Noticiário 03 12 14

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 3 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8569 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 CIDADE GERAL KANÁ MANHÃES Imóveis foram demolidos na manhã de ontem Macaé tem sete praias liberadas para banho “Operação Sentinela” coíbe invasão no Lagomar Nova análise foi divulgada nesta semana pelo Instituto Estadual do Ambiente PÁG. 2 Ação garante preservação de área da Restinga de Jurubatiba PÁG. 9 KANÁ MANHÃES Banho de mar deve ser evitado nas 24 horas após as chuvas WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL Comitiva cobra hoje licença do Tepor POLÍTICA Na manhã desta quarta- feira (3), vereadores e empresá- rios do segmento offshore darão uma grande contribuição para o futuro da indústria do petróleo local na defesa da instalação do Tepor. PÁG. 3 Uma fuga que começou no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, que teve fim já em Ma- caé, foi registrada na noite da última segunda-feira (1°). Quatro elementos armados dentro de um carro de pas- seio efetuaram um assalto a uma loja de roupas, usando toucas-ninja. A Polícia Militar foi chama- da e iniciou uma perseguição aos criminosos, que acabaram sendo capturados. PÁG. 6 Vereadores participam de ato Nutricionistas garantem qualidade das refeições Contribuição da indústria gera investimento em infraestrutura ALIMENTAÇÃO E SAÚDE No ano em que a arrecadação do ISS registra crescimento de quase 10%, governo firma relação próxima com o segmento do petróleo e promove ações que estimulam avanços em setores que geram redução de custos PÁG. 3 Infraestrutura. Termo utilizado de forma constante em todos os debates relativos à atual situação enfrentada pela cadeia produtiva do petróleo local, torna-se também o foco do diálogo assumido entre o go- verno municipal e o segmento do petróleo macaense, gerando assim projetos capazes de pro- mover impactos positivos, não apenas no cotidiano das ativi- dades relativas à produção do petróleo na Bacia de Campos, mas também no dia a dia das milhares de pessoas que parti- cipam diretamente do processo responsável pela geração de mais de 80% do óleo bruto e do gás natural. Hoje, o município apre- senta projetos que garantem a re- dução de custos para o segmento offshore, através da aplicação da sua principal contribuição da in- dústria: o ISS. PÁG. 3 Manter uma alimentação correta, saudável e equilibrada é essencial para o bem-estar. E essa é uma das preocu- pações do Hospital Público de Macaé (HPM), que conta com uma equipe preparada para que o alimento ofere- cido aos pacientes, acompanhantes e servidores seja sempre de qualidade. Antes de chegar até a mesa, o cardápio é todo elaborado por nutricionistas, que buscam criar refeições balanceadas . No caso de pacientes, que exigem algumas restrições, o que será servido é definido após uma seleção feita pela equipe do setor de Nutrição Clínica. Esse setor conta com 12 nutricionistas, que têm como função avaliar o paciente e definir quais alimentos ele pode ou não consu- mir. Já na cozinha, onde também fica si- tuado o refeitório, uma equipe trabalha para que tudo funcione perfeitamente. PÁG. 2 Além de pavimentar acesso a empresas situadas próximas ao Parque de Tubos, prefeitura investiu também na construção de canal que facilitará drenagem das águas de chuva HPM cumpre rigoroso processo de qualidade para elaborar refeições servidas a pacientes e funcionários POLÍCIA ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 35º C Mínima 20º C Compra R$ 2,5750 Venda R$ 2,5770 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) GERAL POLÍTICA EDUCAÇÃO CADERNO DOIS HPM recebe Jornada de Fisioterapia Requerimento levanta debate sobre VLT Inscrições da Femass encerram dia 16 Sorriso Maroto agita Macaé amanhã Evento contará com palestras para profissionais PÁG. 10 Igor Sardinha cobra dados sobre manutenção de trens PÁG. 3 Vestibular vai oferecer 300 vagas em vários cursos PÁG. 9 Grupo de pagode sobre ao palco da Boate Vibe Music CAPA GERAL PM prende suspeitos de roubo WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES PROJETO SOCIAL PROMOVE INCLUSÃO MACAÉ DÁ ÚLTIMO ADEUS A NILZA BUFFET COMÉRCIO À ESPERA DE CLIENTES PARA O NATAL CIDADE, PÁG.2 GERAL, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 WANDERLEY GIL

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira3 de dezembro de 2014Ano XXXIX, Nº 8569Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

facebook/odebate

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issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

CIDADE GERALKANÁ MANHÃES

Imóveis foram demolidos na manhã de ontem

Macaé tem sete praias liberadas para banho

“Operação Sentinela” coíbe invasão no Lagomar

Nova análise foi divulgada nesta semana pelo Instituto Estadual do Ambiente PÁG. 2

Ação garante preservação de área da Restinga de Jurubatiba PÁG. 9

KANÁ MANHÃES

Banho de mar deve ser evitado nas 24 horas após as chuvas

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Comitiva cobra hoje licença do Tepor

POLÍTICA

Na manhã desta quarta-feira (3), vereadores e empresá-rios do segmento o�shore darão uma grande contribuição para o futuro da indústria do petróleo local na defesa da instalação do Tepor. PÁG. 3

Uma fuga que começou no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, que teve fim já em Ma-caé, foi registrada na noite da última segunda-feira (1°).

Quatro elementos armados dentro de um carro de pas-seio efetuaram um assalto a uma loja de roupas, usando toucas-ninja.

A Polícia Militar foi chama-da e iniciou uma perseguição aos criminosos, que acabaram sendo capturados. PÁG. 6

Vereadores participam de ato

Nutricionistas garantem qualidade das refeições

Contribuição da indústria gera investimento em infraestrutura

ALIMENTAÇÃO E SAÚDE

No ano em que a arrecadação do ISS registra crescimento de quase 10%, governo firma relação próxima com o segmento do petróleo e promove ações que estimulam avanços em setores que geram redução de custos PÁG. 3

Infraestrutura. Termo utilizado de forma constante em todos os debates relativos à atual situação enfrentada pela cadeia produtiva do petróleo

local, torna-se também o foco do diálogo assumido entre o go-verno municipal e o segmento do petróleo macaense, gerando assim projetos capazes de pro-

mover impactos positivos, não apenas no cotidiano das ativi-dades relativas à produção do petróleo na Bacia de Campos, mas também no dia a dia das

milhares de pessoas que parti-cipam diretamente do processo responsável pela geração de mais de 80% do óleo bruto e do gás natural. Hoje, o município apre-

senta projetos que garantem a re-dução de custos para o segmento o�shore, através da aplicação da sua principal contribuição da in-dústria: o ISS. PÁG. 3

Manter uma alimentação correta, saudável e equilibrada é essencial para o bem-estar. E essa é uma das preocu-pações do Hospital Público de Macaé (HPM), que conta com uma equipe preparada para que o alimento ofere-cido aos pacientes, acompanhantes e servidores seja sempre de qualidade. Antes de chegar até a mesa, o cardápio é todo elaborado por nutricionistas, que buscam criar refeições balanceadas . No

caso de pacientes, que exigem algumas restrições, o que será servido é definido após uma seleção feita pela equipe do setor de Nutrição Clínica. Esse setor conta com 12 nutricionistas, que têm como função avaliar o paciente e definir quais alimentos ele pode ou não consu-mir. Já na cozinha, onde também fica si-tuado o refeitório, uma equipe trabalha para que tudo funcione perfeitamente. PÁG. 2

Além de pavimentar acesso a empresas situadas próximas ao Parque de Tubos, prefeitura investiu também na construção de canal que facilitará drenagem das águas de chuva

HPM cumpre rigoroso processo de qualidade para elaborar refeições servidas a pacientes e funcionários

POLÍCIA

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 35º CMínima 20º C

Compra R$ 2,5750Venda R$ 2,5770 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

GERAL POLÍTICA EDUCAÇÃO CADERNO DOIS

HPM recebe Jornada de Fisioterapia

Requerimento levanta debate sobre VLT

Inscrições da Femass encerram dia 16

Sorriso Maroto agita Macaé amanhã

Evento contará com palestras para profissionais PÁG. 10

Igor Sardinha cobra dados sobre manutenção de trens PÁG. 3

Vestibular vai oferecer 300 vagas em vários cursos PÁG. 9

Grupo de pagode sobre ao palco da Boate Vibe Music CAPA

GERAL

PM prende suspeitos de roubo

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

PROJETO SOCIAL PROMOVE INCLUSÃO

MACAÉ DÁ ÚLTIMO ADEUS A NILZA BUFFET

COMÉRCIO À ESPERA DE CLIENTES PARA O NATAL

CIDADE, PÁG.2 GERAL, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5

WANDERLEY GIL

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Cidade

HPM

Equipe de pro�ssionais garante alimentação balanceada

Manter uma alimentação cor-reta, saudável e equilibrada é es-sencial para o bem-estar. E essa é uma das preocupações do Hospi-tal Público de Macaé (HPM), que conta com uma equipe prepara-da para que o alimento oferecido aos pacientes, acompanhantes e servidores seja sempre de quali-dade.Antes de chegar até a mesa, o cardápio é todo elaborado por nutricionistas, que buscam criar refeições balanceadas para todos. No caso de pacientes, que exigem algumas restrições, o que será ser-vido é definido após uma seleção feita pela equipe do setor de Nutri-ção Clínica.

Esse setor conta com 12 nutri-cionistas, que têm como função avaliar o paciente e definir quais alimentos ele pode ou não con-sumir e se a refeição será sólida, pastosa, líquida ou dieta enteral.

Já na cozinha, onde também fi-ca situado o refeitório, uma equipe

Toda refeição servida a pacientes e funcionários atende a exigências nutricionais e de higiene

com nutricionistas, cozinheiros, copeiros, auxiliar de serviços ge-rais, ajudantes de cozinha, saladei-ras, entre outros, trabalham para que tudo funcione perfeitamente.

Para assegurar a qualidade, é fei-ta uma prova antes de tudo ser ser-vido. “As refeições só são liberadas para o paciente, acompanhante e servidores depois que é feita uma degustação. Temos que garantir que esse alimento esteja bom para ser consumido. Nós também fica-mos aqui para ver se a empresa que presta serviço para o hospital está atendendo a recomendação nutri-cional que é exigida”, conta Núbia Matias, nutricionista do HPM e responsável pela fiscalização.

Todos os dias são servidas re-feições para cerca de 400 pessoas, entre funcionários, pacientes e acompanhantes. A nutricionista da Vivace, empresa prestadora de serviço, Indiara Gramacho, conta que esse número varia de acordo com o dia e o horário. “No turno da noite e nos finais de semana a de-manda é geralmente menor”, frisa.

Para melhorar ainda mais essa qualidade, esse ano foi feita uma reforma na cozinha, com a troca de pisos, revestimentos, iluminação e

utensílios. Já no refeitório, foi feita a troca das mesas, dos balcões e dos equipamentos para trazer mais conforto para todos.

“Antes era produzido aqui ape-nas a comida dos pacientes. A dos servidores vinha de fora. Depois da obra, todos os alimentos são preparados aqui”, explica Núbia. Além da qualidade nutricional, a higiene também é fundamental. “Os funcionários precisam estar utilizando toucas e luvas. Em al-guns casos, como quem serve a comida e prepara a salada de frutas é exigido também o uso de másca-ras”, ressalta.

Já a conservação dos alimentos é feita de acordo com o tipo. No caso de verduras, frutas e legumes, eles são entregues diariamente no hos-pital. Já carnes são armazenadas em compartimentos refrigerados e os não perecíveis, como arroz e feijão, são reabastecidos de 15 em 15 dias, em média.

“É importante frisar que tudo que é produzido no dia não pode ser reaproveitável. Nós temos um cuidado com a questão de conta-minação. Até o que é servido no refeitório tem tempo para ficar ali exposto”, conta Núbia.

WANDERLEY GIL

Nutricionistas trabalham para garantir a qualidade das refeições servidas no hospital

NOTA

com as temperaturas passando dos 30ºC e com sol forte, as praias de Macaé ten-dem registrar um aumento de banhistas nessa época do ano. E para que a diversão não se torne um risco para saúde, é importante que a população fique atenta às condições da água.

Aqui no município, o estudo de balneabilidade é feito pelo Instituto Estadual do Ambien-te (Inea). Segundo o órgão, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Reso-lução nº 274/00 do Conselho

WANDERLEY GIL

Associação informa que as inscrições para as novas vagas na escolinha de futebol/futsal serão abertas em 2015

OPORTUNIDADE

Projeto social promove a inclusão através do esporteParceria da Associação de Moradores da Barra com o Zico 10 atende a 140 criançasMarianna [email protected]

O esporte é uma ferra-menta importante de inclusão social e pode

transformar a vida das pessoas. E é através do futebol/futsal que a Associação de Moradores da Barra de Macaé, junto com o Projeto Zico 10, tem tirado das ruas as crianças e adolescentes do bairro e do entorno.

Segundo o presidente em exercício, Rogélio Flores, a es-colinha de futebol já existe há três anos, mas foi em 2014 que nasceu essa grande parceria. “É uma grande conquista e realiza-ção para a nossa associação. É

uma honra para a comunidade ter um projeto dessa importân-cia. Estamos dando oportunida-de para essas crianças e, ao mes-mo tempo, garantindo que elas estejam estudando para garan-tir um futuro melhor”, ressalta.

Atualmente são 140 alunos na faixa etária de sete a 13 anos. Fora dos períodos de aula, eles ocupam o seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa, já que essa região é de vulnerabilidade social e care-ce de opções de lazer. As aulas acontecem todas às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h, e terças e quintas-feiras, das 8h às 10h.

Um dos alunos mais antigos é

Herick Vitor, de 11 anos. “Estou aqui já tem três anos e preten-do continuar até quando puder. Antes eu ficava à toa em casa, sem fazer nada”, conta.

Já Gabriel Miranda, também de 11 anos, apesar da pouca ida-de sabe reconhecer a importân-cia do projeto social na comu-nidade. “A escolinha é muito boa e está tirando as crianças do mundo das drogas e dando oportunidade pra gente”, ex-plica.

Assim como acontece em todo o país, a maioria ali sonha em seguir a carreira no esporte, tendo como inspiração grandes nomes como Messi e Neymar. “Espero que essa iniciativa me dê a oportunidade de me tornar um jogador profissional no fu-turo”, relata José Jonathan, de 13 anos. Já Layon de Souza, de 11 anos, sonha ainda mais alto. “Eu quero jogar no Real Madrid um dia”, enfatiza.

Além do futebol, a parceria

com o Projeto Zico 10 também oferece a atividade de ginástica com música para todas as ida-des. As aulas acontecem sempre às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h30 e das 13h30 às 15h, na sede da associação de mora-dores.

Para se inscrever é preciso apresentar original e cópia, da carteira de identidade, CPF, o comprovante de residência, o atestado médico e duas fotos 3x4. Já a escolinha de futebol

irá abrir novas vagas em 2015. O Projeto Zico 10 atende a

mais de sete mil crianças e ado-lescentes em todo o estado e tem como objetivo investir na formação cidadã, promovendo atividades que valorizem o fute-bol como ferramenta de promo-ção social, resgatando jovens de conflitos sociais, relacionamen-tos com drogas e criminalidade e ensina valores como trabalho de equipe, respeito às diferen-ças e disciplina.

BALNEABILIDADE

Macaé tem sete praias liberadas para o banhoPor conta do calor, número de banhistas aumenta nessa época do ano

Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados

no site do órgão, e a prefeitu-ra, através do setor de Biodi-versidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pon-tos estratégicos em todas as praias da cidade. Através de-las, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho.

De acordo com o novo bole-tim divulgado pelo Inea, o de nº 23, de 17 de novembro de 2014, sete das nove praias da cidade estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições.

Estão próprias: Pecado, Ca-valeiros, Campista, Imbetiba (Rua do Sacramento), Aero-porto, Barreto e Lagomar. Já no Forte, Barra e Imbetiba (Avenida Elias Agostinho,

n° 500), o banho deve ser evitado.

A Lagoa de Imboassica, um dos pontos mais frequentados durante o verão, também está liberada para o banho, segun-do o Inea.

Vale ressaltar que a popu-lação deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários.

O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mu-danças climáticas podem in-terferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

FAMMA realiza novas eleições de bairro. Planalto da Ajuda, Paradiso e Novo Horizonte escolheram seus representantes.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 3

PolíticaDEMANDAS

Contribuição da indústria gera investimento em infraestruturaGoverno busca equilíbrio entre o crescente volume de arrecadação e a execução de projetos que atendem ao polo offshore

Márcio [email protected]

Infraestrutura. Termo utili-zado de forma constante em todos os debates relativos a

atual situação enfrentada pela cadeia produtiva do petróleo lo-cal, torna-se também o foco do diálogo assumido entre o gover-no municipal e o segmento do petróleo macaense, gerando as-sim projetos capazes de promo-ver impactos positivos, não ape-nas no cotidiano das atividades relativas à produção do petróleo na Bacia de Campos, mas tam-bém no dia a dia das milhares de pessoas que participam direta-mente do processo responsável pela geração de mais de 80% do óleo bruto e do gás natural con-sumido pelas principais nações do mundo.

Setor que garante a Macaé sobreposição a São João da Barra, onde está situado o Por-to do Açu, a Maricá, que busca a consolidação de um terminal portuário, ou a qualquer outra cidade no país envolvida na disputa pela partilha dos royal-ties do petróleo há dois anos, a concentração de mais de 12 mil empresas, das quais 49 repre-sentam as maiores companhias do segmento o�shore no mun-do, a infraestrutura faz parte das demandas que pesam no custo de operação, e no tempo necessário a integração entre as atividades realizadas nas bases em terra, e as unidades situadas na Bacia de Campos.

Assim como a defesa por projetos como o novo porto, a criação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé e a duplicação da BR 101, a rea-lização de obras de grande por-te, como a liberação da Estrada Norte/Sul, a construção de um novo canal de drenagem das águas de chuva, ou pequenas intervenções, como mudanças no trânsito das vias públicas

que pertencem a rota da logís-tica rodoviária do petróleo e até o recapeamento de trechos da Rodovia Amaral Peixoto, re-presentam também a redução do "Custo Macaé", conceito que vem sendo desmistificado através da relação entre o setor empresarial e o poder público.

"O governo entende qual é o seu papel na cadeia produtiva do petróleo. A relação que cons-truímos com a indústria não é mais baseada na contribuição orçamentária, mas sim na dis-cussão de ações que possam garantir benefícios efetivos à atividade do petróleo e a todas as pessoas que participam da rotina o�shore", destacou o se-cretário municipal de Desen-volvimento Econômico, Vandré Guimarães.

Relação comemorada por instituições que representam empresas que atuam no seg-mento do petróleo, como a IADC (International Associa-tion of Drilling Contractors) e a Abespetro (Associação Brasi-leira de Empresas de Serviços do Petróleo), a posição de reco-nhecimento do governo pelas demandas da indústria ajudam até a melhorar o clima enfren-tado atualmente pelo setor em virtude da atual posição do mer-cado do petróleo.

WANDERLEY GIL

Pavimentação de via que dá acesso ao Parque de Tubos foi feita pela prefeitura neste ano

Contribuição da indústria cresce 9,97% neste anofonte que consolida a contribuição da indústria na arrecadação municipal, o ISS - Imposto Sobre Serviços - acu-mulou neste ano um crescimen-to de 9,97%, o que representa um acréscimo de mais de R$ 47 milhões em receitas para a ad-ministração municipal.

E este superávit, que garantiu ao município recolher mais de R$ 522 milhões entre janeiro e novembro deste ano, pode ser relacionado também a ações promovidas pelo governo com objetivo de facilitar o acesso das empresas à gestão pública.

"Identificamos que alguns pon-tos criavam um grande atrito na relação entre a indústria e o poder público. Criamos um novo mode-lo de relacionamento com o setor que nos permitiu alcançar avan-ços em serviços como processo de licenciamento ambiental, que envolve vários setores do gover-no, no acesso a serviços como abastecimento de água, energia, internet e telefonia, além de apoio na segurança e na mobilidade. Entendemos que buscar melho-rias nessas áreas garante quali-dade de vida também para todas as pessoas que atuam no setor e que representam grande parte da nossa população", apontou o secretário municipal de Desen-volvimento Econômico, Vandré Guimarães.

O próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) defende também a criação de uma agenda perma-nente com a indústria, para dis-cutir metas voltadas a atender a cadeia do petróleo.

“A relação que construímos com a indústria não é mais baseada na contribuição orçamentária”

VANDRÉ GUIMARÃES, SECRETÁRIO

WANDERLEY GIL

CÂMARA

Requerimento levanta debate sobre futuro do VLT

através da votação do re-querimento 591/2014, de auto-ria de Igor Sardinha (PT), líder do bloco de oposição na Câ-mara, o parlamento municipal voltou a debater ontem sobre o futuro das duas composições adquiridas pelo governo passa-do, dentro do projeto de criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Com base no requerimento, Igor solicitou ao governo infor-mações relativas ao processo de manutenção das duas com-posições, assim como a progra-mação dos testes de circulação, necessários para garantir a con-servação dos equipamentos.

Ao defender o requerimento, o parlamentar fez uma refle-xão sobre a decisão do governo, através de projeto aprovado pe-la maioria do plenário da Câma-ra, em promover a concessão do uso das duas composições para o Estado, buscando, em contra-partida, recursos que reforçarão os investimentos na realização do projeto de construção da Es-

Manutenção de composições foi discutida ontem durante sessão

trada Santa Tereza."A última grande discussão

sobre o tema foi realizada nesta Casa na votação do projeto que doou as composições ao Estado. Alguns vereadores, como eu, se posicionaram contrários à pro-posta, já que a matéria não ga-rantia a contrapartida estimada pelo governo para a construção da estrada. Hoje voltamos ao debate para saber se o VLT está sendo conservado, para que não seja perdido um patrimônio pú-blico", destacou o parlamentar.

A votação do requerimento con-tou também com o posicionamento do líder da bancada do governo, Ju-linho do Aeroporto (PPL).

"Eu vou votar a favor do re-

querimento com a certeza de que o governo vai oferecer as informações solicitadas pelo ve-reador que defende o VLT, mes-mo sabendo que a nossa malha ferroviária não possui nenhuma condição de receber esse trans-porte", apontou Julinho.

Amaro Luiz (PSB) questionou o prazo sobre a consolidação da doação das composições.

"Fomos voto vencido. Tam-bém fui contra o projeto, por entender que essa doação ca-beria apenas a vontade do pre-feito. Agora, todos querem sa-ber quando o VLT vai embora. Hoje até eu tenho vergonha de ver aquelas duas composições paradas", disse o vereador.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha cobrou dados sobre a manutenção do VLT

MOBILIZAÇÃO

Vereadores e empresários defendem projeto do Tepor

na manhã desta quarta-feira (3), vereadores e empresá-rios do segmento o�shore darão uma grande contribuição para o futuro da indústria do petróleo local, através da defesa pela ins-talação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

A comitiva formada por 12 vereadores e o grupo o�shore, representado por membros da Associação Comercial e Indus-trial de Macaé (ACIM), partici-pa de reunião no Instituto Es-tadual do Ambiente (Inea), no Rio de Janeiro, com objetivo de buscar informações sobre o processo de licenciamento do novo porto de Macaé.

"Escolhemos a quarta-feira por ser o dia em que aconte-cem as reuniões do Conselho Diretor do Inea, responsável pela análise de licenciamento de grandes projetos. Esperamos obter respostas importantes pa-ra garantir a liberação da licen-ça que permite a instalação do empreendimento em Macaé", explicou o primeiro vice-presi-

Comitiva formada por 12 vereadores e membros do segmento offshore estarão hoje no Inea

dente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD).

Em função da visita ao Inea para tratar do Tepor, a sessão ordinária da Câmara nesta quarta-feira (3) não deve ser realizada por falta de quórum.

"Convidamos todos os verea-dores a participar deste ato em defesa da instalação do porto em Macaé", disse Maxwell.

O presidente da ACIM, Cli-ton da Silva Santos, confirmou presença na reunião no Rio. Ele voltou a reiterar a posição da instituição favorável à insta-lação do porto.

"A ACIM já se manifestou de diversas formas em defesa do Tepor. A nossa participa-ção neste ano tem como ob-jetivo fortalecer a posição da indústria o�shore, que aposta no projeto como uma saída para atender as demandas de logística do segmento do petróleo", afirmou Cliton da Silva Santos.

A comitiva deve participar de visita a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde conversará com deputados estaduais, em defesa da instalação do porto.

WANDERLEY GIL

Vereadores participam de comitiva que segue hoje para o Rio

Vereador Welberth Rezende (PPS) propôs ao governo criação de biblioteca afrocultural em Macaé

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Para manter em andamento as atividades do petróleo, a in-dústria precisou buscar no mercado local os materiais que sustentam toda essa demanda, colocando assim as empresas genuínas macaenses e brasileiras no terceiro patamar que solidifica a estrutura do petróleo.

Recebi e abri no computador o CD onde está re-gistrada a justa e merecida homenagem que a Firjan prestou ao Jornalista Oscar Pires.

Força do mercado

A ascensão

Quando a dinâmica de investimento é alterada no topo, a reação é em cadeia, afetando consequentemen-te a atuação das demais es-truturas que compõem a produção do petróleo. Como atuam em outros mercados, e movimentam bilhões, as empresas internacionais conseguem suportar as osci-lações do mercado. Mas o que acontece com as empresas de base?

A partir da descoberta das reservas de óleo bruto na região, e a busca do país em assumir uma posição de destaque no cenário mundial ávido por petróleo como matéria-prima para a produção de materiais e combustível para serviços, essenciais ao fortalecimento de países reconhecidos co-mo potência, a exploração crescente do petróleo nas reservas da Bacia de Cam-pos consolidou a indústria formada por mais de três mil companhias, nacionais e estrangeiras.

Construída de acordo com as demandas apresentadas pela Petrobras, a indústria o�shore local se adequou ao perfil do segmento de explo-ração, o que impulsionou a atividade petrolífera na Ba-cia de Campos ao longo das últimas três décadas.

A cada desafio encontrado no processo de prospecção do petróleo em águas profun-

das, com o acompanhamen-to da evolução da tecnologia em outros países, a indústria o�shore macaense precisou buscar longe os ensinamen-tos sobre técnicas essenciais às demandas da Petrobras. E o que se vê atualmente na Ca-pital Nacional do Petróleo é, mais uma vez, a necessidade dessa adequação.

O planejamento de inves-timentos, elaborado pela alta cúpula da Petrobras, no Rio de Janeiro, ou em Brasília, afetam diretamente o com-portamento do segmento do petróleo macaense, que hoje vive um momento complexo em função da necessidade de novos negócios de explora-ção de reservas petrolíferas já descobertas na Bacia de Campos.

Acompanhar a dinâmica do segmento offshore sem-pre foi essencial para que as empresas, que atuam em Macaé, pudessem evoluir a ponto de construir uma ex-pertise vista como exemplo em outros cenários econômi-cos do país, onde a produção de óleo bruto e gás natural também possa integrar a principal matriz energética que embala nações reconhe-cidas como potência.

A projeção é que, em 2016, o ritmo de investimentos seja novamente turbinado na ex-ploração do petróleo. Até lá é preciso compreender o cená-rio para seguir evoluindo.

Fui perguntado certa vez sobre Oscar Pires. Eu respon-di com poucas, mas significa-tivas palavras: “independen-temente do Jornalismo a que se dedicou de corpo e alma, Oscar sempre foi muito com-petente em tudo que fez”.

Passei a conviver com Oscar na década de 70, como pessoa de estrita confiança do ex-prefeito e deputado Claudio Moacyr, como Secretário do MDB. Organizou o Partido e precocemente em relação à época, elaborou um estudo profundo e conhecia bem me-lhor a legislação eleitoral que todos os advogados contrata-dos por Claudio para defen-der os interesses políticos do Partido. E, Claudio passou a se curvar diante da competência de Oscar e dizia: “a ultima pa-lavra é de Oscar Pires”. Porta-dor de uma refinada intuição política, eleitoral e adminis-trativa tornou o Partido algo competitivo e com uma orga-nização invejável. Elaborava as listas de candidatos, nunca perdeu prazo e ficava por sua conta todas a impugnações às candidaturas adversárias. Tanto a nível administrativo como judicial dificilmente Oscar perdia uma.

Quando Alcides Ramos foi eleito Prefeito e Nacif, Pre-sidente da Câmara, Oscar, depois de ter organizado to-da a estrutura da campanha, foi levado por Cláudio para a

Câmara, onde elaborou seu Regimento Interno e deu uma nova organização administra-tiva àquela Casa. Dr. Marlo, embora eleito pelo MDB era dissidente e se aliou à oposi-ção contra Alcides e Nacif, isto é, contra o Prefeito e o Presi-dente da Câmara.

Oscar não só respondia todos os requerimentos de Dr. Marlo, inviabilizando-o juridicamente, como prepa-rava os pareceres que eu e Dr. Alvaro assinávamos. Quando a coisa complicava nosso que-rido Alvinho dizia: “deixa que Oscar resolve”.

Depois de ter tornado o MDB um partido organiza-do e competitivo, depois de ter elaborado o Regimento Interno da Câmara Munici-pal, ajudado diretamente nas eleições do Prefeito e do Pre-sidente da Câmara, a monta-nha mágica que se abriu foi a fundação do “O Debate” que está na casa de seus quase quarenta anos de circulação.

Sua pessoa está mais do que legitimada para receber as ho-menagens que recentemente lhe foram prestadas pela Fir-jan. Penso que aprendemos a respeitar alguém por dois motivos: pela amizade e pela competência. Em relação a mim e Oscar essas coisas se mesclam um pouco.

Ronaldo Madeira - Advogad

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EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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NOTA

PortoVereadores de Macaé partem, hoje, em co-mitiva com empresários locais para o Rio de Janeiro, onde participarão de uma audiência com a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo é buscar infor-mações sobre o processo de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Te-por). O ato simboliza a união entre o setor político e a sociedade na defesa pela conso-lidação do empreendimento a partir de 2015.

LicenciamentoDois projetos fundamentais à dinâmica de atuação do segmento offshore esbarram na questão do licenciamento ambiental. O por-to ainda precisa da manifestação favorável do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em relação ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A duplicação da BR 101, no trecho de Macaé, também depende da autorização, em função da Reserva Biológica da União (ReBio).

EleiçãoNesta sexta-feira (5), às 10h, os 17 vereado-res que compõem o parlamento municipal irão se reunir em sessão extraordinária, para definir o futuro da gestão do poder Legisla-tivo. A eleição da Mesa Diretora para o biê-nio 2015-2016, representa o início de uma fase política dentro da Câmara. Atualmente, o nome mais cotado a conduzir a Casa nos próximos dois anos é do atual presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O dia definirá também os membros das secretarias e da vice-presidência.

VandalismoÉ lamentável que estruturas que integram o projeto de decoração de Natal do muni-cípio sejam alvos de vandalismo. Cerca de 700 metros de cabos utilizados na orna-mentação da árvore de luz implantada no Pontal do Rio Macaé foram roubados, um ato de extrema crueldade com todos os cidadãos macaenses. A rede está sendo reposta nesta semana para garantir o bri-lho que se tornou um novo cartão postal na Princesinha do Atlântico.

BolsaAtletas macaenses vivem a expectativa da liberação da bolsa concedida pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Assim como ocorreu no ano passado, o auxí-lio será pago no final do ano. O atraso se deu em função da reestruturação do programa. O governo já realizou a suplementação com aprovação da Câmara de Vereadores para reforçar o orçamento da Fesportur e, assim, permitir a liberação do auxílio.

FuturoOntem, empresários da cidade acompanha-ram a apresentação feita por representantes da Unidade de Operações - Bacia de Cam-pos, referente a 2014, na reunião geral da Rede Petro. Os números são relativos às movimentações geradas na indústria do pe-tróleo, em relação a produção de óleo bruto e gás natural na região que concentra 80% da produção de óleo e gás no país. A expec-tativa é que as negociações sejam ampliadas a partir de 2016.

DengueA população deve auxiliar os agentes de combate à endemia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na eliminação dos fo-cos que possam promover a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O trabalho é im-portante para evitar o risco de epidemia da dengue, situação que há anos não ocorre em Macaé. No entanto, mesmo com a ação das autoridades da saúde pública, a atuação da população no dia dia ajuda a evitar transtor-nos com a doença.

IluminaçãoApós reclamação de motoristas, a prefeitura promoveu a manutenção da rede de ilumina-ção pública situada no Linha Verde, próximo ao acesso à Cancela Preta e à Praia dos Ca-valeiros. Outros pontos da cidade também re-ceberam melhorias no sistema de iluminação, de responsabilidade da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi). O trabalho é impor-tante para garantir também mais segurança à população em vários pontos da cidade.

EsporteAcontece hoje o 1º Seminário em Ciências do Esporte do Norte Fluminense com o tema “Perspectivas e Desafios no Mixed Martial Arts (MMA), na Cidade Universitária, a partir das 8h. O evento é promovido pelo Labora-tório de Pesquisa e Inovações em Ciências do Esporte (Lapice), da UFRJ-Macaé, em par-ceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) e Instituto Ma-caé de Metrologia e Tecnologia (IMMT).

Moradores do Morro de Sant'Anna tiveram participação especial no simulado realizado no sábado (29) pela Defesa Civil, como exercício de evacuação em casos de risco de deslizamentos de terra em períodos de chuva. O trabalho contou com a participação de agentes de outros setores da prefeitura, como a Guarda Ambiental.

Ações contra a dengue são realizadas em vários bairros. Equipe do CCZ está visitando imóveis e conversando com a população.

Page 5: Noticiário 03 12 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 5

EconomiaSERVIÇO

Sistema de Nota Fiscal Eletrônica dinamizará compras de NatalAdesão de varejo ao sistema simplificará compras e reduzirá custos aos consumidores

KANÁ MANHÃES

COMÉRCIO

Comércio segue com baixa expectativa de crescimento para o Natal

mesmo após as promoções especiais do Black Friday, acontecidas no último final de semana, a Câmara de Dirigen-tes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé), segue pessimista em relação ao crescimento real da economia varejista para 2014 e acredita que, até o Natal, este

Após desempenho fraco ao decorrer do ano, nem mesmo Black Friday e ações de fomento ao varejo fazem lojistas acreditar em resultados superiores a 4%.

número, na comparação com 2013, deve aumentar em até 4%.

Seguindo esta lógica, se a ex-pectativa dos lojistas se confir-mar, o balanço geral registra-do a cada fim de ano deve, na melhor das hipóteses, igualar a expansão do ano passado, quando a alta variou entre 2% e 5%, enquanto nos anos sub-sequentes, as expansões mé-dias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010).

De acordo com o presidente da CDL, Luís Henrique Fer-reti, como neste ano o varejo apresentou um desempenho modesto na maior parte das datas comemorativas, além

KANÁ MANHÃES

Outro fator preponderante para as baixas expectativas do varejo tem sido a inflação acima do teto

de sofrer com a recessão das vendas no período da Copa do Mundo, grande parte dos lojistas está na expectativa pela segunda parcela do 13° para fomentar o crescimento das vendas de Natal.

Já para a presidente do Sindicato de Empregados do Comércio em Macaé, Mariá Silva, a situação “ainda é pa-ra pessimismo” e segundo ela, os comerciantes seguem contratando menos funcioná-rios temporários que nos anos anteriores, como em 2012, por exemplo, quando as contrata-ções relativas à época pratica-mente dobraram o número de funcionários no comércio local.

INFLAÇÃO

Conta de luz volta a elevar in�ação do IPC-S

de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), influen-ciada pelos preços da tarifa de eletricidade residencial, a infla-ção medida pelo Índice de Pre-ços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), prosseguiu avançando na última prévia de novembro. Desta maneira, após uma varia-ção de 0,58% na terceira sema-na de novembro, o índice subiu para 0,65% no quarto e último

Mesmo com reajuste de energia não abrangendo o município, outros quatro dos oito grupos que compõem o índice registraram aumento das taxas de variação.

registro do mês passado. Devi-do o resultado, o indicador já acumula alta de 6,07% no ano e 6,81% nos últimos 12 meses.

Tratando de números e itens específicos do índice, dos oito grupos de despesa, cinco regis-traram aumento das taxas de variação, com destaque para a habitação, cuja alta pulou de 0,67% para 0,83% em grande parte puxada pela tarifa de ele-tricidade residencial (de 2,49% para 3,73%).

Entretanto, também regis-traram avanços as taxas de transportes (de 0,52% para 0,62%), educação, leitura e re-creação (de 0,85% para 1,02%), vestuário (de 0,44% para 0,46%) e comunicação (0,21% para 0,31%).

Em contrapartida, os gru-pos alimentação (0,66% pa-

ra 0,65%), despesas diversas (0,28% para 0,25%) e saúde e cuidados pessoais (0,44% para 0,42%) apresentaram uma pe-quena desaceleração em suas taxas de variação.

ULTIMAS PREVISÕES

A expectativa do governo federal para este ano é que o Índice de Preços ao Consu-midor Amplo (IPCA), conhe-cido como prévia da inflação oficial, fique acima do teto de 6,5 fixado pelo Banco Central e termine 2014 em 6,45%. Em 2013, a inflação ficou em 5,91%. Já em 2015, de acordo com a pesquisa realizada pelo Banco Central, a previsão dos economistas é de que o mer-cado fique estável novamen-te, porém acima da inflação, cerca de 6,30%.

NOTA

Guilherme Magalhã[email protected]

Terminou no último domingo (30), o prazo de requerimento para descontos do Imposto Pre-dial Territorial Urbano (IPTU) referente a 2015. Desta forma, diversos consumidores maca-enses, por meio da adesão ao sistema da Nota Fiscal do Con-sumidor Eletrônica (NFC-e), puderam assinalar no portal da Prefeitura um ou mais imóveis para redução da contribuição que poderá chegar a render um desconto de até 50% do IPTU registrado para este ano. Além disto, os estabelecimentos co-merciais também puderam aderir de forma facultativa ao projeto e, a critério da Secreta-ria de Estado da Receita, passar a emitir a NFC-e para as festas de final de ano.

A iniciativa teve como obje-tivo justamente dinamizar o processo de compra e estimu-lar a cobrança das notas fiscais pelos consumidores na cidade, utilizadas atualmente em 90% dos serviços oferecidos.

Neste sentido e, de acordo com a Receita Federal, a prin-cipal vantagem da nova nota eletrônica destinada ao con-sumidor será o custo, de modo que os contribuintes passarão a utilizar uma impressora "não

fiscal" na nota impressa ao consumidor. Contudo, cabe ressaltar que a compra da im-pressora comum pelo varejo ainda sai bem mais em conta que a utilizada no novo siste-ma de débito.

ATUALIZAÇÃOCom o fim dos talões de No-

tas Fiscais modelo 1 ou 1-A, a Secretaria de Estado da Receita credenciou vários contribuin-tes macaenses para emitir NF-e, independente da atividade exercida. Por sua vez, alguns Microempreendedores Indivi-duais (MEI) também já foram credenciados, mas estão em situação de emitir NF-e de for-ma facultativa. Já os produtores rurais sem CNPJ, além das ope-rações de remessa à venda, sem destino prévio, poderão conti-nuar emitindo notas tradicio-nais, mas em caso de venda para órgão público ou para empresas de outros estados precisarão ser por NF-e.

SOBRE A NFC-EA implantação do novo ser-

viço da Nota Fiscal de Con-sumidor Eletrônica (NFC-e), que será uma alternativa ele-trônica para os atuais docu-mentos fiscais utilizados pelo varejo, tem como objetivo re-duzir os custos aos contribuin-

tes com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emis-sor do Cupom Fiscal), criando a possibilidade de abrir novas caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já o

consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos docu-mentos fiscais, que ficarão ar-quivados de forma eletrônica no portal do Sistema Estadual

de Regulação (SER), o que vai garantir autenticidade de sua transação comercial. Na prá-tica, o consumidor passa a ter acesso ao documento fiscal de forma eletrônica na hora que

precisar. Ressaltando ainda que a empresa varejista con-tinua sendo obrigada a impri-mir o cupom de impressoras convencionais e não conven-cionais.

Segundo o Procon, devem constar nas notas o número de CPF ou CNPJ do consumidor

KANÁ MANHÃES

Segundo FGV, índice teve variação positiva de 0,07% acima da última taxa.

Obra da Cedae afeta o trânsito no Centro. Problema registrado no final de semana passou por manutenção da equipe da prefeitura junto a agentes da companhia.

Page 6: Noticiário 03 12 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Polícia

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ANEXO II AO EDITAL Nº07/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DEEXTENSÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIEN-TÍFICA

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC - GleisonMarinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado através de Portaria nº:18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé,publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Municipal nº: 1977/99 e,

Considerando o disposto no §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 157/2014: "§2º: Os novos processos de despesas, inclusive em fase de tramita-ção do processo licitatório, ficam sobrestados, até ulterior deliberação,salvo os de natureza essencial".

Considerando o teor do Despacho da Secretaria Municipal de Planejamen-to nos autos nº: 34.615/2014, permitindo o prosseguimento aos processos.

RESOLVE:Art. 1º: Tornar sem efeito o ANEXO I do Edital nº: 07/2014 - Sobresta-mento de efeitos do Edital nº: 07/2014, de 09 de Setembro de 2014,devendo-se cumprir o regular andamento do feito.

Art. 2º: O presente Anexo entra em vigor a partir da data de suapublicação.

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

PORTARIA Nº: 063/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ -FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face das Leis Munici-pais nº1997/99.

RESOLVE:1 - Cessar os efeitos da Portaria nº005/2013-D, no que se refere àdesignação da servidora DÉBORA DE SOUZA PINTO LACERDA,matrícula 11.078, da função de Superintendente Administrativo, SímboloGFS-II, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e designar amesma para exercer a função de Superintendente Acadêmico, SímboloGFS-II, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC.

2 - Cessar os efeitos da Portaria nº118/2013, no que se refere à designaçãoda servidora SANDRA MÁRCIA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula7.609, da função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Funda-ção Educacional de Macaé - FUNEMAC e designar a mesma para exercera função de Superintendente Administrativo, Símbolo GFS-II, da Funda-ção Educacional de Macaé - FUNEMAC.Esta portaria passa a contar de 1º de dezembro de 2014.

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ANEXO II AO EDITAL Nº06/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE EXTEN-SÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC - GleisonMarinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado através de Portaria nº:18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé,publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Municipal nº: 1977/99 e,

Considerando o disposto no §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 157/2014: "§2º: Os novos processos de despesas, inclusive em fase de tramita-ção do processo licitatório, ficam sobrestados, até ulterior deliberação,salvo os de natureza essencial".

Considerando o teor do Despacho da Secretaria Municipal de Planejamento nosautos nº: 34.615/2014, permitindo o prosseguimento aos processos.

RESOLVE:Art. 1º: Tornar sem efeito o ANEXO I do Edital nº: 06/2014 - Sobresta-mento de efeitos do Edital nº: 06/2014, de 09 de Setembro de 2014,devendo-se cumprir o regular andamento do feito.

Art. 2º: O presente Anexo entra em vigor a partir da data de suapublicação.

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

Gleison Marinho GuimarãesPresidente da FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4188/14

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o §1º do Art. 51 da Lei Municipal nº 585/13, que determinaque o titular da Procuradoria Geral seja membro nato da comissão deDesenvolvimento Funcional;

Considerando o Processo 5939/14, no qual o Procurador Geral, nomeadona Portaria 4056/14, solicitou exoneração do cargo público.

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir, na Portaria Municipal nº 4056/14, o membro SalimSelem Neto, pelo atual titular da Procuradoria Geral, o Ruiz Sérgio RibeiroBarbosa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 02 de dezembro de 2014

Amaro Fernandes dos santosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4187/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO o processo 6349/2014 de 25/11/14 da requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - Sustar os efeitos da Portaria nº 3922/14, de 18 de março de 2014,que concedeu a cessão da servidora Zuita Carvalho da Silva Gomes,Pedagoga, mat.403010, a Prefeitura Municipal de Macaé, a partir de 25/11/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4186/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO o Processo 6377/14 de 26/11/2014, da requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Edna Gomes Ferreira deAbreu, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 215012, a partir de30/11/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4185/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO o Processo 6351/14 de 25/11/2014, da requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Leandra Chaves deCarvalho, do cargo de Professor I, mat. 86823, a partir de 24/11/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4184/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO o Processo 6337/14 de 24/11/2014, da requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Mônica Barbosa deMattos Souza, do cargo de Professor, mat. 308309, a partir de 24/11/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

SIMULAÇÃO

Exercício simula situação de risco no Morro de San Anna

Durante o último final de semana, o simulado de eva-cuação, em áreas que apre-sentam solo frágil durante as épocas chuvosas, foi realizado pela Defesa Civil de Macaé. O evento contou com a atua-ção de agentes da categoria e de moradores da Ladeira de Sant’Anna, atingida pela tra-gédia das chuvas há um ano, completada ontem (02). No dia do desastre, Tiago Nas-cimento Reis, de apenas seis anos, perdeu a vida após um deslizamento de terra atingir

A ação, promovida pela Defesa Civil, reuniu agentes e moradores

a casa em que ele morava com os irmãos e com os pais.

Ao todo, mais de cinquenta pessoas participaram das ati-vidades. Barracas e estandes foram montados para simu-larem o atendimento que é realizado em casos de tragé-dia. Viaturas da Defesa Civil também foram utilizadas.

O treinamento de evacu-ação norteou os morado-res sobre como agir e quem procurar em momentos de desastre, orientando, ainda, como avisar imediatamente a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Alertaram no sentido de que o maior nú-mero de pessoas, que residam na área de queda de barreira,

percebendo um princípio de deslizamento, afastem-se e colaborem para que curiosos mantenham-se afastados do local, já que não devem arriscar-se sem necessidade. Somente pessoas especiali-zadas e treinadas em salva-mento podem adentrar em tais áreas.

A Defesa Civil informou que, por conta da aproxima-ção do verão e das chuvas co-muns à temporada, reforçou o monitoramento do clima em Macaé e região. Qual-quer cidadão pode entrar em contato com a categoria pelo telefone 199, em caso de qual-quer emergência. O número funciona 24 horas.

PRISÃO

Rio das Ostras tem três presos por trá�co

Durante a noite de segunda (1°), duas ocorrências envolvendo a venda de drogas foram registradas na cidade vizinha de Rio das Ostras. Ao todo, três pessoas acabaram presas e maconha e cocaína foram apreendidas.

O primeiro caso aconteceu na Rua Manacás, no bairro Âncora. Segundo a PM, uma denúncia anônima ao 190 informava que, no local, haveria um ponto de venda. A guarnição do Grupo de Ações Táticas, o GAT, foi designada para verificar as informações. Já no local, os policiais abordaram duas mulhe-res suspeitas, uma de 18 e outra de 25 anos, que admitiram fazer parte do tráfico.

Uma delas permitiu a entrada

Nas duas ocorrências, maconha e cocaína apreendidas

dos agentes em sua residência, on-de foram localizadas 13 buchas de maconha e três sacolés de cocaína. Elas acabaram sendo conduzidas para a delegacia, tendo sido autua-das pelo crime e continuam detidas.

Já no Loteamento Gelson Apce-lo, um rapaz de 25 anos foi detido ao ser flagrado com cocaína. Durante um patrulhamento da guarnição do Setor S, de Rio das Ostras, os policiais foram avisados de que na

Rua Clotilde Adelaide, um suspei-to estaria vendendo entorpecentes. Procedendo até o local, os policiais localizaram e abordaram o elemen-to, que confessou a prática ilegal e informou aos agentes onde se en-contrava o material. Quase 20 pinos de cocaína foram apreendidos.

O suspeito também foi encami-nhado para a DP da cidade, onde permanece detido, aguardando transferência.

FUGA

Perseguição policial termina com quatro presos em MacaéArmas, toucas-ninja e celulares foram apreendidosThuany [email protected]

Uma fuga que começou no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, que teve

fim já em Macaé, foi registrada na noite da última segunda-feira (1°). Quatro elementos armados dentro de um carro de passeio efetuaram um assal-to a uma loja de roupas, usando toucas-ninja. A Polícia Militar foi chamada e iniciou uma per-seguição aos criminosos, que acabaram sendo capturados.

De acordo com a PM, os as-saltantes estavam em um veí-culo modelo Astra, de cor pra-ta, quando desceram em frente ao estabelecimento comercial, abordando funcionários e clientes para anunciar o rou-bo. Mercadorias como camisas, bermudas e bonés de marca, além de celulares e dinheiro das vítimas foram levados.

Em seguida à ação, policiais foram avisados sobre o crime e receberam informação das ca-racterísticas do carro utilizado. Um cerco restrito foi organiza-do em determinado perímetro, além da perseguição utilizando viaturas. Na altura do bairro Mirante, já em Macaé, agentes

das rádios-patrulhas intercep-taram o veículo suspeito e, no seu interior, os quatro crimi-nosos.

Durante a abordagem reali-zada, os policiais encontraram um revólver calibre 44, sete ce-lulares, dinheiro, diversos pro-dutos roubados da loja e duas toucas-ninja. Os suspeitos con-fessaram terem usado as toucas para a prática do assalto.

Identificados com idades

entre 18 e 25 anos, os quatro não resistiram à prisão, sendo levados para a 123ª, juntamen-te com todo o material apre-endido, onde foram autuados por roubo à mão armada. Eles permanecem presos e à dispo-sição da Justiça. Já os celulares e roupas levados foram devol-vidos às vítimas. Além disso, o carro utilizado no crime não apresentava registro de ter sido roubado ou furtado.

DIVULGAÇÃO

Os bandidos usaram toucas-ninja para cometer o assalto à loja

DIVULGAÇÃO

Cocaína e maconha foram apreendidas nas duas ocorrências

FALECIMENTO

Morre dona Nilza Buffet, antiga moradora de Macaé

O primeiro dia do mês de de-zembro começou com muitas pessoas pensando em confrater-nização. Mas para Dona Nilza de Almeida Maia, 67 anos, habitua-da a promover alegrias em even-tos sociais, a surpresa desagradá-vel. Quando começava a trans-correr o dia - era cerca de 14h - ela foi levada para Hospital Público Municipal, onde foi internada às pressas com complicações de saúde. Foi atendida e, depois das providências médicas, submetida a uma tomografia, acabou não re-sistindo, vitimada por um câncer no fígado. Eram cerca de 20 ho-ras de segunda-feira (01), quando Dona Nilza do Bu®et acabou fa-lecendo, e deixando tristes, além de parentes e amigos, as pessoas que estavam acostumadas a vê-la alegre em festas, expertise à qual se habituou e passou a ser conhe-cida pelos macaenses antigos e, mais recentemente, pelos radi-cados na cidade há alguns anos.

Sempre pronta para atender as pessoas que contratavam seus serviços, Dona Nilza de Almeida Maia, a Nilza do Bu®et, moradora do Miramar, era uma pessoa ale-gre e demonstrava uma enorme capacidade de trabalho, aliada ao bom gosto das encomendas. À medida que a cidade de Macaé crescia, as solicitações de bu®et aumentavam e era comum os cumprimentos de convidados em uma festa. Ela quase não

Ela foi hospitalizada no HPM às pressas, mas não resistiu às complicações

encontrava tempo para atender todos os compromissos agenda-dos para almoços, jantares, co®ee breaks, casamentos, aniversários, ou qualquer tipo de evento social. Lá estava ela com um largo sor-riso, liderando o serviço de bu-®et, acompanhada de garçons e garçonetes que, habitualmente, eram contratados para o trabalho e que lamentaram sua morte.

Dona Nilza estava com 67 anos, completados no último dia dois de novembro. Trabalhando há mais de 20 anos com serviços de buffet para festas e eventos na cidade, ela foi hospitalizada às pressas na segunda-feira, para tratar do que os médicos suspei-tavam ser um tumor hepático. Os últimos exames solicitados não chegaram a ser diagnosti-cados nas consultas anteriores. No entanto, a situação já era ir-reversível.

De acordo com familiares e amigos, Dona Nilza era a típica mãe de família, guerreira e amiga. Uma das grandes amigas, Elair

Lessa, lamentou o falecimento. “Nilza era uma pessoa de bom coração, guerreira, uma grande amiga. Trabalhei com ela por muitos anos e só tenho coisas bo-as a dizer. Isso tudo foi uma sur-presa desagradável. Sinto ainda mais porque não pude visitá-la, estive viajando” comentou Elair. Sobrinho de Nilza, Marcello Reid (Merrel), que preside a Comissão da Firjan e que divulgou o fale-cimento de Nilza pela rede do Whatsapp, recebeu diversas ma-nifestações de pessoas amigas e que fazem parte de instituições às quais ela atendia.

O enterro aconteceu ontem (02), às 16h, no Memorial Mi-rante da Igualdade, reunindo antes durante o velório diversas pessoas que prestaram a Nilza as últimas homenagens, entre elas, o ex-prefeito da cidade, Silvio Lopes.

Dona Nilza era casada e deixou três filhos, Márcio, Vítor e Cida, além de quatro netos, sendo três meninos e uma menina.

ARQUIVO

Dona Nilza com o filho e dois netos durante uma reunião de família

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 7

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico - FUMDEC

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

I - Espécie: Reconhecimento de Dívida - Processo nº 319/2014II - Objeto: Publicação de atos oficiais e institucionais durante o períodode maio a outubro de 2014.III - Fundamento legal: Artigo 10 da LCM nº 187/11.IV - Número do Empenho: 130/2014V - Valor: R$ 16.360,22 (Dezesseis Mil Trezentos e Sessenta Reais eVinte e Dois Centavos)VI - Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E SOCIAL - FUMDEC e EJORAN - EDITORA DE JORNAIS,REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA.

Macaé, 02 de dezembro de 2014.

Vandré de Araujo Guimarães - PresidenteFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé -

FUMDEC

Omitido em 27/11/2014

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico - FUMDEC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Número do Processo Administrativo: 154/2014Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 009/2014Contrato n° 00015/2014Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Socialde Macaé - FUMDECContratado: EJORAN - EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊN-CIA DE NOTÍCIAS LTDA - CNPJ nº 29.699.626/0001-10Prazo: 12 (doze) mesesValor Total: R$ 92.500,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais)Empenho n° 00126/2014 - Programa de Trabalho 113310041.1.307 -Elemento Despesa 339039.00.00Objeto: Publicação de atos oficiais e institucionais, visando atender asnecessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico eSocial do Município de Macaé - FUMDEC .

Macaé, 02 de dezembro de 2014.

Vandré de Araujo Guimarães - PresidenteFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé -

FUMDEC

Omitido em 12/11/2014

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico - FUMDEC

PORTARIA FUMDEC Nº 017/2014 Macaé, 02 de dezembro de 2014.

O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico eSocial, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Con-trato de nº 015/2014:

- JUSSARA DE SOUZA VILELA - Matrícula 45.276- MARCO AURÉLIO RIBAS LEMOS - Matrícula 400848- CLEIDYS MOREIRA VIEIRA - Matrícula 44.583

Art. 2º Esta portaria entra em vigor produzindo efeitos a partir de 12 denovembro de 2014.

Macaé, 02 de dezembro de 2014.Vandré de Araujo Guimarães

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane,convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta enti-dade para comparecerem à 5a. Reunião Ordinária, que será realizada nodia 10 de Dezembro de 2014, na sede da Esane, situada na Rua VereadorDjalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H emprimeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para eleiçãodo presidente do conselho fiscal e tratar de assuntos gerais.

ORGÃOSEMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Macaé,02 de dezembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 262.177/2014.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:R. P. FILHO SERVIÇOS HIDRAULICOS LTDA.Contrato: Contrato nº 014/2014.Assinatura do Contrato: 26/11/2014.Programa de Trabalho: 261250071.2.252Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:226.008,00 (duzentos e vinte e seis mil, e oito reais).Objeto: Contratação de Empresa para locação de 11(Onze) contêineres paraatender as demandas da SEMMURB, por um período de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002.Justificativa:Para atender a Sede Provisória, se faz necessário a locaçãodo material mencionado para alojar equipe de cadastro de vistoria, equipede fiscais de vistoria, aquivo de documentação da secretaria de mobilidadeurbana e do fundo municipal de transporte e transitoe atender a equipe detransito.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 26/11/2014.

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 262.058/2014.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:R.L. L. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.Contrato: Contrato nº 013/2014.Assinatura do Contrato: 13/11/2014.Programa de Trabalho: 261220053.2.168 e 261250071.2.252Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:177.940,00 (Setecentos e setenta e sete mil, novecentos equarenta reais).Objeto: Contratação de Empresa para Agenciamento de hospedagem,incluso o café da manha, passagens domesticas e internacionais comtranslado, para atender viagens oficiais da secretaria municipal de mobi-lidade urbana - SEMMURB - e Fundo Municipal de Transporte e Trânsi-to, por um período de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002.Justificativa:Para atender a Representação do Municipio junto aos órgãosEstaduais e Federais, no período de 12 (meses), para tratar de questões relativas aprojetos de execução de transporte , seminários , congressos da Secretaria deMobilidade Urbana e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 13/11/2014.

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 261.735/2014.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DEINFORMATICA LTDA.Contrato: Contrato nº 015/2014.Assinatura do Contrato: 26/11/2014.Programa de Trabalho: 261250071.2.286Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).Objeto: Contratação de Empresa para locação de 50(CINQUENTA)aparelhos de gestão de infrações de transito através de soluções global eintegrada, emitindo registro "off-line" e "on-line" dos autos de infraçãode transito, através de equipamentos portáteis do tipo PDA ( PersonalDigital Assistent) com câmera fotográfica e impressora, capazes dearmazenar dados de veículos em numero compatível com a frota doestado do rio de janeiro, por um período de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002.Justificativa:Aparelhos e sistema necessários para servirem de apoio aosagentes de transito na aplicação de multas de esfera municipal dentro domunicípio de Macaé ara adequar o Município às determinações legais queimpõem a existência de planos de Mobilidade Urbana a municípios commais de 20 mil habitantes até 2015, habilitando a cidade a receberrecursos federais especificamente destinados à Mobilidade Urbana.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 26/11/2014.

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 262.061/2014.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:ELETROSINAL TECNOLOGIA EIRELI.Contrato: Contrato nº 012/2014.Assinatura do Contrato: 01/12/2014.Programa de Trabalho: 267820071.2.019Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Código Reduzido: 3335Valor: R$:1.941.520,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e um mil,quinhentos e vinte reais).Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviçosde captação de imagens através de avanço de sinal vermelho e paradasobre a faixa de pedestre.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 25, Inciso IIda Lei Federal nº 8.666/93.Justificativa: Para adotar como estratégia de redução de acidentes além deaumentar os ganhos na qualidade de fiscalização no transito, contribuindopara melhoria nos processos de educação no transito.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 01/12/2014.

Macaé/RJ, 02 de dezembro de 2014.

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

PARA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, vempor meio deste tornar público este edital de localização e característicasdos equipamentos de avanço de sinal vermelho do semáforo e paradasobre a faixa de pedestre, que está registrado junto ao INMETRO, e queentrarão em funcionamento a partir do dia 20/12/2014 .

Código: Trv ProfRubensCarneiro sentC_BEndereço do local: Trevo Professor Rubens Carneiro sentido centro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208Nº do equipamento: 10001Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Trevo Novo Cavaleiros sent B_CEndereço do local: Trevo Novo Cavaleiros sentido bairro/centroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10002Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Abreu Lima x Francisco PortelaEndereço do local: Rua vereador Abreu Lima com rua Francisco PortelaFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10003Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Praca Sao Pedro sent C_BEndereço do local: Praça São Pedro sentido centro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208Nº do equipamento: 10004Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: TrvAcessoBairroLagomar sentB_CEndereço do local: Trevo de acesso ao bairro Lagomar sentido bairro/centroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208Nº do equipamento: 10006Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Trv AcessoBairroGloria sentC_BEndereço do local: Trevo de acesso ao bairro da Glória sentido centro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208e 183Nº do equipamento: 10007Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Trv AcesNovoCavaleiros sentC_BEndereço do local: Trevo de acesso ao bairro Novo Cavaleiros sentidocentro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10008Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGerente do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará nasede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15,Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras,situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoacredenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das09:00 hs. Às 11:00 e 13:30 às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Processo FMS n.º 041/2014.Data de abertura das propostas: 17/12/2014Horário: 09:00Objeto: Aquisição de Material de Expediente.

Carapebus, 02 de dezembro de 2014Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

Page 8: Noticiário 03 12 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas:021/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: CARLA DE ANDRADE MONTEIROProcesso n°: 0028/2007Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 2.721,29Valor Total:R$16.327,74Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Lagomar nº 122, ParqueLagomar - Macaé/RJ.

PSF ENGENHO DA PRAIA

Macaé, 30 de abril de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Otimizada a publicação em 30 de abril de 2013.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas 028/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ANA KAROLINA MOUZER DA SILVA MACHADOProcesso n°: 0461/2011Período Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 4.468,45Valor Total: R$ 26.810,70Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Venezuela, nº 132,Campo D'Oeste - Macaé/RJ.PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA CAMPO D'OESTE.

Macaé, 02 de maio de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Otimizada a publicação em 02 de maio de 2013.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas:011/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ABZAIR TEOTÔNIO DE LUNAProcesso n°: 0627/2003Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal:R$ 1.653,08Valor Total:R$9.918,48Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Principal nº 125, Virgem Santa- Macaé/RJ.

PSF VIRGEM SANTA

Macaé,29 de abril de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

*Otimizada a publicação em 29 de abril de 2013.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas 026/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALFREDO MATOS DE AZEVEDOProcesso n°: 0801/2005Período: Meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 869,24Valor Total: R$5.215,44Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Projetada 1, Nº30,Ajuda de Cima - Macaé/RJ.

PSF AJUDA DE CIMA

Macaé, 02 demaio de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Otimizada a publicação em 02 de maio de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará alicitação baixo indicada:PREGÃO PRESENCIAL de nº 017/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01197/2014, Objeto: Aquisição de arquivo vertical para pastas suspensas eestantes para armazenagem de processos e documentos, conformeestabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Data/horaAbertura: Dia 16 de dezembro às 10:30 horas. O recebimento e aberturados envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serealizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara,sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ.Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retiradosmediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social emediante a entrega de duas resmas de papel A4. Macaé-RJ, 03 dedezembro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius BrandãoAndrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA 001/2014

Institui a Comissão Especial para promover a realização de inventáriofísico dos bens patrimoniais no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dosDireitos da Criança e do Adolescente.O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal N° 2.471/2004.

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o inventário dos bens móveisdo FMDDCA, a fim de verificar a exatidão dos registros de controlepatrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos, elaborarrelatório conclusivo contendo saldo finais e situação patrimonial;CONSIERANDO a necessidade de fornecer subsídios para controle geren-cial de materiais permanentes e de verificar o estado físico destes bens;CONSIDERANDO a necessidade de tomar providências quanto à destina-ção a ser dada aos bens classificados como inservíveis, na forma doDecreto Municipal n° 096/2002;CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar a Gestão do FMDDCA paraadoção de medidas administrativas com relação às diferenças porventuraapuradas em seu patrimônio:

RESOLVEDesignar os servidores Cristiane Paquini Fagundes Enrique - 27.247,Suylan Sodré Satlher - 400.334 , Antônio Augusto dos Santos - 401.832,para compor a Comissão instituída para realizar inventário dos benspatrimoniais no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos daCriança e do Adolescente - FMDDCA.A Comissão será presidida e secretariada pelos servidores Cristiane Paqui-ni Fagundes Enrique e Suylan Sodré Satlher respectivamente.Em ausência e impedimentos, a presidente será substituída AntônioAugusto dos Santos.A Comissão terá dentre outras as seguintes atribuições:1.Requisitar servidores, máquinas, equipamentos, transportes de materiais e tudomais que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão;2.Solicitar livre acesso em qualquer recinto para efetuar levantamento evistoria dos bens;3.Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais;4.Identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bensinventariado, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento;5.Avaliar os bens suscetíveis de desfazimento, podendo vale-ser depesquisa de mercado;6.Propor ao Gestor do FMDDCA a apuração de irregularidades constatadas;7.Relacionar e identificar com numeração própria da comissão, os benspermanentes que se encontrem sem numero de patrimônio ou sem odevido registro patrimonial, para providências cabíveis;8.Propor a complementação, retificação, atualização do registro e dasespecificações e proceder qualquer outra anotação relacionada aos benspatrimoniais, sempre que preciso;9.Elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamen-tos realizados.

Caberá ao Presidente definir a forma de cronograma de atuação daComissão considerando, para tanto, a data limite de entrega do relatórioconclusivo contendo os saldos finais.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MACAÉ, 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Francisco Afonso FigueiredoGestor do FMDDCA Macaé

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 003 / 2014O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) dedezembro de 2014, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. JorgeCaldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 003 / 2014 do tipo MENOR PREÇO,de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obterinformações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanen-te de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de formacompensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, eportando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de equipamento de Tomografia Computadorizado de16 canais visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II(Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 02 de dezembro de 2014.Marcio da MataPregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 004 / 2014O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) dedezembro de 2014, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. JorgeCaldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade deMacaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 004 / 2014 do tipo MENORPREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderãoobter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissãoPermanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlin-geiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira nohorário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22)2796-1294 Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papelA4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital,na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de vi-deoendoscopia visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II(Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 02 de dezembro de 2014.Marcio da MataPregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2014

Processo: 033/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Tavares Maciel Laboratório de Análises ClínicasObjeto: Fornecer exames laboratoriais.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0304 2.573, Elemento deDespesa nº: 3.3.90.39.00 03 (Fonte 207 )Valor do Contrato: R$ 94.500,36 (Noventa e quatro mil quinhentos reaise trinta e seis centavos)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses

Carapebus, 19 novembro de 2014

Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2014

Processo: 030/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Deenea Distribuidora LTDAObjeto: Fornecer medicamentos judiciais.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.579 , Elementode Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 004)Valor do Contrato: R$ 20.598,13 (Vinte mil quinhentos e noventa e oitoreais e treze centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 14 de Outubro de 2014

Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2014

Processo: 030/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Merriam - Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA EPPObjeto: Fornecer medicamentos judiciais.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.579 , Elemento deDespesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 004 )Valor do Contrato: R$ 80.858,04 (Oitenta mil oitocentos e cinquenta eoito reais e quatro centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 14 de Outubro de 2014

Maria de Jesus Barboza SantosSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2014

Processo: 038/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Merriam - Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDAEPPObjeto: Fornecer correlatos.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571 , Elemento deDespesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207)Valor do Contrato: R$ 155.942,76 (Cento e cinquenta e cinco mil nove-centos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 09 de Outubro de 2014

Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2014

Processo: 038/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Deenea Distribuidora LTDAObjeto: Fornecer correlativos.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571, Elemento deDespesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207)Valor do Contrato: R$ 14.548,90 (Quatorze mil quinhentos e quarenta eoito reais e noventa centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 09 de Outubro de 2014

Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2014

Processo: 038/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospi-talaresObjeto: Fornecer correlativos.Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571 , Elementode Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207)Valor do Contrato: R$ 18.650,00 ( Dezoito mil seiscentos e cinquenta reais)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 09 de Outubro de 2014

Maria de Jesus Barboza SantosSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2014

Processo: 038/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospi-talares LTDAObjeto: Fornecer correlatos.Programas de Trabalhos: 03.001.001 10 302 0303 2.571 nº, Elemento deDespesa nº: 3.3.90.30.00 28, Fonte (207)Valor do Contrato: R$ 13.466,88 Treze mil trezentos e sessenta e seisreais e oitenta e oito centavos.Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 09 de Outubro de 2014Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 9

GeralLAGOMAR

VESTIBULAR

Inscrições para o vestibular da Femass encerram dia 16São 300 vagas para os cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação

interessados em parti-cipar do vestibular da Facul-dade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass) de-vem ficar atentos. O prazo para inscrição encerra no próximo dia 16. As vagas oferecidas são para os cursos de Administra-ção, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação e as inscrições devem ser feitas pelo https://www.msconcur-sos.com.br/concursoEdital.php?aba=3&con=218. A taxa é de R$ 70, e o pagamento deve ser feito até às 23h50 do dia 16 de dezembro.

No total estão sendo ofereci-das 300 vagas, sendo 150 para o primeiro semestre de 2015, e mais 150 para o segundo semes-

KANÁ MANHÃES

Os candidatos vão participar de processo seletivo no dia 4 de janeiro de 2015, às 15h e 19h.

CONCURSO

Inscrição para concurso de remoção de professores termina hoje Vagas oferecidas são para professores A, B e C e o processo seletivo destina-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município

KANÁ MANHÃES

Operação contou com a participação de diversos órgão, entre eles PF, PM, GAOP, Secretaria de Ambiente e Guarda Ambiental

“Operação Sentinela” coíbe invasões no Lagomar Ação conjunta realizada na manhã de ontem resultou na demolição de duas casasJuliane Reis [email protected]

Na manhã de ontem, dia 02, uma ação conjun-ta visando inibir nova

frente de ocupação irregular no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba resultou na demolição de duas casas e re-moção de demarcações de ter-renos no Lagomar, na altura de Cabiúnas. De acordo com o se-cretário de Ordem Pública, te-nente Coronel Edmilson Jório, a ação de natureza ambiental foi discutida em reunião realizada na sede no Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba na última quinta-feira.

“Já estávamos fazendo o reconhecimento da área que deu um salto muito grande nas últimas três semanas e na última semana recebemos a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para

realizar a ação no local que é uma Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restin-ga de Jurubatiba”, explicou o coronel.

Ele disse ainda que em uma das casas foi encontrado um idoso com características de abandono e que foi encami-nhado para a casa do filho pela Secretaria de Desenvolvimen-to Social.

“Recebemos ainda uma or-dem do MPF para realizarmos uma vez por semana fiscali-zação no local de modo a im-pedir que novas construções sejam feitas, assim como, por exemplo, vem ocorrendo na W30, que também é Zona de Amortecimento do Parque”, disse.

Participaram da ação a Po-lícia Federal, Polícia Militar, Guarda Ambiental, Grupa-mento de Ações Operacionais da Guarda Municipal (GAOP), Secretarias de Ambiente, de

Limpeza Urbana, Projem, Se-cretarias de Desenvolvimento Social e de Obras.

“Não vamos parar por aqui. Os responsáveis por essas in-vasões, que infringem a legis-lação ambiental serão inves-tigados pela Policia Federal e os autos de notificação serão encaminhados para o MP e PF para que seja montado um in-quérito”, lembrou ainda o Co-ronel Jório.

O Subsecretário de Ambien-te, Fernando Horta ressaltou que essa “Operação Sentine-la” vem ocorrendo em área de ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APP) e que vão continuar por toda cidade.

“Já realizamos ações no São

José do Barreto, Nova Espe-rança, Vale Encantado e va-mos continuar por toda cidade onde houver casos de invasão em APPs. E essa ação de hoje foi a primeira em que tivemos pleno êxito nessa caminhada, pois estamos impedindo que

o local cresça de forma irregu-lar. O que mostra que o poder público está impedindo essas construções irregulares. E co-mo já disse, vamos continuar”, ressaltou Fernando.

De acordo com o subsecre-tário, na operação, além da

demolição de duas residências e de cercas que demarcavam terrenos, foram encontrados ainda animais silvestres man-tidos em cativeiros, abertura de poços artesianos de forma irregular e desmatamento de terras.

tre, distribuídas nos três cursos superiores. As aulas na FeMass são em horário noturno, com início previsto para fevereiro e agosto de 2015, respectivamen-te, primeiro e segundo semes-tres letivos.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram a última ou as duas últimas provas do Exame Nacional do Ensino Mé-dio (Enem). É possível escolher a maior pontuação obtida com média igual ou superior a 50% do resultado em cada uma das áreas de conhecimento, mais a nota da Redação. Podem parti-cipar os que concluíram ou es-tão regularmente matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou equivalente, com previsão de conclusão no 2º semestre de 2014.

E o candidato inscrito pelo critério Enem será classificado em ordem decrescente de pon-tuação em lista a ser divulgada no dia 23 de dezembro de 2014, nos murais da FeMASS, na Ci-dade Universitária, de acordo

com o calendário do edital e nos endereços eletrônicos www.fe-mass.edu.br e www.msconcur-sos.com.br.

Os candidatos vão partici-par de processo seletivo no dia 4 de janeiro de 2015, às 15h e 19h. O resultado com o nome dos classificados na prova objetiva será divulga-do nos murais da FeMASS no dia 14/01/2014, a partir das 14 horas, e nos endereços ele-trônicos já citados acima. O mesmo vale para a divulgação do resultado final, com os can-didatos classificados, os apro-vados e os eliminados, que irá ocorrer no dia 26 de janeiro de 2015, em lista de classificação por curso, com pontuação em ordem decrescente.

A FeMASS está instalada na Cidade Universitária, à Rua Alo-ísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O edital do pro-cesso seletivo está disponível em http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arqui-vos/1416073664.pdf.

A Prefeitura de Macaé en-cerra nesta quarta-feira, 3, as inscrições para o proces-so seletivo de remoção de professores A, B e C lotados na Secretaria Municipal de Educação de Macaé, com exercício a partir de feverei-ro de 2015.

O processo seletivo desti-

na-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município e os interessados devem se inscrever na secre-taria municipal de Educação (Semed), Rua Antero Perlin-geiro, nº 402, Centro das 9h às 17h.

No ato da inscrição é neces-sário apresentar as cópias e originais dos seguintes docu-mentos: último demonstrati-vo de pagamento (contrache-que), carteira de identidade, comprovante de residência, diploma de habilitação, e de títulos (só de formação edu-cacional).

Segundo o edital, para efei-to de contagem dos pontos, no quesito de formação es-

pecifica, serão considerados os critérios de pontuação estabelecidos no anexo II e a classificação resultará da so-ma dos pontos atribuídos ao tempo de serviço prestado ao magistério como estatutário nas unidades de ensino per-tencentes à rede municipal ou à rede estadual de ensino.

A relação dos candidatos classificados será divulgada no dia 15 de dezembro e es-tará disponível na SEMED e no site da prefeitura <ht-tp://www.macae.rj.gov.br>. A escolha das vagas deverá ser feita nos dias 29 e 30 de dezembro na própria secre-taria. As vagas serão as rela-cionadas pela Semed.

Zona de Amortecimento: W 30 também foi citada na operação de acordo com o secretá-rio de Ordem Pública, tenente coronel Edmilson Jório, a de-terminação do MPF é de que as ações sejam continuadas justamente para impedir que aconteça o que ocorreu na qua-dra W30 no Lagomar, também considerada Zona de Amorte-cimento do Parque Jurubatiba, que vem sofrendo com as cons-truções irregulares cada vez mais frequentes.

Ele explicou que atualmente existe uma determinação ju-dicial para total desocupação no local (W 30), mas que o as-sunto está sendo revisto pelos órgãos responsáveis (Instituto Chico Mendes, Prefeitura de Macaé, Ministério Público e Justiça Federal), para que não seja necessária a remoção de todos os moradores. “Mas vale lembrar que novas cons-truções não estão permitidas”, lembra.

Mas apesar de não haver permissão para novas cons-truções, basta passar no local para ver o quanto ele está cres-cendo de forma irregular. Um crescimento que vem se inten-sificando desde 2005 quando foi firmado um acordo entre a

Prefeitura e a Justiça Federal para impedir esse chamado crescimento desordenado do bairro.

O chefe substituto do Par-que Nacional, em entrevista ao jornal O Debate esclare-ceu que embora tenha sido determinada a desocupação de toda a quadra W30 em sentença do ano de 2005, o Instituto Chico Mendes, juntamente com o Minis-tério Público e a Prefeitura Municipal de Macaé vem discutindo a proteção da área sem a necessidade da remo-ção de todos os atuais mora-dores. Esclarece ainda que foi elaborada uma proposta por parte da Prefeitura de Ma-caé, e que até esta sexta-fei-ra o Instituto Chico Mendes emitirá manifestação sobre a proposta apresentada e que caso ela seja aprovada, será solicitado ao Ministério Pú-blico Federal em Macaé que faça as gestões necessárias vi-sando a sua aprovação junto à Justiça Federal.

"Tal acordo representará a proteção da área e permitirá que a maioria das famílias es-tabelecidas no local possa lá

permanecer de forma digna. Contudo é fundamental para que o acordo seja aprovado que não ocorram novas inva-sões, sob pena de autuação baseada na lei de crimes am-bientais, que prevê sanções penais, além de multas pesa-das. Recomendo que todo ci-dadão que pretende comprar ou construir naquela quadra (W30) que antes de comprar ou construir faça uma con-sulta por escrito à Prefeitura Municipal de Macaé, visan-do evitar a perda do dinheiro aplicado e problemas junto aos órgãos fiscalizadores da defesa do meio ambiente", fala Marcos.

Marcos ressalta ainda que vê de maneira positiva a ação desta terça-feira e explica que o pior crescimento para o entorno do Parque Nacio-nal é o crescimento desorde-nado. "Ao Parque Nacional o que interessa é que a ocupa-ção do seu entorno se dê em estrita obediência às normas legais já existentes, o que garante não só a qualidade ambiental, mas também a vida digna aos moradores", finaliza.

NOTA

Intervenções ainda geram transtornos na Aroeira. A falta de segurança é uma das reclamações dos moradores

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Geral Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

PALESTRAS

Começa amanhã a 1ª Jornada de Fisioterapia HospitalarEvento vai acontecer durante três dias com diversas palestras, cursos e mesas-redondas

a partir de amanhã come-çará a 1ª Jornada Científica de Fisioterapia Hospitalar de Macaé, que leva como tema central “A importância da in-tervenção precoce na reabili-tação do paciente internado em ambiente hospitalar”. Esse evento está sendo promovido pela prefeitura e pela Funda-ção Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), através do Serviço de Fisioterapia.

O objetivo do evento é pro-mover a atualização profis-sional na área de fisioterapia hospitalar; debater e incenti-var as ações que desenvolvem a humanização da assistência; repercutir sobre as propostas e estratégias voltadas para me-lhora da qualidade de assistên-cia, que promovem a redução

WANDERLEY GIL

Equipe de fisioterapeutas reunidos no HPM

das complicações inerentes à internação hospitalar, focando a redução do tempo de inter-nação e a redução da Morbi Mortalidade; discutir a impor-tância das ações que previnem a síndrome da imobilidade, estimulem o desenvolvimen-to neuromotor e garantam o melhor aproveitamento do potencial funcional do indiví-duo; debater sobre as estraté-gias ventilatórias avançadas e suas implicações no tempo de ventilação pulmonar mecâni-ca, no prognóstico clínico e no tempo de internação hospita-lar; debater a importância da assistência fisioterapêutica hospitalar ampla e qualifica-da, refletindo sobre os desa-fios e as perspectivas atuais; e facilitar o processo de educa-ção continuada, estimular a interdisciplinaridade e a pes-quisa científica no ambiente hospitalar.

A abertura do evento ama-nhã contará com palestra destinada aos profissionais de

fisioterapia. O primeiro curso traz como tema “Suporte ven-tilatório adulto em ambiente hospitalar”, apresentado pelo MSc. Luciano Chicayban. Já o outro, “Atualização em ven-tilação pulmonar mecânica neonatal e pediátrico”, será ministrado pela Dra. Cintia Johnston.

Nos dias 5 e 6 haverá pales-tras e mesas-redondas com vários profissionais renoma-dos do país. Os participantes receberão um certificado.

A programação científica foi elaborada pela Comissão Organizadora, que procu-rou elaborar uma agenda de palestras e cursos focada na promoção do aprimoramento técnico-científico da catego-ria, priorizando a otimização da assistência e valorização do profissional através de sua qualificação. O evento vai acontecer no auditório do Ho-tel Blue Tree Towers, situado na Rua Itaipu, nº 251, Praia do Pecado.

HOSPITAL

Fonoaudiólogos do HPM são essenciais para alta dos pacientesEquipe com nove fonoaudiólogos atua em todos os setores do hospital Ludmila [email protected]

Pouco se fala no impor-tante trabalho realizado pelos fonoaudiólogos em

âmbito hospitalar. E no Hospi-tal Público Municipal (HPM) esta equipe promove uma gran-de contribuição na recuperação de pacientes.

De acordo com Marina Ger-vásio, fonoaudióloga do HPM, estes profissionais estão pre-sentes em todos os setores, tanto na ala adulta das enfer-marias, mas principalmente no berçário e pediatria.

“O nosso objetivo na pedia-tria é o aleitamento materno, evitando que os bebês possam ter um desmame precoce e cuidando daqueles que não conseguem mamar. Além disso, trabalhamos também com bebês com fissura labial e crianças maiores”, explicou.

Marina destaca a questão do aleitamento materno e da sua importância, tanto para a mãe quanto para o bebê. O trabalho do fonoaudiólogo está ligado à dificuldade que a criança pode apresentar na hora da sucção.

“Trabalhamos com orien-tação e estímulo às mães que precisam amamentar e estão tendo dificuldade com o bebê. Essa questão é tão importan-te que frequentemente reali-zamos treinamentos para as equipes de enfermagem e as multidisciplinares, todos pre-cisam estar cientes de como orientar essas mães”, disse.

Já a fonoaudióloga Olívia Gervásio trabalha com as crianças na pediatria, que vai a partir do primeiro mês do

bebê até os 14 anos da criança. Segundo ela, o auxílio é dado em vários segmentos.

“Orientamos e acompa-nhamos toda a parte de ali-mentação dessas crianças, verificamos os transtornos re-lacionados à fala e linguagem que a criança apresenta, iden-tificamos maus hábitos, como uso de chupetas, chupar dedo, entre outros. Relatamos esses problemas às mães e essas crianças são encaminhadas, se preciso, para acompanha-mento”, explica.

Os profissionais de fonoau-diologia trabalham também com a estimulação da fala dos pacientes que, por algum mo-

tivo, tiveram a dicção preju-dicada. Pessoas que sofreram de mal de Alzheimer, Parkin-son, AVC, entre outros. Esses pacientes recebem o auxílio dos profissionais de fonoau-diologia durante o tempo em que estão internados e, após a alta, são encaminhados para acompanhamento na Rede de Saúde mais próxima da sua residência.

Além do serviço de dicção com os adultos, os fonoaudi-ólogos também auxiliam os pacientes que precisam se alimentar através de sonda, realizando procedimentos que levam à conclusão de uma pos-sível alimentação por via oral

segura, evitando que aconteça a broncoaspiração (quando o alimento vai para o pulmão).

De acordo com Marina, o profissional de fonoaudiologia tem uma função essencial na alta dos pacientes, já que uma pessoa não sai do hospital se alimentando por sonda.

“Ajudamos os médicos na intervenção da alta com segu-rança, diminuindo os riscos de nova internação”, disse.

A maior demanda dos fono-audiólogos é na maternidade, realizando cerca de 240 atendi-mentos por mês. No geral, esses profissionais chegam a atender, por mês, 600 a 700 pacientes in-ternados no hospital.

WANDERLEY GIL

Fonoaudiólogas atendem cerca de 700 pacientes por mês

DIVULGAÇÃO

Para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura

JORNADA

Ainda há vagas para Jornada de Fonoaudiologia

no dia 9 de dezembro (terça-feira) será realizada, na Fu-nemac, a Terceira Jornada de Fonoaudiologia. O objetivo do evento é comemorar o Dia do Fonoaudiólogo (9), reunindo e levando informações para os profissionais da área.

Com uma programação para-lela ao do dia oficial do evento (9), haverá uma caminhada com a FonoFit (equipe de cor-rida formada por fonoaudiólo-gas) no domingo (7) às 8h30, saindo da Lagoa de Imboassica até a praia das Pedrinhas. No dia 10, os fonoaudiólogos irão se encontrar em uma pizzaria da cidade, às 19h. Para fechar a comemoração, no dia 11 haverá um aulão de zumba, também às 19h.

O evento é gratuito e tem co-mo tema central “Reabilitação Física e Auditiva: Nós na rede”. Ainda há vagas, e para se inscre-ver basta acessar o site da Pre-feitura de Macaé: www.macae.rj.gov.br

Evento tem atividades a partir do dia 7, com caminhada até a Praia das Conchas

De acordo com a fonoaudió-loga, Marina Gervásio, a ideia é debater sobre a integração do serviço.

“Na Jornada vamos discutir as dificuldades do serviço, como melhorar essa integração entre o paciente e o serviço, por isso o nome: “Nós na rede”, disse.

Durante a Jornada, haverá palestras e discussões sobre diversos assuntos. Na parte da manhã, às 8h30, os profissionais participarão de café da manhã e entrega de material; às 9h, au-toridades e gestores municipais falarão sobre o evento; às 9h30, a palestrante Lívia Shueller abordará o tema “Técnicas Atuais para Atendimento de Crianças com Alterações Neu-rológicas”; às 9h50, “Mesa de discussão Científica”; às 10h40, “Discussão e Construção Cole-tiva”.

O evento retornará às 13h30, com palestra e Mesa de Discus-são Científica, com Cristiane Rangel falando sobre “Novas Perspectivas para a Saúde Au-ditiva de Macaé”; às 14h20, “Discussão e Construção Co-letiva; às 16h o encerramento do evento com chá da tarde e a entrega dos certificados.