Novas Normas Contábeis: IFRS para Pequenas e Médias Empresas Prof. Umbelina Cravo Teixeira Lagioia...
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Novas Normas Contábeis:IFRS para Pequenas e Médias Empresas
Prof. Umbelina Cravo Teixeira LagioiaDepartamento de Ciências ContábeisUniversidade Federal de Pernambuco
Agenda
•Processo de Internacionalização da Ciência Contábil
•Comitê de Pronunciamento Contábil•Enquadramento das pequenas e médias
empresas•CPC para Pequenas e Médias Empresas•Breve análise de algumas seções•Conclusão
Contexto da Globalização Econômica
O processo da normatização contábil internacional
O Brasil no Cenário Internacional
Os Órgãos Nacionais
Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais
Associação Brasileira das Companhias
Abertas
A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes
significados:
o Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei,
o Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei.
o Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei
o Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido.
Walton (2003)
Diferenças seminais
• Sistema legal baseado no Direito Romano: Code Law (influência francesa)
▫As normas emanam do texto legal: para que algo tenha valor é necessário que haja uma menção clara e específica na Lei.
• Sistema legal baseado no Direito Consuetudinário: Common Law (influência inglesa)
▫A origem da regulamentação está mais ligada aos costumes e tradições.
Subjetividade Responsável
Forma
Quadro Resumo CPCs
•01 Estrutura Conceitual
•43 Pronunciamentos
•15 Interpretações
•03 Orientações
•01 Pronunciamento aplicado às Pequenas
e Médias Empresas
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas•O termo empresas de pequeno e médio porte
adotado neste Pronunciamento não inclui:
▫As companhias abertas, reguladas pela CVM;
▫As sociedades reguladas pelo Banco Central, pela SUSEP e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto.
▫As sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07;
Sociedade de Grande Porte (11.638/07) Art. 3o , Parágrafo único
•Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 1
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 2
CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 3
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 4
BALANÇO PATRIMONIAL
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 5
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 6
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 7
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 8
NOTAS EXPLICATIVAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 9
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E
SEPARADAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 10
POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVAE RETIFICAÇÃO DE ERRO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 11
INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 12
OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 13
ESTOQUES
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 14
INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM
COLIGADA
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 15
INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO
CONTROLADO EM CONJUNTO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 16
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 17
ATIVO IMOBILIZADO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 18
ATIVO INTANGÍVEL
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 19
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 20
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 21
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS
CONTINGENTES
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 22
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 23
RECEITAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 24
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 25
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 26
PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 27
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 28
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 29
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 30
EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E
CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 31
HIPERINFLAÇÃO
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 32
EVENTO SUBSEQUENTE
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 33
DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 34
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
Composição da CPC – PME35 seções a saber:
Seção 35
ADOÇÃO INICIAL DESTE PRONUNCIAMENTO
Breve análise de algumas seções...
Seção 1 - Pequenas e Médias EmpresasPequenas e médias empresas são empresas que:
a)Não têm obrigação pública de prestação de contas; e
b)Elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos.
•Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.
Antes Agora
Ativo Circulante Ativo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
RETIRADO
Ativo Permanente
Investimento Imobilizado Diferido
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimento Imobilizado Intangível
Seção 4 - Balanço PatrimonialAtivo
Antes Agora
Passivo Circulante Passivo Circulante
Passivo Exigível a Longo Prazo RETIRADO
Resultados de Exercícios Futuros RETIRADO
Patrimônio Líquido
Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Passivo Não Circulante
Passivo Exigível a Longo PrazoPatrimônio LíquidoCapital SocialReservas de CapitalAjuste de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosAções em Tesouraria ePrejuízos Acumulados
Passivo
Seção 5 - Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
•A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:
▫Demonstração do Resultado do Período e ▫Demonstração do Resultado Abrangente do
Período; esta última começa com o Resultado Líquido e inclui os outros resultados abrangentes.
Receitas
Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos
Lucro bruto
Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais
Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial
Resultado antes das receitas e despesas financeiras
Despesas e receitas financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Despesa com tributos sobre o lucro
Resultado líquido das operações continuadas
Valor líquido dos seguintes itens:•Resultado líquido após tributos das operações descontinuadas •Resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada
Resultado líquido do período
Resultado atribuído aos acionistas controladores (e LPA)
Resultado atribuído aos acionistas não controladores (e LPA)
A segregação das operações
descontinuadas é obrigatória
Lucro Líquido do Exercício
Ganhos e perdas provenientes da baixa de investimentos em entidade no exterior
Ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido reconhecidos
Baixa de ativos financeiros disponíveis para a venda
Mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge
Mutações na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial decorrente do custo atribuído
Ajustes de exercícios anteriores
Resultado abrangente total do período
Participação de acionistas ou sócios não controladores
Participação de acionistas ou sócios não controladores
Seção 17 - Ativo Imobilizado
•Custos iniciais
•Depreciação
•Mensuração Subseqüente
•Custo Atribuído
Custos Iniciais
I. O preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a dedução dos descontos comerciais e abatimentos obtidos;
II. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionamento, na forma pretendida pela gerência;
III. A estimativa inicial dos custos de desativar e remover o item e de restauração do local no qual está localizado, cuja obrigação uma entidade incorre.
• O valor depreciável de um ativo deve ser distribuído em uma base sistemática, durante sua vida útil.
• O método de depreciação utilizado pela entidade deve refletir o modelo de previsão de consumo dos benefícios econômicos do ativo, devendo ainda, ser revisto pelo menos ao final de cada exercício.
Depreciação
• O ativo é reconhecido por seu custo, e após a dedução da depreciação acumulada deve ser verificada a sua perda por imparidade acumulada.
Valor Contábil Líquido
Não pode ser maior que Valor
Recuperável
Valor líquido de Venda
Valor em Uso
O maior entre
Valor líquido de venda: é o valor obtido ou que se pode obter na venda de um ativo, líquido dos custos correspondentes.
Valor em uso: representa a estimativa de fluxos futuros de caixa descontados a valor presente derivados de um ativo.
Mensuração SubseqüenteAvaliação pelo Método do Custo
Custo Atribuído
•A entidade que adotar este Pronunciamento pela primeira vez pode optar por mensurar o ativo imobilizado, na data de transição para este Pronunciamento, pelo seu valor justo e utilizar esse valor justo como seu custo atribuído nessa data.
•A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como:
▫Vendas, ▫Honorários, ▫Juros, ▫Dividendos e ▫Royalties.
Seção 23 - Receitas
Mensuração da receita
•A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.
•Quando o acordo constituir, efetivamente, uma transação de financiamento, o valor justo da receita é calculado a valor presente, ou seja, descontando todos os recebimentos futuros, tomando por base a taxa de juro imputada.
•A diferença entre o valor justo e o valor nominal da contraprestação é reconhecida como receita de juros.
Conclusão...
•Profundas mudanças
•Necessidade de adaptação
•Busca constante de aprendizado
•Valorização profissional