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NORMAS e PROCEDIMENTOS DO F.M.S DE BURITAMA INÍCIO E FIM DA GESTÃO 2009 - 2012.
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NORMAS e
PROCEDIMENTOS
DO F.M.S DE BURITAMA
INÍCIO E FIM DA GESTÃO
2009 - 2012.
Conhecendo Buritama
> Localiza-se a uma latitude de 20º 58’ 01’’ sul e a uma longitude de 50º 13’ 27’’
oeste, estando a uma altitude de 403 metros.
> População estimada -15. 418 hab. Censo IBGE/2010[3].
Possui uma área de 326,638 km² [2.
Localização: Estado de São Paulo.
> Mesorregião: Araçatuba.
Fonte: IPEADATA
Caracterização do Município
BURITAMA
BURITAMA
Usina Brejo Alegre açúcar e etatol- Biopav
Usina Hidroéletrica- Buritama Nova Avanhandava
População Flutuante
Usina Figueira- Buritama
Condomínios Ranchos
INFRA ESTRUTURA - SAÚDE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO,
AUDITORIA E CONTROLE
- 02 UBS COM 03 ESF
- CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA- CEO
- TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD
- TRANSPORTE
CAPS E CENTRO
REABILITAÇÃO
SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA SÃO
FRANCISCO
DEPARTAMENTO
OFTALMOLOGICO
SEDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE- CIMSA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENDIMENTO
BÁSICO
PROGRAMA DO
ALTO CUSTO - ESTADO
PROGRAMA DO ALTO
CUSTO -MUNICIPIO)
DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
Divisão de Vigilância em
Saúde
PREFEITO
DIRETOR MUNICIPAL DE
SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Assistência
Básica
Divisão de Apoio
Administrativo
Divisão de Serviços
Assistênciais
Divisão de Planejamento,
Auditoria, Avaliação e
Controle
Setor de Assistência
Média e Alta Complexidade
ORGANOGRAMA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
Lei Complementar n° 74 de 24 de Novembro de 2011
Divisão de Assistência
Farmacêutica
CATEGORIAS
2011
Médicos 13
Enfermeiros 10
Cirurgiões Dentistas 12
Outros de
nível
universitário
Fonoaudióloga 2
Psicóloga 4
Fisioterapeuta 8
veterinário 1 Nutricionista 1
Farmacêutico 4
Nível médio Aux. Enfermagem 12
Técnico de enfermagem 1
Agente Com. Saúde 37
Auxiliar de Consultório
Dentário 8
RECURSOS HUMANOS EXISTENTES
Nível
Fundamental
Recepcionista 9
Agente
Administrativo
6
Motorista 12
Auxiliar de
Farmácia
2
Serviços Gerais 10
Vigilância 18
Setor de
Referência/Cont
ra Referência
5
Total 175
PARCERIA - GEPRON
PROJETO -
ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
3 MÉDICOS
2 ENFERMEIRA S
1 DENTISTA
1 TÉCNICO DE ENF.
PROJETO –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE ( URG.EMER)
5 MOTORISTAS -192
2 MOTORISTAS-UTI
1 ENFERMEIRA
2 TÉCNICO ENF.
5 MOTORISTAS-
TFD
INÍCIO DA GESTÃO - 2009
INSTRUMENTOS
PPA - Plano Plurianual →É um instrumento estruturante de amplo alcance.
Estabelece as metas de longo prazo e os programas estratégicos de
Governo.
Periodicidade 04 anos (01 da Gestão subseqüente) - Obrigatório aos
Governos e recomendado a iniciativa privada;
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias → Determina Diretrizes e prevê as
prioridades de gastos, as normas e os parâmetros que vão orientar a
elaboração do PLOA para o exercício seguinte.
Lei Especial de periodicidade Anual;
LOA – Lei Orçamentária Anual → Expressa um conjunto de ações a realizar e
indica os recursos necessários à sua execução.
Lei Especial de periodicidade Anual.
O orçamento público dos governos das 03 (Três) esferas compreende a
previsão de todas as receitas e a fixação de todos os gastos (despesas).
INSTRUMENTOS Lei 8.080 – 90 (LOS) INSTRUMENTOS Planejamento - Pt. GM/MS
3.085 (01/12/06) PACTOS - Planos como Instrumentos estruturantes
Art. 4o- O Sistema de que trata esta Portaria terá expressão concreta,
em especial, nos instrumentos básicos resultantes do processo de
Planejamento.
§ 1o- São instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS: I -
o Plano de Saúde e a respectiva Programação Anual em Saúde; II - o
Relatório de Gestão.
§ 2o- Estes instrumentos, deverão ser compatíveis com os respectivos
Planos Pluarianuais (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a
Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme dispositivos constitucionais e
legais.
§ 3o- O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera,
norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de
saúde prestados, assim como da gestão do SUS.
§ 4o- O Relatório Anual de Gestão é o instrumento que apresenta os
resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos que se
fizerem necessários
PLANEJAMENTO
O Planejamento é o trabalho de
preparação para qualquer
empreendimento
É um processo que resulta no
estabelecimento de um conjunto
coordenado de ações visando à
consecução de determinados objetivos
Elaboração de planos ou programas
governamentais
PRIMEIRO PASSO:
DESIGNANDO SERVIDORES
PARA A EQUIPE DA
DPAAC;
- REALIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
ORÇAMENTO DA SAÚDE DE
BURITAMA PMS/PAS/RAG
25
Fazenda
Projeção da Receita
Planejamento
Série
Histórica
Planejamento
Estimativa
Fechamento
do exercício
em curso
Valor
Referencial
Proposta
dos Órgãos
Planejamento
Análise
e Definição
do Orçamento
Formalização
e Aprovação
da Proposta
Orçamentária
Envio
Proposta
Orçamentária
ao Legislativo
Emendas
Publicação
Lei
Orçamento
Execução do Orçamento
• Avaliação da Dotação Inicial
• Fatos Novos
PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE BURITAMA
PACTO DE GESTÃO -
ALOCAÇÃO
BLOCOS DE RECURSOS:
Atenção básica
Atenção de média e alta complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
VALORES ORÇADO
Material de Consumo – Fonte 1
Material de Consumo – Fonte 5
TOTAL
R$ 270.700,00
R$ 21.773,28
R$ 292.473,28
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –Fonte 1
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –Fonte 5
TOTAL
R$ 2.214.262,87
R$ 266.400,00
R$ 2.480.662,87
Equip. e Mat. Permanente- Fonte 2
R$ 1.000,00
Recurso Humano
Fonte 1
Fonte 5
TOTAL
R$ 1.359.013,50
R$ 582.778,00
R$ 1.944.791,50
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
VALORES ORÇADO
Material de Consumo – Fonte 1
R$ 2.000,00
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –Fonte 1
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –Fonte 5
TOTAL
R$ 1.298.107,72
R$ 3.727.582,46
R$ 5.025.690,18
Recurso Humano
Fonte 1
R$ 307.000,00
R$ 307.000,00
TOTAL BLOCO
TOTAL GERAL
Fonte 1 – R$ 1.607.107,72
Fonte 5 – R$ 3.727.582,46
R$ 5.334.690,18
BLOCO DO MAC- MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
VALORES ORÇADO
Material de Consumo – Fonte 1
Distribuição de medic. – Fonte 1
Distribuição de medic. – Fonte 2
Distribuição de medic. – Fonte 5
TOTAL
R$ 7.000,00
R$ 520.000,00
R$ 24.150,00 R$ 47.689,80
R$ 598.839,90
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –Fonte 1
R$ 50,00
Recurso Humano
Fonte 1
R$ 170.120,00
TOTAL BLOCO
TOTAL GERAL
Fonte 1 – R$ 697.170,00
Fonte 2 – R$ 24.150,00
Fonte 5 – R$ 47.689,80
R$ 769.009,90
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VALORES ORÇADO
Material de Consumo – Fonte 1
R$ 34.445,14
Outro Serviço T. Pes. Jurid. –
Fonte 1
R$ 58.400,00
Recurso Humano
Fonte 1
R$ 414.077,11
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VALORES ORÇADO
Material de Consumo – Fonte 1
R$ 269.100,00
Outro Serviço T. Pes.Jurid.Fonte 1
R$ 253.300,00
Recurso Humano
Fonte 1
R$ 517.436,55
TOTAL BLOCO R$ 1.039.836,55
BLOCO DE GESTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTORA : Diretora do Departamento Municipal de Saúde
ORDENADORA: Diretora do Departamento Municipal de Saúde
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – técnico da DPAAC
33
Fixação das
Cotas
Distribuição dos Recursos
Empenho da
Despesa
Liquidação da
Despesa
Orçamento
Aprovado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA
DE BURITAMA
Reserva
de Recursos
Pagamento
da
Despesa
Licitação ou
Outras
Formas de
Contratação
Problemas enfrentados na Gestão do FMS
Mandados Judiciais- Assessoria Jurídica inexperiente;
Falta de controle dos Gastos com a Frota da Saúde;
Queda de arrecadação do município;
Custo do Transporte Sanitário;
Recursos Humanos despreparados para a coordenação
do FMS; etc
ACOMPANHAMENTO DA
EXECUCÃO DO FMS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MENSAIS PARA O COMUS =
PLANILHAS SIMPLES PARA O
ACOMPANHAMENTO
TRIMESTRAIS NA CÂMARA =
PLANILHAS COM O QUADRO DE
METAS TRIMESTRAIS, EXTRAÍDAS DO
PMS/ PAS/LOA
QUADRO DE METAS
TRIMESTRAIS
1- BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES Parâmetros
Port.1101
PPI
1º
TRIM
Consulta
Méd.Clín.Geral,
Obstetrícia, Ginecologia,
Pediatria e Visita
Domiciliar
Total/Trimes.
4.923
Total/Ano-19.701
8.417
TOTAL GASTO NO
BLOCO ATENÇÃO
BÁSICA
PROGRAMADO EXECUTADO
R$ 1.078.307,50
R$ 976.315,65
ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SE FAZ REPRESENTAR NA COMISSÃO
DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
É PASSADO NAS REUNIÕES DO COMUS, A PLANILHA COM O CUMPRIMENTO DAS METAS .
RECOMENDAÇÕES NO ÚLTIMO
ANO DE GESTÃO
41
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RESULTADO EM SAÚDE
Relatório de Gestão
Conselho de Saúde
(Controle Social)
Prestação de Contas
Fundo de Saúde – controle das
dotações orçamentárias e
controle
financeiro
LOA compatível
com planejamento-PPI
Plano de Saúde
Plano Plurianual - PPA
e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
-REAVALIANDO TRIMESTRALMENTE
AS METAS ESTABELECIDAS E
PROPONDO AS RESPECTIVAS
CORREÇÕES, DISCUTIDO COM O
COMUS
AS AÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS – VEDAÇÕES DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
OBRIGAÇÃO DE DESPESA:
É VEDADO AO PODER EXECUTIVO CONTRAIR OBRIGAÇÕES DE DESPESA NOS DOIS ÚLTIMOS
QUADRIMESTRES DO MANDATO QUE NÃO POSSAM SER CUMPRIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012,
OU QUE TENHA PARCELAS PENDENTES DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE SEM A
CORRESPONDENTE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (ART. 42 DA LRF). A VEDAÇÃO INICIA EM 1º DE
MAIO DE 2012. NA APURAÇÃO DESTA DISPONIBILIDADE SERÃO CONSIDERADAS TODAS
AS DESPESAS COMPROMISSADAS ATÉ 31/12/2012, INCLUSIVE AS ANTERIORES A MAIO DE 2012.
PREPARAR TODO MATERIAL PARA A
ENTREGA DA GESTÃO :
COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
BLOCOS
RECURSO
FEDERAL
RECURSO
MUNICIPAL
RECURSO
ESTADUAL TOTAL
ATENÇÃO BASICA
R$
935.951,28
R$
4.093.960,59
R$
5.029.911,87
MAC
R$
3.682.932,32
R$
2.084.506,85
R$
5.767.439,17
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
R$
47.689,80
R$
718.585,79
R$
24.150,00
R$
790.425,59
VIGILÂNCIA
R$
57.645,14
R$
521.052,50
R$
578.697,64
GESTÃO
R$
1.136.637,24
R$
1.136.637,24
TOTAL
PLANEJAMENTO
R$
4.724.218,54
R$
8.554.742,97
R$
24.150,00
R$
13.303.111,51
