A "tolerncia" intolervel da EuropaE S C R I T O P O R S A M U E L W E S T R O P | 3 0 J U N H O 2 0 1 5 I N T E R N A C I O N A L - E U R O P A

Tony Blair, oimplementador da "tolerncia" europia?

O ex-primeiro-ministro Tony Blair aceitou o convite de assumir o posto de presidente do Conselho Europeu para aTolerncia e Reconciliao (ECTR em ingls). O ECTR conta com uma assessoria administrativa composta de umadezena de presidentes e primeiros-ministros europeus. Ele se conceitua como rgo no governamental que"promove entendimento e tolerncia entre povos de diversas origens tnicas, ensino de tcnicas de reconciliao,auxilio na identificao de problemas sociais ps-conflito, monitoramento de comportamentos chauvinistas, propeiniciativas pr-tolerncia e de solues legais".

Por trs de todo esse jargo, Blair e o ECTR alegam promover convices religiosas e dilogo como meio deenfrentar discurso de incitamento ao dio e extremismo. Blair e o Presidente do ECTR Moshe Kantor escrevem noThe Times declarando o seguinte:

" nossa convico que no a religio nem a f por si s que causa ou fomenta o conflito. o uso indevido dareligio, que se transforma em uma mscara atrs da qual aqueles inclinados a massacres e destruio seescondem frequentemente. ... O ECTR agrupa partidos e lderes polticos que estiveram no corao de alguns dosconflitos mais complicados do mundo a fim de promoverem o dilogo. Nossos projetos tambm tratam de conflitos apartir da estaca zero, com ateno especial s razes da intolerncia, que normalmente se resumem na ignornciaem relao a outras religies e culturas, e com essa proposta o ECTR leva a sua mensagem a escolas euniversidades pela Europa para estimular a tolerncia e a reconciliao".

A misso do ECTR encontra-se detalhada em um documento intitulado "O Plano Europeu: Estatuto Nacional para aPromoo da Tolerncia". Esse "plano" est sendo apresentado aos parlamentos por toda a Europa. Para Blair e oECTR, contudo, "tolerncia" parece no significar liberdade de expresso e sim o padro de comportamentoorweliano a ser aplicado de forma rgida e regulamentado pelo governo.

"Tolerncia", segundo o ECTR, significa "respeito e aceitao da expresso, preservao e desenvolvimento dadistinta identidade de um grupo (religioso, racial ou cultural)".

Proponentes da liberdade individual, contudo, argumentam que a verdadeira tolerncia significa tolerar pontos devista que desgostamos. Em uma sociedade livre, no h requisitos para mostrar "respeito" para tais pontos de vista,

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Ano IX Ter, 30 de Junho de 2015 Nmero 227MSM EDITORIAL COLUNISTAS ARTIGOS MEDIA WATCH TRUE OUTSPEAK VIDEOS ARQUIVO

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meramente a aceitao de pessoas livres para express-las.

"No h necessidade", segundo o ECTR, "de tolerar o intolervel". Parece que a "tolerncia" europia significaapenas tolerar a agenda europia.

A noo de "direitos de grupos" vista como solapamento das liberdades individuais. O ECTR exorta os paseseuropeus a introduzirem uma srie de delitos penais punveis como crimes com agravantes", como parte do"Estatuto para a Promoo da Tolerncia". Fazem parte desses crimes:

(iii) Difamao de grupos...(iv) Apoio pblico de ideologia totalitria, xenofobia ou antissemitismo.(v) Apoio pblico ou negao do Holocausto.(vi) Apoio pblico ou negao de qualquer outro genocdio cuja existncia tenha sido determinada por um tribunal oucorte criminal internacional.

Essas medidas constituem ataques desconcertantes contra a liberdade de expresso. Sobremaneira prejudicial oproposto delito criminal "difamao de grupos", noo esta que diz que declaraes difamatrias sobre um grupo depessoas podem ser levadas justia por membros ou membro daquele grupo.

Difamao de grupos no tem nenhum fundamento na lei britnica. Em 1993, um tribunal britnico decidiu no casoDerbyshire CC v Times newspapers que entidades governamentais no podem fazer uso de processos pordifamao porque isso levaria a restries antidemocrticas sobre a liberdade de expresso. Leis de difamao degrupos, como aquelas que o ECTR est propondo, permitiriam a movimentos extremistas religiosos e polticoscensurarem reportagens e crticas contrrias s suas opinies.

Na Gr-Bretanha, o Public Order Acts j criminaliza o incitamento violncia. Se por exemplo, um ativista neonazistasustentar que os judeus devem ser assassinados nas ruas de Londres, ele provavelmente ser processado.

O ECTR, entretanto, quer ir mais longe. Como "crime com agravante", da difamao de grupos, o plano do ECTResclarece: tambm significa "comentrios difamatrios... com um vis para... difamar o grupo ou ridiculariz-lo".

Blair est repetindo seus velhos equvocos. Em 2006, seu governo foi condenado pelas investidas de criminalizarquem quer que fosse que "intencionasse... incitar o dio religioso ou que fosse incauto quanto possibilidade dodio religioso ser incitado".

Aps perder uma votao no parlamento e depois que polticos, comediantes e jornalistas convincentementeargumentaram que tais proibies censurariam crticas pertinentes sobre grupos religiosos, Blair foi forado aaceitar emendas legislao.

Criminalizar a ridicularizao seria desastroso. Em uma sociedade livre, ningum tem o direito de no ser ofendido.Conforme disse a parlamentar conservadora Dominic Grieve em 2006, as propostas eram uma tentativa de"acomodar" alguns grupos minoritrios.

Juntamente com a criminalizao, em nome da tolerncia, alm do que o ECTR tacha de intolervel, o grupo de Blairtambm prope meios orwelianos de regulamentao a fim de promover sua ideologia de "tolerncia". "O governodeve assegurar", segundo o ECTR "que as estaes de transmisso de rdio e TV dediquem uma determinadapercentagem de sua programao para promover um clima de tolerncia".

Alm disso, rgos financiados pelo governo iro aplicar e zelar pelo cumprimento dessa tolerncia, e a estrutura doECTR ir convocar os governos a "estabelecerem uma Comisso Nacional de Monitoramento da Tolerncia comorgo independente, composto por eminentes autoridades fora do servio pblico, investidos com a autoridade depromoverem a tolerncia". Um rgo governamental independente tambm ser criado para "supervisionar aimplementao" do Estatuto para a Promoo da Tolerncia.

O ECTR tambm far uso de lobby para "transformar a ajuda financeira para instituies religiosas em lei".

E mais uma vez, Blair parece no ser capaz de aprender com seus prprios erros. No governo Blair, as autoridadestransferiram milhes de libras esterlinas em financiamento para os bolsos de grupos religiosos, os quais o governoacreditava iriam colocar em cheque o extremismo e a violncia. Entre os grupos financiados pelo governo seencontravam organizaes islamistas ligadas a movimentos terroristas.

O atual Primeiro Ministro David Cameron, salienta o seguinte:

"conforme as evidncias comeam a emergir sobre os backgrounds dos condenados por crimes de terrorismo, ficaclaro que muitos deles foram inicialmente influenciados por aquilo que alguns chamam de extremistas no-violentos,tomam essas opinies radicais e as levam mais adiante abraando a violncia. ... Algumas organizaes queprocuram se apresentar como porto de entrada para a comunidade muulmana so inundadas com dinheiropblico, apesar de no fazerem quase nada para combaterem o extremismo. Como j foi observado por outros, como apelar para um partido fascista de extrema-direita que combata um movimento violento de supremaciabranca".

A Europa precisa divorciar o estado de grupos de interesse opressivo, e no fazer o oposto e abra-los ainda mais.

As propostas do ECTR servem apenas para reforar os perigosos equvocos da poltica do multiculturalismo. Nessesistema, as pessoas so classificadas como membros de grupos religiosos e culturais, no como cidadosindividuais com direitos individuais. Ao definir indivduos por grupos aos quais eles pertencem, negam-se a essesindivduos suas prprias opinies e direitos de cidado.

Em um caso recente ocorrido no Superior Tribunal de Londres, um juiz britnico julgou um imigrante ilegal que tinha

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espancado seu prprio filho que fosse perdoado devido ao "contexto cultural". Em outras palavras, a lei serveapenas para proteger crianas brancas, a deciso avaliza implicitamente o espancamento de filhos de minorias,tudo em nome da diversidade e tolerncia. Trevor Phillips, ex-presidente da Comisso da Igualdade, descreveu adeciso como "o efetivo abandono do filho de famlia de imigrantes no altar do multiculturalismo".

Como extenso da poltica do multiculturalismo, o ECTR props medidas que procuram proteger os diversos gruposque os pases europeus classificam como seus cidados. Essas leis e regulamentaes iro dividir ainda mais aEuropa em agrupamentos tribais, compostos de diversas religies, etnias, movimentos culturais e polticos, todoscompetindo entre si por apoio e suporte governamental.

Ao criminalizar nossa liberdade de criticar movimentos religiosos ou at de expressar pensamentos intolerantes,oferecendo proteo legal a grupos religiosos no que diz respeito ridicularizao ou insulto, tanto Blair quanto oECTR iro destruir o princpio mais importante da liberdade individual: a liberdade de expresso.

Uma sociedade livre no pode proibir a tolerncia do intolerante. A verdadeira tolerncia requer que cidados livrestolerem pontos de vista que eles discordam.

Com certeza no devemos, como quer o ECTR, sermos forados a "respeitar" a maneira de ver as coisas da formaque o governo declara adequada.

Em uma democracia a lei formulada para proteger as pessoas contra a agenda de grupos de interesse opressivo.Mas Blair e o ECTR esto propondo exatamente o contrrio. Sob a "tolerncia" aplicada pelo governo, floresceroextremistas, verdadeiros crticos sero silenciados, a liberdade de expresso ser criminalizada, e com o respeitopreconizado aos "grupos" religiosos e culturais, o indivduo perder o direito de ser indivduo.

Publicado no site do The Gatestone Institute - http://pt.gatestoneinstitute.org

Original em ingls: Europe's Intolerable "Tolerance"

Traduo: Joseph Skilnik

Tags: Europa | esquerdismo | politicamente correto | globalismo | religiao | islamismo | jihad | terrorismo | direito

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