NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO...

NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

(NEI/ECT)(NEI/ECT)

Fabrício Oliveira LeitãoFabrício Oliveira LeitãoInstituto de Ensino Superior Cenecista - INESCInstituto de Ensino Superior Cenecista - INESC

Email: [email protected]

CONTEÚDO:CONTEÚDO:A firma; Características das Transações; Características dos Agentes; Eficiência e Organização; Utilizando o Conceito da NEI-ECT. Transformações estruturais na agricultura e no perfil da demanda de alimentos. As novas relações entre os agentes do agronegócio. O enfoque de agribusiness e a Nova Economia Institucional. Organização dos Sistemas Agroindustriais sob a ótica da Economia dos Custos de Transação. Introdução a Economia das Organizações. Mercados e Contratos. Taxonomia dos Contratos. Contratos e Direitos de Propriedade. Características das Transações. Características dos Agentes. Eficiência e Organizações. Coordenação e Modos de Governança.

BIBLIOGRAFIA:BIBLIOGRAFIA:ZYLBERSZTAJN, D.. "Economia das Organizações". In: Zylbersztajn, D. e Neves,

M. F. (Orgs.). “Economia e Gestão dos Negócios Agroalimentares.” Ed. Pioneira. Cap. 2, pp 23-38, 1ª edição. São Paulo. 2000.

ZYLBERSZTAJN, D. O Papel dos Contratos na Coordenação Agro-Industrial: Um Olhar Além dos Mercados. Texto produzido para introdução do XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2005.


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I A AI A AInsumosProdutor rural

"A agricultura passa por uma transformação silenciosa no campo "A agricultura passa por uma transformação silenciosa no campo organizacional, que pode ser visualizada pelo relacionamento do organizacional, que pode ser visualizada pelo relacionamento do setor agrícola com fornecedores de insumos e canais de setor agrícola com fornecedores de insumos e canais de distribuição. Deixou de ser distribuição. Deixou de ser uma agricultura onde as transações uma agricultura onde as transações ocorrem nos mercadosocorrem nos mercados para ser para ser uma agricultura regida por uma agricultura regida por contratoscontratos. (. (Decio Zylbersztajn, 2003)Decio Zylbersztajn, 2003)


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Ambiente InstitucionalCultura, Tradições, Educação, Costumes, Regras, Aparato Legal

Ambiente OrganizacionalInformação, Associações, ETS, EMBRAPA, BB, EMATER, SAg,

Universidades

T1

T2

T3

T4

T5

RaçõesMilhoSoja

FareloPremix

InsumosFertilizantes

MedicamentosVacinas

GenéticaSêmen

ReprodutoresEmbriões

Produtor rural

Frigorífico

Curtume

Distribuição

Ind Calçados

VarejistaConsumidor

T7

T8

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T10

T6

J. X. Medeiros

A FIRMAA FIRMA

O que é uma Firma?O que é uma Firma?

Dentre os diversos elementos que são parte das Dentre os diversos elementos que são parte das discussões acadêmicas e prática sobre firmas, dois são discussões acadêmicas e prática sobre firmas, dois são fundamentais: fundamentais:

Quais as razões para a existência das firmas?Quais as razões para a existência das firmas?

Qual a lógica de sua organização interna?Qual a lógica de sua organização interna?


A FIRMAA FIRMA

Ronald Coase e Frank Knight dizem que a questão da Ronald Coase e Frank Knight dizem que a questão da existência do lucro é o moto fundamental para a existência do lucro é o moto fundamental para a emergência da firma, confirmando que a existência do emergência da firma, confirmando que a existência do lucro só pode ser compreendida se distinguirmos os lucro só pode ser compreendida se distinguirmos os fatores de fatores de riscorisco e e incertezaincerteza..

O O riscorisco pode ser mensurado e assim, introduzido nos pode ser mensurado e assim, introduzido nos custos de produçãocustos de produção. A . A incertezaincerteza não pode ser não pode ser mensurada.mensurada.

RiscoRisco não pode ser fonte de lucro, mas evento não pode ser fonte de lucro, mas evento incertosincertos podem dar margem a lucros ou perdas, pois não se podem dar margem a lucros ou perdas, pois não se pode, racionalmente, antecipar tais eventos.pode, racionalmente, antecipar tais eventos.


A FIRMAA FIRMA

SURGIMENTO DA NEI.SURGIMENTO DA NEI.

Foi o trabalho de Ronald Coase “A Natureza da Firma” que Foi o trabalho de Ronald Coase “A Natureza da Firma” que inspirou os avanços que dão sustentação ao que se inspirou os avanços que dão sustentação ao que se convencionou chamar de Nova Economia Institucional convencionou chamar de Nova Economia Institucional (NEI).(NEI).

Coase chama a atenção para dois aspectos importantes, Coase chama a atenção para dois aspectos importantes, entre outros:entre outros:


A FIRMAA FIRMA

O primeiro critica a noção tradicional da economia O primeiro critica a noção tradicional da economia neoclássica de considerar a firma como uma função de neoclássica de considerar a firma como uma função de produção.produção.

Muito mais do que uma relação mecânica entre um vetor Muito mais do que uma relação mecânica entre um vetor de insumos e um de produtos, associada a uma de insumos e um de produtos, associada a uma determinada tecnologia, a firma é uma relação orgânica determinada tecnologia, a firma é uma relação orgânica entre agentes que se realiza através de entre agentes que se realiza através de contratoscontratos, sejam , sejam eles eles explícitosexplícitos, como os contratos de trabalho, ou , como os contratos de trabalho, ou implícitosimplícitos, como uma parceria informal., como uma parceria informal.


A FIRMAA FIRMA

Coase não rompe com a tradição neoclássica, mas a Coase não rompe com a tradição neoclássica, mas a amplia, passando a considerar outros tipos de custos, amplia, passando a considerar outros tipos de custos, além dos de produção.além dos de produção.

A Firma Coasiana é um A Firma Coasiana é um conjunto de contratos conjunto de contratos coordenadoscoordenados que levam à execução da função que levam à execução da função produtiva.produtiva.


A FIRMAA FIRMA

O segundo aspecto que Coase avalia relaciona-se ao O segundo aspecto que Coase avalia relaciona-se ao custo custo do funcionamento dos mercados.do funcionamento dos mercados.

Em contraposição à análise neoclássica, que considera o Em contraposição à análise neoclássica, que considera o mecanismo de preços como alocador de recursos do mecanismo de preços como alocador de recursos do sistema econômico, ele levanta a hipótese de que o sistema econômico, ele levanta a hipótese de que o mercado funciona, mas existem custos associados ao mercado funciona, mas existem custos associados ao seu funcionamento.seu funcionamento.

Tais custos estão associados à condução das Tais custos estão associados à condução das transaçõestransações..

Se o Se o mecanismo de preçosmecanismo de preços for considerado o único for considerado o único alocador de recursos na economia, nada existe que alocador de recursos na economia, nada existe que possamos melhorar a arquitetura das organizações.possamos melhorar a arquitetura das organizações.


A FIRMAA FIRMA

A partir do ponto desenvolvido por Coase – que os A partir do ponto desenvolvido por Coase – que os mercados também têm custos associados aos seu mercados também têm custos associados aos seu funcionamentos, surge a possibilidade para ampliar os funcionamentos, surge a possibilidade para ampliar os preceitos neoclássicos de minimização de custos, antes preceitos neoclássicos de minimização de custos, antes associados apenas aos custos mensuráveis dos fatores associados apenas aos custos mensuráveis dos fatores de produção, passando a incorporar os de produção, passando a incorporar os custos de custos de transaçãotransação, definidos por Arrow como os custos de , definidos por Arrow como os custos de mover o sistema econômico.mover o sistema econômico.


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Os custos de transaçãocustos de transação podem ser definidos como sendo aqueles de:

a) elaboração e negociação dos contratos, b) mensuração e fiscalização de direito de propriedade c) garantia de implementação dos contratos.

“Todos eles dependentes fortemente da estrutura da informação”

Fonte: Zylbersztajn, 1995Fonte: Zylbersztajn, 1995


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Mercados e ContratosMercados e Contratos

O enfoque dos custos de transação:

“O Sistema Agro-industrial (SAI) é concebido como um nexo de contratos decorrentes do processo de minimização de custos de produção/distribuição e de transação, ao longo de uma cadeia produtiva. Assim, o Agribusiness pode ser tratado como um sistema coordenado por uma complexa estrutura de contratos entre agentes produtivos.”


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Mercados e ContratosMercados e Contratos

Mercado SPOTMercado SPOT:: Na economia, o mercado SPOT é caracterizado como um Na economia, o mercado SPOT é caracterizado como um tipo de mercado cujas transações se resolvem (completam) em um único tipo de mercado cujas transações se resolvem (completam) em um único instante do tempo; Além de ser esporádico, o mercado SPOT de produtos instante do tempo; Além de ser esporádico, o mercado SPOT de produtos agroindustriais também apresenta uma alta dose de agroindustriais também apresenta uma alta dose de incertezaincerteza no que se refere no que se refere ao comportamento de preços;ao comportamento de preços;

Mercado de FUTUROSMercado de FUTUROS:: Na economia, além do mercado SPOT, existem Na economia, além do mercado SPOT, existem mercados cujas transações têm como referência dois ou mais instantes no mercados cujas transações têm como referência dois ou mais instantes no tempo. Nesse caso, as partes acordam que alguns ou todos os elementos da tempo. Nesse caso, as partes acordam que alguns ou todos os elementos da transação podem ocorrer no futuro; Comprador e vendedor podem detalhar transação podem ocorrer no futuro; Comprador e vendedor podem detalhar um um contratocontrato especificando a mercadoria, a data da entrega, o local, o meio de especificando a mercadoria, a data da entrega, o local, o meio de transporte, meio de pagamento e qualquer outro elemento que ambas as transporte, meio de pagamento e qualquer outro elemento que ambas as partes desejem incorporar ao contrato;partes desejem incorporar ao contrato;


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Taxonomia dos Contratos: clássicos, neoclássicos, relacionaisTaxonomia dos Contratos: clássicos, neoclássicos, relacionais

• Contratos ClássicosContratos Clássicos – referem-se a transações isoladas que não estão ligadas a nenhum efeito intertemporal. São transações discretas por natureza, ou seja, descontínuas, e caracterizadas pela “contemporaneidade”. Nesta modalidade, os ajustes ocorrem apenas e unicamente via mercado. (mercado spot...)

• Contratos NeoclássicosContratos Neoclássicos – originados a partir da constatação de que quando se considera a atividade produtiva como um complexo de relações contratuais, torna-se necessária a consideração dos aspectos de flexibilidade dos contratos. O contrato neoclássico caracteriza-se pelo manifesto desejo de manutenção da relação contratual, mesmo considerando as necessidades de ajustes. Uma característica central do contrato neoclássico, é a manutenção do contrato original como a referência para a negociação.

• Contratos RelacionaisContratos Relacionais – As características dos contratos relacionais estão ligadas à sua flexibilidade e à possibilidade de renegociação. Diferem dos contratos neoclássicos uma vez que o contrato original deixa de servir de base (exclusiva) para a negociação, sendo considerado a cada negociação, todo o conjunto de fatores para a reconstrução do contrato. (contratos informais). Em suma, troca-se o esforço de desenhar um contrato completo, pelo esforço de manter um sistema negocial continuado. Cf. Zylbersztajn, 1995



A FIRMAA FIRMA

A firma moderna pode ser entendida como um A firma moderna pode ser entendida como um conjunto de conjunto de contratoscontratos entre agentes especializados, que trocarão entre agentes especializados, que trocarão informações e serviços entre si, de modo a produzir um informações e serviços entre si, de modo a produzir um bem final.bem final.

Eles poderão estar dentro de uma hierarquia, que é o que Eles poderão estar dentro de uma hierarquia, que é o que convencionalmente chamamos de firma, e, entretanto, convencionalmente chamamos de firma, e, entretanto, estar fora dela, relacionando-se extrafirma, mas agindo estar fora dela, relacionando-se extrafirma, mas agindo motivados por estímulos que os levam a atuar motivados por estímulos que os levam a atuar coordenadamentecoordenadamente..

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M H

Modo de Governança

MelhorComprar...

MelhorFazer...

Alguém que faça para mim...

Mercado Contrato Hierarquia



A FIRMAA FIRMA

As relações contratuais, estejam elas ocorrendo entre ou As relações contratuais, estejam elas ocorrendo entre ou dentro de firmas, carecem de algum tipo de dentro de firmas, carecem de algum tipo de coordenaçãocoordenação..

A visão da firma coasiana nos leva a indagar sobre a A visão da firma coasiana nos leva a indagar sobre a formatação eficiente dos contratos, de tal modo que a formatação eficiente dos contratos, de tal modo que a sua arquitetura reflita um arranjo que induza os agentes sua arquitetura reflita um arranjo que induza os agentes a a cooperaremcooperarem visando a maximização do valor da visando a maximização do valor da empresa.empresa.

Portanto, surge a necessidade de se compreender quais os Portanto, surge a necessidade de se compreender quais os elementos associados à formatação dos contratos, elementos associados à formatação dos contratos, definição dos direitos de propriedade sobre os resíduos definição dos direitos de propriedade sobre os resíduos e cláusulas de ruptura contratual.e cláusulas de ruptura contratual.


A FIRMAA FIRMA

Os contratos são incompletos devido a cinco elementos:

• O contrato pode ser vago ou ter ambigüidade em palavras;• Algumas das partes inadvertidamente falham em algum

aspecto;• Os custos de produção e documentos superam os custos de

resolução de problemas futuros;• Presença de informação assimétrica, ou seja, uma das

partes detém, mais informação que a outra.• Preferência de uma das empresas em sair do

relacionamento.


BOX 1: A Editora VirtualBOX 1: A Editora Virtual

Em 1993, o Programa de Agronegócios da Universidade de Em 1993, o Programa de Agronegócios da Universidade de São Paulo (PENSA) desejava publicar dois livros sobre São Paulo (PENSA) desejava publicar dois livros sobre agribusiness. Foram realizadas três cotações com agribusiness. Foram realizadas três cotações com editoras que operava no mercado e se considerou um editoras que operava no mercado e se considerou um critério múltiplo para a definição de qual seria a melhor critério múltiplo para a definição de qual seria a melhor escolha, levando-se em conta os custos de distribuição escolha, levando-se em conta os custos de distribuição e desenho das capas, entre outros fatores. A empresa e desenho das capas, entre outros fatores. A empresa ganhadora do contrato chamava-se Editora Ortiz, cuja ganhadora do contrato chamava-se Editora Ortiz, cuja arquitetura organizacional pode ser apresentada pela arquitetura organizacional pode ser apresentada pela Figura a seguir:Figura a seguir:



EDITORA

CAPISTAREVISOR

DISTRIBUIDORA

GRÁFICA



A Editora era formada pelo Sr. Ortiz e todos os serviços A Editora era formada pelo Sr. Ortiz e todos os serviços necessários para a edição do livro eram contratados no necessários para a edição do livro eram contratados no mercadomercado em Porto Alegre. Assim que o empresário em Porto Alegre. Assim que o empresário assinou o contrato com o PENSA, ele passou a negociá-assinou o contrato com o PENSA, ele passou a negociá-los com os agentes especializados, com os quais los com os agentes especializados, com os quais mantinha relações. Cada um dos agentes era mantinha relações. Cada um dos agentes era independente, podendo aceitar ou não os termos da independente, podendo aceitar ou não os termos da proposta. O empresário da editora pode ser visto como o proposta. O empresário da editora pode ser visto como o coordenador de contratoscoordenador de contratos. Cada contrato merece um . Cada contrato merece um tratamento diferente, a depender da existência de outros tratamento diferente, a depender da existência de outros ofertantes do serviço, da ofertantes do serviço, da reputaçãoreputação deste e do ofertante deste e do ofertante do serviço, entre outros fatores.do serviço, entre outros fatores.


Os livros foram editados a contento e no processo houve Os livros foram editados a contento e no processo houve pontos fortes e fracos a considerar. Se o PENSA tivesse pontos fortes e fracos a considerar. Se o PENSA tivesse escolhido uma das outras editoras, as mesmas escolhido uma das outras editoras, as mesmas operações técnicas seriam executadas, algumas mais e operações técnicas seriam executadas, algumas mais e outras menos eficientemente.outras menos eficientemente.


CARACTERÍSTICAS DAS TRANSAÇÕESCARACTERÍSTICAS DAS TRANSAÇÕES

Transações são realizadas entre os agentes econômicos, Transações são realizadas entre os agentes econômicos, seja para trocar bens, seja para permutar serviços.seja para trocar bens, seja para permutar serviços.

Ao realizarem trocas, os agentes engajam-se em Ao realizarem trocas, os agentes engajam-se em transações, as quais se distinguem por três transações, as quais se distinguem por três características básicas, que são categorizadas por características básicas, que são categorizadas por Williamson (1975) como:Williamson (1975) como:



1-FREQUÊNCIA:1-FREQUÊNCIA:

Esta característica está associada ao número de vezes que Esta característica está associada ao número de vezes que dois agentes realizam determinadas transações, que dois agentes realizam determinadas transações, que podem ocorrer uma única vez, ou se repetir dentro de podem ocorrer uma única vez, ou se repetir dentro de uma periodicidade conhecida.uma periodicidade conhecida.



1-FREQUÊNCIA:1-FREQUÊNCIA:

A A reputaçãoreputação pode se visualizada como a perda potencial de pode se visualizada como a perda potencial de uma renda futura por uma das partes, caso esta venha a uma renda futura por uma das partes, caso esta venha a romper o contrato de modo romper o contrato de modo oportunísticooportunístico, impedindo a , impedindo a continuidade da transação.continuidade da transação.

Portanto, o desenho de salvaguardas contratuais e mesmo Portanto, o desenho de salvaguardas contratuais e mesmo a sua exigência serão afetadas por esta característica a sua exigência serão afetadas por esta característica das transações. Fica claro que a reputação é tangível, das transações. Fica claro que a reputação é tangível, podendo ser construída ou destruída, a partir da podendo ser construída ou destruída, a partir da memória dos agentes de mercado.memória dos agentes de mercado.



2-INCERTEZA:2-INCERTEZA:

Efeitos não-previsíveis, não-passíveis de terem uma Efeitos não-previsíveis, não-passíveis de terem uma função de probabilidade conhecida a eles associada.função de probabilidade conhecida a eles associada.

A incerteza pode levar ao rompimento contratual não A incerteza pode levar ao rompimento contratual não oportunístico e está associada ao surgimento de custos oportunístico e está associada ao surgimento de custos transacionais irremediáveis, motivados por uma das transacionais irremediáveis, motivados por uma das características comportamentais consideradas pela características comportamentais consideradas pela teoria, que é a teoria, que é a racionalidade limitadaracionalidade limitada..



3-ESPECIFICIDADE DOS ATIVOS:3-ESPECIFICIDADE DOS ATIVOS:

Esta característica das transações é definida por Esta característica das transações é definida por Williamson como sendo a perda de valor dos ativos Williamson como sendo a perda de valor dos ativos envolvidos em determinada transação, no caso desta envolvidos em determinada transação, no caso desta não concretizar, ou do rompimento contratual.não concretizar, ou do rompimento contratual.

Alta especificidade de ativos significa que uma ou ambas Alta especificidade de ativos significa que uma ou ambas as partes envolvidas na transação perderão caso esta as partes envolvidas na transação perderão caso esta não se concretize, por não encontrarem uso alternativo não se concretize, por não encontrarem uso alternativo que mantenha o valor do ativo desenvolvido para que mantenha o valor do ativo desenvolvido para determinada transação.determinada transação.



3-ESPECIFICIDADE DOS ATIVOS:3-ESPECIFICIDADE DOS ATIVOS:

Se apenas uma das partes envolvidas na transação tiver Se apenas uma das partes envolvidas na transação tiver feito investimentos em ativos específicos para aquela feito investimentos em ativos específicos para aquela transação, certamente haverá motivação para defender-transação, certamente haverá motivação para defender-se dos efeitos de eventual ruptura contratual pela outra se dos efeitos de eventual ruptura contratual pela outra parte. parte. SalvaguardasSalvaguardas serão necessárias para dar suporte, serão necessárias para dar suporte, ou tornar viável aquela transação.ou tornar viável aquela transação.

No caso das duas partes terem feito investimentos No caso das duas partes terem feito investimentos específicos, então surge uma situação na qual ambas específicos, então surge uma situação na qual ambas terão incentivos para que o contrato continue terão incentivos para que o contrato continue indefinidamente. Surge uma situação de indefinidamente. Surge uma situação de dependência dependência bilateralbilateral, que irá afetar a arquitetura do contrato., que irá afetar a arquitetura do contrato.


Tipos de especificidade de ativos (Willianson, 1991):Tipos de especificidade de ativos (Willianson, 1991):

a)a) especificidade locacionalespecificidade locacional - a localização próxima de firmas de uma mesma cadeia produtiva economiza os custos de transporte e armazenagem e significa retornos específicos a essas unidades produtivas;

b)b) especificidade de ativos físicosespecificidade de ativos físicos;

c)c) especificidades de ativos humanosespecificidades de ativos humanos, ou seja, toda a forma de capital humano específico a uma determinada firma;

d)d) ativos dedicadosativos dedicados - relativos a um montante de investimento cujo retorno depende da transação com um agente particular;

e)e) especificidade de marcaespecificidade de marca, que se refere ao capital - nem físico nem humano - que se materializa na marca de uma empresa, sendo particularmente relevante no mundo das franquias; e

f)f) especificidade temporalespecificidade temporal, em que o valor de uma transação depende sobretudo do tempo em que ela se processa, sendo especialmente relevante no caso da negociação de produtos perecíveis.


BOX 2: Especificidade dos AtivosBOX 2: Especificidade dos Ativos

A Lycafé produz café de alta qualidade para produção de A Lycafé produz café de alta qualidade para produção de café do tipo expresso. Em estudo de caso realizado por café do tipo expresso. Em estudo de caso realizado por Zylbersztajn no PENSA, verificou-se que a manutenção Zylbersztajn no PENSA, verificou-se que a manutenção de atributos de qualidade significa um ativo de alta de atributos de qualidade significa um ativo de alta especificidade, fazendo com que a empresa tenha especificidade, fazendo com que a empresa tenha grande cuidado ao zelar pelo valor da sua marca. grande cuidado ao zelar pelo valor da sua marca. Empresas que estabelecem padrões de qualidade Empresas que estabelecem padrões de qualidade superiores passam a ter incentivos para superiores passam a ter incentivos para monitorarmonitorar muito muito intensamente as transações que realizam, de preferência intensamente as transações que realizam, de preferência mantendo-as sob estrito controle da empresa. A decisão mantendo-as sob estrito controle da empresa. A decisão de franquear uma marca depende da capacidade de de franquear uma marca depende da capacidade de desenvolver desenvolver mecanismos superiores de monitoramentomecanismos superiores de monitoramento, , para evitar a perda de valor associada à alta para evitar a perda de valor associada à alta especificidade dos ativos.especificidade dos ativos.


BOX 2: Especificidade dos AtivosBOX 2: Especificidade dos Ativos

Diz-se que um ativo é específico se ele perder valor Diz-se que um ativo é específico se ele perder valor substancialmente no caso de uma ruptura do contrato substancialmente no caso de uma ruptura do contrato que dá suporte à transação. As marcas representam que dá suporte à transação. As marcas representam ativos específicos e a sua gestão visa proteger o seu ativos específicos e a sua gestão visa proteger o seu valor.valor.


CARACTERÍSTICA DOS AGENTESCARACTERÍSTICA DOS AGENTES

Pressupostos comportamentais A Racionalidade LimitadaRacionalidade Limitada é um pressuposto que está em consonância

com o comportamento otimizador, ou seja, o agente econômico deseja otimizar, entretanto não consegue satisfazer tal desejo. Os atores econômicos desejam ser racionais mas apenas conseguem sê-lo de forma limitada. O conceito de racionalidade limitada leva à compreensão da importância dos atributos ex-post, característicos das relações contratuais.

“Racionalidade limitadaRacionalidade limitada refere-se ao comportamento que pretende ser racional mas consegue sê-lo apenas de forma limitada. Resulta da condição de competência cognitiva limitada de receber, estocar, recuperar e processar informação. Todos os contratos complexos são inevitavelmente incompletos devido à racionalidade limitada”.



Pressupostos comportamentais Oportunismo é um pressuposto comportamental, cujo conceito resulta

da ação dos indivíduos na busca do seu auto-interesse. Por outro lado deve-se considerar que o auto-interesse pode ser buscado de maneira não oportunística, desde que não seja com avidez. Oportunismo parte de um jogo não cooperativo, onde a informação que um agente tem sobre a realidade, não está acessível ao outro, permitindo ao primeiro algum benefício do tipo monopolístico.

“Os contratos apresentam algumas características dinâmicas cujos arranjos têm o efeito de redução dos custos de monitoramento de ações oportunísticas, tais como: tradição, confiança, relações tradição, confiança, relações familiaresfamiliares e ambientes sociais coercitivosambientes sociais coercitivos.”



Oportunismo ex-post: Consiste no comportamento pós contratual no qual uma das

partes envolvidas na transação possui uma informação privada e dela pode tirar proveito em prejuízo da outra parte. Constata-se, portanto que a assimetria de informações coloca em vantagem quem dispõe da informação mais precisa.



Oportunismo ex-ante: Repousa no comportamento pré-contratual que surge em ummercado no qual existe produtos com diversos graus de

qualidade que não são facilmente identificáveis pelos consumidores.


BOX 3: Quebras ContratuaisBOX 3: Quebras Contratuais

Alguns produtores de sementes, que cooperam com as Alguns produtores de sementes, que cooperam com as empresas sementeiras da área de hortaliças, embora empresas sementeiras da área de hortaliças, embora tenham contratos de entrega deste produto, não o fazem tenham contratos de entrega deste produto, não o fazem quando os preços dos vegetais sobem no mercado local. quando os preços dos vegetais sobem no mercado local. Eles preferem vender a produção, a entregar a semente Eles preferem vender a produção, a entregar a semente para a empresa, significando uma quebra de contrato para a empresa, significando uma quebra de contrato oportunística. Ao fazê-lo, o produtor é movido por uma oportunística. Ao fazê-lo, o produtor é movido por uma motivação de curto prazo, mesmo sabendo que não mais motivação de curto prazo, mesmo sabendo que não mais será escolhido a fornecer para a empresa de sementes, será escolhido a fornecer para a empresa de sementes, que revelará o comportamento oportunístico, não que revelará o comportamento oportunístico, não renovando o contrato. A renovando o contrato. A reputaçãoreputação do produtor foi do produtor foi destruída pelo destruída pelo oportunismooportunismo. Ele preferiu trocar um fluxo . Ele preferiu trocar um fluxo de rendas pelo aumento da renda a curto prazo.de rendas pelo aumento da renda a curto prazo.


Garantias LegaisGarantias Legais

A importância das instituições legais, para dar suporte ao A importância das instituições legais, para dar suporte ao funcionamento da economia, fica ressaltado nesse funcionamento da economia, fica ressaltado nesse tópico. Ao existir um mecanismo punitivo instituído pela tópico. Ao existir um mecanismo punitivo instituído pela lei ou sociedade, os agentes econômicos terão um lei ou sociedade, os agentes econômicos terão um desestímulo para a quebra contratual oportunística.desestímulo para a quebra contratual oportunística.

Muitas vezes, o ambiente institucional formal é substituído Muitas vezes, o ambiente institucional formal é substituído por sanções impostas pela sociedade de modo informal.por sanções impostas pela sociedade de modo informal.

QUAL INSTITUIÇÃO QUE VIVE À MARGEM DA LEI E QUE QUAL INSTITUIÇÃO QUE VIVE À MARGEM DA LEI E QUE MESMO ASSIM É EXTREMAMENTE EFICIENTE?MESMO ASSIM É EXTREMAMENTE EFICIENTE?


BOX 4: O Jogo do BichoBOX 4: O Jogo do Bicho

O jogo do bicho perdura no Brasil, a despeito da sua O jogo do bicho perdura no Brasil, a despeito da sua legalidade. Muitos se perguntam sobre o funcionamento legalidade. Muitos se perguntam sobre o funcionamento de um sistema tão complexo, ilegal, mas que de um sistema tão complexo, ilegal, mas que desenvolveu a reputação de ser sério, sempre desenvolveu a reputação de ser sério, sempre cumprindo com os pagamentos dos prêmios. cumprindo com os pagamentos dos prêmios. Certamente, para uma análise completa do problema, Certamente, para uma análise completa do problema, dois aspectos devem ser introduzidos. Por um lado, a dois aspectos devem ser introduzidos. Por um lado, a reputação da organização, que não pode ser rompida reputação da organização, que não pode ser rompida pela fragilidade imposta pela ilegalidade. pela fragilidade imposta pela ilegalidade.


BOX 4: O Jogo do BichoBOX 4: O Jogo do Bicho

Assim, os “empresários” do jogo do bicho têm motivação Assim, os “empresários” do jogo do bicho têm motivação para cumprir os contratos, embora praticamente não para cumprir os contratos, embora praticamente não existam salvaguardas para os jogadores. Por outro, existam salvaguardas para os jogadores. Por outro, existe uma forte coerção imposta pelos “empresários” existe uma forte coerção imposta pelos “empresários” sobre os operadores nos diferentes níveis da sobre os operadores nos diferentes níveis da organização, coerção essa imposta não pelo sistema organização, coerção essa imposta não pelo sistema legal, mas sim pela força.legal, mas sim pela força.


Princípios ÉticosPrincípios Éticos

Existem organizações que assumem que podem conseguir Existem organizações que assumem que podem conseguir estabilidade dos seus contratos a partir do princípio estabilidade dos seus contratos a partir do princípio ético dos seus membros, ou seja, dos códigos de ético dos seus membros, ou seja, dos códigos de conduta definidos pelo grupo.conduta definidos pelo grupo.


BOX 5: Quebras contratuais nas cooperativas BOX 5: Quebras contratuais nas cooperativas agrícolasagrícolas

As cooperativas agrícolas consideram que os seus princípios doutrinários são a base da eficiência da empresa cooperativa. A doutrina afirma que os membros de uma cooperativa agirão de acordo com princípios estabelecidos pelo conjunto dos membros da cooperativa, regidos por regras internacionalmente aceitas. Certamente, os princípios da cooperação não podem conviver com a possibilidade de ações oportunistas. Mas elas existem e, no caso das empresas cooperativas, são de difícil monitoramento.



Assim, embora não se possa generalizar, são comuns os casos dos presidentes de cooperativas que agem levianamente no exercício de um cargo que lhe confere enorme poder. Como também são comuns os casos dos membros de cooperativas que rompem o contrato implícito com a cooperativa, para a entrega do seu produto para a industrialização desta.

As cooperativas chamam o problema de infidelidade do cooperado.



Tal contrato tácito motiva, muitas vezes, a cooperativa a realizar investimentos em uma planta industrial, contando com o produto do cooperado. Entretanto, este pode ter incentivos de uma indústria concorrente, para entregar o produto a um preço levemente maior. Esta quebra contratual é de difícil monitoramento ou antecipação. Algumas cooperativas buscam punir os seus membros que assim agem, ameaçando-os com a exclusão da sociedade, o que bem indica que os aspectos de ética dos negócios são frágeis como meio para estabelecer relações duradouras.


EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÕESEFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÕES

O princípio básico da teoria dos contratos, que abarca tanto a teoria dos incentivos ótimos até a economia dos custos de transação, é de que as organizações serão formatadas buscando o alinhamento entre as características das transações, as características dos agentes, regidos por um ambiente institucional e organizacional.


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Ambiente InstitucionalCultura, Tradições, Educação, Costumes, Regras, Aparato Legal

Ambiente OrganizacionalInformação, Associações, ETS, EMBRAPA, BB, EMATER, SAg,

Universidades

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T2

T3

T4

T5

RaçõesMilhoSoja

FareloPremix

InsumosFertilizantes

MedicamentosVacinas

GenéticaSêmen

ReprodutoresEmbriões

Produtor rural

Frigorífico

Curtume

Distribuição

Ind Calçados

VarejistaConsumidor

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T8

T9

T10

T6

EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÕESEFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÕES

Assim, Williamson propõe que a firma, vista como uma estrutura de governança das transações, pode definir se tratará determinado contrato a partir de uma pura relação de mercado, se preferirá uma forma mista contratual ou se definirá a necessidade de integração vertical, a partir dos princípios de minimização dos custos de produção, somados aos custos de transação.


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M H

Modo de Governança

MelhorComprar...

MelhorFazer...

Alguém que faça para mim...


Mercado Contrato Hierarquia

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Matriz de Willianson:Matriz de Willianson:

0 < k < K k = 0

MERCADO MERCADO

OU CONTRATO

MERCADO

MERCADO

OU CONTRATO

CONTRATO

(encomenda)

MERCADO CONTRATO

(encomenda)

CONTRATO OU

HIERÁRQUICO

HIERÁRQUICO

OU CONTRATO

NÍVEL DE ESPECIFICIDADE DOS ATIVOSR

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Média AltaBaixa

MERCADO MERCADO

CONTRATO

CONTRATO

MERCADO

CONTRATO OU

INTEGRAÇÃO

VERTICAL

CONTRATO OU

INTEGRAÇÃO

VERTICAL

CONTRATO OU

INTEGRAÇÃO

VERTICAL

INTEGRAÇÃO

VERTICAL

INCERTEZA A

lta

M

édia

Bai

xa

ESP

EC

IFIC

IDA

DE

DO

S A

TIV

OS

Matriz de Willianson:Matriz de Willianson:


51

Matriz de Loader(1996):Matriz de Loader(1996):

Pressupostos Pressupostos Análise e Observações das Entrevistas Análise e Observações das Entrevistas

Objeto da Transação Produto transacionado

Freqüência Baixa – Média – Alta Incerteza Baixa – Média – AltaEspecificidade do Ativo Baixa – Média – AltaOportunismo Baixo – Médio – AltoRacionalidade Limitada Baixa – Média – AltaDespesas Administrativas Baixa – Média – AltaDespesas com Tecnologia da Informação Baixa – Média – AltaContribuição Institucional Baixa – Média – Alta

Arbitragem A ser analisada (pública/privada)Estrutura de Governança Esperada Mercado-Contratual-HierárquicaEstrutura de Governança Atual A ser analisada

Fonte: Loader (1996)

Mercado Hierarquia


52

T1

ProduçãoProduçãoAgropecuáriAgropecuári

aa

T2

Características Características das transaçõesdas transações•Freqüência da transação•Especificidade dos ativos•Incerteza da transação•Estrutura da informação

•Via Mercado•Via Hierárquica•Via Contrato

AgroindústrAgroindústriaia

Armazém

InsumoInsumoss

Exemplo de estudos do Exemplo de estudos do agribusiness agribusiness - ECT- ECT

Estruturas de Estruturas de domíniodomínio

Pressupostos Pressupostos comportamentaiscomportamentais•Oportunismo•Racionalidade limitada

53FONTE: MANCHESTER, ALDEN. “REARRANGING THE ECONOMIC LANDSCAPE” - FONTE: MANCHESTER, ALDEN. “REARRANGING THE ECONOMIC LANDSCAPE” - USDA/ERS, AER - 660, SEPTEMBER 1992 Elaboração: RC.W ConsultoresUSDA/ERS, AER - 660, SEPTEMBER 1992 Elaboração: RC.W Consultores

EUA: Participação da Produção via Contrato e Integração EUA: Participação da Produção via Contrato e Integração Vertical Vertical (% do valor do Mercado)(% do valor do Mercado)

1960 1970 1980 19901960 1970 1980 1990GRÃOSGRÃOS

SUÍNOSSUÍNOS

FRANGOSFRANGOS

OVOSOVOS

PERUPERU

VERDURAS E LEGUMESVERDURAS E LEGUMES FRESCOSFRESCOS

VERDURAS E LEGUMES VERDURAS E LEGUMES PROCESSADOSPROCESSADOS

100100

8080

6060

4040

2020

00

EUA: Coordenação Grande Produtor-FrigoríficoEUA: Coordenação Grande Produtor-Frigorífico

Fonte: Lawrence, J. D. Elaboração: RC.W ConsultoresFonte: Lawrence, J. D. Elaboração: RC.W Consultores

Método 1993 1998Mercado Spot (%)Mercado Spot (%) 7474 1010Contratos (%) 18 73Joint Venture (%) 8 17

O grande suinocultor está mudando radicalmente a forma de O grande suinocultor está mudando radicalmente a forma de comercialização, privilegiando os contratos e reduzindo as comercialização, privilegiando os contratos e reduzindo as

vendas no mercado disponível vendas no mercado disponível


Os contratosOs contratos

Os contratos envolvem custos devido a assimetria de informações, a racionalidade limitada, a complexidade e a incerteza do ambiente, o oportunismo, a especificidade de ativos e a frequência com que se dão as transações.

Esse conjunto de fatores torna os custos de transação significativos tornando imperiosa sua análise e tentativa de minimizá-los.

Essa foi a grande contribuição da NEI, enxergar outros custos que não só os de produção.

NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO...

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