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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
CRICIUacuteMA
2017
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira
CRICIUacuteMA
2017
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
Criciuacutema dezembro de 2017
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________________
Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador
______________________________________________________________
Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
______________________________________________________________
Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a
todos que torceram por minha vitoacuteria
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me
proporcionar este momento de realizaccedilatildeo
Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia
durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel
colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos
meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas
vezes
Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por
sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha
cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as
minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que
sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos
Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela
colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto
em alguns momentos de incertezas
Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de
orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as
informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana
Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo
sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo
Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de
vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para que este trabalho fosse concluiacutedo
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira
CRICIUacuteMA
2017
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
Criciuacutema dezembro de 2017
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________________
Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador
______________________________________________________________
Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
______________________________________________________________
Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a
todos que torceram por minha vitoacuteria
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me
proporcionar este momento de realizaccedilatildeo
Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia
durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel
colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos
meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas
vezes
Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por
sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha
cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as
minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que
sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos
Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela
colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto
em alguns momentos de incertezas
Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de
orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as
informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana
Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo
sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo
Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de
vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para que este trabalho fosse concluiacutedo
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS
ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE
GRAVATAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
Criciuacutema dezembro de 2017
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________________
Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador
______________________________________________________________
Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
______________________________________________________________
Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador
Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a
todos que torceram por minha vitoacuteria
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me
proporcionar este momento de realizaccedilatildeo
Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia
durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel
colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos
meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas
vezes
Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por
sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha
cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as
minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que
sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos
Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela
colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto
em alguns momentos de incertezas
Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de
orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as
informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana
Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo
sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo
Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de
vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para que este trabalho fosse concluiacutedo
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a
todos que torceram por minha vitoacuteria
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me
proporcionar este momento de realizaccedilatildeo
Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia
durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel
colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos
meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas
vezes
Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por
sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha
cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as
minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que
sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos
Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela
colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto
em alguns momentos de incertezas
Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de
orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as
informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana
Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo
sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo
Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de
vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para que este trabalho fosse concluiacutedo
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
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tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
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Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me
proporcionar este momento de realizaccedilatildeo
Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia
durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel
colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos
meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas
vezes
Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por
sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha
cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as
minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que
sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos
Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela
colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto
em alguns momentos de incertezas
Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de
orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as
informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana
Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo
sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo
Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de
vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para que este trabalho fosse concluiacutedo
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
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47
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48
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49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
ldquoEnquanto Deus estiver te dando
oportunidades de viver continue tentando
alcanccedilar seus objetivosrdquo
Claudiney Ribeiro
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
RESUMO
As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial
Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15
Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19
Figura 3 - Entidades participantes 22
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25
Figura 5 - Gecircnero 29
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32
Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34
Figura 13 - Meio para a pesquisa 35
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37
Figura 17 - Preparados para o eSocial 38
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42
Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
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Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
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meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
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231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
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232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
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bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
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Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
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Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
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3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
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32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
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4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
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Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
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Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CEF Caixa Econocircmica Federal
CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica
DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte
ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal
EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n
Previdenciaacuterias e Trabalhistas
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social
GPS Guia da Previdecircncia Social
GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de
Serviccedilos
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais
RFB Receita Federal do Brasil
SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave
Previdecircncia Social
SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
IP Internet Protocol - Protocolo de Internet
TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10
12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11
13 JUSTIFIVATIVA 12
14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14
211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19
231 eSocial 20
232 Objetivos do eSocial 21
233 Entidades participantes 21
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22
235 Obrigatoriedade 24
3 METODOLOGIA 26
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28
41 GRAVATAL 28
42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44
REFEREcircNCIAS 46
APEcircNDICE 49
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
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4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
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9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
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16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
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21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a
questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral
e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa
e a estrutura do trabalho
11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA
Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as
tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a
forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel
com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em
qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante
atualizaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem
melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas
de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua
utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO
1996)
O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma
oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos
Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas
pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as
informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das
informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e
fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil
Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte
Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos
Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das
Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e
o eSocial
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
11
Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e
fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees
trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas
conforme exigecircncias legais
Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas
fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi
instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas
empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta
ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando
acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros
com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)
Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31
de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018
para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as
possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das
empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
12 OBJETIVOS DA PESQUISA
Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de
pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo
departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo
encontrando para implantar o eSocial
Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes
objetivos especiacuteficos
Conhecer o eSocial e sua finalidade
Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se
capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e
Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do
eSocial
12
13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
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4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
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9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
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16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
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21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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13 JUSTIFIVATIVA
O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e
seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas
organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a
esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis teraacute de se adaptar
Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta
pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta
nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e
identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta
pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo
pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas
Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas
pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos
mantendo os temas de pesquisas atualizados
Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas
atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por
antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na
implantaccedilatildeo do sistema
Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional
adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem
contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha
podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do
cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo
14 ESTRUTURA DO TRABALHO
Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da
seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das
informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais
O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma
breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
13
contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de
informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade
O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo
abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo
apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais
No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma
entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as
possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de
GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do
capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em
seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando
os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
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48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que
embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de
transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do
eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis
21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS
A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer
instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60
e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma
foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para
armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve
um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos
governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento
alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA
1997)
A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)
Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de
significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP
(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada
pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em
fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet
Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o
Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)
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Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
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tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
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Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
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meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
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231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
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Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
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Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
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3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
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32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
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4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
15
Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)
Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem
buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica
canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade
possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)
Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o
avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo
Fonte Denis Alcides Rezende (2015)
Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da
Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte
do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a
implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
16
tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO
2011)
O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda
mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees
dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
211 O Sped objetivos e benefiacutecios
O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo
a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos
contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias
Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de
Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal
os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das
Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade
aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos
de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema
Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)
O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de
um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos
contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o
compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)
A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)
Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a
(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir
a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento
de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a
Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre
outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
17
excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ
(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO
ROSA BARBOSA 2011)
O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do
contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por
objetivo
Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e
auditoria eletrocircnica
O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo
tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de
sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site
Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou
Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
18
Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional
22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES
PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS
Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas
a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo
periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos
com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos
de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores
Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a
diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e
empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees
pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado
em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes
eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas
organizaccedilotildees
Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os
contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma
[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual
Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por
meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a
inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de
digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco
Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
19
meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo
Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo
Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de
modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com
a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento
entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo
A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022
em janeiro de 2007
Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)
Fonte SPED (2017)
O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo
decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos
fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi
desenvolvida para a aacuterea trabalhista
23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL
Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo
em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente
eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a
realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
20
231 eSocial
O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa
fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias
Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do
contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico
canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos
evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez
(KRUGER PACHECO FILHO 2015)
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasil rdquo
Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)
seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees
entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida
deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a
DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte
das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave
contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e
previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees
deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED
Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias
obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a
implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e
empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as
informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser
unificadas
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
21
232 Objetivos do eSocial
O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados
objetivos a serem alcanccedilados
Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)
Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores
Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho
no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem
diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela
empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e
fiscalizaccedilatildeo
233 Entidades participantes
O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do
Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS
(ESOCIAL 2017)
Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
22
Figura 3 - Entidades participantes
Fonte eSocial (2016)
Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar
todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em
vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter
acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial
Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees
veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados
podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-
2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)
234 Envio das informaccedilotildees do eSocial
Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das
informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)
bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser
conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de
incorreccedilotildees
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
23
bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao
mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes
conforme a cota exigida pela lei
bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades
relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado
eletronicamente
bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs
atual
bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE
que podem vir a influenciar caacutelculos futuros
bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as
rubricas utilizadas caso estejam incorretas
Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de
forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de
validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software
onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico
Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam
possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou
Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de
erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas
O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados
automaticamente o ambiente Nacional do eSocial
1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees
2 Retorna arquivos de resposta
3 Protocolo de envio
4 Recibo de entrega ou mensagem de erro
Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite
de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees
Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para
assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado
especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados
permanentes
Empregadores domeacutesticos
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
24
Contribuinte individual equiparado agrave empresa
Pequeno produtor rural
Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer
diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no
proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data
de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa
Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os
recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)
235 Obrigatoriedade
O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de
acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016
a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a
empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo
estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as
demais empresas
Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do
sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a
obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e
contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees
Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais
empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual
(ESOCIAL 2017)
Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do
eSocial
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
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48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
25
Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades
Fonte eSocial (2017)
Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas
as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de
2018
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
26
3 METODOLOGIA
Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico
do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e
anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa
31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO
No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa
pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo
estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural
tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando
relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)
Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de
Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do
diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e
empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial
Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro
(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia
em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se
existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal
Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a
pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada
situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados
questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se
os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para
atenderem o eSocial
Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento
pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo
comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio
para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a
iniciar
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
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48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
27
32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado
um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo
(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a
identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial
Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o
nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi
entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de
inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura
disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos
O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via
telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse
alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto
por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)
Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades
Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por
telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o
preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si
apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em
graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas
A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da
pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se
colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
28
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades
que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo
encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um
breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da
coleta de dados referente ao tema
41 GRAVATAL
Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros
moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos
de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo
Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande
nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)
Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a
de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel
Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes
serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo
estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias
italianas (GRAVATAL 2017)
Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da
agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia
local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)
Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
29
Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de
Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal
segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano
de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)
42 ANAacuteLISE DOS DADOS
O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e
anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do
bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio
Figura 5 - Gecircnero
Fonte Elaborado pela autora (2017)
O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de
identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29
foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino
ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso
na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o
nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a
predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso
de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada
do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa
predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
30
Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes
conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos
entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria
14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14
formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea
estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade
que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas
Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais
de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a
realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de
Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem
prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
31
Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do
profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam
de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados
29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na
aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam
Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos
contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das
empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de
11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
32
dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma
deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e
consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo
contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na
figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui
aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um
municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam
sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa
Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados
desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil
Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham
suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de
que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea
trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de
Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais
de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e
Recursos Humanos e 14 natildeo responderam
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
33
Figura 10 - Nuacutemero de clientes
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no
maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e
14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a
figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo
no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute
30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As
opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram
comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
34
condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram
respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo
econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou
a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas
comerciais
A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2
que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial
assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova
obrigatoriedade
Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute
estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6
responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1
(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio
desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo
SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$
78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos
demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento
anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo
estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas
futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi
computada
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
35
Figura 13 - Meio para a pesquisa
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito
do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo
43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se
vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e
o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito
grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos
entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio
do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte
dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista
natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada
Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o
eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57
consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se
comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
36
conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu
conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta
obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto
ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento
Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for
determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos
contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel
favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na
figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer
que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as
informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com
conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os
profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade
Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e
confiantes quanto ao eSocial
A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)
sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O
que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do
eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta
obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais
para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
37
forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos
necessaacuteriosrdquo
Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute
um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as
informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho
contratado no Brasilrdquo
Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis
no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por
dentro do principal objetivo do Governo
Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a
esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber
ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1
(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do
profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu
O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das
obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado
por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos
puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma
vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o
profissional contaacutebil
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
38
A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal
objetivo do presente estudo
Figura 17 - Preparados para o eSocial
Fonte Elaborado pela autora (2017)
A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute
preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam
parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta
nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as
exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que
nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando
a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa
prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do
eSocial
Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial
Fonte Elaborada pela autora (2017)
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
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5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
39
Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das
prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as
obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo
alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando
uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo
passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo
SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu
sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o
suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial
Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades
de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados
disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los
A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as
possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas
apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento
sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos
Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a
falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo
que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem
possiacuteveis autuaccedilotildees e multas
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
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REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
40
Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias
Fonte Elaborado pela autora (2017)
Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial
foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova
obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo
fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se
que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando
com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo
investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade
Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas
29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14
Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
14 Natildeo respondeu
Fonte Elaborada pela autora (2017)
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
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9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
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21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
41
Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta
21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de
uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial
Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes
Fonte Elaborada pela autora (2017)
Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas
para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas
empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails
enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram
14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse
que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo
uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
42
Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil
Fonte Elaborada pela autora (2017)
A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a
possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer
que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar
de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias
para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes
natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo
fisco
Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua
resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo
iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se
vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde
engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)
que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE
Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo
O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago
pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras
ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta
por vir
Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o
principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais
possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o
cumprimento de mais esta obrigatoriedade
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
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5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
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REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
43
Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais
entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma
ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as
informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas
informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que
todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma
antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser
cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis
que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo
O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos
profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do
governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de
implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente
moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem
100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED
ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria
ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo
Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do
eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes
das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que
estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade
apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas
mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que
surgem no processo de implantaccedilatildeo
Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos
entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute
o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED
eSocial
44
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
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REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
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4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
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9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
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16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
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21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter
conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma
forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu
uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea
contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da
pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de
serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao
eSocial
O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees
fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal
todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e
facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real
O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o
aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de
mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este
fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito
difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de
grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se
habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar
estas informaccedilotildees
Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-
se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na
anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das
prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute
disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute
a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova
obrigatoriedade
A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper
com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes
Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo
permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
46
REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
47
GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
48
SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
49
APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
45
Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial
percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz
respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim
como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos
Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees
da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras
de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de
comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das
mesmas
Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se
o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste
Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo
departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros
Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos
entrevistados
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REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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REFEREcircNCIAS
ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017
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APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
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APEcircNDICE
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
50
APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA
Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis
Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC
Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira
Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus
A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou
dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a
fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de
Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do
Extremo Sul Catarinense ndash UNESC
Questionaacuterio
1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa
1- Qual seu gecircnero
( ) Masculino ( ) Feminino
2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo
( ) Teacutecnico
( ) Contador
( ) Especialista
( ) Mestre
( ) Outros Qual
3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil
( ) menos de 1 ano
( ) De 1 a 3 anos
( ) De 3 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) Mais de 10 anos
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
51
4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio
( ) menor que 4 anos
( ) 4 agrave menos que7 anos
( ) 7 agrave menos que 10 anos
( ) 10 agrave menos que 12 anos
( ) Mais de 12 anos
5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades
( ) Contaacutebil
( ) Gerencial
( ) Escrita FiscalTributaacuteria
( ) Setor PessoalRecursos Humanos
( ) Outros Qual
6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui
( ) 1 a 30 clientes
( ) 31 a 50 clientes
( ) 51 a 70 clientes
( ) 71 a 99 clientes
( ) Mais de 100 clientes
7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio
( ) Induacutestria
( ) Comeacutercio
( ) Serviccedilos
( ) Transporte
( ) Outros Qual
Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial
8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial
( ) Sim ( ) Natildeo
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
52
9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado
( ) Internet
( ) Televisatildeo
( ) Jornais e revistas ( ) Cursos
( ) Outros Qual
10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial
( ) Oacutetimo
( ) Suficiente
( ) Razoaacutevel
( ) Insuficiente
( ) Natildeo consegue avaliar
11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a
10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do
eSocial
( ) 0 a 599
( ) 6 a 899
( ) 9 a 100
12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial
13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na
implantaccedilatildeo do eSocial
14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos
contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado
( ) Sim
( ) Talvez
( ) Natildeo
( ) Natildeo sei
Bloco 3 Identificando as dificuldades
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
53
16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial
( ) Sim
( ) Parcialmente
( ) Natildeo
17 - Seus clientes conhecem o eSocial
( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara
( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara
( ) Natildeo nem tem interesse em saber
( ) Outros Citar
18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto
ao eSocial
( ) Conhecem bem
( ) somente o Baacutesico
( ) natildeo sabe nada
( ) Outros Citar
19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial
( )Natildeo
( ) Sim
20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas
( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do
assunto
( ) Cumprimento de prazos
( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados
( ) Outros Citar
21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta
obrigaccedilatildeo
( )sim ( ) natildeo
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta
54
21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para
implementaccedilatildeo do eSocial
( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra
( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos
( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais
( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto
22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou
pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial
( ) Reuniotildees
( ) Material impresso
( ) Palestras
( ) Outros Quais
23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em
relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores
( ) Sim
( ) Natildeo
( ) Talvez
24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta