Novo Hamburgo, novembro Novo Hamburgo, novembro de 2010de 2010

AS RAZÕES PARA A AS RAZÕES PARA A INICIATIVAINICIATIVA

Necessidade de reestruturar e ampliar o Necessidade de reestruturar e ampliar o sistema municipal de saúde, diante da:sistema municipal de saúde, diante da: Precariedade das ações preventivas; Precariedade das ações preventivas;

ausência do Programa de Saúde da ausência do Programa de Saúde da Família; crescimento da mortalidade Família; crescimento da mortalidade infantil; baixa cobertura vacinal;infantil; baixa cobertura vacinal;

Precariedade das relações de trabalho, Precariedade das relações de trabalho, configurada nos altos índices de configurada nos altos índices de terceirização:terceirização: 85% na SMS85% na SMS 75% no HMNH, 75% no HMNH,

Acordo-sentença judicial que determina Acordo-sentença judicial que determina prazo para a cassação das terceirizações prazo para a cassação das terceirizações dos serviços de saúde até 30 de dezembro dos serviços de saúde até 30 de dezembro de 2009.de 2009.

AS RAZÕES PARA A AS RAZÕES PARA A INICIATIVAINICIATIVA

Limite de gastos da lei de Limite de gastos da lei de responsabilidade fiscal;responsabilidade fiscal;

A receita corrente líquida atingiu A receita corrente líquida atingiu R$ 289.682.387,61R$ 289.682.387,61 em 2008; em 2008;

Gasto com pessoal atingiu Gasto com pessoal atingiu RR$ $ 146.319.658,36

Despesas de pessoal atingiram Despesas de pessoal atingiram 50,51%50,51%

Limite prudencial 51,3%.Limite prudencial 51,3%.   

Evolução da despesa com Saúde

DESPESA EM SAÚDEAtenção Básica x Hospital -

2008

AÇÕES ESTRATÉGICAS EM AÇÕES ESTRATÉGICAS EM CURSOCURSO

Constituição de equipes diretivas na SMS Constituição de equipes diretivas na SMS e no Hospital, tecnicamente qualificadas e no Hospital, tecnicamente qualificadas e comprometidas com os princípios do e comprometidas com os princípios do SUS;SUS;

Realização de diagnóstico do sistema Realização de diagnóstico do sistema para dimensionamento de pessoal;para dimensionamento de pessoal;

Reestruturação da rede física da atenção Reestruturação da rede física da atenção básica (UBS Boa Saúde, Petrópolis, básica (UBS Boa Saúde, Petrópolis, Rondônia e Marissol) adequadas ao Rondônia e Marissol) adequadas ao Saúde da Família;Saúde da Família;

PRINCÍPIOS FSNHPRINCÍPIOS FSNH é 100% SUS;é 100% SUS;

Gestão profissional, através da Gestão profissional, através da responsabilização de seus responsabilização de seus diretores pelo alcance das diretores pelo alcance das metas pactuadas no CONTRATO metas pactuadas no CONTRATO DE GESTÃO e pelo desempenho DE GESTÃO e pelo desempenho e qualidade dos resultados e qualidade dos resultados alcançados;alcançados;

Autonomia de gestão com Autonomia de gestão com responsabilização e sistema de responsabilização e sistema de acompanhamento.acompanhamento.

CARACTERÍSTICAS DA CARACTERÍSTICAS DA FUNDAÇÃOFUNDAÇÃO

Entidade instituída pelo poder público e Entidade instituída pelo poder público e autorizada por lei,autorizada por lei,

Integra a administração pública indireta, Integra a administração pública indireta, Sem fins lucrativos,Sem fins lucrativos, Com autonomia gerencial, orçamentária e Com autonomia gerencial, orçamentária e

financeira, patrimônio próprio, receitas financeira, patrimônio próprio, receitas próprias,próprias,

Fiscalizada por órgãos de controle interno Fiscalizada por órgãos de controle interno e externo, (ex: tribunal de contas, e externo, (ex: tribunal de contas, conselho municipal de saúde, ministério conselho municipal de saúde, ministério público),público),

Estrutura organizacional constituída pelo Estrutura organizacional constituída pelo conselho curador, conselho fiscal, direção conselho curador, conselho fiscal, direção executivaexecutiva

CARACTERÍSTICAS DA CARACTERÍSTICAS DA FUNDAÇÃOFUNDAÇÃO

Quadro de pessoal:Quadro de pessoal: Contratação dos servidores Contratação dos servidores

através de concurso público;através de concurso público; Regime jurídico da CLT;Regime jurídico da CLT; Plano de Cargos e Salários Plano de Cargos e Salários

próprio;próprio; Estabilidade contra demissões Estabilidade contra demissões

arbitrárias.arbitrárias. Compras e contratos através Compras e contratos através

de licitações.de licitações.

ÁREA DE ATUAÇÃO DA FSNHÁREA DE ATUAÇÃO DA FSNH

Gestão do serviços Gestão do serviços hospitalares,hospitalares,

Gestão dos serviços da rede Gestão dos serviços da rede básica, CAPS e centro de básica, CAPS e centro de especialidades,especialidades,

Gestão do SAMU,Gestão do SAMU,

Gestão das Unidades de Gestão das Unidades de Pronto AtendimentoPronto Atendimento

VANTAGENS da FSNHVANTAGENS da FSNH

Economicidade e agilidade Economicidade e agilidade administrativaadministrativa

100% SUS100% SUS

Profissionalização da Profissionalização da gestão,gestão,

Maior controle socialMaior controle social

REGRAS DE TRANSIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS

Servidores estatutários Servidores estatutários integrarão quadro especial integrarão quadro especial junto a Administração Direta junto a Administração Direta (SMS), podendo optar por:(SMS), podendo optar por:

Permanência na SMSPermanência na SMS

Ser cedido para fundação, Ser cedido para fundação,

Ser transferido para o quadro Ser transferido para o quadro de empregados públicos da de empregados públicos da FSNHFSNH

A implantação da Fundação A implantação da Fundação de Saúde Pública de Novo de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH é um Hamburgo – FSNH é um

passo decisivo para a passo decisivo para a qualificação do Sistema de qualificação do Sistema de

Saúde do Município. Saúde do Município. Permite a melhora dos Permite a melhora dos

serviços hoje existentes, serviços hoje existentes, através de um quadro de através de um quadro de pessoal próprio e de um pessoal próprio e de um sistema de gestão mais sistema de gestão mais

eficiente e abrirá o caminho eficiente e abrirá o caminho para a implantação do para a implantação do Programa de Saúde da Programa de Saúde da

Família.Família.

Situação jurídica consolidada através de parecer de Constitucionalidade pelo Conselho Superior do Ministério Público;

Contrato de Gestão consolidado, inclusive no que diz respeito à questão do limite de gasto com pessoal;

Realizados concursos públicos para seleção de pessoal;

Remuneração variável da Equipe Médica em definição

Gestão dos serviços de saúde do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento;

Gestão parcial de 06 unidades de saúde, CAPS e SAMU;

Ampliação do SUS em Casa

Redimensionamento dos leitos PCR/Emergência

Contratação e treinamento dos ACS

Implantação de 06 equipes ESF

Nº de 645 funcionários concursados contratados pela FSNH

Nº de 123 funcionários cedidos

Total de funcionários ativos: 768

60% da transição realizada

Meta:

Efetuar 100% da transição, conforme determinação judicial, até 15/12/2010

"COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO,

DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O

IMPOSSÍVEL ".( SÃO FRANCISCO DE ASSIS)