Normas regimentais 2016

Revisão das Normas

Regimentais Básicas

das Escolas Estaduais

A construção coletiva na

revisão da Proposta Pedagógica

e do Regimento

da Escola na perspectiva de

uma educação de qualidade

Objetivos da videoconferência:

• Apresentar o roteiro de trabalho a ser desenvolvido em 2016;

• Desenvolver o tema da 1ª VC.

Proposta de Trabalho

Videoconferências:

1ª VC – 22/06/16: Alteração, adequação da Proposta Pedagógica

2ª VC – 24/08/16: Estudo comparativo do Parecer CEE nº 67/98 à luz da LDB/96

3ª VC – 21/09/16: Regimento da Escola em consonância com a Proposta Pedagógica

Apresentar roteiro de atividades

Documentos orientadores – “lócus” para postagem:

Boletim CGEB

Biblioteca CGEB

Sempre há uma história – o

princípio já conhecemos...

Reflexão sobre a Escola

Lugar de trabalho com o conhecimento

• Visa levar o aluno a conhecer e compreender a realidade;

• Contribui para que haja mudanças na assimilação do saber intervir;

• Necessidade de planejamento.

Como?

• Planejar as ações de forma coletiva e democrática;

• Repensar todo o fazer escolar – caminho de formação dos educadores e dos educandos;

• Humanizar, desalienar e libertar.

Escola Transformadora

Essencial a reflexão sobre o papel da escola – de forma coletiva, para que haja:

• Coesão;

• Trabalho integrado e competente;

• Reconhecimento da finalidade de sua escola;

• A construção da identidade.

Importância na transformação coletiva –possibilita definir a estrutura do trabalho de cada profissional atuante na escola.

Olhar a Escola

Como?

Por meio do diálogo e do exercício crítico.

• Instituição de seu tempo – que se projeta ao futuro na formação da cidadania;

• Elo integrador – cultura/sujeitos;

• O educador e o aluno na sociedade do conhecimento – Professor – agente criador, inovador, mediador na relação mestre e aluno.

Educação Inclusiva

• Sociedade inclusiva – educação inclusiva a todos – forma exigida na contemporaneidade: ser e estar no mundo – eu, o nós, e todos nós sem distinção.

• Descobrir novas possibilidades, olhares, perspectivas.

• Cabe almejar transgredir os modelos que perpetuam o fracasso.

• Evitar a reprodução de práticas excludentes que conduzem a uma sociedade conflituosa e perversa.

Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional

Em observância aos determinantes Constitucionais:

Art. 12 – Estabelecimentos de ensino [...] terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;

Art. 23 – Docentes incumbir-se-ão de:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Proposta Pedagógica

Instrumentos de Gestão Escolar


Regimento da Escola

Organização administrativa-pedagógica-disciplinar


• Objetivo fundamental da escola – centro de ensino e educação.

• Expressão da linha filosófica e pedagógica que apresenta a imagem, a identidade de cada escola.

• Deve deixar clara a organicidade do aprendizado do aluno na sua competência natural – respeitadas a capacidade e maturidade e a idade da criança e do adolescente.

• Normas, preceitos legais – fundamentos para alavancar o progresso do aluno.


Clima Organizacional da Escola

• Desempenho nas escolas: clima e ambiente na escola, boa relação entre pessoas que se agregam (pertencimento) àquela escola.

• Respeito às diferenças e solidariedade nas situações adversas.

• Condições favoráveis expressadas nos resultados da aprendizagem.

• Universalização da educação – preparo para absorver, no mesmo espaço, alunos de diferentes vivências, expectativas, sonhos, valores culturais e hábitos.

Progressão Continuada – Adoção do Sistema Estadual

• Marcante flexibilização introduzida pela LDB –rompimento com a “cultura da reprovação”.

• Educação – processo permanente do crescimento do educando = pleno desenvolvimento.


• Direito público subjetivo à educação de qualidade.

• Responsabilidade do docente – zelar pela aprendizagem dos alunos.

• Escola deve prover meios para recuperação da aprendizagem do aluno.

Roteiro de Trabalho

Objetivo: Refletir a Proposta Pedagógica sob os aspectos da legislação, segundo a realidade de cada unidade escolar.

Indagação:

“Há necessidade de alteração, adequação da Proposta Pedagógica?”


Como realizar este trabalho?

1º – Analisar as bases legais e conceituais do CNE/CEB e CEE e os documentos, normas e diretrizes da SEE.

Roteiro de Trabalho

2º – Analisar as afirmações:

a) A autonomia da escola é algo que se conquista pela capacidade de gestão, independentemente das instâncias superiores.

b) A unidade escolar será autônoma quando tiver poder de criar e ou de escolher livremente suas normas de conduta, contemplando a legislação.


c) O sujeito autônomo tem como contrapartida o dever de ser responsável.

d) O clima organizacional da escola e os benefícios para o ensino e a aprendizagem.

e) A gestão participativa com enfoque nos colegiados.

Atribuições

• Diretor da escola: rever a Proposta Pedagógica da escola em trabalho coletivo, participativo, com a comunidade escolar.

Nota: Entender como comunidade escolar a equipe gestora, professores, servidores técnico-administrativos, alunos, pais e instituições locais.


• Supervisor de Ensino – Orientar e acompanhar as atividades em relação à alteração, adequação ou elaboração da Proposta Pedagógica junto às escolas de seu setor.

• Dirigente Regional – Propiciar espaço/tempo para estudo, reflexão e acompanhamento das atividades em relação à alteração, adequação ou elaboração da Proposta Pedagógica.

Encontros

Agora vamos continuar a história... Juntos.

e-mails: dirce.carvalho@educação.sp.gov.br

[email protected]

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