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Agrupamento de Escolas Pinheiro Bemposta Escola Sede – Escola básica do 2º e 3º ciclos

Dr. José Pereira Tavares

NORMAS GERAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS

DE TURMA DE AVALIAÇÃO DO 1.º PERÍODO

Questões Práticas

1. Antes de cada reunião de Conselho de Turma

� O Director de Turma lança as propostas de níveis (entregues atempadamente

pelos professores das diversas disciplinas), todas as faltas no computador e

aulas previstas e dadas ao longo do período em cada disciplina;

� imprime proposta de avaliação;

� Imprime a pauta provisória de avaliação;

� procede à preparação das fichas das sínteses descritivas;

� imediatamente antes da reunião, verifica, junto Direcção, se há elementos de

avaliação de professores que, eventualmente, estejam a faltar;

� Material necessário para a reunião:

� “P.C.T.”

� pauta provisória;

� propostas de níveis dos colegas;

� folha de rosto da acta devidamente impressa;

� Planos (recuperação ; desenvolvimento);

� fichas de sínteses descritivas;

� impressos de encaminhamento para o gabinete de psicologia;

� impressos de propostas para aulas de apoio Educativo;

� impressos de propostas para Tutorias;

� impresso próprio para marcação de faltas aos professores, os

quais devem ser entregues nos Serviços Administrativos logo

após a reunião.

2. Todos os Professores da Turma devem:

� Proceder obrigatoriamente à contagem das aulas previstas e dadas na sua

disciplina, em cada período, deixando os dados de cada turma no livro de ponto

ou em folha própria;

� Ponderar antecipadamente os níveis a atribuir;

� Preparar previamente, por escrito, as justificações das percentagens de níveis

inferiores a três propostas e as respectivas estratégias de recuperação;

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� Os professores que estejam ausentes com Atestado Médico por doença

prolongada, devem deixar na Direcção, em envelope fechado e identificado a

proposta de níveis atribuídos, bem como outros elementos que devam constar

da acta;

� Os professores que leccionam aulas de Apoio Educativo, Tutorias, Desporto

escolar, assim como outras actividades em que os alunos se encontrem inscritos

devem elaborar os respectivos relatórios (os relatórios devem ser individuais

mencionando as actividades desenvolvidas as estratégias que têm vindo a ser

utilizadas e resultados concretos);

3. Normas relativas à Acta

� Será elaborada informaticamente;

� Deve ser mencionado o primeiro e último nome do aluno e escrever

quantitativamente entre parêntesis o número do processo;

� Deve ser lida, aprovada e assinada por todos os presentes no final da reunião;

� Em caso de ausência de professores, regista-se FALTOU;

� Devem ser indicadas as anulações de matrícula, as exclusões por faltas, a

dispensa da prática de Educação Física, participações disciplinares e medidas

adoptadas...;

� Justificação de elevada percentagem de níveis inferiores a três ou discrepância

em relação a outras disciplinas;

� Deve constar no corpo da acta a apreciação das aulas de apoio educativos e se

os alunos devem continuar ou não a frequentar essas aulas;

� O relatório a apresentar pelos respectivos professores do apoio, deve ser feito

por aluno;

(Dt´s e professores, em qualquer relatório, devem indicar a turma, nome e

número do processo)

� Apresentação de estratégias de remediação;

� Deverá ser feita uma avaliação de todas as actividades desenvolvidas (nas

Áreas Curriculares Não Disciplinares e outras) e um ponto da situação

relativamente à planificação prevista; as aulas previstas e dadas, bem como

uma breve referência ao cumprimento dos programas

� Não devem esquecer as assinaturas finais do Presidente e do Secretário, no

final da acta e nas pautas definitivas;

� Antes de terminada a reunião, é lida a acta; todos os professores devem

conferir os níveis e rubricar as propostas de nível;

� Todas as decisões tomadas em Conselho de Turma devem ser devidamente

fundamentadas;

� A Acta deverá ser o mais completa possível.

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4. Durante a reunião

Aspectos genéricos

� Todos os professores devem:

a) ser pontuais nas reuniões de avaliação;

b) colaborar nos trabalhos sob orientação do Director de Turma, a quem cabe

sempre a presidência da reunião;

c) evitar conversas paralelas durante as reuniões;

d) ninguém deve ausentar-se antes de a reunião ter terminado;

e) se faltar o presidente da reunião, este deve ser substituído pelo Professor

mais velho (em tempo de serviço); se faltar o secretário, deve ser

substituído pelo Professor mais novo (em tempo de serviço);

f) a Psicóloga e/ou a Professora do Ensino Especial assinam a acta se

estiverem presentes;

g) são permitidas abstenções nos assuntos deliberativos;

h) a avaliação em cada disciplina não é da responsabilidade exclusiva do

Professor, mas sim do Conselho de Turma como entidade colegial;

i) as decisões sobre alteração de níveis deverão ser tomadas, sempre que

possível, de forma consensual. Caso seja necessário recorrer a votação, não

são permitidas abstenções. O Director de Turma tem voto de qualidade, em

caso de empate. Os casos de nota votada devem ficar mencionados em acta

(exemplo: a)Nota alterada por consenso do C.T. ou votada por maioria do

C.T.) e assinalados na pauta, tal como devem ficar registados na acta os

votos nominais de cada membro do Conselho de Turma (artigo 24º da

Portaria 550-D e artigo 27º das Portaria 550-A e 550-C);

j) os intervenientes nas reuniões de avaliação não devem esquecer o carácter

sigiloso das mesmas.