Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores:

Desafios para os Diversos Atores

LUIZ MARIA RAMOS FILHOCOORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE

CRS/SES/SP SET/09

CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE

FONTE: MENDES (2002)

Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas

sociais, organizadas deliberadamente para

responder às necessidades, demandas e

representações da população, em determinada

sociedade e em certo tempo.

São um conjunto de atividades cujo propósito

primário é promover, manter e restaurar a saúde

dessa população.

OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE

FONTE: MENDES (2002)

ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE SAÚDE, DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA

A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS

ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS

A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

FONTE: MENDES (2007)

Os modelos de atenção à Saúde, são

configurações que os Sistemas de Saúde

adquirem, em determinado tempo e lugar, em

função da visão prevalecente da saúde, da

situação demográfica e epidemiológica e dos

fatores econômicos e culturais vigentes, com a

finalidade de articular, singularmente, as

intervenções de saúde em diferentes momentos

da história das doenças.

Organização - Componentes Isolados

Organizado por níveis hierárquicos

Orientado para a atenção a condições

agudas

Voltado para Indivíduos

O sujeito é o paciente

Reativo

Ênfase nas ações curativas

Cuidado profissional

Planejamento da oferta

Financiamento por Procedimentos

MODELOSFRAGMENTADOS X INTEGRADOS

Organização - Contínuo de Atenção

Organizado por uma rede poliárquica

Orientado para a atenção a condições

crônicas e agudas

Voltado para uma população

O sujeito é agente de sua saúde

Proativo

Atenção Integral

Cuidado Multiprofissional

Planejamento da Demanda

Financiamento por Capitação

FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)

SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais

População e território definidos, amplo conhecimento das

necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de

serviços de saúde;

Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção,

prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e

cuidados paliativos, todos sob um coordenação;

Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema,

que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das

necessidades de saúde da população;

Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar

mais adequado;

Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o

continuo da atenção;

FONTE: OMS, 2008

Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade;

Sistema de governança participativo e único para todo o

sistema;

Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio

clínico;

Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos

com o sistema;

Sistema de informação integrado e que vincula todos os

membros do sistema;

Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com

as metas do sistema;

Ação intersetorial ampla. FONTE: OMS, 2008

SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais

PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE

Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o

papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo

de atenção voltado para o atendimento das necessidades da

população.

Plano Estadual de Saúde

Colegiados de Gestão Regional

Termos de Compromisso de Gestão

Programação Pactuada e Integrada

Regulação

Redes de Atenção

Fortalecimento da Atenção Primária

Programas Especiais de Financiamento

Ambulatório Médico de Especialidades

Carta ao Usuário do SUS

Capacitação de RH

Parcerias com Universidades

1. Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de serviços de saúde

2. Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde

3. Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais4. Gestão da educação e do trabalho no SUS5. Controle de riscos, doenças e agravos prioritários6. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da

pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas

7. Incentivo a ações de promoção em saúde8. Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social

na Gestão do SUS9. Tecnologias e Inovações em Saúde

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO OPERATIVO 2008

Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite

Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07

Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07

estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do

Pacto pela Saúde

construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de

Gestão Regional

Consolidação e incorporação ao PES das contribuições

regionais

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional –

ago a out/07

Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual

e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07

Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso

de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

Produtos obtidos

Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e

explicitação dos problemas prioritários em cada região e

definição de prioridades

Planejamento com Municípios de ações estratégicas para

compor a versão final do PES

Composição dos Colegiados de Gestão Regional

DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores

Construção colegiada dos Termos de Compromisso de

Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES

Eixos = Programas

Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos

Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes

estruturais

Relatórios Trimestrais submetidos ao CES para

monitoramento

Avaliação em set/08

Planejamento para 2009

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL

As regiões de saúde – definição do Pacto

...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e

territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico

contínuo...”

identidade sócio-econômica e cultural

Infra-estrutura de transportes e comunicação social

(fluxos assistenciais)

compatibilização de economia de escala e equidade no

acesso

recorte em média complexidade

Descentralização: conforme a pactuação

475 municípios – serviços próprios

77 hospitais passaram para gestão Municipal

Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para Município ou mantiveram-se sob gestão estadual).

Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08

Regulação – complexos reguladores

Cada prestador responde apenas a um gestor

Estado: regulação das referências

Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores sob gestão municipal e estadual

NOVOS RUMOS

Implantação das Redes de Atenção à Saúde

Qualificação da Atenção Básica – Coordenação, Financiamento (transferência fundo a fundo -

CIB de 03/08)

Reformulação “Pró Santas Casas II “

Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AME – assistência e regulação pelo CGR

Carta ao Usuário do SUS

Cursos de Especialização em Gestão Pública de Saúde

Parcerias com Universidades

NOVOS RUMOS

DESAFIOS

Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual

e regional

Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/

qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema

Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento

regional - diversidade do Estado

Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais.

Apoio aos novos gestores

Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Fernando Pessoa