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BANCO CENTRAL DO BRASIL
NOVO RDE-Portfolio (Registro Declaratório Eletrônico – Investimento
Externo em Portfolio)
Manual do Declarante
Novembro 2019
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1. Introdução ............................................................................................................. 3
1.1 Base Legal ……..……………............................................................................................. 3
1.2 Credenciamento para acesso ao sistema .................................................................. 3
1.3 Perfis de Usuários e serviços Sisbacen ...................................................................... 3
1.4 Cadastro Declaratório de Não Residentes (CDNR) .................................................... 4
2. Acesso ao Sistema RDE-Portfólio ............................................................................. 4
2.1 Login ……….................................................................................................................. 4
2.2 Tela inicial .................................................................................................................. 6
3. Inclusão de Operações ........................................................................................... 8
3.1 Inclusão de Registro de Portfólio no País …............................................................. 8
3.2 Inclusão de Registro de Portfólio Depositary Receipts …........................................ 9
4. Pesquisa e Alteração de Registros ......................................................................... 10
4.1 Pesquisa de Registros …......................................................................................... 10
4.2 Alterações e consultas no registro de Portfólio no País ......................................... 11
4.2.1 Informações Cadastrais .................................................................................. 12
4.2.2 Declaração de Patrimônio Líquido ................................................................. 14
4.2.3 Transferência de Portfólio no País ................................................................. 14
4.2.4 Movimentação de Câmbio/TIR ...................................................................... 15
4.3 Alterações e Consultas no registro de Portfólio Depositary Receipts .................... 16
4.3.1 Informações Cadastrais .................................................................................. 17
4.3.2 Declaração de Patrimônio Líquido ................................................................. 17
4.3.3 Declaração de Movimentação ........................................................................ 19
4.3.4 Registro de Portfólio no País para Emissão de DR ......................................... 20
4.3.5 Movimentação de Câmbio/TIR ...................................................................... 21
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1. Introdução
Este manual apresenta o novo sistema Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Externo
em Portfolio (RDE-Portfolio). O sistema permite o registro de Portfólio no País (de acordo com o anexo
I da Resolução 4373 do Conselho Monetário Nacional) e o registro de Portfólio Depositary Receipts (de
acordo com o anexo II da mesma Resolução 4373). O caráter declaratório desse registro implica
responsabilidade dos declarantes pela veracidade e legalidade das informações prestadas.
1.1 Base Legal
As aplicações de investidor não residente no Brasil em Portfólio no País e Portfólio Depositary
Receipts, bem como as respectivas transferências financeiras do e para o exterior, devem obedecer ao
disposto na Resolução CMN nº 4.373/ 2014, na Instrução CVM 560/2015 e Circular BCB nº 3.689/13.
1.2 Credenciamento para acesso ao sistema
Para acessar o sistema RDE-Portfolio é necessário o credenciamento prévio no Sistema de
Informações do Banco Central (Sisbacen). Para maiores informações sobre credenciamento no
Sisbacen, verificar as instruções disponíveis no site do Banco Central na Internet, no endereço
https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/sisbacen ou através da Central Telefônica de Atendimento
ao Cidadão do Banco Central - Telefone 145 (Ligação Direta – sem DDD).
1.3 Perfis de usuários e serviços Sisbacen
Os usuários do RDE-Portfolio deverão possuir o Perfil SRDE0403 – Instituição Financeira atribuído
ao seu login do Sisbacen para poder utilizar adequadamente o sistema, permitindo a criação, alteração
e consulta de registros de RDE-Portfolio. O máster da instituição financeira credencia o máster da
dependência que, por sua vez, libera o perfil para o usuário final. Em caso de dúvidas, a IF deve solicitar
auxílio da Central de Atendimento ao Cidadão do Banco Central – Telefone 145 (Ligação direta – sem
DDD).
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1.4 CDNR – Cadastro Declaratório de Não Residentes
O registro de capitais estrangeiros no sistema RDE-Portfolio requer, em alguns casos, que os
titulares envolvidos estejam previamente cadastrados no CDNR (Cadastro Declaratório de Não
Residentes). Devem obrigatoriamente estar cadastrados no CDNR os não residentes quando forem
titulares de conta coletiva da qual não figurem como investidores ou quando forem depositários no
exterior de programa de Depositary Receipts.
O cadastramento no CDNR, bem como a atualização dos dados cadastrais, é feito pelo custodiante
do programa de DR ou pelo representante do investidor não residente através do sistema RDE-CDNR,
cujo acesso é feito através do site do Banco Central.
Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/registrocapitaisestrangeiros
Maiores informações sobre o CDNR podem ser obtidas no manual do RDE-CDNR, disponível na
mesma página da internet, ou através da Central Telefônica de Atendimento ao Cidadão do Banco
Central - Telefone 145 (Ligação Direta – sem DDD).
2. Acesso ao Sistema RDE-Portfolio
2.1 Login
O acesso ao sistema RDE-Portfolio – Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo
em Portfolio é realizado através da página do Banco Central na Internet, na área de Estabilidade
Financeira Câmbio e Capitais Internacionais Capitais Internacionais Registro de capitais
estrangeiros no país Acesso aos Sistemas RDE-Portfolio, conforme as telas apresentadas nas
figuras 1 e 2 a seguir:
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Acesso à área Registro de capitais estrangeiros no país.
Acesso à área Registro de capitais estrangeiros no país.
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Após o clique em Sistema de Registro de Investimento Externo em Portfolio (RDE-Portfolio), é
apresentada ao usuário a tela de login do sistema, onde:
• Pessoa jurídica: informar o Código da Instituição (5 dígitos) e o Código da Dependência (4
dígitos), obtidas no credenciamento no Sisbacen, bem como o login do usuário (campo
Operador) e a Senha. Formato da conta institucional = IIIIIDDDD.OPERADOR. Clicar no
botão Entrar, conforme tela apresentada na Figura 3 abaixo:
Tela de login – pessoa jurídica.
2.2 Tela Inicial
Após realizado o login, é apresentada ao usuário a tela inicial do sistema RDE-Portfolio – Registro
Declaratório Eletrônico de Investimento Externo em Portfolio – onde será possível acessar suas
principais funcionalidades, conforme apresentado na figura e descrito a seguir:
Tela inicial do sistema.
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1. Perfil do usuário que está acessando o sistema: descrição das atividades permitidas.
2. Botão Pesquisar: utilizado para consulta e edição de operações.
3. Botão Incluir: utilizado para registrar novas operações.
4. Botão CDNR: utilizado para acessar mais rapidamente o sistema RDE-CDNR.
5. Informação sobre o usuário acessando o sistema.
Figura 1: Informações sobre o usuário logado no sistema.
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3. Inclusão de operações
3.1 Inclusão de registro de Portfólio no País
Para incluir um registro de Portfólio no País, o usuário deverá clicar no botão Incluir na tela inicial
e, logo em seguida, selecionar a opção Incluir Registro de Portfólio no País. O sistema exibirá os dados
da Instituição Financeira representante (usuário logado) e um campo para inclusão do código CVM.
Caso o código CVM seja válido, novos campos para preenchimento aparecerão na tela, conforme a
explicação a seguir:
1. Dados da Instituição Financeira representante (Usuário logado no sistema).
2. Código CVM do registro.
3. Código CDNR (Cadastro Declaratório de Não Residente), caso o Titular da conta coletiva não
seja também passageiro. Informar CNPJ se o titular também for passageiro.
4. CNPJ da Instituição Financeira custodiante da operação.
5. Campo aberto para a inserção de informações adicionais.
6. Dados de contato do responsável pela operação.
Se o titular da conta coletiva não for também passageiro, o código CVM deve ser preenchido com
13 posições e é exigida a informação do CDNR do titular no campo próprio. Caso o titular seja também
passageiro, deve ser informado o CNPJ no campo do titular.
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3.2 Inclusão de registro de Portfólio Depositary Receipts
Para incluir um registro de Portfólio Depositary Receipts, o usuário deverá clicar no botão Incluir
na tela inicial e, logo em seguida, selecionar a opção Incluir Registro de Portfólio Depositary Receipts.
O sistema exibirá os dados da Instituição Financeira custodiante (usuário logado) e os demais campos
exigidos para o cadastro, conforme a explicação a seguir:
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1. Dados da Instituição Financeira custodiante (Usuário logado no sistema).
2. Código CVM do programa de DR.
3. CNPJ do Emissor do programa de DR.
4. Código CDNR (Cadastro Declaratório de Não Residente) do Depositário no Exterior.
5. Campo aberto para a inserção de informações adicionais.
6. Campos para os dados do ativo: moeda de denominação e descrição do ativo.
7. Campos para os dados do responsável pelo cadastro.
4. Pesquisa e alteração de registros.
4.1 Pesquisa de registros
Para pesquisar um registro de Portfólio no País ou de Portfólio Depositary Receipts, o usuário deverá
clicar no botão Pesquisar na tela inicial. O sistema exibirá a opção de pesquisar diretamente pelo
código RDE ou de filtrar por tipo de portfólio e, posteriormente, refinar a pesquisa.
Caso o usuário selecione o tipo “Portfólio no País”, o sistema irá abrir os campos para a
pesquisa dos registros em que a Instituição Financeira logada no sistema atua como Representante.
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Caso o usuário selecione o tipo “Portfólio Depositary Receipts”, o sistema irá abrir os campos
para a pesquisa dos registros em que a Instituição Financeira logada no sistema atua como
Custodiante.
4.2 Alterações e consultas no registro de Portfolio no País
Depois de realizada a pesquisa, a alteração de informações cadastrais de um registro de Portfólio
no País é realizada através do botão de edição no formato de lápis, como ilustrado na figura abaixo.
Além dos dados de cadastro, a tela de edição do Portfólio no País também permite que o usuário
informe a Declaração de Patrimônio Líquido, a Transferência de Portfólio no País e consulte as
Movimentações de Câmbio/Tir, conforme ilustrado na figura abaixo.
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4.2.1 Informações Cadastrais.
Na alteração dos dados cadastrais, além da opção de Imprimir Extrato, poderão ser realizadas as
seguintes alterações:
1. Custodiante
2. Código CVM nas seguintes situações:
a. Conta coletiva em que o titular não é passageiro – código CVM com 13 posições. Nesse
caso o titular é identificado pelo CDNR. Se o titular se tornar passageiro o código CVM
deverá ser alterado para 19 posições e a identificação do titular será pelo CNPJ obtido
através da CVM, não necessitando do cadastramento no CDNR
b. Conta coletiva em que o titular é passageiro – código CVM com 19 posições e
identificação do titular através do CNPJ. Se o titular deixar de ser passageiro o código
CVM deverá ser alterado para 13 posições e a identificação do titular será por meio do
CDNR, não necessitando mais do CNPJ.
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Após a realização das alterações, o usuário deve confirmar as alterações através do botão Salvar.
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4.2.2 Declaração de Patrimônio Líquido
As informações contidas na seção de Declaração do Patrimônio Líquido são captadas juntos à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com base nas informações fornecidas pelas instituições
financeiras representantes dos investidores não residentes àquele órgão. A pesquisa é feita através de
filtros do mês e do ano de referência.
4.2.3 Transferência de Portfólio no País.
As informações contidas na seção de Transferência de Portfólio no País são captadas juntos à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com base nas informações fornecidas pelas instituições
financeiras representantes dos investidores não residentes àquele órgão. A pesquisa é feita através de
filtros de Ingresso/Remessa, Tipo de Transferência (DR, Exterior ou Outra carteira do investidor), mês
/ano de transferência e Faixa de Valores.
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4.2.4 Movimentações de Câmbio/Tir.
Na aba “Movimentações de Câmbio/Tir” o usuário poderá consultar suas movimentações. Há
filtros por período de movimentação, tipo de fluxo e tipo de movimentação.
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4.3 Alteração de registro de Portfolio Depositary Receipts
Depois de realizada a pesquisa, a alteração de um registro de Portfólio Depositary Receipts é
realizada através do botão de edição no formato de lápis, como ilustrado na figura abaixo.
Além dos dados de cadastro, a tela de edição do Portfólio Depositary Receipts também permite
que o usuário informe a Declaração de Patrimônio Líquido, a Declaração de movimentação e consulte
as Movimentações de Câmbio/Tir, conforme ilustrado na figura abaixo.
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4.3.1 Informações Cadastrais.
Na aba Informações Cadastrais o usuário poderá alterar algumas informações do cadastro e
também imprimir um extrato do investimento.
4.3.2 Declaração de Patrimônio Líquido.
Na aba Declaração de Patrimônio Líquido o usuário poderá informar nova posições através
do botão Incluir patrimônio líquido.
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Deverão ser informados o valor do patrimônio líquido, a data de referência e a quantidade
do ativo.
Na mesma seção, está disponível a pesquisa do histórico de patrimônios líquidos, com filtros de
data.
Atenção: A aba Declaração de Patrimônio Líquido somente será liberada para inclusões e
alterações se os campos Código do Programa CVM e Dados de contato estiverem preenchidos
na aba Informações cadastrais.
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4.3.3 Declaração de movimentação.
Na aba Declaração de movimentação o usuário poderá informar novas posições através do
botão Incluir declaração de movimentação.
Deverão ser informados o Tipo de Declaração de Movimentação, a Data de movimentação
e o valor da movimentação.
Atenção: A aba Declaração de Movimentação somente será liberada para inclusões e alterações
se os campos Código do Programa CVM e Dados de contato estiverem preenchidos na aba
Informações cadastrais.
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Na mesma seção, está disponível a pesquisa do histórico de movimentações, com filtros de Tipo
de Declaração de movimentação, Tipo de transferência, data e faixa de valores.
4.3.4 Registro de Portfólio no País para Emissão de DR
Os valores recebidos em registros de Portfólio no País para emissão de Depository Receipts
deverão ser lançados na aba Declaração de Movimentação do respectivo DR. O lançamento pode ser
feito clicando no botão Incluir Declaração de Movimentação.
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4.3.5 Movimentação de Câmbio/Tir
Na aba “Movimentações de Câmbio/Tir” o usuário poderá consultar suas movimentações. Há
filtros por data de evento, tipo de fluxo e tipo de movimentação.