NOVO PROGRAMA FISCALNOVAS AÇÕES DE CONTINUIDADE

BRASILIA, 18 DE AGOSTO DE 2014.

1. Reunião preparatória com o grupo de contadores dos Estados brasileiros, conjuntamente com o GEFIN. – 15-08-2014 - tarde (OK)

2. Workshop da Área da Gestão Contábil e Financeira do Gasto Público – 18-08 (OK)

3. Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores 15 a 19 de setembro de 2014 - (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID Myrthes e Milton – COGEFThaner e Cristovan – GEFINAndré e Paula (RS)- ENCAT

Data: 17 COGEF, 18 GEFIN e 19 ENCAT de setembro de 2014

5 pessoas de cada Grupo(*) Definir data e verificar a possibilidade de conjugar com um breve curso sobre indicadores

4. Seminário Internacional de Consolidação do Novo Programa Fiscal – 29 e 30 de setembro (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID)

Myrthes e Milton – COGEFThaner e Cristovan – GEFINAndré e Paula (RS)- ENCAT

O BID apresenta proposta de agenda para o Seminario e apresenta aos Grupos Tecnicos para validacao.

Sugestao de palestrantes:Marcos Mendes (Qualidade do Gasto),

Andrea Lengruber – Administracao Tributaria

Gestao Fazendaria: Fernando Abrucio, Caio Marini, Huberto Martins,

5. Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal Gestao Fazendaria -André Cordeiro + Myrthes e Marcos CE)

Administracao Tributaria Gestao Financeira

6. Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente(Agostini, Katia e Marta)

Administracao Tributaria Gestao Financeira

7. Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + Thaner)

8. Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah e Fabiano). Deveria ter um advogado do Banco e Belinda Fonseca.

9. Analise da possibilidade dos produtos nacionais serem financiados com recursos do BID.

10. Discutir e conceber um novo programa fiscal, com base no Diagnostico sobre as financas publicas.

PRODUTO FINAL: Publicacao com os resultados de todo o trabalho de contrucao do Novo Programa Fiscal, para os novos governantes (CONFAZ, MF e BID) a ser entregue aos novos Governantes.

Eventos realizados:

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: GEFIN

20 de Maio/2014

Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN 21 de Maio/2014

Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF 23 de Maio/2014

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e JudicialCoordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais

03 de Junho/201404 e 07 de Agosto/2014

WORKSHOPS TEMÁTICOS

Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014

Gestão da Dívida Pública e dos Passivos ContingentesCoordenação : GEFIN

15/Julho/2014 (tarde)16/Julho/2014 (manhã)

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais

7-8/Agosto/2014

Próximos passos:

CALENDÁRIO

Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos PúblicosLocal: Brasília

18 /Ago/2014

Definição do Arranjo Institucional do Programa e da Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro da COGEF)

08 a 12/Set/2014

Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID

15 a 19/Set/2014

Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente (Agostini + outro membro da COGEF)

15 a 19/Set/2014

Próximos passos:

CALENDÁRIO

Seminário para Consolidação dos Resultados dos Workshops TemáticosLocal: Brasília

29-30/Set/2014

Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André Cordeiro + outro membro da COGEF)

Outubro/2014

Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF)

Outubro/2014

Próximos passos:

CALENDÁRIO

Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah + outro membro da COGEF)

Outubro/2014

Apresentação da proposta de Marco de Referência para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ

Novembro/2014

Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas entre o MF e o BID)

Novembro-Dezembro/2014

Elaboração e apresentação de carta consulta pelos estados no âmbito do novo Programa Fiscal

A partir de Janeiro/2015

Fátima CartaxoConsultora

Endereço para correspondência: BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DF

Telefone para contatos:(61) 3317- 4278 (Jaqueline Ribeiro ou Daniela Rocha)

E-Mail – mfcartaxo@hotmail.com; fatima.cartaxo@idp.edu.br

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL