Not­cias 01 Montemor, Pedra a Pedra

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Revista Notícias Montemor pedra a pedra, edição n.º1 de fevereiro 2012.

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  • Montemor, pedra a pedra

    Infomail

    Notcias 01fevereiro | 2012

    territrio

  • ndice01/02 nota introdutria> parcerias> financiamento> perspectivas> contexto> fases do programa de ao

    03/05 do programa de ao> delimitao da rea de interveno> aes integradas no programa Montemor, pedra a pedra

    06/08 planeamento e desenvolvimento urbano> experincia de interveno pblica municipal> preservao e melhoria do patrimnio ambiental, arqueolgico e cultural> harmonizao urbana da cidade> estruturar, dinamizar e ampliar os espaos exteriores de cultura, desporto e lazer> recuperao dos fogos degradados> dinamizao e reforo da base econmica

    09 do investimento

    10/11 entrevista> o espao do tempo

    12/13 entrevista> abrigo dos velhos trabalhadores

    14/15 entrevista> santa casa da misericrdia de montemor-o-novo

    16 participao popular> contactos

  • 01

    Nota introdutriaAs Parcerias para a Regenerao Urbana (PRU) constituem um dos vetores de interveno da Poltica de Cidades POLIS XXI que visa apoiar aes dirigidas revitalizao integrada de espaos urbanos, tendo como suporte um (vrios) protocolo(s) de parceria local alargada (entre os municpios, os servios desconcentrados da administrao central, as associaes e/ou organizaes no governamentais, as empresas, etc.).

    2 QDQFLDPHQWR GHVWH LQVWUXPHQWR GH SROtWLFD p DVVHJXUDGR SHORV3URJUDPDV 2SHUDFLRQDLV 5HJLRQDLV FXMD JHVWmR p GDresponsabilidade das Comisses de Coordenao e Desenvolvimento Regional (CCDR).

    As perspectivas de apoio a operaes integradas de regenerao urbana, equacionadas pela nova Poltica de Cidades e concretizveis pelos Programas Operacionais Regionais, com a constituio da Tipologia de Interveno Parcerias para a Regenerao Urbana, so encaradas pelo Municpio de Montemor-o-Novo com expectativa. Esta expectativa HIGSVVIHEGMVGYRWXlRGMEHISTIVPHISFNIGXMZSWIETPMGEp~IWIWTIGuGEWdesta Tipologia constituir uma relevante oportunidade para passar a um RuZIPUYEPMXEXMZEQIRXIWYTIVMSVHIEXYEpnSHERHSGSVTSEMHIMEWITVSNIXSWde interveno no Centro Histrico, corao da Cidade e elemento identitrio vivo da memria dos montemorenses.

    Neste contexto, a Cmara Municipal de Montemor-o-Novo submeteu ao 4VSKVEQE3TIVEGMSREP6IKMSREPHS%PIRXINS)M\S(IWIRZSPZMQIRXS9VFERS4SPuXMGEHI'MHEHIW4EVGIVMEWTEVEE6IKIRIVEpnS9VFERERSmbito do INALENTEJO (Aviso n3/PRU) a candidatura designada por Montemor, pedra a pedra Programa de Ao Integrado de Valorizao do Castelo, do Centro Histrico e da Cidade de Montemor-o-Novo, tendo como parceiros:

    > Associao dos Bombeiros Voluntrios de Montemor-o-Novo;

    > Associao Comercial do Distrito de vora;

    > Abrigo dos Velhos Trabalhadores;

    > Santa Casa da Misericrdia;

    > Espao do Tempo Associao Cultural;

    > Direo Regional de Cultura do Alentejo;

    > Quattor Investimentos Imobilirios, Lda;

    > AMAMB Associao de Municpios do Alto Alentejo para o Ambiente;

    ! 0RQWHPRUp3UDoD&KHLD/GD

    !$VVRFLDomR&XOWXUDOGH$UWHH&RPXQLFDomR2FLQDVGR&RQYHQWR

    > ADRAL Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo; S.A.;

    > EDP Distribuio Energia, S.A.

    montemorpedra a pedra

  • 02

    Este Programa de Ao foi apro-vado na sua globalidade, por deli-berao da Comisso Diretiva do INALENTEJO, na sua reunio de 7 de dezembro de 2009, excluindo no entanto as seguintes operaes que foram consideradas no elegveis:

    - Promoo da Imagem de Co-PpUFLR7UDGLFLRQDO GH 4XDOLGDGHcujo promotor seria a Associao Comercial do Distrito de vora;

    - Reabilitao, Remodelao e Am--pliao do Quartel dos Bombeiros 9ROXQWiULRVGH0RQWHPRUR1RYRcujo promotor seria a Associa-o dos Bombeiros Voluntrios de Montemor-o-Novo;

    - Programa Integrado de Apoio 6RFLDO0RU6ROLGiULR(L[RVHcujo promotor seria a Cmara Mu-nicipal de Montemor-o-Novo.

    Ainda assim, o Municpio decidiu PDQWHUQDQFLDGDVSHOR2UoDPHQ-to Municipal, aquelas aes, refor-mulando a primeira.

    2SURWRFRORGHQDQFLDPHQWR 3R-ltica de Cidades Parcerias para a 5HJHQHUDomR8UEDQDIRLFHOHEUDGRentre o Municpio de Montemor-o--Novo e o Programa Operacional Regional do Alentejo, no dia 18 de dezembro de 2009, dispondo todos os Promotores das Aes includas, de um ano para proceder forma-lizao das respetivas Candidaturas Individuais.

  • 03

    Do Programa de Ao23URJUDPDGH$omR 0RQWHPRUSHGUDDSHGUDIRLGHOLQHDGRVHJXQGRDVseguintes dimenses de interveno urbana articulada:

    &XOWXUDH3DWULPyQLRTXDOLFDomRHGHVHQYROYLPHQWR

    4XDOLFDomRHDGHTXDomRGRHVSDoRS~EOLFRHDPELHQWHXUEDQR

    - Dinamizao econmica;

    - Desenvolvimento social;

    e visa sobretudo implementar um conjunto de componentes-chave e DOJXPDV DPHQLGDGHV FRQGXFHQWHV j UHTXDOLFDomRUHJHQHUDomR GD UHDde Interveno, sendo metas absolutamente fundamentais:

    - A melhoria da qualidade de vida da populao residente;

    $ UHDELOLWDomR GR HGLFDGR H D UHPRGHODomR GDV UHGHV GH LQIUDestruturas urbanas, como suporte para a dinamizao do processo de UHMXYHQHVFLPHQWRGDSRSXODomRHGH[DomRGHQRYDVDWLYLGDGHVFRPHUFLDLVe/ou servios de proximidade;

    $PHOKRULDVLJQLFDWLYDGDPRELOLGDGHHDFHVVLELOLGDGHDR&DVWHOREHPcomo a implementao de amenidades indispensveis fruio do mesmo;

    $TXDOLFDomRGRDPELHQWHXUEDQRQRPHDGDPHQWHSHODUHQRYDomRGDVredes de infra-estruturas;

    $ UHTXDOLFDomR GRV HVSDoRV YHUGHV S~EOLFRV H D LPSOHPHQWDomR GHpossibilidades de lazer e recreio associadas;

    - A preservao e conservao da cultura e patrimnio;

    - A valorizao da imagem e identidade de Montemor-o-Novo;

    - A promoo da oferta turstica;

    $TXDOLFDomRHUHYLWDOL]DomRGRFRPpUFLRWUDGLFLRQDO

    - A promoo da coeso social e do crescimento da populao;

    - O reforo da capacidade atrativa da rea de interveno,

    HQPDLQWURGXomRHH[SDQVmRGHQRYDVGLQkPLFDVGHLQLFLDWLYDFDSD]HVde fomentar a modernizao e a renovao global e mais abrangente GDUHDGH ,QWHUYHQomR GHiUHDV DGMDFHQWHVGR WHFLGRPDLV DQWLJRGD&LGDGHHGHODSUySULDDGHTXDQGRDjVQRYDVH[SHFWDWLYDVGR6pFXOR;;,WRUQDQGRDPDLVHFLHQWHHDWUDWLYD

    D'HOLPLWDomRGDUHDGH,QWHUYHQomR

    $UHDGH,QWHUYHQomRGHOLQHDGDFRUUHVSRQGHjPDLRUSDUWHGR&HQWURHistrico de Montemor-o-Novo e estende-se por alguns quarteires e zonas envolventes deste, com relevncia, nomeadamente ao nvel da DFHVVLELOLGDGHHGDYLYrQFLDXUEDQD(VWDUHDGHVHQYROYHVHGDVPXUDOKDVGR&DVWHORDRQ~FOHRKLVWyULFRFHQWUDOGDDQWLJD9LODHPDLVDOpPDWpjAvenida Gago Coutinho.

    A esse tecido urbano mais antigo (CH), com inquestionveis necessidades de preservao e recuperao material, so acrescentadas zonas adjacentes GD&LGDGHFXMDDERUGDJHPGHUHTXDOLFDomRGRHVSDoRH[WHULRUS~EOLFRde acessibilidade e de continuidade de renovao das redes de infra-HVWUXWXUDVXUEDQDVVHDJXUDIXQGDPHQWDOSDUDDFRQFUHWL]DomRHFD]GRVREMHFWLYRVGR3URJUDPDGH$omR 0RQWHPRUSHGUDDSHGUDpRFDVRGDincluso do Rossio e da Rua da Janelinha).

    E$o}HVLQWHJUDGDVQR3URJUDPD 0RQWHPRUSHGUDDSHGUD

    'DDUTXLWHFWXUDGR3URJUDPD 0RQWHPRUSHGUDDSHGUDRULJLQDULDPHQWHconstavam dezassete operaes, das quais, trs foram dadas como no elegveis pelo INALENTEJO (Aces ns 13, 15 e 16), duas foram DQXODGDV SRU QmR WHUHP FDGR UHXQLGDV DV FRQGLo}HV REMHWLYDV SDUD Rdesenvolvimento atempado do respetivo projeto (responsabilidade inicialmente assumida pela Direo Regional da Cultura de vora Ao QHSRU WHUFDGRGHVHUWRRFRQFXUVRSDUDDUHVSHWLYDHPSUHLWDGD(Ao n 11) e outras trs so de Promoo privada (Aes ns 1, 4 e 14).

    montemorpedra a pedra

  • 04

    Permanecem nove Aes de Promoo Municipal, sendo que se encontram em desenvolvimento todos os necessrios procedimentos para a concretizao / execuo de sete destas (Aes ns 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 17) e as restantes duas foram j concludas:

    Ao n 2 Iluminao de Valorizao da Muralha Norte, Terreiro de S. Tiago e Palcio dos Alcaides - Castelo

    2 &DVWHORHOHPHQWRGHPHGLDomRHQWUHDiUHDKDELWDFLRQDOGR&HQWURHistrico (e da Cidade, a Norte) e, a Sul, o Rio Almansor, estrutura verde muito escassamente povoada mas de grande valor ambiental, paisagstico e O~GLFRpGRWDGRGHHQRUPHTXDOLGDGHLGHQWLWiULDSDUDRV0RQWHPRUHQVHVno contexto da histria e evoluo da Cidade, do Concelho e da prpria Regio.

    Aes de Promoo Privadas (No Municipal)

    Aes Consideradas (No Elegveis)

    Aes Anuladas

    Aes Concludas

    Instalao do Centro Nacional de Artes Transdisciplinares e Recuperao/Renovao do Convento da Saudao - Castelo

    Cultura e PatrimnioQualificao e Desenvolvimento

    Qualificao do Espao Pblicoe Ambiente Urbano

    Dinamizao Econmica

    Desenvolvimento Social

    Iluminao de Valorizao da Muralha Norte, Terreiro de S. Tiago e Palcio dos Alcaides - Castelo

    Remodelao dos Acessos e Terreiros de N Sr da Saudao e de S. Tiago

    Conservao e Restauro da Igreja N Sr da Luz

    Plano de Sinaltica Cultural O Manuelino e a Pintura Mural

    Requalificao Urbana da rea do Rossio

    Remodelao da Rua da Janelinha e respetivas Infraestruturas Urbanas

    Remodelao do Acesso Pedonal ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua do Quebra Costas

    Remodelao de Arruamentos e Infra-estruturas Urbanas no Largo Banha de Andrade e Envolvente

    Remodelao do Acesso ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua Condessa de Valenas

    Plano de Melhoria das Condies de Acessibilidade a Edifcios Pblicos e Constituio de Percursos Livres de Obstculos

    Plano de Sinaltica Informativa Comercial

    Promoo da Imagem do Comrcio Tradicional de Qualidade

    Requalificao das Instalaes da Associao Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores

    Reabilitao, Remodelao e Ampliao do Quartel dos Bombeiros Voluntrios de Montemor-o-Novo

    Programa Integrado de Apoio Social MorSolidrio (Eixos 4 e 5)

    Plano de Divulgao e Comunicao

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