DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2790 MARATAÍZES - ES - 26 de julho de 2019 - Página 47

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000423/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: AUGE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000076/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA AUGE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ DO MARUÍ NO DIA 27/07/2019ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 13.500,00PROTOCOLO: Nº. 025107/2019

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO

À EMPRESACONSTRUTORA GCS EIRELICNPJ sob n° 12.545.769/0001-74GISLENE COLETI SANTOSRepresentante Legal da Empresa

Fica esta empresa NOTIFICADA para atender o Relatório do Fiscal do Contrato Administrativo nº 029/2019, anexo, referente ao objeto do contrato para aquisição de material com instalação de cerca de arame.

Fica estabelecido o prazo de até 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento desta notificação para início do atendimento. Caso a empresa não atenda esta notificação, providenciaremos as sanções legais cabíveis.

Marataízes - ES, 02 de julho de 2019.

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna

público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 023123/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.003.671/0001-53, com sede na AVENIDA CHANPAGNAT, 645 - CENTRO - VILA VELHA - ES, no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), visando a INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO CURSO CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, no período de 25/09 a 27/09/2019, na cidade Rio de Janeiro-RJ, local: Copacabana Mar Hotel, Instrutor: Raab Simões dos Santos. No valor da inscrição estão incluídos, conforme folder anexo aos altos do processo em epígrafe, inscrição, material didático e de apoio, almoço, coofe braeck durante o evento e certificado, por inexigibilidade de licitação Nº. 075/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 23 de julho de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Marataízes - ES através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000001/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 015401/2018, objeto: GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS - PERFIL MISTA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Marataízes - ES, 26 de julho de 2019.

ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Município de Marataízes - ES através de sua Pregoeira torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Marataízes - ES, 26 de julho de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 29 de Julho de 2019.PREGÃO PRESENCIAL FMS

Nº 046/2019.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 16 de agosto de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 046/2019, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de distribuição gratuita (fraldas descartáveis), destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS e o Setor de Judicialização. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 26 de julho de 2019.Genilda Rodrigues Custódio

Pregoeira SubstitutaProtocolo 509385

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 020/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, com automóvel de pequeno porte, destinado a atender os serviços de divulgação dos Programas de Trabalho sobre a Erradicação do Trabalho Infantil e Bolsa Família, empresa vencedora: PAULO PIAO PARDINHO nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais).Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Genilda Rodrigues CustódioPregoeira Substituta

Protocolo 509387

RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO LINHARES-ESCONTRATADA: FRANCISCO CORREA FERREIRA MEPROCESSO Nº: 8532/2019A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de veículo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 37 (trinta e sete) passageiros, destinado a transportar alunos da rede Municipal, da localidade de Fazenda Amazonas x Fazenda Canto Escuro x Pontal do Ouro e vice versa, no turno matutino, perfazendo 15 Km, em estrada de chão, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 31.188,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Maria Olímpia Dalvi RampinelliSecretária Municipal de Educação

Protocolo 509399

RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO LINHARES-ESCONTRATADA: J. SPEROTO TRANSPORTES MEPROCESSO Nº: 10.376/2019A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de veículo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 47 (quarenta e sete) passageiros, destinado a transportar alunos da rede Municipal, da localidade de Fazenda Dr. Joel x Sítio Beija Flor x Propriedade do Sr, Emerick x Fazenda Sangrillo x Fazenda Cajueiro x Mata Vaca x Sítio São Sebastião x Sítio Renascer x Lagoa Durão x Sítio do Vovô (volta) x Aprucoff x Fazenda Margoso (entra e saí) x Sítio Mospel x Farias e vice versa, no turno matutino, perfazendo 60 Km, em estrada de chão, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a 02/05/2019, no valor global de R$ 41.290,20 (quarenta e um mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Maria Olímpia Dalvi RampinelliSecretária Municipal de Educação

Protocolo 509400

RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO LINHARES-ESCONTRATADA: DEVANIR MANTOVANI EPPPROCESSO Nº: 10.490/2019A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de veículo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado a transportar alunos da rede Municipal, da localidade de Fazenda Caliman x Rio Quartel de Cima x Fazenda do Índio (entra e saí) x Fazenda Galavotti (entra e saí) x Fazenda Rampinelli x BR 101 (volta) x Rio Quartel de Cima e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 34 Km, sendo 27 Km de chão e 07 Km de asfalto, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 32.909,28 (trinta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Maria Olímpia Dalvi RampinelliSecretária Municipal de Educação

Protocolo 509401

RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO LINHARES-ESCONTRATADA: E.V. TRANSPORTES LTDAPROCESSO Nº: 10.946/2019A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de veículo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinado a transportar alunos da rede Municipal, da localidade de Sítio Beija Flor x entra para acampamento Egídio Brunetto ida e volta e vice versa, no turno matutino, perfazendo 24 Km de chão, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeito a 02/05/2019, no valor global de R$ 33.194,88 (trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Maria Olímpia Dalvi RampinelliSecretária Municipal de Educação

Protocolo 509402

RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO LINHARES-ESCONTRATADA: SUPORT LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELIPROCESSO Nº: 8515/2019A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de veículo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado a transportar alunos da rede Municipal, da localidade de Fazenda Nossa Senhora da Penha x Sítio Alegre (entra e saí) x São Pedro (entra e saí) x Palmas e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 44 Km, sendo 37 Km de chão e 7 Km de asfalto, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 35.713,92 (trinta e cinco mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 26 de julho de 2019.

Maria Olímpia Dalvi RampinelliSecretária Municipal de Educação

Protocolo 509404

Marataízes

Município de Marataízes - ES através de sua Pregoeira torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Marataízes - ES, 26 de julho de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

Protocolo 509422

O Município de Marataízes - ES através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000001/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 015401/2018, objeto: GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS - PERFIL MISTA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Marataízes - ES, 26 de julho de 2019.

ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de SaúdeProtocolo 509423

Muqui

PREGÃO PRESENCIALNº 049-2019

O Município de Muqui-ES, torna público que às 08:30h do dia 08/08/2019 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, visando aquisição de material de expediente e itens afins. O edital se encontra disponível no portal da transparência e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3554-1456.

Muqui-ES, 26 de julho de 2019.Miguel Montozo Neto

PregoeiroProtocolo 509362

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUQUI - ES

COMUNICADO CREDENCIAMENTO 04-2019

O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados que está procedendo ao chamamento público para fins de credenciamento, a saber: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento e/ou acompanhamento especializado à

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019072900161

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Trabalho Temporário Nº039/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de TrabalhoTemporário Nº 039/2019 Contratante: Município de Guarapari/ES Secretaria: SEMSAContratada: Katia Jesus dos Santos RodriguesObjeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do ContratoAdministrativo de Trabalho Temporário de profissional na função de Técnico deEnfermagem, por 06 (seis) meses contados a partir de 15 de julho de 2019.Processo Administrativo: 12094/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Trabalho Temporário Nº040/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de TrabalhoTemporário Nº 040/2019 Contratante: Município de Guarapari/ES Secretaria: SEMSAContratada: Flávia Alves Paulo Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aprorrogação do Contrato Administrativo de Trabalho Temporário de profissional nafunção de Técnico de Enfermagem, por 06 (seis) meses contados a partir de 16 dejulho de 2019. Processo Administrativo: 12094/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Trabalho Temporário Nº041/2019 Contratante: Município de Guarapari/ES -Secretaria: SEMSAContratada: Juliana Assunção AlmeidaObjeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do ContratoAdministrativo de Trabalho Temporário de profissional na função de Técnico deEnfermagem, por 06 (seis) meses contados a partir de 15 de julho de 2019.Processo Administrativo: 12094/2019

AV I S OCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019

PROCESSO Nº 13611/2019O Município de Guarapari-ES torna público que fará a abertura dos

envelopes de PROPOSTA ECONOMICA do certame em epígrafe, cujo OBJETO é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLARDO EMEF E CEMEI ELZA NADER - SEMED, no dia 30 de julho de 2019, às 09:00 horas,na sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal deG u a r a p a r i / ES .

Guarapari, 26 de julho de 2019.BIANCA T. MARCHEZI SCOPEL

Secretária COPEL

AV I S OCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2019

PROCESSO Nº: 4077/2019O Município de Guarapari-ES, torna público que fará a ABERTURA da

licitação em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, sob a FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETAno regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, segundo disposições da legislaçãovigente, objetivando a Contratação de agência de publicidade para prestação deserviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços ecampanhas dos órgãos e entidades do município de Guarapari, compreendendo oestudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, aintermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças ecampanhas de interesse municipal aos veículos e demais meios de divulgação, bemcomo as demais atividades complementares - SEMCOS, no dia 12 de setembro de2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitações, sede da prefeituramunicipal.

Torna público ainda, o resultado do sorteio que aconteceu no dia26/07/2019 às 09:00 horas nos moldes da publicação de aviso de sorteio publicado em16/07/2019 nos veículos oficiais de informação, onde foram sorteados os membros 1)BRUNO MARTINS BERGAMINI, 2) THIERS AHOUAGI AMARAL MILO, e 3) ROSIMARA DOSSANTOS MARINHO CLOSEL, para compor a subcomissão técnica, prevista na Lei nº12.232/2010.

Retirada de edital pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.brE-mail para esclarecimentos: copel@guarapari.es.gov.br.

Guarapari-ES, 26 de julho de 2019BIANCA T. MARCHEZI SCOPEL

Secretária COPEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2019

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2019 - EXCLUSIVOPARA ME E EPP OU EQUIPARADAS - PROCESSO Nº: 25175/2018, cujo objeto éFORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARAATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE 24 HORAS UPA - SEMSA Início DoAcolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 12/08/2019

Limite Para Acolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia13/08/2019

Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia13/08/2019

Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia13/08/2019

Retirada de edital no site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico:www.guarapari.es.gov.br

E-mail para esclarecimentos: copel@guarapari.es.gov.br.

Guarapari, 26 de julho de 2019.LUCIANE NUNES DE SOUZA

PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2019

CONTRATADA: DOMINGOS VALENTIM TRAJANE JUNIOR 09923658724OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados de marcenaria paraconfecção, montagem e instalação de mobiliário sob medida e assistência técnica, duranteo período de garantia, para cozinha e área de serviço, do Centro Público de Convivência deItarana, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.VALOR GLOBAL: R$ 4.145,00 VIGÊNCIA: A presente contratação dar-se-á a partir da data daassinatura do contrato, e o prazo de vigência será de 12 (doze) meses ou enquanto duraro prazo de garantia e assistência técnica, englobando o prazo de execução do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES através do seu Presidente da ComissãoPermanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do CHAMAMENTOPÚBLICO Nº. 01/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 015401/2018, objeto: GESTÃO DOSERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS - PERFILMISTA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINSLUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, em atendimento a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.

Marataízes-ES, 9 de julho de 2019.ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES através de sua Pregoeira torna público aSUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019 - FMS, ProcessoAdministrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Marataízes - ES, 26 de julho de 2019.LEANDRO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

PROCESSO Nº 512251/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de

equipamentos para o Museu de Acervo Cultural Casa de Pedra do Perletti, do município deNova Venécia -ES, conforme Convênio nº 871816/2018/MTUR/CAIXA, celebrado entre aUnião Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela CaixaEconômica Federal e o Município de Nova Venécia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE N OV AVENÉCIA-ES. CONTRATADAS: CIRIO SOARES JUNIOR EIRELI - ME, CNPJ nº 27.298.565/0001-53, itens 4, 5, 6, 10, 17, 20, 26, 27, 30, 33 e 39 no valor total de R$ 25.386,00; G.I.S.COMERCIAL SANTANA LTDA - ME, CNPJ nº 27.247.832/0001-63, item 29 no valor total deR$ 8.674,00; GERALDO A DAS CHAGAS ME, CNPJ nº 07.355.284/0001-88, itens 1, 2, 3, 8, 9,11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 35, 37, 41, 42 e 43 no valor total R$57.567,00; MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.354.555/0001-80,item 24 no valor total de R$ 3.521,50 e TAGLIA FERRE CIA LTDA EPP, CNPJ nº07.936.832/0001-63, itens 7, 16, 18, 28, 34, 36, 38 e 40 no valor total de R$ 21.985,00.Valor Global: R$ 134.741,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e umreais).

Nova Venécia, 26 de julho de 2019MÁRIO SÉRGIO LUBIANA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, tornapúblico que será realizado no dia 13 de Agosto de 2019, às 08h, na sala de sessões daCâmara Municipal, a Tomada de Preços nº 010/2019, do tipo MENOR PREÇO TOTAL DAPROPOSTA, cujo objeto é a REFORMA DA UNIDADE SANITÁRIA PSF, bairro JUNDIÁ, nesteMunicípio. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br

Em, 25 de Julho de 2019.IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁEXTRATO DE CONTRATO

Nº 084/2019 Processo 8656/2018 - Pregão Presencial 056/2019.Contratante Município de Santa Maria de Jetiba, Estado do Espirito Santo. Contratada:MAGMA VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o n.º 04.424.327/0001-41, Objeto:Aquisição de 02 veículos novos 0 km adaptdos para ambulânica , conforme descriçõescontidas no "anexo 03" e demais condições do Edital de Pregão Presencial 056/2019 e seusanexos e conforme descrições contidas no anexo do Contrato. Valor: R$ 251.980,00. Prazo:Vigência do contrato limita-se a um prazo de 12 (doze) meses e terá inicio imediatamenteapós a assinatura do mesmo. As entregas dos veículos deverão acontecer em até 90(noventa) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. Dotação00073-2213000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.(008001.1030200152.047.44905200000 - 22130000000 - 12110000000). O objeto dopresente contrato será adquirido com recursos provenientes da União, por intermédio doMinistério da Saúde - Termos de Compromissos de nºs 3204551712181713838 e3204551712220959977.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 284/2019 Processo 12811/2018 - Pregão Presencial 064/2019.Contratante Município de Santa Maria de Jetiba, Estado do Espirito Santo. Contratada:Autoviva Caminhões e Onibus Ltda, - C.N.P.J sob o número 23.595.615/0001-03. Objeto:Aquisição de 02 (dois) caminhões novos, conforme descrições contidas no anexo doContrato e critérios do Edital de Pregão Presencial 064/2019 e seus anexos. Valor: R$457.000,00. Prazo: Vigência do contrato é de 180 dias corridos, contados a partir da datada sua assinatura . A entrega do veículo deverá acontecer em até 30 dias após a emissãoda Autorização de Fornecimento. Dotação: 0012060800081.004- Construção einfraestrutura no meio rural- 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Ficha- 382 - Fonte de Recurso - 10010085000. O objeto do presente contrato será adquiridocom recursos provenientes da União, por intermédio do Ministério da Agricultura,Agropecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato deRepasse nº 871691/2018/MAPA/CAIXA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 279/2019 Processo 5531/2019- Pregão Presencial 062/2019.Contratante Município de Santa Maria de Jetiba, Estado do Espirito Santo. Contratada:AGRO-VALE MURIAE MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - C.N.P.J 22.865.897/0001-59.Objeto: Aquisição de Implementos agricolas novos, conforme descrições contidas noanexo do Contrato e critérios do Edital de Pregão Presencial 062/2019 e seus anexos.Valor: R$ 18.445,00. Prazo: Vigência do contrato é de 180 dias corridos, contados apartir da data da sua assinatura . A entrega do objeto deverá acontecer em até 30dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. Dotação: 0012060800082.023 -

Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo - 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha - 00392 - Fonte de Recurso -10010000000. O objeto do presente contrato será adquirido com recursos provenientes

12 | | SEGUNDA, 29 DE JULHO DE 2019

CRACÓVIA IMOBILIÁRIA S/A (“Companhia”)CNPJ/MF Nº 11.318.799/0001-85 - NIRE N° 32300031790

ATA DA AGE - 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 19/06/2019, às10:00hs, na sede social da Cia, no município de Vila Velha/ES, na RodoviaDarly dos Santos, 2500, sala 101, Bairro Araçás, CEP 29.103-091. 2. Convo-cação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendoem vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital so-cial, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presençade Acionistas, na forma do §4º do art. 124, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. 3.Mesa: Presidente: Marcelo Costa Souza. Secretário: José Aloizio Teixeira deSouza Júnior. 4. Ordem do Dia: Deliberação sobre o aumento do capital so-cial da Companhia em R$2.777.000,00. 5. Deliberações: Por unanimidade osacionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia em R$2.777.000,00,a ser integralizado nesta data, passando de R$75.136.759,35 paraR$77.913.759,35 mediante a emissão de 277.700.000 novas ações ordiná-rias, nominativas e com valor nominal de R$ 0,01 cada, passando o capitalsocial a ser dividido em 7.791.375.935 ações ordinárias, nominativas, com va-lor nominal de R$0,01. As ações ora emitidas são subscritas e integralizadas,neste ato, na forma do Boletim de Subscrição pelo acionista AGFA Fundo deInvestimento em Participações Multiestratégia, com renúncia expressa dosdemais acionistas ao direito de preferência na subscrição das novas ações.Diante da alteração aprovada, procedeu-se a mudança do art. 5º do EstatutoSocial, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º O Capital Social da Ciaé de R$77.913.759,35 representado por 7.791.375.935 ações ordinárias, no-minativas, com valor nominal de R$0,01 cada uma”. 6. Encerramento: Nadamais havendo a tratar, foi encerrada a presente AGE, os termos desta ataforam deliberados e aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem.Vila Velha, 19/06/2019. p. AGFA Fundo de Investimento em ParticipaçõesMultiestratégia, Denis Omadi e Mariana Freitas Moraes de Camargo; Salo-mão Teixeira de Souza; Marcelo Costa Souza; José Aloízio Teixeira de SouzaJúnior e Salomão Teixeira de Souza Filho. Confere com o original lavradoem livro próprio. Anexo I - Boletim de Subscrição de Ações - Emissora:Cracóvia Imobiliária S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sedeno município de Vila Velha/ ES, na Rodovia Darly Santos, 2.500, sala 101,Bairro Araçás, CEP 29.103-091, CNPJ nº 11.318.799/0001-85, com seus atosconstitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sobo NIRE 32300031790. Evento de emissão: AGE em 19/06/2019. Subscritor:AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, CNPJ/MF nº10.566.009/0001-18, por seu administrador, VOTORANTIM ASSET MANA-GEMENT DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.,com sede na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A - 11º andar, na Cidadee Estado de São Paulo, Brasil, CNPJ/MF nº 03.384.738/0001-98. Ações Subs-critas: 277.700.000 novas ações ordinárias, nominativas e com valor nominalde R$0,01. Preço de Emissão: R$2.777.000,00. Integralização: O preço deemissão das ações subscritas será integralizado ao capital social da Cia, nestadata, em moeda nacional corrente. Vila Velha, 19/06/2019. Subscritor: AGFAFundo de Investimento em Participações Multiestratégia - Mariana Freitas Mo-raes de Camargo - Procuradora; Denis Omati - Procurador. Mesa: MarceloCosta Souza - Presidente; José Aloizio Teixeira de Souza Júnior - Secretário.JUCEES: Certifico o Registro em 18/07/2019 sob o nº 20192308475. Protoco-lo: 192308475 de 15/07/2019. Cod. Verificação: 11903268225. Paulo CezarJuffo - Secretario-Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através de sua Pregoeira, com base na análise daComissão intituída pela Portaria nº 0024/2018, apresenta Laudo das amostras dos vencedoressubsequente, referentes ao Pregão Presencial nº 036/2019, com o seguinte resultado:MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME itens – 11, 16, 22, 28, 59, 68, 88 –APROVADOS; item 61 – REPROVADO – não atende o edital.MARATIMBA UTILIDADES EIRELI ME – itens 10, 36, 49, 64, 78, 81;GABRIELA HUBNER SILVERIO ME – item 18 – REPROVADO - não entregou amostra;CB BICALHO COM. ATACADISTA E EMPREEND. EIRELI EPP – item 55 – REPROVADO -não entregou amostra;CESCOPEL ATACADO DIST. LTDA EPP – itens 15, 39, 84 – APROVADOS; item 90,DESCLASSIFICADO – cotado acima do preço médio.ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP – item 74 - REPROVADO - não entregouamostra;VP MARVILAME – item 43 - REPROVADO - não entregou amostra;OBS. 1) ITEM 17 – ERRATA – onde se lê MARATIMBA UTILIDADES EIRELI ME leia-seMILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI – ME.OBS. 2) A PEDIDO DA SEMUS, FICA O ITEM 61 CANCELADO.O laudo se encontra disponível nesta CPL, para conhecimento dos interessados.Prazo recursal a partir desta data.Itapemirim, 25/07/2019.

Delcinéia R SilveiraPregoeira Oficial PMI

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 000037/2019CONTRATADOS: BRASEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 12, 29, 33, 60, 61,66, 70 e 88 no valor total de R$ 2.611.838,50 (dois milhões seiscentos e onze mil oitocentos etrinta e oito reais e cinquenta centavos), COMERCIAL DESTAQUE EIRELI nos lotes 52, 59,65, 83 e 86 no valor total de R$ 560.173,00 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e trêsreais), DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI nos lotes 30, 34, 37, 40, 47, 48, 54, 71, 73,74, 75, 81 e 87 no valor total de R$ 749.734,40 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos etrinta e quatro reais e quarenta centavos), FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA nos lotes7 e 50 no valor total de R$ 708.581,25 (setecentos e oito mil quinhentos e oitenta e um reaise vinte e cinco centavos), J.M.MERCHER COMERCIAL DU REI - ME nos lotes 23, 56, 57e 58 no valor total de R$ 18.283,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e três reais), KENNEDYALIMENTOS LTDA - EPP nos lotes 5, 6, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26,27, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 51, 55, 62, 67, 68, 72 e 85 no valor total de R$ 1.109.052,80 (ummilhão cento e nove mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos),MANTOVANIATACADISTALTDA nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 154.143,75 (cento e cinquenta e quatro mil centoe quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), MERCANTIL PRIMOR LTDA - EPP noslotes 53 e 84 no valor total de R$ 537.830,40 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e trintareais e quarenta centavos), PULP FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME nos lotes42, 43, 44, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos ecinquenta reais) e SANTOS COSTACOMERCIO LTDAME nos lotes 2, 4, 8, 9, 13, 22, 28, 41,45, 46, 49, 63, 64, 69, 79, 80 e 82 no valor total de R$ 653.897,42 (seiscentos e cinquenta etrês mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos)CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESOBJETO:ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAREDE MUNICIPAL DE ENSINOPROCESSO: 007600/2019Itapemirim-ES, 25 de julho de 2019.

Delcinéia Rodrigues da SilveiraPregoeira Oficial PMI

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.017294/2018PREGÃO PRESENCIAL 000074/2018 - SEC. MUN. DE SAUDECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000061/2019 - JCN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, 22.652.688/0001-27, estabelecida na RUA José Barcellos de Mattos, 23 - CENTRO - GUARAPARI - - CEP:29200168, classificada para o item nº. 71, no valor total de 8.000,00 (oito mil reais);ATA Nº. 000062/2019 - LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, 10.610.928/0001-41, estabelecida na RUA SIQUEIRA CAMPOS, S/N - VILA CAPIXABA - CARIACICA - ES -CEP: 29148115, classificada para os itens nºs. 07 e 72, no valor total de 19.780,00 (dezenovemil setecentos e oitenta reais);ATA Nº. 000063/2019 - M G DE OLIVEIRA MILHORATO ME, 02.396.150/0001-91,estabelecida na RUA EUGENIO AMORIM, S/N - GUANDU - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM...- ES - CEP: 29300781, classificada para o item nº. 02, no valor total de 58.750,00 (cinquenta eoito mil setecentos e cinquenta reais);ATA Nº. 000064/2019 - M G DE OLIVEIRA MILHORATO ME, 02.396.150/0001-91,estabelecida na RUA EUGENIO AMORIM, S/N - GUANDU - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM...- ES - CEP: 29300781, classificada para os itens nºs. 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, novalor total de 14.742,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e dois reais);ATA Nº. 000065/2019 - MARTINS E BOURGUIGNON LTDA - ME, 32.450.694/0001-55,estabelecida na RUACAPITAO MIGUEL SAD, 119 - BARRADO ITAPEMIRIM - MARATAIZES- ES - CEP: 29345000, classificada para os itens nºs. 3, 15, 22, 62, 69, 74 e 75, no valor totalde 14.407,50 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos);ATA Nº. 000066/2019 - MARTINS E BOURGUIGNON LTDA - ME, 32.450.694/0001-55,estabelecida na RUACAPITAO MIGUEL SAD, 119 - BARRADO ITAPEMIRIM - MARATAIZES- ES - CEP: 29345000, classificada para os itens nºs. 27, 34, no valor total de 14.955,00(quatorze mil novecentos e cinquenta e cinco reais);ATA Nº. 000067/2019 - NOVA CRIST EIRELI ME, 29.065.909/0001-00, estabelecida na RUARUAAMARILIS, 10 - Porto de Cariacica - CARIACICA - - CEP: 29156709, classificada para ositens nºs. 10, 11, 13, 61 e 76, no valor total de 134.605,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentose cinco reais);ATA Nº. 000068/2019 - NOVA CRIST EIRELI ME, 29.065.909/0001-00, estabelecida na RUARUAAMARILIS, 10 - Porto de Cariacica - CARIACICA - - CEP: 29156709, classificada para osites nºs. 01 e 65, no valor total de 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais);ATA Nº. 000069/2019 - R F L COMERCIAL LTDA, 01.260.374/0001-09, estabelecida na RUASAO SEBASTIAO, 01 - SANTA CECILIA - CARIACICA - ES - CEP: 29147495, classificadapara os itens nºs. 05 e 64, no valor total de 3.900,00 (três mil novecentos reais);ATA Nº. 000070/2019 - R F L COMERCIAL LTDA, 01.260.374/0001-09, estabelecida na RUASAO SEBASTIAO, 01 - SANTA CECILIA - CARIACICA - ES - CEP: 29147495, classificadapara o itens nºs. 30 e 68, no valor total de 9.435,00 (nove mil quatrocentos e trinta e cincoreais);ATA Nº. 000071/2019 - SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, 13.582.090/0001-18,estabelecida na RODOVIA RAFAEL VALE DOS REIS, S/Nº - CAMPO ACIMA - ITAPEMIRIM- ES - CEP: 29330000, classificada para o item nº. 06, no valor total de 223,00 (duzentos evinte e três reais);ATA Nº. 000072/2019 - SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, 13.582.090/0001-18,estabelecida na RODOVIA RAFAEL VALE DOS REIS, S/Nº - CAMPO ACIMA - ITAPEMIRIM- ES - CEP: 29330000, classificada para os itens nºs. 70 e 82, no valor total de 1.277.440,00(um milhão duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais);OBJETO: EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHAE EPI.VIGÊNCIA DAATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 26/03/2019THIAGO PEÇANHA LOPESPrefeito Municipal em exercício

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.026946/2018PREGÃO PRESENCIAL 000105/2018 - SEC MUN DEASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000088/2019 - R G LEAL AGUA E GAS ME, 13.435.366/0001-35, estabelecida naESTRADA PIABANHA DO NORTE, S/N - ZONA RURAL - ITAPEMIRIM - CEP: 29330000,classificada para os itens nºs. 1 e 2, no valor total de 15.844,70 (quinze mil oitocentos equarenta e quatro reais e setenta centavos);OBJETO: Aquisição eventual de botijas vazia de gás GLP P13 Kg (gás de cozinha) e recargade gás GLP P13 Kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania..VIGÊNCIA DAATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/04/2019THIAGO PEÇANHA LOPESPrefeito Municipal em exercício

PREGÃO PRESENCIAL 055/19O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através de sua Pregoeira, com base na análise daComissão intituída pela Portaria nº 72/2019, referente ao Pregão Presencial nº 055/2019CONVOCA a empresa, C S COSTA ME terceira colocada, para apresentar amostra domaterial referente ao item 3, do Pregão acima, no prazo de 5 dias.Itapemirim, 26/07/2019.

Delcinéia R SilveiraPregoeira PMI

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENORPREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conformeabaixo:TOMADA DE PREÇOS Nº. 000027/2019 - ReeditadaOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EMUNIDADES DE SAÚDE.DATA: 14/08/2019 às 09:30minh.LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos JoséMartins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site:www.itapemirim.es.gov.br. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, nolocal, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda e-mail:licita_pmi@hotmail.com.Itapemirim-ES, 26/07/2019

Delcinéia R SilveiraPresidente CPL

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