NOTA DE ABERTURA - HOME PT | PO SEUR · 2018. 2. 20. · NOTA DE ABERTURA No final de setembro de...

NOTA DE ABERTURA

No final de setembro de 2017, o nível de compromisso dos Fundos do Portugal 2020 em operações

aprovadas atingiu mais de metade (56%) da dotação total do atual período de programação 2014-

2020. A essa data tinham sido transferido para os beneficiários 5,1 mil M€ de fundos, o que

corresponde a 20% da dotação do Portugal 2020, valor que continua acima do nível de validação de

despesa (17%).

Até final de setembro de 2017 foram transferidos para Portugal 3.361 M€ pela CE. Este valor equivale

a 13% do valor programado no Portugal 2020 e está acima da média da UE, que se encontrava em

8%.

Neste trimestre verificou-se a abertura generalizada dos avisos do Sistema de Incentivos ao

Empreendedorismo e Emprego (SI2E) no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, envolvendo

os Grupo de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais, que se tinha iniciado em alguns

territórios no final do segundo trimestre.

Foram igualmente abertos avisos específicos para os territórios da Região Centro afetados pelos

incêndios de 17 de junho, de modo a permitir apoiar o restabelecimento da capacidade produtiva

das empresas afetadas e o apoio ao restabelecimento das infraestruturas básicas municipais.

Neste trimestre foi ainda editado o Relatório Intercalar do Acordo de Parceria, documento elaborado

pela AD&C com a participação das entidades Coordenadoras do FEADER (GPP) e do FEAMP(DGPM) e

das Autoridades de Gestão, que pretende realizar uma análise dos progressos realizados face ao

previsto no Acordo de Parceria, aprovado em julho de 2014.

O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os

Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como sistematização gráfica

e concisão na informação prestada. Simultaneamente, são fornecidos, em anexo, elementos

suplementares de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos

Fundos Europeus.

O Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão

FICHA TÉCNICA

Título: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia Nº 10

Edição: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Data de Edição: setembro de 2017 (ver. 6.12.2017)

Fotografia: Programa Operacional de Lisboa 2020 – Mercado do Livramento

Registo ISSN 2182 – 200X

A aplicação dos fundos europeus em Portugal

Até ao final de setembro de 2017, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que

ultrapassaram os 47 mil M€, dos quais 53% são destinados ao domínio da competitividade e

internacionalização.

O volume de fundos aprovados no Portugal 2020 foi de 14,4 mil M€, destinados a financiar operações de

investimento no valor de 21,3 mil M€. A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 68%.

A taxa de compromisso situava-se em 56%, tendo registado uma evolução de 5,8 p.p. em relação ao último

trimestre. O domínio da competitividade e internacionalização, com 38% do total dos fundos aprovados,

continua ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME destaque neste campo, com cerca de um

quarto do total dos fundos aprovados, seguido do domínio do desenvolvimento rural com 20% do total dos

fundos aprovados.

A concretização dos projetos financiados traduziu-se em cerca de 4,4 mil M€ de fundos executados,

correspondendo a uma taxa de execução de 17%, mais 2,1 p.p. que em junho de 2017. Do lado da execução,

destacam-se os domínios temáticos do desenvolvimento rural com 29% dos fundos executados e dos domínios

da competitividade e internacionalização com 27% e do capital humano com 24%.

O valor dos pagamentos realizados aos promotores das operações financiadas era de 5,1 mil M€, o equivalente

a 20% dos fundos programados e a 36% do total de fundos aprovados, o que significa que mais que um terço

dos fundos aprovados foi já pago.

Ao nível dos pagamentos transferidos pela CE, Portugal ocupa o segundo lugar com 3,4 mil M€.

Os fundos colocados a concurso no Portugal 2020

16,9 mil M€ de fundos colocados a concurso no Portugal 2020

Até final de setembro de 2017, os fundos colocados a

concurso ascendem a 16,9 mil M€ (excluindo os

2,4 M€ destinados a estratégias de desenvolvimento

territorial), o que representa 66% do total de fundos

programados no Portugal 2020.

O domínio da competitividade e internacionalização

representa 37% desse total, com cerca de 6,3 mil M€

disponibilizados para financiamento de investimentos.

No terceiro trimestre de 2017, foi no domínio do

capital humano que se verificou o maior acréscimo.

1.803 concursos abertos, dos quais cerca de 1.468 já encerrados

Até setembro de 2017 ocorreu a abertura de 1803

concursos no Portugal 2020, destinando-se 1758 à

seleção de operações (incluindo as de assistência

técnica) e 45 à aprovação de estratégias de

desenvolvimento territorial.

Cerca de um terço dos concursos abertos no terceiro

trimestre de 2017 enquadra-se no domínio da inclusão

social e emprego sendo de destacar os concursos

abertos do SI2E – Sistema de Incentivos ao

Empreendedorismo e ao Emprego.

O domínio da competitividade e internacionalização

apresenta também um número significativo de

concursos abertos neste trimestre, com cerca de um

quarto do total dos concursos, consistindo a maior

parte em apoios às empresas.

A dinâmica dos avisos colocados a concurso para seleção de operações

Do total dos fundos programados no âmbito do

Portugal 2020 (25.793 M€), foram já colocados a

concurso 66%, destacando-se o FEDER, com 8.095 M€,

e o FSE, com 4.938 M€.

Os concursos já encerrados representam 87% da

dotação colocada a concurso e 81% do número de

concursos publicados.

Mantêm-se em aberto, em setembro de 2017, 334

concursos com uma dotação de 2.257 M€.

No âmbito dos concursos abertos, é o FEDER e o Fundo

de Coesão que registam maiores dotações colocadas a

concurso, com 1.101 M€ e 697 M€ respetivamente.

A procura dos beneficiários refletida nas aprovações do Portugal 2020

Os fundos colocados a concurso no Portugal 2020

14 mil M€ de fundos aprovados

Em setembro de 2017 estavam aprovados 14,4 mil M€

de fundos para apoiar investimentos com valor de 21,3

mil M€. Do investimento apoiado 10,7 mil M€

enquadram-se no domínio da competitividade e

internacionalização, impulsionados por 5,5 mil M€ de

fundos europeus. O domínio do desenvolvimento rural

apresenta o segundo maior montante de fundo

aprovado com 2,9 mil M€.

Os maiores acréscimos deste trimestre registam-se no

FEDER com um aumento de 847 M€ de aprovações e

no FSE com um acréscimo de 252 M€.

Em termos das taxas de compromisso, as maiores

variações registaram-se no FEDER com 7,9 p.p. e no

Fundo de Coesão com 8,5 p.p., aumentando a taxa do

Portugal 2020 em 5,8 p.p..

Portugal 2020 atinge uma taxa de compromisso de 56%

Neste trimestre registou-se um acréscimo de 1.488 M€

em relação a junho de 2017, atingindo o Portugal 2020

a taxa de compromisso de 56%.

De destacar em particular as aprovações no PO CI com

um acréscimo de 446 M€, do PO Norte com um

acréscimo de 224 M€ e do PO Centro com um aumento

de 153 M€ face ao trimestre anterior.

Para este acréscimo contribuíram de forma mais

acentuada no PO CI o eixo destinado à promoção de

transportes sustentáveis, no PO Norte o eixo orientado

para a competitividade das pequenas e médias

empresas e no PO Centro o eixo direcionado para a

competitividade e internacionalização da economia

regional.

As dinâmicas dos fundos programados e aprovados por área temática

A área temática da competitividade e

internacionalização, que ocupa o lugar mais relevante

em termos de programação com 34% dos fundos,

absorve em setembro 41% dos fundos aprovados; a

segunda área de maior destaque é o desenvolvimento

rural, que representa 16% dos fundos programados no

Portugal 2020 captando no final de setembro 21% dos

fundos aprovados.

Nos valores aprovados destacam-se claramente os

apoios às PME que representam 25%. São também

relevantes os apoios aprovados nas áreas da ciência e

investigação com 10%, na área da educação e dos

recursos naturais com 8%, e no ambiente e na

competitividade no âmbito do desenvolvimento rural

ambos com 7% dos fundos aprovados.

As concretizações do Portugal 2020

4,4 mil M€ de fundos executados

Em setembro de 2017 estavam executados

4,4 mil M€ de fundos. Do fundo executado por

domínio temático, 1,3 mil M€ enquadram-se no

domínio do desenvolvimento rural, 1,2 mil M€ no

domínio da competitividade e internacionalização e

1,1 mil M€ no domínio do capital humano.

Os maiores acréscimos deste trimestre registam-se no

FEDER com um aumento de 285 M€ de fundo

executado e no FSE com um acréscimo de 153 M€.

Em termos das taxas de execução, as maiores

variações registaram-se no FEDER com 2,7 p.p. e no

FEAMP 2 p.p., aumentando a taxa do Portugal 2020

em 2,1 p.p..

Portugal 2020 atinge 17% na taxa de execução

A despesa validada neste trimestre registou um

acréscimo de 551 M€ em relação ao trimestre anterior,

atingindo o Portugal 2020 a taxa de execução de 17%.

De destacar em particular a execução do PO CI com

um acréscimo de 123 M€, do PO CH com um acréscimo

de 83 M€ e do PO Norte com um acréscimo de 74 M€

face ao trimestre anterior.

Para o acréscimo trimestral da execução, contribuíram

de forma mais acentuada no PO CI o eixo orientado

para o reforço da competitividade das PME e redução

de custos públicos de contexto, no PO CH o eixo

associado à promoção do sucesso educativo, do

combate ao abandono escolar e reforço da

qualificação dos jovens para a empregabilidade e no

PO Norte o eixo destinado à competitividade das

pequenas e médias empresas.

A dinâmica da execução nos domínios temáticos

Em setembro de 2017 os maiores incrementos

registados na execução ocorreram na área da

competitividade e internacionalização com 229 M€ de

fundo executado, seguido do capital humano com um

acréscimo de 96 M€ face ao trimestre anterior.

Em relação ao fundo executado é no domínio do

desenvolvimento rural que se regista a maior

concentração de fundos com 1.293 M€, seguido do

domínio da competitividade e internacionalização com

1.163 M€ e do capital humano com 1.063 M€.

Os pagamentos aos beneficiários do Portugal 2020

Volume de pagamentos atingiu 20% da dotação total

No final de setembro, estavam efetuados pagamentos

aos beneficiários na ordem dos 5,1 mil M€ de fundos,

o que representa 20% da dotação total de fundos do

Portugal 2020. Do volume de pagamentos efetuados

o domínio da competitividade e internacionalização

regista a maior concentração de pagamentos com

1.362 M€, seguido do domínio do capital humano

com 1.326 M€, e do domínio do desenvolvimento

rural com 1.289 M€.

Em termos de fundos, os maiores acréscimos deste

trimestre registam-se no FEDER, com um aumento de

276 M€ de pagamentos, e no FSE, com um acréscimo

de 135 M€.

Este volume de pagamentos representa 36% do

volume de fundos aprovados (taxa de pagamento),

sendo que as maiores variações nesta taxa registadas

neste trimestre verificaram-se no FEAMP e no Fundo

de Coesão, com 10,7 p.p. e 1,5 p.p., respetivamente.

A regra n+3 em 2017 será cumprida pelos PO, que apresentarem à Comissão Europeia até 31 de dezembro de 2017 um

montante acumulado de pedidos de pagamento superior ao fundo programado para o ano de 2014, deduzido do pré-

financiamento inicial e dos pré-financiamentos anuais de 2016 e 2017, aferido ao nível de cada um dos fundos comunitários

integrados no PO. À data de 30 de setembro de 2017, existiam 7 situações em que esta regra ainda não se encontrava

cumprida em pleno.

Mais de dois mil M€ já foram transferidos pela CE para Portugal

Até final de setembro de 2017 foram transferidos para Portugal 3.361 M€ pela CE. Este valor equivale a 13% do valor

programado no Portugal 2020 e está acima da média da UE, que se encontrava em 8%. No total, foram transferidos pela CE

para os Estados Membros 35.104 M€, correspondendo o valor transferido para Portugal a 10% desse montante. Portugal

ocupa a segunda posição entre os Estados Membros no que respeita aos montantes transferidos pela CE, a seguir à Polónia,

decorrente da concretização das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020.

Fonte: CE/DG/BUDGET

Informação Anexa

O que é o Portugal 2020

O Portugal 2020 corresponde ao Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se estabelecem os princípios e

as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial em Portugal entre 2014 e 2020. Estes

princípios de programação estão alinhados com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável

e Inclusivo), com as Recomendações do Conselho a Portugal no âmbito do Semestre Europeu e com as prioridades presentes no Programa

Nacional de Reformas definido pelo Governo Português.

Portugal 2020 com dotação global de cerca de 26 mil M€….

O Portugal 2020 é composto por 4 Programas Operacionais (PO)

Temáticos cuja abrangência territorial varia com o tipo de

fundo, 7 PO Regionais multifundo, 3 Programas de

Desenvolvimento Rural e 1 PO Assuntos Marítimos e Pescas.

Reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de

Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP)

através dos quais Portugal vai dispor de 26 mil M€ até 2020. É

ainda operacionalizado através da Iniciativa Emprego Jovem

(IEJ).

41% da dotação total está concentrada em apoios para a

Competitividade e Internacionalização

Apoios para a Competitividade e Internacionalização

nos Fundos da Política de Coesão acima da média

UE28

A programação do Portugal 2020 estrutura-se em torno de

quatro domínios temáticos, a saber, Competitividade e

Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano

e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Adicionalmente, o Portugal 2020 terá igualmente em atenção

dois domínios transversais, que correspondem à

territorialização das políticas públicas e à reforma da

Administração Pública.

No universo dos Fundos da Política de Coesão (FEDER/FSE/FC)

a aposta nacional distingue-se da média europeia em duas

grandes áreas:

Promoção da competitividade e

internacionalização, com forte aposta na inovação

e reforço da competitividade das PME;

Garantir a melhoria do nível de qualificações dos

Portugueses.

Portugal 2020 - Processo de seleção por PO (1)

Fundos

regionalizáveisFundos não regionalizáveis

Fu

nd

o Eu

ro

peu

d

o

Desen

vo

lvim

en

to

R

eg

ion

al-

FED

ER

10.7

77

M

€

Fu

nd

o So

cia

l Eu

ro

peu

-FSE

7.5

43

M

€

Fu

nd

o d

e C

oesão

2.8

62

M

€

Fu

nd

o Eu

ro

peu

A

gríc

ola

d

e

Desen

vo

lvim

en

to

R

ural-

FEA

DER

4. 0

58

M

€

Fu

nd

o Eu

ro

peu

d

os A

ssu

nto

s

Marít

imo

s e d

a Pesca-FEA

MP

392

M

€

Inic

iativ

a Em

preg

o Jo

vem

-IE

J

322

M

€

36%

27%

4%18%

3%

17%

21%

21% 10%

19%24%

0%

25%

50%

75%

100%

Portugal UE 28

Sustentabilidade e Eficiência

no Uso de Recursos

Capital Humano

Inclusão Social e Emprego

Formação em contexto

empresarial (CI)

Transportes (CI)

Competitividade e

Internacionalização

Fundo

comunitário a

concurso

Fundo

comunitário a

concurso

mil euros mil euros % da Dotação de Fundo mil euros mil euros

Portugal 2020 25 793 488 1 758 16 938 007 66% 334 2 256 756 1 424 14 681 250

FEDER 10 776 916 889 8 094 977 75% 186 1 101 341 703 6 993 636

FSE 7 703 884 436 4 938 366 64% 114 434 786 322 4 503 579

Fundo de Coesão 2 861 742 109 1 956 896 68% 11 696 985 98 1 259 911

FEADER 4 058 460 298 1 854 144 46% 10 8 269 288 1 845 875

FEAMP 392 485 26 93 624 24% 13 15 375 13 78 249

PO Temáticos 11 892 685 324 8 247 366 69% 27 1 187 885 297 7 059 481

PO Competitividade e

Internacionalização (COMPETE 2020)4 413 930 135 3 234 998 73% 13 790 000 122 2 444 998

PO Inclusão Social e Emprego 2 130 181 57 1 185 360 56% 2 72 400 55 1 112 960

PO Capital Humano 3 095 832 27 2 463 612 80% 3 159 000 24 2 304 612

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso

de Recursos2 252 742 105 1 363 396 61% 9 166 485 96 1 196 911

PO Regionais do Continente 7 768 757 898 5 323 528 69% 231 479 156 667 4 844 372

PO Norte 2020 3 378 771 205 2 115 664 63% 57 95 207 148 2 020 457

PO Centro 2020 2 155 031 220 1 430 005 66% 83 133 044 137 1 296 961

PO Alentejo 2020 1 082 944 176 735 566 68% 45 52 343 131 683 224

PO Lisboa 2020 833 335 138 741 564 89% 15 153 540 123 588 024

PO Algarve 2020 318 676 159 300 728 94% 31 45 022 128 255 706

PO Regiões Autónomas 1 543 100 206 1 347 844 87% 52 496 071 154 851 773

PO Açores 2020 1 139 752 90 899 550 79% 29 382 275 61 517 275

PO Madeira 14-20 403 348 116 448 294 111% 23 113 796 93 334 498

PO Assistência Técnica 138 000 6 71 500 52% 1 70 000 5 1 500

PO Assistência Técnica 2020 138 000 6 71 500 52% 1 70 000 5 1 500

Programas de Desenvolvimento Rural 4 058 460 298 1 854 144 46% 10 8 269 288 1 845 875

PDR Continente (PDR2020) 3 583 729 84 1 573 171 44% 4 6 888 80 1 566 283

dos quais, medidas

superfície/animais0 0 0 0% 0 0 0 0

PDR Açores (ProRural+) 295 282 177 174 743 59% 6 1 381 171 173 361

dos quais, medidas


PDR Madeira (Proderam 2020) 179 449 37 106 231 n.d. 0 0 37 106 231

dos quais, medidas


PO Assuntos Marítimos e das Pescas 392 485 26 93 624 24% 13 15 375 13 78 249

PO Mar 2020 392 485 26 93 624 24% 13 15 375 13 78 249

* Deve notar-se que a contabilização dos concursos é feita por PO, prioridade de investimento (PI) e por fundo. Isto significa que o número de concursos

reportados neste quadro é superior ao número de avisos publicitados no portal do Portugal 2020, visto que um aviso publicitado pode incluir diferentes

PO, PI e fundos.

** Por uma questão de coerência, a informação do PDR Continente presente neste quadro limita-se à informação residente no Balcão 2020.

Programa

Dotação de

Fundo

Total de concursos/períodos de

candidatura*

Concursos/períodos de

candidatura em aberto

Concursos/períodos de

candidatura encerrados

Nº

Fundo comunitário a

concurso Nº Nº


Investimento /

custo total

previsto

Investimento /

custo médio por

candidatura

Investimento /

custo total

Investimento /

custo elegível

Fundo

Comunitário

Investimento /

custo médio por

candidatura

mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Portugal 2020 368 260 47 069 016 128 308 328 23 434 767 21 285 073 14 389 805 76

FEDER 42 342 27 633 199 653 15 075 12 483 992 11 093 882 6 460 712 828

FSE 16 843 7 577 918 450 5 916 4 399 562 4 388 688 3 662 814 744

Fundo de Coesão 1 760 2 668 383 1 516 1 097 1 772 433 1 563 742 1 286 736 1 616

FEADER 305 033 8 821 140 29 285 096 4 548 433 4 008 414 2 852 972 16

FEAMP 2 282 368 376 161 1 144 230 347 230 347 126 572 201

PO Temáticos 19 100 20 687 468 1 083 7 995 10 950 415 10 268 914 7 149 018 1 370

PO Competitividade e

Internacionalização (COMPETE 2020)7 244 12 323 013 1 701 3 727 5 911 485 5 415 668 3 047 854 1 586

PO Inclusão Social e Emprego 6 776 3 090 803 456 1 519 1 215 842 1 215 842 1 055 253 800

PO Capital Humano 3 330 3 039 581 913 1 659 2 267 937 2 267 937 1 924 309 1 367

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso

de Recursos1 750 2 234 070 1 277 1 090 1 555 150 1 369 466 1 121 602 1 427

PO Regionais do Continente 37 553 14 922 037 397 11 318 6 093 583 5 272 797 3 293 954 538

PO Norte 2020 15 735 6 868 653 437 4 914 2 617 373 2 307 621 1 500 138 533

PO Centro 2020 10 644 3 811 084 358 3 353 1 744 161 1 455 742 954 956 520

PO Alentejo 2020 3 640 1 251 808 344 1 260 646 682 586 106 395 397 513

PO Lisboa 2020 5 929 2 317 070 391 1 299 819 617 708 123 311 018 631

PO Algarve 2020 1 605 673 422 420 492 265 751 215 204 132 445 540

PO Regiões Autónomas 4 276 2 196 273 514 2 760 1 538 585 1 431 198 906 946 557

PO Açores 2020 1 611 1 275 279 792 1 032 892 543 839 471 657 148 865

PO Madeira 14-20 2 665 920 994 346 1 728 646 042 591 728 249 799 374

PO Assistência Técnica 16 73 722 4 608 15 73 403 73 403 60 343 4 894

PO Assistência Técnica 2020 16 73 722 4 608 15 73 403 73 403 60 343 4 894

Programas de Desenvolvimento Rural 305 033 8 821 140 29 285 096 4 548 433 4 008 414 2 852 972 16

PDR Continente (PDR2020) 257 785 8 224 507 32 239 302 4 143 403 3 621 896 2 555 921 17

dos quais, medidas

superfície/animais1

215 267 1 144 765 5 215 267 1 260 115 1 260 115 1 080 668 6

PDR Açores (ProRural+) 11 892 429 308 36 10 770 282 436 272 493 203 370 26

dos quais, medidas


9 585 122 746 13 9 549 122 285 122 285 103 461 13

PDR Madeira (Proderam 2020) 35 356 167 325 5 35 024 122 594 114 025 93 682 4

dos quais, medidas


34 439 29 056 1 34 439 29 056 29 056 27 675 1

PO Assuntos Marítimos e das Pescas 2 282 368 376 161 1 144 230 347 230 347 126 572 201

PO Mar 2020 2 282 368 376 161 1 144 230 347 230 347 126 572 201

Candidaturas aprovadas

1

As medidas superfície/animais referem-se a medidas agroambiente clima, agricultura biológica, pagamentos natura, zonas com condicionantes naturais ou específicas e

medidas florestais baseadas na superfície.

Programa

Candidaturas apresentadas

Nº Nº


Candida-

turas

Investimento /

custo total

Candida-

turas

Investimento /

custo total

Candida-

turas

Investimento /

custo total

Fundo

comunitário

Candida-

turas

Investimento /

custo total

% % % % % % mil euros % %

Portugal 2020 98% 95% 58% 70% 59% 75% 21.669 10.708.845 93% 92%

FEDER 97% 93% 57% 65% 59% 71% 13.803 5.833.039 92% 90%

FSE 100% 100% 60% 84% 60% 84% 5.693 3.635.635 96% 99%

Fundo de Coesão 100% 100% 69% 80% 70% 86% 1.045 1.143.674 95% 90%

FEADER n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

FEAMP n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 1.128 96.497 99% n.d.

PO Temát icos 100% 100% 63% 75% 63% 76% 7.637 6.735.066 96% 93%

PO Competitividade e Internacionalização

(COMPETE 2020)100% 100% 69% 69% 69% 71% 3.479 2.769.431 93% 91%

PO Inclusão Social e Emprego 100% 100% 38% 68% 38% 68% 1.465 1.048.205 96% 99%

PO Capital Humano 99% 100% 99% 95% 99% 96% 1.654 1.924.126 100% 100%

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de

Recursos100% 100% 69% 84% 69% 84% 1.039 993.304 95% 90%

PO Regionais do Cont inente 97% 89% 51% 60% 53% 69% 10.371 2.956.975 92% 89%

PO Norte 2020 96% 80% 48% 53% 51% 68% 4.417 1.348.376 90% 89%

PO Centro 2020 99% 95% 55% 67% 56% 71% 3.119 852.226 93% 88%

PO Alentejo 2020 96% 96% 59% 69% 64% 74% 1.206 361.118 96% 91%

PO Lisboa 2020 100% 99% 49% 65% 50% 66% 1.177 273.396 91% 87%

PO Algarve 2020 99% 100% 47% 64% 48% 67% 452 121.860 92% 92%

PO Regiões Autónomas 97% 95% 84% 83% 87% 91% 2.518 859.964 91% 92%

PO Açores 2020 92% 92% 73% 82% 81% 90% 931 635.128 90% 96%

PO Madeira 14-20 100% 100% 92% 85% 92% 93% 1.587 224.836 92% 87%

PO Assistência Técnica 100% 100% 100% 100% 100% 100% 15 60.343 100% 100%

PO Assistência Técnica 2020 100% 100% 100% 100% 100% 100% 15 60.343 100% 100%

Programas de Desenvolvimento Rural n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

PDR Continente (PDR2020) n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

dos quais, medidas superfície/animais n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

PDR Açores (ProRural+) n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 937 67.848 9% n.d.


PDR Madeira (Proderam 2020) n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 342 48.474 1% n.d.


PO Assuntos Marít imos e das Pescas n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 1.128 96.497 99% n.d.

PO Mar 2020 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 1.128 96.497 99% n.d.

Nº

Programa

Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquidaContratos/termos de

aceitação assinadosTaxa de contrataçãoTaxa de admissibilidade

Estratégias de Desenvolvimento Territorial do Portugal 2020 – Processo de

seleção

Fundo

comunitári

o a

concurso

Fundo

comunitári

o a

concurso

Fundo

Comunitári

o

Fundo

Comunitári

o médio

por

candidatura

Fundo

Comunitári

o

Fundo

Comunitári

o médio

por

candidatura

mil euros% da Dotação de

Fundomil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Total 45 2 396 126 n.a. 1 3 000 44 2 393 126 645 n.a. n.a. 504 n.a. n.a.

Estratégias Integradas de

Desenvolvimento Territorial (EIDT)5 n.a. n.a. 0 n.a. 5 n.a. 26 n.a. n.a. 23 n.a. n.a.

Pactos para o Desenvolvimento

Territorial (ITI)7 1 045 742 n.a. 0 0 7 1 045 742 22 2 205 310 100 241 22 1 148 751 52 216

DLBC 1ª fase - Grupos de Ação Local

(GAL)8 n.a. n.a. 0 n.a. 8 n.a. 187 n.a. n.a. 92 n.a. n.a.

DLBC 2ª fase -Estratégias de

Desenvolvimento Local (EDL)8 306 300 n.a. 1 3 000 7 303 300 97 n.d. n.d. 91 309 300 3 399

Estratégias de Desenvolvimento

Territorial 1ª fase (PROVERE)4 n.a. n.a. 0 n.a. 4 n.a. 24 n.a. n.a. 4 n.a. n.a.


Territorial 2ª fase (PROVERE)3 44 518 n.a. 0 0 3 44 518 12 n.a. n.a. 0 n.a. n.a.

Planos Estratégicos de Desenvolvimento

Urbano (PEDU)5 800 666 n.a. 0 0 5 800 666 107 n.d. n.d. 105 742 921 7 075

Planos de Ação de Regeneração Urbana

(PARU)5 198 900 n.a. 0 0 5 198 900 170 n.d. n.d. 167 188 459 1 128

Nº

Fundo comunitário a

concursoNº Nº Nº Nº

Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas


Territorial

Total de concursos/períodos de

candidatura

Concursos/período

s de candidatura em

aberto

Concursos/período

s de candidatura

encerrados

Portugal 2020 – Execução Financeira por PO (1)

Financiamento

Total

Despesa

Pública

Fundo

Comunitário

Investimento/

custo total

Investimento/

custo total

elegível

Fundo

Comunitário

Portugal 2020 32 184 072 29 340 476 25 793 488 308 328 23 434 767 21 285 073 14 389 805

FEDER 14 820 330 12 363 704 10 776 916 15 075 12 483 992 11 093 882 6 460 712

FSE 9 275 374 9 117 969 7 703 884 5 916 4 399 562 4 388 688 3 662 814

Fundo de Coesão 3 366 755 3 137 191 2 861 742 1 097 1 772 433 1 563 742 1 286 736

FEADER 4 721 612 4 721 612 4 058 460 285 096 4 548 433 4 008 414 2 852 972

FEAMP n.a. n.a. 392 485 1 144 230 347 230 347 126 572

PO Temáticos 15 003 226 13 292 702 11 892 685 7 995 10 950 415 10 268 914 7 149 018


(COMPETE 2020)6 233 063 4 746 730 4 413 930 3 727 5 911 485 5 415 668 3 047 854

PO Inclusão Social e Emprego 2 477 723 2 477 723 2 130 181 1 519 1 215 842 1 215 842 1 055 253

PO Capital Humano 3 642 155 3 642 155 3 095 832 1 659 2 267 937 2 267 937 1 924 309


Recursos2 650 285 2 426 094 2 252 742 1 090 1 555 150 1 369 466 1 121 602

PO Regionais do Continente 10 422 007 9 380 655 7 768 757 11 318 6 093 583 5 272 797 3 293 954

PO Norte 2020 4 165 590 3 841 629 3 378 771 4 914 2 617 373 2 307 621 1 500 138

PO Centro 2020 2 642 876 2 447 051 2 155 031 3 353 1 744 161 1 455 742 954 956

PO Alentejo 2020 1 312 087 1 191 413 1 082 944 1 260 646 682 586 106 395 397

PO Lisboa 2020 1 853 881 1 528 822 833 335 1 299 819 617 708 123 311 018

PO Algarve 2020 447 573 371 740 318 676 492 265 751 215 204 132 445

PO Regiões Autónomas 1 869 364 1 777 644 1 543 100 2 760 1 538 585 1 431 198 906 946

PO Açores 2020 1 394 838 1 303 118 1 139 752 1 032 892 543 839 471 657 148

PO Madeira 14-20 474 527 474 527 403 348 1 728 646 042 591 728 249 799

PO Assistência Técnica 167 862 167 862 138 000 15 73 403 73 403 60 343

PO Assistência Técnica 2020 167 862 167 862 138 000 15 73 403 73 403 60 343

Programas de Desenvolvimento Rural2

4 721 612 4 721 612 4 058 460 285 096 4 548 433 4 008 414 2 852 972

PDR Continente (PDR2020) 4 174 243 4 174 243 3 583 729 239 302 4 143 403 3 621 896 2 555 921

dos quais, medidas superfície/animais1

215 267 1 260 115 1 260 115 1 080 668

PDR Açores (ProRural+) 340 487 340 487 295 282 10 770 282 436 272 493 203 370


9 549 122 285 122 285 103 461

PDR Madeira (Proderam 2020) 206 882 206 882 179 449 35 024 122 594 114 025 93 682


34 439 29 056 29 056 27 675

PO Assuntos Marítimos e das Pescas n.a. n.a. 392 485 1 144 230 347 230 347 126 572

PO Mar 2020 n.a. n.a. 392 485 1 144 230 347 230 347 126 572

Programa Operacional / Fundo

1 As medidas superfície/animais referem-se a medidas agroambiente clima, agricultura biológica, pagamentos natura, zonas com condicionantes naturais ou específicas e medidas florestais baseadas na superfície.

2 O conceito de financiamento total não se aplica, tendo sido igualado à despesa pública.

Programação Financeira 2014-2020

(PR)

mil euros

Nº

mil euros

Operações aprovadas

(AP)


Pagamentos aos

beneficiários (PG)

Investimento/custo

total elegívelFundo Comunitário Fundo Comunitário Custo Total

Fundo

Comunitário

mil euros mil euros mil euros

Portugal 2020 4 306 282 4 386 734 5 136 954 3 165 800 2 260 813

FEDER 2 376 181 1 450 423 1 678 782 1 901 937 1 175 265

FSE 1 706 224 1 452 113 1 974 957 1 118 032 958 383

Fundo de Coesão 182 801 161 805 157 228 125 699 110 998

FEADER n.d. 1 293 213 1 289 181 0 0

FEAMP 41 076 29 180 36 805 20 132 16 168

PO Temáticos 2 747 388 2 062 507 2 593 443 1 972 302 1 467 777


(COMPETE 2020)1 066 146 616 194 722 922 855 794 503 394

PO Inclusão Social e Emprego 331 348 293 907 507 341 270 952 242 341

PO Capital Humano 1 184 676 1 005 548 1 221 994 737 441 625 990


Recursos165 217 146 858 141 186 108 115 96 052

PO Regionais do Continente 888 691 589 000 754 392 643 958 429 123

PO Norte 2020 418 577 277 376 347 967 293 377 193 958

PO Centro 2020 268 633 182 943 224 676 218 264 148 858

PO Alentejo 2020 80 585 59 207 91 522 64 547 46 601

PO Lisboa 2020 88 468 45 834 59 374 49 767 26 578

PO Algarve 2020 32 428 23 639 30 853 18 003 13 128

PO Regiões Autónomas 605 528 393 433 441 589 511 066 332 667

PO Açores 2020 380 376 305 539 330 097 335 316 271 477

PO Madeira 14-20 225 152 87 895 111 492 175 750 61 190

PO Assistência Técnica 23 599 19 401 21 544 18 342 15 078

PO Assistência Técnica 2020 23 599 19 401 21 544 18 342 15 078

Programas de Desenvolvimento Rural2

n.d. 1 293 213 1 289 181 n.a. n.a.

PDR Continente (PDR2020) n.d. 1 176 242 1 172 210 n.a. n.a.


n.d. 604 973 604 973 n.a. n.a.

PDR Açores (ProRural+) n.d. 93 968 93 968 n.a. n.a.


n.d. 65 300 65 300 n.a. n.a.

PDR Madeira (Proderam 2020) n.d. 23 004 23 004 n.a. n.a.


n.d. 16 187 16 187 n.a. n.a.

PO Assuntos Marítimos e das Pescas 41 076 29 180 36 805 20 132 16 168

PO Mar 2020 41 076 29 180 36 805 20 132 16 168

Despesa validada

(VAL)

Despesa certificada à CE

(CT)

1 As medidas superfície/animais referem-se a medidas agroambiente clima, agricultura biológica, pagamentos natura, zonas com condicionantes naturais ou específicas e medidas florestais baseadas na

superfície.


mil euros


Taxa de

compromisso

(AP/PR)

Taxa de

execução

(VAL/PR)

Taxa de

realização

(VAL/AP)

Taxa de

pagamento

(PG/AP)

Taxa de certificação

do fundo

programado

(CT/PR)

Taxa de

reembolso

(PG/VAL)

Rácio pagam/

programado

(PG/PR)

Portugal 2020 56% 17% 30% 36% 9% 117% 20%

FEDER 60% 13% 22% 26% 11% 116% 16%

FSE 48% 19% 40% 54% 12% 136% 26%

Fundo de Coesão 45% 6% 13% 12% 4% 97% 5%

FEADER 70% 32% 45% 45% 0% 100% 32%

FEAMP 32% 7% 23% 29% 4% 126% 9%

PO Temáticos 60% 17% 29% 36% 12% 126% 22%


(COMPETE 2020)69% 14% 20% 24% 11% 117% 16%

PO Inclusão Social e Emprego 50% 14% 28% 48% 11% 173% 24%

PO Capital Humano 62% 32% 52% 64% 20% 122% 39%


Recursos50% 7% 13% 13% 4% 96% 6%

PO Regionais do Continente 42% 8% 18% 23% 6% 128% 10%

PO Norte 2020 44% 8% 18% 23% 6% 125% 10%

PO Centro 2020 44% 8% 19% 24% 7% 123% 10%

PO Alentejo 2020 37% 5% 15% 23% 4% 155% 8%

PO Lisboa 2020 37% 6% 15% 19% 3% 130% 7%

PO Algarve 2020 42% 7% 18% 23% 4% 131% 10%

PO Regiões Autónomas 59% 25% 43% 49% 22% 112% 29%

PO Açores 2020 58% 27% 46% 50% 24% 108% 29%

PO Madeira 14-20 62% 22% 35% 45% 15% 127% 28%

PO Assistência Técnica 44% 14% 32% 36% 11% 111% 16%

PO Assistência Técnica 2020 44% 14% 32% 36% 11% 111% 16%

Programas de Desenvolvimento Rural 70% 32% 45% 45% n.a. 100% 32%

PDR Continente (PDR2020) 71% 33% 46% 46% n.a. 100% 33%


n.a. n.a. 56% 56% n.a. 100% n.a.

PDR Açores (ProRural+) 69% 32% 46% 46% n.a. 100% 32%


n.a. n.a. 63% 63% n.a. 100% n.a.

PDR Madeira (Proderam 2020) 52% 13% 25% 25% n.a. 100% 13%


n.a. n.a. 58% 58% n.a. 100% n.a.

PO Assuntos Marítimos e das Pescas 32% 7% 23% 29% 4% 126% 9%

PO Mar 2020 32% 7% 23% 29% 4% 126% 9%

1 As medidas superfície/animais referem-se a medidas agroambiente clima, agricultura biológica, pagamentos natura, zonas com condicionantes naturais ou específicas e medidas florestais baseadas na superfície.


Indicadores financeiros (Fundo)

%

Portugal 2020 – Domínios e Objetivos Temáticos

SIGLAS

CE: Comissão Europeia

DG Budget: Direção-Geral do Orçamento da CE

FC: Fundo de Coesão

FEADER: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento

Rural

FEAMP: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das

Pescas

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FEEI: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FSE: Fundo Social Europeu

I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IEJ: Iniciativa Emprego Jovem

M€: milhões de euros

PME: Pequenas e Médias Empresas

PO: Programa Operacional

PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica

PO CI: Programa Operacional Competitividade e

Internacionalização

PO CH: Programa Operacional do Capital Humano

PO ISE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

PO SEUR: Programa Operacional Sustentabilidade e

Eficiência no Uso de Recursos

PT2020: Portugal 2020

p.p.: pontos percentuais

QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional

RVCC: Reconhecimento, Validação, Certificação de

Competências

TIC: Tecnologias de informação e de comunicação

UE: União Europeia

A informação apresentada neste Boletim tem por base os conceitos definidos na Norma n.º 08/AD&C/2015 – Orientações

sobre o Sistema de Monitorização do Portugal 2020.

01 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

02 - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

03 - Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

07 - Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

08 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral

11 - Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficiência da

administração pública

08 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral

09 - Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Capital Humano 10 - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a

aprendizagem ao longo da vida

04 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

05 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Competitividade e Internacionalização

Inclusão Social e Emprego

Sustentabilidade e Eficiência no Uso de

Recursos

NOTA DE ABERTURA - HOME PT | PO SEUR · 2018. 2. 20. · NOTA DE ABERTURA No final de setembro de...

Documents

Transcript of NOTA DE ABERTURA - HOME PT | PO SEUR · 2018. 2. 20. · NOTA DE ABERTURA No final de setembro de...