Novembro Azul OAB/DF 2014 · Elisabeth Leite Ribeiro – Secretária-Geral Fernanda Gonzalez da...

2 Novembro Azul OAB/DF 2014

NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de

Ordem dos Advogados do BrasilSeccional do Distrito Federal

Diretoria:Ibaneis RochaPresidente

Severino CajazeirasVice-Presidente

Daniela Rodrigues TeixeiraSecretária-Geral

Juliano Costa CoutoSecretário-Geral Adjunto

Antonio Alves FilhoDiretor Tesoureiro

Conselheiros Federais:Aldemário Araújo (licenciado)Evandro PertenceFelix PalazzoJosé RossiniMarcelo Lavocat GalvãoNilton Correia

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pedir Vênia para cuidar mais de você.

Conselheiros Seccionais:Adair Siqueira de Queiroz FilhoAfonso Henrique Arantes de PaulaAlceste Vilela Júnior (licenciado)Alexandre Vieira de QueirozAndré Lopes de SousaAntonio Gilvan MeloCamilo André Santos Noleto de CarvalhoCarlos Augusto Lima BezerraCarolina Louzada PetrarcaChris ane Rodrigues PantojaCláudio Demczuk de AlencarCris ano de Freitas FernandesCris na Alves Tubino RodriguesDivaldo Theophilo de Oliveira Ne oElaine Costa Starling de AraújoElisio de Azevedo FreitasElomar Lobato BahiaEmiliano Candido Povoa (licenciado)Erik Franklin BezerraEwan Teles AguiarFelipe de Almeida Ramos Bayma SousaFernando de Assis BontempoFernando Mar ns de FreitasFrederico Bernardes Vasconcelos



Gabriela Rollemberg de Alencar (licenciada)Hamilton de Oliveira AmorasHellen Falcão de CarvalhoIldecer Meneses de Amorim (licenciada)Ilka TeodoroIndira Ernesto Silva QuaresmaÍtalo Maciel MagalhãesJackson Di DomenicoJacques Maurício Ferreira Veloso de MeloJoaquim de Arimathéa Dutra JúniorJoão Maria de Oliveira SouzaJoão Paulo Amaral RodriguesJonas Filho Fontanele de CarvalhoJorge Amaury Maia NunesJorivalma Muniz de Sousa Laura Maria Costa Silva SouzaLeonardo Henrique Mundim Moraes OliveiraLuiz Gustavo Barreira MugliaLuiz Henrique Sousa de Carvalho (licenciado)Manoel Coelho Arruda JúniorMarcel André Versiani CardosoMarcelo Mar ns da CunhaMárcio Martagão Gesteira PalmaMarcone Guimarães Vieira (licenciado)Maria Conceição Filha



Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho (licenciada)Mauro Pinto SerpaMaxmiliam Patriota CarneiroNelson Buganza Júnior (licenciado)Nicson Chagas QuirinoOtávio Henrique Menezes de NoronhaPaulo Renato Gonzalez NardelliRafael Augusto AlvesRafael Thomaz Fave Reginaldo de Oliveira SilvaRenata de Castro ViannaRenata do Amaral GonçalvesRenato de Oliveira AlvesRoberto Domingos da MotaRodrigo Frantz BeckerRodrigo Madeira NazárioShigueru SumidaSilvestre Rodrigues da SilvaSueny Almeida de MedeirosThais Maria Silva Riedel de Resende ZubaVictor Emanuel Alves de LaraWalter de Castro Cou nhoWanderson Silva de MenezesWendel Lemes de FariaWesley Ricardo Bento da SilvaWilton Leonardo Marinho Ribeiro



Caixa de Assistência dos Advogados - DFRicardo Alexandre Rodrigues Peres – PresidenteElisabeth Leite Ribeiro – Secretária-GeralFernanda Gonzalez da Silveira Mar ns Pereira – Secretária-Geral AdjuntaMariela Souza de Jesus – Tesoureira

Diretoria da Escola Superior de Advocacia do DFJorge Amaury Maia Nunes – DiretorCarolina Louzada Petrarca – Diretora AdjuntaAsdrúbal Junior – Diretor Adjunto

Diretoria da Subseção do GamaJuliana Gonçalves Navarro – PresidenteGildasio Pedrosa de Lima – Vice-PresidenteKá a Ribeiro Macedo Abílio – Secretária-GeralPaulo Sérgio Santos Pantoja Júnior – Secretário-Geral AdjuntoValdene Miranda das Chagas – Diretor Tesoureiro

Diretoria da Subseção da CeilândiaEdmilson Francisco de Menezes – PresidenteGerson Wilder de Sousa Melo – Vice-PresidenteLeonardo Rabelo de Amorim – Secretário-GeralNewton Rubens de Oliveira – Secretário-Geral Adjunto



Jurandir Soares Carvalho Júnior – Diretor Tesoureiro

Diretoria da Subseção de Planal naMarcelo Oliveira de Almeida – PresidenteJoão Éderson – Vice-PresidenteOneida Mar ns – Secretária-GeralEdimar Mundim Baesse – Secretário-Geral Adjunto Liliana Rocha – Diretora Tesoureira

Diretoria da Subseção de SamambaiaLairson Rodrigues Bueno – PresidenteJosé Antônio Gonçalves de Carvalho – Vice-PresidenteJoão Ba sta Ribeiro – Secretário-GeralRenato Mar ns Frota – Secretário-Geral AdjuntoRegina Célia de Freitas Nicolela - Diretora Tesoureira

Diretoria da Subseção de SobradinhoMárcio de Souza Oliveira – PresidenteOsvaldo Gomes – Vice-PresidenteLuciana Meira de Souza Costa – Secretário-GeralCláudio Ribeiro Santana – Secretário-Geral AdjuntoAline Guida de Souza - Diretora Tesoureira

Diretoria da Subseção de Tagua ngaNadim Tannous El Madi – Presidente



Luciene Barreira Bessa Castanheira – Vice-PresidenteAlexandre Henrique de Paula – Secretário-Geral Renauld Campos Lima – Secretário-Geral AdjuntoCarla de Oliveira Rodrigues - Diretora Tesoureira

Diretoria da Subseção do ParanoáHumberto Pires – PresidenteJosé Rodrigues de Sousa – Vice-PresidenteKendrick Balthazar Xavier – Secretário-Geral Valdir de Castro Miranda – Secretário-Geral AdjuntoLarissa Freire Macedo - Diretora Tesoureira

Ex-Presidentes:Leopoldo César de Miranda Filho (1960 a 1961)Décio Meirelles de Miranda (1961 a 1963)Esdras da Silva Gueiros (1963 a 1965)Fernando Figueiredo de Abranches (1965 a 1967)Francisco Ferreira de Castro (1967 a 1969)Antônio Carlos Elizalde Osório (1969 a 1971)Moacir Belchior (1971 a 1973)Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1973 a 1975)Hamilton de Araújo e Souza (1975 a 1977)Assu Guimarães (1977 a 1979)Maurício Corrêa (1979 a 1987)Amauri Serralvo (1987 a 1989)



Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989 a 1991)Esdras Dantas de Souza (1991 a 1995)Luiz Filipe Ribeiro Coelho (1995 a 1997)J. J. Safe Carneiro (1998 a 2003)Estefânia Viveiros (2004 a 2009)Francisco Caputo (2010 a 2012)



Vencendo o preconceito

A Seccional da OAB do Distrito Federal se engaja e não mede esforços para colaborar com o “Novembro Azul”, movimento conscien zação so-bre o câncer de próstata, que acomete um a cada seis homens no Brasil. As es ma vas mostram que 69 mil novos casos deverão ser diagnos cados so-mente em 2014 no país. E o pior: cerca de 13 mil brasileiros irão morrer em decorrência da doença.

Além de informações básicas sobre o proble-ma em si, é fundamental também conhecer os di-reitos do paciente com câncer porque eles podem amenizar algumas difi culdades, principalmente do ponto de vista fi nanceiro, já que diversos cuidados essenciais ao longo do tratamento representam uma elevação dos gastos mensais e, consequen-temente, uma redução do orçamento familiar. Os portadores de qualquer po de câncer gozam de



uma série de bene cios assegurados por lei, como saque integral do FGTS, auxílio-doença e isenção de IPVA, entre outros.

A campanha tem por obje vo desmis fi car a doença, pois vencer o preconceito é uma necessi-dade para a detecção precoce e cura do câncer de próstata. Está provado que depois do aparecimen-to dos sintomas, mais de 95% dos casos de câncer de próstata já se encontram em fase avançada. Daí a importância da realização de exames regulares.

Ibaneis RochaPresidente da Seccional da Ordem dos

Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)



NOVEMBRO AZUL

Apresentação

A próstata, situada abaixo da bexiga e a fren-te do reto, é uma glândula do sistema reprodutor masculino. Esse órgão envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina é eliminada, e é res-ponsável pela produção de parte do sêmen.

O câncer de próstata é a neoplasia mais fre-quente em homens acima de 50 anos, sendo que ¾ dos casos no mundo ocorrem a par r dos 65 anos. A maior parte dos tumores crescem de forma len-ta, todavia, alguns desses tumores podem crescer rapidamente, ameaçando a saúde do homem e po-dendo levar à morte.



Prevenção e fatores de risco

Uma dieta pobre em gordura e rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais ajuda a diminuir o risco de câncer, assim como a prá ca de a vidade sica regular e a redução do consumo de álcool e cigarros. Para o câncer de próstata, os fatores de risco incluem a idade avançada (acima dos 50 anos), histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais, certos hábitos alimenta-res, sedentarismo e excesso de peso.

Diagnóstico e Sintomas

O diagnós co defi ni vo é feito por biópsia transretal de próstata, sendo que os fatores que potencialmente indicam a biópsia são, de uma for-ma simplifi cada, alterações no toque retal e/ou ele-vação do PSA (an geno específi co da próstata).

Em sua fase inicial, a evolução é silenciosa e muitos homens não apresentam sintomas. Na



fase avançada da doença, pode provocar dor ós-sea (principalmente na região das costas devido a presença de metástase), sensação de não conse-guir esvaziar completamente a bexiga, presença de sangue na urina, perda de peso, anemia, infecção generalizada, insufi ciência renal, dentre outros.

Tratamento

O tratamento de pacientes com câncer de próstata leva em conta muitas variáveis, por isso a escolha do tratamento mais adequado deve ser in-dividualizada e defi nida após discussão dos riscos e bene cios do tratamento com o médico.

O obje vo do tratamento em pacientes com doença localizada é a cura, que pode ser alcançada por meio de cirurgia ou radioterapia. Portadores de doença localmente avançada apresentam índices de cura muito inferiores e, nesses casos, a palia-ção dos sintomas e a prevenção de complicações são os obje vos principais do tratamento, que em



geral é realizado com técnica combinada de radio-terapia/cirurgia associados à hormonioterapia. Da mesma forma, pacientes com doença metastá ca são tratados com hormonioterapia para controle temporário da doença e paliação dos sintomas a ela relacionados.

Recomendações

• Homens com baixo risco de desenvolve-rem câncer de próstata devem começar a fazer os exames preven vos aos 50 anos;

• Descendentes de negros, obesos ou ho-mens com familiares portadores de câncer de próstata, diagnos cados antes dos 65 anos, devem começar a fazer os exames aos 45 anos.



Direitos sociais dapessoa com câncer

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

Bene cio ins tuído pela Cons tuição Fede-ral de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social e operacionalizado pelo INSS. Para acessar o bene cio não é necessário ter con-tribuído com a Previdência Social. O BPC assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com defi ciência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza sica, mental, intelectual e/ou sensorial.

AUXÍLIO-DOENÇA EAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Para ter direito ao bene cio o portador de câncer poderá acessá-lo, independente do paga-mento de 12 contribuições, desde que esteja na con-



dição de segurado. Terá direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez o segurado que ne-cessitar de assistência permanente de outra pessoa.

Obs. Ao servidor público será concedido li-cença para tratamento de saúde, com base em perícia médica, sem prejuízo da remune-ração.

PASSE LIVRE - TRANSPORTE URBANO

Transporte gratuito às pessoas de baixa ren-da portadoras de câncer, regulamentada pela Lei Distrital nº 773/1994. Para dar entrada nesse be-ne cio é preciso apresentar: formulário disponibi-lizado pelo DFTrans a ser devidamente preenchido pelo médico, RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e cópia da biópsia. Endere-ço: Praça do cidadão, localizada na estação de me-trô 114 sul.

Para maiores informações: (61) 2104-1171 / (61) 2104-1172



TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIONO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Este bene cio consiste no fornecimento de passagens para a realização de atendimento mé-dico especializado de alta complexidade em Uni-dades de Saúde cadastradas/conveniadas ao SUS. Também está previsto o pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite, somente após comprovação dessa necessidade mediante análise sócio-econômica. Somente será concedido quando houver possibilidade de recuperação do paciente e quando todos os meios de tratamento existentes no estado de origem es verem esgotados.

TRATAMENTO PELO PLANO DE SAÚDE

Os Planos de Saúde contratados a par r de 01/01/1999 são obrigados a, de acordo com o po de contrato assinado, cobrir os eventos ligados ao câncer. Nesse sen do, a cobertura compreende tratamentos quimioterapêu cos e radioterapêu -



cos durante o período de internação hospitalar e, em alguns contratos, cobertura rela va às despe-sas com internação domiciliar. A par r de janeiro de 2014 os planos de saúde no Brasil passaram a cobrir o custo de 37 medicamentos orais contra o câncer. Confi ra a listagem dos medicamentos no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

SAQUE DO PIS/PASEP

O PIS pode ser re rado na Caixa Econômica Federal e o PASEP no Banco do Brasil pelo trabalha-dor cadastrado antes de 1988 que ver neoplasia maligna (câncer), na fase sintomá ca da doença, ou que possuir dependente portador de câncer.

SAQUE DO FGTS

Na fase sintomá ca da doença, o trabalhador cadastrado que ver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do Fundo de Garan a por Tempo de Serviço.



COMPRA DE VEÍCULOS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS

O paciente com câncer que apresente qual-quer po de limitação sica que o incapacite de dirigir veículo comum, poderá adquirir a Carteira Nacional de Habilitação Especial para a condução de veículo especial adaptado às suas necessidades, com a isenção dos seguintes impostos: IPI, ICMS, IPVA, IOF.

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Os portadores de câncer estão isentos do imposto de renda rela vo aos rendimentos de apo-sentadoria, reforma e pensão, inclusive as comple-mentações. Mesmo os rendimentos de aposenta-doria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, fi cando isento quem recebeu os referidos rendimentos.

QUITAÇÃO DA CASA PRÓPRIA

Alguns contratos de fi nanciamento de imó-



vel têm uma cláusula prevendo a quitação por in-validez permanente. Cabe ao mutuário comunicar a ocorrência à ins tuição fi nanciadora.

DOCUMENTOS

Os atestados, laudos médicos resultados de exames de laboratório, biópsias e outros documen-tos são extremamente importantes, pois servirão para instruir todos os pedidos e fazer valer os seus direitos.

ACESSO AOS DADOS DO SERVIÇO MÉDICO

Pelo Código de É ca Médica, os dados do prontuário médico ou hospitalar, fi cha médica e exames médicos de qualquer po são protegidos pelo sigilo profi ssional e só podem ser fornecidos aos interessados, aos doentes ou a seus familiares.



Fontes de informação (sites):

• Ins tuto Nacional de CâncerJosé Alencar Gomes da Silva

• Dr. Drauzio Varella

• Sociedade Brasileira de Urologia

• Portal Brasil

• Ministério da Saúde

• Ministério do desenvolvimento sociale combate à fome

• Ministério da Previdência Social

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