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Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRNCentro de Ensino Superior do Seridó

Departamento de Ciências Exatas e AplicadasCiências Contábeis

Contabilidade InternacionalProfessor Especialista Ney Fernandes

Alline Dantas de MedeirosAna Paula M. CostaAnnieli M. da CostaArlúcio da Cunha RibeiroGislene Freitas DantasLuis Felipe de M. BritoNilmara M. de OliveiraPatrícia Maria da Silva

Contabilidade e seu ambiente: um estudo comparativo envolvendo países integrantes do modelo anglo-saxão e da europa continental

Introdução O presente trabalho busca mostrar um retrato do comportamento ambiental comparativo da Contabilidade Internacional entre os países integrantes da Europa Continental com o modelo anglo-saxão.Entre os países estudados estão primeiramente os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, por terem o mais longo mercado de capitais do mundo e histórico de tradição e pesquisa na área contábil, além de possuírem órgãos responsáveis pela edição de normas contábeis capaz de influenciar o restante do mundo. A Grã-Bretanha, considerada como berço da contabilidade, contribui com notória participação na área de auditoria e de normatização contábil.Além desses países, a França e Alemanha foram selecionados por serem modelos de mercado na Europa Continental; o Japão é estudado também por uma particularidade: ora atende o modelo anglo-saxão principalmente pela influencia norte-americana após a segunda guerra mundial, ora como exemplo de país integrante do modelo europeu.Por fim a Holanda, que desenvolveu sem as influencias dos países da Europa continental e o modelo anglo-saxão, não apresentando semelhanças dessas contabilidades.

Contabilidade nos EUA

• Diferente do Brasil, os Estados Unidos congrega 50 estados

• Após a Guerra de Secessão (1861-1865)• Foi criado em 1877 pelo Congresso o ICC• A contabilidade norte-americana pegou carona nesse

desenvolvimento econômico.

Ambiente Legal e Regulamentar• A regulamentação e a normatização de matéria

contábil nos Estados Unidos.• FASB• SEC

• Congresso Nacional• FED

• O SEC foi criado em 1934• ASR

• O papel da FASB e do SEC

Profissão Contábil e Capacidade de Influenciar a Edição de Normas Contábeis• A evolução da Contabilidade norte-americana• Fundada em 1887• AAPA

• Em 1916, a AAPA foi reorganizada e transformada• AIA• AAUIA

• Após a quebra da Bolsa de Valores em 1929• Em 1935 a AAUIA alterou sua denominação

Profissão Contábil e Capacidade de Influenciar a Edição de Normas Contábeis

Em 1937, o AIA fundiu-se• AICPA• CAP• ABP

1 – Comitê de Princípios Contábeis (CAP)

• Foi criado como uma resposta aos poderes concedidos pelo Congresso

• Em 1953, o CAP publicou boletins

2 – Junta de Princípios Contábeis (APB)

• As manifestações do APB não tinham poder mandatário

• Apresentou algumas inconsistências em seus pronunciamentos

• A Divisão de Pesquisas Contábeis

3 – Colegiado de Princípios e Padrões Contábeis

• O AICPA anunciou, em abril de 1971, a formação de dois comitês

• Designar força tarefa de peritos técnicos;• Rever a literatura existente do assunto;• Publicar em memorando de discussão, ressaltando o

assunto e possíveis soluções.• Realizar uma audiência pública;• Proceder a distribuição ampla de um quadro

expositivo; e• Apresentar proposta de pronunciamento para

comentário público.

3 – Colegiado de Princípios e Padrões Contábeis

• Só em 1973, o AICPA, outorgou autoridade ao FASB e emite os seguintes documentos:

• SFAS• FASIs• Boletins Técnicos

Princípios Contábeis nos Estados Unidos

Consagrado mundialmente como os princípios contábeis geralmente aceitos, a expressão USGAAP quer dizer mais do que isso, por incorporarem convenções, regras e procedimentos necessários para definir praticas contábeis aceitas.

A AICPA definiu os USGAAP em ordem decrescente de importância. A categoria A, especificada pelo SAS 69, constitui-se em princípios obrigatórios, enquanto os pronunciamentos enquadrados nas categorias B, C e D representam, preferencialmente, pontos de vista que servem como orientação. Quando existir um conflito entre princípios contábeis relevantes para determinada circunstancia, entre uma ou mais fontes nas categorias B, C e D, os contadores serão solicitados a seguir o tratamento especificado pela fonte na maior categoria, a menos que o tratamento especificado pela fonte em categoria inferior represente melhor a essência das transações nas circunstancia.

Princípios Contábeis nos Estados UnidosOs autores mais consagrados da literatura da Teoria da Contabilidade, não fazem questão de analisar e discutir os princípios contábeis, poucos autores relacionam o elenco de princípios contábeis da seguinte forma: a)Objetividadeb)Entidadec)Custo como base de valord)Continuidadee)Reconhecimento da Receita (Realização)f)Independência de exercíciosg)Confrontação com a despesah)Materialidadei)Evidenciaçãoj)Consistênciak)Conservadorismo

Demonstrações Financeiras e Nível de Aderência ás Normas Internacionais de Contabilidade do IASB

As demonstrações financeiras anuais compreendem:

•Balanço Patrimonial•Demonstração do Resultado do Exercício•Demonstração do Fluxo de Caixa•Demonstração das Mutações Patrimoniais

Outra demonstração denominada Relatório de Outros Ganhos e Perdas, contemplando ganhos ou perdas decorrentes de ajustes de conversão em moeda estrangeira ou decorrentes de ganhos não realizados em títulos, passou também a ser exigida das companhias abertas.

Demonstrações Financeiras e Nível de Aderência ás Normas Internacionais de Contabilidade do IASB

Existem aproximadamente 250 divergências entre os padrões do FASB e do IASB, os padrões do FASB apresentam maior riqueza no detalhamento operacional, quanto aos procedimentos a serem adotados, enquanto o IASB é mais genérico e abrangente.

De forma geral, as principais divergências são: Reavaliação de ativos (totalmente proibida, enquanto o IASB admite seu uso), gastos com pesquisa e desenvolvimento (totalmente reconhecidos como despesa quando incorridos, não se permitindo qualquer capitalização, conforme admitido pelo IASB), goodwill (devem ser submetidos anualmente ao teste de impairment), entre outros.

Contabilidade na Grã-Bretanha

• Tradição de organização, liderança, profissionalismo e transparência em sua contabilidade.

• Influenciado ou exportado essa experiência para outros países: Estados Unidos, Austrália, Hong Kong, Canadá, Índia, África do Sul, e de forma indireta, a Coréia do Sul, Japão.

• Integrada por um sistema legal, fiscal, monetário único;• Mas apresentam algumas divergências internas. Como por

exemplo, a existência de entidades profissionais distintas para Escócia, Irlanda, Inglaterra e País de Gales.

Ambiente legal e regulamentar • A legislação comercial e a profissão contábil são os principais

responsáveis pela normatização de padrões contábeis. Em segundo plano, as diretrizes da União Européia e o próprio IASB.

• A legislação tributária tem pouca influência no estabelecimento de regras contábeis.

• Até meados do século XX, sua contabilidade foi estabelecida pelos usos e costumes unidos às regras gerais de um mercado dinâmico e independente, que atendia a necessidades dos usuários ;

• Legislação de 1947: agrupamento de contas, melhor caracterização para distinguir provisões e reservas, introduziu exigências de evidenciação e que contadores e auditores deveriam preparar e apresentar demonstrações financeiras que refletissem a visão justa e verdadeira da companhia.

Ambiente legal e regulamentar

• Essa legislação foi complementada em 1989, incorporando regras especificas sobre auditoria, preparação e publicação de demonstrações consolidadas.

• A legislação comercial estabelece regras distintas de financial reporting para grandes, medias e pequenas empresas. A partir das vendas totais, ativo total e número de empregados das mesmas.

• As Bolsas de Valores tem participado historicamente e de forma ativa da vida econômica da Grã-Bretanha. Mas não ocorre o envolvimento direto na elaboração de padrões contábeis.

Profissão contábil e capacidade de influenciar a edição de normas contábeis• Primeiro país do mundo a criar sua entidade profissional

representativa da classe contábil: a Sociedade de Contadores de Edimburgo (Escócia), em 1854.

• Seis entidades congregam profissionais dessa área na Grã-Bretanha:

Instituto de Contadores Licenciados da Inglaterra e de Gales (ICAEW);

Instituto de Contadores Licenciados da Escócia (ICAS); Instituto de Contadores Licenciados da Irlanda (ICAI); Associação de Contadores Licenciados Certificados (ACCA); Instituto de Contadores Gerenciais Licenciados (CIMA); Instituto de Contabilidade e Finanças Públicas (CIPFA).

Profissão contábil e capacidade de influenciar a edição de normas contábeis

• Cada uma com sistema de credenciamento próprio, nem sempre agem em conjunto, mas estão sob a supervisão de outra entidade: Comitê Consultivo dos Organismos Contábeis (CCAB).

• Padrões contábeis são editados pelo Colegiado de padrões Contábeis e contam com a aprovação dos seis organismos profissionais.

• De um lado, é bem democrático, mas por outro, como cada entidade tem poder de veto, pode atravancar a discussão de algum tema de relevância, atrasando a edição da norma.

Princípios Contábeis na Grã-Bretanha

• Continuidade da exploração;• Comprometimento ou independência dos exercícios;• Constância dos métodos – consistência• Prudência;• Não-compensação – contas do ativo e passivo e de receitas

e despesas não poderão ser objeto de compensação;• Importância significativa – materialidade;• Custo histórico;• Intangibilidade do balanço – o balanço inicial deve

corresponder ao de encerramento do exercício anterior;• Prevalência da realidade sobre a aparência – a essência

econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica.

Demonstrações financeiras e nível de aderência as normas internacionais do IASB

Companhias abertas:•Obrigatoriedade de divulgar demonstrações financeiras e notas explicativas (BP, DRE, DFC), Relatório da Diretoria (descrevendo as principais atividades desenvolvidas no período) e Relatório dos Auditores Independentes. É recomendada pelo ASB uma declaração ou relatório sobre governança corporativa.Aderência das normas britânicas a do IASB: •Existem diferenças nos critérios de mensuração, como, por exemplo, títulos e valores mobiliários. •Entretanto, o arcabouço técnico contábil do IASB é similar ao do ASB, não tendo diferenças significativas, implicando dizer que questões de mensuração e reconhecimento devem, em tese, trilhar o mesmo caminho.

A Contabilidade na França é diferente na classificação dos seus Relatórios Financeiros pela dualidade de demonstrações contábeis que produz:

• Enfoque Tradicional: Vinculado às exigências de um plano contábil geral e fortemente individuais que atuam no mercado doméstico;

• Enfoque Moderno: Voltado para o atendimento de usuários externos, principalmente vinculados ao mercado de capitais para empresas multinacionais, que preparam balanços consolidados sob das regras internacionais.

Contabilidade na França

Ambiente Legal e regulamentar na França

De forma geral, a normatização da matéria contábil na França está a cargo do Código Comercial, citado anteriormente, e dos seguintes órgãos:•Legislação Societária e Fiscal •Plano Geral de Contas • Conselho Nacional de Contabilidade (CNC) •Comitê de Regulamentação Contábil (CRC) •Comissão de Operações de Bolsa (CDB) •Além de ter influências das Diretivas da União Européia e padrões internacionais do IASB.

Princípios Contábeis na França• Continuidade dos negócios;• Independência dos exercícios – reconhecer receitas e despesas em seus

exercícios competentes;• Custos históricos;• Prudência;• Permanência dos métodos;• Não-compensação – contas de ativo e passivo, bem como receitas e

despesas não podem ser compensadas;• Intangibilidade do balanço – o balanço de abertura deve corresponder ao

de encerramento no período anterior; e • Prevalência da realidade sobre a aparência – é conhecido como essência

versus forma jurídica, aplicável somente em balanço consolidados.• Principio da Realidade – definido no Plano Geral de Contas como

“conformidade com as regras e procedimentos exigidos”;• Princípio da Sinceridade - definido no Plano Geral de Contas como

“adoção de regras e procedimentos de forma fiel vis-à-vis os seus conhecimentos e a realidade de transações, eventos e situações.

Demonstrações financeiras e nível de aderência às normas internacionais de contabilidade do IASB

São os relatórios anuais exigidos pelo Plano Geral de Contas:• Balanço Patrimonial;• Demonstração do Resultado do Exercício;• Notas Explicativas;• Fluxo de Caixa, embora não obrigatório, porém é

recomendado pela Ordem dos Especialistas Contábeis.

Contabilidade na Alemanha

• Embora a Alemanha tenha sofrido com a divisão após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se a terceira potencia econômica do mundo seguida de sua reunificação, sendo considerada como exemplos clássicos na contabilidade, juntamente com a França.

• Em consequência da crise econômica mundial ocorrida em 1929 (Crack da Bolsa de Valores New York), ocorreram muitas falências e quebra de empresas, entendendo-se que as praticas contábeis vigentes não foram suficientes para proteger os credores, tornando a maior proteção voltada ao credor de forma conservadora quanto aos critérios de reconhecimento e mensuração, que devem ser compatíveis com os critérios fiscais, que influencia no financial reporting, onde as despesas são somente dedutíveis se reconhecidas na contabilidade societária, onde não há amparo para o conceito de true and fair view, devido à essa visão legalística da contabilidade na Alemanha. Sendo assim, o Fisco não abre mão de sua atuação, estabelecendo alguns procedimentos tão detalhados que não possibilitam às campainhas alemãs definir sua política contábil, nem à profissão contábil desenvolver discussões técnicas mais acaloradas sobre temas mais controversos.

• O mercado acionário não é tão desenvolvido como nos países anglo-saxões e, como consequência, não há exigência de financial reporting voltado para investidores. Devido à cultura que prevalece de que as instituições não são somente voltadas para emprestar recursos, mas que também deve preocupar-se como se procede a contabilidade da empresa, os bancos são, ao mesmo tempo, credores e investidores, não realizando apenas uma transação, mas um aprofundamento no relacionamento com a empresa a longo prazo.

• Com a crescente internacionalização de mercados e a globalização acentuada, as empresas alemãs, com ações listadas em outras Bolsas de Valores, estão autorizadas a elaborar demonstrações contábeis, segundo USGAAP ou IFRS, alem de uma nova regulamentação que determina que as empresas divulguem informações sobre o sistema de gerenciamento de riscos, que preserve ou de garantia à continuidade normal das operações e os auditores independentes devem manifestar-se sobre a adequação do referido sistema, à luz dos riscos assumidos pela companhia auditada.

Contabilidade na Alemanha

• O Código Comercial, a legislação societária e fiscal são fundamentos na contabilidade, vinda a partir daí a profissão contábil e as Bolsas de valores.

• Tem como base o Código Comercial Geral de 1961, que se inspirou no modelo francês, o qual introduziu regras para preparação de um inventario, no sentido de abranger todos os bens possuídos pela entidade. A ênfase da abordagem contábil centrava-se no balanço patrimonial (critérios de avaliação), embora a preocupação maior fosse distribuição de lucros, o que induzia na pratica à avaliação conservadora dos ativos.

Ambiente Legal e Regular na Alemanha

• O comitê Alemão de Padrões Contábeis foi criado em 1988, mas somente em 1998 foi reconhecido pelo Ministérios da Justiça, que mesmo que sejam de natureza privada, é subordinada ao Governo com os seguintes objetivos:

• * Desenvolver padrões contábeis para demonstrações consolidadas;

• * Representar a Alemanha em questões de interesse na área de padrões contáveis internacionais; e

• * Atuar como consultor por ocasião do desenvolvimento de legislação que desenvolva matéria contábil.


• Ainda mais foram destacadas por Roberts três fontes que complementam detalhes de operacionalização, que são:

• * Jurisprudência ou interpretações produzidas por tribunais fiscais,

• * Interpretações desenvolvidas por comitês representativos da profissão contábil, que, embora não detenham autoridade legal, são indicativos fortes de uma boa pratica, e

• * Interpretações de leis contábeis produzidas por especialistas de empresas de auditoria e contabilidade, mas não possuem poder mandatário.


• As empresas alemãs são classificadas em grandes, medias e pequenas, seguindo três requisitos de grandeza: ativos totais, volume de vendas e numero de empregados e possuem estruturas que são classificadas em:

• *Sociedades anônimas abertas, que emitem ações para oferta publica e as fechadas,

• *Sociedades por quotas de responsabilidades limitadas, e

• * Firmas individuais, associativas e cooperativas.


A profissão contábil na Alemanha não exerce forte

influencia no desenvolvimento de princípios contábeis nem na edição de padrões contábeis na forma como é conhecida nos Estados Unidos da America e na Grã-Bretanha.

Existem duas categorias na Alemanha:

1ª – Equivale ao contador publico certificados, que requer aprovação num exame de qualificação profissional, com formação universitária em finanças, contábil, direito, economia, e comprovação de experiência mínima de quatro a cinco anos para seu credenciamento, e2ª – Outra categoria de fiscalizador licenciado, que é considerado de nível inferior e só pode auditar pequenas e medias empresas

Profissão Contábil e capacidade de influenciar a edição de padrões contábeis

• Continuidade,• Separação dos exercícios ou competências,• Prudência,• Permanência dos métodos ou consequências,• Não compensação – direitos e obrigações/receitas e despesas não podem

ser balanceadas umas com outras,• Importância significativa ou materialidade,• Clareza ou transparência,• Inteireza – as demonstrações devem refletir a situação de empresa

contemplando todas as transações de forma completa,• Substancia sobre a forma – aparentemente só vale para o consolidado, já

que o leasing financeiro não pode ser capitalizado como ativo na arrendatária.

Princípios contábeis na Alemanha

O balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, complementados por Notas Explicativas e Relatório da Diretoria, são as peças contábeis usualmente requeridas para publicação anual pelas empresas alemãs.

A Demonstração do Fluxo de Caixa não é obrigatória, segundo a legislação alemã, porém a regulamentação exige a observância do formato das demonstrações contábeis a serem apresentadas, a consistência na forma de apresentação e a comparabilidade com o exercício anterior. O balanço patrimonial, por exemplo, exige a classificação do ativo, começado com ativos fixos (intangíveis, tangíveis e financeiros) e não ativos correntes, já no lado passivo, o Patrimônio Liquido é apresentado antes das exigibilidades. A auditoria é obrigatória somente para as medias e grandes companhias.

• •

Demonstrações Financeiras e nível de aderência às normas internacionais do IASB

Contabilidade no Japão• Até o início da Era Meiji (1868), o Japão era um país totalmente fechado para o

mundo exterior, sendo o poder compartilhado entre o Shogun (líder militar) e o Daimyou (Realeza Feudal). A abertura dos portos foi uma imposição do ocidente, especialmente pelos norte-americanos e ingleses. Caso que favoreceu a industrialização japonesa.

• Até a Segunda Guerra Mundial, a economia japonesa era controlada pelos Zaibatsu (Conglomerado industrial, comercial, incluindo muitas vezes bancos, com origem em famílias tradicionais e economicamente fortes). Após a derrota do Japão, os Zaibatsu perderam o poder político-econômico corroborado pelos Estados Unidos com a reforma do sistema econômico japonês através da Lei Antimonopólio de 1946, implementação da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) para despertar o interesse dos investidores para aplicações em ações e também o incentivo ao fortalecimento da profissão contábil. Entretanto, com o afastamento da tropa de ocupação no início da década de 50, os Zaibatsu foram gradualmente substituídos pelos Keiretsu que conforme Choi (2002) ressalta

“as companhias japonesas possuem participações societárias umas nas outras e, frequentemente, possuem juntas, outras companhias. Tais investimentos interligados geram conglomerados gigantescos.”

Ambiente legal e regulamentar no Japão

• Sistema de tríplice regulamentação: 1. Código Comercial;2. Lei das bolsas e títulos mobiliários (SEL);3. Lei do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;

• Estrutura empresarial:1. Kabushiki Kaisha (Sociedades Anônimas);2. Gomei Kaisha que são sociedades de

responsabilidade limitada ;

Profissão Contábil e capacidade de influenciar a edição de padrões contábeis

• A principal organização profissional contábil japonesa é o Instituto Japonês de Contadores Públicos Certificados;

• Para se tornar um contador público certificado (Konin Kaikeishi) é necessário submeter-se a um exame sob supervisão do Ministério das Finanças que contém três etapas:

Formação em nível universitário específico em ciências contábeis, ter conhecimentos de matemática e língua japonesa;

Exame de conhecimentos específicos sobre a área de economia, contabilidade financeira, finanças, contabilidade de custos, administração financeira, escrituração, teoria sobre auditoria e Código Comercial. Ao aprovado o candidato recebe autorização para atuar como contador público júnior por três anos;

Submissão a prova escrita e oral sobre prática contábil e auditoria, análise financeira e uma monografia. Se aprovado, enfim recebe o Certificado de Contador Público;

• Não tem poderes para edição de normas contábeis.

Princípios Contábeis no Japão Segundo o Conselho de Deliberação de Contabilidade Financeira, os princípios contábeis que regem a matéria, são os seguintes:

•Princípio da visão justa e verdadeira: as demonstrações financeiras devem fornecer um retrato justo e verdadeiro da posição

financeira e do resultado das operações de uma empresa.

•Princípio de escrituração ordenada (organizada ou em ordem): a contabilidade deve abranger a manutenção de registros contábeis

exatos de todas as transações da empresa.

•Princípio da distinção entre transações de capital e transações com receita ou despesa: a contabilidade deve segregar (não misturar)

transações com capital (recursos de acionistas) com transações da empresa que geram receita e despesa.

•Princípio da evidenciação clara: a contabilidade deve ser transparente, de maneira a não gerar interpretações enganosas.

•Princípio da consistência: princípios e práticas contábeis devem ser consistentemente aplicados de um exercício para outro, sem

razões justificadas.

• Princípio da prudência: a contabilidade deve contemplar práticas prudentes,

contemplando possíveis efeitos desfavoráveis na posição financeira da empresa.

Princípio da fonte única: quando diferentes formas de demonstrações contábeis são

exigidas para finalidades diversas, tais como assembleia de acionistas, empréstimos,

tributação etc., as demonstrações contábeis devem ser preparadas com base em registros

contábeis confiáveis e na apresentação dos fatos; deve ser o mesmo para cada

apresentação (dos relatórios financeiros) e não deve ser distorcido em razão de políticas

contábeis da companhia.

• Princípio da competência ou realização da receita e confrontação com a despesa: similar

ao nosso princípio da competência.

• Princípio do custo histórico: similar ao nosso princípio do custo original como base de

valor.

• Conceito de materialidade: é a relação custo versus benefício da informação contábil

gerada.

Demonstrações financeiras e nível de aderência às normas internacionais do IASB

O Código Comercial determina a elaboração das seguintes demonstrações contábeis:

•Balanço Patrimonial•Demonstração do resultado do Exercício•Relatório da Administração e Notas Explicativas•Relatório de Lucros ou Prejuízos Acumulados (com proposta de destinação do lucro)•As notas explicativas devem incluir informações sobre:•Mutação no capital social e reservas;•Mutações em dúvidas de curto e longo prazo, inclusive bonds;•Mutações no ativo permanente imobilizado (custo e depreciação acumulada)•Ativos dados em garantia;•Dívidas que estão sendo garantidas;•Mutações nas provisões•Importâncias devidas ou a serem recebidas dos acionistas controladores;•Participações em subsidiárias com respectivo percentual•Contas a receber juntos com as subsidiárias;•Transações com diretores, auditores, controladores e partes relacionadas que geram conflito de interesses; e•Remuneração paga a auditores e diretores.

As companhias abertas, sujeitas às exigências da Legislação da área de Mercado de Capitais, devem elaborar adicionalmente a Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como as demonstrações consolidadas, quando for o caso.

Quanto à exigência de auditoria o Código Comercial prevê essa obrigatoriedade para todas as Kabushiki Kaisha (sociedade por ações), mas apenas os CPA (contadores públicos certificados) podem auditar companhias abertas. Entre as divergências relacionadas com padrões contábeis, editados pelo IASB, destacam-se:

leasing financeiro: como regra geral, não é capitalizado como ativo na arrendatária;estoques: são usualmente avaliados ao custo, não sendo adotado o clássico, custo ou mercado, dos dois o menor;pesquisa e desenvolvimento: geralmente são lançados como despesa quando incorridos; econtratos de construção: permitido tanto o método do “estágio de acabamento” ou “reconhecimento somente ao final do contrato”.

Contabilidade na Holanda

Segundo Nobes (1983), a Holanda surge como um país independente, desvinculado da influência anglo-saxônica e do modelo da Europa continental, embora, nos dias atuais, seja marcante a influência norte-americana e da União Européia. Fato resultante de a Holanda ser um país relativamente pequeno, com empresas locais e multinacionais, celebrando operações muitas vezes com clientes estrangeiros.

Ambiente legal e regulamentar• O Código Comercial holandês de 1837 foi o primeiro documento que exigia a escrituração

contábil;• Ato sobre Contas Anuais, incorporado ao Código Civil; e• Os dispositivos da 4ª e 7ª Diretivas, promulgadas pela união Européia, que tratavam da

avaliação de ativos e elaboração das demonstrações financeiras anuais.Sofre influência da legislação societária e pela profissão contábil, sendo irrelevante a

influência da legislação fiscal.O sistema legal holandês prevê dois organismos especiais envolvendo matéria contábil:• Enterprise Chamber (Câmara de Empresas), que permitem que qualquer pessoa

interessada nas demonstrações financeiras da empresa, possa reclamar caso as mesmas não estejam em conformidade com a legislação, podendo assim determinar sua republicação ou estabelecer regras para preparação e publicação das demonstrações financeiras.

• Council for Annual Reporting (Conselho para Relatórios Anuais), que estabelece padrões contábeis na forma de guias de orientações e recomendações.

Nobes e Parker (2002) destacam ainda SOBI (Fundação para Investigação de Informações Corporativas), um organismo privado criado em 1976 com o objetivo de monitorar e fiscalizar o cumprimento de exigências legais nas demonstrações financeiras publicadas.

Profissão contábil e capacidade de influenciar a edição de normas contábeis

• O NIVRA (Instituto Real de Contadores Públicos), é o órgão que representa a profissão contábil na Holanda e é quem representa o país junto à IFAC (Federação Nacional de Contadores). Ele participa como membro integrante do Conselho para Relatórios Anuais e, portanto, tem limitada influência para editar normas e padrões contábeis.

• Outro organismo da profissão contábil é o NOVAA (Organização Holandesa de Contadores, Administradores e Consultores), composto por contadores e profissionais da área de consultoria fiscal e serviços correlatos, é menos representativo que o NIVRA.

• Quanto à auditoria, ela é exigida para todas as companhias, exceto as de pequeno porte. Seus padrões são editados pelo NIVRA e similares aos Padrões Internacionais de Auditoria, publicados pelo IFAC.

Princípios contábeis

Os princípios contábeis previstos pelo Código Civil holandês, tanto em nível de demonstrações consolidadas quanto individuais são:•Realização;•Prudência;•Competência;•Continuidade; e•Avaliação individual (semelhante à entidade).

A prevalência da essência sobre a forma não é aceita como um princípio contábil, mesmo seguindo a tendência internacional de capitalizar o bem arrendado como ativo na arrendatária.

Adota o conceito de true and fair value, que traduz de forma geral como “quadro fiel” da situação da empresa.

Demonstrações financeiras e nível de aderência às normas internacionais

As empresas estão mais sujeitas aos padrões contábeis vigentes em outros países.Captam recursos tanto via mercado de capitais, como via crédito bancário, revelando que não é tão significativa a influência das Bolsas e investidores em geral com relação ao financial reporting.A Holanda é conhecida também pela flexibilidade ou liberdade e um enfoque menos conservador na fixação dos padrões.Porém o Conselho por Relatórios Anuais (CAR) recomenda a adoção das normas internacionais do IASB, exceto quando não forem apropriados para a situação da Holanda.

Os relatórios anuais compreendem Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Relatório da Diretoria e Notas Explicativas, sendo exigida a divulgação específica das seguintes informações:•Mutação do patrimônio líquido;•Participação em outras empresas;•Análise das vendas líquidas por classe de atividades e área geográfica;•Relevantes compromissos financeiros de longo prazo;•Informação sobre funcionários; e•Remuneração e empréstimos ou adiantamentos para membros da Diretoria e Conselho de Supervisão.O Fluxo de Caixa ou Fluxo de Fundos consolidado, publicados pelas companhias abertas e os relatórios que contemplam informações sociais e sobre políticas de pessoal são encorajados à sua publicação de forma voluntária.Executando-se instrumentos financeiros e goodwill, a Holanda está bem próxima ou aderente aos padrões contábeis editados pelo IASB.

ConclusãoCom o término deste trabalho, foi possível concluir

que os órgãos regulamentadores da Contabilidade são diferentes em cada país, porém quanto aos princípios, os países chegam a ter semelhanças com o princípio da continuidade e o princípio da Competência, quanto as Demonstrações Contábeis obrigatórias os países também apresentam uma semelhança entre três demonstrações que são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, e as Notas Explicativas.

Enfim, com a conclusão deste trabalho, foi possível perceber que as diferentes existem, porém as variantes, com toda a sua multiplicidade, são altamente necessárias, pois isso acarreta num desenvolvimento da contabilidade, buscando uma igualdade entre diferentes países.

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