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NOÇÕES BÁSICAS DE TOXICOLOGIA APLICADAS ÀS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

Por Susana García

1. O que é a toxicologia?, Porque é preciso conhecer as noções básicas de

toxicologia? Na atenção das distintas fases das emergências químicas envolvendo materiais perigosos tóxicos, será preciso que os atores que devem responder tenham informação sobre as propriedades físico-químicas e toxicológicas dessas substâncias para: - escolher adequadamente os equipamentos de proteção individual a serem usados e

os instrumentos de medição que poderão ser úteis; - identificar a melhor forma de coletar uma amostra para enviar ao laboratório; - avaliar os riscos de contaminação secundária resultantes; - reconhecer os efeitos esperados na saúde das pessoas expostas e no ambiente, - disponibilizar os medicamentos que serão necessários como antídotos, - avaliar a necessidade de realizar determinado tipo de descontaminação ou tratamento

inicial, etc. 2. Quais são as fontes primárias de informação disponível? As fontes primárias são: - a informação proveniente das fichas de dados de segurança (MSDS) do produto

envolvido; - as etiquetas; - os pictogramas de identificação; e - os rótulos de riscos e painéis de segurança. Eles incluem o nome dos princípios ativos, as impurezas, os aditivos estabilizadores, outros excipientes, indicações de advertência (palavras colocadas embaixo do pictograma), legendas de periculosidade (antes “frases R”), legendas de precaução ou segurança (antes “frases S”), dados de toxicidade animal, humana e ambiental, primeiros socorros, disponibilidade de antídotos, telefones de Centros de Informação e Assessoramento Toxicológico ou Centros de Informação Química para consulta. A informação sobre os perigos do produto químico que deve aparecer nos rótulos e MSDS foi harmonizada (padronizada) recentemente pela Organização das Nações Unidas, através de um novo sistema denominado “Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals GHS”, (Sistema Globalmente Harmonizado, SGH). Este sistema estabelece uma classificação de periculosidade baseada numa definição dos distintos efeitos adversos, tanto para substâncias químicas quanto para misturas (preparados), e uma proposta para o formato e conteúdo da etiqueta, bem como das MSDS para usuários profissionais. O SGH foi desenvolvido levando em conta que os produtos químicos são produzidos e usados globalmente, e que era preciso estabelecer um sistema harmonizado a nível internacional que possibilitasse abordar a classificação de periculosidade dos Produtos

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Químicos (PQ) e sistemas harmonizados de informação ou comunicação de riscos para os usuários destes produtos. Mesmo quando a adoção do SGH tem caráter de padrão internacional voluntário, vários países estão trabalhando na adaptação a sua legislação. Por isto, achamos importante adotá-lo como guia e revisar as noções básicas de toxicologia que possibilitem a interpretação adequada da informação gerada por estes recursos para ser aplicada à resposta em situações de emergências químicas. 3. Classes e categorias de periculosidade para a saúde humana no SGH

1. Toxicidade Aguda. Categorias: 1, 2, 3, 4 e 5. 2. Irritação e corrosão dérmica. Categorias: 1A, 1B, 1C, 2 e 3. 3. Irritação de olhos/lesões oculares graves. Categorias: 1 e 2. 4. Periculosidade por ingestão e penetração em vias respiratórias

(“aspiração”). Categoria 1. 5. Sensibilização dérmica ou respiratória. 6. Toxicidade específica de órgãos alvo para exposição única Categorias:1, 2

e 3. 7. Toxicidade específica de órgãos alvo para exposições repetidas.

Categorias:1, 2 e 3. 8. Mutagenicidade de células germinativas. Categorias:1A, 1B e 2. 9. Carcinogenicidade. Categorias: 1A, 1B e 2. 10. Toxicidade reprodutiva e para o desenvolvimento. Categorias: 1A, 1B e 2 e

efeitos sobre os lactantes. Toxicocinética A toxicocinética é a expressão, geralmente em termos matemáticos, dos processos que uma substância tóxica experimenta em seu percurso pelo corpo, também conhecido pela sigla ADME (por Absorção – Distribuição – Metabolismo ou biotransformação e Excreção). Considera a velocidade dos processos e as variações das concentrações das substâncias originais e de seus metabólitos nos compartimentos. O termo ‘farmacocinética’, usado como sinônimo refere-se aos produtos de interesse medicamentoso; com os quais há diferenças pela orientação e finalidade dos estudos e das diferentes doses e características das substâncias consideradas. Os conhecimentos toxicocinéticos são de interesse para avaliar o risco de exposição às substâncias químicas e para adotar decisões sobre os procedimentos diagnósticos e a terapêutica a ser implementada. A eliminação de uma substância química do organismo é o resultado global dos processos de biotransformação e de excreção. A excreção pode ocorrer por via urinária, fecal, respiratória, biliar, pelo suor e pelo leite materno. Nestes processos de eliminação também vão influenciar as propriedades físicas e químicas da substância. Por exemplo, uma substância de baixo peso molecular hidrossolúvel terá mais possibilidades de ser eliminada pela urina do que uma lipossolúvel que terá que ser bio-transformada previamente para ser solubilizada na água. Uma substância mais lipossolúvel terá más possibilidades de atravessar a barreira hemato-encefálica e produzir efeitos no sistema nervoso central, ou atravessar a placenta e produzir efeitos no feto.

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Exposição. Absorção. Vias de ingresso A exposição é a situação na qual uma substância pode incidir, por qualquer via, sobre uma população, organismo, órgão, tecido ou célula alvo. A exposição pode ser aguda (exposição de curta duração) ou crônica (exposição continua ou repetida no longo prazo) e é expressa quantitativamente como concentração, quantidade ou intensidade do agente em questão especificando a via potencial de ingresso ao organismo, seja por inalação (respiratória), por aspiração (ingresso de um líquido ou sólido na traqueia diretamente por via oral ou nasal, ou indiretamente por regurgitação), digestiva, cutânea (dérmica), ocular, nasal, etc. As vias parenterais (intradérmica, subcutânea, intramuscular, intravenosa) não são significativas nas emergências químicas, a não ser que haja lesões penetrantes produzidas por materiais contaminados (por exemplo, elementos perfurantes ou cortantes resultantes de uma explosão). Outras vias de exposição são usadas apenas em ensaios com animais de experimentação (por exemplo, intratecal, intraperitoneal). As distintas vias de exposição podem ser simultâneas e não excludentes. A exposição a uma substância ou produto químico não significa necessariamente que ele penetre nos tecidos ou ingresse à corrente sangüínea. Este processo é denominado absorção. Algumas substâncias produzem dano ao organismo por contato local com os tecidos (veja toxicidade local, corrosão, irritação) e basta uma exposição sem absorção para que o dano ocorra. A absorção de uma substância por uma determinada via de exposição estará condicionada pelas propriedades e o estado físico da mesma (por exemplo, densidade e pressão de vapor, tamanho da partícula)1, suas propriedades químicas (por exemplo, lipossolubilidade, pH, pK) e características do organismo receptor (por exemplo, irritação ou lesões da pele ou mucosas, ingestão prévia de alimentos). Como pode se observar, a possibilidade de que uma substância ou mistura afete os sistemas biológicos é influenciada, entre outros fatores, pelas propriedades físico-químicas dessa substância ou mistura ou por seus componentes e o modo em que eles estão biologicamente disponíveis. Certos metais ou polímeros podem ser compostos por substâncias altamente tóxicas, mas não ser biodisponíveis na forma física em que se encontram. A expressão dose refere-se à quantidade de substância ministrada ou absorvida por um indivíduo em proporção a seu peso ou volume corporal. Geralmente é expresso em mg/kg de peso corporal.

1 Se uma substância ou mistura a 50 °C possui uma pressão de vapor (absoluta) superior a 300 kPa (3 bar) trata-se de um gás. Denomina-se pó às partículas de uma substância ou de uma mistura em suspensão em um gás (geralmente no ar). Normalmente, é formado por um processo mecânico. O tamanho das partículas oscila entre 1 a 100 μm. Uma névoa são gotas líquidas de uma substância ou de uma mistura em suspensão em um gás (geralmente no ar). Normalmente, são formadas por condensação de vapores supersaturados ou pelo fracionamento físico de líquidos. O tamanho das partículas oscila entre 1 a 100 μm. Vapor é a forma gasosa de uma substância ou de uma mistura liberada a partir do seu estado líquido ou sólido. O tamanho de uma partícula respirável é < 5 μm. As partículas de tamanho maior serão retidas nas vias aéreas e não chegarão ao alvéolo.

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Sendo que todas as substâncias e produtos químicos são potencialmente tóxicos e que sua dose ou concentração e a duração da exposição determinam sua toxicidade, é preciso que haja uma dose ou concentração razoável, estabelecida para um tempo de exposição, sobre a qual se observe um efeito tóxico, e que possa ser usada para estabelecer categorias de perigo para as substâncias. Essas doses ou concentrações são denominadas valores indicativos. Os seguintes conceitos são importantes: - “dose sem efeito” (NOEL ou NOEC: pelas suas siglas em inglês, nível ou

concentração sem efeito observado (“No Observed Effect Concentration or Level”), também chamada de “dose sem efeito adverso” (NOAEL ou NOAEC).

- DOSE LETAL 50 (DL50), por ingestão ou absorção cutânea. É a quantidade de um produto químico ministrado em apenas uma dose que provoca a morte do 50% (a metade) de um grupo de animais que foram expostos nos ensaios a essas quantidades. A espécie animal preferida para avaliar a toxicidade aguda por ingestão e inalação é o rato. Para avaliar a toxicidade aguda por via cutânea usam-se ratos ou coelhos.

- CONCENTRAÇÃO LETAL 50 (CL50) por inalação. É a concentração de um produto químico no ar que provoca a morte de 50% (a metade) de um grupo de animais submetidos a ensaio. Os valores sobre toxicidade por inalação são baseados em ensaios de quatro horas com cobaias.

- IDLH: É o valor máximo, ou imediatamente perigoso para a vida, ao que uma pessoa pode se expor durante 30 minutos e fugir sem sofrer efeitos nocivos irreparáveis para sua saúde.

- TLV-TWA (concentração média ponderada no tempo): É a concentração ambiental média estabelecida como limite para uma jornada normal de trabalho de oito horas e uma semana laboral de 40 horas, ao que podem estar expostos quase todos os trabalhadores repetidamente dia após dia, sem manifestar efeitos adversos (ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists).

- TLV-C (valor limite): Concentração ambiental no local de trabalho que não deve ser ultrapassada nem por um instante (ACGIH).

- TLV-STEL: É a concentração ambiental media no local de trabalho estabelecida como limite para períodos de tempo de 15 minutos. Não poderá se repetir mais de quatro vezes ao dia com intervalos de 60 minutos como mínimo (ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists).

Toxicidade. Perigo. Risco A toxicidade é a capacidade para produzir dano a um organismo vivo e tem relação com: - O grau de toxicidade ou periculosidade da substância ou produto, que dependerá das

suas propriedades intrínsecas, isto é da sua capacidade para interferir em processos biológicos normais, o tipo e severidade do dano que produz e o tempo necessário para produzi-lo. O perigo baseia-se principalmente em um exame dos estudos científicos disponíveis. Segundo o grau de toxicidade, é possível estabelecer categorias de perigo. Por exemplo, existem cinco categorias de perigo na toxicidade aguda por via oral. Essas categorias permitem comparar a gravidade dos perigos dentro de uma mesma classe.

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- As condições de exposição, associadas à quantidade ou dose de substância ministrada ou absorvida, a quantidade de doses (doses únicas ou repetidas), a natureza do organismo afetado e outras condições intervenientes. O conceito de risco ou a probabilidade de efeitos nocivos é introduzido quando se considera a exposição em conjunção com os dados sobre os possíveis perigos.

PERIGO x EXPOSIÇÃO = RISCO

Assim, ao diminuir o perigo ou a exposição, minimiza-se o risco ou a probabilidade de um efeito nocivo. Nas emergências químicas, a precocidade da descontaminação é uma ferramenta para minimizar o risco através da redução da exposição. Toxicodinamia A toxicodinamia é o processo de interação de uma substância tóxica com os lugares alvo, o modo de ação a nível tissular, o mecanismo de ação a nível celular e as conseqüências bioquímicas e fisiopatológicas que conduzem aos efeitos tóxicos. Vejamos dois exemplos: 1. O processo de hepatotoxicidade de uma substância pode se conhecer no nível de

órgão (mobilização de enzimas hepáticas), no nível tissular (necrose centro lobular do fígado) ou no nível celular (dano do DNA com formação de adutos).

2. Os agrotóxicos organofosforados agem inibindo a ação da enzima ACHe (acetilcolinesterase), responsável da degradação da acetilcolina (ACH), neurotransmissor das sinapses colinérgicas do sistema autônomo parassimpático, nos gânglios do sistema autônomo simpático, na placa neuromuscular e no sistema nervoso central. São inibidas todas as isoenzimas: a acetilcolinesterase eritrocitária, a butirilcolinesterase sérica e as acetilcolinesterases tissulares. A união do agente com a enzima é irreversível e produz seu envelhecimento. No entanto, o envelhecimento pode ser evitado com tratamento com reativadores de acetilcolina (por exemplo, pralidoxima). A acetilcolinestase bloqueada não degrada a acetilcolina que fica, assim, acumulada nas sinapses alterando, por exemplo, o funcionamento da placa neuromuscular, causando a contração descoordenada das fibras musculares, com o conseqüente esgotamento e rápida fadiga muscular. Estes efeitos dependem da dose. Assim, uma dose baixa afetará apenas um grupo de músculos e causará efeitos locais leves e uma dose alta produzirá paralisia dos músculos respiratórios. O quadro clínico reflete o excesso de ACH no espaço sináptico resultante da inibição da ACH. Os sintomas colinérgicos dominam o quadro que é manifestado por náuseas, vômitos e diarréia e uma grande quantidade de sintomas secundários produzidos pela excessiva secreção glandular (sudorese, salivação, lagrimejamento, rinorréia, broncorréia) que alteram a função respiratória. Também podem aparecer miose, visão borrada, dispnéia e broncoespasmo. A insuficiência respiratória e as convulsões são as principais causas de morte.

Toxicidade de misturas Chama-se mistura o composto formado por duas ou mais substâncias que não reagem entre si. É interessante o conceito de “componente relevante” (numa mistura) que é o componente que está presente em concentrações ≥ 1% (p/p, para sólidos, líquidos, pós, névoas e vapores e v/v para gases), ou aquele componente que mesmo presente numa

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concentração < 1% é, contudo, relevante para classificar a mistura como irritante/corrosiva (ácidos e bases fortes, sais inorgânicas, aldeídos, fenóis e tenso-ativos) ou tóxica. ` Durante uma emergência química, é preciso considerar o risco das misturas que são formadas em um vazamento, bem como os produtos de combustão, próprios de um incêndio, cuja periculosidade é muitas vezes desconhecida. 3.1. Toxicidade aguda A toxicidade aguda de uma substância química refere-se aos efeitos adversos que se manifestam depois da administração por via oral ou parenteral de apenas uma dose dessa substância, de doses múltiplas ministradas ao longo de 24 horas, ou como conseqüência de uma exposição por inalação durante quatro horas. Como referido anteriormente, os valores de toxicidade aguda de um agente químico ou físico (radiação) são expressos em doses ministradas (DL50), ou concentrações no ar (CL50), calculadas estatisticamente, que se espera que produzam a morte de 50% dos organismos de uma população de cobaias, sob um conjunto de condições definidas. Classificação de substâncias ou produtos segundo a toxicidade aguda Os produtos químicos são classificados em cinco categorias de toxicidade baseadas na toxicidade aguda por ingestão, absorção cutânea ou inalação, resultantes dos testes com cobaias, sendo mais tóxicas as da categoria 1 e menos tóxicas as da categoria 5. Quando estes dados não são disponíveis, usam-se estimativas da toxicidade aguda (ETA), a partir da informação existente. As categorias são estabelecidas segundo os critérios numéricos expressos em valores limites, segundo indica a tabela seguinte: Tabela N.° 1: Categorias de perigo de toxicidade aguda e estimativas da toxicidade

aguda (ETA) que definem as categorias respectivas

Via de exposição Categoria 1

Categoria 2

Categoria 3

Categoria 4

Categoria 5

Oral (mg/kg de peso corporal)

< 5 5 - 50 50 - 300 300 – 2.000

2.000 – 5.000

Cutânea (mg/kg de peso corporal)

< 50 50 - 200 200 – 1.000

1.000 – 2.000

2.000 – 5.000

Gases (ppmV) < 100 100 - 500 500 – 2.500

2.500 – 20.000

> 20.000

Vapores (mg/l) < 0,5 0,5 - 2,0 2,0 - 10,0 10,0 - 20,0 > 20,0 Pós e névoas (mg/l)

< 0,05 0,05 - 0,5 0,5 - 1,0 1,0 - 5,0 > 5,0

ppmV: partes por milhão de volume Esta classificação é aplicada nas Recomendações das Nações Unidas sobre o transporte de substancias químicas perigosas, Regulamentação Modelo, que englobam unicamente as categorias de maior perigo da classe de toxicidade aguda (DL50 por via oral < 300 mg/kg).

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A Categoria 5 refere-se aos produtos químicos que apresentam um perigo relativamente baixo de toxicidade aguda, mas que em determinadas circunstâncias pode representar um perigo para populações vulneráveis. Para a classificação de periculosidade de agrotóxicos, que será aplicada às recomendações de rotulagem, a OMS usa os critérios da tabela seguinte:

Tabela N.° 2: Classificação de ingredientes ativos de agrotóxicos

DL50 para ratos (mg/kg peso corporal) Oral Cutânea

Classe Cor de faixa no rótulo

Sólidos Líquidos Sólidos Líquidos Ia Extremamente

perigoso VERMELHO ≤ 5 ≤ 20 ≤ 10 ≤ 40

Ib Altamente perigoso

VERMELHO 5 – 50 20 – 200 10 – 100 40 – 400

II Moderadamente perigoso

AMARELO 50 – 500

200 – 2.000

100 – 1.000

400 – 4.000

III Ligeiramente perigoso

AZUL > 500 > 2.000 > 1.000 > 4.000

Toxicidade local e sistêmica A toxicidade local é a capacidade de uma substância ou produto químico de produzir um dano no local de contato com o organismo. O dano é geralmente se manifesta como corrosão ou irritação de pele e de mucosas (por exemplo, ocular). A toxicidade sistêmica é a propriedade de uma substância de produzir um efeito de caráter generalizado ou que acontece num local diferente do local por onde o agente ingressou ao corpo. Requer a absorção e distribuição do tóxico pelo corpo. Estes efeitos podem ser generalizados ou específicos de um órgão principal (órgão alvo) ou sistema (hepatotóxicos, neurotóxicos, nefrotóxicos, imunotóxicos, reprotóxicos, carcinogênicos, etc.). 3.2. Irritação e corrosão dérmica A corrosão cutânea envolve a formação de uma lesão irreversível da pele, como a necrose visível através da epiderme até a derme, como conseqüência da aplicação de uma substância de teste durante um período de até quatro horas. As reações corrosivas caracterizam-se por úlceras, sangramento, escaras sanguinolentas e, depois de um período de observação de 14 dias, por descoloração causada pelo branqueamento da pele, zonas completas de alopécia e cicatrizes. Quando a lesão é reversível se fala de irritação cutânea. A reversibilidade das lesões cutâneas é um elemento que deve ser considerado ao avaliar as respostas de irritação. Uma substância deve ser considerada irritante quando, as lesões mais graves regridem ainda que persista uma inflamação ao final do período de observação em dois ou mais animais e quando apareçam alopécia (zona limitada), hiperqueratose, hiperplasia e escamação. 3.3. Irritação ocular e lesão ocular grave

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A lesão ocular grave é a lesão dos tecidos oculares ou a degradação severa da visão, como conseqüência da aplicação de uma substância de teste na superfície anterior do olho, e que não são totalmente reversíveis nos 21 dias seguintes à aplicação. Quando as lesões são totalmente reversíveis trata-se de irritação ocular. A avaliação da corrosão pode basear-se na informação sobre experiências em seres humanos e animais, nos dados (in vitro) existentes ou nos valores de pH. Para substâncias ou soluções com pH extremos como ácidos com pH ≤ 2 e bases (alcalinas) com pH ≥ 11,5, os valores de pH indicam efeitos cutâneos ou oculares significativos. As substâncias sólidas (pós) podem tornar-se corrosivas ou irritantes quando são umedecidas ou ao entrar em contato com a pele úmida ou com as mucosas. Algumas substâncias também apresentam “corrosão para as vias respiratórias”, que é definida como a destruição dos tecidos das vias respiratórias depois de um único e limitado período de exposição, análogo à corrosão cutânea. Existem até três subcategorias dentro da categoria de corrosivos e dois na categoria de efeitos oculares. 3.4. Aspiração (ingestão e penetração em vias respiratórias) A aspiração é o ingresso de um produto químico líquido ou sólido diretamente pela boca ou pelo nariz, ou indiretamente por regurgitação, na traqueia ou nas vias respiratórias inferiores. A toxicidade por aspiração pode causar efeitos agudos graves, como pneumonia química, lesões pulmonares importantes e inclusive a morte. A aspiração começa com a inspiração e dura todo o tempo durante o qual o produto em questão se localiza na conjunção das vias respiratórias superiores e do tubo digestivo na região da laringofaringe. A aspiração de uma substância ou mistura pode se produzir por regurgitação depois da ingestão. Isto pode ser mencionado na etiqueta ou na ficha de segurança do produto, principalmente quando, em casos de ingestão, é indicado não provocar o vômito. O estudo de artigos médicos sobre a aspiração de substâncias químicas mostra que certos hidrocarbonetos (destilados do petróleo) e alguns hidrocarbonetos clorados apresentam um perigo de aspiração para o ser humano. O perigo por aspiração de alcoóis primários e cetonas, somente têm sido manifestados nos estudos realizados com animais. Em função do exposto, existem duas categorias de perigo por aspiração para as substâncias e produtos químicos. Aerossóis e névoas Os produtos aplicados em forma de aerossóis e névoas geralmente são distribuídos em recipientes a pressão, como os atomizadores ou vaporizadores que funcionam apertando ou afrouxando um comando. A chave para classificar esses produtos é determinar se uma massa líquida que possa ser aspirada é formada na boca do recipiente. Se as gotas das

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névoas ou do aerossol que saem do recipiente a pressão são pequenas, a massa líquida não deve ser formada. No entanto, se um recipiente a pressão dispensa um produto em forma de jato, a formação de uma massa líquida que possa ser aspirada é possível. Ao não tê-la, as névoas produzidas pelos vaporizadores que funcionam apertando ou afrouxando um comando estão formadas por gotas grandes, com a possibilidade, portanto, de formação de uma massa líquida e a existência de aspiração. Quando o dispositivo de bombeamento do recipiente pode desmontar-se e existe a possibilidade de que o seu conteúdo possa ser ingerido, considera-se que tem perigo de aspiração. 3.5. Sensibilização Embora a sensibilização possa apresentar manifestações respiratórias ou cutâneas, similares às produzidas pelas substâncias corrosivas ou irritantes, trata-se de um fenômeno de toxicidade sistêmica e não local, já que envolve a resposta imunológica. A sensibilização tem duas fases: a primeira é a fase de indução de uma memória imunológica especializada em uma pessoa quando é exposta a um agente alergênico. A segunda é a fase de ativação, isto é, a produção de uma reação alérgica por meio de uma célula ou um anticorpo causado pela exposição de uma pessoa sensibilizada a um agente alergênico. Podem ser realizados testes de predição de sensibilização cutânea após um processo onde houve uma fase de indução, através de testes cutâneos que induzem uma fase de ativação normalizada. A sensibilização tem duas fases: a primeira è a fase de indução de uma memória imunológica especializada em uma pessoa quando ela esta exposta a um alergênico. A segunda é a fase de ativação, ou seja, a produção de una reação alérgica por meio de uma célula ou um anticorpo devido à exposição de uma pessoa sensibilizada a um alergênico. Podem ser realizadas provas de predição de sensibilização cutânea, depois de um processo onde houve uma fase de indução, através de testes epicutâneos que induzem uma fase de ativação normalizada. O sensibilizante respiratório é uma substância cuja inalação induz a hipersensibilidade das vias respiratórias. Nos seres humanos, a hipersensibilidade respiratória é manifestada comumente como asma, mas também há outras reações de hipersensibilidade, como rinite, conjuntivite e alveolite. O sintoma tem o caráter clínico de uma reação alérgica, mesmo quando não seja necessário demonstrar a implicação de mecanismos imunológicos. Existem fatores agravantes tanto no lar quanto no local de trabalho, como a aparição e a progressão da doença, os antecedentes familiares, outros possíveis problemas alérgicos ou respiratórios desde a infância e o histórico de tabagismo do paciente. Não se conhecem bem os mecanismos pelos quais as substâncias induzem sintomas de asma. Com caráter preventivo, essas substâncias são consideradas sensibilizadores respiratórios. No entanto, se a evidência demonstra que essas substâncias induzem sintomas de asma por irritação, somente em pessoas com hiperatividade bronquial, não deveriam ser consideradas sensibilizadores respiratórios. O sensibilizante cutâneo ou sensibilizante de contato é uma substância que induz uma resposta alérgica por contato com a pele, cumprindo certos critérios.

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Os sensibilizantes respiratórios também podem provocar urticárias imunológicas de contato. Considerando as doses e o período de exposição necessários para produzir sensibilidade, as substâncias podem ser sub-categorizadas em: extremamente sensibilizantes, sensibilizantes fortes ou sensibilizantes moderados, mas os testes para realizar esta subcategorização ainda não têm sido validados. 3.6. Toxicidade específica de órgãos alvo por exposição única Refere-se a efeitos na saúde que podem provocar alterações funcionais, reversíveis ou irreversíveis, imediatas ou retardadas, não letais, específicas de órgãos alvo, depois de uma exposição única. Trata-se de efeitos tóxicos constantes e identificáveis em humanos ou, no caso de cobaias, mudanças significativas toxicologicamente que afetem o funcionamento ou a morfologia de um tecido ou órgão, de maneira reversível ou irreversível, ou que provoquem alterações graves na bioquímica ou na hematologia do organismo, que essas alterações sejam relevantes para a saúde humana, e que possam ser produzidas por qualquer via relevante em humanos, isto é, oral, cutânea ou por inalação, principalmente. Quando é possível identificar um órgão principal (órgão alvo), ou sistema, as substâncias são classificadas em função do mesmo, por exemplo: hepatotóxicas, neurotóxicas, narcóticas, irritantes das vias respiratórias, etc. Existem três categorias de perigo para a toxicidade específica de órgãos alvo depois de uma exposição única. 3.7. Toxicidade específica de órgãos alvo (exposições repetidas) Refere-se a substâncias e misturas que produzem toxicidade não letal e específica de órgãos alvo, depois de uma exposição repetida. Inclui efeitos na saúde, constantes e identificáveis, que possam provocar alterações funcionais, reversíveis ou irreversíveis, imediatas ou retardadas. A substância poderá identificar-se como um tóxico geral ou, segundo o principal órgão ou sistema (órgão alvo) afetado, será classificado como hepatotóxico, neurotóxico, etc. Existem duas categorias de perigo para a toxicidade específica de órgãos alvo depois de exposições repetidas. 3.8. Mutagenicidade sobre as células germinativas Esta classe de perigo refere-se fundamentalmente aos produtos químicos capazes de induzir mutações nas células germinativas humanas transmissíveis aos descendentes. A mutação é a mudança permanente na quantidade ou na estrutura do material genético de una célula. O mutágeno é o agente que aumenta a freqüência de mutação nos tecidos celulares, nos organismos ou nos dois.

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Genotóxico é qualquer agente ou processo que altera a estrutura, o conteúdo da informação ou a segregação do DNA, incluídos aqueles que originam danos no DNA, bem como por interferir nos processos normais de replicação, ou por alterá-la de forma não fisiológica. Os resultados dos testes de genotoxicidade geralmente são usados como indicadores de efeitos mutagênicos. É cada vez mais aceito que o processo de indução de câncer por produtos químicos no ser humano e em animais causa mudanças genéticas em proto-oncogenes ou em genes supressores de tumores de células somáticas. Para esse fim existem testes de mutagenicidade ou genotoxicidade in vitro e os testes realizados com as células germinativas ou somáticas de mamíferos in vivo. Os produtos químicos podem ser classificados em diferentes categorias de perigo em função da sua capacidade intrínseca de induzir mutações nas células germinativas e provocar efeitos hereditários. 3.9. Carcinogenicidade Uma substância carcinogênica ou cancerígena é uma substância química ou mistura de substâncias químicas que induz o câncer ou aumenta a sua incidência. As substâncias que induzem tumores benignos e malignos em cobaias, em estudos realizados corretamente, também são consideradas supostamente carcinogênicas, exceto quando existem provas convincentes de que o mecanismo de formação de tumores não seja relevante para o homem. A periculosidade potencial relativa de uma substância depende da sua potencia intrínseca e varia muito entre as substâncias. Os carcinogênicos são classificados em duas categorias, em função da força convincente dos dados epidemiológicos em humanos que permitem estabelecer uma relação causal entre a exposição a uma substância e a aparição de um câncer ou estudos em animais, bem como de outras considerações. 3.10. Toxicidade para a reprodução Os efeitos tóxicos para a reprodução incluem: a) os efeitos adversos sobre a função sexual e a fertilidade de homens e mulheres

adultos, que incluem, fundamentalmente, as alterações do aparelho reprodutor masculino e feminino e os efeitos adversos sobre o começo da puberdade, a produção e o transporte dos gametas, o desenvolvimento normal do ciclo reprodutor, o comportamento sexual, a fertilidade, o parto, resultados da gestação, a senescência reprodutora prematura, alterações do sistema endócrino conexo, ou as modificações de outras funções que dependem da integridade do aparelho reprodutor.

b) os efeitos adversos sobre o desenvolvimento dos descendentes, que, em seu sentido mas amplo inclui qualquer efeito que interfira no desenvolvimento normal do organismo, antes ou depois do nascimento, seja uma conseqüência da exposição dos pais antes da concepção ou da exposição dos descendentes durante seu desenvolvimento pré-natal ou pós-natal até o momento da maturidade sexual. Refere-se fundamentalmente, àqueles efeitos adversos, induzidos durante a gravidez ou que resultam da exposição dos pais, que podem se manifestar em qualquer momento da vida do organismo. As principais manifestações da toxicidade para o desenvolvimento

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incluem: a morte do organismo em desenvolvimento, as anomalias estruturais, as alterações do crescimento e as deficiências funcionais.

4. Bibliografía - Glosario de términos usados en toxicología. Recomendaciones de la IUPAC-1993.

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Genebra. 2002. http://www.who.int/ipcs/publications/new_issues/endocrine_disruptors/en/print.html

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Exame dos estudos científicos disponíveis Para identificar o perigo, deve-se considerar toda a informação disponível sobre a determinação da toxicidade, incluídos os resultados de testes válidos in vitro, os dados relevantes de experimentos com animais, sejam positivos ou negativos, e a experiência humana, tal como estudos epidemiológicos e clínicos confiáveis, bem como observações e relatórios bem documentados sobre casos concretos (por exemplo, dados no local de trabalho ou bases de dados sobre acidentes). Em geral, não são aceitáveis os testes com seres humanos unicamente com fins de identificação de perigos e atualmente, devido à preocupação ética pelo bem-estar dos animais, procura-se reduzir o seu uso nos testes experimentais, e quando isso não é possível, no mínimo procura-se aliviar o estresse e o sofrimento a que são submetidos. Em geral, os dados confiáveis e de boa qualidade sobre seres humanos têm preferência sobre qualquer outro tipo de dados. No entanto, inclusive os estudos epidemiológicos bem projetados e realizados, podem ter um número insuficiente de indivíduos para detectar efeitos relativamente raros, mas significativos, ou para avaliar fatores que induzam a confusão. Também são considerados os resultados de estudos sobre o local de aplicação, o mecanismo e o modo de ação e, quando for justificado pelo efeito a ser avaliado, também são considerados os estudos sub-crônicos, crônicos ou especiais em animais. Os resultados positivos de estudos bem realizados com animais não são necessariamente refutados pela falta de experimentos positivos com seres humanos. A via de exposição, a informação sobre o mecanismo e os estudos sobre o metabolismo são pertinentes para determinar a importância de um efeito nos seres humanos. Em alguns casos, o mecanismo ou o modo de ação não são relevantes para os seres humanos. Se for possível demonstrar definitivamente que o mecanismo ou o modo de ação claramente identificado não é relevante para o homem, ou se as diferenças tóxico-cinéticas são tão pronunciadas que permitem assegurar que a propriedade tóxica não será manifestada a nível humano, então uma substância não é classificada para esse perigo avaliado. Quando a informação sobre a substância objeto de estudo é escassa, deve-se considerar a avaliação das substâncias quimicamente análogas (relação estrutura-atividade –SAR- ou relação estrutura-propriedade - SPR). O peso atribuído aos dados disponíveis é influenciado por fatores como a qualidade dos estudos, a consistência dos resultados, a natureza e gravidade dos efeitos, o grau de significação estatística das diferenças entre grupos, o número de efeitos observados, a relevância da via de administração para o homem e a ausência de vieses. Os resultados tanto positivos quanto negativos são considerados em seu conjunto para determinar o peso dos dados. No entanto, os resultados positivos, estatísticos ou biologicamente significativos, procedentes de um único estudo realizado segundo os bons princípios científicos justificam a classificação. Esta informação é atualizada permanentemente através da publicação de dados novos ou de resultados de testes sobre os possíveis efeitos adversos de caráter crônico para a saúde.

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Classificação de substâncias segundo os efeitos corrosivos ou irritantes

Efeitos corrosivos em ≥ 1 de 3 animais Subcategoria corrosivas Exposição Observação

1A ≤ 3 min ≤ 1 h 1B > 3 min ≤ 1 h ≤ 14 dias

Categoria 1 corrosiva

para a pele 1C > 1 h ≤ 4 h ≤ 14 dias

Categoria 2 Irritante

para a pele

1) Eritemas / escaras ou edemas severos em ao menos dois de três animais submetidos a teste, depois do levantamento do adesivo.

2) Inflamação que persiste ao final de período normal de observação de 14 dias em ao menos dois animais, alopecia (zona limitada), hiperqueratose, hiperplasia e escamação; ou

Categoria 3 Irritante

moderado para a pele

Eritemas / escaras ou para edemas moderados em no mínimo dois de cada três animais.

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Classificação de substâncias segundo os efeitos sobre os olhos

Categoria Efeitos 1

Efeitos irreversíveis

nos olhos

a) no mínimo em um animal, efeitos na córnea, ou íris ou conjuntiva que não se espera reverter nem que sejam totalmente reversíveis em um período de observação normal de 21 dias; ou

b) no mínimo em dois ou três animais, uma resposta positiva de opacidade da córnea ou irite

com dados calculados como média dos resultados obtidos 24, 48 e 72 horas depois da instilação da substância de teste. 2A: Irritante para os olhos. Produz ao menos em dois de três animais uma resposta positiva de:

a) opacidade da córnea; ou b) irritação do íris (irite); ou c) vermelhidão da conjuntiva; ou d) edema da conjuntiva (quemose) com dados calculados como média dos resultados obtidos 24, 48 e 72 horas depois da instilação da substância de teste, e uma resposta totalmente reversível em um período de observação normal de 21 dias.

2 Efeitos

reversíveis nos olhos

2B: Moderadamente irritante para os olhos: os efeitos indicados são totalmente reversíveis durante o período de observação de sete dias.

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Categorias de perigo para a toxicidade por aspiração Não foram normalizados os testes para determinar os perigos por aspiração nos animais de experimentação. Os critérios de classificação baseiam-se na viscosidade cinemática. A seguinte fórmula exprime a relação entre a viscosidade dinâmica e a cinemática: Viscosidade dinâmica ( mPa · s ) --------------------------------------- = Viscosidade cinemática (mm2/s) Densidade (g/cm3)

Categorias Critérios Exemplos

Categoria 1: Produtos químicos dos que se sabe que apresentam perigo de toxicidade por aspiração ou que devem ser considerados como se induzissem perigo de toxicidade por aspiração no ser humano

a) existem dados viáveis e de qualidade da ação do produto sobre o ser humano

b) é um hidrocarboneto com viscosidade cinemática medida a 40° C ≤ 20,5 mm2/s

Alguns hidrocarbonetos, trementina e óleo de pinho

Categoria 2: Produtos químicos que são motivo de preocupação pela possibilidade de que possam ser tóxicos por aspiração para o ser humano

a) resultados de estudos efetuados com animais

b) opinião de especialistas c) tensão superficial,

solubilidade na água, ponto de ebulição, volatilidade

d) viscosidade cinemática medida a 40° C ≤ 14 mm2/s

Alcoóis n-primários com 3 a 13 átomos de carbono; Álcool isobutílico; Cetonas com até 13 átomos de carbono

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Sensibilizantes Dados relevantes para definir um sensibilizante respiratório:

a) a história e os dados clínicos de testes apropriados de funcionamento dos pulmões em uma exposição à substância, confirmados por outros dados que possam compreender:

- um teste imunológico in vivo (por exemplo, um teste de injeção cutânea); - um teste imunológico in vitro (por exemplo, medições de imunoglobulina E); - estudos que possam indicar outras reações de hipersensibilidade

específica quando não foram demonstrados os mecanismos de ação imunológica, por exemplo uma irritação leve recorrente ou reações induzidas por medicamentos;

- uma estrutura química associada à substâncias das que se sabe que causam hipersensibilidade respiratória;

b) Resultados positivos de testes de estimulação bronquial realizado segundo os protocolos aceitos para determinar uma reação de hipersensibilidade específica.

Dados relevantes para definir um sensibilizante de contato:

a) dados positivos de testes sobre a pele, obtidos normalmente em uma ou em várias clínicas dermatológicas;

b) estudos epidemiológicos que mostrem dermatite de contato causada pela substância.

c) dados positivos de estudos apropriados em animais; d) dados positivos de estudos experimentais em seres humanos; e) episódios bem documentados de dermatite de contato, normalmente observados

em mais de uma clínica dermatológica. A avaliação dos estudos em humanos deve ser feita com muito cuidado, sendo que a freqüência de dados positivos reflete, além das propriedades intrínsecas das substâncias, fatores como as circunstâncias da exposição, a biodisponibilidade, a predisposição individual e as medidas preventivas adotadas.

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Categorias de perigo para a toxicidade específica de órgãos alvo depois de uma exposição única

CATEGORIA 1: Substâncias que produzem toxicidade significativa em seres humanos

ou das quais, com base em estudos em cobaias, pode-se esperar que produzam uma toxicidade significativa em humanos depois de uma exposição única. Será baseado em: a) dados confiáveis e de boa qualidade obtidos através do estudo de

casos em humanos ou a partir de estudos epidemiológicos; ou b) estudos apropriados com cobaias onde os efeitos tóxicos

significativos ou graves que possam ser considerados relevantes para os humanos foram observados em concentrações de exposição geralmente baixas.

CATEGORIA 2: Substâncias das quais, com base em estudos em cobaias, espera-se

que sejam nocivas para a saúde humana depois de uma exposição única. Será baseada em estudos apropriados com animais de experimentação onde os efeitos tóxicos significativos ou graves que possam ser considerados relevantes para os humanos, foram observados em concentrações de exposição geralmente moderadas.

CATEGORIA 3: Efeitos transitórios nos órgãos alvo. São efeitos que provocam

alterações funcionais em humanos durante um breve período de tempo depois da exposição, e revertem em um prazo razoável sem deixar seqüelas estruturais ou funcionais apreciáveis. Esta categoria compreende apenas os efeitos narcóticos e a irritação das vias respiratórias.

Intervalos de valores indicativos para exposições únicas

Via de exposição Intervalos de valores indicativos

Unidades Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Oral (ratos) mg/kg de peso

corporal C ≤ 300 2.000 ≥ C >

300 Cutânea (ratos ou coelhos)

mg/kg de peso corporal

C ≤ 1.000 2.000 ≥ C > 1.000

Inalação de um gás (ratos)

ppm C ≤ 2.500 5.000 ≥ C > 2.500

Inalação de vapor (ratos)

mg/l C ≤ 1,0 20 ≥ C > 10

Inalação de pó/névoa/fumaça (ratos)

mg/l/4h C ≤ 1,0 5,0 ≥ C > 1,0

Não são aplicados valores

indicativos

Os dados procedentes de experiências ou incidentes em humanos normalmente limitam-se a relatórios de conseqüências adversas à saúde, no qual muitas vezes existem incertezas sobre as condições de exposição. Portanto, essa informação não poderia fornecer a precisão cientifica que pode ser obtida nos estudos bem feitos com cobaias. Alguns efeitos tóxicos relevantes para os humanos ou os animais são: a) a morbidade resultante de uma exposição única,

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b) as mudanças funcionais significativas que não possam ser consideradas como transitórias, no sistema respiratório, no sistema nervoso central ou periférico, o em outros órgãos ou sistemas, incluindo os sinais de depressão do sistema nervoso central e os efeitos sobre alguns órgãos dos sentidos (por exemplo, a visão, audição e o olfato);

c) qualquer mudança adversa constante e significativa na bioquímica clínica, a hematologia ou na análise de urina;

d) as lesões graves nos órgãos observadas na autopsia ou detectadas ou confirmadas posteriormente no exame microscópico;

e) a necrose multifocal ou difusa, e a fibrose ou formação de granulomas em órgãos vitais com capacidade regenerativa;

f) as mudanças morfológicas que, mesmo sendo potencialmente reversíveis, indicam claramente disfunções marcadas dos órgãos;

g) os sinais que evidenciam uma mortalidade celular significativa (incluindo a degeneração celular e a diminuição do número de células) em órgãos vitais incapazes de se regenerar.

Alguns efeitos tóxicos NÃO relevantes para os humanos ou para os animais são: a) as observações clínicas ou pequenas variações no peso corporal, o consumo de

alimento ou de água, que possam ter uma importância toxicológica, mas que não indicam uma toxicidade “significativa”;

b) as pequenas alterações na bioquímica clínica, a hematologia ou a análise de urina ou efeitos transitórios, quando essas alterações ou efeitos tenham uma importância toxicológica duvidosa ou mínima;

c) as mudanças no peso dos órgãos, sem sinais de disfunções orgânicas; d) as respostas de adaptação que não sejam consideradas toxicologicamente relevantes; e) os mecanismos de toxicidade induzidos pela substância, porém específicos de

espécies de estudos experimentais, isto é, que seja demonstrado com certeza razoável que não são relevantes para a saúde humana.

Os critérios para classificar a irritação das vias respiratórias como Categoria 3 são: a) efeitos irritantes sobre o sistema respiratório (caracterizados por vermelhidão local,

edema, prurido ou dor) que alteram seu funcionamento e estão acompanhados de sintomas, como tosse, dor, sufocação e dificuldade respiratória. Entende-se que esta avaliação baseia-se principalmente em dados procedentes de humanos;

b) nos humanos, as observações subjetivas poderiam ser sustentadas por medições que mostrem claramente uma irritação das vias respiratórias (por exemplo, reações eletrofisiológicas, biomarcadores de inflamação em líquidos de lavagem nasal ou bronco-alveolar);

c) os sintomas observados em humanos deveriam ser também representativos dos que poderiam se manifestar na população exposta, e não constituir uma resposta ou reação idiossincrática isolada desencadeada apenas em pessoas com vias respiratórias hipersensíveis. Deveriam ser excluídos os relatórios ambíguos que tratem apenas da “irritação”, já que este termo normalmente é usado para descrever várias sensações diferentes que estão fora deste critério de classificação como cheiro, gosto desagradável, formigamento e mucosas secas;

d) atualmente não existem testes validados em animais que estudem especificamente a irritação das vias respiratórias, mas é possível obter informação útil dos testes de toxicidade por inalação depois de uma exposição única ou repetida. Por exemplo, os

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estudos em animais podem oferecer dados úteis sobre sinais clínicas de toxicidade (dispnéia, rinite, etc.) e histopatologia (por exemplo, hiperemia, edema, inflamação mínima, aumento da camada da mucosa) reversíveis e susceptíveis de refletir os sintomas clínicos característicos previamente descritos.

Os critérios para classificar os efeitos narcóticos da Categoria 3 são: a) depressão do sistema nervoso central que inclui efeitos narcóticos nos humanos,

como sonolência, narcose, diminuição do nível de consciência, perda de reflexos, falta de coordenação e vertigem. Estes efeitos também podem se manifestar em forma de cefaléias intensas ou náuseas com redução da capacidade mental, tonturas, irritabilidade, fatiga, problemas de memória, déficit da percepção e da coordenação, tempo de reação, ou sonolência;

b) os efeitos narcóticos observados nos estudos com animais podem incluir letargo, perda de reflexos combinados de coordenação, narcose e ataxia. Quando esses efeitos não são transitórios, deverão ser considerados para a sua classificação na categoria 1 ou 2.

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Categorias de perigo para a toxicidade específica de órgãos alvo depois de exposições repetidas

CATEGORIA 1: Substâncias que produzem toxicidade significativa em seres humanos

ou das quais, com base em estudos em cobaias, possa se esperar que produzam uma toxicidade significativa em humanos depois de exposições repetidas. Será baseada em: a) dados confiáveis e de boa qualidade obtidos através do estudo de

casos em humanos ou a partir de estudos epidemiológicos; ou b) estudos apropriados com animais de experimentação nos que os

efeitos tóxicos significativos ou graves que possam ser considerados relevantes para os humanos, foram observados em concentrações de exposição geralmente baixas.

CATEGORIA 2: Substâncias das que, com base em estudos em cobaias, pode se

esperar que sejam nocivas para a saúde humana depois de exposições repetidas. Será baseada em estudos apropriados com cobaias onde os efeitos tóxicos significativos ou graves que possam ser considerados relevantes para os humanos, foram observados em concentrações de exposição geralmente moderadas.

Intervalos de valores indicativos para exposições repetidas

Via de exposição Valores indicativos

(doses / concentração) Unidades Categoria 1 Categoria 2 Oral (ratos) mg/kg de peso

corporal/dia ≤ 10 10 – 100

Cutânea (ratos o coelhos) mg/kg de peso corporal/dia

≤ 20 20 – 200

Inalação de um gás (ratos) ppm/6h/dia ≤ 50 50 – 250 Inalação de vapor (ratos) mg/l/6h/dia ≤ 0,2 0,2 – 1,0 Inalação de pó/névoa/fumaça (ratos)

mg/l/6h/dia ≤ 0,02 0,02 – 0,2

A informação requerida para avaliar a toxicidade específica de órgãos depois de exposições pode ser obtida a partir de dados em humanos, por exemplo, uma exposição no lar, no local de trabalho ou no meio ambiente, ou de estudos realizados em cobaias. Os estudos padrão em ratos que fornecem esta informação são estudos de 28 dias, 90 dias ou da vida toda (até dois anos) que incluem análises hematológicos, químicas, clínicos e exames macroscópicos e microscópicos detalhados que permitem identificar os efeitos tóxicos sobre os tecidos ou órgãos alvo. Da mesma forma, podem ser usados dados de outros estudos de exposição em longo prazo (carcinogenicidade, neurotoxicidade, reprotoxicidade) e em outras espécies. Alguns exemplos de efeitos tóxicos relevantes para os humanos ou animais são: a) a morbidade ou mortalidade após exposições repetidas ou de longo prazo. As

exposições repetidas, incluídas as doses ou concentrações relativamente baixas, podem produzir morbidade ou mortalidade por bio-acumulação da substância ou de

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seus metabolitos, ou ao ultrapassar a capacidade de desintoxicação causada pelas exposições repetidas;

b) as mudanças funcionais significativas no sistema nervoso central ou periférico ou em outros órgãos ou sistemas, incluindo os sinais de depressão do sistema nervoso central e os efeitos sobre alguns órgãos dos sentidos (por exemplo, a visão, a audição e o olfato);

c) qualquer mudança adversa constante e significativa na bioquímica, a hematologia ou a análise de urina;

d) as lesões graves nos órgãos observadas na autopsia ou detectadas ou confirmadas posteriormente no exame microscópico;

e) a necrose multifocal ou difusa, e a fibrose ou formação de granulomas em órgãos vitais com capacidade regenerativa;

f) as mudanças morfológicas que, mesmo sendo potencialmente reversíveis, indicam claramente disfunções marcadas dos órgãos (por exemplo, uma grave alteração de acumulo de gordura no fígado);

g) os sinais que evidenciam uma mortalidade celular apreciável (incluindo a degeneração celular e a diminuição do número de células) em órgãos vitais incapazes de se regenerar.

Ao analisar resultados de estudos em doses repetidas realizados em cobaias deverá se levar em conta que são projetados para produzir toxicidade na dose mais alta usada para otimizar o objetivo do teste. Assim, a maioria dos estudos mostrará algum efeito tóxico ao menos nessas doses máximas. Portanto, é preciso decidir não apenas os efeitos produzidos, mas também em que dose ou concentração foram produzidos e se são relevantes para os humanos. Os valores indicativos propostos referem-se fundamentalmente aos efeitos observados em um estudo padrão de toxicidade de 90 dias em ratos. Podem servir de base para extrapolar valores indicativos equivalentes a estudos de toxicidade de maior ou menor duração. Para realizar a extrapolação da duração dose/exposição é usada a regra de Haber para inalação. Segundo esta regra a dose efetiva é diretamente proporcional à concentração e à duração da exposição. A avaliação deveria ser feita caso por caso. Por exemplo, em um estudo de 28 dias os valores indicativos por debaixo dos quais se observa um efeito deveriam ser multiplicados por um fator de três. A classificação em cada categoria será feita quando os efeitos tóxicos significativos observados em cobaias de um estudo de doses repetidas de 90 dias sejam manifestados em doses ou concentrações iguais ou inferiores aos valores indicativos propostos. É provável que o perfil específico de toxicidade de uma substância seja manifestado em uma dose/concentração inferior ao valor indicativo (por exemplo C < 100 mg/kg pc/dia por via oral) e, no entanto decidir não classificá-la, levando em conta a natureza do efeito, por exemplo uma nefrotoxicidade observada apenas em ratos machos de uma determinada cepa conhecida pela sua sensibilidade a esse efeito.

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Testes de mutagenicidade e genotoxicidade Testes in vivo de mutações hereditárias em células germinativas:

- teste de mutação letal dominante em roedores (OCDE 478); - teste de translocação hereditária em ratos (OCDE 485); - teste de mutação local específica em ratos;

Testes in vivo de mutações em células somáticas:

- teste de aberrações cromossômicas em medula óssea de mamíferos (OCDE 475) - teste da mancha em ratos (OCDE 484) - teste de micronúcleos de eritrócitos em mamíferos (OCDE 474).

Testes de mutagenicidade em células germinativas são:

- teste de aberrações cromossômicas em espermatogônios de mamíferos (OCDE 483)

- teste de micronúcleos em espermátidas Teste de genotoxicidade em células germinativas são:

- análises de troca de cromátidas irmãs em espermatogônias - teste de síntese não programada de ADN em células testiculares

Testes de genotoxicidade em células somáticas são:

- teste in vivo de síntese não programada do ADN (UDS) em fígados de mamífero (OCDE 486)

- troca de cromátidas irmãs de medula óssea de mamífero (SCE) Testes in vitro de mutagenicidade são:

- teste in vitro de aberrações cromossômicas em mamífero (OCDE 473) - teste in vitro de mutação genética em células de mamífero (OCDE 476) - teste de retro-mutação em bactérias (OCDE 471).

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Categorias de perigo para os agentes mutagênicos de células germinativas

CATEGORIA 1: Produtos químicos que se sabe que induzem mutações hereditárias nas células germinativas de seres humanos ou que são considerados como se as induzissem.

Categoria 1A: Produtos químicos que se sabe que induzem mutações hereditárias

nas células germinativas de seres humanos. Dados positivos procedentes de estudos epidemiológicos em humanos. Categoria 1B: Produtos químicos que são considerados como se induzissem

mutações hereditárias nas células germinativas dos seres humanos. a) resultado(s) positivo(s) de testes in vivo de mutações hereditárias

em células germinativas de mamíferos; ou b) resultado(s) positivo(s) de testes in vivo de mutações em células

somáticas de mamíferos; junto com algum indicio que leve a supor que a substância pode provocar mutações em células germinativas; ou

c) resultados positivos de testes que mostram efeitos mutagênicos em células germinativas de seres humanos, sem que fique demonstrada a transmissão aos descendentes; por exemplo, um incremento da freqüência de aneuploidía nos espermatozóides dos homens expostos.

CATEGORIA 2: Produtos químicos que são motivo de preocupação pela possibilidade

de que possam induzir mutações hereditárias nas células germinativas dos seres humanos.

Resultados positivos de experimentos realizados com mamíferos ou em alguns casos de experimentos in vitro, obtidos a partir de: a) testes in vivo de mutações em células somáticas de mamíferos; ou b) outros testes in vivo para efeitos genotóxicos em células somáticas

de mamíferos sempre que sejam corroborados por resultados positivos de testes de mutagenicidade in vitro.

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Categorias de perigo para os agentes carcinogênicos CATEGORIA 1: Agentes carcinogênicos ou supostamente carcinogênicos para o

homem CATEGORIA 1A: Substâncias das que se sabe que são carcinogênicas para o homem,

com base na existência de dados em humanos. CATEGORIA 1B: Substâncias das que se supõe que são carcinogênicas para o homem,

com base na existência de dados em estudos com animais. Os dados são limitados para o homem e os animais.

CATEGORIA 2: Substâncias suspeitas de ser carcinogênicas para o homem. Os dados

são limitados para o homem e os animais e não suficientemente convincentes.

São considerados dados suficientes aqueles que demonstram a existência de uma relação causal entre a exposição a uma substância e a aparição de câncer, ou o aumento na incidência de tumores. Os dados limitados permitem estabelecer uma associação positiva entre exposição humana e câncer, mas não uma relação causal. Fatores que influem na probabilidade de que uma substância possua um risco carcinogênico para o homem: a) o tipo de tumor e sua incidência de base; b) os efeitos sobre múltiples locais; c) a evolução das lesões para um caráter maligno; d) a redução da latência tumoral; e) que uma substância apresente ou não uma estrutura análoga à de uma ou várias

substâncias consideradas carcinogênicas; ou que forme metabolitos comuns em quantidades significativas (por exemplo, os corantes benzóicos);

f) as vias de exposição e a aparição de tumores locais no local de administração; g) as propriedades físico-químicas, toxicocinéticas e toxicodinâmicas das substâncias,

bem como a informação pertinente sobre análogos químicos (relação estrutura-atividade);

h) a comparação da absorção, a distribuição, o metabolismo e a excreção entre os animais de experimentação e o homem;

i) o modo de ação e sua relevância para o homem (mutagenicidade, citotoxicidade com estimulação da proliferação, litogênese, imunossupressão). O relatório do grupo de trabalho OMS/IPCS sobre Harmonization of Risk Assessment for Carcinogenicity and Mutagenicity (Germ cells) – A Scoping Meeting (1995, Carshalton, UK) indicou a existência de uma série de controvérsias na avaliação dos estudos em cobaias, por exemplo, os tumores hepáticos em ratos, a proliferação dos peroxisomas, as reações mediadas por receptores ou as substâncias que somente são carcinogênicas em doses tóxicas e não mostram atividade mutagênica. Normalmente, entende-se que o comportamento tóxico-cinético é similar nos animais e no homem, pelo menos desde um ponto de vista qualitativo. Pelo contrário, é provável que alguns tipos de tumores nos animais estejam associados a fatores tóxico-cinéticos ou tóxico-dinâmicos que são exclusivos da espécie animal objeto de experimentação e não permitam fazer

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predições de carcinogenicidade nos humanos. Escassos exemplos desta situação são reconhecidos internacionalmente. No entanto, um desses exemplos é que não se considera pertinente no caso do homem a aparição de tumores renais no rato macho, associada à administração de compostos que causam nefropatía α2u-globulínica

Carcinogenicidade em humanos: os dados que demonstram a existência de um efeito carcinogênico, obtidos a partir de estudos em humanos, podem ser incluídos dentro de uma das categorias seguintes: a) Dados suficientes: os que permitem estabelecer uma relação causal entre a exposição

ao agente ou à mistura ou entre as circunstâncias dessa exposição e o câncer humano. Tem se observado uma relação positiva entre a exposição e o câncer, em estudos onde o azar, os vieses e os fatores de confusão podem ser descartados com um grau de confiança razoável.

b) Dados limitados: quando tem se observado uma associação positiva entre a exposição ao agente ou à mistura ou entre as circunstâncias dessa exposição e o câncer, que poderia ser interpretada como causal, mas onde o azar, os vieses e os fatores de confusão não podem ser descartados com um grau de confiança razoável.

Carcinogenicidade em animais de experimentação: os dados que demonstram a existência de um efeito carcinogênico, obtidos a partir de estudos em animais de experimentação, podem ser incluídos dentro de uma das categorias seguintes: a) Dados suficientes: os que permitem estabelecer uma relação causal entre a exposição

ao agente ou à mistura e o incremento da incidência de neoplasias malignas ou de una combinação apropriada de neoplasias benignas e malignas em (i) dois ou mais espécies de animais, ou (ii) em dois ou mais estudos independentes realizados com uma mesma espécie em momentos diferentes, ou em laboratórios diferentes ou com protocolos distintos;

b) Excepcionalmente, um único estudo com uma espécie poderá ser considerado suficiente para estabelecer o efeito carcinogênico quando as neoplasias malignas apareçam em um grau inusitado com relação à sua incidência, local, tipo de tumor ou momento de aparição;

c) Dados limitados: os dados sugerem a existência de um efeito carcinogênico, mas são considerados limitados para fazer uma avaliação definitiva, porque (i) a informação se reduz apenas a um experimento; ou (ii) existem dúvidas sobre o projeto, realização ou interpretação do estudo; ou (iii) o agente ou a mistura incrementam uma incidência de neoplasmas benignos ou de lesões de potencial neoplásia duvidosa, ou de determinados neoplasias que podem se apresentar espontaneamente, com uma incidência elevada, em algumas cepas.

Os tipos de tumores pouco comuns ou os tumores que são apresentados com redução da latência podem contribuir a reforçar o peso dos dados para determinar o potencial carcinogênico de uma substância, mesmo quando os tumores não sejam significativos desde o ponto de vista estatístico.

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Categorias de perigo para as substâncias tóxicas para a reprodução

Categoria 1: Substâncias que se sabe ou se supõe, são tóxicas para a reprodução humana.

São substâncias que se sabe, têm produzido efeitos adversos sobre a função sexual e a fertilidade ou o desenvolvimento dos seres humanos ou para as que existem dados de estudos em animais que, sustentados provavelmente por outra informação suplementaria, levam a supor firmemente que a substância é capaz de interferir na reprodução humana, em ausência de outros efeitos tóxicos ou quando o efeito adverso sobre a reprodução não é uma conseqüência secundária e inespecífica dos outros efeitos tóxicos.

Categoria 1A: Substâncias que se sabe que são tóxicas para a reprodução humana. A

partir de provas convincentes procedentes de estudos em humanos. Categoria 1B: Substâncias que se presumem tóxicas para a reprodução humana. A partir

de estudos em animais. Categoria 2: Substâncias que se suspeita que são tóxicas para a reprodução humana. A

partir de dados procedentes de estudos em humanos ou em animais. Efeitos sobre ou através da amamentação: de substâncias absorvidas pelas mulheres cuja interferência na amamentação foi demonstrada ou aquelas que poderiam estar presentes (incluídos seus metabolitos) no leite materno, em quantidades suficientes para ameaçar a saúde dos lactantes, deveriam ser classificadas em uma categoria que indicasse o perigo que representa para os bebês alimentados com o leite materno. Esta classificação pode ser feita com base em: a) estudos de absorção, metabolismo, distribuição e excreção que indiquem a

probabilidade de que a substância esteja presente no leite materno, em níveis potencialmente tóxicos; ou

b) resultados de estudos em uma ou duas gerações de animais que demonstrem inequivocamente a existência de efeitos adversos nos descendentes transmitidos a través do leite ou de efeitos adversos na qualidade da mesma; ou

c) dados humanos que indiquem que existe um perigo para os bebês durante o período de amamentação.

Se a informação apropriada estiver disponível, é importante fazer todo o possível para determinar se a toxicidade para o desenvolvimento deve-se a um mecanismo específico transmitido pela mãe ou a um mecanismo inespecífico e secundário, como um estresse maternal ou uma perturbação da homeostase. Não serão classificadas como substâncias tóxicas para a reprodução quando os efeitos forem produzidos isoladamente como conseqüência secundária e inespecífica de outros efeitos tóxicos, ou quando os efeitos no desenvolvimento da descendência forem causados pela influencia da toxicidade materna. Com base em observações práticas, acredita-se que a toxicidade materna pode, segundo a sua gravidade, influenciar o desenvolvimento através de mecanismos secundários inespecíficos e produzir efeitos, como uma diminuição do peso fetal, um atraso na ossificação e, eventualmente, em algumas cepas de determinadas espécies, reabsorções e algumas malformações. No entanto, o número limitado de estudos que têm investigado a relação entre os efeitos sobre o desenvolvimento e a toxicidade geral para a mãe não

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pôde demonstrar uma relação constante e reproduzível através das diferentes espécies. Os efeitos sobre o desenvolvimento, mesmo quando ocorrem em presença de toxicidade materna, são considerados sinais de toxicidade para o desenvolvimento, a menos que possa ser demonstrado inequivocamente, seguindo o critério de caso a caso, que esses efeitos são uma conseqüência secundária da toxicidade materna. Em qualquer caso, deveria ser considerada a classificação quando são observados efeitos tóxicos graves nos descendentes, como malformações estruturais, letalidade do embrião ou do feto, ou importantes deficiências funcionais pós-natais. Não deveria se considerar quando são observadas apenas pequenas mudanças no desenvolvimento, como uma pequena redução no peso corporal dos fetos ou das crias, ou um atraso na ossificação, associados à toxicidade materna. A seguir são apresentadas algumas das observações usadas para avaliar a toxicidade materna. Os dados sobre esses efeitos, quando estiverem disponíveis, deverão ser avaliados a partir da significação estatística ou biológica e da relação dose/resposta. a) Mortalidade materna: um incremento da mortalidade das mães tratadas em relação à

das mães de controle deveria ser considerado um sinal de toxicidade materna, sempre que o incremento seja proporcional à dose e possa ser atribuído à toxicidade da substância sob teste. Uma mortalidade materna superior ao 10% é considerada excessiva e os dados de toxicidade para o desenvolvimento, correspondentes a esses níveis de doses, não deveriam, normalmente, ser avaliados.

b) Índice de pareamento (N.° de animais com tampão vaginal ou traças de esperma/N.° de animais pareados x 100).

c) Índice de fertilidade (N.° de animais com implantações / N.° de pareamentos x 100). d) Duração da gestação (se as fêmeas têm a possibilidade de parir). e) Peso corporal e mudanças no peso corporal: as mudanças no peso corporal materno

ou o ajuste (correção) do peso corporal materno deveriam ser levados em conta na hora de avaliar a toxicidade materna, sempre que esses dados estejam disponíveis. O cálculo da mudança do peso corporal materno médio ajustado (corrigido), que equivale à diferença entre o peso corporal inicial e final, menos o peso do útero grávido (a suma dos pesos dos fetos), poderia indicar se o efeito é materno ou intra-uterino. Nos coelhos, o aumento de peso corporal não pode ser considerado um indicador útil da toxicidade materna devido às flutuações de peso que apresentam de forma natural ao longo da gestação.

f) Consumo de alimento e água (se for aplicável): a observação de uma diminuição significativa no consumo médio de alimento ou de água nas mães tratadas, em relação às mães controle, pode ser útil para avaliar a toxicidade materna, principalmente quando a substância é ministrada na dieta ou na água. As mudanças no consumo de alimento ou de água deveriam ser avaliadas conjuntamente com os pesos corporais maternos para determinar se os efeitos observados refletem uma toxicidade materna ou, simplesmente, uma inapetência pela substância presente no alimento ou na água.

g) Avaliações clínicas (sinais clínicos, marcadores, hematologia e avaliação bioquímica): para avaliar a toxicidade materna pode ser útil observar se a incidência de sinais clínicos de toxicidade (tipos, grau e duração) importante nas mães tratadas é acrescentada em relação à das mães controle. Alguns exemplos de sinais clínicos inequívocos de toxicidade materna são: o coma, a prostração, a hiperatividade, a perda dos reflexos de recuperação, a ataxia, ou a dificuldade para respirar.

h) Dados post-mortem: maior incidência ou gravidade de resultados de exames patológicos macroscópicos ou microscópicos ou dados sobre o peso dos órgãos,

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como o peso absoluto ou os pesos associados ao peso corporal ou ao peso do cérebro.

Para classificar a substância na Categoria 1A, é preciso contar com estudos epidemiológicos em humanos, bem feitos, que incluam controles apropriados e uma avaliação ponderada que tenha considerado todas as causas de vieses e os fatores de confusão. Em alguns estudos de toxicidade para a reprodução realizados em animais, os únicos efeitos observados poderiam ser considerados de significado toxicológico baixo ou mínimo e não levar necessariamente a uma classificação. Estes incluem, por exemplo, pequenas mudanças nos parâmetros relativos ao esperma ou na incidência de defeitos espontâneos no feto, ou nas proporções das variantes fetais comuns que são observadas ao examinar o esqueleto, ou no peso do feto, ou pequenas diferenças nas avaliações do desenvolvimento pós-natal.