Normas e certifica§µes

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Compndio para a Sustentabilidade: Ferramentas de Gesto de responsabilidade Socioambiental

normas e certificaes

Sucia - international organization for Standardization - iSo 26000 iSo Sucia - international organization for Standardization - iSo 14064/5 iSo Alemanha - Forest Stewardship Council FSC-iC Alemanha - valuesmanagementSystemZFW - vmS dnWe/ZFW Austrlia - Australian Standards - AS 800 ASCSR Brasil - Associao Brasileira de Normas tcnicas - ABNt NBR 16001 Abnt Comisso Europia - Eco management and Audit Scheme - emAS Ce Espanha - Sistema de Gestin tica Y Responsabilidad Social - SGE 21 FoRtiCA EUA - occupational Safety & Health Administration - oHSAS 18001 oHSAS EUA - Social Accountability - SA 8000 SAi Frana - Sustainable Development - SD 21000 AFnoR Japo - Ethics Compliance management System Standard - ECS2000 jSbeS Reino Unido - AccounAbility - AA 1000 ACCountAbiLitY Reino Unido - British Standards - BS 8555 bSi Reino Unido - British Standards - BS 8800 bSi Reino Unido - British Standards - BS 8900 bSi Reino Unido - Good Corporation Good Corporation Ltd Reino Unido - Comunity mark bitC Reino Unido - investors in People Standard / investors in People UK

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intro 7.

A normatizao um processo caracterstico de grandes empresas porque envolve grande investimento financeiro, organizacional e humano. Para as pequenas, a normatizao ocorre geralmente por presso da concorrncia e de grandes empresas compradoras ou contratantes de servios.

As vrias normas existentes no se resumem, porm, padronizao de procedimentos. Elas propiciam empresa uma ampla reflexo a respeito das ferramentas de gesto a serem utilizadas para garantir o planejamento da evoluo sustentvel. Elas implicam, sobretudo, a mobilizao interna necessria para realizar um diagnstico detalhado e fivel do comprometimento da organizao. Nesse sentido, as normas so tambm parte da estratgia das organizaes. Podemos distinguir dois tipos de normas de acordo com os objetivos de seus promotores. H aquelas que so publicadas por mecanismos oficiais de normatizao, entre as quais destacamos: iSo 14000 (meio ambiente) iSo 9000 (qualidade) CE EmAS (ambiental) BS 8800 (condies dignas de trabalho) BS 8855 (ambiental)

Especificamente na rea de RSE, o Brasil j possui sua norma de responsabilidade social, que tem carter de sistema de gesto e propsito de certificao. ABNt NBR 16001

Tambm possuem normas de responsabilidade social os seguintes pases: inglaterra (BS 8900) Austrlia (AS 8003) Frana (SD 21000) israel (Si 10000) Japo (EC S2000) itlia (Q-Res) Alemanha (vmS)

Com base na demanda mundial sobre o tema da responsabilidade social, est em andamento e previsto para 2009 a criao de uma terceira gerao de normas a de Responsabilidade Social apresentando diretrizes sem propsito de certificao. iSo 26000

O mercado incentivou a criao de instituies que normatizassem certos elevados padres de gesto em reas como segurana e condio do trabalho, entre outros. Neste domnio, as normas de maior destaque so: SA 8000 (direitos sociais) oHSAS 18001 (riscos/acidentes) AA 1000 (prestaes de contas)

Mas na rea ambiental que encontramos o maior nmero de normas e tambm as mais avanadas, com instrumentos aceitos e estabelecidos. Elas so teis para a divulgao da RSE e tambm porque oferecem modelos j consagrados que podem servir de inspirao para o aprimoramento das normas sociais.

7. iSo 26000iSo 6000international organization for Standardization iSo

Nunca duvide que um pequeno grupo de cidados atentos e comprometidos pode mudar o mundo. Na verdade, isso o que sempre ocorreu.Margaret Mead, antroploga (1901-1978)

PAS Sucia o que A ISO 26000, como a norma ser chamada, estabelece um padro internacional de diretrizes de Responsabilidade Social. Diferentemente da ISO 9001 e da ISO 14001, esta no ser uma norma para certificao, pelo menos nesta primeira verso. oRiGem A International Organization for Standardization (ISO) foi criada em 1946 como uma confederao internacional de rgos nacionais de normalizao de todo o mundo. Promove normas e atividades que favoream a cooperao internacional nas esferas intelectual, cientfica, tecnolgica e econmica. Com sede em Genebra, Sua, est presente em mais de 150 pases, nos quais representada por organismos nacionais de normalizao. No Brasil, sua representante a Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT). As sries de sistemas de gerenciamento atualmente disponveis na ISO so consideradas como dois dos grandes sucessos de modelos da gesto do final do sculo 20, superando mais de 600 mil certificados com base na ISO 9001 e ISO 14001 (dados de maio de 2005, site ISO: www.iso.org). O Brasil, representado pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), em conjunto com o Swedish Standard Institute (SIS), da Sucia, so responsveis pela conduo dos trabalhos, liderando o Grupo de Trabalho (ISO/TMB WG Working Group) de Responsabilidade Social da ISO (com mais de 430 pessoas de 72 pases e 35 organizaes internacionais). Este processo inaugura um fato histrico na ISO: a primeira vez que um pas em desenvolvimento est na0

liderana de um processo dessa magnitude. O processo de elaborao da ISO 26000 inovador dentro da ISO por ter como premissa a construo coletiva do conhecimento e a participao multistakeholder: consumidores, empresas, governos, organizaes no-governamentais, trabalhadores, alm de organismos de normalizao e entidades de pesquisa. Assim, um de seus destaques a ampliao da participao de partes interessadas, em geral excludas de processos dessa natureza trabalhadores, consumidores e ONGs historicamente elaborados, sobretudo por empresas e organismos de normalizao. Por essa razo, dever ter legitimidade, profundidade e abrangncia que a tornem capaz de consolidar as diversas iniciativas j existentes no campo da responsabilidade social. Esse um trabalho permanente. As mesmas caractersticas que o legitimam fazem com que, medida que os debates avanam, cresa a demanda por sua universalizao. O desafio continua sendo trazer mais organizaes para participar desse processo. Esse grupo ter trs anos para finalizar a norma, que dever estar disponvel em 2009.Cronograma de construo Set 0 Conselho da iSo cria Strategic Advisory Group jun 0 iSo decide pela normalizao jan 0 iniciam os trabalhos do Gt de RS da iSo mar 0 i Reunio internacional em Salvador, Brasil (maro de 2005) Set 0 ii Reunio internacional em Bangkok, tailndia (setembro de 2005) mai 06 iii Reunio internacional em Lisboa, Portugal (maio de 2006) jan 07 iv Reunio internacional em Sidney, Austrlia (fevereiro de 2007) nov 07 v Reunio internacional em viena, ustria (novembro de 2007) nov 0 Publicao da iSo 26000

Captulo 7

normas e certificaes

iSo 26000 7. mecanismos para recall Servio e suporte ps-fornecimento Resoluo de disputas Prticas justas de propaganda e marketing Produtos ambientalmente e socialmente benficos Segurana da informao e privacidade PRtiCAS LEAiS DE oPERAo Prticas justas de fornecimento e ps-fornecimento Prticas ticas e transparentes Combate corrupo Promoo dos stakeholders Desfavorecidos Promoo de concorrncia justa Respeito pelos direitos de propriedade DESENvoLvimENto SoCiAL Envolvimento comunitrio Contribuio para o desenvolvimento social Contribuio para desenvolvimento econmico

objetivo Sua finalidade consistir em apresentar diretrizes de responsabilidade social (sem ter carter de sistema de gesto) e orientar organizaes de diferentes portes e naturezas pequenas, mdias e grandes empresas, governos, organizaes da sociedade civil, entre outras a incorpor-las a sua gesto. Por ser aplicvel a diversos tipos de organizao e no somente s empresas, a ISO 26000 utilizar a terminologia responsabilidade social (RS) e no responsabilidade social empresarial (RSE). Contedo A futura ISO 26000 ser consistente, e no conflitante, com normas da ISO e outros documentos, tratados e convenes internacionais j existentes. A inteno que se torne um documento-guia de RS, capaz de orientar organizaes em diferentes culturas, sociedades e contextos, para estimular a melhoria de desempenho e resultados.temAS CentRAiS AboRdAdoS nA FutuRA iSo 6000 GovERNANA oRGANiZACioNAL Comando Legitimidade Conduta Justa e tica Responsabilidade transparncia Desempenho DiREitoS HUmANoS Direitos civis e polticos Grupos vulnerveis Direitos econmicos, sociais e culturais Direitos fundamentais do trabalho PRtiCAS DE tRABALHo Emprego Direitos no trabalho Proteo Social Dilogo Social Sade e Segurana mEio AmBiENtE Uso sustentvel da terra Uso sustentvel de recursos Conservao e restaurao de ecossistemas e natureza Preveno da poluio mudanas climticas Energia gua QUEStES RELAtivAS Ao CoNSUmiDoR informaes adequadas e verdadeiras Produtos seguros e confiveis

deFinio PReLiminAR de RS ACoRdAdA em SidneY Responsabilidade de uma organizao pelos impactos de suas decises e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de um comportamento transparente e tico que:- seja consistente com o desenvolvimento sustentvel e o bem-estar da sociedade; - considere as expectativas dos stakeholders; - esteja em conformidade com a legislao aplicvel e seja consistente com normas internacionais; - seja integrado por toda a organizao.

PASSo-A-PASSo De acordo com as deliberaes realizadas at o presente momento, a ISO 26000 ser estruturada nas seguintes sees:0. introduo 1. Escopo 2. Referncias Normativas 3. termos e definies 4. o contexto da RS no qual as organizaes operam 5. Princpios de RS 6. Diretrizes em temas principais da RS 7. Diretrizes para as organizaes na implementao da RS Anexos Bibliografia

ReFeRnCiASwww.iso.org/sr www.unieth