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18/06/2013 - 00:00

Novas regras mobilizam operadores internacionais

Por Juan Garrido

As novas regras do leilão de concessão dos aeroportos internacionais do Galeão (RJ) e Confins (MG)

estabelecem que um operador tenha 25% de participação acionária no consórcio privado e que ele tenha

experiência em transportar anualmente 35 milhões de passageiros, comprovada em pelo menos um ano nos

últimos cinco anos.

"Isso vai atrair grandes administradores internacionais de aeroportos, o que nos dará maior segurança de

que as principais obras estejam operacionais para as Olimpíadas de 2016", sustenta Marcelo Guarany s,

diretor da Agência Nacional de Aviação Civ il (Anac). Ele confirma que também as empresas aéreas que

atuam no território brasileiro poderão participar do leilão. "Desde que a soma de suas participações no

consórcio não ultrapasse 4%".

Segundo o

especialista

Adalberto

Febeliano,

professor

de

economia

do

transporte aéreo da Universidade Anhembi-Morumbi, a concessão de aeroportos à iniciativa privada

aparece como solução necessária para tentar acompanhar a velocidade de crescimento do setor. "O número

de passageiros transportados triplicou nos últimos dez anos e, pela forma como a administração pública está

organizada, tem havido dificuldades para acompanhar uma expansão a taxas tão altas".

Os requisitos propostos pela Anac na minuta do edital de leilão e do contrato de concessão de Galeão e

Confins estão em processo de audiência pública que deve prosseguir até o final de junho. A prev isão é que o

edital definitivo seja divulgado em setembro e o leilão realizado em outubro. O diretor da agência confirma

que o aeroporto do Galeão terá prazo de concessão de 25 anos, enquanto o de Confins será de 30 anos, e

ressalta que os dois contratos poderão ser prorrogados por até cinco anos, uma única vez.

No leilão poderão participar consórcios de empresas integrados por pelo menos um operador

aeroportuário. "Os operadores podem ser até dois, desde que ambos cumpram o requisito de habilitação

técnica", explica Guarany s. O atual modelo mantém a estatal Infraero como sócia minoritária, com 49% de

participação, e a iniciativa privada com 51%.

O leilão dos dois aeroportos ocorrerá de forma simultânea, observada a restrição de que um mesmo grupo

econômico, isoladamente ou em consórcio, poderá ser vencedor de somente um aeroporto. Além disso,

uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante e está vedada a participação nessa

rodada dos acionistas diretos ou indiretos das concessões anteriores de São Gonçalo do Amarante (RN), em

2011, e de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em 2012.

Segundo a Secretaria de Aviação Civ il (SAC), o valor total da concessão de Galeão e Confins será de, no

mínimo, R$ 14,91 bilhões. A soma engloba os lances mínimos exigidos por aeroporto e os valores que

devem ser investidos na melhoria dos terminais durante a concessão. Além do valor no leilão, o edital prevê

uma contribuição variável ao Fundo Nacional de Aviação Civ il (FNAC) de 5% da receita bruta anual, a ser

paga anualmente pelas concessionárias para subsidiar outros investimentos no setor.

Segundo Guarany s, para melhorar a qualidade do serv iço aos usuários é preciso atrair grandes operadores

internacionais com fôlego para investimentos. "Os melhoramentos de curto prazo que desejamos requerem

gestores internacionais com vasta experiência", diz, acrescentando que abrir a concorrência para grandes

operadores de fora "é um caminho bom para o usuário, para a regulação e para o país".

No caso dos aeroportos já privatizados - Guarulhos, Viracopos e Brasília -, a exigência foi de experiência na

movimentação mínima de 5 milhões de passageiros anualmente e de 10% de participação acionária no

consórcio. Para Febeliano, essas regras não foram adequadas do ponto de v ista de atrair os melhores

administradores internacionais para o país.

"Os operadores dos aeroportos mais eficientes do mundo - como o de Changi de Cingapura, Houston do

Texas e Amsterdam da Holanda - ficaram de fora, quando já poderiam estar aplicando novos conhecimentos

à administração aeroportuária brasileira", lamenta.