NOVO DESTINO Eduardo Campos prestigia

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2013Ano XC• N0 22

Eduardo Campos prestigiaida de jovens para Espanha

NOVO DESTINO

PPara o governador, o Programa

Ganhe o Mundo é uma experi-

ência que vai ampliar as oportu-

nidades na vida dos estudantes e de

suas famílias. “As marcas desse pro-

grama vamos sentir daqui a alguns

anos. São jovens pernambucanos sele-

cionados por mérito nas escolas públi-

cas de todas as regiões do Estado que

estão indo ganhar o Mundo, estudar

numa escola de outro país e conviver

com outras pessoas. Tenho certeza de

que estamos preparando uma geração

que vai fazer muito mais e melhor do

que a minha fez”, disse Eduardo.

Quando Alan Christopher, 17, do

município de Pesqueira, decidiu es-

tudar espanhol no começo de 2012, ele

não esperava um dia passar seis meses

estudando na Espanha. “Comecei a fa-

zer o curso para melhorar meu espa-

nhol e soube da oportunidade. Então

me inscrevi no site e, depois de uma

prova e entrevista, fui selecionado.

Nunca imaginei ter uma experiência

dessas”, afirmou o estudante, que pre-

tende fazer vestibular no final do ano

para Engenharia Mecatrônica.

Este foi o primeiro grupo a embar-

car para um país de língua espanhola.

A previsão é que 1.600 alunos viajem

este ano para países como Austrália,

Nova Zelândia, Espanha, Chile e Ar-

gentina. Ao todo, o investimento é de

R$ 50 milhões. Cada estudante recebe

uma bolsa de no valor de R$ 608,00

por mês. Em 2012, foram selecionados

550 alunos para intercâmbios nos

Estados Unidos e Canadá.

“A cada turma dessa, eu renovo as

esperanças no futuro de Pernambuco.

Esse caminho de educar, de preparar,

de fazer os alunos de diversos muni-

cípios e realidades sociais possam ver

outras culturas, alarga seus conheci-

mentos e horizontes. Esses jovens

voltam engrandecidos nos estudos,

com a segunda língua consolidada”,

ressaltou o governador.

CAPACITAÇÃO - Os cursos de língua

inglesa ou espanhola atingem hoje 25

mil alunos, sendo 22 mil em inglês e 3

mil em espanhol. O custo mensal é de

R$ 36,30 por aluno, durante 18 meses.

Ao final, os alunos são ranqueados

através de seleção, considerando requi-

sitos como obtenção de nota mínima

7,0 no curso de línguas, matemática e

português, além de 85% de frequência

na escola e no curso. “Queremos

mostrar que o aluno de escola pública

daqui tem muita qualidade. Então,

esses jovens são mais do que alunos,

são embaixadores pernambucanos lá

fora”, destacou Ricardo Dantas.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

Mais 20 jovens da rede estadual de Pernambuco partiram para cinco meses de estudo fora do Brasil graças ao

Programa Ganhe o Mundo. Desta feita, o grupo foi para a Espanha e a despedida foi na manhã de ontem, durante

embarque no Aeroporto Internacional dos Guararapes, com a presença do governador Eduardo Campos,

do secretário de Educação, Ricardo Dantas, familiares e amigos dos estudantes.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

O GOVERNADOR conversa com os estudantes antes do embarque e diz que eles são a geração que vai fazer muito mais pelo futuro do Estado

FOTO: ALUÍSIO MOREIRA/SEI

31/01/201323:37:35

88613794003641

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 31/01/2013 23:37 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 185 - Lotar na SE, a partir de 14.01.2013, a servidora Lidiane de Oliveira Lins, matrícula nº 240.146-0.

Nº 186 - Lotar nos órgãos abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO A PARTIR DEJakeline Albuquerque Falcão de Moura 228.079-5 SES 21.01.2013Cecília de Morais Dantas 249.821-9 SE 01.02.2013Sinara Maria de Barros de Alencar Carvalho 249.963-0 SE 01.02.2013

Nº 187 - Fazer retornar à Agência/CPRH, a servidora Maria Almerice Bezerra de Lima, matrícula nº 96-5, cedida ao IPA, a partir de 02.01.2013.

Nº 188 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:

NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DELessa Verônica Alves Xavier Ramos 12.906-2 FUNAPE IRH 01.01.13Marineide Sousa de Carvalho 239.668-8 TRT da 6ª Região SE 01.01.13Janayna Maria de Andrade Mastrangeli 85.256-2 TRT da 6ª Região SES 01.01.13Lidiane Maria de Albuquerque Bezerra 3875 SEDSDH Pref. Munic. de Cumaru 02.01.13Leonardo Henrique Andrade Vera 8716 AD/DIPER COMPESA 01.12.12Tereza Cristina de Lima Lira 187.975-8 SEPLAG SEFAZ 01.01.13Gina da Silva Guimarães 249.709-3 Sec. Dos Esportes SE 08.01.13Núbia Maria Ribeiro de Souza 46.850-9 SEMAS SEDSDH 01.01.13Robson Airton Saraiva da Silva 202.810-7 ITERPE IRH 01.01.13Adauto Ferreira dos Santos 104.990-9 IPA SARA 17.12.12Guilherme Ernesto de Andrade Neto 111.367-4 IPA SARA 17.12.12Maria Regina Vargas de Biasi 1974-0 ALEPE DETRAN 28.12.12Thereza Sônia Soares Cyreno 187.951-0 SEPLAG SEFAZ 01.02.13Maria Betânia Silva de Souza 2545-3 ITERPE PERPART 01.01.13João Fernando de Almeida 1499-0 IPA PERPART 04.01.13

Nº 189 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:

NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DECristiane dos Santos Couto 232.787-2 IRH SES 01.11.12Ana Célia Cabral de Farias 278.661-3 Gab.do Gov./CEDCA IRH 01.06.12Daniel Neto 177.790-4 UPE SE 01.12.12Daniel Neto 233.751-7 UPE IRH 01.12.12Iraneide Marques de Lira Silva 131.502-1 Pref. Munic. de São José da Coroa Grande SE 31.12.12Maria Gorette Neves de Andrade Melo 130.881-5 Pref. Munic. de São José da Coroa Grande SE 31.12.12Rosangela da Cunha Viana Rabêlo 259.575-3 Pref. Munic. de São José da Coroa Grande SE 31.12.12Carlos Antônio da Silva 227.272-5 TRE SES 30.11.12Nara Cristina Noblat Torres Galindo 9593-1 Secretaria da Mulher FUNASE 17.12.2012

Nº 190 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR

B001601.1/2012 FABIANO NUNES BANDEIRA 10066-8 ASSISTENTE EM GESTÃO DE

RECURSOS HIDRICOS E CLIMAAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA 03/11/12

A203802.7/2012 YURI MORAIS BEZERRA 328.429-8 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTAO 20/11/12

0215884.1/2012 ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA 4556-0 ASSISTENTE DE TRÂNSITO DETRAN – PE 01/06/12

0223181.8/2012 REGIVANE MARIA GONÇALVES DA SILVA 2119-9 TÉCNICO DE REGISTRO DO

COMÉRCIOJUNTA COMERCIAL DE

PERNAMBUCO 01/12/12

Nº 191 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR0098679.3/3012 ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS 191.821-4 ANALISTA EM SAÚDE SAÚDE 02/09/120105486.6/2012 MARIA BARBOSA FERREIRA 256.575-7 ANALISTA EM SAÚDE SAÚDE 21/10/120079185.3/2012 PAULA VIRGÍNIA SILVA 254.608-6 ANALISTA EM SAÚDE SAÚDE 02/08/120082156.4/2012 TELMA VALQUIRIA XAVIER 253.712-5 ASSISTENTE EM SAÚDE SAÚDE 01/08/120062571.3/2012 MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS 195.409-1 ASSISTENTE EM SAÚDE SAÚDE 23/06/12

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

PORTARIA SAD Nº 192 DE 31JANEIRO DE 2013.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:

PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULO MATRÍCULA ÓRGÃO0212003-8/2012 Lindinalva Lourenço da Silva Assist.Tec.Gest.Univ. - Aux. Enfermagem 1.578-4 UPE0211989-3/2012 Leandro Gonçalves da Silva Professor 259.519-2 SEE/PE

0212618-2/2012 Maria de Fátima Soares Bezerra Assistente em Saúde 192.673-0 SES/PE0212868-0/2012 Maria do Carmo Quaresma Santos Assistente em Saúde (Aposentada) 236.460-3 SES/PE0212780-2/2012 Marilene da Paz Justina Lima Assistente em Saúde 230.235-7 SES/PE0212869-1/2012 Maria do Carmo Monteiro Lima Professor 253.982-9 SEE/PE0212866-7/2012 Maria do Socorro M. da Silva Assistente em Saúde 229.038-3 SES/PE0212758-7/2012 Marney Spineli Guimarães Técnico Educacional 302.591-8 SEE/PE0212865-6/2012 Maria Dolores Ramos Pereira Assistente em Saúde 256.220-0 SES/PE0212515-7/2012 Marcos Bezerra de Oliveira Professor 168.272-5 SEE/PE0212864-5/2012 Maria dos Anjos S. Rodrigues Auxiliar em Saúde 299.400-1 SES/PE0212523-6/2012 Maria Auxiliadora de Lima Assistente em Saúde 234.639-7 SES/PE0212516-8/2012 Maria de Fátima da Silva Tec. Educacional 304.769-5 SEE/PE0212759-8/2012 Marise Cristina Soares de Almeida Assistente em Saúde 225.958-3 SES/PE0212751-0/2012 Morgana Leite Pimentel E de Souza Analista em Saúde 245.727-0 SES/PE0212862-3/2012 Maria Elizabete Barbosa Rocha Analista em Saúde 246.047-5 SES/PE0212527-1/2012 Margarida Maria da S. P. Porto Analista em Saúde 226.553-2 SES/PE0212854-4/2012 Maria Jose Henrique da Silva Auxiliar em Saúde 229.492-3 SES/PE0212504-5/2012 Marcos Antonio Ferreira Barros Assist.Tec.Gest.Univ. - Tec. Radiologia 10.701-8 UPE0212778-0/2012 Marineide de Lima Silva Assistente em Saúde 230.190-3 SES/PE

Isadora Maia Correia da SilvaPresidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF

ERRATASNa Portaria SAD nº 2049 de 09.10.2012, publicada no Diário Ofi cial de 10.10.12, na parte referente a Juliana Maria de Freitas Trindade, matrícula nº 255.449-6Onde se lê: a partir de 16/06/10Leia-se: a partir de 18/06/10

Na Portaria SAD nº 2283 de 21.11.2012, referente a Jelsevam Gabriel de Oliveira Chaves, matrícula nº 2108-3Onde se lê: a partir de 05.10.2012Leia-se: a partir de 01.12.2012

PORTARIA SAD/GGFOP DO DIA 30.01.2013A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE:

Nº 17 - Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0200500-7/2013 EVELAINE MARIA MESQUITA PEDROSA 318.640-7 ANALISTA EM GESTÃO

ADMINISTRATIVA ------------------- ADMINISTRAÇÃO 2 ANOS

Isadora Maia Correia da SilvaGerente Geral em exercício

DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 29.01.2013 - PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “c”, Anexo I, do Decreto nº 36.951, de 10 de agosto de 2011 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME PRAZO0223774-7/2013 Marília Guadalupe de Mendonça Galvão Pereira 76 (setenta e seis) dias

ADICIONAL DE VIGILÂNCIA NOTURNA

A Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, com fundamento na Lei nº 11.144, de 21 de novembro de 1994, e no Parecer nº 026/2013, da GEJUR/SAD, resolve deferir o pedido de pagamento do adicional de vigilância noturna formulado pelo servidor abaixo relacionado:

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO0201197-2/2013 Severino Roberto de Araújo 12.920-8 DER

Isadora Maia Correia da SilvaGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal em exercício.

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 125 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GUTEMBERGUE LEAL DE MESQUITA e SÉRGIO JOSÉ SALLES VAZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2013, participar do Seminário com Gestores do Programa de Reestruturação e Ajuste do Sistema de Monitoramento de Estados e Municípios – SIMEM.

Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia CARLOS EDUARDO CÂMARA DE PAULA e JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 29 de janeiro de 2013, participarem de visita técnica à Fábrica ZENITE.

Nº 127 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Civil, da Secretaria da Casa Militar, do TC PM CLÓVIS FERNANDO PEREIRA e do Cap PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3Nº 415, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, matrícula nº 296042-7, Titular da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para responder cumulativamente pelo expediente da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, da GCOI-1/DINTER-1, durante a 1ª parcela das férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, THIAGO PINTO UCHOA DE ARAUJO, matrícula n° 272577-0, no período de 02 a 16.01.2013.

Nº 416, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP, FS-2, ALDECI JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 191780-3, Titular da Delegacia de Polícia da 49ª Circunscrição - Itambé, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 60ª Circunscrição – Camutanga, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, MARIA CONSUELO CAVALCANTI MELO, matrícula n° 191792-7, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 02 a 31.01.2013.

Nº 417, DE 31/01/2013 – Designar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, VERA LÚCIA REGO MELO, matrícula nº 102430-2, para responder pela chefi a da Unidade de Transportes e Ofi cina, da GEAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Médica, Licença, Férias e Licença Prêmio de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, JOSÉ ROBERTO DE SIQUEIRA E SILVA, matrícula n° 196862-9, no período de 05.12.2012 a 31.05.2013.

Nº 418, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 213916-2, Titular da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 35ª Circunscrição – Araçoiaba, ambas da 8ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento do Delegado de Polícia, QAP, FS-11, JOAQUIM MARINOSIO RODRIGUES BRAGA NETO, matrícula nº 149222-5, no período de 01 a 30.01.2013, fi cando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3198, de 25.10.2012, pelo mesmo período.

Nº 419, DE 31/01/2013 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3698, de 30.11.2012, referente a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, ELIANE CALDAS LIRA, matrícula nº 149243-8, até 04.03.2013, conforme CI nº 003/2013, da DIRERSP/SUBCP/GAB-PCPE’’.

Nº 420, DE 31/01/2013 – Designar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, LUCIANA NOGUEIRA MORENO, matrícula nº 191739-0, para responder pelo expediente da Gerência de Administração Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 193849-5, no período de 09 a 16/01/2013.

Nº 421, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, NICODEMOS PEDRO DA SILVA, matrícula nº 196664-2, Titular da Delegacia de Policia da 117ª Circunscrição – Bom Jardim, para responder Cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Policia da 121ª Circunscrição – Orobó, ambas da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as Férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, PAULO ROBERTO MEDEIROS, matrícula n° 196484-4, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 422, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, DAVID MEDEIROS FERREIRA FARIAS, matrícula nº 193399-0, Titular da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, para responder Cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Policia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, ambas da 10ª DESEC/GCOM/DIM, durante as Férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, matrícula n° 296040-0, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 423, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, HALYSSON MOJI GOMES FERREIRA PONTES, matrícula n° 296054-0, Chefe da Equipe 1 (um) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 12ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 64ª Circunscrição – Gloria do Goitá, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, SÉRGIO DA CARVALHO GOMES MOREIRA, matrícula n° 209104-6, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 424, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, HALYSSON MOJI GOMES FERREIRA PONTES, matrícula n° 296054-0, Chefe da Equipe 1 (um) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 12ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 69ª Circunscrição – Chã de Alegria, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-17, SÉRGIO DA CARVALHO GOMES MOREIRA, matrícula n° 209104-6, no período de 01 a 30/01/2013, fi cando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2075, de 02/08/2012, pelo mesmo período.

Nº 425, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, FREDERICO MARCELO CASTRO DO REGO BARROS, matrícula n° 296051-6, Chefe da Equipe 1 (um) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 14ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição – Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Especial Polícia, QAP-E, FS-10, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CAMARA, matrícula n° 97857-4, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 426, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, FREDERICO MARCELO CASTRO DO REGO BARROS, matrícula n° 296051-6, Chefe da Equipe 1 (um) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 14ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, RITA CASSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, matrícula n° 196659-6, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 427, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, matrícula nº 296042-7, Titular da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da GCOI-1/DINTER-1, para responder pela Chefi a da Equipe 1 (um) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, da 14ª DESEC, durante o afastamento de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, FREDERICO MARCELO CASTRO DO REGO BARROS, matrícula n° 296051-6, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 428, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, ARISTIDES SALES PORPINO FILHO, matrícula nº 196667-7, Titular da Delegacia de Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, ODIVIO PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 149230-6, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 429, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, DIOGO MELO VICTOR, matrícula nº 272458-8, Titular da Equipe 2 (dois) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 14ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante Licença Prêmio e férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, CARLOS EDUARDO PEREIRA ARAUJO, matrícula n° 191779-0, no período de 01 a 30/04/2013.

Nº 430, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, DIOGO MELO VICTOR, matrícula nº 272458-8, Titular da Equipe 2 (dois) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI , da 14ª DESEC, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 99ª Circunscrição – Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante Licença Prêmio e férias, do Delegado de Polícia, QAP, FS-26, CARLOS EDUARDO PEREIRA ARAUJO, matrícula n° 191779-0, no período de 01 a 30/04/2013, fi cando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS n° 3889, de 20/12/12, pelo mesmo período.

Nº 431, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, ÍCARO BARROS SCHNEIDER, matrícula nº 272471-5, Titular da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para responder pela Chefi a da Equipe 2 (dois) de Repressão Qualifi cada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, da 14ª DESEC, durante o afastamento de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, DIOGO MELO VICTOR, matrícula nº 272458-8, no período de 01 a 31/01/2013.

Nº 432, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-12, THIAGO DE SOUSA BATISTA, matrícula nº 272576-2, Titular da Delegacia de Polícia da 180ª Circunscrição – Carnaíba, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 176ª Circunscrição – Ingazeira, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante as férias do Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-3, IVANILDO SANTANA, matrícula n° 149255-1, no período de 01 a 30/01/2013, fi cando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3315, de 07/11/2012, pelo mesmo período.

Nº 433, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, JOSÉ FRANKLIN RIBEIRO SORIANO JÚNIOR, matrícula nº 272481-2, Titular da Delegacia de Polícia da 70ª Circunscrição – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER 1, para responder cumulativamente pelo expediente da 13ª Delegacia Seccional de Polícia - Palmares, GCOI-1/DINTER-1, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-26, JOSINEIDE CONFESSOR RAIMUNDO LIMA, matrícula n° 208211-0, no período de 01 a 30/01/2013.

Nº 434, DE 31/01/2013 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, GIOVANNA CARLA LELOUP, matrícula nº 1196678-2, Titular da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de Guabiraba, para responder cumulativamente pelo expediente da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, MARCOS CARVALHO FREITAS SILVA, matrícula n° 191730-7, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 31/01/2013.

Nº 435, DE 31/01/2013 - Tornar Sem Efeito a Portaria GAB/SDS nº 255, de 21.01.2013, publicada no Diário Ofi cial de 22.01.2013, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GUSTAVO HENRIQUE TORRES DE MORAIS, matrícula nº 319708-5.

CI¯NCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC Nº 009/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, RESOLVE: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:

ANALISTA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CONTRATO Nº NOME DO SERVIDOR CPF/MF DATA DA RESCISÃO020/2008 SILVANDA GALVÃO DE ARRUDA 881.460.064-34 01/02/2013

ALFREDO DE CARVALHOSuperintendente de Gestão Administrativa e Financeira

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições resolve:

Nº 393, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAPE, FS-4, OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula nº 196.683-9, CPF 460.125.914-20, como Ordenador de Despesas da UG 390501 – POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, fi cando dispensado o Delegado Especial de Polícia, QAPE, FS-4, MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO, matrícula 87.020-0, CPF 091.325.624-20, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2012.

Nº 394, DE 31/01/2013 – Atribuir a 1º Tenente PM EDIVANIA DINIZ TOMAZ, matrícula nº 101071-9, a Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do Câmpus de Ensino Mata, da ACIDES/SDS, fi cando dispensado o 1º Tenente PM RODRIGO LUIZ BIONE DA HORA, matrícula nº 101077-8, a contar de 01/02/2013.

Nº 395, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, MARLON FROTA VIANA, matrícula nº 213911-1, Titular da 25ª Delegacia Seccional de Polícia - Cabrobó, da GCOI-2/DINTER-2, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 212ª Circunscrição – Orocó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, até ulterior deliberação, fi cando revogada a Portaria GAB/SDS nº 3670, de 28.11.2012, a contar de 01/02/2013.

Nº 396, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, RONALDO LUZ DANTAS, matrícula nº 272568-1, para exercer as funções de Adjunto da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 215ª Circunscrição – Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/02/2013.

Nº 397, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, EMANUEL LUCIANO CALDAS DE SÁ, matrícula nº 192474-5, Titular da Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 215ª Circunscrição – Lagoa Grande, ambas da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, a contar de 01/02/2013.

Nº 398, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 10FEV2013, o mandato de MARIA MÁRCIA PONTES BENTO, Escrivã QPC III, Mat. 179679-8, como Membro da 1ª CPDPC.

Nº 399, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 14FEV2013, o mandato de SÉRGIO ANDRÉ MELO TRINDADE DO NASCIMENTO, Escrivão QPC III, Mat. 179830-8, como Membro da 2ª CPDPC.

Nº 400, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 24FEV2013, o mandato de EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, Comissário QPC-E, Mat. 123224-0, como Membro da 2ª CPDPC.

Nº 401, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 24FEV2013, o mandato de SUELENA LUÍZA DE OLIVEIRA, Escrivã QPC-E, Mat. 140339-7, como Membro da 4ª CPDPC.

Nº 402, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 23FEV2013, o mandato de MONICA MELO DE MAGALHÃES, 1º Sargento PM, Mat. 950250-5, como Secretária da 2ª CPDPM.

Nº 403, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 09FEV2013, o mandato de ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA DE FREITAS, 1º Sargento PM, Mat. 22970-9, como Secretário da 3ª CPDPM.

Nº 404, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 09FEV2013, o mandato de MARCOS MELO DE MAGALHÃES, 2º Sargento PM, Mat. 950885-6, como Secretário da 4ª CPDPM.

Nº 405, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 02FEV2013, o mandato de ROBSON CARLOS MARQUES DA CUNHA, 2º Sargento PM, Mat. 950951-8, como Secretário da 7ª CPDPM.

Nº 406, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 23FEV2013, o mandato DE MIRKO DA SILVA NETO, 2º Sargento PM, Mat. 950079-0, como Secretário da 8ª CPDPM.

Nº 407, DE 31/01/2013 – Renovar, por mais um ano, a contar de 01FEV2013, o mandato de GILMAR RODRIGUES FERREIRA, 1º Sargento BM, Mat. 930178-0, como Secretário da 2ª CPDBM.

Nº 408, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, RICARDO PEREIRA ALVES DA SILVA, matrícula nº 86940-6, para exercer as funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando dispensado da Chefi a da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/02/2013.

Nº 409, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, SEVERINO FARIAS DE MELO, matrícula nº 97893-0, para exercer a Chefi a da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/02/2013.

Nº 410, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, WALDENILTON CAVALCANTI MORAES, matrícula nº 119533-6, para exercer a Chefi a da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando dispensado da Chefi a da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/02/2013.

Nº 411, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, CARLOS ONOFRE DE LUCENA FARIAS, matrícula nº 208148-2, para exercer suas funções na Coordenação de Operações e Recursos Especiais, da Subchefi a/GAB-PCPE, fi cando dispensado da Chefi a da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/02/2013.

Nº 412, DE 31/01/2013 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-12, BRUNA CAVALCANTI FALCÃO, matrícula nº 272452-9, titular da 10ª Delegacia de Polícia da Mulher – Vitória de Santo Antão, do DPMUL/GCOI/DIRESP, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Policia da 65ª Circunscrição - Pombos, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, a contar de 01/02/2013.

Nº 413, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, matrícula nº 296044-3, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 168ª Circunscrição – São José do Egito, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a 1ª parcela das férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-26, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DAMASCENO, matrícula n° 192480-0, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 15.01.2013.

Nº 414, DE 31/01/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, matrícula nº 296044-3, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a 1ª parcela das férias da Delegada de Polícia, QAP, FS-26, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DAMASCENO, matrícula n° 192480-0, no período de 01 a 15.01.2013, fi cando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 351, de 01.02.2011, pelo mesmo período.

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRAGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PARECER ATJ/GGP/SERES

ANOTAÇÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO – DEFERIDO

01. Requerimento nº 015898-1/2, de 12/11/2012 – LUCIANA SELVA BARROS, mat. 212.472-6, deferido, a anotação nos assentamentos funcionais da citada servidora, que de acordo com as documentações ali constantes, desde o ano de 2002, a mesma permanece em efetivo exercício no Estado de Pernambuco, na condição de servidora pública estatuária, constando ainda solicitação de licença sem vencimento da Secretaria Executiva de Ressocialização/SEDSDH, a partir de 17.09.2008, assumindo o cargo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, com posse em 18.09.2008, sendo, a pedido, exonerada deste último cargo em 21.05.2009, retomado as suas atividades funcionais na Secretaria Executiva de Ressocialização/SEDSDH em 22.05.2009, conforme Parecer n° 649 do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.

Recife, 24 de janeiro de 2013

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PARECERES COJUR/SEDSDH

PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDO

01 - Requerimento nº 005847-1/1 de 23/09/2011 - SGNET nº 2600845-7/2011 – ANA LAURA DA COSTA XAVIER GUEDES, benefi ciária pensionista, do ex-servidor ADILSON GUEDES DE OLIVEIRA, falecido em 23.06.11, mat. 179.271-7, deferido, o pagamento da Licença Prêmio, adquirida e não gozada pelo ex-servidor, correspondente a seis meses da remuneração integral do mesmo, conforme Encaminhamento nº 14/2012 – Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Controle Institucional COJUR/SEDSDH, de 18/04/2012.



(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL - DOE/PE DE 26.11.2011)

EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

EDITAL N° 01/2013

RECONHECIMENTO DE CONJUNTOS DOCUMENTAIS CONTENDOINFORMAÇÕES PESSOAIS COMO NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DE FATOS HISTÓRICOS DE MAIOR RELEVÂNCIA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato de nomeação nº 4156 do dia 13 de dezembro de 2012, e considerando o disposto das Leis n° 5.433, de 8 de maio de 1968, e n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, bem como nos Decretos n° 1.799, de 30 de janeiro de 1996, e n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer que o conjunto documental arrolado e descrito no inciso abaixo, sob custódia do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE, são necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2012 e do inciso II do artigo 58 do Decreto nº 7.724, de 2012, que regulamenta a citada Lei de Acesso a Informações.

I. Delegacia de Ordem e Política Social - DOPSData de Produção: 1929 A 1992Suporte: Papel, contendo 125.000 fi chas e 33.000 prontuários;Origem: Secretaria de Segurança Pública do Estado de PernambucoAssunto: documentos produzidos e acumulados pela extinta DOPS compreendendo relatórios produzidos pelos investigadores, bem como recortes de jornais, revistas, fotografi as, etc.

Art. 2º - O titular das informações pessoais contidas nos conjuntos documentaisreferidos poderá apresentar, com base no inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal e nos incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste Edital, requerimento de manutenção da restrição de acesso aos documentos sobre sua pessoa.

§ 1º Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.

§ 2º O requerimento previsto no caput deverá ser dirigido ao Coordenador doArquivo Público Jordão Emerenciano, instruído com documentos e justifi cativas para manutenção da restrição de acesso. O requerimento deverá ser enviado, juntamente com cópia de documento de identifi cação do interessado, entregue pessoalmente ou encaminhado, por correio, juntamente com fotocópia de documentos de identifi cação do interessado, para o endereço:

Arquivo Público Estadual Jordão EmerencianoRua do Imperador Dom Pedro II, 371Bairro de Santo Antonio – Recife – PECEP 50.010-240

§ 3º Serão examinados os requerimentos recebidos no APEJE no prazo fi xado no Edital, levando-se em consideração a data da postagem no correio.

Art. 3º A Secretaria de Educação dará imediata publicidade a este Edital no Diário Ofi cial do Estado e em jornais de grande circulação.

Parágrafo único - A relação dos requerimentos recebidos e a descrição sumáriadas alegações, bem como a decisão tomada com base em parecer da Comissão de Análise de Documentos com Informações Pessoais do APEJE (criada pela Portaria SE nº 7439 de 12 de dezembro de 2012), serão divulgadas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos locais indicados no caput deste artigo.

Art. 4º No trigésimo primeiro dia após a publicação deste Edital os documentosdos conjuntos arrolados no Art. 1º deste Edital que não forem objeto de requerimento terão seu acesso franqueado, de forma irrestrita, a qualquer cidadão.

Art. 5º Durante este decurso de prazo o acesso aos documentos desses conjuntos documentais será dado de acordo com os procedimentos contidos na Portaria nº 417, de 5 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça.

Art. 6º O acesso será condicionado à aceitação de termo por meio do qual o cidadão se responsabilizará pelos danos morais e materiais decorrentes da divulgação, reprodução ou utilização indevidas das informações pessoais e dos documentos a que tiver acesso, com base no disposto no parágrafo 2º do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011.

Art. 7º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Educação

Nº 436, DE 31/01/2013 - Tornar Sem Efeito a Portaria GAB/SDS nº 265, de 22.01.2013, publicada no Diário Ofi cial de 23.01.2013, referentes aos Comissários Especiais de Polícia QPC, CL. IV, FS-a, CARLOS FELIPE DE PAULA PINTO JUNIOR, matrícula nº 120102-6 e MÁRCIO FERNANDO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 143138-2.

ERRATASNa Portaria nº 240/SDS, de 21JAN2013, onde se lê: “... da 3ª Equipe...”. leia-se: ”... da 2ª Equipe...”.

Nas Portarias nºs 242, 243 e 244/SDS, de 21JAN2013, onde se lê: “... para a Diretoria Integrada Metropolitana,...”. leia-se: “... para a Diretoria Integrada Especializada,...”.

Na Portaria nº 268/SDS, de 22JAN2013, da SDS, onde se lê: “... da 3ª Equipe...”. leia-se: ”... da 2ª Equipe...”.WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições resolve:

Nº 437, DE 31/01/2013 - Designar para atuar como Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 776960/2012: Perito Criminal MÁRCIO MARCELO SAMPAIO DE SOUSA, Matrícula nº 209412-6, competindo-lhe a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de Contas.

Nº 438, DE 31/01/2013 - Designar para atuar como Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 776354/2012: 1º Sgt. PM AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES, competindo-lhe a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de Contas.

Nº 439, DE 31/01/2013 - Designar VALDIR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 119714-2/Unidade de Prestação de Contas, lotado na Superintendência Administrativa Financeira/SDS, como Gerenciador de Sistema responsável pela confi rmação ou alteração dos dados cadastrais no Cadastro de Unidade Gestora, em cumprimento ao que dispõe o artigo 3º da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nº 17/2012.

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/01/2013O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 149, DE 10/01/2013 – Transferir da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, para a Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE o 2º Tenente PM ELTON MÁXIMO DE MACEDO, matrícula 103010-8, fi cando dispensado da Função de Chefe da Equipe Operacional XVII, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2013.

Nº 150, DE 10/01/2013 – Transferir da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, para a Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE o Soldado PM GLEISON AMÉRICO SANTOS DA ROCHA, matrícula 106761-3, fi cando dispensado da Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, com efeito retroativo ao dia 01/01/2013.

REPUBLICADAS POR HAVEREM SAIDO COM INCORREÇÕES NAS ORIGINAIS)WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG /PMPE nº 010, de 08/01/2013.EMENTA: Anulação de Portaria / Torna sem Efeito Reintegração de Praça.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – ANULAR a Portaria CG / PMPE nº 526, de 25MAI2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 95, de 26MAI2009, que reintegrou provisoriamente à Corporação, por decisão judicial, o ex Sd PM Mat. 103869-9 – NELSON CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, praça de 24 de maio de 2004, fi lho de Nelson Correia de Oliveira e de Nerci Lopes de Oliveira, visto que o militar declarou que não tinha interesse em retornar as fi leiras da PMPE, em razão de ter sido empossado, em 23 JUL 2008, no cargo público efetivo de natureza civil de Agente de Segurança Municipal na Prefeitura da Cidade do Recife; II – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. LUIS AURELIANO DE BARROS CORREIA Cel PM Comandante Geral.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 1101, de 26/12/2012.EMENTA: Transferência para a Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 07 de dezembro de 2012, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 980544-3/Ad. DGP – SANDRO DA SILVA MACIEL, praça de 08 de junho de 1998, fi lho de Hermes de Oliveira Maciel e de Eva Maria da Silva, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Analista Judiciário (APJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco; II - A Chefe da DGP-6 deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. LUIS AURELIANO DE BARROS CORREIA Cel PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: SEBASTIÃO JOSÉ PEREGRINO GONDIM CEL PM - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CMT DO 8º BPM Nº 063/12 – Sec./8ºBPM, de 29/11/12.EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento “Ex-Ofício” a Bem da Disciplina, Portaria do Comando do 8º BPM nº 063/12-PL – Sec., de 29NOV12.O Comandante do 8º BPM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27 da Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002 de 31JAN07. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a/c de 29JAN13, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Licenciamento “Ex Ofício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 063/12-PL – Sec., de 29NOV12, que tem como Encarregado o Maj. QOPM/2064-8/8º BPM – GIRLEI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e como Licenciado o SD QPMG/105072-9/8º BPM – ADRIANO CÉSAR FERRAZ DE SÁ, em virtude da necessidade do Encarregado de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, conforme solicitação contida no Of. nº 029/13 -PL, datado de 21JAN13. Salgueiro-PE, em 29 de janeiro de 2013. JOSÉ ROSEMÁRIO SILVA DE BARROS – Ten Cel PM Comandante do 8º BPM.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA SERES Nº 099/2013,DE31 DE JANEIRO DE 2013

Ementa: Designa membros responsáveis pela gestão de gastos contingenciados.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerandoo contido no §2º do Artigo 3º do Decreto nº 39.081, de 25 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela gestão dos itens de gastos contingenciados, conforme Ofício Circular CPF nº 002/2013, de 29 de janeiro de 2013, do Secretário da Fazenda e Presidente de Câmara de Programação Financeira:

TEMA DE CUSTO SERVIDOR RESPONSÁVEL MATRÍCULAAlimentação de Presos Adelma Maria da Rocha 326.048-4Frota – Locação de Veículos Carlos Eduardo Bastos Afonso da Silva 326.465-3Fornecimento de Água Potável Carlos Eduardo Bastos Afonso da Silva 326.465-3Combustíveis Carlos Eduardo Bastos Afonso da Silva 326.465-3

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Publique-se e cumpra-se.

Cel PMRomero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

EM: 31.01.2013

GRE – LIMOEIRO

NOME MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIOMARIA LEDA DA SILVA 115.008.1 02 01.02.2013 3ºJOSÉ ARAÚJO DE LIMA FILHO 141.909-9 02 01.02.2013 2ºLINDALVA MARQUES DE ALBUQUERQUE 67.455-9 01 01.02.2013 3ºMARIA LIDIA BARBOZA DE MELO ARAGÃO 106.153-4 02 01.02.2013 3ºJOSENILDO PEREIRA DE SOUSA 114.815-0 01 01.02.2013 3ºMARIA DE FATIMA DE ASSIS BRITO 109.944-2 01 10.12.2012 3º

GRE – GARANHUNS

NOME MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIOMARIA SALETE DE ALBUQUERQUE V. MELO 112.652-0 01 23.11.2012 2ºMARIA LESSA DE FREITAS ANSELMO 114.551-7 01 30.11.2012 2ºMARIA DAS GRACAS CARNEIRO 109.375-4 01 26.11.2012 2ºANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO 138.672-7 01 26.11.2012 2ºMARIA BERNADETE ROCHA 141.043-1 01 28.11.2012 1ºRITA DE KASSIA DE MELO TENÓRIO 161.382-0 01 26.11.2012 1ºLUIZ GONZAGA DA SILVA 140.906-9 01 03.12.2012 2ºJURACI DA SILVA BRAGA 106.331-6 01 03.12.2012 3ºLUCIANO MARCOS ROMERO FONTES 176.807-7 01 07.11.2012 1ºELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES 178.007-7 01 28.11.2012 1º

EXTRAORDIN˘RIA DA COPA 2014Secretário: Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

PORTARIA DA SECOPA Nº 02 / 2013, DE 31/01/ 2013

O SECRETÁRIO EXTRORDINÁRIO DA COPA DE 2014, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18.01.2011, que regulamenta a Lei nº 14.264 de 06/01/2011, RESOLVE: Dispensar, TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula 324721-0 da Chefi a da Unidade Financeira, Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1.

PORTARIA DA SECOPA Nº 03 / 2013, DE 31/ 01/ 2013

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DE 2014, no uso de atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº, 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta a Lei nº. 14.264 de 06/01/2011.

RESOLVE:

1 - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL/SECOPA de 2014, atribuindo-lhes a gratifi cação previstas no art. 1º, Inciso I, alínea “a”, e II alínea “a”, da Lei Estadual nº 13.352 de 13/12/2007, os servidores FRANCIMILTON DOS SANTOS, matrícula nº 321.021-9 na função de Presidente e Pregoeiro, membros integrantes da equipe de apoio: MARIA DO CARMO SILVA COÊLHO, matrícula nº.319.490-6, ANA BEATRIZ FREIRE PAES DE ANDRADE, matrícula nº 319.491-4,TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matricula 324721-0 e MARIA CLARA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 319.492-2, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

2- Os membros da CPL/SECOPA DE 2014 darão apoio ao Pregoeiro quando da realização das licitações na modalidade pregão.

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO 06.02.2013.

RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.

01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº460/2012 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2011.000002759549-11. TATE 01.301/12-8 REQUERENTE: TRANSPORTES HÉLIO CAMARGO BRASIL LOGÍSTICA LTDA. CACEPE: 0380184-54. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº459/2012 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2012.000001509720-63. TATE 01.319/12-4 REQUERENTE: CDC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS ESPECIAIS LTDA. CACEPE: 0396827-81. (REV. TEREZINHA FONSECA).RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.03. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000000230826-74. TATE 00.003/13-1 REQUERENTE: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. CACEPE: 0143128-59. ADVOGADO: LADICE ALBUQUERQUE MARINHO OAB/PE 31.185. (REV. ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS).RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0046/2012(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000001897729-01 TATE 01.015/12-5 AUTUADO: PANORDESTE BRASIL LTDA. CACEPE: 0005462-32. ADVOGADO: GUSTAVO GALVÃO, OAB/PE 19.924 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0105/2012(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000000752406-64. TATE 00.445/11-8 AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0018579-59. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).06. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO TAXAS 58/2012 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2012.000003667023-15 TATE 01.390/12-0 REQUERENTE: FLOR ARTE LTDA. CACEPE: 0201325-81. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ªTJ Nº0072/2012(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000000490451-28. TATE 00.699/12-8 AUTUADO: TELEVISÃO CIDADE S/A. CACEPE: 027363651. ADVOGADOS: CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, OAB/SP 183.221; LÍLIAM REGINA PASCINI, OAB/SP 246.206 E JULIANA GALVÃO VIANA, OAB/PE Nº 30.359. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).08. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº499/2012 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2007.000002745952-24 TATE 01.389/12-2 REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR. CACEPE: 18.1.001.0004673-1. (REV. TEREZINHA FONSECA).

Recife, 31 de janeiro de 2013.

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROPresidente do TATE,em exercício.

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECFO Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:

Nº DO REGISTRO ESTADUAL NOME DO PAF-ECF VERSÃO CNPJ DO

DESENVOLVEDORRAZÃO SOCIAL DO DESENVOLVEDOR

DATA FIM DE VIGÊNCIA

1054 PDV LASER 2.14 00.963.472/0001-40LASERCHIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO COM SERV LTDA

22/10/2014Parte inferior do

formulário

PORTARIA SE Nº 758 DE 31 DE 01 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALBERTINA RAMOS DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.259-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Orfanato Sagrado Coração de Jesus, no município de Igarassu, a partir de 05.01.13. SIGEPE 04039727/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.597-5, da Tabajara, no município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, para a Escola Orfanato Sagrado Coração de Jesus, no município de Igarassu, a partir de 05.01.13. SIGEPE 04039727/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 056 de 03.01.06, resolve designar ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.597-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Orfanato Sagrado Coração de Jesus, no município de Igarassu, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.01.13. SIGEPE 04039727/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA CAROLINA SOUZA CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.604-0, em regência de classe, na Escola Professor Fernando Mota, Boa Viagem, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de 24.07.12. SIGEPE nº 04770540/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102, de 18.01.11, resolve designar GIORGIA CONSUELO CRUZ MENDES, matrícula nº 299.900-5, para a função Gratifi cada, de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, em substituição a SOLANY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 125.100-7, no período de 15.01 a 13.02.13. SIGEPE nº 04046793/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve determinar que MARIA AMALIA GUERRA FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 109.932-9, fi que localizado na Gerencia de Coordenação de Projetos Especiais do Gabinete do Secretario, com 40 horas semanais, a partir de 14.01.13, sem prejuízo da função gratifi cada. SIGEPE nº 04054345/13.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 688 de 29.01.13, referente a VANIA MARIA GONCALVES DA NOBREGA MORAIS, matrícula nº 129.405-9:

Onde se lê: matrícula nº 129.509-9;Leia-se: matrícula nº 129.405-9.

PORTARIA-SE Nº 764 DE 31 DE JANEIRO DE 52013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar CATARINA RUBIA SOBRAL DE AMORIM - matrícula nº 348.874-8, ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS - matrícula nº 259.278-9 e SHIRLEY SILVA MOURA – matrícula nº 261.933-4, para compor a Comissão de Análise da Proposta Técnica do Processo nº 153.2011.II.CC.001.SEE, referente a contratação de consultoria com o objetivo de elaborar as diretrizes e propostas para reorganização da Rede Estadual e Municipal, utilizando a Metodologia de Microplanejamento.

PORTARIAS-SE Nº 765 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o artigo 3º do Decreto nº 39.081 de 25 de janeiro de 2013, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe que atuarão na redução das despesas do grupo 3 – Outras Despesas Correntes da Secretaria de Educação.

EQUIPE TEMA DE CUSTO PARTICIPANTES MATRÍCULAA Merenda Marieta Pinho Barros 259.015-8B Vigilância,/Apoio Administrativo/Limpeza e Conservação Juliana de Brito Figueiredo 348.471-8C Transporte Escolar Antônio Carlos da Silva 324.584-5D Vale Refeição Elizabeth Cavalcanti Jales 258.437-9E Kit escolar Marco Aurélio Gomes de Araújo 348.482-3F Segunda Língua - Projeto Ganhe Mundo Intercâmbio Aurélio Molina da Costa 320.114-7

PORTARIA-SE Nº 766 DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Estadual nº 11.329/1996 (Estatuto do Magistério de Pernambuco), a Lei de Diretrizes e Bases - LDB N°. 9394/1996 e a Lei Complementar nº125/2008, resolve:

I. Acrescentar o §2º ao art. 9º da Portaria nº 577, de 21 de janeiro de 2013, nos termos dos seguintes termos:

“Art. 9º..............................................................................................................................................................................................................

§1º...................................................................................................................................................................................................................

§2º Para as Escolas de Referência em Ensino Médio e as Escolas Técnicas Estaduais permanece o estabelecido na Lei Complementar nº 125, de 10/07/2008, publicada no Diário Ofi cial do dia 11/07/2008.”

II. Modifi car a redação do art. 28, que passa a vigorar nos seguintes termos:

“Art. 28 O diretor escolar deverá garantir a inserção dos dados no SIEPE referente à frequência dos estudantes e professores a partir do primeiro dia de aula para que as informações sejam acompanhadas em tempo real.”

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Ricardo Wanderley Dantas de OliveiraSecretario de Educação


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCIA MARIA CAVALCANTI VERAS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.977-7, da Escola de Referência em Ensino Médio Cardeal Dom Jaime Câmara, com 150 horas aulas mensais, em atividades pedagógicas, para a Escola Artur Mendonça, ambas no município de Moreno, a partir de 23.10.12. SIGEPE nº 0501908-5/12.

(Republicada por haver saído com incorreções)


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA SILVANY SILVA FURETTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.226-5, na Escola Eurico Queiroz, no município de Bezerros, com 200 horas aulas mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 23.04.12. SIGEPE nº 0517669-7/12.

(Republicada por haver saído com incorreções)


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE BRITO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.440-1, na Escola de Referência em Ensino Médio São José, no município de Frei Miguelinho, com 200 horas aulas mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 05.09.12. SIGEPE nº 0501186-3/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013credenciar os contribuintes ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0280020-91,CNPJ:42.591.651/0690-03 processo nº 2012.000002903380-91; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0372097-90,CNPJ:42.591.651/1169-58 processo nº 2012.000002903523-27; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0446198-39,CNPJ:42.591.651/1433-35 processo nº 2012.000002903267-51; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0247510-30,CNPJ:42.591.651/0273-43 processo nº 2012.000002903192-14; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0494409-77,CNPJ:42.591.651/1579-80 processo nº 2012.000002903660-34; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0273743-43,CNPJ:42.591.651/0596-28; processo nº 2012.000002903035-47; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0282118-47,CNPJ:42.591.651/0731-08 processo nº 2012.000002903400-78; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0273812-00,CNPJ:42.591.651/0597-09 processo nº 2012.000002903060-58; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0372095-07,CNPJ:42.591.651/1172-53 processo nº 2012.000002903684-01; t ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0339446-87,CNPJ:42.591.651/1319-14 processo nº 2012.000002903347-79; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0339450-63,CNPJ:42.591.651/1320-58 processo nº 2012.000002903322-10; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0372132-96,CNPJ:42.591.651/1171-72 processo nº 2012.000002903295-03; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0232276-56,CNPJ:42.591.651/0057-06 processo nº 2012.000002903226-81; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0452799-26,CNPJ:42.591.651/0345-52 processo nº 2012.000002903166-06; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0452024-60,CNPJ:42.591.651/0346-33 processo nº 2012.000002903130-11; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0423555-08,CNPJ:42.591.651/1388-46 processo nº 2012.000002902983-65; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0277030-02,CNPJ:42.591.651/0626-88 processo nº 2012.000002903015-11; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0423559-23,CNPJ:42.591.651/1387-65 processo nº 2012.000002903435-14; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0372133-77,CNPJ:42.591.651/1170-91 processo nº 2012.000002903461-91; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0360363-66,CNPJ:42.591.651/1125-37 processo nº 2012.000002903622-09; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0360365-28,CNPJ:42.591.651/1131-85 processo nº 2012.000002903598-44; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0262141-05,CNPJ:42.591.651/0447-87 processo nº 2012.000002903093-16; ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0360366-09,CNPJ:42.591.651/1130-02 processo nº 2012.000002903558-57; SILVA & BORBA RESTAURANTE LTDA EPP, CACEPE: 0354852-05, CNPJ:08.985.370/0001-37 processo 2012.000003940620-90; SILVESTRE & CAMARADA LTDA-EPP, CACEPE: 0249657-74, CNPJ:02.543.381/0001-80 processo 2012.000003814979-21; RECIFE ATLANTICO LTDA ME, CACEPE: 0363343-83, CNPJ: 09.416.632/0001-05 processo 2012.000004649914-43; FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP., CACEPE: 0245201-44, CNPJ: 02.349.111/0001-33 processo 2012.000004649195-13; PIZZARIA ATLANTICO LTDA - EPP, CACEPE: 0132682-10, CNPJ: 12.784.559/0001-39 processo 2012.000004649943-88; RESTAURANTE PONTEIO LTDA, CACEPE: 0226095-63, CNPJ: 01.384.145/0001-04 processo 2012.000004646840-01; MARALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0376678-07, CNPJ: 41.062.183/0011-29 processo 2012.000004649161-58; MARALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0218959-37, CNPJ: 41.062.183/0007-42 processo 2012.000004649078-33; EVANGELISTA SEVERINO DE LIMA ME, CACEPE: 0317866-85, CNPJ: 06.056.930/0001-43 processo 2012.000004649891-12; RESTAURANTE TA SAN YUEN LTDA EPP, CACEPE: 0101138-35, CNPJ: 08.902.603/0001-90 processo 2012.000004309708-85; PORTAL DO DERBY RESTAURANTE LTDA, CACEPE: 0300925-40, CNPJ: 05.601.294/0001-20 processo 2012.000004309755-18; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0291294-51, CNPJ: 11.623.659/0013-54 processo 2012.000004336523-61; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0189477-35, CNPJ: 11.623.659/0003-82 processo 2012.0000043365824-87;BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0263847-95, CNPJ: 11.623.659/0011-92 processo 2012.000004336483-31; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0483051-20, CNPJ: 11.623.659/0015-16 processo 2012.000004336565-10; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0161263-86, CNPJ: 11.623.659/0002-00 processo 2012.000004336604-61; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0233211-64, CNPJ: 11.623.659/0005-44 processo 2012.000004336647-18; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0499675-50, CNPJ: 11.623.659/0016-05 processo 2012.000004335789-61; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0246871-97, CNPJ: 11.623.659/0010-01 processo 2012.000004335948-17; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0245217-01, CNPJ: 11.623.659/0009-78 processo 2012.000004335920-16; BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA, CACEPE: 0235882-41, CNPJ: 11.623.659/0006-25 processo 2012.000004335867-17; DONUTS COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CACEPE: 0245359-23, CNPJ: 02.419.841/0001-63 processo 2012.000004335950-31; KINO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA, CACEPE: 0394478-63, CNPJ: 10.411.602/0002-76 processo 2012.000004336265-22; SABOR DE BEIJO DOCERIA LTDA, CACEPE: 0280854-42, CNPJ: 12.573.101/0004-83 processo 2012.000004341384-24; SABOR DE BEIJO DOCERIA LTDA, CACEPE: 0180120-19, CNPJ: 12.573.101/0002-11 processo 2012.000004341342-75; SABOR DE BEIJO DOCERIA LTDA, CACEPE: 0251341-24, CNPJ: 12.573.101/0003-00 processo 2012.000004341365-61; PAPA CAPIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0302340-00, CNPJ: 05.683447/0001-26 processo 2012.000004640399-63; GALETUS BOA VIAGEM RESTAURANTE LTDA, CACEPE: 0432565-62, CNPJ: 13.182.931/0001-08 processo 2012.000004614457-58; NUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CACEPE: 0371904-90, CNPJ: 10.260.906/0001-07 processo 2012.000004640987-06; MARCOS PRADO RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EPP, CACEPE: 0439108-07, CNPJ: 13.408.756/0001-16 processo 2012.000004641021-69; BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, CACEPE: 0486502-26, CNPJ: 08.057.601/0015-48 processo 2012.000004641038-07; BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, CACEPE: 0339522-72, CNPJ: 08.057.601/0001-42 processo 2012.000004641120-40; BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, CACEPE: 0344778-29, CNPJ: 08.057.601/0004-95 processo 2012.000004641075-51; POUSADA MARAVILHA LTDA, CACEPE: 0299604-95, CNPJ: 05.302.356/0002-84 processo 2012.000004335208-80; HBCR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, CACEPE: 0414249-72, CNPJ: 11.442.652/0001-00 processo 2012.000004234544-43; FLORENTINOS PIZZARIA LTDA ME, CACEPE: 0336604-92, CNPJ: 07.869.747/0001-92 processo 2012.000004649905-52; ENTRE AMIGOS O BODE LTDA, CACEPE: 0266472-06, CNPJ: 03.459.794/0001-44 processo 2012.000004722955-82; BRGE COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CACEPE: 0503862-63, CNPJ; 13.785.348/0001-83 processo 2012.000004725315-71; RIA- HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA, CACEPE: 0357805-41, CNPJ: 09.129.998/0001-01 processo 2012.000004730373-15; THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0501683-55, CNPJ: 71.821.839/0028-59 processo 2012.000004730376-68; tendo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.


Luciana Cavalcanti AntunesDiretor Geral

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE

CORREGEDORIAEMITIDO EM 31/01/2013

ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/01/2013‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/01/2013, OS PROCEDIMENTOS

FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.

TURMAS JULGADORAS1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00027/13-8 2012.000002801798-27 COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 0500020/13-3 2012.000002360286-06 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 0500023/13-2 2011.000001165272-37 UNIFERRO LTDA 0500011/13-4 2011.000001168254-16 UNIFERRO LTDA 0500016/13-6 2012.000002945334-41 SEARA ALIMENTOS LTDA 0500019/13-5 2012.000002442772-88 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 05 TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 62A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00025/13-5 2012.000000877167-35 PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA 1100017/13-2 2012.000002112791-17 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 1100010/13-8 2008.000000760387-80 ALVES & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBA 1100031/13-5 2012.000002054155-00 EMPACOTADORA DE ALIMENTOS SERTANIA LTDA ME 1100030/13-9 2012.000002056159-41 EMPACOTADORA DE ALIMENTOS SERTANIA LTDA ME 11 TOTAL DA NATUREZA: 5 TOTAL DA TURMA: 54A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00008/13-3 2012.000002289383-72 PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA 0700007/13-7 2012.000002444165-81 PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA 0700026/13-1 2012.000000728249-01 CHICAGO ALIMENTOS LTDA 0700015/13-0 2012.000002980705-76 DINAMICA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E 0700012/10-6 2009.000001776823-87 NESTLE BRASIL LTDA 07 TOTAL DA NATUREZA: 5 PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA) REL00086/13-4 2013.000001166730-44 ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 07 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 6

1055 UINIPAF 4.12.1 01.212.344/0001-27 INTELIDATA INFORMATICA LTDA 18/12/2014

1056 PROTHEUS 10 R1.3 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A. 14/6/20141057 PROTHEUS 11 R11.5 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A. 27/9/2014

1058 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK-OUT) 11.7 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A. 1/8/2014

1059 SGF SISTEMA GERENCIAL FISCAL 1.0 02.255.022/0001-28 THIRSO MANCINI NETO 29/6/2012

1060 WM SISTEMA 10 6.0 06.780.989/0001-80 M.A.N CARDOSO INTERNET - EPP 13/11/2014

1061 LITCASH 2.0.0.3 07.840.348/0001-36 MARIO AUGUSTO SOARES SILVA 23/11/2014

1062 NEXGENPDV 2.3.0 03.240.156/0001-38 SECREL SOLUCOES DE APRENDIZAGEM LTDA 9/11/2014

1063 BEMACASH 2.0.0.5 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 30/11/2014

1064 E-CONECT 4.0.2 68.319.656/0001-05 SOCIN SOLUCOES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA 23/6/2014

1065 MOBILI 1.6 09.351.070/0001-69 SOFTMOBILI COMERCIO DE SISTEMAS LTDA 8/11/2014

1066 SOL - SISTEMA OPERACIONAL DE LOJAS 13.2 08.981.887/0001-58 UPDI ENGENHARIA DE

SISTEMAS LTDA 4/7/2014

1067 SISLOJA 1.3 09.218.787/0001-37 Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA 4/12/2014

1068 ADMLOJAS 10.0.4 03.557.609/0001-54 B & M PERSONALSOFT LTDA 10/12/2014

1069 SACI V7.0.1 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 4/7/2014

1070 SIGPOSTO 6.0.6.1 05.070.591/0001-97 MICROSFFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 2/6/2014

1071 APP CEASA 12.05 D 53.216.453/0001-16 APP SISTEMAS COM SERV DE INF DE RIO PRETO LTDA 13/3/2014

1072 PETROS 2.03.05 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 15/6/2014

1073 SMALL COMMERCE 2013.0.0.2 07.426.598/0001-24 SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 29/11/2014

1074 AUTOMAÇÃO EXATA 5.00 35.980.952/0001-01 EXATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 31/10/2014

1075 MANEGER TEF 1.0.0.1 15.406.761/0001-15 KAHLIL GIBRAN DA SILVA 04555593413 30/11/2014

1076 SHOP CONTROL 8 FISCAL 8.2.13A 00.961.333/0001-87 TRUNCI & TRUNCI LTDA 28/12/2014

1077 CERTTUS PLUS 201202 00.477.660/0001-68 CERTUS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA 19/9/2014

1078 NEWPOS 3.6.2.B12 09.203.932/0001-06 NEW UPDATE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 5/7/2014

1079 MICROVIX POS 1.0.12 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 3/10/2014

1080 SMARTECF HOME 1.1.0.634SP2 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 13/8/2014

1081 PDV - SACI PLUS 1.10.2 07.384.661/0001-07 M J S GALDINO & CIA LTDA ME 14/5/2014

1082 ADM 1.1.160 14.225.720/0001-60 ADM TECNOLOGIA EM INFORMACA LTDA ME 19/1/2014

1083 ALOHA FISCAL MANAGER 5.1.0.0 00.531.968/0001-44 POS INTEGRATED SOLUTIONS DO BRASIL CSI S/A 21/8/2014

1084 COMMERCE CLIENTE-SERVER VFL 5.0.6.0 01.104.308/0001-40 ECHO INFORMATICA LTDA 24/12/2014

1085 SFL - SISTEMA FRENTE DE LOJA 2.2.000 06.229.161/0001-38 ERES INFORMATICA LTDA 20/8/2014

1086 MISTERCHEF.NET 01.57 09.605.375/0001-50 MISTERCHEF SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA 1/10/2014

1087 PDV ATUAL 5.0 04.065.234/0001-78 JOSE RICARDO ALTOE ME 10/10/2014

1088 AUTOSYS-CUPOM 20.110.112 04.717.475/0001-54 SOMMUS AUTOMACAO COMECIAL LTDA 16/12/2014

1089 GESTCOMPDV 1.00 17.025.241/0001-98 LUIZ DE MORAIS INFOEMATICA 13/12/2014

II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fi scal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Luciana Cavalcanti AntunesDiretora DPC

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 31.01.2013, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 035 de 10.3.2011, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO MATRÍCULA NOME VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO201300000027585808 121.564-7 Cleia Tchean Lin Moreno 19.02.12201300000031948693 130.395-3 Marcina Cantarelli de Oliveira Amorim 14.08.12201300000031589782 123.872-8 Laurinete da Silva Lima 24.11.11

Marília Raquel Simões LinsSuperintendente de Gestão de Pessoas

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SULEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/13

Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fi scal.

RAZÃO SOCIAL - CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTOL P MARTINS TRANSPORTES EPP – 0441123-43 - RUA CAPITÃO VICENTE CURADO, Nº 39 – COHAB - RECIFE – PE – CEP: 51300010 – AI nº 2013000000491118-17..FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – 0468849-04 – AVENIDA DOUTOR RINALDO DE PINHO ALVES, Nº 2680 – GP 01 – PRÉDIO B – SL 2 – PARATIBE - PAULISTA – PE – CEP: 53411900 – AI nºs 2013000000523417-55 e 2013000000523457-42.


JOSÉ CARLOS AUTO DE ALENCARDiretor Geral da Receita.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.

EDITAL DPC Nº 13/2013

A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC , nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7Nº. 036 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 017 publicada no D.O.E. referente a designação de MARLUCE INTERAMINENSE DE SANTANA NASCIMENTO, matrícula nº 138.180.6/SES, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, por motivo do titular não encontrar-se respondendo pela Chefi a da Unidade de Cadastro de Pessoas.

Nº. 037 – Designando, MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8/SES para responder pela Chefi a da Unidade de Endemias, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, no período de 10/11/2012 a 09/01/2013 por motivo de licença prêmio da titular ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS, matrícula nº 224.375-0/SES.

Nº. 038 – Designando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula nº 142.482-2/HC para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, no período de 01/12/2012 a 28/02/2013 por motivo de férias e licença prêmio da titular JOANA DARC FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 104.850-3/SES.

Nº. 039 – Dispensando, PATRÍCIA MARIA ADVÍNCULA UCHOA DE CARVALHO, matrícula nº 212.679-6/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2013.

Nº. 040 – Dispensando, ANDRÉA LOUREIRO ROGES, matrícula nº 253.027-9/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2013.

Nº. 041– Dispensando, MÁRCIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 196.874-2/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2013.

Nº. 042 – Dispensando, TACIANA SÁ BARRETO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 319.003-0/SES da Chefi a de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 02/01/2013.

Nº. 043 – Designando, FÁTIMA MARINHO ALVES DE CARVALHO WAVRIK, matrícula nº 319.347-0/SES da Chefi a de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 02/01/2013.

Nº. 044 – Dispensando, ROMERO DE MELO E SILVA, matrícula nº 224.336-9/SES da Chefi a de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 04/02/2013.

Nº. 045 – Dispensando, MARLOS DA PAZ LEÔNCIO, matrícula nº 193.940-8/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 14/12/2012.

Nº. 046 – Dispensando, ROMILDO ARMINDO DA SILVA, matrícula nº 256.732-6/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2012.

Nº. 047– Dispensando, LAUDENICE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 230.296-9/SES da Chefi a da Unidade de Controle de Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/Nível Central, a partir de 01/02/2013.

Nº. 048 – Designando, EDUARDO BELTRAME, matrícula nº 227.974-6/SES para a Chefi a da Unidade de Controle de Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/Nível Central, a partir de 01/02/2013.

Nº. 049 – Dispensando, JACILENE DE ALENCAR MATOS, matrícula nº 147.383-2/SES da Função Gratifi cada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/02/2013.

Nº. 050 – Atribuindo a TEREZINHA FLÁVIA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 109.830-6/SES da Função Gratifi cada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/02/2013.

Nº. 051 – Dispensando, GILVANDA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 133.449-2/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/02/2013.

Nº. 052 – Atribuindo a JACILEIDE DA SILVA BARROS ALENCAR, matrícula nº 109.768-7/SES a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/02/2013. Nº. 053 – Dispensando, JOSÉ LOPES FILHO, matrícula nº 225.618-5/SES, matrícula nº 0514114/FUNASA da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 02/01/2013.

Nº. 054 – Atribuindo a FRANCISCO JOSIMAR LEANDRO HORAS, matrícula nº 0514114/FUNASA a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 02/01/2013.

Nº. 055 – Atribuindo a ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA, matrícula nº 145.272/DF a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Assistência à Saúde/Nível Central, a partir de 22/01/2013.

Nº. 056 – Atribuindo a EVALDO DE LIMA GOMES, matrícula nº 0492894/FUNASA a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 14/01/2013.

Nº. 057 – Atribuindo a ERIVALDO LAURINDO DA SILVA, matrícula nº 0514036/FUNASA a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 14/01/2013.

Nº. 058 – Atribuindo a MARCIONE VITORINE DE SOUZA, matrícula nº 10.308/HEMOPE a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 14/01/2013.

Nº. 059 – Atribuindo a ROGÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 228.051-5/SES a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 14/01/2013.

Nº. 060 – Designando, JOSÉ JOELSON DE MENEZES E SILVA, matrícula nº 143.286-9/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, no período de 04/10/2012 a 01/12/2012 por motivo de licença prêmio do titular PAULO VALDEVINO DA SILVA, matrícula nº 227.507-4/SES.

Nº. 061 – Designando, EDITE COSMO DE MARIS, matrícula nº 116.395-7/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, no período de 02/12/2012 a 31/03/2013 por motivo de licença prêmio e férias do titular PAULO VALDEVINO DA SILVA, matrícula nº 227.507-4/SES.

Nº. 062 – Designando, ELENILSON LIBERATO COSTA DIAS, matrícula nº 246.077-7/SES para a Chefi a da Unidade Técnica, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2013.

Portaria n° 063 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 167/2012 da X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 03/01/2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Gerência Regional acima citada que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:

JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula n° 224.644-9/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;

JOSÉ ARLINDO SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 227.488-4/SES– 2º MEMBRO/APOIO;

MARIA IVANILDA DA SILVA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 227.481-7/SES– 3º MEMBRO/APOIO;

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula nº 138.517-8/SES– 4º MEMBRO/APOIO;

II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 2.

III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 064 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008 e tendo em vista o contido no Ofi cio nº 003/2013 da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/02/2013, para exercer a função de 2º Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Gerência Regional acima citada o servidor RUY AQUINO FILHO, matricula n° 0515644/FUNASA em substituição a JACILEIDE DA SILVA BARROS ALENCAR, matricula n° 109.768-7/SES, complementando o Mandato da Portaria SES nº 078/2012 publicada no D.O.E de 01/02/2012.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00024/13-9 2012.000000834598-43 A J QUEIROZ & CIA LTDA 03 2012.000000834865-73 2012.000000958380-38 2012.000000958580-63 2012.000000958715-90 2012.000000959096-6000006/13-0 2012.000002433687-00 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0300009/13-0 2012.000002515981-67 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0300029/13-0 2012.000001735796-51 TOTAL DISTRIBUIDORA S/A 0600012/13-0 2012.000002194983-91 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA 0600022/13-6 2012.000002178951-38 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA 0600021/13-0 2012.000002180084-37 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA 0600013/13-7 2012.000002179457-63 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA 0600028/13-4 2012.000001737215-81 TOTAL DISTRIBUIDORA S/A 0600014/13-3 2012.000002178201-21 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA 06 TOTAL DA NATUREZA: 15 TOTAL DA TURMA: 15 TOTAL DA INSTANCIA: 32TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV00169/08-0 0000.000005015760-70 MICROLITE SOCIEDADE ANONIMA 03 1300571/10-5 2008.000000393171-40 ULTRA-COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATE 05 0300607/11-8 2011.000001621675-15 PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA 05 1100375/12-8 2011.000001621902-58 PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA 05 1100978/12-4 2012.000001954668-41 TNL PCS S/A 05 1100628/12-3 2012.000000078890-93 COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES 06 0300634/12-3 2011.000003616211-86 CERAMICA MONTE CARLO S.A. 06 0701068/12-1 2012.000001699840-16 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0500951/12-9 2012.000001985323-49 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0501036/12-2 2012.000001581923-69 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0501048/12-0 2012.000001914647-39 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0501049/12-7 2012.000001819249-82 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0500901/12-1 2012.000001915586-36 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0501051/12-1 2012.000001743128-61 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 07 0501200/12-7 2012.000001866677-59 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 11 07 TOTAL DA NATUREZA: 15 ICD REAVALIACAO REL REV00018/13-9 2012.000002378419-55 AUXILIADORA JACI PAES M.TAVARES DE MELO 03 11 TOTAL DA NATUREZA: 1 CONSULTA REL REV00078/13-1 2013.000000624900-11 VIVA ALIMENTOS LTDA 05 0600080/13-6 2013.000000062044-14 PERNAMBUCO DAS PLACAS LTDA 07 0300079/13-8 2013.000000181086-44 PERNAMBUCO DAS PLACAS LTDA 07 0300081/13-2 2013.000000278214-71 POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. 11 07 TOTAL DA NATUREZA: 4 TOTAL DA INSTANCIA: 20

REL = RELATORREV = REVISOR

RECIFE 31 DE JANEIRO DE 2013

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROCORREGEDOR DO TATE

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2013

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua 13 de maio, 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE – ENDEREÇO – REG. AUTO- DO CAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA – 0360273-75 – Rodovia BR-232, s/n, KM 445, Zona Rural, Serra Talhada – PE – AI 2013.000003103512-07.

Caruaru, 31 de janeiro de 2013.

José Francisco DuarteDiretor Geral da Receita

RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOSSecretário: José Almir Cirilo

PORTARIA SRHE Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Torna sem efeito a Portaria SRHE n° 06 de 28.01.2013, publicada em 30.01.2013, referente a designação de Função Gratifi cada de Supervisão I de NILSON FRANCISCO DA SILVA.

JOSÉ ALMIR CIRILOSecretário de Recursos Hídricos e Energéticos

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 31/01/2013

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

Nº. 031 – Dispensando, SERGIO MURILO MENEZES COSTA, matrícula nº 224.019-0/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 08/01/2013, por motivo de falecimento.

Nº. 032 – Dispensando, MARIA CLARA PEREIRA GOMES BARROS, matrícula nº 207.702-7/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2011.

Nº. 033 – Dispensando, NADJA DE MOURA CAVALCANTI BONFIM, matrícula nº 228.179-1/SES da Chefi a da Unidade de Auditoria de Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais 12/10/2012.

Nº. 034 – Designando, SILVANA ALBUQUERQUE DE MOURA DA SILVA, matrícula nº 255.535-2/SES para a Chefi a da Unidade de Auditoria de Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais 12/10/2012.

Nº. 035 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 016 publicada no D.O.E. referente a designação de VALMIR FERREIRA DO MONTE, matrícula nº 99.752-8/SES para responder interinamente pela Chefi a da Unidade de Cadastro de Pessoas, símbolo FGS-1, por motivo da titular não encontrar-se respondendo pelo Cargo Comissionado de Assessora.


228.024-8 9685/13 JOAO RIBEIRO DE LEMOS 60 02.01.13 1°

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

193.279-9 1053854/12 JOSE MARCELO DE MACENA 60 01.03.13 1° SECRETARIA MUNICIPAL DE

CARUARU

234.487-4 1168031/12 LAUDICEIA DE OLIVEIRA FRANÇA CASTRO 30 01.03.13 1° SANATORIO PADRE ANTONIO

MANUEL

226.097-2 1149625/12 LAURENTINO JORGE TAVARES NETO 30 01.03.13 2°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

227.116-8 1151831/12 MARIA DE FATIMA DE SANTANA 30 14.02.13 2° CENTRAL DE ATENDIMENTO AO

CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

194.425-8 1174410/12 MARIA JOSE DANTAS MESQUITA DE AMORIM 30 01.03.13 1° SANATORIO PADRE ANTONIO

MANUEL

192.180-0 1075781/12 MARIA NAZARE DANTAS 30 01.02.13 1° SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

153.940-0 1151256/12 MARIA SUELI AGUIAR VALENTIM 30 01.03.13 1° HOSPITAL GERAL DE AREIAS

234.661-3 1174544/12 MARILENE GOMES DOS SANTOS 30 01.03.13 1° SANATORIO PADRE ANTONIO

MANUEL

225.130-2 1168053/12 RUTE JOAQUINA DE SOUZA 30 01.03.13 1° CENTRO DE SAUDE AGAMENON

MAGALHAES - RECIFE

209.264-6 1141424/12 VERA LUCIA MORAES BRAGA 30 01.03.13 1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas

ERRATA:

DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

143.201-0 ALFREDO OSCAR DE MENEZES LIMA1º 07/08/19912º 07/08/1996

LEIA-SE: MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

143.201-0 ALFREDO OSCAR DE MENEZES LIMA1º 11/05/19912º 09/05/1996

CONCESSÃO AUTOMÁTICAMATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

151.218-8 CLEMENTE JOSÉ DE FREITAS BARACHO 2º 13/07/1997

EM, 22/11/2012

PORTARIA Nº 593 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/11, publicado no D.O.E. de 19.01.2011, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 13.077/2006, publicada no D.O.E. de 22.07/2006 e com base no Parecer nº 674/2012 da Gerência Consultiva da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/GGAJ/SES, datado de 02/10/2012.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 507/2006, publicada no D.O.E. de 21.09.2006, em conformidade com a decisão judicial datada de 12/12/2011, o nome do servidor SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, matricula nº 226.124-3/SES.

II – Autorizar o Enquadramento do servidor, acima referido, no cargo de Auxiliar em Gestão Sanitária, Classe II, que integra o Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária de Saúde. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de dezembro de 2009.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 23/11/2012)

TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMOSecretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

Na Portaria STQE nº 09, publicada no DOE de 31 de Janeiro de 2013.

Onde se lê: “Cláudio Luiz Dubeux Neto”Leia-se: “Cláudio Luiz Dubeux Neves”

Recife, 31 de Janeiro de 2013.

Ana Cláudia Dias RochaSecretária de Trabalho Qualifi cação e Empreendedorismo- Em exercício.

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

PORTARIA Nº. 61/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a concessão da licença prêmio de ISABEL ALICE LOPES VIANA MACEDO, Defensora Pública, matrícula nº. 110.782-8, referente ao 3º decênio.

PORTARIA Nº. 62/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a anotação na fi cha funcional da contagem do tempo de contribuição ao Estado de Pernambuco, na condição de auxiliar administrativo, de THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 087.836-7, referente ao período de 06.01.1981 a 10.03.1986, num total de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias, conforme parecer nº. 01/2013, fi cando o aproveitamento do tempo para fi m de aposentadoria, para análise do órgão previdenciário competente.

PORTARIA Nº. 63/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a concessão da licença prêmio de NOELY VALENTE BATISTA DA SILVA MOTA, Defensora Pública, matrícula nº. 116.109-1, referente ao 3º decênio.

PORTARIA Nº 065 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011 e com fundamento no Decreto Estadual n.º 39.081/13 publicado no D.O.E. de 26/01/2013.

RESOLVE:

I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor as Equipes que atuarão na redução das despesas em conformidade com o disposto no Decreto acima referendado:

EQUIPES TEMAS DE CUSTOS PARTICIPANTES

I Apoio Administrativo Limpeza e Conservação Vigilância

Jorge Antônio Dias Correia de Araújo Dilermano Alves de Brito Carolina Rodrigues Romeira

JMaqueirosMotoristasVale Alimentação

Jorge Antônio Dias Correia de Araújo Dilermano Alves de Brito Daniela Cavalcanti Moutinho Sales

K MedicamentosVacinas

Carolina Rodrigues Romeira Antônio Alexsandro Lima Xavier José de Arimatea Rocha Filho

L OS - Novos HospitaisTereza de Jesus Campos Neta Danielle César Duca de CarvalhoMaria Ernestina Moura Tavares

M Rede EstadualRepasse Financeiro - REFIN

Sílvio Romero Muniz Marinho Ana Carolina Lemos Alves

N UPASUPAS-E

Danielle César Duca de Carvalho Simone Leal Batista Silvana Helena Dantas Moreira

T Rede Complementar - Entidades FilantrópicasRede Complementar - Serviços da Rede Privada

Adelaide Maria Caldas Cabral Luciana Venâncio Santos SouzaRicardo Ernestino da Silva

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N° 065 - Determinar o exercício do servidor MAURINO JOÃO DOS SANTOS, Médico, Clinico, matrícula nº 232.670-1/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/12/2012.

N° 066 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ RIBAMAR PINTO LEAL, Médico, matrícula nº 12.691-8/IRH na X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, a partir de 02/01/2012.

N° 067 - Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor BRUNO DE CARVALHO ROZENDO, Médico Cirurgião, matrícula nº 245.181-6/SES no Hospital de Urgências e Traumas/Petrolina, a fi m de regularização funcional.

N° 068 - Determinar o exercício da servidora IVANEIDE MARIA DOS SANTOS VILELA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.914-9/SES no Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns.

N° 069 - Determinar o exercício da servidora VALÉRIA CRISTINA TORRES E SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.410-0/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 22/11/2012.

N° 070 - Determinar o exercício da servidora ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA, Médica Pediatra, matrícula nº 145.272/DF na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a partir de 22/01/2013.

N° 071 - Determinar o exercício da servidora MARIA GORETTI DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 254.134-3/SES na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, a partir de 08/01/2013.

N° 072 - Determinar o exercício, por força do convênio SUS da servidora DJAIRA MARIA DE FRANÇA DAMASCENO, Médica, matrícula nº 169.417-0/SES no Hospital Maria Amália Brito Bezerra de Melo/Barreiros, a fi m de regularização funcional.

N° 073 - Determinar o exercício, por força do convênio SUS da servidora IZABEL CRISTINA MENDES PRIMO, Médica, matrícula nº 0435185/MS no Hospital Getúlio Vargas/Recife, a fi m de regularização funcional.

N° 074 - Determinar o exercício do servidor FLÁVIO EDNO NÓBREGA, Médico Pediatra, matrículas nºs 230.027-3/SES e 224.345-8/SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a partir de 02/01/2013.

Nº. 075 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ERIVALDO LAURINDO DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matricula nº 0514036/FUNASA da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru para XII Gerência Regional de Saúde/Goiana.

Nº. 076 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SANDRA FERREIRA DE SOUZA BISPO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 231.509-2/SES da VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina para o Hemocentro de Petrolina.

Nº. 077 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ELENITA ADELAIDE DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 192.906-2/SES da VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina para o Hemocentro de Petrolina.

Nº. 078 - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MONTEIRO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matricula nº 138.538-0/SES da VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde para o Hemocentro de Arcoverde.

Nº. 079 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora VALDENICE GOMES DE LIMA PINA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 232.399-0/SES do Centro de Saúde Inacinha Duarte/Limoeiro para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.

N° 080 - Determinar o exercício do servidor SURUAGI ARAÚJO ARCOVERDE, Analista em Saúde/Técnico de Nível Superior, matrícula nº 78.658-6/SES na Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 16/04/2012.

N° 081 - Determinar o exercício do servidor JOÃO RIBEIRO DE LEMOS, Médico Sanitarista, matrícula nº 228.024-8/SES na Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, a partir de 02/01/2013.

N° 082 - Determinar o exercício do servidor FRANCISCO CARLOS BRAZ MACÊDO, Analista em Saúde/Veterinário, matrícula nº 233.376-7/SES na VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 02/01/2013.

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVESSecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

DESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

LICENÇA PRÊMIO GOZO

MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO

227.458-2 1039252/12 DRUCILA MARIA VILA NOVA 30 01.03.13 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

232.005-3 1247613/12 EDICINEIDE SILVA BRAGA 30 01.03.13 1° HOSPITAL DE CUSTODIA E

TRATAMENTO PSIQUIATRICO

225.334-8 1098742/12 EDNEIDE MARIA CALADO 30 06.03.13 1° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA

227.289-0 1176142/12 GIUSEPPE SARTO SOUTO BEZERRA 30 04.02.13 2° HOSPITAL E POLICLINICA

BELARMINO CORREIA - GOIANA

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA Nº. 85/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a servidora da Defensoria Pública do Estado, MARIA DO CARMO VIEIRA PEIXOTO TABOSA, matrícula nº. 179.725-5, para o exercício de 2013, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº. 86/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5º Região o servidor da Defensoria Pública do Estado, ANDRÉ FARIAS MENDONÇA, matrícula nº. 286.987-0, para o exercício de 2013, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº. 87/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: dispensar, CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSOA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9, de suas funções como Chefe do Núcleo Criminal da Capital, retornando ao exercício na 7ª Vara Criminal da Capital, com efeito retroativo a 01.01.2013.

PORTARIA Nº. 88/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar, BÁRBARA LOPES NUNES, Defensora Pública, matrícula nº. 297.283-2, para exercer suas funções como Chefe do Núcleo Criminal da Capital, sigla FGS-2, com efeito retroativo a 01.01.2013.

PORTARIA Nº. 89/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, LUANA SILVA MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 289.353-3, de suas funções do Núcleo de Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a 02.01.2013.

PORTARIA Nº. 90/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar LUANA SILVA MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 289.353-3, para exercer suas funções na 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a 02.01.2013.

PORTARIA Nº. 91/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ANA CRISTINA SILVA PEREIRA, Defensora Pública, matricula nº. 136.885-0, de 35 (trinta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2013 e 05 (cinco) dias referente ao exercício de 2005, a partir de 02.01.2013.

PORTARIA Nº. 92/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar, LEONARDO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula nº. 265.677-9, para responder pela Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais, durante o afastamento da titular, ANA CRISTINA SILVA PEREIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 136.885-0, que se encontra em gozo de 35 (trinta e cinco) dias de férias, a partir de 02.01.2013.

PORTARIA Nº. 93/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos abaixo relacionados participem do Plantão Judiciário Integrado da Região Metropolitana, referente ao mês de Janeiro de 2013.

COMARCA: CABO DE SANTO AGOSTINHO ....................................................................................................................................13:00 ÀS 17:00hs WILTON JOSÉ DE CARVALHO ........................................................................................................................................... 05.01.2013MARIA DAS GRAÇAS M. DE OLIVEIRA ............................................................................................................................. 06.01.2013ELIZABETH DOS SANTOS TORRES.................................................................................................................................. 12.01.2013ARLINE DE MORAES ARAÚJO........................................................................................................................................... 13.01.2013LUANA DALLA ROSA DE C. GOMES.................................................................................................................................. 19.01.2013VERONICA NOGUEIRA DE MELO ...................................................................................................................................... 20.01.2013ANTONIO CARLOS CIRILO DE CARVALHO ...................................................................................................................... 26.01.2013TEREZA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA............................................................................................................................ 27.01.2013 COMARCA: OLINDA ...........................................................................................................................................................................13:00 ÀS 17:00hs LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA ............................................................................................................................ 05.01.2013ETELVINA MARIA AYRES DE M. CUNHA ........................................................................................................................... 06.01.2013MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO ....................................................................................................................................... 12.01.2013MARIA HELANE MALHEIROS CESAR ............................................................................................................................... 13.01.2013MARIA DO SOCORRO BANJA DE OLIVEIRA..................................................................................................................... 19.01.2013GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES ............................................................................................................................ 20.01.2013 EVILAYSE MARQUES C. DA C. BEZERRA ........................................................................................................................ 26.01.2013MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBÉ .......................................................................................................................... 27.01.2013

COMARCA: JABOATÃO DOS GUARARAPES .................................................................................................................................13:00 ÀS 17:00hs ANTONIETA WOINA B. DE MORAES ................................................................................................................................. 05.01.2013MARIA DAS DORES B. CANTO DE SOUZA ....................................................................................................................... 06.01.2013MAURICIO FERREIRA DA S. DA A. GALVÃO ..................................................................................................................... 12.01.2013GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR .................................................................................................................... 13.01.2013MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE...................................................................................................................................... 19.01.2013LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN ................................................................................................................................... 20 E 26.01.2013JOANNA MALHEIROS FELICIANO ..................................................................................................................................... 27.01.2013

PORTARIA Nº. 94/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de ADRIANO LEONARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA GALVÃO, Defensor Público, matricula nº. 297.276-0, de 30 (trinta) dias, programadas para início em 02.01.2013, fi cando-as para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 95/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 297.290-5, de suas funções na Comarca de Tacaimbó, duas vezes por semana, com efeito retroativo a 28.01.2013.

PORTARIA Nº. 96/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 297.290-5, para exercer suas funções como Chefe do Núcleo de Surubim, sigla FGS-2, com efeito retroativo a 28.01.2013.

JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVADefensor Público Geral – Em exercício

PORTARIA Nº. 64/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de PALOMA WOLFENSON JAMBO, Defensora Pública, matrícula nº. 256.050-0, de 18.02.2013, para início em 14.02.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 65/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de GERALDO PINTO DELMAS, Defensor Público, matricula nº. 129.714-7, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 66/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de MARIA CRISTINA DE ARAÚJO SAKAKI, Defensora Pública, matricula nº. 136.900-8, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 67/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar RAFAEL BENTO DE LIMA NETO, Defensor Público, matrícula nº. 281.992-6, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0000497-22.2009.8.17.0140, realizado no dia 23.01.2013, na Comarca de Água Preta– PE.

PORTARIA Nº. 68/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de JOAQUIM FERNANDO GODOY BENÉ, Defensor Público, matricula nº. 123.836-1, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 69/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de AGUINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR, Defensor Público, matricula nº. 110.803-4, de 15 (quinze) dias a partir de 04.01.2013, referente ao exercício de 2006.

PORTARIA Nº. 70/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de HENRIQUE ALENCAR DE MAGALHÃES OLIVEIRA TENÓRIO, Defensor Público, matricula nº. 297.291-3, de 10 (dez) dias a partir de 01.01.2013, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 71/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de ÉSIO BRITO FREITAS, Defensor Público, matricula nº. 128.836-9, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 72/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de MÔNICA ALVES BESSA, Defensora Pública, matricula nº. 286.990-0, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 73/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, matricula nº. 297.278-6, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 74/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: comunicar que entrará em gozo de férias a partir de 04.02.2013, de 15 (quinze) dias, sendo 05 (cinco) dias referente ao exercício de 2009 e 02 (dois) dias referente ao exercício de 2010 e 08 (oito) dias referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 75/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 229 (duzentos e vinte e nove) dias de licença prêmio de FÁTIMA MARIA ALCÂNTARA DO AMARAL MEIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 114.244-5, sendo 49 (quarenta e nove) dias referente ao 1º decênio, a partir de 18.03.2013 e 180 (cento e oitenta) dias referente ao 2º decênio, a partir de 06.05.2013.

PORTARIA Nº. 76/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VALMIRA LETÍCIA PAES BARRETO MELO, Defensora Pública, matricula nº. 127.526-7, de 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 77/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de ANDREA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, Defensora Pública, matricula nº. 263.260-8, de 10 (dez) dias, programadas para início em 02.01.2013, fi cando-as para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 78/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VERÔNICA NOGUEIRA DE MELO, Defensora Pública, matricula nº. 104.982-8, de 15 (quinze) dias a partir de 02.01.2013, fi cando o saldo de 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01.02.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 79/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE, Defensora Pública, matricula nº. 124.833-2, de 15 (quinze) dias a partir de 02.01.2013, fi cando o saldo de 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 80/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matricula nº. 256.024-0, programadas para 02.01.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 81/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ANA KARLA VANDERLEI C. PEREZ, Defensora Pública, matricula nº. 256.042-9, de 05 (cinco) dias a partir de 17.12.2012, fi cando o saldo de 25 (vinte e cinco) dias para gozo em momento oportuno, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 82/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA DE FÁTIMA TIMES PIMENTEL E SILVA , Defensora Pública, matricula nº. 117.412-6, de 30 (trinta) dias a partir de 02.01.2013, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 83/2013 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, matricula nº. 265.675-2, de 10 (dez) dias a partir de 23.01.2013, fi cando o saldo de 10 (dez) dias para gozo em momento oportuno, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº. 84/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de MOISES PERGENTINO MADRUGA FILHO, Defensor Público, matricula nº. 297.309-0, iniciadas em 08.01.2013, fi cando o saldo de 12 (doze) dias gozo oportuno, referente ao exercício de 2013.

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO-DER/PE

PORTARIA Nº 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.257, de 12.03.07, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.513, de 12/05/2011, alterado pelo Decreto nº 36.648, de 13/06/11, RESOLVE:

Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011. 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/02/2013, podendo ser prorrogado por igual período. 4 – FUNÇÃO: Advogada. 5 - REGISTRO: 02 (dois) Contratos por Tempo Determinado, conforme relação abaixo:

CONTRATO Nº NOME001/2013 MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA002/2013 KARINA SOARES MULATINHO

Dê-se ciência e cumpra-se.JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR

Diretor Presidente(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 239 de 30.01.2013 – Art. 1º - Dispensar JEMIMA MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, matrícula 4242-0, da Função Gratifi cada de Supervisão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Administração de Pessoal, cancelando a gratifi cação de supervisão, símbolo FGS-2.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2013.PORTARIA DP Nº 240 de 30.01.2013 – Art. 1º - Designar SANDRO PEREIRA DE FRANÇA, matrícula 4077-0, para responder pela Unidade de Atendimento a Grandes Clientes, vinculada à Gerência de Registro de Veículos, no período de 02/01/2013 a 01/02/2013, por motivo de Férias e Licença TRE da titular MÔNICA MARIA BEZERRA DE MELO, matrícula 2121-0, atribuindo-lhe a gratifi cação de função, símbolo FGS-1.Art. 2º - Determinar que fi ca Impedido o substituto de praticar atos inerentes à função do titular após o período mencionado, exceto mediante autorização expressa da Presidência do DETRAN/PE.PORTARIA DP Nº 241 de 30.01.2013 – Art. 1º - Designar CRISTÓVÃO CADIZ DE LIMA, matrícula 4366-4, para a Função Gratifi cada de Supervisão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Administração de Pessoal, atribuindo-lhe a gratifi cação de função, símbolo FGS-2.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a 1º de fevereiro de 2013.PORTARIA DP Nº 252 de 30.01.2013 – Art. 1º - Designar KAROLINE AQUINO VERA CRUZ, matrícula 3134-8, para a Função Gratifi cada de Supervisão, vinculada à Gerência de Atendimento, com lotação na Unidade do Shopping Tacaruna, atribuindo a gratifi cação de função, símbolo FGS-2.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 3 de dezembro de 2012. PORTARIA DP Nº 253 de 30.01.2013 – Art. 1º - Designar CRISTÓVÃO CADIZ DE LIMA, matrícula 4366-4, para compor a

Comissão de Apuração de Desempenho – CAD, em substituição a JEMIMA MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, matrícula 4242-0, designada através da Portaria DP n° 1614 de 13/07/2011, publicada na Diário Ofi cial n° 133 de 14/07/2011.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2013.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutores cominados na pena de suspensão do direito de dirigir:

PORTARIA DP Nº 242 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ALMIR VIEIRA DA SILVA, registro RENACH nº 01933238609/PE, pelo prazo de 1 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 243 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ELIANEIDE RAMOS DA SILVA, registro RENACH nº 02616759233/PE, pelo prazo de 2 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 244 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor RENATO MENEZES DE MEDEIROS, registro RENACH nº 04050603591/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 245 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor TIAGO PINTO EMANUELLI, registro RENACH nº 00597976390/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 246 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor RAFAEL JOSE ARTUR DE LIMA RAMOS, registro RENACH nº 04637825767/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 247 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA, registro RENACH nº 01061214025/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 248 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ADELMO PESSOA DE FARIAS, registro RENACH nº 02505977929/PE, pelo prazo de 2 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 249 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor FLAVIO DE CARVALHO SILVA, registro RENACH nº 01418059718/PE, pelo prazo de 2 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 250 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MARCOS ANDRE MARQUES, registro RENACH nº 03161693636/PE, pelo prazo de 2 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 251 de 30/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, registro RENACH nº 03743723202/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN.Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notifi cação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 30 de janeiro de 2013.

(F)

Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DO GOVERNO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE-SEMAS

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

CNPJ N° 06.052.204/0001-52

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA-RIMA

DO EMPREENDIMENTO ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA

A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, nos termos que dispõe a Constituição Estadual e a Resolução do CONAMA nº 09, de 03 de dezembro de 1987, convoca a comunidade em geral para participar das Audiências Públicas referente ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento Arco viário da Região Metropolitana, pretendido pelo Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-privadas - CGPE, para ser implantado na Região Metropolitana do Recife, a ser realizada no dia 26 de fevereiro, no Ginásio Poliesportivo e Quadrilhodromo Jota Raposo, localizado na Rua 27 de setembro, S/N – Centro, Igarassu-PE, às 9h30 e no dia 28 de fevereiro, no Antigo Clube Societe localizado na Praça da Bandeira, 49, no município de Moreno –PE, às 9h30. Informa também que cópia do RIMA encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, nos locais a seguir relacionados: 1) Sede da Prefeitura dos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu; 2) Biblioteca da CPRH - Rua Jacó Velosino, 220 – Casa Forte – Recife – PE. Recife, 01 de fevereiro de 2013. Sérgio Luís de Carvalho Xavier. Diretor-Presidente da CPRH. Milton Coelho da Silva Neto. Secretário do Governo.

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

PORTARIA Nº 016/2013

O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08, RESOLVE: Designar a servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, Mat. 279698.8, para Função Gratifi cada FGS-2. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir de 01.02.2013. Recife, 25 de janeiro de 2013. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER – Diretor-Presidente.

(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE

PERNAMBUCO - ARPE

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

Homologa o Reajuste da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe ao Poder Co ncedente homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece a competência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE para fi xar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;

CONSIDERANDO a Carta Ct.COPERGÁS/PRE 005/2013, de 17 de janeiro de 2013, que deu origem ao Processo ARPE nº 7200064-1/2013;

CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas do setor competente desta Agência de Regulação, que reconhecem a necessidade de

Reajuste Tarifário, buscando o equilíbrio econômico-fi nanceiro dos serviços prestados pela COPERGÁS;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a aplicação do percentual de reajuste médio nas tarifas do Gás Natural Canalizado equivalente a 3,03% (três inteiros e três centésimos por cento) sobre as tarifas médias praticadas pela COPERGÁS para todos os segmentos de mercado.

Art. 2º Homologar a Tabela Tarifária apresentada pela COPERGÁS decorrente da aplicação da variação do IGP-DI/FGV acumulado no período de janeiro a dezembro/2012, no percentual de 8,1121% (oito inteiros e um mil cento e vinte e um décimos de milésimos por cento) para a recomposição da sua Margem Operacional Média Bruta de Distribuição.

Art. 3º Autorizar a COPERGÁS a implantar o Reajuste Tarifário, previsto no artigo 1º desta Resolução, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Art. 4º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório Mensal de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o encerramento de cada mês.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.


ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSDiretor Presidente

HÉLIO LOPES CARVALHODiretor de Regulação Econômico-Financeira

EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGIDiretor de Regulação Técnico-Operacional

EDGARD TÁVORA DE SOUSADiretor Administrativo-Financeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 006/2013

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;

RESOLVE:

I – Exonerar o Sr. JOSÉ LUCIANO BRANCO NEVES, matrícula n° 5102, da Função Gratifi cada, símbolo FGS-1, a partir de 01 de fevereiro de 2013.;II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; e

III - Revogando-se as disposições em contrário;


JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

NOTIFICAÇÃO Nº033/2012/DJ/CEHAB

A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB vem por meio desta, NOTIFICAR a empresa RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA, na pessoa dos seus representantes legais, para pronunciar-se sobre as Notas Técnicas expedidas após vistorias realizadas, referentes ao Processo Administrativo Nº029/2011-GAJ/CEHAB. Concede-se o prazo de 5(cinco) dias corridos, a contar desta publicação, fi ca desde já informado que o processo terá continuidade independentemente da vossa manifestação, de acordo com o art.26 da Lei Nº11.781/2000. Recife/PE, 28 de janeiro de 2013. WAGNER COSTA DE SOU ZA LIMA – Diretor de Gestão – CEHAB/PE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA

PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, tendo em vista o não cumprimento do previsto no subitem 1.2.1 da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 121, de 19 de novembro de 2012, referente ao edital do Concurso Público para provimento de empregos/especialidades de nível superior e médio/técnico no âmbito da COMPESA, e considerando o prejuízo causado aos candidatos, resolvem:

I - Anular as provas realizadas no dia 27 de janeiro de 2013 para todos os empregos/especialidades;

II - Informar que o calendário de atividades passa a ser o constante no Anexo Único da presente Portaria;

III – Comunicar que todos os candidatos inscritos, inclusive os faltosos, poderão realizar as provas;

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração

ROBERTO CAVALCANTI TAVARESPresidente da Companhia Pernambucana de Saneamento

ANEXO ÚNICO

ATIVIDADE DATA/PERÍODO LOCALInformações sobre Local de Prova 26/02/2013 www.upenet.com.brProva de Conhecimentos 10/03/2013 A ser divulgado no Cartão de InformaçõesDivulgação do Gabarito Preliminar e das questões da Prova de Conhecimentos. 10/03/2013 www.upenet.com.br

Recurso contra Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos 11 a 13/03/2013 Endereço Eletrônico [email protected]

Divulgação do Gabarito Defi nitivo 25/03/2013 www.upenet.com.brResultado Final At é 27/03/2013 www.upenet.com.br

(F)

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11-Designar a servidora Maria da Conceição Barros da Silva matricula 2701-4 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria Marlene Costa Cezar de Albuquerque matricula 942-3 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria Adélia da Silva Rocha matricula 619-0 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Glauce da Silva Galvão matricula 1587-3 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Maria Iris Moreira Barreto matricula 2681-6 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1 vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Thereza de Fátima Cesse da Silva matricula 2670-0 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Valdecira Soares da Silva matricula 1972-0 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Fabiana Guedes Pereira de Araujo matricula 1933-0 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar o servidor Jose Negromonte Machado matricula 1938-0 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Lucia Cezar Lima do Nascimento matricula 856-7 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Virginia Militão de Andrade matricula 1118-5 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Ivanise Vieira de Andrade Lima matricula 755-2 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Maria do Carmo de Araujo Pereira matricula 2757-0 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Josélia Antão Bezerra matricula 2689-1 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

II- Tornar o efeito desta portaria a partir de 01/02/2013.Publique-se e Cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

O Diretor Presidente DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e assinou a seguinte portaria:Nº 011/2013 – Dispensando o servidor RODRIGO JOSE RAMOS DE LIMA, matrícula nº 989.926-0, CPF nº 060.834.324-21, como responsável por Suprimento Individual da Diretoria de Gestão, a partir de 01/02/2013.


SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO - ITERPE

PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 6832 de 25 de outubro de 2011, publicado no DOE/PE de 26 de outubro de 2011, e CONSIDERANDO o Decreto nº 39.081 de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas para contingenciamento das despesas correntes no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores ANA PAULA MORAIS CABRAL, matrícula nº 12034-0, GIVANILDO PINTO LEÃO, matrícula nº 12015-4 e PEDRO FRANKLIN DA LUZ ALENCAR FERREIRA, matrícula nº 121157-9 para, em obediência ao § 2º do artigo 3º do Decreto nº 39.081, gerenciarem, respectivamente, os seguintes itens contingenciados:

a) Diárias e passagens;b) Telefonia fi xa, móvel e internet;c) Veículos e combustíveis.Art. 2º - As atividades ora designadas serão desenvolvidas cumulativamente com aquelas já desempenhadas pelos servidores, não implicando no recebimento de quaisquer vantagens pecuniárias.Art. 3º - Compete aos gestores de cada Unidade Regional do ITERPE fazer cumprir o contido no § 2º do artigo 12 do Decreto nº 39.081/2013.§ Único – Igual competência na sede do ITERPE será exercida pelo Coordenador de Planejamento e Gestão.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Getúlio de Sá GondimDiretor Presidente

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/

FIDEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

PROCESSO 001/2013-CEL INEXIGIBILIDADE 001/2013-CELRATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

RATIFICO, O PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 - CEL, PROCESSO Nº 001/2013 - CEL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE caput do ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e ADJUDICO EM FAVOR DA:FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CNPJ-MF Nº 33.641.663/0001-44, no valor de R$ 5.313,76 (cinco mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos).Recife, 31 de janeiro de 2013.

MAURÍLIO SOARES DE LIMADiretor Presidente da Agência Condepe/Fidem

em Exercício(F)



ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOO Pregoeiro da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto do PL Nº 026/12 – Pregão Eletrônico Nº 020/12, para serviços de Suporte Técnico Especializado ao ambiente hospedado no datacenter da ATI, contemplando: aplicações web, bancos de dados (Postgres, MySQL), sistemas operacionais Linux (Ubuntu, Debian), servidores físicos, virtuais, softwares de armazenamento, realizando atividades de suporte, migração, implementação, atendimento, avaliação e resolução de incidentes e problemas, em favor da empresa JJL CONSULTORES ASSOCIADOS E MULTIMIDIA LTDA, no valor de R$ 259.644,00, e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 31/01/13. Rafael Soares – Pregoeiro

(F)



AVISO DE EDITALO Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 029/12 – Pregão Eletrônico Nº 023/12, para serviços de Suporte Técnico Especializado ao ambiente hospedado no datacenter da ATI e nos órgãos do governo no estado de Pernambuco, contemplando as soluções de segurança para: detecção de ameaças, soluções de VPN, sistemas operacionais Linux (Centos, Ubuntu, Debian, etc), servidores físicos, virtuais, implementação, monitoramento, atendimento, avaliação e resolução de incidentes e problemas. Disputa: 20/02/13, 16:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 31/01/13. Rafael Soares – Pregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC resolve prorrogar, até 22 de março de 2013, o prazo para entrega da documentação de comprovação fundiária pelas Prefeituras selecionadas no Programa Parque Janelas para o Rio. Recife, 31de janeiro de 2013.

TEREZINHA MENEZES UCHÔAGerente de Revitalização de Bacias Hidrográfi cas

(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSLHOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO Nº 056/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM A CESSÃO DAS MÁQUINAS SELADORAS SEM ÔNUS PARA O CISAM POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa: DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP, para o lote 01, perfazendo um valor total global de R$69.986,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais) por ter atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 31 de janeiro de 2013. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 032/13

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

I- Dispensar a servidora Maria Bôsca dos Santos matricula 2707-3 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Apoio– FGA-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Maria da Gloria Silva matricula 2440-6 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Apoio-FGA-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Inalda Pessoa de Araujo matricula 964-4 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Severina Moreira da Silva matricula 1797-3 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II– FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Adelaide Antunes Correia matricula 2310-8 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Cicera Maria Gomes de Lima matricula 2211-0 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2

- Dispensar a servidora Sonia Maria de Souza Melo matricula 721-8 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Mary Célia de Melo Ribeiro matricula 2742-1 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Nilvana Silva de Farias matricula 2372-8 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão III – FGS-3,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Rosângela Souza de A. Lima matricula 2205-5 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Maria do Carmo de Andrade Silva matricula 2672-7 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II– FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar o servidor Antonio João Batista Barbosa matricula 2855-0 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II– FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Maria da Conceição Barros da Silva matricula 2701-4 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Apoio – FGA-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Dispensar a servidora Glauce da Silva Galvão matricula 1587-3 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II– FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Dispensar a servidora Thereza de Fátima Cesse da Silva matricula 2670-0 Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão II– FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Dispensar a servidora Valdecira Soares da Silva matricula 1972-0 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Apoio – FGA-1, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Dispensar a servidora Maria do Carmo de Araujo Pereira matricula 2757-0 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função

Gratifi cada de Supervisão III – FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Dispensar a servidora Josélia Antão Bezerra matricula 2689-1 Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Apoio FGA-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação-FUNASE

- Designar a servidora Maria Bôsca dos Santos matricula 2707-3 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria Jose Teles Furtado matricula 2621-2 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria da Gloria Silva matricula 2440-6 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Inalda Pessoa de Araujo matricula 964-4 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Severina Moreira da Silva matricula 1797-3 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Adelaide Antunes Correia matricula 2310-8 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Cicera Maria Gomes de Lima matricula 2211-0 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Sonia Maria de Souza Melo matricula 721-8 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Mary Célia de Melo Ribeiro matricula 2742-1 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Marisa Garret de Melo matricula 2507-0 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Divone Maria C. Wanderley Cerqueira matricula 1918-6 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Nilvana Silva de Farias matricula 2372-8 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Rosângela Souza de A. Lima matricula 2205-5 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria do Carmo de Andrade Silva matricula 2672-7 Assistente em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I– FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar o servidor Antonio João Batista Barbosa matricula 2855-0 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão I – FGS-1,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Maria de Lourdes Ramalho dos Santos matricula 1362-5 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

- Designar a servidora Ocelia Maria de Santana Vieira matricula 1624-8 Analista em Gestão AUT/FUND para a Função Gratifi cada de Supervisão II – FGS-2,vinculada a Diretoria Geral da Política de Atendimento-FUNASE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 031/13

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Rescindir, conforme o item 8 – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO DATA DA RESCISÃO20845-0 Simone Laudiete da Silva Agente Socioeducativo 01/02/2012 31/01/2013

Publique-se e cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013NAS ÁREAS URBANAS DAS CIDADES DE GRAVATÁ E BEZERROS. Data: 06/03/2012 às 15:00h. ETP 003/2013 DGC/CSL - PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL INTERNA À COMPESA. Data: 07/03/2012 às 15:00h. Os Edital estarão disponíveis em 01/02/2013. Editais e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

4º Termo Aditivo ao Convênio 00909.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o retorno da empregada Mabel Maria da Silva Melo – mat. 411, ao seu órgão de origem, a partir do dia 17 de dezembro de 2012. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Administração do Estado de PernambucoData de Assinatura: 12 de dezembro de 2012

6º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a inclusão no convênio da empregada Mabel Maria da Silva Melo – mat. 411, a partir do dia 17 de dezembro de 2012. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 17 de dezembro de 2012

7º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento prorrogação da cessão dos empregados da Secretaria de Educação á disposição do CTM:Alexandre de Arruda Ricardo – mat. 189524-9Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal – mat. 262114-2Nolane Pedrosa da Silva - mat. 250001-9Do CTM à disposição da Secretaria de Educação:Mabel Maria da Silva Melo – mat. 411Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2013.Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 02 de janeiro de 2013

(F)


CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

3º Termo Aditivo ao Contrato 05509.010Objeto Fica o contrato ora aditado, com fundamento no art. 57, II da Lei Nº 8.666/93, prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados de 1º de janeiro de 2013 e encerrando-se em 31 de janeiro de 2013. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMContratada: Ticket Serviços Ltda.Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012

(F)

CRC/PEAVISO DO RESULTADO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura: 18 de Janeiro de 13 às 14:30 h. Local: Rua do Sossego, 693 Santo Amaro – Recife / PE. Objeto: Contratação de serviço de Sistema Gerencial de envio de e-mail do CRC/PE. Arquivos: Editais e Anexos. Resultado: DATAVOLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. R$ 32.640,00.

(46540)

CRC/PEEXTRATO DE CONTRATO – CONVITE Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de Serviços de Entrega / Delivery. CONTRATADA: FILIPE AUGUSTO BELO CAVALCANTI ME - Valor R$ 14.040,00. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.02.2013 A 31.01.2014. José Eraldo Lúcio de Oliveira – Presidente do CRC/PE.

(46540)

CRC/PEEXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de Serviços de Sistema Gerencial de envio de e-mail do CRC/PE. CONTRATADA: DATAVOLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.02.2013 A 31.01.2014. José Eraldo Lúcio de Oliveira – Presidente do CRC/PE.

(46540)


DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 19/02/2013 às 14:00. Início do Pregão: 19/02/2013 às 15:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 31/01/2013.

Ricardo Alves Câmara MachadoPregoeiro

(F)


DETRAN/PE

RESULTADO DE HABILITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013 CONVITE Nº 001/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO REFEITORIO NA SEDE DO DETRAN/PE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. JMF Construção Ltda 2. Kaena Construções Ltda 3. RD Engenharia 4. Rio Branco Construtora Ltda 5. Octagon Empreendimentos Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Art Construção Ltda por descumprir o item 4.3.1 X do edital; Rofer Engenharia Ltda por descumprir os itens 4.3.1 IV alínea C e 4.3.1 X do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto em lei. A abertura dos envelopes de preços fi ca agendada para o dia 06/02/2013 às 10h. Recife, 31/01/2013.

Gabriel Guerra LaranjeiraPresidente da CPL

(F)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. Nº 15, datado de 23/01/2013 referente ao CT LOC Nº 224/2012. PARTES: DETRAN/PE e Sra. GÉSSICA KISS LIMA DE LORENA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 05/12/2012. Leia-se: VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 15/12/2012;

(F)


DETRAN/PEDISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013. DISPENSA Nº 001/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DETRAN/PE. A Diretora Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24,da Lei Nº 8.666/93, com CHAINY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 00.994.734/0001-33,, totalizando o valor de R$ 24.831,80 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) . Recife, 31/01/2013.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente

(F)


DETRAN/PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2012. PREGãO ELETRôNICO Nº 073/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TIPO GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.465.222/0001-01, com o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). A Diretora Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 31/01/2013.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente

(F)

DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

RESUMO DE CONTRATO

Contrato Nº 026/2011Contratante: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratada: Sela Gineta Ltda - MEObjeto: prestação de serviços de transporte marítimoValor mensal estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2011 Data da assinatura: 17 de dezembro de 2011.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/AEMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 033/2013 - Processo Licitatório Nº 039/2013, prevista no art. 25, referente às 4 (quatro) apresentações artísticas do Bloco “AMANTES DAS FLORES”, no evento “O Lirismo de Pernambuco”, a ser realizado nos dias 25/01, 26/01 e 12/02/2013, nas cidade de Recife/PE, Olinda/PE e Carpina/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BLOCO CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES, CNPJ Nº 04.875.370/0001-23, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelas apresentações e autorizo a contratação. Olinda, 25 de janeiro de 2013. André Correia - Diretor Presidente.

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE FINAL

Processo Licitatório Nº 035/2012 – Tomada de Preços Nº 011/2012. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de Engenharia Viária defi nindo uma ligação entre o Canal do Jordão e a BR–101, entre os municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes/PE. Empresa vencedora: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R$ 740.685,93 e com a nota fi nal 96,25 pontos. A ata de Julgamento de fi nal está disponível na CPLOSE.


ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

(F)

ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-

COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001.13

Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de serviços diários referentes à coleta de dados dos medidores de vazão, de pressão (manômetros) e temperatura (termômetros) no Sistema de Distribuição de Gás Natural da COPERGÁSValor Máximo: R$ 307.043,52 (trezentos e sete mil quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos)Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 04/02/13, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 18/02/13, às 10h00min, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.

Recife (PE), 31 de janeiro de 2013.RENATO MENDES

PREGOEIRO DA COPERGÁS(F)


COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81


Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013, do tipo menor preço global, sob a forma de fornecimento por preço unitário, para Aquisição de 01 (uma) Estação Redutora de Pressão e Medição – ERPM – de Gás Natural com Computador de Vazão, a ser entregue com todos os seus componentes Interligados entre si, formando conjunto único, testados, ajustados e prontos para operar, a ser instalada em área fabril no Município de Goiana- PE.Valor Máximo: R$ 474.150,94 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos)Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 04/02/13, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 20/02/13, às 10h00min, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.




COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81


Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei

Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, do tipo menor preço por item, sob a forma de fornecimento por preço unitário, para a Aquisição de Firewall (APPLIANCE UTM) - Gerenciamento centralizador de ameaças.Valor Máximo: R$ 172.269,24 (cento e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 04/02/13, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 21/02/13, às 10h00min, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.




COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.13

Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

1. OBJETO: A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.13, para Aquisição de Suprimentos de Informática, conforme Termo de Referência (Anexo Q4), de acordo com a Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual Nº 12.986, de 17/03/2006, Decreto Estadual Nº 32.539, de 24/10/2008 e Decreto Estadual Nº 38.493 de 06/08/2012, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006, a qual para efeito de julgamento será do tipo menor preço por LOTE2. Abertura das propostas: 19/02/2013 às 09h00min3. Início da disputa: 19/02/2013 às 10h00min. 4. Documentação: O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br, no link do Banco do Brasil.5. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.



GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

EXTRATO DE CONTRATO

ATAS

PROCESSO: ARP 08/12 CI N° 014/2012 - CSL, Processo n° 003596/2011. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAPPEL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus, referente ao LOTE 01 Aquisição de Hidrômetros (LOTE 01) 50%. PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 8.500.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: BNDES/DEBÊNTURES. PA 1123/11 DATA DA ASSINATURA: 27.01.12

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão Corporativa e homologada pelo Diretor Presidente da COMPESA. Processo COMPESA Nº 004428/2013 – Art. 25, II da Lei Nº 8.666/93, Prestação de serviços advocatícios nas demandas judiciais e administrativas estratégicas. CONTRATADO: MELLO PIMENTAL BLANC E FRANÇA ADVOGADOS. Prazo: 12 (Doze) meses. Valor: 333.414,72. Luciana Morais de Queiroz Galvão – Gerente de Contratos.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Licitação EC 028/2012 DPR/CPL – Empresas classifi cadas: 1ª MB ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e 2ª TALK COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA. Teófi lo José Tabosa – Presidente da CPL. Resultado de Habilitação ETP 049/2012 DRM/CSL – Empresas habilitadas: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA; GERBER CONSTRUÇÕES LTDA; REAL ENERGY LTDA e CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 006/2013 CPL/COMPESA – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS PARA AS ETAS GRAVATÁ E PETROLINA. Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia 19/02/2013 às 09:00 h. Início da Disputa: 20/02/2013 às 15:00 h. O edital estará disponível em 01/02/2012. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Avisos de Licitação: ETP 002/2013 DCA/CSL - CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO ATRAVÉS DE PERFILAMENTO A LASER

Polícia Militar

190

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13Pernambuco - HSE, no perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 20/02/2013 ΰs 11h; Abertura das Propostas: 20/02/2013 ΰs 11h05; Inνcio da disputa 20/02/2013 ΰs 11h10.

5. PROCESSO NΊ. 201259403-P.E. NΊ. 013/2013. Objeto: Registro de preηos para aquisiηγo de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 21/02/2013 ΰs 10h; Abertura das Propostas: 21/02/2013 ΰs 10h05; Inνcio da disputa 21/02/2013 ΰs 10h10.

6. PROCESSO NΊ. 201260931-P.E. NΊ. 014/2013. Objeto: Registro de preηos para aquisiηγo de materiais radiolσgicos, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 21/02/2013 ΰs 11h; Abertura das Propostas: 21/02/2013 ΰs 11h05; Inνcio da disputa 21/02/2013 ΰs 11h10. Os editais na νntegra poderγo ser acessados nos sites www.redecompras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informaηυes pelo fone: (81) 3183-4714.


Sinara Ribeiro MaranhγoPregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 04/2013 –PROCESSO Nº 012/2013 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gerenciar os serviços de cartão alimentação dos empregados do IPA. ABERTURA DA SESSÃO: 19/02/2013 às 09h (horário local). Informações: O edital estará disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife, 31 de janeiro de 2013. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CANCELAMENTO DE DISPENSA1. De acordo com o parecer da Superintendência Jurídica deste Laboratório, autorizo o cancelamento da Dispensa Nº 001/13 (Proc. Nº 005/13), para fornecimento de material de embalagem (aplicador para creme vaginal - metronidazol e nistatina). Publique-se e cumpra-se. Luciano Vasquez Mendez - Diretor Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/12 (PROC. N° 067/12).OBJETO: Fornecimento de Pallets, para utilização no armazenamento de insumos e medicamentos do LAFEPE. Resultado: FRACASSADO. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160. Recife, 31/01/13. Suzana Aguiar – Presidente CPL/Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 006/13, Processo Nº 010/13, Objeto: Prestação de serviço de exame de DOSAGEM DE VITAMINA B-1, B-2 e B-6 a ser realizado no paciente EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, mat. 16.035, em favor da empresa Laboratório Gilson Cidrim. Valor do contrato: de R$ 344,82 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fato Gerador: Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 010//13, Processo Nº 014/13, Objeto: Prestação de Serviço de exame de CÁPSULA ENDOSCÓPICA, a ser realizada no paciente CLÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO, mat. 110880-8, em favor da empresa CLÍNICA HORÁCIO ALÍPIO. Valor do contrato: de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 007//13, Processo Nº 011/13, Objeto: Aquisição de 02(dois) FRASCOS DE TOXINA BOTULÍNICA 100UI, para a paciente IARANÁ O. FERRAZ, mat. 420397-1, em favor da empresa LEONARDO S. CARNEIRO. Valor do contrato: de R$ 1.334,00 (um mil trezentos e trinta e quatro reais). Fato Gerador: Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 009/13, Processo Nº 013/13, Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA O SEFAR DO CMH, em favor da empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor do contrato: de R$ 2.307,60(dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). Fato Gerador: Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 008/13, Processo Nº 012/13, Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML SEM AGULHA PARA O SEFAR DO CMH, em favor da empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor do contrato: de R$ 2.307,60(dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). Fato Gerador: Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.Recife, PE, 24 de janeiro de 2013. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA/TEN CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADOS DE LICITAÇÃOTomada e Preços Nº 007/2012-CPL/CSO – Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma/construção das novas instalações onde funcionará o Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), da Polícia Militar de Pernambuco. Vencedora: GTA Construções Ltda-EPP. OBS:. Maiores informações solicitar acesso à Ata de julgamento das propostas. Pregão Eletrônico Nº 001/2013-CPL/Central - Objeto: Fornecimento de ração animal para a PMPE. Vencedoras: Agropecuária Perez Casa Grande Ltda-ME; Agrotec Tecnologia em Agronegócio Ltda; Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda-EPP e Nutra Nutrição Animal do Nordeste S/A. Obs: Informações complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br.

Recife/PE, 31 de Janeiro de 2013IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM

Presidente da CPL/Central(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITARCENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2013Contrato de Fornecimento Nº 162/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ART CIRURGICA LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 163/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa BRAMED MATERIAL CIRURGICO LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 164/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALARES, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 165/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 166/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 167/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ELM PRODUTOSMÉDICOS LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 168/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-EPP, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 169/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa DROGAFONTE LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 170/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa FERNANDO MELO DE ABREU FILHO, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 171/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 172/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 173/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 174/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo Médico Hospitalar para o exercício de 2012, para um período de 06(seis) meses.Contrato de Fornecimento Nº 277/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Construção a fi m de viabilizar a manutenção.Contrato de Fornecimento Nº 278/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Construção a fi m de viabilizar a manutenção.Contrato de Fornecimento Nº 279/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Construção a fi m de viabilizar a manutenção.Contrato de Fornecimento Nº 280/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos hospitalares para o Centro odontológicos do Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 281/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos hospitalares para o Centro odontológicos do Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 282/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa DELTA ALTA MORGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos hospitalares para o Centro odontológicos do Sistema de Saúde da PMPE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOGOV. PAULO GUERRA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 014/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2012

Objeto: fornecimento de materiais e acessórios de uso técnico-hospitalar em endoscopiaVencedores: I) Boston Scientifi c do Brasil Ltda. – itens 8, 9, 10, 14, 19, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 44, 45 e 47. II) E. Tamussino & Cia. Ltda. – itens 5, 6 e 7. III) Endosurgical Com. e Rep. de Mat. Med. e Odont. Ltda. – itens 16, 25, 36, 37, 38. IV) Europa Medico Service Ltda. – itens 20 e 39. V) GFE do Brasil Ltda. – itens 1, 2, 4, 15, 18, 23, 24 e 46. VI) Given Imagin do Brasil Ltda. – item 13. VII) Medi - Globe Brasil Ltda. – itens 22, 31 e 43. VIII) MJB Com. de Mat. Médico Hospitalares Ltda. – itens 17 e 21. Itens revogados: 3, 11 e 12. Itens fracassados: 26 e 42. Recife (PE), 31/01/2013 - Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL

PROCESSO 191/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS ESTABILIZADORES E NOBREAKS DE GRANDE PORTE, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS POR 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: MAPHOS LTDA, perfazendo um valor total global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

PROCESSO 217/2012 – PREGÃO ELETRONICO Nº 123/2012 – FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE 01(UMA) GUILHOTINA ELETRICA. Empresa vencedora: MECANOGRAFICA & LASER LTDA, perfazendo um valor total global de R$ 9.290,00 (Nove mil, duzentos e noventa reais).

PROCESSO 209/2012 – PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2012 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL SEM GAS POR 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, perfazendo um valor total global de R$ 30.420,00 (Trinta mil, quatrocentos e vinte reais).

ADITAMENTOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 059/2010; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LABMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos para realização de exames: Hormônios e Marcadores; Hematológicos e Bioquímicos e Sorologia. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2010 PROCESSO Nº 095/2010.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 07/2010; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e TECNOMEDICA ENGENHARIA CLÍNICA S/S LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas de Hemodiálise. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2009 - PROCESSO Nº 158/2009.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2009; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e SEMEG-SERVIÇOS MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Aparelhos de Raio X. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2008 - PROCESSO Nº 073/2008.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2009; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e SEMEG-SERVIÇOS MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Aparelhos de Raio X. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2008 - PROCESSO Nº 073/2008.

Recife, 31 de janeiro 2013.

Manoel Alves do NascimentoPresidente/Pregoeiro

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROC. Nº 58/2012 – PE Nº 50/2012Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Material de Construção - ELÉTRICA: Entrega das Propostas até: 18/02/2013 ás 13:30h. Início dos lances:18/02/2013 às 14:00h. O edital na íntegra poderar ser adquirido no site www.redecompras.pe.gov.br.Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva - Pregoeiro

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOPITAL OTÁVIO DE FREITAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face dos resultados obtidos nos processos licitatórios abaixo especifi cados, registra os seguintes preços: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 098/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012 Empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; Item: 23(R$ 2,69). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Itens: 11(R$

213,40); 19(R$ 5,53); 20(R$ 8,60); 21 (R$ 3,11). DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; Itens: 03(R$ 0,40); 05(R$ 1,70); 06(R$ 0,60); 09(R$ 0,59); 10(R$ 0,65); 14(R$ 0,61); 26(R$ 14,10). DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES: Item: 24(R$ 36,00). EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 01 (R$ 1,04); 08(R$ 12,00); 27(R$ 284,83). EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA; Itens: 02(R$ 0,42); 04(R$ 0,35); 07(R$ 0,64); 25(R$ 13,95). EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Item: 13 (R$ 0,86). ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA; Itens: 15 (R$ 1,20); 17 (R$ 0,11); 18(R$ 0,45). NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; Item: 22(R$ 1,40). SAD MED LTDA; Item: 12 (R$ 30,60). Recife, 18 de janeiro de 2013. Rozinete Pereira Alves-Pregoeira

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V

GERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALA CPL comunica aos interessados na licitação MODALIDADE: Pregão Eletrônico RP Nº 011/2012 - Processo Nº 020/2012 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS - HORTIFRUIT para o Hospital Regional Dom Moura, que foi procedida Alteração no edital quanto ao valor estimado fi cando o Recebimento de Proposta até: 15/02/2013 às 09:00 hs. Abertura das Propostas dia: 15/02/2013 às 09:30 hs. Inicio da Disputa dia: 15/02/2013 às 09:45 hs. O Edital na integra, poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 30/01/2013. Josenilda de Sousa Nascimento – Pregoeira/Presidente.

(46550)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 089/2012, Pregão Eletrônico Nº 058/2012, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA COM SOUTIEN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da licitante ORTOCIRURGICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, que ofertou o menor preço para o item 01 no preço unitário de R$148,50. Perfazendo o valor total de R$118.800,00. Informamos aos interessados que as especifi cações, quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Railton Bezerra de Melo, Diretor. Recife, 31 de janeiro de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

NOTIFICAÇÃO 004/2013

Notifi camos a empresa MAKE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, para no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar defesa previa em virtude de descumprimento de suas obrigações provenientes do Contrato Nº 49/2012, em especial ao artigo 55, caput, inciso XIII da Lei 8.666/93. A defesa deverá ser apresentada na Rua Henri que Dias, s/n, 2º andar, bairro do Derby, Recife /PE. A documentação encontra-se com vista franqueada para cópias. A falta de defesa ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justifi cados, possibilitará o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco aplicar as sanções dispostas no artigo 7º da Lei 10.520/2002 c/c o artigo 87 da Lei 8.666/93.


Décio José Padilha da CruzDiretor Presidente do IRH em exercício

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAΗΓO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSΓO PERMANENTE DE LICITAΗΓO – CPL1

AVISO DE LICITAΗΓO

1. PROCESSO NΊ.201258929-P.E. NΊ.009/2013. Objeto: Registro de preηos para aquisiηγo de soluηυes para hemodiαlise para atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco-HSE por um perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 18/02/2013 ΰs 10h; Abertura das Propostas: 18/02/2013 ΰs 10h05; Inνcio da disputa 18/02/2013 ΰs 10h10.

2. PROCESSO NΊ. 201260933-P.E. NΊ. 010/2013. Objeto: Registro de preηos para fornecimento de material de consumo mιdico - hospitalar para atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco-HSE, por um perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 18/02/2013 ΰs 11h00; Abertura das Propostas: 18/02/2013 ΰs 11h05; Inνcio da disputa 18/02/2013 ΰs 11h10.

3. PROCESSO NΊ. 201260062-P.E. NΊ. 011/2013. Objeto: Registro de preηos para fornecimento de materiais hospitalares especνfi cos da clνnica urolσgica para execuηγo de procedimentos cirϊrgicos de mιdia e alta complexidade, visando atender o nϊcleo de urologia de cirurgia do HSE, por um perνodo de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas atι: 19/02/2013 ΰs 10h; Abertura das Propostas: 19/02/2013 ΰs 10h05; Inνcio da disputa 19/02/2013 ΰs 10h10.

4. PROCESSO NΊ. 201257444-P.E. NΊ. 012/2013. Objeto: Registro de preηos para aquisiηγo de medicamentos sσlidos, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013SECRETARIA DA CONTROLADORIA

GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2012. OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de condicionadores de ar tipo Split. CONTRATADA: MPM Aluguel de Ar LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.774,00 (dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE000246. VIGÊNCIA: de 10/12/2012 a 10/12/2013.

Edson Antônio de Araújo BritoSuperintendente de Gestão

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Nos termo da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, Adjudico o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Notebooks) para o Núcleo de Estudos e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profi ssional da PCPE. Recursos Convênio SENASP/MJ Nº 315/2011. EMPRESA VENCEDORA: MVE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 07.710.744/0001-49 – Item: 01 com Valor total de R$ 5.836,00. Recife, 30 de janeiro de 2013. Marcos Silva de Lima – Presidente e Pregoeiro em exercício.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIRETOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013CONCORRÊNCIA Nº 001/2013

Objeto:Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES credenciada à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a fi nalidade de executar o Programa CapacitaSUAS de âmbito nacional. Divulgação dos cursos e mobilização do público para o qual está dirigida.Data:04/03/2013, às 10:00 h, horário local.A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Especial de Licitação, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 55, Santo Amaro, Recife/PE, ou pelo e-mail [email protected] 31 de janeiro de 2013. GiseldaMaria de Lima Pereira – Presidente da CEL, em exercício.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATOS – TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 007/10. Contratada: Cristiane Maria Duarte Silva, matrícula: 318.468-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 007/10. Contratada: Cristiane Maria Duarte Silva, matrícula: 318.468-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 216/10. Contratada: Maria do Socorro Monteiro Freire, matrícula: 318.598-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 216/10. Contratada: Maria do Socorro Monteiro Freire, matrícula: 318.598-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 067/10. Contratada: Mayra Fernanda Feitoza Aguiar, matrícula: 318.425-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 067/10. Contratada: Mayra Fernanda Feitoza Aguiar, matrícula: 318.425-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.



(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATOS – TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 221/10. Contratada: Luciana Karla Siqueira Simões Ferreira, matrícula: 318.211-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 221/10. Contratada: Luciana Karla Siqueira Simões Ferreira, matrícula: 318.211-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 060/10. Contratada: Renata Freire de Queiroz Salles Ferreira, matrícula: 318.225-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 060/10. Contratada: Renata Freire de Queiroz Salles Ferreira, matrícula: 318.225-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 159/10. Contratada: Silvoneide da Costa Figueirôa, matrícula: 318.088-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 159/10. Contratada: Silvoneide da Costa Figueirôa, matrícula: 318.088-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012



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ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/OBRAS

AVISO DE EDITALO Presidente da Comissão Especial de Licitação/Obras-SERES torna público que se encontram abertas as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global por lote:

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-CEL/O-SERESOBJETO: Contratação de empresa do ramo de serviços técnicos profi ssionais especializados na elaboração de Projetos Executivos de obras de engenharia civil, compreendendo os Complementares, incluindo ainda o desenvolvimento de Estudos Preliminares, Desenvolvimento de Layout, realização de levantamentos Topográfi cos, levantamentos de campo, Sondagens de Terrenos, Testes de Absorção, Desenhos, e elaboração de Especifi cações e Planilhas Orçamentárias para obras a serem executadas no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES, em três (03) lotes de projetos. O prazo de elaboração para cada lote de projetos é de sessenta (60) dias corridos. O prazo de vigência da contratação é de trezentos e sessenta (360) dias. O valor estimado global da contratação é de R$ 1.459.544,86 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). A sessão inicial de abertura ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2013, às 13:00 h, na sala de reuniões da CEL/O-SERES. O edital, e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados, em meio magnético (dvd-rom, mediante ressarcimento), na Comissão Especial de Licitação de Obras, à Rua do Hospício, 751, bairro da Boa Vista, Recife - PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h. Recife-PE, 31 de janeiro de 2013. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO AO CONVÊNIO Nº 004/2010. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO – CREA – PE; CNPJ Nº 09.795.881/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 122 dias, de 01/09/2012 a 31/12/2012. Valor do Empenho: R$ 4.000,00 Data da Assinatura: 01/09/2012.

(F)


GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE CONTRATO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 038/2012-GGAJ. FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. CNPJ/MF Nº 29.527.413/0001-00. Objeto: Reforço dos empenhos para abarcar as despesas da contratação de instituição para a prestação de serviços destinados a implantação do programa Travessia. Empenhos 2012NE020618, de 24/10/2012-Valor: R$ 187.400,00 e 2012NE020769, de 24/10/2012-Valor: R$ 797.900,00. Data de assinatura: 24/10/2012.

(F)



EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

TERMO DE COMPROMISSO PARA ADESÃO AO PROGRAMA “SE LIGA PERNAMBUCO” E “ACELERA PERNAMBUCO”. Secretária de Educação e a Prefeitura Municipal de Petrolândia - PE. Objeto: A fi xação de princípios e atribuições para a implantação dos programas “ Se liga Pernambuco” e “ Acelera Pernambuco” para a correção do fl uxo escolar de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de 08 e 09 anos, com distorção idade/série. Vigência: 03/01/2012 a 31/12/2013. Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2012.

(F)

Contrato de Fornecimento Nº 283/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ANTONIO EMÍDIO DOS SANTOS, Objeto: Aquisição Gradual de mobiliário e equipamentos eletro eletrônicos para o CASIS da PMPE por um período de 12 (doze) meses.Contrato de Fornecimento Nº 284/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, Objeto: Aquisição Gradual de mobiliário e equipamentos eletro eletrônicos para o CASIS da PMPE por um período de 12 (doze) meses.Contrato de Fornecimento Nº 285/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa AUTOMARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Aquisição Gradual de mobiliário e equipamentos eletro eletrônicos para o CASIS da PMPE por um período de 12 (doze) meses.Contrato de Fornecimento Nº 286/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa REAL CEREAIS COMERCIO VAREJISTA LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o Almoxarifado para o 1º Semestre de 2011, para o Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 286/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa REAL CEREAIS COMERCIO VAREJISTA LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o Almoxarifado para o 1º Semestre de 2011, para o Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 287/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa MT COMERCIAL MEDICA LTDA,, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o Almoxarifado para o 1º Semestre de 2011, para o Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 288/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o Almoxarifado para o 1º Semestre de 2011, para o Sistema de Saúde da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 312/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES -ME, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos (Bebedouro , Refrigerador, Ventilador,Luz de Emergência, televisor e suporte para TV e Vídeo), para o Gequar do Hospital da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 313/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos (Bebedouro , Refrigerador, Ventilador,Luz de Emergência, televisor e suporte para TV e Vídeo), para o Gequar do Hospital da PMPEContrato de Fornecimento Nº 314/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos (Bebedouro , Refrigerador, Ventilador,Luz de Emergência, televisor e suporte para TV e Vídeo), para o Gequar do Hospital da PMPEContrato de Fornecimento Nº 315/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa E.M. POLINARIO COMERCIAL, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos (Bebedouro , Refrigerador, Ventilador,Luz de Emergência, televisor e suporte para TV e Vídeo), para o Gequar do Hospital da PMPE.Contrato de Fornecimento Nº 316/2012, celebrado entre o CASIS e a Empresa REAL CEREAIS COMERCIO E VAREJISTA LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos (Bebedouro , Refrigerador, Ventilador,Luz de Emergência, televisor e suporte para TV e Vídeo), para o Gequar do Hospital da PMPE. Recife, PE, 31 de janeiro de 2013. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM COORDENADOR DO CASIS.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES -

PROCAPE/UPE

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de licitação Nº 001/2013 – processo Nº 007/2013 – CPL, fundamentada no art. 24 inc. X da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL FARMACEUTICO E DE AMOXARIFADO. De propiedade da Srª TEREZINHA VASCONCELOS DE SOUZA, situado na Rua Álvaro de Azevedo, 44, Santo Amaro. Recife –PE. Com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), durante o período de 12 (doze) meses. Recife,31de janeiro 2013.Dr. Sérgio Tavares Montenegro -Diretor do PROCAPE.

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 003/2013, PROCESSO Nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresas de transporte para fornecimento de água Potável. Proposta até: 18/02/13 às 09h(Horário de Brasília). Disputa: 18/02/13 às 09h30(Horário de Brasília). O edital poderá ser retirado através dos endereços eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br. Ou [email protected] , Informações: (81) 3181-7116. Recife, 31/01/2013. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 196.2012.III.PE.119.SEPLAG; Licitantes Vencedoras: MALHARIA ATLÂNTICO, para o item 1, no valor de R$ 122.000,00; YNTEREX COMERCIAL LTDA, para os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 498.750,00 e G.S. JUNQUEIRA, para o item 8, no valor de R$ 102.000,00. Recife, 31/01/2013. Romero Ferreira Soares. Pregoeiro em Exercício - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 001/2013/CCPLE VII e da Justifi cativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 008.2013.VII.DL.003.STQE, fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa SEST/SENAT - Serviço Nacional do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. para capacitar 2.060 (duas mil e sessenta) mulheres benefi ciárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de ofi cinas de reciclagem, ampliando o conhecimento para o desenvolvimento social e sustentável, assim como a preparação para importância da forma de reciclar na vida das mesmas e de seus familiares, no período de 05 (cinco) meses, no valor de 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).

Recife, 31 de janeiro de 2013.Diego Targino de Moraes Rocha

Secretário Executivo de Administração(F)


GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV


PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 001.2013.IV.PE.001.SECTEC

DATA DE ABERTURA: 19/02/2013, ÀS 10H:45M

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria técnica para o desenvolvimento de estudos e identifi cação de mercados potenciais para a comercialização da uva de mesa produzida no Vale do São Francisco, em Pernambuco. Entrega das Propostas até: 19/02/2013, às 10h:30m; Abertura das Propostas: 19/02/2013, às 10h:45m; Início da Disputa: 19/02/2013, às 11h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.redecompras.pe.gov.br, no link “Administração Direta”. Outras informações, pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m.

Recife, 31 de janeiro de 2013. Nelson Gueiros de Azevedo

Pregoeiro em exercício(F)


GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV


PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 001.2013.IV.PE.001.SECTEC

DATA DE ABERTURA: 20/02/2013, ÀS 10H:45M

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria para auxiliar na avaliação da adaptação e aceitação de novas variedades de uva de mesa produzida no Vale do São Francisco, em Pernambuco. Entrega das Propostas até: 20/02/2013, às 10h:30m; Abertura das Propostas: 20/02/2013, às 10h:45m; Início da Disputa: 20/02/2013, às 11h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.redecompras.pe.gov.br, no link “Administração Direta”. Outras informações, pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m.

Recife, 31 de janeiro de 2013. Nelson Gueiros de Azevedo

Pregoeiro em exercício(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

2º T.A. Nº 119/2012 ao C.T. Nº 004/2012.CONSTRUTORA DUARTE LUNA, CNPJ: 08.064.592/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 26 de janeiro de 2013 e a prorrogação do prazo de vigência até 25 de fevereiro de 2013. Assinado: 25 de outubro de 2012.

8º T.A. Nº 120/2012 ao C.T. Nº 007/2011.CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS, CNPJ: 06.035.073/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 01 de março de 2013, ou até a conclusão do processo licitatório seguinte, o que ocorrer primeiro. Assinado: 28 de dezembro de 2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reservas, Emissão e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para a SARA/PE. Vencedor: Nassau Viagens e Turismo Ltda, com 100% de percentual de desconto sobre a comissão. Valor global estimado de R$ 77.000,00. Recife, 31 de janeiro de 2013.

Inaldo Enoque ZuzuSuperintendente de Gestão e Financeira - SUGESF

(F)

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS


Contrato de Prestação de Serviços de Montagem e Instalação de PCD´S Nº 007/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e Associação Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 08.10.2011 a 05.01.2012. Data da assinatura: 04.10.2011.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente de Assuntos Jurídicos

(F)

SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE e Trópicos Engenharia e Comércio LTDA.. Obj.: prorrogação do prazo de vigência, de 01.01.2013 a 31.12.2013. Data da assinatura: 20.11.2012.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente de Assuntos Jurídicos

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Relatório da CEL/OSE/SRHE, a licitação referente ao Processo Administrativo Nº 010/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012. Contratação de empresa visando a elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação, drenagem e pavimentação da rodovia: PE-103, variante da Barragem de Serro Azul, Trecho: Engenho Mágico/ Engenho Pedanga/ Usina Serro Azul, com extensão de 10,50 Km, e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor global de R$ 251.938,34 (duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Recife, 31/01/2013.

JOSÉ ALMIR CIRILOSecretário de Recursos Hídricos e Energéticos

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2010 - Processo 35/2010 - TP Nº 01/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica (Prorrogação do prazo de vigência) para o Hospital de Caruaru Jesus Nazareno Vigência 02/01/2013 à 31/12/2013. Ana Celi Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°020/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR DO TIPO VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 20/02/2013 às 15h00 - Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 15h10 - Inicio da Disputa 20/02/2013 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31 de Janeiro de 2013. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES-PE.

PROCESSO N°035/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 21/02/2013 às 11h00 - Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 11h10 - Inicio da Disputa 21/02/2013 às 11h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31 de Janeiro de 2013. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES-PE.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS

DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 712.2012.CPLME.PE.412 Pregão Eletrônico Nº 412/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – ITEM 08 No valor total para o respectivo item de R$ 60.000,00; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 100.800,00; SAD MED LTDA – ITEM 07 no valor total para o respectivo item de R$ 300.000,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ITENS 03 e 05 no valor total para os respectivos itens de R$ 240.000,00 e R$ 90.000,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITENS 06 e 09 no valor total para os respectivos itens de R$ 480.000,00 e R$ 230.400,00; ITENS CANCELADOS: 02 e 04; por terem cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço , anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 31.01.2012. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 652.2012.CPLME.PE.380 Pregão Eletrônico Nº 380/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ESSENTRIX DISTRIBUIDORA C LTDA – ITEM 08 no valor total para o respectivo item de R$ 330.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - ITEM 07 no valor total para o respectivo item de R$ 120.000,00; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01 e 07 no valor total para os respectivos itens de R$ 144.000,00 e R$ 126.000,00; SAD MED LTDA – ITEM 03 no valor total para o respectivo item de R$ 126.000,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTA – ITEM 05 no valor total para o respectivo item de R$ 120.000,00; ESSENTRIX DISTRIBUIDORA C LTDA – ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$ 1.608.000,00 ;ITEM CANCELADO: 06; por terem cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço , anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 31.01.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EM, 31/01/2013


EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 377/2012CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/MF Nº 33.009.945/0002-04.PROCESSO Nº 004.2012.CPLME, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 090/2011 (Governo do Estado da Paraíba) Processo Nº 19.000.002471/2010 – Pregão Presencial Nº 057/2011.OBJETO: Contrato de fornecimento pela Contratada, do medicamento TRASTUZUMABE, 440MG, solução injetável, frasco/ampola + diluente, no quantitativo de 333 (trezentos e trinta e três).VALOR TOTAL: 2.324.016,99.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0244.NOTA DE EMPENHO: 2012NE017408.VIGÊNCIA: Termo inicial: 30/11/2012 até 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.

CONTRATO Nº 378/2012CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/MF Nº 33.009.945/0002-04.PROCESSO Nº 230.2011.CPLME, Pregão Eletrônico para registro de Preço Nº 105/2011.OBJETO: Contrato de fornecimento pela Contratada, do medicamento RITUXIMABE, 10mg/ml, solução injetável, frasco/ampola, no quantitativo de 230 (duzentos e trinta) unidades.VALOR TOTAL: 1.117.919,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0244.NOTA DE EMPENHO: 2012017402.VIGÊNCIA: Termo inicial: 30/11/2012 até 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2012CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP).CNPJ/MF Nº 10.988.301/0001-29.OBJETO: Prorrogação do contrato ora aditado por um período de 09 (nove) meses.VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2013 e o termo fi nal 01/10/2013.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1ª Publicação

Ata de Registro de Preços nº 32/2012, originada do Pregão Eletrônico nº 40/2012 – PL nº 75/2012, que tem como objeto Registro de preços, por item, para aquisição eventual com instalação, de condicionadores de ar novos, tipo split, para entrega na Diretoria Regional da Receita – DRR II Região Fiscal, situada na Rua 13 de maio, nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE, conforme condições e especifi cações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação do seu Extrato na Imprensa Ofi cial.

ITEM UNID FORNEC. DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTDE PREÇO UNIT.

REGIST. R$ADEMILTON A. BARBOSA. CNPJ 08.613.858/0001-33

01 Unid.

Sistema de ar condi--cionado - tipo split hi-wall, cap. 7.000 BTUS, 220 v, garantia 12 meses incluindo com-pressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética classe A, c/ compressor rotativo fi xo, c/ instalação.Marca: LG. Có d. e-fi sco: 349182-0

25 1.000,00

02 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 9.000 BTUS, 220 v ,garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energ. classe A c/ rotação variável (inverter), c/ instalação. Marca: LG. Cód. e-fi sco: 349183-8

25 1.443,90

03 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 12.000 BTUS, 220 v, garantia mÍnimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética classe A, com rotação variavel (inverter), com instalação. Marca: LG. Cód. e-fi sco: 349184-6

25 1.500,00

X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS INDUSTRIAS LTDA - ME. CNPJ 08.583.756/0001-12

04 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 18.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética classe A, c/ rotação variável (inverter), com instalação. Marca: CARRIER. Cód. e-fi sco: 349185-4

25 2.300,00

05 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 22.000 BTUS, 220 v, garantia total mÍnimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética classe A, com rotação variável (inverter), com instalação. Marca: CARRIER. Cód. E-fi sco: 349186-2

25 2.930,00

06 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 24.000 BTUS, 220 v ,garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética classe A, com rotação variável (inverter), c/ instalação. Marca: CARRIER. Cód. e-fi sco: 349187-0

25 3.030,00

07 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split hi-wall, cap. 30.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética de no mínimo classe C, ro-tação fi xa, c/ instalação. Marca: CARRIER. Cód. e-fi sco: 349188-9

25 2.999,00

ADEMILTON A. BARBOSA. CNPJ 08.613.858/0001-33

08 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, cap. 12.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética mínimo D, rotação fi xa, com instalação. Marca: SPRINGER/CARRIER. Cód. E-fi sco: 349189-7

25 3.334,00

09 Unid.Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, cap. 18.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, com instalação. Marca: SPRINGER/CARRIER. Cód. e-fi sco: 349190-0

25 2.762,00

10 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split piso teto, cap. 24.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética mínimo classe C, com instalação. Marca: SPRINGER/CARRIER. Cód. e-fi sco: 349191-9

25 3.680,00

E. M APOLINÁRIO COMERCIAL. CNPJ 09.285.698/0001-03

11 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, capacidade de 30.000 BTUS, na voltagem 220 v, garantia total de no mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética mínimo classe C, com instalação. Marca: ELGIN Cód. E-fi sco: 349192-7

25 3.790,00

X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS INDUSTRIAS LTDA - ME CNPJ 08.583.756/0001-12

12 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, cap. 36.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, efi ciência energética mínimo classe C, com instalação. Marca: CARRIER . Cód. e-fi sco: 349193-5

25 3.535,00

RENATO S. C. DE CASTRO ME. CNPJ 06.101.736/0001-32

13 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, cap. 48.000 BTUS, 380 v, trifásico, garantia total mínimo 12 meses, incluindo com-pressor e proteção anti-corrosivo, c/ instalação. Marca: YANG. Cód. E-fi sco: 349194-3

25 4.889,00

14 Unid.Sistema de ar condicionado - tipo split piso-teto, cap. 60.000 BTUS, 380 v, trifásico, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, com ins-talação. Marca: YANG. Cód. E-fi sco: 349195-1

25 4.949,00

E. M APOLINÁRIO COMERCIAL. CNPJ 09.285.698/0001-03

15 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo split cassete,cap. 24.000 BTUS, 220v, mono-fásico, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corro-sivo, efi ciência energética mínimo classe C, com instalação. Marca: ELGIN. Cód. E-fi sco: 349196-0

25 4.210,00

ADEMILTON A. BARBOSA. CNPJ 08.613.858/0001-33

16 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo bi split, cap. 9.000 BTUS, perfazendo a capaci-dade nominal total de 18.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo com-pressor e proteção anti-corrosivo, c/ instalação. Marca: SPRINGER/CARRIER. Cód. E-fi sco: 349197-8

25 3.414,00

X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS INDUSTRIAS LTDA - ME CNPJ 08.583.756/0001-12

17 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo bi split, cap.de 18.000 BTUS perfazendo a capacidade nominal total de 36.000 BTUS, 220 v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, c/ instalação. Marca: CARRIER. Cód. E-fi sco: 349198-6

25 4.012,00

18 Unid.

Sistema de ar condicionado - tipo bi- split, cap. 12.000 BTUS perfazendo a capaci-dade nominal total de 24.000 BTUS, 220v, garantia total mínimo 12 meses, incluindo com-pressor e proteção anti-corrosivo,c/ instalação. Marca: CARRIER. Cód. E-fi sco: 349199-4

25 3.150,00


Janaina Cardoso Acioli CisneirosSuperintendente Administrativa e Financeira

(F)

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Previdência Social

135

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013vinte e dois centavos). DISFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA-ME, CNPJ: 70.181.052/0001-97, Valor Global Contratado: R$ 151.400,03 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e três centavos). ÊXITO Distribuidora de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar LTDA-ME, CNPJ: 15.154.406/0001-97, Valor Global Contratado: R$ 290.388,51 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). CIRURGICA Comercial Vida LTDA-ME, CNPJ: 07.534.484/0001-06, Valor Global Contratado: R$ 79.744,65 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).Carlos Artur Soares de Avellar Junior-PREFEITO

(46544)

PREFEITURA MUNICIPAL DOSBEZERROS/PE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação por Emergência – Processo Licitatório nº. 001/2013 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2013. Em favor das empresas: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.819.724/0001-73, Valor R$ 167.669,38 cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais, trinta e oito centavos); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 09.007.162/001-26, R$ 41.861,22 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais, vinte e dois centavos); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, R$ 14.536,30 (quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais, trinta centavos) DISFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME CNPJ nº 70.181.052/0001-97, R$ 4.602,00 ( quatro mil, seiscentos e dois reais) e DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ nº 06.224.321.0006-56, R$ 43.817,80 (quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais, oitenta centavos ) nos termo do Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Cujo objeto é aquisição de medicamentos para Farmácia Básica e F. Hospitalar, material penso e soros destinados a Unidade Mista de Saúde São José e Unidades de Saúde da Família, Samu e Conselho Municipal de Saúde deste município. Bezerros, 29 de janeiro de 2013. Humberto Vieira Sobreira – Secretário de Saúde.

(46548)

PREFEITURA MUNICIPAL DOSBEZERROS/PE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação por Emergência – Processo Licitatório nº. 002/2013 – Dispensa de Licitação Nº. 002/2013. Em favor das empresas: Otaviano Bezerra Filho CNPJ Nº 12.634.127/0001-41, R$ 90.272,00 (noventa mil, duzentos e setenta e dois reais) Assis Comercio e Distribuidora de Combustíveis e Derivados Ltda - ME R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais) nos termo do Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Cujo objeto é aquisição de aquisição de combustíveis (gasolina/ Álcool e diesel) Destinados a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste município. Bezerros, 29 de janeiro de 2013. Humberto Vieira Sobreira – Secretário de Saúde.

(46548)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM CONSELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/13

OBJETO: Fornecimento parcelado de material de expediente e escritório para suprir as necessidade de consumo da secretaria de saúde, Hospital Monsenhor Alfredo Damaso e Programas de saúde em atenção Básica (PSF’S) que integram o sistema Municipal de Saúde. O Pregoeiro comunica que o pregão supracitado teve sua data alterada para às 9: 00 hs do dia 14 de Fevereiro de 2013, mantendo-se as demais informações divulgadas neste jornal em : 24/01/2013. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43- centro- Bom Conselho – PE ou através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br- Bom Conselho, 31 de Janeiro de 2013. José Leandro Alves Viana- pregoeiro.

(46514)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHOEXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 0002A/2013 – 10.01.2013 – Saia Rodada Promoções Artísticas – Ltda EPP – R$ 41.200,00 – CNPJ: 05.323.996/0001-90; CT Nº 0002B/2013 – 10.01.2013 – Edvânio de Oliveira Dantas - ME – R$ 21.200,00 – CNPJ: 09.424.610/0001-97; CT Nº 0002C/2013 – 10.01.2013 – Adonis Araújo de Assis – ME – R$ 23.500,00 – CNPJ: 10.695.070/0001-65; CT Nº 0002D/2013 – 10.01.2013 – GSMI – 4 Locações e Eventos Ltda – ME – R$ 26.100,00 – CNPJ: 13.604.035/0001-81. Objeto: Contratação de Bandas e Artistas consagrados para apresentação no evento denominado “Festa de São Sebastião” nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2013. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. José Vanderlei da Silva – Prefeito.

(46426)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEBUENOS AIRES

AVISOModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013, Abertura: 19/02/2013 – 08:00 horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA INCOLOR COM DENTES ARTIFICIAIS. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 31 de janeiro de 2013. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires PE.

(46506)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRESAviso

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 - Abertura: 19/02/2013 – 10:00 horas. Objeto: ALUGUEL DE MÁQUINAS (RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA), TRANSPORTE DE MATERIAL COM D.M.T. 10Km. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 31 de janeiro de 2013. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires.

(46507)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PEEDITAL PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTA MUNICIPALIDADE. Julgamento: 15/02/2013 às 9:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ou 1282 ramal 208. Comissão de Pregão

(46519)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, Processo nº 004/2013, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em locação incluindo mão-de-obra de: Palco, grupo gerador, toldo, iluminação, som, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, seguranças, Blimp, telão e trios elétricos, que serão utilizados em todos os eventos, constantes do projeto básico e do cronograma de datas de nosso município, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ nº 09.219.563/0001-40, com a proposta de preços no valor global de todos os lotes de R$ 868.123,20 (Oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos), para 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 30 de janeiro de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 001/2013, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em locação incluindo mão-de-obra de: Palco, grupo gerador, toldo, iluminação, som, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, seguranças, Blimp, telão e trios elétricos, que serão utilizados em todos os eventos, constantes do projeto básico e do cronograma de datas de nosso município. A Empresa ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ nº 09.219.563/0001-40. Catende, 30 de janeiro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito

(46510)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEINEXIGIBILIDADE Nº 004/2013

Processo Nº 009/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FREDERYCO ALEXANDRE C FIGUEIREDO, CADASTRADA NO CNPJ Nº 10.303.149/0001-01, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 31 DE JANEIRO, 01, 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2013, COM AS BANDAS: ASAS DA AMÉRICA, TRIO DA HUANNA, BATHIDA BLACK, PIERRE A PRESSÃO DE PERNAMBUCO, PARANGOLÉ E SAKARADDA, NA SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA E NO TRADICIONAL BLOCO “A MULHER DA SOMBRINHA” EM NOSSO MUNICÍPIO, com valor global de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 25 janeiro de 2013 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL. Ratifi co a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 004/2013, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 25 janeiro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.

(46512)

PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ DE ALEGRIAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013A Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará no dia 18 de fevereiro de 2013 as 09:00 hs a licitação na modalidade TP 001/2013 para Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chã de Alegria. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Prefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, nº. 109 Centro – Chã de Alegria – PE – FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA– Presidente.

(46527)

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463/2008.CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE.CNPJ/MF Nº 010.921.252/0001-07.OBJETO: Acréscimo de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao Contrato Nº 463/2008, devido ao aumento no valor da unidade do cm/coluna de publicação de matéria legal no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.VIGÊNCIA: a partir de 06/06/2012 e o termo fi nal 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 001/2013.PARTES: SES X FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE (FAFIRE).OBJETO: Concessão de 01 (uma) vaga no Curso de Pós-graduação em Psicologia Clínica, direcionada ao aluno no Curso de Psicologia da CONVENIADA, regularmente matriculado, a ser cumprido no Hospital da Restauração, de acordo com a disponibilidade da CONVENENTE, consoante Plano de Estágio.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 08/01/2013

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2012.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência convênio ora aditado, pelo período de 06 (seis) meses.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 30/10/2012, Termo Final: 30/04/2013.DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.

12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 093/2007PARTES: SES X MUNICÍPIO DE OLINDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência convênio ora aditado, pelo período de 03 (três) meses.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 31/12/2012, Termo Final: 30/03/2013.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.

ERRATA DE EXTRATO

Tornar sem efeito o Extrato do CONTRATO Nº 260/2012, fi rmado entrea a SES e a Empresa CONTRATADA: REVOREDO E CIA LTDA. PROCESSO CEL Nº 068/2011, ATA DE REGISTRO DE PREÇO CEL Nº 004/2011, publicado no Diário Ofi cial de Pernambuco – DOE/PE no dia 25/10/2012.

FÁBIO VASCONCELOS DUARTEGerente Geral de Assuntos Jurídicos

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Administrativa e Financeira s/Nº , SETRA/Secretaria de Recursos Hídricos – SRHE: OBJETO: Prorrogação contratual, pelo período de 12 meses. Data e Assinaturas: 23/01/2013.

(F)


2º T.A., ao Termo de Cessão de Uso de Equipamentos de Condicionadores de Ar - SETRA/Secretaria de Recursos Hídricos – SRHE: OBJETO: Prorrogação da cessão por período anual. Data e Assinaturas: 23/01/2013.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público que FICA SEM EFEITO o Aviso e Erratas da Audiência Pública para Contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR – 423/PE – Lote 01 e LOTE 02. Publicado no DOE nos dias: 29/01/2013 página 12; 30/01/2013 na página 35, 31/011/2013 na página 24. Recife, 01 de fevereiro de 2013. Isaltino José do Nascimento Filho – Secretário de Transportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39 da Lei Nº 8.666/93, e suas modifi cações posteriores, Audiência Pública para realização de Concorrência Pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR – 423/PE – Lote 01: BR-423/PE, TRECHO: Entr. BR-104/232 (A) (Caruaru) – Div. PE/AL, Subtrecho: Entr. BR-232 (B) – (São Caetano) - Entr. PE-149/170/180 (Lajedo), Segmento: km 18,2 – km 60,0, Extensão: 41,80 km e Lote 02: BR-423/PE, TRECHO: Entr. BR-104/232 (A) (Caruaru) – Div. PE/AL, Subtrecho: Entr. PE-149/170/180 (Lajedo) – Entr. BR-424/PE-218 (Garanhuns) Segmento: km 60,0 – km 98,4, Extensão: 38,40 km..A audiência Pública, objeto deste Edital, será realizada às 10h00min (quatorze horas) do dia 15/02/2013, na Associação Garanhuense de Atletismo no Salão de Eventos, situado na Av. Rui Barbosa, 1018 - Heliópolis - Garanhuns – PE, CEP 55296-300, Fone (87) 3761-2753. Durante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis.

Recife (PE), 01 de fevereiro de 2013ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

Secretário de Transportes(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIOESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOA CPL da Prefeitura de Afrânio torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços (TP nº 001/2013), no dia 18.02.2013, às 10h, oportunidade em que receberá os envelopes e documentos das licitantes. Objeto: aquisição de 4 (quatro) veículos automotor, tipo passeio, bicombustível, modelo 1.0, (0) zero quilômetro, 5(cinco) portas, com ar condicionado e direção hidráulica, ano 2013. Retirada de Edital e Informações: Rua Coronel Clementino Coelho, 203, Centro, Afrânio/PE, Fone (87) 3868-1054. MARIA EUNICE FERREIRA ARAÚJO/Presidente da CPL

(46529)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Homologo a Dispensa de Licitação nº 004/2013 - Processo nº 012/2013 para Contratação de mão-de-obra de pintura do Colégio Gerson de Albuquerque Maranhão, valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor de Romeu Barbosa de Lima, RG: 7.950.983 SDS/PE, CPF: 083.064.134-31, residente no Aldeiamento Fulni-ô, nos termos do Artigo 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Águas Belas, 30 de janeiro de 2013. Genivaldo Menezes Delgado - Prefeito.Homologo a Dispensa de Licitação nº 005/2013 - Processo nº 013/2013 para Contratação de mão-de-obra de eletricista para reforma das instalações elétricas no Colégio Gerson de Albuquerque Maranhão, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor de Lucenildo Gomes Barboza, Rua Santa Terezinha, s/n - Águas Belas/PE, CPF: 028.728.994-05, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Águas Belas, 30 de janeiro de 2013. Genivaldo Menezes Delgado - Prefeito.

(46549)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2013

O Prefeito do Município de Aliança – PE, torna público para conhecimento de interessados, que RATIFICA os termos do Processo de dispensa de Licitação nº 002/2013 com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 – contratação de empresa para coleta de lixo do município durante o período de 60 dias, em favor da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72, com endereço na Rua Nicomedes Hartman, nº 176, Campo Grande, Recife/PE, Cep: 52.040-252, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Aliança, 03 de janeiro de 2013. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PERESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013

O Pregoeiro torna público o seguinte resultado: Pregão Presencial nº001/2013 – Processo Licitatório nº 005/2013 - Objeto: aquisição de 03 motocicletas. Declarada vencedora a empresa GERALMOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 06.170.282/001-51, localizada na Rodovia PE-75, Km 03, nº 100, Galpão, Centro, Goiana-PE, Cep: 55.900-000, valor unitário de R$ 8.590,00, perfazendo o valor total de R$ 25.770,00. Aliança, 29 de janeiro de 2013. José Carlos da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2013

O Prefeito do Município de Aliança – PE, torna público para conhecimento de interessados, que RATIFICA termos do Processo de dispensa de Licitação nº 003/2013 com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 – contratação de empresa para o fornecimento emergencial de combustível, óleo lubrifi cante, fi ltros e graxa, durante o período de 60 (sessenta) dias, destinados aos veículos pertencentes às secretarias de: Saúde, Educação – FUNDEB 40%, Serviços Públicos, Obras, Trabalho e Assistência Social, Governo, e Gabinete do Prefeito, do Município da Aliança/PE, em favor do POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ: 06.196.765/0001-25, no valor de R$ 111.639,00. Aliança, 23 de janeiro de 2013. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.

(46547)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS- DISPENSA 001/2013 Objeto: Locação de veículos e máquinas para as Secretarias Municipais. Contratada: Barros & Barreto Prestação de Serviços LTDA - EPP. CNPJ: 10.553.823/0001-06. Valor Global Mensal Contratado: R$ 550.230,04 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e trinta reais e quatro centavos). DISPENSA 004/2013- Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrifi cantes para a frota municipal. Contratada: Auto Posto Biofl ex Combustíveis e Lubrifi cantes LTDA - ME. CNPJ: 09.591.168/0001-93. Valor Global Contratado: R$ 333.870,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e setenta reais). DISPENSA 005/2013- Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção. Contratada: Roberto Gomes de Lyra Construções. CNPJ: 06.121.795/0001-72. Valor Global Contratado: R$ 178.404,20 (cento e setenta e oito, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos). INEGIXIBILIDADE 001/2013 Objeto: Contratação das bandas Tornado do Brasil, Marreta é Massa, Banda Mack Love, Saia Rodada, Pistolão Elétrico, Pierre a Pressão de Pernambuco, Banda Ozz Mulekes de Caruaru, Banda Beleza Pura, MC Sheldon, Banda Praxe Elétrico, Banda Marreta You Planeta, Banda Os Malakas da Bahia, Banda Ta de Boa, Banda Ki Balanço, Banda O Rodo da Bahia, Banda Sakarada, Banda Vila Sertaneja Elétrica, Excesso de Bagagem, Banda Vai D3, Banda Ozz Cuecas, Orquestra de Frevo Juventude Dourada, Orquestra Barreirense de Frevo para o carnaval 2013. Contratada: Frederyco Alexandre C Figueiredo. CNPJ: 10.303.149/0001-01. Valor Global Contratado: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA 001/2013 FMS Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica, psicotrópicos, atenção básica hospitalar, injetáveis, material médico hospitalar, farmácia básica psicotrópicos e material odontológico. Contratadas: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA CNPJ: 09.441.460/0001-20, Valor Global Contratado: R$ 119.849,22 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e

SERVIÇOS PÚ

BLI

COS ÚTEIS E DE EMERG

ÊNCIA

Corpo de Bombeiros

193

Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17- ME, AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA -EPP, LO SOARES DE MORAES - ME, LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLINDA - ME, JC CENÁRIO COMÉRCIO LTDA - ME, L.G. DOS SANTOS FILHO PAPELARIA - ME, ALIANÇA PAPEIS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MÉRCIO FÁBIO TAVARES DE MELO-ME e EDNILSON PINHO DE MIRANDA - EPP. Em não havendo interposição de recurso, fi ca designado o dia 21/02/2013, às 08:30 horas, para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, estando, desde já, disponibilizados os envelopes de propostas de preços das empresas inabilitadas, para devolução na sede desta COPAL/SAEDO. Olinda, 31 de Janeiro de 2013.

MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVAPresidente da COPAL/SAEDO

(F)

MUNICÍPIO DE OURICURIAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, Processo Licitatório nº 001/2013, em favor da empresa, ASS Companhia de Eventos Ltda, CNPJ(MF) nº 10.689.318/0001-85, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos do cantor Mano Walter, no dia 22/01/2013. Ouricuri, 14 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013, Processo Licitatório nº 002/2013, em favor da empresa, Baioque Produções Artísticas Ltda. ME, CNPJ(MF) o nº 08.141.113/0001-19, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da cantora Elba Ramalho, no dia 25/01/2013. Ouricuri, 14 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013, Processo Licitatório nº 003/2013, em favor da empresa, Saia Rodada Produções Artísticas Ltda. EPP, CNPJ(MF) nº 05.323.996/0001-90, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Saia Rodada, no dia 22/01/2013. Ouricuri, 14 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013, Processo Licitatório nº 004/2013, em favor da empresa, Forró Pegado Produções Eventos Ltda., CNPJ(MF) o nº 13.405.638/0001-54, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Forró Pegado, no dia 23/01/2013. Ouricuri, 14 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013, Processo Licitatório nº 005/2013, em favor da empresa, Luan Produções e Eventos Ltda., CNPJ(MF) nº 05.102.456/0001-86, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Garota Safada, no dia 27/01/2013. Ouricuri, 14 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013, Processo Licitatório nº 006/2013, em favor da empresa, Forrozão Promoções Ltda., CNPJ(MF) nº 01.005.210/0001-35, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Mastruz com Leite, no dia 24/01/2013. Ouricuri, 15 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013, Processo Licitatório nº 006/2013, em favor da empresa, Forrozão Promoções Ltda., CNPJ(MF) nº 01.005.210/0001-35, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Mastruz com Leite, no dia 27/01/2013. Ouricuri, 15 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013, Processo Licitatório nº 007/2013, em favor da empresa, MC2P Empreendimentos Artísticos Ltda., CNPJ(MF) nº 08.043.833/0001-41, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Araketu, no dia 26/01/2013. Ouricuri, 15 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013, Processo Licitatório nº 008/2013, em favor da empresa, Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda., CNPJ nº 07.940.525/0001-56, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Aviões do Forró, no dia 22/01/2013. Ouricuri, 15 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013, Processo Licitatório nº 009/2013, em favor da empresa, Antonio Vilamar Neri da Silva ME, CNPJ nº 06.028.205/0001-61, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Cheiro de Menina, no dia 26/01/2013. Ouricuri, 16 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013, Processo Licitatório nº 010/2013, em favor da empresa, MC3 Promoções e Produções Artísticos Ltda, CNPJ nº 07.856.585/0001-95, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos da Banda Calypso, no dia 24/01/2013. Ouricuri, 17 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2013, Processo Licitatório nº 011/2013, em favor da empresa, LB Music Gravação Edição e Produção Musical Ltda ME, CNPJ nº 15.570.970/0001-08, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos do cantor Léo Magalhães, no dia 23/01/2013. Ouricuri, 17 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013, Processo Licitatório nº 013/2013, em favor da empresa, F Vildemar S da Costa ME, CNPJ nº 15.484.236/0001-18, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93, para contratação de serviços artísticos do cantor Léo Magalhães, no dia 25/01/2013. Ouricuri, 21 de janeiro de 2013 – Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município. As apresentações artísticas acima citadas, erão realizadas no pátio de eventos, na sede do Município, nos dias e horas das respectivas apresentações. Antonio Cezar Araújo Rodrigues – Prefeito do Município.

(46516)

MUNICÍPIO DE OURICURI - PEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 016 / 2013, Tomada de Preços nº 001 / 2013 – Objeto: Contratação da prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfi ca, com o plano de contas estabelecido pela

União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouricuri. Abertura: 19/02/2013 às 10:00 (dez) horas. Os editais encontram-se disponível na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouricuri, localizada na Praça Pe. Francisco Pedro da Silva, nº 145, Centro, Ouricuri, CEP: 56.200 – Fone 87 3874 1692. João Batista Matias da Silva -Presidente da CPL

(46513)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMA Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial nº 007/2013, menor preço global, Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, destinado a Merenda Escolar, Programas Sociais, Prefeitura e Secretarias, Data 18/02/2013 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, de 08:00 as 12:00.A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial nº 008/2013, menor preço global, Objeto: Aquisição Parcelada de Gás de Cozinha (botijão de 13 kg) liquefeito de petróleo, destinado a Prefeitura e Secretarias, Data: 18/02/2013 ás 11h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro, de 08:00 as 12:00.A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial nº 009/2013, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa do ramo para execução de exames laboratoriais neste município, para atender a demanda do Sistema Municipal de Saúde, Data: 19/02/2013 ás 09h00m, retirada de edital sala CPL anexo I Prefeitura, Rua Dr. Miguel, 22. de: 08:00 as 12:00A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial nº 010/2013, menor preço global, Objeto: Contratação para execução dos serviços de assessoria contábil e fi nanceira, destinado a esta Prefeitura, Data: 19/02/2013 ás 11h00m, retirada de edital, Sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.

(46526)

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Antonio Pereira de Carvalho, 20 - Centro - Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (87) 3854-8261.

Quixaba - PE, 31 de Janeiro de 2013RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA - Pregoeiro Ofi cial.

(46517)

FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DESANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

RETIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 001/2013; DISPENSA nº 001/2013. Onde se lê: Art 24, V da lei 8.666/93, Leia-se: Art 24, IV da lei 8.666/93. Santa Cruz do Capibaribe - PE, 01 de fevereiro de 2013. Roseana de Oliveira Bento – Presidenta do CPL.

(46552)


DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 003/2013; DISPENSA nº 002/2013. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa de Licitação fundada no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 para Aquisição de combustíveis para o consumo dos veículos utilizados pela secretaria municipal de saúde de Santa Cruz do Capibaribe, em caráter emergencial no período de janeiro a março de 2013, de acordo com o decreto municipal nº. 002/2013. A empresa: Posto Araújo Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.: 05.692.294/0001-83, com o valor total de R$ 115.170,00 (Cento e quinze mil, e cento e setenta reais). Santa Cruz do Capibaribe - PE, 01 de fevereiro de 2013. Roseana de Oliveira Bento – Presidenta do CPL.

(46552)


DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 004/2013; DISPENSA nº 003/2013. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa de Licitação fundada no Art. 24, X da Lei 8.666/93 destinado a Locação de imóvel para funcionar como sede a Secretaria Municipal de Saúde, situado a João Hermano de Souza, n°69, Bairro Novo - Santo Antônio deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período de janeiro a março de 2013. A Srª: Edilene Maria da Silva Gomes, inscrita no CPF sob o nº.:322.213.394-87, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Santa Cruz do Capibaribe - PE, 01 de fevereiro de 2013. Roseana de Oliveira Bento – Presidenta do CPL.

(46552)


DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 005/2013; DISPENSA nº 004/2013. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PEO Município das Correntes torna público a republicação do PL nº 002/2013 – PP n° 001/2013, cujo objeto passa a ser: Contratação de empresa distribuidora de combustíveis (posto Automotivo), para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado), destinado ao abastecimento dos veículos da frota desta municipalidade; bem como a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de fi ltros de ar, fi ltros de óleo, graxa, botijões de gás, água mineral e garrafões; todos com fornecimento a ser executado no perímetro urbano deste Município. Abertura: 15/02/2013 às 09:00 hs. Os interessados a adquirir o edital na íntegra deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes – PE, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 hs, ou pelo fone: (87) 3772-1158 – Ramal 31.

Viviane Alves de Miranda – Pregoeira.(46528)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAComissão Permanente de Licitação

Extrato de ContratoPL n°. 067/2012 – PP RP n°. 043/2012 – Objeto: aquisição, parcelada, de botijões de gás de cozinha destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, bem como dos Departamentos, exercício 2013. Contratada: WELLIGTON VIEIRA DE MELO GÁS - ME – CNPJ n°. 15.487.633/0001-43. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: 12 meses a partir de 01/01/13. Feira Nova, 26/12/12. CPL.

(46515)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisi. parc. de medicamentos, mat. descartável (penso) e mat. odontológico dest. à Farmácia Básica, e UMMS e PSF’s.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 31 de Janeiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Ofi cial

(46511)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBADECRETO Nº 002, de 07 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica Município; DECRETAArt. 1º - Fica decretada, acautelatoriamente, situação anormal de emergência fi nanceira no Município de Jataúba-PE, para fi ns contratação de Assessoria Jurídica contenciosa judicial fulcrada do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93, exclusivamente no que se refere ao acompanhamento do Mandado de Segurança nº0000600-21.2012.8.17.0820.Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos pelo prazo de 90 (noventa) dias.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, 7 de janeiro de 2013

ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTOPREFEITO

(46508)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDOretifi cação de publicação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de João Alfredo retifi ca a Inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL, o Processo Licitatório nº. 005/2013 Inexigibilidade 003/2013. No valor de R$ 39.288,08 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos). João Alfredo-PE, 21 de janeiro de 2013. Maria Sebastiana da Conceição. – Prefeita.

(46554)

PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012. Objeto: Aditamento para proceder à prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato nº 034/2012 por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 05/01/2013 a 05/04/2013. Contratado: AMBRELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº. 10.556.657/0001-93. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. Objeto: Aditamento para proceder à prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato nº 008/2011 - PMJN por mais 04(quatro) meses. Vigência: 02/01/2013 a 02/05/2013. Contratado: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA - CNPJ nº. 41.244.807/0001-57.Joaquim Nabuco/PE, 05 de janeiro de 2013. João Nascimento de

Carvalho - Prefeito.

(46525)


EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2012. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 02(dois) meses. Valor: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). Vigência: 18/01/2013 a 18/03/2013. Contratado: ANTÔNIO XAVIER, ALEXANDRE MELO & GUSTAVO BARBOSA – ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº. 08.359.280/0001-30. Joaquim Nabuco, 18 de janeiro de 2013. João Nascimento de Carvalho - Prefeito.

(46524)


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 - R

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, biodiesel e Etanol) e lubrifi cantes, destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias de Educação e Infraestrutura do município de Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 18/02/2013 às 11h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. Joaquim Nabuco/PE, 31/01/13. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.

(46521)

PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA DO CARRO/PE

INEXIGIBLIDADE Nº 01/2013Reconheço a inexigibilidade de licitação para contratação das atrações artísticas: BANDA através da empresa: ARK EVENTOS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 08.267.426/0001-18, para apresentações durante as Festividades de Nossa Senhora da Soledade Padroeira do Municipio, fundamentado no Art, 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 30 de Janeiro de 2013, Maria Laura Barreto de Lemos Koga – Presidente da CPL.

(46551)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.002/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2013.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Machados torna público, em observância ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93, que RECONHECE E RATIFICA a dispensa de licitação para contratação direta da empresa EMANUEL PEDROSA BORBA – ME – MACAPARANA TURISMO, CNPJ/MF Nº.02.867.788/0001-63, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº.001/2013, com objeto é a contratação de Pessoa jurídica para gerenciar os transportes, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Machados, 31 de janeiro de 2013. Hélio Thadeu Pereira Calábria Filho – Secretário Municipal de Saúde.A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.004/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001/2013.O Prefeito do Município de Machados torna público, em observância ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93, que RECONHECE E RATIFICA a dispensa de licitação para contratação direta da empresa EMANUEL PEDROSA BORBA – ME – MACAPARANA TURISMO, CNPJ/MF Nº.02.867.788/0001-63, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº.001/2013, com objeto é a contratação de Pessoa jurídica para gerenciar os transportes, destinados As diversas secretarias do município de Machados. Machados, 31 de janeiro de 2013. Argemiro Pimentel – Prefeito do Município de Machados.

(46545)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIALINEXIGIBILIDADE Nº 001/2013

Processo Nº 002/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSEILDO FLORENTINO DUARTE, CADASTRADA NO CNPJ Nº 14.580.778/0001-21, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DIA 02/02/2013 COM AS BANDAS “ROTA 69 E MESCLAGEM”, E NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO DIA 08/02 COM A ORQUESTRA “ARQUEIROS ELÉTRICO”, NO DIA 09/02 COM A BANDA “ROTA 69”, NO DIA 10/02 COM AS BANDAS “GINGADO MALUCO” E “PRA SACUDIR”, NO DIA 11/02 COM AS BANDAS “THIQUERER” E “SUOL SUING”, NO DIA 12/02 COM AS BANDAS “PICAP TURBINADA” E “NADO MORENO” NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, ORQUESTRA “FREVO FOLIA” PARA OS DIAS 08 A 12/02/2013 EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. E NO DIA 10/02 COM A BANDA “NADO MORENO”, NO DIA 11/02 COM A BANDA “THIQUERER” NO DIA 12/02 COM A BANDA “NADO MORENO”, NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO DESTE MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE., com valor global de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Maraial, 30 de janeiro de 2013 – Silas Campos de Oliveira Júnior – Presidente da CPL. Ratifi co a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 001/2013, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Maraial, 30 de janeiro de 2013 - Maria Marlúcia de Assis Santos – Prefeita.

(46546)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/SAEDO

Resultado de Julgamento da Habilitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2012 - PMO

CONCORRÊNCIA NO 003/2012 - SEDO

A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/SAEDO, torna público que as empresas ALESSANDRA SOARES GUEDES-ME, ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, SAMUEL SANTOS IZIDIO COMÉRCIO - EPP, COMERCIAL LASER LTDA-EPP, KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, JOYCE KAREN FRANCISCA DE MELO-ME, TF SERVIÇOS E COMÉRIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME, e NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, foram INABILITADAS, bem como HABILITADAS as demais conforme as seguintes designações: FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013FESIASPE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOEleição para Quadriênio Administrativo 2013/2017

O Presidente da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos em Pernambuco – FESIASPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 3º do Art. 37 do Estatuto Social, CONVOCA todas as entidades fi liadas quites e em condições de voto, conforme o art. 38 º e 39 º do Estatuto Social, para a eleição que realizará para renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, que acontecerá no dia 02 de abril de 2013, das 08:00 às 17:00 h, na sede social , situada à Rua João Elísio Ramos, 100 – Ilha do Retiro – Recife/PE, devendo as chapas concorrentes serem registradas até o dia 09 de fevereiro de 2013, conforme § 9º do art. 37 do Estatuto Social. Junta Eleitoral e Apuradora ( JEA ) eleita na Reunião Ordinária do Conselho de Representantes , realizada no dia 24 de janeiro de 2013. Bela Jane Ferreira de Brito. Sr. José Roberto Parizio. Sr. Marilton José Viana Cavalcanti.

Recife, 01 de fevereiro de 2013Amaro de Mello Vasconcellos

Presidente(46424)

1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE GOIANA-PE

Rua Dr.Manoel Borba nº 83,Centro – 55.900-000 GOIANA

EDITAL – CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES,Ofi cial do Registro de Imóveis de Goiana – PE,em virtude da Lei,etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem e a quem interessar possa,que por parte de PARADIGMA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS GOIANA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.152.990/0001-98,com sede e foro na Av.Presidente Getúlio Vargas,nº1070,sala 2,Bairro Novo,Olinda-PE,foram depositados em Cartório o Memorial Descritivo e demais documentos exigidos pela Lei nº 6766 de 19/12/1979,modifi cada pela Lei Federal nº 9785/99,referentes ao LOTEAMENTO NORTHVILLE,neste Município,com área total de 50,46ha,desmembrado do imóvel denominado antigo Engenho BOA VISTA,sito às margens da PE-75,constituído de 19 quadras de nºs 01 a 19,e a quadra 19 subdividida em 105 lotes,com área total desta quadra de 96.151,73m2.Ficando reservadas quadras privadas,quadras institucionais,área do sistema viário,área de calçadas,área de praças,área de preservação pública,área de jardins,limitando-se ao Norte com terras do Antigo Engenho Boa Vista;ao Sul com a PE-75;ao Leste com o Loteamento Boa Vista II;e ao Oeste com terras do antigo Engenho Boa Vista.O referido LOTEAMENTO NORTHVILLE,foi aprovado pela Municipalidade através do projeto arquitetônico que tomou o nº 051/2012,em 23/11/2012,bem como pelo Fidem,através do Parecer Técnico nº 003/2012,de 03/12/2012 e pela CPRH através de Licença de Instalação nº 01.13.01000181-0,de 18/01/2013.E para que chegue ao conhecimento de todos e daqueles que se julgarem prejudicados e que poderão fazer qualquer reclamação,na forma do art.19,Lei 6.766,de 19/12/1979,passei o presente edital que será publicado 03 vezes durante 03 dias consecutivos no Diário Ofi cial do Estado,na forma do § 3º do art. 19 da Lei nº 6.766,de 19/12/1979 e afi xado no lugar público de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Goiana-PE,aos 25 dias do mês de janeiro de 2013.Eu_____________________(Carlos G.G.Torres),Ofi cial do RGI,digitei e assino.

(46334)

10a VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL – DA CAPITAL

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOExpediente: 2012.0625.003086

A Doutora Valéria Rúbia Silva Duarte, Juíza de Direito da 10º Vara de Família e Registro Civil Da capital, virtude da lei etc... FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele Noticia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo e respectiva Secretaria tramita Os autos de INTERDIÇÃO, nº 0066013-47.2011.8.17.0001,de CHARLES LOUIS NONINO, Carteira de identidade estrangeira RNE nº W018024-H,classifi cação permanente, órgão emissor CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF 000.105.378-72,fi lho de Emilie Nonino e Giuseppe Nonino, decretada por sentença proferida em 26 de novembro de 2012,declarand-o,por conseguinte, incapaz de, em caráter absoluto e permanente, reger todos os atos de sua vida civil ,por ser portador de demência na Doença de Alzheimer F001 (CID,10) de causa degenerativa cerebral, em consequência, foi nomeada, como CURADORA MARIA EMILIA PORTO DE BARROS GÓES.E,para que se chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afi xado no lugar de costume. Recife, 10 de Dezembro de 2012, Eu. a) Lenira Ramos Francisco, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo.

Valéria Rúbia Silva Duarte – Juíza de Direito.(46425)

PODER JUDICIARIO DE PERNAMBUCOJUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA DA

FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALFórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra - CEP: 50080-900

Edital de IntimaçãoExpediente nº 2013.0172.000108

Prazo do Edital: 20 (vinte) diasO Doutor Paulo Onofre de Araújo, Juiz de Direito, por substituição, da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc...FAZ SABER a MARIA APARECIDA DA SILVA, a qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av.Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra - Recife/PE, tramita a Ação de Repetição de Indébito, sob o nº 0019835-21.2003.8.17.0001, aforada por ESTADO DE PERNAMBUCO, em desfavor de MARIA APARECIDA DA SILVA, onde foi requerida a devolução ao Erário Público do valor de R$ 6.770,56 (seis mil, setecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos) devidamente atualizados, a partir da data do cálculo (26 de abril de 2012), referente a recebimento indevido de salário, estando

afastada do serviço, sem consentimento. Assim, fi ca a mesma INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital, consoante o art. 475-J, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. Dado e passado nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (17.01.2013). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Marcela C. L. C. LeãoChefe de Secretaria Substituta

Paulo Onofre de AraújoJuiz de Direito

(F)


FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALComarca - Recife

Fórum Desembargador Rodolfo AurelianoAv. Desembargador Guerra Barreto,

s/nº - Joana Bezerra - CEP: 50080-900

Edital para Conhecimento de Terceiros Expediente nº 2013.0172.000140Prazo do Edital: 20 (vinte) dias

O Doutor Paulo Onofre de Araújo, Juiz de Direito, por substituição, da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc...FAZ SABER a terceiros interessados, na forma prevista no artigo 34, da Lei 3.365/41, que, neste Juízo de Direito da Sétima Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação de Desapropriação, sob o nº 0176387-96.2012.8.17.0001, aforada por Estado de Pernambuco, em desfavor de DOUGLAS JOSÉ ARAÚJO e ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DE MACEDO, tendo como objeto o Lote 33 da quadra QG-3B do Loteamento Engenho Santos Cosme e Damião, com área de 750,00 m² – situado no bairro da Várzea - nesta cidade, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham. Tendo o expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), inicialmente, para o fi m especifi co de imissão de posse do imóvel referido, quer agora o DD. Defensor dos expropriados, o levantamento do “quantum” depositado. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, com prazo de dez (10) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afi xado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (22.01.2013). Eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.



(F)


FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALComarca - Recife

Fórum Desembargador Rodolfo AurelianoAv. Desembargador Guerra Barreto,

s/nº - Joana Bezerra - CEP: 50080-900

Edital para Conhecimento de Terceiros Expediente nº 2013.0172.000158Prazo do Edital: 20 (vinte) dias

O Doutor Paulo Onofre de Araújo, Juiz de Direito, por substituição, da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc...FAZ SABER a terceiros interessados, na forma prevista no artigo 34, da Lei 3.365/41, que, neste Juízo de Direito da Sétima Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação de Desapropriação, sob o nº Ação Ordinária Nº 0176385-29.2012.8.17.0001, aforada por Estado de Pernambuco, em desfavor de ERNANDE CASSIANO DE AGUIAR e sua esposa MARIA LUIZA COSTA AGUIAR e ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DE MACEDO, tendo como objeto o Lote 35 da quadra QG-3B do Loteamento Engenho Santos Cosme e Damião, com área de 750,00 m² – situado no bairro da Várzea - nesta cidade, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham. Tendo o expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), inicialmente, para o fi m especifi co de imissão de posse do imóvel referido, quer agora o DD. Defensor dos expropriados, o levantamento do “quantum” depositado. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, com prazo de dez (10) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afi xado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (25.01.2013). Eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria



(F)

público que realizou Dispensa de Licitação fundada no Art. 24, X da Lei 8.666/93 destinado a Locação de imóvel para funcionar como sede o Hospital Materno Infantil, situado na Avenida Souza Aragão, n°21, Dona Dom deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período de janeiro a dezembro de 2013. A Empresa: Centro Hospitalar Santa Cruz Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.:05.195.038/0001-80, com o valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais). Santa Cruz do Capibaribe - PE, 01 de fevereiro de 2013. Roseana de Oliveira Bento – Presidenta do CPL.

(46552)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA COROA GRANDE-PE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013, em favor da Empresa Jarbas Pereira Torres, sediada na Rua da Aurora, Nº 325, Sala 715, Andar 7, Boa Vista, Recife - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.289.754/0001-76, nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a execução dos serviços continuados de Assessoria Contábil, Orçamentária e Financeira. Valor Total R$ 91.300,00. São José da Coroa Grande, 28 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013, em favor de Ilka Cristina Oliveira Torres Moraes, residente a Rua Gersino Quaresma, Nº 65, Boa Vista, Caruaru – PE, inscrita no CPF sob o nº 704.961.104,20, OAB/PE Nº 16221, nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para contratação de serviços de profi ssional qualifi cado para prestar assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitações. Valor Total R$ 25.300,00. São José da Coroa Grande, 24 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013, em favor de Frederyco Alexandre C. Figueiredo - ME, sediada a Rua Professora Maria Graciete de Melo Tavares, Nº 29, Lot. Altinense, Altinho/PE, inscrita no CPF sob o nº 10.303.149/0001-01, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, Objeto: contratação para as festividades do Carnaval 2013, de: Orquestra de Frevo Coroense; Grupo Afro Cultural Resistência Negra; Banda Ozz Moleques de Caruaru; Banda em Cima da Hora; Banda Chacal Elétrico; Banda Esquema é Massa; Banda Ki Balanço; Banda Aquários Elétrico; Banda Sakarada da Bahia; Banda Kebrança; Banda Pegada KS; Banda Marreta é Massa; Banda Tornado do Brasil e Ninha e Banda Trem de Pouso. Valor Total R$ 335.500,00. São José da Coroa Grande, 28 de janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

(46509)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013Horário/Dia: 14:00 h de 19/02/ 2013; Objeto: Registro de Preços para Hortifrutigranjeiros. Informações: horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 às 18:00 dos dias úteis; Telefone: (87) 3844-1050. Email: [email protected] São José do Egito (PE), 30 de Janeiro de 2013. ERASMO SIQUEIRA NETO - Pregoeiro Ofi cial.

(46518)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER - PE

INEXIGIBILIDADE N.º 01/2013.OBJETO: Contratação de Bandas e Artistas Regionais, grupos de danças, alusivos as comemorações da Festa de Nossa Senhora do Rosário, no dia 02 de fevereiro de 2013. São Vicente Férrer, 30 de janeiro de 2013. Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente da CPL.

(46520)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER - PE

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2013.OBJETO: prestação de serviços advocatícios específi cos, descritos na proposta apresentada pela Contratada, referentes à análise do passivo e obrigações do Contratante, Análise, revisão das retenções feitas pela Receita Federal. São Vicente Férrer, 31 de janeiro de 2013. Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente da CPL.

(46553)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIMAVISOS DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13 kg, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Surubim. Data e hora de abertura: 20/02/2013 às 09:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 31 de janeiro de 2013. Pregoeira.

(46542)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIMAVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fórmulas infantis especiais para serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que houve alteração no Edital, fi ca adiada a data da sessão inaugural da licitação em epígrafe para o dia 20/02/2013 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à

Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 31 de janeiro de 2013. Pregoeira.

(46541)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIMComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Data e hora de abertura: 20/02/2013 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 31 de janeiro de 2013. Pregoeira.

(46543)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAInexigibilidade de Licitação

O Prefeito do Município de Toritama, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação para contratação das Bandas: CALYPSO, FORRÓ DOS FIRMAS e LEONARDO SULIVAN para apresentação de shows a serem realizados em comemoração a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Toritama, 30 de janeiro de 2013. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.

(46428)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VENTUROSAERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 19/01/2013 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 002/2013. ONDE SE LÊ NO EDITAL: 10h00min LEIA-SE: 08h00min.ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 19/01/2013 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2013. ONDE SE LÊ NO EDITAL: 10h00min LEIA-SE: 08h00min. Venturosa, 01 de fevereiro de 2013 – JAIR BEZERRA ALMEIDA – Pregoeiro.

(46523)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSAAVISO DE LICITAÇÃO

- PROCESSO Nº. 007/2013 – Pregão Presencial Nº. 006/2013 – SESSÃO DIA 19/02/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Assistência Social deste município.- PROCESSO Nº. 008/2013 – Pregão Presencial Nº. 007/2013 – SESSÃO DIA 20/02/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de material didático destinados aos Programas de Assistência Social deste município.- PROCESSO Nº. 009/2013 – Pregão Presencial Nº. 008/2013 – SESSÃO DIA 21/02/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados aos Programas de Assistência Social deste município.- PROCESSO Nº. 010/2013 – Pregão Presencial Nº. 009/2013 – SESSÃO DIA 22/02/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de lanches prontos para atender ao Programa Projovem Adolescente no município de Venturosa.- PROCESSO Nº. 011/2013 – Pregão Presencial Nº. 010/2013 – SESSÃO DIA 22/02/2013 AS 14h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral destinados as Secretarias de Educação, Administração e Assistência Social deste município.EDITAIS E INFORMAÇÕES FONE 087.3833.1138 das 08h00min as 12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antonio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 04 de fevereiro de 2013 – JAIR BEZERRA ALMEIDA – Pregoeiro.

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Publicações Particulares

ASMIR/PERecife, 30 de janeiro de 2013.Assembléia Geral OrdináriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letra a), combinado com o Art. 22 § único do Estatuto em vigor, convoca os Srs Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, Segunda-Feira, às 10:00h, em única convocação, no Auditório do Edifício Círculo Católico, 10º andar, sala 1009, sito à Rua do Riachuelo, nº 105, Boa Vista, Recife-PE, a fi m de apreciar e homologar, se for o caso, o Balanço do Exercício do ano de 2012 e majoração da mensalidade social, vinculada ao aumento dos Militares com base no soldo de 3º Sargento.

Valdemir Francisco dos SantosPresidente da D.E. da ASMIR/PE

(46461)

CRC/PEEDITAL CRC/PE Nº 002/2013 - Comunicamos que este Regional decidiu e o Conselho Federal de Contabilidade homologou no Tribunal Superior de Ética e Disciplina, aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL ao Técnico em Contabilidade JOAO DIHON MORAIS PEREIRA - PE-019073/O, pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, a contar de 21/01/13 a 20/01/15, prevista na alínea “d” do Artigo 27 do Decreto Lei 9.295/46. Contador JOSE ERALDO LUCIO DE OLIVEIRA – Presidente.

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Recife, 10 de fevereiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19

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EEssas foram as palavras do agricultor JoséRufino, um dos beneficiados com a entregade 126 lotes do assentamento Ximenes, rea-lizada, ontem, pelo secretário Ranilson Ra-

mos numa ação integrada entre as secretarias de Agri-cultura e Reforma Agrária e a de DesenvolvimentoEconômico, no município de Barreiros, Zona da MataSul Pernambucana. Na ocasião, José Rufino comemo-rou, também, a rapidez no processo da desapropriaçãoe do remanejamento das famílias.

A iniciativa, conduzida pelo Instituto de Terras -Iterpe, Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA epelo Complexo Industrial Portuário de Suape, permi-tiu a criação do assentamento que representa um mar-co na política social de Suape. As famílias beneficia-das foram remanejadas dos Engenhos Jurissaca e Ilhalocalizados no Complexo, após acordo homologadona Justiça e pagamento das indenizações pelas ben-feitorias realizadas no terreno, ou seja, construções eplantações existentes nas áreas ocupadas.

O vice-presidente de Suape Caio Ramos destacou aimportância do crescimento e do desenvolvimento so-cioeconômico do Complexo de Suape para o Estado,mas fez questão de lembrar que o governador deter-minou que os trabalhadores fossem tratados da mesmaforma que os empresários, sem qualquer distinção. Jáo prefeito de Barreiros, Carlos Avelar, assumiu umcompromisso com os agricultores. “A nossa parceriacomeça a partir de agora. Vamos adquirir parte da pro-dução do assentamento Ximenes para abastecer nos-sas escolas, creche e hospitais, entre outras unidadesassistenciais”, afirmou.

O secretário Ranilson Ramos parabenizou Suapepela agilidade em todo o processo de desapropriaçãodos 1.100 hectares dos engenhos Bombarda e Ron-cador. “A entrega dos 126 lotes foi apenas o primei-ro ato. Vamos discutir, agora, diversas ações de in-fraestrutura de produção para transformar o assen-tamento Ximenes em modelo de reforma agráriapara todo o Estado”.

Na oportunidade, Ranilson Ramos ressaltou a ime-diata intervenção de técnicos do IPA no estudo de desen-volvimento e implantação das culturas que ali vão serplantadas. Além disso, determinou o estudo de infraes-trutura hídrica e expansão da eletrificação rural. Assimcomo, a implantação do Programa Irrigação para Todos, co-mo um novo componente de melhoria para a produçãode alimentos. Por fim, anunciou que dentro de noventadias vai voltar ao assentamento para realizar a entregados títulos de propriedade de terra, documento que dágarantia jurídica de posse e acesso às linhas de crédito.

Suape, além de auxiliar no desenvolvimento dessestrabalhos, segue prestando assistência integral na trans-ferência das famílias. Atualmente, estão sendo recupe-radas as instalações existentes, bem como elaboradoum projeto de desenvolvimento socioeconômico e am-biental. O IPA implantou 12 quilômetros de estradas vi-cinais, para melhoria do acesso e escoamento da produ-ção. As ações são resultado de uma parceria entre Sua-pe, UFRPE, IPA e Prefeitura Municipal de Barreiros.

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2013

Governo entrega lotes de terraa agricultores em Barreiros

VIDA NOVA

Por Roberto Cavalcanti e Tatiana Seabra

O SECRETÁRIO Ranilson Ramos

entrega para o agricultor José Rufino o

documento do lote no assentamento Ximenes.

José comemorou também, a rapidez no

processo da desapropriação e do

remanejamento das famílias

“Nós aceitamos sair das nossas terras porque também queremos

contribuir com o crescimento do nosso Pernambuco”.

FOTOS: TATIANA SEABRA/SEI

NOVO DESTINO Eduardo Campos prestigia

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