Nova Escola que atenderá 500 crianças está com 80% das ... · Ordem de Serviço foi emitida, o...

Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 1

Nova Escola que atenderá500 crianças está com

80% das obras concluídasO prefeito de Amparo vistoriou

na tarde de segunda-feira, 27/8, asobras da EMEF – Escola Municipalde Ensino Fundamental doloteamento Quintas do São Tiago,que atenderá 500 crianças daregião do Santa Maria do Amparo,Chácara São João, Silvestre IV,Jardim Europa e São Dimas/Modelo. PG. 3

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sábado tem Dia D devacinação contra aPólio e o SarampoEstado emite Ordem de Serviçopara a construção de moradiaspopulares na Chácara São João

Amparo brigapela liderança

nos JogosDesportivos do

Circuito dasÁguas Paulista

PG. 3

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FOTO DIVULGAÇÃO

Sexta-feira, 31 de agosto de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

O PAT - Posto de Atendimento aoTrabalhador de Amparo estádisponibilizando 19 vagas de emprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão daCarteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Ribeirão,na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastro

PAT de Amparo tem 19 vagaspelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário de atendimentono PAT é das 8 às 16 horas.

Confira as vagas:- Caseiro (vaga p/ casal, casal deve

ter experiência em carteira)- Cozinheiro(a) de restaurante

industrial (ter experiência em carteira)- Eletricista (ter experiência em

carteira, curso técnico em elétrica eensino médio completo)

- Gerente de supermercado (terexperiência em carteira e ensino médiocompleto)

- Impressor flexográfico (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensinofundamental completo)

- Marceneiro (ter experiência

em carteira)- Marceneiro (ter experiência em

carteira ou carta de referência recentee ensino fundamental completo)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente, categoria dehabilitação “E” e condução própria)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira, categoria dehabilitação “E” e curso MOPP)

- Motorista de caminhão (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação “C” ou “D”)

- Motorista de caminhão (tercategoria de habilitação “E” e conduçãoprópria)

- Operador de retro escavadeira (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação D)

- Operador de tupia (ter experiência

em carteira)- Pedreiro (ter experiência em

carteira ou carta de referência recentee ensino fundamental completo)

- Professor(a) de educação física(ter curso superior completo)

- Servente de obras (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente e ensino fundamentalcompleto)

- Serralheiro (ter experiência emcarteira e ensino fundamentalcompleto)

- Soldador TIG (ter experiência emcarteira e ensino médio completo)

- Torneiro mecânico (ter experiênciaem carteira, ensino médio completo,categoria de habilitação B e veículopróprio)

Para mais informaçõescomparecer ao PAT de Amparo.

O sábado e domingo, 25 e 26/8, foide disputas nos Jogos Desportivos doCircuito das Águas Paulista. Amparovenceu quase todos os confrontos eestá na briga pelo título da competição,na soma geral de pontos.

No vôlei feminino, Amparo bateuJaguariúna por 2 a 0. Pelo futsal sub14,

Amparo briga pelaliderança nos

Jogos Desportivosdo Circuito dasÁguas Paulista

a vitória foi por 1 a 0, Águas de Lindoia.No sub17, o time amparense goleoupor 11 a 1, a cidade de Holambra.

Pelo futebol sub16, Amparo venceuHolambra por 2 a 0. No basquetebol avitória foi por 64 a 39. A única derrotana rodada foi na bocha por 2 a 0, paraPedreira.


ERRATANa edição de 24 de

agosto, publicamos umafoto na matéria intitulada“Confira os locais devacinação contra a raiva”,com uma foto que nãocondizia com a matéria.Pedimos perdão pelo erro.

O prefeito de Amparo vistoriouna tarde de segunda-feira, 27/8, asobras da EMEF – Escola Municipalde Ensino Fundamental doloteamento Quintas do São Tiago,que atenderá 500 crianças daregião do Santa Maria do Amparo,Chácara São João, Silvestre IV,Jardim Europa e São Dimas/Modelo.

A unidade contará com 10 salasde aula, quadra poliesportivacoberta, sala de informática,banheiros com acessibilidade, alémda área administrativa. “Sãorecursos que a Prefeitura deAmparo está investindo para oatendimento dessa região que está

O prefeito de Amparo esteve em SãoPaulo na manhã de quarta-feira, 29/8.Na reunião na sede CDHU – Companhiade Desenvolvimento Habitacional Urbano,a secretária de Estado da Habitaçãoinformou que 38 unidades do conjuntoAmparo D, na Chácara São João serãoconstruídas. Durante os trabalhos, aOrdem de Serviço foi emitida, o que

Nova Escola que atenderá 500 criançasestá com 80% das obras concluídas

crescendo a cada dia. Muitos dosalunos deixarão de sertransportados para longe do bairroe estar numa escola de qualidadepróximo de sua casa”, explicou oprefeito de Amparo.

A Escola Municipal de EnsinoFundamental do loteamento doQuintas do Santiago, na região doSanta Maria do Amparo, tem o valorda obra orçado em R$4.181.270,00, de acordo com aSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano,responsável pelo acompanhamentoda obra. Ela está com 80% dasobras concluídas.

O Ministério da Saúde decretoumais um dia D da Vacina Contra oSarampo e Poliomielite para osábado, 1º de setembro. O Estadode São Paulo não atingiu os 95%

Estado emite Ordem de Serviço para aconstrução de moradias populares na

Chácara São Joãogarante o início das obras.

“Saímos satisfeitos desta reunião detrabalho. Iniciamos as tratativas para obenefício das pessoas que realmentenecessitam de uma casa. São parcelasacessíveis e casas de qualidade. Deimediato, o Estado começa a construiras unidades da Chácara São João”,resumiu o prefeito de Amparo.

Durante os trabalhos, Jacob e odeputado estadual Barros Munhoztrataram da aprovação do projeto paraa construção de 148 unidades doconjunto Amparo G. Além disso, oChefe do Executivo amparense solicitouaporte financeiro via Casa Paulista paraa construção de 900 unidadesresidenciais na região do Barrichello –

Chácara São João.De acordo com o secretário de

Desenvolvimento Urbano o aporte derecursos através do Casa Paulistapossibilita a viabilidade e a melhoria doprojeto, aumentando o tamanho dasmoradias e também a construção deequipamentos públicos próximos aoempreendimento.

Sábado tem Dia D devacinação contra aPólio e o Sarampo

de cobertura Vacinal nas criançasde 1 a 4 anos.

Amparo contará com vacinaçãona USF Pinheirinho, ao lado doPostão, das 8 às 17 horas. Até o

momento, a cidade conta com86% das crianças imunizadas. Aunidade está localizada na rua Jofre Vieira da Rocha, 350,Jardim São José.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


ATOS OFICIAIS

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. Nº: 3985-3/2016 - Mariana Helena dos SantosProc. Nº: 3467-8/2018 - IDZ Marson Transportes ME

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc Nº: 5713-5/2017- Bruna Marcela GaspariniProc Nº: 9827-1/2016 - Victor Afonso Cartletti MartinsProc Nº 11200-7/2016 - Grasiele Lima NovaesProc Nº 11636-2/2016 - J F Harriz Filho ME

IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos os

Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar o

setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 31 de Agosto de 2018

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

JURÍDICO

LEI Nº 3.974, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERA A LEI Nº 3.504, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC E DO FUNDO

MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA - FAIC, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 27 de AGOSTO de 2018, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 3.504, de 8 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - O CMC será constituído por 10 (dez) membros titulares denominados conselheiros enomeados, com respectivos suplentes, pelo Prefeito Municipal, conforme correspondentes indicaçõesdos órgãos públicos e das entidades privadas nele representadas, mediante a seguinte composição:

I - um representante da cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;II - um representante do turismo da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;III - um representante da Secretaria Municipal de Administração;IV - um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança;V - um representante da Secretaria Municipal de Educação;VI - um representante da música;VII - um representante das artes cênicas;VIII - um representante das artes visuais;IX - um representante da cultura popular;X - um representante da cultura da diversidade.

.....................................................................................................................

Art. 18 - As reuniões do CMC somente poderão ser instaladas e iniciadas com a presença de, nomínimo, maioria simples (50%+1) de seus Conselheiros Titulares ou respectivos suplentes, votantes,em primeira chamada.

Parágrafo único - A reunião será iniciada em segunda chamada, após 20 minutos, com o mínimode 1/3 de Conselheiros votantes sendo obrigatoriamente, no mínimo, 02 (dois) Conselheirosrepresentantes da sociedade civil.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

MARCELO CRAVEIRO HAUPTMANNSecretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 de agosto de 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração

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DECRETO Nº 5.869, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.510, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984,ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.735, DE 14 DE JANEIRO DE 1988, QUE INSTITUIU O

PASSE OPERÁRIO.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,e atendendo ao que consta do processo administrativo nº 9.413-2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o artigo 3º do Decreto nº 1.510, de 25 de setembro de 1984, alterado peloDecreto nº 1.735, de 14 de janeiro de 1988.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




PAULO AFONSO RIGHETTI MARINHOSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 31 de agosto de 2018.


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DECRETO Nº 5.866, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 33, DA LEI Nº 2.912, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, ACERCADA DECLARAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PARA CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA O ANOLETIVO DE 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que a Educação – dever da família e do Estado e direito de todos – impõe rotina de

atendimento escolar durante o ano letivo, em calendário preestabelecido, cuja duração é firmada na Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 24, onde se lê: “A educação básica, nos níveis fundamental e médio, seráorganizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas,distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos examesfinais, quando houver”;

CONSIDERANDO que como qualquer outro profissional, o professor é beneficiário de um rol de garantiassociais (art. 7º da Constituição Federal), bem como concessões e direitos de cunho laboral que podem resultar emausência eventual ou afastamentos mais prolongados, a serem devidamente supridos pelo órgão gestor da redemunicipal;

CONSIDERANDO a possibilidade do professor, por meio de designação, vir a ocupar funções junto ao suportepedagógico, destinadas, assim como a docência, à promoção da Educação;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ceder professor para o atendimento de projetos institucionais;

Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 5CONSIDERANDO que não há como atender todo o ano letivo sem o concurso de professores substitutos

temporários, atuantes durante os impedimentos legais e transitórios dos profissionais do quadro efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 33, da Lei nº 2.912, de 14 de agosto de 2003, que dispõe sobreo Estatuto do Magistério Público Municipal da Prefeitura de Amparo e dá providências, alterado pela Lei nº 3.847,de 12 de novembro de 2015; e

CONSIDERANDO que foi realizada regular seleção pública, através do Processo Seletivo nº 01/2017, obedecendo-se os princípios da transparência, da impessoalidade e da moralidade.

D E C R E T A:

Art. 1º Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, que o emprego público abaixoespecificado deverá ser objeto de contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal, e nas condições e prazos previstos na Lei nº 2.912, de 14 de agosto de 2003, que dispõe sobreo Estatuto do Magistério Público Municipal da Prefeitura de Amparo e dá providências, alterada pela Lei nº 3.847,de 12 de novembro de 2015:

I – Emprego Público: Professora de Educação Básica I (PEB I).Efetiva a ser substituída: Amanda Carolina Baptista de Souza.Motivo: Afastada para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na escola EMEF Gasparzinho.

II – Emprego Público: Professora de Educação Básica I (PEB I).Efetiva a ser substituída: Luciana Regina Alves.Motivo: Afastada para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na escola CIME Bambi.

Art. 2º A contratação somente será feita com observância à existência de dotação orçamentária específica e peloslimites dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 3º A jornada de trabalho do contratado será estabelecida nos termos do contrato, observada a compatibilidadede carga horária e o estabelecido no edital do processo seletivo.





MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 22 de agosto de 2018.


FAZENDA E ORÇAMENTO

EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes abaixo

relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos, 705 - das 8:00 às16:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicaçãodeste, para tratar de assunto de seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretará penalidades previstasem Lei.

Douglas Aparecido PereiraAgente Administrativo da Divisão de Tributos e Arrecadação - SMFO

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 23/08/2018 a 29/08/2018

DES. ECONÔMICO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 28/09/2018, à Central

de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 16h, para finsde retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar estanotificação.

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão

EDITAL

A Prefeitura do Município de Amparo por meio da Área de Fiscalização – SMFO, vem solicitar ocomparecimento dos representantes da empresa “OSMAR PEREIRA MARIANO - MEI” no prazo de30 (trinta) dias contados da publicação deste, no horário das 8:00 as 16:00 no departamento doAgiliza para tratar de assunto relacionado ao processo administrativo nº 5054/2017.

O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará em penalidades previstas na legislaçãovigente.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Selma Tedeschi LuvizottoAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento


TERMO ADITIVO Nº. 0003/2018.Autorizado no Processo Administrativo nº. 07475-9/2017.TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO, POR

INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIAE SEGURANÇA PRIMEIRA CONCEDENTE E A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE AMPARO –SEGUNDA PROPONENTE, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMAADOLESCENTES APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALINSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 3920 DE 05/06/2017, PARA JOVENS DE 15 (QUINZE)ANOS E 06 MESES a 18 (DEZOITO) ANOS DE AMBOS OS SEXOS.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais)Vigência: 01/09/2018 a 30/08/2019

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/09/2018, à Central

de Atendimento ao Cidadão, no Departamento do AGILIZA, sito à Av. Bernardino de Campos, 705,no horário das 8h às 16h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processoserá arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados osdocumentos, favor desconsiderar esta notificação.

ADMINISTRAÇÃO

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 13/08/2018, convocamos ANA CARLA FORTUNATO DE GODOY, aprovada em 66°

lugar no Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 13/08/2018, convocamos LUCIA MARIA GOMES MACHADO, aprovada em 67° lugarno Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBI. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 16/08/2018, convocamos VIVIANE CRISTINA CAMILOTTI, aprovada em 78° lugar noConcurso Publico nº 01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO. A mesma nãocompareceu, sendo assim desclassificada.

Em 21/08/2018, convocamos SILVANA LEMOS SANTOS GARCIA, aprovada em 68° lugarno Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBI. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 21/08/2018, convocamos ADRIANA SILVA DOS SANTOS, aprovada em 69° lugar noProcesso Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I. Amesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

SILVANA LEMOS SANTOS GARCIA aprovada em 68° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 21/08/2018.

ADRIANA SILVA DOS SANTOS aprovada em 69° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 parao emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017,convocada em 21/08/2018.

MARLENE CARLA DOS SANTOS aprovada em 70° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017,convocada em 28/08/2018.

MÔNICA CRISTINA BRANDÃO TORRES GRIGOLETO aprovada em 71° lugar no ProcessoSeletivo n° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologadoem 28/04/2017, convocada em 30/08/2018.


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CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

CAROLINE PAGAN MORO aprovada em 79° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocada em 28/08/2018.


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PORTARIA Nº 180 de 21 de Agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Cidadania para Despesas de Pequeno Valor, mediante prévio empenho nadotação orçamentária própria, por estimativa, a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação decontas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidades e limites:


Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 21 de Agosto de 2018.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 21 de Agosto de2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

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PORTARIA Nº 181 de 23 de Agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º - Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de Saúde,

mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, o servidor abaixorelacionado, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidadese limites:

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 23 de Agosto de 2018.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 23 de Agosto de2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

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ADITAMENTO Nº 008Autorizado no Processo Licitatório nº 1678/2014.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 649/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014 –

CELEBRADO AOS 01/10/2014 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E AEMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP. - CONTRATADA, ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SILVESTRE IV, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA EPPVIGÊNCIA: 05 MESES - 02/08/2018 A 02/01/2019AMPARO, 30 DE JULHO DE 2018

INSTRUMENTO Nº 175/2018Autorizado noProcesso de Compra Nº6766-0/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA

MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA MATHEUSESPEDITO FRUCTUOSO 43192392886, ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSDE CUNHO CULTURAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO, PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,

DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA Nº 6766-0/2018.CONTRATADA: MATHEUS ESPEDITO FRUCTUOSO 43192392886.VIGÊNCIA: termo inicial a data de 02/07/2018 e termo final a data de 02/04/2019.VALOR: R$ R$ 7.950,00.AMPARO, 02 DE JULHO DE 2018.

INSTRUMENTO Nº 195/2018Autorizado noProcesso Licitatório nº 6970/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE

AMPARO - CONTRATANTE E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA BIAZZOSIMON ADVOGADOS, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIAJURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SUPORTE JURÍDICO PARA A REALIZAÇÃODA FASE INTERNA E EXTERNA DA LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DESANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTONO CONVITE Nº 022/2018, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: BIAZZO SIMON ADVOGADOS.VIGÊNCIA: termo inicial em 21/08/2018 e termo final em 20/02/2019.VALOR: R$ 55.000,00.AMPARO, 20 DE AGOSTO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 001Autorizado no Processo Licitatório nº 927/2018.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SAAE) Nº 01/

2016 – CELEBRADO AOS 28/12/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE– E COMO CONTRATADA A EMPRESA FRAL CONSULTORIA LTDA, ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS PERCOLADOS – ELP,ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DA GEOTÉCNICA DO MACIÇO, TRANSFERIDO PARA O PODEREXECUTIVO SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS NOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO Nº 37/2017 DO SAAE – CONTRATO 22/2017,COM INLCUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: FRAL CONSULTORIA LTDAVIGÊNCIA: 12 MESES – 20/09/2018 A 19/09/2019VALOR: R$ 183.400,00AMPARO, 28 DE AGOSTO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 003Autorizado no Processo Licitatório Nº5344/2015ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015,

CELEBRADO AOS 27/09/2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMOCONTRATADO RODRIGO PELEGRINI BLANCO, ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO EREPAROS EM PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: RODRIGO PELEGRINI BLANCOVIGÊNCIA: 12 MESES – 04/09/18 A 04/09/19VALOR: R$ 120.090,12AMPARO, 28 DE AGOSTO DE 2018

ADITAMENTO Nº 001Autorizado no Processo Licitatório nº 6175/2017ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 –

CELEBRADO AOS 10/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E A SRA.MARIA ESMENIA DE ALMEIDA NAME PALMA – LOCADORA - DO IMÓVEL TIPO BARRACÃOSITO A AVENIDA FIORAVANTE GERBI, Nº 459, RIBEIRÃO, NA CIDADE DE AMPARO/SP,PARA USO ÚNICO E EXCLUSIVO DO NAE – NÚCLEO DE APOIO À EVENTOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

LOCADORA: MARIA ESMENIA DE ALMEIDA NAME PALMAVIGÊNCIA: 12 MESES – 08/09/2018 A 08/09/2019VALOR MENSAL: R$ 2.637,53AMPARO, 28 DE AGOSTO DE 2018

ADITAMENTO Nº 001Autorizado no Processo Licitatório nº 6175/2017ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 –

CELEBRADO AOS 10/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E O SR.PAULO DE TARSO NAME PALMA – LOCADORA - DO IMÓVEL TIPO BARRACÃO SITO AAVENIDA FIORAVANTE GERBI, Nº 459, RIBEIRÃO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA USOÚNICO E EXCLUSIVO DO NAE – NÚCLEO DE APOIO À EVENTOS, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

LOCADORA: PAULO DE TARSO NAME PALMAVIGÊNCIA: 12 MESES – 08/09/2018 A 08/09/2019VALOR MENSAL: R$ 2.637,53AMPARO, 28 DE AGOSTO DE 2018

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS

ALTERAÇÕES, ATENDIDOS OS REQUISITOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 24 DO MESMO

Sexta-feira, 31 de agosto de 20188DIPLOMA LEGAL, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO VALOR TOTAL DE R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

AMPARO, 22 DE AGOSTO DE 2018.PUBLIQUE-SE.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo

INSTRUMENTO 191/2018Autorizado noProcesso nº 1103/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE

AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA COOPERATIVA DOSPRODUTORES RURAIS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕESNA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 03/04/2015, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS.VIGÊNCIA: 12 MESES.VALOR: R$ 636.993,14AMPARO, 16 DE AGOSTO DE 2018.


AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA COOPERATIVA DOSMORANGUEIROS PANTANENSE - CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORMELEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃONº 04 DE 03/04/2015, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DEACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE.VIGÊNCIA: 12 MESES.VALOR: R$ 22.091,16AMPARO, 16 DE AGOSTO DE 2018.


AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EMPREENDEDORES RURAISDE PEDRO TOLEDO - CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 03/04/2015, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COMA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: EMPREENDEDORES RURAIS DE PEDRO TOLEDO.VIGÊNCIA: 12 MESES.VALOR: R$ 61.625,00.AMPARO, 16 DE AGOSTO DE 2018.


AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA COOPERATIVA DOSBANANICULTORES E AGRICULTORES DE MIRACATU - COOBAM - CONTRATADA, PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DE17/06/2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 03/04/2015, DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICULTORES DEMIRACATU - COOBAM.

VIGÊNCIA: 12 MESES.VALOR: R$ 61.625,00.AMPARO, 16 DE AGOSTO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃOFUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, a serem utilizados por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecido pela empresa: ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - MECNPJ Nº 20.625.996/0001-38, classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 064/2018.

ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME (CNPJ 20.625.996/0001-38)

Local de execução: Em diversos locais do Município de Amparo/SP, conforme solicitação daSecretaria solicitante, a ser informado previamente à empresa vencedora do certame;

Prazo de execução: Serviços parciais pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data deassinatura da Ata de Registro de Preços e recebimento das Autorizações de Fornecimento emitidaspelo Departamento de Suprimentos.

Condições de pagamento: após cada prestação de serviço, aprovação da Secretaria solicitante eem até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registro dePreços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital e seus anexos,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 doEdital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.


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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificaçãodas Propostas apresentadas, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO FUTURA DE MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOSSERVIDORES ESSENCIAIS E USUÁRIOS DO CAPS A/D E CAPS II DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, a serem utilizados por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses,oferecido pela empresa: C. M. M. RESTAURANTE IRELI - ME CNPJ Nº 18.102.986/0001-76,classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadasas condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 077/2018.


Local de entrega: para as solicitações da Secretaria Municipal de Administração as entregasdeverão ser realizadas em alguns locais o município de Amparo/SP a serem previamente informadospelo Departamento de Alimentação Escolar e para as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde asentregas serão realizadas na sede do Caps A/D, localizado a Avenida Carlos Augusto do AmaralSobrinho, 76, Centro, Amparo/SP e Caps II, localizado a Rua Jundiaí, 295, Centro - Amparo/SP;

Prazo de entrega: entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidadesdas Secretarias solicitantes.

Condições de pagamento: Após cada entrega, aprovação da Secretaria solicitante e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal eletrônica.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.


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LICITAÇÃO:- Processo Nº 5442/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 058/18 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de óleos lubrificantes e filtros automotivos para os carros da frota da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para troca e/ousubstituição, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, reuniram-se aPregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participou da Licitação aempresa: C&C Bueno Lubrificantes Ltda. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada. O valor da proposta ofertado em sessão pela empresa vencedorana fase de lances estava acima do valor que a mesma ofertou por ocasião da fase de cotações, fase esta,realizada anteriormente a sessão. Todavia, a cotação acima referida, no dia da sessão já encontrava-sevencida. Portanto, como o valor final ofertado ficou dentro do valor estimado no quadro comparativode preços e com o intuito de suprir as demandas da Secretaria, o valor final proposto pela empresa foiaceito. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: C&CBueno Lubrificantes Ltda., itens 01 ao 153 com valor global de R$ 323.999,30. Publique-se.

Amparo, 30 de agosto de 2018.Daiane Rosangela de Carvalho

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5442/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 058/18 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de óleos lubrificantes e filtros automotivos para os carros da frota da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para troca e/ousubstituição, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor da empresa: C&C Bueno LubrificantesLtda., itens 01 ao 153 com valor global de R$ 323.999,30. Observadas as cautelas legais, AUTORIZOa confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesas. Publique-se

Amparo, 30 de agosto de 2018.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1455/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 073/18 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de placas de sinalização para o Departamento de Trânsito do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dezesseis diasdo mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação as empresas: BrasilSinalização Ltda., Josinaldo Epifânio da Silva – ME, Larissa Barros de Lima ME, PrudemplakComércio de Placas Automotivas Ltda ME, Regina Celia Costa 56510608634, Setas Sinais RodoviáriosLtda – EPP, Tinpavi Comércio de Tintas Ltda. A empresa Josinaldo Epifânio da Silva – ME foicondiderado inabilitado por apresentar o item 6.6.1 do Edital em cópia simples. A empresa ReginaCelia Costa 56510608634 foi inabilitada por não apresentar os itens 6.3.5 e 6.3.6 do Edital. Aempresa Larissa Barros de Lima ME foi considerada inabilitada por não apresentar o item 6.2.1.1 doEdital conforme solicitado no item, apresentando apenas a alteração. Após abertura do envelope 02- “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou ositens da referida licitação para a empresa conforme segue: Brasil Sinalização Ltda., itens 08, 09, 10,11, 12, 13, 14 e 31 com valor total de R$ 16.268,80; Prudemplak Comércio de Placas AutomotivasLtda ME, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 30 com valor total de R$17.967,50; Tinpavi Comércio de Tintas Ltda., itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 28 e 29 com valor totalde R$ 20.510,00. O item 1 foi considerado fracassado. Publique-se.

Amparo, 30 de agosto de 2018.Daiane Rosangela de Carvalho

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1455/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 073/18 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de placas de sinalização para o Departamento de Trânsito do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor das empresas: Brasil Sinalização Ltda., itens08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 31 com valor total de R$ 16.268,80; Prudemplak Comércio de PlacasAutomotivas Ltda ME, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 30 com valor totalde R$ 17.967,50; Tinpavi Comércio de Tintas Ltda., itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 28 e 29 com valortotal de R$ 20.510,00. O item 1 foi considerado fracassado. Observadas as cautelas legais, AUTORIZOa confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesas. Publique-se

Amparo, 30 de agosto de 2018.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal_____________________________________________________________________________

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO RATIFICOREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL

N. 013/2018 Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não padronizadose judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos.

A comissão julgadora de licitações, no uso de suas atribuições, informa a todos os interessadossobre a rerratificação do conteúdo do Parecer da Pregoeira e equipe de apoio, publicado no DiárioOficial do Estado no dia 12/04/2018, página n. 209.

Onde se lê: SR. PREFEITO:-Os itens 1, 3, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 24, 25, 29, 31, 35, 41, 43, 46, 48, 50, 59, 67, 68, 69, 70, 71,

74, 77, 81, 82, 90, 93, 106, 108, 109, 111, 121, 125, 128, 131, 133, 138, 146, 148, 149, 150, 151,153, 154, 156, 163, 175 e 176 foram considerados desertos.

Leia-se: Os itens 1, 3, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 24, 25, 29, 31, 35, 41, 43, 46, 48, 50, 59, 67, 68, 69,70, 71, 74, 77, 81, 82, 90, 93, 106, 108, 109, 111, 121, 125, 128, 131, 133, 138, 146, 148, 149,150, 151, 153, 154, 156, 163, 175 e 176 foram considerados desertos e o item 168 foi consideradofracassado, pois o valor ofertado pela empresa estava acima do enviado pela mesma na fase decotações.

O teor das demais informações permanecem como foram disponibilizadas anteriormente.Publique-se

Amparo, 30 de agosto de 2018Comissão Julgadora de Licitações

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LICITAÇÃO:- Processo N° 1107/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 067/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de material de acondicionamento e embalagem para as SecretariasMunicipais de Administração e Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.– PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos dez dias do mês de agosto de doismil e dezoito às quatorze horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoiopara a sessão pública do supracitado certame. Participaram da sessão pública as seguintes empresas:Rodrigo Tonelotto – EPP e Ricardo Gonçalves Itapira - ME. Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. A representante daSecretaria Municipal de Educação Leniza Antunes Gotardi analisou as amostras e reprovou aamostra apresentada pela empresa Ricardo Gonçalves Itapira – ME pertinente ao item 01 doEdital, desta forma, a referida empresa foi considerada inabilitada para este item no certame. Asdemais amostras foram consideradas aprovadas pela representante. Assim o PregoeiroADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: Rodrigo Tonelotto –

Sexta-feira, 31 de agosto de 201810EPP, itens 01 e 02 com valor total de R$ 93.325,80; Ricardo Gonçalves Itapira – ME, itens 03 e04 com valor total de R$ R$ 9.900,00.

Publique-se.Amparo, 30 de agosto de 2018.

Julio César.PREGOEIRO

LICITAÇÃO:- Processo N° 1107/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 067/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de material de acondicionamento e embalagem para as SecretariasMunicipais de Administração e Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.– HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Rodrigo Tonelotto – EPPcom valor total de R$ 93.325,80 e, Ricardo Gonçalves Itapira – ME com valor total de R$ R$9.900,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registrode Preços e despesa.


Luiz Oscar Vitale JacobPREFEITO MUNICIPAL

LICITAÇÃO:- Processo N° 10772/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/2017 – OBJETO:- Ata de Registro de preços paraeventual aquisição futura de materiais de papelaria para diversas Secretarias da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO:- Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na salade licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do supracitado certame. Participaramda sessão pública as seguintes empresas: DCB Comercial Eireli – ME, Hopemix Suprimentos e ServiçosLtda – EPP, Quicklog Comércio Atacadista e Logística Eirelli EPP, Real Distribuidora de Artigos deInformática e Representação Comercial Ltda, 13A Informática e Material de Escritório Ltda, Papa’sComércio e Distribuição de Alimentos Eireli – EPP, LC Comercial Eireli – EPP, Lenice Nogueira Da SilvaEirelli – ME, Silvana Baiocchi Gonçalves EPP, COTA.COM Comércio e Serviços Ltda – EPP, LourdesP. S. Martins Papelaria Eireli – EPP,M. S. Comercial Ltda – ME, Orla Distribuidora de Produtos Eirelie, Rodrigo Tonelotto – EPP. Conforme LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, ART. 4º. XVII - oPregoeiro negociou diretamente com os proponentes, conseguindo a economia em favor da municipalidadeno valor de R$ 522.422,21 face ao valor estimado dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 doprocesso. Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram consideradashabilitadas. Acerca das amostras requeridas no item 6.7. do ato convocatório, as empresas HopemixSuprimentos e Serviços Ltda – EPP, Quicklog Comércio Atacadista e Logística Eirelli EPP, OrlaDistribuidora de Produtos Eireli e Rodrigo Tonelotto – EPP apresentaram tempestivamente suasrespectivas amostras e foram consideradas aprovadas pelos representantes das Secretarias solicitantes.A empresa LC Comercial Eireli – EPP não apresentou suas amostras pertinentes ao Lote 03, desta formafoi considerada inabilitada para este lote do certame. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referidalicitação para a empresa conforme segue: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda – EPP, lotes 02 e 05 comvalor total de R$ 78.899,89; Quicklog Comércio Atacadista e Logística Eirelli EPP, lote 06 com valor totalde R$ 324.900,03; Orla Distribuidora de Produtos Eireli, lotes 01, 04, 07, 08 e 11 com valor total de R$143.030,02; Rodrigo Tonelotto – EPP, lotes 09 e 10 com valor total de R$ 11.250,02. Desta forma, oPregoeiro CONVOCA todos os licitantes participantes a comparecerem a nova sessão no dia 04 desetembro de 2018, às 09 horas, a fim de negociar preço e analisar a documentação de habilitação daempresa Lourdes P. S. Martins Papelaria Eireli – EPP, classificada em segundo lugar para o lote 03 doedital. A sessão será realizada no Centro Político Administrativo de Amparo - Sala de Licitações – Av.Bernardino de Campos, nº 705 – Centro – Amparo/SP.



LICITAÇÃO:- Processo N° 10772/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/2017 – OBJETO:- Ata de Registro de preços para eventualaquisição futura de materiais de papelaria para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Hopemix Suprimentos eServiços Ltda – EPP com valor total de R$ 78.899,89, Quicklog Comércio Atacadista e Logística EirelliEPP com valor total de R$ 324.900,03, Orla Distribuidora de Produtos Eireli com valor total de R$

143.030,02, Rodrigo Tonelotto – EPP com valor total de R$ 11.250,02. Observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.



LICITAÇÃO:- Processo N° 11597/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 001/2018 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadaem serviço de transporte escolar com monitor para a Secretaria Municipal de Educação do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. – PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO:- Tendo em vista a decisão apresentada pela Conselheira do Tribunal de Contas do Estadode São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, ensejo salientar a imprescindível necessidade de ajustaras especificações do objeto em futuro processo licitatório. Desta forma, almejando o alinhamentodo ato convocatório às expectativas pleiteadas, considero o presente certame FRACASSADO,por não oferecer mais as condições adequadas para o sucesso do certame.

Publique-se.Amparo, 11 de abril de 2018.


LICITAÇÃO:- Processo N° 11597/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 001/2018 – OBJETO:- Contratação de empresaespecializada em serviço de transporte escolar com monitor para a Secretaria Municipal deEducação do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. –DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e considero REVOGADO opresente procedimento licitatório e autorizo a repetição do mesmo observadas as cautelas legais.

Publique-se.Amparo, 11 de abril de 2018.


LICITAÇÃO:- Processo N° 6678/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 076/2018 – OBJETO:- Aquisição de hortifrutigranjeirospara atendimento ao cardápio dos Servidores Essenciais e Centro Dia do Idoso município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezoito às nove horas,reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do supracitadocertame. Participaram da sessão pública as seguintes empresas: Cooperativa dos ProdutoresRurais do Circuito das Águas – COOPCIAG, J J Antonioli & Cia LTDA e, A.G.N. GuimarãesComércio Atacado e Varejo de Gêneros Alimentícios Ltda EPP. Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. As empresas vencedorasapresentaram em sessão o documento referente 8.10.1. do Edital em conformidade com o requerido.Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue:Cooperativa dos Produtores Rurais do Circuito das Águas – COOPCIAG, itens 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 32, 33 com valortotal de R$ 35.762,70 e J J Antonioli & Cia LTDA, itens 14, 21, 24, 25, 29 e 31 com valor totalde R$ 7.375,00.



LICITAÇÃO:- Processo N° 6678/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 076/2018 – OBJETO:- Aquisição de hortifrutigranjeirospara atendimento ao cardápio dos Servidores Essenciais e Centro Dia do Idoso município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor da empresa: Cooperativa dos Produtores Rurais do Circuito das Águas –COOPCIAG com valor total de R$ 35.762,70 e J J Antonioli & Cia LTDA com valor total de R$7.375,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa.




LICITAÇÃO:- Processo nº 7905/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 087/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/09/2018 às 09h00. Editaldisponível a partir de 03/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.

Amparo 31 de agosto de 2018.Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 6676/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 088/2018 - Objeto:- Ata de Registro de preços para eventualaquisição futura de materiais de higiene e limpeza para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/09/2018 às 09h00.Edital disponível a partir de 03/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo nº 6810/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Tomada de Preço nº 006/2018 - Objeto:- Contratação de empresa especializadaem serviço de ampliação de construção e reforma da Unidade de Saúde da Família do Bairro da BoaVereda, município de Amparo/SP, com fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos,mão de obra e tudo mais que se fizer necessário, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). DATA DE ENCERRAMENTO: 20/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/09/2018 ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARECER E DECISÃOLICITAÇÃO: CONVÊNIO MS nº 0304350-65/2009 CONTRATANTE – SANTA

CASA ANNA CINTRA AMPARO SP CNPJ 43.464.197/0001-22. MODALIDADE CARTACONVITE Nº 001/2018 – OBJETO – REFORMA PARCIAL DO PRONTO SOCORRO,CONFORME EDITAL E ANEXOS. PARTICIPARAM DA PRESENTE LICITAÇÃO AEMPRESA EXTATA CONSTRUTORA LTDA E A EMPRESA SOLLO ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, APÓS ENCERRAMENTO E ANÁLISE DADOCUMENTAÇÃO, A EMPRESA VENCEDORA FOI A EXATA CONSTRUTORA LTDACOM O VALOR DE R$ 101.010,32. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ASSINATURA DOCONTRATO 17/07/2018.

EDMUR JORGE FILHOPRESIDENTE

Registrada no Conselho Nacional de Serviço sob nº 6.986/38Registrada no Conselho Est. de Auxílios e Subvenções sob nº1.131/85

Registrada no Conselho Regional de Medicina sob o nº1.171Declarada de Utilidade Pública Federal – Decreto 31/12/91 D.O.U 03/01/92

Declarada de Utilidade Pública Estadual – Decreto nº16.595 de 04/02/61Declarada de Utilidade Pública Municipal – Lei nº435 de 25/08/62


EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATO Nº 001/2018CONVÊNIO MS nº 0304350-65/2009CONTRATANTE – SANTA CASA ANNA CINTRACONTRATADA – EXATA CONSTRUTORA LTDAOBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PARCIAL DO

PRONTO SOCORROVALOR TOTAL – 101.010,32VIGÊNCIA – O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018

EDMUR JORGE FILHOPRESIDENTE

Registrada no Conselho Nacional de Serviço sob nº 6.986/38Registrada no Conselho Est. de Auxílios e Subvenções sob nº1.131/85

Registrada no Conselho Regional de Medicina sob o nº1.171Declarada de Utilidade Pública Federal – Decreto 31/12/91 D.O.U 03/01/92

Declarada de Utilidade Pública Estadual – Decreto nº16.595 de 04/02/61Declarada de Utilidade Pública Municipal – Lei nº435 de 25/08/62

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 103/14Processo Administrativo nº 15/14Exercício de 2018Contratante: Câmara Municipal de AmparoContratado: EVOLUTION SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP.Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico - segurança.Valor mensal: R$ 110,00 (Cento e dez reais)Prazo: 12 meses - de 01/09/2018 a 31/08/2019

_____________________________________________________________________________________

DECRETO LEGISLATIVO nº 602/18

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO AMPARENSE E BENEMÉRITO AO ILMO. SR.MURILO DE OLIVEIRA HOMEM.

Autor: Gilberto Moreira Piassa Filho - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 270 de agosto de 2.018, aprovoue ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Ficam concedidos os Títulos de Cidadão Amparense e Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr.MURILO DE OLIVEIRA HOMEM.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal,que designará dia e hora para a solenidade de praxe.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO


DECRETO LEGISLATIVO nº 603/18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMPARENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DEDESCHIFILHO

Autor: Luiz Carlos de Oliveira - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 27 de agosto de 2.018, aprovoue ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amparense ao Ilmo. Sr. ANTONIO DEDESCHIFILHO.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal,que designará dia e hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbaspróprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de AGOSTO de 2018.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbaspróprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de AGOSTO de 2018.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa_____________________________________________________________________________

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipaisnº 637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Julgamento e Licitação, designando como Presidenteda Comissão a servidora Anny Peterlini Lima, e como suplente e membro efetivo o servidor Valdenirde Souza Babler.

Art. 2º Nomear os seguintes servidores para constituírem, alternativamente, as Comissões deJulgamento e Licitações:

Antônio Dedeschi FilhoAndré Pastana Candido BorgesBeatriz Aparecida Ferreira PrebelliCelso Tadeus BruschiniCleiton Marconi PiresCristina Preturlan ToledoDaniela Pagan CarliniDarci Donisete LonerEdnilson Juarez FaggionatoEdson Dias PatrícioÉrica Cristina Urbano CaninaEmilio Carlos NardiniGilberto Pleti da Silva JuniorGisela Maura de Aguiar MoraesGustavo Zamboim PietrafesaHilário Piffer JuniorJoão Artur Guarizzo Ribeiro de CarvalhoJoelmo Gonçalves NoronhaJosé Roberto BaroniLeandro LorenciniLuciana Xavier da Silveira Valente

Luís Paulo FajonatoLuiz Carlos Marchezine

Maria Raquel Martins da Silva AlthemanMarina Roque Nobrega de AssisRicardo Eugênio dos SantosRodrigo Tozzi TeixeiraSandra Batista dos SantosSilvana Alves CavalheiroTauan Tedeschi BuzoValdenir de Souza BablerValéria Bertholdo DalarmiVinícius Pagani Melo

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário,especialmente a Portaria nº 17, de 08 de fevereiro de 2018.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marina R. N. de AssisChefe de Gabinete

________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 58 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipaisnº 637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

1 – Fica a Tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., autorizadoa efetuar adiantamentos para despesas de compras de materiais, viagens e outras despesas que nãopossam subordinar-se ao processo normal de aquisição, por mês, aos servidores abaixo relacionados:

a-) Adiantamento Departamento de Operação................................R$ 1.220,00 Servidor responsável: SILVANA ALVES CAVALHEIRO

b-) Adiantamento Departamento de Finanças..................................R$ 150,00 Servidor responsável: VINICIUS PAGANI DE MELO

c-) Adiantamento Despesas de Viagem...........................................R$ 660,00 Servidor responsável: MARINA ROQUE NOBREGA DE ASSIS

d-) Adiantamento Procuradoria.........................................................R$ 60,00 Servidor responsável: GRAZIELE CRISTINA GUIMARÃES

e-) Adiantamento Departamento de Administração...........................R$ 150,00 Servidor responsável: GISELA MAURA DE AGUIAR MORAES

f-) Adiantamento Departamento de Infraestrutura e Engenharia.....R$ 1.495,00 Servidor responsável: ANTÔNIO DEDESCHI FILHO

2 – A entrega de numerários a servidores enquadrados nos termos do item anterior será sempreprecedida de empenho da dotação própria.

3 - O adiantamento a que se refere esta Portaria será de até R$ 7.050,00, considerando que adespesa referente ao adiantamento identificado no item 1, alínea “b” e “c”, poderá ser suplementadoem R$ 1.000,00 cada, quando necessário.

4 – A prestação de contas do adiantamento será até o último dia de cada mês, e caso rejeitadas,ensejarão o ressarcimento aos cofres da Autarquia pelo servidor responsável.

5 – Não se adiantará numerário ao servidor responsável por 02 (dois) adiantamentos.

6 – O Departamento de Infraestrutura e Engenharia engloba a Seção de Veículos, sendo a razão doaumento do valor disponível para este Departamento e exclusão de citada Seção desta Portaria.

7 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 desetembro de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 44, de 02 de julhode 2018.




Sexta-feira, 31 de agosto de 201830LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003121/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água

e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2018. OBJETO: REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA REPOSIÇÃO DOSESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: 18/09/2018 às 09:30 horas – Edital disponível à partir do dia 04/09/2018 naDivisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.phpINFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 237 ou 236, com Tauan ou Anny

Amparo, 31 de Agosto de 2018.

ANNY PETERLINI LIMA-Gerente de Suprimentos-

-Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo-_______________________________________________________________________________

DECRETO Nº 5849 de 06 de julho de 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3944, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2018, de acordo com a autorização contida

no inciso II do artigo 7º da Lei municipal nº 3944/2017, um crédito adicional suplementar, no valorde R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil Reais), na conformidade do constante na Tabeladeste decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 06 de julho de 2018.


PAULO JOSÉ ROSSISecretario Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 06 de julho de 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretario Municipal de Administração

DESISTÊNCIA

Em 24 de agosto de 2018, convocamos o Sr.(a) Douglas Shigueo Ota Moreira, R.G. nº 36.326.267-72, classificado(a) em 9° lugar, para a Função Técnico – Especialidade: Administração Geral, concursado(a) conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016 e homologadoparcialmente em 07 de abril de 2016, a comparecer à Divisão de Recursos Humanos do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo para ser admitido(a). O (a) mesmo (a), na data de 27/08/2018, desistiu da vaga, deixando-a para o próximo candidato classificado.

Amparo, 28 de agosto de 2018.Divisão de Recursos Humanos

__________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 59, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas LeisMunicipais nº 637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para a função de Técnico – Administração Geral doServiço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP, Ref. T-1, conforme Lei Municipal nº 3.840,de 05 de outubro de 2015, o Sr. VICENTE FICONDO JUNIOR, aprovado em 10º lugar noConcurso Público nº 001/2016 (realizado em 13/03/2016 e homologado parcialmente em 07/04/2016).

Art. 2º O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, sendo que o não comparecimento noprazo estipulado acarretará a desistência tácita do emprego.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partirde 04 de setembro de 2018.




PAINEL DE VAGAS DE ESTÁGIOADMINISTRAÇÃO (2518649)Cursando do 01º ao 07º semestre no período noturno. Bolsa auxílio de: R$404,00 a R$471,00. Horário: 08h00 às 14h00. Benefícios: Transporte.

Requisitos: Residir em Amparo. Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto: CREAS

ADMINISTRAÇÃO (2634482)Cursando do 01º ao 06º semestre no período noturno. Bolsa auxílio de: R$404,00 a R$471,00. Horário: 08h00 às 14h00. Benefícios: Transporte.

Requisitos: Residir em Amparo. Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto: RH

ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO OU SUPERIOR (2593308)Cursando do 01º ao 02º semestre no período noturno. Bolsa auxílio de: R$347,00. Horário: 11h00 às 17h00. Benefícios: Transporte. Requisitos:

Residir em Amparo. Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto: Fundo Social

ADMINISTRACAO (02638223)Cursando do 01º ao 07º semestre. Bolsa auxílio de: R$ 332,00. Horário: 13h00 às 17h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir em Amparo.

Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto: Almoxarifado central

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (02648157)Cursando do 01º ao 03º ano. Bolsa auxílio de: R$ 404,00. Horário: 10h00 às 16h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir em Amparo. Interessados

enviar currículo para [email protected] Assunto: Fazenda

ENFERMAGEMCursando do 01º ao 06º semestre no período noturno. Bolsa auxílio de: R$ 404,00. Horário: 8h00 às 14h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir

em Amparo. Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto: Vigilância

Nova Escola que atenderá 500 crianças está com 80% das ... · Ordem de Serviço foi emitida, o...

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