Noticiário 24 10 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sexta-feira24 de outubro de 2014Ano XXXIX, Nº 8535Fundador/Diretor: Oscar Pires

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R$ 1,00

Governo prevê R$ 2,4 bilhões em receitas para 2015Projeto que define orçamento do próximo ano tramita na Câmara

KANÁ MANHÃES

Nova etapa de obras no Lagomar será um dos principais investimentos em infraestrutura em 2015

Principal instrumento de gestão municipal, que defi-ne a distribuição dos recursos públicos previstos para serem arrecadados ao longo do próxi-mo ano, o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já está em tramitação na Câmara de Vereadores, que realizará no próximo dia 10 uma Audiência Pública com

objetivo de debater, junto à po-pulação macaense e o governo, as metas de aplicação dos R$ 2.422.549.000,00 estimados como total do orçamento do próximo ano. A estimativa re-presenta um crescimento de cerca de R$ 180 milhões no or-çamento, no comparativo entre a previsão deste ano e a expecta-tiva para 2015. PÁG. 3

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Resíduos degradam recursos hídricos

GERAL

Macaé enfrenta uma sé-rie de problemas ambientais, um deles a falta de saneamento básico e consequentemente a poluição de suas águas, como exemplo a do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimento na cidade e região. Mas não é só a falta de saneamento que vem compro-metendo os mananciais no mu-nicípio. Assim como o descarte irregular de efluentes, o Rio so-fre também com o descarte de diversos outros resíduos como garrafas pets, sacolas plásticas, pneus e resíduos tecnológicos.

Esse impacto ambiental é um dos fatores que comprometem a qualidade das águas e, assim, o abastecimento de milhares de macaenses. PÁG. 7

A reinauguração do Hospital Madre Tereza de Calcutá aconte-ce hoje (24), às 10h, em Imbetiba. A unidade passou por reformas e reativou o atendimento a pacien-tes idosos com doenças crônicas e degenerativas que, atualmen-te, ocupam os leitos do Pronto Socorro Municipal, que funcio-na no mesmo bairro. A unidade agora dispõe de uma área des-tinada a atendimentos, com 12 leitos e três consultórios, além de posto de enfermagem e sala de curativos. PÁG. 2

Lixo descartado próximo a canal

GERAL

Prefeitura inaugura hospital

ACIDENTE DEIXA FERIDOSPOLÍCIA

Quatro pessoas ficaram feridas na colisão e foram levadas para a emergência do HPM

Uma colisão entre uma van e um carro de passeio deixou quatro pessoas feridas ontem. O acidente foi registrado por volta

das 10h40, próximo ao Riviera. De acordo com o motorista que dirigia a van,

que não se feriu, ele seguia para a empresa quan-do um carro atingiu a frente do veículo e ambos acabaram colidindo com um muro na esquina da Rua Professor Sidney Vasconcelos Aguiar com a Estrada da Cancela Preta. A frente dos dois veí-culos ficou completamente destruída. O air bag da van chegou a ser acionado. O carona e os ou-tros dois homens que estavam na parte de trás do carro sofreram ferimentos leves e já foram li-berados. Porém, o motorista se machucou mais e ainda permanece internado no HPM, sem perigo de morte e em observação. PÁG. 6

WANDERLEY GIL

Trânsito chegou a ficar em meia pista durante algumas horas em função da colisão dos veículos

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 30º CMínima 18º C

Compra R$ 2,5130Venda R$ 2,5137 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA ECONOMIA GERAL CADERNO DOIS

Testemunha detém ladrão no Centro

Fumdec promove ações no comércio

Faetec abre inscrição para cursos técnicos

Show de humor, arte, e muitos aplausos

Suspeito tentou assaltar mulher na rua Teixeira de Gouveia PÁG. 6

Oficina visa otimizar vendas para o Natal PÁG. 5

CVT do município oferece 60 vagas para três cursos PÁG. 9

Peça Quatro pro Quarto acontece hoje no Teatro CAPA

WANDERLEY GIL ASSESSORIA

PT DE MACAÉ REALIZA CAMINHADA NO CALÇADÃO

POLÍCIA É RECEBIDA A TIROS NA NOVA HOLANDA

AÉCIO NEVES GANHA APOIO DE ADVOGADOS EM MANIFESTO

POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

CidadeIMUNIZAÇÃO

População reclama da falta de vacinas nos postos de vacinaçãoPacientes reclamam também de mau atendimento realizado na Casa da VacinaLudmila [email protected]

Com um pouco mais de um mês após a inaugu-ração da primeira Casa

da Vacina do município, alguns problemas começam a surgir e deixam a população insatisfei-ta. Há relatos de falta da vacina Pneumocócica, que imuniza contra problemas como, pneu-monia, meningite e sinusite; a Pentavalente, contra a difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções e a anti-pólio, contra a Poliomelite.

De acordo com Raquel Olivei-ra, dona de casa, ela procurou pela primeira vez a unidade para realizar a imunização da filha, de sete meses, no dia 13 de outubro e foi informada que estava em falta as vacinas Pentavalente e a Anti-pólio, pedindo que retor-nasse no dia 21. No dia marcado, ela retornou e ainda não estavam disponíveis todas as vacinas, so-mente a dada em gotas, o restante chegaria somente dali a dez dias.

Raquel também falou sobre o mau atendimento que recebeu, mesmo dizendo que iria fazer a imunização só em gotas, a aten-dente devolveu o seu cartão de vacina e a deixou sem dar ne-

nhum tipo de explicação e não realizou a imunização.

Segundo Cláudia Campanati, coordenadora de Imunização, realmente há falta dessas vaci-nas na rede. Porém, Cláudia ex-plica que a falta das vacinas não acontece somente no município e sim em todo o país.

Cláudia explicou que todos os meses, como procedimento, é enviado o pedido, de acordo com a demanda, para o Minis-tério da Saúde e, cabe a eles en-viarem as vacinas solicitadas. Entretanto, estão sendo toma-das todas as medidas, para so-lucionar o mais breve possível a reposição das vacinas.

É importante ressaltar, que não há surtos das doenças que as vacinas em falta imunizam. Ape-sar de estarem no Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e serem importantes para a saúde e bem-estar das crianças, o atraso de alguns dias, por falta da vacina, não trará prejuízos à saúde.

Quanto ao mau atendimento realizado na recepção, Cláudia diz ser um caso isolado e que a Casa da Vacina, busca sempre atender a todos com muita atenção.

“Vamos ficar mais atentos com o atendimento. Mas, pro-

WANDERLEY GIL

População reclama da falta de vacinas que estão no calendário nacional de vacinação

curamos sempre ser solícitos e ajudar a todos da melhor forma possível”, disse.

A casa da Vacina Enfermei-

ra Bernadete Franco Pacheco, inaugurada no dia 19 de outu-bro, recebe cerca de 200 pes-soas por dia. A nova unidade é

parte de uma reestruturação da Secretaria de Saúde e oferece um atendimento diferenciado na imunização, armazenamen-

to das vacinas e também como campo de estágio para alunos da área de saúde de universidades e escolas técnicas.

SAÚDE

Prefeitura reinaugura o Hospital Madre Tereza de Calcutá

A reinauguração do Hos-pital Madre Tereza de Calcutá acontece hoje (24), às 10h, em Imbetiba. A unidade passou por reformas e reativou o atendi-mento a pacientes idosos com doenças crônicas e degenerativas que, atualmente, ocupam os lei-tos do Pronto Socorro Municipal, que funciona no mesmo bairro.

O Bispo Dom Edney Gouvêa Mattoso, da diocese de Nova Fri-burgo, estará presente e a unida-de receberá a bênção do Bispo. Após a reinauguração, haverá uma missa em ação de graças na Paróquia Nossa Senhora de Fáti-ma, no Centro.

O Hospital está interligado ao Pronto Socorro Municipal, que possui os setores de ambulató-rio e internação. A unidade ago-ra dispõe de uma área destinada aos idosos, com 12 leitos e três consultórios, além de posto de enfermagem e sala de curativos.

Os pacientes que desejarem atendimento devem agendar, de acordo com a especialidade médica desejada, na recepção do ambulatório. Para a marcação é preciso o encaminhamento do clínico geral, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento funciona de segunda a quinta-fei-ra, das 7h às 18h. Na sexta-feira, de 7h às 16h. O paciente que não possui o Cartão do SUS poderá solicitar, dentro dos horários mencionados.

Segundo o Secretário de Saú-de, Dr. Pedro Reis, a reabertura da unidade é o resgate de uma dívida com os idosos da cida-de, pois foi construído para ser uma unidade de atendimento à terceira idade, que precisa de in-ternação e cuidados específicos. Num primeiro momento teve outra destinação e agora seguirá sua verdadeira função.

A unidade passou por reformas e reabre para atendimento de idosos

WANDERLEY GIL

Hospital volta a ser referência de atendimento para idosos

NOTA

Mais de um terço de alunos formados no Cap-Funemac ingressam em universidades públicas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014 3

PolíticaRECURSOS

Câmara analisa projeto da LOA que prevê receitas de R$ 2,4 bilhõesLegislativo realizará no próximo dia 10 Audiência Pública que debaterá diretrizes de aplicação dos recursos

Márcio [email protected]

Principal instrumento de gestão municipal, que prevê a distribuição dos

recursos públicos previstos pa-ra serem arrecadados ao longo do próximo ano, o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já está em tramitação na Câmara de Vereadores, que realizará no próximo dia 10 uma Audiência Pública com objetivo de deba-ter, junto à população macaense e o governo, as metas de aplica-ção dos R$ 2.422.549.000,00 estimados como total do orça-mento do próximo ano.

A Audiência foi solicitada pe-lo líder da bancada governista, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), seguindo as determinações previstas, tanto pelo regimento interno da Câmara, quanto pela Lei Orgânica do município.

"A Audiência nos auxiliará na elaboração das emendas que po-derão ser propostas ao projeto do Executivo", destacou Julinho, ao solicitar a realização da reu-nião, durante a sessão ordinária da última quarta-feira (22).

A Audiência acontecerá a par-tir das 17h no Plenário Naciff Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Legis-lativo situada na Virgem Santa.

Registrado pelo Executivo no último dia 15, a Lei Orçamentá-ria Anual precisa ser votada até dezembro, o que mobiliza um esforço extra dos parlamentares para a análise de todas as dire-trizes especificadas na matéria.

"Esse é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes do trabalho legislativo e todos precisamos analisar muito bem as metas estabelecidas pelo go-verno, dentro das demandas da população, debatidas em plenário", destacou o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD).

Até a votação da LOA, o par-lamento municipal debaterá também outras diretrizes de contribuição do Legislativo com a condução da administração dos recursos públicos da cidade.

Entre as pautas estará a apli-cação das chamadas "Emendas Impositivas", com base na alte-ração prevista pela emenda à Lei Orgânica do município, cria-da através de um acordo firma-do entre a bancada governista e a administração municipal, no fim do ano passado.

As Emendas Impositivas, que preveem uma reserva orçamen-tária de cerca de R$ 1,5 milhão para cada vereador direcionar a realização de projetos, ou refor-çar programas de atendimento à população, já foram inseridas na Lei Orçamentária Anual deste ano. O parlamento ainda aguarda o agendamento de uma nova reunião com a Controla-doria Geral do município com objetivo de acompanhar a apli-cação destas propostas.

A LOA é uma complementa-ção às metas de administração previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), sancio-nada pelo governo no mês pas-sado, que aponta os programas de trabalho que serão executa-dos no próximo ano.

KANÁ MANHÃES

Neste ano, o Lagomar recebe o maior volume de recursos públicos através das obras de infraestrutura

Governo prevê crescimento de R$ 179 milhõesAo prever um orçamento total de mais de R$ 2,4 bilhões para o próximo ano, o governo municipal estima um cresci-mento de cerca de R$ 180 mi-lhões na arrecadação de Macaé, entre 2014 e 2015.

A base desta estimativa es-tá na ampliação dos recursos próprios gerados pelas fontes oriundas na incidência de taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), assim como do Imposto Predial Territorial Urbano (IP-TU) e o Imposto sobre a Trans-missão de Bens Imóveis (ITBI), fontes cuja arrecadação deverá crescer a partir da aplicação da revisão da planta genérica de valores dos imóveis da cidade.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é construída com base em dados gerados por três se-tores importantes da adminis-tração municipal: as secretarias municipais de Fazenda e Plane-jamento, além da Controladoria Geral do Município.

A elaboração das diretrizes de distribuição dos recursos estimados também deve seguir regras estipuladas pela Consti-tuição Federal, que determina a aplicação de 25% e 15% do total de receitas próprias na Educa-ção e Saúde, respectivamente.

Já os recursos dos royalties do petróleo e da Participação Especial (PE) na produção do óleo bruto e gás natural são di-recionados a investimentos em infraestrutura da cidade, setor que registra os maiores impac-tos gerados pelas atividades da cadeia produtiva do petróleo.

R$ 2.42 biTotal de recursos estimados pelo governo para ser arrecadado nos 12 meses do próximo ano

R$ 2.24 biOrçamento estimado pelo governo através da LOA deste ano

R$ 180 miEstimativa de crescimento do orçamento municipal em 2015

NÚMEROS

Igor Sardinha (PT) criticou a ameaça de expansão do rotativo em bairros da cidade

NOTA

ELEIÇÕES

Lideranças do PT fazem "Ato em defesa do Brasil"

Militantes do diretório municipal do Partido dos Tra-balhadores promoveram ontem em Macaé o "Ato em defesa do Brasil com a reeleição de Dilma Rousse©". A mobilização mar-cou a fase final das atividades de campanha realizadas pelos petistas da cidade em apoio à campanha da presidente à re-novação de mandato à frente do governo federal.

O grupo se reuniu na frente da Praça Veríssimo de Mello onde a mobilização foi iniciada. Ban-deiras, adesivos e manifesto em apoio a Dilma foram distribuí-dos durante o ato.

"Acreditamos na continuida-de de um governo que garantiu a tão sonhada mudança social brasileira. Agora apostamos no projeto da Dilma em garantir as reformas tributárias e políticas. Com sua competência e cora-gem essas pautas serão discu-tidas", apontou o secretário de Comunicação do diretório mu-nicipal do PT, Rafael Amorim.

Nomes de destaque da mili-

Militantes de Macaé promoveram ontem caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa

tância do PT, como os vereado-res Luciano Diniz, Marcel Silva-no, Igor Sardinha e Guto Garcia, o vice-prefeito Danilo Funke, além de membros históricos da legenda, como Graça do PT e Ivania Ribeiro, participaram da caminhada que seguiu em di-reção a Praça Washington Luiz.

"A nossa defesa é mais que uma questão partidária, é pelo reconhecimento a um proje-

WANDERLEY GIL

Militantes do PT caminharam pelas ruas do Centro da cidade

to de governo que deu certo. Sabemos que alguns acertos precisam ser feitos e a Dilma tem capacidade de promover o avanço que esperamos do país", destacou Danilo.

No fim da caminhada, que contou com a participação de membros da direção nacional do partido, os militantes regis-traram manifesto em defesa do futuro do país.

ELEIÇÕES

Advogados anunciam apoio a Aécio Neves

O candidato Aécio Neves (PSDB) recebeu ontem mani-festo de apoio de advogados e membros da área jurídica de todo o Brasil. Com o título “Ad-vogados apoiam Aécio Neves”, o documento considera que o ex-governador de Minas reúne as melhores condições para re-colocar o país no rumo do cres-cimento e promover a mudança segura para um Brasil mais jus-to e ético.

Entre os signatários do do-cumento estão os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso e Eros Grau e o ex-procurador Aris-tides Junqueira, além de Mau-rício Campos Júnior, ex-secre-tário de Defesa Social de Minas Gerais, e Fabrício Almeida, con-selheiro seccional da OAB-MG e conselheiro da OAB Jovem, que coordenaram a iniciativa.

De acordo com Maurício Campos Júnior, o movimento não tem limites para a adesão.

“Um grupo de advogados de todo o país, preocupados com

Documento divulgado na internet possui assinatura de profissionais de todo o país

rumos tão diferentes como os anunciados pelos candidatos Dilma e Aécio para a política interna e externa brasileira, entendeu por bem manifestar apoio expresso ao candidato Aécio Neves, defensor intransi-gente da tradição democrática brasileira”, explicou.

Para Fabrício Almeida, as pro-

postas de Aécio para o Brasil e a atenção especial com a classe jurídica motivaram os advoga-dos a criar o movimento.

“Além de Aécio ter as melho-res propostas para colocar o pa-ís no rumo correto, ele também tem o compromisso de valorizar os advogados e toda a classe ju-rídica”, afirmou.

ASSESSORIA

Aécio recebeu manifesto de ex-ministros do STF


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Ao viver um momento de reflexão, diante de uma situ-ação delicada enfrentada pelas empresas que apren-deram e desenvolveram a expertise fundamental à di-nâmica de exploração do petróleo no país, o segmento offshore passa pela discussão que envolve também demandas relativas ao governo municipal.

Ônibus à espera de vagas nos terminais de embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária de Macaé passaram a ocupar as vagas de estacionamento públicas, situadas na Travessa Glicério, próximo ao Centro. O local é ocupado também pelos pontos de táxis que atendem os passageiros do transporte intermunicipal, um dos principais serviços de acesso aos trabalhadores que atuam na indústria do petróleo em Macaé.

O Brasil vive momento curioso no campo da mobilidade. Por um lado, as notícias apresentam o entusiasmo com os novos investimentos que continuam a aportar em nosso País e a incrível representatividade do nosso mercado que atrai praticamente quase todos os players mundiais do setor.

Sobrevivência de Macaé

Brasil, uma força industrial?

O elo dessa relação é, sem dú-vidas, o projeto de construção de um novo porto para Macaé.

A relação de expansão da in-dústria offshore impulsiona a potência do governo em gerar arrecadação, combustível fun-damental para colocar em prá-tica planos de gestão da Capital Nacional do Petróleo.

Quando se ouve dizer em re-dução nas negociações entre a Petrobras e as empresas que atu-am como fornecedoras na cadeia produtiva do petróleo, abrem-se os cálculos referentes à geração de uma das principais receitas pú-blicas: o Imposto Sobre Serviços (ISS), hoje, a “menina dos olhos” para a sustentação de qualquer administração municipal no país.

É exatamente este imposto que será gerado a partir da ins-talação do novo porto em Macaé, que deverá ser construído em área já reservada pela prefeitura no São José do Barreto.

É evidente que a origem des-ses recursos não foi suficiente, no passado, a garantir ao muni-cípio uma realidade que se es-pera de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo. Mas isso não é culpa da geração desses

recursos, e sim da falta de pla-nejamento da gestão pública.

Os impostos são pagos como contribuição das atividades in-dustriais que ocorrem no espaço macaense, principal responsável pela geração de empregos e ren-da na sociedade atual.

Assim como as atividades re-lativas ao apoio das movimenta-ções das unidades de exploração de petróleo situadas na Bacia de Campos, as operações portuárias, dentro do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), garantirão uma sobrevida à indústria o�shore lo-cal, diante do atendimento à sua principal demanda atual: a logís-tica. E, também de forma direta, a administração do município refe-rência nas atividades do petróleo, no Brasil e no mundo.

Que os debates relativos à im-plantação do projeto não sejam motivados pelo interesse pesso-al, e isso envolve também a me-dição dos impactos ambientais e sociais que serão gerados pelo empreendimento.

O fato é: a realidade atual eco-nômica do município depende da instalação do porto. A burocracia não pode ser a barreira que impe-ça esse novo desenvolvimento.

Até mesmo o programa Inovar-Auto, lançado pelo governo, tem seu espaço no rol de boas soluções e forças do mundo do automóvel.

Por outro lado a dificuldade de prever cenários, sobre a qual o go-verno tem sua cota de influência, o volume desanimador das exporta-ções e a queda de produção e ven-das domésticas empurram ladeira abaixo o humor dos negócios, por vezes cerceando iniciativas de su-cesso e pondo em cheque os que apostaram no mercado e no País.

Temos uma indústria pujante capaz de produzir localmente com tecnolo-gia e competência os mais variados bens de consumo. O respeito interna-cional também existe e é mister em alguns segmentos específicos, como o aeroespacial. Mas existe também o risco. Temos de observar com atenção as tendências que nos desafiam para manter a força industrial brasileira.

O consumo de máquinas e equi-pamentos de base, “máquinas que fazem máquinas”, tem sofrido re-dução no crescimento nos últimos anos. Uma das maiores perdas está na produção nacional de bens de capital mecânicos, uma ameaça à sobrevivência desse setor-chave para a cadeia da indústria.

Em determinados segmentos observa-se ainda a tendência de substituição da produção nacional por importados, com consequên-cias como a perda de produtividade e a falta de modernização do parque industrial localizado. Esses efeitos podem ser transferidos em cascata para os setores de bens de produção em massa, com risco à capacidade do País de se manter entre os mais industrializados do mundo.

Outras nações não estão paradas e são concorrentes diretas do fabricante local, que atualmente não desfruta das melhores condições de competitivi-dade. Precisamos agora de objetivos e metas permanentes, e de fazer uso de instrumentos de medição conjuntural

de médio e longo prazo. O investidor só arrisca seu capital quando encontra estabilidade bastante para isso.

O Brasil tem competências que sustentam a sua indústria - cresci-mento sustentável, inovação tec-nológica e competitividade -, que talvez só precisem de coordenação adequada. Desenvolver a capaci-dade de orquestrar iniciativas com mais eficiência, com um projeto de integração entre universidade e indústria, pode ser um caminho.

Boas ideias surgem no meio aca-dêmico, mas não é nele que se dá o desenvolvimento, cabe à indústria transformar o protótipo desenvol-vido na universidade em um produ-to de mercado. Só assim acontece na prática o desenvolvimento tec-nológico local. A cada ano institui-ções de ensino brasileiras formam mão de obra qualificada, mas não se observa a atração desses jovens pela indústria. Com capacidade de aplicar conhecimento eles estão em busca de desafios, querem partici-par do fomento de projetos novos.

Em um cenário como esse a con-tribuição da engenharia é fundamen-tal para minimizar a necessidade de busca de projetos de fora do País. A fixação de engenheiros na indústria e a atualização do parque nacional via-jam em paralelo com o fomento da inovação local, para a eliminação de lacunas tecnológicas e o surgimento de produtos novos e avançados.

As tendências-chave para o plane-jamento 2015 estarão na pauta do 11º Simpósio SAE BRASIL de Tendên-cias, promovido pela Seção Regional de Minas Gerais, cujo tema é “Brasil, uma Força Industrial?”. O evento será realizado no dia 6 de novem-bro, na Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários), em Belo Horizonte, Minas Gerais

Felipe Madeira é engenheiro e chairperson do 11º Simpósio SAE BRASIL de Tendências.

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EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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EleiçõesAs militâncias do PSDB e do PT municipais medem forças na defesa pelos projetos do senador Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff na batalha pela sucessão do gover-no federal. Após reunião realizada na segunda-feira (20), os tucanos e apoiadores intensifi-cam ações nas redes sociais. Já os petistas, que foram às ruas da cidade na tarde de ontem, mantêm a estratégia do convencimento através do contato com as pessoas que passam pelo Calçadão da Avenida Rui Barbosa.

ApoioO prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) conduziu, na noite da última quarta-feira (22), reuniões em apoio à candidatura do governador Pezão (PMDB) à sucessão do governo do Estado. Ele esteve presente em encontro ao lado dos vere-adores Welberth Rezende e do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, que compõem a bancada do PPS no Legislativo municipal. O pre-feito voltou a destacar a importância para Macaé de uma boa relação com a futura gestão estadual.

Câmara JuvenilAo promover, na última terça-feira (21), a se-gunda sessão plenária do ano, a Câmara Juve-nil registrou debates relativos ao cotidiano dos adolescentes de Macaé. Os 17 parlamentares-mirins cobraram melhorias na infraestrutura nos laboratórios de informática instalados nas escolas da rede pública, a ampliação da rede de internet nas instituições e a criação de biblio-tecas nas escolas da Serra de Macaé. Todas as propostas serão transformadas em pedidos formais ao Executivo.

SindicatoO Sindicato do Servidores Públicos Mu-nicipais de Macaé (SindServi) promove-rá, na próxima terça-feira (28), a festa em comemoração ao Dia do Servidor Público. O evento acontecerá na sede do clube da categoria, situada no Lagomar. Durante a programação, o sindicato comemorará as conquistas alcançadas neste ano em pau-tas antigas dos profissionais, e reforçarão metas que ainda serão negociadas com a administração municipal.

Outubro RosaAtravés de requerimento apresentado pelo ve-reador Luciano Diniz (PT), a Câmara disponi-bilizará espaço na sessão ordinária da próxima quarta-feira (29) para a apresentação do balan-ço das atividades realizadas pela Unamama em comemoração ao “Outubro Rosa”. A iniciativa registra também o incentivo do Legislativo ao programa que tem como foco principal orientar as mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama.

RespostaO Ministério Público apresentou resposta ao relatório elaborado pela Câmara de Ve-readores sobre a atuação da empresa Ro-dando Legal em Macaé. O trabalho é fruto da comissão formada pelos vereadores Ce-sinha (PROS), Maxwell Vaz (SD), Welber-th (PPS), Paulo Antunes (PMDB) e Amaro Luiz (PSB), que apontou irregularidades no funcionamento do pátio utilizado como depósito de veículos apreendidos durante operações de blitz na cidade.

DiretoresApós a Câmara aprovar o projeto de lei complementar apresentado pelo Executi-vo, com emenda do vereador Guto Garcia (PT), crescem as expectativas em relação a realização das novas eleições para dire-tores das escolas públicas do município. O processo valerá para a gestão do ano letivo de 2015 e estimula a participação de pais e alunos no cotidiano de administração das mais de 100 escolas que pertencem a rede municipal de ensino.

TécnicoA secretaria municipal de Mobilidade Urbana tem buscado propostas técnicas, junto a núcle-os de engenharia de trânsito de outras cidades com perfil parecido com o de Macaé, com obje-tivo de buscar soluções para os desafios ainda registrados no trânsito da Capital Nacional do Petróleo. Sistemas como o de sincronia entre semáforos, o acompanhamento do tráfego em tempo real, entre outras medidas tecnológicas poderão ser implantadas na cidade.

ExemploCom um trabalho pioneiro no Estado do Rio de Janeiro, a Agência Municipal de Vigilân-cia Sanitária (Amvisa) em Macaé, criada este ano, segue os moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é refe-rência para algumas cidades, por ser um im-portante passo para a saúde pública. Nesta semana, o núcleo da cidade recebeu a visita de membros da Vigilância Sanitária de Cam-pos dos Goytacazes. O objetivo do encontro foi a troca de experiências.

NOTA

Educação: Inscrições para Seminário de Educação Inclusiva terminam terça-feira


EconomiaWANDERLEY GIL

A modificação da lei federal aconteceu em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a punição para motoristas infratores a partir de novembro.

DETRAN

Multas de trânsito terão reajuste de 650% Resolução começa a valer a partir de novembro. Valores por infração poderão chegar a R$ 1.915,40

Guilherme Magalhã[email protected]

Apartir do dia 1° de novem-bro, motoristas que têm o costume de realizar ul-

trapassagens perigosas estarão sujeitos a pagar multas no valor de R$ 957, 70 (650% de elevação em relação ao valor atual). O rea-juste será aplicado também para ultrapassagens em curvas, subi-das e em locais sem visibilidade, bem como infrações envolvendo rachas, competições e exibições não autorizadas pelo Detran.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de maio deste ano, mas só começa a valer daqui a uma se-mana. Segundo a Polícia Rodovi-ária Federal (PRF), somente em Macaé, cerca de 100 veículos são multados todos os fins de sema-na no trecho da BR 101 que liga a cidade a Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu e, apenas no primeiro semestre deste ano, 29 carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por direção perigosa na cida-

de (a infração é equivalente à prática de rachas entre carros e motocicletas que, segundo o ór-gão, são cada vez mais frequen-tes em toda a Região dos Lagos, principalmente no verão e mais intensamente nos períodos mais próximos ao Carnaval).

Atualmente, a multa para quem ultrapassa pelo acostamento, por exemplo, custa R$ 127, enquanto que nas situações de ultrapassa-gem em faixa contínua é de R$ 191. Já a partir do próximo mês, este tipo de infração passará a render uma multa de R$ 1.915,40. A mesma sanção também valerá para quem for flagrado dispu-tando ‘racha’ ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias.

REINCIDÊNCIAAlém de pagar por valores

mais elevados, os infratores po-derão ficar sem dirigir por até um ano e em caso de reincidên-cia (em um período de 12 meses), as multas serão dobradas.

Ainda segundo dados da PRF, as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos aci-

dentes nas rodovias federais, mas estão entre as principais causas de mortes nas estradas (40% do total). A nova estraté-gia é semelhante à usada na Lei Seca, que teve valor da multa multiplicado no fim de 2012.

Em Macaé, somente este ano, 15 pessoas morreram enquan-to transitavam pelo trecho da BR-101 que vai de Campos dos Goytacazes a Casimiro de Abreu e outras milhares ficaram feri-das. Não por acaso, um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) revelou que mais de 27 mil acidentes foram registrados nesta rodovia, resul-tando em 10.815 feridos e 1.324 mortes (o que representa uma pessoa morta a cada dois dias no trecho), dos quais 2.258 foram registrados entre os quilôme-tros 191 e 236, que vão de Casi-miro de Abreu a Silva Jardim, deixando 987 pessoas feridas e 141 vítimas fatais, além de um custo estimado em R$ 200,6 milhões. O menor número de mortes foi constatado no trecho de Macaé, Rio das Ostras e Casi-

miro de Abreu, dos quilômetros 145 ao 190, onde 130 pessoas morreram vítimas de acidentes, cujo total foi 1.383 - no trecho, foi constatado também o me-nor custo, R$ 156,8 milhões. Já do trecho que vai do quilôme-tro 84 ao 144 ligando Campos a Macaé, foram registrados 1.680 acidentes, com 961 feridos e 153 mortes, além de um custo ava-liado em R$ 198 milhões.

NEGLIGÊNCIADe acordo com estatísticas

informadas pela PRF, apenas de janeiro a setembro deste ano, o número de acidentes caiu 9% em relação ao mesmo período do ano passado no país (de 1980 em 2013 para 1804 em 2014). Contudo, a gravidade foi maior e causou um aumento de 77% no número de mortes. Entre os principais agravantes para o

aumentos no número de mortes estão a falta do uso do cinto de segurança e o uso de celular por motoristas.

EXPECTATIVACom o rigor nas multas, o

Conselho Nacional de Trânsi-to (Contran) e a PRF esperam reduzir os acidentes, que au-mentaram 13% em todo o País, de janeiro a outubro deste ano.

FUMDEC

Fumdec promove ações no comércio para o �m de ano

Com o objetivo de ampliar o programa de Microcrédito Produtivo “Macaé aCredita em você”, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), visitou esta semana o Parque Aeroporto, onde, junto aos comerciantes, foram identificadas as deman-das para sistematizar as ações locais do governo.

“Esta pesquisa e recolhimento de dados nos facilita em manejar ações mais objetivas da Prefei-tura com resultados otimiza-dos tanto para os comerciantes, quanto para comerciários”, res-salta o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães.

PRESENTE DE NATAL PARA OS COMERCIANTES

Além da pesquisa de campo no

Oficina para otimizar vendas para o Natal promete aumentar margem de lucro em até 80% para os comerciantes.

bairro, o Fumdec também esta-rá oferecendo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) o curso "Vitrines", vol-tado para os lojistas da codade, com o tema "Técnicas de Deco-ração de Natal".

O objetivo do curso é aumentar as estimativas da margem de lu-cro em até 80% por meio da com-posição das vitrines como cha-mariz para os clientes no Natal. A oficina de decoração acontece na próxima quarta-feira (29), às 19h, na Casa do Empreendedor, localizada na Av. Agenor Caldas, 261, Imbetiba.

As inscrições têm vagas limita-das e podem ser feitas pelo telefo-ne: (22) 2772-1779 ou pelo e-mail do órgão, [email protected]

SOBRE O FUMDEC E O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

Com o objetivo de gerar força empreendedora no município e impulsionar a economia local, o Fumdec, em parceria com a Agência Estadual de Fomento (Age-Rio), criou o programa de

Microcrédito Produtivo Orien-tado, “Macaé aCredita em Vo-cê”, lançado há pouco mais de dois meses.

O projeto tem como objetivo abrir linhas de créditos aos mi-croempreendedores individuais que não tenham condição de adquirir o empréstimo nas ins-tituições financeiras convencio-nais, além de oferecer também consultoria para aplicação dos empréstimos, do levantamento de estoque, da administração dos lucros e até mesmo das despesas familiares.

Entre as condições de financia-mento estão valores que giram de R$ 300 a R$ 15 mil, com a possi-bilidade do financiamento de até 100% dos itens. O limite máximo de crédito é de R$ 15 mil, com taxas a partir de 0,39% ao mês e podendo ser quitado em até 24 vezes (enquanto as operações com bancos convencionais, gira hoje, na média de 5% a 6%).

Por meio do programa cerca de 135 empreendedores já foram be-neficiados até o início de outubro e mais de R$ 300 mil foram enca-minhados para as ações liberadas.

KANÁ MANHÃES

Atualmente cerca de 15 processos estão em análise para liberação de seus respectivos projetos de negócio

INTEGRAÇÃO

Prefeitura avança promovendo integração por orçamento participativo

Na última terça-feira (21), moradores dos bairros da Praia do Pecado, Cancela Pre-ta e Vale Encantado elegeram durante uma reunião com re-presentantes da prefeitura, os respectivos delegados que re-presentarão a região no Conse-lho do Orçamento Participativo (COP).

Na Cancela Preta foi eleito o advogado e morador do bairro há mais de dez anos, Paulo Roberto do Carmo Thomaz, com Marco Aurélio Macedo Reis como su-plente. Na Praia do Pecado, foi a vez de Elcione Simor ser eleita delegada, tendo Rosa Camellas como Suplente. Já no Vale En-cantado, o eleito foi João Carlos Ferreira, sem suplente (sendo responsável o próprio Carlos por indicar um em até uma semana).

De acordo com a equipe da Câmara Permanente de Gestão (CPG), o bairro Cancela Preta in-tegra os loteamentos Sun House e Duque de Caxias, Condomínios Green Park e Bosque dos Passa-rinhos. Já a Praia do Pecado al-cança a Morada das Garças e Vi-vendas da Lagoa. O Vale Encan-tado é composto pelo Bosque dos Cavaleiros, Floresta Encantada e Novo Cavaleiros, além dos 4º e 6º prolongamentos e Condomínio Lagoa Azul.

Na próxima quarta-feira (29) a ação organizada pela CPG segue rumo aos bairros que ainda não possuem a representação. Nes-te sentido, os próximos pleitos

Esta semana, foram eleitos delegados para participarem do conselho, sendo três moradores dos bairros da Praia do Pecado, Cancela Preta e Vale Encantado.

serão realizados na Lagoa, São Marcos e Mirante, a partir das 18h, na Associação de Moradores do Mirante da Lagoa (Amola).

SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é o processo pelo qual a po-pulação decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela admi-nistração municipal. O processo de eleição segue o cumprimento da Lei 3432/2010.

O processo tem início com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, seguido de encontros para indicação das prioridades de obras e serviços em todas as localidades do mu-nicípio e eleição dos delegados.

Ressaltando que as indicações também podem ser feitas pela internet.

Em seguida, são priorizadas as obras e serviços no Fórum dos Delegados, por sua vez, as secretarias municipais acompa-nham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os crité-rios que norteiam o processo e a viabilidade técnica. Na etapa se-guinte, as demandas de obras e serviços priorizadas passam por análise técnica e financeira nas secretarias municipais respon-sáveis. Após aprovação, seguem para a Secretaria Municipal de Planejamento, sendo inseridas no Plano de Investimento para o ano seguinte. Após análise téc-nica feita pelo governo, é realiza-do o Fórum dos Delegados para priorização das obras.

NOTA

Representantes da Mobilidade Urbana fazem visita técnica a Vitória. O objetivo foi conhecer detalhes sobre fiscalização a quem não usa veículo automotor


PolíciaACIDENTE

Acidente com quatro vítimas na Estrada da Cancela PretaOs ocupantes de um dos veículos foram levados para o HPMThuany Motta [email protected]

Manhã tumultuada na quinta-feira (23). Uma colisão entre uma van

de carga e um carro de passeio terminou com quatro vítimas e trânsito parado em meia pista. Tudo aconteceu por volta das 10h40, próximo ao Condomínio Green Park.

De acordo com o motorista que dirigia a van - que não se feriu - ele seguia para a empresa quando um carro atingiu a fren-te do veículo e ambos acabaram colidindo com um muro, na es-quina da Rua Professor Sidney Vasconcelos Aguiar com a Es-trada da Cancela Preta. A frente dos dois veículos ficou comple-tamente destruída. O air bag da van chegou a ser acionado.

O carona e os outros dois ho-mens que estavam na parte de trás do carro sofreram ferimen-tos leves e já foram liberados. Porém, o motorista se machu-cou mais e ainda permanece internado no HPM, sem perigo de morte e em observação.

Durante a operação de res-gate, um agente do Corpo de Bombeiros teve que jogar

terra em cima de um vaza-mento de óleo do carro, a fim

WANDERLEY GIL

de evitar um acidente mais grave que envolvesse com-

bustão e consequentemente, o início de um incêndio.

O trânsito no local ficou em meia pista por algumas horas,

mas à tarde já havia sido libera-do totalmente.

As frentes dos veículos ficaram totalmente destruídas

GAT prende homem que atirava contra viatura com espingarda

APREENSÃO

Além da arma, ele estava com drogas e um rádio comunicador

Durante mais uma ma-drugada de patrulhamento pelas ruas de Rio das Ostras, de quarta para quinta-feira (23), Policiais Militares prenderam um elemento que atirou em di-reção a eles com uma espingar-da calibre 28.

Era aproximadamente 2h da madrugada quando a equipe do Grupo de Ações Táticas, o GAT, realizava uma ronda pelo bair-ro Nova Cidade, em Rio das Os-tras e ao chegar à Rua da Fonte, deparou-se com elementos que se evadiram ao avistar a viatura.

Na fuga, eles atiraram diver-sas vezes contra os Policiais, que para conter a situação, re-vidaram também. Logo depois da ação, os agentes consegui-ram prender um dos suspeitos que portava uma espingarda. O rapaz, de 19 anos, trazia con-

sigo um rádio comunicador, 38 sacolés de cocaína e nove trouxinhas de maconha.

Ele foi levado para a delega-cia da cidade, indiciado pelos crimes de porte ilegal de arma,

tráfico de drogas e por ter atira-do contra os policiais, permane-cendo preso até o momento.

DIVULGAÇÃO

A espingarda foi usada contra os policiais

Testemunha detém ladrão até a chegada da PMFURTO

De acordo com os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal, o CPP, qualquer cidadão pode e as autoridades policiais devem prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Considera-se em flagran-te quem é perseguido por auto-ridade, pela vítima ou qualquer pessoa e que a situação se faça presumir ser o autor do crime.

Valendo-se desse direito, uma testemunha de um furto que ha-via acabado de acontecer foi a res-ponsável pela prisão do suspeito.

Ele havia acabado de furtar uma mulher no Centro de Macaé

O caso aconteceu por volta das 18h30 de quarta-feira (22), na Rua Teixeira de Gouveia, próximo a uma farmácia. A vítima foi abor-dada pelo suspeito, que pediu a ela para entregar o celular. Na fuga, um homem que passava pelo lo-cal observou toda a ação e correu atrás do criminoso, conseguindo capturá-lo. Ele ficou com o ban-dido dominado até a chegada da Polícia Militar, que efetuou a pri-são e o conduziu para a delegacia.

Depois do ato heróico, a tes-temunha e a vítima também seguiram para lá, onde presta-ram depoimento. O suspeito foi indiciado por furto e permanece detido. O celular foi recuperado e devolvido à dona.

DIVULGAÇÃO

O suspeito foi conduzido para a delegacia, onde está detido

PATRULHAMENTO

Polícia Militar é recebida a tiros na Nova Holanda

Era noite e policiais mili-tares realizavam um patrulha-mento de rotina quando foram recebidos a tiros na comuni-dade Nova Holanda. Nenhum deles ficou ferido.

A ocorrência aconteceu na Rua

Durante um patrulhamento, bandidos efetuaram os disparos

Projetada e enquanto passavam pelo local, os agentes avistaram elemen-tos suspeitos que tentaram correr.

Durante a fuga, os criminosos efetuaram diversos disparos con-tra a guarnição, mas os policiais tiveram que reagir à agressão e também atiraram. Os suspeitos não foram localizados, mas nin-guém deu entrada em nenhum hospital da cidade vítima de arma de fogo. O caso foi registrado na 123ª DP.

CARAPEBUS

Polícia Federal faz operação em Carapebus

A Polícia Federal reali-zou, na manhã de quinta-feira (23), a operação “Marco Zero”, na Prefeitura de Carapebus. O intuito foi apreender docu-mentos e vários processos de licitações que aconteceram há pouco tempo, mas que apre-sentavam indícios de fraude.

A ação é para apreensão de processos fraudulentos na prefeitura

Segundo a Polícia, grande parte dos procedimentos se referia a medicamentos que estariam sendo comprados com preços elevados; superfa-turamento de obras considera-das de baixa qualidade e falta de comprovação em serviços prestados.

A ação contou com mais de vinte agentes divididos em cinco equipes. Todo o material recuperado será avaliado pelo setor que investiga os desvios de recursos públicos.

DIVULGAÇÃO

Os policiais militares tiveram que reagir aos disparos

NOTA

Secretaria de Saúde faz palestras para orientar profissionais sobre vacinas


LIXOS

Descarte irregular de resíduos contribui para degradação do Rio Macaé Além dos dejetos de efluentes que recebe diariamente, o Rio Macaé sofre ainda com o descarte irregular de resíduos tecnológicos, plásticos, garrafas pets e muitos outros Juliane Reis [email protected]

Conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé en-

frenta uma série de problemas ambientais, um deles a falta de saneamento básico e con-sequentemente, a poluição de suas águas, como exemplo a do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimen-to na cidade e região.

Mas não é só a falta de sanea-mento que vem comprometen-do os mananciais no município. Assim como o descarte irregu-lar de efluentes, o Rio sofre tam-bém com o descarte de diversos outros resíduos como garrafas pets, sacolas plásticas, pneus e resíduos tecnológicos.

E a situação pode ser observa-da a qualquer hora, em diversos pontos. Essa semana nossa equi-pe flagrou, por exemplo, uma grande quantidade de lixo bem próximo a um dos braços do Rio, entre eles, garrafas pets, sacolas plásticas e muito mais materiais que acabam parando dentro do rio e contribuindo cada vez mais para o seu assoreamento.

Uma situação que já vem ocorrendo há anos, o que faz lembrar da necessidade de me-didas que devem ser tomadas pelo poder público para rever-ter esse quadro. Uma iniciativa que deve ir muito além do fazer limpeza no canal. É necessário um trabalho de educação am-biental com a população, que também deve fazer o seu papel e se conscientizar da importân-

cia deste recurso hídrico e que a sobrevivência humana depende dele. Como ressaltam cientistas, é preciso mais que cuidar para que a futura geração possa ter esse bem que é essencial à vida, que é a água.

Porque enquanto as medidas não são tomadas, o Rio Macaé, por exemplo, que é um dos maiores recursos hídricos da região, tem sua degradação ca-da vez mais visível. E é quando o nível dele baixa que é possível perceber as manilhas despe-jando os efluentes, a sujeira e também alguns pontos já asso-reados.

Com isso, apesar de compreen-der cerca de 1.766 km2 e abran-ger grande parte do município de Macaé e parcelas dos municípios de Nova Friburgo, onde estão lo-calizadas as nascentes de Casimi-ro de Abreu, Rio das Ostras, Con-ceição de Macabu e Carapebus sendo que, aproximadamente, 82% da superfície da bacia está

no município de Macaé, seu nível já não tem sido o suficiente o bas-tante para abastecer a cidade que tem enfrentado constantemente a falta de água. Uma situação que preocupa principalmente espe-cialistas.

“Temos uma grande preo-cupação com o futuro da água em Macaé. O município po-derá vir a enfrentar uma crise muito grande com relação ao abastecimento em um futuro muito próximo. Pois estudos apontam que a quantidade de água no Rio tem diminuído a cada ano. E o mais triste é que esta realidade não começou agora. E sim há bastante tem-po quando a cidade começou a enfrentar a destruição de suas áreas de alagamento, as cha-madas piscinas naturais co-mo, por exemplo, as que hoje dão lugar à Linha Azul”, disse recentemente em entrevista ao Jornal, o cientista e professor Francisco Esteves.

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa PWR Mission Industria Mecânica S.A., lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Estrada São José – Condomínio OSEP - Imboassica – Macaé – RJ, no dia 27 de outubro de 2014, às 12h15 primeira convocação e 12h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2014/2016.

Pauta:1- Apreciação e votação da proposta de ACT 2014-2016 apresentada pela empresa no dia 30/09/2014;

Macaé, 23 de outubro de 2014.

Leonardo da Silva FerreiraDiretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF















O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa BJ Services Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 28 de outubro de 2014, às 18hs primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum.

Pauta:1- Deliberações sobre o rumo da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.


Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF















O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Baker Hughes do Brasil Serviços Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Os-tras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPET-RO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 28 de outubro de 2014, às 18hs primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum.

Pauta:1- Deliberações sobre o rumo da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.


Leonardo da Silva FerreiraDiretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF














Extrato Termo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas:006/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Helen Medeiros BittencourtProcesso n°: 0484/2008Período Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal:R$ 7.663,15Valor Total:R$45.978,90Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Benedito Lacerda nº 103, Praia das Conchas - Macaé/RJ.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETESMacaé, 29 deabril de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Otimizada a publicação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde















Termo de Ajuste de Contas: 001/2014Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: Helen Medeiros BittencourtProcesso n°: 0484/2008Valor de aluguéis em atraso: R$4.342,45 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)Valor indenizatório devolução de imóvelR$ 79.426,85 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos)Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168Elemento de Despesa:339036.00Objeto: Locação e indenização referente à reforma do imóvelsituado na Rua: Benedito Lacerda nº 103, Praia das Conchas - Macaé/RJ.

CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICOMacaé, 17demarçode 2014.



*Otimizada a publicação
















Termo de Ajuste de Contas:012/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: João Luiz Ribeiro BarbosaProcesso n°: 1129/2009Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal:R$ 9.538,46Valor Total:R$57.230,76Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Velho Campos nº 625, Centro- Macaé/RJ.

FARMÁCIA POPULARMacaé, 29 deabril de 2013.



* Omitida a publicação















Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida 009/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: JOÃO LUIZ RIBEIRO BARBOSAProcesso n°: 1129/2009Período: Setembro a Dezembro de 2012. Valor Total:R$ 38.153,84Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa:3.3.90.92.00.00/710Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Velho Campos nº 625, Centro – Macaé/RJ- FARMÁCIA POPULAR

Macaé,29 de abril de 2013.



* Otimizada a publicação.


Além da atenção do poder público, a população também deve se conscientizar da importância da preservação do recurso hídrico















PORTARIA Nº 4141/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 3795/14 de 14/07/2014, da requerente.

RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Ilma Barcelos, no cargo de Profes-sor I, mat. 308145, a partir de 14/07/14.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 5141/14 de 22/09/14, do requerente

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, por motivo de núpcias, para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, nome, cargo, lotação e período, de acordo com Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 (oito) dias.




Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – SUSTAR os efeitos na Portaria 3440/13 de 27/02/13, publicada no Jornal O Debate de 13/03/13, pág. 09, nº 8031, que prorroga a licença para tratar de in-teresse particular, ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e a partir de.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.

















PORTARIA Nº. 4145/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 5455/14 de 08/10/14, do requerente

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, por motivo de núpcias, para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, nome, cargo, lotação e período, de acordo com Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 (oito) dias.




Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os Processos das requerentes abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período.


















EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200373/2014.II - Objeto: Contratação de aula show do chefe de cozinha Thomas Troigos no evento denominado 5º Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé. Contrato nº. 066/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 045/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274.V - Empenho: nº 0199/2014VI - Valor do Contrato: R$ 27.932,13VII - Prazo de vigência: Até o dia 09 de agosto de 2014, a contar da sua as-sinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇOES LTDA.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTUR














INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, com fulcro no Caput do artigo 25 da mesma lei, para a contratação da aula show do chefe de cozinha Thomas Troigos para apresenta-ção no 5º Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé. Processo Administra-tivo nº 200373/2014.

Macaé/RJ, 08 de agosto de 2014.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da FESPORTUR














EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200378/2014.II - Objeto: Contratação da dupla Gilmar e Gilberto para apresentação musi-cal na Festa de Nossa Senhora das Neves em Córrego do Ouro. Contrato nº. 061/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 040/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274.V - Empenho: nº 0200/2014VI - Valor do Contrato: R$ 48.000,00VII - Prazo de vigência: Até o dia 09 de agosto de 2014, a contar da sua as-sinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GLEIDISTON GOMES DE ALMEIDA – ME.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTUR














E r r a t aNo Jornal O DIÁRIO DA COSTA DO SOL na edição do dia 26/08/20134 No Extrato de Contrato nº56/2014 na pag. 8,

Onde se lê:VIII – Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé- FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS.

Leia-se:VIII – Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé- FESPORTUR e HF DA SILVA JUNIOR PRODUTORA DE EVENTOS ME.














EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo nº 01/2014Data de Assinatura: 29/08/2014Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e COPYMATRIX COM. DE MAT. DE INFORM. LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 01/2014, firmada entre FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE e COPYMATRIX COM. DE MAT. DE INFORM. LTDA., referente a locação de 02 (dois) equipamentos de impressão, pelo período de 29/08/2014 a 31/12/2014.

Francisco Afonso FigueiredoGestor do FMDDCA Macaé

Omitida publicação em 29/08/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉGABINETE DO PREFEITOFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE














AVISO DE ADIAMENTO DEPREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014

O Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus torna público para con-hecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 005/2014, objeto do Processo FMAS nº 024/2014, marcada para o dia 23/10/2014, às 14:00 horas, fica adiada “sine die”, para análise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Carnes e derivados.

Carapebus, 23 de outubro de 2014.Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro














AVISO DE ADIAMENTO DEPREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014

O Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus torna público para con-hecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 007/2014, objeto do Processo FMAS nº 025/2014, marcada para o dia 29/10/2014, às 09:00 horas, fica adiada “sine die”, para análise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros.

Carapebus, 23 de outubro de 2014.Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro


Faetec abre inscrição para cursos técnicos com vagas para o CVT Macaé

NORTE E NOROESTE

Juliane Reis [email protected]

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Se-

cretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, está com 1.156 vagas abertas em cursos Técnicos, de Ensino Médio, Superior, Educa-ção Infantil e Fundamental nas regiões Norte e Noroeste.

Os interessados devem aces-sar o site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br), ler o edital e preencher o formulário para concorrer a uma das vagas. Em

Para o município estão sendo oferecidas 60 vagas sendo 30 para o curso de Manutenção e Suporte em Informática e 30 para Edificações

alguns casos a inscrição é gra-tuita, enquanto em outros há uma taxa no valor de R$ 33,50, que pode ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

De acordo com informação da instituição, em todo o Es-tado, são 8.872 oportunidades para ingresso em 2015. As ins-crições começaram no dia 13 de outubro e seguem até 15 de novembro.

Para Macaé são 30 vagas pa-ra o curso de Manutenção e 30 para Suporte em Informática.

Segundo informações, no

Ensino Técnico são 365 vagas na forma Subsequente, para quem concluiu o Ensino Médio e deseja um curso Técnico; 35 na modalidade Concomitância Externa, para quem pretende fazer somente o Técnico; 30 em Concomitância Interna, para quem concluiu o Ensino Fun-damental e almeja concluir, si-multaneamente, o Técnico; 135 na forma Integrada, para quem se formou no Ensino Funda-mental e fará o Técnico junto com o Ensino Médio em três anos; 32 na Educação Infantil; 272 no Ensino Fundamental;

WANDERLEY GIL

As inscrições começaram no dia 13 de outubro e seguem até 15 de novembro.

224 no Ensino Superior; e 65 na Formação Geral/Normal de Nível Médio.

Os cursos estão distribuídos em diversas áreas, como Peda-gogia, Agropecuária, Eletrome-cânica, Administração, Enfer-

magem, Edificações e outros. Para o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Tande Vieira, a Faetec tem cumprido seu papel de promotora de co-nhecimento e cidadania, ten-tando levar à população de to-

das as regiões do Rio de Janeiro uma educação de qualidade.

“Nossa preocupação é formar profissionais que possam inte-grar o mercado de trabalho e su-prir o apagão de mão de obra”, destaca o secretário.

Cetep divulga relação de cursos previstos para 2015 QUALIFICAÇÃO

O Centr o de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (CETEP) já começou a divulgar a relação de cursos de qualificação que vão oferecer vagas no inicio do próximo ano. Os cursos são gratuitos e visam a preparação dos munícipes para o ingresso no mercado de trabalho e ou geração de renda.

A divulgação dos cursos está sendo feita no “Ciência na Praça” que segue até amanhã, na Praça Veríssimo de Mello, como parte

Divulgação foi feita no estande da instituição na Semana da Ciência e tecnologia no “Ciência na Praça”, na Praça Veríssimo de Mello

da programação da X Semana da Ciência e Tecnologia na cidade.

A unidade dispõe de duas se-des, uma na Alfredo Backer, 363 e outra na Secretaria de Trabalho e Renda, Rua Télio Barreto, 28.

Serão oferecidos cursos nas áre-as de Administração, Comércio, Serviços e Hospitalidade, Artesa-nato e Costura, Casa e Decoração, Idiomas, Infraestrutura, Saúde, Hi-giene, Estética e Beleza, Serviços e Produção Alimentícia, Construção Civil / Manutenção, Gestão de Ne-gócios, Industrial e Informática.

O número de vagas e prazo de inscrição serão informados no final do ano.

No ato da matricula os interes-sados devem apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de Escolaridade e

KANÁ MANHÃES

Interessados deverão ficar atentos às inscrições que estão previstas para serem abertas em dezembro

uma foto 3x4. Outras informações sobre a ins-

tituição e cursos podem ser obti-das pelo telefone (22) 2762-4025 ou (22) 2770-0828.

Este mês o órgão realizou a so-lenidade de formatura de cerca de mil alunos, entre 25 cursos e 55 turmas. Na oportunidade, o secre-tário da pasta, Alexandre Fernan-des, afirmou que a gestão municipal busca integrar as ações sociais com o desenvolvimento econômico, por meio de parcerias com os órgãos e empresas privadas.

De acordo com dados da Prefei-tura, os cursos do Cetep são rea-lizados por todo o município. São 110 instrutores distribuídos pela Serra de Macaé (Glicério e Cór-rego do Ouro), Barra de Macaé, Nova Holanda, Imbetiba, entre outras localidades.

NOTA

Pacientes reclamam de falta de medicamentos

Apesar dos Programas realizados pela Prefeitura com a distribuição gratuita ou com desconto de medicamentos essenciais ou especiais para a população, alguns estão em falta e pacientes são obrigados a comprar ou ficam sem fazer o

Prefeitura garantiu que a compra dos remédios já foi feita

tratamento.De acordo com José Carlos,

48 anos, ele está sem conseguir pegar o seu medicamento há uns dois meses. José relatou que foi em duas farmácias, tan-to a Popular como a Brasil e nas duas recebeu como resposta a falta do remédio.

José Carlos sofre de convul-sões e por isso não pode traba-lhar, no momento. Ele está en-costado pelo INSS e aproveitava

os Programas disponíveis pelo município, para fazer o trata-mento. Com essa dificuldade em encontrar o remédio, José acaba ficando sem se tratar.

De acordo com a Prefeitura, a medicação já foi comprada pelo município e estão aguar-dando a entrega para atender aos usuários. A previsão é que até a próxima quarta-feira (29) já esteja disponível para os pacientes.

Noticiário 24 10 14

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