Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis … · 2019. 3. 18. · CMN...

Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em reais)

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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO (Em reais) Senhores Associados, Submetemos à apreciação de V.S.as as demonstrações contábeis do exercício de 2018 da Cooperativa de Crédito dos Empregados do Magazine Luiza Empresas Controladas e Coligadas – SICOOB COOPLUIZA, na forma da Legislação em vigor. 1. Política Operacional

Em 09 de abril de 2018 o SICOOB COOPLUIZA completou 21 anos mantendo sua vocação de instituição voltada para fomentar o crédito para seu público alvo, os cooperados. A atuação junto aos seus cooperados se dá principalmente por meio da concessão de empréstimos e de captação de depósitos.

2. Avaliação de Resultados No exercício de 2018, o SICOOB COOPLUIZA obteve um resultado de R$ 1.206.654 antes das destinações e juros ao capital, representando um retorno anual de 10,89% sobre o patrimônio líquido.

3. Ativos Os recursos depositados na centralização financeira somaram R$ 4.251.631. Por sua vez a carteira de créditos representava R$ 7.609.655. A carteira de crédito encontrava-se assim distribuída:

a. Carteira comercial: R$ 7.609.655 100%

Os vinte maiores devedores representavam na data-base de 31/12/2018 o percentual de 5,68% da carteira, no montante de R$ 432.510

4. Captação As captações, no total de R$ 230.180, apresentaram uma diminuição em relação ao mesmo período do exercício anterior de 10,68%. As captações encontravam-se assim distribuídas:

a. Depósitos a prazo R$ 230.180 100%

Os nove maiores depositantes representavam na data-base de 31/12/2018 o percentual de 100% da captação, no montante de R$ 230.180.

5. Patrimônio de Referência O patrimônio de referência do SICOOB COOPLUIZA era de R$ 10.638.464. O quadro de associados era composto por 5917 cooperados, havendo um decréscimo de 38,17% em relação ao mesmo período do exercício anterior.

6. Política de Crédito A concessão de crédito está pautada em prévia análise do propenso tomador, havendo limites de alçadas pré-estabelecidos a serem observados e cumpridos, cercando ainda a cooperativa de todas as consultas cadastrais e com análise do risco do associado e de suas operações por meio do


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“RATING” (ponderação da probabilidade de perda do tomador pela garantia fornecida), buscando assim garantir ao máximo a liquidez das operações. O SICOOB COOPLUIZA adota a política de classificação de crédito de sua carteira de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução CMN nº 2.682/99, havendo uma concentração de 93,42% nos níveis de “A” a “C”.

7. Plano de Negócios No exercício de 2013 a cooperativa elaborou o plano de negócio e estudo de viabilidade econômica com vistas à concessão de autorização para funcionamento ou alteração estatutária para cooperativa de livre admissão, em conformidade com o disposto no artigo 12º da Resolução CMN nº 4.434/2015. O plano de negócio foi elaborado com projeções para os exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Atualmente o desempenho é satisfatório, estando amplamente atingidas todas as unidades projetadas.

8. Governança Corporativa Governança corporativa é o conjunto de mecanismos e controles internos que permitem aos associados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa, garantindo a sua continuidade, os princípios cooperativistas ou, simplesmente, a adoção de boas práticas de gestão. Nesse sentido, a administração da cooperativa tem na assembléia geral, que é a reunião de todos os associados, o poder maior de decisão. A gestão da cooperativa está alicerçada em papéis definidos, com clara separação de funções. Cabem ao conselho de administração as decisões estratégicas e gestão dos negócios da cooperativa no seu dia a dia. A cooperativa possui um agente de controles internos, supervisionado diretamente pelo SICOOB CENTRAL CECRESP, que, por sua vez, faz as auditorias internas. Os balanços da cooperativa são auditados por auditor externo, que emite relatórios, levados ao conhecimento dos conselhos e da diretoria. Todos esses processos são acompanhados e fiscalizados pelo Banco Central do Brasil, órgão ao qual cabe a competência de fiscalizar a cooperativa. Estes mecanismos de controle, além de necessários, são fundamentais para levar aos associados e à sociedade em geral a transparência da gestão e de todas as atividades desenvolvidas pela instituição.

9. Conselho Fiscal Eleito anualmente na AGO, com mandato até a AGO de 2019, o conselho fiscal tem função complementar à do conselho de administração. Sua responsabilidade é verificar de forma sistemática os atos da administração da cooperativa, bem como validar seus balancetes mensais e seu balanço patrimonial anual.

10. Código de Ética Todos os integrantes da equipe do SICOOB COOPLUIZA aderiram, em 04 de abril de 2015, por meio de compromisso firmado, ao código de ética e de conduta profissional proposto pela Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO. A partir de então, todos os novos funcionários, ao ingressar na cooperativa, assumem o mesmo compromisso.


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11. Sistema de Ouvidoria A ouvidoria, constituída em 2007 representou um importante avanço a serviço dos cooperados, dispõe de diretor responsável pela área e de um ouvidor. Atende às manifestações recebidas por meio do sistema de ouvidoria do SICOOB, composto por sistema tecnológico específico, atendimento via DDG 0800 e sítio na internet integrado com o sistema informatizado de ouvidoria tendo a atribuição de assegurar o cumprimento das normas relacionadas aos direitos dos usuários de nossos produtos, além de atuar como canal de comunicação com os nossos associados e integrantes das comunidades onde estamos presentes. Agradecimentos Agradecemos aos nossos associados pela preferência e confiança e aos funcionários e colaboradores pela dedicação.

Franca/SP, 15 de fevereiro de 2019.

Vinicius Henrique Peraro Presidente

Flávio Silveira Ribeiro Tesoureiro

Valeria Luiza Abreu de Araujo Secretaria

Tiago Martins Pimenta Contador – CRC/SP 1SP225580/O


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1. Contexto operacional

A Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Magazine Luiza Empresas Controladas e Coligadas – SICOOB COOPLUIZA, é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 09 de abril de 1997, filiada à Cooperativa Central Nordeste – SICOOB CENTRAL NORDESTE desde 31 de outubro de 2013 e em 01 de abril de 2015 foi transferida sua filiação a Central das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo – SICOOB CECRESP e componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO, em conjunto com outras cooperativas singulares e centrais. Tem sua constituição e o funcionamento regulamentados pela lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela lei complementar nº 130/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução CMN nº 4.434/2015, que dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

Tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como finalidade:

i) Proporcionar, por meio da mutualidade, assistência financeira aos associados; ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, por meio da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro, inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de compra da moeda e remunerar os recursos.

O SICOOB COOPLUIZA possui um único posto de atendimento (PA) instalado atualmente no Escritório Central do Magazine Luiza, localizado na Rua do Comércio, 1.924 – Centro – Franca/SP.

2. Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente àquelas aplicáveis às entidades Cooperativas, a Lei do Cooperativismo nº 5.764/71 e normas e instruções do BACEN, apresentadas conforme Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, tendo sido aprovada pela Administração ou pelo conselho de administração em 15 de fevereiro de 2018.

Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para contabilizar determinados ativos e passivos entre outras transações. As demonstrações contábeis da Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, às provisões necessárias para passivos contingentes, entre outras. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas.

Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos Contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: CPC Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº 4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de Caixa - Resolução CMN nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Resolução CMN nº 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº 3.989/11; CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. – Resolução CMN nº 4.007/11; CPC 24 - Evento Subseqüente - Resolução CMN nº 3.973/11; CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09, CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis – Resolução CFC nº 1.376/11, CPC 33 (R1) - Benefícios a


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Empregados – Resolução CMN nº 4.424/15, CPC 04 (R1) - Ativo Imobilizado - Resolução CMN nº 4.535/16 e CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis – Resolução CMN nº 4.524/16.

3. Principais práticas contábeis adotadas

As principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações contábeis estão descritas a seguir: a) Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008, incluem as rubricas caixa, depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.

b) Aplicações em títulos e valores mobiliários

As aplicações financeiras a serem mantidas até o seu vencimento são demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c) Operações de crédito

As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a valor presente, calculadas por critério "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores pactuados. d) Provisão para operações de crédito

É constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica. A Resolução CMN nº 2.682/99 estabeleceu os critérios para classificação das operações de crédito definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove níveis de risco, sendo AA o risco mínimo e H o risco máximo.

e) Investimentos

São representados substancialmente por quotas do SICOOB CENTRAL CECRESP e ações do Bancoob, avaliadas pelo método de custo de aquisição.

f) Imobilizado

Os equipamentos de processamento de dados, os móveis, os utensílios entre outros equipamentos, as instalações, as edificações, os veículos, as benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros e os softwares são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear para reduzir o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas em nota específica abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.

g) Intangível

Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. Os ativos intangíveis compreendem softwares adquiridos de terceiros e são amortizados ao longo de sua vida útil estimada. h) Ativos contingentes

Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem


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mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. i) Redução ao valor recuperável de ativos

A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2018 não existem indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.

j) Demais ativos e passivos São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de

realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, até a data do balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas.

k) Provisões São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícito como

resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

l) Passivos contingentes

São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de perda não são divulgadas.

m) Obrigações legais São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de

uma lei ou de outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz.

n) Segregação em circulante e não circulante Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores há 360 dias estão classificados no

circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante).

o) Apuração do resultado Os ingressos/receitas e os dispêndios/despesas são registrados de acordo com o regime de

competência.

p) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado

apurado em operações consideradas como atos não-cooperativos. O resultado apurado em operações realizadas com cooperados é isento de tributação.

q) Eventos subseqüentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a

data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • eventos que originam ajustem: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e


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• eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis.

Não houve eventos subseqüentes que requeiram ajustes ou divulgações nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018.

4. Caixa e equivalentes de caixa

O caixa e equivalentes de caixa compreendem:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Disponibilidades - -

Títulos e valores mobiliários 4.302.470 2.534.913

Total 4.302.470 2.534.913

5. Títulos e valores mobiliários

Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, as aplicações em títulos e valores mobiliários do SICOOB COOPLUIZA estavam assim compostas:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Títulos de renda fixa 4.251.631 2.519.542

Cotas em fundos de investimentos 50.839 15.371

Total 4.302.470 2.534.913

Os Títulos de Renda Fixa referem-se, substancialmente, a aplicações em Certificados de

Depósitos Interbancários – CDI, no SICOOB CENTRAL CECRESP. As cotas em Fundos de Investimentos referem-se, substancialmente, a aplicações com

resgates automáticos de conta vinculada à Conta Corrente, no BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 6. Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa A carteira de créditos está assim composta e classificada:

6.1. Composição da carteira de créditos por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução CMN nº 2.682 de 21/12/1999:

Nível Percentual de Risco

Emprest./Tit. Desc. *

Total em 31/12/2018

Total da Provisão em 31/12/2018

Total em 31/12/2017

Total da Provisão em 31/12/2017

A 0,5% 7.441.653 7.441.653 (37.208) 5.935.193 (29.675)

B 1% 3.390 3.390 (33) 16.412 (164)

B 1% 57.408 57.408 (574) 4.763 (47)

C 3% 1.033 1.033 (31) 0

C 3% 26.558 26.558 (796) 12.802 (384)

D 10% 13.351 13.351 (1.335) 3.968 (396)

E 30% 16.167 16.167 (4.850) 8.821 (2.646)

F 50% 2.362 2.362 (1.181) 4.533 (2.266)

G 70% 25.152 25.152 (17.607) 4.414 (3.089)

H 100% 22.576 22.576 (22.576) 11.566 (11.566)

Total Geral 7.609.650 7.609.650 (86.191) 6.002.472 (50.233)

Provisões (86.194) (86.194) (50.238) Total Líquido 7.523.460 7.523.460 5.952.238

* Em Empréstimos estão contidos os valores das Operações Renegociadas.


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6.2. Composição da carteira de créditos segregada por faixas de vencimento:

Descrição Até 90 De 91 a 360 Acima de

360 Total em

31/12/2017

Empréstimos 1.686.266 3.478.140 2.445.247 7.609.653

Total 1.686.266 3.478.140 2.445.247 7.609.653

6.3. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Saldo Inicial 50.239 82.104

Constituições/Reversões no período 596.627 712.817

Transferência/Reversões para Prejuízo no período (560.671) (744.682)

Total 86.195 50.239

6.4. Concentração dos principais devedores:

Descrição 31/12/2018 % Carteira

Total 31/12/2017 % Carteira Total

Maior devedor 61.328 0,81% 36.001 0,60%

10 maiores devedores 261.900 3,44% 228.875 3,81%

50 maiores devedores 819.218 10,77% 658.675 10,97%

6.5. Créditos Baixados como Prejuízo, Renegociados e Recuperados em

conformidade com a Resolução n° 2.682/1999 (CMN), artigo 11º, III, os montantes de

operações estão assim compostos:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Saldo Inicial 118.560 66.999

Valor das operações transferidas no período 35.839 56.005

Valor das operações recuperadas no período (1.596) (4.444)

Total 152.803 118.560

7. Outros créditos

Valores referentes às importâncias devidas a cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no país, conforme demonstrado:

Outros Créditos 31/12/2018 31/12/2017

Circulante Não Circulante Total Total

Outros Créditos (a) 8.115 - 8.115 332

Total 8.115 - 8.115 332

a) O saldo é referente à conta Outros (R$ 7.930,99) e Vale Transportes (184,30), estes

valores são de integralização de capital a receber da empresa mantenedora (*Magazine

Luiza).

8. Permanente 8.1. Investimentos

O saldo é representado por quotas do SICOOB CENTRAL CECRESP em 2018, ações do BANCOOB, conforme demonstrado:


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Registrados ao custo de aquisição 31/12/2018 31/12/2017

Central – SICOOB CENTRAL CECRESP 456.045 281.100

Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB 1.654 1.654

Total 457.699 282.754

8.2. Imobilizações de uso

Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme abaixo:

Imobilizado de Uso 31/12/2018 31/12/2017 Taxas anuais

Depreciação % Custo Depreciação Liquido

Total líquido

Móveis e equipamentos de uso 8.687 (2.849) 5.838 6.708 10%

Sistema de processamento de dados 48.944 (10.172) 38.772 18.335 20%

Total 57.631 (13.021) 44.610 25.043

Tomando por base as determinações do pronunciamento técnico CPC 01, a entidade não identificou a necessidade de adequação do valor dos ativos contabilizados, uma vez que os bens registrados no imobilizado apresentam valor contábil inferior àqueles preços praticados pelo mercado.

8.3. Intangível

Nesta rubrica registram-se os softwares adquiridos e registrados pelos custos de aquisição:

Intangível

31/12/2018 31/12/2017 Taxas anuais amortização

% Custo

Corrigido Amortização acumulada

Total líquido

Total líquido

Software 100.463 (14.146) 86.317 4.972 20%

Total 100.463 (14.146) 86.317 4.972

9. Depósitos

9.1. Composição das operações segregadas por tipo de depósito e clientes:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Circulante Não

Circulante Total Total

Depósito a prazo (1)

230.180 - 230.180 257.694

Total 230.180 - 230.180 257.694

¹ Considera os vencimentos estabelecidos nas aplicações.

9.2. Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem encargos financeiros contratados:

Descrição 31/12/2018 % Carteira

Total 31/12/2017 % Carteira Total

Maior Aplicador 101.638 44,16% 121.285 47,07%

10 maiores aplicadores 230.180 100,0% 256.710 99,62%

A cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito

(FGCOOP), associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de

abrangência nacional, conforme anexo I à Resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2014.

O FGCOOP tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições.


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10. Relações interdependências

Os recursos de terceiros que estão com a cooperativa são registrados nessa conta para posterior repasse aos associados, por sua ordem.

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Ordens de Pagamento 24.220 13.555

Outros 1.571 917

Cobrança própria em transito 295 871

Total 26.086 15.343

11. Obrigações sociais e estatutárias

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Resultado de Atos com Associados 142.591 14.777

Resultado de Atos com Não Associados 18.966 7.898

Gratificações e Participações a Pagar 13.016 12.617

Cotas de Capital a Pagar 671.464 668.556

Total 846.037 703.848

(a) O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos

cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos

não cooperativos e 10% das sobras líquidas, conforme determinação estatutária. A classificação

desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do

Sistema Financeiro Nacional – COSIF.

(b) As cotas de capital a pagar são sobras de capital após a rescisão do cooperado com

a mantenedora, onde a cooperativa não conseguiu contato com os devidos cooperados para

devolução. Assim mantém o saldo dessa conta até a procura dos valores pelos devidos cooperados.

12. Obrigações fiscais e previdenciárias

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Provisão para impostos e contribuições s/ lucros 2.837 4.155

Imposto sobre operações financeiras 3.084 3.230

Impostos e contribuições s/ serviços de terceiros 634 345

Imposto e contribuições s/ salários 12.583 8.866

PIS/PASEP e COFINS 111 63

IRRF de juros ao capital 1.933 2.798

Total 21.182 19.457

13. Outras obrigações

As obrigações diversas, classificadas no passivo na conta de Outras Obrigações estão assim compostas:

Outras Obrigações 31/12/2018 31/12/2017

Circulante Não

Circulante Total Total

Despesas de pessoal 53.705 - 53.705 49.981

Relações Interdependências 26.086 - 26.086 15.344

Outras despesas administrativas (a) 9.138 - 9.138 6.962

Credores diversos - país (b) 16.553 - 16.553 20.050

Total 105.482 - 105.482 92.337

a) Refere-se às provisões de despesas de aluguel predial (R$ 200), assessoria técnica especializada (R$ 3.083), processamento de dados (R$ 1.900), comunicação (R$ 1.500), auditoria externa (R$ 2.454);


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b) A conta, credores diversos – país está assim composta:

Devedores Diversos - País 31/12/2018 31/12/2017

Recursos/Recebimentos/Transferências em trânsito de terceiros

- 3.242

Pendências a regularizar (985) 270

Gratificação à Funcionários 13.017 -

Outros Devedores - 38

Contas a pagar - demais fornecedores 7.605 16.500

Total 20.622 20.050

14. Instrumentos financeiros

O SICOOB COOPLUIZA opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, aplicações interfinanceiras de liquidez, títulos e valores mobiliários, relações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos a prazo e empréstimos. Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores contábeis, os quais se aproximam dos valores justos, conforme critérios mencionados nas correspondentes notas explicativas. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 a cooperativa não realizou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.

15. Patrimônio líquido

15.1 Capital social

O capital social é representado por cotas-partes no valor nominal de R$ 1,00 cada e integralizado por seus cooperados. De acordo com o Estatuto Social cada cooperado tem direito em um voto, independente do número de suas cotas-partes. O capital social e número de associados estão assim compostos:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Capital social 10.364.706 7.438.096

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Total de associados 5.917 4.700

15.2 Reserva legal

Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 10%, utilizada para reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades.

Reserva Legal 31/12/2018 31/12/2017

Reservas de Sobras 143.104 79.594

Total 143.104 79.594

15.3 Reserva para Expansão

Representada pela sobras do ano de 2017 após as destinações legais que foram constituídas conforme AGO para futuras implantações e estruturas futuras.

Reserva para Expansão 31/12/2018 31/12/2017

Reserva para Expansão 124.409 183.992

Total 124.409 183.992


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15.4 Sobras ou perdas de exercícios anteriores.

As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do Brasil e posterior deliberação da Assembléia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/2006, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a lei nº 5.764/1971.

Sobras ou Perdas de Exercícios Anteriores 31/12/2018 31/12/2017

Sobras/Perdas de Exercícios Anteriores - 1.593

Total - 1.593

Em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 16 de abril de 2019, os delegados deliberaram

pelo aumento do capital social com as sobras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018.

16 Destinações estatutárias e legais

De acordo com o estatuto social da cooperativa e a Lei nº 5.764/1971, as sobras líquidas do exercício terão a seguinte destinação:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Sobras /lucro líquido do exercício 647.420 249.487

Lucro líquido decorrente de atos não-cooperativos apropriado ao FATES

(8.376) (13.258)

IRPJ/CSLL (3.942) (6.239)

Sobras líquidas, base de cálculo das destinações. 635.102 229.990

Destinações estatutárias

Reserva legal - 10% (63.510) (22.999)

Fundo de assistência técnica, educacional e social - 10% (63.510) (22.999)

Sobras ou Perdas à disposição da Assembléia Geral 508.082 183.992

A reserva legal destina-se a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas

Atividades;

O Fundo de assistência técnica, educacional e social (FATES) é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa; e

Os resultados decorrentes de atos não cooperativos são destinados ao FATES. 17. Resultados de atos não cooperativos

O resultado de atos não cooperativos tem a seguinte composição:

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Receita de atos não cooperativos 26.163 36.925

Despesas apropriadas na proporção das receitas de atos não cooperativos

(8.376) (13.258)

Resultado de atos não cooperativos 17.787 23.667

Imposto de renda a recolher (1.848) (3.315)

Contribuição social a recolher (2.094) (2.924)

Resultado de atos não cooperativos (lucro líquido) 13.845 17.428

18. Pagamento de juros ao capital

A cooperativa efetuou no final do exercício o crédito de juros ao capital, onde se trata da remuneração do capital dos associados. Os critérios para pagamento obedeceram a Lei


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Complementar 130, artigo 7º, de 17 de abril de 2009. A remuneração foi limitada ao valor da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC. O referido pagamento foi demonstrado na Demonstração de Sobras ou Perdas – DSP e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL, conforme Circular BACEN nº 2.739/1997.

19. Outros ingressos e receitas operacionais

Descrição 31/12/2018 31/12/2017

Reversão de Outras Provisões Operacionais 3.242 -

Dividendos 0 401

De Outros Ativos Financeiros 1.618 30.262

Outras Rendas Operacionais 22.553 -

Distribuição de Sobras da Central 9.419 1.851

Total 36.832 32.514

20. Ingressos de Receitas da Intermediação Financeira

Ingressos e receitas da intermediação financeira 2018 2017

Rendas de Empréstimos 2.277.210 1.728.229

Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 207.875 182.328

Rendas c/ Títulos Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros 168 977

Total 2.487.271 1.913.551

21. Dispêndios da Intermediação Financeira

Dispêndios e Despesas da Intermediação Financeira 2018 2017

Despesas De Captação (15.840) (13.777)

Provisões para operações de crédito (71.796) (26.728)

Total (87.636) (40.505)

22. Ingressos de Receitas de Prestação de Serviços Receitas de Prestação de Serviços 2018 2017

Receita de Comissão s/ Vendas de Seguros 26.164 48.430

Receita de Comissão s/ Vendas de Capitalização 127 -

Total 26.291 48.430

23. Transações com partes relacionadas

As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais pessoas.

As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da cooperativa e de suas atribuições estabelecidas em regulamentação específica.

As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central do Brasil, tais como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.

As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária.

Saldo das operações ativas e passivas no exercício de 2018:


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Descrição 31/12/2018 31/12/2017 % em relação à

carteira total

Saldo das operações ativas - 5.078 0%

Saldo das operações passivas - - 0%

No exercício de 2018, os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram representados por honorários, apresentando-se da seguinte forma:

BENEFÍCIOS MONETÁRIOS DE PARTES RELACIONADAS EXERCÍCIO 2018

Descrição Total dos Benefícios

Honorários 36.613

Encargos Sociais (7.323)

24. Cooperativa central

O SICOOB COOPLUIZA, em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiado à Central das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo - SICOOB CENTRAL CECRESP, que representa o grupo formado por suas afiliadas perante as autoridades monetárias, organismos governamentais e entidades privadas.

O SICOOB CENTRAL CECRESP é uma sociedade cooperativista que tem por objetivo a organização em comum em maior escala dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de suas filiadas (cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, de forma autônoma e independente, através dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços, para consecução de seus objetivos.

Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CECRESP a coordenação das atividades de suas filiadas, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles internos voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras, operacionais e gerenciais, entre outras.

O SICOOB COOPLUIZA responde solidariamente pelas obrigações contraídas pelo SICOOB CENTRAL CECRESP perante terceiros, até o limite do valor das cotas-partes do capital que subscrever proporcionalmente à sua participação nessas operações.

25. Índice de Basiléia

O Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa encontra-se compatível com o grau de risco da estrutura dos ativos em 31 de dezembro de 2018. 26. Contingências Passivas

Segundo a assessoria jurídica do SICOOB COOPLUIZA, dos processos judiciais em que figura como pólo passivo, não existe processos classificados como perda possível. 27. Gerenciamento de Risco e de Capital

28.1 - Riscos operacionais

a) - As diretrizes para o gerenciamento do risco operacional encontram-se registradas na Política Institucional de Risco Operacional que foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração do Sicoob Confederação, entidade responsável por prestar os serviços de gestão centralizada do risco operacional para as entidades do Sicoob.

b) - O processo de gerenciamento do risco operacional consiste na avaliação qualitativa dos riscos por meio das etapas de identificação, avaliação, tratamento, testes de avaliação dos sistemas de controle, comunicação e informação.


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c) - As perdas operacionais são comunicadas à Área de Controles Internos que interage com os gestores das áreas e identifica formalmente as causas, a adequação dos controles implantados e a necessidade de aprimoramento dos processos, inclusive com a inserção de novos controles.

d) - Os resultados são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. e) - A metodologia de alocação de capital, para fins do Novo Acordo da Basiléia, utilizada

para determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) é a Abordagem do Indicador Básico (BIA).

f) - Em cumprimento à Resolução CMN 3.380/2006, encontra-se disponível no sítio do Sicoob

(www.sicoob.com.br) relatório descritivo da estrutura de gerenciamento do risco operacional.

28.2 - Risco de mercado e de liquidez

a) - O gerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez da Cooperativa objetiva garantir a aderência às normas vigentes e minimizar os riscos de mercado e de liquidez, por meio das boas práticas de gestão de riscos, na forma instruída na Resolução CMN 3.464/2007 e 4.090/2012.

b) - Conforme preceituam os artigos 2º e 6º da Resolução CMN 4.388/2014, a Cooperativa aderiu à estrutura única de gestão dos riscos de mercado e de liquidez do Sicoob, centralizada no Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), que pode ser evidenciada em relatório disponível no

sítio www.sicoob.com.br. c) - No gerenciamento dos riscos de mercado são adotados procedimentos padronizados de

identificação de fatores de risco, de classificação da carteira de negociação (trading) e não negociação (banking), de mensuração do risco de mercado, de estabelecimento de limites de risco, de testes de stress e de aderência do modelo de mensuração de risco (backtesting).

d) - No gerenciamento do risco de liquidez são adotados procedimentos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez, limite mínimo de liquidez, fluxo de caixa projetado, testes de stress e planos de contingência.

e) - Não obstante a centralização do gerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez, a Cooperativa possui estrutura compatível com a natureza das operações e com a complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição ao risco de mercado da entidade.

28.3 - Risco de crédito

a) - O gerenciamento de risco de crédito da Cooperativa, objetiva garantir a aderência às normas vigentes, maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos negócios de crédito por meio das boas práticas de gestão de riscos.

b) - Conforme preceitua o artigo 4º da Resolução CMN 4.388/2014, a Cooperativa aderiu à estrutura única de gestão do risco de crédito do Sicoob, centralizada no Banco Cooperativo do Brasil

S.A. (Bancoob), a qual se encontra evidenciada em relatório disponível no sítio www.sicoob.com.br. c) - Compete ao gestor a padronização de processos, de metodologias de análises de risco de clientes e de operações, de criação e de manutenção de política única de risco de crédito para o Sicoob, além do monitoramento das carteiras de crédito das cooperativas.

d) - Não obstante a centralização do gerenciamento de risco de crédito, a Cooperativa possui estrutura compatível com a natureza das operações e com a complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição ao risco de crédito da entidade.

28.4 - Gerenciamentos de capital

a) - A estrutura de gerenciamento de capital da Cooperativa, objetiva garantir a aderência às normas vigentes e minimizar o risco de insuficiência de capital para fazer face aos riscos em que a entidade está exposta, por meio das boas práticas de gestão de capital, na forma instruída na Resolução CMN 3.988/2011.

b) - Conforme preceitua o artigo 4º da Resolução CMN 4.388/2014, a Cooperativa aderiu à estrutura única de gerenciamento de capital do Sicoob, centralizada na Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação), a qual se encontra evidenciada em relatório

disponível no sítio www.sicoob.com.br. c) - O gerenciamento de capital centralizado consiste em um processo contínuo de

monitoramento do capital, e é realizado pelas entidades do Sicoob com objetivo de:

http://www.sicoob.com.br/





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I. Avaliar a necessidade de capital para fazer face aos riscos a que as entidades do Sicoob estão sujeitas;

II. Planejar metas e necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos das entidades do Sicoob;

III. Adotar postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.

d) Adicionalmente, são realizadas simulações de eventos severos em condições extremas de mercado, com a conseqüente avaliação de seus impactos no capital das entidades do Sicoob.

28. Seguros contratado – Não auditado

A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cujas coberturas são consideradas suficientes pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações contábeis, conseqüentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

FRANCA-SP, 31 de Dezembro de 2018

Vinicius Henrique Peraro Presidente

Flávio Silveira Ribeiro Tesoureiro

Valeria Luiza Abreu de Araujo Secretaria

Tiago Martins Pimenta Contador – CRC/SP 1SP225580/O

Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis … · 2019. 3. 18. · CMN...

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