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  • Relatório de Atividades

    Biênio 2006-2008

    Compilação:

    Assessoria de Gestão Estratégica

    e-mail: g-estrategica@stf.gov.br

  • 2

    RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Biênio 2006-2008

    COMPOSIÇÃO

    Ministra ELLEN GRACIE (Presidente)

    Ministro GILMAR MENDES (Vice-Presidente)

    Ministro CELSO DE MELLO

    Ministro MARCO AURÉLIO

    Ministro CEZAR PELUSO

    Ministro CARLOS BRITTO

    Ministro JOAQUIM BARBOSA

    Ministro EROS GRAU

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

    Ministra CARMEN LÚCIA

    Ministro MENEZES DIREITO

    Primeira Turma

    Ministro MARCO AURÉLIO (Presidente)

    Ministro CARLOS BRITTO

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

    Ministra CARMEN LÚCIA

    Ministro MENEZES DIREITO

    Segunda Turma

    Ministro CELSO DE MELLO (Presidente)

    Ministro GILMAR MENDES

    Ministro CEZAR PELUSO

    Ministro JOAQUIM BARBOSA

    Ministro EROS GRAU

  • 3

    SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA Secretário-Geral da Presidência Manoel Lauro Volkmer de Castilho Assessor-Chefe da Presidência Vilmar Nery Lourenço Assessora de Assuntos Internacionais Cláudia Nunes Pinta Gama Secretário de Comunicação Social Delorgel Valdir Kaiser SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO Edna Isabel Brito Gonçalves Prandini SECRETARIA DO TRIBUNAL Diretor-Geral Sérgio José Américo Pedreira Assessora Jurídica Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro Assessora de Gestão Estratégica Andréia Fernandes de Siqueira Secretária Judiciária Ana Luiza Mottecy Veras Secretário das Sessões Luiz Shiyoji Tomimatsu Secretária de Documentação Altair Maria Damiani Costa Secretário de Administração Edmilson Palma Lima Secretário de Tecnologia da Informação Paulo Roberto da Silva Pinto Secretária de Recursos Humanos Luciléa Zaban Carneiro Secretário de Serviços Integrados de Saúde Osmar William Vieira

  • 4

    Ellen Gracie Northfleet

    ELLEN GRACIE NORTHFLEET nasceu na cidade do Rio de Janeiro-RJ, filha de José Barros Northfleet e D. Helena Northfleet.

    Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980/1982).

    Durante o ano letivo de 1991/1992, foi bolsista da Fundação Fulbright do Governo dos EUA- Hubert Humphrey Fellowship Program, com vinculação acadêmica à American University, Washington D.C. School of Public Affairs - Department of Justice, Law & Society, onde cursou Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e Court Management Practices.

    Foi Jurista em Residência junto à Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN -Global Legal Information Network.

    Foi aprovada, em 1983, mediante Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga de Professor-horista no Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também em Concurso da mesma natureza, realizado em 1987, foi aprovada Docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS, na disciplina de Direito Constitucional.

    Exerceu a advocacia liberal, inicialmente como solicitadora acadêmica e, após a colação de grau, no foro de Porto Alegre. Integrou o Conselho Seccional da OAB/RS, foi fundadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e eleita Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do RS.

  • 5

    Ingressou no serviço público ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico, junto ao Gabinete do Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo de 11 de outubro de 1971 a 25 de outubro de 1973, período em que editou a Revista da Consultoria-Geral.

    Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Procurador da República de 3a Categoria, foi nomeada em 5 de novembro de 1973, tomando posse e entrando em exercício a 7 do mesmo mês. Foi promovida, por merecimento, à 2ª Categoria, em 12 de março 1974, passando à 1ª Categoria, por antigüidade, em 28 de maio de 1980, cargo que exerceu até 30 de março de 1989.

    Durante a permanência no Ministério Público Federal exerceu o cargo de Procuradora Regional Eleitoral Substituta em sessões do Tribunal Regional Eleitoral, integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, de 31 de março de 1976 a 14 de março de 1978, e foi membro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul -SUDESUL, como representante do Ministério da Justiça.

    Em 22 de março de 1989, foi nomeada para compor o Tribunal Regional Federal da 4a Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal, tomando posse e entrando em exercício em 31 do mesmo mês, sendo indicada pelo Plenário, nessa data, para compor a Comissão Elaboradora do Regimento Interno da Corte.

    Escolhida em reunião plenária do TRF 4ª Região, de 22 de agosto 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, biênio 1990-1992.

    Participou da Comissão de Estudos e Cursos do TRF 4ª Região, dedicada ao aperfeiçoamento de magistrados.

    Integrou a Comissão Permanente de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, como representante do TRF-4a Região, exercendo a função até 9 de dezembro de 1994. A partir de 10 de outubro de 1994, passou a compor o Conselho de Administração do TRF-4a Região. Membro integrante da 1a Turma do Tribunal, desde a sua criação, passou a presidir a 4a Turma (especializada em Previdência Social) em dezembro de 1994.

  • 6

    Foi eleita pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4a/Região, sessão de 31 de maio de 1995, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, tomando posse em 21 de junho de 1995.

    Em sessão plenária de 28 de maio de 1997, foi eleita para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a/Região, no biênio 1997-1999, tomando posse em 20 de junho de 1997, tendo dedicado sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários.

    Ao término da gestão, passou a presidir a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

    Por decreto de 23 de novembro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, foi nomeada, pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. Eleita por seus pares, empossou-se no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 3 de junho de 2004; e também eleita por seus pares, em sessão plenária de 25.03.2006, empossou-se no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 27 de abril de 2006, para o biênio 2006-2008.

    Fonte: Secretaria de Documentação do STF

  • 7

    SAUDAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO, DECANO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À MINISTRA ELLEN GRACIE, NA ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DA SUPREMA CORTE POR ELA PRESIDIDA, REALIZADA EM 16/04/2008, QUARTA-FEIRA.

    Esta, eminente Senhora Ministra ELLEN GRACIE, é a última

    sessão plenária que Vossa Excelência dirige como Presidente do Supremo

    Tribunal Federal.

    Trata-se de fato que merece registro nos anais desta Corte.

    A ascensão de Vossa Excelência à Presidência do Supremo

    Tribunal Federal constituiu um marco impregnado de profunda significação

    histórica, pois rompeu, definitivamente, barreiras culturais e ideológicas que,

    ao longo dos séculos, marginalizaram, arbitrariamente, a mulher em nosso

    País, com grave comprometimento da essencial dignidade da condição

    feminina.

    A presença de Vossa Excelência, Senhora Ministra ELLEN

    GRACIE, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, neste ano em que

    celebramos o bicentenário da criação do primeiro órgão de cúpula da Justiça

    nacional e comemoramos o 20º aniversário da promulgação da Constituição

    democrática de 1988, representa – como pude dizê-lo quando de sua eleição

    para esse altíssimo cargo - a expressão visível de que, em nosso País, as

    relações de gênero passaram a ostentar um novo perfil, superando-se, desse

    modo, um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma

    inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno

    acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder.

  • 8

    A investidura de Vossa Excelência na Presidência desta

    Suprema Corte (e na Chefia simbólica do Poder Judiciário nacional), Senhora

    Ministra ELLEN GRACIE, mostrou-se emblemática, pois, com esse fato,

    pudemos celebrar, em nosso País, um novo tempo, que significou verdadeiro

    rito de passagem nas práticas so