Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio

Telefs.: 214241590 – Fax: 214241598 direccao@aepnoronhafeio.net Rua António Lopes Ribeiro 2790-457 Queijas _______________________________

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NORMAS RELATIVAS A INSCRIÇÃO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

NO 1º ANO DO ENSINO BÁSICO

(Despacho nº 13170/2009 de 4 de Junho)

1- QUEM PODE SER CONSIDERADO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO (nos termos e para os

efeitos do Despacho acima referido)

QUEM TIVER MENORES À SUA GUARDA

NOTA: Todas as comprovadas falsas declarações que cheguem ao conhecimento da Direcção serão de imediato comunicadas às autoridades para procedimento.

2- PRAZO PARA INSCRIÇÕES (Para o ano lectivo de 2011/2012) De 24 de Janeiro de 2011 a 20 de Junho de 2011

3- ONDE É APRESENTADO O PEDIDO Na Escola EB 2,3 Professor Noronha Feio, Rua António Lopes Ribeiro 2790-457 QUEIJAS

4- PARA QUE CRIANÇAS PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO NESTE AGRUPAMENTO ÁREA DA RESIDÊNCIA OU DO EMPREGO DOS PAIS/ ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO - As que residam na área geográfica do Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio (Queijas, Linda-a-Pastora, Queluz de Baixo e Tercena); - Aquelas cujos pais ou encarregado de educação exerçam actividade profissional na área geográfica do Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio (Queijas, Linda-a-Pastora, Queluz de Baixo e Tercena); - As que comprovadamente tenham necessidades educativas especiais previstas no Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro; - As que tenham irmão/s já matriculado/s no ensino básico neste Agrupamento de Escolas; - Para o 1º ciclo, as que, à data de apresentação do pedido, frequentem o ensino pré-escolar num dos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas.

Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio

Telefs.: 214241590 – Fax: 214241598 direccao@aepnoronhafeio.net Rua António Lopes Ribeiro 2790-457 Queijas _______________________________

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IDADE DAS CRIANÇAS ENSINO PRÉ-ESCOLAR - Crianças que completem 3 a 5 anos de idade até 15 de Setembro de 2011; - Crianças que completam 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro de 2011 (estas crianças poderão simultaneamente inscrever-se no 1º ciclo – nesse ciclo são condicionais). NOTA: No caso das crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro de 2011, o pedido de matrícula é aceite a título condicional);

PRIMEIRO CICLO MATRÍCULA OBRIGATÓRIA - Crianças que completem 6 anos de idade até 15 de Setembro de 2011; NOTA: No caso das crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro de 2011, o pedido de matrícula depende de requerimento e é aceite a título condicional.

5- LISTA DAS CRIANÇAS CUJA INSCRIÇÃO FOI SOLICITADA Afixada até 5 de Julho na Escola EB 2,3 Prof. Noronha Feio.

6- LISTA DAS CRIANÇAS ADMITIDAS A FREQUENTAR OS ESTABELECIMENTOS DESTE AGRUPAMENTO Afixada até 31 de Julho na Escola EB 2,3 Prof. Noronha Feio.