Tcu Contr Exter Tcu Tecni Feder de Contr Exter Intensivao Complementar
Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU Salvador, novembro de 2008.
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Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU
Salvador, novembro de 2008
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Sumário
O auditor governamental
Planejamento
Projeto Pitágoras
PAS – Intosai
Projeto PAS
Experiência piloto com TCE´s
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Auditoria de
Desempenho
Auditoria de
Conformidade
Como um
Juiz/Magistrado
Como um analista
de políticas
públicas
Como um consultor organizacional
Como um auditor
público
De acordo com a Lei
Verdade científica, explanação
De acordo com as regras e regulamentos oficiais
Contribui para a melhoria da organização
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Planejamento
TMS5 - 2007
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Antes de fazer, planejar
Planejamento eficiência efetividade
O TCU tem feito cobranças sistemáticas ao governo para que melhore seu processo de planejamento Na expansão da infra-estrutura Na concepção e implementação de programas sociais
O processo de planejamento de fiscalizações do TCU também tem merecido especial atenção.
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Temas de Maior Significância (TMS)
Desde 2005 Iniciativa do TCU para priorizar ações de controle
Em temas de grande interesse da sociedade Para tratar de problemas em que o TCU sabe que
precisa ampliar a fiscalização
TMS para planejamento Levantamentos de auditoria Diagnósticos para balizar uma estratégia de fiscalização
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Planejamento - um novo paradigma
Planos de fiscalização por TEMAS - FUNÇÕES de governo Comparar os comparáveis agenda plurianual
A partir de um diagnóstico completo Não apenas de características dos programas ou órgãos de
governo Considera as demandas diagnosticadas Aproveita diagnósticos já realizados e experiência anterior
Abordagem TOP-DOWN Facilita o desenvolvimento do conhecimento Visão sistêmica das áreas a serem auditadas O planejamento das auditorias não parte do “zero”
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O que compõe os Levantamentos
Diagnóstico dos problemas na sociedade Mapeamento de intervenções governamentais
Políticas, programas, ações, regulações
Análise orçamentária e institucional-legal
Associação entre problemas e intervenções
Divisão do tema em subtemas Análise por subtemas
materialidade relevância risco (controles internos)
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Associação entre problemas e intervenções
As políticas sociais não nascem dissociadas da realidade em que estão inseridas.
São concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade.
Exemplo: Assistência Social
Principais problemas Combatidos por políticas de assistência social:
pobreza,
desigualdade,
insegurança alimentar,
rompimento de vínculos
familiares,
violência doméstica
Principais políticas para mitigar vulnerabilidades: transferência de renda,
entrega de alimentos
processados ou in natura,
trabalhos especializados de
assistentes sociais e
psicólogos com famílias
desestruturadas
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Análise orçamentária
Função Assitência Social - Valores Liquidados
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
R$
Bilh
õe
s
Total BPC Bolsa Família Demais Gastos
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Diagnóstico dos problemas na sociedade - Pobreza e Desigualdade
Coeficiente de Gini
0,550
0,560
0,570
0,580
0,590
0,600
0,610
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: IPEADATA
Obs: Nos anos de censo, como 2000, não há PNAD e o índice não é calculado.
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Levantamentos em TMS
TMS 5 – 2007 Educação Assistência Social Reforma Agrária
TMS 9 – 2008 Saúde
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Projeto Pitágoras
Banco Mundial
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Objetivos do Projeto Pitágoras
Capacitar o TCU para realizar avaliações de impacto Econometria avançada
Inserir o TCU na rede de avaliações quantitativas
Criar um núcleo altamente especializado para prover consultoria interna
Demonstrar a utilidade de análises quantitativas mais simples nas auditorias do TCU
Disseminar o uso de técnicas quantitativas
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Utilidade de análises quantitativas em auditorias
Identificar relações de causa e efeito Econometria: MQO e modelos probabilísticos
Avaliar concepção e implementação de intervenções do Estado: programas, ações de regulações
Demonstrar fragilidades de controles internos Análise de focalização Análise de controles via sistema
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Identificar relações de causa e efeito Causas de aumentos de gastos com Auxílio Doença
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Concepção de regulação e Análise de Focalização
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Renda (Salário Mínimo per capita)
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
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Renda (Salário Mínimo per capita)
consumidores alvo(critério renda)
Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
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Renda (Salário Mínimo per capita)
consumidores alvo(critério renda)
Consumidores que recebem subsídios (critério consumo)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
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consumidores alvo(critério renda)
Consumidores que recebem subsídios (critério consumo)consumidores sujeitos a receber subsídios (cadastramento programas sociais)
Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
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consumidores que deveriam receber mas não são beneficiados (baixa eficácia)
Consumidores sujeitos a receber (correto)
Consumidores que recebem subsídios e não deveriam receber (ineficiência)
Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
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Análise de focalização
50% dos benefícios vão para os 25% mais pobres
cerca de 10% dos beneficiários do BPC estão entre os 25% mais ricos
É preciso melhorar os sistemas de seleção
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
0%
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Renda
Be
ne
fício
s
BPC - R$ 13 bi / ano
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Análise de controles via sistema
BPC : 2,5 milhões de beneficiários ativos – fev/08
Controles de renda (declaratória) Demonstrar que usar riqueza é efetivo
Proprietários de automóveis – RENAVAM Proprietários de imóveis - IPTU Sócios de empresas - CNPJ
Controle de empregabilidade Cruzar dados com bases administrativas e sociais
RAIS SISPREV
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Qual a estratégia?
Treinamento Melhor interação com consultores internos Internalização do conhecimento nas secretarias
Interação no trabalho Tutoria Consultoria Parceria
Agenda de front x interna Capacitação em diferentes níveis Produção de resultados
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PAS
Intosai
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O trabalho do PAS
Prioridades - PSC Elaborar novo documento: diretrizes para AOp
Diagnóstico do PAS Apenas 1/3 das EFS realizam AOp
Novo documento: para “quem quer começar” Aspectos Estratégicos e Operacionais Ajudar EFS a se prepararem para principais dificuldades
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Novas diretrizes
Um propósito claro para Auditoria Operacional
Apoio do executivo e legislativo
Base legal
Recursos financeiros
Recursos humanos Recrutamento e treinamento
Visão da sociedade: o papel da auditoria operacional em conjunto com auditoria financeira e de conformidade
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Website do PAS
http://psc.rigsrevisionen.dk/composite-170.htm
Contém link para 35 documentos técnicos
Classificados por: país - 9 língua - 7 Ou regional da INTOSAI– 3
O PAS está trabalhando para tornar disponíveis Mais documentos usados por EFS links para todas as referências da ISSAI 3000
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Projeto PAS
Segecex
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Objetivos do Projeto PAS
Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho para o Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai
Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU
Avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dá suporte metodológico à execução de ANOp
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Experiência piloto com TC´s
Promoex
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Parceria TCU e TC´s
Treinamento Promoex 27 TCE´s 6 TCM´s Angola, Moçambique, TCU 156 alunos
Auditoria Piloto Aprender no trabalho Conhecimentos colocados em prática
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Por que coordenar esforços?
Descentralização do gasto Só é possível entender completamente o gasto público
ultrapassando as barreiras do federalismo Foco no resultado do gasto público
Comparar experiências Potencializar impacto das análises
Gasto Social Atribuições complementares Análise em separado é sempre incompleta
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Como coordenar esforços
Grupo de coordenação técnica Tribunais e profissionais com mais experiência
Articulação institucional IRB, Atricom
Consenso e flexibilidade Questões obrigatórias Flexibilidade para questões adicionais
Consolidação de trabalhos ao final
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O primeiro passo de uma caminhada?
Educação Formação de Professores Quanto se gasta?
Saúde, assistência social, meio ambiente Há um universo por explorar