Noticiário 04 01 15

Receitas somam R$ 2.336 bilhõesArrecadação de 2014 supera em R$ 270 milhões receitas de 2013

Área registra intensa fase de crescimento imobiliário e depende de investimentos públicos

KANÁ MANHÃES

KAN´AMNHÃES

Receitas geradas por recursos próprios garantem a Macaé o crescimento na arrecadação ao longo dos últimos anos

Prefeitura diz que prevê investimentos para o bairro esse ano

Apesar de um ano atípico para a economia nacional, Macaé conseguiu alcançar a marca de R$ 2.336 bilhões em r eceitas arrecadadas ao longo de 2014. O cresci-mento de sua capacidade em gerar recursos públicos foi

de R$ 270 milhões, em com-paração a 2013.Os números foram contabilizados pelo Impostômetro até a última quarta-feira (31) e devem ser consolidados pela adminis-tração municipal na primeira semana de 2015. PÁG. 3

Fruto do aquecimento do mer-cado imobiliário da cidade, um dos maiores efeitos do progresso

gerado pelo petróleo, o Jardim Vitória registrou, nos últimos anos, o mais in-tenso processo de ocupação de imóveis que segue o padrão de uma significativa

parcela da sociedade macaense. Ao con-centrar novos habitantes, o bairro, dividi-do em duas áreas, requer investimentos imediatos do poder público, proporcio-nando assim infraestrutura que vai desde melhorias na pavimentação das ruas até o sistema básico de saneamento. PÁG. 8

BAIRRO EM CONSTRUÇÃO

a sobrevivência do Rio Macaé está nas mãos do poder municipal e da população. O alerta apontado pelo cientista Francisco Esteves, ao afirmar que, se providências não forem tomadas o quanto antes, pode ser que em um futuro bem pró-ximo o município tenha que importar água doce.

Na visão do especialista, a re-cuperação do principal corpo hídrico da região deve ser en-carada como meta prioritária na gestão de projetos voltados ao controle e preservação do Meio Ambiente, com o objetivo de reverter o quadro de degra-dação registrado ao longo dos quase 40 anos do progresso do petróleo, além de preparar os recursos naturais para um novo e possível crescimento econô-mico e social da cidade. PÁG. 10

O feriado prolongado do Ano Novo chega ao fim neste domingo (4), data em que mi-lhares de pessoas optaram por retornar para Macaé e os mu-nicípios do Norte Fluminense. Apenas na BR-101/Norte está prevista a circulação de mais de 100 mil veículos no horário en-tre 15h e 23h, considerado o de maior movimentação. Por cau-sa do grande fluxo, a Operação de Fim de Ano no trânsito deve terminar apenas entre a noite e a madrugada de segunda (5). O aumento em relação ao Natal será de mais de 30%.Um plane-jamento especial foi organizado, com a inclusão de serviços ope-racionais extras e um projeto diferenciado de sinalização em trechos específicos da rodovia, entre a Ponte Rio-Niterói e a di-visa com o Espírito Santo. PÁG. 5

POLÍTICA POLÍCIADIVULGAÇÃO

Extintores devem possuir carga tipo ABC

Comissão da Firjan prepara pautas

Carros passam por fiscalização na região

Demandas da indústria do petróleo serão assuntos de reuniões do conselho PÁG. 3

Regras de segurança passaram a valer para veículos no início do ano PÁG. 5

MÁRCIO SIQUEIRA

Ao apostar na recuperação do mercado offshore, conselho debaterá questões que possam fortalecer ambiente de negócios

ÍNDICETEMPO EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 36º CMínima 22º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

EDUCAÇÃO GERAL ECONOMIA CADERNO DOIS

Reta final para pré-matrícula no município

País pode adotar nova medida sustentável

IPI de veículos será reajustado em 2015

Banda Doulos celebra 20 anos de história

Inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira PÁG. 10

Medida será criada por projeto aprovado no Congresso PÁG. 9

Sem redução de alíquota, preço pode subir 4,5% PÁG. 6

Grupo evangélico se prepara para lançar novo EP CAPA

GERAL POLÍCIABAIRROS EM DEBATE - JARDIM VITÓRIA

Ambiente deve ser prioridade em 2015

Estradas cheias após o Réveillon

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de janeiro de 2015Ano XXXIX, Nº 8597Fundador/Diretor: Oscar Pires

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

R$ 1,50

KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES

PRIMEIRO VERÃO COM RISCO DE DOENÇA

DISPOSITIVOS IRÃO GERAR SEGURANÇA NO TRÂNSITO

FEMASS REALIZA PROCESSO SELETIVO

GERAL, PÁG.10 POLÍCIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

CidadeEDIÇÃO: 256 PUBLICAÇÃO: 30 DE MAIO DE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

Retorno do feriadão

Macaé celebra o ano novo

Macaé inicia 2015 com previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões

Ao iniciar nesta quinta-feira (1º) mais um ano fiscal, Macaé se mantém no topo entre as cida-des do interior do estado do Rio de Janeiro com maior capacida-de de gerar recursos públicos ao registrar a previsão orçamentá-ria de mais de R$ 2,422 bilhões, um recorde na própria história da Capital Nacional do Petróleo. Ao se aproximar do orçamento de Campos dos Goytacazes, cidade que ainda detém a li-derança entre as cidades com maior receita pública do Norte Fluminense - R$ 2,5 bilhões em 2015 - Macaé é, sem sombra de dúvida, a cidade que mais soube aproveitar, ao longo dos últimos 40 anos, as oportunidades tribu-tárias geradas pela dinâmica de exploração e produção de pe-tróleo na Bacia de Campos. Ao se distanciar cada vez mais da dependência dos recursos do petróleo para compor seu orça-mento, o município fortalece sua arrecadação através do dinheiro gerado pelas receitas próprias, que em 2015 corresponderão a um montante de R$ 1.247 bilhão, de acordo com a previsão esti-mada pela secretaria municipal de Planejamento.

A chegada de 2015 foi ce-lebrada com muita festa por macaenses e visitantes que curtiram a noite do Réveillon nos pontos do município que receberam a programação especial montada pela pre-feitura, sob a coordenação da Fundação de Esporte e Turis-mo (Fesportur). Como rege a

tradição, milhares de pessoas aproveitaram a passagem do ano nas praias do litoral da ci-dade. Vestido com as tradicio-nais cores que representam os pedidos de paz, prosperidade e amor, o público compareceu em maior número na Lagoa de Imboassica, onde foi mon-tado o Palco Paz.

Matadouro só volta a funcionar comautorização do Ministério da Agricultura

Em ofício encaminhado ao Vereador Antonio Olinto Bordallo, Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Osvaldo da Silva Condé, Diretor de Divisão de Classificação e Inspeção de produtos animais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimen-to, informou que “como o Matadouro Municipal de Macaé foi interditado pelo Ministério da Agricultu-ra, com base na Lei nº 5.760/71, somente o próprio Ministério poderá desinterditá-lo e aprovar a sua volta à normalidade, visto que aquela lei transfere para a área do M. A. a responsabilidade de inspeção em todo o país.”

Povo consome carne doente

Falando em aparte, na reunião de quinta-feira na Câmara Municipal, o Vereador João Francisco de Paula comunicou à Casa que em Quissamã há pouco tempo morreu um animal doente, tendo o proprietário prepa-rado toda a carne para a venda. Como não havia jeito de vender todo o produto lá, a carne foi trazida para Macaé e aqui vendida para o consumo sem que ninguém tomasse conhecimento.

Moradores do Cavaleiros fazem reunião para aprovar estatuto

A comissão designada para elaborar os estatu-tos da Associação a ser criada pelos Moradores dos bairros Cavaleiros, Glória, Praia Campista e Parque Caxias, está comunicando aos interessa-dos que aqueles documentos estão prontos, ten-do sido marcada nova reunião, que será realizada na sede de praia do Tênis Clube, no próximo dia

3 de junho, quarta-feira, às 20h30 para fundação da entidade.

Obras da Rodoviária terão início no segundo semestre

Dentro do Programa Prioritário do Governador Chagas Freitas de dotar os grandes municípios do interior da melhor infraestrutura de serviços de transportes intermunicipais de passageiros, a Com-panhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais (Coderte) autorizou sua Diretoria de Planejamento a iniciar os estudos premiliminares de escolha de uma área para a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros da sede do município de Macaé..

O feriado do Ano Novo será prolongado para turistas que circulam pela região. A volta para casa está programada para acontecer no próximo domin-go, 4 de janeiro. A expectativa é que cerca de 110 mil veículos passem pela BR-101/Norte. O aumento em relação ao feriado de Natal é de mais de 30% e hoje (2) já deve ocorrer aumento de tráfego, especialmente entre 15 e 23 horas. Contudo, o dia mais aguardado será mesmo o domingo, com o mesmo horário de pico.

NOTA

Salário mínimo nacional em 2015 é de R$ 788.SP, RJ, RS, PR e SC têm tabelas próprias.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de janeiro de 2015 3

PolíticaRECORDE

Macaé bate arrecadação de mais de R$ 2.336 bilhõesQuantia foi contabilizada ao longo dos 12 meses de 2014 e aponta um crescimento de cerca de R$ 270 milhões em relação às receitas de 2013Márcio [email protected]

Apesar de um ano atípico para a economia nacio-nal, Macaé conseguiu

alcançar a marca de R$ 2.336 bilhões em receitas arrecadadas ao longo de 2014. O crescimen-to de sua capacidade em gerar recursos públicos foi de R$ 270 milhões em comparação a 2013.

Os números foram conta-bilizados pelo Impostômetro até a última quarta-feira (31) e devem ser consolidados pela administração municipal na primeira semana de 2015.

Ao todo, e segundo o siste-ma operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Macaé alcançou a mar-ca recorde e história de R$ 2.336.199.605,09 com receitas originárias de diferentes fontes, entre as principais o Imposto Sobre Serviço (ISS) e os repas-ses dos royalties e da Participa-ção Especial do Petróleo.

A receita total contabilizada

pelo Impostômetro aponta um superávit de R$ 95 milhões, em comparação ao valor previsto pa-ra arrecadação, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 - R$ 2.243 bilhões.

No entanto, o excesso de arre-cadação contabilizado pela pre-feitura em 2014 pode chegar aos R$ 200 milhões. Apenas com as receitas próprias, o município já consolidava, na última semana de dezembro, mais de R$ 115 milhões de superávit, de acor-do com decreto publicado pelo governo.

Em comparação com os nú-meros registrados pelo Impos-tômetro em 2013, Macaé obteve um crescimento de mais de R$ 270 milhões com a arrecadação de repasses governamentais e impostos em 2014.

Em 2013, a cidade obteve, segundo o Impostômetro, a re-ceita total de R$ 2.065 bilhões. Já neste ano foram R$ 2.336 bilhões.

No total, Macaé alcançou a média de arrecadação de R$ 194

milhões por mês, elevando em mais de R$ 22 milhões a média mensal obtida em 2013 (R$ 172 milhões).

Por dia, em 2014, Macaé arre-cadou R$ 6,4 milhões, uma das maiores médias entre os muni-cípios do interior do estado do Rio de Janeiro. Nessa análise houve um crescimento de mais de R$ 741 mil em relação ao montante registrado em 2013.

Segundo o Impostômetro, em 2014 Macaé arrecadou R$ 9.228,74 em recursos públicos, em relação a cada um dos mais de 206 mil habitantes, levando em consideração os dados do úl-timo censo geográfico divulgado pelo IBGE.

O Impostômetro aponta ain-da o que o município poderia fazer através da aplicação do recurso total de arrecadação.

De acordo com o sistema, os R$ 2.336 bilhões de Macaé são suficientes para construir mais de 66.749 casas populares de 40 m2, mais de 25.393 km de re-des de esgoto, mais de 169.290

salas de aula equipadas, mais de 48.671 postos policiais equi-pados e mais de 8.112 postos de saúde equipados.

Os recursos seriam suficien-tes também para contratar mais de 175.127 professores do ensi-no fundamental por ano e mais de 145.106 policiais por ano, além de asfaltar mais de 2.031 km estradas e comprar mais de 29.021 ambulâncias equipadas.

´KANÁ MANHÃES

Receitas geradas por recursos próprios garantem a Macaé o crescimento na arrecadação ao longo dos últimos anos

R$ 2.336 biMontante de recursos arrecadados por Macaé ao longo de 2014 segundo o Impostômetro

R$ 2.065 biVolume de receitas geradas por Macaé ao longo de 2013

R$ 270 miCrescimento na arrecadação de Macaé entre 2013 e 2014

NÚMEROS

A Câmara de Vereadores realizou na quinta-feira (1º) a posse da Mesa Diretóra para o biênio 2015/2016

NOTA

Comissão da Firjan prepara pautas de reuniões de 2015

EMPRESARIAL

Instituição reconhecida pelo trabalho realizado em prol do desenvolvimento eco-nômico, social e sustentável de Macaé, a Comissão Municipal da Firjan prepara as pautas de reuniões que serão realizadas ao longo de 2015.

E ao acompanhar a atual fa-se de oscilação do mercado do petróleo, a Comissão pretende promover um trabalho voltado principalmente a demandas que possam contribuir com a reestruturação da indústria o¥shore local.

"Estamos confiantes na recu-peração do mercado do petró-

Demandas do mercado do petróleo devem nortear trabalho do Conselho neste ano

leo, através da capacidade da nossa indústria em promover a operação necessária para a produção nacional. Este se-rá um ano de muitas análises, mas também de reestrutura-ção", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.

A Comissão pretende dar continuidade a debates relati-vos a projetos que ainda não fo-ram consolidados na cidade, em especial a duplicação da BR 101, o Terminal Portuário de Macaé e a expansão do Aeroporto de Macaé.

"Precisamos nos preparar para o novo momento do seg-mento do petróleo nacional, com base no planejamento da Petrobras em explorar o pré-sal", apontou Francisco Navega, membro da Comissão.

MÁRCIO SIQUEIRA

Conselho empresarial se prepara para iniciar reuniões deste ano

PONTODE VISTA

Embora as atenções da sociedade estejam voltadas para o desen-rolar dos fatos, que no ano que passou escandalizou a todos, e ao terem neste novo ano a continuação dos processos, é possível que surjam mais denúncias e os brasileiros e brasileiras - alguns ainda desavisados, voltem a se surpreender com as ações políticas que a todo custo tentam negar o envolvimento da classe nos episódios que, desde março do ano passado, tomaram conta do noticiário.

E já que estamos começando um ano novo, não teremos, dois anos antes das eleições de 2016, promessas novas por enquanto, a não ser a tentativa do governo municipal conse-guir planejar o legado para 2020 e 2033, se é que vamos ter algum legado importante e que fique marcado como obra de um estadista.

As calçadas em toda a cidade ainda são um desafio aos critérios da uniformidade, visando evitar que idosos, gestantes, portadores de deficiência, assim como os próprios pedestres, ao caminharem sofram acidentes. A falta de acessibilidade em muitos pontos continua sendo reclamada pelos cadeirantes, que permanecem sem respostas positivas da Secretaria de Manutenção ou de Obras.

Mesmo com o preço do barril de petróleo em baixa, levando alguns

municípios à revisão da receita com a produção que aumenta na

camada de pré-sal, onde os mais otimistas preveem uma maior parcela

dos royalties, estimando que em 2016 a receita orçamentária alcance

possíveis R$ 3 bilhões, dinheiro que faz inveja a muitos prefeitos.

Até domingo.

As articulações dos partidos políticos de olho no poder em 2016 já começaram a fazer barulho. Como até agora são 32 legendas, das quais 28 representadas no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral pode homologar pelo menos mais cinco, inclusive a Rede, de Marina Silva. Tudo agora depende da reforma política tão prometida na campanha.

Começar de novo

Promessas para 2015

Passado o dia da posse dos governa-dores e da presidente Dilma Rousseff (PT), a partir desta segunda-feira (05) o país volta a funcionar, paralisado desde o dia 19 de dezembro, quando teve início o período das festas de confraternização, logo emendado com o réveillon, possibilitando aos gover-nos municipais, estaduais e federal decretar ponto facultativo, permitin-do um descanso de praticamente 15 dias. Mas, se de um lado a população brasileira festejou a chegada de 2015 esbanjando alegria, ao encarar a rea-lidade a partir de agora irá se deparar com reajustes de preços nos serviços e impostos que, certamente, vão pesar no bolso dos contribuintes. O salário-mínimo reajustado para R$ 788,00 di-minui o poder de compra do trabalha-dor ante a inflação - que já ultrapassou o teto da meta de 6,5%, exigindo por parte do governo medidas mais duras para combater esse dragão que corrói a renda familiar; lembrando ainda que

no início do ano as contas compõem uma lista infindável de itens, como matrículas, materiais escolares, IPTU, IPVA, reajuste de passagens - o que de-verá desencadear manifestações pelo Movimento Passe Livre, gás, energia, água, esgoto, Imposto de Renda... e por aí vai. Como na metade do mês de fevereiro teremos o Carnaval, os brasileiros aproveitarão mais um período de descanso para, em segui-da, acompanhar com vivo interesse a ação do judiciário processando a casta política e empresarial denunciada por participação no conhecido escândalo da Petrobras. Detalhe importante e que não passou esquecido: em vota-ção simbólica e rápida, no apagar das luzes de 2014, o Congresso Nacional aprovou para o judiciário, senadores e deputados um significativo reajuste salarial, passando os proventos de R$ 26,4 para R$ 33,6 mil, sendo que, em efeito cascata, também foram contem-plados os benefícios dos cargos.

Por exemplo, tudo que a popu-lação está assistindo é, nada mais nada menos, do que a consolidação dos projetos do governo passado, com exceção do VLT que seria, sim, o legado maior do ex-prefeito Ri-verton Mussi, mas preterido pela administração atual por causa do marcante apoio popular, apoio esse que tinha como objetivo resgatar a histórica era em que os ferroviários tinham orgulho de pertencer a uma classe que marcou a vida da cidade, fazendo das oficinas de Imbetiba e o antigo Senai, lugar hoje ocupado pela Petrobras, o ponto importante de uma classe trabalhadora, até que a indústria do petróleo finalmente "engolisse" a história. Mas, deixando o VLT de lado, o que desencantou os antigos ferroviários e seus descen-dentes, que não conseguem fazer o trem andar na linha, foi resgatar essa história de valentes. Sequer o Museu Ferroviário, tão discutido e almejado, saiu do papel. Voltando às promessas, as que ainda não conse-guiram sair do papel e tão necessá-rias para Macaé "sair do buraco", e pelo jeito está indo para o fundo do poço, são: a construção de uma nova

pista de pouso de 2.100 metros pa-ra pouso de grandes aeronaves, tor-nando o aeroporto a porta principal de acesso à cidade; a duplicação das rodovias RJ 106 (Amaral Peixoto) entre Rio das Ostras e Macaé até o trevo dos 40 e da RJ-168 - Macaé-Glicério - até a BR-101; a construção de outra ponte ligando a Barra ao Centro da cidade para acabar com o congestionamento no lado norte (o que adianta você levar 35 minu-tos de avião para chegar em Macaé e quase duas para chegar ao centro?); a licença prévia do Inea (processo burocrático e de gabinete) para a construção do Terminal Portuário no Barreto; um planejamento de Mobilidade Urbana com apoio do governo federal para acabar com o congestionamento, considerando que a cidade está emplacando mais de 500 veículos por mês, sem contar os visitantes. O que dizer do Plano Diretor, que deveria prever o fim das redes aéreas, calçadas com pelo menos 3,5 metros de largura, novas pistas duplas em novos loteamen-tos, acessibilidade e conformidade das calçadas... O espaço acabou e não chegamos no final da lista.

PONTADA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Até que ponto os escândalos que envolvem a Petro-bras afetarão o comportamento do mercado brasi-leiro de produção do petróleo?

Após os dias de descanso proporcionados pelo feriadão do Réveillon, agora é a hora de voltar para casa. Por conta disso, o trânsito na Rodovial Amaral Peixoto ficará intenso ao longo deste domingo (4), o que exigirá atenção redobrada dos condutores de veículos de passeio, coletivos do transporte intermunicipal e até mesmo das carretas que atendem a dinâmica do segmento do petróleo.

O escritor Luiz Fernando Veríssimo, competente quando faz humor e engraçadíssimo quando escreve sério, furou o teto da falta de noção no texto publica-do hoje, 22 de dezembro, em Zero Hora.

Efeitos dos escândalos

Os Ovos de Veríssimo

Quase que em um inferno astral, a companhia en-frenta também as osci-

lações registradas no econo-mia internacional offshore, principalmente em função da queda do preço do barril do óleo bruto e gás natural. Se 2014 foi um ano de refle-xões, 2015 já desponta como a fase de reavaliação e rees-truturação desse segmento.

É inegável que qualquer alteração registrada na dinâ-mica das atividades de explo-ração e produção do petróleo desencadeiam impactos em outros setores da economia local. Invariavelmente, essa reação em cadeia freia inves-timentos e retardam o cresci-mento da economia local.

Para 2015, a administração municipal pretende arrecadar cerca de R$ 2,422 bilhões em recursos públicos. Desse mon-tante, cerca de R$ 1,2 bilhão serão originários das receitas próprias.

Com o petróleo, o muni-cípio pretende arrecadar R$ 560 milhões com os repasses dos royalties do petróleo, as-sim como as quantias geradas pela Participação Especial. E é nesta fonte orçamentária que o município pode registrar efeitos em relação à comer-cialização e à valorização do óleo bruto e o gás natural no mercado internacional.

Apesar de não correspon-

der à maior fatia dos recursos oriundos da produção de pe-tróleo na Bacia de Campos, a Participação Especial propor-ciona a Macaé receitas capazes de promover investimentos em áreas como a infraestru-tura da cidade, setor que re-cebeu, ao longo dos últimos anos, o maior aporte de verbas, com base nesta fonte de arre-cadação.

Por ser contabilizada com base em três vertentes prin-cipais: o volume de produção do petróleo, o preço do dólar em relação ao real e o valor do barril do petróleo no mercado internacional, a Participação Especial de Macaé, assim co-mo de todos os municípios produtores de petróleo, po-derá sofrer impactos ao longo de 2015.

No entanto, esses efeitos poderão ser contornados por Macaé, através da sua capa-cidade de gerar as chamadas receitas próprias.

De uma forma ou de outra, o município, que é a base das operações do petróleo no pa-ís, precisará acompanhar com “olhos de lince” todos os as-pectos que envolvem a cadeia internacional o¤shore, desde a apuração dos escândalos de corrupção na Petrobras, até os impasses políticos vividos por nações que compõem o pro-cesso de produção da principal matriz energética mundial.

Ao longo da coluna, para justi-ficar a terrível violência ins-titucional do totalitarismo

chinês e cubano, LFV foi argumen-tando com base em omeletes e ovos. Meios e fins. Quebrar ovos para fa-zer omeletes. Deixou de lado o to-talitarismo soviético porque, pelo jeito, não serviu à tese. Mais valem dois argumentos na mão do que uma tese voando.

A paixão ideológica tem razões que a razão desconhece. Os leito-res sabem distinguir um ovo de uma pessoa humana, não há necessidade de contra-arrazoar. Vou ao que co-nheço mais, que é a publicidade co-munista em torno do IDH cubano. Atribuir confiabilidade a dados so-ciais fornecidos por qualquer gover-no comunista é uma enorme inge-nuidade. É o mesmo que acreditar em Fidel Castro. Ou em Lula. Ou em Dilma. Dou um exemplo que serve ao caso. Fidel, no dia 8 de janeiro de 1959, no discurso que fez ao entrar em Havana, logo após a sua revolu-ção (Che Guevara chegara antes), falou assim às mães cubanas: "Hoy yo quiero advertir al pueblo, y yo quiero advertir a las madres cuba-nas, que yo haré siempre cuanto esté a nuestro alcance por resolver todos los problemas sin derramar una gota de sangre. Yo quiero decir-les a las madres cubanas que jamás, por culpa nuestra, aquí volverá a dispararse un solo tiro" (íntegra). As mães cubanas aplaudiram. E ele, ato contínuo, começou a quebrar ovos no paredón. Bem como conviria à omelete de LFV.

Mentira, agitação e propaganda são a alma do sistema. A exemplo de qualquer país comunista, Cuba não permite que instituições externas

monitorem seus dados. Por outro lado, o governo considera que, como fornece alguns itens de alimentação a preço altamente subsidiado, e pro-porciona estudo e atenção de saúde gratuitos à população, os ínfimos salários que paga aos trabalhadores não são representativos do que eles realmente ganham. Com isso, infla a variável renda agregando a ela os investimentos do governo. Se todos os países fizerem a mesma coisa!... É o que se chama IDH de granja, onde os frangos têm casa, comida e veteri-nário para cuidar de sua saúde, mas não têm liberdade, nem proprieda-de, nem dignidade (os estrangeiros têm direitos vedados aos próprios cubanos); não podem decidir sobre o que ler. Não há onde nem como buscar a própria felicidade.

Ah, sim, pois é, tem a Educação. Já no início dos anos 50, os padrões educacionais de Cuba se alinhavam entre os mais elevados do mundo. O que o regime fez, a par, certamente, de uma ampliação do sistema, foi transformar o ensino em "doutri-nação para o comunismo", como todo regime comunista faz com vistas à própria estabilidade. Essa é uma obrigação constitucionalmente imposta ao Estado e às famílias. Ora, educar para o comunismo é quase o mesmo que não educar absolu-tamente, porque resulta em cerce-amento da liberdade, junto com a qual, vão-se o interesse próprio, a criatividade, a inovação, a iniciativa pessoal e a recompensa do mérito.

É muito ovo quebrado para pou-ca omelete.

Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

AvaliaçõesA apuração das denúncias de corrupção na Petrobras, assim como a queda no preço do barril do petróleo no mercado internacional, re-quer ainda mais cautela da indústria offshore de Macaé. Anúncios de projetos que apontam investimentos no setor soam como ânimo para o segmento que sofreu duro baque ao longo de 2014, e almeja recuperar fôlego em 2016. No entanto, 2015 ainda será um ano de reflexões, análises e muito planejamento.

VolumeMais de 100 mil veículos devem cruzar a BR 101, no trecho do Norte Fluminense, ao longo deste final de semana. O volume extra de carros se deve ao deslocamento de pessoas que acompa-nharam a chegada do Ano Novo, e estenderam os dias de descanso em praias da Região dos Lagos. Como a rodovia ainda não tem todos os trechos duplicados, o tráfego dos veículos será congestionado e também arriscado, o que requer atenção redobrada de todos os condutores.

SistemaApós aprovação durante sessão extraordinária da Câmara, o governo deve sancionar nos pró-ximos dias a lei que institui o sistema de ponto biométrico nas repartições públicas da cidade. Diante da complexidade do serviço, que deve contemplar cerca de 17 mil profissionais, a re-gulamentação do processo será um trabalho árduo para o poder Executivo. De acordo com as contas de vereadores, o sistema só deve entrar em operação em dois anos.

ObrasApós a realização das obras de implantação da parte estrutural, o prédio anexo do Hospital Público Municipal (HPM), que vai dobrar a ca-pacidade de atendimento de casos de média e alta complexidade da unidade, receberá ao longo das próximas semanas os equipamentos necessários para os procedimentos médicos. A expectativa do governo é inaugurar o espa-ço em março. O HPM segue como referência regional em casos de urgência.

ÁguaCom o início da alta temporada do verão, o consumo de água deve crescer de forma ex-pressiva na cidade. Com essa demanda serão testados os investimentos aplicados pela Nova Cedae ao longo de 2014 na cidade, expandin-do as redes de adução e de captação de água bruta e tratada. Mesmo assim, a população é orientada pela concessionária para evitar des-perdício. Bairros mais distantes da estação de tratamento - que fica no Morro de Sant'Anna, podem sentir os efeitos do consumo excessivo.

TransporteApós a cessão de uso da área situada na Vir-gem Santa, a secretaria municipal de Mobili-dade Urbana vai definir junto a Coderte o pro-jeto executivo da nova rodoviária de Macaé. A proposta é agilizar os trâmites licitatórios para a execução da obra, que pode sair ainda neste ano. A equipe de engenharia da Mobilidade já trabalha no planejamento da estrutura que aten-derá cerca de um milhão de usuários por ano.

AudiênciasMesmo em período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores pode realizar ao longo de janeiro debates importantes junto à socieda-de, através das chamadas Audiências Públicas. Os encontros marcaram o biênio 2013/2014 do Legislativo, que promoveu discussões relevan-tes para a cidade. A expectativa é que em 2015, além das Audiências Públicas, sejam realizadas também as reuniões da Câmara Itinerante nos bairros.

EquipamentoAinda nos primeiros meses de 2015, 20 semá-foros, em diferentes pontos da cidade, conta-rão com o novo equipamento que promoverá a fiscalização dos veículos, através da detec-ção do avanço de sinal. A medida tem como foco principal garantir a segurança no trânsito, além de coibir uma das práticas irregulares mais comuns na cidade. A medida foi publicada em Diário Oficial no dia três de dezembro e, desde o dia 20, os dispositivos estão funcionando em caráter de teste.

ProcessoO Centro de Educação Tecnológica e Profis-sional (Cetep) realiza até o dia 16 de janeiro as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) que vai selecionar instrutores, por tempo determinado, para formação de cadastro de re-serva. A remuneração por hora/aula dos cursos exclusivos do Cetep será de R$ 35. A aula terá duração de 60 minutos de efetivo exercício de atividades docentes.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: [email protected], COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]


Polícia

Macaé já conta com dispositivo de avanço nos semáforos

TRÂNSITO

A cidade de Macaé iniciou 2015 com mudanças nos semá-foros. Um novo dispositivo foi instalado nos equipamentos, com o intuito de coibir o avan-ço do sinal vermelho em cruza-mentos de grande fluxo e as pa-radas sobre a faixa de pedestres.

Além de evitar acidentes e conflitos no trânsito, os dis-positivos também garantem a

São detectados o avanço de sinal e a parada sobre a faixa de pedestres

segurança viária dos veículos, especialmente nos horários considerados de pico. A previ-são é que, nos próximos meses, 20 semáforos passem a contar com os novos equipamentos em diversos locais do município.

A resolução foi divulgada no Diário Oficial no início do mês passado e desde o dia 20, os dispositivos funcionam em caráter de teste em sete sinais, situados no Trevo Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras), na Praia Campis-ta; nas duas pistas do trevo de acesso ao bairro Novo Cavalei-

ros, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106); no cruzamento das ruas Abreu Lima e Francisco Portela, perto da Rodoviária; na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Praça São Pedro, na Barra; e nos trevos de acesso ao bairro Lagomar e ao Bairro da Glória, também na Rodovia Amaral Peixoto.

Neste período de realização dos testes nos sete locais divul-gados, elementos como o nú-mero de irregularidades, a qua-lidade da captação das imagens, o posicionamento das câmeras, entre outros, estão sendo anali-

WANDERLEY GIL

O intuito é coibir o avanço do sinal vermelho em cruzamentos e as paradas sobre a faixa de pedestres

sados. Com efeito, os conduto-res só passam a ser notificados pelas infrações assim que as constatações forem concluídas, programadas para as primeiras semanas deste mês.

A partir do funcionamento efetivo do dispositivo, a multa para o motorista que for fla-grado passando no sinal será de R$ 191,54. Já para aquele que parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudan-ça de sinal luminoso - infração média, com perda de quatro pontos na CNH, a multa será de R$ 85,13.

Nova especi�cação para extintores de veículos em vigor

EXTINTORES

Desde o dia primeiro deste ano, todos os veículos em cir-culação no Brasil devem con-ter um novo tipo de extintor, chamado de ABC. O produto é capaz de apagar incêndios de diversos tipos, muitos a mais do que o modelo anterior.

Esta medida faz parte da re-solução do Conselho Nacional

A resolução determina que equipamentos devam ser do tipo ABC

de Trânsito, o Cotran, desde novembro de 2009. Até então, os veículos estavam autoriza-dos a utilizar extintores do tipo BC, indicados para materiais como líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. O no-vo modelo ABC combate esses e também fogo em madeira e tecidos, materiais bastante co-muns nos automóveis.

A exceção da resolução são os veículos de anos e modelos anteriores a 2004 e 2005, que necessitam realizar a substi-

DIVULGAÇÃO

O produto é capaz de apagar incêndios de diversos tipos, muitos a mais do que o modelo anterior

tuição dos extintores. Isso vale porque os modelos posteriores a esse período já saíram das fá-bricas equipados como o tipo ABC.

Os valores do novo modelo variam entre R$ 70 e R$ 100, com validade de cinco anos. Os condutores flagrados com o ex-tintor fora das especificações, como tipo de aparelho ou vali-dade, cometem infração grave, e podem pagar uma multa de R$ 127,69, além da inclusão de cinco pontos na carteira.

OPERAÇÃO DE FIM DE ANO

Maior parte dos turistas programa o retorno para hoje (4)Operação de Fim de Ano no trânsito segue até a noite deste domingo

Os feriados emendados de Natal e Ano Novo já passaram, mas muitos

turistas deixaram para hoje (4) o retorno para casa. Apenas na BR-101/Norte está prevista a passagem de mais de 100 mil veículos no horário entre 15h e 23h, considerado o de maior mo-vimentação. Por causa do grande fluxo, a Operação de Fim de Ano no trânsito deve terminar ape-nas entre a noite e a madrugada desta segunda (5). O aumento em relação ao Natal foi de mais de 30%.

Um planejamento especial foi organizado, com a inclusão de serviços operacionais extras e um projeto diferenciado de sinalização em trechos especí-ficos da rodovia, entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Es-pírito Santo.

Em Campos, na parte dupli-cada, entre o km 102 ao km 118, os motoristas devem redobrar atenção no km 110 e no km 113, pois o trecho está com sinali-zação especial de tráfego em decorrência dos retornos ope-racionais provisórios. No km 15, onde são realiadas obras de re-forço estrutural e alargamento da ponte sobre o córrego Morro do Coco, o tráfego de veículos estará liberado durante o perío-do, com restrição para o tráfego daqueles de carga com mais de 4 metros de largura.

Na cidade de Itaboraí, o trevo

de Manilha (km 297), na pista sentido Espírito Santo, possui sinalização especial no entron-camento com a RJ-104, dispon-do, então, o fluxo de veículos que passam pelo trevo na saída para o feriado.

CRÉDITO

Apenas na BR-101/Norte, está prevista a passagem de mais de 100 mil veículos no horário entre 15h e 23h

Já em Niterói, continua em vigor o desvio de tráfego entre os km 322,1 e km 320,6, na pista sentido Espírito Santo, no local conhecido como a Avenida do Contorno. O trânsito da pista sentido Espírito Santo foi des-

viado para o novo trecho amplia-do, com três faixas de rolamento e acostamento. E na pista senti-do Niterói, não há mudanças. Todo o percurso está sinaliza-do, e o Centro de Controle Ope-racional da concessionária faz o

monitoramento deste intervalo por meio de câmeras.

Nas demais regiões, como em Carapebus (km 125), Casimiro de Abreu (km 190) e Conceição de Macabu (km 138), os condu-tores devem atentar para a sina-

lização diferenciada de tráfego por causa de obras de implanta-ção de novos trevos em desnível (viadutos). Essas obras fazem parte do projeto de duplicação da BR-101 RJ/Norte.

PEDÁGIOSDe acordo com a concessioná-

ria, as praças de pedágio funcio-nam com capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estão a postos de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário.

A tarifa básica para automó-veis é de R$ 3,40. Motociclistas pagam R$ 1,70. Veículos comer-ciais pagam conforme o núme-ro de eixos. Cinco praças estão em funcionamento na rodovia: nos Km 40 e 123, em Campos dos Goytacazes; no Km 192, em Casimiro de Abreu; no Km 252, situado em Rio Bonito e no Km 299, em São Gonçalo. A cobrança é unidirecional - sentido Niterói e nos demais pontos é feita nos dois sentidos.

ATENDIMENTO AOS MOTORISTAS

Em caso de emergências e informações, os condutores podem entrar em contato com o telefone 0800 2820 101. Já aqueles com alguma deficiên-cia auditiva ou de fala (não são aceitas ligações de telefones convencionais e celulares), o número é o 0800 717 1000.


EconomiaIMPOSTO

IPI de automóveis funcionará sobre alíquota cheia em 2015Com medida, imposto que vinha sofrendo reduções desde 2012 deve subir em torno de 4,5%

Guilherme Magalhã[email protected]

Como já era esperado pa-ra 2015 “o ano da regu-lação”, a partir da última

quinta-feira (1), o Imposto So-bre Produtos Industrializados (IPI) referente aos automó-veis, voltou a ser tarifado com base na chamada “Alíquota Cheia”.

Deste modo, a partir de ago-ra, todos os motoristas maca-enses que possuam veículos com motores de até 1 litro, vão pagar um imposto de 7% sobre o automóvel, em vez dos 3% cobrados até 31 de dezembro.

Para os veículos com motor entre 1 e 2 litros (flex), a alí-quota do IPI também subiu de 9% para 11%. Para os veí-culos com a mesma faixa de motorização movidos apenas a gasolina, a alíquota, que gira-va em torno dos 10% até o fim de 2014, foi elevada para 13%. Já para os utilitários, agora o IPI, que até dezembro era de 3% subiu para 8%. Entretan-to, para os veículos com motor maior do que 2.0 litros, a alí-quota já era cheia (18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina) e não houve des-

contos.

MEDIDAS PREVISTAS Para o professor de econo-

mia Guilherme Carvalhido, a decisão de reajustar impostos não só do IPI, como também da conta de luz e da gasolina, entre outros, já era prevista desde meados de 2014, quan-do se iniciaram as previsões de 2015 como um ano para plena regulação da economia nacional.

“Assim como o aumento do salário-mínimo, os reajustes sazonais dos impostos tam-bém são normais. O problema é que o crescimento do pri-meiro nunca acompanha o do segundo. Desta forma, o ganho real por parte do trabalhador acaba sendo sempre mínima. E, especialmente neste ano que se inicia, o aumento des-ses impostos está acima das médias anteriores, muito por conta da recessão de 2014. Na prática, isso significa que para ajustar as contas públicas no próximo ano, o que tem cir-culado entre os estudiosos é que, além de elevar os tribu-tos, o governo federal alterará diversos benefícios de política social, tais como mudanças de

WANDERLEY GIL

Com IPI cheio, carros devem subir 4,5% em média

regras na concessão do seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e auxílio-doença”, explica o Professor.

Não por acaso, na última segunda-feira (29), o novo mi-nistro de Planejamento, Nel-son Barbosa, informou que, caso aplicadas, as mudanças

no seguro-desemprego, no seguro-defeso, pensões por morte e auxílio-doença, vão significar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano.

Além disso, o especialista em economia política, ainda ressalta que, especificamente em Macaé, o ano poderá ser

mais difícil do que a média nacional.

“Para piorar o panorama, Macaé é uma das cidades mais caras do Rio de Janeiro em di-versos setores cruciais, como alimentação, combustível e moradia. Neste sentido, é bem possível que, mesmo com a in-

jeção dos recursos provindos da cadeia produtiva de óleo e gás na cidade, os macaenses tenham um ano muito pouco rentável economicamente fa-lando”, pontua Carvalhido.

PREÇO DOS CARROS DEVE SUBIR ACIMA DE 4%

Como a decisão também já era esperada pelos fabrican-tes do setor desde novembro do ano passado, quando foi anunciada sua possibilidade pelo ministério da Fazenda, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Au-tomotores (Anfavea), logo de-clarou que já dava o fato como consumado. Naturalmente co-meçaram a ser repensados os repasses individuais de cada empresa.

“Contudo, apesar de já estar em vigor, a alta do imposto ainda não está sendo necessa-riamente repassada aos consu-midores, pois ainda há muitos veículos nas montadoras, ou seja, que foram faturadas ten-do como base a alíquota vazia do IPI”, observa o gerente de vendas de uma concessionária localizada no centro da cida-de em Macaé, Paulo Sérgio Medeiros.

Pesquisa diz que 47% dos brasileiros comprariam carro pela internet. Brasil está à frente de EUA, Reino Unido, Alemanha e Rússia.

NOTA


QUESTÃODE JUSTIÇA

Novas regras do Seguro-Desemprego

Como funciona o Seguro-Desemprego no mundo?

No penúltimo dia do ano pas-sado foram publicadas Medidas Provisórias que alteram as re-gras de vários benefícios, entre eles o seguro-desemprego. As mudanças só passarão a vigorar sessenta dias após a sua publica-ção, prazo estimado para o ajuste

do sistema. Contudo, as novas regras tam-

bém precisam ser ratificadas pe-lo Congresso Nacional no prazo de cento e vinte dias a contar de 2 fevereiro de 2015, quando se encerra o recesso legislativo, pa-ra que possam continuar a valer.

O benefício do seguro-de-semprego é adotado em vários países do mundo, em valores bem superiores aos praticados no Brasil, já que a fixação de te-tos não permite que o valor do benefício seja proporcional ao que se recebe, quando se trata de salários maiores.

Em Portugal, por exemplo, o seguro-desemprego é no valor médio de 83,4% dos salários anteriores. Os portugueses também têm subsídios para moradia e benefícios extras para os desempregados que tiverem filhos menores de 12 anos.

Na Suíça, o benefício chega a 81,9% dos salários anteriores, e existem diferenciais para casais considerados de baixa renda. Já na França o valor médio do benefício é de 74,11% dos salá-rios anteriores, e o trabalhador desempregado pode receber o benefício por até dois anos. Também há requisito de tempo de serviço anterior para recebê-lo, e é preciso comprovar ter

trabalhado por doze meses nos últimos dezoito meses.

Na Holanda a média é 73,2% dos salários e os trabalhadores podem receber o benefício por até dezoito meses. Para fazer jus ao mesmo, é preciso ter tra-balhado vinte e seis das últimas trinta e seis semanas, havendo diferencial para algumas cate-gorias, como artistas e músicos.

Já no reino da Dinamarca, o benefício que chega até 72% dos salários pode ser pago por até quatro anos. Os desempregados dinamarqueses ainda fazem jus a subsídios para alojamento de acordo com o padrão familiar.

A Alemanha também paga o benefício do seguro-desem-prego, que pode chegar a 72% dos salários anteriores, sendo de doze meses o prazo máximo de seu pagamento, que pode ser estendido para os mais jovens. Para receber, a pessoa precisa ter trabalhado pelo menos do-ze meses nos últimos três anos.

ANDREA MEIRELLES [email protected]

O que é o Seguro-Desemprego?

O seguro-desemprego é uma assistência temporária paga em pecúnia pelo governo federal ao trabalhador que foi dispensado sem justa causa, desde que ele preencha certos requisitos.

Quem for demitido por justa causa ou pedir demissão não tem direito ao benefício, também não fazem jus aqueles que possuem outro tipo de renda, como por exemplo, os Benefícios de Presta-ção Continuada (BPC) pagos pela Previdência Social.

Quem recebe até R$ 1.151,06 receberá uma parcela de 80% da média salarial dos últimos três meses. Quem recebe do limite anterior até R$ 1.918,62 receberá uma parcela de 50% da média sala-rial acrescida de R$ 920,85. Acima disso, o trabalhador fará jus a par-cela de R$ 1.304,63, teto máximo do benefício.

Vale ressaltar que estes valores serão reajustados em razão do aumento do salário-mínimo em janeiro de 2015.

O que mudou com a Medida Provisória?

Agora os prazos de sua conces-são são diferenciados e se exigirá mais tempo de serviço. O traba-lhador que solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, deverá ter trabalhado dezoito meses nos últimos vinte e qua-tro meses para ter direito à sua percepção.

Na segunda concessão, ele pre-cisará ter trabalhado por doze meses nos dezesseis meses ante-riores. E na terceira solicitação, será necessário que o trabalhador tenha trabalhado pelo menos seis meses ininterruptos nos dezesseis meses anteriores. Antes o prazo era de somente seis meses.

Como ficou o número de parcelas?

Será necessário trabalhar mais para fazer jus a mais parcelas com a alteração nas regras. Para receber quatro parcelas será preciso ter trabalhado entre dezoito e vinte e três meses nos últimos trinta e seis meses.

Para receber as cinco parcelas será necessário ter trabalhado pelo menos vinte e quatro meses nos trinta e seis meses anteriores. No terceiro pedido, vale a regra anterior, ou seja terá direito a três parcelas se tiver trabalhado de seis a onze meses nos trinta e seis me-ses anteriores.

Segundo Hélio Zyberstajn, pro-

fessor de relações de trabalho da USP, as novas regras irão reduzir o acesso dos trabalhadores jovens ao seguro-desemprego, já que os nú-meros do Ministério do Trabalho demonstram que 80% dos traba-lhadores jovens não completam os dezoitos meses ininterruptos no emprego para que possam fazer jus ao seguro-desemprego com as novas regras.

A batalha será travada no Con-gresso Nacional nos próximos me-ses, já que não há consenso com re-lação às mudanças. A torcida é para que o vencedor desta guerra seja o trabalhador.

MEIO AMBIENTE

País terá política para valorizar produtos e serviços das �orestasProjeto de Lei prevê a criação de instrumentos como incentivos fiscais, financeiros e de crédito de assistência técnica durante o ciclo produtivo

Martinho Santafé

O Projeto de Lei (PL 6729/13) que cria uma política para valorizar produtos e serviços

feitos na floresta foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e De-senvolvimento Sustentável da Câ-mara Federal. A Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Pro-dutos e Serviços da Floresta - como será denominada a lei se aprovada - visa estimular o uso sustentável de recursos naturais e incentivar a diversificação industrial.

O texto, de autoria do deputa-do Sérgio Brito (PSD-BA), prevê a criação de instrumentos como incentivos fiscais, financeiros e de crédito de assistência técnica du-rante o ciclo produtivo.

Segundo o projeto, a política te-rá princípios como a proteção dos ecossistemas, da água, do solo da biodiversidade e dos valores cul-turais e sociais relacionados à pro-dução desse tipo de mercadoria e vai fomentar o uso sustentável de recursos naturais.

O relator do projeto na comis-são, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), acredita que o País tem amadurecido nesta questão. Ele diz que a proposta vai se somar às políticas atuais de agricultura orgâ-nica e familiar e a outros projetos em discussão, como o projeto (PL 7735/14) que aguarda votação em Plenário e que muda as regras de exploração do patrimônio genético. “É importante que a floresta seja in-corporada às vidas das pessoas para ser defendida. É importante ter um mercado que possa dar valoração aos produtos que são extraídos da floresta, mantendo a floresta de pé. Eu acho que esse projeto de lei pode somar e formar um grande merca-do que possa sustentar as famílias que sobrevivem desse tipo de ati-vidade mantendo a proteção aos recursos naturais.”

CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO

O autor da proposta ressalta pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) sobre as cadeias de comercialização dos principais produtos florestais não madeireiros no Estado, como plantas medicinais, extratos, frutas, sementes, cipós, cortiças, fibras, re-sinas, taninos e óleos.

A pesquisa surpreende pela variedade e quantidade e pelo aumento da demanda desses pro-dutos nos últimos anos. Mostra também que há pouca informação sobre as estruturas de produção e comercialização. Brito atribui a desvalorização desses recursos e desses conhecimentos ao alto valor acrescentado ao produto ao longo da produção.

Pelo menos 50 comunidades tra-dicionais amazônicas têm usado, como parte da renda familiar, uma técnica de origem indígena aliada ao conhecimento acadêmico que transforma o látex de seringueira em uma borracha especial usada na produção de diversos materiais, como bolsas, mantas, embalagens, tapetes, camisetas e até telhas.

Desde 2002, o projeto Encau-chados de Vegetais, é desenvolvido por uma instituição de parceria entre essas comunidades e pes-quisadores, o Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Polopro-bio). Ele é desenvolvido em aldeias indígenas - como as dos Kaxinawá e dos Shanenawá -, em reservas ex-trativistas e outros tipos de comu-nidades. A média do rendimento da produção do encauchado é de cerca de R$30 mil por mês.

Natural do Paraná, o ecologista Francisco Samonek é um dos fun-dadores do polo. Ele estuda a borra-cha amazônica há mais de 20 anos e constata que a comercialização e a tecnologia para a produção são uns dos maiores desafios para o projeto.

“Nós estamos na Amazônia, as

distâncias são grandes e as difi-culdades de gerar produtos de boa qualidade no meio da floresta são grandes também. Algumas inicia-tivas na área de ciências têm gerado produtos em parcerias com outras instituições e aí acaba saindo. No caso da borracha, a gente tem bus-cado aprimorar a qualidade para que o mercado possa aceitar como produto de boa qualidade.”

Samonek comenta que o polo, que existe há 16 anos, já recebeu impulsos financeiros de alguns prêmios, como o da Fundação Ban-co do Brasil de Tecnologia Social, em 2007, e o Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2008. Para ele, as políticas públicas para o se-tor, como as políticas de incentivo à agricultura familiar, são apenas o “ponta-pé inicial” e precisam ser aprimoradas.

RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO A proposta garante a participa-

ção de governos estaduais, de ins-titutos de pesquisa, do setor priva-do, da sociedade civil organizada e das comunidades tradicionais para gerir a política. E para agregar valor aos produtos brasileiros, a política florestal proíbe exportação para beneficiamento de espécies classi-ficadas como estratégicas ou rele-vantes, quando houver tecnologia e capacidade produtiva no Brasil.

Para Samonek, apenas a proibi-ção da exportação de matérias-pri-mas não será eficiente se não vier aliada ao estímulo da produção de tecnologia.

O ecologista critica que há pouco incentivo à produção científica na região, pois elas estão centralizadas no Sudeste e no Sul, e também cri-tica os centros universitários que muito investem em estudo, mas pouco em produzir novas inven-ções e conhecimentos. “Quando você proíbe de sair uma matéria-prima, tudo bem. Acho que é im-portante agregar valor à base e a gente defende isso desde o início. O nosso trabalho é exatamente esse. Mas tem que investir em tecnolo-gia, porque não adianta você proibir simplesmente, e não fazer a outra ponta: de gerar conhecimento para que o produtor tenha acesso a esse conhecimento”, diz.

AGRICULTURADE BAIXO CARBONO

Por outro lado, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Cli-máticas (CMMC) aprovou o rela-tório de suas atividades ao longo do ano de 2014. O destaque do texto fo-ram as várias menções ao potencial da agricultura como setor que mais pode contribuir para a redução das emissões de gás carbono no Brasil.

O relatório, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), contém qua-tro conclusões principais. Uma delas apresenta medidas que a co-missão entende necessárias para expandir o programa do governo federal voltado para a agricultura de baixo carbono, chamado de Pla-no ABC: maior assistência técnica aos produtores, financiamentos facilitados, simplificação do siste-

ma de crédito e melhor divulgação.Segundo Raupp, deve ser tarefa

da comissão a partir de 2015 seguir de perto a gestão do programa.

- A agricultura é um dos setores com maior potencial de mitigação, e é fundamental que a CMMC acom-panhe e incentive a disseminação do Plano ABC - ressaltou.

O texto de Raupp também apon-ta a necessidade de mudanças no sistema energético nacional, com maior estímulo a fontes renová-veis e à geração de pequeno porte; e o aprimoramento do uso do solo, tanto no ambiente rural (controle do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e de bacias hidro-gráficas) quanto no urbano (melhor preparação para desastres naturais, planos de contingência, infraestru-tura adequada.

O relatório menciona a Política Nacional sobre Mudança Climática, instituída em 2009, que julga ade-quada, sem necessidade de revisão. No entanto, Raupp afirma que é necessário monitorar a implemen-tação da medida, em especial a evo-lução da participação de diferentes setores da economia nas emissões de carbono. O senador aponta a in-dústria e os transportes como seto-res cujas emissões tendem a crescer.

TRIBUTAÇÃO VERDEO texto aprovado pela comissão

faz referência ainda à ideia de se criar um ativo financeiro que con-solide o reconhecimento do valor socioeconômico da redução de emissões de carbono. Nessa pro-posta, o cumprimento de metas de redução de emissões seria converti-do em uma “moeda do clima”.

- Ela seria utilizada para adqui-rir produtos, serviços e tecnologias certificados para reduzir emissões, gerando um círculo virtuoso no for-talecimento de uma economia de baixo carbono - explicou Raupp.

O presidente da CMMC, deputa-do Alfredo Sirkis (PSB-RJ), ideali-zador do modelo, argumentou que a adoção dessa medida colocaria o Brasil na vanguarda da questão climática global. Sirkis também sugeriu a criação de um imposto ambiental sobre as emissões.

- É necessário taxar o carbono. Mas é preciso que essa taxação seja compensada pela redução de outros tributos, incidentes sobre o trabalho e o investimento, que são social e ambientalmente regressi-vos - argumentou.

Sirkis também destacou a par-ticipação da delegação da CMMC, chefiada por ele próprio, na COP 20, conferência da ONU sobre mu-danças climáticas que aconteceu em Lima, no Peru, entre 1º e 12 de dezembro.

ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Por ocasião da 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção do Clima), em dezembro, um acon-tecimento marcou a agenda cli-mática do Brasil. A sociedade civil entregou um documento de contri-buições ao Ministério do Meio Am-

biente (MMA) para que seja levado em consideração na elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA).

Esse plano, que está em fase de fi-nalização, tem por objetivo reunir as diretrizes para promover me-didas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, abordando custos, efetividade e benefícios das medidas sugeridas. A previsão é que ele seja divulgado em 2015 .

O estudo para contribuir com o PNA tem como título ”Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE): oportunidades para políticas públi-cas em mudanças climáticas” e foi encomendado pela Fundação Gru-po Boticário de Proteção à Nature-za, com apoio do Observatório do Clima - rede de ONGs que atuam na agenda climática brasileira. Desde a elaboração do Termo de Referência para orientação do estudo, a Funda-ção Grupo Boticário contou com o apoio do Observatório do Clima, e interagiu com o MMA.

O estudo contempla recomen-dações práticas direcionadas a to-madores de decisão, considerando aspectos ambientais e econômicos, para a inserção de uma estratégia de Adaptação baseada em Ecossis-temas no PNA e em outras políticas públicas pertinentes. O gerente de Estratégias de Conservação da Fun-dação Grupo Boticário, André Fer-retti, ressalta a importância dessa abertura do governo. “A participa-ção do terceiro setor na criação de políticas públicas que preconizem a adaptação às mudanças climáti-cas de forma adequada é muito im-portante, pois mostra que estamos atentos às necessidades do país”.

Segundo ele, a sociedade civil possui um olhar diferente e com-plementar ao do governo e essa proximidade entre as duas partes é essencial. “Assim, conseguimos cobrar mais intensamente uma posição arrojada e assertiva no que diz respeito às mudanças do clima”, diz Ferretti. O documento de sugestões abordará principal-mente a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), que conside-ra a gestão da biodiversidade e dos serviços ambientais como parte de uma estratégia completa para aju-dar pessoas a se prepararem para os efeitos adversos das mudanças climáticas, a exemplo das secas e enchentes extremas.

“Acreditamos que um docu-mento orientador nacional terá um papel fundamental no apoio e divulgação a práticas de AbE no Brasil, ampliando a possibilidade de financiamentos dessas inicia-tivas, incluindo essas práticas nas políticas estaduais e municipais”, afirma Ferretti. Para ele, as solu-ções naturais baseadas em ecossis-temas geram benefícios adicionais para a sociedade, como a captura e armazenamento de carbono, a conservação da biodiversidade, a infiltração da água da chuva e re-gularização da vazão dos rios, ou a produção de alimentos, sendo mui-tas vezes mais eficientes em termos de custos do que outras formas de adaptação baseadas em grandes obras de engenharia.

DIVULGAÇÃO


BAIRROS EM DEBATE Jardim Vitória I e II

Passa o tempo e área nobre não vê as melhorias serem feitasJardim Vitória I e II sofrem com a falta de limpeza, área de lazer e buracos Marianna [email protected]

Ano Novo e problemas antig os. O primeiro Bairros em Debate de

2015 volta a uma das áreas nobres da cidade que vem so-frendo uma grande expansão. Doze meses após nossa visita, essa semana retornamos aos loteamentos Jardim Vitória I e II para conversar novamen-te com os moradores.

Segundo eles, as reclamações continuam sendo as mesmas, o que tem deixado quem vive ali insatisfeito com o descaso do poder público. O bairro é famo-so pelas ruas tranquilas e belas residências, mas por trás dessa imagem de bairro-modelo se escondem diversos problemas de infraestrutura.

O Jardim Vitória fica loca-lizado em um ponto pouco

frequentado, mas a poucos minutos da região central. Apesar de ter sofrido um for-te crescimento nos últimos anos, é comum ver grandes quantidades de casas ainda sendo erguidas. Os diversos terrenos vazios demonstram que a tendência é que o nú-mero de residências aumente ainda mais nos próximos anos. Diante disso, é importante que alguns serviços sejam feitos a curto prazo, a fim de evitar que os problemas se agravem com o passar do tempo.

Apesar de promessas, o es-tado encontrado é de total descaso e abandono. Peque-nos problemas se acumulam, tornando-se um verdadeiro transtorno para a população. Entre as reclamações estão os buracos, falta de área de lazer para as crianças e limpeza de terrenos e calçadas.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que prevê investimentos para o bairro esse ano

Terrenos e calçadas viram depósito de entulhosNo topo das reclamações está um dos problemas mais antigos, e talvez o que mais tem sido relatado nas pági-nas do jornal nos últimos anos. Os terrenos e calçadas do bairro continuam sofren-do com o descarte irregular.

Quem vive no bairro diz que não aguenta mais conviver com o problema gerado pe-los entulhos e lixo deposita-dos em locais inapropriados. Como o bairro cresce a cada

dia, os terrenos baldios têm virado depósitos, causando muitos transtornos para os vizinhos.

Em uma das ruas, a equi-pe chegou a ver uma grande quantidade de entulhos e montes de areia e cimento acumulados na calçada, im-pedindo o acesso dos pedes-tres. Segundo os moradores, essa prática tem acontecido com frequência em todo o bairro, gerando diversos tipos

de danos para quem vive nas proximidades.

Mas não é só a sujeira que tem causado transtornos. A falta de capina nos terrenos e ruas tem piorado a situação. Segundo a prefeitura, a se-cretaria de Limpeza Pública explicou que o procedimen-to é feito quando se tratam de terrenos e ruas públicas. Isso não acontece com ter-renos particulares conforme diz a lei.

Sujeira é uma das maiores reclamações de quem vive no local

Ruas do bairro estão cheias de buracos Caminhar por algumas ruas do bairro requer uma aten-ção redobrada, tudo isso por conta dos buracos. Essa situa-ção já foi relatada várias vezes no jornal e, ao que tudo indica, ainda continua virando notícia.

Um dos trechos mais críticos fica próximo ao ponto final de ônibus. Quem passa por ali, mal consegue acreditar que a via é pavimentada. Após anos sem receber manutenção, a pista fi-cou deteriorada e tomada pelos buracos e o barro.

A manutenção das vias é um direito de todo cidadão e está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das auto-ridades promover um trânsito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever

dos órgãos e entidades compo-nentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas compe-tências, adotar as medidas des-tinadas a assegurar esse direi-to”. A lei também ressalta que a velocidade máxima permiti-da para a via será indicada por

meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

A secretaria de Manutenção frisou que uma equipe será en-viada até o local para verificação a situação e, possivelmente, in-cluir no cronograma dos servi-ços de 2015.

Motoristas reclamam da situação das ruas dos dois loteamentos

Morador instala quebra-molas irregularA demora da atuação do po-der público muitas vezes leva a população a tomar uma atitude para resolver o problema, mas nem sempre isso é feito da for-ma adequada. O resultado dis-so acaba criando um problema ainda pior.

Isso aconteceu na Rua São Cripriano, onde um morador instalou quebra-molas perto de sua casa para coibir os mo-toristas que transitam em alta velocidade no bairro. “Ele fez sem pedir autorização e total-mente desrespeitando padrões. E o pior, não estão sinalizados, ou seja, se tornam um perigo. Se de dia já é ruim para enxergá-los, a noite fica ainda pior. O po-der público tem que tomar uma medida quanto a isso, porque se amanhã algum de nós sofrer um acidente ou dano ao veículo aqui, quem será responsabiliza-do? Pode até colocar o quebra-molas, mas que seja feito da maneira correta e pelos órgãos públicos como prevê a lei”, res-salta um morador que pede para não ser identificado.

Segundo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que es-tabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações

transversais e sonorizadores nas vias públicas, “a implanta-ção de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públi-cas dependerá de autorização expressa da autoridade de trân-sito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostra-rem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes”.

Ele também destaca que as ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma impera-tiva, principalmente naqueles

onde há grande movimentação de pedestres.

O Art. 14 ressalta que, no caso do não cumprimento do expos-to anteriormente, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá adotar as providências necessárias para sua imediata remoção. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A prefeitura enfatizou que, assim que possível, uma equipe será enviada ao local para aná-lise e composição de relatório para solicitação de retirada, ca-so seja comprovada a denúncia.

Moradores denunciam quebra-molas instalados sem autorização

Crianças não contam com espaços para o lazerAs brincadeiras ao ar li-vre são importantes para a socialização das crianças e adolescentes. Fora que as pra-ças também são as principais opções para os moradores se encontrarem. O problema é

que o Jardim Vitória carece desses espaços.

Os moradores ressaltam que existem locais para isso, con-tudo o que falta é boa vontade do poder público.

Contudo, o governo munici-

pal informa que investimen-tos em lazer para as comu-nidades dos bairros Jardim Vitória I e II estão no crono-grama. Esse ano, vão chegar brinquedos para a praça des-ses bairros.


Geral

Rede municipal encerra nesta segunda prazo para pré-matrícula

ALUNOS NOVOS

A rede municipal de ensi-no encerra nesta segunda-feira (05) o prazo de pré-matrícula para alunos que desejam ingres-sar na rede. O cadastro pode

Inscrições podem ser feitas pelo site www.macae.rj.gov.br ou em um dos polos de atendimento da Prefeitura

ser feito no portal da prefeitura www.macae.rj.gov.br ou em um dos polos de atendimento do ór-gão municipal das 9h às 17h.

Os polos disponíveis são Cen-tro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), situado na Rua Alfredo Backer, 363, Cen-tro, e Macaé Facilita, localizado na rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Munici-pal Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra.

As vagas oferecidas são para

Educação Infantil (maternal I- crianças com dois anos com-pletos ou a completar até 31 de março de 2015, maternal II- três anos completos também até dia 31 de março, Pré I- quatro anos completos até o mesmo período e Pré II- cinco anos completos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que vai abranger os ciclos I ao V, para can-didatos com 15 anos completos ou a completar até 31 de março. Para o ingresso, o candidato deve ter a

idade mínima prevista. A oportunidade visa atender

os alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são pro-venientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municí-pios, além daqueles que dese-jam iniciar o período escolar, ou seja, não estiveram matri-culados em nenhuma unidade de ensino.

A matrícula deverá ser efeti-vada oficialmente no período de 19 a 23 de janeiro. Para a reali-

Processo seletivo da Femass acontece neste domingo PROVA

Os candidatos à Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass), mantida pela Fun-dação Educacional de Macaé (Funemac), vão participar de processo seletivo neste domin-go (04). As vagas oferecidas pela instituição são para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Infor-mação. As provas serão aplica-das das 15h às 19h e o resultado dos candidatos classificados na prova objetiva será divulgado nos murais da FeMASS no dia 14/01/2014, a partir das 14 ho-ras, e nos endereços eletrônicos já citados acima.

No ato da prova é necessário apresentar documentos (origi-

Candidatos vão disputar as 300 vagas oferecidas para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação para o primeiro e segundo semestre

nal e cópia): comprovante de inscrição; comprovante de pa-gamento da taxa de inscrição; RG, Carteira de Trabalho ou Passaporte (candidato estran-geiro). No local de prova, deve procurar a coordenação da MS Concursos para que seja feita indicação da sala que realizará a prova.

No total são 300 vagas sendo 150 para o primeiro semestre de 2015, e mais 150 para o segundo semestre, distribuídas nos três cursos superiores.

As aulas estão previstas para começar em fevereiro (primei-ro semestre) e agosto (segundo semestre) e 50% das vagas ofe-recidas serão reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

O resultado final, com a rela-ção dos candidatos classifica-dos, os aprovados e os elimina-dos, será divulgado no dia 26 de janeiro de 2015, em lista de clas-sificação por curso, com pontu-ação em ordem decrescente.

Os candidatos aprovados de-

KANÁ MANHÃES

Prova será aplicada na Cidade Universitária das 15h às 19h

verão efetuar a matrícula nos dias 27 e 28 de janeiro.

A FeMASS está instalada na Cidade Universitária, à Rua Alo-ísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. Outras informa-ções podem ser obtidas no edi-tal disponível em http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteu-do/arquivos/1416073664.pdf.

INFORME DA PREFEITURA Por meio de nota a Prefeitu-

ra informou que os candidatos inscritos para o Processo Sele-tivo 2015, que pagaram a taxa de inscrição em tempo hábil e não estão com os nomes na lista de inscrições deferidas no site da empresa responsável pelo concurso, devem compa-recer no dia da prova, domin-go (04), às 15h, com uma hora de antecedência do início da prova. Os candidatos devem estar munidos do comprovan-te de inscrição; comprovante de pagamento da taxa de ins-crição; RG, Carteira de Traba-lho ou Passaporte (candidato estrangeiro).

zação do procedimento é neces-sário apresentar a certidão de nascimento, casamento ou do-cumento oficial de identidade, foto 3x4, carteira de vacinação atualizada, original da declara-ção de escolaridade ou histórico, original e cópia do comprovante de residência, original do laudo clínico, se o candidato necessi-tar de atendimento educacional especializado, além de cópia e original do cartão Bolsa Família, se o candidato for beneficiário

do programa social.Já a modalidade de Ensino

Médio será oferecida somen-te nas unidades municipais de ensino localizadas na Serra, e a matrícula deverá ser feita na própria escola, também no período de 19 a 23 de janeiro. E para as demais séries, os inte-ressados em estudar na Serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais situadas na região entre os dias 19 a 23 de janeiro.

MEIO AMBIENTE

Especialista alerta sobre a importância da recuperação do Rio Macaé Este ano, por exemplo, com os elevados níveis de assoreamento do Rio foi possível observar diversos casos de descarte irregular no manancialJuliane Reis [email protected]

Em 2014 o Jornal O De-bate publicou uma série de reportagem sobre

a degradação do Rio Macaé, um manancial responsável por abastecer a tão conhecida Capital do Petróleo e diversos municípios vizinhos, mas que está se tornando um rio conta-minado por efluentes. Procu-rado pela redação do Jornal, o cientista Francisco Esteves lembra que a sobrevivência do Rio está nas mãos do poder municipal e da população e que, se providências não forem tomadas o quanto antes, pode ser que em um futuro bem pró-ximo o município tenha que importar água.

“Sou de opinião de que o go-verno municipal deveria fazer como várias prefeituras do Brasil, notadamente do Esta-do de São Paulo estão fazendo: criando secretarias de Gestão de Recursos Hídricos com or-çamento e com poder para pro-mover a gestão racional dos re-cursos hídricos do município. Macaé tem que tornar a gestão racional de seus recursos hí-dricos uma política de Estado

(município), que tenha poder e orçamento independente de gestão municipal. Motivo: a água é um recurso estratégico para a população e para o qual não há substituto”, disse.

Esteves destaca ainda que, no caso de Macaé, a escassez de água será um importante fator limitante inclusive às ativida-des da cadeia de petróleo.

“Se continuarem os elevados níveis de degradação da mata de galeria e das matas prote-toras das nascentes que abas-tecem a calha do Rio Macaé, assoreamento do leito deste rio, sem contar com o elevado nível de degradação da quali-dade da água, será inevitável em curto tempo termos que enfrentar a escassez de água doce para atender as crescen-tes demandas da população, para uso doméstico, irriga-ção, agropecuária, geração de energia (termoelétricas) e para atender as demandas da cadeia do petróleo”, observa.

O docente, que por meio de seu incentivo às pesquisas nas lagoas costeiras da região, foi o grande responsável pela che-gada da Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Alo-

WANDERLEY GIL

De acordo com Francisco Esteves, se medidas não forem tomadas toda a economia de Macaé poderá ser afetada

ísio Teixeira na cidade, ressalta também que é chegado o mo-mento que a sociedade tem que se conscientizar, de que sem água doce em quantidade e qualidade não será possível manter a exploração de pe-tróleo e, desse modo, toda a economia de Macaé e região

poderá ser seriamente afetada. Este ano, por exemplo, com

os elevados níveis de assorea-mento do rio, foi possível ob-servarmos o descarte irregular no manancial. Além de esgo-tos, outros resíduos também são despejados no manancial como pneus, garrafas pets, res-

tos de móveis, tecidos, ferros, entre outros, que são desem-bocados no mar, na Praia da Barra.

De acordo com informações da prefeitura, uma das metas do atual governo é o sanea-mento básico, e a previsão é de que até 2016 toda a cidade

esteja 100% saneada.

COM CERCA DE 140 KM DE EXTENSÃO, MANANCIAL LUTA PARA SOBREVIVER

O Rio Macaé nasce no mu-nicípio de Nova Friburgo, em Macaé de Cima, e possui quase 140 km de extensão. Durante seu percurso, até desaguar na Praia da Barra, ele corta outros municípios e distritos, e recebe diversos afluentes, como o rio Sana, rio São Pedro, Córrego do Ouro, entre outros. O manancial tem papel fundamental no de-senvolvimento sustentável do município. Ele é o responsável pelo abastecimento diário de, pelo menos, 200 mil habitantes.

Esteves enfatiza que a solu-ção para a recuperação do rio, assim como sua preservação, está nas mãos de cada um, sen-do necessário que as autorida-des trabalhem a Bacia do Rio Macaé, revejetando (recupe-rando), para evitar a eliminação de nascentes, pois grande par-cela do esgoto é depositado ne-le, sendo que 99% é devolvido em forma de água. A água que abastece a cidade é captada na Severina, onde está localizada a captação da Cedae, um pouco acima da BR-101.


SAÚDE

Primeiro verão com risco da Febre ChikungunyaJá identificado em vários estados do Brasil, transmissão deve ser combatida reforçando ações contra o criadouro do mosquitoLudmila [email protected]

O vírus Chikungunya foi registrado no Brasil pela primeira vez em setembro

de 2014. Segundo último balan-ço registrado pelo Ministério da Saúde, no dia 15 de novembro de 2014 haviam sido registrados cer-ca de 1.300 casos confirmados da doença, sendo 71 casos importa-dos, de pessoas que viajaram para outros países com transmissão do vírus e 1.293 diagnosticados em pessoas sem registro de viagens internacionais.

Assim como a dengue, há maior incidência da transmissão do ví-rus no verão. Isso ocorre porque as chuvas são mais frequentes e a água acumulada propicia um am-biente ideal para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da dengue e da febre Chikungunya.

Para evitar a transmissão, o Ministério da Saúde, permanece reforçando ações junto às Secre-tarias de Estados para o combate aos criadouros dos mosquitos. Além disso, é também essencial que toda a população ajude nas ações de prevenção. As medidas continuam as mesmas adotadas para o controle da dengue: verifi-car se as caixas d’águas estão bem fechadas, não acumular vasilha-mentos no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de

plantas.Os sintomas da febre Chikun-

gunya, costumam ser mais fortes do que os sintomas da dengue. Porém, a letalidade, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), é rara e menos fre-quente que nos casos de dengue. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que cos-tumam durar de três a dez dias.

O Ministério da Saúde tem re-forçado as medidas de prevenção de casos. Nas regiões com regis-tro de casos da febre foram cons-tituídas equipes técnicas pelas secretarias de Saúde locais para orientar a busca de casos suspei-tos e emitir alerta às unidades de saúde e às comunidades. Além, de ações para combater os criadou-ros dos mosquitos transmissores.

É importante ressaltar que não há nenhum registro de transmis-

são do vírus no estado do Rio de Janeiro. O mais próximo do es-tado do Rio de Janeiro fica em Minas Gerais, com dois casos re-gistrados e confirmados.

De acordo com dados da Se-cretaria Estadual de Saúde, em 2014 o estado do Rio de Janeiro teve a maior redução no número de casos de dengue do país. Entre janeiro e outubro, as notificações caíram 97% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Para esse verão, é preciso inten-sificar e manter ações de preven-ção e combate aos focos do mos-quito. A redução nos registros da doença se deve a um conjunto de fatores baseados em novas estra-tégias de controle e prevenção implementadas para combater o avanço do vírus. A participação da população é essencial para que não venhamos a sofrer com nenhuma epidemia, seja de den-gue, seja de febre Chikungunya.

KANÁ MANHÃES

Agentes do CCZ trabalham para conter criadouros dos mosquitos

ESPORTE

Macaé apresenta reforços para campanha de 2015

Ao longo das últimas se-manas, o Macaé Esporte apre-sentou novos jogadores que irão compor a equipe oficial do clube em suas campanhas nos Campeonatos Carioca e Brasileiro de 2015.

O Macaé apresentou mais um reforço no último dia 27, quando o time realizou uma atividade no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Na arena onde foram con-quistadas grandes vitórias em 2014, e que ajudará o time a alcançar novos e históricos objetivos em 2015, o volante Alisson, que defendeu o Ca-xias (RS) nos últimos dois

Nas últimas semanas, equipe apresentou novos jogadores que irão compor elenco para nova temporada

anos, foi integrado ao elenco alvianil. O jogador, de 28 anos, participou do treino coman-dado pelos preparadores fí-sicos Rafael Aguiar e Maicon Botelho.

Natural de Paracatu, no in-terior de Minas Gerais, Alisson foi revelado pelo Vila Nova, onde ficou até 2009. Já no ano seguinte, vestiu as camisas do Itumbiara, também de Goiás, e do Brasiliense. Em 2011, trans-feriu-se para o Paysandu. Mas

destacou-se no Caxias do Sul, time que defendeu em pouco mais de 100 jogos e vestiu a braçadeira de capitão nas duas últimas temporadas.

No Macaé, Alisson chega para disputar a posição com os remanescentes do time campeão da Série C do Bra-sileiro: Tiago Pedra, Digão, Felipe Ferraz e o capitão Gedeil, jogador que mais vestiu a camisa do Macaé, com 223 jogos.

PERFIL

CONHEÇA O REFORÇO

ALISSON● NOME: Alisson Guerra Reis

Calçado● DATA de nascimento:

19/12/1986 (28 anos)

● LOCAL: Paracatu (MG)● PESO: 75 kg Altura: 1,79m● CLUBES: Vila Nova, Itumbiara,

Brasiliense, Paysandu e Caxias (RS).

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Natural de Paracatu, no interior de Minas Gerais, Alisson foi revelado pelo Vila Nova

Noticiário 04 01 15

Documents

Transcript of Noticiário 04 01 15