NOVO MODELO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO...
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NOVO MODELO DE COBRANÇA
DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
Brasília-DF | NOVEMBRO de 2016
ESTOQUE TOTAL | SETEMBRO/2016
> R$ 1.381.755.586.722,81 | 76,4% NÃO PREVIDENCIÁRIO
R$ 403.320.540.692,95 | 22,3% < PREVIDENCIÁRIOS
1,3% |R$ 23.274.988.353,03 < FGTS 1.808.351.115.768,79
VALOR (R$) CONSOLIDADO
36,3% |R$ 509.674.816.560,14 < NÃO GRANDE DEVEDOR
> R$ 895.355.758.515,70 | 63,7% GRANDE DEVEDOR
1.405.030.575.075,84 VALOR (R$) CONSOLIDADO
ESTOQUE TOTAL | SETEMBRO/2016 OBSERVAÇÃO: A EXTRAÇÃO DE GRANDES DEVEDORES NÃO É POSSIVEL PARA CONTEXTO PREVIDENCIÁRIO.
OS DADOS ABAIXO REFEREM-SE AO NÃO PREVIDENCIÁRIO + FGTS
99,7% | 4.295.150 < NÃO GRANDE DEVEDOR
> 12.859 | 0,3% GRANDE DEVEDOR
4.308.009 TOTAL DEVEDORES AGREGADOS
DEVEDORES AGREGADOS | SETEMBRO/2016 OBSERVAÇÃO: A EXTRAÇÃO DE GRANDES DEVEDORES NÃO É POSSIVEL PARA CONTEXTO PREVIDENCIÁRIO.
OS DADOS ABAIXO REFEREM-SE AO NÃO PREVIDENCIÁRIO + FGTS
RECUPERAÇÃO TOTAL | ATÉ SETEMBRO/2016
9.371.236.680,89 VALOR (R$) CONSOLIDADO
59,8% |R$ 5.600.650.857,42 < PARCELAMENTOS ESPECIAIS
> R$ 2.059.915.427,37 | 22,0% NÃO PREVIDENCIÁRIO
> R$ 739.298.700,46 | 7,9% DJE (SIDA)
> R$ 880.586.249,51 | 9,4% PREVIDENCIÁRIOS
1,0% |R$ 90.785.446,13 < FGTS
RECUPERAÇÃO TOTAL | 3º TRIMESTRE 2015/2016
7,1%
-54,7%
10,3%
-18,4%
-33,9%
941,1%
-6,2%
-18,9%
-76,7%
-39,0%
-32,1%
-3,0%
-54,1%
-12,9%
-21,8%
-32,1% (R$
1.473.875.649,13) VARIAÇÃO TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS
NÃO PREVIDENCIÁRIO
DJE (SIDA)
REFIS
PAES
PAEX
TIMEMANIA
SIMPLES NACIONAL
LEI Nº 11941-2009
IES - LEI Nº 10.260/2001
MP-470/2009
REABERTURA DA LEI 11.941
LEI 12.865/2013
LEI 12.996/2014
FGTS
R$ 20.034.554.547,56 R$ 13.918.750.285,26 R$ 13.642.540.795,71 R$ 28.133.434.430,19 R$ 20.658.793.597,13
2010 2011 2012 20 13 2014 2015 ATÉ SETEMBRO/2016
R$ 14.545.978.740,18 R$ 9.371.236.680,89
RECUPERAÇÃO TOTAL | EVOLUÇÃO
-30,5% -2%
106,2%
-26,6%
-29,6%
-35,58%
PARCELAMENTOS ESPECIAIS|EVOLUÇÃO
R$ 9.052.055.327,55 R$ 6.773.798.643,23 R$ 15.822.857.055,81 R$ 13.035.956.806,66 R$ 9.009.714.954,12 R$ 5.600.650.857,42
LEGENDA: TOTAL PARCELAMENTOS ESPECIAIS | LEI Nº 11941/2009 |LEI Nº 12865/2013
2011 2012 2013 2014 2015 ATÉ SETEMBRO/2016
-25,2%
133,6%
-17,6%
-30,9%
-37,8%
SELEÇÃO E
PROGRAMAÇÃO
DA COBRANÇA
CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO INSCRITO EM
DAU
PRODUÇÃO DE INFOMAÇÕES ESTRATÉGICAS
SELEÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA COBRANÇA
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
VISÃO INTEGRADA DO DEVEDOR
DILIGÊNCIAS
Protesto – alargamento;
Entidades de proteção ao crédito;
Cadin;
Identificação de hipóteses de
responsabilidade tributária;
Contratação de IF.
Análise da capacidade de pagamento;
Adequada gestão patrimonial do devedor.
Inteligência artificial - Módulo Diligências;
Seleção de devedores com características
que permitam a elaboração de estratégia
uniforme de atuação.
Ajuizamento seletivo – indícios de bens
e/ou movimentação financeira e grau de
recuperabilidade do crédito;
Redução massiva da quantidade de
execuções fiscais em tramitação;
Estabelecimento de metas e criação de
indicadores.
1.396.431 1.098.820 65.252 232.359 297.611 21,3%
TOTAL EFETIVO PROTESTADO RECUPERAÇÃO
NO TRÍDUO
RECUPERAÇÃO
APÓS TRÍDUO RECUPERAÇÃO
RECUPERAÇÃO
(%)
9.948.326.794,68 8.107.444.815,69 231.202.972,26 1.609.679.006,73 1.840.881.978,99 18,5%
QUANTIDADE
VALOR (R$)
ARRECADAÇÃO DO PROTESTO|MARÇO/13 ATÉ JULHO/16
CLASSIFICAÇÃO DO ESTOQUE DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DAU – Portaria Nº 956/2016
DEPURAÇÃO DO ESTOQUE
CONTROLE DE LEGALIDADE DAS
NOVAS INSCRIÇÕES
CLASSIFICAÇÃO DO ESTOQUE
GRAU DE RECUPERABILIDADE
CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA
INSCRIÇÃO
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS
IRRECUPERÁVEIS
INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA GRUPO DE COMBATE À FRAUDE FISCAL ESTRUTURADA
RELATÓRIOS OPERACIONAIS E GERENCIAIS
MONITORAMENTO DA DISCUSSÃO EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO MONITORAMENTO DE PATRIMÔNIO DE GRANDES DEVEDORES MONITORAMENTO POR SETOR ECONÔMICO Portaria RFB/PGFN nº 1525/ 2016 - GAEFIS
Obrigada!