Noções Sobre Responsabilidade Civil

8/17/2019 Noções Sobre Responsabilidade Civil

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RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade; Responsabilidade moral, social, !r"dica;

Responsabilidade criminal;

Concei#o responsabilidade ci$il% &obri'a()o deri$adade$er !r"dico s!cessi$o * de ass!mir as conse+ !r"dicas de !m -a#o, conse+!ncias essas +!e podem.repara()o dos danos e/o! p!ni()o pessoal ao lesionan#e0 de acordo com os in#eresses lesados12 .SPA5PLONA 6IL7O, 89:8, p1


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E$ol!()o da responsabilidade% Vin'an(a pri$ada; Lei das =II 3>b!as% composi()o pri$ada en#re o-ensor e o-endido; Lex Aquilla;

Na#!re?a !r"dica da responsabilidade ci$il

Sancionadora;

6!n(@es da responsabilidade ci$il% Compensa#ria; P!ni#i$a; Desmo#i$an#e1


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3ipos de responsabilidade ci$il% S!be#i$a e obe#i$a; Con#ra#!al o! e#racon#ra#!al .a+!iliana0;

Elemen#os da responsabilidade ci$il% Cond!#a !mana; Neo ca!sal; Dano1


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Cond!#a !mana% Posi#i$a o! ne'a#i$a; A#o prprio o! a#o de #erceiro .ar#s1 8; F;


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Neo de ca!salidade% 3eoria da e+!i$alncia das condi(@es .conditio sine qnon);

3eoria da ca!salidade ade+!ada; 3eoria da ca!salidade dire#a o! imedia#a;

3eoria ado#ada no Brasil% Ca!salidade ade+!ada e ca!salidade dire#a1


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Si#!a(@es ca!sais de des#a+!e%Ca!sa concorren#e da $"#ima;Ca!sa ecl!si$a da $"#ima .c!lpa ecl!si$a da$"#ima0;

Conca!sas% Absol!#amen#e independen#es em rela()o cond!a'en#e, sea preeis#en#e, concomi#an#e o!s!per$enien#e, ecl!i o neo de ca!salidade;

Rela#i$amen#e independen#es em rela()o cond!#a'en#e% Preeis#en#es o! concomi#an#es% n)o ecl!em o neo ca!sa


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Dano &Les)o a !m in#eresse !r"dico #!#elado * pa#rimonian)o * ca!sado por a()o o! omiss)o do s!ei#o in-ra#o.S3OL4E; PA5PLONA 6IL7O, 89:8, p1 G80;

Re+!isi#os do dano para ser indeni?>$el%

Viola()o de in#eresse !r"dico; Cer#e?a do dano; S!bsis#ncia do dano;

Espcies de dano% Dano pa#rimonial e dano moral; Dano reMeo o! em ricoce#e;

Danos cole#i$os, di-!sos e a in#eresses indi$id!ais e omo'n


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Dano moral Les)o de direi#os sem c!no pec!ni>rio * les)o de direi#os da

personalidade; In#imidade; 7onra; Vida pri$ada;

Ima'em; In#e'ridade -"sica; Nome;

3!#ela cons#i#!cional e in-racons#i#!cional; Na#!re?a !r"dica da repara()o por dano moral% sancionadora; Dano moral pessoa !r"dica1


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Ca!sas ecl!den#es da responsabilidade ci$il Es#ado de necessidade; Le'"#ima de-esa; Eerc"cio re'!lar de direi#o e es#ri#o c!mprimen#o do de$er le' Caso -or#!i#o e -or(a maior; C!lpa ecl!si$a da $"#ima; 6a#o de #erceiro; Cl>!s!la de n)oindeni?ar;

5ero aborrecimen#o n)o 'era dano moral1


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