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NORMAS PUBLICADAS NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA SOBRE COVID-19

Julho a Novembro/2020

Atualizado até 10/11/2020

MUNICÍPIO DATA TIPO Nº EMENTA

ALAGOINHAS

03/07/2020 DECRETO 5322/2020 Prorroga o prazo das medidas previstas até 12 de julho de 2020 a vigência do Decreto nº 5.302/2020.

10/07/2020 DECRETO 5325/2020 Estabelece regras de limitação da mobilidade noturna no Município de Alagoinhas e dá outras providências.

13/07/2020 DECRETO 5326/2020 Revoga o Decreto Municipal nº 5.325/2020 por força do Decreto Estadual nº 19.829 de 10 de julho de 2020 que institui medidas restritivas de circulação e dá outras providências.

15/07/2020 DECRETO 5327/2020 Regulamenta no âmbito do Município de Alagoinhas as disposições do DCT nº 19829/2020.

16/07/2020 DECRETO 5330/2020 Mantém a suspensão do funcionamento de academias, cinemas, parques,clubes e boates.

31/07/2020 DECRETO 5332/2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades letivas da rede pública municipal e privada de ensino.

31/07/2020 DECRETO 5333/2020 Mantém a suspensão do funcionamento de academias, cinemas, parques,clubes e boates.

31/07/2020 DECRETO 5337/2020

Dispõe sobre limitações à circulação noturna, regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19, disciplina normas de conduta dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

14/08/2020 DECRETO 5342/2020

Dispõe sobre limitações à circulação noturna, regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19, disciplina normas de conduta dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

http://doem.org.br/ba/alagoinhas?dt=2020-07-03http://doem.org.br/ba/alagoinhas?dt=2020-07-10http://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/qdNKLzaR?filename=DOE-ba_alagoinhas-ed.2.583-ano.12.pdf&_cb=20200713075804http://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/zrj1Z1VA?filename=DOE-ba_alagoinhas-ed.2.587-ano.12.pdf&_cb=20200715102231http://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/8OV6vAVG?filename=DOE-ba_alagoinhas-ed.2.563-ano.12.pdf&_cb=20200616164204http://doem.org.br/ba/alagoinhas?dt=2020-07-31http://doem.org.br/ba/alagoinhas?dt=2020-07-31http://doem.org.br/ba/alagoinhas?dt=2020-07-31http://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/yLVA1RV8?filename=DOE-ba_alagoinhas-ed.2.612-ano.12.pdf&_cb=20200814164428


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BARREIRAS

16/07/2020 DECRETO 135/2020 Define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município e dá outras providências.

31/07/2020 DECRETO 152/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas fixadas no Decreto nº 135, de 16 de julho de 2020; altera o art. 1º do Decreto nº 65, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.

07/08/2020 DECRETO 161/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste muicípio e dá outras providências.

14/08/2020 DECRETO 163/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município; altera o Decreto nº 161, de 07 de agosto de 2020, e dá outras providências.

21/08/2020 DECRETO 169/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município; altera o Decreto nº 161, de 07 de agosto de 220, e dá outras providências.

22/10/2020 DECRETO 241/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município, altera os Decretos nº 161/2020 e 169/2020, e dá outras providências.

CAMAÇARI

01/07/2020 DECRETO 7365/2020

Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.

04/07/2020 DECRETO 7368/2020

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7365, de 01 de julho de 2020, especificamente para promover sua adequeção ao Decreto Estadual nº 19813, de 03 de julho de 2020, e dá outras providências.

11/07/2020 DECRETO 7370/2020

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para promover sua adequação ao Decreto Estadual nº 19.826, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.

https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3236.pdfhttps://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3247.pdfhttps://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3251.pdfhttps://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3256.pdfhttps://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_26df8a7f-c9b5-492c-8461-63e9ed14a6d7.pdfhttps://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3303.pdfhttp://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/diario-1445-certificado.pdfhttp://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/diario-n-1448.2020-certificado.pdfhttp://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/dom-1454-certificado.pdf


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CAMAÇARI

19/07/2020 DECRETO 7371/2020

Dispõe sobre a segunda alteração sobre o Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas até o dia 26 de julho de 2020.

25/07/2020 DECRETO 7377/2020

Dispõe sobre a segunda alteração sobre o Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas até o dia 10 de agosto de 2020, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.

26/10/2020 DECRETO 7411/2020

Dispõe sobre a sétima alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 23 de novembro de 2020, a vigência das medidas de prevenção ao COVID19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Ec o n ô m i c a s e d á o u tr a s providências.

CANDEIAS

04/07/2020 DECRETO 70/2020

Dispõe a respeito das medidas adotadas no Município de Candeias para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid - 19, durante o período de 05 até 12 de julho de 2020, alinhando-se ao quanto estabelecido no Decreto do Estado da Bahia nº 19.813, de 03 de julho de 2020, no tocante à restrição de circulação noturna, à classificação das atividades consideradas essenciais, bem como quanto à fixação dos seus respectivos horários de funcionamento, e dá outras providências.

12/07/2020 DECRETO 72/2020

Dispõe a respeito das medidas adotadas no Município de Candeias para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, durante o período de 13 até 19 de julho de 2020, alinhando-se ao quanto estabelecido no Decreto do Estado da Bahia nº 19.826, de 10 de julho de 2020, no tocante à restrição de circulação noturna, à classificação das atividades consideradas essenciais, bem como quanto à fixação dos seus respectivos horários de funcionamento, e dá outras providências.

http://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/dom-1460-edicao-extra-certificado-1.pdfhttp://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/diario-1466-certificado.pdfhttp://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/diario-1530-certificado-2.pdfhttps://io.org.br/ba/candeias/diarioOficial/download/153/2546/0https://io.org.br/ba/candeias/diarioOficial/download/153/2571/0


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CANDEIAS

19/07/2020 DECRETO 75/2020

Dispõe sobre asalterações em alguns dispositivos do Decreto 072/2020, de 11 de julho de 2020: artigo 1°; caput dos artigos 2° e 3º; parágrafo único do artigo 4°; e dá outras providências para atender ao constante no Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, o qual determina a prorrogação das medidas adotadas no Município de Candeias, bem como nos municípios da região metropolitanas e outros, visando o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 26 de julho de 2020 a restrição de circulação noturna e a suspensão das atividades comerciais.

25/07/2020 DECRETO 078/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 2º do Decreto nº 075/2020, de 19 de julho de 2020, no sentido de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 02 de Agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.

25/07/2020 DECRETO 079/2020

Dá nova redação a alguns dispositivos do Decreto 064/2020, de 19 de junho de 2020, e dispõe sobre alteração do anexo I do referido Decreto, que versa sobre o processo de reabertura gradual e segura do comércio do Município de Candeias, após as medidas de restrição adotadas de forma conjunta pelos municípios da região metropolitana, através do Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, mantendo os protocolos de higiene e prevenção, visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

02/08/2020 DECRETO 082/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 078/2020, de 25 de julho de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 16 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.

13/08/2020 DECRETO 088/2020

Dispõe sobre a segunda fase de reabertura do comércio do Município de Candeias, seguindo as determinações do protocolo de combate ao covid-19, a fim de garantir a reabertura gradual e segura para retomada das atividades do comércio de Candeias, e dá outras providências.

https://io.org.br/ba/candeias/diarioOficial/download/153/2593/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2615/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2615/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2639/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2691/0


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CANDEIAS

14/08/2020 DECRETO 091/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.

14/09/2020 DECRETO 095/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do decreto nº 093/2020, de 31 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no município de Candeias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 27 de setembro de 2020 a restrição de circulação noturna

25/09/2020 DECRETO 096/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do decreto nº 095/2020, de 14 de setembro de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no município de candeias para o enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 11 de outubro de 2020 a restrição de circulação noturna.

29/09/2020 DECRETO 098/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 096/2020, de 25 de setembro de 2020, no sentido de alterar o horário e prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.

29/10/2020 DECRETO 107/2020

Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 098/2020, de 29 de setembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.

FEIRA DA SANTANA

06/07/2020 DECRETO 11634/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Feira de Santana.

07/07/2020 DECRETO 11637/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.

09/07/2020 DECRETO 11641/2020 Altera o ANEXO I, do Decreto Nº 11.634, de 06 de julho de 2020.

http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2696/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2792/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2833/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2840/0http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/2957/0https://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_beaf538a-f21f-4ae6-a275-362d7d621901.pdffile:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/FEIRA%20DE%20SANTANA/DCT%20Nº%2011.637%20DOM%2008.07.2020%20-%20FSA%20-%20Medidas%20enf.%20Coronavírus%20-%20Fechamento%20do%20comércio%20não%20essencial.pdffile:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/FEIRA%20DE%20SANTANA/DCT%20Nº%2011.641%20DOM%2009.07.2020%20-%20FSA%20-%20Medidas%20enf.%20Coronavírus%20-%20Fechamento%20do%20comércio%20não%20essencial.pdf


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FEIRA DA SANTANA

13/07/2020 DECRETO 11642/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.

16/07/2020 DECRETO 11650/2020 Adequa e flexibiliza as restrições de funcionamento dos setores e atividades aqui referidos, aos objetivos do DECRETO ESTADUAL Nº 19.829, DE 10 DE JULHO DE 2020, e dá outras providências.



27/07/2020 DECRETO 11668/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.



10/08/2020 DECRETO 19691/2020 Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de estabelecimentos de prestação de serviços para atividades físicas, no município.


18/08/2020 DECRETO 11700/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.012.346,23, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências


05/09/2020 DECRETO 11725/2020 Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para a realização de atividades culturais nos espaços abertos, públicos ou privados, no sistema de serviço de carro (drive-in)

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FEIRA DA SANTANA

05/09/2020 DECRETO 11726/2020 Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de Templos Religiosos no município

08/09/2020 DECRETO 11727/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana


22/08/2020 DECRETO 11744/2020

Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para a prática de atividades físicas esportivas em quadras ou arenas esportivas, praticadas em locais privados e também para o funcionamento das academias de dança e educação corporal.

25/09/2020 DECRETO 11751/2020

Altera o Decreto Nº 11.669, de 27 de julho de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”, relativamente ao trabalho remoto.

19/10/2020 DECRETO 11796/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.

27/10/2020 DECRETO 11810/2020 Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para o funcionamento de cinemas, parques infantis e/ou brinquedotecas, no âmbito do Município de Feira de Santana.


ILHÉUS

11/07/2020 DECRETO 49/2020 Institui a restrição de circulação noturna, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

21/07/2020 DECRETO 52/2020 Dispõe sobre alteração do plano de reabertura do comércio de ilhéus, mudança de fase e orientações ao setor de hotelaria, no âmbito do município de ilhéus, e dá outras providências.

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ILHÉUS

01/08/2020 DECRETO 56/2020 Dispõe sobre a prática de atividades esportivas individuais e em dupla, em ambientes externos, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.

10/08/2020 DECRETO 59/2020 Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

28/08/2020 DECRETO 65/2020 Dispõe sobre novas regras de funcionamento dos templos de qualquer culto ou religião, e dá outras providências.

09/09/2020 DECRETO 66/2020 Dispõe sobre novas regras para circulação do transporte coletivo urbano, práticas de esportes e funcionamento de museus no âmbito do município de ilhéus, e dá outras providências

09/10/2020 DECRETO 20578/2020 Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

ITABUNA 08/07/2020 DECRETO 13738/2020 Dispõe sobre a retomada parcial e progressiva do funcionamento de atividades comerciais em razão do enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.

JEQUIÉ

06/07/2020 DECRETO 20591/2020 Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19.

10/07/2020 DECRETO 20614/2020 Estabelece medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

17/07/2020 DECRETO 20634/2020 Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19.




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JEQUIÉ

06/08/2020 DECRETO 20671/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

31/08/2020 DECRETO 20737/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

24/08/2020 DECRETO 20731/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências

27/10/2020 DECRETO 21366/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 21325 de 15 d eoutubro de 2020 - "Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino do Município de Jequié.

27/10/2020 DECRETO 21367/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 21326 de 15 de outubro de 2020.

27/10/2020 DECRETO 21368/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

JUAZEIRO

07/07/2020 DECRETO 465/2020

Dispõe sobre prorrogação das medidas dos Decretos nº 449, de 20 de junho de 2020 e nº 459, de 30 de junho de 2020, que tratam sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-19 e do H1N1 nesta cidade.

14/07/2020 DECRETO 470/2020 Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-19 e do H1N1 nesta cidade.

17/07/2020 LEI 2936/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar a Guarda Civil Municipal para exercer excepcionalmente a fiscalização das normas de postura municipal, enquanto perdurarem as condições adversas causadas pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

27/07/2020 DECRETO 475/2020 Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

30/07/2020 DECRETO 475./2020 (VERSÃO CONSOLIDADA) Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

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JUAZEIRO

05/08/2020 DECRETO 482/2020 Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

06/08/2020 DECRETO 483/2020

Altera o Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

07/08/2020 DECRETO 487/2020

Revoga dispositivos do Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.

07/10/2020 DECRETO 654/2020 Institui Protocolo de Biossegurança para retorno às aulas práticas nas Insituições de Ensino Técnico e Cursos Livres, no âmbito do Município de Juazeiro-BA e dá outras providências.

05/11/2020 DECRETO 719/2020 Autoriza e regulamenta a abertura gradual das salas de cinem e dos parques infantis no Município de Juazeiro-BA e dá outras providências.

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

16/07/2020 DECRETO 245/2020 Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências. Altera o DCT 172/2020

31/07/2020 RESOLUÇÃO 10/2020. Aprovar medidas referentes ao Covid-19.

31/07/2020 RESOLUÇÃO 11/2020.

Constitui Comissão para realizar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Luis Eduardo Magalhães, para a Gestão 2020/2022.

31/07/2020 RESOLUÇÃO 12/2020.

Aprovar medidas referentes ao Covid-19.

31/07/2020 DECRETO 252/2020 Prorroga o prazo da quarentena, acrescenta e altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.

https://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2020-08-05https://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2020-08-06https://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2020-08-07https://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_269621b4-b915-45b8-b62f-b56abb354589.pdfhttp://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/JOjeGQNB?filename=DOE-ba_juazeiro-ed.1.837-ano.8.pdf&_cb=20201105170440http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2000/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/1829/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/1829/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2026/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2026/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2026/0http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2028/0


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LUIS EDUARDO MAGALHÃES

05/08/2020 DECRETO 259/2020 Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

12/08/2020 DECRETO 277/2020 Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências.

12/08/2020 DECRETO 281/2020 Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.

02/10/2020 DECRETO 372/2020 Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.

27/10/2020 DECRETO 346/2020 Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências.

30/10/2020 DECRETO 347/2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a retomada gradativa das atividades educacionais privadas no âmbito do Município, e dá outras providências.

PORTO SEGURO

14/07/2020 DECRETO 10904/2020 Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus e no municíoio de Porto Seguro e dá outras providências.

14/07/2020 DECRETO 10906/2020 Altera o Decreto nº 10895/20 que estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providências.

RIBEIRA DO POMBAL

16/07/2020 DECRETO 057/2020 Altera o Decreto nº 053, de 30 de junho de 2020.

SALVADOR

04/07/2020 DECRETO 32547/2020

Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

07/07/2020 DECRETO 32561/2020 Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2039/0file:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/LUIS%20EDUARDO%20MAGALHÃES/DECRETO%20Nº%20277%20-%20DOM%2012.08.2020%20-%20ED.%202055.pdffile:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/LUIS%20EDUARDO%20MAGALHÃES/DECRETO%20Nº%20281%20-%20DOM%2014.08.2020%20-%20ED.%202063.pdfhttps://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_80f975b4-36ee-46b9-a214-d318b5d72673.pdfhttps://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_a5a7a103-b3d0-49a9-ae2f-51529767787e.pdfhttp://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2227/0http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzAzZmYyNTE2Y2ExNzYwN2M1OWExNmY5ZTg4Njk3ZjdlL0RPRS1iYV9wb3J0b3NlZ3Vyby1lZC40LjQxOC1hbm8uMi5whttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2U4N2JlM2FmZDU2YzI0ZWQ2ZDAyNGYwNWM5MjVhYzM2L0RPRS1iYV9wb3J0b3NlZ3Vyby1lZC40LjQxOS1hbm8uMi5whttps://doem.org.br/ba/ribeiradopombalhttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3255/32547/decreto-n-32547-2020-prorroga-o-prazo-de-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3257/32561/decreto-n-32561-2020-prorroga-medidas-de-prevencao-e-controle-para-enfrentamento-do-covid


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SALVADOR

08/07/2020 DECRETO 32563/2020

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

11/07/2020 DECRETO 32572/2020


14/07/2020 DECRETO 32575/2020 Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.

15/07/2020 DECRETO 32579/2020


15/07/2020 DECRETO 32580/2020

Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

15/07/2020 DECRETO 32581/2020 Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

18/07/2020 DECRETO 32589/2020 Estabelece protocolos setoriais para realização de atividades na forma que indica.

20/07/2020 DECRETO 32597/2020

Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

22/07/2020 DECRETO 32605/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 32.120, de 31 de janeiro de 2020, que regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras providências.

22/07/2020 DECRETO 32606/2020


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SALVADOR

23/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA

012/2020

Prorroga os prazos de envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP- RLC, pela empresa concessionária e/ou geradora e distribuidora de energia elétrica, e altera dispositivos da IN SEFAZ/DRM nº 005/2020, na forma que indica.

30/07/2020 DECRETO 32629/2020 Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Mercado Modelo.


30/07/2020 DECRETO 32631/2020

Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

31/07/2020 DECRETO 32636/2020 Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Salvador e dá outras providências.

31/07/2020 PORTARIA 35/2020

Prorroga, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, prevista na Portaria Conjunta nº 020, de 24 de março de 2020, na forma que indica.

01/08/2020 DECRETO 32644/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 24.535 de 05 de dezembro de 2013 que regulamenta o Termo de Viabilidade de Localização – TVL, de que trata o art. 6º da Lei nº 5.503/1999, na forma que indica.

05/08/2020 DECRETO 32656/2020 Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.

07/08/2020 DECRETO 32662/2020


08/08/2020 DECRETO 32675/2020

Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6474https://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/decreto/2020/3263/32629/decreto-n-32629-2020-estabelece-o-protocolo-setorial-para-a-reabertura-do-mercado-modelohttps://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/decreto/2020/3263/32630/decreto-n-32630-2020-prorroga-medidas-de-prevencao-e-controle-para-enfrentamento-do-covidhttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3264/32631/decreto-n-32631-2020-prorroga-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-quhttps://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/decreto/2020/3264/32636/decreto-n-32636-2020-estabelece-a-classificacao-de-risco-das-atividades-economicas-no-municipio-de-salvador-e-da-outras-providenciashttp://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6483:dom-7741&catid=1:domhttp://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6484:dom-7742&catid=1:domhttps://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/decreto/2020/3266/32656/decreto-n-32656-2020-estabelece-protocolos-setoriais-para-realizacao-das-atividades-na-forma-que-indicahttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3267/32662/decreto-n-32662-2020-define-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providenciashttps://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/decreto/2020/3268/32675/decreto-n-32675-2020-autoriza-a-implementacao-da-fase-2-da-reabertura-dos-setores-que-tiveram-as-atividades-suspensas-em-decorrencia-das-medidas-para-enfrentamento-e-prevencao-a-pandemia-causada-pelo-novo-coronavirus-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias


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12/08/2020 LEI 9534/2020 Dispõe sobre a política municipal de inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social no Município de Salvador, e dá outras providências.

12/08/2020 DECRETO 32686/2020

Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica. - Protocolo de Shopping Centers, Centros Comerciais e similares e academias de ginástica.

13/08/2020 DECRETO 32694/2020

EDIÇÃO EXTRA - Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. - bairro de São Cristóvão


14/08/2020 DECRETO 32700/2020


18/08/2020 DECRETO 32713/2020 Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Elevador Lacerda.

21/08/2020 DECRETO 32734/2020 Altera o Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios, definido conforme art. 10 do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.

21/08/2020 DECRETO 32735/2020


25/08/2020 DECRETO 32747/2020 Define protocolo setorial para funcionamento das autoescolas na forma que indica.

26/08/2020 PORTARIA 036/2020 Autorizar o Conselho Municipal de Tributos - CMT a realizar, em sessões virtuais por videoconferência, os julgamentos de competência do órgão.

https://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/954/9534/lei-ordinaria-n-9534-2020-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-inovacao-e-institui-mecanismos-sistemas-e-incentivos-a-inovacao-no-ambiente-produtivo-e-social-no-municipio-de-salvador-e-da-outras-providenciashttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3269/32686/decreto-n-32686-2020-dispoe-sobre-protocolos-setoriais-para-realizacao-de-atividades-economicas-e-sociais-na-forma-que-indicahttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3270/32694/decreto-n-32694-2020-define-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providenciashttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3270/32699/decreto-n-32699-2020-prorroga-medidas-de-prevencao-e-controle-para-enfrentamento-do-covidhttps://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3270/32700/decreto-n-32700-2020-prorroga-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providenciashttps://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3272/32713/decreto-n-32713-2020-estabelece-o-protocolo-setorial-para-a-reabertura-do-elevador-lacerdahttps://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3274/32734/decreto-n-32734-2020-altera-o-protocolo-setorial-dos-servicos-de-clinicas-e-consultorios-definido-conforme-art-10-do-decreto-n-32461-de?q=decreto%2032734https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3274/32735/decreto-n-32735-2020-define-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32735https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3275/32747/decreto-n-32747-2020-define-protocolo-setorial-para-funcionamento-das-autoescolas-na-forma-que-indica?q=decreto+32747https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Documento/ObterArquivo/1773#:~:text=RESOLVE%3A-,Art.,julgamentos%20de%20compet%C3%AAncia%20do%20%C3%B3rg%C3%A3o.


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29/08/2020 DECRETO 32769/2020

Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes sociais, recreativos e esportivos, com previsão de retomada na Fase 3, observado o disposto no Decreto nº 32.580, de 15 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

29/08/2020 DECRETO 32770/2020 Estabelece protocolos para o funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, na forma que indica.

29/08/2020 PORTARIA 39/2020

Prorroga, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, prevista na Portaria Conjunta nº 020, de 24 de março de 2020, na forma que indica.

29/08/2020 IN -

INSTRUÇÃO NORMATIVA

14/2020 Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

01/09/2020 DECRETO 32784/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 32.085, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui Operação Especial de Fiscalização Urbanística e Ambiental 2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR”, na forma que indica.

01/09/2020 DECRETO 32785/2020 Autoriza o pagamento de parcelas do “Auxilio Salvador por Todos”, na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

01/09/2020 DECRETO 32786/2020

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências.

04/09/2020 DECRETO 32798/2020 Define protocolos setoriais para funcionamento de cursos livres e cursos de reciclagem de vigilantes de segurança na forma que indica e dá outras providências.

05/09/2020 DECRETO 32804/2020 Altera o art. 2º do Decreto nº 32.288, de 25 de março de 2020, na forma que indica.

05/09/2020 DECRETO 32797/2020

REPUBLICADO - Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3277/32769/decreto-n-32769-2020-autoriza-o-funcionamento-e-define-o-protocolo-para-a-atividade-dos-clubes-sociais-recreativos-e-esportivos-com-previsao-de-retomada-na-fase-3-observado-o-disposto-no-decreto-n-32580-de-15-de-julho-de-2020-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=decreto%2032769https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3277/32770/decreto-n-32770-2020-estabelece-protocolos-para-o-funcionamento-dos-orgaos-integrantes-da-estrutura-organizacional-da-prefeitura-municipal-de-salvador-na-forma-que-indica?q=decreto+32770http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Documento/ObterArquivo/1774https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Documento/ObterArquivo/1775https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3279/32784/decreto-n-32784-2020-altera-dispositivos-do-decreto-n-32085-de?q=decreto%2032784https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3279/32785/decreto-n-32785-2020-autoriza-o-pagamento-de-parcelas-do-auxilio-salvador-por-todos-na-forma-do-disposto-na-lei-municipal-n-9531-de-25-de-junho-de-2020?q=decreto%2032785https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3279/32786/decreto-n-32786-2020-prorroga-em-carater-excepcional-o-prazo-de-vigencia-dos-efeitos-das-certidoes-negativas-emitidas-pela-secretaria-municipal-da-fazenda-e-da-condicao-de-contribuinte-adimplente-e-da-outras-providencias?q=decreto%2032786https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3280/32798/decreto-n-32798-2020-define-protocolos-setoriais-para-funcionamento-de-cursos-livres-e-cursos-de-reciclagem-de-vigilantes-de-seguranca-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=decreto%2032798https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3281/32804/decreto-n-32804-2020-altera-o-art-2-do-decreto-n-32288-de-25-de-marco-de-2020-na-forma-que-indica?q=decreto%2032804https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3280/32797/decreto-n-32797-2020-define-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32797


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10/09/2020 LEI 9535/2020 REPUBLICADA - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

10/09/2020 DECRETO 32811/2020 Define protocolo setorial para o mercado de Cajazeiras na forma que indica.

11/09/2020 DECRETO 32813/2020


11/09/2020 DECRETO 32814/2020 Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica e dá outras providências.

11/09/2020 DECRETO 32815/2020 Define protocolo setorial para o mercado das Flores e para o Mercado do Bonfim e revoga dispositivos do Decreto nº 32.280, de 2020 na forma que indica.


18/09/2020 DECRETO 32840/2020 Altera dispositivos do Decreto 27.001/2015, que dispõe sobre a composição da Comissão Executiva do Plano Municipal de saneamento Básico – CEXEC na forma que indica e dá outras providências.

18/09/2020 DECRETO 32841/2020 Define protocolo setorial para praias, revoga dispositivo do Decreto n° 32.326 de 2020 na forma que indica e dá outras providências.

18/09/2020 DECRETO 32842/2020


21/09/2020 LEI 9537/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.

21/09/2020 LEI 9540/2020 Cria o Fundo Municipal do Trabalho, altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda na forma que indica e dá outras providências.

24/09/2020 LEI 9541/2020 Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.

https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/954/9535/lei-ordinaria-n-9535-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2021-e-da-outras-providencias?q=9535https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3282/32811/decreto-n-32811-2020-define-protocolo-setorial-para-o-mercado-de-cajazeiras-na-forma-que-indica?q=32811https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3282/32813/decreto-n-32813-2020-define-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32813https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3282/32814/decreto-n-32814-2020-estabelece-protocolos-setoriais-para-realizacao-das-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32814https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3282/32815/decreto-n-32815-2020-define-protocolo-setorial-para-o-mercado-das-flores-e-para-o-mercado-do-bonfim-e-revoga-dispositivos-do-decreto-n-32280-de-2020-na-forma-que-indica?q=32815https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3282/32816/decreto-n-32816-2020-prorroga-medidas-de-prevencao-e-controle-para-enfrentamento-do-covid?q=32816https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3284/32840/decreto-n-32840-2020-altera-dispositivos-do-decreto?q=32840https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3285/32841/decreto-n-32841-2020-define-protocolo-setorial-para-praias-revoga-dispositivo-do-decreto-n-32326-de-2020-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32841https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3285/32842/decreto-n-32842-2020-prorroga-acoes-regionalizadas-para-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-mediante-apoio-e-protecao-aos-moradores-e-restricao-de-atividades-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=32842https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/954/9537/lei-ordinaria-n-9537-2020-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-afixacao-nas-academias-de-ginastica-centros-esportivos-e-estabelecimentos-similares-de-cartaz-com-advertencia-sobre-as-consequencias-do-uso-de-anabolizantes-e-da-outras-providencias?q=9537https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/954/9540/lei-ordinaria-n-9540-2020-cria-o-fundo-municipal-do-trabalho-altera-o-conselho-municipal-do-trabalho-emprego-e-geracao-de-renda-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=9540https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/955/9541/lei-ordinaria-n-9541-2020-acrescenta-dispositivo-a-lei-n-5973-2001-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-cooperativas-de-hortas-comunitarias-da-cidade-de-salvador?q=9541


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24/09/2020 LEI 9545/2020

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doações de Bens Essenciais de Primeira Necessidade, durante o período de calamidade pública, no Município de Salvador, decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

25/09/2020 LEI 9546/2020

Define os recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, como um dos mecanismos de financiamento público da Cultura, na forma do art.17 da Lei nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC”, bem como altera dispositivos desta, e dá outras providências.

25/09/2020 LEI 9547/2020 Altera dispositivos das Leis nº 9.517, de 30 de março de 2020; nº 9.524, de 15 de abril de 2020; e nº 9.531, de 25 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

25/09/2020 DECRETO 32873/2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 9.546, de 2020, no que se refere aos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 2020, institui o Comitê Municipal para Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos Federais recebidos pelo Município do Salvador e dá outras providências para implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

25/09/2020 DECRETO 32874/2020 Estabelece protocolos setoriais para parques públicos municipais e restaurantes populares municipais na forma que indica e dá outras providências.


29/09/2020 DECRETO 32890/2020 Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

02/10/2020 LEI 9548/2020 Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

02/10/2020 DECRETO 32911/2020 Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

02/10/2020 DECRETO 32912/2020 Autoriza o pagamento de parcelas do “Auxilio Salvador por Todos”, na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

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02/10/2020 DECRETO 32913/2020 Altera o § 1º do art. 39, do Decreto nº 32.562, de 07 de julho de 2020, na forma que indica.

06/10/2020 DECRETO 32938/2020 Dispõe sobre a assinatura eletrônica nos casos de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, da Lei Complementar nº 02/1992 e dá outras providências.

09/10/2020 LEI 9551/2020 Institui diretriz de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.

09/10/2020 LEI 9552/2020

Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências, na forma que indica.

09/10/2020 DECRETO 32958/2020 Revoga dispositivo do Decreto nº 32.461 de 2020, na forma que indica.

16/10/2020 DECRETO 32984/2020 Regulamenta o inc. XXI, art. 78, da Lei Complementar 01/1991, dispondo sobre gratificação de incentivo ao desempenho gerencial.

23/10/2020 DECRETO 33018/2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na forma que indica.

23/10/2020 DECRETO 32019/2020

Altera o art. 5º do Decreto 32.110 de 24 de janeiro de 2020, que institui a “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos, Equipamentos Públicos e em Eventos Privados - 2020”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP.

23/10/2020 DECRETO 33020/2020 Altera o art. 3º, do Decreto nº 30.362 de 19 de outubro de 2018, que Cria a Comissão Especial Mista de Licitação para os fins que indica e dá outras providências.

23/10/2020 DECRETO 32021/2020 Torna sem efeito o Decreto Numerado 32.652, de 03 de agosto de 2020.

27/10/2020 DECRETO 33037/2020 Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.


29/10/2020 DECRETO 33055/2020 Autoriza o pagamento de parcelas do “Auxílio Salvador por Todos”, na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3292/32913/decreto-n-32913-2020-altera-o-1-do-art-39-do-decreto-n-32562-de-07-de-julho-de-2020-na-forma-que-indica?q=32913https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3294/32938/decreto-n-32938-2020-dispoe-sobre-a-assinatura-eletronica-nos-casos-de-contratacao-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-nos-termos-do-art-37-da-lei-complementar-n-02-1992-e-da-outras-providencias?q=32938https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/956/9551/lei-ordinaria-n-9551-2020-institui-diretriz-de-instalacao-e-regulamentacao-de-empresas-funerarias-e-da-outras-providencias?q=9551https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/956/9552/lei-ordinaria-n-9552-2020-altera-o-1-do-art-6-da-lei-n-9285-de-27-de-outubro-de-2017-que-institui-o-plano-de-incentivos-fiscais-no-ambito-do-programa-salvador-360-para-estimulo-ao-desenvolvimento-economico-e-a-geracao-de-empregos-e-da-outras-providencias-na-forma-que-indica?q=9552https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3296/32958/decreto-n-32958-2020-revoga-dispositivo-do-decreto-n-32461-de-2020-na-forma-que-indica?q=32958https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3299/32984/decreto-n-32984-2020-regulamenta-o-inc-xxi-art-78-da-lei-complementar-01-1991-dispondo-sobre-gratificacao-de-incentivo-ao-desempenho-gerencial?q=32984https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3302/33018/decreto-n-33018-2020-dispoe-sobre-o-expediente-das-reparticoes-publicas-municipais-na-forma-que-indica?q=33018https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2020/3202/32019/decreto-n-32019-2020-altera-o-art-5-do-decreto-32110-de-24-de-janeiro-de-2020-que-institui-a-operacao-especial-de-ordenamento-das-atividades-em-logradouros-publicos-equipamentos-publicos-e-em-eventos-privados-2020-no-ambito-da-secretaria-municipal-de-ordem-publica-semophttps://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3302/33020/decreto-n-33020-2020-altera-o-art-3-do-decreto-n-30362-de-19-de-outubro-de-2018-que-cria-a-comissao-especial-mista-de-licitacao-para-os-fins-que-indica-e-da-outras-providencias?q=decreto%2033020https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3203/32021/decreto-n-32021-2020-torna-sem-efeito-o-decreto-numeradohttps://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3304/33037/decreto-n-33037-2020-altera-protocolos-setoriais-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=33037https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3305/33046/decreto-n-33046-2020-prorroga-medidas-de-prevencao-e-controle-para-enfrentamento-do-covid-19-no-ambito-do-municipio-de-salvador-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias?q=33046https://leismunicipais.com.br/a2/ba/s/salvador/decreto/2020/3306/33055/decreto-n-33055-2020-autoriza-o-pagamento-de-parcelas-do-auxilio-salvador-por-todos-na-forma-do-disposto-na-lei-municipal-n-9531-de?q=33055


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SALVADOR

29/10/2020 DECRETO 33056/2020

Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos - PPI/PANDEMIA, instituído pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica.

30/10/2020 DECRETO 33059/2020 Dispõe sobre a retomada e estabelece protocolo setorial para as atividades das Instituições de Ensino Superior, na forma que indica, e dá outras providências.

10/11/2020 DECRETO 33100/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 32.925, de 02 de outubro de 2020, que regulamenta os Benefícios Fiscais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, (COVID-19) instituídos pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica.

SIMÕES FILHO

04/07/2020 DECRETO 467/2020 Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.

12/07/2020 DECRETO 488/2020 Prorroga as determinações do Decreto nº 467, de 04 de julho de 2020, que estabeleceu limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID19, e dá outras providencias.

19/07/2020 DECRETO 524/2020 Prorroga as determinações do Decreto nº 467, de 04 de julho de 2020, que estabeleceram limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID19, e dá outras providencias.

24/07/2020 DECRETO 551/2020 Dispõe sobre as medidas de reabertura gradual do comércio no âmbito do município de Simões Filho e dá outras providências.

VITÓRIA DA CONQUISTA

01/07/2020 DECRETO 20366/2020 Prorroga suspensão das atividades letivas presenciais no Município de Vitória da Conquista em decorrência da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).

05/07/2020 DECRETO 20379/2020 Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

10/07/2020 DECRETO 20385/2020 Prorroga prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício de 2020, com10% (dez por cento) de desconto.

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VITÓRIA DA CONQUISTA


16/07/2020 DECRETO 20395/2020 Altera Decretos relacionados a medidas de combate a pandemia do COVID-19






17/08/2020 DECRETO 20722/2020 Prorroga o Decreto nº 20.671, de 06 de agosto de 2020.

04/10/2020 DECRETO 20570/2020 Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

09/10/2020 DECRETO 72./2020 Dispõe sobre regras de funcionamento dos clubes e cinemas e dá outras providências.

25/10/2020 DECRETO 20602/2020 Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.



Fonte: Diários Oficiais Municipais (internet), jul a nov/2020. FIEB/GRG, 10/11/2020.
https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/xoN8O2VZ/3https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/K3aW29NY/66https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/o2NJ9yVL/3https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/GWNxJejr/3https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/1oN7Y5jk/3https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/R0jOKEjM/3file:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/VITÓRIA%20DA%20CONQUISTA/DECRETO%20Nº%2020471%20-%20DOM%2016.08.2020%20-%20ED.%202707.pdffile:///C:/Users/isanass/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.MSO/VITÓRIA%20DA%20CONQUISTA/DECRETO%20Nº%2020722%20-%20DOM%2017.08.2020.pdfhttps://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_f9134b03-23e5-4a43-94ae-68653e15f855.pdfhttps://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_6e87b3c6-c7b6-48d1-8d6e-4f4a6d143c53.pdfhttps://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/wWakeyV3/3https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/40VpRLaO/104https://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_8381767e-4f98-4202-a58d-5e05e5007446.pdf

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