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| ACN - Aid to the Church in Need NOVA ZELÂNDIA RELIGIÃO Área 268,107 Km 2 PIB per capita 36,086 US$ População 4,834,420 Indice de Gini* *Desigualdade econômica N.D. Outras 54.2% Cristãos 35.0% Agnóstico 2.2% Muçulmanos 1.6% Ateus 1.3% Hindus 2.2% 3.5% Budistas NOVA ZELÂNDIA Liberdade Religiosa no Mundo Relatório 2021 DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E SUA APLICAÇÃO EFECTIVA A Nova Zelândia tem duas leis principais que protegem especificamente os direitos humanos: a Lei dos Direitos (direitos que o Governo e qualquer pessoa que exerça uma função pública devem observar) e a Lei dos Direitos Humanos (que proíbe a discriminação em todas as áreas da vida). 1 De acordo com a Lei dos Direitos da Nova Zelândia: “To- dos têm direito a ter liberdade de pensamento, consciên- cia, religião e crença, incluindo o direito a adoptar e manter opiniões sem interferência” (secção 13). 2 A liberdade de expressão (secção 14), incluindo a expressão religiosa, é protegida: “Cada pessoa tem direito a manifestar a sua re- ligião ou crença através do culto, observância, prática ou ensino, individualmente ou em comunidade com outros, em público ou em privado” (secção 15). Estes direitos es- tão “sujeitos apenas aos limites razoáveis prescritos por lei que possam ser comprovadamente justificados numa sociedade livre e democrática” (secção 5). A Lei da Educação e Formação de 2020, 3 que entrou em vigor a 1 de Agosto de 2020, substituiu a Lei da Educação de 2016. A lei anterior exigia que o ensino nas escolas primárias estatais fosse “inteiramente de carácter laico” (secção 77). 4 A lei de 2020 permite o ensino religioso e a observância religiosa em edifícios escolares públicos pri- mários e de nível intermédio se aprovado pela direcção da escola (secção 56). 5 Ao contrário da legislação ante- rior, que exigia um pedido de isenção de um dos pais ou tutor para que os filhos não frequentassem as aulas de religião, 6 nos termos da nova lei os alunos apenas rece- bem instrução religiosa se tiverem autorização escrita dos seus pais (secção 58). 7 Não é exigida a participação em observâncias religiosas nas escolas (secção 59). 8 É proibida a discriminação com base na religião ou na ausência de crença religiosa. 9 As queixas de discrimina- ção ilegal podem ser apresentadas à Comissão de Direi- tos Humanos, financiada pelo Governo. 10 No seu relatório anual para o período que termina a 30 de Junho de 2019, a comissão relatou 87 inquéritos e queixas com base em crenças religiosas. 11 Em Março de 2019 foi revogada a lei da blasfémia, que não era aplicada desde 1922. 12 Em 2019, o Parlamento aprovou a “Lei da Escolha do Fim de Vida”, que se tornou lei depois de mais de 50% dos eleitores votarem “sim” num referendo realizado a 17 de Outubro de 2020. A Lei, que legalizou a eutanásia e
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NOVA
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RELIGIÃO
Área
268,107 Km2
PIB per capita
36,086 US$
População
4,834,420Indice de Gini*
*Desigualdade econômicaN.D.
Outras
54.2%Cristãos
35.0%Agnóstico
2.2%Muçulmanos
1.6%
Ateus1.3%
Hindus2.2%
3.5%Budistas
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Liberdade Religiosa no Mundo
Relatório 2021
DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E SUA APLICAÇÃO EFECTIVAA Nova Zelândia tem duas leis principais que protegem especificamente os direitos humanos: a Lei dos Direitos (direitos que o Governo e qualquer pessoa que exerça uma função pública devem observar) e a Lei dos Direitos Humanos (que proíbe a discriminação em todas as áreas da vida).1
De acordo com a Lei dos Direitos da Nova Zelândia: “To-dos têm direito a ter liberdade de pensamento, consciên-cia, religião e crença, incluindo o direito a adoptar e manter opiniões sem interferência” (secção 13).2 A liberdade de expressão (secção 14), incluindo a expressão religiosa, é protegida: “Cada pessoa tem direito a manifestar a sua re-ligião ou crença através do culto, observância, prática ou ensino, individualmente ou em comunidade com outros, em público ou em privado” (secção 15). Estes direitos es-tão “sujeitos apenas aos limites razoáveis prescritos por lei que possam ser comprovadamente justificados numa sociedade livre e democrática” (secção 5).
A Lei da Educação e Formação de 2020,3 que entrou em vigor a 1 de Agosto de 2020, substituiu a Lei da Educação de 2016. A lei anterior exigia que o ensino nas escolas
primárias estatais fosse “inteiramente de carácter laico” (secção 77).4 A lei de 2020 permite o ensino religioso e a observância religiosa em edifícios escolares públicos pri-mários e de nível intermédio se aprovado pela direcção da escola (secção 56).5 Ao contrário da legislação ante-rior, que exigia um pedido de isenção de um dos pais ou tutor para que os filhos não frequentassem as aulas de religião,6 nos termos da nova lei os alunos apenas rece-bem instrução religiosa se tiverem autorização escrita dos seus pais (secção 58).7 Não é exigida a participação em observâncias religiosas nas escolas (secção 59).8
É proibida a discriminação com base na religião ou na ausência de crença religiosa.9 As queixas de discrimina-ção ilegal podem ser apresentadas à Comissão de Direi-tos Humanos, financiada pelo Governo.10 No seu relatório anual para o período que termina a 30 de Junho de 2019, a comissão relatou 87 inquéritos e queixas com base em crenças religiosas.11
Em Março de 2019 foi revogada a lei da blasfémia, que não era aplicada desde 1922.12
Em 2019, o Parlamento aprovou a “Lei da Escolha do Fim de Vida”, que se tornou lei depois de mais de 50% dos eleitores votarem “sim” num referendo realizado a 17 de Outubro de 2020. A Lei, que legalizou a eutanásia e
Liberdade Religiosa no Mundo Relatório 2021 |
NOVA
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RELIGIÃO
Área
268,107 Km2
PIB per capita
36,086 US$
População
4,834,420Indice de Gini*
*Desigualdade econômicaN.D.
Outras
54.2%Cristãos
35.0%Agnóstico
2.2%Muçulmanos
1.6%
Ateus1.3%
Hindus2.2%
3.5%Budistas
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Liberdade Religiosa no Mundo
Relatório 2021o suicídio assistido, foi criticada por grupos hospitalares, líderes de várias denominações cristãs, bem como pelo Nathaniel Centre, o centro de bioética católico da Nova Zelândia.13
INCIDENTES E EVOLUÇÃOA 15 de Março de 2019, o cidadão australiano Brenton Tarrant entrou na Mesquita de Al Noor em Christchurch e começou a disparar contra os fiéis durante as orações de sexta-feira. Dirigiu-se depois para o Centro Islâmico de Linwood, também em Christchurch, e disparou contra os fiéis que aí rezavam. Os ataques resultaram em 51 mortos e 49 feridos, o pior tiroteio em massa do país.14 Tarrant, que filmou o ataque ao vivo e colocou online um manifesto supremacista branco, recebeu 51 acusações de homicídio, 40 acusações de tentativa de homicídio e uma acusação de terrorismo. Em Setembro de 2019, o Supremo Tribunal de Christchurch mudou a data original do julgamento de Maio de 2020 para Junho de 2020, para evitar conflitos com o mês sagrado islâmico do Rama-dão.15
Em Março de 2020, Tarrant confessou-se culpado de todas as acusações.16 A 27 de Agosto de 2020, um juiz condenou-o a prisão perpétua sem liberdade condicional. Tanto a condenação por terrorismo como a pena perpétua sem liberdade condicional foram as primeiras na história do país.17
Na sequência dos ataques de Christchurch, o Governo estabeleceu uma Comissão Real de Inquérito para inves-tigar “se as agências estatais estão a fazer tudo o que podem para proteger o povo da Nova Zelândia de ata-ques terroristas e se mais poderia ser feito”.18 Em Julho de 2020, o prazo para o relatório da Comissão foi prorrogado até 26 de Novembro de 2020.19
Segundo a Comissão de Direitos Humanos: “Os ataques de Christchurch reacenderam o debate público sobre dis-cursos prejudiciais e crimes de ódio, e sobre como equili-bramos o direito à liberdade de expressão com a neces-sidade de proteger pessoas e comunidades vulneráveis. Os ataques também lançaram novamente luz sobre a ausência de dados e informações sistematicamente re-colhidos sobre crimes de motivação racial e religiosa na Nova Zelândia. Sem estes dados é difícil ter uma discus-são informada sobre a prevalência de crimes de ódio ou conceber medidas eficazes para os combater”.20
Numa manifestação de solidariedade para com a comu-nidade muçulmana, a comunidade judaica da Nova Ze-lândia fechou as suas sinagogas num Shabbat, o dia de descanso judaico, pela primeira vez na sua história. Vá-rias sinagogas apelaram também a uma maior cautela e expressaram preocupação quanto à segurança.21 O Papa Francisco manifestou a todos os Neozelandeses, em par-ticular à comunidade muçulmana, “a sua sincera solida-riedade na sequência destes ataques”.22
O inquérito Shifting Jewry 2019 a 600 membros da comu-nidade judaica neozelandesa revelou que 44% disseram considerar o anti-semitismo um problema “bastante gran-de” ou “muito grande” na Nova Zelândia, particularmente relacionado com o discurso de ódio online.23 No entan-to, a maioria dos inquiridos indicou que não tinha expe-rimentado directamente o anti-semitismo nos 12 meses anteriores, quer através de insultos verbais, assédio ou ataque físico. Cerca de 16% dos inquiridos tinham sofrido um insulto ou assédio verbal (por comparação com 44% em 2008) e três tinham sido agredidos fisicamente. Entre os inquiridos, 363 (52%) não tinham experimentado ne-nhuma destas formas de anti-semitismo.24 Em Janeiro de 2020, uma suástica foi pintada no exterior do templo Sinai em Wellington.25
No início de Março de 2019, Jacob Lowenstein confessou ter incendiado dois edifícios da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e foi condenado a quase sete anos de prisão.26 Em Abril de 2020, o seu advogado re-correu da sentença, argumentando que era “excessiva” e que o seu cliente demonstrava “remorso”. O procurador argumentou contra uma redução da pena, observando que Lowenstein tinha expressado desapontamento pelo facto de a mesquita de Christchurch ter “ofuscado” os seus crimes umas semanas mais tarde. Após os argu-mentos, o tribunal reduziu a sua pena em cinco meses.27
As restrições aos encontros públicos devido à pandemia do coronavírus em 2020 resultaram no encerramento dos locais de culto durante várias semanas e na suspensão total dos cultos religiosos durante nove semanas.28 As regras foram flexibilizadas no final de Maio para permitir cultos religiosos com algumas restrições.29
PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSANão houve restrições governamentais novas ou acresci-das à liberdade religiosa durante o período em análise. A intolerância social contra as religiões minoritárias não
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parece estar a aumentar significativamente e é controlada tanto por grupos da sociedade civil como por agências governamentais.
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NOVA ZELÂNDIANOTAS1 “Human rights legislation – New Zealand”, Comissão de Direitos Humanos da Nova Zelândia, https://www.hrc.co.nz/your-rights/human-ri-ghts-legislation-new-zealand/ (acedido a 15 de Agosto de 2020).
2 New Zealand Bill of Rights Act 1990 , Legislação da Nova Zelândia, http://www.legislation.govt.nz/act/public/1990/0109/latest/DLM224792.html (acedido a 18 de Outubro de 2020); ver também New Zealand 1852 (rev. 2014), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/New_Zealand_2014?lang=en (acedido a 15 de Agosto de 2020).
3 Education and Training Act 2020, Legislação da Nova Zelândia, http://www.legislation.govt.nz/act/public/2020/0038/latest/whole.html#L-MS176240 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
4 Education Act 1964, http://www.legislation.govt.nz/act/public/1964/0135/latest/whole.html#DLM357866 (acedido a 7 de Setembro de 2020); Education Legislation Act 2016, secção 77, Legislação da Nova Zelândia, http://www.legislation.govt.nz/act/public/2016/0072/latest/DLM6668235.html (acedido a 18 de Outubro de 2020).
5 Education and Training Act 2020, op. cit.
6 “Education and Training Act 2020: Requiring an “opt-in” process for religious instruction in state primary and intermediate schools”, Ministry of Education, https://www.education.govt.nz/our-work/legislation/education-and-training-act-2020/requiring-an-opt-in-process-for-religious-instruc-tion-in-state-primary-and-intermediate-schools/ (acedido a 7 de Setembro de 2020).
7 Ibid.
8 Education and Training Act 2020, op. cit.
9 New Zealand Bill of Rights Act 1990, secção 19 (1), op. cit.; Human Rights Act 1993, secção 21 (c) and (d), Legislação da Nova Zelândia, http://www.legislation.govt.nz/act/public/1993/0082/latest/whole.html#DLM304467 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
10 Human Rights Act 1993, secção 5(2), op. cit.
11 The Office of Human Rights Proceedings, “Annual Report 2018/19”, Comissão de Direitos Humanos da Nova Zelândia, p. 38, https://www.hrc.co.nz/files/6315/7655/2929/HRC_Annual_Report_2019_ONLINE.pdf (acedido a 9 de Agosto de 2020).
12 Crimes Act 1961, parte 7, secção 123, “Blasphemous libel”, revogada pelo Crimes Amendment Act 2019, secção 5, Legislação da Nova Zelândia, http://legislation.govt.nz/act/public/1961/0043/latest/DLM329036.html (acedido a 7 de Setembro de 2020).
13 Hanna Martin, “Euthanasia referendum: End of Life Choice Act officially passes with 65% majority,” Stuff, 6 de Novembro de 2020, https://www.stuff.co.nz/national/health/euthanasia-debate/300150470/euthanasia-referendum-end-of-life-choice-act-officially-passes-with-65-majority (ace-dido a 8 de Novembro de 2020).
14 B. Bostock, K. Corcoran e B. Logan, “This timeline of the Christchurch mosque terror attacks shows how New Zealand’s deadliest shooting unfolded”, Insider, 19 de Março de 2019, https://www.insider.com/christchurch-shooting-timeline-49-killed-new-zealand-mosques-2019-3 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
15 “Trial of accused Christchurch gunman delayed in New Zealand to avoid Ramadan”, Reuters, 12 de Setembro de 2019, https://www.reu-ters.com/article/idUSKCN1VX0L5 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
16 “Christchurch shootings: Brenton Tarrant pleads guilty to 51 murders”, BBC News, 26 de Março de 2020, https://www.bbc.com/news/world-asia-52044013 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
17 “Christchurch mosque attack: Brenton Tarrant sentenced to life without parole”, BBC, 27 de Agosto de 2020, https://www.bbc.com/news/world-asia-53919624 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
18 “About the Royal Commission”, Comissão Real de Inquérito sobre o Ataque às Mesquitas de Christchurch a 15 de Março de 2019, https://christchurchattack.royalcommission.nz/about-the-inquiry/ (acedido a 5 de Setembro de 2020).
19 “Update 20”, ibid., https://christchurchattack.royalcommission.nz/updates/update-20/ (acedido a 5 de Setembro de 2020).
20 “Annual Report 2018/19”, p. 5, op. cit.
21 “In solidarity with Muslims, NZ Jews shut synagogues on Shabbat for first time”, The Times of Israel, 15 de Março de 2019, https://www.timesofisrael.com/in-solidarity-with-muslims-nz-jews-shut-synagogues-on-shabbat-for-first-time/#gs.ge28q0 (acedido a 7 de Setembro de 2020).
22 C. Mares, “Pope Francis joins international community in mourning after New Zealand attacks”, Catholic News Agency, 15 de Março de 2019, https://www.catholicnewsagency.com/news/pope-francis-joins-international-community-in-mourning-after-new-zealand-attacks-14051 (acedi-do a 20 de Junho de 2020).
23 J. Salinger, P. Spoonley e T. Munz, “Shifting Jewry 2019 (GEN19) A Survey of the New Zealand Jewish Community”, B’nai B’rith Auckland, 2020, p. 62, https://bethshalom.org.nz/wp-content/uploads/2020/06/GEN19_FINAL.pdf (acedido a 12 de Setembro de 2020).
24 p. 14, ibid.
25 “Use of nazi symbols: ‘We must be vigilant to combat this hatred’ - Holocaust Centre CEO”, RNZ, 23 de Janeiro de 2020, https://www.rnz.co.nz/news/national/407957/use-of-nazi-symbols-we-must-be-vigilant-to-combat-this-hatred-holocaust-centre-ceo (acedido a 12 de Setembro de 2020).
26 M. Lourens, “Arsonist disappointed mosque shootings ‘overshadowed’ his crimes”, Stuff, 26 de Abril de 2020, https://www.stuff.co.nz/national/crime/121251843/arsonist-disappointed-mosque-shootings-overshadowed-his-crimes (acedido a 12 de Setembro de 2020).
27 Ibid.
28 E. O’Driscoll, “Churches reopen on Sunday as COVID-19 restrictions ease”, Newshub, 31 de Maio de 2020, https://www.newshub.co.nz/home/new-zealand/2020/05/churches-reopen-on-sunday-as-covid-19-restrictions-ease.html (acedido a 12 de Setembro de 2020).
29 “Covid 19 coronavirus: Churches and places of worship allowed to open again, but restrictions remain”, New Zealand Herald, 22 de Maio de 2020, https://www.nzherald.co.nz/nz/news/article.cfm?c_id=1&objectid=12333899 (acedido a 12 de Setembro de 2020).
