A defesa da soberania nacional é umacandente questão do nosso tempo. Umpouco por todo o mundo, assumindo aforma de guerra aberta, de pressão eco-nómica, de ameaça militar ou de deses-tabilização interna, as grandes potênciasocidentais, com os EUA à cabeça, põemem causa este direito inalienável dospovos para assim conquistarem o acessoa importantes fontes de energia e merca-

dos, condicionarem o crescimento dospaíses emergentes e reforçarem a suapresença militar em importantes regiõesdo globo.São estas e não outras as verdadeiras

razões por detrás das guerras ditas «hu-manitárias». E sempre foram, aliás. Aprópria Alemanha nazi invadiu a Che-coslováquia com o argumento da «de-fesa» da população alemã residente neste

país e do alargamento do «espaço vital»de que o seu povo supostamente necessi-tava. Da mesma maneira que os EUA in-vadiram o Iraque supostamente para im-pedir a utilização por este país de armasde destruição massiva, que não existiam;destruíram a Líbia para apoiar os que aílutavam pela «democracia» e os «direi-tos humanos»; armam, treinam e finan-ciam os terroristas islâmicos que arrasama Síria apregoando as mesmas razões; eagridem por via económica e diplomática,e ameaçam também agredir por via mili-tar, o Irão e a Coreia, por detrás de ce-nários de conflitos «civilizacionais».

1 CPPC

Notícias da PazConselho Português para a Paz e Cooperação

Abril/Julho 2013

Os povos do mundo já pagaram bem caro (e continuam a pagar)o desrespeito pela sua soberania, em nome dos interesseseconómicos dos potentados financeiros e industriais das

grandes potências.

Defender a soberania

Os povos têm o direito a decidir do seu destino

Pablo Picasso, M

assacre na

Coreia, 195

1

2 Notícias da Paz

Uma actividade multifacetada

Levar mais longe os valores da PazOCPPC levou a cabo, nos últimos

meses, iniciativas diversifica-das e relativas a alguns dos

mais importantes assuntos da complexae tensa actualidade internacional, como oMali, a Síria, a Palestina, o Saara Oci-dental ou a Venezuela. Sobre estes e ou-tros temas promoveu debates e sessões,divulgou artigos e tomadas de posição e,sobretudo, procurou esclarecer e ganharmais e mais gente para as causas que sãode todos aqueles que aspiram a ummundo de paz e cooperação, indepen-dentemente das suas posições políticasou religiosas. Para além de ter lembrando, através de

comunicados, os aniversários das agres-sões contra o Iraque e a Líbia, o CPPCsolidarizou-se com a luta heróica dospresos políticos palestinianos em Israel,responsabilizando este país pela mortede um prisioneiro palestiniano, cha-mando a atenção para a questão primor-dial: a ocupação é ilegítima, o que tornailegítima qualquer prisão de cidadãosdos territórios ocupados. O mesmo se sa-lientou relativamente ao Saara Ocidentale ao julgamento dos activistas de GdeimIzik, condenados a pesadas penas de pri-são apenas por defenderem a autodeter-minação do seu povo. Ambas as causas tiveram expressão de

rua, contando estas acções com a desta-cada participação do CPPC: a concen-tração de dia 19 de Março, em Lisboa,em solidariedade com os presos palesti-nianos; e a sessão de solidariedade como Saara Ocidental, no dia 27 de Feve-reiro, a propósito dos 37 anos da procla-mação da República Árabe Saarauí De-mocrática, ambas promovidas pordiversas organizações. A solidariedade com a Venezuela ficou

patente nas sessões realizadas em Lisboae no Porto e, após a morte do presidenteHugo Chávez, na emotiva concentraçãorealizada junto à estátua de Simón Boli-var, em Lisboa. Muito embora tenhamsido promovidas por diferentes estrutu-ras, todas estas iniciativas contaram com

o empenhamento do Conselho da Paz. No que respeita ao Mali, o CPPC pro-

moveu, em parceira com o Clube Estefâ-nia, um debate sobre o assunto. Coimbraacolheu, por sua vez, uma sessão públicasobre a situação na Síria.

Intensa e diversificada

«Paz em ciclo» é a mais recente inicia-tiva do núcleo do Porto do CPPC, em par-ceria com diversas organizações locais:um ciclo de cinema dedicado a diversasquestões relacionadas com a paz e com aguerra, sendo cada filme seguido de umdebate. «Poeticamente exausto, vertical-mente só», de Luísa Marinho, foi o pri-meiro filme exibido, seguido de «O ca-minho para Guantánamo», de MichealWinterbottom e Mat Whitecross. «As tar-tarugas também voam», do iraniano Bah-nam Ghobadir; «As flores da guerra», dochinês Zhang Yimou; e «Sal da Terra»,do norte-americano Herbert J. Biberman,são as restantes películas que compõemo ciclo. Um outro ciclo, de diferente natureza,

está a ser levado a cabo na Casa da Paz,com o título genérico «Conversas dePaz». Estas conversas têm lugar nas pri-meiras sextas-feiras de cada mês pelas18 horas. A primeira destas acções ver-sou sobre a questão da «água e o pro-blema da Palestina» e a segunda sobre «aConstituição de Abril e a Paz». Os últimos meses de actividade do

CPPC ficam ainda marcados pelo encon-tro com a delegação da central sindicaljaponesa Zenrouren, que reafirmou o seucompromisso com a luta pela paz. A es-trutura sindical bate-se, neste campo,para que o Japão não volte a participarem nenhuma guerra; pela abolição dasalianças militares, nomeadamente os tra-tados assinados com os EUA submetema soberania japonesa aos interessesnorte-americanos; e o fim das bases mi-litares norte-americanas em território ja-ponês; e pelo desmantelamento de todosos arsenais nucleares.

Para lá da esfera militar, seme-lhantes propósitos são almejados poroutras vias: golpes de Estado, como nasHonduras ou na Venezuela (este derro-tado), depondo governos que, de umaforma ou de outra, se opõem ao domíniodos EUA; o fabrico e o patrocínio dadissidência interna, como aconteceu naLíbia e acontece hoje na Síria; os blo-queios económicos, como aquele que hádécadas sufoca o povo cubano. A pró-pria situação dramática por que passamhoje os povos de Portugal, Grécia, Ir-landa e Chipre – a braços com uma gi-gantesca operação de transferência deriqueza dos países para os grandes ban-cos mundiais – constitui também umaviolenta imposição de entidades exter-nas a países soberanos, com objectivosde saque e extorsão. Num mundo em que os mais podero-

sos ditam as regras em favor dos gran-des potentados financeiros e industriais,a afirmação e defesa da soberania é fun-damental para o desenvolvimento e paraa paz. Só afirmando este que é um valorintrínseco será possível aos povos deci-direm livremente do seu destino e utili-zarem em benefício próprio os seus re-cursos naturais e humanos, garantindoo progresso e o bem-estar e, destaforma, defendendo a Paz. A defesa da soberania dos povos e da

independência dos países são valoresque estão na génese do movimento mun-dial da Paz que o CPPC integra, criadona viragem da década de 40 para a dé-cada de 50 do século XX, quando omundo acabara de provar, de forma es-pecialmente dramática, as consequên-cias do seu espezinhamento. É dever detodos quantos defendem a Paz reafirmaro juramento então feito, quando parte daEuropa e do Mundo estavam ainda emcinzas e milhões de pessoas choravamainda os seus mortos: não voltará aacontecer!

3 CPPC

Síria

NATO afia as garrasOmodelo não é novo mas já provou

ser eficaz: inventa-se uma guerra«civil», armando e financiando

mercenários, em grande parte estrangeirose islâmicos dos mesmos grupos que secombate num qualquer país vizinho; de-sestabiliza-se por completo a vida dessepaís e, finalmente, avança-se com uma«intervenção militar» para o salvar do«caos» (mesmo que artificialmente provo-cado). É isto, grosso modo, que estão afazer os EUA e os seus aliados da NATO –Portugal incluído – na Síria.Os interesses são os de sempre, mas

neste caso provavelmente ainda mais am-plos: afastar um obstáculo particularmenteincómodo para os intesses das potênciasocidentais no Médio Oriente, fragilizar aresistência palestiniana e libanesa, quetêm na Síria um forte aliado, e abrir cami-nho para uma agressão ao Irão (visando emúltima análise a China e o seu desenvolvi-mento). Como é óbvio, e recorrente, estespropósitos não são assumidos, escon-dendo-se atrás da «defesa da democracia»e dos «direitos humanos» com a ajuda desempre disponíveis órgãos de comunica-ção social.Recentemente, o almirante da Marinha

dos EUA, James Stavridis, que é ao mesmotempo comandante supremo da NATO naEuropa, afirmou no Senado do seu país quevários países membros da aliança atlânticaestavam a considerar uma intervenção naSíria semelhante à levada a cabo, há doisanos, sobre a Líbia. Entre as medidas que

estarão à discussão contam-se a imposiçãode uma «zona de exclusão aérea» e umaintervenção militar terrestre. A ideia é der-rubar o governo do presidente Bashar al-Assad – o que é ilegal à luz do Direito In-ternacional – e entregar o poder a quemmantenha intocados os interesses norte--americanos na região, mesmo que a Síriase torne em mais um vespeiro de funda-mentalismo islâmico e de retrocesso sociale cultural.

Tolerância e diversidade

A Síria é um dos poucos países laicos domundo árabe, muito embora tenha umasignificativa maioria sunita (74%) e de ou-tras confissões muçulmanas, nomeada-

mente alauítas e drusos (16%). Os cristãossão 10% e há pequenas comunidades ju-daicas em algumas cidades. Apesar destemocaiso religioso, a Síria desconheceu du-rante décadas conflitos étnicos ou sectá-rios, vivendo as diferentes comunidadesreligiosas e étnicas em total harmonia, par-tilhando cidades e bairros, e convivendolado a lado em escolas, locais de trabalhoe na administração. A tolerância da sociedade síria é de tal

ordem que na grande mesquita dos Omía-das, a maior de Damasco, está sepultadoSão João Baptista, fazendo também desdeum local de culto cristão, respeitado pelosdignitários muçulmanos. Um dos minare-tes da imponente mesquita é mesmo de-signado de «minarete de Jesus Cristo», porse acreditar que o seu regresso à terra terálugar a partir dele.A Síria conta ainda com um sistema de

saúde moderno e gratuito e com uma edu-cação generalizada e acessível. As mulhe-res ocupam, em alguns sectores (entre osquais o governo), um significativo peso,não havendo igualmente nenhum regula-mento relativo ao uso de véu ou burqa. A justificar a gula das potências ociden-

tais e regionais na Síria poderá estar tam-bém a sua posição geográfica: faz fronteiracom cinco países e tem 190 quilómetros decosta mediterrânica. Parte do seu territó-rio, os Montes Golã, ricos em água, encon-tram-se há décadas ocupados ilegalmentepor Israel.

Aoperação militar francesa de-sencadeada no Mali no iníciodeste ano foi justificada com a

necessidade de apoiar o governo dessepaís africano face à revolta dos povos doNorte, essencialmente tuaregues, organi-zados no Movimento Nacional para aLibertação do Azawad que, apoiado porgrupos fundamentalistas islâmicos,dominava militar e administrativamenteas importantes cidades de Tombuctu, Di-aballi, Gao, Kidale ou Taudenni. Mas asreais razões da intervenção permanecemna sombra. Ao contrário do que trataram de veicu-

lar os grandes meios de comunicaçãoocidentais, a intervenção militar gaulesanão foi dedicida no momento, ao saborda evolução da situação. Pelo contrário,foi longamente preparada pelos serviçossecretos norte-americanos e da NATO,tendo a França assumido as despesas deser a primeira a alinhar, ou não es-tivéssemos perante uma antiga colónia.Está-se, portanto, perante mais um ex-

emplo de aproveitamento – e até de ins-tigamento – de conflitos internos em es-tados africanos para daí as grandespotências ocidentais retirarem dividen-dos, aprofundando o processo de neoco-lonização ou recolonização do conti-nente. O que não é nada de novo, aliás,

ou não tivesse este processo a idade daprópria independência dos países epovos africados, expresso em casos comoo do Congo/ Katanga; Nigéria/ Biafra;Gana; Quénia; Somália; Rodésia/Zim-babué; Angola; Moçambique; Sudão/Sudão do Sul; Ruanda/ Burundi; SaharaOcidental / Marrocos; Líbia. O quepoderá ser relativamente novo é o papelque os Estados Unidos da Américaprocuram desempenhar no caso do Mali.

Ambições imperiais

Travadas as suas ambições imperiais,durante anos, pela existência da UniãoSoviética e do campo socialista, os Esta-dos Unidos da América e outras potên-cias ocidentais passam a intervir maisabertamente em África. A prová-lo estáa criação, em 2007, pelo Departamentoda Defesa dos EUA, de um Comandopara África, o AFRICOM, que entrou emfunções em Outubro de 2008.Numa conferência deste comando, re-

alizada nesse mesmo ano, o vice-almi-rante Robert Moeller confessou que o ob-jectivo central do AFRICOM eraproteger o « livre fluxo dos recursos na-turais de África para o mercadomundial». Ainda em 2008, no «War Col-lege» do exército dos EUA, foram simu-

lados cenários de batalha relativos a pos-síveis intervenções do AFRICOM, tendo--se concluído pela necessidade de doismil efectivos para controlar os campos depetróleo no Delta do Níger.No primeiro ano de actividade o orça-

mento do AFRICOM era de 75,5 milhõesde dólares, valor que subiu para 392 mil-hões no ano seguinte, no qual se assumeo objectivo de estabelecer um centro decomando em África. Este será, até aomomento, um dos «calcanhares deAquiles» do AFRICOM, actualmentecom sede na Alemanha e com uma baselogística do Djibuti. Os locais previstospara a instalação da sede deste comando,como a Líbia, não oferecem para já asnecessárias condições de segurança. Deacordo com um artigo publicado no«Washington Post», o Senado norte-americano terá disponibilizado 50 mi-lhões de dólares para o alargamento dasoperações de vigilância em África recor-rendo aos tristemente célebres «drones».

Um drama que se espalha

A invasão da Líbia pelas tropas daNATO em Março de 2011 e o conse-quente assassinato do coronel Kadafi,

Recolonização de África com novos desenvolvimentos

Apontamentos para compreender o

5 Notícias da Paz

5 CPPC

o conflito no Mali*Pobre país ricoÉ legítimo que nos interroguemossobre as reais razões que levam aspotências ocidentais a dedicaremuma especial atenção a um paíscomo o Mali, em que mais de 50 porcento do território se situa em plenodeserto. O Mali, com 1 241 238 Km2 desuperfície, é um dos mais extensospaíses de África. Atravessado pordois grandes rios, o Níger e oSenegal, tem zonas muito férteis,ainda que dois terços do territóriosejam desérticos e integrem o Saharameridional. A população é de cercade 15 milhões de pessoas. Mas esteé um país imensamente rico emrecursos naturais, ainda que a suapopulação disso pouco beneficie, jáque tem um poder de compra muitobaixo, mesmo para os padrões daregião. O Mali é o terceiro produtor mundialde ouro; produz 18 mil toneladas porano de fosfatos, tendo reservas

estimadas em 21 milhões detoneladas; é o primeiro produtor dealgodão na África subsariana. Alémdisso, dispõe de importantesreservas de urânio, minério de ferro,bauxite, zinco, hidrocarbonetos,cobre, lítio, caulinos, lenhite, gesso emármores. Para além disso é auto-suficiente emcereais e é exportador de carne.

um dos líderes africanos que mais firme-mente se opunha a este projecto, integra--se em pleno nesta estratégia dos Esta-dos Unidos e dos seus aliados da NATO.A forte presença dos salafitas no Nortedo Mali não será, aliás, alheia a a estainvasão, já que para além de estes seterem apoderado de sofisticado materialmilitar da NATO aquando da sua partic-ipação na agressão à Líbia, beneficiaramde uma total falta de controlo das fron-teiras do Sul deste país, dispondo aomesmo tempo de grande influência nosórgãos de Estado na Tunísia. A Argélia,onde ainda governam os herdeiros de ummovimento de libertação verdadeira-mente anti-imperialista e secular, a FLN,também está debaixo de fogo de uns e deoutros. Os salafitas foram, portanto, um exce-

lente pretexto para que os militaresfranceses fossem a toda a pressa socorrero governo ilegítimo de Diocounda Traoré,chegado ao poder na sequência do golpede Estado de Março de 2012 que desti-tuiu o presidente eleito Amadou ToumaniTouré. E é irónico porque o pretexto bempodia ter sido outro: correr com essemesmo governo servindo-se para tal daresolução 2085 do Conselho de Segu-

rança da Organização das NaçõesUnidas que autorizava a intervenção mi-litar no país. Os EUA disponibilizaram de imediato

meios de transporte aéreos, logísticos efinanceiros para apoiar o esforço deguerra do «amigo» francês, concedendoigualmente, à França e ao Chade, umaajuda militar de urgência no valor de 50milhões de dólares. Desde 21 de Janeiroque os EUA já tinham efectuado 41 voosdos aviões cargo C-17, entre a França eo Mali, como um total de 1040 toneladasde equipamento e 760 passageiros. Se-gundo fontes militares, os EUA teriamgasto, até finais de Fevereiro, 12 mil mi-lhões de dólares.A União Europeia é igualmente rápida

a condenar as acções dos «grupos ter-roristas», a saudar a resposta rápida daFrança e a disponibilizar meios materi-ais e militares em cujo contingente se

irão integrar os militares portugueses.Também o governo português, pela vozde Paulo Portas, apoiou a operação,tendo sido secundado pelo Presidente daRepública, que autorizou a presença demilitares portugueses.

* texto construído a partir da intervençãofeita por Carlos Carvalho, membro da

Direcção Nacional do CPPC, num debaterealizado no Clube Estefânia, em Lisboa, no

dia 13 de Março.

6 Notícias da Paz

Oproblema coreano voltou às pági-nas dos jornais e aos noticiáriosao mesmo tempo que se avoluma

a tensão militar na região. Mas esta pre-sença mediática não significa, antes pelocontrário, uma maior informação do querealmente se passa naquela sensível regiãodo globo. Na verdade, para compreendereste sempre latente conflito, há que recuarà sua origem – que se encontra muito paralá do programa nuclear da República Po-pular Democrática da Coreia (RPDC), ini-ciado já no século XXI.A Coreia, tal como durante décadas a

Alemanha ou o Vietname, foi um dos paísesdivididos na sequência do desfecho da Se-gunda Guerra Mundial, em 1945. As tropassoviéticas entraram pelo Norte do País,acompanhadas pela guerrilha coreana, des-baratando o exército japonês ocupante. OsEUA instalaram-se depois no Sul. Vivia-seentão os primeiros anos da chamada«Guerra Fria» e do temor generalizado deuma nova guerra, quando a bomba atómica– experimentada anos antes sobre ascidades japonesas de Hiroxima e Na-gasáqui – era detida por um único país, osEUA, que não se coibia de ameaçar comnovas catástrofes nucleares.No Norte, os coreanos tomam o controlo

do território e, no prazo previsto, o ExércitoSoviético abandona a Coreia. No Sul, osEUA, mantendo no essencial as leis e osfuncionários herdados da ocupaçãojaponesa, recusam-se a sair do país, ondealiás se mantêm ainda hoje, 68 anos de-pois. Durante a Guerra da Coreia (1950--53), na qual tiveram participação funda-mental as tropas norte-americanas, a parteNorte do país ficou praticamente arrasadae a divisão da Coreia consumou-se. Atéhoje. Os EUA têm sido, desde então, o princi-

pal obstáculo à reunificação pacífica daCoreia.

Sem hipocrisias

Não faz sentido hoje falar do justo objec-tivo da desnuclearização da Península daCoreia de forma unilateral, apontando ape-nas a uma das partes. Sobretudo não sepode deixar de fora desta exigência o paísque detém dos maiores arsenais do mundo,

que promove a sua modernização e insta-lação fora do seu território e que reafirmana sua doutrina militar a possibilidade dasua utilização num primeiro ataque: os Es-tados Unidos da América. De facto, este país – que, lembre-se,

mantém um contingente militar de 30 milhomens na Coreia do Sul – possui armasnucleares nas suas bases e frotas marítimasespalhadas pelo mundo, sendo capaz de asutilizar em qualquer parte do globo emmuito pouco tempo. Só por manifestahipocrisia pode este país exigir o que querque seja em matéria de desnuclearização. A única exigência que serve verdadeira-

mente a causa da Paz é aquela que desdesempre o CPPC defendeu: o desmantela-mento geral, simultâneo e controlado detodos os arsenais nucleares existentes nomundo. Mas tal desígnio, naquela sensívelregião do globo, deverá ser acompanhadopor outras medidas, que dêem reais garan-tias de não agressão à República PopularDemocrática da Coreia, ou seja, fazendoprecisamente o oposto do que têm feito nasúltimas décadas as potências ocidentais,nomeadamente os EUA. Muito antes do início do programa nu-

clear coreano (hoje apresentado como jus-tificação para a adopção de sanções e parao reforço da presença militar dos EUA naregião) já os norte-americanos tinham colo-cado a RPDC no «eixo do mal» de GeorgeW. Bush. Basta ver o que sucedeu com ou-tros dos integrantes desta famigerada lista,

o Iraque, para compreender os justificadosreceios dos norte-coreanos quanto à sua se-gurança. Os exercícios militares conjuntosque há muito a República da Coreia e osEUA promovem, simulando ataques àRPDC, não podem deixar igualmente deserem considerados ameaças, assim como acrescente presença militar dos EUA naregião, prosseguindo o evidente cerco àRepública Popular da China – que já sina-lizou precisamente isto, reorganizando assuas tropas junto à fronteira coreana.

Uma solução

Não há solução para o problema coreanoenquanto persistir a presença militar norte--americana no território. Como há muito oCPPC vem defendendo, cabe ao povo daCoreia, e só a ele, a responsabilidade de re-solver pacificamente os seus diferendos ereunificar o seu país, dividido há tempo de-mais por interesses que lhe são alheios. Opapel da «comunidade internacional» e daONU deve ser, à luz do direito interna-cional, garantir o direito à resolução pací-fica do conflito e contribuir para que o povocoreano possa ser novamente um só, dandocontinuidade às suas tradições e culturamilenares.Só o fim da ingerência, das pressões e da

desestabilização externas poderão garantiro direito do povo coreano a determinar oseu destino em condições de paz. É esse ocaminho dos que realmente desejam a paz.

Sem interferências nem ingerências

Paz na Península da Coreia

7 notícias da paz

Éconhecida a enorme con-tribuição que a revolução boli-variana deu para a retoma da

esperança de muitos milhões de pessoasde diferentes países da América Latinaque, ainda há cerca de 15 anos, viviamsubjugados aos interesses de uma oli-garquia com profundas ligações aosEUA, que também usava os programasdo FMI para impor políticas de extremaexploração e opressão. A eleição, naVenezuela, do Presidente da RepúblicaHugo Chávez, em Dezembro de 1998,foi um marco que influenciou positiva-mente outros povos nas suas lutas con-tra a exploração, o que o imperialismosempre tentou impedir, designadamentecom a tentativa de golpe de estado em2002, com as ações de desestabilizaçãoque o precederam e com o referendorevogatório, mas que o povo venezue-lano sempre derrotou.Ao longo dos últimos 14 anos foram

notórias as transformações políticas,económicas e sociais na Venezuela e emmuitos outros países da América Latina,na sua luta anti-imperialista, procu-rando libertar os seus povos e os seuspaíses da dependência económica epolítica dos EUA que tentavam impor oprojecto recolonizador da ALCA.Foi a determinação, firmeza e coragem

de Chávez e dos seus apoiantes quederam corpo a uma estratégia de soli-dariedade entre países irmãos, inspi-rada em Bolívar, o que contribuiu paraimpedir a concretização do projecto queos EUA pretendiam impor.Na criação da ALBA – Aliança Boli-

variana para as Américas, há uma visãode entre-ajuda e de bem-estar social, detroca e de mútuo auxílio económicoentre a República Bolivariana daVenezuela e outros estados da região,com destaque para Cuba, Bolívia,Nicarágua e Equador, o que contribuiupara a evolução progressista da AméricaLatina e sua afirmação soberana. O de-senvolvimento dessa estratégia anti-im-perialista e de solidariedade levou tam-

bém à criação da Unasul, do Banco doSul, da Petrocaribe da CELAC – a co-munidade de estados latino-americanose caribenhos, envolvendo 33 países, eesteve presente em diversos momentos,incluindo em votações na Assembleiada ONU ao lado de países que não sesubmetem à dominação dos EUA, daNATO e da União Europeia.

Importantes avanços

Com a Constituição da República Bo-livariana da Venezuela, aprovada em1999, foram dados passos fundamentaisna consagração de direitos do povo, dasua participação democrática edefinidas importantes funções sociaisdo Estado que, rapidamente, procu-raram concretizar, através das diversasMissões, dos Conselhos locais e comu-nais, das cooperativas de produção e decomércio, da distribuição de terras, dacriação de muitas centenas de unidadeslocais de saúde, de escolas, de legaliza-ção de casas e de construção de novashabitações.Todos os índices económicos e sociais

demonstram que o desenvolvimentoeconómico e o progresso social conti-nuam na República Bolivariana daVenezuela. A taxa de crescimento doPIB, no ano passado, foi da ordem dos

5,5%, prosseguindo a enormediminuição das desigualdades sociais eda pobreza que ali existiam até 1998.Desde então, a proporção de venezue-lanos pobres desceu de 43% para 26%e a das vítimas da pobreza extrema des-ceu de 17% para 7%, reconhecemmesmo estatísticas internacionais.Embora a maioria da economia con-

tinue privada, o Estado colocou as suasriquezas fundamentais, designadamenteo petróleo, ao serviço das políticas soci-ais, incluindo a expansão da saúdepública gratuita para todos, da educaçãopública, da cultura, da habitação e daprópria alimentação. Em 2010, a Un-esco confirmava que, na Venezuela, emdez anos, se tinha acabado com o anal-fabetismo, que antes era elevadíssimo.E agora, nas escolas públicas, o ensinoé gratuito, tendo sido criadas novas uni-versidades e distribuídos gratuitamentemilhões de livros.Estamos convictos de que o povo

venezuelano saberá continuar a de-fender o seu país, a sua revolução e aConstituição Bolivariana, continuando,em democracia, o desenvolvimentoeconómico, social e cultural e umapolítica de paz e cooperação entre ospovos, ajudando a construir um futuro,que o povo sente já presente, de quempode sonhar e viver o sonho.

Soberania nacional e progresso social

A Venezuela e a Revolução Bolivariana

8 Notícias da Paz

Conselho Português para a Paz e Cooperação

No dia 1 de Junho, pelas 14 horas,realiza-se no Seixal (em localainda por definir à hora do fecho

da nossa edição) um Fórum Internacionalpela Paz, co-organizado pelo CPPC e pelaAssociação dos Municípios da Região deSetúbal. Nesta iniciativa, aberta à popu-lação, participarão diversas personalidadesde várias esferas da vida nacional e mem-bros de movimentos de Paz de diversospontos do mundo. Num momento em que tão grandes e tão

sérias ameaças pairam sobre os povos domundo relativamente ao seu inalienável di-reito de viver em Paz e de decidir do seudestino sem ingerências nem interferênciasexternas, será de grande interesse ouvir aperspectiva daqueles que, em diferentespaíses, se batem pelos valores da Paz, dodesarmamento, da cooperação, da sobera-nia e da independência de países e povos. O Fórum Internacional pela Paz decor-

rerá no momento em que o CPPC recebeas reuniões do Secretariado e da Região

Europa do Conselho Mundial da Paz, deque o CPPC é, respectivamente, membro ecoordenador. Destas reuniões, bem comodo Fórum, o movimento mundial da Paz

sairá certamente reforçado e Portugaldeixará uma vez mais o seu nome ligado àscausas mais justas e generosas que a Hu-manidade já produziu.

1 de Junho no Seixal

Fórum Internacional pela Paz

Está lançado o 18.º Festival Mundial da Juventude e dosEstudantes, que se realiza entre 7 e 13 de Dezembro noEquador, sob o lema «A juventude unida contrao imperialismo, por um mundo de Paz,solidariedade e transformação social». A data eo local ficaram fechados na primeira reuniãointernacional preparatória, que teve lugar naÁfrica do Sul nos dias 26 e 27 de Março, ondefoi igualmente aprovado o Apelo à Juventudedo Mundo e os principais traços quecaracterizarão o próximo festival. O 18.º festival ocorre numa região marcada

por importantes processos emancipatórios delibertação nacional e progresso social, que põe em causa otradicional domínio hegemónico dos EUA. O Equador é umdesses países onde o povo está a tomar nas suas mãos os destinosdas suas vidas e o festival será também uma oportunidade paratrocar experiências entre realidades muito diferentes de países

de todos os continentes. Tal como em todos os outros países, também em Portugal será

formado um Comité Nacional Preparatório doFestival (CNP), composto pelas mais variadasexpressões do movimento juvenil português –como associações de estudantes, associaçõesrecreativas, culturais e juvenis, gruposinformais, estruturas sindicais, gruposdesportivos, etc. – que procurará levar oFestival e os seus valores à juventudeportuguesa e organizar a delegação portuguesaao festival. O CPPC integra uma vez mais oCNP.

Ao longo das suas 17 edições – tendo a primeira sido em 1947– o FMJE tem sido o maior acontecimento mundial de encontroda juventude na sua luta contra o imperialismo e a guerra. Jáparticiparam em festivais largas dezenas de milhares de jovens demais de 100 países.

Tal como sucedeu em Novembro de 2010 com a manifestação Paz Sim! Nato Não!, o FórumInternacional pela Paz voltará a ligar o nome de Portugal às mais nobres causas

Em Dezembro, no Equador18.º FMJE