noções de contabiblidade

8/8/2019 noções de contabiblidade

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Índice

1 FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE .........................................................................3 1.1 O CENÁRIO CONTÁBIL..................................................................................................................................................3 1.2 ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE .......................................................................................................................................3 1.3 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE .....................................................................................................................................3 1.4 A PROFISSÃO CONTÁBIL E O MERCADO DE TRABALHO.....................................................................................................3 1.5 OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E SUAS APLICAÇÕES ............................................................................................................4

1.5.1 A Entidade Contábil e a Continuidade...............................................................................................................4 1.5.2 Princípios Contábeis .........................................................................................................................................4 1.5.3 Convenções Contábeis ................................................. ..................................................................... ...............5

2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..................................................................................6 2.1 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS .........................................................................................................................6 2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................................................................................................7

2.2.1 Balanço Patrimonial – BP..................................................................................................................................8 2.2.2 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE.............................................................................................8 2.2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração de Lucros ou PrejuízosAcumulados (DLPA)...................................................................................................................................................9 2.2.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).......................................................................9

2.3 OUTRAS DEMONSTRAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES .................................................. .................................. 10 3 TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ..............................................................12

3.1 TÉCNICA DE BALANÇOS SUCESSIVOS.................................................. ....................................................... .................. 12 3.1.1Conceito de Origem e Aplicação de Recursos para Técnica Contábil ........................................................ ..... 12 3.1.2 Contabilização das Operações de uma Entidade ........................................................... ................................ 12

3.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS ................................................... ....................................................... .................. 12 3.2.1 Conceito ................................................... ........................................................ ............................................... 14 3.2.2 Regras Gerais ................................................. ........................................................ ........................................ 14 3.2.3 Escrituração Contábil ....................................................... ...................................................................... ......... 14 3.2.4 Contabilização das Operações de uma Entidade ........................................................... ................................ 16

3.3 SISTEMA CONTÁBIL DAS ENTIDADES ................................................... ....................................................... .................. 22 3.3.1 Plano de Contas........................... ........................................................ ........................................................... 23

4 GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO CIRCULANTE E ATIVO REALIZÁVEL A LONGOPRAZO..............................................................................................................................27

4.1 ATIVO ................................................... .................................................... ................................................................ 27 4.1.1 Critérios de Classificação do Ativo............................................... ................................................................... 27 4.1.2 Critérios de Avaliação do Ativo ................................................. ...................................................................... 27

4.2 ATIVO CIRCULANTE ................................................... ..................................................... ............................................ 27 4.2.1 Disponível ................................................... ........................................................ ............................................28 4.2.1.1 Caixa .................................................... ........................................................ ...........................................28

4.2.1.2 Banco Conta Movimento (B/C/M) ......................................................... ...................................................28 4.2.1.3 Aplicações Financeiras............................................................................................................................29

4.2.2 Clientes ................................................. .................................................... ......................................................29 4.2.2.1 Provisão para Devedores Duvidosos (PDD)............................................................................................29

4.2.3 Estoques ........................................................ ........................................................ .........................................29 4.2.4 Investimentos Temporários.............................................................................................................................31 4.2.5 Despesas Antecipadas....................................................................................................................................31

4.3 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................................... ....................................................... .................. 32 5 GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO PERMANENTE ....................................................33

5.1 ATIVO PERMANENTE ................................................. ..................................................... ............................................ 33 5.1.1 Investimentos ..................................................... ....................................................................... ...................... 33

5.1.1.1 Avaliação de Investimentos: Método do Custo............... .................................................... ..................... 33 5.1.1.2 Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) ............................................. 33 5.1.2 Imobilizado ..................................................... ....................................................... .......................................... 34

TEMÁTICA

NOÇÕES DE CONTABILIDADE

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5.1.2.1 Depreciação...................................... ....................................................... ................................................ 35

5.1.2.1.1 Métodos de Cálculos da Depreciação............................................................... ............................... 36 5.1.2.2 Amortização............. ........................................................ ........................................................................ 36 5.1.2.3 Exaustão........ ........................................................ ......................................................................... ......... 36

5.1.3. Diferido......... ........................................................ .................................................................... ...................... 37 5.1.4 Reavaliação de Bens do Ativo Permanente.................................................. .................................................. 37

6 GRUPOS PATRIMONIAIS – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..............................38

6.1 PASSIVO ...................................................................................................................................................................38 6.1.1 Critérios de Classificação do Passivo ....................................................... ......................................................38

6.1 PASSIVO CIRCULANTE ................................................................................................................................................38 6.2.1 Fornecedores..................................................................................................................................................39 6.2.2 Salários a Pagar..............................................................................................................................................39 6.2.3 Encargos Sociais a Recolher ..................................................... .....................................................................39 6.2.4 Impostos a Recolher ............................................... .................................................................... ....................39 6.2.5 Imposto de Renda a Pagar .......................................................... ................................................................... 40 6.2.6 Empréstimos e Financiamentos ......................................................... ............................................................. 41 6.2.7 Contas a Pagar ............................................... .................................................... ............................................ 41 6.2.8 Outras Obrigações ................................................... .................................................... ................................... 41 6.2.9 Provisões ..................................................... ....................................................... ............................................ 41 6.3 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................................... .................................................... ................................... 42 6.3.1 Empréstimos e Financiamentos ......................................................... ............................................................. 42 6.3.2 Debêntures............................................ ....................................................... ................................................... 42

6.4 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS....................................................... ........................................................ ........ 43 6.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................. .................................................... ............................................ 43

6.5.1 Capital Social ................................................. ........................................................ ......................................... 43 6.5.2 Reservas de Capital .............................................. ..................................................... ..................................... 43 6.5.3 Reservas de Reavaliação ................................................ ..................................................................... .......... 43 6.5.4 Reservas de Lucros ................................................ .................................................................... .................... 43 6.5.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados........................................................ ............................................................ 44 6.5.6 Ações em tesouraria .............................................. .................................................... ..................................... 44

7 GRUPOS PATRIMONIAIS – CONTAS DE RESULTADO.............................................45 7.1 CONTAS DE RESULTADO............................................. .................................................... ............................................ 45 7.1.1 Receitas ...................................................... ........................................................ ............................................ 45

7.1.2 Deduções: Descontos Concedidos e Devoluções....................... .................................................................... 45 7.1.3 Impostos Incidentes sobre Vendas ...................................................... ........................................................... 46 7.1.4 Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados .................................................... ........................... 46

7.1.4.1 Controle de Estoque ................................................. ..................................................................... .......... 46 7.1.5 Despesas ................................................... .................................................... ................................................. 46

7.1.5.1 Despesas de Vendas.............................. ....................................................... .......................................... 46 7.1.5.2 Despesas Administrativas............................................................ ............................................................ 47 7.1.5.3 Despesas Financeiras Líquidas................................................................ ............................................... 47 7.1.5.4 Outras Despesas Operacionais ........................................................ ....................................................... 47 7.1.5.5 Outras Receitas Operacionais .......................................................... ....................................................... 47

7.1.6 Demais contas da DRE..................................................... ..................................................................... ......... 47 7.2 AJUSTES CONTÁBEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ................................................................................................48

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1. FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE

1.1 O CENÁRIO CONTÁBIL“(...) o objetivo principal é oferecer o Maximo possível de dados quantitativos e também

qualitativos para gerenciar um negócio”. [pg. 12]

“A contabilidade será nada mais nada menos do que o ‘médico’ que cuidará da saúde financeirada empresa. Será o sistema de informação estruturado para dar ao dono do negócio odirecionamento das suas decisões”. [pg. 12]

1.2 ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE“(...) sendo a contabilidade um sistema de informação de apoio gerencial, qualquer organizaçãoou pessoa detentora de capital poderá fazer uso de tal sistema”. [pg. 12]

“(...) o campo de atuação da contabilidade pode ser tanto o setor publico (empresas públicas,prefeituras, Estados, federação, instituições financeiras públicas, etc) quanto o setor privado

(indústria, comércio, prestadoras de serviços, etc.)”. Serve para uma pessoa ou para um grupo depessoas organizadas ou não em grupos empresariais.

Atende as entidades sem fins lucrativos e filantrópicos (asilos, casas de caridade, santas casas,etc.) e as organizações não governamentais (ONGs). Enfim, “a contabilidade é efetuada paraquem necessita de informações sobre evoluções de dados financeiros e de capital investido.” [pg.13]

1.3 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE“O objetivo da contabilidade é o de captar todos os fatos que estão ocorrendo na empresa,REGISTRAR tais fatos num sistema de informação, ACUMULAR esses fatos nesse sistema,RESUMIR os acontecimentos num certo período, criar e emitir um resumo que servirá de suportepara INTERPRETAR todo o processo e resultados.” [pg. 13]

1.4 A PROFISSÃO CONTÁBIL E O MERCADO DE TRABALHO“A profissão contábil está extremamente relacionada com o sucesso empresarial. (...) Oprofissional contábil pode atuar como um contador autônomo que prestará serviços a diversasorganizações e pessoas, utilizando-se de um escritório de contabilidade.” [pg. 14]

“No setor publico, a atuação vai desde o contador público até o auditor fiscal.” [pg. 15]

“Nas empresas, de maneira geral, o profissional contábil poderá assumir vários postos dedestaque. O profissional poderá ser o contador propriamente dito, poderá ocupar cargos na área

financeira, como, por exemplo, gerente financeiro, atuar como analista financeiro daorganização, trabalhar na área de gestão e controle sendo assim chamado de controller daorganização. Essa área, a de controladoria, é onde o profissional tem suas melhoresperspectivas salariais.” [pg. 15]

Segundo os autores, as áreas de atuação do profissional contábil são as mais diversas. ComoProfissional Autônomo, pode ser Contador, Assessor Contábil, Consultor Contábil, Auditor Internoe Externo. No Setor Público, o profissional possui as seguintes áreas: Contador, Auditor Fiscal,entre outros e no Setor Privado, como Contador, Gerente Financeiro, Analista Financeiro eController . Já na área de Ensino, as áreas são as seguintes: Professor Universitário, Consultor deEnsino, Pesquisador e Escritor.

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1.5 OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E SUAS APLICAÇÕES“A estrutura conceitual básica da contabilidade1 enumera os princípios da contabilidade deforma consistente. (...) a metodologia baseia-se em um edifício composto de três partes: alicerce(fundação, colunas), paredes (formando os compartimentos) e telhado. Assim, respeitando a

hierarquia dos princípios, o alicerce será constituído pelos postulados contábeis, as paredes serão os princípios contábeis propriamente dito e o telhado significará as convenções contábeis.” [pg. 17]

1.5.1 A Entidade Contábil e a Continuidade“Os postulados são dogmas ou premissas que não precisam ser demonstrados, comprovados,pois existe uma aceitação geral, sem questionamento. É a exposição de uma verdade que nãoestá sujeita a verificação. (...) No campo contábil, partimos do pressuposto de que sempreteremos uma pessoa (física ou jurídica) para fazer contabilidade e esta pessoa chamamos deentidade contábil.” [pg. 18]

“Partimos ainda da hipótese de que esta pessoa tem uma vida por prazo indeterminado, que é um

empreendimento em andamento, isso é, em continuidade.” [pg. 18]

“Com essa duas premissas, da entidade contábil e da continuidade, o alicerce da construçãoestá pronto e, portanto, podemos levantar as paredes que serão sustentadas por estesfundamentos.” [pg. 19]

1.5.2 Princípios Contábeis“As paredes da construção, apoiadas nos alicerces, representam os princípios contábeis, queserão os preceitos básicos orientadores dos registros contábeis”. Os princípios contábeis aquitratados são: custo histórico, denominador comum monetário, realização da receita, confrontaçãoda despesa e essência sobre a forma.

Entretanto, cabe ressaltar que existe diferença de classificação entre os princípios enumeradospela Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade e o Conselho Federal da Contabilidade (CFC).O CFC classifica os princípios da seguinte forma: custo pelo valor original, atualização monetáriae principio de competência. Neste estudo, abordaremos os princípios de acordo com a EstruturaConceitual Básica de Contabilidade. [pg. 19]

“Um dos principais compartimentos no nível das paredes é o principio do custo histórico comobase de valor. Esse princípio diz que os registros contábeis serão realizados pelo seu respectivocusto de aquisição ou de fabricação, ou seja, pelos gastos realizados para comprar ou fabricardeterminado bem. Essa proposta só é válida para a pessoa (entidade) que está em continuidade.Alem disso, o principio do custo histórico como base de valor deverá ser comparado com o valorde mercado para não haver diferenças bruscas entre ambos. Entende-se por valor de mercado opreço a ser pago por determinado bem num determinado momento. Caso o valor de mercado sejadiferente do custo da aquisição, a regra geral é que prevalece o valor de mercado como registrona contabilidade.” [pg. 20]

“A estrutura conceitual mostra que a contabilidade possui um grande relacionamento comaspectos jurídicos que cercam o patrimônio de uma entidade, mas não raro a forma jurídica podedeixar de retratar a essência econômica. Nessas ocasiões, deve a contabilidade guiar-se pelosseus objetivos fundamentais de bem informar, seguindo, se necessário, a essência econômica aoinvés da forma jurídica”. [pg. 20]

1 Estrutura conceitual básica da contabilidade: documento emitido em 1986 pela Comissão de Valores Mobiliários

(CVM) corroborando vários estudos efetuados por órgãos de classe e estudiosos no assunto contábil. Retrata osobjetivos da contabilidade, define o usuário da informação contábil, identifica os cenários contábeis, define ospostulados, princípios e convenções contábeis.

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“Outro principio que orienta os registros contábeis para a consecução do objetivo da contabilidadeé o denominador comum monetário. Por meio deste principio, temos a avaliação monetária quehomogeneíza e agrega diferentes itens de um denominador comum monetário, num únicorelatório. Em outras palavras, o denominador comum monetário equivale a um único padrão de

referencia monetária.” [pg. 20]“Terminando as paredes, a contabilidade irá usar os princípios da realização da receita e aconfrontação da despesa. Ambos os princípios detalham e explicam o que chamamos de regimede competência dos exercícios.” [pg. 21]

“O principio da realização da receita mostra o momento de se reconhecer a receita,contabilizando-a. De maneira geral, é o momento da transferência do bem ou serviço para ocliente.Após a identificação exata da receita (realização da receita). Faz-se um esforço de associar (ouconfrontar) toda a despesa sacrificada para a obtenção daquela receita, fato esse que chamamosde principio da confrontação da despesa. Dessa comparação (receitas e despesas) obteremos o

resultado de um período na empresa.” [pg. 21]

1.5.3 Convenções Contábeis“(...) As convenções estabelecem limites no procedimento de atuação do profissional contábil. Asconvenções contábeis aqui tratadas baseiam-se na Estrutura Conceitual Contábil.” [pg. 21]

“A materialidade considera que toda informação contábil tem um custo e só seria válido executartal informação se o benefício (o usuário ou sistema) representasse um valor maior que o custo dainformação (papel, espaço, equipamento, salários, encargos etc) preparada pela contabilidade.(...) A materialidade impõe que tenhamos sempre um documento comprovando a transação,evitando, assim, problemas com interpretação futura e até mesmo registros errôneos.” [pg. 22]

“A consistência diz que uma vez adotado certo critério contábil, dentro dos vários igualmenteaceitos e relevantes, não deverá ser mudado sem um motivo de força maior e em períodosapropriados para tal alteração” [pg. 22]

“O conservadorismo será retratado num sentido de ser coerente com a comunicação dasinformações contábeis. Por exemplo, numa situação dúbia, entre resultado negativo e positivo, acontabilidade dever ser conservadora ao máximo para não influenciar o usuário da informação pormeio do otimismo que poderá não se concretizar. Nesse aspecto, uma boa conduta contábil serásempre a de se resguardar para não criar expectativas futuras com alto grau de risco.” [pg. 22]

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2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

2.1 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

“Toda estrutura contábil é construída partindo de dois princípios fundamentais: origem eaplicação de recursos.” [pg. 25]

Quando uma empresa é iniciada, faz-se necessário um investimento inicial por parte dos sócios, eeste investimento inicial é uma origem de recursos. “Regra geral em contabilidade é que todaorigem de recurso deverá ser explicada em forma de aplicação de recurso.” [pg. 25]

“(...) Investimento inicial para a empresa é chamado de capital inicial e é nesse momentodenominado origem de recurso. O capital inicial e todas as suas variações ocorridas durante umcerto período são chamados de patrimônio da entidade.Para que o patrimônio de uma entidade cresça, serão necessárias algumas situações favoráveisde equilíbrio entre os ingressos dos recursos e as aplicações de tais recursos.” [pg. 26]

Toda empresa quando inicia seu negócio, espera após adquirir a matéria-prima, fabricar o produtoe vender, obter um lucro, ou um resultado positivo.

“Esse resultado, após computados todos os gastos para a obtenção da receita, será acrescido nopatrimônio da empresa. Esse é o conceito de lucro contábil, ou seja, o acréscimo no patrimônioda empresa em forma de resultado apurado pela receita auferida no período, menos os gastosprovenientes para a obtenção de tal receita.” [pg. 26]

“O patrimônio da empresa será aumentado quando a empresa estiver operando com lucro e terádiminuições quando o resultado for negativo, ou prejuízo.” [pg. 27]

“Para que a empresa apure lucro, os recursos aplicados deverão gerar um resultado maior que osgastos provenientes das origens de recursos captados. (...) O conjunto de aplicações derecursos, que são todos os bens e direitos que a empresa possui, denominado de ativo. [pg. 27]Quando a empresa compra, por exemplo, um ativo imobilizado, e decide pagar em prestações, aempresa utiliza a origem de recursos de terceiros. “A empresa, então, assume normalmente umconjunto de obrigações, denominado de passivo.” [pg. 27]

“Ainda nos resta um conceito a ser explorado, o conceito do patrimônio líquido.” [pg. 27]

Situações do patrimônio líquido

SITUAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO EQUAÇÕES

Ativo > Passivo Patrimônio líquido positivo A > P PL+

Ativo < Passivo Patrimônio líquido negativo A< P PL-

Ativo = Passivo Patrimônio líquido nulo A = P PL 0

A = Ativo

P = Passivo

PL = Patrimônio Líquido

“Quando a empresa apresenta um conjunto de bens e direitos (ativos) maior com relação ao totaldas obrigações (passivo), esta empresa está conseqüentemente com um patrimônio líquidopositivo. Numericamente, podemos admitir um total de ativo de $100 e um total de passivo(dívida) de $80. Nesse momento o patrimônio líquido (de propriedade dos sócios) será de $20($100 - $80).

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Ao apresentar um ativo menor que o passivo, a empresa fatalmente terá um patrimônio liquidonegativo, ou seja, a empresa deve mais do que tem de capital. Mesmo que vendesse todos osseus bens e direitos, a empresa não acumularia dinheiro suficiente para quitar duas dívidas.Colocando isso em números, podemos ter o seguinte exemplo: ativo de $80 e passivo de $100,

resultado em um patrimônio líquido negativo de $20 ($80 - $100).Ocorrendo a situação de os valores de ativos e passivos serem idênticos, o patrimônio líquido será nulo. Por exemplo, ativos totais de $100 e passivos totais também representando $100, issosignifica que tudo o que a empresa tem de bens e direitos é suficiente somente para cobrir suasdívidas.” [pg. 28]

2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS“As demonstrações contábeis, também chamadas de demonstrações financeiras ou relatórioscontábeis, são resumos emitido por um sistema contábil, levando em consideração um conjuntode regras. (...) Essas demonstrações são de fundamental importância para os usuários dainformação contábil. Mas, afinal, quem são esses usuários? Toda e qualquer pessoa física ou

jurídica envolvida diretamente ou indiretamente com a empresa pode ser um usuário dainformação contábil. O principal usuário é o detentor do capital.” [pg. 29]

“(...) A eles é que o processo contábil deverá atender em primeiro lugar, portanto eles sãochamados de usuários primários da informação contábil.

As demonstrações contábeis deverão resumir a esses sócios as variações ocorridas no patrimônioda empresa em determinado período. Alem desse resumo, deverão deixar transparecer as origense aplicações de recursos efetuadas pela empresa, bem como o potencial de geração de lucros.

Outros usuários (...) são considerados usuários secundários.”[pg. 29]

“Somente as sociedades por ações (...) são obrigadas a elaborar e publicar as seguintesdemonstrações financeiras ou contábeis”:

DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

EM QUE CONSISTE

Balanço Patrimonial (BP) Posição momentânea de valores de ativos, passivos epatrimônio líquido.

Demonstração de Resultadosdo Exercício (DRE)

Resumo da confrontação das receitas e despesas auferidaspela empresa em um determinado período.

Demonstração das Mutaçõesdo Patrimônio Líquido (DMPL) Representação do grupo do Patrimônio Líquido e sus variaçõesnum determinado período.

Demonstração de Lucros ouPrejuízos Acumulados (DLPA)

Representação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados numdeterminado período.

Demonstração das Origens eAplicações de Recursos(DOAR)

Resumo de todas as origens obtidas e todas as aplicações derecursos efetuadas pela empresa num certo período.

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) (ainda não obrigatória) é uma demonstraçãoimportantíssima para o acompanhamento do desempenho financeiro e patrimonial da empresa.

Essa demonstração descreve todas as movimentações financeiras ocorridas no exercício e osaldo final do caixa.” [pg. 29-30]

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As notas explicativas também fazem parte do conjunto de demonstrações financeiras elaboradaspela entidade. São explicações de movimentações em contas ou grupo de contas representaçõesnas demonstrações que deverão trazer informações adicionais para que sejam compreendidaspelos usuários dos relatórios contábeis.” [pg. 30]

2.2.1 Balanço Patrimonial – BP“O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a situação financeira e patrimonial daempresa em determinado período. É uma posição estática e resumida da situação patrimonial daempresa em determinado momento.” [pg. 30]

“Por convenção contábil, todos os valores ativos estarão representados no lado esquerdo dademonstração e os valores de passivo (dívidas) e patrimônio líquido (capital próprio), do ladodireito. (...) O Balanço Patrimonial é uma demonstração fundamental para a entidade eindispensável para todos os usuários da contabilidade. Através do balanço, o usuário podeconhecer a liquidez das empresas, seus principais investimentos, endividamento, a segurança

medida pela participação do capital próprio no negocio e outros indicadores.” [pg. 31]

2.2.2 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE“A Demonstração do Resultado do Exercício demonstra o resultado liquido da empresa, ou seja, oque ela apurou de seus negócios em determinado período. Apresenta-se de forma dedutiva, ondesão definidos: receitas, custos, despesas, ganhos, perdas, lucro ou prejuízo.” [pg. 32]

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Receita Bruta $$$

(--) Impostos Incidentes sobre vendas $$$

= Receita Líquida $$$(--) Custo dos Produtos $$$

= Lucro Bruto $$$

(--) DESPESAS Operacionais $$$

Gerais e Administrativas $$$

Financeira $$$

(--) Despesas não operacionais $$$

= Lucro antes de Impostos $$$

(--) Imposto de Renda $$$

= Lucro Líquido do período $$$

“Periodicamente, por vários motivos, a empresa precisa apurar o resultado de sua atividade. Podeser em um intervalo de tempo quinzenal, mensal, semestral, anual, enfim, de acordo com anecessidade e objetivos de cada empresa.

Há uma obrigação legal de elaborar pelo menos uma vez ao ano as demonstrações contábeis,sendo assim necessária a apuração do resultado.

Para tanto, existem basicamente dois critérios de apuração: regime de caixa e regime decompetência. A contabilidade efetuada de acordo com os princípios contábeis está

fundamentada no regime de competência.

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No Regime de Caixa, apura-se o resultado do período levando em consideração a receitaefetivamente recebida no período e a despesa paga no mesmo período. Nesse critério, apura-se oresultado financeiro da empresa, ou seja, a diferença entre todos os recebidos e os desembolsosde dinheiro.

No Regime de Competência, apura-se o resultado do período levando em consideração a receitaganha ou gerada no período e despesa incorrida (consumida) no mesmo período.” [pg. 33]

“O regime de competência demonstra o resultado da empresa independentemente da forma comque a mesma financia seus clientes (recebendo a vista ou concedendo prazos de recebimento) ounegocia a captação de recursos com seus fornecedores (a forma com que a empresa paga seuscompromissos a vista ou a prazo).

O regime de caixa comprova o reflexo da situação financeira da empresa (caixa), dadas ascondições de recebimento proveniente de vendas e pagamentos dos compromissos assumidos.”[pg. 34]

2.2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração deLucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)“Essas demonstrações têm por finalidade a evidenciação da mutação do patrimônio líquido emsentido global. (resultado do exercício, reavaliações etc) e também em sentido estrito(transferências de reservas e lucros, incorporações de reservas ao capital etc). A diferença dasduas demonstrações é que a primeira é a mais completa e incorpora a segunda.

A DMPL será fundamental para a elaboração da próxima demonstração, que é a Demonstraçãode Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), pois demonstra varias situações necessárias paracompor as origens e aplicações de recursos da entidade.” [pg. 35]

2.2.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)“A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), explica basicamente a variaçãodo Capital Circulante Líquido (CCL) da empresa, ou seja, o ativo a curto prazo (circulante)menos o passivo a curto prazo (circulante) de um determinado período. O CCL também échamado de Capital de Giro Líquido. [pg. 36]

DOAR

ORIGENS DE RECURSOS $$$

Atividade $$$

Lucro Líquido do Exercício $$$

(+-) Ajustes $$$

De Terceiros $$$

Do Capital Próprio $$$

APLICAÇÕES DE RECURSOS $$$

ORIGENS – APLICAÇÕES $$$

(=) Variação do Capital Circulante Líquido $$$

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2.3 OUTRAS DEMONSTRAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES“Embora ainda não obrigatória, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem detodo o dinheiro que entrou na empresa, corroborando o saldo final existente. (...) É umademonstração dinâmica, podendo ser apresentada em duas formas: método direto e método

indireto.No método direto, a demonstração segrega toda a movimentação financeira do período, sendoque as informações são bem detalhadas e utilizadas como importante ferramenta no planejamentofinanceiro da empresa.

Pelo método indireto, as informações são reportadas de maneira ampla. A metodologia deelaboração segue basicamente a mesma da DOAR, sendo que, na pratica, existe uma fortetendência de uso desse método, justamente por ser um processo mais simples de elaboração.”[pg. 37]

Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) – Método Indireto

Atividades Operacionais $$$

Lucro Líquido do Período $$$

(+-) Ajustes $$$

(+-) Variações no Circulante (capital de giro) $$$

= Caixa gerado pela Atividade (A) $$$

Atividades de Investimento

+ Recebimentos vendas de Imobilizado $$$

- Pagamento pela compra de Imobilizado $$$

= Caixa consumido na Atividade de Investimento (B) $$$

Atividade de Financiamentos

Aumento de Capital $$$

Empréstimos e Financiamentos $$$

= Caixa gerado nas Atividades de Financiamento (C) $$$

= Caixa Final ( A + B + C ) $$$

Saldo do Caixa no inicio do período $$$

- Saldo do Caixa no final do período $$$

“Outra demonstração não obrigatória é a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. A DVAinforma o valor da riqueza criada pela empresa e a forma de sua distribuição. A Demonstração doResultado do Exercício (DRE) será uma das principais fontes de informação para a elaboração daDVA”. [pg. 38]

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Demonstração do Valor Adicionado – DVA

1 – Receitas $$$

Venda de Mercadorias $$$PDD (provisão para devedores duvidosos) $$$

Outras receitas não operacionais

2 – Insumos adquiridos de terceiros $$$

Matérias-primas consumidas $$$

Custo das mercadorias e serviços $$$

Materiais, energia, serviços e outros. $$$

Perdas ou recuperação de valores ativos $$$

3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2) $$$

4 – Retenções

Depreciações, amortização e exaustão. $$$

5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3 – 4) $$$

6 – Valor adicionado recebido em transferência

Resultado de equivalência patrimonial $$$

Receitas financeiras $$$

7 – VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5 + 6) $$$

8 – Distribuição do Valor Adicionado2 $$$

Pessoal e Encargos $$$

Impostos, taxas e contribuições. $$$

Juros e Alugueis $$$

Juros s/ capital próprio e dividendos $$$

Lucros retidos/ prejuízos do exercício $$$

“Como informações complementares, temos as notas explicativas. Como a própria nomenclaturadiz, são complementos necessários à analise das demonstrações contábeis.

Explicitam, entre outras informações, o sumario das praticas contábeis, tratamento dos efeitosinflacionários, detalhamento das participações relevantes em outras empresas, reavaliações,explicações sobre agrupamento de contas etc, razoes estas que levam o analista a uma previa eatenta leitura antes de qualquer análise financeira, dada a relevância de informações nelasescritas.” [pg. 39]

2 Valor adicionado distribuído igual ao item 7

Página 11 de 48.



3 TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

3.1 TÉCNICA DE BALANÇOS SUCESSIVOS

“Uma das técnicas de se fazer a contabilidade é utilizando-se do conceito de balanços sucessivos.A contabilidade efetuada por balanços sucessivos retrata a metodologia americana de ensino.

Na verdade, existem duas metodologias: a italiana e a americana. Na disciplina de teoria dacontabilidade, obrigatória para ao curso de Bacharel em Ciências Contábeis, os alunos estudamas metodologias de ensino na contabilidade e suas respectivas doutrinas. (...) De maneiraresumida, na escola italiana parte-se dos lançamentos contábeis (escrituração) e chega-se àsdemonstrações contábeis. O primeiro passo é fazer a contabilização pela técnica para depoisresumir os dados e ter a visão do conjunto.

Na escola americana parte do principio de que será preciso compor o conjunto de bens, direitos eobrigações (patrimônio) de uma entidade, para, posteriormente, estudar a metodologia de registro.

No Brasil, para o ensino da contabilidade predomina a escola americana .” [pg. 45-46]

3.1.1 Conceito de Origem e Aplicação de Recursos para Técnica Contábil“O conceito de conta é muito simples, ou seja, é uma denominação contábil para um fatoocorrido, podendo ser repetitivo e de mesma natureza.” [pg. 47]

“Do ponto de vista didático, o método é excelente, pois demonstra a alteração do patrimônio deforma individual e transparente. Porem, ao pensarmos em grandes empresas, com inúmerasoperações no cotidiano, como colocar essa metodologia em pratica?

Fazer um balanço patrimonial para cada transação ocorrida demanda tempo, estrutura física,apoio técnico e operacional na empresa. Tudo isso pode custar muito dinheiro no negocio.

Outro aspecto desfavorável para a elaboração da contabilidade por esse método pe acomplexidade e o volume de informações.

Ao apresentarmos informações mais resumidas aos interessados, donos de negócios (...) filtramosdados desnecessários para a gestão da empresa. (...) embora o grande mérito dessa técnica sejao entendimento da execução da contabilidade, na pratica sua utilização é quase nula.” [pg. 49]

3.1.2 Contabilização das Operações de uma Entidade“A titulo de exemplo e para consolidar os conceitos apresentados até então, passaremos napróxima seção um exemplo completo de contabilidade elaborada pelo método de balanços

sucessivos, com algumas transações de alterações na situação patrimonial do negocio.” [pg. 49]Exemplo Resolvido:

A Cia. Básica apresenta as seguintes transações a cada período:- Constituição do capital inicial pelos sócios Um, Dois e Três, em dinheiro, no total de $

60.000;- Aquisição de instalações em dinheiro no valor de $ 10.000;- Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, no valor de $ 30.000;- Abertura de conta corrente no Banco Verde no valor de $ 45.000;- Aquisição de um veículo, financiamento pelo Banco Verde em 12 meses, no valor total de

$12.000; (não considere juros)

- Venda de mercadoria adquirida no item 3, com recebimento futuro (90 dias), no valor totalde $ 50.000.

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Pede-se: Demonstre a situação patrimonial da Cia. Básica a cada transação, utilizando o métodode balanços sucessivos.

SOLUÇÃO – Cia. Básica – Balanços Sucessivos:

SITUAÇÃO 1 ATIVO PASSIVO / PLCaixa 60.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 60.000

TOTAL 60.000 TOTAL 60.000

SITUAÇÃO 2 ATIVO PASSIVO / PLCaixa 50.000Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital 60.000TOTAL 60.000 TOTAL 60.000 Situação 3 ATIVO PASSIVO / PLCaixa 50.000 Fornecedores 30.000Estoques 30.000Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital 60.000

TOTAL 90.000 TOTAL 90.000 SITUAÇÃO 4 Ativo Passivo / PLCaixa 50.000 Fornecedores 30.000Estoques 30.000Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital 60.000TOTAL 90.000 TOTAL 90.000

SITUAÇÃO 5 ATIVO PASSIVO / PLCaixa 5.000 Fornecedores

30.000Conta Corrente 45.000 Financiamento

12.000Estoques 30.000Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital60.000

TOTAL 102.000 TOTAL

102.000

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SITUAÇÃO 6 ATIVO PASSIVO / PLCaixa 5.000 Fornecedores

30.000Conta Corrente 45.000 Financiamento

12.000Estoques 0Títulos a Receber 50.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Instalações 10.000 Capital

60.000Veículos 12.000 Lucro

20.000TOTAL 122.000 TOTAL 122.00

3.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS“O método inicia-se pela execução da contabilidade, utilizando-se as contas para, posteriormente,chegar ao conceito de patrimônio. O processo é totalmente técnico e metódico.” [pg. 52]

3.2.1 Conceito“Esse método consiste no controle individual de cada conta, registrando-se os aumentos ediminuições separadamente. No final de um determinado período, apura-se o saldo de cada contae elaboram-se de forma ordenada as demonstrações contábeis.” [pg. 52]

3.2.2 Regras Gerais“Convencionou-se chamar que o lado do passivo e patrimônio líquido (as origens do recurso) seriao lado que representaria as contas com saldo credor do balanço. No lado do ativo (bens edireitos), as contas teriam saldo devedor.” [pg. 52]

“Para não passarmos adiante sem uma explicação mais lógica, partimos do pressuposto de que olado do balanço patrimonial que representa o ativo (bens e direitos) deve para o balançopatrimonial representado pelas obrigações e patrimônio líquido, sendo esse lado credor.” [pg. 53]

SALDO DEVEDOR SALDO CREDOR

PASSIVO Representa as fontes de recursos de terceiros.É considerado CREDOR das aplicações.

ATIVO Aplicações de recursos.Todo o Ativo DEVE para as fontes derecursos que o financiaram

PATRIMÔNIO LÍQUIDORepresenta a fonte de recursos próprios.É considerado CREDOR das aplicações.

3.2.3 Escrituração Contábil“O método utilizado para o controle individual das contas é chamado de Método das PartidasDobradas. Dá-se o nome de débito e credito para o registro contábil das transações.” [pg. 53]

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“O controle individual das contas é efetuado em um livro, ficha, folha etc. chamado de Razão. Éum livro obrigatório e seu objetivo é o agrupamento de valores em contas de mesma natureza ede forma racional. (...) O Livro Razão pode ser apresentado de forma sintética, quando o controle

é efetuado na conta em sua totalidade ou de forma analítica, quando existe um detalhamento dascontas.” [pg. 54]

RAZÃO

Conta.:......................................................................................... Cód.:......................................

Data Histórico Débito Crédito Saldo

“A representação gráfica do livro Razão tem a mesma estrutura da representação gráfica dopatrimônio. Para fins didáticos, é chamado de razonete. O razonete é uma simplificação do livroRazão. Também chamado de razão em T. [pg. 55]

RAZONETE

Título da Conta

Débito(lado esquerdo)

Crédito(lado direito)

“No registro das contas pelo Método das Partidas Dobradas também se utiliza a mesmarepresentação gráfica. (...) No lado esquerdo do razonete serão efetuados registros a debito e, nolado direito, registros a crédito.” [pg. 55]

“Após definidos os mecanismos de registro, podemos estabelecer como regras gerais algumaspremissas. Toda conta de ativo terá lançamentos a débito (lado esquerdo do razonete), quando

aumentam de valores, e a crédito (lado direito do razonete) , quando diminuem de valores.

As contas representativas do passivo e do patrimônio líquido serão registradas a crédito (ladodireito do razonete) quando aumentam de valores e a débito (lado esquerdo do razonete) quandodiminuem de valores.” [pg. 55]

“O livro Razão é o facilitador para o controle das contas. Não menos importante, temos também olivro diário, que, na verdade, antecede o livro Razão. (...) O livro Diário, como o próprio nome jáestá explicando, é o registro de todas as transações diárias ocorridas na entidade. É um livroobrigatório por lei. Nele, considera-se que todas as transações que, de maneira direta ou indireta,alteram a posição patrimonial da entidade sejam registradas”. [pg. 57]

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LIVRO DIÁRIO

Data Débito Crédito

Débito

conta ................................................................................

Crédito

conta ................................................................................

histórico ................................................................................

“O livro Diário deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: data do registro, conta(s) a serdebitada(s), conta(s) a ser credita(s), histórico resumido da operação, valor a ser debitado e valora ser creditado.” [pg. 57]

Ainda como controle auxiliar, temos o Balancete de Verificação, que nada mais é do que ocontrole de saldos das contas movimentadas pela empresa em determinado período.

O balancete é o primeiro passo para a elaboração das demonstrações contábeis. Pode serencontrado em diversas formas, em duas quatro e até seis colunas. Aqui, vamos explicar umbalancete de quatro colunas.” [pg. 57]

Balancete de Verificação

Empresa Data:

Saldo movimentado Saldo acumuladoContas

Devedor Credor Devedor Credor

“Após os registros contábeis, será levantado o balancete de verificação no período determinadopara acumular todos os respectivos registros e o saldo correspondente de cada conta.

Lembramos que, num processo totalmente informatizado, esse balancete está pronto à medidaque as informações são registradas pelo sistema.

Uma vantagem na elaboração do balancete de verificação, como o próprio nome está dizendo, éconstatar possíveis erros de registros contábeis pela apuração dos saldos das contas.” [pg. 58]3.2.4 Contabilização das Operações de uma Entidade

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Exemplo Resolvido:

A Cia. Básica apresenta as seguintes transações a cada período:- Constituição do capital inicial pelos sócios Um, Dois e Três, em dinheiro, no total de $60.000;

- Aquisição de instalações em dinheiro no valor de $ 10.000;- Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, no valor de $ 30.000;- Abertura de conta corrente no Banco Verde no valor de $ 45.000;- Aquisição de um veículo, financiamento pelo Banco Verde em 12 meses, no valor total de

$12.000; (não considere juros)- Venda de mercadoria adquirida no item 3, com recebimento futuro (90 dias), no valor total

de $ 50.000.

Pede-se: Demonstre a situação patrimonial da Cia. Básica a cada transação, utilizando o Método

de Partidas Dobradas.

Solução – Cia. Básica – Partidas Dobradas:

1º Passo: Escrituração do livro Diário

Livro Diário da Empresa Cia. Básica.

Data da Operação: 1 Débito Crédito

ContaDebitada:

Caixa 60.000

ContaCreditada:

Capital Social 60.000

Histórico: Integralização de capital em dinheiro pelos sócios Um, Dois, Três

Data da Operação: 2

ContaDebitada:

Instalações 10.000

ContaCreditada:

Caixa 10.000

Histórico Compra de instalações nesta data


ContaDebitada:

Estoques 30.000

ContaCreditada:

Fornecedores 30.000

Histórico Compra de mercadorias a prazo para estoque


ContaDebitada:

B/C/M 45.000

Conta

Creditada:

Caixa 45.000

Histórico Abertura de conta corrente no Banco Verde

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ContaDebitada:

B/C/M 12.000

ContaCreditada: Financiamento 12.000

Histórico Aquisição de financiamento nesta data

Data da Operação: 5a

ContaDebitada:

Veículo 12.000

ContaCreditada:

B/C/M 12.000

Histórico Pagamento pela compra de um veículo financiado


ContaDebitada: Clientes 50.000

ContaCreditada:

Receita de Vendas 50.000

Histórico Venda de mercadorias a prazo nesta data

Data da Operação: 6ª

ContaDebitada:

Custo da Mercadoria Vendida 30.000

ContaCreditada:

Estoque 30.000

Histórico Baixa no estoque pela venda realizada nesta data

2º Passo: Escrituração do livro Razão: Faremos a escrituração contábil utilizando o livro Razãosimplificado, o razonete.

CAIXA CAPITAL(1) 60.000 10.000 (2) 60.000 (1)

45.000 (4)60.000 55.000

5.000

INSTALAÇÕES ESTOQUES(2) 10.000 (3) 30.000 30.000 (6ª)

0

FORNECEDORES B/C/M30.000 (3) (4) 45.000 12.000 (5a)

(5) 12.000

57.000 12.00045.000

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FINANCIAMENTO VEÍCULOS

12.000 (5) (5a) 12.000

RECEITA DE VENDAS CLIENTES50.000 (6) (6) 50.000

CUSTO MERCADORIA (6a) 30.000

3º Passo: Elaboração do Balancete de Verificação antes da apuração do Resultado doExercício.


Empresa: Cia. Básica. Data: período 6

Saldo movimentado Saldo acumuladoContasDevedor Credor Devedor Credor

Caixa 60.000 55.000 5.000

B/C/M 57.000 12.000 45.000

Estoques 30.000 30.000 0

Clientes 50.000 0 50.000

Instalações 10.000 0 10.000

Fornecedores 0 30.000 30.000

Financiamento 0 12.000 12.000Capital 0 60.000 60.000

Receitas 0 50.000 50.000

Custo da Mercadoria 30.000 0 30.000

TOTAL 249.000 249.000 152.000 152.000

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4º Passo: Encerramento das Contas de Resultado no livro Diário e nos razonetes.

Livro Diário da Empresa Cia. Básica.

Data da Operação: 6a Débito Crédito

ContaDebitada:

Receitas de Vendas 50.000

ContaCreditada:

Resultado do Exercício 50.000

Histórico: Transferência da receita do período

Data da Operação: 6b

ContaDebitada:


ContaCreditada:

CMV 30.000

Histórico Transferência do custo do período

Data da Operação: 6c

ContaDebitada:


ContaCreditada:

Lucro do Período 20.000

Histórico Apuração do lucro do período

Razonetes – Cia. Básica.

RECEITA DE VENDAS RESULTADO DO EXERCÍCIO50.000 (6) (B) 30.000 50.000 (A)

(A) 50.000 20.0000 (C) 20.000

0

CUSTO MERCADORIA LUCRO DO PERÍODO(7) 30.000 20.000 (C)

30.000 (B)00

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5º Passo: Após efetuados todos os registros contábeis, elabora-se o Balancete de Verificaçãofinal e posteriormente o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.


Empresa: Cia. Básica. Data: período 6

Saldo movimentado Saldo acumuladoContas

Devedor Credor Devedor Credor

Caixa 60.000 55.000 5.000

B/C/M 57.000 12.000 45.000

Estoques 30.000 30.000 0

Clientes 50.000 0 50.000

Instalações 10.000 0 10.000

Veículos 12.000 0 12.000

Fornecedores 0 30.000 30.000

Financiamento 0 12.000 12.000

Capital 0 60.000 60.000

Receitas 50.000 50.000 0

Custo da Mercadoria 30.000 30.000 0

Lucro do Período 0 20.000 20.000

TOTAL 299.000 299.000 122.000 122.000

Balanço Patrimonial – Cia. Básica – período 6

ATIVO PASSIVO

Caixa 5.000 Fornecedores 30.000

B/C/M 45.000 Financiamentos 12.000

Estoques 0

Clientes 50.000

PL

Instalações 10.000 Capital 60.000

Veículos 12.000 Lucro do Período 20.000

TOTAL 122.000 TOTAL 122.000

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Cia. Básica

Receita Total de Vendas .................................................................................................... 50.000

(-) Custo da Mercadoria Vendida ....................................................................................... -30.000

(=) Lucro do Período .................................................................................................... 20.000

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3.3 SISTEMA CONTÁBIL DAS ENTIDADES“Toda e qualquer entidade, por menor que seja, normalmente está amparada por um sistemacontábil informatizado. A elaboração de um sistema contábil apoiado em parâmetros eficientes e

sólidos é o primeiro passo para uma boa informatização contábil resumida nos relatórios. (...) dadaa facilidade da tecnologia da informação nos dias atuais, normalmente a contabilidade efetuadapelas empresas já se encontra totalmente ou parcialmente informatizada. Para esse processo, aentidade deverá elaborar um plano de contas de contabilidade.” [pg. 65]

“A seguir apresentaremos um Balanço Patrimonial com detalhamentos dos grupos de contas doAtivo, Passivo e Patrimônio Líquido.” [pg. 65]

ATIVO $ PASSIVO $

Ativo Circulante Passivo Circulante

Caixa FornecedoresBancos Salários a Pagar

Clientes Impostos a Recolher

Estoques Empréstimos

Despesas Antecipadas Contas a Pagar

Realizável Longo Prazo Exigível Longo Prazo

Títulos a Receber Financiamentos

Ativo Permanente Resultado de Exercícios Futuros

Investimentos Receitas Futuras

Participações Societárias

Imobilizado

Terrenos

Edifícios Patrimônio LíquidoInstalações Capital

Maquinas Lucros Acumulados

(-) Depreciação Acumulada Reservas

Diferido

Gastos Pré-Operacionais

TOTAL TOTAL

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“Alem do Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício também precisa serdetalhada para que possamos elaborar o plano de contas. Na DRE estão contidas as contas deresultado (...) Mostraremos então um exemplo mais detalhado da DRE para posteriormenteelaborarmos o plano de contas.” [pg 65-67]

Receita Bruta de Vendas $

(-) Abatimentos sobre Vendas

(-) Impostos Incidentes sobre Vendas

(=) Receita Liquida de Vendas

(-) Custo dos Produtos Vendidos

(=) Lucro Bruto

(-) Despesas Operacionais

Administrativas

Vendas

Publicidade

Financeira

Outras

(+) Outras Receitas

(=) Lucro Antes do Imposto de Renda

(-) Provisão para Imposto de Renda

(-) Participações e Contribuições

(=) Lucro Líquido do Período

3.3.1 Plano de Contas“(...) plano de contas é um elenco sistematizado das contas que serão utilizadas pelo processocontábil. Em outras palavras, é o agrupamento organizado e sistematizado das contas que

comporão o processo contábil da entidade.

Quanto mais detalhado e especifico for o plano de contas para cada empresa, melhor será aqualidade da informação contábil adquirida nas demonstrações fiscais.” [pg. 65-68]

“Para facilitar a informatização do sistema, usamos uma codificação relativamente padrão noplano de contas. Algumas regras básicas para a elaboração desse agrupamento de contas são:

a) Unidade 1: contas de ativo;b) Unidade 2: contas de passivo;c) Unidade 3: contas de patrimônio líquido;d) Unidade 4: contas de resultado – receita;e) Unidade 5: contas de resultado – custos e despesas. [pg. 68]

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“A seguir passaremos um exemplo simplificado de Plano de Contas.” [pg. 68]

1. ATIVO1.1. ATIVO CIRCULANTE

1.1.1 Disponível1.1.1.1 Caixa 1.1.1.2 Bancos

1.1.2 Cliente1.1.3 (-) Provisão para devedores duvidosos1.1.4 (-) Duplicatas descontadas1.1.5 Estoque

1.1.5.1 Matérias-primas 1.1.5.2 Produtos em Elaboração 1.1.5.3 Produtos Acabados

1.1.6 Despesas antecipadas1.1.6.1 Seguros a Vencer

1.1.3.2 Propaganda e Publicidade 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO1.2.1 Títulos a receber1.2.2 (-) Provisão para devedores duvidosos1.2.3 Empréstimos a Diretores1.2.4 Empréstimos Compulsórios1.2.5 Empréstimos a Coligadas

1.3 PERMANENTE1.3.1 Investimentos1.3.1.1 Incentivos fiscais

1.3.1.2 Participação em outras empresas 1.3.2 Imobilizado

1.3.2.1 Imóveis 1.3.2.2 Ferramentas 1.3.2.3 Instalações 1.3.2.4 Máquinas 1.3.2.5 Móveis e utensílios 1.3.2.6 Veículos 1.3.2.7 (-) Depreciações acumuladas

1.3.3 DIFERIDO1.3.3.1 Despesas pré-operacionais 1.3.3.2 Gastos com pesquisas 1.3.3.3 (-) Amortização acumulada

2. PASSIVO2.1. CIRCULANTE

2.1.1 Fornecedores2.1.2 Empréstimos2.1.3 Salários a pagar2.1.4 Títulos a pagar2.1.5 Encargos sociais a recolher

2.1.5.1 INSS a recolher 2.1.5.2 FGTS a recolher 2.1.5.3 IR-FONTE a recolher 2.1.5.4 Contribuição sindical a recolher

2.1.6 Impostos e contribuições a recolher2.1.6.1 ICMS a recolher 2.1.6.2 ISS a recolher

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2.1.6.3 IPI a recolher 2.1.6.4 COFINS a recolher 2.1.6.5 IRPJ a recolher 2.1.6.6 Contribuição social a recolher

2.1.7 Adiantamento a clientes2.2. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.1 Fornecedores2.2.2 Conta a pagar2.2.3 Títulos a pagar2.2.4 Empréstimos

2.3. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS2.3.1 Sinais de reserva

2.4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 Capital

2.4.1.1 Capital subscrito 2.4.1.2 (-) Capital a integralizar

2.4.2 Reserva de capital2.4.2.1 Correção monetária do capital 2.4.3 Reserva de lucro

2.4.3.1 Reserva legal 2.4.3.2 Reserva para investimentos

2.4.4 Reserva de reavaliação2.4.5 Lucros ou prejuízos acumulados

3. DESPESA3.1 OPERACIONAIS

3.1.1 Despesas administrativas3.1.1.1 Aluguel e condomínio

3.1.1.2 Material de expediente 3.1.1.3 Conservação e limpeza 3.1.1.4 Energia elétrica 3.1.1.5 Telefone 3.1.1.6 Água 3.1.1.7 Manutenção e conserto

3.1.2 Despesas comerciais3.1.2.1 Propaganda e marketing 3.1.2.2 Fretes 3.1.2.3 Viagens e estadias 3.1.2.4 Comissões 3.1.2.5 Combustíveis e lubrificantes 3.1.2.6 Devedores duvidosos 3.1.2.7 Descontos comerciais

3.1.3 Despesas com pessoal3.1.3.1 Salários 3.1.3.2 Férias 3.1.3.3 13º Salário 3.1.3.4 Previdência social 3.1.3.5 FGTS

3.1.4 Despesas financeiras3.1.4.1 IOF 3.1.4.2 Descontos concedidos

3.1.4.3 Juros financeiros 3.1.5 Outras despesas operacionais3.1.5.1 Depreciação

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3.1.5.2 Amortização

3.2. NÃO-OPERACIONAIS3.2.1 Perdas com sinistros3.2.2 Multas

4. RECEITA4.1. OPERACIONAIS4.1.1 Receitas com vendas4.1.2 Receitas financeiras

4.1.2.1 Rendimentos de aplicações financeiras 4.1.2.2 Descontos obtidos 4.1.2.3 Juros financeiros

5. RESULTADO – CUSTOS E DESPESAS5.1 (-) CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS

5.1.1 Matéria-prima5.1.2 Mão-de-obra

5.1.3 Salários5.1.4 Gratificações5.1.5 FGTS5.1.6 INSS5.1.7 Materiais Secundários5.1.8 Aluguel5.1.9 Seguros5.1.10 Energia Elétrica

5.2 (-) DESPESAS OPERACIONAIS5.2.1 Vendas

5.2.1.1 Comissões 5.2.1.2 Propaganda e Publicidade

5.2.1.3 Provisão para Devedores Duvidosos 5.2.1.4 (+) Reversão de Provisão para Devedores Duvidosos

5.2.2 Administrativas5.2.2.1 Pessoal 5.2.2.2 Honorários 5.2.2.3 INSS 5.2.2.4 Aluguel 5.2.2.5 Seguros 5.2.2.6 Serviços de Terceiros 5.2.2.7 Depreciação

5.2.3 Financeiras5.2.3.1 Juros Pagos 5.2.3.2 Descontos Concedidos 5.2.3.3 (+) Receitas Financeiras 5.2.3.4 (+) Variação Cambial

5.2.4 Outras Despesas Operacionais5.2.5 (+) Outras Receitas Operacionais

5.3 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA5.3.1 (-) Provisão para IR

5.4 (-) PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES5.4.1 Debêntures5.4.2 Empregados5.4.3 Partes Beneficiárias

5.4.5 Doações e Contribuições5.5 RESULTADO DO EXERCÍCIO

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4. GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO CIRCULANTE E ATIVO

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

4.1 ATIVO“(...) o ativo é considerado pela contabilidade como o conjunto de bens e direitos de propriedadede uma sociedade. Pode ser apresentado tanto sob a forma tangível quanto intangível, isto é,possuindo ou não matéria corpórea. (...) Avançando o conceito de ativo, podemos defini-lo como acapacidade que a empresa possui de gerar benefícios futuros. Este sim é o conceito genuínodo ativo. Explicando melhor, poderíamos dizer que a empresa capta recursos, tanto própriosquanto de terceiros, e aplica em uma atividade, compondo então seu conjunto de ativos.” [pg.77-78]

4.1.1 Critérios de Classificação do Ativo“Por convenção contábil, foram determinados os seguintes grupos de composição do ativo: Ativo Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Investimentos Imobilizado Diferido

Do ponto de vista econômico, os ativos são classificados no Balanço Patrimonial seguindo sempreuma ordem de liquidez. Isso significa que as contas que aparecem em primeiro lugar na estruturado balanço patrimonial são as contas mais representativas em dinheiro.” [pg. 78]

4.1.2 Critérios de Avaliação do Ativo“(...) os princípios contábeis são os norteadores das praticas adotadas no sistema de registro das

operações. Um desses princípios é o do custo histórico como base de valor. Esses e oprincipal parâmetro de avaliação do ativo.” [pg. 79]

“O principio do custo histórico como base de valor determina que o ativo será registrado pelocusto histórico, porém se no mercado for constatado valor menor, deverá ser ajustado o custohistórico também para menor. Quando o valor do mercado for maior, prevalecerá o curso históricocomo base de registro.” [pg. 79]

4.2 ATIVO CIRCULANTE“(...) precisamos definir dois conceitos básicos. O primeiro é definir o que é exercício social, e osegundo, o que é ciclo operacional.

O exercício social e o intervalo de um ano em que a empresa deverá apurar o resultado doexercício para fins legais. O exercício social poderá ou não coincidir com o ano civil, sendo este operíodo compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Fica a critério daempresa definir o intervalo de seu exercício social.

Entende-se por ciclo operacional o período em que a empresa, por exemplo, um comércio,compra a mercadoria para estoque, vende a mercadoria e recebe do cliente. Esse intervalo detempo é o que chamamos de ciclo operacional.” [pg. 79-80]

O fator determinante do período considerado ciclo operacional é a atividade explorada pelaentidade. (...) Mas, a final. O que isso tem a ver com contabilidade? Bom, é exatamente o períododenominado como ciclo operacional que determina o que chamamos de circulante emcontabilidade ou curto prazo.

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O ativo circulante da empresa representa os recursos aplicados em um espaço de temporelativamente curso em que a mesma gira sua atividade por completo, formando assim um ciclooperacional.” [pg. 80]

“De maneira geral, as contas representativas do ativo circulante seguem a formatação: Disponível (caixa, depósitos bancários, aplicações financeiras); Clientes (a conta também é chamada de Duplicadas a Receber ou Títulos a Receber); Estoques (mercadorias, matérias-primas, produtos acabados); Investimentos Temporários (por exemplo, aplicações em ações); Despesas Antecipadas (seguros, financeiras, materiais, etc).” [pg. 80]

4.2.1 Disponível“O art. 178 da Lei das Sociedades por Ações determina que no Ativo as contas serão dispostasem ordem decrescente e grau de liquidez e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades

são as primeiras a serem apresentadas no Balanço.

As disponibilidades basicamente representam numerário em caixa, saldos em bancos e direitos deliquidez imediata que não estão sujeitos a restrições de qualquer natureza para a sua utilização.”[pg. 81]

4.2.1.1 Caixa“A conta caixa representa todo o numerário (dinheiro) totalmente à disposição da empresa. Essareserva de dinheiro visa atender às necessidades básicas da empresa, situações a curto prazo.”[pg. 81]

“Num intervalo de tempo, que pode ser de um mês, a empresa utiliza o valor do caixa para ospagamentos (despesas com correio, reembolsos diversos etc). Nesse período, não se efetuanenhum lançamento contábil dos referidos pagamentos. O controle é meramente do setorfinanceiro e não contábil.

No final desse intervalo e tempo, soma-se e classifica-se toda a despesa paga no período e entãose efetua o lançamento contábil total do período. Esse processo é chamado de fundo fixo de caixa ou caixa pequeno. O objetivo é manter um sistema de registro contábil mais resumido,gerando, portanto, menos lançamentos contábeis.

Quando a empresa opta pelo controle total do caixa, isto é, registro contínuo das transações deentradas e saídas no caixa e simultaneamente registrando no sistema contábil, denomina-se caixaflutuante. Nesse caso, o saldo da conta caixa será igual ao saldo contábil da conta caixa emdeterminada data.” [pg. 81]

4.2.1.2 Banco Conta Movimento (B/C/M)“A conta Banco Conta Movimento (B/C/M) representa o salto das contas corrente que a empresapossui junto às instituições financeiras. (...) O grande detalhe dessa conta e manter um controleefetivo para casa subconta que compõe a principal, ou seja, a empresa pode ter relacionamentocom varias instituições ao mesmo tempo e, no final de determinado período, deverá ter a posiçãoindividual de casa uma das contas para então finalizar a conta sintética B/C/M.

Esse controle contábil permite que no final de cada período se faça uma conferencia da posição

dos saldos apresentados nas contas do razão analítico de cada banco, comparando com o saldodas contas informadas pelo extrato bancário. Essa conferencia se chama conciliação bancaria ou reconciliação bancaria.” [pg. 83]

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4.2.1.3 Aplicações Financeiras“As aplicações financeiras a curto prazo representam os investimentos efetuados pela empresaem títulos de liquidação imediata, sem nenhuma restrição de uso, ou seja, que não tenha nenhumimpedimento de utilização por parte da empresa em qualquer momento.

O controle para esse tipo de conta segue as mesmas linhas gerais do controle do B/C/M. aempresa pode utilizar um controle de conciliação das aplicações no final de cada período,efetuando exatamente a mesma metodologia apresentada anteriormente.” [pg. 85]

4.2.2 Clientes“Também chamada de duplicadas a receber ou títulos a receber, a conta clientes possui umacaracterística determinante dentro do grupo do ativo circulante. É a conta em que podemosobservar a política de financiamentos pela empresa em qualquer momento. (...) Duas subcontassão importantes na composição da conta Clientes. A primeira é a conta de Provisão paraDevedores Duvidosos, e a segunda, a conta Duplicadas Descontadas.” [pg. 85]

4.2.2.1 Provisão para Devedores Duvidosos (PDD)“A Provisão para Devedores Duvidosos é uma conta que representa para a empresa uma margemde segurança sobre o saldo da conta cliente que é passível de inadimplência.

Isto significa que a empresa pode e muitas vezes deve fazer uma estimativa de provável perda(não-recebimento) em seu montante de recebimento futuro, evitando, assim, posições fictícias desaldos contábeis. [pg. 85-86]

(...) O objetivo é diminuir o impacto dessas possíveis perdas futuras no resultado do período, casoelas efetivamente venham a ocorrer.

No entanto, como calcular essa possível perda futura? Normalmente, o procedimento de calculo

baseia-se na própria experiência vivida pela empresa.” [pg. 86]

4.2.2.2 Duplicadas DescontadasCom relação à conta Duplicadas Descontadas, também redutora da conta clientes, podemossimplificar o conceito dizendo que é a forma de captação de recursos a curto prazo. [pg. 90]

“Quando a empresa possui uma conta de clientes com saldo expressivo e necessita de dinheirono curto prazo, ela poderá negociar esses títulos no mercado para então resolver seu problema deimediato.

Essas operações são as chamadas operações de desconto de títulos ou simplesmente duplicadasdescontadas. Em verdade, a empresa toma um empréstimo bancário e dá como garantia aduplicata a receber.

Será preciso a intermediação financeira par esse tipo de transação em que a empresa paga umcusto pelos serviços prestados.

Na pratica, a empresa transfere o direito de recebimento a terceiros e é co-responsável dainstituição financeira até que o titulo seja liquidado pelo cliente. Isso significa que se o cliente nãopagar o titulo, o banco cobrará da empresa o respectivo valor.”[pg. 91]

4.2.3 Estoques“Os estoques representam os ativos tangíveis de uma empresa, ou seja, as aplicações de

recursos que a empresa matem, normalmente em mercadorias, viando à obtenção de lucroquando na venda.

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Estas aplicações poderão ainda ser destinadas à distribuições, à transformação ou ao uso daprópria entidade, no processo de suas atividades.

As principais contas que formam a conta estoque são:

Mercadorias para a revenda (...); Produtos acabados (...); Produtos em elaboração (...); Matérias-primas (...); Almoxarifado (...).” [pg. 94] “A forma de controle do estoque, basicamente, será feita de duas maneiras. A primeira utilizandoum controle continuo das operações de entradas e saídas de mercadorias, chamado controlepermanente. A segunda, esporadicamente a empresa obtém dados do estoque para controle,sendo portanto chamado de controle periódico.

Para ambos controles, a empresa utiliza um mecanismo contábil denominado inventários deestoque. O inventario nada mais é do que um levantamento ordenado dos itens de estoquesconsistindo em certificação da existência dos referidos itens e valores.” [pg. 94]

“Na pratica, periodicamente, faz-se o inventario físico para a determinação do estoque final. Seráobtido o custo da mercadoria vendida pela comparação do estoque inicial, mais compras, menos oestoque final.

A formula para uma empresa comercial é?

CMF = EI + C – EF

Onde,

CMF: custo da mercadoria vendidaEI: estoque inicialC: compras do períodoEF: estoque final” [pg. 95]

“No controle do estoque pelo método permanente, a apuração do estoque será feita peloinventario permanente. A metodologia consiste num sistema permanente de registros de estoque,com controle continuo de entradas e saídas de mercadorias e valores.

No inventario permanente, será necessário definir os critérios de atribuição de custos. (...) Oscritérios mais utilizados são:

Custo específico: a atribuição do custo é especifica à mercadoria que está sendo vendida.Normalmente esse critério é utilizado quando se identifica exatamente o produto a servendido. Por exemplo, uma concessionária revendedora de veículos (...);

PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair): (...) quando será dada baixa no estoque, o critériopara apurar o custo será a primeira mercadoria que entrou no estoque, para posteriormenteserem baixadas as demais.;

UEPS (ultimo entrar, primeiro a sair): (...) após acumular as entraras, quando a empresa fordar baixa no estoque será considerada a ultima entrada de mercadoria, para depois baixaras anteriores;

Custo médio: representa media de compras efetuadas durante o período e que servirá decusto para a baixa do estoque quando na venda da mercadoria. É um critério muito utilizado

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por eliminar, num espaço de tempo curto, possíveis distorções de preços em comprasdiferentes.”[pg. 95-96]

4.2.4 Investimentos Temporários

“Os investimentos temporários, basicamente, representam os recursos que as empresas aplicamno mercado financeiro, com e expectativa de realização positiva de receita financeira, enquantoestes recursos não forem utilizados em outros ativos. (...) A conta investimentos temporários podeser classificada no Disponível, Circulante, ou Realizável a Longo Prazo, dependendo, para tanto,do período da aplicação e da intenção da entidade em venda dos títulos.”. [pg. 97]

“(...) principais observações quanto aos registros contábeis das contas de investimentostemporários.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): O Imposto de Renda proveniente doinvestimento, pode ser compensado na declaração de ajustes anual ou considerado comodespesa (custo financeiro) do período. Sob a ótica contábil, representa um ativo, ou seja,

direito a utilizar; Reconhecimento da receita financeira: a receita financeira proveniente da aplicação derecursos em investimentos temporários será reconhecida pelo regime de competência dosexercícios;

Classificação contábil: as contas de investimentos temporários somente serãoclassificadas no ativo circulante se já tiverem data certa de liquidação. Isso significa que sea empresa, por qualquer motivo, ainda não sabe o momentos certo da venda (liquidação)desses títulos, deverá classificar, por conservadorismo, no grupo de contas do ativorealizável a longo prazo.” [pg. 97-98]

4.2.5 Despesas Antecipadas“O conceito tradicional de despesas relaciona-se com os bens ou serviços consumidos direta ou

indiretamente visando à obtenção de receitas.

As despesas antecipadas são os recursos aplicados em despesas que trarão beneficio por maisde um exercício, ou seja, são ativos que representam pagamentos antecipados cujos benefíciosou prestações de serviço à empresa se farão durante vários exercícios.

Algumas características básicas (...):

Normalmente refere-se a desembolsos ou compromissos assumidos no presente cujobeneficio será efetuado em período(s) seguinte(s):

Na despesa antecipada não se considera o pagamento como uma despesa até que não sejaapropriado no momento que corresponda o beneficio;

A despesa será distribuída proporcionalmente no período de tempo que se espera produzirbenefícios na empresa;

No âmago da questão, as despesas antecipadas refletem um direito da empresa; Uma condição básica para ser despesa antecipada é que ela deverá ser consumida no uso

exclusivo do negocio; Os direitos adquiridos não possuem, sob nenhuma circunstancia, o objetivo de serem

vendidos ou utilizados no processo produtivo. Os princípios contábeis que fundamentam as despesas antecipadas são: custo histórico comobase de valor e o regime de competência.[pg. 98]

“Algumas transações classificadas como despesas antecipadas: Aluguéis de locais ou de equipamentos pagos antes de desfrutar do direito de uso dosmesmos;

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Prêmios de seguros e fianças bancarias; Juros pagos antes do vencimento do passivo (empréstimo) que o gerou; Assinaturas e anuidades de jornais e revistas; Comissões e prêmios aos vendedores pagos antecipadamente;

Honorários decorrentes de serviços técnico-profissionais, por exemplo, serviços deauditoria; Agenciamento de propaganda e publicidade (excluída a campanha publicitária). Do ponto de vista fiscal. Segundo a legislação de Imposto de Renda, no seu regulamento admitecomo dedutível para o calculo do lucro liquido, quando são alocadas no resultado as amortizaçõesdas despesas antecipadas.” [pg. 99]

4.3 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO“Para atender ao objetivo de informação contábil dos usuários, o balanço deve ser estruturado deforma a se poder medir e analisar o grau de liquidez da empresa. (...) dois fatores principais que

determinam a classificação dos créditos no ativo realizável a longo prazo: fator tempo econdição de devedor.

Fator Tempo: as operações que estão relacionadas dentro do exercício social da empresa serãoconsideradas de curto prazo. Para efeito de classificação contábil prevalece a regra de que serãoconsiderados curto prazo os direitos vencíveis até o termino do exercício social seguinte. (...)

Condição de Devedor: por critérios legais e contábeis, independente do prazo de vencimento, oscritérios com empresas coligada ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucroresultantes de transações que não constituem o objeto social da empresa devem ser classificadosno Realizável a Logo Prazo.” [pg. 101]

“As principais contas identificadas no grupo de ativos realizável a longo prazo são:

Bancos – Contas Vinculadas: em situações específicas exige-se a realização pelasempresas de depósitos vinculados em bancos, tais como: Depósitos vinculados para liquidação de contratos de cambio ou para liquidação de

importações; Depósitos vinculados para a liquidação de empréstimos; Depósitos bloqueados ou com restrição de movimentação por força de clausula

contratual de financiamento ou para obtenção de linhas especiais de credito.

Contas a Receber: constitui-se dos valores a receber referentes à venda de mercadorias e

serviços com vencimento após o exercício seguinte à data de encerramento do balançopatrimonial; Crédito de Acionistas, Diretores, coligadas e Controladas: são transações consideradas

não-operacionais (...); Adiantamento a Terceiros: constitui-se de direitos adquiridos pela empresa mediante

entrega de numerários a terceiros. Sua característica fundamental é não se vincular aofornecimento de bens, produtos ou serviços predeterminados;

Impostos a Recuperar: esta conta destina-se ao registro de direitos cuja recuperação ourestituição são previstas para após o exercício seguinte à data do encerramento do balançopatrimonial. São exemplos os impostos em disputas judiciais ou que aguardam julgamentoque normalmente tem prazos incertos e imprevistos de realização.” [pg. 101-102]

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5. GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO PERMANENTE

5.1 Ativo Permanente“O ativo permanente representa os bens e direitos que a empresa possui e que teoricamente não

estão destinados a venda. Normalmente são os bens que movimentam o operacional do negocioa ser explorado ou representam aplicações expressivas de recursos em bens ou direitos queainda não possuem destinação certa.” [pg. 107]

5.1.1 Investimentos“Serão considerados investimentos os recursos aplicáveis em participações permanente emoutras sociedades e também os direitos que não estão classificados no ativo circulante ourealizável a longo prazo e que também não tenham destinação de manutenção à atividade daempresa.” [pg. 108]

“Podemos dividir o subgrupo Investimentos em três classificações:

Investimentos Permanentes são os ativos que não se destinam à manutenção da atividadeda entidade. Esses investimentos serão avaliados pelo método do custo, ou seja, registra-seo ativo permanente pelo custo de aquisição do investimento;

Participações societárias incentivadas: representam as aplicações de recursos efetuadasem participações societárias por meio de incentivos fiscais (...);

Participações societárias voluntárias: as participações societárias voluntárias são asaplicações de recursos em investimentos, efetuados por uma empresa, investidora, naaquisição de ações ou quotas e capital de outra empresa, investida. Estes investimentosdividem-se em investimentos temporários ou investimentos permanentes. A classificaçãodepende da intenção da investira de revendê-los ou de permanência em seu patrimônio.

(...) Os investimentos temporários são avaliados pelo Método do Custo e registrados no ativocirculante ou ativo realizável a longo prazo. Os investimentos permanentes são avaliados ou peloMétodo do Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP) e registrados no ativopermanente, grupo investimentos.” [pg. 109]

5.1.1.1 Avaliação de Investimentos: Método do Custo“No Método do Custo os investimentos são avaliados ao preço de custo mais correção monetária(extinta por força legal a partir de 1996), menos provisão para perdas permanentes.

Esse método não se reportas ao reconhecimento da geração efetiva de lucros, mas sim a datas eatos formais de sua distribuição. A empresa investidora não reconhece os lucros e as reservasgerados e não distribuídos pela empresa investida.” [pg. 110]

5.1.1.2 Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity)“No método da Equivalência Patrimonial, os resultados e outras variações patrimoniais de umainvestida ou coligada serão reconhecidos no momento de sua geração, independentemente deserem ou não distribuídos. Portanto, os investimentos serão avaliados pelo valor que efetivamenterepresentam na investidora. (...) O investimento é considerado relevante quando:

Em empresas coligadas ou controladas a participação (valor contábil) for igual ou superior a10% do valor do patrimônio liquido da empresa investida;

Em conjunto de participações (grupos) de sociedades coligadas e controladas a participação(valor contábil) for igual ou superior a 15% do valor do patrimônio liquido da empresainvestida.” [pg. 110]

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“Dizemos que o controle é direto quando a empresa investidora possui em seu próprio nome atitularidade do capital votante majoritário de mais de 50% da empresa investida. No controle indireto a investidora exerce o controle por meio de outra empresa também controlada.” [pg. 110]“(...) em quais situações se aplicará o método da equivalência patrimonial? De acordo com a

Lei das Sociedades por Ações, os investimentos considerados relevantes em empresas coligadase empresas controladas serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial”.

São denominadas sociedades coligadas as empresas que possuem investimentos aplicados em10% ou mais do capital de uma empresa investida, sem, portanto, exercer papel de controle docapital.

São chamadas de sociedades controladas as empresas que possuem investimentos em outrasempresas, controlando-as diretamente ou por meio de outras empresas, exercendo o direito decontrole e participação majoritária no capital.” [pg. 111]

5.1.2 Imobilizado

“O ativo imobilizado é o conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das atividades daempresa, podendo apresentar-se tanto na forma tangível como na intangível. Abrangendo,também, os custos das benfeitorias realizadas nos bens pertencentes a terceiros (locados).

De maneira geral, três características básicas identificam o ativo imobilizado:

São bens e direitos de natureza relativamente permanente; Aplicações de recursos utilizados nas operações de negócios; Bens e direitos não destinados a venda (embora possam ser vendidos). [pg. 115] “Os bens tangíveis (...) são os bens que possuem corpo, são palpáveis. Os intangíveis representam os direitos adquiridos. (...)

Os itens mais comuns do ativo imobilizado de uma entidade são:

Terrenos utilizados na operação da empresa; Edifícios; Instalações de forma geral (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc); Máquinas e equipamentos; Veículos; Móveis e utensílios (mesas, cadeiras, armários, arquivos etc); Ferramentas; Benfeitorias em imóveis de terceiros; Direitos de exploração de recursos naturais (minas, jazidas etc); Marcas e patentes; Etc.” [pg. 116]

“Algumas considerações são pertinentes no tocante ao ativo imobilizado. Destacamos algumasdelas a seguir:

As inversões realizadas em bens de caráter permanente, porem não destinadas ao uso nasoperações, como por exemplo terreno para futura expansão, obras de arte, que deverão seralocadas no grupo permanente – investimentos (outros investimentos) e não no ativoimobilizado.

Os bens em fase de construção que se destinam a futura utilização na geração dasatividades da entidade serão classificados no ativo imobilizado como :Imobilizados emAndamento. (...)

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Os gastos de capital serão considerados como ativo imobilizado levando em consideração

alguns aspectos fundamentais:− A vida útil normalmente superior a um ano;− Bem destinado à atividade comercial;−

Valor considerado relevante. Os gastos do período serão considerados como os valores gastos com os bens do ativoimobilizado necessários e normais para sua manutenção.” [pg. 116-117]

5.1.2.1 Depreciação“O conceito contábil de depreciação é o reconhecimentos da diminuição de valores dos bens doativo imobilizado, dada a condição de utilização dos mesmos.

Do ponto de vista econômico, a depreciação de um bem do ativo pode ser denominada como oreconhecimento da perda da condição de gerar benefícios futuros para a entidade.

Em verdade, a empresa, quando opta por reconhecer periodicamente essa perda de capacidade,está, em outras palavras, amortizando um investimento feito no passado.” [pg. 117]

“Contabilmente usamos o termo depreciação para bens moveis, como por exemplo máquinas,instalações, veículos etc. Usamos o termo amortização pra direitos de uso de qualquer natureza,por exemplo, a amortização do direito de patente. Finalmente, usamos o termo exaustão quandonos referimos à exploração de recursos naturais, por exemplo, uma exploração de jazidas, minas,etc.

São meramente nomenclaturas atribuídas aos grupos de contas do ativo imobilizado, porem todascom a mesma finalidade de amortizar periodicamente o investimento, reconhecendo parte da

perda de capacidade do ativo em gerar um beneficio futuro para a atividade.

Seria muito difícil, na pratica, adotar critérios distintos de depreciação para as empresas. Do pontode vista legal, existe uma padronização nos índices a serem apropriados para a amortização doativo.” [pg. 117]

Tabela de taxas de depreciação fixadas pela legislação do Imposto de Renda

Contas Percentual de apropriação /anoEdificações e Construções 4%

Máquinas e Equipamentos 10%Móveis e Utensílios 10%Veículos 20%Ferramentas 20%Equipamentos de Informática 20%

“A tabela anteriormente apresentada prevê que a empresa esteja trabalhando em um turno normalde 8 horas de trabalho por dia. Caso a empresa esteja operando com maior numero de horas,poderá reconhecer a perda do ativo proporcional a utilização dos respectivos ativos. O processo échamado de depreciação acelerada.” [pg. 118]

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Contas Taxa Normal Coeficiente Taxa AceleradaMáquinas eEquipamentos 10%

X(2 turnos) 1,5 15%

Máquinas e

Equipamentos10% X

(3 turnos)2,0 30%

“Algumas contas do ativo imobilizado não sofrem o efeito da depreciação, como por exemplo osterrenos e as obras de arte. A justificativa para esse procedimento é que normalmente esses benstendem a se valorizar com o passar do tempo e não a se consumir pelo uso.

Outros bens que não se depreciam são: imóveis tombados, bens que não estiverem em uso naatividade, imobilização em andamento (máquinas em construção, importações em andamentoetc).” [pg. 118]

5.1.2.1.1 Métodos de Cálculos da Depreciação

Formula de calculo do método da Linha Reta:

Depreciação = Custo histórico do bem ⁄ Vida útil estimada

5.1.2.2 Amortização“A amortização contábil equivale ao reconhecimento da perda (ou consumo) do montante derecursos aplicados em ativos intangível do grupo do ativo permanente.

Teoricamente, o conceito de amortização é exatamente o mesmo de depreciação. Mudamsomente as nomenclaturas que são direcionadas aos grupos de contas correlatos.” [pg. 123]

Formula de calculo da Amortização:

Amortização = Custo histórico do direito ⁄ Período de duração

5.1.2.3 Exaustão“A exaustão corresponde à apropriação de perda de capacidade de geração de benefícios futuroscorrespondente a recursos naturais. Também segue a mesma metodologia de calculo efetuadapara a depreciação e para a amortização.

Os recursos naturais são esgotáveis sendo, portando, necessário o reconhecimento periódico daexaustão dos mesmos quando explorados por uma atividade econômica. (...) serão levados em

conta, no calculo da exaustão, os seguintes itens:

O custo histórico como base de valor na aquisição da exaustão ou na atribuição dosrecursos naturais;

A quantidade estimada de produção total dos recursos (...) e o volume da produção doperíodo;

O valor residual estimado.

No caso da exaustão, o valor residual é muito comum, pois, tratando-se de recursos naturais,teoricamente, sempre haverá o valor final da terra propriamente dita que ainda poderá servendida.” [pg. 124-125]

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5.1.3. Diferido“(...) o ativo diferido é a aplicação de recursos em que sua apropriação como despesas do períodoestá temporariamente interrompida, estando vinculada ao fato gerador da receita futura esperada.A composição do ativo diferido é, normalmente, um ativo intangível não abrangendo bens

corpóreos. São exemplos comuns de ativo diferido: Gastos de implantação e pré-operacionais; Pesquisas com desenvolvimento de novos produtos; Gastos de implantação de sistemas e métodos; Gastos de reorganização; Etc.

O ativo diferido tende a confundir-se com despesas pagas antecipadamente, porem, os conceitossão totalmente distintos.

Enquanto as despesas antecipadas representam pagamentos de despesas não incorridas que, de

forma direta e objetiva, pertencem a um exercício futuro, o ativo diferido representa despesas que já incorreram e que pelo beneficio futuro que delas se espera têm sua apropriação ao resultadodiferido em função do tempo em que efetivamente contribuirão para a formação do resultado naempresa.” [pg. 125-126]

5.1.4 Reavaliação de Bens do Ativo Permanente“A reavaliação de bem do ativo permanente representa uma nova avaliação no conjunto dessesbens, devido à discrepância detectada entre o custo histórico (já reconhecida a depreciação) emcomparação com o valor de mercado.

O procedimento da reavaliação de ativos segue uma sistemática rigorosa do ponto de vista legal,

pois altera valores constantes do balanço patrimonial. Essa alteração pode significar mudançasbruscas de valores de bens representativos do imobilizado da empresa.

Após o procedimento de reavaliação, a empresa reconhece o novo valor do bem em sua contarespectiva (ativo permanente) e a contrapartida será uma conta de reservas de reavaliação, nopatrimônio líquido.

A conta de reservas de reavaliação não sofre tributação de impostos a não ser que seja utilizadapara futuro aumento de capital.

Também não poderá ser utilizada a absorção de prejuízos de períodos anteriores e obviamente,não deverá ser utilizada para a distribuição de dividendos.

A reavaliação é um mero ajuste do custo histórico do ativo imobilizado ao valor do mercado queos bens efetivamente estejam representando para a empresa.” [pg. 126]

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6. GRUPOS PATRIMONIAIS – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

6.1 PASSIVO

“O Passivo representa o conjunto de obrigações assumidas por determinada entidade, com oobjetivo de financiar sua atividade operacional ou recursos captados para colocá-la emfuncionamento. (...) Normalmente, a classificação do passivo possui duas denominações distintas:

Passivo de funcionamento: são os recursos captados pela empresa com pagamentofuturo para a aplicação em ativos do ciclo operacional, ou seja, são passivos repetitivos erenovam-se periodicamente. As contas representativas do passivo de funcionamento são:fornecedores, contas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher;

Passivo de financiamento: representam os recursos financeiros captados pela empresapara aplicar no ciclo operacional ou em ativos permanentes. São exemplos de passivos definanciamento os empréstimos e financiamentos bancários a curto prazo, duplicadasdescontadas, impostos de renda e contribuição social, dividendos a pagar. Esses passivos,

normalmente, demandam custo financeiro para a empresa e também são chamados depassivos onerosos. São decisões financeiras da empresa.” [pg. 132-132]

(...) no balanço patrimonial, o passivo deve apresentar as obrigações de uma empresa e estásubdividido em:

Passivo CirculanteExigível a Longo Prazo

As principais características que qualificam um passivo são:

As contas representam um compromisso assumido de pagamento futuro; As transações já ocorreram no passado e não significam operações futuras; As contas deverão ser passiveis de calculo; As contas de passivo terão contrapartida de registro contábil em contas do ativo ou em

contas de despesas.” [pg. 132]

6.1.1 Critérios de Classificação do Passivo“Os passivos que representam as obrigações que a empresa assumiu por captar recursos deterceiros serão classificados em ordem decrescente de grau de exigibilidade.

Isso significa que a empresa deverá classificar o passivo por seu respectivo vencimento de

cumprimento com a obrigação assumida. As dividas vencíveis em primeiro lugar aparecem, porcoerência, em primeiro lugar no balanço patrimonial.” [pg. 133]

6.2 PASSIVO CIRCULANTE“O fator principal que determinará a classificação do passivo em circulante ou em exigível a longoprazo será o ciclo operacional da empresa.

Para tanto, a classificação do passivo segue exatamente a mesma regra estabelecida no ativo, ouseja, toda obrigação assumida pela empresa, com vencimento até o termino do exercício socialseguinte, será considerada curto prazo (circulante), salvo se o ciclo operacional da atividade formaior que esse intervalo de tempo.

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O passivo de uma entidade, normalmente, está classificado com a seguinte denominação:

Passivo Circulante

FornecedoresSalários a PagarEncargos Sociais a RecolherImpostos a RecolherImposto de Renda a PagarEmpréstimos e FinanciamentosContas a PagarOutros” [pg. 133-134]

6.2.1 Fornecedores“A conta fornecedores representa, na empresa, a obrigação assumida pelo pagamento futuro

referente a compras a prazo efetuadas em determinado período. Na atividade comercial, a contafornecedores representa a compra de mercadorias que serão estocadas para posterior venda. Naindústria, representa a compra de matéria-prima e materiais secundários que serão transformadosno produto final a ser vendido no futuro.

Em ambos os casos, a compra do ativo representa uma entrada de mercadoria no circulante e ocompromisso pelo pagamento futuro pela referida compra estará registrado no passivo circulante.”[pg. 134]

6.2.2 Salários a Pagar“(...) representa toda obrigação trabalhista assumida pela empresa em determinado período. Essa

conta engloba a folha de pagamento assumida pela empresa a pagar no futuro (normalmente 5ºdia útil do mês seguinte ao da apuração).” [pg. 135]

6.2.3 Encargos Sociais a Recolher“Toda as obrigações assumidas pela empresa resultantes da mão-de-obra contratada, como porexemplo depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), contribuição do InstitutoNacional de Seguridade Social (INSS), pagamento de 13º salário, pagamento de férias etc. Serãocontabilizadas como passivo circulante na conta de encargos sociais a recolher.

Será debitada a conta correspondente e creditada a conta de encargos sociais as recolher nopassivo.” [pg. 136]

6.2.4 Impostos a Recolher“Os impostos a recolher, provenientes da transação com mercadorias, são classificados comoimpostos cumulativos ou não e normalmente se apresentam da seguinte forma em cada ramo deatividade:

Comercio: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); Serviços: imposto sobre prestação de serviços (ISS) Indústria: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre

produtos industrializados (IPI)

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Os impostos cumulativos, como o ISS, são impostos pagos pela empresa tendo como base decalculo a prestação de serviços efetuada. A alíquota dependerá de cada legislador ao qual aempresa estiver subordinada a prestar contas.

Os impostos não cumulativos, como o ICMS e o IPI, são impostos em que a empresa recolhe aoagente tributário o valor pelo qual agregou no produto, ou seja, o valor será pago pela diferença.”[pg. 137]

6.2.5 Imposto de Renda a Pagar“A empresa apura resultados (lucro ou prejuízo) em intervalos de tempo (mensal, quinzenal ouanual), sendo que, pelo menos uma vez ao ano, legalmente esse procedimento deve acontecer.Quando o resultado for positivo, uma parte desse valor será destinada para o pagamento deimpostos, o chamado Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Pela legislação tributária em vigor, a empresa poderá apurar o resultado levando em consideração

a atividade de exploração econômica e o valor de faturamento, sob metodologias distintas, asaber:

Lucro Real: é um sistema de apuração do lucro em que a empresa paga o imposto sobre olucro chamado tributado ou real. A base inicial de calculo é o resultado apurado pelaempresa demonstrado na Demonstração de Resultado do Exercício (Lucro antes do Impostode Renda). Na pratica, a empresa efetuará ajustes paralelos em um livro chamado Livro deApuração do Lucro Real (Lalur). Esses ajustes são acréscimos e deduções que a empresadeverá fazer para calcular o lucro real;− Acréscimos: são valores que a empresa considerou como despesas e que, para

efeito de pagamento de Imposto de Renda, não poderão ser dedutíveis, como proexemplo o excesso de retirada pró-labore dos sócios, valor proveniente de reavaliação

de ativos que tenham sido transferidos para aumento de capital etc.;− Deduções: são valores que a empresa não considerou como despesas ou que

tenham sido reconhecidos como receita e que podem ser excluídos da base de calculodo imposto a pagar, como por exemplo receita proveniente de equivalênciapatrimonial, lucros apurados em atividades incentivadas, compensação de prejuízosde períodos anteriores, etc.;

Lucro Presumido: é um sistema de apuração do lucro de maneira simplificada em que aempresa calcula o imposto a pagar baseando-se no faturamento do período;

Lucro Arbritado: é o sistema de apuração do lucro e respectiva tributação efetuada pelaautoridade tributária quando a empresa não apresenta condições de apuração nem pelolucro real, nem pelo lucro presumido. Quando a empresa declara a receita bruta, o lucroarbitrado será um percentual aplicado sobre esse montante. Em caso de não-apresentaçãoda receita, fica a critério da autoridade tributaria aplicar o percentual do imposto sobre opatrimônio liquido ou sobre o total do ativo da empresa.“ [pg. 138-139]

“Independentemente da forma de apuração do lucro, necessário se faz verificar qual a atividadeda empresa, tamanho, faturamento e peculiaridades de cada setor da economia, para então saberqual o percentual correto de aplicação da alíquota do imposto a pagar.

O valor apurado do imposto a pagar em cada período será deduzido na Demonstração deResultado do Exercício e o lançamento contábil será como Provisão para Imposto a Pagar ou

diretamente como Imposto de Renda a Pagar.

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No pagamento do passivo constituído o lançamento será o débito da conta Imposto de Renda aPagar e crédito da conta Caixa ou B/C/M.” [pg. 139]

6.2.6 Empréstimos e Financiamentos

“Os empréstimos são as concessões de credito em espécie, sem uma vinculaçãoespecifica, apesar de normalmente constar do contrato a finalidade do mesmo; Os financiamentos são as concessões de credito vinculado especificamente à aquisição de

determinado bem, podendo ter a intervenção da instituição financeira ou serem feitosdiretamente pelo fornecedor.” [pg. 139]

“O registro contábil da conta empréstimo ocorre em um dos seguintes momentos:

• Quando do recebimento dos recursos pela empresa, que, na maioria das vezes,coincide com da data do contrato;

• Quando o valor total é liberado em varias parcelas, o registro no passivo deve ser amedida do recebimento das parcelas, ou seja, não se deve reconhecer um passivo cuja

contrapartida ainda não se tenha recebido; e• Podem-se controlar empréstimos em conta de compensação (conta de controle) que

representariam os contratos assinados mais ainda não liberados, informação esta útil parainclusão na nota explicativa.” [pg. 141-142]

6.2.7 Contas a Pagar“Representam os passivos assumidos para com terceiros, referentes a aplicações de recursos noativo circulante ou em despesas incorridas no ciclo operacional.” [pg. 142]

6.2.8 Outras Obrigações“Os passivos que não possuem uma classificação determinada em contas específicas e querepresentam compromissos assumidos no curso prazo serão classificados como outrasobrigações.” [pg. 142]

6.2.9 Provisões“(...) no passivo deverão ser registradas todas as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ecalculáveis.

Diante desta consideração, as provisões são, via de regra, encargos e riscos já conhecidos, comvalores calculáveis por meio de estimativas e, portanto, deverão ser reconhecidas como passivos.Algumas provisões são compostas por obrigações definidas e normalmente suportadas pordocumentação que explica seu valor e data de pagamento.

Provisão para o Imposto sobra a Renda; Dividendos propostos; Comissões etc.

Outros passivos precisam ser registrados, porem não possuem data fixada de pagamento ou nãoexpressam exatamente seus valores. Constituem também as provisões.

As provisões que não tem duma definição mais acurada ou ainda não possuem contas especificaspodem resumir-se em

Gratificações e participações a empregados;

Gratificações e participações a administradores; Participações de partes beneficiarias;

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Férias; 13º salário; Riscos fiscais e outros passivos.” [pg. 142-143]

6.3 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO“No exigível a longo prazo serão registrados os compromissos assumidos pela empresa que terãovencimentos após o termino do exercício social seguinte ao da apuração em questão. Devido aesse critério é que se chama de passivo a longo prazo.

As contas representativas são praticamente as mesmas do passivo circulante, sendo classificadasem tal grupo exatamente pelo prazo futuro do pagamento (longo prazo).” [pg. 143]

6.3.1 Empréstimos e Financiamentos“É muito comum a conta de empréstimos e financiamento aparecer no exigível a longo prazo. As

regras de contabilização e reconhecimento são as mesmas já apresentadas no passivocirculante.” [pg. 143]

6.3.2 Debêntures“Debêntures são títulos de credito emitidos por empresas com capital social constituído sob aforma de ações. O objetivo é a captação de recursos financeiros, em forma de empréstimos juntoao publico poupador, visando financiar novos projetos e mesmo suas atividades, oferecendo umaremuneração e dando certas garantias. São títulos nominativos e normalmente são emitidos pararesgate no longo prazo.

Sua utilização pelas empresas emitentes é vistas como uma forma de fugir dos altos juros domercado financeiro, tentando proporcionar à empresa emitente mais incremento no ativo (em

forma de aplicações) e conseguindo, por conseqüência, melhores retornos.

Quanto à forma de circulação, as debêntures podem ser classificadas em nominativas eescriturais.

Quanto à espécie das garantias, as debêntures podem ser:

Com garantia real sobre os bens específicos da transação; Com garantia flutuante sobre os bens totais da companhia; Quirografárias ou sem garantia: não oferecem nenhuma garantia real do ativo da

companhia, portanto não gozam de preferência entre os credores da sociedade; Subordinadas: são debêntures sem garantia, porém, quando à liquidação ou pagamento de

juros, suas reinvidicações precisão ser satisfeitas, antes dos acionistas comuns epreferenciais.” [pg. 144]

“As despesas incorridas na emissão, nos custos de distribuição e comissões sobre as debênturesemitidas e colocadas no mercado serão contabilizadas no Ativo Diferido, sendo amortizadas aolongo do período da dívida.

Quanto ao deságio (valor contábil maior que o valor do mercado) na emissão das debêntures,deve tal valor ser registrado como conta retificadores do passivo e despesa financeira pelavigência da debênture.

Quanto ao ágio ou premio (valor contábil menor que o valor do mercado) na emissão dasdebêntures, o tratamento será semelhante ao deságio, lançado o valor do ágil em receitas, e nasua origem como Resultado de Exercícios Futuros.” [pg. 145]

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6.4 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS“O grupo Resultado de Exercícios Futuros é composto de receitas já recebidas pela empresasobre as quais não recaiam as obrigações futuras de entregar bens ou serviços, obedecidas as

seguintes restrições: Não devem ser passiveis de devoluções; Devem ser apresentadas deduzidas dos custos e despesas, incorridos ou a incorrer, a elas

inerentes, inclusive IR; Não são levadas a resultado em obediência ao principio de competência do exercício.

As contas usualmente incluídas nesses grupos são: Aluguéis recebidos antecipadamente; Recebimento de comissão; Cessão de direitos de imagem etc.” [pg. 145-146]

6.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO“O patrimônio líquido representa o volume dos recursos da empresa que pertence a seusproprietários (sócios ou acionistas). Representa a identidade contábil medida pela diferença entreo total do ativo menos os grupos do passivo (passivo circulante e exigível a longo prazo) eresultados de exercícios futuros. (...) A divisão do patrimônio liquido está assim determinada:capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação e reservas de lucros.” [pg. 146]

6.5.1 Capital Social”O Capital Social representa os valores investidos pelos sócios ou acionistas nas empresas.Representa ainda os valores gerados pela própria empresa em forma de lucros que não foramdistribuídos.

A conta capital será registrada pelo valor efetivamente integralizado pelos sócios, ou seja, o valorque a empresa obteve pela entrada dos recursos em dinheiro ou bens.” [pg. 146]

6.5.2 Reservas de Capital“A conta reservas de capital representa basicamente cinco categorias, a saber:

a) Os valores decorrentes de giro na subscrição de capital por parte dos proprietários;b) Os valores registrados com aporte feito por terceiros, no caso de doações e subvenções.

Por exemplo, valores fixados a preços de mercado, referentes a doações e subvençõesrecebidas pela empresa por terrenos cedidos pelas prefeituras em troca de instalação daempresa no município ou ainda por isenção e redução de impostos por períododeterminado;

c) Os valores representativos de reavaliações de ativos;d) Os lucros que a empresa obteve e não distribui são transferidos para a conta reservas de

capital; ee) Os valores relativos à correção monetária do capital integralizado até o exercício de 1996.

Após 1996, a sistemática da correção monetária foi extinta por força de lei.” [pg 146-147]

6.5.3 Reservas de Reavaliação“A conta reservas de reavaliação representa os valores reconhecidos em reavaliações efetuadasno ativo permanente, ou seja, a contrapartida da reavaliação de ativos.” [pg. 147]

6.5.4 Reservas de Lucros“A conta reservas de lucros representa os lucros retidos pela empresa, com finalidadesespecíficas. As contas que compõem as reservas de lucros são:

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Reserva Legal: reserva constituída pela retenção de 5% do lucro líquido do período até olimite de 20% do capital, com o objetivo de manter a integridade do capital social daempresa. Quando o montante da soma da reserva legal e da reserva de capital excederem30% do capital social, a empresa poderá deixar de constituir essa reserva;

Reserva Estatutária: são reservas que podem ser criadas para situações especifica, comopor exemplo uma garantia para distribuição de dividendos. Como o próprio nome diz, aconstituição dessa reserva deverá estar prevista em estatuto da empresa, o qual deveráconter a indicação da sua destinação, os critérios de constituição e o limite máximo dareserva;

Reservas para Contingências: imprevistos podem ocorrer na empresa sob as maisdiversas formas. Devido a essa situação, a empresa pode, apor proposta os órgão daadministração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva de contingência com oobjetivo de compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perdaprovável com valor estimado. Por exemplo, na atividade rural as perdas podem ocorrer por

motivos de chuvas de granizo, pragas, geadas, secas, inundações etc. em industrias podemser constituídas , por exemplo, em função de paralisações programadas em processosprodutivos para manutenções. A reserva de contingência é constituída antes da ocorrênciado fato gerador cujo valor provável de perda possa ser estimado;

Reservas de Lucro pra Expansão: de acordo com proposta dos órgãos da administração,a assembléia geral poderá destinar parte do lucro liquido para uma reserva de lucros prafutura expansão. O objetivo dessa constituição é reter parte do resultado liquido para novosinvestimentos. Também pode ser chamada de reserva para planos de investimentos;

Reservas de Lucro a Realizar: embora seja facultativa, a constituição da conta de reservasde lucros a realizar é comum e demonstra a parcela do lucro não realizada financeiramente.

Entre outras contas, consideram-se lucros a realizar:− O lucro resultante das vendas realizadas a prazo e vencíveis após o termino do

exercício social seguinte;− O resultado positivo do valor do investimento avaliado pelo método da equivalência

patrimonial, ainda não liquidado financeiramente.

O objetivo principal da constituição dessa reserva é a não-distribuição de dividendos sobreparcelas que ainda não se realizaram financeiramente.” [pg. 147-148]

6.5.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados“A conta lucros ou prejuízos acumulados representa a sobra remanescente de determinadoexercício acumulado com outros exercícios sociais, após a destinação do lucro do período prareservas e dividendos.

Em se tratando de prejuízos acumulados, o conceito é o mesmo anteriormente mencionada,porem de maneira negativa, ou seja, a empresa estaria retificando o seu patrimônio liquido,reduzindo assim o valor do mesmo.” [pg. 148]

6.5.6 Ações em tesouraria“Em determinado momento a empresa poderá efetuar compra de suas próprias ações. Esseprocedimento não é permitido legalmente, mas pode acontecer quando existe a necessidade deredução do capital social em casos extremamente excepcionais.

O registro contábil das ações que foram adquiridas pela própria empresa, ou seja, ações emtesouraria, será lançado como deduções do patrimônio líquido.” [pg. 149]

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7. GRUPOS PATRIMONIAIS – CONTAS DE RESULTADO

7.1 CONTAS DE RESULTADO“As contas de resultado representam basicamente as receitas, custos e despesas ocorridos numdeterminado período na empresa. As contas oriundas da movimentação das origens e dasaplicações de recursos que a empresa possui.” [pg. 154]

DRE – Empresa: ................ Período: ............... $$$

Receita Bruta

(--) Deduções

Descontos Concedidos e Devoluções

(--) Impostos Incidentes sobre vendas

= Receita Líquida(--) Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados

= Lucro Bruto

(--) Despesas de Vendas

(--) Despesas Administrativas

(--) Despesas Financeiras Líquidas

(--) Outras Despesas Operacionais

= Lucro Operacional

(--) Despesas Não Operacionais

(+) Receitas Não Operacionais= Lucro antes de Impostos

(--) Provisão para Imposto de Renda

= Lucro Líquido antes das Participações de Contribuições

(--) Participações

(--) Contribuições

= Lucro Líquido do Exercício

= Lucro por Ação

7.1.1 Receitas“As receitas são provenientes das vendas efetuadas pela empresa em determinado espaço detempo. Essa receita pode ter sido recebida a vista ou a prazo futuro de recebimento. (...) Aempresa demonstrará a receita bruta de vendas e a prestação de serviços para que a informaçãoseja mais consistente nota fiscal emitida no momento da transação de venda será pelo valor brutoda operação.” [pg. 156]

7.1.2 Deduções: Descontos Concedidos e Devoluções“As deduções sobre as vendas representam retificações na Receita Bruta, ou seja, ajustesefetuados na receita bruta e não em despesas sobre elas. (...) As deduções sobre a receita brutade vendas apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício são classificadas em duascategorias, a saber:

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Devoluções: representam as vendas que foram canceladas pelos clientes, por motivo dedesacordo com o pedido, divergências em quantidades contratadas, preços etc. essesvalores comporão as deduções da DRE, diminuindo a Receita Bruta do Período;

Descontos concedidos: os descontos concedidos são compostos por duas categorias

básicas: descontos concedidos e abatimentos sobre vendas. Normalmente, a empresaadota pratica de vendas para atrair mais clientes ou alavancar vendas.” [pg. 157]

7.1.3 Impostos Incidentes sobre Vendas“Os impostos sobre vendas representam os valores que a empresa deverá recolher ao órgãocompetente de fiscalização e que foram gerados em função da receita do período.

Dentre os impostos incidentes sobre as vendas, apresentam-se: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Serviços (ISS); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

Programa de Integração Social (PIS/Faturamento); Imposto sobre Exportação.

A exclusão desses impostos da receita bruta justifica-se pelo fato de que tais valores nãorepresentam incremento para a empresa, pelo contrario, são valores pelos quais a empresa seresponsabiliza em receber do cliente e repassar ao órgão fiscalizador (arrecadador) competente.

7.1.4 Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados“De maneira geral, os custos são apurados pelo seu custo histórico, independentemente daatividade a ser explorada.” [pg. 159]

7.1.4.1 Controle de Estoque

“(...) o controle de estoques pode ser efetuado utilizando-se do inventário permanente ou doinventário periódico.

No inventário periódico, o controle é feito de períodos em períodos, no momento da apuração doresultado do exercício. Esse intervalo de tempo pode ser semanal, quinzenal, mensal, semestralanual, etc.” [pg. 159]

“No inventario permanente o controle é feito permanentemente pela empresa, ou seja, aqualquer momento a empresa tem as informações totais do seu estoque, por exemplo, custo damercadoria que está sendo vendida, total das compras, total das vendas etc.” [pg. 159]

7.1.5 Despesas“Despesas são sacrifícios que a empresa incorre para poder obter receita no futuro. Sãodesembolsos necessários que contribuirão para a apuração da receita. Sem a ocorrência dedeterminadas despesas, seria muito difícil vender produtos ou prestar serviços. (...) A classificaçãona DRE apresenta-se da seguinte forma:

Despesas de VendasDespesas AdministrativasOutras Despesas OperacionaisOutras Receitas Operacionais” [pg. 174]

7.1.5.1 Despesas de Vendas“As despesas com vendas representam os desembolsos efetuados ou comprometidos pela

empresa para colocar seu produto até o consumidor final ou lhe prestar um serviço. As contasmais comuns são: despesas com pessoal de vendas, comissões sobre as vendas realizadas,propaganda e publicidade, provisão para devedores duvidosos etc.” [pg. 174]

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7.1.5.2 Despesas Administrativas“São as despesas provenientes da gerência efetiva do negocio. As contas mais comuns são:despesas com pessoal administrativo, despesas com aluguel do escritório, seguros, depreciaçãode equipamento de informática e moveis da administração etc.” [pg. 175]

7.1.5.3 Despesas Financeiras Líquidas”A conta de despesas financeiras líquidas representa, num primeiro momento, as despesasfinanceiras provenientes do custo da captação de terceiros. As contas representativas são: jurospagos, comissões bancárias, descontos concedidos a terceiros etc. (...) Embora a contarepresente as despesas financeiras líquidas, pode ocorrer que o saldo da receita financeira doperíodo seja maior que a despesa financeira. Sendo assim, a representação na DRE será a contade despesas financeiras somando no resultado e não diminuindo com despesa.” [pg. 175]

7.1.5.4 Outras Despesas Operacionais“São despesas que estão no contexto operacional, mas que não se enquadram em contasespecificas anteriormente. São exemplos de outras despesas operacionais as despesas tributarias

que não se relacionam com as receitas de vendas, os prejuízos provenientes de participações emoutras empresas etc.” [pg. 175]

7.1.5.5 Outras Receitas Operacionais“Representam receitas que estão no contexto operacional, mas que, igualmente a outrasdespesas operacionais, não estão diretamente relacionadas com contas especificadasanteriormente. São exemplos: receitas eventuais provenientes de vendas de sucatas, lucroauferido na participação em outras empresas etc.” [pg. 175]

7.1.6 Demais contas da DRE“Após a contabilização de todas as despesas operacionais, apura-se o lucro operacional. (...) olucro operacional é o resultado proveniente da confrontação entre as receitas totais do período

menos os custos e despesas operacionais desse mesmo período,

Outras contas ainda fazem parte da demonstração do resultado. Após o reconhecimento dasreceitas, custos e despesas do período, ainda falta provisionar o que será destinado parapagamento de Imposto de Renda, de acordo com a legislação vigente, e o que será destinado atitulo de participações e contribuições.” [pg. 176]

= Lucro Operacional

(--) Despesas Não Operacionais

(+) Receitas Não Operacionais= Lucro antes de Impostos

(--) Provisão para Imposto de Renda

= Lucro Líquido antes das Participações de Contribuições

(--) Participações

(--) Contribuições

= Lucro Líquido do Exercício

= Lucro por Ação

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7.2 AJUSTES CONTÁBEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO“De maneira geral, a contabilidade de uma entidade segue alguns critérios específicos para cadaatividade. (...) Porem, o processo de contabilização segue a mesma metodologia,independentemente da atividade operacional a ser explorada.

Os procedimentos básicos de contabilidade de uma entidade podem ser enumerados da seguinteforma:

I) Elaboração do plano de contas contábil a ser utilizado pela entidade;II) Registro das operações ocorridas na entidade:

a) Livro diário;b) Livro razão;c) Livro razão especifico de cada conta;d) Controles auxiliares;e) Controle de estoque de mercadorias;

III) Levantamento do balancete de verificação periódico para conferencia de saldos dos

registros contábeis efetuados;IV) Lançamentos de todos os ajustes contábeis necessários para se efetuar a apuração doresultado do exercício no período:a) Livro diário;b) Livro razão e auxiliares;

V) Levantamento do balancete de verificação após os ajustes contábeis efetuados;VI) Elaboração das Demonstrações Contábeis;VII) Elaboração das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis (se necessário).“ [pg.

177]

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