NOVO ESPAÇO DE LAZER PARA SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/...são eleitos...

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,28 DE JANEIRO DE 2014

ANO XXVII | No 6.026

O bairro da Boca do Rio abrigará o Parque

Atlântico, novo espaço de lazer e entretenimen-

to de Salvador, e que será integrado ao projeto

de requalificação da orla da cidade, iniciado no

ano passado pela Prefeitura. O equipamento

será construído de forma integrada ao novo

Aeroclube Plaza Show como contrapartida à ci-

dade. O contrato foi firmado na tarde de ontem,

entre a administração municipal e o Consórcio

Parques Urbanos, que administrará o novo

shopping. Na ocasião, também foram apresen-

tados os detalhes do projeto. Contracapa

NOVO ESPAÇO DE LAZER PARA SALVADOR

O programa Nota Salvador realizou ontem, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, o primeiro sorteio mensal de prêmios. Foram sorteados mais de 15 mil prêmios em dinheiro, sendo os três primeiros de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, além daqueles de valores menores. O valor será creditado no extrato do cliente no portal da Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br).

Prefeitura faz primeiro sorteio do Nota Salvador

Finalistas a Rei Momosão eleitos pela internetPág. 2

População do Cabularecebe nova escolaPág. 3

GABRIEL LIMA

Moderno Parque Atlântico será integrado ao projeto de requalificação da orla da cidade

parque atlântIcoGeral

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.0262

CANAIS TIRAM DÚVIDAS SOBRE O IPTU 2014A Prefeitura do Salvador implantou diversas mudanças na forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. Além da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento utilizado na composição do tributo, visando promover uma maior justiça fiscal no município, os contribuin

Na votação, realizada pela internet, serão indicados os dez candidatos ao título

tes estão recebendo boletos mensais, ao invés de carnês.Os boletos facilitam a vida da população, pois evitam que as pessoas esqueçam de pagar a taxa mensal e também que os bancos autentiquem a parcela incorreta. Para dar maior transparência, os boletos são autoexplicativos e detalham todas as taxas e fatores de

correção que resultam no cálculo do IPTU.Apesar da transparência e clareza nas informações, muitos contribuintes estão com dúvidas relacionadas aos dados do imóvel e do tributo. Por isso, a Prefeitura criou canais diretos de comunicação para que a população possa esclarecer as dúvidas e/ou

Falta pouco mais de um mês para o início do Carnaval de Salvador 2014 e a expectativa é grande para que o público conheça o Rei Momo, que vai comandar por seis dias o reinado da alegria na cidade. A partir de hoje e até o dia 7 de fevereiro, estará aberta ao público pela internet a votação para indicação dos dez finalistas ao posto, no endereço www.aratuonline.com.br/reimomo. O concurso é promovido pela Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia com apoio da Prefeitura, TV Aratu e Shopping Center Lapa.A cerimônia de escolha será realizada no dia 21 de fevereiro, a partir das 17h30, no Largo do Santo Antônio Além do Carmo. A escolha do Rei Momo será feita

avaliação são sociabilidade; desembaraço e facilidade de expressão; nível de instrução condizente com o relacionamento que será mantido pelo personagem, com

Boletos são autoexplicativos e detalham taxas e fatores de correção

fazer críticas, elogios ou sugestões. Os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda, a qualquer momento, por meio do fale conosco do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br ou pelo email [email protected] dúvidas também poderão ser esclarecidas pelo Disque IPTU, no telefone 21018261, que funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h. Também haverá um plantão do IPTU, de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, no posto de atendimento da Sefaz, localizado no Centro, bem como atendimento em todos os postos da pasta localizados nos SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Iguatemi e Periperi.

PÚBLICO ELEGE FINALISTASDO CONCURSO PARA REI MOMO

as autoridades, entidades carnavalescas e imprensa; notoriedade cultural e autêntico espírito carnavalesco. O vencedor receberá um prêmio de R$ 15 mil.

por comissão constituída de pelo menos sete membros escolhidos entre personalidades do mundo artístico, cultural e segmentos carnavalescos. Os critérios para

AGECOM

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014

ANO XXVII | No 6.026 3

O prefeito ACM Neto inaugurou ontem, ao lado do secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, a nova sede da Escola Municipal Antônio Euzébio, no Cabula, que foi reconstruída seguindo padrões modernos de arquitetura e acessibilidade. Com a construção da nova sede, a Secretaria Municipal da Educação

NOVA ESCOLA MARCA INÍCIO DO ANO LETIVO

(Smed) ampliou a capacidade de atendimento na unidade para 400 alunos. Por isso, ainda há 100 vagas disponíveis.A Escola Municipal Antônio Euzébio vai beneficiar 400 estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e possui seis salas de aula, sala de informática, sala multifuncional, biblioteca,

Unidade inaugurada ontem, no Cabula, tem capacidade para atender a 400 alunos

tregues placas comemorativas às entidades parceiras, que são Senac, Senai e IFBA, promotora dos cursos na capital baiana.Para o ano de 2014, foram matriculados 13.514 alunos no programa, deixando Salvador na frente de capitais como Maceió, Porto Velho, São Luis e Porto Alegre no ranking de inscritos. Os alunos matriculados são beneficiários

COMEÇAM AULAS PARAALUNOS DO PRONATECA Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza, hoje, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, a partir das 9h, aula inaugural que marca o início do ano letivo para os alunos dos cursos de qualificação profissional, promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No evento, serão en

Quase 14 mil estudantes estão matriculados nos cursos e a aula inaugural será hoje

brinquedoteca, refeitório, cozinha e área de lazer coberta. “A Escola Antônio Euzébio é um exemplo do que queremos para a administração pública. Os funcionários, alunos e pais não acreditavam que a escola pudesse ter esse padrão de qualidade. No entanto, mesmo com estrutura precária, os funcionários jamais baixaram a cabeça. Essa unidade

marca o início de um novo momento na educação do município”, afirmou o prefeito.De acordo com Neto, ainda neste ano começa a valer o benefício proveniente da parceria firmada com a NET para patrocínio do Carnaval: a empresa disponibilizará internet em alta velocidade para cerca de 100 escolas municipais. “Vejam que o Carnaval não é só festa, não é só folia. É também educação. Com isso, poderemos garantir que haja laboratórios de informática funcionando para alunos e professores, que utilizarão a internet como ferramenta de aprendizado”, observou.Aproximadamente 135 mil alunos, matriculados nas 425 escolas da rede municipal, voltaram às salas de aula ontem. Além da nova escola, outra novidade é o ingresso de duas unidades de ensino no programa Aluno em Tempo Integral, ampliando para 12 o número de escolas que funcionam nesse sistema. Outra novidade para o ano letivo é a prorrogação da Operação Salvador Alfabetiza até dezembro deste ano, decisão que foi publicada no Diário Oficial do Município da última quintafeira.

dos programas Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).De acordo com o secretário da Semps, Mauricio Trindade, os cursos mais procurados foram de operador de computador, recepcionista em serviços de saúde, camareira em meios de hospedagem, eletricista instalador predial

de baixa tensão, operador de editoração eletrônica, recepcionista, costureiro industrial de vestuário, cuidador de idosos e auxiliar de cozinha, sendo que 70% dos alunos matriculados são mulheres que já concluíram o ensino médio.Quase 14 mil estudantes estão matriculados nos cursos e a aula inaugural será hoje

A Municipal Antônio Euzébio possui seis salas de aula, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca e área de lazer coberta

AGECOM

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0264

DIÁRIO OFICIAL DO

S U M Á R I OEXECUTIVO 5LEIS 5DECRETOS NUMERADOS 5DECRETOS SIMPLES 6GABINETE DO PREFEITO - GABP 7

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 8

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 16

LICITAÇÕES 16GABINETE DO PREFEITO - GABP 16SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 16

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 17

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 18

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 18

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 18

CONTRATOS 18PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 21

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 21

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 21SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 21

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21

EDITAIS 23SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 25SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 27

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 27

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 30

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.026 5

EXECUTIVO

LEIS

LEI Nº 8.546/2014

Estabelece regras e critérios para a construção

e manutenção de guaritas de segurança nas

edificações residenciais e comerciais, no Município

de Salvador, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam estabelecidas as regras e critérios para a construção e manutenção de

guaritas de segurança nas edificações comerciais e residenciais, no Município de Salvador.

Art. 2º A edificação de novas guaritas, bem como a manutenção das já existentes, deverá

atender às seguintes especificações:

I. ser construída em alvenaria, a um nível elevado de, no mínimo, 02 (dois) metros de altura do nível do solo;

II. ser provida de vidros à prova de projétil de arma de fogo;

III. ser dotada de sistema de comunicação via interfone.

Art. 3º A autorização e a liberação por parte do órgão competente para construção e

adequação do equipamento de segurança acontecerão mediante apresentação do projeto assinado

por um engenheiro, atendendo às especificações contidas no art. 2º desta Lei.

§ 1º A adequação ao disposto neste artigo deverá ocorrer no prazo de 06 (seis) meses,

para as edificações já existentes; e deverá ser imediata, para os empreendimentos em construção

e aqueles que serão construídos no Município, nos quais se faça necessário o serviço de portaria e

segurança.

§ 2º É facultativa às entidades sem fins lucrativos, organizações não governamentais,

creches, templos religiosos, associações, sindicatos e congêneres a aplicação desta Lei.

Art. 4º O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará autuação e multa, a ser

fixada pelo órgão regulador do Município.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe do Gabinete do Prefeito

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA

Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte

LEI Nº 8.547 /2014

Institui o dia 16 de janeiro como o dia do

“Taekwondo”, no Município de Salvador.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 16 de janeiro como o dia do “Taekwondo”, no Município de

Salvador, para homenagear tão importante meio de defesa pessoal, bem como todos aqueles que

exercem esta atividade por profissão ou por lazer.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito

GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura

DECRETOS NUMERADOS

DECRETO Nº 24.743 de 27 de janeiro de 2014

Aprova a Programação da Execução Financeira

para o exercício de 2014, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, e com fundamento no disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de

2000, no art. 39 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, na Lei n.º 8.539, de 27 de dezembro de

2013 e no Decreto n.º 24.734 de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o constante do expediente/

Ofício nº 050/2014-SEFAZ,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a Programação Financeira do Município, para o exercício de 2014, na

forma dos anexos ao presente Decreto.

Art. 2º A execução da despesa será desdobrada em Cotas Financeiras, aprovadas por

decretos, considerando o fluxo da receita estimada em cada mês.

Parágrafo único. O cronograma aprovado poderá ser alterado em decorrência de

acréscimos pela abertura de créditos adicionais em face do cumprimento das metas fiscais

estabelecidas, ou, excepcionalmente, no interesse da Administração, pela ocorrência de fatos

supervenientes.

Art. 3º O pagamento das despesas, quando se tratar de recursos próprios do Tesouro

Municipal, dar-se-á de acordo com as suas disponibilidades e priorizará aquelas excepcionalizadas

pelo contingenciamento bem como aquelas não explicitadas no art. 37 da Lei n.º 8.538, de 26 de

Dezembro de 2013.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos

a 1º de Janeiro de 2014.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda

ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

JORGE KHOURY HEDAYESecretário Municipal da Educação

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário Cidade Sustentável

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTASecretário Municipal de Urbanismo e

Transporte

MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário Municipal de Promoção Social e

Combate à Pobreza

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura

e Defesa Civil

IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária Municipal da Reparação

GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0266

Valores em R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Receitas Correntes 466.331.800 752.170.805 445.193.856 455.773.547 447.192.949 450.787.168 415.765.063 444.140.244 415.537.585 416.991.444 455.679.318 404.897.221 5.570.461.000

Receita Tributária 216.880.201 508.587.083 196.357.881 192.875.394 182.846.195 183.190.484 178.555.808 178.446.985 179.751.640 173.051.024 210.857.252 83.761.054 2.485.161.000

Impostos 173.447.780 447.814.491 173.822.542 167.632.892 163.317.398 165.455.795 162.429.392 164.683.090 162.757.266 158.168.944 166.234.176 159.969.233 2.265.733.000

Taxas 43.432.420 60.772.592 22.535.340 25.242.502 19.528.797 17.734.689 16.126.415 13.763.894 16.994.375 14.882.079 44.623.075 (76.208.179) 219.428.000

Receitas de Contribuições 16.716.101 14.680.481 11.658.571 15.247.986 18.212.866 14.931.463 19.057.255 15.689.092 14.964.155 17.150.864 15.437.773 20.667.392 194.414.000

Receita Patrimonial 6.307.361 6.041.197 7.402.044 5.682.734 5.571.458 18.062.058 5.845.901 5.692.002 5.644.874 5.458.171 5.885.095 5.664.105 83.257.000

Industrial - 45.147 2.712 42.972 4.854 23.920 27.983 30.163 4.787 3.123 28.387 22.951 237.000

Receitas de Serviços 15.071.525 13.029.866 88.857 284.576 45.529 1.246.974 54.870 101.060 288.386 106.744 218.655 33.957 30.571.000

Transferências Correntes 193.484.056 189.126.492 209.241.842 214.409.433 219.070.670 211.055.582 187.502.348 217.960.263 189.576.327 195.435.958 198.808.448 257.634.581 2.483.306.000

FPM 44.900.913 47.651.453 36.707.159 43.887.311 52.915.467 45.214.514 31.348.879 42.545.174 37.262.494 41.156.370 50.168.660 82.132.607 555.891.000

Transf do SUS 42.589.907 43.608.407 59.203.904 40.550.217 46.974.389 45.594.865 44.515.830 63.979.749 44.249.237 52.224.808 44.639.986 44.135.701 572.267.000

FUNDEB 34.268.390 23.041.226 23.746.515 40.951.071 33.359.612 20.755.504 22.218.974 23.911.302 23.703.582 26.072.302 26.797.432 49.852.091 348.678.000

ICMS 41.465.098 38.406.588 51.071.071 39.560.559 42.594.195 53.853.797 41.230.411 45.947.958 44.252.150 46.366.502 47.958.485 49.321.188 542.028.000

Outras transf Correntes 30.259.748 36.418.818 38.513.193 49.460.275 43.227.008 45.636.903 48.188.254 41.576.081 40.108.865 29.615.975 29.243.886 32.192.994 464.442.000

Outras Receitas Correntes 17.872.556 20.660.539 20.441.948 27.230.451 21.441.376 22.276.689 24.720.899 26.220.680 25.307.414 25.785.559 24.443.708 37.113.181 293.515.000

Receita de Capital 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 95.208.233 125.208.233 125.208.233 186.345.437 893.636.000

Trasnf de Capital 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 46.345.350 543.635.000

Outras rec de capital 83 83 83 83 83 83 83 83 50.000.083 80.000.083 80.000.083 140.000.087 350.001.000

Deduções da Receita Corrente (19.475.860) (20.639.446) (21.784.037) (20.320.154) (24.075.601) (25.529.774) (20.178.473) (22.524.009) (20.805.250) (19.837.493) (21.665.188) (28.299.716) (265.135.000)

Receitas Intra-orçamentárias 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 29.095.000 189.057.000

TOTAL GERAL 506.606.173 791.281.592 483.160.052 495.203.626 482.867.580 485.007.627 455.336.823 481.366.468 504.482.568 536.904.184 573.764.364 592.037.942 6.388.019.000

ANEXO I

FLUXO MENSAL DE RECEITA - 2014

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 27 de janeiro de 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 11/11/2013, ALINE DARZÉ SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria de Políticas para o Turismo, da Diretoria Geral de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.


R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 01/10/2013, MARLY PINTO DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, Grau 53, da Subcoordenadoria de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Articulação Institucional, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura.


R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/12/2013, SORAYA PIMENTEL PESSINO DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria de Desenvolvimento

Econômico, da Diretoria Geral de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.


R E S O L V E :

Manter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, nos termos de Convênio de Cooperação Técnica até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 5988/2013-SEMGE, a servidora ELIANA CHAVES MARBACK, matrícula 880851, lotada na Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão.


R E S O L V E :

Manter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, nos termos do parecer jurídico de fls. 16/18, sem ônus para a PMS, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 5989/2013-SEMGE, a servidora ANA PAULA VICENTE DOS ANJOS, matrícula 410-3, lotada na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, vinculada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.


R E S O L V E :

Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de

Cooperação Técnica, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 3128/2013-GABP, as

PODER LEGISLATIVO (a) 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 137.334.096 Fonte do Tesouro 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 137.334.096

PODER EXECUTIVO (I)+(II)+(III)+(IV)=(b)

212.546.181 217.692.335 464.430.852 421.829.424 428.110.618 395.048.799 421.230.597 443.654.509 558.968.903 806.276.013 826.346.534 969.550.140 6.250.684.904

Fonte do Tesouro 152.488.658 158.261.203 300.521.900 259.706.274 289.929.358 260.922.157 275.753.690 278.789.842 318.076.246 497.180.906 541.499.816 670.137.854 4.088.267.904

Outras Fontes 35.518.589 38.115.941 138.574.762 133.848.634 106.142.727 113.351.056 110.387.074 133.744.491 199.435.315 272.007.708 245.830.980 276.864.721 1.803.822.000

Próprias 24.538.934 21.315.191 25.334.191 28.274.516 32.038.533 20.775.586 35.089.832 31.120.175 41.457.341 37.087.399 39.015.738 22.547.565 358.595.000

PESSOAL E ENCARGOS (I) 161.992.005 162.973.992 170.095.117 172.346.138 180.237.704 169.075.335 182.360.487 178.001.321 191.879.077 181.975.719 190.443.636 142.287.468 2.083.668.000 Fonte do Tesouro 112.596.498 114.204.876 118.502.398 119.756.760 121.645.779 122.712.427 123.771.825 124.239.125 126.674.998 127.751.655 133.699.522 98.186.136 1.443.742.000

Outras Fontes 25.275.258 27.872.610 29.046.110 26.758.432 29.405.826 27.401.300 27.258.170 28.617.740 34.894.790 28.473.476 29.265.909 26.219.377 340.489.000

Próprias 24.120.249 20.896.506 22.546.609 25.830.946 29.186.099 18.961.607 31.330.492 25.144.456 30.309.289 25.750.589 27.478.205 17.881.955 299.437.000

SERVIÇO DA DÍVIDA (II) 20.278.789 24.442.957 26.892.878 20.895.052 26.158.472 21.579.481 20.144.768 20.854.539 20.372.175 20.935.873 21.274.048 21.452.967 265.282.000 Fonte do Tesouro 20.273.790 24.437.958 26.887.879 20.890.053 26.153.473 21.574.482 20.139.767 20.849.539 20.367.175 20.930.873 21.269.046 21.447.965 265.222.000

Próprias 4.999 4.999 4.999 4.999 4.999 4.999 5.000 5.000 5.000 5.000 5.002 5.002 60.000

SECRETARIA/ÓRGÃOS (III) 30.275.386 30.275.386 267.442.857 228.588.234 221.714.442 204.393.982 218.725.341 244.798.649 346.717.651 603.364.420 614.628.850 805.809.706 3.816.734.904 Fonte do Tesouro 19.618.369 19.618.369 155.131.622 119.059.461 142.130.106 116.635.247 131.842.098 133.701.178 171.034.074 348.498.379 386.531.248 550.503.753 2.294.303.904

Outras Fontes 10.243.331 10.243.331 109.528.653 107.090.202 76.736.901 85.949.755 83.128.904 105.126.752 164.540.525 243.534.232 216.565.071 250.645.344 1.463.333.000

Próprias 413.686 413.686 2.782.582 2.438.571 2.847.435 1.808.980 3.754.340 5.970.719 11.143.052 11.331.810 11.532.531 4.660.609 59.098.000

Reserva de Contingência (IV) 85.000.000

TOTAL DA DESPESA (a)+(b) 223.990.689 229.136.843 475.875.360 433.273.932 439.555.126 406.493.307 432.675.105 455.099.017 570.413.411 817.720.521 837.791.042 980.994.648 6.303.019.000 Fonte do Tesouro 163.933.166 169.705.711 311.966.408 271.150.782 301.373.866 272.366.665 287.198.198 290.234.350 329.520.754 508.625.414 552.944.324 681.582.362 4.140.602.000

Outras Fontes 35.518.589 38.115.941 138.574.762 133.848.634 106.142.727 113.351.056 110.387.074 133.744.491 199.435.315 272.007.708 245.830.980 276.864.721 1.803.822.000

Fonte Própria 24.538.934 21.315.191 25.334.191 28.274.516 32.038.533 20.775.586 35.089.832 31.120.175 41.457.341 37.087.399 39.015.738 22.547.565 358.595.000

Abr Mai Jun TOTAL

ANEXO II

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO - 2014

Jul Ago Set Out Nov Dez ITENS DA DESPESA Jan Fev Mar



servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria Municipal da Saúde.

NOME MATRÍCULA

ANA MARIA SANTOS MESSEDER DE CASTRO 977.141

MARIA CRISTINA PASSOS PRESÍDIO 977.165


R E S O L V E : Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de

Cooperação Técnica, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 3331/2013-GABP, a servidora CRISTIAN OLIVEIRA BENEVIDES SANCHES LEAL, matrícula 977102-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4810/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,

R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 27/09/2013, a servidora ADRIA BITENCOURT DA SILVA, matrícula 879415, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 13887/2013 - SMS e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,

R E S O L V E :

Considerar exonerado, a pedido, desde 11/11/2013, o servidor ANTONIO SERGIO SOUZA FERREIRA, matrícula 980844, Agente Técnico Administrativo, na área qualificação de Assistente Administrativo, código 20001, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.


R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 27/09/2013, a servidora DANIELE DOURADO MEYER, matrícula 879093, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4915/2013 SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,

R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 30/09/2013, a servidora JUDITH ENY PAES LEITE, matrícula 878799, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerado, a pedido, desde 28/09/2013, o servidor JEAN SODRÉ DOS SANTOS, matrícula 879727, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotado na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 30/10/2013, a servidora LAIS BITENCOURT DA COSTA, matrícula 879899, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços Copa e Cozinha, código 36004, lotada na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 19/11/2013, a servidora MARCIA REGINA ALVES PINTO DOS SANTOS, matrícula 878919, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área qualificação de Agente Suporte Serviços Copa e Cozinha, código 3604, lotada na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 22/07/2013, a servidora MARLY SANTANA, matrícula 877648, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerado, a pedido, desde 09/10/2013, o servidor MATEUS DOS SANTOS MODESTO, matrícula 876335, Agente Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação.


R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 02/12/2013, a servidora SUELI COSTA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 879281, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.


GABINETE DO PREFEITO - GABP

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 006/ 2014

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 05/2014, publicada no DOM nº 6.022, de 22/01/2014, referente à nomeação de Sidiomar Machado de Jesus, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, da Gerência Administrativa e Financeira, Grau n° 55.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 27 de janeiro de 2014.

MONICA MARCIA KALILE PASSOS

Superintendente

PORTARIA Nº 007/ 2014

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Nomear, Eradio Mendes da Paixão Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, da Gerência Administrativa e Financeira, Grau n° 55, desde 15/01/2014.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 27 de janeiro de 2014.

MONICA MARCIA KALILE PASSOS

Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2014

Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de Janeiro de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa da unidade SPM, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de Janeiro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão.

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0268

Orçamento Valor do Orçamento

Autorizado Contingenciamento DisponívelSPM 356.000,00 76.000,00 280.000,00

TOTAL 356.000,00 76.000,00 280.000,00


ANEXO I

Unidades

Fonte - 24

PORTARIA Nº 010/2014

Aprova a Cota Financeira referente ao mês de Janeiro de 2014 para os órgãos e entidades da PMS.

O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com

fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 16

do Decreto 23.749 de 03 de Janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira da Fonte Tesouro, das Unidades, nas fontes e valores indicados no

Anexo I dessa Portaria.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de Janeiro de 2014.



Valores em R$ 1,00

Unidade Fonte CotaGABP 00 2.703.500SPM 00 43.250CASA CIVIL 00 1.079.250SEDES 00 819.000SEMGE 00 4.934.500SEMUT 00 68.250SUSPREV 00 183.250LIMPURB 00 430.500FCM 00 290.250SUCOP 00 13.891.500EGM SEMGE 00 1.491.250TOTAL FT. 00 25.934.500TOTAL GERAL 25.934.500


ANEXO I


Aprova a Cota Financeira referente ao mês de Janeiro de 2014 para os órgãos e entidades da PMS.

O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com

fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 16

do Decreto 23.749 de 03 de Janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira de Outras Fontes e Fonte Própria, das Unidades, nas fontes e

valores indicados no Anexo I dessa Portaria.


GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2014.



Valores em R$ 1,00

Unidade Fonte Cota

FCM 30 127.000

SUCOP 30 2.150.000

TOTAL FT. 30 2.277.000

SUCOP 42 4.186.000

TOTAL FT. 42 4.186.000

LIMPURB 50 69.250

FCM 50 250

SUCOP 50 4.250

TOTAL FT. 50 73.750

TOTAL GERAL 6.536.750


ANEXO I


Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa da unidade SUSPREV, conforme Anexo I desta Portaria.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2014.



ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

Orçamento Valor do Orçamento

Autorizado Contingenciamento DisponívelSUSPREV 2.564.000,00 - 2.564.000,00

TOTAL 2.564.000,00 - 2.564.000,00


ANEXO I

Unidades

Fonte - 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a servidora REGINA CÉLIA SANTANA ARAÚJO, matrícula nº 811.151, Chefe de Setor B, no

período de 03/02/2014 a 04/03/2014, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de

Coordenador, grau 55, da Coordenadoria Administrativa, SEMGE/CAD, em virtude de férias do titular

Alexandre Santana de Miranda Ferreira, matricula nº 819.032.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 23 de janeiro de 2014.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO

6155/2013 - SEMGE - MARIANA SOLEDADE BARREIRO

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 27 de janeiro de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas



DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA

5321/2013 - SMED - IVETE DE ARAUJO PEREIRA

5846/2013 - SMED - RITA DE CASSIA SALES DOS SANTOS

6249/2013 - SMED - ELENALDA GOMES DE JESUS SANTOS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 27 de janeiro de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403

de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora MARIALVA LEMOS VILAS BOAS, matrícula 983028, para

responder pelo Cargo em Comissão de Subgerente/GEADM, código 5309, em substituição ao titular

EDNILSON BARRETO DE SOUSA, matrícula 990982, por motivo de férias exercício/2014, a partir de

03.02.2014 a 04.03.2014.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de janeiro de 2014.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo 3350/2013, com fundamento no(a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso

III, alínea ‘’b’’ da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e

artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal

na inatividade do(a) segurado(a) MARIA NÁDIA OLIVEIRA FERREIRA, Professor Municipal, Nível

II, Referência G, Código 59000, Matrícula nº 871481, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da

Educação, em R$ 1.377,81 (Mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), equivalente

a 53% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído da seguinte

parcela: Proventos (artigos 59, 61 e 62 da O.N. - SPS n° 02/2009) - R$ 2.599,64. Esta portaria entrará

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/01/2014, data da publicação do

ato aposentador

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo 3273/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda

Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) WILMA PEREIRA DA CRUZ, Agente

Técnico Administrativo, Código 20000, Matrícula nº 19351, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal

da Educação, em R$ 2.017,98 (Dois mil, dezessete reais e noventa oito centavos), equivalente a 100%

do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes parcelas:

Vencimento R$ 618,68 - Adicional (48%) - R$ 296,97 - Gratificação Função Confiança 8501 (50%) -

R$ 250,00 - Gratificação Competência (100%) - R$ 352,33 - Estabilidade Econômica 8501 (100%)

- R$ 500,00. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

21/01/2014, data da publicação do ato aposentador


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo 2996/2013, com fundamento no(a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso

I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais n° 41/2003 e n° 70/2012

e artigo 17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal

na inatividade do(a) segurado(a) ROVANIA SANTOS DE ALMEIDA COPPIETERS, Professor Municipal,

Nível II, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 874754, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal

da Educação, em R$ 751,05 (Setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), equivalente a 32%

do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2013, constituído da seguinte parcela:

Proventos (artigos 56, 61 e 62 da O. N. - SPS n° 02/2009) - R$ 2.347,04. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/12/2013, data da publicação do ato

aposentador


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo 457/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda

Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MIRIAM CARNEIRO MELO, Agente

Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 19332, lotação do(a) PGMS - Procuradoria Geral

do Município, em R$ 1.525,49 (Mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos),

equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das

seguintes parcelas: Vencimento R$ 618,68 - Adicional (45%) - R$ 278,41 - Gratificação Competência

(100%) - R$ 352,33 - Estabilidade Econômica GRAU 61 (100%) - R$ 276,07. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2014, data da publicação do ato

aposentador


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo 578/2013, com fundamento no(a) artigo 3° da Emenda Constitucional

n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar

a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ZELIA SILVA DE SANTANA, Agente Técnico

Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 16206, lotação do(a) SEMGE - Secretaria Municipal de

Gestão, em R$ 1.686,35 (Mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), equivalente

a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes

parcelas: Vencimento R$ 618,68 - Adicional (51%) - R$ 315,53 - Gratificação Competência (100%) - R$

352,33 - Gratificação de Insalubridade (20%) - R$ 123,74 - Estabilidade Econômica GRAU 61 (100%)

- R$ 276,07. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

21/01/2014, data da publicação do ato aposentador


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo 1759/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda Constitucional

n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a

renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) GERALDO MAGELA RIBEIRO PASSOS, Profissional de

Atendimento Integrado, Matrícula nº 811267, lotação do(a) SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão,

em R$ 7.051,60 (Sete mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), equivalente a 100% do salário

de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes parcelas: Vencimento

R$ 3.644,24 - Adicional (51%) - R$ 1.858,56 - Gratificação Competência (100%) - R$ 1.548,80. Esta

portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2014, data da

publicação do ato aposentador


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403

de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora FABÍOLA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 990683, para

responder pelo Cargo em Comissão de Auditor Chefe/AUDITORIA, código 5504, em substituição ao

titular JACINTA DE FREITAS BRANDÃO COSTA, matrícula 990945, por motivo de férias exercício/2014

pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 27.01.2014 a 10.02.2014.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de Janeiro de 2014.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 0

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor, SINVAL MACEDO DE CARVALHO, matrícula 876.618, para exercer a Função de Confiança de Secretário Escolar na Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO

DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED

Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013

ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO

5259/2013 BEATRIZ DE JESUS LIMA 875.772 BEATRIZ DE JESUS LIMA SIMÕES

5779/2013ELIANA DOS SANTOS LIMA SILVA

878.289 ELIANA DOS SANTOS LIMA

5907/2013HERIMÁRCIA DOURADO ALVES FARIAS

874.922HERIMÁRCIA DOURADO FARIAS SANTANA

5736/2013IVONILDES LUCIANO MAURICIO ALMEIDA

872.193 IVONILDES LUCIANO MAURICIO

5613/2013 ROSÁLIA JOSEFA DA COSTA 872.977 ROSÁLIA DA COSTA MOURA

5634/2013 SIMONE SANTOS SANT’ANA 875.850SIMONE SANTOS SANT’ANA DE JESUS

5669/2013 YARA SILVIA LEAL CARVALHO 871.778 YARA SILVIA FERNANDES LEAL

COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014

MANOEL CALAZANS

Coordenador de Gestão de Pessoas




AUTORIZA O AFASTAMENTO

Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos

servidores abaixo relacionados:

NOME: AÍNA AZEREDO MIRANDA

PROC: 3301/2009

MAT: 165.166

CARGO: AG. TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO: 01/03/2014

FIM: 30/03/2014

NOME: AINALVA ANTONIETA DE SOUSA

PROC: 1743/2009

MAT: 016.771


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO: 04/01/2014

FIM: 02/02/2014

NOME: ALZIRA DE SOUZA GOES

PROC: 0652/2005

MAT: 018.475

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 01/03/2014

FIM: 30/03/2014

NOME: ANA CARINA ACÁCIO DOS SANTOS

PROC: 1672/2007

MAT: 873.001

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 20/11/2013

FIM: 17/02/2014

NOME: ANA CRISTINA RABAÇAL DE ARAÚJO GÓES

PROC: 0803/2013

MAT: 876.821

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 16/09/2013

FIM: 14/12/2013

NOME: ANATÁLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

PROC: 6532/2008

MAT: 017.206


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º E 6º

INÍCIO: 03/03/2014

FIM: 01/04/2014

NOME: ANTONIO GERALDO PINHEIRO CAMPOS

PROC: 5859/2012

MAT: 018.865


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 01/02/2014

FIM: 02/03/2014

NOME: ANTONIO LUIZ GUIMARÃES DINIZ

PROC: 3738/2013

MAT: 870.908

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 19/11/2013

FIM: 16/02/2014

NOME: BÁRBARA SUZANE CALMON ALENCAR SEIPPEL

PROC: 1813/2011

MAT: 876.096


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: DJALMIRA SANTOS DA SILVA

PROC: 0025/1997

MAT: 021.043


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 17/03/2014

FIM: 15/04/2014

NOME: EDENILDA CARVALHO DOS SANTOS

PROC: 3614/2001

MAT: 870.731


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 11/11/2013

FIM: 10/12/2013

NOME: EUNICE SANTOS SANTANA

PROC: 5528/2011

MAT: 871.108

CARGO: AG.SUP. OP.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 01/02/2014

FIM: 02/03/2014

NOME: GERUSA BISPO DOS SANTOS

PROC: 3750/2013

MAT: 871.727

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 29/10/2013

FIM: 26/01/2014

NOME: HILDETE DA SILVA SOUZA

PROC: 6042/2003

MAT: 022.348


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 02/02/2014

FIM: 03/03/2014

NOME: IÊDA SANTOS

PROC: 3148/2008

MAT: 020.960


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 01/01/2014

FIM: 30/01/2014

NOME: INARACY RENILDES DO SACRAMENTO QUEIROZ

PROC: 1448/2013

MAT: 876.527

CARGO: ANAL.PROC. ORGANZ.

PERÍODO: 90 DAIS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 09/12/2013

FIM: 08/03/2014

NOME: ISABEL CRISTINA RIBEIRO SIMÕES

PROC: 0511/2013

MAT: 870.643

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 24/10/2013

FIM: 21/01/2014

NOME: IVANILSON PEREIRA DA SILVA

PROC: 4984/1998

MAT: 870.503

CARGO: AG. SUP. OP.ADM

PERÍODO: 180 DIAS

QUINQ: 2º E 3º

INÍCIO: 16/12/2013

FIM: 13/06/2014

NOME: JANDIRA BARBOSA DE OLIVEIRA

PROC: 0206/1999

MAT: 020.933


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 03/02/2014

FIM: 04/03/2014

NOME: JISABEL BARROSO MONTEIRO

PROC: 2116/1998

MAT: 018.022

CARGO: AG.TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 03/02/2014

FIM: 04/03/2014

NOME: JOSEANA DE ARAÚJO LIMA

PROC: 1182/2012

MAT: 876.691

CARGO: AG.TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 20/12/2013

FIM: 19/01/2014


MANOEL CALAZANS





AUTORIZA O AFASTAMENTO

Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos

servidores abaixo relacionados:

NOME: LUCYED COPQUE DE JESUS FREITAS

PROC: 1102/2012

MAT: 875.496

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/10/2013

FIM: 20/01/2014

NOME: LUIZ CARLOS SIMÕES COELHO DOS SANTOS

PROC: 1937/1992

MAT: 020.203

CARGO: AG. TÉC. ADM.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 03/10/2013

FIM: 01/11/2013

NOME: MAIZA ROSA VALE

PROC: 3960/2011

MAT: 022.551

CARGO: AG. SUP. OP. ADM

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 01/03/2014

NOME: MARCOS BARRETO JUNQUEIRA GIOVANINNI

PROC: 3737/2013

MAT: 873.164

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ:1º

INÍCIO: 04/12/2013

FIM: 03/03/2014

NOME: MARIA AUXILIADORA GOMES RIBAS

PROC: 4889/2012

MAT: 020.955


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO: 22/11/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: MARIA DA GLORIA BRAZ

PROC: 3427/2011

MAT: 873.736


PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ:5º

INÍCIO: 15/11/2013

FIM: 12/02/2014

NOME: MARIA EROTILDES TEIXEIRA

PROC: 3514/2013

MAT: 871.104

CARGO:AG. SUP. OP.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 11/11/2013

FIM: 10/12/2013

NOME: MARIA INÊZ SALDANHA MARTINS

PROC: 3326/1992

MAT: 020.866

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 29/11/2013

FIM: 26/02/2014

NOME: MARIA ROSÁRIO SOUZA DE CASTRO

PROC: 4541/2002

MAT: 016.284


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 04/11/2013

FIM: 03/12/2013

NOME: MARIA ROSÁRIO SOUZA DE CASTRO

PROC: 4541/2002

MAT: 016.284


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 02/01/2014

FIM: 31/01/2014

NOME: MÔNICA MARIA REBOUÇAS SILVA

PROC: 4276/2009

MAT: 020.666


PERÍODO: 30 DAIS

QUINQ: 3º E 4º

INÍCIO: 03/04/2014

FIM: 02/05/2014

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 1 1NOME: ROBERTO LUIS DE CASTRO

PROC: 3202/2013

MAT: 016.619

CARGO: ANAL.DES. SOC.

CULT.

PERÍODO: 60 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 01/11/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: ROSANA MARIA ELOYDE MATTOS FERREIRA

PROC: 6336/2012

MAT: 872.822

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 01/03/2014

NOME: ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA

PROC: 3179/2012

MAT: 877.118

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 27/12/2013

FIM: 26/03/2014

NOME: SILVIA CORDEIRO DA SILVA

PROC: 0105/2005

MAT: 022.628


PERÍODO: 30 DAIS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 31/12/2013

NOME: SILVIA LEAL MAGALHÃES

PROC: 2206/1995

MAT: 023.041

CARGO:AG.TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 28/01/2014

FIM: 26/02/2014

NOME: SONIA MARIA SIMÕES COELHO DOS SANTOS

PROC: 0697/2013

MAT: 023.120

CARGO:AG. TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 15/07/2013

FIM: 13/08/2013

NOME: TEREZINHA SILVA RODRIGUES

PROC: 2509/2003

MAT: 022.476

CARGO:AG.TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013


MANOEL CALAZANS





LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO

4972/2013 ADNÁLIA PRAZERES SANTOS 021.812 5º E 6º

5175/2013 EVANDRO AMORIM CERQUEIRA 023.994 5º E 6º

2911/2013 GILDÁZIO DE OLIVEIRA SOUZA 871.574 1º, 2º, E 3º

5368/2013 MARIA DA PURIFICAÇÃO SANTOS SANTANA 871.136 1º, 2º, E 3º

5751/2013 VERA LÚCIA RAMOS 871.215 1º, 2º, E 3º

4651/2013 ANA CREMILDA DA ROCHA PITA 870.532 2º, 3, E 4º

5479/2013 DEJANIRA DE JESUS SANTOS 022.917 3º, 4º, E 5º

5484/2013 HELENA TÉONILA SANTOS GOES 022.400 3º, 4º, E 5º

5134/2013 BENILZA JESUS SANTOS 016.800 5º, 6º, E 7º

6082/2013 MANOEL JOSE PEREIRA 023.397 2º,3º, 4º, E 5º

4728/2013 ALBINA MARIA MACHADO SILVA 020.308 3º, 4º, 5º, E 6º

5037/2013 TÂNIA MARIA RIBEIRO 023.475 1º, 2º, 3º, 4º, E 5º

5602/2013 VALDIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA 015.827 3º, 4º, 5º, 6º, E 7º


MANOEL CALAZANS



DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013



5307/2013 AIRIS CARVALHO ROLIM ESMERALDO 875.585 1º

5270/2013 ALAÍDE SANTOS DE SANTANA 875.187 1º

5272/2013 ALAÍDE SANTOS DE SANTANA 876.026 1º

4797/2013 ANA CARLA GONÇALVES NOGUEIRA 877.775 1º

4745/2013 ANA CAROLINA SOARES DIAS CHAGAS 877.776 1º

4748/2013 ANA CAROLINA SOARES DIAS CHAGAS 876.204 1º

5629/2013 ANA CLARA SANTOS LACERDA 877.375 1º

5796/2013 ANA CLÁUDIA SERVA ARAGÃO 875.801 1º

5224/2013 ANA LÚCIA SOUZA CERQUEIRA 878.408 1º

5835/2013 ANA PAULA STAUDT DELFINO 877.513 1º

5841/2013 ANDRÉ LUIZ RIBAS SOUZA 875.717 1º

4736/2013 ANDRÉIA ROCHA GOMES 875.134 1º

5041/2013 ANDRÉIA SANTANA SANTOS DE OLIVEIRA 877.556 1º

5768/2013 ANTONIA IARACI BISPO DOS SANTOS 876.555 1º

5726/2013 BIANCA SANTOS LOPES COSTA 875.599 1º

5614/2013 CARINA BISPO JESUS DA SILVA 878.483 1º


5339/2013 CARLA MARY GALINDO SOUSA 877.295 1º

5165/2013 CLÉSSIA LOBO DE MORAIS 876.259 1º

4984/2013 DANIELA VAL FERNANDES 878.135 1º

5834/2013 DERMEVAL DE JESUS TEIXEIRA 875.383 1º

5260/2013 DORALICE GOMES ALMEIDA 875.513 1º

5600/2013 DURVALICE AMARAL BAUMANN 877.710 1º

5076/2013 EDNEIDE FREITAS BITTENCOURT TANAJURA 877.008 1º

4743/2013 ELIANA MAIA HAYNE DANTAS BARRETO 878.424 1º

5130/2013 ELINAIDE CHAVES DE AQUINO C. DA SILVA 875.766 1º

5488/2013 GABRIELA BALSAMO DE MELLO 878.430 1º

5002/2013 GILVÂNIA ROCHA BARRETO 877.176 1º

4996/2013 IRAILDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO FONSECA 876.950 1º

5094/2013 IVANA BRITO SENA CONI 878.453 1º

5568/2013 JOELMA FELIX BRANDÃO 878.333 1º

5082/2013 JOSELICE GUIMARÃES BASTOS 878.440 1º

4646/2013 JOSELITA DOS SANTOS SILVA 877.159 1º

5367/2013 JOVELINA SANTANA SILVA 876.971 1º

4807/2013 LEILA CRISTINA NUNES LOPO GARRIDO 877.842 1º

5254/2013 LEONARDO ALCÂNTARA DE BURGOS 876.100 1º

5009/2013 LIGIA GOMES CALDEIRAS 876.848 1º

5617/2013 MÁRCIA SANTOS FREITAS LEBOREIRO 877.426 1º

4750/2013 MARIA FERNANDA ANDRADE MELLO 878.163 1º

5371/2013 MARIA IZABEL DE QUADROS VIVAS 877.759 1º

5265/2013 MARILU SÁ BARRETO COELHO 878.466 1º

5267/2013 MARLENE PEREIRA DOS SANTOS 877.754 1º

5549/2013 MARLI GLEIDE PIMENTEL DA SILVA 875.752 1º

5693/2013 MIRALVA DOS SANTOS SILVA 877.707 1º

4826/2013 MÔNICA VALÉRIA FILGUEIRAS BEHRENS 875.870 1º

5319/2013 NARA VIRGÍNIA SANTANA CARTEADO 878.445 1º

4703/2013 PLENILZA FERREIRA LIMA 875.657 1º

4756/2013 QUELI SOUZA SILVEIRA BRUNO 877.153 1º

4713/2013 REGINA CÉLIA MIRANDA DA SILVA 878.022 1º

5724/2013 RITA DE CÁCIA DA SILVA PORTELA 875.160 1º

5550/2013 RITA DE CÁSSIA FREITAS DE MELO 876.240 1º

5014/2013 ROSÂNGELA SILVA DE JESUS 876.838 1º

5552/2013 SAIONARA DE OLIVEIRA FREIRE 878.478 1º

5039/2013 SIMONE DOMINGOS DE SANTANA 878.052 1º

5487/2013 SIMONE SANTOS NASCIMENTO 876.654 1º

6084/2013 SÔNIA JAQUELINE S. SANTOS ROCHA 877.690 1º

4702/2013 TÂMARA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS 876.266 1º

5606/2013 TEOLÂNDIA SÁ BARRETO SANTOS 876.135 1º

5251/2013 UILMA ROSE CORREIA PAIM 877.394 1º

4710/2013 ZENILDA BARROS FREIRE 875.892 1º

5045/2013 ZULENE BARBOSA REIS SOUTO DOS SANTOS 877.610 1º


MANOEL CALAZANS






5181/2013 ANA PAULA DE CARVALHO SILVA 872.750 2º

4634/2013 ANDRÉA DA SILVA SANTANA 873.350 2º

5003/2013 CELESTE MARIA NUNES FRANÇA 872.295 2º

4759/2013 FABIANA SANTOS SILVA 871.810 2º

6135/2013 GILMÁRIA NASCIMENTO BARBOSA 873.319 2º

5579/2013 JOELMA CARNEIRO FIGUEIREDO DA SILVA 873.048 2º

4616/2013 JULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO 872.759 2º

5577/2013 LUCIANA CARLA PEREIRA MORAES 873.323 2º

5848/2013 MÁRCIA MARIA DOS SANTOS MONTE 872.652 2º

5786/2013 MÁRCIA PAIXÃO DE LIMA SANTOS 871.823 2º

6216/2013 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BRITO 873.247 2º

4652/2013 MARTA CUNHA COSTA 872.334 2º

4618/2013 MÉRCIA CRISTINA B. DE SOUZA MACHADO 871.902 2º

4802/2013 PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA 873.027 2º



5297/2013 ROSANA VELOSO DE CARVALHO 872.735 2º

4798/2013 SARAY CARVALHO DA SILVA SANTOS 873.032 2º

5744/2013 TELMA CONCEIÇÃO DA CUNHA 876.747 2º

4916/2013 TEREZA CRISTINA SOARES PORTELA 872.912 2º

4757/2013 YANA CRISTINA PATARO MACHADO 873.216 2º

5053/2013 ANAILDA SOARES MELO AMORIM 871.655 3º

5370/2013 ANDRÉA XAVIER DA SILVA SANTOS 871.376 3º

5905/2013 DENISE CRUZ BOMFIM 871.465 3º

3923/2013 GISELE CONEGUNDES SILVA DE OLIVEIRA 871.717 3º

5495/2013 GLAUCINEIDE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 871.290 3º

4837/2013 IVANA DE MATOS MUNFORD 871.218 3º

5133/2013 JEZREEL BACELAR BATISTA DA SILVA 022.469 3º

4715/2013 KÁTIA MARIA MENEZES SANTOS 871.646 3º

5877/2013 LUCIANA FONSECA DE AQUINO CANÁRIO 871.507 3º

4621/2013 MARCO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA 871.353 3º

5870/2013 MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS 871.118 3º

6108/2013 OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO 871.672 3º

5833/2013 RAIMUNDA OLIVEIRA GOES DOMIENSE 871.620 3º

4661/2013 RITA ALEXANDRA SANTOS ALBUQUERQUE 871.659 3º

5769/2013 ROSEMARY SUZART SANTOS DE JESUS 871.429 3º

5623/2013 SIMONE CAROLINE FONSECA MACHADO LOPES 871.545 3º

5790/2013 CACILDA CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA 870.482 4º

5311/2013 DILNÉIA ARAÚJO DE ASSIS DO CARMO 870.661 4º

5273/2013 ELIACYR COSTA NOGUEIRA DE ANDRADE 022.496 4º

5036/2013 JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA 870.271 4º

5752/2013 MARIA DOLORES ALONSO FERNANDEZ JABAR 870.539 4º

5611/2013 EDENILDA CARVALHO DOS SANTOS 870.731 5º

5731/2013 IRACEMA ROSA DOS SANTOS 024.113 5º

5313/2013 JOSENALVA ARAÚJO DA PAIXÃO 022.543 5º

5373/2013 MARIA DE LOURDES NOVA BARBOZA 024.184 5º

5293/2013 MARILENE COSTA DOS SANTOS 023.263 5º

5004/2013 ÂNGELA MARIA BARRETO DA SILVA SANTOS 020.284 6º

5869/2013 LICIA DO ESPÍRITO SANTO VIANA 020.187 6º

6136/2013 AGNALDO ROCHA NASCIMENTO 000.514 7º

5608/2013 ANA CLÁUDIA SANTOS ANUNCIAÇÃO 872.285 1º E 2º

5694/2013 CLÉRIA SILVA DOS SANTOS 873.372 1º E 2º

6209/2013 DALVA MARIA RODRIGUES BACELAR 871.195 1º E 2º

5055/2013 EDIVÂNIA LIMA SANTOS 873.177 1º E 2º

6143/2013 HELI ROSANA CAMPOS MIRANDA 872.582 1º E 2º

6158/2013 CRISTINA BARBOSA SANTOS 871.323 2º E 3º

5494/2013 JAQUELINE BASTOS GAMA 871.516 2º E 3º

5836/2013 MORIANA DE OLIVEIRA SANTANA 871.163 2º E 3º

6081/2013 NILDA SIMÕES DE AZEVEDO 871.493 2º E 3º

6150/2013 ANTONIA SANTOS DIAS 022.289 4º E 5º

5667/2013 ANTONIO MARCELINO F. DE ALBUQUERQUE 871.794 4º E 5º

5607/2013 JUCIEDE SOUSA MORAES 024.222 4º E 5º

4726/2013 MARINALVA DOS SANTOS 023.318 4º E 5º


MANOEL CALAZANS





PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da

RPGM de 14/03/2000


5601/2013 VILMA AMANCIO DEIRÓ DE LIMA 870.528 1º

5903/2013 GUIOMAR CAJAZEIRA NASCIMENTO 022.336 1º E 2º

5220/2013 JULLIA DE OLIVEIRA SOUZA 022.869 1º E 2º


MANOEL CALAZANS




PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da RPGM de

14/03/2000


5601/2013 VILMA AMANCIO DEIRÓ DE LIMA 870.528 1º

5903/2013 GUIOMAR CAJAZEIRA NASCIMENTO 022.336 1º E 2º

5220/2013 JULLIA DE OLIVEIRA SOUZA 022.869 1º E 2º


MANOEL CALAZANS





LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA

5801/2013 ALISSON CUNHA DE ALMEIDA SANTOS 024.194

5262/2013 CÁSSIA REGINA OLIVEIRA MATOS 877.634

5073/2013 CLARA MARIA GUIMARÃES DE ANDRADE 872.815

5797/2013 DANIELA SILVA VILAS BOAS SOARES 877.918

6100/2013 EUTÁLIA PEREIRA FRANÇA 878.441

6225/2013 FLÁVIA SALES PETERSEN 878.460

4627/2013 IRAILDES DA CONCEIÇÃO MUNIZ LIMA 872.406

4708/2013 JANICE DOS SANTOS COSTA 878.457

5562/2013 JEANINE RIBEIRO DA SILVA 878.454

5081/2013 JOSÉ NIVALDO ALMEIDA LIMA 872.725

4633/2013 JOSINEIDE SILVA BASTOS 873.434

4758/2013 JOSUÉ SANTOS SOUZA 000.468

4953/2013 MARIA ASSUNCION CARRERA GARCIA 875.687

5665/2013 MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZIL SANTANA 878.444

5226/2013 MARIA DA GRAÇA DA CRUZ OLIVEIRA 024.219

6264/2013 MARYANNE LEAL MEIRA 878.072

6138/2013 NILMA FRANÇA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 871.972

6229/2013 NILCELMA PEREIRA DO VALE LIMA 024.203

6149/2013 RITA DE CÁSSIA MESQUITA CARIBE CERQUEIRA 017.088

5740/2013 SARA BRESSY SANTOS 871.777

6022/2013 TELMA DIAS LIMA 870.608

4771/2013 VILMA LÚCIA FARIAS DOS SANTOS 870.537


MANOEL CALAZANS




SALARIO FAMÍLIA DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA

5847/2013 EDILEUSA VERGASTA SILVA RODRIGUES 879.122

COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro de 2014

MANOEL CALAZANS




RETIFICAÇÃO:

No despacho final do processo, nº, 4356/2013 referente à licença especial deferido e publicado no

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 1 3DOM Nº 5976/2013 de 12/11/2013 da servidora Mércia Rocha da Silveira

Onde se lê: Processo nº 4356/2013

Leia-se: Processo nº 4256/2013


MANOEL CALAZANS


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 043/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SHEILA REGINA REIS LOPES SANTOS mat. nº

980521, CHEFE DE SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de

SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância a Saúde, do Distrito

Sanitário Cabula/Beirú, em substituição da titular ISABEL CRISTINA COSTA ALVES, mat. 976498, por

motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 23 de janeiro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde




RESOLVE:

Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SILVIA VIANA FARIAS DE LIMA, mat. nº. 989469, para

responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO B, grau 53, da Unidade

de Saúde da Família Terreiro de Jesus, do Distrito Sanitário Centro Histórico, durante o impedimento

legal da titular SIMONE MARGARETE LEAL DAMASCENO JANSEN MELO mat. 978437, por motivo de

férias regulamentares, pelo período de 30 dias.







RESOLVE:

Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SHEILA DA CRUZ CORDEIRO NOVAES, mat. nº. 977493,

para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO A, grau 52, do

Centro de Saúde São Judas Tadeu, do Distrito Sanitário Liberdade, durante o impedimento legal da

titular GISELI LUDUGEIRO SANTOS VITORIA mat. 987996, por motivo de férias regulamentares, pelo

período de 30 dias.




DESPACHOS FINAIS

DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE

Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIOS

2775/2013 SILVIA LETICIA BISPO DOS SANTOS 4º

2776/2013 CASSILDA DIAS DOS SANTOS 2º

2777/2013 SILVANA ALVES DE O CALASANS 1º

3081/2013 ROSIMEIRE BARRETO TEIXEIRA 2º

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIOS

3101/2013 DANIELA PASSOS PEREIRA VIEIRA 3º

3107/2013 LUCIANA DOS SANTOS SOUZA 2º

3112/2013 MARIA RITA DE CASSIA A DE JESUS 2º

3178/2013 ROSANA CONCEICAO DE O B NASCIMENTO 1º E 2º

3354/2013 LILIAN SANTANA DE OLIVEIRA LIMA 2º

3181/2013 NILZETE SOARES DE SOUZA BORGES 4º

3427/2013 IARA QUEIROZ PEDREIRA 1º, 2º E 3º

3553/2013 MARIA BARTOLOMEU SANTOS 6º

3761/2013 KATIA HUGHES DRUMMOND 2º

3762/2013 GERDA LUCIA ASSUNCAO BRANDAO CIRNE 1º E 2º

3765/2013 WELBER DA SILVA CUNHA 2º

3807/2013 ROSA RAIMUNDA BULCAO 2º

3878/2013 LARISSA CARLA PEREIRA LISBOA 2º

3885/2013 REGINA LUCIA M SANTOS MOTA 4º

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 23 de janeiro de 2014.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 426/2013 referente ao PR 75.00 2013 1269 publicada no DOM de 23 a 25 de

novembro de 2013,

Onde se lê: “Para atividade de SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA DE ÓLEO

DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Luis Viana Filho, nº 6180, com 11.000 m² de

área total:

Leia-se: “Para atividade de SERVIÇOS DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,

BALANCEAMENTO E TROCA DE ÓLEO DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Luis

Viana Filho, nº 6180, com 45.379,17 m² de área total”.

DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 27 de janeiro de 2014.

EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA

Diretor

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RETIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas

no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de 18/03/2009.

Na Portaria de nº 01/2014, publicada no DOM n.º 6.013 do dia 09/01/2014, referente a Srª LÍCIA

MARIA FRANÇA CARDOSO.

Onde se lê: Nomear desde 01/01/2014

Leia-se: Nomear desde 09/01/2014

GABINETE DA PRESIDÊNTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 22/01/ 2014.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADE, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/01/2014, NA SEDE DA SUCOM.

AUTOS Á REVELIA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

1. 300771/13 73275/13 ARTHUR GUIMARÃES LIVIA KALID 631,29

2. 300562/13 73246/13 ASSOC. CULTURAL LIVIA KALID 300,00

3. 152395/13 73218/13 AFRÂNIO NASCIMENTO LIVIA KALID 500,00

4. 201546/13 73037/13 ALEX NEIVAS LIVIA KALID 500,00

5. 192288/13 72275/13 ARTUR AFONSO LIVIA KALID 685,40

6. 300103/13 72570/13 ADEMIR ALVES LIVIA KALID 400,00



7. 199099/13 73997/13 ANA PAULA CORDEIRO LIVIA KALID 1.460,96

9. 184419/13 64762/13 AGRICULTURA FAZENDA LIVIA KALID 68,48

10. 201867/13 64786/13 A J BONFIM-ME LIVIA KALID 300,00

11. 165586/13 72273/13 ALAN SENA SANTANA LIVIA KALID 2.260,23

12. 165590/13 72266/13 ALEX SILVA LIVIA KALID 2.260,23

13. 195076/13 74276/13 AB ACESSÓRIOS LIVIA KALID 400,00

14. 202736/13 71409/13 AMILTON LUCIANO LIVIA KALID 400,00

15. 191463/13 72492/13 ALÂ RAMOS LOBO LIVIA KALID 1.073,19

16. 191464/13 72488/13 ADAILSON SANTOS LIVIA KALID 300,00

17. 166171/13 72456/13 ATILA PINHEIRO LIVIA KALID 821,80

18. 190636/13 73407/13 ARTEZANALLI PIZZARIA LIVIA KALID 300,00

20. 201772/13 67472/13 ASSOC. DE MOR. DA PEDRA LIVIA KALID 300,00

21. 133968/12 3995/12 ANTONIO MACIEL LIVIA KALID 685,40

22. 202291/13 71594/13 ASPBA PREST. SERVIÇOS LIVIA KALID 155,20

23. 192284/13 72243/13 BAR KI ESPETINHO LIVIA KALID 300,00

24. 192267/13 72245/13 BAR E REST. COISA NOSSA LIVIA KALID 821,80

25. 192285/13 72247/13 BAR DE RAIMUNDO LIVIA KALID 200,00

26. 301053/13 74182/13 BRAGANÇA ESTACIONAMENTOS LIVIA KALID 137,30

27. 300920/13 73784/13 BAHIA MÍDIAS LIVIA KALID 547,86

28. 300338/13 74290/13 BAÚ IMPORTADORA LIVIA KALID 274,00

29. 300448/13 74193/13 BÁRBARA SABINA LIVIA KALID 300,00

30. 300337/13 74293/13 BAÚ IMPORTADORA LIVIA KALID 400,00

31. 187803/13 72559/13 BRUNO LEANDRO LIVIA KALID 1.507,20

32. 301064/13 74193/13 BÁRBARA SABINA LIVIA KALID 400,00

33. 182768/13 27972/13 BAHIA OUTDOOR LIVIA KALID 1.826,22

34. 300438/13 72507/13 BSC SALÃO DE BELEZA LIVIA KALID 300,00

35. 160175/13 76716/13 CARLOS RIBEIRO LIVIA KALID 3.718,40

36. 192173/13 71968/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 9.131,12

37. 192280/13 72240/13 CANTINHO DA CREUZA LIVIA KALID 4.565,56

38. 301057/13 73561/13 CÉSAR MUNIZ LIVIA KALID 444,70

39. 178977/13 61761/13 CRISTIANO CONCEIÇÃO LIVIA KALID 200,00

40. 182432/13 73109/13 COND. LAGOA DO ABAETÉ LIVIA KALID 300,00

41. 192178/13 71969/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 500,00

42. 300802/13 73485/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 400,00

43. 300804/13 73461/13 CHONA EMPREND. LIVIA KALID 400,00

44. 201864/13 64824/13 CURSO DE IDIOMAS LIVIA KALID 662,00

45. 178981/13 72419/13 CENTRO EDUCACIONAL LIVIA KALID 821,80

46. 200818/13 70232/13 COND. EDF. GARIBALDI LIVIA KALID 800,00

47. 190502/13 72270/13 CASA ROSADA LIVIA KALID 2.260,23

48. 192166/13 70233/13 COND. EDF. GARIBALDI LIVIA KALID 300,00

49. 202643/13 63962/13 COM. DESENVOLVIMENTO LIVIA KALID 800,00

50. 202642/13 63955/13 CREUSA SANTANA LIVIA KALID 300,00

51. 198366/13 65324/13 CHURRASCARIA PICANHA LIVIA KALID 91,31

52. 201638/13 60873/13 CLAUDIONOR GOMES LIVIA KALID 63,13

53. 301104/13 71599/13 CARLOS ALBERTO LIVIA KALID 913,10

54. 301054/13 74170/13 DAYMED CLINICA LIVIA KALID 285,00

55. 202466/13 5627/13 DEPOSITO DE BEBIDAS LIVIA KALID 300,00

56. 198939/13 73580/13 2DW COMERCIO LIVIA KALID 682,99

57. 201639/13 75776/13 DAVI SIMON LIVIA KALID 631,29

58. 184163/13 73278/13 DALVINA RIBEIRO LIVIA KALID 109,57

59. 187070/13 65063/13 DABI ATLANTE S/A LIVIA KALID 273,90

60. 186681/13 64739/13 DIEGO UZEDA LIVIA KALID 1.369,67

61. 196123/13 65219/13 DEUSEMAR DANTAS LIVIA KALID 400,00

62. 191475/13 74813/13 EDNALDO MARQUES LIVIA KALID 300,00

63. 166166/13 72255/13 EVERALDO PEREIRA LIVIA KALID 1.507,20

64. 300952/13 73573/13 EDER SANTANA LIVIA KALID 300,00

65. 300604/13 71492/13 EDMILSOM ALMEIDA LIVIA KALID 600,00

66. 300918/13 73265/13 ELIENE OLIVEIRA LIVIA KALID 200,00

67. 157227/13 65023/13 EDSON SANTOS LIVIA KALID 300,00

68. 202693/13 33501/13 EDSON BASTOS LIVIA KALID 63,13

69. 199355/13 68913/13 ESPAÇO FATOR EMPR. LIVIA KALID 1.826,22

70. 201637/13 60848/13 EDSON NEVES LIVIA KALID 100,00

71. 201582/13 68922/13 ELMO BISPO LIVIA KALID 300,00

72. 201981/13 61246/13 EDI CARLO CARMO LIVIA KALID 63,13

73. 201980/13 61242/13 ELIANA DA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 600,00

74. 132783/07 33018/07 EVANGIVALDO PEDREIRA LIVIA KALID 700,00

75. 301076/13 73541/13 FREDERICO GUILHERME LIVIA KALID 300,00

76. 197420/13 73625/13 FERREIRA FERRAZ LIVIA KALID 400,00

77. 300556/13 73512/13 FLY INFORMÁTICA LIVIA KALID 438,28

78. 201829/13 74207/13 FARMÁCIA DO TRABALHADOR LIVIA KALID 137,00

79. 202650/13 66697/13 FRANCISCO DA PAIXÃO LIVIA KALID 1.000,00

80. 201741/13 65280/13 FORMIGUINHA BUFFET LIVIA KALID 1.232,68


81. 187098/13 65818/13 FOCUS SERVIÇOS LIVIA KALID 57,78

82. 300402/13 66364/13 FABIO LIDORIO LIVIA KALID 250,60

83. 300901/13 68909/13 G. B. DE OLIVEIRA LIVIA KALID 300,00

84. 300607/13 72519/13 GILBERTO MACHADO LIVIA KALID 400,00

85. 165585/13 72267/13 GEORGE DOS ANJOS LIVIA KALID 2.260,23

86. 201645/13 64403/13 GILBERTO CEDRAZ LIVIA KALID 600,00

87. 300503/13 74443/13 HERIBERTO DELFIM LIVIA KALID 500,00

88. 300919/13 75558/13 HENRIQUE DE SOUZA LIVIA KALID 300,00

89. 202636/13 62268/13 IRAN CARVALHO LIVIA KALID 1.100,00

90. 300560/13 73260/13 IGREJA ADVENTISTA LIVIA KALID 400,00

91. 300505/13 74133/13 IRENE OLIVEIRA LIVIA KALID 365,24

92. 196925/13 73466/13 IGREJA EVANGÉLICA LIVIA KALID 400,00

93. 166169/13 72238/13 JAIR MARQUES LIVIA KALID 2.260,23

94. 181056/12 5901/12 JOSE CARLOS LIVIA KALID 700,00

95. 169158/13 68270/13 JORGE ROBERTO LIVIA KALID 18.262,23

96. 300762/13 69057/13 JOSUÉ DOS SANTOS LIVIA KALID 500,00

97. 300252/13 68929/13 JOSÉ RIOS LIVIA KALID 300,00

98. 301068/13 73549/13 JAIME FINGERGUT LIVIA KALID 400,00

99. 178976/13 61767/13 JORGE PEREIRA LIVIA KALID 200,00

100. 187228/13 76241/13 JUAN SEGUNDO ROJAS LIVIA KALID 64,00

101. 191318/13 75230/13 JOSÉ ROBERTO LIVIA KALID 4.565,56

102. 165600/13 73416/13 JEAN ANDERSON LIVIA KALID 2.260,23

103. 300447/13 74141/13 JOEL DE CASTRO LIVIA KALID 300,00

104. 186135/13 72408/13 JORGE LUIS BATISTA LIVIA KALID 300,00

105. 191466/13 72447/13 JOSÉ RICARDO LIVIA KALID 1.073,19

106. 165302/13 72271/13 JOSE CARLOS SANTOS LIVIA KALID 2.260,23

107. 181364/13 70962/13 LOJAS RIACHUELO LIVIA KALID 995,30

108. 300765/13 69164/13 KÁTIA MARIA DURAN LIVIA KALID 400,00

109. 187120/13 68932/13 LARJU COMERCIAL LIVIA KALID 684,82

110. 300254/13 68923/13 LEONARDO ALVES LIVIA KALID 300,00

111. 191005/13 61432/13 LAVA JATO WASHCAR LIVIA KALID 300,00

112. 198372/13 65317/13 LARJU COMERCIAL LIVIA KALID 684,82

113. 300380/13 69635/13 LOURIVAL LIMA LIVIA KALID 300,00

114. 301065/13 74208/13 LE BOUTON COMERCIO LIVIA KALID 294,93

115. 300803/13 73496/13 LVF CONSTRUTORA LIVIA KALID 400,00

116. 195077/13 74280/13 LIDER IND. E COM. LIVIA KALID 400,00

117. 185824/13 70372/13 LUIS CARLOS DE JESUS LIVIA KALID 700,00

118. 301113/13 74351/13 MAVERICK COMERCIO LIVIA KALID 286,71

119. 301111/13 73557/13 MSB BIJOUTERIAS LIVIA KALID 273,93

120. 190501/13 72244/13 MILENA MESSIAS LIVIA KALID 300,00

121. 185838/13 72497/13 MOREIRA COMERCIAL LIVIA KALID 182,62

122. 201863/13 64809/13 MARIA DOS REIS LIVIA KALID 128,00

123. 300335/13 74284/13 MOVEIS SALVADOR LIVIA KALID 4.839,43

124. 201522/13 60812/13 MARIA DE LOURDES LIVIA KALID 400,00

125. 183911/13 63237/13 MARCADO BOM PREÇO LIVIA KALID 400,00

126. 300449/13 74074/13 MARLENE BORGES LIVIA KALID 200,00

127. 300613/13 72520/13 MARIA LUCIA LIVIA KALID 400,00

128. 165587/13 72265/13 MOISES NASCIMENTO LIVIA KALID 4.565,56

129. 191308/13 75630/13 MARIA DE LOURDES LIVIA KALID 4.565,56

130. 202645/13 66762/13 MARIA LUCIA LIVIA KALID 600,00

131. 187204/13 65453/13 MOTOPEMA MOTOS LIVIA KALID 400,00

132. 300772/13 75449/13 NADIM CHALHUB LIVIA KALID 400,00

133. 300777/13 75452/13 NADIM CHALHUB LIVIA KALID 631,29

134. 201574/13 68918/13 NILSON CUNHA LIVIA KALID 200,00

135. 300440/13 71586/13 NADIA DIB. ABREU LIVIA KALID 250,00

136. 201993/13 72096/13 NILDO HILÁRIO LIVIA KALID 700,00

137. 300608/13 72594/13 NELSON CONCEIÇÃO LIVIA KALID 400,00

138. 186602/13 64581/13 ORLANDO MOURA LIVIA KALID 319,60

139. 154498/12 5652/12 PALHOÇA BOTEQUIM LIVIA KALID 1.073,19

140. 185837/13 72490/13 POSTO CAJAZEIRAS LIVIA KALID 840,39

141. 300559/13 73252/13 PROGRESSO EMPR. LIVIA KALID 300,00

142. 187226/13 76069/13 PANIFICADORA FLEIDIJOHN LIVIA KALID 300,00

143. 187227/13 76066/13 PANIFICADORA FLEIDIJOHN LIVIA KALID 127,80

144. 300551/13 69058/13 QUICK LOGÍSTICA LIVIA KALID 182,62

146. 202639/13 64025/13 ROGÉRIO PINMENTEL LIVIA KALID 631,29

147. 300370/13 68928/13 RAILTON DOS SANTOS LIVIA KALID 300,00

148. 181055/12 2889/12 ROSIVAL COSTA LIVIA KALID 800,00

149. 165591/13 72248/13 REINALDO CERQUEIRA LIVIA KALID 1.507,20

150. 166165/13 72256/13 RONALDO EVANGELISTA LIVIA KALID 821,80

151. 165340/13 72272/13 ROBSON SILVA LIVIA KALID 9.131,13

152. 186420/13 73730/13 REST. LINGUA DE PRATA LIVIA KALID 2.260,23

153. 182431/13 73124/13 R.J CONSTRUTORA LIVIA KALID 300,00

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 1 5ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

154. 201547/13 73032/13 ROSENITA BARRETO LIVIA KALID 500,00

155. 192445/13 73382/13 RODRIGO BRITO LIVIA KALID 200,00

156. 301074/13 73363/13 SEIMI - SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00

157. 166173/13 72449/13 STENIO NOGUEIRA LIVIA KALID 821,80

158. 300436/13 71567/13 SALÃO DE BELEZA MEGA LIVIA KALID 41,00

159. 300705/13 66981/13 SILÁVIA RODRIGUES LIVIA KALID 800,00

160. 187297/13 74196/13 SANTANA S/A DROGARIA LIVIA KALID 2.008,82

161. 187245/13 74336/13 TV ARATU S/A LIVIA KALID 456,60

162. 300914/13 72735/13 TALITA OLIVEIRA LIVIA KALID 200,00

163. 301052/13 73552/13 TELES CARTÕES LIVIA KALID 157,00

164. 187244/13 74367/13 TV ARATU S/A LIVIA KALID 159,79

165. 301452/13 73607/13 TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00

166. 300778/13 76184/13 TAI EMPREENDIMENTOS LIVIA KALID 631,29

167. 158716/13 74416/13 VANGINALDO NASCIMENTO LIVIA KALID 631,29

168. 152390/13 66673/13 VALTER DA SILVA LIVIA KALID 700,00

169. 301061/13 73556/13 VP LIMA - ME LIVIA KALID 200,00

170. 166806/13 72268/13 VITOR NASCIMENTO LIVIA KALID 9.131,12

171. 187126/13 62038/13 VIA VAREJO LIVIA KALID 991,62

172. 201775/13 69773/13 VALDISTON SANTANA LIVIA KALID 150,00

173. 198084/13 71165/13 SINART SOC NAC LIVIA KALID 410,90

AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES


175. 168009/13 73424/13 ALEX OLVEIRA LIVIA KALID 18.262,23

176. 301409/13 75878/13 AILTON BRITO LIVIA KALID 500,00

177. 181182/13 63152/13 ATAKAREJO / DAMRAK LIVIA KALID 800,00

178. 192289/13 76170/13 ANDRÉ LUIZ LIVIA KALID 2.260,23

179. 166167/13 72257/13 ADEMIR MARTINS LIVIA KALID 4.565,56

180. 192276/13 72246/13 BAR E REST. COISA NOSSA LIVIA KALID 150,00

181. 190637/13 73402/13 BAR DE ELIAS LIVIA KALID 685,40

182. 192281/13 72242/13 CASA DE EVENTOS LIVIA KALID 300,00

183. 192283/13 72241/13 CASA DE EVENTOS LIVIA KALID 2.260,23

184. 177022/13 65525/13 DROGARIA PLAKAFOR LIVIA KALID 2.985,80

185. 301077/13 73531/13 EDVALDO NASCIMENTO LIVIA KALID 300,00

186. 202746/13 73799/13 G BARBOSA SUPER. LIVIA KALID 1500,00

187. 181366/13 70971/13 LISMAR LTDA LIVIA KALID 310,50

188. 196093/13 70974/13 LISMAR LTDA LIVIA KALID 300,00

189. 165596/13 73418/13 LUCIANO DA SILVA LIVIA KALID 1.073,19

190. 301075/13 73352/13 LPS ENGENHARIA LIVIA KALID 300,00

191. 168010/13 73406/13 MOISES VIEIRA LIVIA KALID 2.260,23

192. 300056/13 74622/13 MG BAR E REST. LIVIA KALID 100,00

193. 197004/13 65744/13 MARCOS MALVAR LIVIA KALID 500,00

194. 158724/13 70677/13 ORLANDO SANTOS LIVIA KALID 63,13

195. 201644/13 64622/13 PENEU BOM SALVADOR LIVIA KALID 500,00

196. 177024/13 65511/13 QUIOSQUE DO VALTER LIVIA KALID 300,00

197. 177023/13 65509/13 QUIOSQUE DO VALTER LIVIA KALID 1.479,22

198. 198934/13 71023/13 ROBSON COSTA LIVIA KALID 411,00

199. 186892/13 74438/13 VD VIDROS E ACESS. LIVIA KALID 205,40

RECURSO JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

200. 201625/13 77859/13 AILTON COMERCIO LIVIA KALID

201. 199015/13 77251/13 COND. SALVADOR SHOPPING LIVIA KALID

202. 201367/13 64851/13 COND. SHOPPING IGUATEMI LIVIA KALID

203. 195826/13 77505/13 EMANUEL DE CAMPOS LIVIA KALID

204. 196475/13 74178/13 SINART SOC NAC LIVIA KALID

205. 202063/13 78601/13 SECUNCEIÇÃO MATERIAIS LIVIA KALID

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES


206. 200670/13 64474/13 CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LIVIA KALID

AUTOS JULGADOS NULOS


207. 201545/13 73035/13 ALEX NEIVAS SILVA LIVIA KALID

208. 187327/13 65587/13 CAMARIM BIO EXTRATUS LIVIA KALID

Total de Processos julgados: 209

Salvador, 27 de Janeiro de 2014.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETOPresidente da Comissão

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº037/2014

Publicada no DOM de 22/01/2014

Republicada por ter saído com incorreções

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso

I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado

no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação

de pedestre, quando da realização da “FESTA DO RIO VERMELHO”, evento pertencente ao Calendário

Oficial do Município, promovido pela Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, sob a coordenação da

Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos do Bairro Rio Vermelho, das 23h00

do dia 31 de janeiro às 06h00 do dia 03 de fevereiro de 2014:

§1º - Proibição do estacionamento de veículos na Praça Brigadeiro Faria Rocha, a partir das 23h00

do dia 31 de janeiro.

§2º - Proibição do tráfego de veículos, na Rua da Paciência (iniciando na Curva da Paciência), a partir

das 22h00 do dia 01 de fevereiro.

§3º - Os veículos provenientes da Avenida Oceânica terão como opção de tráfego a Rua Eurycles de

Matos e Avenida Anita Garibaldi.

§4º - Os veículos provenientes do Largo da Mariquita terão como opção de tráfego a Rua

Rua João Gomes e Avenida Cardeal da Silva.

§5º - Proibição do estacionamento de veículos na Avenida Juracy Magalhães Júnior (sentido Orla), a

partir das 23h00 do dia 01 de fevereiro.

§6º - Proibição do tráfego e do estacionamento de veículos, a partir das 04h00 do dia 02 de fevereiro,

nas seguintes vias: Rua da Paciência, Travessa Prudente de Moraes, Largo de Santana, Rua Guedes

Cabral, Rua Borges dos Reis, Rua Almerinda Dutra, Rua João Gomes, Rua Conselheiro Pedro Luiz,

Largo da Mariquita.

§7º - Desvio do tráfego de veículos, a partir das 04h00 do dia 02 de fevereiro, nos seguintes locais:

Avenida Oceânica (à altura da Rua da Paciência, na interseção com a Rua Eurycles de Mattos),

Avenida Cardeal da Silva (à altura da Rua Almirante Barroso), Rua Oswaldo Cruz (aos veículos em

geral - à altura do Colégio Manoel Devoto e aos ônibus/taxis/moradores - à altura) da Avenida Juracy

Magalhães Júnior), Rua Conselheiro Pedro Luiz (à altura do retorno para a Avenida Vasco da Gama).

§8º - Sentido duplo de tráfego, a partir das 04h00 do dia 02, nas seguintes vias: Rua Marquês de Monte

Santo (no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Antônio Queiroz Muniz e Odilon Santos), Rua

Odilon Santos (no trecho compreendido entre as Ruas Marquês de Monte Santo e Monte Conselho).

Art. 2º - Estabelecer Barreiras Fixas, a partir das 04h00 do dia 02, nas seguintes vias:

I - Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Canavieiras;

II - Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Vieira Lopes;

III - Rua da Paciência / Rua Almirante Barroso;

IV - Rua da Paciência / Travessa Prudente de Moraes;

V - Rua da Paciência / Rua Lídio de Mesquita;

VI - Rua Oswaldo Cruz/Avenida Juracy Magalhães Júnior;

VII - Rua Oswaldo Cruz/Travessa Basílio de Magalhães;

VIII - Rua Vieira Lopes/Rua João Gomes;

IX - Rua Vieira Lopes / Rua Ilhéus;

X - Avenida Juracy Magalhães Júnior / Rua Vieira Lopes;

XI - Avenida Cardeal da Silva / Rua José Tabuada Vidal;

XII - Avenida Cardeal da Silva / Travessa Prudente de Moraes;

XIII - Praça Brigadeiro Faria Rocha / Rua Marquês de Monte Santo;

XIV - Rua Odilon Santos / Travessa Basílio de Magalhães.

Art. 3º - Proibição da circulação de Trios Elétricos e Carros de Som no sitio da festa.

Art. 4º - Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas, mediante

comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia

elétrica, etc.

Art. 5º - Os veículos destinados aos serviços públicos (Operação de Trânsito e Transporte, Bombeiros,

Ambulâncias e Polícias), além de prioridade gozarão de livre trânsito e estacionamento, quando

devidamente identificados e estiverem em serviço.

Parágrafo Único - Os veículos não relacionados neste artigo, só terão acesso ao sítio das festividades

mediante autorização fornecida pelo órgão competente, desde que as condições de segurança das

vias permitam.


Art. 6º - O tráfego voltará à normalidade tão logo a LIMPURB conclua os serviços de limpeza.

GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 16 de janeiro

de 2014.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo

DESPACHOS FINAIS DO SR. SUPERINTENDENTE

Licença Prêmio - Deferida.

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO

1835/2014 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO MENDEZ 6º

52015/2013 ALEXANDRE DE MOURA BRANDÃO 1º

66366/2013 JORGE SAMPAIO TEIXEIRA JÚNIOR 1º

45293/2013 ALEX ALVES DE JESUS NUNES 1º

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 21 de janeiro

de 2014.



DESPACHOS FINAIS DO SR. SUPERINTENDENTE

Licença Prêmio - Deferida.


1835/2014 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO MENDEZ 6º

52015/2013 ALEXANDRE DE MOURA BRANDÃO 1º

66366/2013 JORGE SAMPAIO TEIXEIRA JÚNIOR 1º


45293/2013 ALEX ALVES DE JESUS NUNES 1º

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 21 de janeiro

de 2014.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

PORTARIA Nº. 052/2014

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº. 052/2014, instaurar Processo Administrativo Disciplinar

nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e

Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.

202, da LC nº. 01/91.

Gabinete da Superintendência da Susprev, em 23 de janeiro de 2014.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo GABP nº. 4500/2013 Dispensa de Licitação nº. 51/2013 Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP C.N.P.J: 13.927.801/0001-49

CONTRATADAS:

MD COMÉRCIO E SERVIÇOS COM PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA - ME C.N.P.J: 09.061.711/0001-40 Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de extintores para atender ao Gabinete do Prefeito. Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 000 - Tesouro Valor Global Estimado: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

PLANTÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EXTINTORESCNPJ: 06.915.841/0001-05Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de extintores para atender ao Gabinete do Prefeito. Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 000 - Tesouro Valor Global Estimado: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

Assinatura: 26 de janeiro de 2014.

Foro: Cidade do Salvador

Salvador, 27 de janeiro de 2014.

MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa


CONSULTA PÚBLICA SEFAZ/PMS Nº 001/2013

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Salvador - SEFAZ/PMS, através da

Comissão de Licitação, comunica aos interessados que ficam prorrogados os prazos da Consulta

Pública acima citada:

RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS PELA SEFAZ: até 14/02/2014;

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: até 17/02/2014;

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ESTIMATIVA DE PREÇO: até 28/02/2014;

Salvador, 27 de Janeiro de 2014

ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal - DGRM


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013

DISPENSA Nº: 029/2013

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Eduardo Dotto, nº 40 - Paripe

LOCADORA: Janette Neves de Souza

CPF.: 094.105.975-87

VALOR MENSAL: R$ 1.967,79 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos)

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 10 de dezembro de 2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMED 12.361.029.2022 3.3.90.36 001, 004 E 019

Salvador, 27 de janeiro de 2014

KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 030/2014 - Proc. 3193/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços para aquisição de materiais cívicos, esporte e lazer, com recebimento das

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 1 7propostas a partir das 08:00h do dia 07/02/2014; abertura no dia 10/02/2014, às 08:00h e início da

disputa no dia10/02/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br .


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 031/2014 - Proc. 4701/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de ferramentas e ferragens, com recebimento das propostas a

partir das 08:00h do dia 10/02/2014; abertura no dia 11/02/2014, às 08:00h e início da disputa no

dia11/02/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.




FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 032/2014 - Proc. 3601/2013 - SEMGE, cujo objeto é a contratação

de empresa especializada na prestação de gerenciamento informatizado de frota de veículos,

através de sistema de cartões eletrônicos e vale combustível, com recebimento das propostas a

partir das 08:00h do dia 19/02/2014; abertura no dia 20/02/2014, às 09:00h e início da disputa no

dia 20/02/2014 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.




FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 033/2014 - Proc. 2949/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços de mobiliário escolar, com recebimento das propostas a partir das 08:00h

do dia 12/02/2014; abertura no dia 13/02/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 13/02/2014 às

09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.




FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

DISPENSA DE LICITAÇÂO

Nº DO PROCESSO: 22/2014

Nº DO PARECER: 38/2014

EMPRESA: SEC - BAHIA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.246.581/0001-60

OBJETO: ENTREGA DE RECORTES DOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 1º GRAU,

BEM COMO JUSTIÇA DO TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 003- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÌDICA

DATA DO ATO: 21/01/2014

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÂO



EMPRESA: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES - ME

CNPJ: 11.8762.54/0001-94

OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS : 01 (UMA) IMPRESSORA EPSON FX 880, 02 (DOIS) APARELHOS DE

FAX E 08 (OITO) CALCULADORAS DE MESA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (MIL CENTO E OITENTA REAIS)


E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 003- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DO ATO: 22/01/2014



EUDE LIMA SANTANA

Presidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO



EMPRESA: EMPRESA EDITORA A TARDE S.A

CNPJ: 15.111.297/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TARDE PELO PERÌODO DE 12

(DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 654,90 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).


E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DO ATO : 21/01/2014



EUDE LIMA SANTANA

Presidente


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014

PROCESSO: 6275/2013

EMPRESA: Digitape Informática Comércio e Serviços LTDA - ME

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) suportes móveis para projetor.

PARECER: nº 05/2014 da PGMS/SMED datado de 06.01.2014

VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.122.015.2001 natureza da despesa 4.4.90.52, na

fonte 001.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09.01.2014

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.


JORGE KHOURY

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6014 de 20.01.2014, referente a Desenvolvimento

e Execução do Projeto Intitulado Centenário de Lina Bo Bardi “Traços de Lina” do processo de nº


554/2013 de MARIA INÊS MOREIRA.

ONDE SE LÊ : Projeto Atividade - 2058

LEIA-SE : Projeto Atividade - 2290

Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6014 de 20.01.2014, referente a Desenvolvimento

e Execução do Projeto Intitulado Infinisso (1ª mostra individual da artista visual Mayra Lins) do

processo de nº 539/2013 de MAYRA VILAR LINS.

ONDE SE LÊ : Projeto Atividade - 2058

LEIA-SE : Projeto Atividade - 2290


FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Fundação Cidade Mãe - FCM

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO

PUBLICADO NO DOM N° 6.025, de 25 a 27 de janeiro de 2014, pág. 12.

PREGÃO ELETRÔNICO - FCM Nº001/2014

ONDE SE LÊ:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 às 14:30 horas

LEIA-SE:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 às 14:15 horas


JANETE REIS DO NASCIMENTO LIMA

Presidente da CPL / FCM


RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, da Secretária Municipal de Urbanismo e Transporte,

divulga nos termos do edital, resultado da Carta Convite nº 001/2014 abaixo especificado.

CARTA CONVITE nº 001/2014

PROCESSO nº: 75. 2013.1467

OBJETO: contratação de Empresa de Consultoria Técnica especializada, para elaborar Estudo de

Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a Implantação

dos Corredores de Transporte (Lapa - Iguatemi), interligando as Avenidas Vasco da Gama e

Antônio Carlos Magalhães, com extensão de 8,6 km de vias exclusivas segregadas no município de

Salvador, de acordo com o Termo de Referência, anexo I, do Edital.

Empresa vencedora - AMBIENTE SUSTENTÁVEL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA


EDUARDO PARANHOS SARMENTO LEITE

Presidente da COSEL/SEMUT


AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada LICITAÇÃO Nº 006/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 67589/2013 - TRANSALVADOR, que tem por objeto execução de obras e serviços de engenharia para adequação do imóvel situado na rua Visconde de Itaboraí, 99 - Amaralina nesta Cidade. Abertura: 17 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. Local de abertura dos envelopes: Auditório da TRANSALVADOR, Avenida Vale dos Barris, nº 501 - Barris. O Edital estará à disposição na tesouraria da TRANSALVADOR ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Demais informações pelos telefones 2109-3609 / 3617.


MÁRCIA CORREIA THOMÉ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:

MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2014.

PROCESSO: 3554/2013

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviço de locação de 12 (doze) Caminhões do tipo Baú, com motorista e combustível, que deverão ser utilizados na Operação Carnaval 2014, no período de 25 de fevereiro a 05 de março de 2014, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência , Anexo 01, sob o regime de empreitada por preço global

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2014 das 09:00hs até 10:00hs de 07/02/2014

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 ás 10:15hs

INÍCIO DA SESSÃO: 07/02/2014 às 10:30hs

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.

O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


ELNA RODRIGUES AMORIM

Presidente da Cosel

CONTRATOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2014000116

Processo nº 1220/2012

Contratada: VL COMÉRCIO SERV. E EMPTREMDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.103.278/0001-08

Objeto: Aquisição de açúcar

Valor Total: R$ 789,60 (setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000

Data: 24.01.14

AFM: 2014000117


Contratada: MASGOVI IND. COM. SERVIÇOS IMPORTAÇÃO

CNPJ: 01.859.823/0001-30

Objeto: Aquisição de café

Valor Total: R$ 1.382,40 (hum mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).



Data: 24.01.2014

AFM: 2014000118


Contratada: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ: 03.326.448./0001-98

Objeto: Aquisição de material de limpeza

Valor Total: R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais).



Data: 24.01.2014


LUCIANA RODRIGUES

Procuradora Geral do Município

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 1 9RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2014000119


Contratada: MMV IND. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.

CNPJ: 03.094.290/000-78


Valor Total: R$ 568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)



Data: 24.01.14

AFM: 2014000120


Contratada: IMPERATRIZ COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.649.999/0001-67


Valor Total: R$ 2.225,60 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).



Data: 24.01.2014

AFM: 2014000121


Contratada: IDEAL DISTRIB SOLUÇÃO EM IMPRESSÔES E TECNOLOGIA

CNPJ: 13.449.663./0001-30

Objeto: Aquisição de cartuchos

Valor Total: R$ 3.844,00 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais).



Data: 24.01.2014


LUCIANA RODRIGUES



AFM: 2014000122


Contratada: TAFE CONSTRUÇÔES CIVIS LTDA-ME

CNPJ: 04.253.189/001-85

Objeto: Aquisição de cartucho

Valor Total: R$ 1.694,00 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais)



Data: 24.01.14

AFM: 2014000123


Contratada: DRC SUUPRIMENTOS DE INFORMATICA.

CNPJ: 10.287.713/0001-70

Objeto: Aquisição de cartucho

Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).



Data: 24.01.2014

AFM: 2014000124


Contratada: PARANÁ CARTUCHO SUMPRIM.INFOR.LTDA ME

CNPJ: 07.685.138/001-10

Objeto: Aquisição de cartuchos

Valor Total: R1.534,00 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais).



Data: 24.01.2014

Salvador, 27 de janeiro de 2014..

LUCIANA RODRIGUES



AFM: 2014000125


Contratada: EXITO MONTAGENS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 02.577.214/0002-31

Objeto: Aquisição de toner

Valor Total: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)



Data: 24.01.14


LUCIANA RODRIGUES



RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2013

CONTRATO Nº 029/2013

OBJETO: .Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Eduardo Dotto, nº 40 - Paripe

LOCADORA: Janette Neves de Souza

CPF: 094.105.975-87

VALOR MENSAL: R$ 1.967,79 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos)

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMED 12.361.029.2022 3.3.90.36 001, 004 E 019


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2013001891

Processo: 956/2012

Contratada: I WR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ nº. 17.253.781/0001-29

Objeto: Material consumo (ferramentas).

Valor total: R$ 234,10 (duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos )

Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001

Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000

Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93

Data da assinatura: 09/09/2013.


ALEXANDRE FERREIRA

Coordenador Administrativo


AFM: 2013001892

Processo: 956/2012


CNPJ nº. 17.253.781/0001-29

Objeto: Material consumo (prego de aço galvanizado).

Valor total: R$ 16,00 (dezesseis reais )






ALEXANDRE FERREIRA



AFM: 2013001905

Processo: 956/2012


CNPJ nº. 17.253.781/0001-29

Objeto: Material consumo (prego de aço galvanizado).

Valor total: R$ 147,70 (cento e quarenta e sete reais e setenta centavos)







ALEXANDRE FERREIRA



AFM: 2013004413Processo: 973/2012Contratada: TAFE CONTRUÇÕES CIVIS LTDA-MECNPJ nº. 04.253.189/0001-85Objeto: Material consumo (cartucho de impressão preto).Valor total: R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000




ALEXANDRE FERREIRA



AFM: 2013004423Processo: 2406/2012Contratada: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPPCNPJ nº. 03.094.290.0001-78Objeto: Material consumo (limpador multi-uso instantâneo).Valor total: R$ 314,40 (trezentos e quatorze reais e quarenta centavos)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000




ALEXANDRE FERREIRA



RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 008/2014

PROCESSO: 195/2014

CONTRATADO: LITORAL NORTE COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

PUBLICAÇÃO: DOM de 18 A 20 JANEIRO DE 2014

ONDE SE LÊ:

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2014

PROCESSO Nº 197/2014

LEIA-SE:

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2014

PROCESSO Nº 195/2014


JORGE KHOURY

Secretário

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO 036/2013

CONTRATANTE: PMS/SMED

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

PROCESSO Nº: 6075/2013

OBJETO: Renovação da execução do contrato nº 036/2013 pelo período de 11 (onze) meses.

PRAZO DA VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até 27.12.2014.

VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2014.

ASSINATURAS:

JORGE KHOURY

Secretaria Municipal de Educação- SMED

ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTINÃ

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2014



ÓRGÃO/EMPRESA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 441010

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.009.1126

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

FONTE: 001


JORGE KHOURY

Secretário

RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2014



ÓRGÃO/EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP

AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 441010

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.015.2001

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 001


JORGE KHOURY

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

RESUMO DE CONTRATO

Contrato Nº: 02/2014-SEDESProcesso Nº 05/2014/SEDES Processo Nº 5597/2013 - SEMGE.44382/2012 - UFPAModalidade: Pregão Eletrônico SRP-UFPA 09/2013 Contratante: SEDESContratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 60.656.774/0001-05Objeto: Aquisição de móveis coorporativos para atender a SEDESDotação Orçamentária: 04.122.015.2001 - Manutenção dos serviços técnicos administrativo.Elemento de despesa: 4.4.90.52Valor Total R$ 346.478,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais).Vigência: 45 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço.Amparo Legal: Lei 8.666/93Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2014.


MARLENE DOS SANTOS FONSECA

Coordenadora Administrativa

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RETIFICAÇÂO

No resumo de contrato n.º 001/2014, publicado no DOM nº 6.017 de 15/01/2014, página 19.

Onde se lê:

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2013

Leia-se:

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 009/2013


FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente da Fundação Gregório de Mattos


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 149/2013


SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 2 1OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 331/2013

CONTRATADA: MÁXIMO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 11.141.123/0001-69

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 26/12/2013

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

EDUARDO HENRIQUE FARIAS

MÁXIMO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01 IVERMECTINA 6MG. MARCA/FABRICANTE: VITAPAN CP 0,243


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 173/2013


OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 002/2014

CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 96.827.563/0001-27

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 21/01/2014

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ISAEL BATISTA DA SILVA

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01PENICILINA G PROC+PEN.G POT. 400.000 UI, EMBALAGEM CAIXA COM 50 FRASCOS, AMPOLAS+DILUENTE. MARCA/FABRICANTE: NOVAFARMA

FR 0,80



Coordenador



RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 29/2013.5.23/2010

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0005-37

PROCESSO: 35866-2013

OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 23/2010, cujo objeto á prestação de serviços de

postagem e entrega de destinatários de Notificações de Infrações de Trânsito, emitidas pela

TRANSALVADOR, bem como demais serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

E TELEGRAFOS.

PRAZO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos

e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica.

FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.

PARECER ASJUR N.º: 546/2013

AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 4.484/92.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

CLAUDIO MORAS GARCIA

CORA AZEVEDO DOS SANTOS

CONTRATADA

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente, em exercício


Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Termo de Apostilamento Nº 002/2014, publicado no DOM nº 6.024 de 24/01/2014,

página 22.

Onde se lê: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 3.3.90.39”.

Leia-se: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39” Correspondente ao primeiro Projeto Atividade.

Leia-se: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39” Correspondente ao segundo Projeto Atividade.

Onde se lê: “FONTE 24 e 00”.

Leia-se: “FONTE 024 e 000”.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 28 de janeiro de 2014.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 004/2014

Processo nº: 1909/2013

Tomada de Preços nº 005/2013

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-

CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 00.965.611/0001-74

Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, das obras de construção do

Centro de Abastecimento de Periperi - 1ª e 2ª Etapas e área externa, no Município de Salvador/BA.

Valor global: R$958.770,82 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais, oitenta e

dois centavos)

Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:

15.451.018.1277 - Construção e recuperação de Prédios Públicos - 4.4.90.51 - Obras e Instalações -

FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro e/ou 013.

Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 24/01/2014

Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP

MIGUEL ANGELO VIRGENS VIERA - BMV

RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 005/2014


Pregão Eletrônico nº 027/2013


CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPP-CNPJ/MF nº 13.690.975/0001-30

Objeto: Fornecimento de matérias de construção.

Valor global: R$234.648,73(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta

e três centavos)

Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:

15.122.015.2001 - 3.3.90.30 - Material de Consumo - FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro.Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93




FABIO MAGNO PENHA SANTOS - BAHIA FORTE

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Contrato nº 003/2014, processo nº 1782/2013, publicado no DOM de 24/01/2014,

pág. 22:

Onde se lê: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.004.1021

e/ou 1022 e/ou 15.451.018.1292 e/ou 15.451.018.1821 ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - Obras

e Instalações FONTE DO RECURSO: 000 -Tesouro

Leia-se: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.004.1021

e/ou 1022 e/ou 15.451.018.1292 e/ou 15.451.018.1281 ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 -

Obras e Instalações FONTE DO RECURSO: 000 -Tesouro


JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS

Superintendente

RESUMO DO TERMO ADITIVO - 8º

CONTRATO ASJUR nº 042/2009



CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: AJ CONSTRUTORA LTDA-CNPJ/MF nº 04.433.789/0001-25

Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180

(cento e oitenta) dias, com início em 02/02/2014 e término em 31/07/2014.

Base Legal: art. 57, §1º, VI, Lei Federal nº 8.666/93



ALEXANDRE AUGUSTO MENEZES JAQUEIRA - AJ

RESUMO DO TERMO ADITIVO - 6º

CONTRATO ASJUR nº 042/2010



CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: CRL ENGENHARIA LTDACNPJ/MF nº 07.849.802/0001-10

Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180

(cento e oitenta) dias, com início em 22/02/2014 e término em 20/08/2014.

Base Legal: art. 57, §1º, VI, Lei Federal nº 8.666/93



EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA - CRL

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2014

Nº Contrato: 004/2012

Empresa: Papa-Léguas Serviços de Motoboy Ltda - ME


Amparo Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 4.484/92

Unidade Orçamentária: 47.60.02 Gerência Administrativa e Financeira GERAF

Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos SUCOP

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fontes: 000 - Tesouro

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 073/2014

N° Contrato:006/2011

Empresa: Copiadora Exemplo Ltda

Processo n : 2092/2010

Amparo Legal : Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92

Unidade Orçamentária: 47.60.02-Gerência Administrativa e Financeira GERAF

Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SUCOP

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 000 - Tesouro


N° Contrato:: 024/2013

Empresa : Podium Distribuidora Ltda-me

Processo n° : 0642/2013

Amparo Legal: Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92

Unidade Orçamentária : 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF

Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos-SUCOP

Natureza da Despesa : 3.3.90.30 - Material de Consumo



N° Contrato: 0026/2011

Empresa: Instituto Euvaldo Lodi-Núcleo Regional da Bahia-IEL/BAHIA

Processo n° : 1088/2011



Projeto/Atividade : 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo - SUCOP

Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica



N° Contrato : 034/2009

Empresa : Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal

Processo n°: 0639/2009



Projeto/Atividade : 15.451.018.1282 - Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo


: 007 - Contrapartida

: 016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

: 030 - Transferência do Fundo de Investimento Econõmico Social - FIES

: 042 - Royalties/Fundo Esp.Petroleo/Comp.Finan.Exp.Rec.Minerais

: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 24 de

janeiro de 2014.


Superintendente



Empresa : Entel Com. E Representações Ltda



Unidade Orçamentária: 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF

Projeto/Atividade : 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo - SUCOP

Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica




Empresa: Servifrio Refrigeração Ltda


Amparo Legal : Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92


Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 -= Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo- SUCOP

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica



N° Inexigibilidade nº: 020/2010

Empresa : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios


Amparo Legal : Leis 8.666/93 e n° 4.484/92

Unidade Orçamentária: 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF

Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 -Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo- SUCOP

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - outros Serviços Terceiros Pessoa- Jurídica


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 24 de

janeiro de 2014.


Superintendente

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 2 3EDITAIS


EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ESTIMATIVA RELATIVA AO CARNAVAL DO ANO

DE 2014, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFILE DE

BLOCO CARNAVALESCO OU FOLCLÓRICO, TRIO ELÉTRICO E CONGÊNERE, PREVISTOS NO ÍTEM 12.15

DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 7.186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICA os contribuintes abaixo do enquadramento na

Pauta Fiscal de Estimativa do ISS aprovada pelo Decreto nº. 17.120/2007 de 16/01/2007 e dele

parte integrante, devendo retirar, nesta Secretaria, sito à Rua das Vassouras, nº 1, 2º andar, no Setor

de Estimativa (SETES), a Notificação de Enquadramento de Estimativa do ISS relativo ao Carnaval

do ano de 2014 e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do valor do imposto a recolher

nas datas fixadas pelo referido decreto (cota única com redução de 10% até o dia 20/01/2014

ou integralmente em 02 (duas) parcelas, com vencimento da 1ª. Parcela até 15/01/2014 e a 2ª.

Parcela até 10/02/2014 ou apresentar impugnação, parcial ou total, devidamente justificada com os

documentos comprobatórios das razões alegadas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta

publicação, conforme estabelece os § 2º e 3º do artigo 4º do Decreto acima citado.

Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL

0001ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CARNAVALESCA AFRO POP 100 CENSURA

100 CENSURA 149.881/001-79

0002 INSTITUTO A MULHERADA A MULHERADA 233.797/001-25

0003 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ABI SI AIYÊ ABI SI AIYÊ 149.882/001-69

0004SOCIEDADE RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL ABUSE E USE

ABUSE E USE 150.984/001-10

0005 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ART’ RONDA ACARÁ 265.924/001-00

0006ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ÁFRICA BAHIA

ÁFRICA BAHIA 265.925/001-98

0007CENTRO CULTURAL E RECREATIVO BOMBOCADO

AFRO BOGUM 265.928/001-68

0008INSTITUTO SÓCIO CULTURAL AFRO LIBERDADE

AFRO LIBERDADE 265.926/001-88

0009ESTRELA DO MAR PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA

AFROPOPBRASILEIRO 259.749/001-66

0010 GRUPO CULTURAL AGBARA AGBARA 251.930/001-29

0011SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ALABÊ

ALABÊ 149.883/001-59

0012GRUPO CULTURAL RECREATIVA CARNAVALESCA ALAFIN

ALAFIN 149.884/001-40

0013 BLOCO CARNAVALESCO ALERTA GERAL ALERTA GERAL 210.361/001-68

0014ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIO ALERTA MENTE NEGRA

ALERTA MENTE NEGRA 150.985/001-09

0015CP NENÉM COM. E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

ALGODÃO DOCE 128.825/001-06

0016AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA

ALÔ INTER 330.923/001-37

0017SOCIEDADE RECREATIVA E CARNAVALESCA BLOCO ALVORADA

ALVORADA 149.885/001-39

0018SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO CAJÁ

AMIGOS DE CAJÁ 239.744/001-39

0019ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AMIGOS DO BABÁ

AMIGOS DO BABÁ 149.886/001-29

0020BLOCO SABOR DOCE MEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

AMOR DE VERÃO 423.917/001-45

0021 NR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS AMOR E PAIXÃO 331.670/001-66

0022ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE C. CARNAVALESCA AMULETO

AMULETO 265.944/001-65

0023CLUBE CARNAVALESCO APAXES DO TORORÓ

APAXES 150.986/001-98

0024 ARA KETU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ARA KETU 149.936/001-22

0025ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ARCA DE OLORUM

ARCA DE OLORUM 265.945/001-54

0026 GRUPO CULTURAL ARCA DE ZAMBI ARCA DE ZAMBI 149.880/001-89

0027ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ARCA DO AXÉ

ARCA DO AXÉ 165.684/001-27

0028ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCO ARRIBA

ARRIBA AFOXÉ LAROYÊ 291.261/001-70

0029BLOCO CARNAVALESCO AS DONDOKAS DOS BARRIS

AS DONDOKAS DOS BARRIS

238.078/001-17

0030 BLOCO CARNAVALESCO AS ENTENDIDAS AS ENTENDIDAS 210.336/001-86

0031 BLOCO CARNAVALESCO AS GOSTOSASAS GOSTOSAS / MANIA

DE SAMBAR150.987/001-88

0032 BLOCO CARNAVALESCO AS INCABULADAS AS INCABULADAS 265.946/001-45

0033ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULT. BENEF. E CARNAVALESCA AS KENGAS

AS KENGAS (AS EXCLUSIVAS)

176.668/001-92


0034 BLOCO CARNAVALESCO AS KUVITEIRAS AS KUVITEIRAS 141.094/001-77

0035 AS MARIPOSAS DE ROMAAS MARIPOSAS DE

ROMA150.988/001-78

0036ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO BAIRRO DA GAMBOA

AS MARISQUEIRAS 265.948/001-25

0037 MUQUIRANAS PRODUÇÕES E EVENTOS AS MUQUIRANAS 238.096/001-92

0038ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA AS PIRIGUETES

AS PIRIGUETES 279.520/001-91

0039 BLOCO CARNAVALESCO AS SAPATONAS AS SAPATONAS 149.889/001-98

0040 BLOCO AS TRANSFORMISTAS AS TRANSFORMISTAS 150.973/001-47

0041 FISSURA PROD. ART. E EMP. LTDAFISSURA AVIÕES

ELÉTRICO091.623/001-40

0042 BLOCO CARNAVALESCO AXÉ DADÁ AXÉ DADÁ 226.323/001-94

0043ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BACANAS DO PASSO

BACANAS DO PASSO 265.949/001-15

0044ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E CARNAVALESCA BAHIA EM CENA

BAHIA EM CENA 214.154/001-97

0045 DE BANDEJA PRODUÇÕES ART. LTDA BALADA 291.257/001-37

0046GRANOLA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

BANANA CORAL 266.465/001-37

0047BLOCO CARNAVALESCO AFRO BANANA REGGAE

BANANA REGGAE 236.729/001-82

0048 ASS. SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA BANKOMA 239.093/001-07

0049RAFA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

BICHO 247.639/001-49

0050ASSOC CULTURAL E CARN BIG BLOCO DO GUETO

BIG BLOCO DO GUETO 279.588/001-80

0051INSTITUTO SOCIO-CULTURAL E CARNAVALESCO IBASORE IYÁ

BLOCÃO DA LIBERDADE 151.016/001-10

0052ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFINIDADE

BLOCO AFINIDADE 320.947/001-61

0053ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA CORISCO

BLOCO AFRO CORISCO 291.260/001-80

0054ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL AMBIENTAL

BLOCO AMBIENTAL E ECOSISTEMA

278.629/001-18

0055BLOCO GRUPO CULTURAL ASPIRAL REGGAE

BLOCO ASPIRAL DO REGGAE

283.162/001-47

0056ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL AFOXÉ ATAOJÁ

BLOCO ATAOJÁ 454.109/001-74

0057INSTITUTO DE CULTURA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL

BLOCO CULTURAL -(NETOS DE GANDHY)

313.707/001-19

0058ASSOC. SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ

BLOCO DA CAPOEIRA 296.372/001-21

0059BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DA SAUDADE

BLOCO DA SAUDADE 149.893/001-33

0060ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL CARNAVALESCA DIAMANTE NEGRO

BLOCO DIAMANTE NEGRO

278.313/001-27

0061 ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGUEIRÃOBLOCO FOGUEIRÃO

SAMBA FOLIA315.106/001-38

0062 2DC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA BLOCO HARÉM EU VOU 301.301/001-64

0063GRUPO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO OFICINA DA BRINCADEIRA E BLOCO OFICINA

BLOCO OFICINA 214.154/001-97

0064 RESUMO PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA BLOCO PRA FICAR 302.363/001-97

0065A5 ENTRETENIMENTO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

BLOCO BURBURINHO DO PEIXE

255.594/001-03

0066ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL QUINTAL DO SAMBA

BLOCO QUINTAL DO SAMBA

225.157/001-22

0067 BLOCO CARNAVALESCO SAKU-XEIO BLOCO SAKU-XEIO 391.512/001-26

0068ASSCO. CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES

BLOCO TAMBORES E CORES

322.343/001-20

0069 CASA DE BATATINHABLOCO TOALHA DA

SAUDADE339.497/001-09

0070ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BOKA LOUKA

BOKA LOUKA 265.954/001-31

0071ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICIANTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA

BOLA CHEIA 150.994/001-92

0072ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E RECREATIVA BRILHO DO SOL

BRILHO DO SOL (DO ARROCHA)

150.995/001-81

0073ED DEZ PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

BRODER 218.945/001-45

0074 CAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CAMALEÃO 145.543/001-53

0075NARIZ DE BORRACHA PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA

CAMAROTE ANDANTE 148.392/001-11

0076GRUPO CULTURAL CARNAVALESCO CANÇÃO É AMOR

CANÇÃO É AMOR 226.279/001-31



0077 BLOCO CANELIGHT CANELIGHT 291.262/001-60

0078SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA CARNAPELÔ

CARNAPELO 337.694/001-52

0079 ANGELIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CERVEJA E CIA 160.222/001-21

0080GRUPO C. BENEFICENTE E CARNAVALESCO CONJ. HAB. SÃO CRISTOVÃO

CHABIS’C 265.957/001-00

0081 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAMEGO AFRO CHAMEGO AFRO 385.440/001-10

0082BARCANAÊ COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

CHEIRO DE AMOR 154.959/001-42

0083ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SAMBA BRASILEIROS

CLUBE DO SAMBA NA AVENIDA

311.067/001-93

0084AXÉ CRUWELL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

COCO BAMBU 152.537/001-97

0085GRUPO CULTULRAL RECREATIVO BENEFICENTE E CARNAVALESCO COM TODO GÁS

COM TODO GÁS 339.519/001-42

0086ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA COME LIXO

COME LIXO 265.958/001-99

0087GRUPO CULTURAL RECREATIVO E BENEF COMANCHE DO PELÔ - PELÔ BLOCO DO COMANCHE

COMMANCHE DO PELÔ 150.996/001-71

0088 INSTITUTO CONEXÃO TRIBAL - ICT CONEXÃO TRIBAL 307.728/001-88

0089CENTRO AFRO CULTURAL CORAÇÃO RASTAFARI

CORAÇÃO RASTAFARI 221.301/001-61

0090 ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO CORTEJO AFRO 201.030/001-60

0091 PAU D’ARCO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CORUJA 160.222/001-21

0092JAGUARIBE COMERCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CROCODILO 150.270/001-48

0093ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BLOCO CARNAVALESCO DANADOS DE COUTOS

DANADOS DE COUTOS 265.959/001-89

0094ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL AFOXÉ DANÇA BAHIA

DANÇA BAHIA 251.940/001-02

0095ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DANDARA

DANDARA 278.312/001-37

0096ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE C.E CARNAVALESCA DENGO BAIANO

DENGO BAIANO 149.898/001-81

0097 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DIDÁ DIDÁ 114.620/001-72

0098ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO É COM ESSE QUE EU VOU

É COM ESSE QUE EU VOU

391.190/001-13

0099É MASSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

É MASSA / TRAZ A MASSA

273.429/001-42

0100 2DC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EU VOU 301.301/001-64

0101 ESTRADA VELHA PRODUÇÕES LTDA EVA 082.408/001-47

0102ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPRESSÃO NEGRA

EXPRESSÃO NEGRA 214.154/001-97

0103 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAFECUNDANÇA / BLOCO

PIRRAÇA302.363/001-97

0104SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL FILHAS DE GANDHY

FILHAS DE GANDHY 226.340/001-80

0105GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL E CARNAVALESCO FILHAS DE OLORUM

FILHAS DE OLORUM 151.023/001-24

0106ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ FILHAS D’OXUM

FILHAS D’OXUM 159.642/001-64

0107ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA FILHOS DE GANDHY

FILHOS DE GANDHY 150.981/001-40

0108 BLOCO CARNAVALESCO FILHOS DE JHÁ FILHOS DE JHÁ 150.998/001-51

0109 ROBÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS FILHOS DE MARÉ 265.188/001-10

0110BLOCO CULTURAL E RECREATIVO FILHOS DE MARUJO

FILHOS DE MARUJO 251.950/001-76

0111ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ FILHOS DE NANA

FILHOS DE NANÃ 315.715/001-69

0112GRÊMIO COMUNITÁRIO E CARNAVALESCO FILHOS DE OGUM DE RONDA

FILHOS DE OGUM DE RONDA

252.135/001-32

0113ASSOC CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ FILHOS DE OMOLUM

FILHOS DE OMOLUM 315.718/001-30

0114ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA CENTRO DO CABOCLO OXOSSI TALAMI

FILHOS DE OXOSSI TALAMI

339.515/001-81

0115ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E RECREATIVA DO AFOXÉ FILHOS DO CONGO

FILHOS DO CONGO 149.878/001-26

0116SOCIEDADE CARNAVALESCA E CULTURAL FILHOS DO KORIN EFAN

FILHOS DO KORIN EFAN 238.346/001-75

0117 BLOCO CARNAVALESCO FOUR DAYS FOUR DAYS 309.257/001-37

0118GRUPO RECREATIVO EDUC ESP E CARNAVALESCA FURACÃO 2001

FURACÃO 2001 239.389/001-33

0119GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL CARNAVALESCO FURACÃO ALEGRIA

FURACÃO ALEGRIA 238.576/001-85

0120ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA AFOXÉ GANGAZUMBA

GANGAZUMBA 250.648/001-77

0121ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA SOL GERA A DOIS

GERA A DOIS - O BLOCO 324.022/001-69


0122ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO GINGA DO NEGRO

GINGA DO NEGRO 266.580/001-33

0123 BLOCO CARNAVALESCO GULA GULA S/C GULA 149.902/001-24

0124ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBEJI

IBEJI 171.026/001-72

0125 ANTONIO JANAILDES DE JESUS - ME IJEXÁ DA BAHIA 309.144/001-03

0126ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILÊ AIYÊ

ILÊ AIYÊ 149.901/001-34

0127ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE C. E CARNAVALESCA ILÊ OYÁ

ILÊ OYÁ 150.957/001-40

0128 BLOCO AFRO IMPACTO SONORO IMPACTO SONORO 251.955/001-26

0129 FJF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA INTER 161.980/001-23

0130 GRUPO MUSICAL BROT LTDA INZABÁ MAZÁ 314.936/001-21

0131 GRUPO AFRO CARNAVALESCO JOGO DO IFÁ JOGO DO IFÁ 238.579/001-55

0132 GRUPO CULTURAL K ENTRE AMIGOS K ENTRE AMIGOS 265.964/001-14

0133ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ KAMBALAGUANZE

KAMBALAGWANZE 238.395/001-72

0134ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DIFUSÃO BLOCO KAYALA DA BAHIA

KAYÁLA DA BAHIA 238.582/001-00

0135ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO KIZUMBA

KIZUMBA 252.013/001-07

0136ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA KORIN EFAN

KORIN EFAN 150.959/001-20

0137CIEL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

LARGADINHO 300.386/001-66

0138ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LEVA EU

LEVA EU 380.075/001-43

0139ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MOLLINARI AMIGOS DO LOBATO

LEVADA DO JEGUE 282.310/001-76

0140ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ LUAÊ

LUAÊ 238.417/001-17

0141ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E EDUCACIONAL MALCOM X

MALCOM X 239.400/001-87

0142SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALÊ DEBALÊ

MALÊ DEBALÊ 149.875/001-55

0143ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO AS MALVADAS

MALVADOS NO SAMBA/CORRENTE DO SAMBA

327.501/001-93

0144GRUPO CULTURAL E ENTRETENIMENTO MAMULENGO

MAMULENGO 267.255/001-56

0145 PÉROLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME ABRAÇA 244.862/001-99

0146 TT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME AMA 110.338/001-83

0147 BLOCO CARNAVALESCO MEU E SEU MEU E SEU 238.412/001-67

0148ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CARNAVALESCA MILENAR

MILENAR 412.653/001-56

0149BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL MONAS ODARA

MONAS ODARA 391.192/001-92

0150 ASSOCIAÇÃO MONTE NEGRO MONTE NEGRO 150.961/001-83

0151ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA MUNDO NEGRO

MUNDO NEGRO 150.962/001-73

0152ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA MUTANTES

MUTANTES 151.003/001-67

0153 CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA MUTUÊ 152.768/001-98

0154 BLOCO AFRO MUZENZA MUZENZA 328.599/001-05

0155 GRUPO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO NAMORAL 391.193/001-82

0156 NABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NANA BANANA 226.253/001-36

0157 ONG NÃO DEIXE O SAMBA ACABARNÃO DEIXE O SAMBA

ACABAR251.958/001-95

0158ROTA 5 PROMOÇÕES E EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA

NU OUTRO 283.298/001-15

0159 MOVIMENTO CULTURAL OGUM XOROKÊ OGUM XOROKÊ 265.971/001-27

0160GRUPO CULTURAL, RECREATIVO E CARNAVALESCO BLOCO AFRO OKÁMBÍ

OKANBÍ 306.214/001-15

0161ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA. BLOCO AFRO OLODUM

OLODUM 220.049/001-59

0162ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM

OLODUM MIRIM 220.049/001-59

0163 AFOXÉ OLORUM BABA MII OLORUN BABA MI 151.007/001-27

0164 FISSURA PRODUÇÃO ART. E EMP. LTDA FISSURA OPEN BARRA 091.623/001-40

0165 BLOCO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBÁ ORIOBA 151.008/001-17

0166 ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS NEGÕES OS NEGÕES 238.451/001-81

0167ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA OS SACERDOTES

OS SACERDOTES 251.959/001-85

0168 BLOCO CARNAVALESCO PAGODÃO PAGODÃO 150.964/001-53

0169SOC. CULTURAL E CARNAVALESCO PAGODÃO DO CAÇOTE

PAGODÃO DO CAÇOTE 238.453/001-61

0170 BLOCO CARNAVALESCO PAGODE TOTAL PAGODE TOTAL 210.090/001-48

0171ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA PAI BURUKÔ

PAI BURUKÔ 214.154/001-97

0172NEW PAPA COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LTDA

PAPA 224.128/001-16

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 2 5Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIA

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

0173GRUPO CARNAVALESCO E COMUNITÁRIA PIERROT DE PLATAFORMA

PIERROT DE PLATAFORMA

265.973/001-07

0174ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVAL PIERROT TRADIÇÃO PLATAFORMA

PIERROT TRADIÇÃO DE PLATAFORMA

239.090/001-37

0175SOFÁ DA SOGRA EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTIACS LTDA

PINEL 152.761/001-69

0176ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA PORCOIOIÔ

PORCO IOIÔ 265.976/001-75

0177 BLOCO CARNAVALESCO É O TCHAN LTDA É O TCHAN/PRAIEIRO 149.610/001-56

0178ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR

PROIBIDO PROIBIR / REVELAÇÃO

239.091/001-27

0179 BLOCO CARNAVALESCO “QUE FELICIDADE” QUE FELICIDADE 265.157/001-80

0180 ENTIDADE CULTURAL AFRO QUILOMBO QUILOMBO 238.564/001-24

0181BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA

REDUTO DO SAMBA 238.570/001-47

0182ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ALZIRA DO CONFORTO

REGGAE O BLOCO 251.931/001-19

0183BLOCO CARNAVALESCO AFRO CULTURAL RECREATIVO RELÍQUIAS AFRICANAS

RELÍQUIAS AFRICANAS 252.014/001-96

0184 CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER 2000 RENASCER 2000 176.680/001-30

0185 ASSOCIAÇÃO RHATAPLAN RHATAPLAN 265.979/001-46

0186ASOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA ROLINHA PREGUIÇOSA

ROLINHA PREGUIÇOSA 180.617/001-36

0187 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA SALVADOR/PRÁ FICAR 302.363/001-97

0188ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA CARNAVALESCA SAMBA DO P

SAMBA DO P 309.791/001-68

0189 AMIL EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA SAMBA E FOLIA 158.203/001-90

0190ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBA POPULAR

SAMBA POPULAR 265.981/001-00

0191 JULIENE FERREIRA DE AZEVÊDO SAUDADE É FOLIA 147.805/001-47

0192ASSOCIAÇÃO SEGURE O SAMBA NÃO DEIXE CAIR

SEGURE O SAMBA NÃO DEIXE CAIR

265.982/001-99

0193 SM ENTRETENIMENTO LTDA SEU MAXIXE 409.374/001-96

0194 CRM COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA SIRI COM TODI 224.790/001-88

0195 GRUPO CULTURAL SKA REGGAE SKA REGGAE 150.970/001-76

0196CARA CARAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

SKOL FOLIA 150.254/001-42

0197GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SÓ SAMBA DE RODA

SÓ SAMBA DE RODA 319.348/001-32

0198ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA OS BAMBAS DO SOL NASCENTE DE SALVADOR

SOL NASCENTE CAPOEIRA

314.427/001-88

0199ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA AFRO SOWETO

SOWETO / AFRO POP 251.968/001-78

0200ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA SWING DO PELÔ

SWING DO PELÔ 339.517/001-61

0201ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E CARNAVALAESCA TA RINDO DE “Q”

TA RINDO DE “Q” 239.401/001-77

0202GÊ EVENTOS PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA

TÊ TÊ TÊ (BLOCO FURACÃO)

178.358/001-07

0203ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA TEMPERO DE NEGRO

TEMPERO DE NEGRO 150.972/001-56

0204 ASSOCIAÇÃO TEMPLO DOS ORIXÁS TEMPLO DOS ORIXAS 321.106/001-14

0205 TOL CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA TIETE VIP’S 278.182/001-00

0206NOVOS RUMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMERCIO LTDA

TIMBALADA 230.949/001-58

0207GREMIO RECREATIVO E CULTURAL TOMALIRA

TOMALIRA 251.972/001-13

0208ANUV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL UNIVERSO VERDE

UNIVERSO VERDE 339.520/001-16

0209ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA USINA DO SAMBA

USINA DO SAMBA 238.572/001-27

0210INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR

VEM SAMBAR 415.123/001-08

0212BARCANAÊ COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

YES BAHIA CLUB 154.959/001-42

0213GRUPO CULTURAL AFRO CONTEMPÔRANIO ZAMBIÃ ASS. DENOMINADA

ZAMBIÂ 277.105/001-69

0214SOC. RECREATIVA CARNAV. ALTERNATIVO DE GANDHY

ALTERNATIVO DA PAZ 238.055/001-80

0215 DIVA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA-ME FANFARRA PEREIRA 264.340/001-91

0216 BLOCO CARNAVALESCO É O TCHAN LTDA BLOCO É O TCHAN 149.610/001-56

0217ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA QUERO VER O MOMO

QUERO VER O MOMO 390.591/001-88

0218 TÔ LIGADO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA LEVA NOIZ 210.417/001-01

0219ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL KORIN NAGÔ

AFOXÉ KORIN NAGÔ 402.195/001-19

0220NOVOS RUMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMERCIO LTDA

JUMPER 230.949/001-58


0221ASSOCIAÃO CULTURAL E BENEFICENTE AFOXE OBA DE XANGO

AFOXÉ OBA DE XANGO 407.096/001-06

0222 BLOCO AFRO SURF REGGAE SURF REGGAE 291.258/001-27

0223CLUBE SOCIAL DE ENTRETENIMENTO JAKE TCHACO

BLOCO JAKE TCHACO 403.718/001-06

0224INSTITUTO SÓCIO CULTURAL TODO MENINO É UM REI

TODO MENINO É UM REI 400.445/001-36

0225ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAMBISTAS DE CAJAZEIRAS

BLOCO O MANGUE 299.915/001-08

0226 BLOCO ECOLÓGICO MEIO AMBIENTEBLOCO ECOLÓGICO

MEIO AMBIENTE214.154/001-97

0227 EDUARDO SILVA LIMA BLOCO A NOVIDADE 431.324/001-44

0228ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UNJIRA QUINÃ

BLOCO PEQUENO PRÍNCIPE DE AIRÁ

332.387/001-82


MARIA IVONETE SANTOS DURAN

Coordenadora de Fiscalização.


PROGRAMA PORTAL PARA A UNIVERSIDADE

O Secretário Municipal de Gestão faz divulgar o resultado da seleção para o Subprograma de

Incentivo à Educação Superior 2014.1, informando os servidores contemplados com o incentivo

de Ajuda Pecuniária, servidores e dependentes contemplados com Redução Concedida pelas IES e

servidor reprovado por margem, bem como as Inscrições Inválidas no processo seletivo.

Os servidores contemplados terão os valores consignados a partir do mês de fevereiro/2014,

portanto não deverão fazer o pagamento da mensalidade a partir do mês de fevereiro na Instituição

de Ensino Superior.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 27 de janeiro de 2014.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário Municipal de Gestão

Aprovados Ajuda Pecuniária - Anexo 1

CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE

1 ELIENE DE JESUS SANTOS UNIJORGE

2 IRIS CAROLINA SILVA CERQUEIRA UNIJORGE

3 TATIANE OLIVEIRA DE SANTANA MAURÍCIO DE NASSAU

4 OLIVALDO JESUS MACEDO FSBA

5 VILMA CARLA SANTOS DA SILVA DA CRUZ MAURÍCIO DE NASSAU

6 RAFAEL EVANGELISTA SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU

7 NÍVIA MARIA DA SILVA UNIRB

8 VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS UNIRB

9 UINE BARBOSA DOS SANTOS UNIJORGE

10 ARISTON ABADE FREITAS FAMA

11 ALDA MARIA SANTIAGO OLIVEIRA MAURÍCIO DE NASSAU

12 ELISSANDRA SANTOS ANJOS UNIJORGE

13 MARCELO CERQUEIRA DE LIMA VISCONDE DE CAIRU

14 JOSÉ RICARDO SANTOS SOUSA UNIJORGE

15 INDIARACI DE OLIVEIRA SANTANA DE JESUS DOIS DE JULHO

16 LILIAM NEGREIROS NASCIMENTO BOAVENTURA VISCONDE DE CAIRU

17 ELI CELINA PEREIRA DA SILVA VISCONDE DE CAIRU

18 JÚLIO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO MAURÍCIO DE NASSAU

19 MÁRCIA MARIA RODRIGUES DO CARMO COSTA MAURÍCIO DE NASSAU

20 NIELLE DE JESUS SILVA DACE MAURÍCIO DE NASSAU

21 RENATA DE ALMEIDA MAURÍCIO DE NASSAU

22 NADJA MARIA SANTOS NUNES MAURÍCIO DE NASSAU

23 ROMILSON PEREIRA DE MENEZES UNIJORGE

24 ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA MAURÍCIO DE NASSAU

25 ELIZENE SILVA DOS SANTOS UNIJORGE

26 CRISTIANE RAMOS DE JESUS SANCHES UNIJORGE

27 IRACEMA SILVA PIRES MAURÍCIO DE NASSAU

28 ADRIANA LACERDA PIMENTEL UNIJORGE

29 AMELIA DA SILVA BARBOSA UNIJORGE

30 SANDRA MARIA SANTOS FALCAO UNIJORGE

31 ALINE DE SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS UNIJORGE

32 CLEVANIA MARIA DO EGITO MAURÍCIO DE NASSAU

33 ANDREIA CARVALHO DA SILVA UNIJORGE

34 LUCILENE DA HORA SANTOS UNIJORGE



35 JUCIMARA FRANCISCA DE JESUS MAXIMO UNIJORGE

36 LAILA TAINA BRIZOLARA ARAUJO UNIJORGE

37 SILVANA SANTOS SILVA UNIJORGE

38 LAILSON ANTONIO OLIVEIRA UNIJORGE

39 AIMAR BATISTA DE SANTANA UNIJORGE

40 EDILEUSA DOS SANTOS ROSA UNIJORGE

41 CRISTIANO PAIM DE ASSIS DOIS DE JULHO

42 MANUELA FERNANDA LIBÓRIO ASSUNÇÃO FBB

43 TAIS REJANE SILVA REIS LIMA UNIJORGE

44 ALEXSANDRA GALEZA DE AMORIM DE JESUS UNIJORGE

45 MICHELE GONÇALVES DOS SANTOS UNIJORGE

46 LUCILENE RIBEIRO NEVES UNIJORGE

47 VÍTOR REIS DE SANTANA FBB

48 ADILENE BRITO ROCHA MOTA UNIJORGE

49 MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA UNIJORGE

50 MARCOS VINÍCIO DA SILVA COELHO UNIRB

51 EVA TAMIRES ARAUJO DIAS UNIRB

52 NILTON SANTOS SILVA JÚNIOR UNIJORGE

53 OTAVIO AUGUSTO REIS DA CRUZ UNIJORGE

54 GÉSSICA MIRELA REIS DOS SANTOS UNIJORGE

55 AUGUSTO CÉSAR SANTOS CRUZ UNIJORGE

56 EDEMBERG PEREIRA DE ALMEIDA UNIJORGE

57 JOÃO SOUZA CERQUEIRA VISCONDE DE CAIRU

58 EDMARCOS DOS SANTOS NOLASCO DOIS DE JULHO

59 FRANCISLENE TORRES BATISTA UNIJORGE

60 ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA UNIJORGE

61 VALDECI SILVA SANTOS UNIJORGE

62 FLÁVIO MACENA DE OLIVEIRA UNIRB

63 GILDASIO BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR FSBA

64 JEFERSON AUGUSTO MENEZES DIA MAURÍCIO DE NASSAU

65 RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU

66 ADAILTON COUTINHO DOS SANTOS FSBA

67 SÔNIA OLIVEIRA RAMOS UNIJORGE

68 GIVALDO BATISTA CONCEIÇÃO UNIJORGE

Aprovados Redução Concedida IES - Servidores - Anexo 2


1 ANISIO EDUARDO MENEZES TORRES UNIJORGE

2 LUCIA SOARES DOS REIS UNIJORGE

3 NAIARA SANTOS DO NASCIMENTO UNIJORGE

4 CIOMARA MAIA DE ALMEIDA UNIJORGE

5 DIRVÂNIA DE OLIVEIRA SILVA UNIJORGE

6 MARQUILA BARRETO DE SOUZA UNIJORGE

7 PATRÍCIA SANTOS DA SILVA UNIJORGE

8 ALAN JORGE MENEZES SANTOS UNIJORGE

9 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA UNIJORGE

10 IRENE GUIMARAES MOURA FBB

11 JAADE DOS SANTOS ALVES UNIJORGE

12 CELINALVA CERQUEIRA DA SILVA UNIRB

13 ROSILEIDE DE SOUZA BARRETO MAURÍCIO DE NASSAU

14 ANA PAULA BORGES DE CERQUEIRA UNIJORGE

15 MARIA LUIZA FARIAS DE OLIVEIRA VISCONDE DE CAIRU

16 ANA CAROLINA LEITE BARBOSA MACHADO MAURÍCIO DE NASSAU

17 DILMAR SACRAMENTO COPQUE DOIS DE JULHO

18 LUCINEIDE DE SOUZA MALTA UNIJORGE

Aprovados Redução Concedida IES - Dependentes - Anexo 3


19 LUÃ ANTÔNIO MONTEIRO LEITE LOPES UNIJORGE

20 ALEX DE JESUS SANTOS UNIJORGE

21 JANILDA SANTOS DE JESUS NEGREIROS VISCONDE DE CAIRU

22 BRUNO PEREIRA BORGES UNIJORGE

23 ANA CAROLINA GOMES CHAVES REIS FSBA

24 VALNICE FERREIRA DA COSTA MELO UNIJORGE

25 EMILY AMORIM DOS SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU

26 RENATA SOLIDADE DE JESUS SAMPAIO SANTOS UNIJORGE

27 JOSUE BARROS DOS SANTOS FROES UNIJORGE

28 VITOR NICACIO DOS SANTOS UNIJORGE

29 NINA NAVARRO CERQUEIRA JURSA FSBA


30 LETICIA PAIXAO CHAVES UNIJORGE

31 GILBERT BORGES NOGUEIRA GOMES JUNIOR UNIJORGE

32 LARISSA TOSTA DIAS MAURÍCIO DE NASSAU

33 JULIA LORENA MONTEIRO LEITE LOPES UNIJORGE

34 GABRIELLE MARIENE GONÇALVES DE FREITAS UNIJORGE

35 RODRIGO JOSE ANDRADE SANTOS UNIJORGE

36 IANNA KEISE RAMOS DUQUES UNIJORGE

37 HUGO LEANDRO SANTANA CRUZ UNIJORGE

38 JORDANA BAIAO DE JESUS UNIJORGE

Reprovado por Margem - Redução Concedida IES - Anexo 4

NOME UNIVERSIDADE

LUANA DE ANGELES FIALHO ALBUQUERQUE UNIJORGE

Inscrições Inválidas - Anexo 5

NOME ALUNO NOME SERVIDOR FACULDADE MOTIVO

ALEX VINICIUS SILVALAUSÂNIA SOUSA DA SILVA

UCSAL IES NÃO

CONVENIADA

ANDRESSA JACIANE DOS SANTOS BRITO

GENÁRIO DOS SANTOS BRITO

UNIFACS IES NÃO

CONVENIADA

BIANCA RECAREY BARRETOUILMARA ATAÍDE RECAREY

ESCOLA DE MEDICINA E SAÚDE

PÚBLICA

IES NÃO CONVENIADA

CRISVÂNIA DUARTE PASSOS PINTO

A MESMA D. PEDRO II IES NÃO

CONVENIADA

DRIELE GUEDES TELESMARTA DE SOUSA GUEDES

IBES IES NÃO

CONVENIADA

JAMILE BRAGA FERNANDES CELIA QUEIROS BRAGA UNIFACS IES NÃO

CONVENIADA

ANDERSON DI GABRIEL SANTANA SANTOS

UILDO PEDRO AGOSTINHO DOS SANTOS

ÁREA 1

FACULDADE NÃO OFERECEU VAGAS NESTE

SEMESTRE

ANDREA LUCIA ARAUJO CALDAS

LUCIA INÊS ARAUJO CALDAS

ÁREA 1


SEMESTRE

LAIS BOMFIM BAIÃOROSY ANE BOMFIM BAIÃO

ÁREA 1


SEMESTRE

GLEDSON SANTOS DA SILVAROSELI MARIA SANTOS DA SILVA

ÁREA 1


SEMESTRE

LUCAS MUNIZ SANTANAIVANETE MUNIZ SANTANA

UNIRB

A SERVIDORA NÃO ACEITA

CONCORRER A REDUÇÃO

DAVI PINTO DA SILVA O MESMO UNIJORGE

O SERVIDOR NÃO ACEITA


CÁSSIA MARIA PINHO GESTEIRA

A MESMA UNIJORGE

A SERVIDORA NÃO ACEITA


ELIAS BISPO DOS SANTOS JUNIOR

O MESMO UNIJORGE

O SERVIDOR NÃO ACEITA


ADILSON SANTOS MORAES O MESMO UNIJORGE

O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO

PORTAL

TAMILIS IRIS SANTOS SILVASHIRLEI TAIS SANTOS SILVA

UNIJORGE


PORTAL

ARISSON CESAR ALBERGARIA DE ASSIS BAPTISTA

ALMIRA ALBERGARIA DE ASSIS

UNIJORGE


PORTAL

ROSEMARY DE BARROSEMERSON ROBERTO ALMEIDA DO ROSÁRIO

UNIJORGE


PORTAL

FERNANDO SADOC SANTOS DA NATIVIDADE

BELCHIOR SADOC PEREIRA DA NATIVIDADE

MAURICIO DE NASSAU


PORTAL

PATRICIA SILVA GUERRA A MESMAMAURICIO DE

NASSAU


PORTAL

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 2 7NOME ALUNO NOME SERVIDOR FACULDADE MOTIVO

FELIPE CERQUEIRA XAVIEREDVALDO DE JESUS XAVIER

UNIJORGESERVIDOR JÁ TEM PORTAL

MARILDES CARVALHO DA SILVA

A MESMA FBB

SERVIDORA JÁ FOI

BENEFICIADA COM AJUDA PECUNIÁRIA



A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada PESQUISA DE PREÇO Nº. 117/2013, aquisição de suplemento nutricional oral líquido. As

propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 28 de janeiro de 2014.

O processo administrativo nº. 455 /2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador


Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso

do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados

a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,

Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das

diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao

convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/3958 2R BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/1409 3 AM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

023/2013/80087 AC COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO

023/2013/77268 ACADEMIA CAVALO MARINHO LTDA

023/2014/3072 ADALBERTO CESAR DA HORA MACHADO

023/2014/371 ADALTO E SÔNIA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA S/C LTDA

023/2014/1064 ADEMARIO PEREIRA PAZ 77766253534

023/2014/2784 ADILSON COSTA MENEZES

023/2014/4001 ADMIEDSON COSTA DE SOUSA

023/2014/1612 ADONIAS ELOY SANTANA

023/2014/2860 AEJ CARDOSO LANCHONETE LTDA ME

023/2013/80444 AFROBEACH BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/2836 AGAPE COMERCIO LTDA- ME

023/2013/74993 AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

023/2014/2460 ALBANO CARLOS LOBO MENEZES

023/2013/60981 ALBINO SANTOS DE JESUS

023/2012/41913 ALDEIOTTA EMPREENDIMENTOS S/A

023/2014/3422 ALEX BRUNO SANTOS DE CARVALHO - ME

023/2014/3586 ALEXSANDRO GUERREIRO ROCHA

023/2014/3048 ALINE PONTES MEDRADAO 042.660.255-21

023/2014/915 ALISSON PEDREIRA GONCALVES

023/2014/3215 AMANDA BARROS JUNQUILHO 79171052534

023/2014/2782 ANA LUCIA LUZ DOS SANTOS

023/2014/2970 ANA MARCIA SANTOS SILVA 64791513568

023/2013/73139 ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA - ME

023/2013/76668 ANATALIA REIS DE JESUS NASCIMENTO

023/2014/2905 ANDERSON RABELO DOS SANTOS

023/2013/77512 ANDRE ALVES DA SILVA 80166202568

023/2013/79163 ANDRE DE SOUSA MALAQUIAS

023/2014/1405 ANDREA DOS SANTOS SILVA 67083382549

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/79069 ANDREA ESTEVES DE JESUS

023/2014/2659 ANDREA VALVERDE DOS SANTOS - ME

023/2014/1179 ANNE CAROLINE DE SÁ MUNIZ

023/2014/4065 ANTONIA GONZAGA MARQUES 92597173534

023/2013/76346 ANTONIO ARAUJO DA SILVA ME

023/2014/2636 ANTONIO CARLOS CRUZ - ME

023/2014/3263 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO

023/2014/2002 ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA

023/2013/78118 ANTÔNIO RIBEIRO PASSOS FALCÃO

023/2014/2903 AR PURO REFRIGERAÇÃO LTDA

023/2014/3767 ARTUR NOEMIO GRYNBAUM

023/2013/77909 ASLAN JESUS DA SILVA ME

023/2014/3016 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL PAZ E VIDA

023/2013/78032 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL ( AFOXÉ REI ATAOJÁ)

023/2014/2208 ATACADÃO DO PAPEL LTDA

023/2014/2206 ATACADÃO DO PAPEL LTDA

023/2014/2349 AXE MIDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA

023/2014/1715 B 23 LOUNGE MUSIC BAR LTDA

023/2013/66789 BAHIA CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

023/2014/2822 BAHIAMAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

023/2013/79895 BANCO BANEB S.A

023/2014/3091 BANCO BRADESCO S/A

023/2013/40478 BANCO DO BRASIL- AG CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA

023/2014/2018 BAR LIGHIT COMÉRCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/3450 BENEDITA CUNHA DOS SANTOS 35266490578

023/2014/2180 BERNADETE SANTOS NOBRE

023/2014/2006 BFG EMP.CONSIGNADOS LTDA ME

023/2013/80711 BOM GOSTO COMERCIO DE ESTIVAS LTDA

023/2013/76574 BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA

023/2013/73272 BRASIL PATRIMONIAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2013/79848 BRUNO GAZEL CIRNE

023/2014/2040 BUTECO DO PASTEL

023/2014/3727 C. A. FLORES E PLANTAS LTDA - ME

023/2013/63761 CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

023/2014/1573 CAREN RAMISE LOPES DA SILVA 01566401550

023/2014/711 CARINE MESQUITA GRACIANO

023/2013/79388 CARLA SAMALI TORRES CARDOSO DA SILVA 56113226549

023/2013/80051 CARLOS AUGUSTO DE JESUS MENEZES - ME

023/2014/4188 CARLOS EDUARDO CASAGRANDE

023/2013/64645 CARLOS EUGENIO REIS DE ALMEIDA

023/2014/2328 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

023/2014/2961 CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.

023/2013/81115 CELIDALVA BARRETO DOS SANTOS

023/2014/1502 CELINO LOBATO FEITOSA

023/2014/3545 CENTRO DE ARTES MARCIAIS POSEIDON - EIRELI - ME

023/2014/2641 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO RESGATE LTDA

023/2013/66065 CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO

023/2014/253 CITO C. DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO SIMPLES LTDA

023/2013/74382 CLAUDIA VIRGINIA BAHIA SANTOS 62934058549

023/2014/3077 CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA

023/2013/76036 CLAUDIO BARROS DE MELO ME

023/2014/559 CLEIA DE MELO COSTA 78080924520

023/2013/75742 CLENILDE DOS SANTOS

023/2014/2845 CLINICA OFTALMOLOGICA AILTON CORREIA DA SILVA LTDA

023/2013/77983 CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI LTDA

023/2013/76859 CMC INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/72689 COELHO MENDES & SILVA LTDA

023/2014/3010 COMAMPAC COMERCIAL DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

023/2013/77923 COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

023/2014/2103 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(EXTRA)


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/3095 COMUNIDADE PAROQUIAL PAULO VI

023/2014/2334 COMÉRCIO ASIA LTDA.

023/2014/401 CONASPE CONS. ASSES. E PROCURAD. DE EMPRESAS LTDA

023/2013/57561 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA

023/2013/78223 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/3178 CONDOMINIO BAHIA TEXTIL

023/2014/3330 CONDOMINIO EDIFICIO LUAR

023/2014/3148 CONDOMINIO EDIFICIO MARYA LUIZA

023/2014/3457 CONECTTA SOFTWARES LTDA - EPP

023/2014/3395 CONIPE CONST.E INC. DE PROJ. DE ENGENHARIA LTDA

023/2014/2858 CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA

023/2014/209 COOP. DE ECO. E CRED. MÚT. DOS FUN. DO BOMPREÇO BA

023/2014/2688 CRC EMPREEENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/1335 CREAZIONE BRASIL LTDA

023/2014/3523 CREUZA MAGALHÃES COSTA & CIA LTDA

023/2014/4257 CRISPINIANA FERNANDES DE JESUS SANTOS

023/2014/3174 CRISTIANE SOARES PEREIRA DUARTE

023/2013/69742 CRISTIANO CERQUEIRA SANTOS

023/2014/2497 CROMO ART SERVIÇOS LTDA

023/2013/70923 D. OLIVEIRA SERRA & CIA LTDA

023/2014/1620 DALTON JÚNIOR DE SOUZA ME

023/2013/80275 DALVIO JORGE,J.C.JORGE E PITHON ADVOG.ASSOCIADOS

023/2014/1394 DANIEL AMOEDO LEIRO

023/2014/2297 DANIELA DE ARAUJO STEELE

023/2014/2810 DANIELA MASCARENHAS CARDOSO

023/2014/3691 DANIELA PEREIRA FREITAS

023/2013/77581 DARLAN JORGE DIAS 46187553500

023/2014/2940 DCM - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. EPP

023/2014/1587 DEPOSITO DE BEBIDAS IRMÃOS DAMASCENO LTDA

023/2014/1359 DERALDO LOBO MENEZES JÚNIOR

023/2014/4393 DETRAN/BA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

023/2014/2431 DILSON SILVA LOPES 93129610553

023/2014/3324 DIONE MAISA SOARES DA CUNHA EUZEBIO

023/2013/69258 DISCO VOADOR ALIMENTOS LTDA

023/2014/3058 DJALMA DE ALMEIDA PASSOS

023/2014/3188 DOX POLPAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/2330 DPASSOS CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP

023/2014/2001 DS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI

023/2014/1404 DUAL COMERCIO, CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME

023/2014/421 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA

023/2013/79264 DULCEMAR REIS BOMFIM

023/2013/80061 DUPLA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

023/2014/2192 E.J. COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

023/2014/2170 EDGAR DOMINGOS DE SOUZA 02270315553

023/2014/2521 EDIFICIO GUANABARA

023/2014/4450 EDITE LIMA SIMÕES

023/2014/4016 EDITORA SCIPIONE LTDA

023/2014/3139 EDNA GOMES DE JESUS 54519322553

023/2014/3049 EDUARDO AZOUBEL

023/2013/77836 EDUARDO LIMA DE JESUS

023/2013/79885 ELIANA MARIA OLIVEIRA PAVETTO

023/2014/3142 ELIAS MARQUES DE CAMPOS

023/2014/4064 ELIENE DIONISIA DA SILVA REIS

023/2014/1586 ELIOMAR OLIVEIRA SILVA

023/2014/1572 ELISABETH MENDES PEDROSA 01195261586

023/2013/42653 ELVIS DAVI SILVA NASCIMENTO

023/2013/78395 EMANUELE MARÇAL FONSECA MACHADO

023/2013/74375 EMENEGILDO ALVES DO NASCIMENTO

023/2014/2760 ENTIDADE CARNAVALESCA E CULTURAL CORTEJO AFRO

023/2014/2509 ERVACICLO COM. DE BICICLETAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/2721 ESB 110 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/2775 ESPACO PRIME VESTUÁRIO LTDA

023/2013/69018 ESPETITO DO BARBALHO

023/2014/3669 ETIONE OLIVEIRA DOS ANJOS 033.285.425-66

023/2014/2741 EUCAFI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

023/2014/4429 EUROPOSTO COM. DE COMBUST. E DER. DE PETROLEO LTDA

023/2014/3181 EXCELLENCIA CONTABILIDADE LTDA

023/2014/3195 F. JANUARIO DA SILVA

023/2013/78366 FABIEN GERMAIN FLORENT PAUL THYS

023/2013/80090 FARMACIA CARVALHO MATOS LTDA

023/2014/3350 FERISA COM.DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA (ALFAMA) (CD)

023/2014/2087 FERNANDA TEIXEIRA DE AGUIAR PITANGUEIRA

023/2014/2273 FERNANDO DOS SANTOS VENTIN 02765912599

023/2014/3190 FERNANDO FIGUEIREDO MASCARENHAS JUNIOR ME

023/2014/2406 FESTELECO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/831 FLAVIA AMORIM RODRIGUES 777.815.035-20

023/2013/64862 FORMIGUINHA BUFFET E LANCHES LTDA- ME

023/2014/3171 FRANCELINO CARDOSO DOS SANTOS

023/2014/2718 FROTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

023/2014/2380 FUNERARIA DOIS IRMAOS LTDA - ME

023/2014/3608 G.A - CENTRO COMERCIAL ARGOLO - ME

023/2014/3129 GABRIEL MORENO DE CARVALHO

023/2014/3186 GABRYEL DE BARROS SANTOS

023/2014/3061 GALPÃO 130 - CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA - ME

023/2014/2917 GAS ON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/483 GENESIO ALVES DOS SANTOS

023/2014/3889 GICELIA RIBEIRO DOS SANTOS MELO BOTO

023/2014/1867 GILBERTO ALVES DOS SANTOS

023/2014/4089 GILVANDO RIBEIRO MATOS ME

023/2014/3331 GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA

023/2014/1895 GISLENE PEREIRA RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS

023/2014/2542 GIUSEPPE CIAMBELLA

023/2012/45679 GRAÇA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

023/2014/2563 GREG DOS SANTOS ALMEIDA

023/2014/1277 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - BAHIA GTNM/BA

023/2014/1320 GSF - CONTABILIDADE LTDA

023/2014/1080 GYMEL COMERCIO DE METAIS LTDA ME

023/2014/3928 HABITA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/3052 HELLEN GUIMARÃES DE OLIVEIRA

023/2013/77786 HILDA DOS SANTOS MAIA - MATERIAIS ELETRICOS ME

023/2014/4055 HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A.

023/2013/61700 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA S/S

023/2014/4248 HOTEL DE ITAPOAN LTDA - ME

023/2014/4041 HOTEL LAS VEGAS LTDA

023/2013/78902 HUMBERTO HALLA DE LEMOS JUNIOR ME

023/2014/3678 I R M COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2013/28594 IBERKON INCORPORADORA LTDA

023/2013/79704 IES - INSTITUTO DE EXECELÊNCIA EM SAÚDE LTDA - ME

023/2014/3153 IGREJA BATISTA DA INDEPENDÊNCIA

023/2014/2789 IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DE STELLA MARIS

023/2014/1711 IGREJA BATISTA ÁGUA VIVA

023/2013/72785 IGREJA MINISTÉRIO VIDA ETERNA

023/2014/3039 ILEANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

023/2014/2806 IPLASA IND.DE PLÁSTICOS SALVADOR LTDA

023/2014/2959 IR COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA

023/2014/1104 IRAFRAN SERVIÇOS E PINTURA LTDA

023/2014/2901 IRÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS

023/2014/1496 ISAAC ANDRADE SANTOS

023/2014/1762 ISIS MARQUES SANTANA SANTOS 04652882513

023/2014/2776 ITACIRA DA SILVA FERREIRA BRAGA

023/2014/1556 IVANA BARBOSA COSTA MACHADO ME

023/2014/2979 IVANA MOREIRA PONTES

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 2 9PROCESSO REQUERENTE

023/2013/69640 IVINA CORREA SALVIANO LIMA

023/2013/65978 IVO CHANAKIAN

023/2013/79818 IVO DA CRUZ MENEZES

023/2013/66413 J.F. RODRIGUES CURSOS

023/2014/3285 JACIARA DOS SANTOS GONCALVES 50597914591

023/2013/78086 JACK WALISON SANTIAGO CARMO

023/2014/3246 JAILDA DE ALMEIDA GONÇALVES

023/2013/80962 JAILSON FIGUEIREDO DE SANTANA 57962103515

023/2013/69161 JAMERSON SOUZA DOS SANTOS

023/2013/61666 JAMILE ANUNCIACAO DAS VIRGENS - ME

023/2014/3976 JAMILE OLIVEIRA DOS ANJOS - ME

023/2013/80056 JANDIR BONFIM DA SILVA

023/2014/3990 JARFAEL COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA

023/2014/554 JCN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

023/2014/3673 JEANDRECY LEAL SANTIAGO CHAVES 97131148504

023/2014/1912 JOAQUIM RODRIGUEZ ROVIRA

023/2014/3205 JORGE GALLOTTI SILVEIRA

023/2013/80508 JOSE AUGUSTO LEAL RODRIGUES

023/2013/79488 JOSE CARLOS ALMEIDA MOTA

023/2014/403 JOSE EDINALDO FERREIRA SANTOS 93615710525

023/2014/2544 JOSE ROGERIO FONSECA BARBOSA

023/2014/1438 JOSELIA RIBEIRO DOS SANTOS

023/2013/75859 JOSEMAR DE OLIVEIRA 041.584.435-55

023/2014/2308 JOSIEL SOUSA DOS SANTOS

023/2014/827 JOSIMAR DE JESUS PEREIRA 02541934556

023/2014/2052 JOSÉ EVANDO MARTINS LEITE

023/2014/3477 JOSÉ MURILO SAMPAIO

023/2014/2548 JPESSOA ENGENHARIA LTDA

023/2014/2755 JRA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME

023/2013/80724 KAILUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

023/2014/813 KASMAT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

023/2013/75777 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SPALAZANNI LTDA

023/2014/3232 LADO B - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ME

023/2014/2975 LAM COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME

023/2014/2226 LEONARDO SILVA DOS SANTOS 050.393.585-98

023/2014/3681 LIMA & MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/76977 LINSMAR DA SILVA ANUNCIAÇÃO

023/2013/61222 LIVIA CARVALHO PEDRO

023/2014/3045 LJR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME

023/2013/79634 LORENA MACHADO VIEIRA

023/2014/1547 LTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2013/70589 LUCAS LINO DOS SANTOS

023/2014/2932 LUCAS MAGALHAES SOUSA 021.620.275-26

023/2013/39444 LUCIA DE FATIMA SOUZA

023/2014/2410 LUCIANO PEREIRA DA SILVA

023/2013/76299 LUIS GONSALVES SANTOS

023/2013/65132 LUIZ ALBERTO MALAQUIAS ESTRELA E OUTROS

023/2014/2978 LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME

023/2014/2365 M F TRANSPORTE CARGAS TURISMO E EVENTOS LTDA

023/2014/2966 MACROFAST CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

023/2014/2601 MAGALHÃES ARAÚJO MEDICAMENTOS LTDA - ME

023/2014/963 MAICON SOUZA SILVA

023/2014/2269 MAM SERVICOS&NBSP;&NBSP;ODONTOLOGICOS&NBSP;&NBSP;LTDA ME

023/2014/2947 MANOEL BASTOS CARVALHO

023/2014/2072 MANOEL BOMFIM BARRETO DA CRUZ - ME

023/2013/77992 MANOEL LAMARTINE HAINE DE OLIVEIRA

023/2014/1954 MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS

023/2014/3424 MANUELA CALDAS VELOSO DOS SANTOS 779.719.815-20

023/2014/2561 MANUELA CONCEICAO SANTOS SILVA 83025847549

023/2014/2803 MARCIA CRISTINA ASSUNÇAO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA

023/2014/1559 MARCIO BITENCOURT SANTOS 01489794590

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/1286 MARCIO LOURENCO SILVA PAIXAO 897.802.565-04

023/2014/3211 MARCIO S TEIXEIRA ME

023/2013/59052 MARCOS DE MEIRELLES FONSECA

023/2014/597 MARIA AUXILIADORA ROHRS DA CUNHA - ME

023/2014/2573 MARIA IZABEL SANTOS DO NASCIMENTO

023/2014/607 MARIA JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO 03567303520

023/2014/2743 MARIA JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA

023/2014/3320 MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ

023/2014/3227 MARIA MEIRE APARECIDA SANTOS

023/2013/74212 MARIANA LADEIA FERANDES - ME

023/2014/2994 MARIEL CERQUEIRA ESTRELA - ME

023/2013/42625 MARILDA AGUIAR PEPE

023/2014/1564 MARILENE PEREIRA SILVA 46152849500

023/2013/37372 MARILUCE PEIXOTO SANTOS

023/2013/68365 MARINES SILVA DE MENZES

023/2014/3871 MARIO COSENTINO

023/2013/80148 MARIO SERGIO DOS SANTOS LIMA

023/2014/1491 MARISA SANTOS CONCEIÇÃO 04558893507

023/2014/2906 MARIVAL DOS SANTOS SILVA

023/2014/2566 MARLUCE DOS SANTOS GONDIM 24524638504

023/2014/2868 MARTILO CIRINO CARDOSO NETO

023/2013/74352 MATEUS SOUSA ELIAS - ME

023/2014/3068 MAURICIO DOS SANTOS 02158605510

023/2014/2000 MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA

023/2014/2418 MAX VIDRACARIA LTDA

023/2014/3102 MCB CENTRO DE DEPILAÇÃO LTDA ME

023/2014/3756 MD BA GB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

023/2014/3679 MD INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

023/2013/76633 MEGA POSTO BROTAS

023/2013/76640 MEGA POSTO GRAMADO LTDA

023/2014/2323 MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOS

023/2014/3133 MINAS PNEUS LTDA

023/2014/3172 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

023/2014/204 MIRIAN NOVAES SOARES

023/2013/71794 MIT COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME

023/2014/2805 MOLD SERV. DE REFORMA E DECORAÇÃO LTDA ME

023/2013/60816 MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASIL. DE PR. SANITARIA

023/2013/80835 MOTOPEMA MOTOS E PEÏ¿½AS LTDA

023/2014/2201 MOVITEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

023/2014/3606 MÉRCIA EVANGELISTA LOPES

023/2013/74862 N. SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

023/2014/3208 NAIRTON DA SILVA NASCIMENTO

023/2014/2988 NEILTON SANTANA RODRIGUES

023/2013/77500 NEMIAS SOTERO DOS SANTOS DA ANUNCIACAO

023/2014/2609 NEY CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME

023/2014/2870 NILDA VENCESLAU DE SOUSA 04694100513

023/2014/2428 NILTON RIBEIRO DA CALCADA 60674814568

023/2014/3044 NORDESTE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME

023/2013/79692 NOV PATRIMONIAL LTDA

023/2014/3064 NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA

023/2014/3066 NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA

023/2013/78151 NOVAES OFICINA DE MAQUETES LTDA

023/2014/2927 OBBS - EMPREENDIMENOS S/A

023/2014/1893 OSVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS

023/2013/73422 OSVALDO MOREIRA ALVES FILHO

023/2014/4247 OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA

023/2013/80478 OUGUI MOREIRA SANTOS ALVES PEREIRA

023/2014/3774 PANIFICADORA ELVIRA LTDA

023/2014/1796 PAPA LEGUAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME

023/2014/3026 PASSOS DE DANÇA LTDA ME

023/2014/530 PASTELBURG HAMBURGUERIA LTDA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/3104 PATRICIA DUARTE PEREIRA DOS SANTOS

023/2013/27900 PATRIMONIAL ANDRADE LTDA

023/2013/35458 PATRIMONIAL SANTIAGO LTDA

023/2013/69699 PAULO DE CERQUEIRA AQUINO

023/2013/74700 PAULO MOTA MUNIZ - ME

023/2014/1594 PAULO ORRICO VIANA - EPP

023/2014/2461 PAULO ROBERTO NASCIMENTO

023/2014/1532 PEDRO DUARTE SILVA

023/2013/76012 PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE

023/2013/77912 PHILIPPE PINON ALPHONSE KARR

023/2014/3890 PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO (CD)

023/2014/852 PLANETA AVENTURA BUFFET INFANTIL LTDA

023/2014/3964 POSTO INDEPENDENCIA DE LUBRIFICACAO LTDA

023/2014/3375 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA

023/2013/78633 POUSADA FAROL DO MORRO LTDA - ME

023/2013/70963 PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA

023/2014/4069 PRATICA CONSULTORIA AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA - ME

023/2013/79265 PRINT K PAPELARIA E COPIADORA LTDA-ME

023/2013/80085 QUALICRED SERVICOS LTDA ME

023/2013/80085 QUALICRED SERVICOS LTDA ME

023/2013/80379 QUALIFICAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

023/2013/2325 QUEIROZ GALVÃO BARRA DESENV. IMOBILIARIO LTDA

023/2014/3624 R GOES SANTOS ME

023/2014/2936 R R INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA - EPP

023/2014/3951 R.A DA CRUZ & CIA LTDA

023/2014/4189 R1-COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

023/2014/381 RAMON DA SILVA SIMOES

023/2013/64687 RECÏ¿½NCAVO BISTRÏ¿½ LTDA

023/2014/3113 REGINALDA ADAMI SENA 158.780.075-68

023/2014/1982 REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

023/2014/2678 RESTAURANTE SABOR DO ENGENHO LTDA ME

023/2014/3221 RESTAURANTE SENSAÇÃO LTDA. ME

023/2013/79973 RICARDO DE JESUS ROCHA

023/2013/78199 RICARDO SANTIAGO DOS SANTOS 014.169.835-70

023/2014/2770 RILDA ALMMEIDA DOS SANTOS

023/2014/3135 RITA DE CASSIA DE CARVALHO

023/2014/2247 RITA DE CASSIA LIMA SILVA

023/2014/3768 RITA DE CASSSIA MARTINS DA COSTA

023/2014/4394 RODRIGO PRESAS ROCHA

023/2014/1889 ROQUE FLORIANO DE SENA 30988330504

023/2014/1801 ROQUE LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

023/2014/2424 RS CLINICA DE ESTETICA LTDA ME

023/2014/3417 SABRINA THAISY PEREIRA DE ALENCAR

023/2014/2333 SAMUEL TEIXEIRA DA CRUZ

023/2013/73676 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

023/2014/2886 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA

023/2014/1461 SANTOS SILVA DRINKS LTDA.

023/2014/3772 SEMAL -SERVIÇOS MEDICOS DE AVALIAÇÃO DE SAUDE LTDA

023/2013/79000 SERGIO LUIZ PEREIRA PINTO

023/2014/2774 SERVICE ENGENHARIA LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/2053 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

023/2014/207 SHEILA PROFETA ALMEIDA 03513279590

023/2014/2840 SHETCOD MALHAS FITNESS

023/2014/4026 SIMONE PEREIRA SOUZA

023/2013/63226 SIMPLICIO JOSE RIBEIRO E CIA LTDA

023/2014/2739 SIOP-SERVIÇO INTEG.EM OFTOMOLOGIA E PEDAGOGIA LTDA

023/2014/3575 SITE EDITORA S.A

023/2013/79931 SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

023/2014/1333 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA

023/2014/2120 SUCATA UNIÃO COMÉRCIO DE METAIS LTDA ME

023/2013/75974 TALITA SILVA LIMA MIRANDA

023/2014/3460 TB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

023/2013/78305 TECNO TURBOS COMERCIO E SERVIÏ¿½OS DE TURBINAS

023/2014/3182 THAIS DE SA CURVELO

023/2013/74455 THE BEST BEACH LTDA - ME

023/2014/2517 TIAGO FERREIA LIMA

023/2014/2450 TRAFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/1619 TRANSVASFER GUINDASRES E EQUIPAMENTOS LTDA

023/2014/2181 TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

023/2014/1549 TSM MONTINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

023/2014/2217 U & M SANTANA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

023/2014/1536 UEMERSON CARMO DE OLIVEIRA

023/2014/1036 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA

023/2014/2219 VALDEMIRO DE JESUS CHAGAS

023/2014/3140 VALDINÉA DE JESUS SANTOS

023/2014/1089 VALTER BERNARDO DE SA BARRETO NETO

023/2014/2950 VANDO DE OLIVEIRA SANTOS

023/2014/823 VIA VAREJO S/A

023/2013/69311 VICENTE DE PAULO SAMPAIO DO CARMO

023/2013/71881 VICTORY EMPRRENDIMENTO LTDA-ME

023/2014/2344 VILSON LUIS RIBEIRO DE ARAUJO

023/2013/78637 VINICIUS NERI SANTOS 04276968526

023/2013/80584 VITALLI ALIMENTOS LTDA

023/2014/3038 WELL PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA

023/2014/4219 WELLINGTON LINS ROCHA

023/2013/80447 WELLINGTON SANTOS BASTOS 509.218.275-04

023/2014/3040 WELLPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/3037 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA



023/2014/4013 WIKON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

023/2013/81116 WILSON FERNANDO DE MELO

023/2014/1318 WL CLINICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ESTÉTICA LTDA ME

023/2014/2324 WM PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

023/2014/2794 ZELANDIA MARIA DE JESUS CONCEIÇAO

023/2013/71527 ÁVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 27 de Janeiro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca

os Servidores Municipais da SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à

violência, para assembleia geral ordinária, no dia 29/01/2014 - Quarta - Feira, às 8h00min, na Sede

da Guarda Municipal, localizada Avenida General San Martin, 734, Fazenda Grande do Retiro, nesta

capital, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

1. Operação Carnaval 2014;

2. Operações Especiais;

3. Informes sobre Plano de Cargos, Plano de Saúde e Bolsa Educação;

4. O que Ocorrer;


HELIVALDO PASSOS DE ALCÂNTARA

Coordenador Administrativo e Financeiro

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.026 3 1

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.02632

SALVADOR GANHARÁPARQUE ATLÂNTICOSalvador terá um novo espaço de lazer e entretenimento na Boca do Rio e que será integrado ao projeto de requalificação da orla da cidade, iniciado em 2013 pela Prefeitura. O Parque Atlântico será construído de forma integrada ao novo Aeroclube Plaza Show como contrapartida à cidade. A assinatura do contrato entre a administração municipal e o Consórcio Parques Urbanos, que administrará o novo shopping, foi firmado na tarde de ontem, ocasião em que também foram apresentados à imprensa os detalhes do projeto.O shopping irá investir R$ 10 milhões na construção do parque e R$1,8 milhão por ano na manutenção do espaço público. No total, serão R$ 40 milhões em contrapartidas à cidade, incluindo a viabilização de duas passarelas na região, uma via alternativa entre o shopping e a orla, pontos de ônibus, além de intervenções no trânsito.

O SHOPPINGIRÁ INVESTIR

R$ 10 MILHÕESNA CONSTRUÇÃO

DO PARQUE ER$ 1,8 MILHÃO POR

ANO NA MANUTENÇÃODO ESPAÇO PÚBLICO

Espaço público será uma das contrapartidas do shopping construído sobre o antigo Aeroclube

O Parque Atlântico, que estará integrado à nova praça da Boca do Rio, inaugurada em 2013 após demolição da antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, conta com projeto arquitetônico assinado pela renomada arquiteta e paisagista Rosa Kliass. No total, incluindo o parque e o shopping, serão mais de 250 mil m² de área de lazer e entretenimento.

uM únIco coMplexo públIcode lazer. a revItalIzação da orla passa por aquI.

“Depois de anos de impasse sobre a questão do Aeroclube, que era um dos símbolos do abandono da orla da cidade, teremos um novo cartãopostal em Salvador, com valorização do meio ambiente e manutenção do espaço a ser feita totalmente pela iniciativa privada”, salientou o prefeito ACM Neto.“Tivemos o cuidado de fazer um shopping integrado com a natureza e com as características da região, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento do projeto“, completou um dos empresários integrantes do Consórcio Parques Urbanos, Marcos Dórea

SHOPPINGO Consórcio Parques Urbanos aguarda a obtenção das licenças da Prefeitura para dar início à construção do shopping e do Parque Atlântico. O shopping terá muita área de lazer, restaurantes voltados para o mar, cinemas, academia e lojas âncoras e de alto padrão. No total, serão 270 lojas satélites, duas lojas âncoras, cinco lojas megas, oito restaurantes, um cinema com sete salas e 2.676 vagas de estacionamento. O investimento final será de R$ 225 milhões.Vista atual do Aeroclube, um dos símbolos do abandono da orla da cidade

NOVO SHOPPING PARQUE ATLÂNTICO

AGECOM

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