Noticiário 05 07 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Legislativo pode salvar aposentados ao recorrer contra ação do governo

Superávit acumulado sobe para R$ 8,1 milhões

Procuradoria Geral da Câmara apresenta 'embargos de declaração' para reverter abrangência temporal de corte das incorporações determinado pelo Tribunal de Justiça com base em pedido de liminar do governo PÁG. 3

Bairros e comunidades da cidade dividem problemas e compartilham transtornos que dificultam acesso à qualidade de vida

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Macaé (RJ), terça-feira5 de julho de 2016Ano XLI, Nº 9062Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

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Arrecadação do governo segue em alta

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Ao superar todas as previsões de arrecada-ção previstas pelo governo, através da Lei Orça-mentária Anual (LOA) de 2016, o desempenho tributário de Macaé segue atropelando todas as visões pessimistas quanto ao volume de dinheiro estimado para ser recolhido pelos cofres públicos da prefeitura no 'ano da crise'. E, em mais uma prévia do Portal da Transparência, o saldo da ci-dade segue acumulando superávit. Em apenas um dia, os excessos de receitas contabilizados pelo governo, no prazo entre janeiro e junho deste ano, dobrou de acordo com os números divulgados pe-lo sistema operado pela prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal. PÁG. 3

Três anos e seis meses já se passaram desde que o governo 'da mudança'

se instalou na prefeitura. Des-de então, Macaé tornou-se uma cidade mais democrática, no que diz respeito aos problemas e transtornos compartilhados pelos macaenses que vivem em bairros nobres ou em comuni-dades carentes do município.

Os desafios surgem a cada dia, não apenas pela complexidade inerente à rotina de uma metró-pole, ocupada pelas atividades que representam uma parcela importante da economia na-cional. Isso porque, além dos impactos do petróleo, princi-palmente na infraestrutura da cidade, a falta de apoio para a realização de serviços públicos

básicos também afeta a rotina da população, dificultando o acesso das pessoas à qualidade de vida esperada para uma Ca-pital Nacional do Petróleo.

Ao atender demandas apre-sentadas por leitores, a equipe de O DEBATE percorreu ontem três bairros diferentes: o Santa Mônica, Campo D'Oeste e Alto da Ajuda. Embora estejam si-tuados em pontos diferentes, esses locais compartilham do mesmo problema: o descaso e o abandono do poder público.

No Santa Mônica dois trans-tornos afetam a rotina dos mo-

PM FAZ NOVA APREENSÃO DE DROGAS NA REGIÃO

CENTRAL DIVULGA 186 VAGAS DE EMPREGO

FOGO CONSOME PRÉDIO NA BARRA

Administração municipal mantém balanço tributário positivo com arrecadação no 'ano da crise'

R$ 1,00

radores.O primeiro é o descarte irre-

gular de lixos e entulhos na área situada na parte alta do bairro. Próximo a uma das antigas se-des da Petrobras, o 'lixão' acaba auxiliando na proliferação de ratos e insetos. A poucos metros dali, cavalos pastam soltos e se-guem ameaçando a segurança no trânsito.

Já no Campo D'Oeste, na Rua Itália, uma cratera com diâme-tro capaz de 'engolir' um carro impede a circulação de ônibus, o que causa transtornos aos mo-radores. PÁG. 2

RETRATOS DO DESCASO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍCIA, PÁG.6

CIDADE POLÍTICA

Macaé vence mas segue na berlinda

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

POLÍTICA ESPORTE

Alvianil Praiano derrotou o Guaratinguetá no Estádio Cláudio Moacyr PÁG. 8

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Robson Oliveira e Glauco Lopes se licenciaram de programas Equipe volta a jogar no Moacyrzão no próximo sábado (9)

Calendário provoca mudanças em MacaéRegras definidas pelo TSE lançam novos pré-candidatos às eleições PÁG. 3

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 28º CMínima 17º C

Compra R$ 3,2642Venda R$ 3,2659 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Travesti é vitima de disparos no Centro

Estado começa a pagar salários de maio

Governo corta benefício de assessores

CineMaterna exibe nova atração hoje

Movimento Social LGBT de Macaé alega homofobia PÁG. 6

Dívida começa a ser quitada com aporte federal PÁG. 7

Redução de R$ 31 milhões já foi suplementada PÁG. 3

"Como Eu Era Antes de Você" está em cartaz CAPA

Lixos descartados de forma irregular em terreno no Morro de Santa Mônica

Cavalo solto pasta em área verde próximo a uma antiga sede da Petrobras Cratera aberta no Campo D'Oeste pode "engolir" um veículo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 5 de julho de 2016

CidadeCRIME AMBIENTAL

Terrenos baldios viram depósitos de lixo na cidadeDescartados de forma irregular, os entulhos podem acumular água da chuva e virar criadouros para o mosquito Aedes aegyptiJuliane [email protected]

Sancionada há mais de c i n c o a n o s, a L e i n º 3.371/2010 que proíbe o

descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entu-lhos nos logradouros públicos da cidade ainda não foi coloca-da em prática. Enquanto isso, a cidade conhecida mundial-mente como Capital Nacional do Petróleo também passa a ser referência pelos lixões formados em terrenos bal-dios. Realidade que pode ser observada em vários pontos, seja em áreas nobres ou não.

Segundo a lei, a pessoa que for flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar de 50 a 450 Unidades de Referência Municipal (URMs), depen-dendo do nível da infração - pequeno, médio e grande impacto. O artigo 3º da mes-ma lei diz que “Fica a cargo da subsecretaria municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas”.

Na manhã de ontem, a equi-pe de reportagem de O DE-BATE flagrou mais um lixão. Dessa vez, o registro foi na Es-trada Santa Mônica. Entre os

resíduos estavam sofá, baldes, sacolas plásticas, lixos domés-ticos, entre outros.

Apesar de ser crime contra o meio ambiente, o descarte in-devido de entulhos continua

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Flagrante na Estrada Santa Mônica mostra o descarte irregular e crescimento de lixão

acontecendo. Descartados de forma irregular, eles podem acumular água da chuva e, consequentemente, virar cria-douros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor também

da febre chikungunya e zika, além de contribuir para a pro-liferação de roedores como ra-tos e baratas.

Uma orientação já passada pela Prefeitura é que os mora-

dores fiquem atentos aos ho-rários e dias de coleta de lixo, bem como façam o descarte de maneira adequada. O municí-pio conta também com o ser-viço "Cata Bagulho", que po-

de ser solicitado pelo número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

De acordo com as informa-ções disponibilizadas no <ht-tp://www.macae.rj.gov.br>, o serviço de coleta é realizado diariamente no município, porém, em dias alternados em alguns bairros. No Santa Mônica, por exemplo, os dias de coleta são terças, quintas e sábados a partir das 7h30. Ainda segundo as informa-ções, são recolhidas por dia 240 toneladas de lixo domi-ciliar e 10 toneladas ao mês de lixo hospitalar. O serviço conta com 15 caminhões que, diariamente, executam três rotas nos turnos da manhã e à noite. O telefone para contato é 2796-1235.

Diversos lixões foram fla-grados pela equipe do Jornal nos últimos meses. Na Can-cela Preta foram três, e a dis-tância entre eles era de apenas 100 metros. Outro foi denun-ciado por um morador do En-genho da Praia. Alguns casos também foram registrados no entorno do Aeroporto de Ma-caé, que é considerado o maior da América Latina em pousos e decolagens de aeronaves de asa móvel; no Jardim Vitória e no Novo Horizonte.

Precariedade em rua no Campo DÓestePAVIMENTAÇÃO

Apesar de ter sido um dos bairros contemplados no últi-mo mês com serviços de ma-nutenção de vias e limpeza pela secretaria municipal de Servi-ços Públicos, o Campo DÓeste ainda aguarda por melhorias. De acordo com informações pu-blicadas no site do órgão muni-cipal, no dia 7 de junho, as ações realizadas tinham o intuito de oferecer melhores condições de tráfego e organização nas ruas, além de garantir mais conforto e segurança à população. Mas, para os moradores, não adian-ta o serviço ter começo e não ter fim.

Mesmo após receber obras de manutenção, moradores relatam problemas

Na tarde de domingo, quem passava pela Rua Itália se depa-rava com uma enorme cratera no meio da rua. O local até a ma-nhã de ontem (4) estava sinali-zado apenas com um pequeno galho de árvore e algumas fitas.

“Está um perigo isso aqui. À noite é ainda pior. Um carro pode cair nesse buraco e ficar preso. Até mesmo uma moto, já que o impacto será ainda maior. O buraco está enorme e cheio de água conforme vocês podem ver”, disse um ciclista.

Ainda de acordo com a maté-ria veiculada na página da Pre-feitura, a operação Tapa Buraco contemplou no Campo DÓeste as ruas Prefeito Lobo Júnior, Argentina, Noruega e Itália (a mesma que está com a cratera), sendo que, nesta ação, cerca de 40 metros de massa asfáltica

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Na Rua Itália, cratera preocupa motoristas e pedestres

recapearam o local. Para os condutores, além de

atrapalhar o trânsito e colocar em perigo a segurança de mo-toristas e pedestres, os buracos trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos.

Lembrando que, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. O Art. 1º do docu-mento diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direi-to de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsi-to, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por toda cidade o caos nas vias é uma realidade. Recente-mente, situações como aquelas

aqui relatadas já foram abor-dadas em edições anteriores do jornal. Entre os bairros ci-tados estavam Cancela Preta, Centro, Imbetiba, e o próprio Campo DÓeste. Mas enquan-to o problema persiste, cabe aos condutores, pedestres e moto-ciclistas redobrar a atenção e adotar medidas simples no dia a dia, visando evitar acidentes e prejuízos causados pela falta de infraestrutura adequada. Uma opção é manter a veloci-dade permitida ao entrar em uma via; assim como reduzir a velocidade no período da noite ou mesmo durante o dia, e estar sempre atento, evitando distra-ções, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular.

Até o fechamento da edição, a Prefeitura não havia se pro-nunciado.

Abandono de animais e falta de atuação dos órgãos competentesCRIME

Considerado crime, mal-tratar animais parece cada vez mais comum em Macaé, já que até mesmo cavalos são vistos pe-las vias movimentadas da cidade. A presença deles aumenta o risco de acidentes, inclusive de atrope-lamentos, o que pode, inclusive, causar danos aos veículos e aos condutores. No entanto, os casos têm sido cada vez mais frequentes depois que o Centro de Controle

A presença de animais de grande porte soltos nas ruas tem sido cada vez mais frequente na cidade, inclusive em vias movimentadas

de Zoonoses (CCZ) parou de atuar no recolhimento dos animais.

A informação sobre a paralisação dos serviços foi passada à equipe de reportagem do Jornal no último dia 22, quando tentamos solicitar o serviço na Linha Azul, onde dois animais estavam soltos.

Por telefone, uma funcioná-ria disse que o órgão não estava mais realizando o recolhimen-to dos animais, pois não conta com profissionais e transporte para fazer o serviço.

A informação não foi confirmada e nem negada pela Prefeitura após solicitação do Jornal ainda em 22 de junho. Na manhã de ontem ou-tro flagrante foi feito pela equipe de reportagem. Dessa vez na Estrada Santa Mônica.

Apesar de ser crime, muitas ve-zes a situação fica impune, já que é difícil encontrar os donos dos animais. No entanto, vale ressaltar que o proprietário do animal pode responder conforme prevê o Art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liber-dade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode resultar em pena de prisão simples do proprietário, de dez dias a dois meses, ou multa. O pa-rágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pes-soa inexperiente”.

Além disso, a pessoa pode res-

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Flagrante feito na manhã de ontem na Estrada de Santa Mônica

ponder por maus-tratos, de acor-do com o Art. 32 da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

Entre os casos que configuram situação de maus-tratos estão o abandono, envenenamento, pri-são frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessi-vo, animais debilitados, rinhas, en-tre outros. Situações assim têm sido registradas na Linha Azul.

Rótulos de produtos devem ter aviso para alérgicos a partir deste mês. Medida obriga indústria a informar nas embalagens dos produtos se há presença de substâncias que causam alergias

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de julho de 2016 3

PolíticaREAÇÃO

Recurso da Câmara pode salvar aposentados afetados por ação do governo contra incorporaçõesProcuradoria do Legislativo une forças com o Sindservi para reverter vitória do ExecutivoMárcio [email protected]

Uma brecha no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

de Janeiro (TJ-RJ), encontrada pela Procuradoria Geral da Câ-mara de Vereadores, pode ser a salvação para os aposentados afetados pela ação do governo municipal, que provocou o corte das incorporações conquistadas por servidores da ativa e inati-vos, incluindo pensionistas.

O corpo jurídico do Legisla-tivo luta para reverter o efeito retroativo da decisão do TJ ao conceder liminar à prefeitura, suspendendo os efeitos das le-gislações que regem o benefício das incorporações.

E a brecha encontrada pela Procuradoria da Câmara está representada pelos 'embargos de declaração', uma espécie de recurso interposto pelo corpo ju-rídico do Legislativo diante do re-sultado da votação, no plenário do Tribunal de Justiça, que definiu o prazo temporal sobre a suspensão do pagamento das incorporações.

Por solicitar a suspensão dos efeitos de leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, a Procu-radoria do Legislativo atua em posição contrária do governo na discussão das incorporações.

HISTÓRICO DO CASO Em maio, o Tribunal de Jus-

tiça concedeu à prefeitura uma liminar que suspendia os efeitos

de duas leis complementares, sancionadas em 2011 e 2012, e que atualizaram as regras de concessão das incorporações.

O pedido de liminar foi apre-sentado pela Procuradoria Ge-ral da prefeitura junto à 'repre-sentação de inconstitucionali-dade', ação que visa eliminar de vez, da legislação municipal, o benefício das incorporações.

Inicialmente, o pedido de liminar de efeito suspensivo da legislação solicitado pelo governo municipal, até que o mérito da representação de in-constitucionalidade fosse julga-do, acabou sendo rejeitado por decisão monocrática da desem-bargadora-relatora do processo apresentado pela Procuradoria Geral do Município.

Porém, o governo municipal entrou com um 'agravo regi-mental', ou seja, uma espécie de pedido de revisão da decisão sobre a liminar, que passou a ser discutida pelo plenário do Tribunal de Justiça.

VOTAÇÃO DE AGRAVO Diante do recurso apresenta-

do pela prefeitura, a desembar-gadora-relatora do processo passou a considerar que as in-corporações seriam mantidas para os servidores que já haviam sido contemplados pela legisla-ção, ficando suspensa apenas a liberação de novos benefícios, até que a representação de in-constitucionalidade fosse apre-ciada pelo colegiado do TJ.

No dia 23 de maio deste ano, o plenário do TJ julgou o agravo regimental apresenta-do pela prefeitura e concedeu, por unanimidade, o pedido de liminar que suspendeu os efeitos da legislação que rege as incorporações.

Mas, no mesmo julgamento, um desembargador apresentou um voto divergente à proposta da desembargadora-relatora do processo sobre o prazo tempo-ral do efeito da suspensão das incorporações, determinando o corte do benefício "na remu-neração dos servidores ativos, os proventos dos inativos e pensões acaso recebidas com tal verba".

O voto divergente do relator acabou sendo aprovado por 14 votos favoráveis e 10 votos con-trários.

AGRAVOS DO LEGISLATIVOApesar de ter garantido ao

governo municipal a liminar que suspendeu o pagamento das incorporações afetando os aposentados e pensionistas, o quórum do Tribunal de Justi-ça na deliberação sobre o 'voto divergente' do relator, acabou criando uma brecha para a Pro-curadoria Geral do Legislativo.

No dia 16 do mês passado, respeitando os prazos previs-tos pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Câmara entrou com 'embargos de de-claração', respaldado na falta de quórum especial do TJ para

deliberar sobre o prazo tem-poral do efeito do corte das incorporações.

Com o recurso, a Procura-doria da Câmara tenta rever-ter a abrangência temporal da decisão do Tribunal de Jus-tiça, garantindo, ao menos, que as incorporações sejam mantidas para os servidores já beneficiados pela legisla-

IMPASSE

Governo corta benefício de assessoresPartindo para o sacrifício, o governo determinou, na sema-na passada, o corte de benefícios incluídos nos salários dos asses-sores e cargos comissionados disponíveis para a administra-ção municipal.

A medida, anunciada em mídia financiada pela verba de propaganda da prefeitura, foi efetivada no sábado (2), atra-vés do decreto 086/2016 que suplementou mais de R$ 31 milhões para as secretarias de Planejamento e Gestão Pública, responsáveis pela execução das despesas do governo.

A decisão elimina dos venci-mentos dos assessores e comis-sionados um benefício ligado à alimentação, disponível para cerca de 1 mil trabalhadores, de acordo com a informação do grupo de marketing do governo.

Dados repassados pela Con-troladoria Geral do Município, à Câmara de Vereadores, no mês passado, apontam que a prefeitura dispõe, hoje, de 1.227 assessores e cargos comissiona-dos, de um total de quase 15 mil servidores incluídos na folha de pagamento.

No início do ano, o próprio chefe do Executivo chegou a anunciar a necessidade do corte de 25% dos cargos comissiona-dos e assessores disponíveis na administração municipal.

A medida, que provocaria a demissão de mais de 600 pes-soas, dentro do dos mais de 2 mil cargos 'extraquadros', tinha como finalidade equilibrar as despesas do governo, reduzindo o peso da folha de pagamento, diante da previsão de queda de mais de R$ 500 milhões do or-çamento.

Porém, até junho, nem o corte de 25% e nem a previsão de que-da foram confirmados.

Calendário Eleitoral muda o cenário político do município

PRÉVIAS

Novos nomes assumem pré-candidaturas na etapa de expectativa por convenções

As regras estabelecidas pelo calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocam mudanças e surpresas importantes no ce-nário político da cidade. E nas prévias para as convenções par-tidárias, novos pré-candidatos lançam os nomes que preten-dem disputar vagas dos pode-res Executivo e Legislativo de Macaé.

Seguindo o Calendário Eleito-ral, os apresentadores Robson Oliveira e Glauco Lopes, ambos da 95 FM, deixaram o quadro de locutores da rádio na última quinta-feira (30).

De acordo com as regras do TSE, o dia 30 marcou o prazo em que é vedado às emissoras de rádio e de televisão trans-mitir programas apresentados ou comentados por pré-candi-datos, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidá-ria de imposição da multa com possível cassação de registro de candidatura.

Com isso, Robson, líder de audiência das manhãs, deixou o comando do programa "Show da 95", que emociona os ouvin-tes através dos quadros "Men-sagem de Fé" e “A voz do Povo” (Café Amargo).

Na mesma emissora, o dire-tor-presidente Glauco Lopes,

um forte nome da política local, também deixou de apresentar seu programa "Nosso Dia a Dia", que vai ao ar nas manhãs de quartas-feiras sempre com convidados especiais e suas di-cas ao longo da semana.

" Na esperança de um cenário novo da política nacional, todos apostamos em renovação. As-sim, esperamos poder contri-buir com as nossas experiências e conhecimentos locais, por re-cebermos todos os dias inúme-ras reclamações da população", comentou Robson.

Glauco Lopes e Robson Oli-veira deixam a apresentação dos programas para fortalecer o projeto do PSDB nas eleições municipais deste ano.

CENÁRIO

Superávit acumulado pelo governo sobe para R$ 8,1 milhões

Ao superar todas as previ-sões de arrecadação previstas pelo governo, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o desempenho tributário de Macaé segue atropelando to-das as visões pessimistas quanto ao volume de dinheiro estimado para ser recolhido pelos cofres públicos da prefeitura no 'ano da crise'. E, em mais uma pré-via do Portal da Transparência, o saldo da cidade segue acumu-lando superávit.

Em apenas um dia, os exces-sos de receitas contabilizados pelo governo, no prazo entre ja-neiro e junho deste ano, dobrou

Macaé mantém balanço positivo na arrecadação no 'ano da crise'

de acordo com os números di-vulgados pelo sistema operado pela prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal.

Enquanto a previsão do go-verno era arrecadar pouco mais de R$ 1.060 bilhão no primeiro semestre do ano, os cofres pú-blicos da cidade consolidarão uma arrecadação superior a R$ 1.073 bilhão, gerando assim um excesso de receitas de mais de R$ 8,1 milhões.

Apesar de parecer pouco, o su-perávit demonstra o perfil dife-renciado na arrecadação de Ma-caé, em relação aos demais muni-cípios da região que vivem à beira de um colapso administrativo.

E a tendência é que, até o fi-nal desta semana, o superávit acumulado pela cidade subirá a partir de nova atualização do Portal da Transparência.

NOVIDADES ESQUENTAM DISPUTA

As novidades no cenário político da cidade esquentam a disputa prévia que antecede a realização das convenções partidárias.

Segundo o Calendário do TSE, a escolha dos nomes e lançamento dos candidatos poderão ser feitos pelos par-tidos a partir do dia 20 de ju-lho. O prazo se encerra no dia 5 de agosto.

Com o prazo mais curto neste ano, novos nomes são lançados como pré-candidatos no cená-rio político da cidade, como o caso do tenente-coronel da Polícia Militar, Ramiro Cam-pos. Ele está no quadro do PSC.

REGRAS

Calendário Eleitoral - TSE

● TERÇA-FEIRA, 5 de julho de 2016: Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Glauco deixou o comando de "Nosso Dia a Dia" Robson sai de cena do "Show da 95"

DIVULGAÇÃO

1.073 bilhãoVolume de dinheiro arrecadado pelo governo municipal de janeiro a junho deste ano

1.065 bilhãoEstimativa da prefeitura para a arrecadação do primeiro semestre

8,1 milhõesSuperávit primário acumulado pelo governo de janeiro a junho

NÚMEROSWANDERLEY GIL

Arrecadação do governo em alta

Com recesso parlamentar, sessões ordinárias da Câmara só retornam no dia 2 de agosto

NOTA

ção, suspendendo novos be-nefícios até que a representa-ção de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria da Prefeitura, seja julgada pelo próprio TJ.

A expectativa do corpo jurídi-co da Câmara é que o julgamen-to dos ‘embargos de declaração’ seja realizado pelo Tribunal de Justiça nos próximos dias.

Sindservi dá suporte ao recurso do LegislativoApesar de não atuar de forma direta no processo que envolve a representação de inconstitucionalidade, movida pelo governo municipal contra as incorporações, o Sindicato dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Macaé (Sindservi), garante suporte jurídico e téc-nico junto à Procuradoria da Câmara para rever uma das ações que integram a 'rotina perversa' da administração municipal contra os servidores efetivos da prefeitura.

E o posicionamento do Sind-servi no julgamento do processo tramitado no Tribunal de Jus-tiça também é previsto em lei.

A equipe jurídica do Sindser-vi atua como “amicuos curiae”, auxiliando a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores na de-fesa pela manutenção dos ins-

trumentos legais que definem o processo das incorporações, na administração municipal.

No julgamento da liminar da prefeitura, realizado pe-lo TJ em maio deste ano, o Sindservi pôde apresentar, no tempo de quatro minutos, argumentos que embasam a defesa pela manutenção das incorporações, entre eles o direito adquirido pelos servi-dores e a vigência da legisla-ção por, pelo menos, 58 anos.

Esses argumentos também dão base à nova estratégia jurí-dica montada pela Procuradoria do Legislativo para garantir aos servidores que já tiveram acesso às incorporações, incluindo os aposentados e pensionistas, a manutenção do benefício, até que a ação movida pela prefei-tura seja votada pelo TJ.


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Da crise econômica às promessas políticas não cumpridas, a população vive além da necessidade de acesso a uma melhor qualidade de vida, alcançando o patamar da rediscussão sobre a dignidade de ser um verdadeiro Cidadão Macaense.

Não é preciso lutar para acabar com as festas juninas nem com nenhuma que faça parte da cultura nacio-nal ou de determinadas regiões. Mas é preciso colocar em discussão os altos cachês pagos por prefeituras às bandas famosas.

Dignidade

Altos cachês em festas juninas

Título da mais alta patente concedida pela Câmara de Vereadores nas sessões

que marcam a celebração do aniversário da cidade, come-morado no dia 29 de julho, a conquista do reconhecimento como um dos responsáveis por ajudar a cidade a trilhar cami-nhos por dias melhores torna qualquer cidadão que chega a esta cidade um propagador de boas novas para o único mu-nicípio do país aviltado pelas operações do petróleo nacional.

Mas, assim como o ônus, Macaé foi capaz de receber o bônus proporcionalmente contemplado por riquezas que, por estarem em mãos erradas, acabam não contribuindo, de fato, com a transformação da realidade que se espera de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo.

E os caminhos atuais que a cidade está seguindo a afasta cada vez mais do cenário que todos os macaenses, de nas-cença ou de título, verdadeira-mente esperam do município.

Falhas administrativas são atribuídas a qualquer modelo político implantado em ges-tões públicas. Entretanto, o comportamento próspero da arrecadação de tributos facili-ta, e muito, que acertos sejam alcançados diante de uma cida-

de repleta de desafios propor-cionais a grandes metrópoles do país. Mas a diferença entre o sucesso e fracasso está nas prioridades.

Pelo que se vê, nos últimos três anos Macaé priorizou um modelo administrativo de con-tinuidade a gestões implanta-das nos oito anos anteriores, mesmo que as urnas tenham rechaçado a política de libera-lismo, apadrinhamentos polí-ticos e acordos empresariais que se repetem em escalada, e de forma discriminada.

O governo municipal deixou de lado a caça ao 'monopólio' do transporte público, e man-teve uma das tarifas mais caras da região, maquiando o custo de um dos serviços essenciais à rotina da população da cida-de, através de um subsídio pago à SIT, cujo volume de dinheiro originário dos royalties daria para resolver diversos desafios prometidos, mas não cumpri-dos em três anos e seis meses de governo.

E, assim como a população promove uma inflexão sobre a qualidade de ser cidadão ma-caense, e de se viver na Capital Nacional do Petróleo, o gover-no precisa reavaliar a sua digni-dade, estilhaçada pelo abando-no do discurso e da prática 'da mudança'.

No caso específico das festas juninas, seria preciso reco-locá-las nas suas caracte-

rísticas tradicionais. Uma festa típica de família se modificou a ponto de já vislumbrar uma dis-puta com o carnaval. Caruaru e Campina Grande disputam o título do maior São João, assim como Salvador e Recife rivali-zam-se na busca de ser o melhor carnaval do Brasil.

O licor que regava as famílias em visitas recíprocas foi substi-tuído pelos sofisticados drinks de frutas, com destaque princi-pal para os “capetas”.

As comidas caseiras de milho cederam espaço aos mirabolan-tes bolos e doces industrializa-dos. As fogueiras foram substi-tuídas pelas perigosas guerras de espadas. Os foguetes sumiram diante das pirotecnias de gigan-tes refletores.

Esses progressos fazem par-te da evolução natural da so-ciedade e de suas inevitáveis tecnologias. Ocorre que muitas dessas mudanças resultam de interesses de grandes empresas que massificam com merchan-dising de músicas, bebidas e de outros componentes, sem deixar espaço para a concomitância de manifestações tradicionais do genuíno São João.

A partir de tanta transforma-ção, houve um divórcio não ami-gável entre os festejos familiares, forçosamente substituídos pelas megas festas industriais e tec-nológicas. Nesse ponto, surge a maior de todas as distorções que se transformou em proble-ma: as prefeituras assumiram os papéis das famílias e passaram a competir entre si e a bancar as

festas com o dinheiro escasso do contribuinte.

Daí por diante, em busca do topo, passaram a contratar du-plas sertanejas, cantores de axé e de todos os ritmos, numa busca frenética de destacar o São João da sua cidade perante os demais municípios da região. A disputa foi além das músicas, como “o forró daqui é melhor do que o seu”... Mais concorridos, os ar-tistas elevaram seus cachês a pa-tamares estratosféricos. Houve uma polêmica nacional recen-te, segundo o noticiário, quan-do uma prefeitura do Nordeste teria contratado um cantor por mais de meio milhão de reais para o São João de 2016.

As festas podem se desen-volver e chegar ao nível de Olimpíada, mas jamais com o dinheiro que falta para o hospi-tal, a creche, a limpeza da praça, o remédio e os aparelhos para exames simples. Isso vale para as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que bancam as escolas de samba, e para todas as celebrações Brasil afora. Não somos a Inglaterra. Os ingleses podem bancar sua Monarquia. Os ingleses!

Por aqui perdura a cultura de manter, pelo menos, a festa. Um exemplo é essa repreensão de uma munícipe, no interior da Bahia. “Pedro, não reclame do preço das bandas de forró. Só temos a festa para nos divertir. Se você acabar com ela, nós não teremos a festa, nem hospital, nem médico; nada.” Vida que segue...

Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em Direito

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Confiança do pequeno empresário cresce, mas pessimismo persiste. Índice que mede a confiança subiu 18% em junho em relação a 2015. Indicador no entanto ainda indica pessimismo, dizem SPC e CNDL.

Festival A orla da Praia dos Cavaleiros ficou movimen-tada no final de semana devido ao evento 'Beer Beach Burger' que, apesar da americanização do tema, colocou em destaque a gastronomia de rua, um conceito que vem ganhando força na cidade. Filas foram vistas nos quiosques dos 15 restaurantes participantes, o que garantiu o sucesso do evento. Com o apoio da prefeitu-ra, a previsão é que o festival entre, de vez, no calendário oficial da cidade.

Social Ontem pela manhã, dia 4, era possível ver grupos de pessoas dormindo sob a marqui-se de imóveis fechados da orla da Praia dos Cavaleiros. Muitos atuam como ambulantes na região, atraídos pelo festival que aconte-ceu durante o final de semana. Com a ven-da de produtos artesanais, ou promovendo acrobacias nos semáforos da cidade, esses andarilhos acabam permanecendo nas ruas. Eles já foram cadastrados pela equipe do Centro Pop.

HomofobiaUma tentativa de assassinato registrada na noite do último sábado (2), no Centro, tem sido tratada como crime de homofobia, denunciado pelo Movimento Social LGBT de Macaé. Uma travesti foi baleada na coluna no cruzamento entre as Ruas Conde de Araruama e Visconde de Quissamã, ponto conhecido pela boemia da cidade. O caso gerou revolta nas redes so-ciais onde apoiadores do Movimento cobraram apuração rigorosa do crime.

Acervo Edições de O DEBATE ganharam destaque especial no Museu do Legislativo, aberto para a visitação ao público na manhã de ontem. No salão nobre do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo é possível encontrar páginas do jornal que reproduziram discussões, debates e apro-vações de matérias votadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores ao longo dos últimos 40 anos. O DEBATE também contribuiu com o Museu doando livros e fotografias.

Shows As especulações sobre os shows que acon-tecerão durante a ExpoMacaé, evento que ocorre concomitantemente com a celebra-ção do aniversário da cidade, já está dando o que falar. É que, antes mesmo da prefeitura realizar a licitação para a contratação dos ar-tistas, há quem diga que nomes de destaque do cenário da música nacional já estão com as agendas reservadas para se apresentar na cidade, um privilégio que beira ao ques-tionamento.

Prévias A semana começou com surpresas referente ao processo pré-eleitoral da cidade. Do lado do governo, ocorre a redução dos potenciais pré-candidatos a vice na possível chapa da re-eleição, visto que novos nomes foram limados da lista que tem gerado uma espécie de 'fogo amigo' dentro da base aliada ao chefe do Exe-cutivo. Já no lado da oposição, as principais lideranças seguem trilhando, cada um, o seu caminho rumo às convenções. A conferir!

RecessoCom o recesso parlamentar, iniciado na úl-tima quinta-feira (30) e seguindo até o dia 2 de agosto, os 17 vereadores do Legislativo intensificam o trabalho de atendimento das demandas da cidade. O grupo da oposição, formado por sete parlamentares, vai promover novos levantamentos que indicarão a carên-cia dos serviços públicos da cidade, gerando surpresas como o dossiê da saúde, produzido por Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB).

Lixo Carroceiros estão despejando restos de ma-teriais e entulhos na área da linha férrea que corta o centro e o bairro Visconde de Araújo. O lixo também é despejado no local onde ocorre a travessia de pedestres que circu-lam entre os dois bairros. Mesmo a prática irregular acontecendo em plena luz do dia, e próximo a um dos pontos mais movimen-tados do trânsito da cidade, não há qualquer tipo de fiscalização da prefeitura que barre o problema.

Arraiá Seguindo a tendência de eventos com a vertente gastronômica, no próximo dia 8 acontecerá o 1º Arraiá do Polo Visconde com Marechal, que reu-nirá 10 estabelecimentos comerciais sediados no centro da cidade. O evento será realizado das 17h às 23h, na Rua Marechal Deodoro (trecho entre Visconde de Quissamã e Teixeira de Gouveia). O público encontrará pratos especiais de comidas típicas, além também de músicas, danças, brin-cadeiras, casamento da roça e sorteio de brindes.

No Alto Cajueiros, um trecho da rua ameaça ceder devido a problemas em rede subterrânea. Aparentemente, o problema é provocado por avarias no sistema de abastecimento de água. Mas a prefeitura precisa ir ao local averiguar a estrutura da via, visando determinar as providências imediatas, antes que seja tarde demais.


EconomiaSERVIÇO

Taxa de Incêndio começa a vencer na próxima semanaSegundo calendário, pagamento do tributo deve ser feito de 11 a 15 de julho Guilherme Magalhã[email protected]

Todos os anos o Fundo Es-pecial do Corpo de Bom-beiros (Funesbom) cobra

um tributo chamado ‘Taxa de Incêndio’ aos contribuintes em todo âmbito estadual. Motivo de confusão nos últimos anos den-tro do município, o pagamento da taxa obrigatória referente a 2015 deve ser feito entre os dias 11 e 15 de julho.

De acordo com o governo do Estado, os boletos de pagamen-to da taxa estão sendo entregues diretamente nas residências dos contribuintes, desde o mês passado, através dos Correios. Entretanto, como recentemen-te o serviço de correspondência entrou em estado de greve no município, devido a problemas internos, os contribuintes cor-rem o risco de não receberem o boleto. Em tais casos, é bom saber que o documento com o valor do cálculo individual referente à taxa também pode ser consultado e impresso pelo próprio site do Funesbom. Para a consulta, basta ter o número de inscrição predial que cons-ta no carnê do IPTU. Os valo-res do tributo variam entre R$ 25,49 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área cons-truída) e R$ 1.529,12 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados). Até a data do vencimento, o pagamen-

to pode ser feito em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas.

Motivo de dúvida junto à

KANÁ MANHÃES

No ano passado, contribuintes fizeram fila para corrigir valor cobrado no 9º Batalhão de Bombeiros de Macaé

população macaense nos últi-mos anos, para casos de erro no cálculo do tributo, segundo o tenente-coronel Erick Alves

da Silva, atual comandante do 9º Batalhão de Bombeiros de Macaé, o valor poderá ser re-ajustado no próprio batalhão

em calendário que ainda será divulgado.

Conforme a lei, todas as pes-soas que pagam IPTU também

são cobradas a pagar separa-damente a “Taxa de Incêndio” ao Funesbom, mas sempre no valor proporcional à área cons-truída de sua residência ou estabelecimento comercial. A taxa é cobrada desde 1997 em âmbito estadual, pelo Corpo de Bombeiros, por intermédio do Decreto nº 23.695.

ISENÇÃOAinda segundo informações

concedidas pelo Funesbom, o direito à isenção da taxa bene-ficia aposentados, pensionistas e portadores de deficiência físi-ca, desde que sejam proprietá-rios ou locatários de apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados e com ren-dimentos de até cinco salários mínimos.

RECURSOS QUE SALVAM VIDASEm 2010, o valor máximo do

tributo para imóveis não resi-denciais era de R$ 1.092,30. Já em 2016 esse valor subiu para R$ 1.529. Ou seja, em seis anos anos, o tributo pago ao Fundo Especial dos Bombeiros teve aumento médio de 28,6%. Se-gundo o governo do Estado, os recursos captados anualmente são aplicados no reequipamen-to operacional, na capacitação e atualização dos recursos huma-nos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

TRABALHO

Vagas de emprego avançam 27,5% na Agetrab

Em meados do mês passado, depois de registrar o menor ín-dice de vagas de emprego do ano no município, a primeira sema-na de julho abriu ontem (4) com 186 postos disponíveis de tra-balho, na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé. Com novas ofertas, principalmente para o setor o©shore, esta foi a segunda semana consecutiva de avanço nos números.

Em números específicos, mesmo representando um avanço de 27,5% em relação à semana passada, quando 135 vagas foram oferecidas, e de 47,4% em relação às 98 vagas da semana retrasada (menor nú-mero do ano), o índice ainda é negativo no acumulado de 2016. Na comparação com o primeiro quadro de vagas disponibilizado em janeiro, o índice de recuo da oferta de trabalho na Agetrab é de 63,1%.

A destacar que o incremen-to dos números de postos de trabalho disponíveis deve-se ao acréscimo das vagas no se-tor offshore para os cargos de caldeireiro (26); pintor (20); soldador (8); inspetor e escala-dor (6). Entre outras vagas em

Após registrar queda recorde no mês passado, órgão abriu semana com 186 postos de trabalho disponíveis

destaque seguem os cargos pa-ra manicure (10); vendedor ex-terno (10); corretor de imóveis (5); professor de educação física (3) e consultor comercial (3). Já para pessoas com deficiência fí-sica, também existem 10 postos livres para o cargo de represen-tante de atendimento e uma 1 vaga para o cargo de técnico de impressora.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.ma-cae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica locali-zada no Macaé Facilita da Barra,

em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho), além de currículo atu-alizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao pú-blico é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.

De acordo com os números atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempre-gados (Caged), pertencente ao Ministério do Trabalho, de ja-neiro até abril deste ano Macaé perdeu 4.890 empregos formais. Já no acumulado dos últimos 12 meses até abril, o índice negati-vo chega a 15.268 postos.

KANÁ MANHÃES

Interessados devem comparecer à Agetrab com documentos

TURISMO

Rede hoteleira reforça divulgação do município como opção turística

Com a aproximação das Olimpíadas, e a expectativa pelo aumento do fluxo de hospeda-gens em toda rede hoteleira no interior do Estado, é chegada a hora de cada município valori-zar seus pontos fortes. Assim, com o propósito de fortalecer a imagem de Macaé, na última semana o Macaé Convention & Visitors Bureau (Macaé CVB) esteve presente em um evento realizado no Centro do Rio para apresentar os potenciais turísti-cos do município.

De acordo com Guilherme Braga, recém eleito presidente do Macaé CVB, no evento foram valorizados, principalmente, os atrativos da região serrana do município. Organizado pela Ticket Center, o encontro reu-niu todas as demais cidades do interior do Estado que fazem parte do circuito ‘Serramar'.

“Nós enviamos um represen-tante do Macaé CVB, que teve a oportunidade de apresentar a nossa região serrana, como o Sana, o Frade, Córrego do Ou-ro, entre outros lugares que são ideais para a prática do turismo de aventura. Na ocasião, pude-mos ainda conhecer os repre-sentantes das outras cidades e trocar informações, o que po-de nos ajudar bastante”, disse

Em evento no Rio, Macaé CVB valorizou principalmente divulgação de atrativos na região serrana

Guilherme, ressaltando que o principal objetivo da instituição é manter parceria com a empre-sa Ticket Center, empresa espe-cializada na venda de ingressos para diversos tipos de eventos. E, para aumentar a venda de pa-cotes turísticos para a cidade, a intenção é disponibilizá-los em pontos de venda localizados no Aeroporto Galeão e na Praia de Copacabana.

“Esta será uma ação muito importante para Macaé, pois teremos nossos potenciais tu-rísticos sendo divulgados fora da cidade, que é uma das metas da nossa gestão”, acrescentou Guilherme, pontuando que,

para que a parceria seja con-cretizada, nas próximas sema-nas será agendada uma reunião individual com os diretores da Ticket Center sobre os valores dos possíveis pacotes a serem comercializados.

Atualmente, o município tem a segunda maior rede hoteleira do estado, com 4.300 unidades habitacionais e 12 mil leitos, re-presentados por diversas ban-deiras internacionais, além do terceiro maior centro de con-venções do Estado. Na região serrana, conforme dados da prefeitura, o Sana conta atual-mente com 12 hotéis, 4 campin-gs e 2 hostels.

KANÁ MANHÃES

Desde janeiro, município integra mapas de turismo de lazer do estado

Dólar em baixa ameaça exportações, mas pode aliviar recessão. Indústria reclama de prejuízo com dólar menor.

NOTA


Polícia Lei torna obrigatório o uso de luz baixa em rodovias durante o dia

NOTA

CRIME

Travesti é baleado no Centro da cidade

Na noite de sábado (2), uma tentativa de homicídio ocorreu contra o travesti Pollyana Tei-xeira Riusthon, no Centro. Ele foi surpreendido por disparos de arma de fogo, sendo baleado nas costas.

Movimento Social LGBT de Macaé se pronunciou repudiando o crime

Segundo as informações, o travesti estava na esquina das Ruas Conde de Araruama com Visconde de Quissamã, quando foi alvejado. A vítima foi encami-nhada ao Hospital Público Mu-nicipal (HPM) e não corre risco de morte.

A Polícia Civil investiga os mo-tivos do crime, sendo que o Mo-vimento Social LGBT de Macaé repudiou o ato homofóbico, con-siderado como 'crime de ódio'.

CRÉDITO

Espingardas foram apreendidas em operação da PM em Quissamã

PORTE ILEGAL

PM realiza apreensões de armas de fogo

Em Quissamã, através de in-formações do disque-denúncia da Polícia Militar (PM), que ale-gava que um elemento possuía armas de fogo em sua residência, guarnições foram ao endereço confirmar o fato.

No local, os policiais tiveram autorização do irmão do suspei-to para que entrassem na casa. Após buscas foram encontra-das uma espingarda de calibre 12, uma espingarda de calibre 16, uma espingarda de calibre 20. Além das armas também fo-ram encontrados 27 cartuchos de calibre 12 deflagrados, 12 car-tuchos de calibre 12 intactos, 13 cartuchos de calibre 16 deflagra-dos e uma cartucheira. A ocor-rência foi apresentada à 130ª DP, onde o material foi apreendido. O homem foi ouvido e liberado.

RIO DAS OSTRASNo bairro Gelson Apicelo, in-

formações do disque-denúncia davam conta do tráfico de drogas e de homens armados no local. Por esse motivo, guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foram ao local verificar os fatos. Na Rua Gilda Apicelo, os policiais avistaram cinco elemen-tos, sendo dois maiores de idade e três menores. Os suspeitos foram abordados e um deles, menor de idade, tentou se desfazer de um

Ações ocorreram nos municípios de Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro

revólver calibre 38, com cinco munições intactas. Imediata-mente foram realizadas buscas na área e os militares encontra-ram apreenderam, além da arma, 128 pinos de cocaína.

Os suspeitos foram encami-nhados à DP, onde os três meno-res ficaram apreendidos e os dois elementos, já maiores, presos.

CASIMIRO DE ABREUDe acordo com a PM, um so-

licitante informou que estava se deslocando sentido BR-101, vindo de Rio das Ostras, quan-do na altura de Rio Dourado, na linha do trem, reduziu a ve-locidade para poder passar so-bre os trilhos. Nesse momento, um caminhão acionou os freios bruscamente na traseira do veí-culo e começou a agredi-lo ver-balmente com palavras de baixo calão, vindo o solicitante, que era um agente militar, a responder tais agressões. Diante dos fatos, o agente e um colega abordaram o caminhão, pedindo para que os elementos desembarcassem do mesmo. Os dois agentes revis-taram a cabine do veículo e en-contraram dentro de uma bolsa uma pistola de calibre 380 com um carregador com 16 muni-ções, sendo 15 delas intactas. Os agentes deram voz de prisão aos elementos, que foram conduzi-dos até a DP.

O condutor do caminhão foi enquadrado na Lei do Desar-mamento, pagando fiança de R$ 1.000,00 e vai responder o processo em liberdade.

KANÁ MANHÃES

Fogo consumiu o antigo prédio da Ceasa, na Barra de Macaé

INCÊNDIO

Chamas consomem prédio na Barra

Na manhã de domingo (3), o Corpo de Bombeiros foi acio-nado para apagar um incêndio na Avenida Amaral Peixoto, no bairro Barra de Macaé, no anti-go prédio da Ceasa e antiga Es-cola Municipal Iracy Pinheiro Lopes.

Corpo de Bombeiros combateram o incêndio por cerca de duas horas

De acordo com as informa-ções, as chamas começaram por volta das 10h40. Logo em seguida, às 11h, chegaram os bombeiros. Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe permane-ceu no local até 13h27. O prédio estava vazio e ninguém ficou fe-rido. Apesar do grande estrago que o fogo causou, o incêndio foi considerado de pequeno porte. Ainda não se tem conhecimento das causas do incêndio, que se-gue sendo investigado.

KANÁ MANHÃES

De acordo com as informações, as chamas começaram por volta das 10h40

OPERAÇÕES

Final de semana de combate ao trá�co de drogas Operações em Macaé e Rio das Ostras apreendem drogas e detêm suspeitos de atos ilícitos

O último final de semana foi marcado pelos inúmeros registros de ocorrências de

tráfico de drogas, na área de Ma-caé e Rio das Ostras. As operações da Polícia Militar (PM) obtiveram êxito em prender suspeitos e apre-ender drogas e material perten-cente ao tráfico.

Em Macaé, a PM realizou ape-nas uma operação no bairro Ca-jueiros, que teve como resultado a apreensão de cocaína e maco-nha. De acordo com informações, a guarnição do Grupo de Ações Táticas (GAT) em patrulhamento pelas redondezas avistou elemen-tos que acabaram fugindo para um beco, conhecido como “Beco Final Feliz”. Após cerco, a equipe policial deteve um elemento de 19 anos. Na operação foram encontrados 12 pi-nos de cocaína e quatro buchas de maconha. Indagado sobre o local e as drogas, o jovem teria dito ser usuário e que estava ali para com-prar drogas. Em seguida, a equipe encaminhou o homem para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde ele ficou detido.

RIO DAS OSTRASNo município de Rio das Os-

tras, a Polícia Militar registrou várias ocorrências do tráfico de drogas, na comunidade Botafogo e nos bairros Serramar, Palmital e Âncora.

Na comunidade Botafogo, equi-pes do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II avistaram três ele-mentos, que fugiram para dentro de uma casa quando notaram a presença das viaturas. Após cerco ao local, os policiais conseguiram abordar os suspeitos que estavam em posse de 127 sacolés de cocaína, 82 buchas de maconha e R$ 390,00 em espécie. Os acusados foram en-caminhados à 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde ficou constatado um mandado de prisão em aberto para um dos deles, conhecido co-mo “Pinguim”. Ao final, todos os três ficaram presos.

E, através de informações do disque-denúncia, guarnições fo-ram até o bairro Serramar conferir os dados recebidos, no sentido de que um elemento conhecido co-

mo "Oclinho" - apontado pela PM como chefe do tráfico de drogas no local - estaria prestes a cometer um homicídio. A ação criminosa seria

DIVULGAÇÃO PM

As operações resultaram na apreensão de drogas e até uma submetralhadora foi encontrada em posse de um suspeito, em Rio das Ostras

em resposta à guerra de tráfico en-tre duas facções: Amigos dos Ami-gos (ADA) e Comando Vermelho (CV), sendo que o homem estaria

em posse de arma de fogo e drogas.Na Rua Sergipe, em uma resi-

dência, guarnições do GAT con-seguiram abordar o elemento, que seria menor de idade, sendo permitida a entrada dos policiais em sua casa. Após buscas foram encontrados seis tabletes de ma-conha, mais 100 buchas da mesma droga, 1.500 cápsulas de cocaína, R$ 100,00 e uma submetralhadora FN Belga de calibre 9 mm, com 18 munições do mesmo calibre intac-tas. Em seguida, o menor de idade foi encaminhado à 128ª DP e ficou apreendido.

Já no bairro Serramar, guarni-ções foram até a Travessa Quatro, verificar a venda de drogas. No local, os policiais encontraram dois elementos, sendo que um de-les tentou fugir com a chegada da PM, vindo a ser capturado mais à frente. Em sua posse estavam 18 papelotes de cocaína e 17 buchas de maconha. O outro suspeito teria informado à guarnição que estava no local para comprar drogas e que era usuário. Os dois elementos fo-ram encaminhados à 128ª DP, on-de ficaram detidos.

Guarnição em posse de informa-ções privilegiadas se deslocou até o ponto final das vans, na Rua das Camélias, no bairro Âncora, a fim de verificar a denúncia de que em uma kitinet havia três elementos do tráfico de drogas se esconden-do da polícia. No local, os militares observaram três pessoas em ati-tude suspeita. Realizando a abor-dagem em um primeiro suspeito, C.A.N.T., de 18 anos, ele teria dito aos policiais que tinha envolvi-mento com o tráfico de drogas. Em ato contínuo, a guarnição entrou na residência e abordou mais dois suspeitos, L.H.R.N., de 19 anos e L.H.N.T., também de 19 anos. Após revista na casa foram encontrados 27 pinos de cocaína, 19 buchas de maconha e 15 frascos de loló. In-dagados sobre o material, os sus-peitos teriam dito aos policiais que seriam do Morro São Carlos, no Rio de Janeiro, e que pertenciam à facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A). Diante dos fatos, todos foram encaminhados à DP onde ficaram presos.


Geral Rótulos de produtos devem ter aviso para alérgicos a partir deste mês

NOTA

REPRESENTATIVIDADE

Macaé recebe núcleo do Sindicato dos Músicos

Com a presença de auto-ridades locais, como a ex-de-putada estadual e presidente da Fundação Macaé de Cul-tura, Tânia Jardim, e o vere-ador Maxwell Vaz (SDD), foi instalada na sexta-feira (1), a Delegacia Regional do Sindi-cato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SINDMUSI).

A instalação aconteceu na

Delegacia instalada na cidade passa a ser conduzida por Chiquinho Músico

reunião realizada às 18h30 no Centro Cultural Rinha das Artes. Na ocasião, Francisco Carlos do Amaral (Chiquinho Músico), tomou posse à frente da instituição. Músico desde 1968, sócio remido, ele vem lu-tando há mais de 30 anos pela implantação do grupo.

Oriundo de Cachoeiras de Macacu, o atual delegado constituido por lei espera a adesão de novos sócios para que, juntos, possam dinami-zar o processo coletivo em benefício dos trabalhadores em questão.

Governo do Estado começa a pagar salários de maio

CRISE

Ontem (4), o governo do Es-tado começou a aplicar na área de segurança a verba de R$ 2,9 bilhões, liberada pelo governo federal, a ser destinada à se-gurança do Rio de Janeiro nas Olimpíadas.

Na segunda-feira foi deposi-tada a segunda parcela dos ven-cimentos e benefícios de maio aos servidores ativos, inativos e pensionistas da área de seguran-ça, incluindo policiais militares e civis, bombeiros e os da admi-nistração penitenciária.

Ainda esta semana, serão depositados, nas contas deste

Com verba federal, processo beneficia servidores da área da Segurança

grupo, a folha de pagamento de junho, o Regime Adicional de Serviço (RAS) pendente e as gra-tificações referentes ao primei-ro semestre de 2015 do Sistema Integrado de Metas (SIM). O Es-tado também vai pagar, em cro-nograma ainda a ser definido, o RAS olímpico aos policiais que vão trabalhar durante os Jogos.

Já a premiação do Sistema Integrado de Metas, relativa ao segundo semestre de 2015, será paga na folha de agosto, no déci-mo dia útil de setembro.

"Eu posso garantir que, com os recursos enviados ao Rio pelo presidente Michel Temer, e com o empenho das polícias Militar e Civil, vamos ter as Olimpíadas mais seguras da história", afir-mou o governador em exercício Francisco Dornelles.

WANDERLEY GIL

PM serão os primeiros a receber os valores, ainda que de forma atrasada

Sindicato mantém briga por reajuste

IMPASSE

Diante da rejeição da proposta do Executivo em relação à campanha salarial da categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Macaé (Sindservi) pretende apresentar uma con-traproposta nesta semana em relação à defesa pelo reajuste

Contraproposta deve ser enviada ao governo nesta semana

salarial de 9,38%, seguindo o índice da inflação acumulada em maio.

Ontem (4), a diretoria do Sindservi manteve a defesa contra o corte ou redução de qualquer tipo de benefício já concedido aos servidores do quadro efetivo da gestão mu-nicipal e, por isso, ainda não entrou em acordo com o go-verno municipal.

É bom lembrar que a discus-são sobre o reajuste dos ser-

vidores chega a julho devido à demora do governo em abrir diálogo com o Sindservi para debater a questão. Desde feve-reiro, o Sindicato tenta abrir negociação com o Executivo.

Além disso, as duas partes têm até o final deste mês pa-ra definir o índice de revisão, para que a proposta seja enca-minhada a Câmara em agosto, após o retorno das atividades legislativas, com o fim do re-cesso parlamentar.

WANDERLEY GIL

Rose Mary Gomes preside o Sindservi

LOGÍSTICA

Porto do Açu inaugura área para a instalação de lojasProjeto havia sido apresentado por representantes da Prumo em encontro na cidade

O Porto do Açu inaugurou ontem (4) um espaço de 7 mil m2 destinado à im-

plantação do projeto "Lojas in Company". Instaladas dentro do Complexo Portuário, as lojas são estruturadas em contêineres que têm 12 metros de comprimento por 3 metros de largura, e aten-dem exclusivamente às deman-das das empresas e clientes do empreendimento. A primeira loja, que fornece EPIs (Equipa-mentos de Proteção Individual), já começou a funcionar.

Segundo o gerente de Supri-mentos do Porto, João Kapiska, as próximas lojas devem ser inauguradas em breve. “Percebe-mos que atrair os fornecedores para dentro do Complexo Por-tuário iria trazer mais agilidade e eficiência no atendimento aos nossos clientes. Por isso, desen-volvemos o projeto e pretende-mos expandi-lo ainda mais”.

A definição do tipo de produ-to ou serviço que será forneci-do pelas lojas é do Comitê de Suprimentos do Porto do Açu, formado por representantes de todas as empresas que atuam no empreendimento. Nos encon-tros, que são realizados mensal-mente, as empresas indicam suas demandas e dificuldades de con-tratação. A partir disso, são defi-nidos os produtos e serviços, e é realizada uma concorrência para

ASSESSORIA

Primeira loja in company já fornece produtos de EPIs no Porto do Açu

definir a empresa que irá atuar no "Lojas in Company".

“O fornecimento de EPIs no Porto era uma das principais de-mandas das empresas, que sem-pre tiveram dificuldade na aqui-sição imediata desses produtos. Mas as possibilidades para o lo-cal são muitas. Entre elas estão a venda de materiais elétricos e de ferramentas, além da instalação de laboratório para aferição de equipamentos”, contou Kapiska.

O local pode abrigar um total de 43 lojas, todas em contêine-res. A previsão é que, na próxi-ma fase, prevista para setembro deste ano, sejam instaladas mais 5 lojas.

EVENTO

O lançamento do projeto "Lo-jas in Company" já tinha sido anunciado durante o Encontro de Negócios, realizado na última semana, em Macaé. Destinado a micro e pequenas empresas do segmento de petróleo e gás, o evento contou com a participa-ção de 180 pessoas e apresentou a política de compras do Porto, as demandas das empresas ins-taladas no espaço e a relação que mantém com os fornecedores. Foi uma oportunidade de os em-presários e empreendedores lo-cais conhecerem o que é preciso para se tornar um fornecedor de bens e serviços do Porto do Açu.


ESPORTE

Macaé vence mas segue na berlinda da Série CPlacar de 3 a 1 contra o Guaratinguetá dá mais ânimo à equipe, que segue sob novo comando

Venceu, mas ainda não convenceu. A expressão popular ajuda a concei-

tuar a participação do Macaé Esporte na Série C do Campe-onato Brasileiro. Após vencer o Guaratinguetá por 3 a 1, o Al-

vianil Praiano permanece na zona vermelha da competição, somando menos da metade dos pontos do primeiro colo-cado da tabela.

A partida contra o Guaratin-guetá aconteceu na tarde do

último sábado (2), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O reencontro com a torcida pode ter sido um dos fato-res que ajudaram na atuação do Macaé na partida contra o lanterninha da Série C do

Brasileirão.O jogo que marcou também

a primeira semana de trabalho do técnico Tita teve um gosto especial. Após cinco derrotas consecutivas, o Alvianil Praia-no voltou a pontuar em uma

vitória muito tempo esperada.Com a vitória, o Macaé so-

ma seis pontos e segue à fren-te apenas do Guaratinguetá no Grupo B da Série C, liderado pelo Guarani com 16 pontos.

O próximo confronto do Al-

vianil Praiano acontecerá no próximo sábado, dia 9, con-tra o Juventude, que segue na sétima posição da Tabela. A partida acontece às 19h no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Noticiário 05 07 2016

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