Novo Plano Contas Resolução nº 28, de 26/01/2009 março 2009.
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Novo Plano ContasNovo Plano ContasResolução nº 28, de 26/01/2009Resolução nº 28, de 26/01/2009
março 2009março 2009
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Portaria MPS/CGPC n.º 60, de 28/02/2008
• Constituiu a Comissão Temática do Plano de Contas
• Apresentar ao CGPC proposta de revisão das normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar
• Caráter consultivo
• Anapar, Abrapp, Ancep, ANS, Apep, CFC, IBA, Ibracon, Sindapp, SPC
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• Estruturado para o negócio
• Harmonizar às normas e práticas nacionais e internacionais
• Transparência e visibilidade
• Foco no Plano de Benefícios – LC 108 e 109/2001
• Comparabilidade
Diretrizes
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• Estrutura contábil da ANS (contabilização e patrimônio separados -Art.76 da LC 109/2001)
• Ampliação de rubricas das aplicações financeiras – CMN 3.456/2007
• Registros relativos à atividade administrativa - BOA
• Adequação às Normas Internacionais – IAS 26
Objetivos Específicos
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• Registro de dívidas com patrocinadores
• Segregação de reservas BD e CD
• Visualização do Patrimônio Líquido em uma única rubrica
• Visualização das contingências no nível da SPC – depósitos judiciais
Objetivos Específicos
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• Regime de Caixa para CD e CV
• Segregação de contribuição de patrocinador e instituidor
• Passivo Atuarial segregado em benefícios de risco e Contribuição Definida
• Patrimônio Social = Passivo Atuarial e Equilíbrio Técnico
Gestão Previdencial
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Gestão Administrativa
• Obrigatório o Plano de Gestão Administrativa (antigo BOA)
• Padronização, transparência e comparabilidade da atividade administrativa
• Regulamento próprio – no âmbito Conselho Deliberativo
• Segregação de despesas específicas x comuns
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Gestão Administrativa
• Despesas comuns devem observar critérios de rateio: objetivos, com embasamento técnico, e uniformes ao longo do tempo ( Notas Explicativas )
• Anexo C – Normas Gerais – item 17.2 “A apresentação do DPGA por Plano de Benefícios será considerada pela SPC como critério de avaliação na elaboração do Programa Anual de Fiscalização”
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Gestão Administrativa
• Rubrica da participação dos Planos de Benefícios no Fundo Administrativo
• Maior detalhamento das despesas administrativas
• Despesas de fomento
• Diferimento de gastos com prospecção, elaboração e implantação em até 60 meses (CFC 1.152, de 23.01.09 item 20 )
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Gestão Assistencial
• Harmonização contábil relativa às atividades de Assistência
• Eventos assistenciais deverão atender à IN ANS nº 24/2008
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Investimentos
• Registro de aplicações por emissor
• Flexibilização na planificação contábil nas futuras atualizações
• Registro em rubrica específica de Ativos com partes relacionadas – patrocinador
• Gestão compartilhada dos investimentos ( acaba o BOC ), que passa a ser gerencial, com a mesma abertura no plano de contas dos investimentos compartilhados
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Dívida Patrocinador
• Contribuições em atraso contratadas - Ativo
• Contribuições não contratadas que possuam cláusulas atuariais (serviço passado e déficit técnico) – Passivo
• Revisão da CGPC nº 17/1996
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Demonstrativos
•Balanço Patrimonial
•DMAL – Demonstração de Mutação do Ativo Líquido (substitui DRE)
•DAL - Demonstração do Ativo Líquido (Plano de Benefícios )
•DPGA – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidado e por plano (opcional)
•DOAP – Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos de Benefícios
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Balanço Patrimonial
Exercício Exercício Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
DISPONÍVEL EXIGÍVEL OPERACIONALGestão Previdencial
REALIZÁVEL Gestão Administrativa
Gestão Previdencial Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos EXIGÍVEL CONTINGENCIALTítulso Públicos Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa
Ações Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos PATRIMÔNIO SOCIALInvestimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do PlanoEmpréstimos Provisões MatemáticasFinanciamentos Imobiliários Benefícios Concedidos
Outros Realizáveis Benefícios a Conceder
PERMANENTE (-) Provisões Matem. a Constituir
Imobilizado Equilíbrio TécnicoDiferido Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
GESTÃO ASSISTENCIAL (-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
FundosFundo Previdencial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
A T I V O P A S S I V O
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DMAL
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições(+) Contribuições Previdenciais
(+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+) Receitas Administrativas
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
(+) Receitas Assistenciais
2. Destinações(-) Benefícios
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Despesas Administrativas
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(-) Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
(-) Despesas Assistenciais
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-) Resultados a Realizar
(+/-) Gestão Assistencial
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos(+/-) Fundos dos Investimentos
Variação
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DALExercício Exercício
Atual Anterior
1. Ativos DisponívelRecebível Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações OperacionalContingencial
Total dos Ativos Líquidos (1-2)
Patrimônio Social
Provisões MatemáticasSuperávit/Déficit TécnicoResultados a RealizarFundos PrevidenciaisFundos AdministrativosFundos dos InvestimentosTotal do Patrimonio Social
Variação
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DMAL (Plano)
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Ativo Líquido - Inicio do Exercício1. AdiçõesContribuições
Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2. DestinaçõesBenefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituiçãode Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/(Decréscimo) no Ativo Líquido (1+2)Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Resultados a Realizar
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos
Variação
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DPGAExercício Exercício
Atual Anterior
A - Fundo Administrativo do Exercício Anterior1. Custeio da Gestão Administrativa1.1. ReceitasCusteio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas2.1. Administração Gestão PrevidencialPessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos InvestimentosPessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Administração Assistencial2.4. Outras Despesas3. Resultado Negativo dos Investimentos4. Sobre/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)5 . Constituição/Reversão do Fundos Administrativo (4)
B - Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
Variação
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DPGA (Plano)
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior1. Custeio da Gestão Administrativa1.1. ReceitasCusteio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial 2.1.1.Despesas Comuns 2.1.2. Despesas Específicas Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos 2.2.1. Despesas Comuns 2.2.2. Despesas Específicas Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Outras Depesas3. Resultado Negativo dos Investimentos4. Sobras/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)5 . Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
Variação
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DOAP
Exercício ExercícioAtual Anterior
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios ConcedidosContrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a ConcederContrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-)Patrocinador(es)
(+/-)Participantes
(+/-)Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados RealizadosSuperávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
Variação
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Meio Eletrônico:
• Envio das Demonstrações Contábeis e Pareceres
• Livro Diário - Resolução CFC nº 1.020, de 18/02/05
Desonerações
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• Normas Específicas
• Implantação Plano de Contas
• Implantação Plano de Contas ANS
• Convergência das Normas Brasileiras às Normas Internacionais
Desafios 2009