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Normas de Conduta Empresarial A Promessa dos Arcos Dourados “A base de todo o nosso negócio reside no facto de sermos éticos, honestos e fiáveis”

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Normas de CondutaEmpresarialA Promessa dos Arcos Dourados

“A base de todo o nosso negócio reside no facto de

sermos éticos, honestos e fiáveis”

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“A base de todo o nosso negócio

reside no facto de sermos éticos,

honestos e fiáveis. Criar uma

reputação leva tempo. Não somos

promotores. Somos empresários

com um programa ético sólido,

permanente e construtivo que

estará muito mais na moda...

daqui a alguns anos do que hoje

em dia”.

— R a y K r o c , 1 9 5 8

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Caro colega de trabalho da McDonald’s:“A base de todo o nosso negócio reside no facto de sermos éticos, honestos e

fiáveis”. Há quase 50 anos, Ray Kroc acreditou que este princípio continuaria a ser

importante nos dias de hoje. Estava certo. A honestidade e a integridade são o

núcleo da QSL&V e do nosso sucesso. E sempre assim será.

Há alguns anos, as nossas Normas de Conduta Empresarial poderiam ser muito

simplesmente expressas por “Somos éticos, honestos e fiáveis”. Hoje actuamos num

ambiente empresarial regido por leis e regulamentos complexos e onde abundam as

expectativas sobre a nossa forma de actuação na realização de negócios. As Normas

de Conduta Empresarial oferecem directrizes em muitas das áreas mais complexas

que temos de enfrentar.

As nossas Normas são importantes. Elas oferecem directrizes básicas de conduta

mas não substituem a comunicação aberta. Cada um de nós é responsável pela

comunicação directa—por fazer perguntas e levantar questões, mesmo quando tal

for difícil.

A responsabilização individual é aplicável a todos os nossos actos na McDonald’s.

As Normas são palavras. Elas só adquirem vida quando cada um(a) de nós, na

qualidade de funcionário(a) da McDonald’s, assume a responsabilidade individual de

fazer sempre o que é correcto. Cada um(a) de nós, desde o pessoal administrativo

até aos quadros directivos, é um embaixador da McDonald’s em tudo o que dizemos

e fazemos.

O nome “McDonald’s” desfruta da confiança e respeito mundiais. O seu empenho

em fazer o que é correcto mantém o brilho dos arcos em todo o mundo. Obrigado.

Atentamente,

James Skinner

Director-Executivo

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S

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ÍNDICE

Introdução 1As Normas de Conduta EmpresarialCompromisso da administraçãoManter o brilho dos nossos arcos

Responsabilização individual 2Assumimos a responsabilidade individualComunicação aberta/Linha de integridade empresarialAgir visando os interesses do sistema Investimentos externosExposição de preocupaçõesEmprego externo/Outras actividades comerciaisRealização de negócios com familiares e amigosComunicação à McDonald’s de possíveis conflitos de interesse

O nosso compromisso com os funcionários 5Direitos humanos e legislaçãoRespeito e dignidadeSaúde e segurança

O nosso compromisso com os clientes 6Higiene e segurança MarketingConcorrência justa e práticas antimonopólio

O nosso compromisso com parceiros de negócios e concorrentes 8

Relações com franqueadosRelações com fornecedoresPartilha de informaçõesRelações com os concorrentesOfertas, prestação de favores e entretenimento

O nosso compromisso com os accionistas 10Administração da empresa e controlos internosProtecção dos activos da empresaInformações confidenciais Informações privilegiadas e negociação de valores mobiliários Registos e comunicações da empresa

O nosso compromisso com as comunidades 14A letra e o espírito da lei Actividades políticas Investigações governamentais Meio ambienteComunicação com o público

Complemento 16Complemento às Normas de Conduta Empresarial pertinente à Lei

de Práticas Corruptas Estrangeiras

Recursos adicionais 17Pessoal/A sua equipa ampliada Políticas/A sua rede de informações ampliadaGabinete de conformidade empresarial

A relação da McDonald’s com os seus funcionários é regida pela legislação do país em que o funcionário trabalha. Dependendoda legislação nacional aplicável, nada nas Normas de Conduta Empresarial altera a natureza dessa relação nem cria umarelação de trabalho entre a McDonald’s Corporation e o funcionário. Dependendo da legislação nacional aplicável, aMcDonald’s reserva o direito de determinar a forma como as Normas se aplicam a uma situação em particular e de as emendarou modificar, tal como apropriado, sem aviso, consulta ou acordo prévio. A aplicação de tais emendas ou modificações a umfuncionário dependerá das circunstâncias relativas a tal emenda ou modificação e da legislação nacional aplicável.

N O R M A S D E C O N D U T A E M P R E S A R I A L

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As Normas de Conduta EmpresarialEstas Normas de Conduta Empresarial constituem um manual de

responsabilidades éticas e legais que partilhamos enquanto

membros da família laboral da McDonald’s. Não se trata de um livro

completo de regulamentos que prevê todas as questões éticas que

possam surgir. Também não é um resumo de todas as leis e

políticas que se aplicam aos negócios da McDonald’s. Não é um

contrato. E não deve servir como substituto do bom senso. Em vez

disso, as Normas de Conduta Empresarial oferecem-nos directrizes e

orientação na busca dos recursos para a tomada de decisões certas.

Compromisso da administraçãoA administração da McDonald’s está empenhada em honrar

padrões elevados de comportamento ético. O Conselho de

Administração da McDonald’s supervisiona a adesão da empresa às

normas éticas e legais. Para ajudar os funcionários de qualquer

sector do sistema a cumprirem as Normas de Conduta Empresarial, a

McDonald’s estabeleceu o Gabinete de Conformidade Empresarial,

responsável pela supervisão da implementação e cumprimento das

normas e políticas da empresa.

Manter o brilho dos nossos arcosNenhuma política, brochura, comité ou gabinete de conformidade

pode garantir um comportamento ético. Tal é da responsabilidade

exclusiva de cada um de nós. Cabe a cada funcionário da

McDonald’s manter o brilho do nosso bom nome fazendo o que

está correcto.

IINTRODUÇÃO

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 1

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Assumimos aresponsabilizaçãoindividual

Responsabilizamo-nos a nível individualpor fazer o que está certo. Assumimos aobrigação de impedir ou evitar actos quepossam prejudicar os nossos clientes, osistema ou a nossa reputação — e adenunciá-las assim que ocorrerem. Nóscumprimos as nossas promessas.

Os funcionários que transgredirem a leiou as Normas de Conduta Empresarial estãosujeitos a medidas disciplinares, incluindodespedimento.

No caso extremamente improvável de seisentarem os quadros superiores de agiremem conformidade com as Normas deConduta Empresarial, por motivos dointeresse da empresa, tal deverá seraprovado pelo Comité de Auditoria doConselho de Administração e divulgadoimediatamente junto dos accionistas.

Comunicação aberta/Linha de IntegridadeEmpresarial

A nossa comunicação é aberta e sincerae sabemos ouvir a opinião dos outros.Podemos levantar dúvidas e questões,mesmo que sejam difíceis, junto do nossosupervisor imediato, de outro membro dagestão, ou, sempre que necessário, atravésda Linha de Integridade Empresarial daMcDonald’s. A Linha de IntegridadeEmpresarial é uma linha telefónica criadaespecificamente para receber chamadastelefónicas de funcionários sobre questõeséticas ou de conformidade.

A Linha de Integridade Empresarial daMcDonald’s presta atendimento 24 horaspor dia, sete dias por semana, por meio de

uma empresa independente especializadano atendimento de chamadas cominformações confidenciais. Ligue para 800-261-9827 dentro dos Estados Unidos. Se foruma ligação feita de fora dos EstadosUnidos, pedir para cobrar no destino. Háintérpretes disponíveis.

Se tiver conhecimento de qualquertransgressão das Normas de CondutaEmpresarial ou de qualquer legislaçãoaplicável, deve denunciá-la imediatamenteà Linha de Integridade Empresarial daMcDonald’s ou ao Gabinete deConformidade Empresarial.

As chamadas podem ser anónimas e nãoserá efectuada qualquer tentativa paraidentificar o denunciante. No entanto, asdenúncias anónimas são normalmente maisdifíceis de investigar. A McDonald’s — etodo o pessoal de supervisão — nãopermitirão qualquer forma de retaliaçãocontra qualquer funcionário que, de boa-fé,exponha um motivo de preocupação oulevante uma questão. Os funcionários queretaliarem estarão sujeitos a medidasdisciplinares incluindo despedimento.

Agir visando os interessesdo sistema

A nossa actuação tem por objectivobeneficiar os clientes e o sistemaMcDonald’s a longo prazo — franqueados,funcionários e fornecedores — nuncavisando ganhos pessoais ou ofavorecimento de familiares ou amigos.Todos devem evitar situações em que osinteresses pessoais ou financeiros possamprovocar um conflito de interesses. Até amera aparência de um conflito deinteresses que possa fazer com que osoutros duvidem do nosso sentido de justiçaou integridade, deve ser evitada.

RRESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL

2

O nosso sucesso depende do compromisso de cada um em assumir aresponsabilidade individual de fazer o que está certo.

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A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 3

Investimentos externosOs funcionários não podem deter, quer

directa quer indirectamente, participaçõessignificativas em qualquer empresa quetenha relações comerciais ou que procuretê-las com a McDonald’s ou que seja suaconcorrente, sem autorização prévia porescrito do Gabinete de ConformidadeEmpresarial. Como parâmetro, entende-sepor “participação significativa” umatitularidade superior a 5% do patrimóniolíquido total do funcionário e sua famíliaimediata, ou superior a 1% dos valoresmobiliários patrimoniais em abertorelativos a investimentos numa empresapública. Entre as excepções a esta regra,encontram-se os investimentos em fundosmútuos ou fundos geridos, contas geridasonde os funcionários não exercem o poderdiscricionário na escolha do investimento.Os funcionários também estão proibidos deassumir negócios ou oportunidades deinvestimento identificados mediante autilização da propriedade e informações daempresa ou decorrentes do cargo quedesempenham. Tal inclui a compra,“leasing”, ou outras formas de aquisição dedireitos sobre quaisquer propriedades oumateriais, directa ou indirectamente, se ofuncionário acreditar que a McDonald’stambém está interessada na mesmaoportunidade de investimento.

Sob nenhuma circunstância poderá umfuncionário da empresa realizarinvestimentos pessoais numempreendimento se o mesmo afectar outiver a possibilidade de afectar acapacidade de julgamento do funcionárioem relação às decisões comerciais comessa empresa. Ao mesmo tempo que sedevem manter atentos em relação apossíveis conflitos de interesse que possamadvir de investimentos em empresasprivadas ou públicas, também devem estarcientes das questões referentes à obtençãode informações privilegiadas (insidertrading) que podem estar associadas aosinvestimentos em empresas públicas. (Paramais informações, consulte “InformaçõesPrivilegiadas e Negociações de ValoresMobiliários” na página 12 do folhetodas Normas.)

O funcionário

fala com o seu

supervisor

imediato ou

com o gerente.

O funcionário

contacta a Linha

de Integridade

Empresarial.

1-800-261-9827

Se não for

resolvida

O Gabinete de Práticas Empresariais atribui um No. de Identificação para assegurar a confidencialidade e, se for necessário, inicia uma investigação.

O assunto é resolvido.

O funcionário toma uma decisão informada.

Se se tratar de uma pergunta

O Gabinete de

Conformidade

Empresarial

oferece

orientação.

O funcionário tem uma pergunta

ou preocupação relativa a ética ou

conformidade.

Se deseja comunicar uma preocupação

EXPOSIÇÃO DE

PREOCUPAÇÕES

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Emprego externo/Outrasactividades comerciaisOs funcionários da empresa têm o dever

de defender os interesses da McDonald’santes de quaisquer outros. Trabalhar fora daempresa ou manter outras actividadescomerciais não pode interferir com essaobrigação. Nenhum funcionário daMcDonald’s se deve colocar na situação emque receba pagamentos de um fornecedorou empresa com a qual esteja a realizarnegócios em nome da McDonald’s.

Realização de negócios comfamiliares e amigosPode surgir um conflito de interesses

quando um funcionário realizar negócios ou competir com organizações queempreguem membros da sua família ouamigos próximos, ou nas quais estesindivíduos tenham qualquer tipode participação.

Comunicação à McDonald’s depossíveis conflitos de interessesQualquer situação real ou potencial de

conflito de interesses deve ser imediata-mente comunicada ao Gabinete de confor-midade empresarial, que a aprovará ou não.

N O R M A S D E C O N D U T A E M P R E S A R I A L

4

PARE E

REFLICTAÉ legal

É correcto

Será que os meus clientes, colegas de trabalho, amigos

e familiares aprovariam

Será que amanhã me vou sentir bem com a

decisão que tomar agora

Se a resposta a todas estas perguntas for “sim” — então você está no caminho certo.

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Direitos humanos elegislação

Apoiamos os direitos humanosfundamentais para todos. Não contratamostrabalho infantil ou permitimos o trabalhoforçado. Proibimos práticas de punição ouabuso físico. Respeitamos todas as leis dotrabalho em todos os mercados emque operamos.

Respeito e dignidadeTodos os nossos funcionários em

qualquer parte do mundo merecem sertratados com justiça, respeito e dignidade.Oferecemos igualdade de oportunidades aosnossos funcionários e a candidatos aposições na empresa.

Os funcionários da McDonald’s têm odireito de trabalhar num ambiente livre deassédio, intimidação ou abuso, seja sexualou de outra natureza. Os comportamentosfísicos ou verbais que sejam humilhantespara outros, que interfiram com os seusdesempenhos funcionais ou que criem umambiente de trabalho intimidante, hostil eofensivo não serão tolerados.

Saúde e segurançaEstamos empenhados em oferecer um

ambiente de trabalho seguro e saudável.Pedimos a todos os funcionários querespeitem as normas e práticas desegurança e quetomem todas asprecauçõesnecessárias para seprotegerem a sipróprios e aoscolegas de trabalho,incluindoapresentar-se aotrabalho sem estarsob a influência dequalquer substânciailegal ou controlada(exceptomedicamentosreceitados pelomédico) que ospossam impedir dedesempenhar assuas funções deuma forma segura eeficiente. Tendo emvista a segurança detodos, os funcionários devem comunicarimediatamente aos seus supervisoresimediatos a ocorrência de acidentes, aadopção de práticas inseguras ou ainexistência de condições seguras.

OO NOSSO COMPROMISSOCOM OS FUNCIONÁRIOS

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 5

Valorizamos o nosso pessoal, o seu crescimento e as suas contribuições.

CUMPRIMOS O QUE

PROMETEMOS

“Nós representamos a marca

McDonald’s todos os dias com

cada palavra que proferimos,

com cada mensagem que trans-

mitimos aos nossos clientes–e

aos nossos colegas de trabalho”.

—Funcionário da McDonald’s

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Higiene e segurançaRestaurantes limpos, alimentos

saborosos e saudáveis, brinquedos segurospara as crianças com o Happy Meal. Estascaracterísticas foram sempre referências daMcDonald’s e são fundamentais para aspromessas da nossa marca. Temos umprograma abrangente e rígido para garantirque as nossas refeições, brinquedos eartigos promocionais sejam seguros e quecorrespondam ou suplantem todas asexigências dos órgãos governamentais. Éuma responsabilidade fundamental de cadafuncionário da McDonald’s cumprir todas asnormas e procedimentos de segurança ehigiene aplicáveis, bem como comunicarimediatamente à gerência qualquerproblema potencial de segurança relativoquer a um produto quer às instalações.

MarketingA promessa da nossa marca tem início

ainda antes dos clientes entrarem nosnossos restaurantes, com estratégias demarketing e publicidade honestas, de bomgosto e dignas de uma das marcas maisconhecidas do mundo.

OO NOSSO COMPROMISSOCOM OS CLIENTES

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Ofereceremos sempre a cada cliente uma experiência alimentarMcDonald’s excepcional começando com QSL&V.

Verdadeiro Verdadeiro

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Concorrência justa epráticas antimonopólio

A maioria dos países em que aMcDonald’s opera tem leis de livreconcorrência e antimonopólio que visamgarantir direito de acesso dos consumidoresaos melhores produtos pelos melhorespreços. A McDonald’s apoia e cumpre essas leis que, entre outras coisas,geralmente proíbem:

• A realização pelas empresas deacordos formais ou informais entreconcorrentes que visem estabelecer,controlar ou afectar preços, produtos,termos de venda, custos, lucros oumargens de lucro, mercados ousectores de mercado ou práticasde distribuição..

• Celebrar acordos com concorrentes que visem a distribuição de clientes ouprodutos com o intuito de boicotarfornecedores ou indivíduos com quem normalmente fariam negócios ou acordos em participar ou nãoem licitações..

As leis de direito da concorrênciatambém governam as nossas relações comfornecedores e franqueados. Osfuncionários que trabalham em conselhosde fornecedores, cooperativas depublicidade locais ou o OPNAD (OperatorsNational Advertising Fund) / ARM(Associação dos Restaurantes McDonald’s)devem consultar o Departamento Jurídicosobre questões antimonopólio. Todo oindivíduo com dúvidas sobre este tema ousobre qualquer outra questão, decisão ouacção com possíveis implicaçõesantimonopólio é responsável por consultaro Departamento Jurídico antes de tomarqualquer decisão.

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 7

FAZER COM QUETODAS AS PESSOASSE SINTAM ESPECIAISMuitos clientes escrevem ou contactam a

sede da McDonald’s para descreverem como osnossos funcionários ultrapassam as suasatribuições para os ajudarem ou fazerem comque se sintam especiais. Eis algumas opiniõesque ilustram como os funcionários daMcDonald’s praticam diariamente a QSL&V.

“Deixei a minha carteira no quarto debanho. O Jeff enviou-ma e todo o meu dinheiro ecartões de crédito estavam intactos”.

“Encontrava-me no exterior do restaurantequando a minha cadeira de rodas deixou defuncionar. O Hassan empurrou-a até aomeu apartamento”.

“Fico contente por saber que o gerente da McDonald’s da minha cidade recolhebrinquedos da Disney para uma menina quesofre de cancro”.

“O meu carro avariou longe de casa. A Judyajudou a minha família a encontrar um hotel,levou-nos até lá e contactou uma igreja para que obtivéssemos mais auxílio”.

“Gosto de ver o esforço da Leslie para fazercom que os clientes se riam. Ela é fantástica”.

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Relações com franqueadosO nosso excelente sistema foi montado

ajudando os franqueados da McDonald’s aprosperarem numa relação comercialpositiva com a empresa. Conseguimo-lotratando-os de maneira honesta e justa,tanto durante os bons como os maus

tempos. Tratar bem osfranqueados continua aser a chave do nossosucesso e é também daresponsabilidade de todosos funcionários.

Relações comfornecedores

Na qualidade defornecedor do primeiroMcDonald’s, Ray Krocacreditava na importânciado estabelecimento derelações sólidas com osfornecedores. Nós aindaacreditamos nesse

princípio. Tratamos os nossos fornecedoresde maneira honesta e justa. Esperamos umtratamento idêntico da parte deles. Alémdisso, fazemos avaliações periódicas danossa cadeia de fornecedores paragarantirmos que estes se encontram à altura do nosso Código de Conduta de Fornecedores.

Partilha de informaçõesOs nossos fornecedores e franqueados

transmitem-nos informações confidenciaisque não podem ser divulgadas sem a suaautorização escrita. Não utilizaremosquaisquer métodos ilegais para obterinformações sobre outras empresas.Respeitamos os direitos proprietários deterceiros, incluindo as suas patentes,direitos de autor e marcas comerciais. Éproibido extorquir informaçõesconfidenciais de outras empresas, bemcomo persuadir os seus ex-funcionários oufuncionários actuais a divulgar esse tipo deinformações.

Protegemos as informações sobre osfuncionários restringindo a sua divulgaçãoapenas àqueles que delas necessitem paraobjectivos legítimos de negócios.

Relação com osconcorrentes

Respeitamos os direitos dos nossosconcorrentes e a nossa conduta de mercadoem relação a eles será justa. Empenhar-nos-emos para obter vantagens competitivas pormeio da adopção de práticas superiores depesquisa, marketing, execução, controlo dequalidade e atendimento, e nunca mediantea utilização de práticas comerciaisquestionáveis sob o ponto de vista ético.Não nos envolvemos em práticascomerciais injustas ou ilegais.

OO NOSSO COMPROMISSO COM

PARCEIROS DE NEGÓCIOS E CONCORRENTES

8

Os nossos franqueados, funcionários e fornecedores devem trabalharconjuntamente para oferecerem a melhor experiência mundial de alimentaçãorápida em restaurante e para manterem o brilho nos nossos arcos.

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Ofertas, prestação defavores e entretenimento

Nós não pagamos subornos nemoferecemos artigos de valor com o objectivode influenciar ou pretender influenciar asopiniões ou os actos de terceiros.Exercemos moderação e bom senso naoferta de presentes ou entretenimento.Respeitamos as políticas da empresa doindivíduo recebedor desses presentes.

O objectivo da oferta de presentes e deentretenimento no ambiente empresarial édemonstrar boa vontade e estabelecerrelações de trabalho sólidas e não paraobter vantagens indevidas junto dosclientes. Nenhum presente, oferta deentretenimento ou outros benefícios decunho pessoal devem ser oferecidos, dados,proporcionados ou aceites por funcionáriosda empresa, membros da sua família ouagentes, excepto se:

1. não for dinheiro,

2. for coerente com práticascomerciais habituais,

3. não tiver um valor excessivo,

4. não puder ser interpretado comosuborno ou aliciação, e

5. não transgredir qualquer normaou legislação.

Se tiver dúvidas sobre a adequação dedeterminados presentes, propostas de pre-sentes ou outros benefícios de cunho pes-soal, fale com o seu supervisor. Se houversituações em que se torne constrangedorrecusar um presente ou receber qualqueroutro tipo de benefícios pessoais, aceite einforme o seu supervisor e este determinarácomo deverá proceder.

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 9

EMBAIXADORESDAMCDONALD’S“Repare, há cerca de milhão

e meio de pessoas que

trabalham para a McDonald’s

em todo o mundo. Por isso

todos têm de se empenhar em

manter a nossa cultura de

cumprir as regras, de

integridade, para além de todas

as outras coisas que os arcos

representam…todos têm a

responsabilidade de serem

embaixadores da reputação

da McDonald’s”.

— Funcionário da McDonald’snum grupo de focalização

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OO NOSSO COMPROMISSOCOM OS ACCIONISTAS

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Os nossos accionistas têm o direito de obter bons retornos dos seusinvestimentos e nós temos a obrigação de gerir o negócio visando os seusinteresses a longo prazo.

Administração da empresa e controlosinternos

Pensamos que uma administraçãoempresarial eficaz começa com umConselho de Administração forte, capaz detomar decisões independentes em nome detodos os accionistas. Tomaremos todas asmedidas necessárias para apoiar umConselho de Administração deste tipo.Temos controlos internos e mecanismos deprestação de informações, além de umauditor externo independente, formando umsistema concebido para proteger os activose as operações da empresa e para fornecerinformações precisas, honestas e oportunasao Conselho de Administração. Osfuncionários devem cumprir à letra oespírito do nosso sistema de controlosinternos, além de cooperarem inteiramentecom qualquer auditoria ou investigação.

Protecção dos activos da empresa

É da responsabilidade de todos osfuncionários da McDonald’s proteger osactivos da empresa, incluindo o nosso bemmais valioso, a nossa marca. Para o mundo,qualquer dos nossos actos representa aMcDonald’s. Por isso, devemos esforçar-nosao máximo para estarmos sempre à alturadessa reputação. É proibido o uso imprópriodo nome, das marcas comerciais ou deoutra propriedade intelectual daMcDonald’s.

Todos os activos, incluindo activosfinanceiros, veículos, materiais de escritório,equipamentos, software de computadores,telefone e serviços de internet, correio devoz e electrónico só podem ser utilizadospara fins autorizados pela gerência. Oscomputadores ou redes de computadores daempresa só podem ser utilizados de acordocom as normas da empresa e nunca paraaceder, receber ou transmitir materiaisilegais.

Honestidade

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Não empreste, peça emprestado, doe,venda ou disponha de qualquer propriedadeda empresa, excepto mediante autorizaçãoespecífica de um dirigente da empresa. Osfuncionários não podem usar propriedadeou informações da empresa ou valerem-sedo cargo que ocupam para obterembenefícios pessoais. É proibida qualqueracção que envolva furto, fraude, desfalqueou apropriação indevida de qualquerpropriedade da empresa.

Informações confidenciaisA informação é um bem valioso. As

informações confidenciais não podem serdivulgadas a pessoas externas à empresa enão devem ser discutidas com osfuncionários da McDonald’s que nãoprecisem de ter conhecimento das mesmas.As informações confidenciais podem incluir,por exemplo, informações sobre vendas oufinanceiras não divulgadas, mudançassignificativas na empresa, fórmulas deprodutos e de métodos operacionais, planosde marketing e imobiliários, resultados depesquisas, dados sobre funcionários einformações sobre relações comfornecedores, concessionários e outros.Qualquer informação referente à empresaque, se divulgada, pode ajudar aconcorrência ou prejudicar o sistemaMcDonald’s, deve ser tratada como sendoconfidencial.

Tome as devidas precauções para evitara divulgação acidental de informaçõesconfidenciais. Por exemplo, assinale-as comcuidado, nunca as discuta em público,nunca as envie por correio electrónico amenos que tenham sido tomadas asprecauções necessárias e mantenha o seucomputador portátil em segurança. Aobrigação de proteger informaçõesconfidenciais da McDonald’s continua emefeito mesmo depois do vínculo laboral tersido quebrado.

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 11

O NOSSO BEMMAIS VALIOSO“As pessoas olham para a

nossa marca e para a nossa

empresa e sabem o que é que

representamos.

Sabem que somos uma

empresa honesta, que o nosso

pessoal é essencialmente íntegro,

que fazemos o que está correcto e

elas confiam em nós e, por isso,

são-nos leais. Isso é um bem

inestimável. O maior bem que

podemos ter”.

— Funcionário da McDonald’snum grupo de focalização

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Informações privilegiadase negociação de valoresmobiliários

As informações que não foramdisponibilizadas ao público, e que seriamconsideradas importantes para tomar umadecisão de investimento, são normalmente

designadas informaçõesprivilegiadas. Entre estasencontram-se asinformações relativas àsacções de outras empresaspúblicas. Exemplos deinformações privilegiadasseriam revisõessignificativas de subida oudescida nas previsões derendimentos da empresa,restruturaçõessignificativas, mudanças naadministração da empresa

e informações sobre produtos importantesou desenvolvimento de litígios. É ilegalcomprar ou vender valores mobiliários dequalquer empresa, incluindo a McDonald’s,com base em informações privilegiadas.Também é ilegal transmitir informaçõesprivilegiadas a terceiros ou fazerrecomendações de compra ou venda deacções a terceiros com base nessasinformações.

Registos e comunicaçõesda empresa

Os accionistas confiam que a McDonald’slhes fornece informações honestas eexactas e que faz decisões comerciaisresponsáveis, com base em registos fiáveis.Todos os livros financeiros, registos econtas devem reflectir com exactidão astransacções e ocorrências referentes àempresa, além de estarem emconformidade tanto com os princípios decontabilidade aceites em geral como com osistema de controlos internos daMcDonald’s. Não são permitidos recursos,activos ou passivos não divulgados ouregistados. Não é aceitável fazerdeclarações falsas num relatório dedespesas ou de horas de trabalho, falsificarresultados de avaliações de qualidade ou desegurança, registar vendas não efectuadasou registá-las antecipadamente, exagerar ouatenuar a declaração de activos e passivosconhecidos, manter recursos não registadosou divulgados ou recursos não registadosou diferir o registo de artigos que deveriamser contabilizados como despesa. Não deveser efectuado qualquer registo contabilísticocom a intenção de ocultar ou alterar anatureza de qualquer transacção.

N O R M A S D E C O N D U T A E M P R E S A R I A L

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Exactid

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Quase todos os registos de negócios —incluindo o e-mail e registos de computador— podem ficar sujeitos à divulgação públicadurante o curso de um litígio ou deinvestigações governamentais. Os registossão frequentemente obtidos por terceiros oupelos meios de comunicação social.Portanto, os funcionários devem ser claros,concisos, verídicos e exactos no registo dequalquer informação. Evite exageros,linguagem figurativa, palpites, conclusõeslegais e caracterizações derrogatórias depessoas e suas respectivas motivações.

Os documentos devem ser mantidos deacordo com a nossa política de retenção dedocumentos. Contacte o DepartamentoJurídico se tiver qualquer dúvida quanto àadequação da retenção ou destruição dedocumentos.

dão A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 13

FAZEMOS O QUEESTÁ CERTO“As Normas são palavras. Elas

só adquirem vida quando cada

um(a) de nós, na qualidade de fun-

cionário(a) da McDonald’s, assume

a responsabilidade individual de

fazer sempre o que é correcto”.

— Jim Cantalupo

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A letra e o espírito da leiA nossa obrigação principal e mais

importante em cada país e comunidade emque realizamos negócios é a estritaobediência à letra e ao espírito da lei. Istoaplica-se tanto aos funcionários daMcDonald’s como a terceiros que actuamem nome da empresa.

Quase todos os países do mundoproíbem a realização de pagamentos ou aoferta de qualquer objecto de valor arepresentantes governamentais, partidospolíticos ou candidatos a cargos políticos,com o objectivo de obter ou manter aoportunidade de negócios. As comissões outaxas pagas a revendedores, distribuidores,agentes, intermediários ou consultores nãopodem ser utilizadas para o pagamento desubornos.

Há muitas leis em vigor que regem aconduta empresarial além fronteiras. Entreestas existem leis que visam:

• garantir que essas transacções nãoestão a ser usadas parabranqueamento de dinheiro;

• garantir que as empresas nãocooperam com boicotes nãosancionados;

• restringir o comércio comdeterminados países; e

• proibir negociações que possam ajudarterroristas ou organizações queapoiem actividades terroristas.

Todos os funcionários que tiveremdúvidas de natureza jurídica devemconsultar o Departamento Jurídico antes da ocorrência de qualquer actopotencialmente ilegal.

Actividades políticasAs normas da McDonald’s não permitem

contribuições políticas. Qualquer excepçãoa essa regra deve ter autorização prévia porescrito do Vice-presidente de RelaçõesGovernamentais. Os funcionários têm odireito constitucional de apoiar candidatos ecausas da sua escolha. Enquanto seencontrarem envolvidos nestas actividades,os funcionários da empresa devem deixarsempre claro que as suas opiniões e os seusactos representam a sua posição pessoal enão a da McDonald’s.

Investigaçõesgovernamentais

A McDonald’s coopera com os órgãos eautoridades governamentais. Todos ospedidos de informação, diferentes daquelesjá fornecidos rotineiramente, devem serencaminhados imediatamente para oDepartamento Jurídico para que a devidaresposta seja elaborada.

Todas as informações fornecidas devemser verdadeiras e exactas. Nunca tenteenganar investigadores nem altere nemdestrua documentos ou registos em funçãode uma investigação.

OO NOSSO COMPROMISSO COMAS COMUNIDADES

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Somos um negócio local, o que nos dá uma enorme força e muitaresponsabilidade. Devemos ser líderes em responsabilidade social einfluenciar positivamente a nossa vizinhança, pessoas que nos rodeiam emeio ambiente.

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Meio ambienteA McDonald’s — e todos os seus

funcionários — têm a responsabilidade deproteger o meio ambiente para as geraçõesfuturas. Estamos determinados a analisartodos os aspectos dos nossos negócios emtermos do impacto ambiental e a tomarmedidas mais abrangentes do que oesperado se elas trouxerem consigo aperspectiva de deixarmos às geraçõesvindouras um mundo melhor do ponto devista ecológico. Trabalharemos paraconservarmos e protegermos os nossosrecursos naturais, incentivar a adopção devalores e práticas de protecção ambiental,promover o tratamento eficaz dos resíduossólidos e assegurar procedimentos deresponsabilização em todas as nossasoperações.

Comunicação com o público

É obrigação da McDonald’s prestarinformações precisas e completas aos meiosde comunicação, aos analistas de valoresmobiliários e accionistas da empresa. Paragarantir que as informações são exactas ecompletas, os funcionários que receberempedidos de informações referentes àsactividades, resultados, planos ou sobre aposição da McDonald’s sobre assuntos deinteresse público, devem encaminhá-laspara o Gabinete da sua área que lide comquestões de interesse público. Isto aplica-sea todas as declarações públicas, incluindodeclarações feitas em BBS e em “chatrooms” da internet.

Se o Departamento de Comunicação lheder autorização para fornecer informaçõessolicitadas por um órgão público, certifique-se que responde apenas a assuntos da suaesfera de conhecimentos e procure ajudapara responder às questões sobre as quaisnão se sente seguro.

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 15

RETRIBUIÇÃO ÀCOMUNIDADEA McDonald’s é amplamente

conhecido por retribuir às comunidadesque serve. Empregamos centenas demilhares de pessoas em todo o mundo—incluindo a formação profissional deprimeiro emprego para milhares de jovenstodos os anos. A nossa empresa, osnossos funcionários e franqueados doammilhões de dólares e milhares de horas detrabalho a organizações filantrópicas emtodo o mundo, incluindo a FundaçãoInfantil Ronald McDonald. A McDonald’soferece a utilização gratuita das suasinstalações, equipamento, materiais eserviços limitados à Fundação InfantilRonald McDonald, o que ajuda a reduzircertas despesas em que a organizaçãoteria de incorrer para realizar campanhasespeciais de angariação de fundos,programas, campanhas gerais, despesasde gestão e outras de carácter geral.

Retribuir às comunidades em queestamos inseridos é não só fazer o queestá correcto mas é também um bomnegócio. Ajuda-nos a compreender melhoros nossos clientes e faz com que acomunidade também nos conheça melhor.

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N O R M A S D E C O N D U T A E M P R E S A R I A L

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COMPLEMENTOCOMPLEMENTO ÀS NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIALPERTINENTES À LEI DE PRÁTICAS CORRUPTASESTRANGEIRAS (FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT)

A McDonald’s espera que os seus funcionários actuem em conformidade com a legislação dosEstados Unidos, com as leis aplicáveis das localidades em que opera, além de manter as maiselevadas normas éticas de conduta da empresa. As Normas de Conduta Empresarial aplicam-setanto aos funcionários que trabalham nos Estados Unidos como em todos os demais países domundo. Este complemento às Normas de Conduta Empresarial enfatiza e esclarece aspectos dasnormas que são especificamente pertinentes às questões abrangidas no âmbito da ForeignCorrupt Practices Act “FCPA”, (Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras), uma lei anti-corrupção quese aplica à McDonald’s Corporation, seus subsidiários, joint ventures e seus dirigentes,funcionários, representantes e agentes.

1. Pagamentos a entidades governamentais. Nenhum funcionário da McDonald’s Corporationou qualquer subsidiária ou joint venture poderá oferecer ou efectuar qualquer pagamento aqualquer representante governamental para assegurar, manter ou direccionar negócios. Por“Representante governamental” entende-se qualquer funcionário de um governo estrangeiro,órgão governamental, organização internacional pública, partido político ou dirigentepartidário ou qualquer indivíduo que actue numa capacidade oficial para ou em nome dessegoverno ou de qualquer candidato a um cargo público. Os pagamentos efectuadosindirectamente por intermédio de terceiros também são proibidos, especialmente se fordivulgado ou se existir uma grande probabilidade desse pagamento ou oferta de pagamento serfeito a um representante governamental com o propósito de influenciar os seus actosou decisões.

2. Dinheiro, pagamentos e presentes em outros países. Para evitar até mesmo a aparênciade uma situação imprópria, nenhum pagamento em dinheiro poderá ser feito a terceiros alémdos desembolsos de caixa devidamente documentados. Não deverá ser emitido qualquercheque da empresa para retirada “em dinheiro” ou “ao portador” ou a indivíduos designadoscomo recebedores por terceiros detentores de direitos de pagamentos. Nenhum pagamentopoderá ser efectuado fora do país de residência do recebedor do pagamento sem autorizaçãoprévia por escrito do Director Jurídico da McDonald’s Corporation. Além disso, de acordo coma Política de presentes, prestação de favores e ofertas de entretenimento de negócios daMcDonald’s, conforme definido nas Normas de Conduta Empresarial, nenhuma oferta deentretenimento ou de presentes poderá ser feita e nenhuma despesa de viagem poderá serpaga a qualquer representante governamental sem autorização prévia por escrito doConselheiro Jurídico Geral Mundial da sua área.

3. Facilitação de pagamentos. Entende-se por “Facilitação de pagamentos” a realização depequenos pagamentos a representantes governamentais necessários para acelerar ouassegurar o andamento de uma função rotineira do governo, como a obtenção de documentosoficiais, o processamento de documentos governamentais ou a oferta de serviços postais e deutilidade pública. A facilitação de pagamentos nunca poderá incluir pagamentos efectuadoscom o intuito de auxiliar na obtenção ou manutenção de um negócio. Apesar de esta práticaser desencorajada, a facilitação de pagamentos poderá ser efectuada noutros países fora dosEstados Unidos onde estas práticas são reconhecidas e realizadas com transparência, masapenas mediante a autorização prévia por escrito do Conselheiro Jurídico Geral Mundial dasua região.

4. Registos e livros contabilísticos. Os funcionários devem ajudar a garantir que os registos elivros contabilísticos da empresa reflictam correcta, justa e detalhadamente, dentro de umcritério de razoabilidade, todas as operações e alienações de activos. Nenhum recursofinanceiro ou activo não divulgado ou não registado pode ser estabelecido ou mantido,qualquer que seja o seu propósito. Nenhum funcionário participará da falsificação de qualquerregisto contabilístico ou de negócios e todos os funcionários deverão prestar informaçõescompletas e verdadeiras sobre quaisquer questões levantadas pelos auditores internos ouindependentes da McDonald’s Corporation.

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RECURSOS ADICIONAISA defesa destes valores é um dever pessoal de cada um de nós. Mesmoassim, só unidos poderemos fortalecer o nosso objectivo de os executar.Procure ajuda, se necessário. Um bom lugar para começar a sua busca é autilização destes recursos.

Pessoal/A sua equipa ampliada• O seu supervisor

• Outro membro da gerência

• O chefe de serviços

• Recursos humanos

• Departamento Jurídico

• Auditoria interna

• Linha de Integridade Empresarial 1-800-261-9827

• Programas de Assistência aos Funcionários (EAP)

Políticas/A sua rede de informações ampliadaExistem cópias destas políticas à sua disposição no site da McDonald’s ou no AccessMCD:

• Código de Conduta de fornecedores

• Política de retenção de documentos

• Política de comunicação electrónica da empresa

• Protecção das informações da McDonald’s

• Directrizes operacionais de recursos humanos

• Política de áreas específicas

A sua área de actuação pode ter normas adicionais que também servem

como recursos.

Gabinete de conformidade empresarial da McDonald’s

[email protected]

630-623-3522 (call collect)

P.O. Box 4567

Oak Brook, IL 60522-4567

Fax: 630-623-7125

Se pueden obtener copias de las Normas de Conducta en los Negocios de McDonald’s en elDepartamento de Recursos Humanos o en el Departamento Legal de su área o a través dela Oficina de Integridad Corporativa.

A P R O M E S S A D O S A R C O S D O U R A D O S 17

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Chamadas para a Linha de Integridade Empresarial daMcDonald’s Corporation nos Estados Unidos:Para contactar a Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s Corporation nos EstadosUnidos, por favor procure o seu número local (o país de onde procede a chamada) de acessodirecto da AT&T na seguinte lista:

Áustria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0800-200-288Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-800-100-10Bulgária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .00-800-0010Chipre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-900-10Dinamarca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8001-0010Estónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-800-12001Finlândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-8001-10015França . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0800-99-00-11Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-800-2255-288Grécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .00-800-1311Hungria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .06-800-01111Islândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .00-800-22255288Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1-800-550-000Itália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-172-444Liechtenstein . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .809-2288Lituânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8^800-90028Luxemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-2-0111Malta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-90110Noruega . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-190-11Polónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-0-800-111-1111Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800-800-128Espanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .900-99-00-11Suécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .020-799-111Suíça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0-800-890011Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .00-800-12277Ucrânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8^100-11Reino Unido (BT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0800-89-0011Reino Unido (C&W) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0500-89-0011

O sinal ^ que aparece em alguns códigos directos da AT&T significa “aguarde o segundosinal de chamada”.Depois de localizar este número, por favor siga estas instruções:Certifique-se que obteve uma linha externa (se está a usar um telefone público, verifique sepermite chamadas internacionais).PASSO 1: Marque o Número de acesso directo da AT&T referente ao país de onde a chamadaprocede.PASSO 2: Quando ouvir a mensagem em inglês ou uma série de sons, marque o seu númerogratuito da Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s (NÃO prima “1” nem “0” antesde marcar o número de telefone).PASSO 3: A chamada será ligada à Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s.

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As seguintes marcas registadas mencionadas neste panfleto são propriedade da McDonald’s Corporation e

das suas afiliadas: McDonald’s, The Golden Arches, The Golden Arches Logo, QSL&V, Happy Meal e

Ronald McDonald House Charities.

© 2005 McDonald’s Corporation

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