NOTA TÉCNICA · relacionados ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores ... segundo a...

NOTA TÉCNICA

COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE

TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO

E INSTÂNCIAS DE GESTÃO REGIONAIS

Sofia Laurentino Barbosa Pereira

Maria do Socorro Nascimento

João Victor de Sousa Rodrigues

Governador do Estado

José Wellington Barroso de Araújo Dias

Secretário do Planejamento

Antônio Rodrigues de Sousa Neto

Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – Cepro

Presidente

Antonio José Castelo Branco Medeiros

Diretoria da Unidade de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Territoriais - DEP

Liége de Souza Moura

Coordenação de Monitoramento de Políticas Públicas


Equipe Técnica de Elaboração


Maria do Socorro Nascimento

João Victor de Sousa Rodrigues

Assessoria de Comunicação

Cristiana de Moraes Nunes Melo

Setor de Publicações

Teresa Cristina Moura Araújo Nunes

Lúcia de Fátima Barreto de Carvalho

Alcides Luís Gomes da Silva (tabelas, gráficos e formatação)

FICHA CATALOGRÁFICA

FUNDAÇÃO CEPRO BIBLIOTECA PÁDUA RAMOS Av. Miguel Rosa, 3190/Centro Sul – CEP 64001-490 – Teresina-PI

Telefone: 0xx86 3221-4809, 3215-4252 – Ramal: 21/22

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________________________________________________________________________________________________________________

É permitida a reprodução total ou parcial desta Nota Técnica, desde que mencionada a fonte.

P426c Pereira, Sofia Laurentino Barbosa / Nascimento, Maria do Socorro /

Rodrigues, João Victor de Sousa

Compatibilização entre territórios de desenvolvimento e instâncias de

gestão regionais. / Sofia Laurentino Barbosa Pereira / Maria do Socorro

Nascimento / João Victor de Sousa Rodrigues. – Teresina: Fundação

CEPRO, 2017.

44p.

1. Territórios – Piauí. 2. Planejamento regional. 3. Gestão pública –

Piauí. I Título.

CDU 332.146.2:35 (812.2)

mailto:[email protected]

http://www.cepro.pi.gov.br/

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4

2. TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO (TD) E AS INSTÂNCIAS DE

GESTÃO REGIONAIS........................................................................................5

3. ÓRGÃOS CENTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E INSTÂNCIAS DE

GESTÃO REGIONAIS......................................................................................10

4. COMPATIBILIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E

INSTÂNCIAS REGIONAIS...............................................................................13

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................42

REFERÊNCIAS......................................................................................................43

5

1 INTRODUÇÃO

O Estado do Piauí é organizado em 12 Territórios de Desenvolvimento

(TDs), que são unidades de planejamento da ação governamental, considerando

as peculiaridades locais e regionais, visando à promoção do desenvolvimento

sustentável do Estado, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade

de vida da sua população.

Como responsáveis pela implementação das políticas públicas no âmbito

do Piauí, os vários órgãos governamentais devem organizar sua estrutura

tomando por base a regionalização institucionalizada com a Lei Complementar nº

87, de 22.08.2007 e atualizada pela Lei nº 6.967/2017.

Para fomentar um diálogo entre a Secretaria de Planejamento do Estado

(SEPLAN) e os demais órgãos públicos, a Fundação CEPRO promoveu um

estudo acerca da Compatibilização dos Territórios de Desenvolvimento e as

Diretorias, Gerências e Coordenações Regionais da Administração Estadual,

apresentado nesta Nota Técnica.

Para realização deste estudo, foram consultados os seguintes órgãos

governamentais: Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), Secretaria de Educação

(SEDUC), Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Departamento Estadual de Trânsito

(DETRAN), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM), Instituto

de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER) e Agência de

Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI). Não foi possível apresentar os dados

relacionados ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do

Estado do Piauí, considerando o momento da reestruturação.

Com a publicação desta Nota Técnica, a Fundação CEPRO busca cumprir

a sua função de difundir informações que sirvam de subsídio para a melhoria do

planejamento e da administração pública do Estado do Piauí. Este texto não

apresenta uma proposta para implementação; são considerações para um diálogo

com os demais órgãos do governo, com a mediação da SEPLAN, para as

adequações que se mostrarem necessárias.

6

2 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO (TD) E AS INSTÂNCIAS DE GESTÃO REGIONAIS

Cada vez mais as políticas públicas precisam ser pensadas de forma

regionalizada, em paralelo com um processo de descentralização das ações de

governo. Dessa forma, o planejamento, a regionalização, a descentralização e

participação popular caminham de forma conjunta (COSTA, 2011).

Segundo Costa (2011), região é um espaço homogêneo, identificado por

aspectos físicos, econômicos, culturais e de ocupação. Tal conceito é atualmente

substituído pelo de território, compreendido como um espaço construído social e

historicamente por meio da cultura, das instituições micro e mesorregionais e da

política.

Partindo da constatação de que o planejamento territorial configura-se

como uma inovação em termos de processo de construção e gestão de políticas

públicas, os governos estaduais vêm se organizando a partir dessas diretrizes.

Acompanhando essa tendência, o Piauí se organiza em Territórios de

Desenvolvimento, entendidos como uma Política de Estado e não apenas uma

política de governo, uma vez que foram instituídos por lei (Lei Complementar nº

87, de 22 de agosto de 2007) que “estabelece o Planejamento Participativo

Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí”.

O objetivo dessa política pública está assim definido, segundo o Art.1º, §

2º, da Lei Complementar nº 87, de agosto de 2007:

Os Territórios de Desenvolvimento Sustentável constituem as unidades de planejamento da ação governamental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense.

Desse modo, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios e

o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí devem se articular

ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei do Orçamento

Anual (Art. 1º, § 3º Lei Complementar 87, de agosto de 2007).

Assim, os diversos órgãos estaduais precisam se fazer presentes nos

Conselhos Territoriais, que são, conforme o Art.2º, da Lei Complementar nº

87/2007:

7

Instâncias de participação que constituem, no seu âmbito de atuação, o espaço sócio-político de discussão, articulação, consulta e deliberação de políticas públicas, com pleno envolvimento dos segmentos sociais na definição de prioridades de investimento, consolidando espaços institucionais de participação e controle social.

Quanto à promoção do desenvolvimento, os vários órgãos públicos têm

papéis que se complementam. Para este estudo buscou-se compatibilizar as

instâncias regionais da gestão pública, visando compreender o papel estratégico

que a proposta de desenvolvimento territorial exerce na articulação com os

arranjos produtivos territoriais-regionais, os Planos de Desenvolvimento

Sustentáveis dos Territórios, e as agendas produtivas mais específicas, cuja

construção o governo está estimulando nos TDs.

A regionalização como instância político-administrativa consiste numa

estratégia de desenvolvimento que se fundamenta em características ambientais,

vocações produtivas e dinamismo das regiões, cujas relações socioeconômicas e

culturais se estabelecem entre as cidades.

O Piauí está divido em quatro (04) macrorregiões (Litoral, Meio-norte,

Semiárido e Cerrado) onde os limites se definem pelas suas características

socioambientais. Tais regiões estão subdivididas em doze (12) Territórios de

Desenvolvimento (TDs) e 28 Aglomerados, segundo a Lei atualizada de nº

6.967/2017.

Conforme o Art.1º, § 2º, da Lei Complementar nº 87/2007, os TDs são:

Espaços socialmente organizados, compostos por um conjunto de municípios, caracterizados por uma identidade histórica e cultural, patrimônio natural, dinâmica e relações econômicas e organização, constituindo as principais unidades de planejamento da ação governamental.

Já os Aglomerados formam um conjunto de municípios de um mesmo TD

que apresentam características semelhantes e são agregados a partir de critérios

socioeconômicos, considerando: a proximidade geográfica, as relações

estabelecidas entre eles, o desenvolvimento de atividades produtivas comuns, a

potencialidade de convergência para eixos econômicos e sociais.

O quadro 1 apresenta a divisão do Estado em regiões, territórios de

desenvolvimento e aglomerados de municípios.

8

Quadro 1 – Regionalização do Estado por Macrorregiões, Territórios de Desenvolvimento e Aglomerados

Macrorregião Territórios de

Desenvolvimento Aglomerados de Municípios

LITORAL Planície Litorânea

AG 1

Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e

Parnaíba

AG 2

Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes,

Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal do

Alves e Murici dos Portela

MEIO-NORTE

Cocais

AG 3

Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí,

Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques,

Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do

Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos

Remédios, Porto e São João do Arraial

AG 4

Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São

Francisco, Milton Brandão, Pedro II,

Piracuruca, São João da Fronteira e São José

do Divino

Carnaubais

AG 5

Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do

Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos,

Cocal de Telhas, Jatobá do Piauí, Nossa

Senhora de Nazaré e Sigefredo Pacheco

AG 6

Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, Castelo

do Piauí, Juazeiro do Piauí, Novo Santo

Antônio, São João da Serra e São Miguel do

Tapuio

Entre Rios

AG 7

Alto Longá, Altos, Coivaras, José de Freitas,

Lagoa Alegre, Miguel Alves, Nazária, Pau

d’Arco, União e Teresina

AG 8

Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lobão,

Lagoa do Piauí, Miguel Leão e Monsenhor Gil

AG 9

Agricolândia, Água Branca, Amarante, Angical

do Piauí, Barro Duro, Hugo Napoleão, Jardim

do Mulato, Lagoinha do Piauí, Olho d’Água do

Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí,

Regeneração, Santo Antônio do Milagres, São

Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí

9

SEMIÁRIDO

Vale do Sambito

AG 10

Aroazes, Prata do Piauí, Santa Cruz dos

Milagres, São Félix do Piauí e São Miguel da

Baixa Grande

AG 11

Barra d’Alcântara, Elesbão Veloso,

Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí,

Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí,

Pimenteiras, Valença do Piauí e Várzea

Grande

Vale do Rio

Guaribas

AG 12

Aroeiras do Itaim, Bocaina, Dom Expedito

Lopes, Geminiano, Itainópolis, Paquetá, Picos,

Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa,

São João da Canabrava, São José do Piauí,

São Luís do Piauí, Sussuapara e Vera Mendes

AG 15

Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Campo

Grande do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras,

Monsenhor Hipólito, Pio IX, São Julião e Vila

Nova do Piauí

Chapada Vale do

Rio Itaim (*)

AG 13

Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí,

Francisco Macedo, Jaicós, Marcolândia,

Massapê do Piauí, Padre Marcos e Simões

AG 14

Acauã, Betânia do Piauí, Caridade do Piauí,

Curral Novo do Piauí, Jacobina do Piauí,

Patos do Piauí, Paulistana e Queimada Nova

Vale do Canindé

AG 16

Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Oeiras,

Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí,

São Francisco do Piauí, São João da Varjota,

Tanque do Piauí e Wall Ferraz

AG 17

Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí,

Conceição do Canindé, Floresta do Piauí,

Isaías Coelho, Santo Inácio do Piauí, São

Francisco do Piauí, São Francisco de Assis do

Piauí e Simplício Mendes

Serra da Capivara

AG 18

Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio

Oliveira, João Costa, Lagoa do Barro do Piauí

e São João do Piauí

10

AG 19

Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Caracol,

Guaribas, Jurema, São Braz do Piauí e Várzea

Branca

AG 20

Coronel José Dias, Dom Inocêncio, Dirceu

Arcoverde, Fartura do Piauí, São Lourenço do

Piauí e São Raimundo Nonato

CERRADOS

Vale dos Rios Piauí e Itaueiras

AG 21

Arraial, Floriano, Francisco Ayres e Nazaré do

Piauí

AG 22

Nova Santa Rita, Paes Landim, Pedro

Laurentino, Ribeira do Piauí, Socorro do Piauí,

São José do Peixe e São Miguel do Fidalgo

AG 23

Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Flores do

Piauí, Itaueiras, Pajeú do Piauí, Pavussu, Rio

Grande do Piauí e Tamboril do Piauí

Alto Parnaíba

AG 24

Bertolínea, Canavieira, Guadalupe,

Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente e

Porto Alegre do Piauí

AG 25

Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro,

Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí

Chapada das Mangabeiras

AG 26

Alvorada do Gurguéia, Bom Jesus, Colônia do

Gurguéia, Cristino Castro, Currais, Eliseu

Martins, Manoel Emídio, Palmeira do Piauí e

Santa Luz

AG 27

Avelino Lopes, Curimatá, Júlio Borges, Morro

Cabeça do Tempo, Parnaguá e Redenção do

Gurguéia

AG 28

Barreiras do Piauí, Corrente, Cristalândia do

Piauí, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Riacho

Frio, Santa Filomena, São Gonçalo do

Gurguéia e Sebastião Barros

Fonte: Lei nº Lei Complementar nº 6.967/2017.

(*) Observação: No Anexo da Lei nº 6.967/2017, o Território Chapada Vale do Itaim consta na macrorregião Cerrados; a

SEPLAN informou que a correção será feita e concordou com sua antecipação nesta publicação.

11

3 ÓRGÃOS CENTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E INSTÂNCIAS DE GESTÃO REGIONAIS

A estrutura das diferentes Secretarias de Estado e dos demais órgãos da

administração pública estadual está presente nas Macrorregiões e Territórios de

Desenvolvimento através de instâncias de gestão regionais, em geral, com uma

sede em municípios de referência.

Para análise acerca da compatibilização entre os 12 Territórios de

Desenvolvimento e as Instâncias de Gestão Regionais este estudo levantou

informações em oito órgãos da administração pública estadual: Secretaria de

Saúde do Piauí (SESAPI), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de

Fazenda (SEFAZ), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Secretaria de

Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM), Instituto de Assistência Técnica e

Extensão Rural do Piauí (EMATER) e Agência de Defesa Agropecuária do Piauí

(ADAPI), conforme explicitado no quadro 2.

Os órgãos em referência têm sua organização administrativa

descentralizada em diretorias, gerências, coordenações, circunscrições,

delegacias, batalhões ou escritórios regionais, distribuídos em municípios sedes,

da seguinte forma:

1) SESAPI – organiza-se em Coordenações Regionais de Saúde (CRS), com

sedes em 12 municípios;

2) SEDUC – organiza-se em 21 Gerências Regionais de Educação (GRE), com

sedes em 17 municípios do interior e cinco sediadas em Teresina;

3) SEFAZ – organiza-se em 10 Gerências Regionais de Atendimento (GERAT);

4) DETRAN – organiza-se em 41 Circunscrições Regionais de Trânsito

(CIRETRAN);

5) SSP – organiza-se em Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC)

localizadas em 12 municípios e mais uma Metropolitana em Teresina;

6) PM – organiza-se em 20 Batalhões da Polícia Militar (BPM), estando oito

instalados em Teresina;

7) EMATER – organiza-se em Escritórios Regionais (ER), com sede em 17

municípios;

8) ADAPI – organiza-se em Escritórios Regionais (ER), com sede em 12

municípios.

12

Quadro 2 – Organização das instâncias de gestão regionais e suas sedes

Territórios de Desenvolvimento

Município-Sede das Instâncias de Gestão Regional por Secretarias e/ou Órgãos

SESAPI (CRS) SEDUC (GRE) SEFAZ

(GERAT) DETRAN (CIRETRAN) SSP (DRPC)

Polícia Militar (BPM)

EMATER (ER) ADAPI (ER)

TD 1 Planície

Litorânea -Parnaíba

1ª - Parnaíba 1ª - Parnaíba 1ª - Parnaíba 1ª - Parnaíba 1º - Parnaíba Parnaíba Parnaíba

TD 2 Piripiri

2ª - Barras

9ª - Piripiri

5ª - Piripiri

6ª Piripiri 12° - Piripiri

Piripiri Piripiri 13ª - Esperantina

16ª- Barras

3ª - Piripiri

18ª - Luzilândia

Esperantina Esperantina 22ª - Piracuruca

27ª - Pedro II

35ª - Cocal

TD 3 Carnaubais -Campo Maior

5ª - Campo Maior 2ª - Campo

Maior

2ª - Campo Maior 5ª - Campo Maior

15°- Campo Maior

Campo Maior 38ª - Castelo do Piauí

TD 4 Entre Rios -

Teresina

4ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª - Teresina 3ª - Teresina

Detran - Teresina

Metropolitana - Teresina (**)

1º, 5º, 6º, 8°, 9º, 13°, 16°, 17° -

Teresina Teresina Teresina

15ª - Água Branca

21ª - Altos

23ª - José de Freitas

24ª - União

11ª - Água Branca

18° - São Pedro São Pedro do

Piauí São Pedro

26ª - Amarante

28ª - Regeneração

6ª - Regeneração 32ª - Barro Duro

TD 5 Vale do

Sambito -Valença

7ª - Valença

6ª - Valença

7ª Valença Valença Valença 25ª - Elesbão Veloso

36ª - Inhuma

TD 6 Vale do Rio Guaribas -

Picos 9ª - Picos 6ª - Picos 4ª - Picos 3ª - Picos 4° - Picos Picos Picos

13

Quadro 2 – Organização das instâncias de gestão regionais e suas sedes

Territórios de Desenvolvimento

Município-Sede das Instâncias de Gestão Regional por Secretarias e/ou Órgãos (Continuação)

SESAPI (CRS)

SEDUC (GRE) SEFAZ

(GERAT) DETRAN (CIRETRAN) SSP (DRPC)

Polícia Militar (BPM)

EMATER (ER)

ADAPI (ER)

TD 7 Vale do

Canindé - Oeiras

8ª - Oeiras 4ª - Oeiras 7ª - Oeiras

4ª - Oeiras 14° - Oeiras Oeiras Oeiras 29ª - Simplício Mendes

TD 8

Serra da Capivara -

São Raimundo

Nonato

12ª - São João do Piauí 7ª - São

Raimundo Nonato

12ª - São João do Piauí 8ª - São

Raimundo Nonato

11° - São Raimundo

Nonato

São João do Piauí


13ª - São Raimundo Nonato

8ª - São Raimundo Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo Nonato

TD 9

Vale dos Rios Piauí e

Itaueiras - Floriano

10ª - Floriano 5ª -

Floriano

3ª - Floriano

2ª - Floriano 3° - Floriano

Floriano

Floriano 17ª - Canto do Buriti Canto do Buriti 31ª - Itaueira

TD 10 Tabuleiros do Alto Parnaíba

- Uruçuí 11ª - Uruçuí

10ª - Uruçuí

11ª - Uruçuí

10° - Uruçuí Uruçuí 14ª - Guadalupe

39ª - Bertolínia

TD 11 Chapada das Mangabeiras -

Bom Jesus

14ª - Bom Jesus 8ª -

Corrente

9ª - Bom Jesus

10ª Floriano

19º - Bom Jesus Bom Jesus Bom Jesus

7° - Corrente 15ª - Corrente

10ª - Corrente Corrente Corrente

41ª - Curimatá

TD 12 Chapada Vale do Rio Itaim -

Picos (*) 17ª - Paulistana 6º Picos (*)

19ª - Paulistana

12ª Paulistana 20° -

Paulistana Paulistana

30ª - Padre Marcos

33ª - Simões

34ª - Jaicós

37ª - Marcolândia

Fonte: Sistematização dos autores a partir de dados dos órgãos da gestão pública estadual.

14

(*) A SESAPI e a SEFAZ ainda mantêm a mesma CRS para os TDs 06 e 12.

(**) A Estrutura Organizacional da PM, no TD 4, no município de Teresina, apresenta um comando de policiamento especializado,que atende em todo o Estado, incluindo as unidades: Batalhão

Rondas Ostensivas de Natureza Especiais, Batalhão de Operações Especiais, Esquadrão Independente de Polícia Montada, Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, Batalhão de Polícia

Ambiental e Companhia Independente de Policiamento de Trânsito.


(*) A SESAPI e a SEFAZ ainda mantêm a mesma CRS para os TDs 06 e 12.

(**) A Estrutura Organizacional da PM, no TD 4, no município de Teresina, apresenta um comando de policiamento especializado,que atende em todo o Estado, incluindo as unidades: Batalhão

Rondas Ostensivas de Natureza Especiais, Batalhão de Operações Especiais, Esquadrão Independente de Polícia Montada, Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, Batalhão de Polícia

Ambiental e Companhia Independente de Policiamento de Trânsito.

15

4 COMPATIBILIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E INSTÂNCIAS REGIONAIS

A análise acerca da compatibilização entre os Territórios de

Desenvolvimento e as instâncias regionais dos oito Órgãos estaduais citados

(SESAPI, SEDUC, SEFAZ, SSP, PM, DETRAN, EMATER e ADAPI), para fins

de auxiliar no planejamento das ações do Estado do Piauí, objetivo deste

estudo, explicitando como está a situação nos 12 TDs, encontra-se nos

quadros 3.1 a 3.12.

As situações observadas se apresentam com destaque em cores,

configurando na cor verde aqueles municípios nos quais há compatibilização

entre a instância de gestão regional do órgão administrativo estadual e o TD

em que o município se encontra; e na cor amarela aqueles em que há distorção

entre a instância de gestão regional e o TD.

16

Quadro 3 – Território de Desenvolvimento (TD)

Quadro 3.1 – Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea (TD1)

Território de Desenvolvimento

SESAPI SEDUC SEFAZ DETRAN SSP Polícia Militar

EMATER ADAPI

Planície Litorânea

Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRA

N DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG 1

Cajueiro da Praia


1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª Luís

Correia

*CIPTUR

Parnaíba Parnaíba Parnaíba Parnaíba

Ilha Grande Planície

Litorânea 1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª Parnaíba 2º 1ª Parnaíba Parnaíba Parnaíba Parnaíba

Luís Correia Planície

Litorânea 1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª

Luís Correia

*CIPT

UR Parnaíba

Luís Correia

Parnaíba Parnaíba

Parnaíba Planície

Litorânea 1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª Parnaíba 2º 1ª Parnaíba Parnaíba Parnaíba Parnaíba

AG 2

Bom Princípio Planície


Buriti dos Lopes

2º 1ª Parnaíba Parnaíba Parnaíba Parnaíba

Buriti dos Lopes


1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª Buriti dos Lopes

2º 1ª Parnaíba Buriti dos

Lopes Parnaíba Parnaíba

Caraúbas do Piauí


1ª 1º Parnaíba 1ª 1ª Buriti dos

Lopes 2º 2ª Parnaíba

Buriti dos Lopes

Parnaíba Piracuruca

Caxingó Planície


Buriti dos Lopes

2º 2ª Parnaíba Buriti dos

Lopes Parnaíba Piracuruca

Cocal Planície

Litorânea 1ª 1º Parnaíba 35ª 1ª Cocal 2º 2ª Parnaíba Cocal Parnaíba Piracuruca

17

Quadro 3 – Território de Desenvolvimento (TD)

Quadro 3.1 – Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea (TD1)

Território de

Desenvolvimento

SESAPI

SEDUC

SEFAZ

DETRAN

SSP

Polícia Militar

EMATER

ADAPI

Planície

Litorânea

Municípios

CRS

GRE

GERAT

AGAT

CIRETRAN

DRPC

DPC

BPM

COMP

ER

ET

ER

USAV

AG2

Cocal dos Alves


1ª

1º

Parnaíba

1ª/35ª

1ª

Cocal

2°

2ª

Parnaíba

Cocal

Parnaíba

Piracuruca

Murici dos Portelas


1ª

1º

Parnaíba

1ª

13º

Luzilândia

2º

1ª

Esperantina Joaquim

Pires

Esperantina

Luzilândia


Observações: Em praticamente todos os órgãos da gestão pública estadual há coincidência dos municípios dos aglomerados do Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea (TD1), com as

seguintes exceções:

(1) Quanto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), o município de Murici dos Portelas está na circunscrição da 13ª Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) de Esperantina e da

Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Luzilândia, localizados no Território de Desenvolvimento dos Cocais (TD2).

(2) Em relação à Polícia Militar, os municípios de Cajueiro da Praia e Luís Correia não estão diretamente ligados ao Batalhão da Polícia Militar (BPM) do TD1. Os municípios em discussão

pertencem a uma Companhia Independente de Polícia (CIPTUR).

(3) Com relação ao EMATER, o município de Murici dos Portelas apresenta divergência, estando sob a jurisdição de Esperantina (Escritório Regional) e Joaquim Pires (Escritório Territorial),

respectivamente, situados no TD2.

(4) No que se refere à ADAPI, o município Murici dos Portelas apresenta divergência, estando subordinado a Esperantina (Escritório Regional) e Luzilândia (USAV) (TD2). Enquanto os municípios

de Caraúbas, Caxingó, Cocal e Cocal dos Alves estão ligados à USAV de Piracuruca (TD2).

18

Quadro 3.2 – Território de Desenvolvimento dos Cocais (TD2)



EMATER ADAPI

Cocais Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG3

Barras Cocais 2ª 2º Barras 16ª 13ª Barras 15º 3ª Teresina Barras Esperantina Barras

Batalha Cocais 2ª 9º Esperantina 13ª 13ª Batalha 12º 4ª Esperantina Esperantina Esperantina Esperantina

Campo Largo do Piauí

Cocais 2º Barras 13ª 13ª Porto 12º 3ª Esperantina Porto Esperantina Barras

Esperantina Cocais 2ª 9º Esperantina 13ª 13ª Esperantina 12º 4ª Esperantina Esperantina Esperantina Esperantina

Joaquim Pires

Cocais 2ª 1º Parnaíba 13ª 13ª Matias Olímpio

12º 3ª Esperantina Joaquim

Pires Esperantina Luzilândia

Joca Marques

Cocais 2ª 1º Parnaíba 18ª 13º Luzilândia 12º 3ª Esperantina Luzilândia Esperantina Luzilândia

Luzilândia Cocais 2ª 1º Parnaíba 18ª 13º Luzilândia 12º 3ª Esperantina Luzilândia Esperantina Luzilândia

Madeiro Cocais 2ª 1º Parnaíba 18ª 13º Luzilândia 12º 3ª Esperantina Luzilândia Esperantina Luzilândia

Matias Olímpio

Cocais 2ª 9º Esperantina 13ª 13ª Matias Olímpio

12º 3ª Esperantina Esperantina Esperantina Esperantina

Morro do Chapéu do

Piauí Cocais 2ª 9º Esperantina 13ª 13º Esperantina 12º 4ª Esperantina Esperantina Esperantina Esperantina

Nossa Senhora dos

Remédios Cocais 2ª 2º

Campo Maior

16ª 13ª Porto 12º 4ª Esperantina Porto Esperantina Barras

Porto Cocais 3ª 2º Campo Maior

16ª 13ª Porto 12º 4ª Esperantina Porto Esperantina Barras

19



EMATER ADAPI

Cocais Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG3 São João do

Arraial Cocais 2ª 9º Esperantina 13ª 13ª

Matias Olímpio

12º 4ª Esperantina Esperantina Esperantina Esperantina

AG 4

Brasileira Cocais 3ª 9º Piripiri 5ª 6ª Piripiri 12º 1ª Piripiri Piripiri Piripiri Piripiri

Domingos Mourão

Cocais 3ª 9º Piripiri 5ª 13ª Pedro II 12º 2ª Piripiri Piripiri Piripiri Pedro II

Lagoa de São Francisco

Cocais 3ª 9º Pedro II 27ª 13ª Pedro II 12º 2ª Piripiri Pedro II Piripiri Pedro II

Milton Brandão

Cocais 3ª 9º Pedro II 27ª 13ª Pedro II 12º 2ª Piripiri Pedro II Piripiri Pedro II

Pedro II Cocais 3ª 9º Pedro II 27ª 13ª Pedro II 12º 2ª Piripiri Pedro II Piripiri Pedro II

Piracuruca Cocais 3ª 9º Piracuruca 22ª 13ª Piracuruca 12ª 5ª Piripiri Piracuruca Parnaíba Piracuruca

Piripiri Cocais 3ª 9º Piripiri 5ª 6ª Piripiri 12º 1ª Piripiri Piripiri Piripiri Piripiri

São João da Fronteira

Cocais 3ª 9º Piracuruca 22ª 13ª Piracuruca 12ª 5ª Piripiri Piracuruca Piripiri Piripiri

São José do Divino

Cocais 3ª 9º Piracuruca 22ª 13ª Piracuruca 12ª 5ª Piripiri Piracuruca Parnaíba Piracuruca


Observações: Em praticamente todos os órgãos da gestão pública estadual há coincidência dos municípios dos aglomerados do Território de Desenvolvimento dos Cocais (TD2), com exceção de:

(1) Em relação à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ), apresentam divergências os municípios de Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia e Madeiro que estão ligados a 1ª

Gerência de Atendimento (GERAT) e à Agência de Atendimento (AGAT) de Parnaíba, localizadas no TD1. Enquanto os municípios de Nossa Senhora dos Remédios e Porto estão

subordinados a 2ª GERAT e a AGAT de Campo Maior, do Território dos Carnaubais (TD3). Já Barras e Campo Largo do Piauí apresentam desvios para em relação à GERAT, pois estão na

jurisdição de Campo Maior (TD3).

(2) Em relação ao Escritório Regional do EMATER, o município de Barras apresenta divergência, estando sob a jurisdição de Teresina, situados no TD 4 - Entre Rios.

20

(3) No que se refere à ADAPI, os municípios de Piracuruca e São José do Divino apresentam divergência, pois estão diretamente ligados ao Escritório Regional de Parnaíba (TD1).

(4) Com relação à Polícia Militar, o município de Barras está subordinado ao Batalhão (BPM) de Campo Maior (TD3).

21

Quadro 3.3 – Território de Desenvolvimento dos Carnaubais (TD3)



EMATER ADAPI

Carnaubais Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG5

Boa Hora Carnaubais 5ª 2º Barras 16ª 13º Barras 15ª 3ª Campo Maior

Cocal de Telha

Teresina Campo Maior

Boqueirão do Piauí

Carnaubais 5ª 2º Campo Maior

2ª 6º Capitão de

Campos 15º 1ª

Campo Maior

Cocal de Telha


Cabeceiras do Piauí


16ª 13º Barras 15ª 3ª Teresina Barras Esperantina Barras

Campo Maior


2ª 5ª Campo Maior

15º 1ª Campo Maior

Campo Maior


Capitão de Campos

Cocais 3ª 9º Piripiri 5ª 6º Capitão de

Campos 12º 1ª Piripiri Piripiri Piripiri Piripiri

Cocal de Telha


2ª 6º Capitão de

Campos 15º 1ª

Campo Maior

Cocal de Telha

Piripiri Piripiri

Jatobá do Piauí


2ª 5ª Campo Maior


Campo Maior


Nossa Senhora de

Nazaré Carnaubais 5ª 2º

Campo Maior

2ª 5ª Campo Maior


Campo Maior


Sigefredo Pacheco


2ª 5ª Campo Maior


Campo Maior

Teresina Castelo do Piauí

AG6

Assunção do Piauí

Carnaubais 5ª 2º Barras 38ª 6º Castelo do

Piauí 15º 2ª

Campo Maior

São Miguel do

Tapuio Teresina

Castelo do Piauí

Buriti dos Montes

Carnaubais 5ª 2º Castelo do Piauí

38ª 6º Castelo do

Piauí 15º 2ª

Campo Maior

Castelo do Piauí


Castelo do Piauí


38ª 6º Castelo do

Piauí 15º 2ª

Campo Maior

Castelo do Piauí



22

Quadro 3.3 – Território de Desenvolvimento dos Carnaubais (TD3) (Continuação)



EMATER ADAPI

Carnaubais Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

Juazeiro do Piauí


38ª 6º Castelo do

Piauí 15º 2ª

Campo Maior

Castelo do Piauí


AG6 Novo Santo Antonio

Carnaubais

18ª

2º Campo Maior

21ª Metro-

politana

Alto Longa

15º

1ª Campo Maior

Alto Longá

Teresina

Altos

São João da Serra


38ª 6º Castelo do

Piauí 15º 1ª

Campo Maior

Castelo do Piauí


São Miguel do Tapuio

Carnaubais

5ª

2º

Barras

38ª

6º Castelo do

Piauí

15º

2ª Campo Maior

São Miguel do

Tapuio


Observações: No Território de Desenvolvimento dos Carnaubais (TD3) observam-se maiores divergências quanto às instâncias regionais da gestão pública estadual e os municípios deste TD.

(1) Na Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), verifica-se um desvio em relação ao município de Capitão dos Campos, que está subordinado a Coordenação Regional de Saúde (CRS) do

território dos Cocais (TD2).

(2) Em relação à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), os municípios de Cabeceiras do Piauí, Capitão de Campos e Novo Santo Antonio apresentam divergência, pois estão ligados às

Gerências Regionais de Educação (GREs) de Barras (TD2), Piripiri (TD2) e Teresina (TD4).

(3) Quanto à SEFAZ, há divergência nos municípios de Boa Hora, Assunção do Piauí e São Miguel do Tapuio apresentam desvios em relação a Agência de Atendimento, subordinados a Barras

(TD2). Já Capitão de Campos está ligado a 9ª GERAT e a AGAT de Piripiri, localizado no TD2.

(4) No Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), observam-se divergências quanto aos municípios de Boa Hora, Cabeceiras do Piauí, Capitão de Campos e Novo Santo Antônio, que estão

subordinados as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS) de Barras (TD2), Piripiri (TD2) e Altos (TD4), respectivamente.

(5) No que se refere à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), os municípios de Boa Hora e Cabeceiras do Piauí estão na circunscrição da 13ª Delegacia Regional de Polícia

de Civil (DRPC) de Esperantina e da Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Barras, ambos localizados no TD2. E Novo Santo Antônio está sob a jurisdição da DPRC Metropolitana, em Teresina,

e da DPC de Alto Longá, situados no TD4.

(6) Com relação à Polícia Militar, os municípios de Boa Hora e Cabeceiras do Piauí estão subordinados a 3ª Companhia de Polícia, em Barras (TD2). E Capitão de Campos estão sob a

circunscrição do Batalhão (BPM) e da Companhia de Piripiri (TD2).

(7) Em relação ao EMATER não há coincidência no município de Cabeceiras do Piauí, que está ligado ao Escritório Regional de Teresina (TD4) e Escritório Territorial de Barras (TD2) e no

município de Capitão de Campos, que se encontra subordinado ao Escritório Regional e Territorial de Teresina (TD4).

23

(8) No que se refere à ADAPI a situação é mais discrepante, pois todos os municípios estão fora da circunscrição do seu território em relação aos Escritórios Regionais. Cabeceiras do Piauí está

subordinado ao Escritório Regional de Esperantina (TD2), Capitão de Campos a Piripiri (TD2) e o restante dos municípios deste TD estão ligados a Teresina (TD4). Em relação aos desvios

nas Unidades de Sanidade Animal e Vegetal (USAV), os municípios de Cabeceiras do Piauí, Capitão de Campos, Cocal de Telha e Novo Santo Antônio estão ligados a Barras (TD2), Piripiri

(TD2) e Altos (TD4), respectivamente.

24

Quadro 3.4 – Território de Desenvolvimento dos Entre Rios (TD4)


SESAPI SEDUC SEFAZ DETRAN SSP Polícia Militar EMATER ADAPI

Entre Rios Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRCP DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG 7

Alto Longá Entre Rios

18º 2º Campo Maior

21ª Metro-

politana Alto Longá 15º 1ª

Campo Maior

Alto Longá

Teresina Altos

Altos Entre Rios

18º 3º Teresina 21ª Metro-

politana Altos 8º 3ª

Campo Maior

Altos Teresina Altos

Coivaras Entre Rios


21ª Metro-


Campo Maior


José de Freitas

Entre Rios

18º 3º José de Freitas

23ª Metro-

politana José de Freitas

16º 1ª Teresina José de Freitas

Teresina José de Freitas

Lagoa Alegre

Entre Rios

18º 3º União 23ª Metro-

politana União 16º 1ª Teresina

José de Freitas

Teresina José de Freitas

Miguel Alves

Entre Rios

6º 3º União 24ª 5º Miguel Alves

16º 2ª Teresina União Teresina José de Freitas

Nazária Entre Rios

18º 3º Teresina DETRAN - Teresina

Metro-politana

Nazária 17º 1ª Teresina Teresina Teresina Nazária

Pau d'Arco Entre Rios



Campo Maior


Teresina Entre Rios

4ª, 19ª, 20ª, 21ª

3º Teresina DETRAN - Teresina

Metro-politana

Teresina

1º, 5º, 6º, 8º, 9º, 3º,

17º

Teresina Teresina Teresina Teresina

União Entre Rios

18º 3º União 24ª Metro-

politana União 16º 2ª Teresina União Teresina

José de Freitas

25

Quadro 3.4 – Território de Desenvolvimento dos Entre Rios (TD4)




AG 8

Beneditinos Entre Rios


21ª Metro-

politana Alto Longá 15º 1ª

Campo Maior

Alto Longá

Teresina Altos

Curralinhos Entre Rios


Metro-politana

Monse-nhor Gil

17º 1ª Teresina Monse-nhor Gil

Teresina Nazária

Demerval Lobão

Entre Rios


Metro-politana

Demerval Lobão

17º 1ª Teresina Teresina Teresina Teresina

Lagoa do Piauí

Entre Rios


Metro-politana

Demerval Lobão

17º 1ª Teresina Monse-nhor Gil

Teresina Teresina

Miguel Leão

Entre Rios


politana Monse-nhor Gil

18° 1ª São

Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí Teresina Teresina

Monsenhor Gil

Entre Rios


Metro-politana

Monse-nhor Gil

18° 1ª Teresina Monse-nhor Gil

Teresina Teresina

AG 9

Agricolândia Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí

São Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí

Água Branca

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

Água Branca


São Pedro do

Piauí

Amarante Entre Rios

6º 3º Amarante 26ª 11º Amarante 18° 2ª São

Pedro do Piauí

Amarante São Pedro do Piauí

Amarante

Angical do Piauí

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 28ª 11º Amarante 18° 2ª

São Pedro do

Piauí Angical


Amarante

Barro Duro Entre Rios

18º 3º Água

Branca 32ª 11º Barro Duro 18° 1ª

São Pedro do

Piauí

Barro Duro


São Pedro do

Piauí

26

Quadro 3.4 – Território de Desenvolvimento dos Entre Rios (TD4) (Continuação)




AG9

Hugo Napoleão

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

Água Branca


São Pedro do

Piauí

Jardim do Mulato

Entre Rios


Pedro do Piauí

Regeneração


Amarante

Lagoinha do Piauí

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

Água Branca


São Pedro do

Piauí

Olho d'Água do Piauí

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

Barro Duro


São Pedro do

Piauí

Palmeirais Entre Rios

18º 3º Amarante DETRAN - Teresina

Metro-politana

Palmeirais 18° 2ª Teresina Teresina Teresina Nazária

Passagem Franca do Piauí

Entre Rios

18º 3º Água

Branca 32ª 11º Barro Duro 18° 1ª

São Pedro do

Piauí

Barro Duro


São Pedro do

Piauí

Regene-ração

Entre Rios


Pedro do Piauí

Regene-ração


Amarante

Santo Antonio dos Milagres

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 28ª 11º

Água Branca

18° 2ª São

Pedro do Piauí

Angical São Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí

São Gonçalo do Piauí

Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

Angical São Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí


Entre Rios

6º 3º Água

Branca 15ª 11º

Água Branca

18° 1ª São

Pedro do Piauí

São Pedro do

Piauí


São Pedro do

Piauí


27

Observações: Em praticamente todas as instâncias da gestão pública estadual há coincidência com os municípios dos aglomerados do Território de Desenvolvimento do Entre Rios (TD4), com

exceção de:

(1) Quanto à SEFAZ, há distorção nos municípios de Alto Longá, Coivaras e Beneditinos, que estão ligados a 2ª GERAT e a Agência de Atendimento de Campo Maior, localizado no TD2.

(2) No que se refere à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), o município de Miguel Alves está na circunscrição da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) de

Campo Maior (TD3).

(3) Com relação à Polícia Militar, os municípios de Alto Longá, Coivaras e Beneditinos estão subordinados ao 15ª Batalhão e a 1ª Companhia, em Campo Maior (TD3).

(4) Em relação ao EMATER, há divergência nos municípios de Alto Longá, Altos, Coivaras, Pau d’Arco e Beneditinos que estão ligados ao Escritório Regional de Campo Maior (TD3).

28

Quadro 3.5 – Território de Desenvolvimento do Vale do Sambito (TD5)

Território de Desenvolvimento SESAPI SEDUC SEFAZ DETRAN SSP Polícia Militar

EMATER ADAPI

Vale do Sambito

Municípios CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG 10

Aroazes Vale do Sambito

7ª 4º Elesbão Veloso

6ª 7º Valença 4ª 2º Valença Aroazes Valença Valença

Prata do Piauí Vale do Sambito

18ª 4º Valença 32ª 11ª Barro Duro

4ª 2º Valença São Félix do Piauí

Valença Valença

Santa Cruz dos Milagres Vale do Sambito


4ª 2º Valença Aroazes Valença Valença

São Félix do Piauí Vale do Sambito



Valença Elesbão

São Miguel da Baixa Grande Vale do Sambito



Valença Elesbão Veloso

AG 11

Barra d'Alcântara Vale do Sambito



4º 2º Valença Elesbão Veloso


Elesbão Veloso Vale do Sambito



4ª 2º Valença Elesbão Veloso


Francinópolis Vale do Sambito





Inhuma Vale do Sambito

7ª 4º Valença 36ª 7º Inhuma 4ª 2º Valença Inhuma Valença Valença


29

Quadro 3.5 – Território de Desenvolvimento do Vale do Sambito (TD5) (Continuação)

Território de Desenvolvimento SESAPI SEDUC SEFAZ DETRAN SSP Polícia Militar EMATER ADAPI

Vale do Sambito


Ipiranga do Piauí Vale do

Guaribas 9ª 4º Valença 4ª 7º Inhuma 4ª 2º Valença Inhuma Valença Valença

Lagoa do Sítio Vale do Sambito

7ª 4º Valença 6ª 7º Valença 4ª 2º Valença Valença Valença Valença

Novo Oriente do Piauí Vale do Sambito


Pimenteiras Vale do Sambito


Valença do Piauí Vale do Sambito

7ª 4º Valença 6ª 7ª Valença 4ª 2º Valença Valença Valença Valença

Várzea Grande Vale do Sambito




Valença Valença


Observações: O Território de Desenvolvimento do Vale do Sambito (TD5) apresenta algumas divergências quanto às instâncias da gestão pública Estadual:

(1) Em relação à Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), o município de Ipiranga do Piauí apresenta desvio, estando ligado à Coordenação Regional de Saúde (CRS) de Vale do Guaribas (TD6).

(2) Quanto à SEDUC, os municípios de Prata do Piauí e Ipiranga do Piauí apresentam divergências e são ligados às Gerências Regionais de Educação (GREs) de Teresina (TD4) e Picos (TD6).

(3) No que se refere à SEFAZ a situação é mais discrepante, pois todos os municípios estão fora da circunscrição do seu território em relação às Gerências de Atendimento, estando todos ligados

a Oeiras (TD7).

(4) No DETRAN, observa-se divergência quanto aos municípios de Prata do Piauí, São Félix, São Miguel da Baixa Grande e Ipiranga do Piauí. Os três primeiros estão subordinados a CIRETRAN

de Barro Duro (TD4), e o último a Picos (TD6).

(5) No que se refere à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), os municípios de Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix, São Miguel da Baixa Grande estão na

circunscrição da 11ª Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) de Água Branca e da Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Barro Dura, localizados no TD4.

31

Quadro 3.6 – Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas (TD6)



Vale do Rio Guaribas


AG 12

Aroeiras do Itaim

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos Itainópolis Picos Picos

Bocaina Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos Bocaina Picos Bocaina

Dom Expedito

Lopes

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos

Dom Expedito

Lopes Valença

Santa Cruz do Piauí

Geminiano Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos Picos Picos Picos

Itainópolis Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 40ª 3º Picos 4º 1ª Picos Itainópolis Picos Picos

Paquetá Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 4ª 4º Oeiras 14º 1ª Picos Dom

Expedito Lopes

Valença Santa Cruz

do Piauí

Picos Vale do

Rio Guaribas


Santana do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos Picos Picos Picos

Santo Antonio de

Lisboa

Vale do Rio


Francisco Santos

Picos Bocaina

São João da Canabrava

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 3º Picos 4º 1ª Picos Bocaina Picos Bocaina

32

Quadro 3.6 – Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas (TD6)





AG12

São José do Piauí

Vale do Rio


São Luís do Piauí

Vale do Rio


Sussuapara Vale do

Rio Guaribas


Vera Mendes Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 40ª 3º Picos 4º 1ª Picos Itainópolis Picos Picos

AG 15

Alagoinha do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Picos 4ª 3º Pio IX 4º 4ª Picos Vila Nova Picos Pio IX

Alegrete do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Picos 37ª 3º Fronteiras 4º 4ª Paulistana

Marcolân-dia

Picos Fronteiras

Campo Grande do

Piauí

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 12º Jaicós 4º 4ª Picos Jaicós Picos Picos

Francisco Santos

Vale do Rio


Francisco Santos

Picos Picos

Fronteiras Vale do

Rio Guaribas

16ª 6º Pio IX 20ª 3º Fronteiras 4º 4ª Picos Fronteiras Picos Fronteiras


33

Quadro 3.6 – Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas (TD6) (Continuação)





AG15

Monsenhor Hipólito

Vale do Rio


Francisco Santos

Picos Picos

Pio IX Vale do

Rio Guaribas

16ª 6º Pio IX 20ª 3º Pio IX 4º 4ª Picos Fronteiras Picos Pio IX

São Julião Vale do

Rio Guaribas

16ª 6º Pio IX 20ª 3º Fronteiras 4º 4ª Picos Vila Nova Picos Pio IX

Vila Nova do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Picos 4ª 12º Jaicós 4º 4ª Picos Vila Nova Picos Pio IX


Observações: Em praticamente todas as instâncias da gestão pública estadual há coincidência com os municípios dos aglomerados do Território de Desenvolvimento do Vale do Guaribas (TD6),

com exceção de:

(1) No DETRAN observa-se apenas uma distorção, no município de Alegrete do Piauí, que está subordinado a CIRETRAN de Marcolândia, no TD12 (Vale Chapada do Rio Itaim).

(2) No que se refere à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), o município de Paquetá apresenta desvio, estando ligado a 4ª Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) e

à Delegacia de Polícia Civil (DPC), com sede em Oeiras, no TD7. Enquanto os municípios de Campo Grande do Piauí e Vila Nova do Piauí estão na circunscrição da 12ª DRPC de Paulistana

e da DPC de Jaicós, ambas localizadas no TD12.

(3) Com relação à Polícia Militar, o município de Paquetá está subordinado ao 14ª Batalhão e a 1ª Companhia, em Oeiras (TD7).

(4) Em relação ao EMATER, há distorção no município de Alegrete do Piauí que está ligado ao Escritório Regional de Paulistana e ao Escritório Territorial de Marcolândia, enquanto Campo

Grande do Piauí apresenta desvio quanto ao Escritório Territorial, cuja subordinação é Jaicós. Estes municípios pertencem ao TD12.

(5) No que se refere à ADAPI, os municípios de Dom Expedito e Paquetá apresentam divergências, pois estão diretamente ligados ao Escritório Regional de Valença e à USAV de Santa Cruz do

Piauí (TD5).

34

Quadro 3.7 – Território de Desenvolvimento do Vale do Canindé (TD7)



Vale do Canindé


AG 16

Cajazeiras do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 4º Oeiras 14º 1ª Oeiras Santa Rosa

do Piauí Oeiras Oeiras

Colônia do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 4º Oeiras 14º 1ª Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras

Oeiras Vale do Canindé



Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Picos 4ª 4º Oeiras 14º 1ª Oeiras


Valença do Piauí


Santa Rosa do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 4º Oeiras 14º 1ª Oeiras Santa Rosa


São Francisco do Piauí

Vale dos Rios

Piauí e Itaureiras

10ª 4º Oeiras 3ª 4º Oeiras 14º 1ª Floriano Floriano Oeiras Oeiras

São João da Varjota

Vale do Canindé


Tanque do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 7º Elesbão Veloso

14º 1ª Oeiras Santa Rosa


Wall Ferraz Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Picos 4ª 4º Oeiras 14º 1ª Oeiras Santa Cruz

do Piauí Valença do Piauí


35

Quadro 3.7 – Território de Desenvolvimento do Vale do Canindé (TD7) (Continuação)



Vale do Canindé


AG 17

Bela Vista do Piauí

Vale do Canindé

12ª 4º Simplício Mendes


14º 2ª São João do Piauí

Simplício Mendes

Oeiras Simplício Mendes

Campinas do Piauí

Vale do Canindé



14º 2ª Oeiras Campinas do Piauí


Conceição do Canindé

Vale do Canindé




São Francisco de

Assis do Piauí


Floresta do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 4º Simplício Mendes


Valença do Piauí


Isaías Coelho

Vale do Canindé


29ª 3ª Picos 14º 2ª São João do Piauí

Simplício Mendes


Santo Inácio do Piauí

Vale do Canindé

8ª 4º Oeiras 7ª 4º Simplício Mendes


Valença do Piauí


São Francisco de

Assis do Piauí

Vale do Canindé




São Francisco de

Assis do Piauí


Simplício Mendes

Vale do Canindé




Simplício Mendes



Observações: O Território de Desenvolvimento do Vale do Canindé (TD7) apresenta algumas divergências quanto a instâncias da gestão pública estadual:

(1) Em relação à SESAPI, os municípios de Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz apresentam desvio, estando ligados à Coordenação Regional de Saúde (CRS) de Fronteiras do Vale do Rio

Guaribas (TD6), enquanto São Francisco do Piauí está subordinado a CRS de Vale dos Rios Piauí e Itaueira (TD9).

(2) Quanto à SEDUC, observam-se divergências nos municípios de Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, que estão ligados à GRE de Picos (TD6); São Francisco do Piauí, à GRE de Floriano

(TD9); Bela Vista do Piauí e Simplício Mendes, à GRE de São João do Piauí (TD8); e Conceição do Canindé e São Francisco de Assis do Piauí, à GRE de Paulistana (TD12).

(3) No que se refere à SEFAZ, os municípios de Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz estão subordinados à GERAT e à Agência de Atendimento de Picos (TD6).

36

(4) No DETRAN, os municípios de Santa Cruz do Piauí e Tanque do Piauí estão subordinados à CIRETRAN de Picos (TD6), enquanto São Francisco do Piauí está ligado à CIRETRAN de

Floriano (TD9), e São Francisco de Assis do Piauí a Paulistana (TD12).

(5) No que se refere à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), o município de Paquetá apresenta desvio, estando ligado a 7ª Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) de

Valença e a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Elesbão Veloso, localizados no TD5, enquanto o município de Isaías Coelhos está na circunscrição da 3ª DRPC e da DPC, ambos com sede

em Picos (TD6).

(6) Com relação à Polícia Militar, o município de São Francisco de Assis do Piauí está subordinado ao 20ª Batalhão e a 1ª Companhia, em Paulistana (TD12).

(7) Em relação ao EMATER, há distorção no município de São Francisco do Piauí que está ligado ao Escritório Regional e Territorial de Floriano (TD9). Os municípios de Bela Vista do Piauí,

Conceição do Canindé, Isaías Coelho, São Francisco de Assis do Piauí e Simplício Mendes apresentam desvio quanto ao Escritório Regional, cuja subordinação é São João do Piauí (TD8).

(8) No que se refere à ADAPI, os municípios de Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Floresta do Piauí e Santo Inácio do Piauí apresentam desvios, pois estão diretamente ligados ao Escritório

Regional de Valença (TD5).

37

Quadro 3.8 – Território de Desenvolvimento da Serra da Capivara (TD8)



EMATER ADAPI

Serra da Capivara


AG18

Campo Alegre do Fidalgo

Serra da Capivara

12ª 7ª São João do Piauí

12ª 8º São João do Piauí





Capitão Gevásio Oliveira

Serra da Capivara







João Costa Serra da Capivara







Lagoa do Barro do

Piauí

Serra da Capivara








Serra da Capivara







AG19

Anísio de Abreu

Serra da Capivara

13ª 7ª Anísio de

Abreu 8ª 8ª

São Raimundo

11º 1ª São

Raimundo Nonato

Anísio de Abreu

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

Bonfim do Piauí

Serra da Capivara

13ª 7ª 8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Braz do Piauí

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

Caracol Serra da Capivara

13ª 7ª Anísio de

Abreu 8ª 8ª

São Raimundo

11º 1ª São

Raimundo Nonato

Anísio de Abreu

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

Guaribas Serra da Capivara

13ª 7ª Anísio de

Abreu 8ª 8ª

São Raimundo

11º 1ª São

Raimundo Nonato

Anísio de Abreu

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

Jurema Serra da Capivara

13ª 7ª Anísio de

Abreu 8ª 8ª

São Raimundo

11º 1ª São

Raimundo Nonato

Anísio de Abreu

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

38

Quadro 3.8 – Território de Desenvolvimento da Serra da Capivara (TD8) (Continuação)



EMATER ADAPI

Serra da Capivara


AG19

São Braz do Piauí

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Braz do Piauí

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

Várzea Branca

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Braz do Piauí

São Raimundo

Nonato

Anísio de Abreu

AG20

Coronel José Dias

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Lourenço do Piauí

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

Dirceu Arcoverde

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

Dom Inocêncio

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato


São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

Fartura do Piauí

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato


Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato


São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

Serra da Capivara

13ª 7ª São

Raimundo Nonato

8ª 8ª São

Raimundo 11º 1ª

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato

São Raimundo

Nonato


Observações: Em todas as instâncias da gestão pública estadual há coincidência com os municípios dos aglomerados no Território de Desenvolvimento da Serra da Capivara (TD8).

39

Quadro 3.9 – Território de Desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9)





AG21

Arraial Vale do Rio

Piauí e Itaureiras

6ª 5º Floriano 3ª 2ª Floriano 3º 1ª São Pedro do Piauí


Amarante

Floriano Vale do Rio

Piauí e Itaureiras

10ª 5º Floriano 3ª 2ª Floriano 3º 1ª Floriano Floriano Floriano Floriano

Francisco Ayres

Vale do Rio Piauí e

Itaureiras 6ª 5º Floriano 3ª 2ª Floriano 3º 1ª



Amarante

Nazaré do Piauí


Itaureiras 10ª 5º Floriano 3ª 2ª Floriano 3º 1ª Floriano Floriano Floriano Floriano

AG22

Nova Santa Rita


Itaureiras 12ª 7ª






Paes Landim


Itaureiras 12ª 4º

Simplício Mendes



Paes Landim


Pedro Laurentino


Itaureiras 12ª 7ª







Ribeira do Piauí


Itaureiras 12ª 7ª

Canto do Buriti


3º 3º São João do Piauí

Socorro do Piauí

Floriano Itaueira

40

Quadro 3.9 – Território de Desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9) (Continuação)





AG22

São José do Peixe


Itaureiras 10ª 5º Floriano 3ª 2ª Floriano 3º 1ª Floriano Floriano Floriano Floriano

São Miguel do Fidalgo


Itaureiras 8ª 5º Floriano 29ª 4º Oeiras 14ª 2ª


Paes Landim


Socorro do Piauí


Itaureiras 12ª 7ª




Socorro do Piauí



AG23

Brejo do Piauí


Itaureiras 12ª 7ª

Canto do Buriti

17ª 8º Canto do

Buriti 3ª 3ª

Canto do Buriti

Canto do Buriti


Canto do Buriti

Canto do Buriri


Itaureiras 12ª 7ª

Canto do Buriti

17ª 8º Canto do

Buriti 3ª 3ª

Canto do Buriti

Canto do Buriti


Canto do Buriti

Flores do Piauí


Itaureiras 10ª 5º Floriano 31ª 2ª Itaueira 3ª 3ª

Canto do Buriti

Itaueira Floriano Itaueira

Itaueira Vale do Rio

Piauí e Itaureiras

10ª 5º Itaueira 31ª 2ª Itaueira 3ª 3ª Canto do

Buriti Itaueira Floriano Itaueira

Pajeú do Piauí


Itaureiras 12ª 7ª

Canto do Buriti

17ª 8º Canto do

Buriti 3ª 3ª

Canto do Buriti

Canto do Buriti


Canto do Buriti

Pavussu Vale do Rio

Piauí e Itaureiras

10ª 5º Floriano 31ª 2ª Itaueira 3ª 3ª Canto do

Buriti Itaueira Floriano Itaueira

41

Quadro 3.9 – Território de Desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9) (Continuação)





AG23

Rio Grande do Piauí


Itaureiras 10ª 5º Floriano 31ª 2ª Itaueira 3ª 3ª

Canto do Buriti

Itaueira Floriano Itaueira

Tamboril do Piauí


Itaureiras 13ª 7ª

Canto do Buriti

17ª 8º Canto do

Buriti 3ª 3ª

Canto do Buriti

Canto do Buriti


Canto do Buriti


Observações: No Território de Desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9) foram observadas maiores divergências quanto às instâncias da gestão pública estadual e os municípios

do TD.

(1) Quanto à SEDUC, observam-se divergências nos municípios de: Arraial do Piauí e Francisco Ayres, que estão ligados à GRE de Regeneração (TD4); Nova Santa Rita, Paes Landim, Pedro

Laurentino, Ribeira do Piauí, Socorro do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti e Pajeú do Piauí à GRE de São João do Piauí (TD8); e São Miguel do Fidalgo à GRE de Oeiras (TD7).

(2) No que se refere à SEFAZ, os municípios de Nova Santa Rita, Pedro Laurentino e Socorro do Piauí apresentam desvios tanto em relação à jurisdição da Gerência quanto à Agência de

Atendimento, estando subordinados a São Raimundo Nonato e a São João do Piauí, respectivamente, da TD8. Já Paes Landim está ligado a 4ª GERAT de Oeiras e a AGAT de Simplício

Mendes, ambos localizados no TD7. Ribeira do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti e Pajeú do Piauí apresentam desvios apenas em relação a GERAT, estando ligados a São Raimundo

Nonato (TD8).

(3) No DETRAN, os municípios de Nova Santa Rita e Pedro Laurentino estão subordinados ao 12º CIRETRAN de São João do Piauí (TD8). Enquanto Paes Landim, São Miguel do Fidalgo e

Socorro do Piauí estão sob jurisdição do 29º CIRETRAN de Simplício Mendes (TD7).

(4) Em relação à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), os municípios de Nova Santa Rita e Pedro Laurentino apresentam desvio, estando ligado a 8ª Delegacia Regional de

Polícia de Civil (DRPC) de São Raimundo Nonato e à Delegacia de Polícia Civil (DPC) de São João do Piauí, localizados no TD8. Enquanto Paes Landim, Ribeira do Piauí e Socorro do Piauí

estão na circunscrição da 4ª DRPC de Oeiras e da DPC de Simplício Mendes, ambos no TD7. Também apresentam divergência os municípios de Brejo do Piauí, Canto do Piauí e Pajeú do

Piauí, ligados à DRPC de São Raimundo Nonato (TD8).

(5) Com relação à Polícia Militar, os municípios de Nova Santa Rita e Pedro Laurentino estão subordinados ao 11º Batalhão, em São Raimundo e a 2ª Companhia, em São João do Piauí (TD8).

Paes Landim, São Miguel do Fidalgo e Socorro do Piauí estão ligados ao 14º BPM de Picos (TD6) e a 2ª Companhia de Valença (TD5).

42

(6) Quanto ao EMATER, os municípios de Arraial do Piauí e Francisco Ayres que estão ligados ao Escritório Regional de São Pedro e ao Escritório Territorial de Amarante, ambos no TD4. Há

desvios, também, nos municípios de Nova Santa Rita e Pedro Laurentino, subordinados ao Escritório Regional e Territorial de São João do Piauí (TD8). Paes Landim, Ribeira do Piauí, São

Miguel do Fidalgo e Socorro do Piauí apresentam discrepâncias quanto ao Escritório Regional, cuja circunscrição é em São João do Piauí (TD8).

(7) No que se refere à ADAPI, os municípios de Arraial do Piauí, Francisco Ayres apresentam desvios, pois estão diretamente ligados ao Escritório Regional de São João do Piauí (TD8) e à USAV

de Amarante (TD4). Pedro Laurentino e Socorro do Piauí estão subordinados ao Escritório Regional e à USAV de São João do Piauí (TD8). Já Nova Santa Rita, Paes Landim, São Miguel do

Fidalgo estão ligados ao Escritório Regional de Oeiras e à USAV de Simplício Mendes, localizados no TD7. Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí apresentam

desvios quanto ao Escritório Regional, cuja circunscrição é São João do Piauí (TD8).

43

Quadro 3.10 – Território de Desenvolvimento dos Tabuleiros do Alto Parnaíba (TD10)



EMATER ADAPI

Tabuleiros do Alto Parnaíba


AG 24

Bertolínia Vale dos Rios

Piauí e Itaueiras

11ª 10º Bertolínia 39ª 2º Uruçuí 10º 1ª Floriano Floriano Floriano Bertolínia

Canavieira Vale dos Rios

Piauí e Itaueiras

10ª 10º Bertolínia 14ª 2º Guadalupe 10º 2ª Floriano Floriano Floriano Bertolínia

Guadalupe Vale dos Rios

Piauí e Itaueiras

10ª 5º Guadalupe 14ª 2º Guadalupe 10º 2ª Floriano Guadalupe Floriano Floriano

Jerumenha Vale dos Rios

Piauí e Itaueiras

10ª 5º Floriano 14ª 2º Guadalupe 10º 2ª Floriano Floriano Floriano Floriano

Landri Sales Vale dos Rios

Piauí e Itaueiras

10ª 10º Bertolínia 14ª 2º Guadalupe 10º 2ª Floriano Guadalupe Floriano Bertolínia

Marcos Parente


Itaueiras 10ª 5º Guadalupe 14ª 2º Guadalupe 10º 2ª Floriano Guadalupe Floriano Floriano

Porto Alegre do Piauí


Itaueiras 11ª 10º Uruçuí 11ª 2º Guadalupe 10º 2ª Uruçuí

Antonio Almeida

Floriano Uruçuí

44

Quadro 3.10 – Território de Desenvolvimento dos Tabuleiros do Alto Parnaíba (TD10) (Continuação)



EMATER ADAPI



AG25

Antonio Almeida


11ª 10º Uruçuí 11ª 2º Guadalupe 10º 1ª Uruçuí Antonio Almeida

Floriano Uruçuí

Baixa Grande do

Ribeiro


11ª 10º Uruçuí 11ª 2º Uruçuí 10º 1ª Uruçuí Ribeiro

Gonçalves Floriano

Ribeiro Gonçalves

Ribeiro Gonçalves


11ª 10º Ribeiro

Gonçalves 11ª 2º Uruçuí 10º 1ª Uruçuí

Ribeiro Gonçalves

Floriano Ribeiro

Gonçalves

Sebastião Leal


11ª 10º Bertolínia 11ª 2º Uruçuí 10º 1ª Uruçuí Ribeiro

Gonçalves Floriano Bertolínia

Uruçuí Tabuleiros do Alto Parnaíba

11ª 10º Uruçuí 11ª 2º Uruçuí 10º 1ª Uruçuí Uruçuí Floriano Uruçuí


Observações: O Território de Desenvolvimento dos Tabuleiros do Alto do Parnaíba (TD10) apresenta algumas divergências quanto às instâncias da gestão pública estadual:

(1) Em relação à SESAPI, os municípios de Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente e Porto Alegre do Piauí apresentam desvio, estando ligados a

Coordenação Regional de Saúde (CRS) do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9).

(2) Quanto à SEDUC, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente estão subordinados à GRE de Floriano (TD9).

(3) No que se refere à SEFAZ, os municípios de Guadalupe e Marcos Parente apresentam desvios quanto à GERAT, estando ligados a Floriano (TD9). Já Jerumenha está subordinado a Floriano

tanto em relação à GERAT quanto à Agência de Atendimento. A situação é mais discrepante, pois há distorção em todos os municípios, que estão subordinados a 5ª Região Fiscal, no TD10.

(4) Em relação ao EMATER, os municípios de Bertolínia, Canavieira e Jerumenha estão ligados ao Escritório Regional e Territorial de Floriano (TD9). Há desvios também nos municípios de

Guadalupe, Landri Sales e Marcos Parente, cuja ligação é com o Escritório Territorial de Floriano (TD9).

(5) No que se refere à ADAPI, todos os municípios apresentam divergências quanto ao Escritório Regional, cuja sede é Floriano. Além disso, os municípios de Guadalupe, Jerumenha e Marcos

Parente também têm desvios quanto à USAV, com ligação a Floriano (TD9).

46

Quadro 3.11 – Território de Desenvolvimento da Chapada das Mangabeiras (TD11)



EMATER ADAPI



AG 26

Alvorada do Gurguéia


14ª 8º Bom Jesus

9ª 9º Bom Jesus 19° 2º Bom

Jesus Colônia do Gurguéia

Bom Jesus

Bom Jesus

Bom Jesus Chapada das Mangabeiras

14ª 8º Bom Jesus

9ª 9ª Bom Jesus 19º 1ª Bom

Jesus Bom Jesus

Bom Jesus

Bom Jesus

Colônia do Gurguéia


14ª 7º Eliseu Martins

17ª 8ª Colônia do Gurguéia

19° 2º Bom


Floriano Bertolínia

Cristino Castro


14ª 8º Bom Jesus

9ª 9º Bom Jesus 19º 1ª Bom

Jesus Cristino Castro

Bom Jesus

Bom Jesus

Currais Chapada das Mangabeiras

14ª 8º Bom Jesus


Jesus Bom Jesus

Bom Jesus

Bom Jesus

Eliseu Martins


14ª 7º Eliseu Martins

17ª 8ª Colônia do Gurguéia

19° 2º Bom



Canto do Buriti

Manoel Emídio


Itaueiras 14ª 10º Bertolínia 17ª 8ª

Colônia do Gurguéia

10º 1ª Bom


Floriano Bertolínia

Palmeira do Piauí


14ª 8º Bom Jesus



Bom Jesus

Bom Jesus

Santa Luz Chapada das Mangabeiras

14ª 8º Bom Jesus



Bom Jesus

Bom Jesus

47

Quadro 3.11 – Território de Desenvolvimento da Chapada das Mangabeiras (TD11) (Continuação)



EMATER ADAPI



AG 27

Avelino Lopes


15ª 8º Curimatá 41ª 10º Curimatá 7º 4ª Corrente Avelino Lopes

Corrente Curimatá

Curimatá Chapada das Mangabeiras

15ª 8º Curimatá 41ª 10º Curimatá 7º 4ª Corrente Curimatá Corrente Curimatá

Júlio Borges Chapada das Mangabeiras

15ª 8º Curimatá 41ª 10º Curimatá 7º 4ª Corrente Curimatá Corrente Parnaguá

Morro Cabeça do

Tempo


15ª 8º Curimatá 41ª 10º Curimatá 7º 4ª Corrente Avelino Lopes

Corrente Curimatá

Paranaguá Chapada das Mangabeiras

15ª 8º Corrente 10ª 10º Corrente 7º 4ª Corrente Parnaguá Corrente Parnaguá

Redenção do Gurguéia


14ª 8º Bom Jesus


Jesus Bom Jesus

Bom Jesus

Bom Jesus

48

Quadro 3.11 – Território de Desenvolvimento da Chapada das Mangabeiras (TD11) (Continuação)



EMATER ADAPI



AG 28

Barreira do Piauí


15ª 8º Corrente 10ª 10º Gilbués 7º 1ª Corrente Gilbués Corrente Gilbués

Corrente Chapada das Mangabeiras

15ª 8º Corrente 10ª 10º Corrente 7º 1ª Corrente Corrente Corrente Corrente

Cristalândia do Piauí



Gilbués Chapada das Mangabeiras


Monte Alegre do Piauí



Riacho Frio Chapada das Mangabeiras

15ª 8º Corrente 10ª 10º Corrente 7º 1ª Corrente Parnaguá Corrente Parnaguá

Santa Filomena



São Gonçalo do Gurguéia


15ª 8º Corrente 10ª 10º Gilbués 7º 1ª Corrente Corrente Corrente Corrente

Sebastião Barros




Observações: O Território de Desenvolvimento da Chapada das Mangabeiras (TD11) apresenta algumas divergências quanto às instâncias da gestão pública estadual:

(1) Em relação à SESAPI, o município de Manoel Emídio apresenta desvio, estando ligado à Coordenação Regional de Saúde (CRS) do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (TD9).

(2) No que se refere à SEFAZ, os municípios de Colônia do Gurguéia e Eliseu Martins estão subordinados a 7ª GERAT, localizada em São Raimundo Nonato (TD8). Enquanto Manoel Emídio

apresenta desvio tanto em relação à GERAT quanto à AGAT, encontrando-se na jurisdição de da Gerência de Uruçuí e Agência de Bertolínia, ambos do TD10.

(3) No DETRAN, os municípios de Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins e Manoel Emídio estão subordinados ao 17º CIRETRAN de Canto do Buriti (TD9).

49

(4) Em relação à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), os municípios de Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins e Manoel Emídio apresentam desvio, estando ligados a 8ª

Delegacia Regional de Polícia de Civil (DRPC) de São Raimundo Nonato, localizados no TD8.

(5) Com relação à Polícia Militar, o município de Manoel Emídio está subordinado ao 10º Batalhão e a 1ª Companhia de Uruçuí (TD10).

(6) No que se refere à ADAPI, os municípios de Colônia do Gurguéia e Manoel Emídio apresentam divergências, pois estão diretamente ligados ao Escritório Regional de Floriano (TD9) e à

USAV de Bertolínia (TD10). Enquanto Eliseu Martins está subordinado ao Escritório Regional de São João do Piauí (TD8) e à USAV de Canto do Buriti (TD9).

50

Quadro 3.12 – Território de Desenvolvimento da Chapada do Rio Itaim (TD12)



Vale Chapada do Rio Itaim

Município CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG 13

Belém do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Jaicós 30ª 12º Jaicós 4º 3ª Paulistana

Padre Marcos

Picos Jaicós

Caldeirão Grande do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Picos 37º 12º Simões 4º 4ª Paulistana Marcolândia Picos Fronteiras

Francisco Macedo

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6º Picos 30ª 12º Jaicós 4º 3ª Paulistana

Padre Marcos

Picos Jaicós

Jaicós Vale do

Rio Guaribas

9ª 6º Jaicós 34ª 12º Jaicós 4º 3ª Picos Jaicós Picos Jaicós

Marcolândia Vale do

Rio Guaribas

16ª 6º Picos 37º 12º Simões 4º 4ª Paulistana Marcolândia Picos Simões

Massapê do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 9ª 6º Jaicós 34ª 12º Jaicós 4º 3ª Picos Jaicós Picos Jaicós

Padre Marcos

Vale do Rio

Guaribas 16ª 6ª Picos 30ª 12º Jaicós 4º 3ª Paulistana

Padre Marcos

Picos Jaicós

Simões Vale do

Rio Guaribas

16ª 6ª Jaicós 33ª 12º Simões 20º 1ª Paulistana Simões Picos Simões

51

Quadro 3.12 – Território de Desenvolvimento da Chapada do Rio Itaim (TD12) (Continuação)



Vale Chapada do Rio Itaim

Município CRS GRE GERAT AGAT CIRETRAN DRPC DPC BPM COMP ER ET ER USAV

AG 14

Acauã Vale do

Rio Guaribas

17ª 6ª Paulistana 19ª 12ª Paulistana 20º 1ª Paulistana Paulistana Picos Paulistana

Betânia do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Paulistana 19ª 12ª Paulistana 20º 1ª Paulistana Paulistana Picos Paulistana

Caridade do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Jaicós 33ª 12ª Simões 20º 1ª Paulistana Simões Picos Simões

Curral Novo do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Jaicós 33ª 12ª Simões 20º 1ª Paulistana Simões Picos Simões

Jacobina do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Paulistana 19ª 12ª Paulistana 20º 1ª Paulistana

Patos do Piauí

Picos Paulistana

Patos do Piauí

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Paulistana 34ª 12ª Jaicós 4º 3ª Paulistana

Patos do Piauí

Picos Paulistana

Paulistana Vale do

Rio Guaribas

17ª 6ª Paulistana 19ª 12ª Paulistana 20º 1ª Paulistana Paulistana Picos Paulistana

Queimada Nova

Vale do Rio

Guaribas 17ª 6ª Paulistana 19ª 12ª Paulistana 20º 1ª Paulistana Paulistana Picos Paulistana


Observações: O Território de Desenvolvimento do Vale Chapada do Rio Itaim (TD12) apresenta algumas divergências no que se refere às instâncias da gestão pública estadual.

(1) Em relação à SESAPI, todos os municípios apresentam desvio e estão ligados ao Território do Vale do Rio Guaribas (TD6).

(2) Quanto à SEDUC, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Marcolândia, Padre Marcos e Simões estão subordinados a 16ª GRE de Fronteiras (TD6). Enquanto Jaicós

e Massapê do Piauí estão ligados a 9ª GRE de Picos (TD6).

52

(3) Na SEFAZ, a situação é discrepante, pois todos os municípios estão ligados a 6º GERAT, de Picos (TD6). Os municípios de Caldeirão Grande, Francisco Macedo, Marcolândia e Padre

Marcos também apresentam desvios quanto à Agência de Atendimento, estando subordinados a Picos (TD6).

(4) Com relação à Polícia Militar, os municípios de Belém do Piauí, Francisco Macedo, Jaicós, Massapê do Piauí, Padre Marcos e Patos do Piauí apresentam desvios quanto ao Batalhão, estando

ligados a Picos (TD6). Já Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia possuem divergências tanto em relação ao Batalhão quanto à Companhia, cuja subordinação é Picos e Fronteiras,

respectivamente, localizados no TD6.

(5) Em relação ao EMATER, somente Jaicós e Massapê tem discrepância quanto à sua circunscrição, estando tais municípios subordinados ao Escritório Regional de Picos (TD6).

(6) No que se refere à ADAPI, todos os municípios apresentam desvios quanto ao Escritório Regional, cuja sede é Picos (TD6). Somente Caldeirão Grande do Piauí possui desvio, também, em

relação à USAV, estando vinculado a Fronteiras (TD6).

53

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A compatibilização aponta que existe gestão estadual por meio das

Secretarias de Estado e demais órgãos da administração, nas Macrorregiões

administrativas e que se faz presente nos Territórios, através de categorias

representativas, considerando a escala local e permitindo que direta ou

indiretamente a articulação necessária para que a gestão pública ocorra entre

Instâncias Regionais e Territórios de Desenvolvimento.

Foram observadas algumas situações divergentes na definição de

pertencimento regional e composição territorial, levando em consideração o

agrupamento territorial e a instância de gestão administrativa.

Evidentemente, como responsáveis pela implementação das políticas

públicas, as secretarias e os vários órgãos governamentais podem compatibilizar

sua estrutura regionalizada aos Territórios de Desenvolvimento (TDs).

Neste sentido, cabe pensar na organização e funcionamento das instâncias

regionais, considerando sua capilaridade de atuação, o número de servidores

envolvidos e a possibilidade de interação com os municípios, favorecendo o

fortalecimento do papel do Estado na gestão dos Territórios de Desenvolvimento,

que podem também ter ajustes na sua composição, considerando a necessidade

de articulação territorial proposta na política de desenvolvimento territorial.

Espera-se que este estudo contribua para o planejamento territorial e para

a implementação das políticas públicas que promovam o desenvolvimento

sustentável do Piauí.

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REFERÊNCIAS COSTA, Eduardo José Monteiro da. Planejamento territorial, gestão de políticas públicas e descentralização regional: a experiência do estado do Pará. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 1, n. 1, p.122-150, dez. 2011. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, Piauí. Área de atuação. Teresina, 2016. ——–. Regionais. Disponível em: <www.emater.pi.gov.br>. Acesso em: 9 ago. 2017. PIAUÍ. Departamento Estadual de Trânsito. Ciretrans. Disponível em: <www.detran.pi.gov.br> Acesso em: 9 ago. 2017. PIAUÍ. Leis, decretos, etc. Lei complementar nº 87 de 22 de agosto de 2007. Estabelece o planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do Estado do Piauí e dá outras providências. PIAUÍ. Secretaria de Estado de Saúde. Regionais de saúde. Disponível em: <www.sesapi.pi.gov.br>. Acesso em: 9 ago. 2017. PIAUÍ. Secretaria de Fazenda do Estado. Mapas, regiões fiscais e postos. Disponível em: <www.sefaz.pi.gov.br>. Acesso em: 9 ago. 2017. PIAUÍ. Secretaria Estadual de Educação. Gerências regionais. Disponível em: <www.seduc.pi.gov.br> Acesso em: 9 ago. 2017.

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NOTA TÉCNICA · relacionados ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores ... segundo a...

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