Noticirio 29 05 2016

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  • O DEBATEDIRIO DE MACA

    Mapa de Desenvolvimento da Firjan traa novos caminhos para Maca

    Governo j recolheu R$ 7,7 bilhes no atual mandato

    Membros da Comisso Municipal da Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro participam de evento que marcar projeo das atividades e projetos que podero reaquecer a economia regional PG. 7

    Pauta ser judicializada com base em parecer da 15 Subseo da OAB e de Tcnica legislativa da Cmara, alm de argumentos apontados pela Procuradoria Geral do Municpio atravs de parecer sobre projeto

    www.odebateon.com.br

    Maca (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de maio de 2016Ano XLI, N 9031Fundador/Diretor: Oscar Pires

    KAN MANHES

    KAN MANHES

    KAN MANHES

    Mesmo projeto tendo sido aprovado pela bancada governista, oposio tentar barrar emprstimo

    facebook/odebate

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    Ainda em meio s discusses sobre a legalida-de e necessidade do "emprstimo dos royalties", a arrecadao total consolidada pelo atual governo subiu para R$ 7,7 bilhes nesta semana.O nmero referente ao desempenho fiscal do

    municpio, registrado de janeiro de 2013 a maio deste ano, produzindo assim o maior resultado j obtido por Maca em sua histria.Apenas com as receitas do petrleo, em royal-

    ties e Participao Especial, a atual gesto de Ma-ca j recolheu quase R$ 1,6 bilho durante o atual mandato, valor que supera o volume de recursos consolidados durante os quatro anos completos da administrao municipal passada.E, pelo desempenho fiscal do municpio regis-

    trado at agora, o atual governo se aproxima de alcanar a marca histria dos R$ 8 bilhes. PG. 3

    Apesar da agilidade garantida pelo gover-no, tanto na aprovao do projeto por fora de banca-da, quanto na publicao da lei

    que autoriza o emprstimo dos royalties, o grupo forma-do pelos sete vereadores que votaram contra o endivida-mento futuro do municpio

    esto dispostos a garantir, na justia, a comprovao dos argumentos apresentados em plenrio: a ilegalidade da ma-tria com base na Lei Org-nica do Municpio, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na prpria resoluo do Senado que instrumenta a operao de crdito. E mais que um discur-so poltico, o posicionamento do grupo parlamentar de re-sistncia ao emprstimo passa a contar com fortes argumen-tos oficializados tambm por outros setores da poltica e da

    BR 101 DEVE RECEBER 100 MIL VECULOS

    DEFESO DO CAMARO VAI AT DIA 31 NO ESTADO

    UFRJ MACA DE PORTAS ABERTAS POPULAO

    Arrecadao total consolidada pela atual gesto subiu durante esta semana

    R$ 1,50

    sociedade. Apresentado por Maxwell Vaz (SD) durante a defesa do relatrio que indi-cou a rejeio do projeto que deu origem lei autorizativa do emprstimo dos royal-ties, o parecer emitido pela 15 Subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitado pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara, atesta o que os ve-readores do grupo de resistn-cia apontaram desde o incio das discusses sobre o projeto do governo. PG. 3

    COMISSO VAI JUSTIA

    POLCIA, PG.6 ECONOMIA, PG.5 EDUCAO, PG.10

    POLTICA POLTICA

    Prefeitura recebe vacinas contra gripe

    NDICETEMPO

    BAIRRO EM DEBATE GERAL

    A vacina destinada a crianas que no haviam sido imunizadas PG. 10

    MARIANNA FONTES KAN MANHESW

    Populao pede pavimentao em ruas da Nova Braslia As doses esto disponveis nos 19 postos do municpio

    Moradores voltam a cobrar melhoriasBarra ainda no recebeu intervenes para elevar qualidade de vida PG. 9

    EDITORIAL 4

    PAINEL 4

    GUIA DO LEITOR 4

    ESPAO ABERTO 4

    CRUZADINHA C2

    HORSCOPO C2

    CINEMA C2

    AGENDA C2

    Mxima 32 CMnima 20 C

    Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

    POLCIA GERAL GERAL CADERNO DOIS

    Abril tem queda em ocorrncias de crimes

    MEC garante vagas do Fies e Pronatec

    Feira de RSE Bacia de Campos ser em junho

    O fantstico mundo da dana de salo

    Mapa demonstra ndice de violncia na cidade PG. 6

    Oportunidades so para formao superior PG. 10

    Evento acontece entre os dias 14 e 16 no Cidade do Sol PG. 11

    Escola de Dana Jaime Arxa chega ao municpio CAPA

    Ano Arrecadao2013 R$ 2.167.371.699,802014 R$ 2.399.021.803,652015 R$ 2.333.158.194,83

    2016 at maio

    R$ 873.628.447,70

    Total R$ 7.773.180.145,98

    MACA

    Arrecadao geral

  • O DEBATE DIRIO DE MACA2 Maca, domingo, 29 e segunda-feira, 30 de maio de 2016

    CidadeEDIO: 330 PUBLICAO: 13 DE FEVEREIRO DE 1982

    SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMRIA

    NOTA

    Prefeitura interdita 15 ruas para CarnavalCom a mudana de local do desfile de Escola

    de Samba e blocos, da Avenida Rui Barbosa para a Rua Dr. Tlio Barreto, em toda a extenso da Praa Washington Luiz, onde ser armada uma arquibancada com capacidade para 6 mil pessoas, a Prefeitura vai interditar 15 ruas modificando todo o trfego no Centro da Cidade no trecho compreendido entre a Rua Baro de Cotegipe e Av. Presidente Sodr (Rua da Praia) at a Rua J. Kopp.

    D.E.R. concluiu asfalto na Rua Tlio BarretoNa tarde de sexta-feira, o Departamento de

    Estradas de Rodagem concluiu o servio de asfaltamento na Rua Tlio Barreto, no trecho compreendido entre a Rua J. Kopp at a Av. Presidente Sodr, ao lado da Praa Washington Luiz. Naquela via pblica, haver desfile das Escolas de Samba e Blocos, o que s foi tornado possvel devido ao servio executado a pedido do Deputado Claudio Moacyr.

    Petrobrs abre mais inscriesA Petrobrs, atravs de comunicado inserido

    nesta edio, anuncia a abertura de inscries, no perodo de 15 a 19 deste ms, para o Proces-

    so Seletivo Externo com o objetivo de recrutar candidatos para o Curso de Formao de Auxiliar de Tcnico de Fludo de Perfurao do Sudeste.

    Mulher morreu ao ser atropelada por txi Quando se dirigia para sua residncia pela

    Rodovia RJ-162 (Maca-Glicrio), na noite de quarta-feira, o motorista Djalma da Silva Monteiro, residente Rua Monclair Dutra Guedes n 48, Bairro Botafogo, que dirigia o txi placa CK-0530, atropelou Antnia Batis-ta e Maria Madalena da Conceio, causando a morte da primeira e ferimentos graves na outra.

    Decreto consolida trabalho de Comisso em defesa de porto

    A Escola Municipal de Artes Maria Jos Guedes (Emart), mantida pela Fundao Maca de Cultura (FMC), est convocando 14 pessoas inscritas nos cursos livres e gratuitos de violo (adulto) e guitarra (infantil) para comearem a frequentar as aulas. Para o instrumento de corda violo esto sendo chamados 10 pessoas e para guitarra, quatro crianas.

    Diante de todas as referncias po-sitivas geradas para o mercado do pe-trleo local, a publica-o do decreto estadual que considera como de "utilidade pblica" o projeto de instalao do Terminal Porturio de Maca (Tepor) passa a ser um mrito reconhe-cido para a Comisso Permanente de Desen-

    volvimento Econmico, Indstria e Comrcio da Cmara de Vereadores. Fruto do trabalho de-sempenhado pelo vere-ador Maxwell Vaz (SD), a Comisso garantiu o andamento do processo travado no governo do Estado desde 2013. O vereador ressaltou que o decreto parte impor-tante para a consolida-o do porto.

    Bancada aprova emprstimo sem garantia de aplicao do governo

    Por fora de bancada, os 10 vereadores que atuam em defesa do governo municipal dentro da Cmara de Verea-dores garantiram ontem a aprovao do projeto de lei 08/2016 do Executivo que prope o chamado "emprs-timo dos royalties". E mes-mo assumindo nos votos que no h garantia do governo sobre a contratao e apli-cao dessas receitas, os go-vernistas tentaram justificar a ilegalidade da matria com-provada pelos sete parlamen-tares que se posicionaram de forma contrria ao pedido do Executivo.Em uma sesso que durou

    mais de quatro horas, marca-da por momentos tumultua-dos, tanto no plenrio, quanto na assistncia, os 10 vereado-res governistas derrubaram o relatrio e parecer da Comis-so de Constituio e Justia (CCJ) que indicou a rejeio do projeto do Executivo.

    Com 10 vereadores, vereadores governistas autorizam Executivo a contrair emprstimo sem definio de valor

    Cmara reconhece mobilizaes na busca pela consolidao de projeto

    WANDERLEY GIL

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, domingo, 29 e segunda-feira, 30 de maio de 2016 3

    PolticaIMPASSE

    Comisso vai justia para atestar ilegalidade do emprstimo dos royaltiesPauta ser judicializada com base em parecer da 15 Subseo da OAB e de Tcnica legislativa da Cmara, alm de argumentos apontados pela Procuradoria Geral do Municpio atravs de parecer sobre projeto

    Mrcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

    Apesar da agilidade garan-tida pelo governo, tanto na aprovao do projeto por fora de bancada, quanto na publicao da lei que autori-za o emprstimo dos royalties, o grupo formado pelos sete ve-readores que votaram contra o endividamento futuro do muni-cpio esto dispostos a garantir, na justia, a comprovao dos argumentos apresentados em plenrio: a ilegalidade da mat-ria com base na Lei Orgnica do Municpio, na Lei de Respon-sabilidade Fiscal e na prpria resoluo do Senado que ins-trumenta a operao de crdito.E mais que um discurso pol-

    tico, o posicionamento do grupo parlamentar de resistncia ao emprstimo passa a contar com fortes argumentos oficializados tambm por outros setores da poltica e da sociedade.Apresentado por Maxwell

    Vaz (SD) durante a defesa do relatrio que indicou a rejeio do projeto que deu origem lei autorizativa do emprstimo dos royalties, o parecer emitido pela 15 Subseo da Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB), solici-tado pela Comisso de Consti-tuio e Justia (CCJ) da Cma-ra, atesta o que os vereadores do grupo de resistncia apontaram desde o incio das discusses so-bre o projeto do governo.

    Assinado pelo Dr. Paulo Sr-gio da Costa Gracio, Presidente da Comisso de Assuntos Mu-nicipais da OAB/RJ, o parecer indica a ileg