Notas explicativas integrantes das Demonstrações...

GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras

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Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras

GROUPAMA SEGUROS, SA (Montantes expressos em euros, exceto quando indicado)

1. Informações Gerais

A Groupama Seguros, S.A. (adiante designada por Groupama Seguros ou Companhia) foi

constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objetivo de desenvolver

a atividades dos ramos reais (Não Vida) em Portugal.

A Companhia encontra-se registada em Portugal sob o NIF 502661321 e matriculada na

Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.

A Companhia dedica-se ao exercício da atividade de seguros para os ramos Não Vida para o

qual obteve a devida autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de

Pensões (ASF). A sua atividade é exercida em Portugal.

Situação económica internacional

A atividade económica global registou um crescimento de 3.7% em 2017, mantendo o ritmo do

ano anterior. A contribuir para este crescimento muito contribuíram os valores dos Estados

Unidos, Europa e Ásia. O comércio mundial cresceu apoiado por uma recuperação do

investimento, particularmente entre as economias desenvolvidas, e o aumento da produção

industrial na Ásia.

O cenário consensual entre os analistas e as principais entidades de pesquisa económica,

aponta para que 2018 se afirme um ano de maior crescimento, não obstante os riscos

potenciais que se adivinham. O maior dinamismo deverá decorrer nas economias

desenvolvidas, mas também nos mercados emergentes, ainda que estes possam ter um

comportamento heterogéneo fruto do ambiente financeiro mais restritivo (subidas de taxas nos

EUA) e de um eventual impacto esperado pela reforma tributária da Administração Trump.

Em termos globais, as perspetivas para 2018 são elevadas, na medida em que se está a

incorporar o regresso a tendências de uma maior normalidade: lenta elevação da inflação,

inversão do ciclo das commodities, taxa de juro mais elevadas,

Situação económica nacional

A economia portuguesa registou um crescimento de cerca de 2.7% em 2017, registando mais

1.,2 p.p. que no ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

2017 foi o ano de maior crescimento desde a adesão ao Euro.

A economia terá crescido impulsionada pelo aumento da procura interna, e contribuiu para o

crescimento do PIB. Este aumento da procura interna vem do investimento, uma vez que a

procura externa líquida teve um comportamento ligeiramente negativo.

Para o crescimento anual da economia destaca-se a aceleração do consumo privado. O

consumo público praticamente não teve oscilação.


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As exportações portuguesas em 2017, cresceram muito mais do que o comércio internacional,

o que significa que há uma base de sustentabilidade forte da evolução económico-financeira

nacional.

No que diz respeito à taxa de desemprego, verificou-se um significativo decréscimo de 2.2 p.p.

tendo obtido um valor de 8.0%, este nível de desemprego, corresponde ao mais baixo valor

desde julho de 2004.

A taxa de inflação de 1.4% em 2017, acima da taxa média de 0.6 registada em 2016, foi

influenciada pelo comportamento positivo dos preços dos produtos energéticos, mantendo-se

quase inalterados os preços dos produtos alimentares.

2. Bases de apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas

contabilísticas adotadas

2.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de

Dezembro de 2017 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas

de Seguros, emitido pela ASF e aprovado pela Norma Regulamentar n.º 10/2016 – R de 15 de

Setembro, e ainda de acordo com as normas relativas à contabilização das operações das

empresas de seguros estabelecidas pela ASF.

Este plano de contas, atualmente em vigor, introduziu as Normas Internacionais de

Contabilidade e Reporte Financeiro (“IAS/IFRS”) em vigor tal como adotados na União

Europeia, exceto a IFRS 4 - Contratos de Seguro, relativamente à qual apenas são adotados os

princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. As

IAS/IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards

Board (“IASB”) e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial Reporting Interpretation

Committee (“IFRIC”), e pelos respetivos órgãos antecessores.

Tal como descrito abaixo, na nota 2.2, a Companhia adotou na preparação destas

demonstrações financeiras, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as interpretações do

IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2015. Esta adoção teve impacto em

termos de apresentação das demonstrações financeiras e das divulgações, não originando, no

entanto, alterações de políticas contabilísticas, nem afetando a posição financeira da

Companhia.

As demonstrações financeiras estão expressas em euros (exceto, quando indicado) e estão

preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos registados ao

justo valor, nomeadamente, ativos financeiros e imóveis de rendimento. Os restantes ativos e

passivos são registados ao custo amortizado ou ao custo histórico.

A preparação de demonstrações financeiras requer que a Companhia efetue julgamentos e

estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e os

montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou

diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e

julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde

são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações

financeiras encontram-se analisadas na nota 3.


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As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 20 de

Março de 2018.

2.2. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas e/ou alteradas:

No decorrer do período de 2017 foram efetuadas alterações em determinadas normas

contabilísticas, nomeadamente:

IFRS 16 – “Locações”:

A IFRS 16 substitui a IAS 17 – “Locações” e as interpretações associadas, com impacto

significativo na contabilização efetuada pelos locatários que passam a ser obrigados a

reconhecer para todos os contratos de locação, um passivo de locação correspondente

aos pagamentos futuros das rendas da locação e um ativo relativo ao “direito de uso”.

Estão previstas isenções a este tratamento contabilístico para as locações de curto

prazo (< 12 meses) e de ativos de baixo valor (< 5.000 USD). A definição de um

contrato de locação também foi revista, sendo baseada no “direito de controlar o uso de

um ativo identificado”. No que se refere ao regime de transição, a IFRS 16 pode ser

aplicada retrospetivamente ou pode ser seguida uma abordagem retrospetiva

simplificada.

Regulamento de Endosso pela União Europeia: Regulamento (CE) N.º 2017/1986 de 31

de outubro.

Data de eficácia: Períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2019, sendo

permitida a adoção antecipada desde que a IFRS 15 – ‘Rédito de contratos de clientes’

seja adotada ou esteja em vigor à mesma data.

IFRS 15 – “Rédito de contratos com clientes“:

Esta alteração corresponde a clarificações introduzidas à IFRS 15 e referem-se a

indicações adicionais a seguir na: i) determinação das obrigações de desempenho de

um contrato; ii) determinação do momento do reconhecimento do rédito de uma licença

de propriedade intelectual; iii) identificação dos indicadores para a classificação da

relação principal versus agente; e iv) seleção dos novos regimes transitórios previstos

para a adoção da IFRS 15.

Regulamento de Endosso pela União Europeia: Regulamento (CE) N.º2017/1987 de 31

de outubro.

Data de eficácia: Períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2018..

IFRS 4 - “Contratos de Seguro”:

Esta alteração atribui a opção de reconhecimento em Outro rendimento integral, por

oposição ao reconhecimento em resultados do período, da volatilidade que resulte da

aplicação da IFRS 9, antes da entrada em vigor da IFRS 17 – “Contratos de seguro”

(opção concedida às entidades que negoceiam contratos de seguro). As entidades cuja

atividade predominante seja a de seguradora podem recorrer ainda a uma isenção

temporária à aplicação da IFRS 9 até 2021, a qual é opcional e aplicável às

demonstrações financeiras consolidadas de um Grupo, quando este inclui uma

entidade seguradora, conforme “carve in” da União Europeia.


de novembro.

Data de eficácia: Períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2018.


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IAS 12 - “Reconhecimento dos Impostos Diferidos Ativos”:

Esta alteração clarifica a forma de: i) contabilizar impostos diferidos ativos relacionados

com ativos mensurados ao justo valor; ii) como estimar os lucros tributáveis futuros

quando existem diferenças temporárias dedutíveis; e iii) como avaliar a

recuperabilidade dos impostos diferidos ativos, quando existem restrições na lei fiscal.


de novembro.


IAS 7 - “Revisão das Divulgações”:

Esta alteração que é parte do projeto de revisão das divulgações introduz uma

divulgação adicional relativa às variações dos passivos de financiamento desagregados

entre as transações que deram origem a movimentos de caixa e outros movimentos

(com um adequado grau de detalhe), e a forma como estas conciliam com os fluxos de

caixa das atividades de financiamento, apresentados na Demonstração dos Fluxos de

Caixa.


de novembro.


2.3. Principais políticas contabilísticas adotadas

As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras

são as descritas abaixo e foram aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados

nas demonstrações financeiras.

2.4.Reporte por segmentos

Um segmento de negócio é um conjunto de ativos e operações que estão sujeitos a riscos e

proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.

Um segmento geográfico é um conjunto de ativos e operações localizados num ambiente

económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros

segmentos que operam em outros ambientes económicos.

2.4.1. Especialização de exercícios

Os rendimentos e os gastos são considerados quando obtidos ou incorridos,

independentemente do momento do recebimento ou pagamento, estando assim relevados nas

demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.

2.4.2. Transações em moeda estrangeira

As conversões para euros das transações em moeda estrangeira são efetuadas ao câmbio em

vigor na data em que ocorrem.

Os valores dos ativos expressos em moeda de países não participantes na União Económica

Europeia (UEM) foram convertidos para euros utilizando o último câmbio de referência indicado

pelo Banco de Portugal.


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As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação e as vigentes na data

de balanço, relativas aos ativos/passivos monetários, são contabilizadas na conta de ganhos e

perdas do exercício.

Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda

estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio, à data da transação. Ativos e passivos não

monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa

de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais

resultantes são reconhecidas em resultados, exceto no que diz respeito às diferenças

relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para venda, as quais

são registadas em reservas.

2.4.3. Ativos tangíveis

Estes bens estão contabilizados ao respetivo custo histórico de aquisição sujeito a depreciação

e testes de imparidade.

Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos restantes ativos tangíveis foram

calculadas através da aplicação do método das quotas constantes, por duodécimos, com base

nas seguintes taxas anuais, as quais refletem, de forma razoável, a vida útil estimada dos bens:

No reconhecimento inicial dos valores dos outros ativos tangíveis, a Companhia capitaliza o

valor de aquisição adicionado de quaisquer encargos necessários para o funcionamento correto

de um dado ativo, de acordo com o disposto na IAS 16 `Ativos Fixos Tangíveis’. Ao nível da

mensuração subsequente, a Companhia opta pelo estabelecimento de uma vida útil que seja

capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios económicos, depreciando o

bem por esse período. A vida útil de cada bem é revista a cada data de relato financeiro.

Os gastos subsequentes com os ativos tangíveis são capitalizados no ativo apenas se for

provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. Todas as

despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como gasto, de acordo com o

princípio da especialização dos exercícios.

Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade o seu valor recuperável é

estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de

um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas em

resultados para os ativos registados ao custo.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o

seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados

futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua

vida útil.


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2.4.4. Propriedades de investimento

A Companhia classifica como imóveis de rendimento os imóveis cuja recuperabilidade seja por

via da obtenção de rendas ao invés do seu uso continuado, utilizando os critérios de

mensuração da IAS 40.

As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo

os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor.

Variações de justo valor determinadas a cada data de balanço são reconhecidas em resultados.

As propriedades de investimento não são depreciadas.

Dispêndios subsequentes relacionados são capitalizados quando for provável que a Companhia

venha a obter benefícios económicos futuros em excesso do nível de desempenho inicialmente

estimado.

O justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento baseia-se numa valorização efetuada por

um avaliador independente.

Os avaliadores independentes possuem formação académica e qualificação profissional

reconhecida e relevante para a emissão dos relatórios de avaliação, versando várias áreas, das

quais se destacam a consultoria imobiliária, a coordenação, fiscalização e gestão de

empreendimentos, o ensino e a investigação.

A determinação dos valores do património imobiliário, por parte dos avaliadores independentes,

é baseada nos seguintes métodos:

Método comparativo:

Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de transações

e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que possuam idênticas

características físicas e funcionais, e cuja localização se insira numa mesma área do mercado

imobiliário. A utilização deste método requer a existência de uma amostra representativa e

credível em termos de transações e/ou propostas efetivas de aquisição que não se apresentem

desfasadas relativamente ao momento de avaliação.

Método dos múltiplos do Rendimento:

Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício mediante o quociente entre a renda

anual efetiva ou previsivelmente libertada, líquida de encargos de conservação e manutenção, e

uma taxa de remuneração adequado às suas características e ao nível de risco do

investimento, face às condições gerais do mercado imobiliário no momento de avaliação.

Método de atualização de rendas futuras:

Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício através do somatório dos fluxos

financeiros efetiva ou previsivelmente libertados e do seu valor residual no fim do período de

investimento previsto ou da sua vida útil, atualizados a uma taxa de mercado para aplicações

com perfil de risco semelhante.


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2.4.5. Ativos intangíveis

Os gastos incorridos com a aquisição de software são reconhecidos como ativos intangíveis,

assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia necessárias à sua

implementação.

Os gastos diretamente relacionados com o desenvolvimento de software pela Companhia,

relativamente aos quais se verifiquem as seguintes condições, são reconhecidos como ativos

intangíveis, de acordo com a IAS 38 `Ativos Intangíveis’:

a) O desenvolvimento do software é algo tecnicamente viável, para que fique disponível

para utilização;

b) A Companhia pretende completar o software e utiliza-o;

c) Existe intenção pela Companhia, de completar o software e utilizá-lo;

d) É possível demonstrar que o software irá gerar benefícios económicos futuros;

e) A Companhia dispõe de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para

concluir o desenvolvimento e usar o software, e

f) As despesas atribuíveis ao desenvolvimento do software durante o seu

desenvolvimento podem ser mensuradas.

Os ativos intangíveis estão mensurados ao respetivo custo histórico de aquisição, sendo

sujeitos a amortizações e testes de imparidade. As suas amortizações são calculadas através

de aplicação do método das quotas constantes, seguindo o critério duodecimal, ao longo de 3

anos, período que reflete de forma razoável a vida útil estimada dos ativos intangíveis.

Taxa anual

Aplicações informáticas 33,33%

Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos, incluindo a

manutenção de software, são reconhecidos como gastos quando incorridos.

2.4.6. Ativos financeiros

i) Classificação

A Companhia classifica os seus ativos financeiros no momento da sua aquisição

considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

Ativos financeiros detidos para negociação

Adquiridos com o principal objetivo de gerar valias no curto prazo. Esta categoria inclui

também os derivados que não se encontrem designados para cobertura contabilística.

Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de

ganhos e perdas

Esta categoria inclui os ativos com derivados embutidos, designados no momento do

seu reconhecimento inicial ao justo valor, com as variações subsequentes no justo valor

reconhecidas em resultados.


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Ativos financeiros a deter até à maturidade

Nesta categoria são classificados títulos de rendimento fixo, apresentando uma

maturidade e fluxos de caixa fixos ou determináveis, que a Companhia tem intenção e

capacidade de deter até ao seu vencimento. Estes ativos financeiros encontram-se

registados pelo custo amortizado. De acordo com este método, o valor do instrumento

financeiro em cada data de balanço corresponde ao seu custo inicial, deduzido de

reembolsos de capital efetuados e perdas por imparidade, e ajustado pela amortização

com base no método da taxa efetiva, de qualquer diferença entre o custo inicial e o

valor de reembolso.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva, que permite calcular o

custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efetiva

é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados

associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor atual ao valor do

instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Empréstimos concedidos e contas a receber

Os empréstimos e contas a receber incluem os ativos financeiros não derivados com

pagamentos fixado ou determinável, não admitidos à cotação num mercado ativo. São

registados neste elemento do ativo os depósitos a prazo em instituições de crédito.

Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que (i) a

Companhia tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados

como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que

não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.

ii) Reconhecimento, mensuração inicial e desreconhecimento

Aquisições e alienações: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) ativos

financeiros disponíveis para venda e (iii) investimentos a deter até à maturidade, são

reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na data em que a Companhia se

compromete a adquirir ou alienar o ativo. Os ativos financeiros referidos acima são

inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto nos

casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos

de transação são diretamente registados em resultados.

Os ativos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da

Companhia ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido

substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não

obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados

à sua detenção, a Companhia tenha transferido o controlo sobre os ativos.

iii) Mensuração subsequente

Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos

financeiros ao justo valor com reconhecimento em ganhos e perdas são valorizados ao justo

valor, sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.


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Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no

entanto, as respetivas variações reconhecidas em reservas, na parte que pertence ao

acionista, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou seja, identificada uma perda

por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais

registados em reservas é transferido para resultados. No caso dos produtos com

participação nos resultados, as variações do justo valor são reconhecidas inicialmente em

Reservas (Capital Próprio) e, posteriormente, transferidas para a conta de ‘Participação nos

resultados a atribuir’.

Ainda relativamente aos ativos monetários disponíveis para venda, o ajustamento ao valor

de balanço compreende a separação entre (i) as amortizações segundo a taxa efetiva, (ii) as

variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira) – ambas por

contrapartida de resultados - e (iii) as variações no justo valor (exceto risco cambial),

conforme descrito acima.

Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo

amortizado, de acordo com o método da taxa efetiva, com as amortizações (juros, valores

incrementais e prémios e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.

O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”).

Na ausência de cotação, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de

avaliação, tais como, a utilização de preços de transações recentes, semelhantes e

realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos

de avaliação de opções parametrizados de modo a refletir as particularidades e

circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações

de mercado.

Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo

valor, bem como as ações não cotadas, são registados ao custo de aquisição.

iv) Transferências entre categorias de ativos financeiros

Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 ‘Reclassificação de

instrumentos financeiros’ (Amendements to IAS 39 ‘Financial Instruments: Recognition and

Measurement’ e IFRS 7 ‘Financial Instruments Disclosures’). Esta alteração veio permitir que

uma entidade transfira ativos financeiros detidos para negociação para as carteiras de ativos

financeiros disponíveis para venda, empréstimos concedidos e contas a receber ou para

ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses ativos financeiros obedeçam

às características de cada categoria.

As transferências de ativos financeiros disponíveis para venda para as categorias de

empréstimos concedidos e contas a receber e investimentos a deter até à maturidade são

também permitidas.

A temática de Transferências de ativos entre carteiras é também abordado no ponto 6 do

Plano de Contas para as Empresas de Seguros (Anexo I da Norma Regulamentar

nº10/2016-R, de 15 de Setembro).


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v) Imparidade

Imparidade de títulos

A Companhia avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro, ou

grupo de ativos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os ativos financeiros que

apresentem sinais de imparidade, é determinado o respetivo valor recuperável, sendo as

perdas por imparidade registadas por contrapartida da conta de ganhos e perdas.

Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que

exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram

após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os instrumentos de capital cotados,

uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos de

divida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de

caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado

com razoabilidade.

A Companhia considera que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, se encontra

em imparidade após o reconhecimento inicial, de acordo com regras estabelecidas pela

ASF:

Assim, o ativo financeiro é objeto de imparidade, se:

a. Já tiver sido objeto de imparidade em exercícios anteriores; ou

b. A cotação de bolsa esteve em permanência, nos últimos 24 meses, inferior ao

valor de custo (declínio prolongado); ou

c. A cotação na data de fecho é inferior a 50% do valor de custo, variando esta

percentagem em função da volatilidade média dos Mercados (declínio

significativo de 50%).

O montante da imparidade apurado é reconhecido em custos, e resulta da diferença entre o

valor de custo e o valor de cotação à data de fecho, deduzida de qualquer perda de

imparidade, no ativo, anteriormente reconhecida em resultados.

Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a

perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de

aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no ativo

anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período

subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade

anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à

reposição do custo de aquisição. Esta situação acontece se o aumento for objetivamente

relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, exceto

no caso da ações ou outros instrumentos de capital para os quais não é possível reconhecer

qualquer reversão de imparidade. As valorizações subsequentes de ações e outros

instrumentos de capital são reconhecidas em reservas.

No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade

correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de

caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de

juro efetiva original do ativo financeiro. Estes ativos são apresentados no ativo, líquidos de

imparidade. Caso estejamos perante um ativo com taxa de juro variável, a taxa de juro a

utilizar para a determinação da respetiva perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual,


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determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos

até à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade diminui,

e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o

reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.

Ajustamentos de recibos por cobrar e para créditos de cobrança duvidosa

Os ajustamentos de recibos por cobrar têm por objetivo reduzir o montante dos prémios em

cobrança ao seu valor estimado de realização. Os recibos emitidos e não cobrados no final

do exercício são refletidos na rubrica ‘Contas a receber por operações de seguro direto’.

O cálculo destes ajustamentos é efetuado com base nos valores dos prémios por cobrar,

aplicando os critérios definidos pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de

Pensões, de base económica.

Para a constituição do ajustamento foi, em primeiro lugar, determinado qual o rácio de

anulação de recibos pendentes. Este rácio permite-nos ter uma estimativa aproximada da

probabilidade de anulação de um recibo que esteja em cobrança.

Em simultâneo foi determinada uma aproximação da margem de lucro que cada prémio em

cobrança dá à Groupama Seguros.

Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa destinam-se a reduzir o montante dos

saldos a receber resultantes de operações de seguro direto, de resseguro ou outras, à

exceção dos recibos por cobrar, ao seu valor provável de realização, sendo calculado em

função da antiguidade dos referidos saldos, tendo por base uma análise económica.

A Companhia realiza iniciativas para a regularização dos montantes em dívida, quer através

da sua área de contencioso quer recorrendo posteriormente, se for o caso, à via judicial.

2.4.7. Outros ativos financeiros: derivados embutidos e instrumentos financeiros

derivados

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade

date) pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros

derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa

reavaliação registados diretamente em resultados.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado.

Os instrumentos financeiros com derivados embutidos são reconhecidos inicialmente ao justo

valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado

numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados

diretamente em resultados do período, nos casos em que o derivado não está intimamente

relacionado com o ativo base, e na reserva de reavaliação nos restantes casos.

O justo valor é baseado em preços de cotação de mercado, quando disponíveis, e na ausência

de cotação (inexistência de mercado ativo) é determinado com base na utilização de preços de

transações recentes semelhantes, e realizadas em condições de mercado ou com base em

metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em

técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o

efeito do tempo, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade.


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2.4.8. Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual

da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,

independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros incluem os depósitos recebidos de resseguradores e são registados (i)

inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii)

subsequentemente pelo maior valor entre a quantia determinada segundo a IAS 37 e a quantia

inicialmente reconhecida.

2.4.9. Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes

englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da

data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de

valor, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.

2.4.10. Capital social

As ações são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir dinheiro

ou outros ativos. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de

capital são apresentados no capital próprio como uma dedução dos proventos, líquida de

imposto.

2.4.11. Contratos de seguro

Os Contratos de seguro são contratos segundo o qual a seguradora aceita um risco de seguro

significativo do segurado, aceitando compensar este no caso de um acontecimento futuro

incerto especificado o afetar de forma adversa. Este tipo de contrato cai no âmbito da IFRS 4;

Os contratos de seguro são reconhecidos e mensurados como segue:

i) Prémios

Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no exercício a que respeitam,

independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam,

da mesma forma que os prémios brutos emitidos.

ii) Custos de aquisição

Os custos de aquisição são essencialmente representados pela remuneração

contratualmente atribuída aos mediadores pela angariação de contratos de seguro e de

investimento.

As comissões contratadas são registadas como gastos no momento da emissão dos

respetivos prémios ou renovação das respetivas apólices.


13

iii) Provisão para prémios não adquiridos

A provisão para prémios não adquiridos inclui a parte dos prémios brutos emitidos e

contabilizados no exercício, a imputar a exercícios seguintes, tendo sido calculada, contrato

a contrato, mediante a aplicação do método pro-rata temporis, de acordo com a Norma

Regulamentar nº10/2016 – R de 15 de Setembro.

O valor dos custos de aquisição diferidos deduzidos à Provisão para prémios não adquiridos

apenas considera as remunerações de mediação, excluindo os restantes gastos imputados

na rúbrica de custos de aquisição.

iv) Provisão para sinistros

Esta provisão foi determinada como segue:

Pela avaliação individual das participações de sinistros e dos resultados das respetivas

peritagens, encontrando-se definidos, no caso do ramo automóvel, montantes de

referência mínimos para cada cobertura. No caso do ramo de acidentes de trabalho, na

parte não relativa a pensões, são igualmente avaliadas individualmente as

participações de sinistro e os resultados dos relatórios médicos periciais, estando

também definido um montante de referência mínimo.

• Pela aplicação de métodos atuariais de projeção internacionalmente aceites, baseados

em informação histórica organizada por ano de ocorrência e de desenvolvimento. Estes

métodos destinam-se a aferir da responsabilidade última por ano de ocorrência,

estabelecendo-se um montante de IBNR (determinado subtraindo a estimativa de

responsabilidade última com sinistros, aos custos totais verificados até ao final do

exercício adequado para fazer face às responsabilidades futuras com sinistros, quer os

mesmos tenham já sido participados ou não à data de fecho do exercício.

• Pela provisão matemática relativa a sinistros ocorridos, que respeita ao pagamento de

pensões vitalícias referentes ao ramo de acidentes de trabalho. Esta provisão é

calculada, sinistro a sinistro, mediante tabelas (na abertura é utilizada a TV 88-90 e no

encerramento a TD 88-90) e fórmulas estabelecidas pela ASF, Ministério do Trabalho e

legislação laboral em vigor. A responsabilidade inerente ao incremento anual de

pensões vitalícias, por efeito da inflação, pertence ao FAT – Fundo de Acidentes de

Trabalho, fundo este que é gerido pela ASF e cujas receitas constituem as

contribuições efetuadas pelas Companhias seguradoras e pelos próprios segurados do

ramo acidentes de trabalho. A Companhia efetua o pagamento integral das pensões,

sendo posteriormente reembolsada pela parcela da responsabilidade do FAT. No ano

de 2017 o valor pago correspondente ao FAT foi de 1.871 euros (2016: 1.625 euros).

• Custos estimados de gestão de sinistros, correspondentes aos sinistros a regularizar.

v) Provisão para desvios de sinistralidade

A provisão para desvios de sinistralidade destina-se a fazer face à sinistralidade

excecionalmente elevada, nos ramos de seguro em que, pela sua natureza, se preveja que

aquela tenha maiores oscilações, e foi calculada do seguinte modo:


14

Seguro de caução – Pela aplicação ao resultado técnico da taxa de 75%, num

máximo de 25% dos prémios brutos emitidos;

Risco de fenómenos sísmicos – Pela aplicação ao capital retido pela

Companhia de um fator de risco para cada zona sísmica, definido pela ASF.

vi) Provisão para riscos em curso

A provisão para riscos em curso corresponde ao montante necessário para fazer face a

prováveis indemnizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o

valor dos prémios não adquiridos e dos prémios exigíveis relativos aos contratos em vigor.

De acordo com o estipulado pela ASF, o montante da Provisão para Riscos em Curso a

constituir deverá ser igual ao produto dos prémios brutos emitidos imputáveis ao(s)

exercício(s) seguinte(s) (prémios não adquiridos) e dos prémios exigíveis considerando uma

expectativa de cobrança dos mesmos e ainda não processados relativos aos contratos em

vigor, por um rácio que tem por base o somatório dos rácios de sinistralidade, despesas e

cedência, deduzidos pelo rácio de investimentos.

A temática da Provisão para Riscos em Curso é também abordado no ponto 4.2.2 do Plano

de Contas para as Empresas de Seguros (Anexo I da Norma Regulamentar nº10/2016-R, de

15 de Setembro).

vii) Provisões técnicas de resseguro cedido

As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos

critérios acima descritos para o seguro direto, tendo em atenção as percentagens de

cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados em vigor.

2.4.12. Imposto sobre o rendimento

Os impostos sobre lucros incluem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos

correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado

de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou

substancialmente aprovada em cada jurisdição. Os impostos diferidos são calculados sobre as

diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base

fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas, ou substancialmente aprovadas, à data de

balanço em cada jurisdição e que se esperam virem a ser aplicadas quando as diferenças

temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias

tributáveis, com exceção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e

passivos que não afetem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas

com investimentos em subsidiárias, na medida em que provavelmente não serão revertidas no

futuro.

Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis,

bem como para prejuízos fiscais registados em exercícios anteriores e que sejam ainda

reportáveis, apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro

capazes de absorver as referidas diferenças.

Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados

com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também

registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos


15

capitais próprios decorrentes da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda são

posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em

resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

2.4.13. Benefícios concedidos aos empregados

i) Plano de benefícios pós-emprego

Em conformidade com o anterior contrato coletivo de trabalho para o Sector Segurador, cujo

texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29 de Agosto de 2008,

com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de Agosto de 2009, a Companhia

assumiu o compromisso de conceder aos colaboradores que iniciaram a sua atividade neste

sector até 22 de Junho de 1995, pensões de reforma por velhice e por invalidez.

Para fazer face a esta responsabilidade, a Companhia contratualizou uma adesão coletiva

ao Fundo de Pensões Groupama (anteriormente designado por Fundo de Pensões

Groupama Seguros).

O referido plano de pensões correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que

definia os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá

durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais fatores como sejam a idade,

anos de serviço e retribuição.

Contudo, no dia 14 de Janeiro de 2016 foi assinado um novo acordo coletivo de trabalho

(ACT) entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e dois sindicatos

representativos da classe profissional (STAS e SISEP). Este novo ACT foi posteriormente

publicado no BTE n.º 4, de 29 de Janeiro de 2016.

O novo ACT veio, entre outros aspetos, alterar o plano de benefícios de reforma do anterior

CCT relativamente ao pessoal no ativo, substituindo os benefícios definidos anteriormente

consagrados em contribuições definidas, aplicáveis a todos os trabalhadores no ativo. De

acordo com o n.º 1 da cláusula 50ª do novo ACT, “todos os trabalhadores em efetividade de

funções, bem como, aqueles cujos contratos de trabalho estejam suspensos por motivo de

doença ou de acidente de trabalho com contratos de trabalho sem termo, beneficiam de um

Plano Individual de Reforma, em caso de reforma por velhice ou por invalidez concedida

pela Segurança Social, o qual integrará e substituirá quaisquer outros sistemas de pensões

de reforma previstos em anteriores instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

aplicáveis à empresa”.

Tendo em conta o disposto na cláusula 51ª do novo ACT, a Companhia efetuará anualmente

contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), não apenas para os trabalhadores

do quadro permanente da Companhia, admitidos na Atividade Seguradora antes de 22 de

Junho de 1995, como também para os trabalhadores admitidos após essa data, havendo um

tratamento diferenciado entre ambos em termos de contribuições para o PIR tendo em

consideração a data de admissão na Atividade Seguradora de cada colaborador.

Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora antes de 22 de Junho de 1995, a

primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR

verificou-se em 2015, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,

aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:


16

Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem

2015 ………………………………………….. 2,75

2016 e seguintes ……………………. 3,25

Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora entre 22 de Junho de 1995 e 31

de Dezembro de 2009, a contribuição anual da Companhia para a conta de cada

colaborador no PIR verificar-se-á de acordo com as percentagens indicadas na tabela

seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:


2015 ………………………………………….. 2,75

2016 e seguintes ……………………. 3,25

Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora após 1 de Janeiro de 2010, a

primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR

verificar-se-á no ano seguinte àquele em que complete dois anos de prestação de serviço

efetivo na empresa, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas

sobre o ordenado base anual do trabalhador:


2015 ………………………………………….. 2,75

2016 e seguintes ……………………. 3,25

Os participantes poderão resgatar o valor acumulado na sua conta na data da passagem à

reforma por velhice ou invalidez concedida pela Segurança Social, sendo que pelo menos

2/3 do valor total acumulado na sua conta terão de ser convertidos em renda vitalícia

imediata mensal.

Em caso de morte de um participante, o respetivo valor acumulado na sua conta deverá ser

utilizado, aquando do falecimento, em pelo menos 2/3 na aquisição de uma pensão de

sobrevivência a favor dos seus beneficiários designados ou, na falta de designação destes,

para os herdeiros legais.

Caso o participante deixar de estar ao serviço da empresa, adquire o direito a 90% do valor

acumulado na sua conta, só podendo no entanto liquida-lo na data de passagem à reforma

por velhice ou invalidez.

Existe ainda a possibilidade de transferir 90% do valor total acumulado para outra

Seguradora ou Fundo de Pensões, desde que o novo veículo de financiamento cumpra os

requisitos previstos no novo ACT e seja similar ao plano de origem.

O participante perde o direito ao valor acumulado na sua conta se a cessação do vínculo

laboral tiver ocorrido por despedimento com justa causa promovida pelo empregador com

fundamento de lesão de interesses patrimoniais da Companhia.

ii) Prémio de permanência (Outros benefícios de longo prazo)

Ao abrigo do novo ACT, a cláusula 42ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos

colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma

cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos)


17

ou a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou

igual a 50 anos).

Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na

Companhia terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado

base efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados

os períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é

substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com

o esquema seguinte:

a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na

Companhia;

b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na

Companhia;

c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na

Companhia.

iii) Benefícios de saúde

Os colaboradores da Groupama Seguros que se encontram no ativo têm direito a um

benefício de assistência médica, o qual é reconhecido como gasto (Seguro de saúde).

iv) Bónus de desempenho

A Companhia adotou em 2017 por efetuar o cálculo da remuneração variável, através de

Prémios por Objetivos, conforme a posição e responsabilidade de cada Colaborador na

estrutura organizacional da Companhia.

Os Prémios por Objetivos, foram atribuídos com base em percentagens ligadas à

performance de resultados e comercial (vendas) da Companhia, adicionado de

percentagens atribuídas a objetivos individuais. Por forma a garantir uma melhor atribuição

desta remuneração, foram ainda incluídos objetivos que tiveram em conta aspetos

comportamentais, de seguimento de equipas, gestão de riscos e controlo de orçamento.

v) Seguro de vida para reformados

A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à

situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de

apólices individuais.

Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no

último salário efetivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de

vigência da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.

Durante o ano de 2017 o custo incorrido relativo a seguros de vida para reformados foi de

1.339 euros (2016: 1.090 euros).

2.4.14. Provisões, ativos e passivos contingentes

São reconhecidas provisões quando (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou

construtiva) (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser

feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.


18

O montante reconhecido em provisões consiste no valor atual da melhor estimativa dos

recursos necessários para liquidar a obrigação, na data de relato. Tal estimativa é determinada,

tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.

As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor

estimativa a essa data.

As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas

como provisões. Existe um contrato oneroso quando a Companhia é parte integrante das

disposições de um contrato ou acordo, cujo cumprimento tem associados custos que não são

possíveis evitar, os quais excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo

divulgados sempre que se verifica uma possibilidade não remota de uma saída de recursos

englobando benefícios. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações

financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um futuro fluxo económico de

recursos.

2.4.15. Reconhecimento de juros e dividendos

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis

para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da

taxa efetiva. Os juros dos ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são também

incluídos na rubrica de juros e proveitos similares.

A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados

durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais

curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro.

Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando

todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais

perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de

juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com

a transação.

No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos financeiros semelhantes para os quais foram

reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com

base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.

No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à

variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e

passivos ao justo valor através de resultados.

Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), são reconhecidos

quando estabelecido o direito ao seu reconhecimento.

2.4.16. Locações

A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações

operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, cumprindo os critérios

definidos na IAS 17 ‘Locações’. São classificadas como locações financeiras as operações em

que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o locatário.

Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.


19

Locações operacionais

Os pagamentos efetuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos

nos períodos a que dizem respeito.

Locações financeiras

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo,

pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de

locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em

resultados e (ii) pela financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros

são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa

de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.

A Companhia apenas tem contratos de locação operacional relativos a contratos efetuados para

viaturas e equipamento informático.

2.4.17. Ativos não correntes detidos para venda

Ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço

for recuperado, principalmente através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos

exclusivamente com o objetivo da sua venda), e a venda for altamente provável.

Imediatamente antes da classificação inicial do ativo como detido para venda, a mensuração

dos ativos não correntes é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente,

estes ativos para alienação são mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento

inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.

3. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos relevantes utilizados na

elaboração das demonstrações financeiras

As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho

de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual

o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e

julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são

divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os

resultados reportados da Companhia. Uma descrição alargada das principais políticas

contabilísticas utilizadas pela Companhia é apresentada na Nota 2.

Dever-se-á ter em conta que, em algumas situações, poderão existir alternativas ao tratamento

das políticas contabilísticas adotadas pela Companhia, que levariam a resultados diferentes

caso um tratamento diferente tivesse sido escolhido. No entanto, a Companhia entende que os

julgamentos e as estimativas aplicadas são apropriados pelo que as demonstrações financeiras

apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia e das suas

operações em todos os aspetos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o

leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras

alternativas ou estimativas são mais apropriadas.


20

3.1. Provisões técnicas

As responsabilidades futuras presentes decorrentes de obrigações emanadas de contratos de

seguro são registadas na rubrica provisões técnicas.

Os pressupostos utilizados foram baseados na experiência passada da Companhia e do

mercado. Estes pressupostos poderão ser revistos se for determinado que a experiência futura

venha a confirmar a sua desadequação.

As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro incluem (1) provisão para sinistros

(reportados e não reportados, incluindo as despesas de regularização respetivas), e (2)

provisão para prémios não adquiridos, (3) provisão para riscos em curso e (4) provisão para

desvios de sinistralidade.

Quando existem sinistros, qualquer montante pago ou que se estima vir a ser pago pela

Companhia é reconhecido como perda nos resultados. A Companhia estabelece provisões para

pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de seguro.

Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro a Companhia

avalia periodicamente as suas responsabilidades utilizando metodologias atuariais e tomando

em consideração as coberturas de resseguro respetivas. As provisões são revistas

periodicamente pelo atuário responsável.

A Companhia calcula as provisões técnicas com base nas notas técnicas dos produtos.

Qualquer eventual alteração de critérios é devidamente avaliada para quantificação dos seus

impactos financeiros.

Qualquer eventual alteração de critérios (nomeadamente alterações nos processos de gestão

de sinistros, inflação e alterações legais) é devidamente avaliada para quantificação dos seus

impactos financeiros.

Adicionalmente, poderá existir uma diferença temporal significativa entre o momento da

ocorrência do evento seguro (sinistro) e o momento em que este evento é reportado à

Companhia. As provisões são revistas regularmente através de um processo contínuo à medida

que informação adicional é recebida e as responsabilidades vão sendo liquidadas .

3.2. Justo valor de ativos financeiros

O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de

cotação é determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes

e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas

em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o

valor temporal, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem

requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.

Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou diferentes pressupostos ou

julgamentos na aplicação de determinado modelo poderia originar resultados financeiros

diferentes daqueles reportados.


21

3.3. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda

A Companhia determina que existe imparidade nos seus ativos disponíveis para venda quando

existe uma desvalorização prolongada ou de valor significativo no seu justo valor. A

determinação de uma desvalorização prolongada ou de valor significativo requer julgamento. No

julgamento efetuado, a Companhia avalia entre outros fatores, a volatilidade normal dos preços

das ações. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de

modelos de avaliação, os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou

julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.

Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá

resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente

impacto nos resultados da Companhia.

3.4. Justo valor de propriedades de investimento

As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo

os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor.

A valorização das propriedades de investimento faz-se mediante a consideração da ponderação

ajustada a cada caso dos valores resultantes da aplicação dos seguintes métodos:

a) Método comparativo;

b) Método dos múltiplos do rendimento;

c) Método de atualização de rendas futuras;

Alterações aos pressupostos considerados em cada um dos métodos de avaliação podem ter

um impacto significativo nos valores determinados.

3.5. Pensões e outros benefícios a empregados

A determinação das responsabilidades por pensões de reforma (Benefícios definidos) requer a

utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais,

rentabilidade estimada dos investimentos e outros fatores que possam ter impacto nos custos e

nas responsabilidades do plano de pensões. Alterações a estes pressupostos poderiam ter um

impacto significativo nos valores determinados.

3.6. Imposto sobre lucros

A determinação dos impostos sobre lucros requer determinadas interpretações e estimativas.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre

lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.

De acordo com a legislação fiscal em vigor, as Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever

o cálculo da matéria coletável efetuado pela Companhia durante um período de quatro anos.

Desta forma, é possível que hajam correções à matéria coletável, resultantes principalmente de

diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de

Administração da Companhia de que não haverá correções significativas aos impostos sobre

lucros registados nas demonstrações financeiras.


22

4. Reporte por segmentos

A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio. Relativamente a

este segmento, efetuar-se-á o relato da informação, considerando os ramos mais significativos,

pelos seguintes segmentos: acidentes e doença, incêndio e outros danos e automóvel.

Existem ainda mais dois segmentos, como segue:

• Outros – incluí os restantes ramos que, individualmente, representam menos de 10%

dos ativos totais ou do resultado líquido do exercício, e que no conjunto não

representam mais de 25% destes indicadores.

• Não técnicos / não alocados – inclui os valores não alocados a nenhum ramo

específico.

No que concerne ao segmento geográfico, todos os contratos são celebrados em Portugal, pelo

que existe apenas um segmento de negócio.

Resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2017 e de 2016

2017Acidentes e

doença

Incêndio e

outros danosAutomóvel Outros Não técnicos Total

Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 11.913.000 3.306.771 5.643.406 155.337 21.018.513

Custos com s inis tros , l iquidos de resseguro -9.675.973 -2.283.618 -5.839.665 -19.144 -17.818.399

Variação provisões técnicas 242.553 -68.924 -439.833 5.978 -260.226

Provisão para riscos em curso (variação) 242.553 32.309 -439.833 6.414 -158.556

Provisão para desvios de s inis tra l idade (variação) -101.233 -436 -101.669

Participação nos resultados atribuída

Custos e gastos de exploração l íquidos -2.734.505 -1.208.533 -2.134.334 -69.583 -6.146.955

Resultado financeiro 50.078 70.152 100.947 2.618 2.656 226.451

Rendimentos 98.113 85.274 149.043 5.050 3.511 340.992

Gastos de investimentos -62.554 -42.692 -96.283 -4.065 -855 -206.448

Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros não

va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 38 67 117 4 226

Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros

va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 14.480 27.503 48.070 1.62991.681

Ganhos l íquidos pela venda de activos não financeiros

que não estejam class i ficados como activos não

correntes detidos para venda e unidades operacionais

descontinuadas

Perdas de imparidade (l iquidas de reversão)

Outros rendimentos/gastos técnicos , l iquidos de resseguro 906 2.568 472 -132 3.814

Outros rendimentos/gastos 187.541 187.541

Resultado antes de impostos -203.940 -181.584 -2.669.007 75.074 190.197 -2.789.260

Impostos 356.200

Resultado líquido do exercicio -2.433.061


23

2016Acidentes e

doença

Incêndio e

outros danosAutomóvel Outros Não técnicos Total

Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 13.633.724 3.119.677 4.974.367 143.430 21.871.198

Custos com s inis tros , l iquidos de resseguro -11.268.945 -2.138.385 -4.609.326 -7.638 -18.024.294

Variação provisões técnicas 316.806 -325.968 -366.090 -4.046 -379.297

Provisão para riscos em curso (variação) 316.806 -232.600 -366.090 -3.532 -285.416

Provisão para desvios de s inis tra l idade (variação) -93.368 -514 -93.881

Participação nos resultados atribuída

Custos e gastos de exploração l íquidos -3.437.525 -1.441.322 -1.368.163 -122.477 -6.369.487

Resultado financeiro 60.683 64.367 97.291 4.494 -4.871 221.965

Rendimentos 112.589 81.444 157.413 8.233 359.679

Gastos de investimentos -83.681 -49.523 -122.830 -7.019 -4.871 -267.925

Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros não

va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 16.639 13.609 26.302 1.376 57.926

Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros

va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 15.137 18.837 36.407 1.904 72.285

Ganhos l íquidos pela venda de activos não financeiros

que não estejam class i ficados como activos não

correntes detidos para venda e unidades operacionais

descontinuadas

Perdas de imparidade (l iquidas de reversão)

Outros rendimentos/gastos técnicos , l iquidos de resseguro -965 -1.970 13.713 -711 10.067

Outros rendimentos/gastos 121.783 121.783

Resultado antes de impostos -696.222 -723.602 -1.258.208 13.052 116.912 -2.548.066

Impostos 3.214.146

Resultado líquido do exercicio 666.080

Os ativos e passivos da Groupama Seguros distribuem-se, por segmento, da seguinte

forma, em 31 de Dezembro de 2017 e de 2016:

2017Acidentes e

doença

Incêndio e outros

danosAutomóvel Outros Alocados Não alocados Total

Provisões técnicas 6.795.832 6.023.254 10.527.516 356.710 23.703.312 23.703.312

Provisão para s inis tros 5.534.096 3.342.333 6.723.513 274.887 15.874.829 15.874.829

Provisão para prémios não adquiridos 1.071.947 1.492.213 2.591.100 46.106 5.201.366 5.201.366

Provisão para riscos em curso 189.789 215.666 1.212.903 1.618.358 1.618.358

Provisão para desvios de s inis tra l idade 973.041 35.718 1.008.759 1.008.759

Outros pass ivos 2.941.679 2.941.679

Capita l próprio 9.364.782 9.364.782

Total capital próprio e passivo 6.795.832 6.023.254 10.527.516 356.710 23.703.312 12.306.461 36.009.773

Caixa e equiva lentes 299.385 176.657 308.763 10.462 795.267 795.267

Terrenos e edi fícios

Investimentos em fil iais, associadas e empreendimentos

conjuntos

Activos financeiros detidos para negociação 238.348 262.722 459.190 15.559 975.819 975.819

Activos financeiros class i ficados no reconhecimento

inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas 1.060.264 941.639 1.645.808 55.766 3.703.477 3.703.477

Activos financeiros disponíveis para venda 4.905.063 4.133.233 7.224.114 244.779 16.507.189 11.223 16.518.412

Activos a deter até à maturidade

Outros activos tangíveis 7.167 12.740 22.266 754 42.927 107.778 150.705

Outros activos 386.055 686.225 1.199.393 40.640 2.312.313 11.553.780 13.866.093

Total do activo 6.896.281 6.213.216 10.859.535 367.960 24.336.992 11.672.781 36.009.773

2016Acidentes e

doença

Incêndio e outros

danosAutomóvel Outros Alocados Não alocados Total

Provisões técnicas 6.514.879 4.029.400 7.787.873 407.330 18.739.482 18.739.482

Provisão para s inis tros 4.954.038 1.544.194 4.624.586 322.108 11.444.926 11.444.926Provisão para prémios não adquiridos 1.128.498 1.365.422 2.390.218 43.526 4.927.665 4.927.665Provisão para riscos em curso 432.342 247.975 773.070 6.414 1.459.802 1.459.802Provisão para desvios de s inis tra l idade 871.808 35.281 907.089 907.089

Outros pass ivos 2.735.467 2.735.467Capita l próprio 9.657.817 9.657.817Total capital próprio e passivo 6.514.879 4.029.400 7.787.873 407.330 18.739.482 12.393.283 31.132.765Caixa e equiva lentes 208.036 9.926 19.185 1.003 238.151 238.151

Terrenos e edi fícios

Investimentos em fi l ia is , associadas e

empreendimentos conjuntos 136.896 169.126 326.881 17.097 650.000 650.000

Activos financeiros detidos para negociação 627.500 27.703 53.544 2.801 711.548 711.548


inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas 1.189.243 813.661 1.572.613 82.253 3.657.769 3.657.769

Activos financeiros disponíveis para venda 4.481.009 3.240.824 6.263.744 327.614 14.313.191 11.223 14.324.414Activos a deter até à maturidade

Outros activos tangíveis 9.041 11.169 21.588 1.129 42.927 171.709 214.636Outros activos 486.996 601.650 1.162.846 60.821 2.312.313 9.023.934 11.336.247

Total do activo 7.138.722 4.874.060 9.420.401 492.717 21.925.899 9.206.867 31.132.765


24

5. Prémios adquiridos líquidos de resseguro

Os prémios adquiridos líquidos de resseguro são como segue:

2017 2016

Prémios brutos emitidos 24.090.816 25.114.641

Prémios de resseguro cedido -2.757.700 -2.656.993

Prémios brutos, líquidos de resseguro 21.333.116 22.457.648

Variação da provisão para prémios não adquiridos , l íquida de resseguro 314.603 586.450

Prémios adquiridos, líquidos de resseguro 21.018.513 21.871.198

Os prémios brutos emitidos por segmento de negócio são como segue:

Ramos 2017 2016

Acidentes e doença 12.854.846 14.700.504

Incêndio e outros danos 4.050.969 3.793.413

Automóvel 6.948.222 6.439.806

Outros 236.780 180.917

Total 24.090.816 25.114.641

6. Custos com sinistros líquidos de resseguro

Os custos com sinistros líquidos de resseguro são analisados como segue:

2017 2016

Seguro Directo 20.095.907 18.030.897

Montantes pagos 16.002.907 17.940.454

Prestações e Sinis tros Reembolsados 14.336.386 16.124.371

Custos de gestão de s inis tros imputados (Nota 11) 1.666.521 1.816.083

Provisão para s inis tros (variação) 4.093.000 90.443

Resseguro cedido 2.277.507 6.603

Montantes pagos 421.829 203.658

Provisão para s inis tros (variação) 1.855.678 -197.055

Custos com sinistros, líquidos de resseguro 17.818.399 18.024.294

O rácio de sinistralidade é obtido dividindo os custos com sinistros (incluindo os custos de

gestão imputados) pelos prémios adquiridos, conforme quadro anexo:


25

Rácio de sinistralidade, valor bruto de resseguro 2017 2016

Acidentes de trabalho 88,4% 89,0%

Automóvel 95,7% 76,5%

Incêndio e outros danos 101,4% 58,6%

Acidentes pessoais e doença 72,9% 75,0%

Responsabi l idade civi l gera l 13,9% 2,6%

Transportes -33,1% 12,1%

Diversos 0,1% 0,3%

Total 84,5% 73,6%

Rácio de sinistralidade, valor líquido de resseguro 2017 2016

Acidentes de trabalho 99,4% 99,5%

Automóvel 103,5% 92,7%

Incêndio e outros danos 69,1% 68,6%

Acidentes pessoais e doença 78,2% 79,9%

Responsabi l idade civi l gera l 16,9% 3,1%

Transportes 4,8% 24,3%

Diversos 0,2% 0,3%

Total 84,8% 82,4%

Outros rácios:

2017 2016

26,2% 26,2%

110,7% 99,8%

116,6% 97,6%

Despesas (custos de exploração / prémios adq)

Combinado (s inistros + custos exploração / prémios adq)

Operacional (s inistros + custos de exploração - rendimentos +(-) resseguro / prémios adq)

Rácios

7. Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro

As outras provisões técnicas, líquidas de resseguro, são analisadas como segue:

2017 2016

Provisão para desvios de s inistral idade 101.669 93.881

Provisão para riscos em curso 158.556 285.416

Total 260.226 379.297

Ver Nota 26.

8. Custos e gastos de exploração líquidos

Os custos e gastos de exploração líquidos são analisados como segue:

2017 2016

Custos de aquisição 4.650.065 4.815.513

Remunerações de mediação 2.381.322 2.635.423

Custos imputados à função aquis ição (Nota 11) 1.800.729 1.862.060

Outros custos de aquis ição 468.015 318.030

Custos de aquisição diferidos (variação) -34.737 -90.897

Gastos administrativos 1.607.976 1.700.515

Remunerações de mediação 316.528 338.598

Custos imputados à função administrativa (Nota 11) 1.291.448 1.361.917

Comissão e participação nos resultados de resseguro -76.349 -55.644

Custos e gastos de exploração líquidos 6.146.955 6.369.487


26

Os custos imputados às funções são primeiro contabilizados pela sua natureza e

posteriormente imputados, tendo por base uma chave de repartição, a Custos de aquisição, a

Gastos administrativos, a Custos com sinistros e a Custos com gestão de investimentos (ver

Nota 11).

A metodologia de imputação utilizada para 2017 foi consistente com aquela adotada em 2016.

9. Rendimentos

Os rendimentos por categoria de ativos financeiros são analisados como segue:

Rendimentos 2017 2016

De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de

ganhos e perdas 321.595 353.156

Activos financeiros disponíveis para venda 288.095 353.156

Juros 305.539 372.204

Amortização à taxa efectiva -17.443 -19.048

Activos a deter até à maturidade

Juros

Amortização à taxa efectiva

Activos financeiros reconhecimento inicia l ao justo va lor 33.500

Juros 33.500

Amortização à taxa efectiva

Depós itos em insti tuições de crédito

Juros

Outros 19.396 6.523

Activos financeiros disponíveis para venda 19.396 3.103

Dividendos 19.396 3.103

Terrenos e Edi fícios 3.420

Rendimento 3.420

Outros

Total 340.992 359.679

10. Gastos financeiros

A rubrica de gastos financeiros respeita aos custos imputados à função investimentos.

Ver Nota 11.


27

11. Custos por natureza imputados

Os gastos por natureza são imputados por função como segue:

2016

Conta

técnica

Conta não

técnicaTotal Total

Custos de aquis ição (Nota 8) 1.800.729 1.800.729 1.862.060

Custos administrativos (Nota 8) 1.291.448 1.291.448 1.361.917

Custos com s inistros (Nota 6) 1.666.521 1.666.521 1.816.083

Custos de gestão de investimentos (Gastos

Financeiros - Nota 10) 205.593 855 206.448 267.925

Total 4.964.291 855 4.965.146 5.307.985

2017Custos por função

A desagregação dos gastos por natureza é como segue:

2017 2016

Custos com pessoal 1.847.929 1.838.682

Fornecimentos e serviços externos 2.584.712 2.893.283

Trabalhos especia l i zados 1.813.550 2.041.046

Rendas e a lugueres 294.095 348.335

Comunicações 135.284 127.885

Conservação e reparação 136.872 116.040

Publ icidade e propaganda 52.605 97.664

Des locações , estadas e despesas de representação 22.816 33.032

Impressos , l ivros e documentação técnica 18.647 21.793

Materia l de escri tório 2.148 2.157

Quotizações 31.336 16.574

Custos com cobranças de prémios 24.423 18.456

Seguros 6.424 15.429

Custos com trabalho independente 1.850 615

Electricidade 3.729 12.576

Combustíveis 17.265 15.353

Limpeza, higiene e conforto 12.728 12.703

Outros 10.938 13.626

Impostos e taxas 113.191 105.050

Amortizações/depreciações e imparidade do exercício 392.574 447.162

Activos intangíveis 318.827 376.528

Imóveis de serviço próprio

Activos tangíveis 73.748 70.635

Juros suportados 487 348

Comissões 26.254 23.459

Total 4.965.146 5.307.985

Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais de Contas são registados na rubrica de

trabalhos especializados. Os honorários com o Revisor Oficial de Contas ascenderam em 2017

a 57.730 euros (2016: 39.638 euros), sendo este montante referente à emissão da Certificação

Legal das Contas, emissão de relatórios prudenciais exigidos pela ASF e emissão de inter-

Office para a consolidação com a casa-mãe.


28

Os gastos com o pessoal decompõem-se como segue:

2017 2016

Remunerações 1.333.406 1.345.391

dos orgãos socia is 9.625 5.500

do pessoal 1.323.780 1.339.891

Encargos sobre remunerações 285.323 251.111

Beneficios pós emprego 20.669 24.437

planos de contribuição definida 20.669 24.437

Seguros obrigatórios 52.218 55.475

Gastos acção social 8.371 10.719

Outros gastos pessoal 18.592 26.493

Estimativa de bónus 129.350 125.057

Total 1.847.929 1.838.682

A remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo planeamento, direção

e controlo da Companhia, encontra-se detalhada no quadro abaixo:

2017 2016

Conselho de Administração

Presidente

Remuneração e outros benefícios

Benefícios pós emprego

Remunerações variáveis

Administrador




Presidente da mesa da Assembleia Geral


Conselho Fiscal

Presidente




Vogal

Remuneração e outros benefícios 11.461 6.457



Directores

Remuneração e outros benefícios 161.485 184.975

Benefícios pós emprego 60.162 54.277

Remunerações variáveis 16.561 19.597

Durante o exercício de 2017 a Companhia teve, em média, 45 trabalhadores ao seu serviço

(2016: 41 trabalhadores), distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:


29

Categoria profissional 2017 2016

Director 1 2

Gestor Técnico 4 5

Técnico 10 9

Coordenador Operacional 7 7

Especia is ta Operacional 17 17

Ass istente Operacional 6 1

TOTAL 45 41

12. Benefícios concedidos a empregados

A 31 de Julho de 2013, os fundos de pensões da Groupama Seguros de Vida, S.A. e da

Groupama Seguros, S.A., passaram a estar incorporados num único Fundo de Pensões,

denominando-se Fundo de Pensões Groupama. Na mesma data, foi transferida a gestão do

Fundo de Pensões para a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.

O plano de pensões está de acordo com o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a

Atividade Seguradora, de 14 de Janeiro de 2016, cujo texto foi publicado no Boletim do

Trabalho e do Emprego (BTE) n.º 4, de 29 de Janeiro de 2016 (adiante designado por ACT) que

substitui o CCT para a Atividade Seguradora, cujo texto consolidado foi publicado no BTE n.º 2,

de 15 de Janeiro de 2012 (adiante designado Anterior CCT).

Implementou-se um plano de contribuição definida de acordo com o estabelecido no ACT, a

partir de 1 de Janeiro de 2016, o qual substitui o sistema de pensões de reforma de benefício

definido previsto no Anterior CCT.

O Novo ACT vincula os Associados, bem como todos os seus trabalhadores do quadro

permanente.

O Fundo de Pensões mantem os atuais beneficiários, garantindo o financiamento integral das

responsabilidades com pensões em pagamento assim como as respetivas atualizações que se

vierem a verificar.

A primeira contribuição anual do empregador para o plano individual de reforma verificar-se-á:

a) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora antes de 22 de Junho

de 1995 — no ano de 2015;

b) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora no período

compreendido entre 22 de Junho de 1995 e 31 de Dezembro de 2009 — no ano de

2012;

c) Para os trabalhadores no ativo admitidos depois de 1 de Janeiro de 2010 — no ano

seguinte àquele em que completem dois anos de prestação de serviço efetivo na

empresa.

Deste modo, o Fundo de Pensões passou a financiar dois planos de pensões, sendo um de

benefício definido (para os pensionistas que já se encontravam nesta situação no antigo plano)

e outro de contribuição definida (para os trabalhadores no ativo, admitidos na atividade

seguradora antes de 22 de Junho de 1995), complementares e independentes do regime

público da Segurança Social. Para os trabalhadores admitidos na atividade seguradora após

essa data, as contribuições são efetuadas para uma apólice.


30

12.1. Plano de benefício definido

Anualmente, é realizada uma avaliação atuarial para o plano de pensões de benefício definido,

de forma a monitorizar a performance e adequação dos ativos financeiros face às

responsabilidades do plano.

Os principais pressupostos considerados nos estudos atuariais a 31 de Dezembro de 2017,

2016 são:

2017 2016

Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90

Taxa prevista de desconto

Até 65 anos N/A N/A

Após 65 anos 1,20% 1,20%

Taxa de prevista de crescimento dos activos do plano 1,20% 1,20%

Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.4.13, a taxa de desconto utilizada

para estimar as responsabilidades com pensões de reforma, compara-se às taxas de mercado

à data do balanço, associadas a obrigações de empresas de rating de elevada qualidade.

A população de participantes do plano de pensões de benefício definido da Companhia inclui os

beneficiários já reformados provenientes do plano de benefício definido do anterior CCT e visa

garantir exclusivamente o pagamento de pensões de reforma por velhice ou invalidez. A

população do plano é decomposta como se segue:

Pensionistas 2017 2016

Velhice 1 1

A 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os montantes reconhecidos em balanço podem ser

analisados como segue:

(Débito) / Crédito 2017 2016

(Activos) / Pass ivos a receber ou entregar em 1 de Janeiro -46.563 -49.999

Custo dos juros 723 1.145

Resultantes das variações entre a real idade e os pressupostos -87 4.953

Encargos do ano:

Perdas Atuaria is Financeiras -2.124 -518

Retorno esperado dos activos do plano -1.281 -2.145

Diferença para va lor contabi l i zado -3.405 -2.663

Activos em 31 de Dezembro -49.333 -46.563

A evolução das responsabilidades com pensões de reforma pode ser analisada como segue:

2017 2016

Responsabilidades em 1 de Janeiro 1.039.517 57.256

Custo dos juros 723 1.145

(Ganhos) / Perdas actuaria is nas responsabi l idades -87 4.953

Benefícios pagos pela Companhia -3140 -3.140

Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.037.013 60.214


31

O detalhe dos ganhos/perdas atuariais pode ser analisado como se segue:

Justificação dos ganhos atuariais * 2017 2016

Crescimento das Pensões di ferentes do previsto -603 -572

Mortal idade 516 445

Alteração da Taxa de Juro 5.080

Total Ganhos e perdas atuaria is -87 4.953 * Informação requerida através da norma IAS 19 Revista

A evolução dos ativos do fundo de pensões pode ser analisada como segue:

2017 2016

Saldo do fundo em 1 de Janeiro 106.778 107.255

Retorno esperado dos activos do plano 723 1.145

Ganhos / (Perdas) actuaria is 2682 1.518

Beneficios pagos pela companhia -3140 -3.140

Total 107.043 106.778

A carteira de ativos do Fundo de Pensões, é composta da seguinte forma (por classe de ativo):

Valor % Valor %

Títulos rendimento variável 20.411 19,70% 14.533 13,6%

Títulos rendimento fixo 53.836 50,3% 71.908 67,3%

Outros 32.640 30,0% 20.336 19,0%

Total 106.887 100,0% 106.778 100,0%

2017 2016

A taxa de rentabilidade do Fundo pode ser analisada como segue:

2017 2016

Valor dos ativos do plano 107.043 106.778

Taxa de rendibi l idade dos ativos do plano 1,52% 1,51%

A evolução dos desvios atuariais diferidos no capital próprio (Outras reservas) pode ser

analisada como segue:

2017 2016

(Ganhos)/perdas actuaria is reconhecidos no SORIE em 1 de Janeiro -46.553 -49.999

(Ganhos)/perdas actuaria is do ano -2.780 3.446

nas responsabi l idades -1.499 5.591

nos activos do plano -1.281 -2.145

Outros efei tos , incluindo variação de imposto di ferido

(Ganhos)/perdas actuariais reconhecidos no SORIE em 31 de Dezembro (Nota 34) -49.333 -46.553

A evolução do excesso de ativos face às responsabilidades pode ser analisada como segue:

2017 2016

Responsabi l idades em 31 de Dezembro 57.710 60.214

Saldo do Fundo em 31 de Dezembro 107.043 106.778

(Excesso) / Insuficiência do Fundo -49.333 -46.563


32

O impacto na conta de ganhos e perdas, pode ser analisado como segue:

2017 2016

Custo de juros 723 1.145

Retorno esperado dos activos do plano e de eventuais direi tos de reembolso -1281 -2.145

Total de impactos no Ganhos e Perdas -558 -1.000

A evolução das responsabilidades e saldos do fundo nos últimos 4 anos é analisada como

segue:

2017 2016

Valor presente da obrigação de benefícios definidos 57.710 60.214

Justo valor dos activos do plano 107.043 106.778

Défice/(excedente) do plano -49.333 -46.563

Ajustamentos de experiência resultantes dos pass ivos do plano -1.499 5.591

Ajustamentos de experiência resultantes dos activos do plano -1.281 -2.145

12.2. Plano de contribuição definida

O plano de contribuição definida visa garantir o pagamento de pensões complementares de

reforma por velhice, reforma por invalidez e sobrevivência imediata. Este plano tem como base

o Plano Individual Reforma (PIR) previsto no novo ACT, celebrado a 29 de Janeiro de 2016. O

PIR teve início em 1 de Janeiro de 2012, sendo o financiamento deste plano obtido através de

um fundo de pensões e de uma apólice de seguro da Groupama seguros de Vida.

Fundo de pensões

São participantes do fundo todos os trabalhadores do quadro de pessoal permanente que

tenham sido admitidos na atividade seguradora antes de 22 de Junho de 1995. A 31 de

Dezembro de 2017 o fundo é composto por 48 participantes.

A primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada participante do PIR verificou-

se em 2015.

No final do ano, o valor do PIR é o seguinte:

31/12/2017 31/12/2016

48 Participantes 302.507 322.453

A entidade gestora do fundo de pensões garante o capital inicial entregue e todas as entregas

anuais para o PIR.

Apólice de Seguro

Foram participantes da Apólice Reforma Segura XXI os trabalhadores admitidos na atividade

seguradora após 22 de Junho de 1995. O valor da apólice foi transferido para o Fundo de

Pensões Groupama no decorrer de 2015.

Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efetuará anualmente

contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), de valor correspondente às

percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do

trabalhador:


33


2013 ………………………………………….. 2,25

2014 ………………………………………….. 2,5

2015 ………………………………………….. 2,75

2016 e seguintes ……………………. 3,25

A contribuição do ano para esta apólice ascendeu a 23.437 euros (2016: 24.437 euros).

No ano de 2017 não houve contribuição extraordinária para o plano individual de reforma dos

trabalhadores, assim como em 2016.

12.3. Outros benefícios de longo prazo

Ao abrigo do novo ACT, a cláusula 42ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos

colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma

cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou

a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou igual a

50 anos).

Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na

Companhia, terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado

efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados os

períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é

substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com o

esquema seguinte:

a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na Companhia;

b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na

Companhia;

c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na

Companhia.

Em 2017, existiam seis colaboradores elegíveis para receber o prémio de permanência, destes,

seis cumpriam os requisitos, tendo sido atribuído um prémio no valor total de 5.103 euros

(2016: 4.268 euros).

Para o pagamento de prémios de permanência futuros, foi constituída uma provisão no valor de

33.579 euros (2016: 24.851 euros).

12.4. Benefícios de curto prazo

Ver Nota 11.

12.5. Benefícios por cessação de emprego

Ver Nota 11.


34

13. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor

através ganhos e perdas

Os ganhos líquidos de ativos disponíveis para venda são analisados como segue:

2017 2016

Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total

Activos financeiros disponíveis para venda 362 -135 226 93.549 -35.624 57.926

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 362 -135 226 93.549 -35.624 57.926

De emissores públ icos 54 54 49.933 -245 49.688

De outros emissores 307 -135 172 43.616 -35.378 8.238

Acções

Outros títulos de rendimento variável

Total 362 -135 226 93.549 -35.624 57.926

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não

valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas

14. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através

ganhos e perdas

Os ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros detidos para negociação e classificados no

reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas são analisados como segue:

2017 2016

Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total

Activos financeiros detidos para negociação -4.048 -4.048 -112 -3.179 -3.291

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

De emissores públ icos

De outros emissores

Acções

Outros títulos de rendimento variável -4.048 -4.048 -112 -3.179 -3.291

Activos financeiros ao justo va lor através de ganhos e perdas no

reconhecimento inicia l 95.811 -82 95.729 75.576 75.576

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 46.300 46.300 24.477 24.477

De emissores públ icos 46.300 46.300 24.477 24.477

De outros emissores

Acções

Edi fícios de rendimento 50.000 50.000 50.000 50.000

Outros títulos de rendimento variável -489 -82 -571 1.099 1.099

Total 95.811 -4.130 91.681 75.463 -3.179 72.285

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo

valor através de ganhos e perdas

15. Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam classificados como ativos

não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Nada a evidenciar.

16. Perdas de imparidade, líquidas de reversão

Nos anos de 2017 e 2016, não existia nenhum ativo em carteira sujeito a imparidade


35

17. Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro

Os outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro, são analisados como segue:

2017 2016

Gastos

Comissão de angariação -1.057 -5.789

Outros 1.669 -558

Total gastos 611 -6.348

Rendimentos

Comissão de gestão de co-seguro 3.203 2.919

Outros rendimentos técnicos 13.495

Total rendimentos 3.203 16.414

Outros Rendimentos/Gastos Técnicos

Liquidos de Resseguro 3.814 10.067

18. Outros rendimentos/gastos

2017 2016

Gastos

Valores em contencioso 64.208

Serviços bancários -12.813 -14.239

Perdas activos tangíveis

Reforço do a justamento de recibos por cobrar (Nota 27) 48.277 -11.671

Regularizaçãode sa ldos de outros devedores com antiguidade

Outros gastos -42.273 -23.265

Total gastos 57.398 -49.175

Rendimentos

Condomínio dos imóveis arrendados

Reestruturação

Anulação de cheques 13.671 12.496

Regularizaçãode sa ldos de outros devedores com antiguidade 115.180 115.180

Outros rendimentos 1.292 43.282

Total rendimentos 130.143 170.958

Outros Rendimentos/Gastos 187.541 121.783


36

19. Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem

O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisado como segue:

2017 2016

Numerário 1.182 756

Depós i tos bancários imediatos mobi l i zaveis 794.085 237.395

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 795.267 238.151

Depós i tos bancários imediatamente mobi l i zaveis

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem e depósitos a

prazo considerados na Demonstração de Fluxos de Caixa 795.267 238.151

20. Ativos financeiros detidos para negociação


Negociação 2017 2016

Outros títulos de rendimento variável 975.819 711.548

Unidades de participação de fundos de investimento mobi l iário 975.819 711.548

Valor de balanço 975.819 711.548

Valor de aquisição 977.487 711.601

Em termos da hierarquia do justo valor, prevista na IFRS7, estes instrumentos financeiros

encontram-se inseridos no Nível 1 (ver Nota 35).

21. Ativos Financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor

Os ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor são como se segue:

Activos reconhecidos ao justo valor através de ganhos e perdas 2017 2016

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 1.070.900 1.024.600

De outros emissores 1.070.900 1.024.600

Outros títulos de rendimento variável 2.632.577 2.633.169

Unidades de participação de fundos de investimento mobi l iário 2.632.577 2.633.169

Valor de balanço 3.703.477 3.657.769

Valor de aquisição 3.632.803 3.632.803


37

22. Ativos disponíveis para venda

Os instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda são como segue:

Positiva Negativa


De dívida públ ica 3.321.995 165.070 -52.671 3.434.394 67.123 3.501.518

De emissores públ icos 698.545 49.452 747.997 10.340 758.337

De outros emissores 9.381.727 169.079 -33.479 9.517.327 112.525 9.629.851

Acções 11.223 11.223 11.223

Outros títulos de rendimento variável 420.355 3.131 423.486 423.486

Saldo em 31 de Dezembro de 2016 13.833.844 386.733 -86.151 14.134.426 189.988 14.324.414


De dívida públ ica 3.317.267 220.848 3.538.115 58.494 3.596.609

De emissores públ icos 599.804 39.769 639.573 2.932 642.505

De outros emissores 11.147.046 231.112 -7.493 11.370.665 111.240 11.481.905

Acções 11.223 11.223 11.223

Outros títulos de rendimento variável 774.767 11.403 786.170 786.170

Saldo em 31 de Dezembro de 2017 15.850.107 503.132 -7.493 16.345.746 172.666 16.518.412

Juro decorridoValor

contabilistico

Reserva de justo valorCusto

Amortizado ( 1)Imparidade Justo Valor

(1) Ou custo de aquisição no caso de acções e outros títulos de rendimentos variável

Em termos da hierarquia do justo valor, prevista na IFRS7, todos os ativos disponíveis para

venda encontram-se inseridos no Nível 1, à exceção do montante relativo à UP da Obrigação

Oberon Credit – nível 2- e à exposição a ações que se encontram classificadas como nível 3

(ver Nota 35).

23. Terrenos e edifícios

Em 2017 a Empresa não detinha quaisquer terrenos e edifícios.

24. Outros ativos tangíveis

Os movimentos ocorridos durante os anos de 2017 e 2016 são analisados como segue:

Valor bruto DepreciaçõesValor

liquidoReforço Regularizações Valor bruto Depreciações

Valor

liquido

Equipamento administrativo 56.310 53.603 2.707 2.475 56.310 56.078 232

Máquinas e ferramentas 20.841 20.841 20.841 20.841

Equipamento informático 310.658 305.562 5.096 8.733 5.948 319.392 311.510 7.881

Insta lação interiores 385.446 385.446 385.446 385.446

Materia l de transporte 35.956 35.956 -24.956 -24.956 11.000 11.000

Outras imobi l i zações corpóreas 117.885 86.428 31.457 13.329 117.885 99.757 18.128

Despesas em edi ficios arrendados 533.002 357.626 175.376 1.083 51.995 534.085 409.621 124.464

Total 1.460.098 1.245.462 214.636 9.817 -24.956 73.748 -24.956 1.444.959 1.294.254 150.705

Saldo Final

2017Saldo inicial

Transferências

e abates

Depreciações

Aquisições


38

Valor bruto DepreciaçõesValor

liquidoReforço Regularizações Valor bruto Depreciações

Valor

liquido

Equipamento administrativo 223.496 195.418 28.078 -167.186 5.410 -147.225 56.310 53.603 2.707

Máquinas e ferramentas 20.841 20.841 20.841 20.841

Equipamento informático 305.432 304.328 1.104 5.227 1.234 310.658 305.562 5.096

Insta lação interiores 422.248 406.914 15.334 -36.802 -21.468 385.446 385.446

Materia l de transporte 35.956 35.956 35.956 35.956

Outras imobi l i zações corpóreas 134.042 79.376 54.666 -16.157 14.705 -7.653 117.885 86.428 31.457

Imobi l i zações em curso

Despesas em edi ficios arrendados 501.779 308.341 193.438 31.222 49.285 533.002 357.626 175.376

Total 1.643.794 1.351.174 292.620 36.449 -220.145 70.635 -176.347 1.460.098 1.245.462 214.636

Saldo inicial

2016Depreciações Saldo Final

Transferências

e abatesAquisições

Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de

realização dos ativos tangíveis detidos.

25. Outros ativos intangíveis

Os movimentos ocorridos durante os anos 2017 e 2016 são:

Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto Depreciações Valor liquido

Despesas com apl icações

informáticas 7.061.983 6.491.856 570.126 64.237 58.451 318.826 7.184.671 6.810.682 373.989

Activos intangíveis em curso 222.541 222.541 167.079 -58.451 331.170 331.170

Total 7.284.524 6.491.856 792.668 231.316 318.826 7.515.841 6.810.682 705.159

Saldo Final

2017Saldo inicial

AquisiçõesTransferências

e abates

Depreciações

Imparidade

Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto Depreciações Valor liquido

Despesas com apl icações

informáticas 6.849.937 6.115.329 734.608 212.046 376.527 7.061.983 6.491.856 570.126

Activos intangíveis em curso 84.878 84.878 137.663 222.541 222.541

Total 6.934.815 6.115.329 819.486 349.709 376.527 7.284.524 6.491.856 792.668

Imparidade

Saldo Final

2016Saldo inicial

AquisiçõesTransferências

e abates

Depreciações

Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de

realização dos ativos intangíveis detidos.

26. Provisões técnicas de seguro directo e resseguro cedido

As provisões técnicas de seguro direto e resseguro cedido decompõem-se como segue em 31

de Dezembro de 2017 e 2016:

2017 2016

Seguro directo e

resseguro aceiteResseguro cedido Total

Seguro directo e

resseguro aceiteResseguro cedido Total

Provisão para prémios não adquiridos 5.201.366 -48.021 5.153.346 4.927.665 -54.186 4.873.479

Provisão para sinistros 15.874.829 -3.342.543 12.532.286 11.444.926 -1.486.865 9.958.062

Provisão para riscos em curso 1.618.358 1.618.358 1.459.802 1.459.802

Provisão para desvios de sinistralidade 1.008.759 1.008.759 907.089 907.089

Total 23.703.312 -3.390.563 20.312.749 18.739.482 -1.541.051 17.198.431

Provisões

Das análises atuariais efetuadas, a conclusão do Atuário Responsável é que a Companhia tem

um nível de provisionamento prudente, do ponto de vista global e determinístico, e que as

provisões técnicas estão calculadas de acordo com a legislação em vigor.


39

A provisão para prémios não adquiridos, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é analisada

como segue:

2017 2016

Provisão para prémios

não adquiridos

Custos de aquisição

diferidosSaldo

Provisão para

prémios não

adquiridos

Custos de aquisição

diferidosSaldo

Seguro Directo

Acidentes e doença 1.187.120 -115.174 1.071.947 1.251.105 -122.607 1.128.498

Incêndio e outros danos 1.706.442 -214.230 1.492.213 1.562.044 -196.622 1.365.422

Automóvel 2.869.968 -278.867 2.591.100 2.645.369 -255.151 2.390.218

Outros 51.496 -5.390 46.106 48.070 -4.544 43.526

Subtotal 5.815.027 -613.660 5.201.366 5.506.588 -578.924 4.927.665

Resseguro Cedido

Acidentes e doença -6.700 2.143 -4.557 -6.962 2.217 -4.746

Incêndio e outros danos -40.262 8.052 -32.210 -47.853 9.563 -38.289

Automóvel

Outros -13.828 2.574 -11.254 -13.705 2.554 -11.151

Subtotal -60.790 12.770 -48.021 -68.520 14.334 -54.186

Total 5.754.236 -600.891 5.153.346 5.438.069 -564.590 4.873.479

Provisão para prémios não adquiridos

A provisão para sinistros, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é analisada como segue:

2017 2016

Seguro directo Resseguro cedido Líquido Seguro directo Resseguro cedido Líquido

Acidentes e doença 5.534.096 -33 5.534.063 4.954.038 -1.800 4.952.239

Incêndio e outros danos 3.342.333 -1.646.503 1.695.830 1.544.194 -338.655 1.205.539

Automóvel 6.723.513 -1.505.429 5.218.084 4.624.586 -912.969 3.711.617

Outros 274.887 -190.578 84.309 322.108 -233.441 88.667

Total 15.874.829 -3.342.543 12.532.286 11.444.926 -1.486.865 9.958.062

Provisão para sinistros

A provisão para sinistros (IBNR), em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:

2017 2016


Acidentes e doença 656.497 656.497 660.040 660.040

Incêndio e outros danos 87.661 87.661 64.610 64.610

Automóvel 79.697 79.697 98.560 98.560

Outros 1.609 1.609 1.238 1.238

Total 825.463 825.463 824.448 824.448

Provisão para sinistros (IBNR)

A provisão para sinistros (IBNER), em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisada como

segue:

2017 2016



Incêndio e outros danos 300.000 300.000 200.000 200.000

Total 525.000 525.000 515.000 515.000

Provisão para sinistros (IBNER)

A provisão para sinistros de Acidentes de Trabalho, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é



Pensões conci l iadas 1.197.478 1.197.478 985.560 985.560

Pensões definidas 542.889 542.889 617.855 617.855

Pensões presumíveis 175.047 175.047 148.955 148.955

Encargos com ass is tência vi ta l ícia 35.981 35.981 35.981 35.981

Outras prestações 856.773 856.773 863.714 863.714

Provisão para IBNER 225.000 225.000 225.000 225.000

Provisão para IBNR 49.721 49.721 84.183 84.183

Custos de gestão de s inis tros 120.708 120.708 103.097 103.097

Total 3.203.598 3.203.598 3.064.345 3.064.345

Provisão para sinistros (Acidentes de trabalho)2017 2016


40

A 31 de Dezembro de 2017, o desenvolvimento da provisão para sinistros relativo a sinistros

ocorridos em exercícios anteriores e seus reajustamentos (correções) é analisado como segue:

Reajustamentos da provisão para sinistros

Ramos técnicos

Acidentes e doença 4.954.038 2.294.980 2.977.875 318.816

Incêndio e outros danos 1.544.194 826.656 577.076 -140.462

Automóvel 4.624.586 1.235.455 3.649.318 260.187

Marítimo, aéreo e transportes 128.796 9.137 85.847 -33.813

Outros 193.312 4.556 185.087 -3.669

Total 11.444.926 4.370.783 7.475.202 401.059

* Sinistros ocorridos no Ano-1 e anteriores


em 31/12/N-1

(1)

Custos com sinistros *

montantes pagos no

exercício

(2)

Provisão para

sinistros *

em 31/12/N

(3)

Reajustamentos

(3) + (2) - (1)

Ver adicionalmente o Anexo 2.

A situação a 31 de Dezembro de 2016 era a seguinte:

Reajustamentos da provisão para sinistros

Ramos técnicos

Acidentes e doença 4.133.444 1.979.516 2.704.993 551.065

Incêndio e outros danos 1.721.039 840.202 911.244 30.407

Automóvel 4.815.967 1.413.565 2.766.734 -635.667

Marítimo, aéreo e transportes 152.792 25.000 128.796 1.004

Outros 221.631 13.739 190.379 -17.513

Total 11.044.873 4.272.023 6.702.146 -70.705

* Sinistros ocorridos no Ano-1 e anteriores


em 31/12/N-1

(1)

Custos com sinistros *

montantes pagos no

exercício

(2)

Provisão para

sinistros *

em 31/12/N

(3)

Reajustamentos

(3) + (2) - (1)

A provisão para desvios de sinistralidade, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é analisada

como segue:

Saldo de balanço Variação em ganhos e perdas

2017 2016 2017 2016

Incêndio e outros danos 973.041 871.808 -101.233 -93.368

Outros 35.718 35.281 -436 -514

Total 1.008.759 907.089 -101.669 -93.881

Provisão para desvios de sinistralidade

A provisão para riscos em curso, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:

Saldo de balanço Variação em ganhos e perdas

2017 2016 2017 2016


Incêndio e outros danos 215.666 247.975 32.309 -232.600

Automóvel 1.212.903 773.070 -439.833 -366.090

Outros 6.414 6.414 -3.532

Total 1.618.358 1.459.802 -158.556 -285.416

Provisão para riscos em curso

Existe um incremento considerável nos ramos de Incêndio e Automóvel, devido ao aumento da

taxa de sinistralidade verificada em 2017.

No que concerne ao ramo de acidentes e doença verifica-se uma diminuição significativa devido

a ter sido efetuado um saneamento da carteira do ramo de doença no período de 2017.


41

27. Outros devedores por operações de seguros e outras operações


2017 2016

Contas a receber por operações de seguro directo

Tomadores de seguro 1.099.240 1.336.861

Mediadores 12.453 38.478

Co-seguradores 10.740 14.652

Reembolsos de s inis tros 1.016.581 679.679

sub-total 2.139.015 2.069.670

Contas a receber por operações de resseguro

Outros resseguradores 72.420 330

sub-total 72.420 330

Contas a receber por outras operações

Empresas do Grupo (Nota 34)

Rendas de imóveis 45.225 45.225

Adiantamentos ao pessoal 1.292 2.559

Imovel 2.896.250 2.846.250

Outros 17.610 112.591

sub-total 2.960.377 3.006.625

Total Contas a receber 5.171.811 5.076.625

Ajustamentos -123.017 -235.502

Total 5.048.794 4.841.123

Os ajustamentos e outras provisões entre 31 de Dezembro de 2017 e 2016, evoluíram como

segue:

2017 Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final

Ajustamentos de recibos por cobrar 116.569 68.292 -116.569 68.292

Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 118.934 64.208 54.725

Ajustamentos e outras provisões 235.502 68.292 -52.360 123.017

2016 Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final

Ajustamentos de recibos por cobrar 104.898 116.569 -104.898 116.569

Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 118.934 118.934

Outras provisões

Ajustamentos e outras provisões 223.832 116.569 -104.898 235.502

28. Ativos e Passivos por impostos

A Companhia está sujeita ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC – Imposto sobre o

rendimento das Pessoas Coletivas. Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos,

resultantes das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados

fiscalmente aceites para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma

probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no futuro.

O cálculo do imposto corrente dos exercício de 2016 e 2017 foi apurado com base na taxa

nominal de imposto e de derrama municipal, respetivamente de 21% e 1,5%, aplicável às

atividades da Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a

alteração do Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012). Naqueles anos não foi apurado

qualquer valor de derrama estadual nem municipal.


42

Relativamente ao cálculo do imposto corrente do exercício de 2016 foi apurado com base na

taxa nominal de imposto e de derrama municipal, respetivamente de 21% e 1,5%, aplicável às

atividades da Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a

alteração do Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012). No ano de 2016 não foi apurada

qualquer valor de derrama estadual.

A última inspeção pela AT à Companhia teve como base o exercício de 2010, não se tendo

constatado ajustamentos significativos às declarações entregues em exercícios anteriores. As

declarações de autoliquidação da Companhia ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento

pelas autoridades fiscais durante um período de quatro anos. No entanto, é convicção da

Administração da Companhia, não ser previsível qualquer correção relativa aos exercícios

acima referidos com impacto significativo sobre as demonstrações financeiras.

A Companhia é tributada conjuntamente com a Groupama Seguros de Vida, pelo regime

especial de tributação dos grupos de sociedades.

Os ativos por impostos correntes, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, são analisados como

segue:

Activo por impostos correntes 2017 2016

IRC a receber

Taxa para o ANPC 6 8

Taxa para o INEM 4

Taxa para o FAT 3.894 4.540

Contribuições para a Segurança Socia l 230.554

Total 234.458 4.548

Os passivos por impostos correntes, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, encontram-se

detalhados abaixo:

Passivo por impostos correntes 2017 2016IRC a l iquidar 23.704

Retenção de imposto na fonte 31.289 37.021

Imposto de selo 133.572 181.225

Taxa para o ANPC 33.685 33.226

Taxa para o INEM 43.734 49.911

Taxa para o FAT 26.761 31.471

Taxa ASF 24.561 14.883

Taxa para o FGA e Prevenção Rodoviária 28.951 27.874

Contribuições para a Segurança Socia l 21.117 23.383

IMI 250 22.450

Taxa Esgotos 2.611

Outros impostos e taxas 8.343 14.121

Total 352.263 461.882


43

Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço, e a sua evolução entre 31

de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016 são analisados como segue:

Impostos diferidos reconhecidos na demonstração da posição

financeira2017

Reconhecido

em resultados

Reconhecido

em reservas2016

IMPOSTOS DIFERIDOS ACTIVOS

Imóveis

Diferença entre valor contabilistíco e fiscal das ações 314 314

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento 70.747

Prejuízos fiscais 4.342.833 395.102 3.947.731

TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS ACTIVOS 4.343.147 395.102 4.018.792

IMPOSTOS DIFERIDOS PASSIVOS

Fundo de pensões (IAS 19) -11.242 2.891 -14.133

Reservas de reavaliação - ajustamentos de justo valor -111.519 -45.279 -66.240

TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS PASSIVOS -122.760 2.891 -45.279 -80.372

IMPOSTO DIFERIDO LIQUIDO 4.220.387 397.993 -45.279 3.938.420

Os prejuízos fiscais podem ser deduzidos até ao ano de 2029.

O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2017 e 2016 explica-se como

segue:

Imposto sobre o rendimento reportado nos resultados 2017 2016

Imposto corrente 19.027 23.704

Imposto diferido -375.226 -3.237.850

Origem e reversão de diferenças temporárias -375.226 -3.237.850

Prejuízos fiscais

Total do imposto registado em resultados -356.200 -3.214.146

O imposto diferido relacionado com itens do capital próprio, nos anos de 2017 e 2016 explica-se

como segue:

Imposto sobre o rendimento reportado em reservas 2017 2016Imposto diferido

Reserva de justo valor -111.205 -66.240

Benefícios aos empregados (Outras reservas)Total do Imposto diferido -111.205 -66.240


44

A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:

Reconciliação entre taxa de imposto nominal e efectiva 2017 2016

Resultado antes de impostos -2.789.260 -2.548.066

Gasto de imposto nominal 21% -585.745 -535.094

Tributação Autónoma 19.027 23.704

Imposto Di ferido -375.226 -3.237.850

13% 126%

Diferença 229.546 -2.679.052

Custos não aceites ( multas , donativos , despesas confidencia is ) 4.827 6.043

Amortizações não aceites 112

Outros Acréscimos 36.140 16.259

Benefícios fi sca is -15.668 -8.340

Outras Deduções -63.085

Impostos Di feridos -55.071

Imóveis (menos va l ia não real izada)

Total de diferenças (base tributável) -92.857 14.074

Sub-total (Imposto) -20.778 2.955

Prejuízos fiscais não reconhecidos -191.240 2.700.000

Tributação autónoma -19.027 -23.704

Imposto Diferido Relativo ao Fundo de Pensões 1.499 -199

Diferença -229.546 2.679.052

29. Acréscimos e diferimentos

A rubrica acréscimos e diferimentos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisada como

segue:

2017 2016

Activo

Gastos diferidos 94.006 81.437

Total acréscimos e diferimentos activos 94.006 81.437

Passivo

Rendimentos diferidos

Acréscimos de gastos -995.293 -801.860

Estimativa bónus por objectivos -254.122 -236.716

Estimativa subsídio de férias -74.348 -76.779

Estimativa encargos -40.420 -41.349

Bourges (Nota 34)

Facturas em trânsito -626.402 -447.016

Total acréscimos e diferimentos Passivos -995.293 -801.860

Total -901.286 -720.424

30. Afetação dos investimentos e outros ativos

Ver Nota 4, reporte por segmentos.


45

31. Outros passivos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os outros passivos financeiros são compostos por

depósitos recebidos de resseguradores, os quais são analisados como segue:

2017 2016

SECURA 71.105

GROUPAMA, SA (Nota 34) 35.000

Total 106.105

32. Outros credores por operações de seguros e outras operações

O detalhe desta rubrica em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é analisado como segue:

2017 2016Por operações de seguro directoTomadores de seguro 473.491 376.443Mediadores 178.988 210.870Co-seguradores 80.699 83.739

sub-total 733.178 671.052Por operações de resseguroResseguradores do Grupo (Nota 34) 99.554 174.267Outros resseguradores 256.798 202.350

sub-total 356.352 376.617Por outras operações - Outros credoresEmpresas do Grupo (Nota 34) 268.915 68.433Fornecedores 112.823 140.391Pessoal 95 1.275Outros 51.183

sub-total 381.833 261.281Total 1.471.362 1.308.950

33. Capital, Outros instrumentos de capital, Reservas de reavaliação, Outras reservas e

Resultados Transitados

Capital

O capital da Companhia encontra-se representado por 1.640.000 de ações nominativas, com

valor nominal de 5 Euros cada, as quais se encontravam subscritas e realizadas na totalidade

pela Groupama Seguros de Vida, SA.

Resultados básicos por ação:

Os resultados básicos por ação, a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, decompõem-se como

segue:

2017 2016

Resultado l íquido do exercício -2.433.061 666.080

Nº médio ponderado de acções ordinárias em circulação 1.640.000 1.640.000

Resultado bás ico por acção -1,48 0,41


46

Outros instrumentos de capital

Na rubrica outros instrumentos de capital estão incorporados 9.179.77 euros relativos a

Prestações Suplementares.

No mês de Julho de 2017 o acionista único, Groupama Seguros de Vida, realizou prestações

acessórias no valor de 2.000.000 de euros.

Reservas de reavaliação

As reservas de reavaliação por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros incluem as

mais e menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda,

líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores,

como segue:

2017 2016

Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda 15.850.107 13.833.844

Imparidade acumulada reconhecida

Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda, líquido de

imparidade 15.850.107 13.833.844

Justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda 16.345.746 14.134.426

Valias na reserva de justo valor, dos títulos transferidos da categoria disponíveis para

venda para a categoria a deter até maturidade

Ganhos/(perdas) potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda 495.639 300.582

Ver adicionalmente a Nota 22.

Reservas por impostos diferidos

Os impostos diferidos, calculados sobre os ajustamentos fiscais entre os valores contabilísticos

dos ativos e passivos e a sua base fiscal, são reconhecidos em resultados, exceto quando

estão relacionados com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em

que são também registados por contrapartida dos capitais próprios, nesta rubrica. Os impostos

diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de investimentos

disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que

forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

Outras Reservas

Nesta rubrica a Companhia tem registado em “Reservas Livres”, o montante de 7.397 euros

(2016: 7.397 euros), as quais resultam de resultados positivos, não necessários para dotar a

reserva legal nem para cobrir prejuízos transitados e não distribuídos ao acionista único.

Também incluído em Outras Reservas – “Reserva Legal,” encontra-se registado o montante de

691.799 euros (2016: 625.191 euros), o qual só pode ser utilizado para cobrir prejuízos

acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com o estipulado no artigo 295º do Código

das Sociedades Comerciais, a reserva legal deve ser anualmente creditada com pelo menos

10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital emitido.

Finalmente temos a Reserva onde estão contabilizados os ganhos e perdas atuariais relativos

ao Plano de Pensões da Companhia, em conformidade com a IAS 19, no montante de 41.377

euros (saldo credor) (2016: 51.443 euros (saldo credor)).


47

Ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, as reservas e os resultados

transitados podem ser analisados como segue:

Reserva de

reavaliação

Reserva por

impostos diferidosOutras reservas

Resultados

transitados

Saldo em 1 de Janeiro de 2016 762.520 -170.172 571.987 -4.293.728

Transferência de/para reservas 112.044

Alterações de valor -461.938 103.932

IncorporaçãodoRLEXºde 2016 1.008.400

Saldo em 31 de Dezembro de 2016 300.582 -66.240 684.031 -7.306.407

Transferência de/para reservas 56.542

Alterações de valor 195.057 -44.965

IncorporaçãodoRLEXºde 2017 599.472

Saldo em 31 de Dezembro de 2017 495.639 -111.205 740.573 -6.706.935

34. Transacções com partes relacionadas

As operações com partes relacionadas (intra-grupo) em 2017 foram-no com a Groupama, SA, a

Groupama Asset Management, a Groupama Seguros de Vida, SA e a Groupama Supports et

Services.

Com a Groupama SA temos as operações relacionadas com os tratados de resseguro, com a

Groupama Supports et Services existem operações ao nível dos sistemas informáticos e com a

Groupama Vida as operações internas relacionadas com a utilização comum de espaço, de

meios humanos e materiais, nomeadamente, rendas dos imóveis e financiamentos de

Tesouraria.

Por outro lado, a gestão dos Investimentos é feita em França, numa empresa do grupo, a

Groupama Asset Management.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o montante global dos ativos e passivos da Companhia

que se referem a operações com partes relacionadas, resume-se como segue:

2017 Activo Passivo Gastos Rendimentos

Groupama SA 2.260.000 132.176 2.439.176 20.000

Groupama Asset Management 5.059 18.901

Groupama Credit

Groupama Seguros de Vida 268.915 623.273 496.166

Groupama Supports et Services 18.590 6.017

Total 2.260.000 424.740 3.087.366 516.166

2016 Activo Passivo Gastos Rendimentos

Groupama SA 660.941 240.240 760.820 184.272

Groupama Asset Management 4.601 16.706

Groupama Credit 328

Groupama Seguros de Vida 18.542 694.367 575.462

Groupama Supports et Services 18.590 55.449

Total 660.941 282.301 1.527.341 759.734


48

35. Gestão dos riscos de actividade

As responsabilidades na Gestão do Risco ao nível da Companhia, dividem-se como se segue:

Comité de Risco

Em funcionamento a partir de 2012, a sua missão é a de controlar os riscos que possam afetar

a entidade e a sua coordenação de riscos com a casa-mãe. Este Comité é presidido pela

Administração e compreende o Comité de Direção.

As suas principais funções e responsabilidades são:

Análise do Plano de Ação do Departamento de Gestão de Riscos, juntamente com as

diversas Direções;

Controlo dos principais riscos da Companhia (Riscos Críticos do Grupo e Riscos

Críticos da Empresa), análise da sua avaliação, bem como assegurar a implementação

dos planos de mitigação acordados;

Acompanhamento, e submissão à aprovação, das ações sobre as exigências de

relatórios e orientações pela gestão de riscos do Grupo, particularmente na Solvência II:

o Direção Financeira: Supervisiona o trabalho do Pilar I;

o Departamento de Gestão de Riscos: Supervisiona o trabalho referente ao Pilar

II (exigências de documentação e gestão do risco no âmbito do Pilar II e

exigências de comunicação em termos de gestão de risco com a Sede) e

parte do Pilar III;

Avaliação da possibilidade de entrada de novos riscos considerados críticos para a

Companhia;

Análise do nível de cumprimento das tarefas atribuídas a cada equipa de Gestão de

Risco, incluindo Risk Owner’s.

Departamento de Gestão de Riscos (DGR)

A Companhia tem o DGR como a principal unidade para executar as funções definidas pela

diretiva Solvência II e Normas de Regulamentação e/ou orientações técnicas emanadas pelo

ISP nesta temática. Este Departamento reporta diretamente à Direção Geral da Companhia,

que por sua vez depende do Administrador Delegado. Isso garante a independência da função

em relação ao negócio de seguros.

A principal função do DGR é desenvolver um quadro de gestão eficaz dos riscos na

Organização que permita uma correta monitorização e que garanta o cumprimento dos

objetivos e sobrevivência da Organização no longo prazo.

As principais responsabilidades do DGR são:

Auxiliar na identificação de novos riscos potenciais resultantes de fatores internos ou

externos;

Colaborar na atualização do mapa de risco com metodologias de valorização

homogéneas;

Monitorizar o Sistema de Gestão de Riscos no geral;

Definir ações a desenvolver para cumprir com as normas do Grupo e normas Legais;

Dinamizar o Risk Management na Companhia;

Sensibilizar da importância do Risk Management na Companhia;


49

Providenciar informação para o seguimento global do risco na Companhia;

Desenvolver planos de ação para monitorizar os riscos na Companhia e controlá-los;

Submeter à Administração as propostas necessárias que se considerem convenientes

para uma gestão de riscos adequada (de acordo com as melhores práticas do

mercado, ou de acordo com recomendações sobre o sistema de gestão de riscos do

ISP e/ou Sede);

No âmbito do projeto de Solvência II, a função de gestão de riscos é responsável pelo

pilar II e parte do pilar III.

Proprietários Riscos (Risk Owner’s – RO)

Os RO são membros do Comité de Direção da Companhia. Para cumprir com as suas funções,

o Departamento de Gestão de Riscos (DGR) designa responsáveis em cada direção (RO) que

gerem e informam sobre os riscos inerentes ao seu âmbito de responsabilidade. Cada RO é

responsável pela gestão dos riscos no seu âmbito de atividade:

Gerir a abertura de novas fichas de risco e atualizar as fichas de risco já existentes

(definição, causas e processos associados, avaliação bruta e líquida e respetivos

controlos,…);

Manter a avaliação dos riscos atualizada, sabendo que os mais importantes serão alvo

de seguimento no Comité de Riscos;

Informar os Controlos e anexar documentação e fichas de controlo preenchidas para

facilitar o trace dos mesmos;

Registar todos os eventos que possam impactar um risco (seu ou não);

Definir e controlar indicadores para a monitorização dos riscos associado à sua

atividade;

Estabelecer planos de ação que permitam adequar a exposição aos níveis de risco

desejados.

Em resumo, as responsabilidades de cada Direção / Departamento são:

A Direção Financeira é responsável por gerir os riscos associados à gestão de ativos e

gestão ativo/passivo (riscos de mercado e risco de crédito). Estes riscos são discutidos

com a casa-mãe nos Comités Financeiro e de Gestão de Ativos. Ao nível da

Companhia, esta problemática é igualmente acompanhada em Comité de Riscos

Financeiros. Este Comité é coordenado pela Direção Financeira, e tem como membros

permanentes a Administração, o DGR e a DTV.

A Direção Técnica de Vida (DTV) é responsável pela gestão dos riscos de Subscrição

Vida. Estes riscos são discutidos em Comité de Riscos Técnicos Vida, numa base

trimestral. O Comité é coordenado pela DTV, e os membros permanentes são a

Administração, o DGR e as Direções Comerciais (DC’s)

A Direção Técnica Não Vida (DTNV) é responsável pela gestão dos riscos de

Subscrição Não Vida. Estes riscos são discutidos no Comité de Riscos Técnicos Não

Vida uma base mensal. O Comité é coordenado pela DTNV, e os membros

permanentes são a Administração, o DGR e as Direções Comerciais.

O DGR define com os proprietários de riscos os principais riscos operacionais associados aos

processos de negócio, com base na classificação de riscos operacionais do Grupo. Existe um

Comité de Riscos Operacional, com regularidade trimestral, e é dividido por temáticas. Nesse

Comité são analisados os principais riscos operacionais e respetivas medidas de tratamento e

controlo. O DGR coordena o Comité de Risco Operacional.


50

As conclusões do Comité de Risco Operacional são transferidas para o Comité de Risco.

Assim, com a descrição de processos-chave, os riscos associados a estes processos, controlos

internos adequados e um controlo permanente, a Companhia garante que controla os riscos

dentro dos limites que considera aceitáveis. A definição de políticas de risco e o seguimento

dos principais riscos é objeto de um estudo de validação periódica pelo Comité de Direção no

Comité de Riscos.

Principais Riscos

Risco de Crédito: risco de incumprimento (default) ou de alteração na qualidade

creditícia (rating) dos emitentes de valores mobiliários, aos quais a Companhia está

exposta, bem como dos devedores, prestadores de serviços, mediadores, tomadores

de seguro e resseguradoras que com ela se relacionam.

Para a Companhia, o Risco de Crédito encontra-se essencialmente presente na carteira

de investimentos. No entanto, as dívidas a receber resultantes de cobranças e

resseguro também estão expostas a este tipo de risco.

A política de investimentos da Companhia estabelece critérios de rating de elevada

qualidade da Standard & Poor’s, de modo a mitigar este risco. Por outro lado, é

efetuada uma gestão permanente das carteiras de títulos, existindo uma grande

interação entre a Direção Financeira e os gestores dos ativos financeiros. De modo a

intensificar o controlo e monitorização deste risco, tem-se verificado uma melhoria

contínua ao nível de desenvolvimento e utilização de ferramentas de avaliação, e

também ao nível dos procedimentos e circuitos de decisão.

Os quadros abaixo, ilustram a exposição da Companhia ao risco de crédito, por rating

do emitente, em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016:

2017 AAA AA A BBB <BBB Not rated Total 2017

Activos disponíveis para venda 403.574 1.932.712 7.066.855 4.382.619 1.724.850 210.409 15.721.019

Activos financeiros class i ficados no

reconhecimento inicia l ao justo valor

através de ganhos e perdas 1.070.900 1.070.900

Investimentos a deter até à maturidade

Total 403.574 1.932.712 8.137.755 4.382.619 1.724.850 210.409 16.791.919 2016 AAA AA A BBB <BBB Not rated Total 2016

Activos disponíveis para venda 1.046.729 1.258.160 2.527.318 3.858.704 5.198.794 3.645.799 17.535.504

Investimentos a deter até à maturidade


reconhecimento inicia l ao justo valor

através de ganhos e perdas 1.024.600 1.024.600

Total 1.046.729 1.258.160 3.551.918 3.858.704 5.198.794 3.645.799 14.914.306

A diversificação dos títulos de rendimento fixo por sectores de atividade para os

exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, encontra-se apresentada

conforme segue:


51

2017Activos disponíveis

para venda

Activos financeiros

classificados no

reconhecimento

inicial ao justo valor

Total 2017

Insti tuições financeiras 5.109.299 1.070.900 6.180.199Dívida públ ica 3.596.609 3.596.609

Outros emissores publ icos 642.505 642.505Telecomunicações 510.394 510.394Construção 56.305 56.305

Uti l i ties 1.564.173 1.564.173Outros -4.150.616 -4.150.616

Total 7.328.669 1.070.900 8.399.569

2016Activos disponíveis

para venda

Investimentos a deter

até à maturidadeTotal 2016

Insti tuições financeiras 5.108.197 1.024.600 6.132.797Dívida públ ica 3.501.518 3.501.518

Outros emissores publ icos 758.337 758.337Telecomunicações 100.975 100.975

Construção 58.171 58.171Uti l i ties 814.052 814.052

Outros 3.548.455 3.548.455

Total 13.889.706 1.024.600 14.914.306

A exposição à divida publica por País é analisada como se segue:

2017 Títulos de Dívida Peso

França 620.014 17%

Itál ia 693.234 19%

Holanda 403.574 11%

Portugal 1.618.170 45%

Austria 261.617 7%

Total 3.596.609 100%

2016 Títulos de Dívida Peso

França 329.925 9%

Itál ia 720.255 21%

Holanda 421.760 12%

Bélgica 312.569 9%

Portugal 1.441.931 41%

Aústria 275.079 8%

Total 3.501.518 100%

Risco de Mercado: deriva do nível ou da volatilidade dos preços de mercado dos ativos,

resultante da exposição a movimentos em variáveis financeiras como o preço das

ações, taxas de juro, taxas de câmbio ou preços de commodities (ex: petróleo). Inclui

ainda a exposição de produtos derivados (opções e futuros) a variações no preço do

ativo subjacente e está também fortemente relacionado com o risco de disparidade

entre ativos e passivos.

A gestão dos ativos da Companhia é realizada por uma empresa do Grupo, a

Groupama Asset Management, de acordo com a política de investimentos previamente

definida a nível do Grupo, e com a colaboração da Companhia. Tem como principio

base a minimização dos riscos, limitando o investimento a ativos líquidos e com elevada

notação de rating.


52

A monitorização da gestão dos ativos é realizada mensalmente, pela Companhia

através do Comité de Riscos Financeiros. Paralelamente, numa base trimestral, são

realizados Comités Financeiros com a Casa-mãe e com a entidade gestora de ativos,

de modo a fazer um acompanhamento dos principais acontecimentos.

Todos os eventos ligados aos ativos detidos em carteira, tais como pagamentos de

dividendos, juros ou reembolsos, são controlados numa base diária. A falha de algum

destes eventos, ou a ocorrência de algum acontecimento que possa condicionar a

gestão da carteira de investimentos, é de imediato comunicado pela entidade gestora

para que o Comité de Riscos Financeiros possa emitir uma deliberação sobre o assunto

em causa.

No final de 2017 e 2016, a carteira de investimentos encontrava-se alocada da seguinte

forma:

AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL

Titulos Rendimento Fixo 15.721.019 1.070.900 16.791.919 95,2% 28,9% 79,2%

Obrigações taxa fixa 14.952.997 1.070.900 16.023.897 90,5% 28,9% 75,6%

Obrigações taxa variável 768.022 768.022 4,6% 3,6%

Titulos Rendimento Variável 797.393 2.632.577 975.819 4.405.789 4,8% 71,1% 100,0% 20,8%

Up's obrigações 786.170 2.632.577 3.418.747 4,8% 71,1% 16,1%

Acções 11.223 11.223 0,1% 0,1%

Up's cash 975.819 975.819 100,0% 4,6%

Depósitos a Prazo

Total 16.518.412 3.703.477 975.819 21.197.708 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2017VALOR CONTABILÍSTICO %

AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL

Titulos Rendimento Fixo 13.889.706 1.024.600 14.914.306 97,0% 28,0% 77,1%

Obrigações taxa fixa 13.040.921 1.024.600 14.065.521 91,0% 28,0% 72,7%

Obrigações taxa variável 848.784 848.784 5,9% 4,4%

Titulos Rendimento Variável 434.709 2.633.169 711.548 3.779.425 3,0% 72,0% 100,0% 19,5%

Acções 11.223 2.633.169 11.223 0,1% 0,1%

Up's cash 711.548 711.548 100,0% 3,7%

Imóveis

Depósitos a Prazo 650.000 650.000 100,0% 3,4%

Total 14.324.414 3.657.769 711.548 650.000 19.343.731 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2016VALOR CONTABILÍSTICO %

De acordo com a IFRS 13, os ativos financeiros detidos podem estar valorizados ao

justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:

o Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado

oficial ativo.

o Nível 2 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização suportadas

em preços observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo

instrumento financeiro.

o Nível 3 - Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não

suportadas em preços observáveis em mercados correntes transacionáveis

para o mesmo instrumento financeiro.


53

A valorização dos ativos financeiros por níveis, a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é


2017 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total

Activos financeiros detidos para negociação 975.819 975.819


inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas 3.703.477 3.703.477

Activos disponíveis para venda 15.793.803 506.468 218.141 16.518.412

Total 20.473.100 506.468 218.141 21.197.708

2016 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total



inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas 3.657.769 3.657.769

Activos disponíveis para venda 13.961.454 351.737 11.223 14.324.414

Total 18.330.771 351.737 11.223 18.693.731

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o justo valor por classe de ativos e passivos

financeiros é analisado como se segue:

Valor Balanço Justo Valor

2017 2016 2017 2016

Activos Financeiros

Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 795.267 238.151 795.267 238.151

Devedores 5.002.297 4.841.123 5.002.297 4.841.123

Total 5.797.564 5.079.274 5.797.564 5.079.274

Passivos Financeiros

Depós itos de Resseguradores 106.105 106.105 106.105

Credores 1.471.362 1.308.950 1.471.362 1.308.950

Total 1.471.362 1.415.056 1.577.467 1.415.055

Risco de taxa de juro:

O Risco de Taxa de Juro está associado às perdas resultantes de movimentos

adversos na curva de taxa de juro. A carteira de obrigações, classificada como

disponível para venda, é bastante vulnerável a esse risco dado que a sua valorização

depende, em grande medida, do comportamento das taxas de juro.

O quadro a seguir apresentado resume a análise do impacto resultante da variação da

taxa de juro de referência nos ativos financeiros da Companhia, a 31 de Dezembro de

2017 e 2016.

2017 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp

Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 795.267 795.267 795.267 795.267 795.267 795.267 795.267

Outros activos financeiros va lorizados ao justo

va lor através de resultados 5.903.522 4.803.500 4.253.489 3.703.477 3.153.466 2.603.455 1.503.433

Activos Financeiros disponíveis para venda 18.718.457 17.618.434 17.068.423 16.518.412 15.968.401 15.418.389 14.318.367

Investimentos detidos até a maturidade

Activos financeiros ao justo va lor para

negociação 975.819 975.819 975.819 975.819 975.819 975.819 975.819

Depós itos a prazo

Total 26.393.064 24.193.020 23.092.997 21.992.975 20.892.953 19.792.930 17.592.885


54

2016 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp

Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 238.151 238.151 238.151 238.151 238.151 238.151 238.151

Outros activos financeiros va lorizados ao justo

va lor através de resultados 3.657.769 3.657.769 3.657.769 3.657.769 3.657.769 3.657.769 3.657.769

Activos Financeiros disponíveis para venda 16.188.385 15.256.400 14.790.407 14.324.414 13.858.421 13.392.428 12.460.443

Investimentos detidos até a maturidade

Activos financeiros ao justo va lor para

negociação 711.548 711.548 711.548 711.548 711.548 711.548 711.548

Depós itos a prazo 650.000 650.000 650.000 650.000 650.000 650.000 650.000

Total 21.445.853 20.513.867 20.047.875 19.581.882 19.115.889 18.649.896 17.717.910

Risco de ações:

O Risco de Ações decorre da possibilidade de se verificarem perdas mediante

movimentos desfavoráveis no preço de mercado das ações.

No final de 2017, o montante investido no mercado acionista representava 0,1% dos

ativos da Companhia, o que equivale a 11.223 euros (2016: 11.223 euros). A exposição

ao mercado acionista é feita através de investimento direto e de fundos de investimento

compostos maioritariamente por ações.

No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%

no valor de mercado das ações e dos fundos de investimentos de ações:

Valor

contabilísticoImpacto

Risco acções 11.223 nulo

Risco cambial:

Decorre da variação do valor de ativos e passivos detidos pela Companhia resultante

de oscilações nas taxas de câmbio das moedas em que esses ativos e passivos se

encontram expressos.

A Companhia não se encontra exposta a risco cambial a 31 de Dezembro de 2017 e

2016, uma vez que todos os ativos e passivos se encontram denominados em euros.

Risco de Liquidez: risco de exposição a perdas, na eventualidade de existirem poucos

ativos com liquidez para cumprir os pagamentos das responsabilidades para com os

tomadores de seguros, credores e outras contrapartes, quando elas forem devidas.

Este risco é monitorizado no Sistema Geral de Riscos, pois está implícita a imagem da

Companhia, caso haja escassez de liquidez.

Para mitigar este risco, a Groupama Seguros recorre por vezes à conta de depósitos à

ordem da Groupama Vida, pois esta apresenta saldo de tesouraria pontuais suficientes

para cobrir eventuais obrigações derivadas de contratos de seguros.

Em simultâneo, os investimentos estão maioritariamente classificados como disponíveis

para venda, o que possibilita a transformação imediata dos títulos financeiros em

liquidez.

A tabela seguinte analisa os ativos financeiros da Companhia, incluindo depósitos à

ordem, por grupos de maturidade relevantes, em 31 de Dezembro de 2017 e 2016:


55

2017 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anosDe 5 a 15

anos

Mais de 15

anos

Sem

maturidadeTotal

Caixa e seus equivalentes e depós itos à ordem 795.267 795.267



reconhecimento inicia l ao justo va lor através de

ganhos e perdas 3.703.477 3.703.477

Activos disponíveis para venda 1.211.166 1.800.038 1.124.162 10.817.631 768.022 797.393 16.518.412

Depós itos a prazo

Total de Activos 1.211.166 1.800.038 1.124.162 10.817.631 768.022 6.271.956 21.992.975

2016 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anosDe 5 a 15

anos

Mais de 15

anos

Sem

maturidadeTotal

Caixa e seus equivalentes e depós itos à ordem 238.151 238.151



reconhecimento inicia l ao justo va lor através de

ganhos e perdas 3.657.769 3.657.769

Activos disponíveis para venda 1.302.926 2.981.399 162.681 8.593.915 848.784 434.709 14.324.414

Depós itos a prazo 650.000 650.000

Total de Activos 1.952.926 2.981.399 162.681 8.593.915 848.784 5.042.176 19.581.882

Risco Operacional: risco de perdas resultantes da inadequação ou falha nos

procedimentos internos, pessoas, sistemas ou eventos externos. Está associado a

eventos como fraudes, falhas de sistemas, e ao não cumprimento de normas e regras

estabelecidas. Inclui ainda, por exemplo, o risco resultante de falhas no governo da

sociedade, nos sistemas, nos contratos de prestação de serviços em outsourcing e no

plano de continuidade do negócio.

A Groupama Seguros e a Groupama Seguros de Vida fazem a gestão deste risco através

dos seguintes pontos:

o Gestão da política de subscrição;

o Aprovação de novos produtos;

o Gestão de acumulação de riscos;

o Gestão da política de provisionamento;

o Gestão de sinistros.

Para uma gestão prudente do Risco Operacional, a Companhia tem definidas como

principais as seguintes políticas, devidamente descritas no documento da Política de

Gestão de Riscos:

o Processos:

Normalização e otimização dos processos e procedimentos da

Companhia;

Identificação e mapeamento dos processos críticos de negócio.

o Risco Legal e Compliance: o Departamento Jurídico controla e supervisiona

todos os prestadores externos que nos apoiam em questões jurídicas, bem

como controla o cumprimento normativo;

o Plano de Continuidade: neste documento está identificada a equipa a mobilizar

em caso de evento, a matriz de comunicação, os telefones e o plano de

emergência de computadores;

o Sistemas de Informação: a gestão dos sistemas de informação na Companhia

é da responsabilidade da Direção de Sistemas de Informação (DSI) e reporta

ao Diretor Geral Adjunto (responsável por todas as áreas de back-office).

o Recursos Humanos: existe um Comité Internacional de RH coordenado

pela Direção de Recursos Humanos do Grupo, cujo objetivo é a análise e

respetiva descentralização internacional de políticas comuns em matéria de


56

RH, nomeadamente: formação, mobilidade interna, barómetro de opinião e

aplicativos de gestão de RH.

Risco de reputação: Este risco pode ser definido como risco da Companhia incorrer em

perdas resultantes da deterioração ou posição no mercado devido a uma perceção

negativa da sua imagem entre os clientes, contrapartes, acionista ou autoridades de

supervisão, assim como do público em geral.

Risco estratégico: O risco estratégico pode ser definido como o risco do impacto atual e

futuro nos proveitos ou capital que resulta de decisões de negócio inadequadas,

implementação imprópria de decisões ou falta de capacidade de resposta às alterações

ocorridas no mercado.

• Risco de seguro: As empresas de seguros assumem riscos através dos contratos de

seguros, os quais classificam na categoria do Risco Específico de Seguros. Os riscos

específicos de seguros são os riscos inerentes à comercialização de contratos de

seguro, associados ao desenho de produtos e respetiva tarifação, ao processo de

subscrição e de provisionamento das responsabilidades e à gestão dos sinistros e do

resseguro. São aplicáveis a todos os ramos de atividade e podem subdividir-se em

diferentes sub-riscos:

o Risco de Desenho dos Produtos: risco da Companhia assumir exposições de

risco decorrentes de características dos produtos não antecipadas na fase de

desenho e de definição do preço do contrato.

o Risco de Prémios: relacionado com sinistros a ocorrer no futuro, em apólices

atualmente em vigor, e cujos prémios já foram cobrados ou estão fixados. O

risco é o de os prémios cobrados ou já fixados poderem vir a revelar-se

insuficientes para a cobertura de todas as obrigações futuras resultantes

desses contratos (sub-tarifação).

o Risco de Subscrição: risco de exposição a perdas financeiras relacionadas

com a seleção e aprovação dos riscos a segurar.

o Risco de Provisionamento: é o risco de as provisões para sinistros

constituídas se venham a revelar insuficientes para fazer face aos custos com

sinistros já ocorridos.

o Risco de Sinistralidade: é o risco de que possam ocorrer mais sinistros do que

o esperado, ou de que alguns sinistros tenham custos muito superiores ao

esperado, resultando em perdas inesperadas.

o Risco de Retenção: é o risco de uma maior retenção de riscos (menor

proteção de resseguro) poder gerar perdas devido à ocorrência de eventos

catastróficos, ou a uma sinistralidade mais elevada.

o Risco Catastrófico: resulta de eventos extremos que implicam a devastação

de propriedade, ou a morte/ferimento de pessoas, geralmente devido a

calamidades naturais (terramotos, furacões, inundações). É o risco de que um

evento único, ou uma série de eventos de elevada magnitude, normalmente

num período curto (até 72 horas), implique um desvio significativo no número

e custo dos sinistros, em relação ao que era esperado.

O Risco Específico de Seguros pode ser mitigado pela política de resseguro, através da

qual uma parte dos riscos assumidos pela Companhia são transferidos para uma

resseguradora (ou um conjunto de resseguradoras).

A Companhia implementou mecanismos de gestão de riscos, tendo sido já elaborado

um Manual de Gestão de Risco. Neste âmbito, foi já reportado, relativo ao ano de 2015\


57

, o Relatório anual sobre o Sistema de Gestão de Riscos e Controlo Interno, dando

cumprimento ao n.º 1 do Art.º 19.º da Norma Regulamentar 14/2005-R, da Autoridade

de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

O Risco Específico de Seguros tem origem na definição da estratégia da Empresa.

A estratégia da empresa é revista a cada 3 anos, e na qual participam as várias

Direções da Companhia, e define os objetivos anuais para a Companhia, orçamentando

o volume de prémios, o valor das provisões de sinistros, o valor dos gastos gerais,

custos com o pessoal, etc., por forma a obter o Resultado do Exercício.

Para formalizar o Risco Específico de Seguros, a abordagem adotada pela Companhia

teve uma base processual, no sentido de mapear os processos de negócio em várias

vertentes:

o Processo de desenho de produtos e tarifação - Os produtos, antes de serem

lançados, são discutidos entre a Administração e as várias Direções.

o Processo de revisão atuarial de produtos - A revisão atuarial é efetuada

anualmente e formalizada no relatório do atuário responsável, o qual certifica a

adequacidade do cálculo das Provisões Técnicas, bem como a metodologia

utilizada.

o Processo de aceitação e avaliação do risco - Para mitigar o risco de subscrição

seguimos as regras de subscrição definidas.

o Processo de gestão de sinistros - No que concerne o provisionamento, este é

efetuado case by case e com estimativas do valor previsto do sinistro.

o Processo de cedência ao ressegurador - A Groupama Seguros transfere parte

do risco para os resseguradores por forma a limitar a exposição. A Direção

Técnica Não Vida utiliza com rigor a lista dos resseguradores de segurança do

grupo (a lista dispõe de rating próprio do grupo). No resseguro facultativo evita-

se a concentração num ressegurador.

Estes processos encontram-se mapeados nos manuais das áreas técnicas.

A Direção Técnica é responsável por avaliar e gerir este risco, bem como de partilhar

com outras direções a responsabilidade do caucionamento das provisões técnicas.

A política de Risco Específico de Seguros da Companhia corresponde à política de

aceitação do risco e à gestão do mesmo, cujas linhas orientadoras são:

o Rigorosa seleção de riscos (não asseguramos todas as naturezas de risco);

o Princípio da diversificação de exploração de ramos (asseguramos todos os

ramos);

o Minimização do risco através do resseguro;

o Seleção dos resseguradores pela lista de referência do Grupo

36. Compromissos

Em 31 de Dezembro de 2017 estavam em vigor diversos contratos de locação operacional de

viaturas, sendo o período de vigência destes contratos de 48 meses.

Encontravam-se igualmente em vigor diversos contratos de locação operacional de

equipamento informático, com e sem assistência técnica, com um período de vigência de 36


58

meses, e ainda um contrato de prestação de serviço de cópia destinado a equipar a Sede e as

agências, de impressoras laser, com um período de vigência de 48 meses.

No quadro abaixo encontram-se as rendas pagas durante o ano de 2017, bem como a

estimativa do valor anual das rendas a pagar até à maturidade dos contratos:

2017 2018 2019

Locação operacional de viaturas 40.877 43.107 43.107

Locação operacional de equipamento informático

Prestação de serviços de cópia 17.608 16.853 16.853

Total 58.485 59.960 59.960

37. Eventos subsequentes

No seguimento da Norma Regulamentar 9/2013-R, da Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões, serve o presente para indicar que existem eventos subsequentes a

evidenciar respeitantes ao período de 2017 e que descrevemos de seguida:

A Groupama Seguros de Vida S.A., acionista única da Groupama Seguros, S.A, foi

integralmente adquirida (100%), no dia 01 de Fevereiro de 2018, pelo grupo China Tianying,

através da sua sociedade gestora de participações sociais, Benefits and Increases SGPS,

Unipessoal, Lda.

Foi cumprido o Artigo 163º, nº1, b) do RJASR (Regime Jurídico de Acesso e Exercício da

Atividade Seguradora e Resseguradora), tendo em conta a aprovação da ASF em deliberação

de Conselho de Administração no dia 18 de janeiro de 2018.

Após a aquisição, foram despoletados junto da Autoridade Tributária os procedimentos

legalmente previstos tendo em vista a manutenção inalterada do RETGS (Regime Especial de

Tributação de Grupos de Sociedades), o perímetro de tributação, em que está incluída a

Groupama Seguros, circunstância decisiva para a recuperabilidade dos prejuízos fiscais

gerados no passado, e consequentemente par a realização dos impostos diferidos ativos. Nesta

data não é conhecida a decisão da Autoridade Tributária.

Notas explicativas integrantes das Demonstrações...

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