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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MELÂNIA NEVES NASÁRIO DE JESUS ESOCIAL A ADAPTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVÍÇOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL CRICIÚMA 2017

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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

CURSO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

CRICIUacuteMA

2017

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira

CRICIUacuteMA

2017

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Criciuacutema dezembro de 2017

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________

Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador

______________________________________________________________

Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

______________________________________________________________

Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a

todos que torceram por minha vitoacuteria

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me

proporcionar este momento de realizaccedilatildeo

Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia

durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel

colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos

meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas

vezes

Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por

sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha

cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as

minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que

sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos

Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela

colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto

em alguns momentos de incertezas

Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de

orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as

informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana

Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo

sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo

Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de

vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram

para que este trabalho fosse concluiacutedo

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 2: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira

CRICIUacuteMA

2017

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Criciuacutema dezembro de 2017

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________

Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador

______________________________________________________________

Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

______________________________________________________________

Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a

todos que torceram por minha vitoacuteria

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me

proporcionar este momento de realizaccedilatildeo

Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia

durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel

colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos

meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas

vezes

Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por

sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha

cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as

minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que

sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos

Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela

colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto

em alguns momentos de incertezas

Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de

orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as

informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana

Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo

sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo

Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de

vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram

para que este trabalho fosse concluiacutedo

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 3: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

MELAcircNIA NEVES NASAacuteRIO DE JESUS

ESOCIAL ndash A ADAPTACcedilAtildeO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIacuteCcedilOS CONTAacuteBEIS DO MUNICIacutePIO DE

GRAVATAL

Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de bacharel no Curso de Ciecircncias Conta da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Criciuacutema dezembro de 2017

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________

Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre ndash (UNESC) - Orientador

______________________________________________________________

Prof Luan Philippi Machado ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

______________________________________________________________

Profordf Vanessa Mendes Da Agostin ndash Especialista - (UNESC) ndash Examinador

Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a

todos que torceram por minha vitoacuteria

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me

proporcionar este momento de realizaccedilatildeo

Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia

durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel

colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos

meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas

vezes

Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por

sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha

cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as

minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que

sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos

Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela

colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto

em alguns momentos de incertezas

Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de

orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as

informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana

Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo

sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo

Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de

vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram

para que este trabalho fosse concluiacutedo

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 4: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

Dedico este trabalho a minha famiacutelia e a

todos que torceram por minha vitoacuteria

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me

proporcionar este momento de realizaccedilatildeo

Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia

durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel

colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos

meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas

vezes

Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por

sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha

cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as

minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que

sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos

Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela

colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto

em alguns momentos de incertezas

Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de

orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as

informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana

Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo

sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo

Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de

vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram

para que este trabalho fosse concluiacutedo

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

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Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 5: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeccedilo a Deus por todos os dias me capacitar e me

proporcionar este momento de realizaccedilatildeo

Quero agradecer a meu marido Ronald pelo apoio forccedila e paciecircncia

durante a construccedilatildeo deste trabalho a minha matildee Rosilete que sempre que possiacutevel

colaborou ficando com meus filhos para que eu conseguisse elaborar o mesmo aos

meus filhos por me amarem incondicionalmente mesmo me ausentando muitas

vezes

Agradeccedilo a minha cunhada e Claudia e minha comadre Lucinda por

sempre me incentivarem a continuar mesmo sendo difiacutecil e cansativo a minha

cunhada Rudiane e minha sogra Terezinha que em muitos apuros me ajudaram as

minhas amigas e amigos Ana Cristina Capricea Silvia Rodrigo e Leandro que

sempre tiveram disponiacuteveis nos momentos de duacutevidas e elaboraccedilatildeo dos trabalhos

Quero agradecer ao Rodger Lopes e toda famiacutelia Rodger Lopes pela

colaboraccedilatildeo e paciecircncia em especial minha amiga Gabriela que me deu conforto

em alguns momentos de incertezas

Sou grata a meu orientador Leonel por aceitar o compromisso de

orientar-me mesmo sabendo que natildeo seria faacutecil com paciecircncia procurou passar as

informaccedilotildees necessaacuterias para que este fosse realizado e tambeacutem a professora Ana

Paula que me orientou em diversos assuntos se colocando a disposiccedilatildeo mesmo

sabendo que natildeo era obrigaccedilatildeo da mesma para que este trabalho fosse concluiacutedo

Satildeo muitas pessoas que conviveram comigo nestes 4 anos e meio de

vida acadecircmica entatildeo agradeccedilo a todos que direta ou indiretamente colaboraram

para que este trabalho fosse concluiacutedo

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 6: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

ldquoEnquanto Deus estiver te dando

oportunidades de viver continue tentando

alcanccedilar seus objetivosrdquo

Claudiney Ribeiro

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 7: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

RESUMO

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis tecircm uma rotina bem corrida e precisam estar muito bem organizadas em suas atividades e atentas a todas as alteraccedilotildees legais que constantemente surgem Dentre as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo o eSocial que eacute mais uma obrigatoriedade para com o Governo que tem como objetivo unificar informaccedilotildees promovendo a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias Este estudo foi voltado para identificar os possiacuteveis problemas ou dificuldades que podem ser encontrados na implantaccedilatildeo do eSocial nas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC A metodologia do estudo eacute qualitativa descritiva e para a coleta dos dados o tipo utilizado foi levantamento Para identificar as possiacuteveis dificuldades foi aplicado um questionaacuterio diante das respostas apresentadas viu-se que na maior parte das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo desta nova obrigatoriedade sendo uma a falta compromisso por parte dos clientes das prestadoras bem como o cumprimento dos prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo e outra dificuldade apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova obrigatoriedade Por fim observar-se que entre as prestadoras de serviccedilos entrevistadas 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED eSocial

Palavras-chave eSocial Prestadoras de Serviccedilos Contaacutebeis Gravatal

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 8: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

LISTA DE FIGURAS E QUADRO

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo 15

Figura 2 - Parte integrante do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) 19

Figura 3 - Entidades participantes 22

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades 25

Figura 5 - Gecircnero 29

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional 30

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional 31

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 31

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais 32

Figura 10 - Nuacutemero de clientes 33

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa 33

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial 34

Figura 13 - Meio para a pesquisa 35

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 35

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial 36

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil 37

Figura 17 - Preparados para o eSocial 38

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial 38

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes 39

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias 40

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes 41

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil 42

Quadro 1 - Melhoria sendo realizadas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

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Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

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excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

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Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 9: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CEF Caixa Econocircmica Federal

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

DIPJ Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa juriacutedica

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ECD Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital

ECF Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal

EFD Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais n

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

GPS Guia da Previdecircncia Social

GRRF Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de

Serviccedilos

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

RAIS Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave

Previdecircncia Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

IP Internet Protocol - Protocolo de Internet

TCP Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 10: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA 10

12 OBJETIVOS DA PESQUISA 11

13 JUSTIFIVATIVA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 12

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS 14

211 O Sped objetivos e benefiacutecios 16

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS 18

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL 19

231 eSocial 20

232 Objetivos do eSocial 21

233 Entidades participantes 21

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial 22

235 Obrigatoriedade 24

3 METODOLOGIA 26

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 26

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 27

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 28

41 GRAVATAL 28

42 ANAacuteLISE DOS DADOS 29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 44

REFEREcircNCIAS 46

APEcircNDICE 49

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA 50

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 11: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste primeiro capiacutetulo seratildeo abordados o tema a situaccedilatildeo problema e a

questatildeo de pesquisa que norteiam este trabalho Tambeacutem constaraacute o objetivo geral

e os especiacuteficos necessaacuterios para a construccedilatildeo do mesmo bem como a justificativa

e a estrutura do trabalho

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO PROBLEMA

Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo fundamentais para executar as

tarefas cotidianas das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis Facilitam a

forma de realizar e analisar as informaccedilotildees contaacutebeis esta facilidade soacute foi possiacutevel

com a evoluccedilatildeo da tecnologia Os avanccedilos tecnoloacutegicos ocorrem a todo instante em

qualquer parte do mundo desta forma existe a necessidade de constante

atualizaccedilatildeo

A evoluccedilatildeo tecnoloacutegica possibilitou as organizaccedilotildees conseguirem

melhorar seu desempenho tanto econocircmico como financeiro No iniacutecio dos sistemas

de informaccedilotildees contaacutebeis as empresas visavam somente seu benefiacutecio onde sua

utilizaccedilatildeo servia apenas para alcanccedilar resultados mais lucrativos (VARSANO

1996)

O Governo Federal tambeacutem viu nos avanccedilos tecnoloacutegicos uma

oportunidade de fiscalizar os contribuintes com relaccedilatildeo agrave arrecadaccedilatildeo de tributos

Desta forma utilizou da tecnologia para o recebimento de informaccedilotildees transmitidas

pelos contribuintes Em janeiro de 2007 instituiu o decreto nordm 6022 o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) que tem como finalidade unificar as

informaccedilotildees contaacutebeis sociais e fiscais garantindo assim a validades das

informaccedilotildees Esse sistema padronizou a transmissatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis e

fiscais que devem ser transmitidos periodicamente satildeo Escrituraccedilatildeo Contaacutebil

Digital (ECD) Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital (EFD) Conhecimento de Transporte

Eletrocircnico (CT-e) Nota Fiscal Eletrocircnica (NF-e) FCont Nota Fiscal de Serviccedilos

Eletrocircnica (NFS-e) EFD-Contribuiccedilotildees E-Financeira Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das

Retenccedilotildees e Informaccedilotildees da Contribuiccedilatildeo Previdenciaacuteria Substituiacuteda (EFD-Reinf) e

o eSocial

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 12: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

11

Este uacuteltimo recentemente lanccedilado tem por finalidade acompanhar e

fiscalizar os empregadores para que venham cumprir com as suas obrigaccedilotildees

trabalhistas e fiscais assim agraves aacutereas da organizaccedilatildeo teratildeo que estar integradas

conforme exigecircncias legais

Eacute um programa que visa unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas

fiscais e previdenciaacuterias pelo empregador em relaccedilatildeo aos seus empregados Este foi

instituiacutedo natildeo para alterar a lei vigente mas sim para melhorar a fiscalizaccedilatildeo nas

empresas no que diz respeito as questotildees trabalhistas e previdenciaacuterias Esta

ferramenta se torna muito uacutetil e as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

devem se ater a estas mudanccedilas tecnoloacutegicas e usaacute-las a seu favor buscando

acompanhar todas as exigecircncias legais existentes para natildeo terem problemas futuros

com o fisco e sofrerem alguma penalidade (Kruger e Pacheco Filho 2015)

Com base na resoluccedilatildeo nordm 2 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31

de agosto de 2016 o eSocial torna-se obrigatoacuterio a partir de 1ordm de janeiro de 2018

para determinado grupo de empresas Assim surge seguinte indagaccedilatildeo Quais as

possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo departamento pessoal das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

12 OBJETIVOS DA PESQUISA

Para responder a questatildeo problema tem-se o seguinte objetivo geral de

pesquisa Averiguar as possiacuteveis dificuldades que os responsaacuteveis pelo

departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis estatildeo

encontrando para implantar o eSocial

Desta forma para atingir o objetivo geral satildeo descritos os seguintes

objetivos especiacuteficos

Conhecer o eSocial e sua finalidade

Identificar como os responsaacuteveis pelo departamento pessoal se

capacitam com relaccedilatildeo ao eSocial e

Apontar as possiacuteveis dificuldades encontradas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal para a implantaccedilatildeo do

eSocial

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 13: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

12

13 JUSTIFIVATIVA

O SPED eSocial eacute um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal e

seraacute utilizado para averiguar a legitimidade dos registros de funcionaacuterios nas

organizaccedilotildees e fiscalizar o recolhimento dos encargos trabalhistas Para atender a

esta exigecircncia o departamento pessoal das empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis teraacute de se adaptar

Este tema eacute relevante pois se trata de uma das obrigatoriedades imposta

pela uniatildeo Considerando que as empresas ainda natildeo estatildeo preparadas para esta

nova exigecircncia do governo este estudo apresentaraacute os objetivos do eSocial e

identificaraacute nas organizaccedilotildees possiacuteveis dificuldades em sua implantaccedilatildeo Esta

pesquisa eacute oportuna para aprofundar o conhecimento sobre o assunto em questatildeo

pois eacute tema atual com poucas fontes de pesquisas

Este trabalho traz para universidade uma nova base para novas

pesquisas proporcionando novos questionamentos introduzindo novos assuntos

mantendo os temas de pesquisas atualizados

Eacute importante agrave sociedade por se tratar de assuntos trabalhistas

atualmente muito discutidos por constantes alteraccedilotildees o trabalho contribui por

antecipar estudos de melhorias para as dificuldades que possam surgir na

implantaccedilatildeo do sistema

Para a acadecircmica contribui com o desenvolvimento pessoal e profissional

adquirindo novos conhecimentos por tratar-se da aacuterea em que atua Tambeacutem

contribuiraacute com o desenvolvimento das atividades na empresa em que trabalha

podendo entatildeo sugerir melhorias e adaptaccedilotildees que vatildeo ao encontro do

cumprimento desta nova obrigaccedilatildeo

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria o presente trabalho estaraacute apresentado da

seguinte forma fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelise das

informaccedilotildees coletadas e consideraccedilotildees finais

O capiacutetulo 2 traz a fundamentaccedilatildeo teoacuterica onde apresentaraacute de forma

breve os avanccedilos tecnoloacutegicos a evoluccedilatildeo dos sistemas ligados as informaccedilotildees

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 14: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

13

contaacutebeis Seraacute apresentado eSocial o qual foi desenvolvido para a unificaccedilatildeo de

informaccedilatildeo dos contribuintes e empregadores o seu objetivo e finalidade

O capitulo 3 diz respeito os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo

abordagem objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Finalmente satildeo

apresentados os resultados do estudo e as consideraccedilotildees finais

No capitulo 4 conteacutem a anaacutelise dos dados coletados por meio de uma

entrevista feita via e-mail e telefone o qual tem a finalidade de identificar as

possiacuteveis dificuldades que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de

GravatalSC estatildeo encontrando para atender a esta obrigatoriedade O inicio do

capitulo 4 eacute voltado para apresentar brevemente o histoacuterico do Municiacutepio e em

seguida seraacute exposta a anaacutelise da coleta de dados referente ao tema demonstrando

os resultados alcanccedilados na pesquisa por fim as consideraccedilotildees finais

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 15: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

No presente capiacutetulo satildeo apresentados os principais assuntos que

embasam essa pesquisa tais como Evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e dos sistemas de

transmissatildeo de informaccedilotildees o surgimento do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Digital (SPED) logo seraacute apresentado o novo SPED eSocial os objetivos do

eSocial as adaptaccedilotildees necessaacuterias nas empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis

21 AVANCcedilOS TECNOLOacuteGICOS

A tecnologia eacute indispensaacutevel para o bom andamento de qualquer

instituiccedilatildeo seja puacuteblica ou privada Esta tecnologia surgiu a partir das deacutecadas de 60

e 70 com a introduccedilatildeo de equipamentos tecnoloacutegicos nas empresas e desta forma

foi possiacutevel perceber a diferenccedila resultante de meios magneacuteticos para

armazenamento de dados e computadores para seu processamento Este fato teve

um forte impacto no modo de trabalho de muitas empresas e oacutergatildeos

governamentais Somente na deacutecada de 80 essa capacidade de processamento

alcanccedilou as pequenas empresas e o usuaacuterio individual (MANDEL SIMON LYRA

1997)

A partir da deacutecada de 80 houve um enorme crescimento no uso e disseminaccedilatildeo dos micros juntamente com os softwares ligados agraves aacutereas administrativa comercial contaacutebil e financeira das empresas Vivenciamos atualmente um novo momento no qual a contabilidade eacute realizada atraveacutes de processos informatizados A escrituraccedilatildeo eacute feita eletronicamente utilizando-se de grandes equipamentos tambeacutem conhecidos como servidores ou mainframes que datildeo suporte a inuacutemeros terminais conectados em rede (SEBOLD et al 2012)

Em 1991 a internet foi ligada as redes internacionais este momento foi de

significativa importacircncia para o Brasil A primeira ligaccedilatildeo nacional em TCP

(transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissatildeo) foi realizada

pela Fundaccedilatildeo de Amparo e Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) em

fevereiro de 1991 que se encarregaram da distribuiccedilatildeo dos nuacutemeros IP (Internet

Protocol - Protocolo de Internet) em todo o paiacutes aacutereas em que colabora com o

Comitecirc Gestor da InternetBR ateacute hoje (DE CARVALHO 1999)

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 16: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

15

Com tamanha evoluccedilatildeo digital e o mundo migrando cada vez mais para uma era de globalizaccedilatildeo o Brasil tambeacutem vivencia grandes inovaccedilotildees na aacuterea de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) O uso dessas novas ferramentas no acircmbito das administraccedilotildees puacuteblicas com o intuito de melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de governo eletrocircnico (ou e-governo) Embora esse termo propicie uma associaccedilatildeo mais estreita com a Internet o seu conceito num sentido mais amplo compreende uma seacuterie de atividades que vatildeo aleacutem da simples presenccedila de unidades governamentais na grande rede (SEBOLD et al 2012 p 25)

Desde que o cotidiano digital foi instaurado nas empresas o governo vem

buscando melhorias surgindo como um importante instrumento de gestatildeo puacuteblica

canais eletrocircnicos contiacutenuos de informaccedilotildees disponibilizando serviccedilos agrave sociedade

possibilitando ainda a transparecircncia e o controle social (SEBOLD et al 2012)

Na figura 1 eacute possiacutevel visualizar bem resumidamente como foi raacutepido o

avanccedilo tecnoloacutegico no Brasil de maneira geral

Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo da tecnologia da informaccedilatildeo

Fonte Denis Alcides Rezende (2015)

Em 22 de janeiro de 2007 o presidente em exerciacutecio Luiz Inaacutecio Lula da

Silva decretou a instituiccedilatildeo do SPED pelo decreto nordm 602207 O SPED faz parte

do projeto de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo tributaacuteria que visa a

implantaccedilatildeo de novos processos apoiados por sistemas de informaccedilatildeo

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 17: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

16

tecnologia da informaccedilatildeo e infraestrutura logiacutestica adequada (MONTEIRO

2011)

O SPED foi instituiacutedo pelo Governo para acompanhar o contribuinte ainda

mais de perto tendo um controle fiscal sobre as financcedilas das instituiccedilotildees

dificultando ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos

211 O Sped objetivos e benefiacutecios

O SPED foi desenvolvido com o objetivo unificar informaccedilotildees promovendo

a integraccedilatildeo do fisco racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias dos

contribuintes tornar possiacutevel e identificar as fraudes tributaacuterias

Em agosto de 2005 aconteceu o II ENAT - Encontro Nacional de

Administradores Tributaacuterios em Satildeo Paulo onde o Secretaacuterio da Receita Federal

os Secretaacuterios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e os representantes das

Secretarias de Financcedilas dos Municiacutepios das Capitais com o intuito de dar efetividade

aos trabalhos de troca de informaccedilotildees entre os mesmos assinaram os Protocolos

de Cooperaccedilatildeo nordm 02 e nordm 03 com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital e a Nota Fiscal Eletrocircnica (SPED 2017)

O SPED pode ser definido como um projeto de implantaccedilatildeo por meio de

um acordo nacional das autoridades tributaacuterias visando integrar os dados dos

contribuintes aos Fiscos Municipais Estaduais e Federais mediante o

compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais (CLETO 2008)

A ECD - Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital EFD - Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital e a NF-e - Nota Fiscal Eletrocircnica - Ambiente Nacional satildeo os trecircs principais subprojetos que fazem parte do SPED Baseado na transparecircncia muacutetua em busca de reflexos positivos para toda a sociedade o novo sistema estabelece um novo tipo de relacionamento entre fisco e contribuinte (FARIA [20--] p 4)

Outros subprojetos tambeacutem fazem parte do SPED como por exemplo a

(1) Nota Fiscal de Serviccedilos Eletrocircnica (NFS-e) que apresenta o objetivo de substituir

a emissatildeo de documentos fiscais por documentos eletrocircnicos o (2) Conhecimento

de Transporte Eletrocircnico (CT-e) que visa substituir os documentos fiscais como a

Nota Fiscal de Serviccedilo de Transporte e Transporte Ferroviaacuterio de Cargas entre

outros o (3) E-Lalur (Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real) que busca eliminar os

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 18: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

17

excessos de informaccedilotildees existentes na escrituraccedilatildeo contaacutebil no LALUR e na DIPJ

(Declaraccedilatildeo de Informaccedilotildees Econocircmico-Fiscais da Pessoa Juriacutedica) (SASSO

ROSA BARBOSA 2011)

O objetivo do SPED de maneira geral eacute estar mais proacuteximo do

contribuinte onde segundo a Receita Federal do Brasil (BRASIL 2015) tem por

objetivo

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e

auditoria eletrocircnica

O fisco vem utilizando a tecnologia a seu favor Todo esse avanccedilo

tecnoloacutegico aleacutem de aproximar fisco e contribuinte para estreitar as chances de

sonegaccedilatildeo de impostos tambeacutem trouxe benefiacutecios as empresas conforme site

Receita Federal (BRASIL 2015) o SPED possibilitou

Reduccedilatildeo de custos com a dispensa de emissatildeo e armazenamento de documentos em papel Eliminaccedilatildeo do papel Reduccedilatildeo de custos com a racionalizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias Uniformizaccedilatildeo das informaccedilotildees que o contribuinte presta agraves diversas unidades federadas Reduccedilatildeo do envolvimento involuntaacuterio em praacuteticas fraudulentas Reduccedilatildeo do tempo despendido com a presenccedila de auditores fiscais nas instalaccedilotildees do contribuinte Simplificaccedilatildeo e agilizaccedilatildeo dos procedimentos sujeitos ao controle da administraccedilatildeo tributaacuteria (comeacutercio exterior regimes especiais e tracircnsito entre unidades da federaccedilatildeo) Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de intercacircmbio de informaccedilotildees entre as administraccedilotildees tributaacuterias Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees Aumento da produtividade do auditor atraveacutes da eliminaccedilatildeo dos passos para coleta dos arquivos Possibilidade de troca de informaccedilotildees entre os proacuteprios contribuintes a partir de um leiaute padratildeo Reduccedilatildeo de custos administrativos Melhoria da qualidade da informaccedilatildeo Possibilidade de cruzamento entre os dados contaacutebeis e os fiscais Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes Reduccedilatildeo do Custo Brasil Aperfeiccediloamento do combate agrave sonegaccedilatildeo

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 19: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

18

Preservaccedilatildeo do meio ambiente pela reduccedilatildeo do consumo de papel Por meio do SPED o Governo Federal estaacute mais proacuteximo do contribuinte apoacutes a implantaccedilatildeo desta ferramenta o avanccedilo tecnoloacutegico tem sido um grande instrumento para o crescimento da economia nacional

22 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS

Atualmente as empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis satildeo obrigadas

a preencher uma seacuterie de declaraccedilotildees e documentos coletados pelo governo

periodicamente em relaccedilatildeo as informaccedilotildees dos empregados haacute alguns documentos

com prazos que se diferem uns dos outros Satildeo realizados no miacutenimo quatro tipos

de declaraccedilotildees (GFIP CAGED DIRF e a RAIS) de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Aleacutem destas declaraccedilotildees existem outras seis obrigaccedilotildees a serem enviadas a

diferentes oacutergatildeos (KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Para o poder puacuteblico ter um maior controle quanto aos empregadores e

empregados sentiu-se a necessidade de unificar e padronizar estas obrigaccedilotildees

pois foram criadas a muito tempo como por exemplo o CAGED que foi implantado

em 1960 a RAIS foi criada na deacutecada de 1970 e a DIRF nos anos de 1980 Estes

eram elaborados mecanicamente quando a tecnologia estava sendo implantada nas

organizaccedilotildees

Naquele periacuteodo segundo Kruger e Pacheco Filho (2015 p 5) os

contribuintes e empregados executavam essas atividades da seguinte forma

[] preenchiam formulaacuterios em meio a papel adquiridos em papelarias utilizando maquina de escrever tambeacutem conhecida como por maquinas de datilografias Uma vez preenchido os formulaacuterios estes eram entregues pessoalmente em uma agecircncia bancaacuteria ou posta de atendimento do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel recebendo como protocolo uma das vias com aposiccedilatildeo do carimbo da instituiccedilatildeo recebedora com a data Esses formulaacuterios eram encaminhados para o setor de Procedimento de Dados daquele oacutergatildeo para a digitaccedilatildeo manual

Natildeo faz muito tempo que estes documentos passaram a ser enviados por

meio eletrocircnico foi no fim da deacutecada de 90 que se popularizou nas empresas e a

inserccedilatildeo do mundo digital foi eminente onde se deu iniacutecio ao grande processo de

digitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo quanto as declaraccedilotildees Segundo Kruger e Pacheco

Filho (2015 p 5) ldquo[] no iniacutecio dos anos 2000 com a consolidaccedilatildeo da internet como

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 20: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

19

meio de transmissatildeo de dados iniciou-se um amplo processo dentro do Governo

Federal para a recepccedilatildeo das declaraccedilotildees via webrdquo

Assim que foi consolidada esta etapa surgiam novos projetos de

modernizaccedilatildeo os SPEDs vistos no toacutepico anterior envolvendo oacutergatildeos distintos com

a finalidade de aperfeiccediloar as declaraccedilotildees existentes e melhorar o relacionamento

entre contribuintes e o fisco aleacutem de buscar a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo

A figura 2 mostra a relaccedilatildeo dos SPED criados a partir do decreto nordm6022

em janeiro de 2007

Figura 2 - Parte integrante do SPED (sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital)

Fonte SPED (2017)

O ESOCIAL eacute o mais recente SPED desenvolvido foi instituiacutedo pelo

decreto 8373 em 11 de dezembro de 2014 jaacute tem data definida pelos oacutergatildeos

fiscalizadores para ser implantado pelas empresas esta obrigatoriedade foi

desenvolvida para a aacuterea trabalhista

23 SISTEMA DE ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL ndash ESOCIAL

Os impactos que o eSocial causaraacute as entidades seratildeo notados no modo

em que os processos seratildeo realizados pois a informaccedilatildeo enviada ao ambiente

eletrocircnico acontece de forma simultacircnea aos acontecimentos na empresa e a

realizaccedilatildeo de alguns processos impactaraacute no seu dia a dia da empresa

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 21: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

20

231 eSocial

O eSocial eacute um programa que foi criado pelo Governo Federal que visa

fiscalizar e unificar o envio de informaccedilotildees trabalhistas fiscais e previdenciaacuterias

Vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das obrigaccedilotildees do

contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado por um uacutenico

canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos puacuteblicos

evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma vez

(KRUGER PACHECO FILHO 2015)

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhista previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasil rdquo

Com a implantaccedilatildeo do eSocial segundo Kruger e Pacheco Filho (2015)

seraacute possiacutevel eliminar quase que de imediato o envio de algumas das declaraccedilotildees

entatildeo existentes A GFIP deve ser a primeira obrigaccedilatildeo a ser extinta em seguida

deve ser eliminada a obrigaccedilatildeo de informar isoladamente dados que compotildee a

DIRF o CAGED e a RAIS Eacute importante destacar que o eSocial abarca apenas parte

das informaccedilotildees que constam na DIRF e na GFIP apenas aquelas relacionadas agrave

contrataccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de matildeo de obra bem como outras de natureza trabalhista e

previdenciaacuteria As demais informaccedilotildees que tambeacutem fazem parte dessas declaraccedilotildees

deveratildeo migrar para os outros moacutedulos do SPED

Portanto natildeo seraacute necessaacuterio o empregador realizar os envios de vaacuterias

obrigaccedilotildees acessoacuterias a fim de atender as exigecircncias da legislaccedilatildeo pois apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial o envio das informaccedilotildees ligadas aos empregados e

empregadores seratildeo de maneira centralizada a um uacutenico ambiente Onde todas as

informaccedilotildees que anteriormente eram enviadas separadamente passaratildeo a ser

unificadas

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 22: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

21

232 Objetivos do eSocial

O eSocial como novo programa ligado ao SPED possui determinados

objetivos a serem alcanccedilados

Resende Silva e Gabriel (2016 p 22)

Modernizar e integrar o sistema de fiscalizaccedilatildeo permitindo a automatizaccedilatildeo das informaccedilotildees com a transmissatildeo uacutenica de dados de diferentes oacutergatildeos do governo Reduzir custos operacionais por simplificar e padronizar a entrega das informaccedilotildees Eliminar a redundacircncias das informaccedilotildees prestadas ao governo Diminuir a inadimplecircncia a incidecircncia de erros a sonegaccedilatildeo e a fraude Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial Aumentar a arrecadaccedilatildeo de tributos Melhorar a qualidade das informaccedilotildees e aumentar a efetividade no cruzamento de dados garantir os direitos dos trabalhadores

Pode-se observar que o principal objetivo do e-Social eacute reduzir o trabalho

no envio das informaccedilotildees e serem mais precisas dificultando fraudes e tambeacutem

diminuir a exigecircncia de obrigaccedilotildees acessoacuterias e teraacute os dados enviados pela

empresa em um uacutenico centro de dados aprimorando assim a qualidade e

fiscalizaccedilatildeo

233 Entidades participantes

O eSocial eacute um projeto criado e desenvolvido por cinco oacutergatildeos do

Governo Federal a gestatildeo do conteuacutedo seraacute compartilhada entre os ministeacuterios do

Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdecircncia Social (MPS) a Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a

Caixa Econocircmica Federal representada tambeacutem pelo Conselho Curador do FGTS

(ESOCIAL 2017)

Na figura 3 pode-se ver as entidades participantes do eSocial

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 23: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

22

Figura 3 - Entidades participantes

Fonte eSocial (2016)

Portanto os empregadores devem se preparar realizar e disponibilizar

todas as operaccedilotildees e informaccedilotildees referentes a essa nova realidade que entraraacute em

vigor em janeiro de 2018 desta forma todos os orgatildeos participantes poderatildeo ter

acesso as informaccedilotildees descritas no eSocial

Torna-se relevante deste modo a disponibilidade de informaccedilotildees

veriacutedicas visto que reflete na sauacutede e seguranccedila do trabalhador Estes dados

podem ser verificados nos eventos S-1060 S-2200 S-2210 S-2220 S-2230 S-

2240 S-2241 e S-2299 (RESENDE SILVA GABRIEL 2016)

234 Envio das informaccedilotildees do eSocial

Antes do iniacutecio do eSocial deve ser confirmado a idoneidade das

informaccedilotildees jaacute cadastradas como (ANTUNES 2017)

bull Todos registros de funcionaacuterios feacuterias e desligamentos devera ser

conferido e feito ajustes caso ocorram mensagens de avisos de

incorreccedilotildees

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 24: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

23

bull Confirmaccedilatildeo entre o cargo registrado e o nuacutemero do CBO vinculado ao

mesmo deve ser verificado a importacircncia de aprendizes e deficientes

conforme a cota exigida pela lei

bull Preparar os laudos com a descriccedilatildeo de ambiente e de atividades

relacionados ao empregado na prevenccedilatildeo de riscos pois seraacute enviado

eletronicamente

bull Considerar o fechamento da folha sempre nos dias 1 a 31 do mecircs

atual

bull Conferir as Informaccedilotildees sobre o preenchimento do RAT FAP CNAE

que podem vir a influenciar caacutelculos futuros

bull Ajustar as bases de caacutelculo e incidecircncia de encargos em todas as

rubricas utilizadas caso estejam incorretas

Apoacutes a realizaccedilatildeo dos ajustes a transmissatildeo do eSocial seraacute realizada de

forma automaacutetica pois estaraacute integrado ao sistema contaacutebil Sem necessidade de

validador os arquivos em formato XML seratildeo transmitidos pelo sistema de software

onde este importara os eventos para o ambiente eletrocircnico

Conforme ESOCIAL (2017) para que a transmissatildeo dos arquivos sejam

possiacuteveis eacute necessaacuterio agrave utilizaccedilatildeo do Certificado Digital A1 ou A3 (Pessoa Fiacutesica ou

Pessoa Juriacutedica) Apoacutes o usuaacuterio receberaacute os arquivos de resposta e em caso de

erros eacute necessaacuterio que sejam feitos os ajustes antes do envio das proacuteximas tabelas

O eSocial teraacute a seguinte sequecircncia apoacutes os arquivos serem enviados

automaticamente o ambiente Nacional do eSocial

1 Recepciona esses arquivos e aplica as validaccedilotildees

2 Retorna arquivos de resposta

3 Protocolo de envio

4 Recibo de entrega ou mensagem de erro

Ficam os oacutergatildeos responsaacuteveis por fazer o uso das informaccedilotildees no limite

de suas respectivas competecircncias e atribuiccedilotildees

Existe a possibilidade de dispensa da utilizaccedilatildeo do certificado digital para

assinatura O Microempreendedor Individual ndash MEI com empregado o segurado

especial e os obrigados relacionados a seguir que possuam ateacute 07 empregados

permanentes

Empregadores domeacutesticos

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 25: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

24

Contribuinte individual equiparado agrave empresa

Pequeno produtor rural

Para estes casos o preenchimento das informaccedilotildees deve ocorrer

diretamente no Portal do eSocial utilizando um Coacutedigo de Acesso que eacute obtido no

proacuteprio Portal do eSocial Para obter este coacutedigo eacute exigido o nuacutemero do CPF data

de nascimento e nuacutemero dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa

Fiacutesica ndash DIRFP dos dois uacuteltimos exerciacutecios Para aqueles que natildeo possuem os

recibos DIRFP deveratildeo informar o tiacutetulo de eleitor (ANTUNES 2017)

235 Obrigatoriedade

O iniacutecio desta obrigaccedilatildeo acessoacuteria foi prorrogado em 2016 mas de

acordo com a resoluccedilatildeo nordm 2 do Comitecirc Diretivo do eSocial de 30 de agosto de 2016

a data definida para o iniacutecio deste aconteceraacute em janeiro de 2018 onde toda a

empresa que apresentou faturamento maior que 78 milhotildees no ano de 2016 deveratildeo

estar se utilizando quanto ao eSocial para o envio das informaccedilotildees e em julho as

demais empresas

Conforme Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (BRASIL 2016) a implantaccedilatildeo do

sistema seraacute realizada em duas etapas a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a

obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial Empresas seraacute para os empregadores e

contribuintes com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$ 78 milhotildees

Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos demais

empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento anual

(ESOCIAL 2017)

Na figura 4 eacute possiacutevel visualizarmos a data de iniacutecio das atividades do

eSocial

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 26: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

25

Figura 4 - Iniacutecio das obrigatoriedades

Fonte eSocial (2017)

Desta forma as empresas jaacute deveratildeo estar preparadas para atender todas

as exigecircncias para cumprir os prazos e obrigatoriedades do eSocial jaacute no ano de

2018

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 27: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

26

3 METODOLOGIA

Neste capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresentam-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere agrave anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

pois se propotildee colher e analisar dados descritivos e obtidos diretamente da situaccedilatildeo

estudada Na pesquisa qualitativa verifica-se a realidade em seu contesto natural

tal como de acordo na vida real procurando dar sentido aos fenocircmenos buscando

relaccedilatildeo com o cotidiano (MICHEL 2015)

Assim os dados obtidos junto as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de

Gravatal - SC foram analisados de forma qualitativa e nortearatildeo a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico inerente ao estado atual das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis e

empresas quanto ao conhecimento orientaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao eSocial

Este estudo caracteriza-se como exploratoacuterio pois segundo Pinheiro

(2010) a pesquisa exploratoacuteria possibilita ao pesquisador aumentar sua experiecircncia

em torno de determinado problema Desta forma esta pesquisa buscou verificar se

existe alguma dificuldade de implantaccedilatildeo do novo SPED do Governo Federal

Caracteriza-se tambeacutem como descritivo pois segundo Pinheiro (2010) a

pesquisa descritiva tem por finalidade descrever as caracteriacutesticas de determinada

situaccedilatildeo ou lugar que envolve o uso de teacutecnicas padronizadas de coleta de dados

questionaacuterios e observaccedilotildees sistemaacuteticas Desta forma esta pesquisa descreveraacute se

os prestadores de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC orientaram seus clientes para

atenderem o eSocial

Quanto aos procedimentos efetua-se um estudo do tipo levantamento

pesquisa que envolve dados coletados direto da populaccedilatildeo ou universo cujo

comportamento se deseja conhecer (RAUPP 2003) foi aplicado um questionaacuterio

para coleta dos dados a fim de identificar as possiacuteveis dificuldades das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de Gravatal - SC a esse novo cenaacuterio que estaacute prestes a

iniciar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 28: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

27

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Para realizar a coleta das informaccedilotildees do presente estudo foi elaborado

um questionaacuterio com base em um estudo jaacute feito em outro municiacutepio da regiatildeo

(CUSTOacuteDIO 2017) Sua composiccedilatildeo foi baseada em questotildees relacionadas a

identificar as possiacuteveis dificuldades para a implantaccedilatildeo do SPED eSocial

Em princiacutepio foi elaborada uma pesquisa via internet a fim de descobrir o

nuacutemero de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no municiacutepio de Gravatal Apoacutes foi

entrado em contato por telefone com a prefeitura de Gravatal solicitado o nuacutemero de

inscritos prestadores de serviccedilo contaacutebeis seus nomes e telefones A prefeitura

disponibilizou um nuacutemero total de sete inscritos

O primeiro contato com as prestadoras de serviccedilo contaacutebil foi feito via

telefone o qual foi apresentado o tema e o objetivo do trabalho Para que este fosse

alcanccedilado os questionaacuterios foram enviados via e-mail O questionaacuterio eacute composto

por vinte quatro questotildees divididas em trecircs blocos (1) Identificaccedilatildeo do escritoacuterio (2)

Conhecimento sobre eSocial e (3) identificando as dificuldades

Das prestadoras de serviccedilo cinco responderam por e-mail e uma por

telefone e outra enviou e-mail explicando que natildeo tinha tempo disponiacutevel para o

preenchimento do questionaacuterio enviado As respostas foram comparadas entre si

apoacutes a realizaccedilatildeo da pesquisa Estes dados foram analisados e expostos em

graacuteficos evidenciando possiacuteveis dificuldades que estatildeo sendo encontradas

A grande maioria dos profissionais abordados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa estiveram dispostos em colaborar com a pesquisa em questatildeo se

colocando a disposiccedilatildeo para eventuais duacutevidas que pudessem surgir apoacutes pesquisa

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 29: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

28

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

O presente trabalho tem por objetivo identificar as possiacuteveis dificuldades

que as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de GravatalSC estatildeo

encontrando para atender ao eSocial Para tanto neste capiacutetulo contempla-se um

breve histoacuterico do Municiacutepio da amostra e em seguida seraacute exposta a anaacutelise da

coleta de dados referente ao tema

41 GRAVATAL

Gravatal eacute um municiacutepio do interior do Sul de Santa Catarina os primeiros

moradores que constitui o municiacutepio vieram da Colocircnia de Santo Antocircnio dos Anjos

de Laguna Em 1850 entre os primeiros moradores de Gravatal o Senhor Joatildeo

Martins de Souza denominou-o a principio como Gravataacute pela existecircncia de grande

nuacutemero de bromeacutelias nativas das ameacutericas com esse nome (IBGE 2017)

Em seguida juntaram-se a Joatildeo Martins de Souza outras famiacutelias como a

de Pedro Neves Joatildeo Fernandes Lima Roque Satildeo cuja filha se casou com o Cel

Nicolau Correcirca de Andrade gauacutecho que ali se estabeleceu prestando grandes

serviccedilos ao lugar Fundaram a Capela de Satildeo Sebastiatildeo Sua colonizaccedilatildeo

estrangeira foi introduzida nos anos de 1880 agrave 1885 com a chegada das famiacutelias

italianas (GRAVATAL 2017)

Suas terras feacuterteis permitiram o avanccedilo econocircmico por meio da

agricultura logo sendo substituiacuteda pelo turismo como mola-mestra da economia

local a partir da descoberta das termas (IBGE 2017)

Formaccedilatildeo Administrativa Freguesia criada com a denominaccedilatildeo de Gravataacute pela lei provincial nordm 1219 de 02-10not1988 subordinado ao municiacutepio de Tubaratildeo Em divisatildeo administrativa permanecendo do ano de 1911 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo Por lei municipal nordm 141 de 10-07-1926 o distrito de Gravataacute passou a denominar-se Coraccedilatildeo de Jesus Por lei municipal nordm 149 de 26-06-1928 o distrito de Coraccedilatildeo de Jesus voltou a denominar-se Gravataacute Em divisatildeo administrativa referente ao ano 1933 o distrito de Gravataacute figura no municiacutepio de Tubaratildeo No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o distrito de Gravataacute permanece no municiacutepio de Tubaratildeo Pelo decreto-lei estadual nordm 941 de 31-12-1943 o distrito de Gravataacute passou denominar-se Gravatal No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o distrito jaacute denominado Gravatal figura no municiacutepio de Tubaratildeo (IBGE 2017)

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 30: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

29

Apoacutes a criaccedilatildeo da Lei Estadual nordm 802 de 20 de dezembro o distrito de

Gravataacute emancipou-se de Tubaratildeo nascendo entatildeo o municiacutepio de Gravatal

segundo site do IBGE em 2010 sua populaccedilatildeo era de 10636 habitantes neste ano

de 2017 estima-se aproximadamente 11394 habitantes (IBGE 2017)

42 ANAacuteLISE DOS DADOS

O questionaacuterio como jaacute citado no toacutepico dos procedimentos para coleta e

anaacutelise de dados estaacute dividido em trecircs blocos sendo assim tem-se a anaacutelise do

bloco 1 ndash identificaccedilatildeo do escritoacuterio

Figura 5 - Gecircnero

Fonte Elaborado pela autora (2017)

O primeiro questionamento da coleta de dados iniciando o bloco 1 de

identificaccedilatildeo da empresa se refere ao gecircnero do respondente sendo que 29

foram mulheres e 71 foram homens (Figura 5) Isso mostra que o gecircnero feminino

ainda ocupa um espaccedilo menor no mercado de trabalho deste municiacutepio neste caso

na aacuterea contaacutebil pode-se ser observado na pesquisa de Constatino (2017) que o

nuacutemero de mulheres no meio contaacutebil vem crescendo anualmente onde a

predominacircncia do gecircnero feminino pode ser observada com o exemplo do ingresso

de alunos no curso de Ciecircncias ContaacutebeisUNESC - 20171 onde na lista divulgada

do vestibular 43 eram do gecircnero feminino e 26 do masculino Em Gravatal essa

predominacircncia no meio contaacutebil ainda natildeo eacute vista

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 31: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

30

Figura 6 ndash Qualificaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Em seguida foi questionado sobre o niacutevel de instruccedilatildeo dos respondentes

conforme a figura 6 demonstrada Observa-se que 29 (equivalem a 2 dos

entrevistados) satildeo contadores 29 satildeo contadores especialista da aacuterea tributaacuteria

14 (equivale a 1 entrevistado) contador especialista em controladoria 14

formado em Recursos Humanos com especialista em gestatildeo de pessoas esta aacuterea

estaacute totalmente ligada com a contabilidade e 14 natildeo responderam a especialidade

que possui As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram respostas sendo elas

Teacutecnico e Mestrado Observa-se nesta figura que o profissional contaacutebil realiza mais

de uma tarefa de departamentos diferentes e eacute importante estar capacitado para a

realizaccedilatildeo das atividades com eficiecircncia e na figura 6 mostra que os profissionais de

Gravatal que prestam serviccedilos contaacutebeis estatildeo buscando se atualizar para estarem

prontos para atender esta obrigatoriedade de eSocial

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 32: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

31

Figura 7 - Tempo de atuaccedilatildeo do profissional

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Outro questionamento feito para identificar o tempo de atuaccedilatildeo do

profissional com o intuito de definir o perfil das prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

vecirc-se na figura 7 que haacute um nuacutemero maior de atuaccedilatildeo dos profissionais que ficam

de 6 e 10 anos de atuaccedilatildeo sendo 43 (3 profissionais) do total dos entrevistados

29 (2 profissionais) estatildeo de 3 a 5 anos atuando e 14 (1 profissional) estatildeo na

aacuterea a mais de 10 anos e 14 natildeo responderam

Figura 8 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Buscou-se saber o tempo de atuaccedilatildeo que as prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis tecircm no mercado demonstrado na figura 8 observa-se que 43 das

empresas estatildeo a mais de 15 anos no mercado e que 29 das empresas estatildeo de

11 e 15 anos de atuaccedilatildeo totalizando 4 equivalente a 57 dos entrevistados Estes

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 33: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

32

dados mostram que mais da metade estaacute atuando no mercado a mais de uma

deacutecada Desta forma observa-se que o tempo de atuaccedilatildeo destas empresas e

consideravelmente importante pois haacute um reconhecimento por seu trabalho no ramo

contaacutebil 14 tem menos de 4 anos de atuaccedilatildeo mas como pode-se observar na

figura 10 mesmo com pouco tempo no ramo contaacutebil este jaacute possui

aproximadamente 30 clientes uma carteira bem significativa em se tratando de um

municiacutepio pequeno e 14 tem de 4 e 7 anos de atuaccedilatildeo 14 natildeo responderam

sobre o tempo de atuaccedilatildeo da empresa

Figura 9 - Aacuterea desempenhada pelos profissionais

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 9 apresentam-se as aacutereas em que os entrevistados

desempenham suas atividades dentro de empresa prestadora de serviccedilo contaacutebil

Pode-se perceber que 100 dos entrevistados que responderam desempenham

suas atividades no Setor de Pessoal e Recursos Humanos isso se daacute pelo fato de

que o eSocial estaacute ligado diretamente com as obrigaccedilotildees acessoacuterias da aacuterea

trabalhista e previdenciaacuteria que faz parte da rotina diaacuteria dos profissionais de

Recursos Humanos Tambeacutem se observa que 72 (5 dos entrevistados) tem mais

de uma aacuterea de atuaccedilatildeo 14 eacute voltado somente para aacuterea de Setor Pessoal e

Recursos Humanos e 14 natildeo responderam

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 34: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

33

Figura 10 - Nuacutemero de clientes

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 10 mostra o nuacutemero de clientes que os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis de Gravatal possuem assim 29 dos entrevistados tem ao todo no

maacuteximo 30 clientes outros 29 tem 71 a 99 clientes 14 tem de 31 a 50 clientes e

14 tem mais de 100 clientes e outros 14 natildeo respondeu em comparaccedilatildeo com a

figura 8 pocircde-se observar que as empresas com maior nuacutemero de clientes jaacute estatildeo

no mercado a mais de 15 anos e os que tecircm um nuacutemero menor de clientes tem ateacute

30 clientes sendo um nuacutemero consideraacutevel por se tratar de tatildeo pouco tempo As

opccedilotildees de 51 a 70 natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 11 - Especialidade de atuaccedilatildeo de clientes da empresa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 11 mostra o ramo de atuaccedilatildeo dos clientes das empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis entrevistadas as que mais se destacaram foram

comeacutercio somando 57 os demais representam apenas 14 cada um que foram

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 35: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

34

condomiacutenios residenciais e transportes As opccedilotildees natildeo computadas natildeo obtiveram

respostas sendo elas transportes e outros Segundo IBGE (2017) apoacutes avanccedilo

econocircmico a agricultura deixou de ser principal fonte de renda de Gravatal e passou

a ser o turismo observa-se o municiacutepio eacute composta principalmente por empresas

comerciais

A partir de agora seratildeo apresentados os graacuteficos que compotildeem o bloco 2

que visa identificar o niacutevel de conhecimento dos profissionais quanto ao eSocial

assim sendo possiacutevel identificar alguma dificuldade de implantaccedilatildeo desta nova

obrigatoriedade

Figura 12 - Conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

No Figura 12 foi questionado se as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis jaacute

estavam inteiradas sobre o eSocial e das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis 6

responderam que sim sendo que representa 86 dos questionados e somente 1

(14) natildeo respondeu agrave questatildeo Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

responderam sim estatildeo inteirados do eSocial eacute um dado importante pois o iniacutecio

desta obrigatoriedade seraacute a partir de 1ordm de janeiro de 2018 a utilizaccedilatildeo deste novo

SPED seraacute para Empresas com faturamento apurado no ano de 2016 superior a R$

78 milhotildees Jaacute a partir de 1ordm de julho de 2018 a obrigatoriedade seraacute estendida aos

demais empregadores e contribuintes independentemente do valor de faturamento

anual (eSocial 2017) desta forma observasse que o prazo eacute curto e quem natildeo

estiver preparado para cumprir com as exigecircncias do eSocial pode ter problemas

futuros no envio das informaccedilotildees A opccedilatildeo ldquonatildeordquo natildeo teve resposta por isso natildeo foi

computada

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 36: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

35

Figura 13 - Meio para a pesquisa

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Quanto aos meios utilizados que possibilitaram o conhecimento a respeito

do eSocial observa-se na figura 13 que mais se destacaram foram os cursos sendo

43 somente cursos e 29 cursos e internet juntos Na internet encontram-se

vaacuterios artigos publicados que tratam do tema em questatildeo o que facilita a interaccedilatildeo e

o conhecimento do eSocial Com relaccedilatildeo aos cursos existe um nuacutemero muito

grande de cursos oferecidos via online ou presenciais sendo possiacutevel a todos

entender esta nova obrigatoriedade e mesmo estando a tatildeo pouco tempo do iniacutecio

do envio do SPED na figura 14 vecirc-se que o niacutevel de conhecimento da maior parte

dos entrevistados se limita a suficiente (57) A opccedilatildeo Televisatildeo jornal e revista

natildeo teve resposta por isso natildeo foi computada

Figura 14 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 14 diz respeito a auto avaliaccedilatildeo de conhecimento sobre o

eSocial nota-se nesta figura que mais da metade dos entrevistados cerca de 57

consideram seu conhecimento suficiente o conhecimento como razoaacutevel de 29 se

comparado aos que natildeo responderam somam mais 14 Percebe-se que as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao serem questionadas a respeito de seu

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 37: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

36

conhecimento quanto ao eSocial a grande maioria natildeo diz que estaacute oacutetimo seu

conhecimento mas afirma ter conteuacutedo suficiente para atender a mais esta

obrigaccedilatildeo acessoacuteria visto na figura 13 que de alguma forma jaacute se atualizou quanto

ao eSocial seja com cursos ou qualquer outra fonte para adquirir conhecimento

Figura 15 - Preparaccedilatildeo do escritoacuterio para suprir exigecircncias do eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Na figura 15 observa-se que o niacutevel de preparaccedilatildeo para cumprir o que for

determinado por meio do eSocial estaacute bom ou seja os prestadores de serviccedilos

contaacutebeis alto intitulam-se preparadas para esta obrigatoriedade a um niacutevel

favoraacutevel natildeo chega a ser oacutetima mas que jaacute esta preparada assim como visto na

figura 14 natildeo estatildeo oacutetimos mas jaacute tem conhecimento suficiente interessante dizer

que no estudo feita por CUSTOacuteDIO (2017) sobre Turvo onde cruzando as

informaccedilotildees das figuras 12 e 13 nota-se que os colaboradores das prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis de Turvo natildeo se sentem seguramente prontos e com

conhecimento suficiente para esta nova obrigaccedilatildeo assim sendo provaacutevel que os

profissionais contaacutebeis natildeo estejam preparados para a mesma obrigatoriedade

Gravatal tem a mesma proporccedilatildeo comparado ao municiacutepio de Turvo e as

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis se mostram um pouco mais preparadas e

confiantes quanto ao eSocial

A Questatildeo 13 do questionaacuterio eacute uma pergunta discursiva e apenas 1 (um)

sendo 14 do total dos 7 entrevistados respondeu este questionamento que diz O

que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na implantaccedilatildeo do

eSocial Pergunta feita para avaliar se o profissional estaacute atento aos objetivos desta

obrigatoriedade o que se dispocircs a responder disse ldquoUnificar as informaccedilotildees sociais

para que apenas uma base de informaccedilatildeo possa alimentar vaacuterios oacutergatildeos da mesma

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 38: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

37

forma que essa base unificada possa servir para fiscalizaccedilatildeo e autuaccedilatildeo nos casos

necessaacuteriosrdquo

Resende Silva e Gabriel (2016 p 16) afirma que ldquoem outras palavras eacute

um projeto cujo o objetivo eacute unificar integrar e padronizar o envio de todas as

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais sobre qualquer forma de trabalho

contratado no Brasilrdquo

Natildeo foi possiacutevel avaliar 6 (86) das 7 prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

no quesito objetivo do SPED eSocial sendo que 1 (14) respondeu e estaacute por

dentro do principal objetivo do Governo

Figura 16 - Facilidade para o profissional contaacutebil

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 16 demonstra o ponto de vista do profissional contaacutebil quanto a

esta nova obrigatoriedade onde que mais da metade (57) responderam natildeo saber

ao certo de que forma o eSocial contribuiraacute com os profissionais contaacutebeis apenas 1

(14) dos 7 entrevistados respondeu sim que o novo SPED facilitaraacute o trabalho do

profissional contaacutebil 14 disseram que natildeo contribuiraacute e outros 14 natildeo respondeu

O eSocial vem com uma importante missatildeo facilitar o cumprimento das

obrigaccedilotildees do contribuinte assim o envio das informaccedilotildees tem formato padronizado

por um uacutenico canal sendo possiacutevel seu compartilhamento entre os diversos oacutergatildeos

puacuteblicos evitando que a transmissatildeo da mesma informaccedilatildeo aconteccedila mais de uma

vez (KRUGER PACHECO FILHO 2015) Desta forma colaborando com o

profissional contaacutebil

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 39: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

38

A partir de agora o bloco 3 do questionaacuterio tratou de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial o qual eacute o principal

objetivo do presente estudo

Figura 17 - Preparados para o eSocial

Fonte Elaborado pela autora (2017)

A figura 17 questiona se a prestadora de serviccedilos contaacutebeis estaacute

preparada para a implantaccedilatildeo do eSocial 71 dos entrevistados se declararam

parcialmente preparados que no ponto de vista deles sabem o suficiente para esta

nova obrigatoriedade 14 se declararam bem preparados para atender a todas as

exigecircncias do eSocial outros 14 natildeo respondeu Importante observar que

nenhuma delas se declarou despreparada de atender esta obrigatoriedade Voltando

a figura 15 observasse que mais da metade (57) auto avaliaram a empresa

prestadora com uma boa nota quanto ao estar preparados para as exigecircncias do

eSocial

Figura 18 - Entendimento dos clientes sobre o eSocial

Fonte Elaborada pela autora (2017)

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

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5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 40: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

39

Na figura 18 percebe-se que a figura demonstra que 57 das

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis informaram parcialmente seus clientes quanto as

obrigatoriedades e mudanccedilas necessaacuterias para atender o eSocial e 29 natildeo

alertaram ainda de nenhuma forma os seus clientes que o fisco esta implantando

uma nova obrigatoriedade com prazos a serem cumpridos ou seja estes natildeo

passaram para seus clientes que se eles natildeo atenderem as exigecircncias deste novo

SPED podem sofrer consequecircncia futuras Apenas um dos entrevistados respondeu

sim e que o niacutevel de conhecimento dos seus clientes eacute somente o baacutesico mas o

suficiente para que natildeo venha gerar problema para a implantaccedilatildeo do eSocial

Figura 19 - Problemas para adequar seus clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 19 traz o questionamento que visa identificar se hagrave dificuldades

de adequar os clientes para a implantaccedilatildeo do eSocial onde 71 dos entrevistados

disseram que sim existe essa dificuldade de adequaacute-los

A pergunta 20 do questionaacuterio vem com o intuito de identificar as

possiacuteveis dificuldades ou problemas de implantaccedilatildeo do eSocial e entre as respostas

apresentadas esta descrito a falta de comprometimento pois natildeo tem conhecimento

sobre a importacircncia do assunto e acabam natildeo cumprindo com os prazos

Um dos entrevistados respondeu que o principal problema eacute justamente a

falta de comunicaccedilatildeo dos clientes para com os seus Contadores Certamente teratildeo

que mudar seus haacutebitos em uma fraccedilatildeo de tempo muito pequena para evitarem

possiacuteveis autuaccedilotildees e multas

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

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Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

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REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 41: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

40

Figura 20 - Estatildeo fazendo melhorias

Fonte Elaborado pela autora (2017)

Para identificar se ouve alguma adaptaccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do eSocial

foi questionado se houve melhorias para atender a exigecircncias do desta nova

obrigatoriedade conforme a figura 20 86 dos entrevistados fizeram ou estatildeo

fazendo melhorias ateacute o momento e 14 natildeo respondeu No quadro 1 observa-se

que maior parte das prestadoras estatildeo atualizando seus softwares se preparando

com cursos capacitando seus colaboradores assim nota-se que realmente estatildeo

investindo em melhorias para atender esta obrigatoriedade

Quadro 1 - Melhorias sendo realizadas

29 Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14

Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

29 Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

14 Natildeo respondeu

Fonte Elaborada pela autora (2017)

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

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APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 42: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

41

Todas as prestadoras de serviccedilos contaacutebeis que responderam a pergunta

21 onde as resposta estatildeo demonstrada no quadro 1 mostram a busca em mais de

uma forma de comunicaccedilatildeo ou fonte de estudo para entender e atender o eSocial

Figura 21 - Ferramentas para instruir os clientes

Fonte Elaborada pela autora (2017)

Figura 21 evidencia quais ferramentas estatildeo sendo ou vatildeo ser utilizadas

para instruir seus clientes Percebe-se que a ferramenta mais utilizada pelas

empresas para conscientizar os clientes sobre o eSocial eacute por meio de e-mails

enviados sobre o assunto e reuniotildees (43) Materiais impressos e e-mail somaram

14 observasse que o e-mail eacute citado por 57 dos entrevistados entatildeo observasse

que com o avanccedilo das tecnologias o mundo virtual estaacute cada vez mais ligado sendo

uma excelente ferramenta para envio de informaccedilotildees importantes

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 43: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

42

Figura 22 - Facilidade no trabalho do profissional contaacutebil

Fonte Elaborada pela autora (2017)

A figura 22 mostra a opiniatildeo dos profissionais contaacutebeis quanto a

possibilidade de facilitar ou ajudar o profissional na rotina 57 optaram por dizer

que talvez por ser um avanccedilo tecnoloacutegico poderia sim contribuir mas por se tratar

de uma obrigatoriedade exigida pelo fisco onde que as informaccedilotildees necessaacuterias

para a realizaccedilatildeo desta estatildeo de posse do contribuinte o qual em algumas vezes

natildeo vecirc a importacircncia de se cumprir essas obrigatoriedades na data estipulada pelo

fisco

Na entrevista realizada foi solicitado que o profissional justificasse sua

resposta e 2 dos 7 profissionais justificaram o primeiro deles respondeu que ldquoNo

iniacutecio tudo que eacute novidade eacute mais complicado mais acredito que na medida que se

vai assimilando essa ferramenta por se tratar de uma ferramenta online onde

engloba vaacuterios tipos de serviccedilos diferentes (Sefip Gefip Rais Dirf Cat entre outros)

que os contadores costumam informar para vaacuterias entidades governamentais (MTE

Caixa Previdecircncia Receita) com certeza iraacute facilitar e muito nosso trabalhordquo

O segundo profissional que respondeu diz que ldquoainda estaacute muito vago

pelos cursos que participourdquo Facilitara em algumas coisas e prejudicara outras

ainda natildeo viu no SPED um grande facilitador soacute fazendo para ter noccedilatildeo do que esta

por vir

Por fim foi feito uma uacuteltima pergunta para finalizar a entrevista e atingir o

principal objetivo onde pergunta a opiniatildeo do profissional de maneira geral quais

possiacuteveis dificuldades que a empresa em que atua poderaacute encontrar para o

cumprimento de mais esta obrigatoriedade

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 44: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

43

Por se tratar de uma resposta discursiva apenas 2 dos 7 profissionais

entrevistados responderam o primeiro profissional responde da seguinte forma

ldquoCom certeza a mudanccedila de haacutebitos dos clientes que costumam passar as

informaccedilotildees de suas empresas com atraso ou muitas vezes nem passam essas

informaccedilotildees Jaacute estamos tendo muitas dificuldades para conscientizaacute-los de que

todas as informaccedilotildees de suas empresas deveratildeo ser nos passada de forma

antecipada e que essa ferramenta natildeo eacute soacute mais uma Lei que veio para natildeo ser

cumprida e sim ela se trata de uma ferramenta que vem para fiscalizar todas as Leis

que com frequecircncia natildeo satildeo cumpridas pelos empregadores rdquo

O segundo profissional responde que ldquohaacute uma busca por parte dos

profissionais em se preparar continuamente e haacute pouco incentivo por parte do

governo pois todos cursos oferecidos satildeo pagos os custos satildeo altos de

implantaccedilatildeo de software governo simplesmente joga algo sem estar totalmente

moldado nem preparado ateacute mesmo a equipe que faz os treinamentos natildeo tem

100 de clareza nem determinadas questotildees que se tem duacutevidas Assim o SPED

ateacute hoje se torna algo dificultoso para os escritoacuterios e empresas na sua maioria

ainda falta muitas coisas a serem simplificadas rdquo

Assim analisando as respostas apresentadas pelas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis observa-se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do

eSocial sendo uma a falta conscientizaccedilatildeo ou compromisso por parte dos clientes

das prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo pois eacute o que

estaraacute disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade

apresentada eacute a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade pois o poder puacuteblico lanccedila obrigatoriedades a serem cumpridas

mas natildeo colabora em nenhum sentido nem mesmo em sanar as duacutevidas que

surgem no processo de implantaccedilatildeo

Por fim pode-se observar que entre as prestadoras de serviccedilos

entrevistadas conforme a figura 22 observa-se que 1 (14) declarou que natildeo haacute ateacute

o momento e acredita que natildeo haveraacute dificuldades de implantaccedilatildeo do novo SPED

eSocial

44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

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REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

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APEcircNDICE

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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

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4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

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9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

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44

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como princiacutepio o fato da pesquisadora natildeo ter

conhecimento praacutetico no uso do eSocial pelo departamento pessoal sendo uma

forma de agregar mais conhecimento pessoal e contribuir com a empresa que deu

uma oportunidade para a pesquisadora ser inserida no mercado de trabalho na aacuterea

contaacutebil Visando auxiliar no desenvolvimento da organizaccedilatildeo surgiu o objetivo da

pesquisa caracterizado como identificar se haacute problemas para as prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Gravatal - SC para adequar seus clientes ao

eSocial

O SPED eSocial vem com o intuito de unificar o envio das informaccedilotildees

fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias para melhor fiscalizaccedilatildeo do Governo Federal

todas as informaccedilotildees enviadas entatildeo o eSocial tem a finalidade de padronizar e

facilitar o acesso destas informaccedilotildees em tempo real

O eSocial a partir de sua implementaccedilatildeo natildeo possibilitaraacute o natildeo uso ou o

aumento de prazos para o cumprimento da obrigaccedilatildeo o que exige a necessidade da

adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees Sugere-se que as empresas iniciem o processo de

mudanccedila breve pois ele eacute complexo e exigiraacute das empresas muitos esforccedilos Este

fato eacute decorrente da dificuldade encontrada na mudanccedila de cultura pois eacute muito

difiacutecil de aceitaacute-la por estar acostumado a uma rotina habitual Desta forma eacute de

grande importacircncia comeccedilar o quanto antes as mudanccedilas necessaacuterias para se

habituar ao novo SPED que seraacute usado no cotidiano pelo responsaacutevel de enviar

estas informaccedilotildees

Das respostas apresentadas pelas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis viu-

se que existe sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial dentre as descritas na

anaacutelise e apresentaccedilatildeo de dados a falta de compromisso por parte dos clientes das

prestadoras e cumprir com prazos estipuladas pela legislaccedilatildeo sendo o que estaraacute

disposto no novo SPED para seu cumprimento total Outra dificuldade apresentada eacute

a falta de incentivo por parte do fisco para o cumprimento desta nova

obrigatoriedade

A dificuldade maior estaacute com o comprometimento dos clientes em romper

com a cultura passada e dedicar-se a nova forma de agir frente as regras existentes

Situaccedilotildees antes maleaacuteveis no que diz respeito a prazos mesmo natildeo sendo

permitidas natildeo seratildeo mais possiacuteveis

45

Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 46: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

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Para que haja maior ecircxito no que diz respeito a praacutetica do eSocial

percebe-se a necessidade de maior disponibilidade de informaccedilotildees no que diz

respeito a comunicaccedilatildeo entre clientes e prestadoras de serviccedilos contaacutebeis assim

como maior clareza na cobranccedila de informaccedilotildees entre os mesmos

Diante da limitaccedilatildeo esta pesquisa relata o foco somente nas prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis de contabilidade do municiacutepio de Gravatal ndash SC As limitaccedilotildees

da pesquisa tambeacutem se encontram devido ao uso de apenas uma das prestadoras

de serviccedilos contaacutebeis considerando que apoacutes vaacuterias ligaccedilotildees e tentativas de

comunicaccedilatildeo por e-mail com as demais organizaccedilotildees natildeo houve a resposta das

mesmas

Por fim os objetivos deste trabalho foram alcanccedilados Inicialmente viu-se

o que eacute o SPED qual a sua finalidade e benefiacutecios descrito logo no iniacutecio deste

Apoacutes aplicaccedilatildeo da entrevista foi visto que os profissionais responsaacuteveis pelo

departamento pessoal estatildeo se preparando com cursos palestra entre outros

Existindo sim dificuldades de implantaccedilatildeo do eSocial descritos por alguns dos

entrevistados

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REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

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APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 47: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

46

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Henry (Ed) eSocial ndash Aspectos Trabalhistas e Previdenciaacuterios Criciuacutema Thomson Reuters 2017 8 slides color 25X30 Disponiacutevel em lthttpdominiosistemaswebaulacombrPortalModulesLogingt Acesso em 18 ago 2017 BRASIL SPED Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow965gt Acesso em 15 out 2017 ______ Emenda Constitucional nordm 18 de 1 dezembro de 1965 Reforma Do Sistema Tributaacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmc_anterior1988emc18-65htmgt Acesso em 06 ago 2017 ______ Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui O Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - Esocial e Daacute Outras Providecircncias Disponivel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014decretod8373htmgt Acesso em 23 set 2017 ______ Constituiccedilatildeo (2007) Decreto nordm 6022 de 22 de fevereiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped MINISTEacuteRIO DA FAZENDA ndash MF Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6022htmgt Acesso em 07 out 2017 ______ Presidecircncia da Republica Casa Civil Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital - Sped CLETO Nivaldo Fabio Rodrigues de Oliveira Manual de Autenticaccedilatildeo dos Livros Digitais SPED Contaacutebil ndash Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital (ECD) Fiscosoft 2010 CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS ESCRITOacuteRIOS DE CONTABILIDADE 2017 68 f TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc Criciuacutema 1017 DE CARVALHO Juliano Mauriacutecio ARITA Carmem Harumi DE FREITAS NUNES Alesse A poliacutetica de implantaccedilatildeo da Internet no Brasil 1999 FARIA Ana Cristina FINATELLI Joatildeo Ricardo GERON Ceciacutelia Moraes Santostaso ROMEIRO Maria Do Carmo SPED ndash Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Percepccedilatildeo dos contribuintes em relaccedilatildeo os impactos da adoccedilatildeo do SPED Satildeo Caetano do Sul (20--) IBGE SANTA CATARINA - GRAVATAL - INFOGRAacuteFICOS DADOS GERAIS DO MUNICIacutePIO2017 Disponiacutevel em lt httpscidadesibgegovbrpainelpainelphpcodmun=420620gt Uacuteltimo acesso 01112017

47

GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 48: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

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GRAVATAL Histoacuterico Disponivel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Uacuteltimo acesso 01112017 HOLZKAMP Mauricio BACIL Arlete Mara Dorta SISTEMA TRIBUTAacuteRIO NACIONAL [20--] Disponiacutevel em lthttpwwwsantacruzbrojsindexphpJICEXarticleview659817gt Acesso em 25 set 2016 MANDEL Arnaldo SIMON Imre DELYRA Jorge L Informaccedilatildeo computaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Revista USP n 35 p 10-45 1997 MATA Altair Roberto et al ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBIL DIGITAL CONSEQUEcircNCIAS BENEFIacuteCIOS E A EVOLUCcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL 2011 13 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de CiEcircncias ContAacutebeis Inesul ndash Instituto de Ensino Superior de Londrina Londrina 2011 MICHEL Maria Helena METODOLOGIA E PESQUISA CIENTIFICA EM CIEcircNCIAS SOCIAIS 3 ed Um Guia Pratico Para Acompanhamento da Disciplina e Elaboraccedilatildeo de Trabalho Monograacuteficos Atlas SA 2015 MONTEIRO Walkiacuteria da Silva Sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital Um novo senaacuterio no ambiente contaacutebil 2011 19 f ARTIGO (Graduaccedilatildeo) - Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Universidade Estadual da Paraiacuteba Campina Grande 2011 PACHECO FILHO Jose Gomes KRUGER Samuel eSocial MODERNIDADE NA PRESTACcedilAtildeO DE INFORMACcedilOtildeES AO GOVERNO FEDERAL Satildeo Paulo Atlas SA 2015 PINHEIRO Joseacute Mauriacutecio dos Santos DA INICIACcedilAtildeO CIENTIFICA AO TCC uma abordagem para os cursos de tecnologia Rio de Janeiro Ciecircncia Moderna Ltda 2010 RAUPP Fabiano Maury et al Metodologia da pesquisa aplicaacutevel agraves ciecircncias sociais Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e praacutetica v 3 p 76-97 2003 REZENDE Mardele Eugenia Teixeira SILVA Marilene Luzia da GABRIEL Ricardo Alexander ESocial PRATICA PARA GESTORES Satildeo Paulo Saraiva 2015 REZENDE Denis Alcides Evoluccedilatildeo da Tecnologia da Informaccedilatildeo nos Uacuteltimos 45 anos Revista FAE Business n 4 p 42-46 2002 RODRIGUES Aldenir Ortiz et al IRPJCSLL 2016 Manual Do Imposto De Renda Pessoal Juriacutedica E Contribuiccedilatildeo Social Sobre O Lucro Liquido Satildeo Paulo Iob 2016 SASSO Alexandra ROSA Ivana Carla BARBOSA A O SPED e seus reflexos na profissatildeo contaacutebil Encontro de 2011

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SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

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APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 49: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

48

SEBOLD Marcia et al Evoluccedilatildeo da contabilidade brasileira do governo eletrocircnico ao sistema puacuteblico de escrituraccedilatildeo digital-SPED Enfoque Reflexatildeo Contaacutebil v 31 n 2 2012 VARSANO Ricardo Sistema Tributaacuterio para o desenvolvimento [20--] Disponiacutevel emlthttpwwwbndesgovbrSiteBNDESexportsitesdefaultbndes_ptGaleriasArquivosbf_bancose0002077pdfgt Acesso em 07 set 2017 MUNICIacutePIO DE GRAVATAL Histoacuterico Disponiacutevel em lthttpwwwgravatalscgovbrcmspaginavercodMapaItem35434gt Acesso em 29 set 2017

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APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 50: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

49

APEcircNDICE

50

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA PESQUISA

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis

Disciplina ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC

Orientador ndash Prof Me Leonel Luiz Pereira

Acadecircmica ndash Melacircnia Neves Nasario de Jesus

A pesquisa tem como objetivo o estudo identificar se existe problemas ou

dificuldades de adequar clientes de prestadoras de serviccedilos contaacutebeis ao eSocial a

fim de obter resultados a serem utilizados como parte integrante de Trabalho de

Conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do

Extremo Sul Catarinense ndash UNESC

Questionaacuterio

1 Bloco 1 Identificaccedilatildeo da empresa

1- Qual seu gecircnero

( ) Masculino ( ) Feminino

2ndash Qual seu niacutevel de instruccedilatildeo

( ) Teacutecnico

( ) Contador

( ) Especialista

( ) Mestre

( ) Outros Qual

3 ndash Haacute quanto tempo esta na are contaacutebil

( ) menos de 1 ano

( ) De 1 a 3 anos

( ) De 3 a 5 anos

( ) De 5 a 10 anos

( ) Mais de 10 anos

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 52: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

51

4 ndash Quanto tempo de atuaccedilatildeo tem o escritoacuterio

( ) menor que 4 anos

( ) 4 agrave menos que7 anos

( ) 7 agrave menos que 10 anos

( ) 10 agrave menos que 12 anos

( ) Mais de 12 anos

5 ndash Em qual aacuterea desempenha suas atividades

( ) Contaacutebil

( ) Gerencial

( ) Escrita FiscalTributaacuteria

( ) Setor PessoalRecursos Humanos

( ) Outros Qual

6 ndash Quantos clientes o escritoacuterio possui

( ) 1 a 30 clientes

( ) 31 a 50 clientes

( ) 51 a 70 clientes

( ) 71 a 99 clientes

( ) Mais de 100 clientes

7 ndash Qual especialidade de atuaccedilatildeo mais se destaca entre os clientes do escritoacuterio

( ) Induacutestria

( ) Comeacutercio

( ) Serviccedilos

( ) Transporte

( ) Outros Qual

Bloco 2 ndash Conhecimentos sobre eSocial

8 ndash Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial

( ) Sim ( ) Natildeo

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 53: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

52

9 ndash Se a resposta anterior foi sim qual meio de conhecimento utilizado

( ) Internet

( ) Televisatildeo

( ) Jornais e revistas ( ) Cursos

( ) Outros Qual

10 ndash Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial

( ) Oacutetimo

( ) Suficiente

( ) Razoaacutevel

( ) Insuficiente

( ) Natildeo consegue avaliar

11 ndash Em uma escala de 0 a 10 sendo de 0 a 599 regular de 6 a 899 bom e de 9 a

10 oacutetimo informe o quanto o escritoacuterio estaacute preparado para suprir as exigecircncias do

eSocial

( ) 0 a 599

( ) 6 a 899

( ) 9 a 100

12 ndash Em sua opiniatildeo qual melhor forma de se preparar para o eSocial

13 ndash O que vocecirc entende como principal objetivo do Governo Federal na

implantaccedilatildeo do eSocial

14 ndash Na sua percepccedilatildeo apoacutes a implantaccedilatildeo total do eSocial o trabalho dos

contadores e profissionais do setor pessoal seraacute facilitado

( ) Sim

( ) Talvez

( ) Natildeo

( ) Natildeo sei

Bloco 3 Identificando as dificuldades

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 54: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

53

16 - Na sua opiniatildeo vocecircs estatildeo preparados para eSocial

( ) Sim

( ) Parcialmente

( ) Natildeo

17 - Seus clientes conhecem o eSocial

( ) Sim jaacute esta apar de como funcionara

( ) Sim acuteso ouviu falar mas natildeo entende como funcionara

( ) Natildeo nem tem interesse em saber

( ) Outros Citar

18 ndash Se a resposta for sim na questatildeo anterior qual niacutevel de conhecimento quanto

ao eSocial

( ) Conhecem bem

( ) somente o Baacutesico

( ) natildeo sabe nada

( ) Outros Citar

19 ndash Existe os problemas para adequar seus clientes ao eSocial

( )Natildeo

( ) Sim

20 ndash Se positiva a resposta anterior quais problemas

( ) Natildeo se comprometem pois natildeo tem conhecimento sobre a importacircncia do

assunto

( ) Cumprimento de prazos

( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

( ) Outros Citar

21 ndash Esta sendo feito alguma mudanccedila o melhoria para atender mais esta

obrigaccedilatildeo

( )sim ( ) natildeo

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta

Page 55: NOME DO ACADÊMICOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/5837/1/Melânia Neves...ocorrendo, o eSocial que é mais uma obrigatoriedade para com o Governo, que tem como objetivo unificar

54

21 ndash Se a resposta for sim que mudanccedilas o escritoacuterio estaacute promovendo para

implementaccedilatildeo do eSocial

( ) Qualificaccedilatildeocapacitaccedilatildeo da matildeo de obra

( ) Aquisiccedilatildeo de software suporte e melhores equipamentos

( ) Revisatildeo dos procedimentos administrativos e legais

( ) Orientaccedilatildeo aos clientes sobre o assunto

22 ndash Quais as ferramentas que seu escritoacuterio jaacute estaacute usando ou

pretende usar para orientar os clientes quando as obrigatoriedades do eSocial

( ) Reuniotildees

( ) Material impresso

( ) Email

( ) Palestras

( ) Outros Quais

23 ndash Quanto ao seu ponto de vista eSocial facilitaraacute o trabalho do contador em

relaccedilatildeo ao cumprimento da legislaccedilatildeo por parte dos empregadores

( ) Sim

( ) Natildeo

( ) Talvez

24 ndash Se a resposta anterior for negativa a que vocecirc atribui a resposta