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NO PAÍS DO LATIFÚNDIO VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA: TERRITÓRIOS EM CONFLITO, MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E

LUTA PELA TERRA EM COROMANDEL/MG

Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves Núcleo de Pesquisa Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais – GETeM/CNPq

Universidade Federal de Goiás/Campus Catalão (UFG/CAC). ricardoassisgeo@hotmail.com

Marcelo Rodrigues Mendonça

Núcleo de Pesquisa Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais – GETeM/CNPq. Universidade Federal de Goiás/Campus Catalão (UFG/CAC).

ufgmendonca@gmail.com

Resumo O artigo possui como centralidade analisar o processo contraditório e desigual da modernização da agricultura e seu contraponto, a luta pela terra e pela reforma agrária através das ocupações de terra e criação de assentamentos no município de Coromandel/MG. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa inclui levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. A territorialização do capital nas áreas do Cerrado brasileiro acentuou os problemas sociais e ambientais, resultantes da expropriação de camponeses/trabalhadores da terra e transformações nas relações de produção e trabalho no campo. Nas últimas décadas, no município de Coromandel/MG verifica-se a intensificação da ocupação destrutiva nas áreas planas do Cerrado pelo agronegócio e concomitante com esse processo, ocupações de terra e implantação de assentamentos em áreas com significativo potencial agrícola. Esse processo tem criado territórios em disputa entre trabalhadores sem-terra, camponeses e trabalhadores da terra diante da pressão dos empresários rurais. Palavras-chave: Luta pela terra e pela Reforma Agrária. Modernização da agricultura. Cerrado. Território. Município de Coromandel/MG. Introdução As reflexões e os resultados expostos neste artigo tomaram forma a partir das discussões

teóricas e dos trabalhos de campo promovidos pela disciplina “Trabalho, Movimentos

Sociais e Gestão do Território” oferecida pelo Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu em Geografia na Universidade Federal de Goiás – Campus Catalão (UFG/CAC) e

ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Rodrigues Mendonça.

Além dos debates e discussões teóricas, no decurso da disciplina realizamos trabalhos

de campo com o objetivo de entender os diferentes usos da terra, o processo de

territorialização do capital através da modernização da agricultura nas áreas de Cerrado

e seu contraponto, as ações dos movimentos sociais e a luta pela terra e pela reforma

agrária. Para isso, visitamos áreas hegemonizadas pelo agronegócio (empresas rurais)

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nas chapadas, acampamentos, assentamentos, atingidos por barragens e comunidades

com agricultura camponesa no Sul Goiano e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Foi importante a experiência com camponeses atingidos por barragens, integrantes do

Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra

(MST), empresários rurais e camponeses. Estabelecemos debates e também contamos

com a presença do Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior, que nos acompanhou em um dos

trabalhos de campo nas áreas de atingidos por barragens e com predominância de

comunidades camponesas, participando das discussões.

A leitura de autores como Mendonça (2004), Thomaz Junior (2009), Fabrini (2001),

Oliveira (1991), Martins (1990), Fernandes (2001, 2008) e Mesquita (2008) somada aos

trabalhos de campo, fortaleceu o interesse em compreender com maior profundidade a

modernização da agricultura capitalista, a territorialização da luta pela terra através das

ações dos movimentos sociais, ocupações de terra e a criação de assentamentos em

Coromandel/MG, localizado na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A

escolha de Coromandel/MG decorre da relação com a pesquisa desenvolvida no

Mestrado pelo pesquisador, com centralidade no processo de (re)organização do

território e do trabalho no Município. Este contém áreas com processos de

intensificação do agronegócio sobre o Cerrado, como a ocupação das chapadas e

conflitos nos usos do território.

Desta forma, procuramos entender neste artigo o processo de modernização da

agricultura operada pelos agentes do capital e seu contraponto, a luta pela terra e pela

reforma agrária em Coromandel/MG. Também demonstramos que, na medida em que, o

capital se territorializa nas áreas de Cerrado, regidos pelo pensamento único e pela

racionalidade capitalista, modos de vida e trabalho se recriam, transformam as

paisagens, conduzindo a novas relações de produção e trabalho no campo.

Para entender de forma mais aprofundada a questão da modernização da agricultura e a

luta pela terra no Município, procedemos à pesquisa de campo nas áreas de agricultura

moderna, com territorialização do agronegócio e por outro lado, em assentamentos e

acampamentos. Os procedimentos metodológicos que nortearam a pesquisa de campo

foram o diário de campo, entrevistas, observação e uso de ferramentas como máquina

fotográfica. No decurso da pesquisa, as reflexões, a pesquisa de campo e o olhar sobre

diferentes realidades deram concretude empírica e teórica ao artigo.

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Nas últimas décadas, Coromandel/MG presencia um intenso processo de

(re)organização dos territórios e do trabalho, gerando novos movimentos e conflitos. A

luta pela terra e pela reforma agrária no Município é recente, territorializada a partir da

década de 1990. Por outro lado, a expansão do agronegócio também se intensifica, com

ocupação dos espaços e produção dos territórios, expressando novos movimentos e

disputas, regidos no interior da luta de classe e, alterando substancialmente, o conteúdo

da relação campo/cidade, bem como, as ações políticas construídas pelos sujeitos

cerradeiros que lutam pelos territórios da vida.

No país do latifúndio verás que um filho teu não foge à luta O Hino Nacional diz em alto som, como que bradando para nós brasileiros, que um filho

teu não foge à luta. No Brasil, enquanto uma minoria detém a concentração de riquezas

e também criminaliza ou fecham os olhos diante dos conflitos no campo e na cidade,

homens e mulheres, sem terra e sem trabalho, colocam em cena através da luta, que

acreditam na mudança e numa sociedade democrática, justa e igualitária.

Na história da conquista do território brasileiro, se alguns fugiram das lutas, outros

enfrentaram com flechas, enxada, facão e foice na mão ou apenas munidos pelas ideias

libertárias, as epidemias disseminadas pelos invasores europeus, a ameaça de tiros de

canhões e exércitos com milhares de homens armados, a serviço do Estado e das elites

deste país. Da dizimação de milhões de índios, passando pelas resistências dos negros

em Palmares, os conflitos de Canudos e Contestado, aos massacres de Eldorado do

Carajás (Pará) e Corumbiara (Rondônia), os desterrados e desterritorializados tem se

organizado e enfrentado a orquestração centenária de dominação e espoliação.

(MESQUITA, 2008). Como mostra Oliveira (1996) são exemplos da capacidade de

resistência e de construção desses expropriados na busca pelo espaço livre onde possam

ser proprietários coletivos de um tempo descompromissado com o relógio capitalista.

A luta pela terra no Brasil não é recente, toma forma com o processo de conquista e

invasão européia a partir do século XVI. Diante do desigual e contraditório

desenvolvimento do país, diferentes sujeitos encontraram na resistência e na luta uma

forma de colocar em evidência seus ideais, descontentamentos, sonhos e as

possibilidades de se construir uma sociedade justa e igualitária. Foram e são homens e

mulheres que se depararam com a repressão e perseguição de capitães do mato,

jagunços, pistoleiros e a força opressiva do Estado, que faz cumprir seu papel de

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mantenedor da ordem enquanto aliado dos grandes proprietários de terra e do capital

através de ações violentas contra aqueles que fizeram da luta o brado de revolta.

Conforme Oliveira (1996), os conflitos sociais no campo brasileiro expressam as

marcas do desenvolvimento e do processo de ocupação concentradora de terra no Brasil.

No transcorrer de cinco séculos de ocupação, os povos indígenas foram os primeiros

que conheceram a fúria por terras e riquezas dos invasores que aqui chegaram. Por onde

os conquistadores passavam, territórios foram destruídos e demarcados, enquanto povos

e nações iam sendo conspurcadas e dizimadas numa luta entre desiguais. De acordo

Boff (1992, p. 11) “[...] recordar a história da conquista é recordar o pesadelo de um

genocídio”. Além disso, culturas foram dizimadas (etnocídio), implantando uma

verdadeira intolerância com a diversidade, com as outras racionalidades que não sejam a

européia cristã. Conforme Boff (1992, p.65) O etnocídio foi acompanhado do ecocídio: a rapina das riquezas naturais, sem nenhuma compensação, a desestruturação do modo de trabalhar típico dos indígenas (para eles trabalhar não é usar a terra como instrumento de produção, mas como ajuda a Pachamama, que sempre generosamente dá seus frutos a seus filhos e filhas) e a imposição de um modo de produção (hegemonizado pelas empresas das metrópoles) que implica agressão ao meio ambiente.

Como se pode ver, a história do Brasil se inicia através dos enfrentamentos, das lutas

contra a ânsia e a gula do capital em expansão no século XVI, rasgando mares nunca

dantes navegados, adentrando matas e rios, submetendo povos e arrasando culturas em

nome da acumulação de riquezas. E assim, o tempo passou, mas não passaram os

massacres contra os indígenas, trabalhadores, camponeses, mulheres, meninos de rua e

meninos do campo. (MESQUITA, 2008). Ainda hoje, após mais de 500 anos de

exploração de riquezas, conflitos com camponeses, matanças e espoliação dos índios e

negros que foram acorrentados e trazidos para o Brasil debaixo da força das chibatas

para serem escravizados, milhares de brasileiros acreditam na mudança e continuam

lutando.

Mesquita (2008) é incisiva ao demonstrar que no país do latifúndio, as elites

orquestraram séculos de dominação. De acordo com Thomaz Junior (2009) é por dentro

da estrutura societária vigente que se têm a dimensão e a magnitude dos enfrentamentos

e das demonstrações de resistência e de luta dos trabalhadores, desde a chegada dos

conquistadores portugueses. Não podemos negligenciar a importância histórica da luta

pela terra no Brasil, feita por trabalhadores enquanto ação política em todo o território

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nacional, criticando e enfrentando a estrutura agrária brasileira, concentradora e

excludente. Assim, há mais de 500 (quinhentos) anos [...] começaram as lutas contra o cativeiro, contra a exploração e conseqüentemente contra o cativeiro da terra, contra a expulsão, que marcam as lutas dos trabalhadores. Das lutas dos povos indígenas, dos escravos e dos trabalhadores livres e, desde o final do século XVIII, dos imigrantes, desenvolveram-se as lutas camponesas pela terra. Lutas e guerras sem fim contra a expropriação produzida continuamente no desenvolvimento do capitalismo. (FERNANDES, 1999, p. 01).

A história é constituída pelas relações sociais, lutas e antagonismos de classe. No Brasil

essa oposição é historicamente brutal, com concentração de renda, formação de

latifúndios e apropriação de terra por agentes nacionais e internacionais, blindando as

possibilidades de milhões de homens e mulheres do acesso e trabalho na terra. Não

podemos negar a necessidade histórica da reforma agrária enquanto política pública

possível de solucionar a questão agrária brasileira. “Rejeitar sua relevância é não querer

‘mexer’ na estrutura fundiária e manter os privilégios de classe, enquanto milhões

clamam por pão para seus filhos”. (MENDONÇA, 2007, p. 22).

As lutas e os enfrentamentos são importantes diante dessa realidade em constante

movimento e contradição e, por isso dialética. Muitas vezes as ações dos sujeitos

reprimidos, expulsos da terra ou que nunca tiveram acesso a ela, são classificadas como

subversão à ordem. Estereótipos construídos, tidos como marginais e expressão da

barbárie.

Questionando esse contexto, as ações dos movimentos sociais na cidade e no campo, a

luta por moradia e terra, greves, ocupações de prédios públicos e latifúndios

improdutivos, acampamentos e assentamentos espalhados pelos territórios no Brasil,

mostram que no país do latifúndio e de tantas contradições e desigualdades, existem

homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras que não fogem à luta. Enquanto

milhões de brasileiros apenas cantam o Hino Nacional, ritmando a frase “verás que um

filho teu não fogem à luta” outros vão além, mostram através da cultura e ações

políticas concretas, inserção nos movimentos sociais, passeatas, protestos e as diferentes

formas de (Re)Existências1, que é possível lutar realmente por uma sociedade justa.

As ações dos movimentos sociais, a luta pela terra, pela reforma agrária e a implantação

de assentamentos em diferentes regiões do Brasil têm sido elementos relevantes para

que possamos analisar as transformações espaciais que vêm ocorrendo no campo

brasileiro. Na medida em que o capitalismo de desenvolve no campo, aprofunda as

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contradições, com a expropriação de camponeses e intensificando a exploração do

trabalho. Como demonstra Oliveira (1991, p. 111) “[...] ao realizar a expropriação do

trabalhador, o capital cria as condições para mostrar a outra face do seu processo de

reprodução: a exploração do trabalhador que já foi expropriado”.

Neste sentido, Martins (1981) considera que a expansão do capitalismo no campo

depende da separação fundamental dos trabalhadores dos meios de produção. Ao serem

destituídas dos meios de produção o que resta a esses homens e mulheres é vender o

único bem do qual são donos, ou seja, a força de trabalho, acirrando a precarização e

fragamentação do trabalho.

Nas últimas décadas a modernização conservadora da agricultura tem sido

intensificada nas áreas de Cerrado, acentuando os problemas ambientais e sociais,

resultantes da expropriação dos camponeses e trabalhadores da terra. Para Thomaz

Junior (2009, p. 188) Com o atributo de conservadora, entende-se a modernização como algo capaz de conservar inalterado o espectro de desigualdades, sobretudo a concentração fundiária, não se associando sequer aos princípios das políticas compensatórias distributivistas, como também, extremamente seletiva, tendo em vista que a apropriação não é realizada por todos, mas apenas por uma minoria.

Diante disso, homens e mulheres engrossam as fileiras dos sem-terra e sem trabalho,

lutando pela terra e pela reforma agrária, conquista e permanência na terra, questionam

veementemente os latifúndios, e mais recentemente as empresas rurais modernas. Na

luta contra a propriedade capitalista da terra, Oliveira (1991, p. 114) demonstra que

“[...] é a terra de trabalho contra a terra de exploração, contra a terra de negócio. É a luta

dos posseiros contra a expropriação da posse que o capital quer transformar em

equivalente do capital”.

A ocupação e uso capitalista do Cerrado, com territorialização do agronegócio,

iniciaram-se em Coromandel/MG no final da década de 70 do século XX, no contexto

do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), levado avante pelos governos militares.

Neste contexto, principalmente através do PRODECER (Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados) o capital hegemônico se territorializa no Município, favorecendo os

grandes proprietários, acentuando a concentração fundiária, ocupando territórios

camponeses e destruindo a vegetação natural do Cerrado, fortalecendo o modelo

agroexportador do agronegócio.

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O verde das matas louvados nos versos do poeta Goiá2 estão sendo transformados no verde das lavouras A apropriação social do espaço cria territórios num movimento gerador de interesses

conflitantes e com isso disputas territoriais. A leitura dos territórios nos permite

enxergar as contradições, as disputas e os conflitos que se materializam na apropriação

do espaço. Como construção social, na medida em que o território é produzido, fortalece

o exercício do poder de determinado grupo ou classe social, que objetiva manter a

hegemonia no processo produtivo, em detrimento de camponeses e trabalhadores cada

vez mais desterritorializados e precarizados.

Haesbaert (2006) ao enfatizar as diferentes noções de território (político, cultural,

econômico, natural) discorre sobre sua dimensão econômica, em que o território é visto

como fonte de recursos e/ou incorporado no embate entre classes sociais e na relação

capital/trabalho. No município de Coromandel/MG, verifica-se a apropriação

indiscriminada do Cerrado, o controle de jazidas de calcário, argila cerâmica e lavras

diamantíferas por fazendeiros, empresários e empresas transnacionais, num embate com

camponeses, garimpeiros e trabalhadores sem-terra. Nas disputas pelos usos do

território, a contradição é clara, prevalece os interesses da elite.

Para os atores hegemônicos que se territorializam no município (como as empresas

transnacionais que controlam as lavras diamantíferas) o controle do território garante a

realização de seus interesses. Questões como essa revelam a disputa e o conflito pelo

uso do território, como manifestação da luta de classes travada na sociedade. Como

destaca Paulino (2008), o território é produzido como resultado da luta de classes

travada por interesses distintos, o que gera conflito e disputa.

Para Raffestin (1993) o território é produzido a partir do espaço. O espaço antecede o

território, desta forma, na medida em que ocorre a produção do território, relações de

poder se manifestam mediadas pelos interesses, conflitos e disputas, em movimento que

é contraditório e regido pela luta de classes. Assim, podemos dizer que a construção do

território revela relações marcadas pelo poder, em um processo em permanente

conflituosidade. Isso implica pensar o território para compreendê-lo através das relações

poder.

A realidade, enquanto síntese de múltiplas relações não é estática, mas sim dialética e

por isso, em contínua transformação. Por isso, na leitura geográfica dos territórios,

verificamos o avanço do agronegócio, a luta pela terra e a territorialização de

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assentamentos no Município. Na sociedade capitalista, sua natureza contraditória coloca

em evidência a agudização das desigualdades. Com a apropriação do espaço, territórios

em disputa são criados e passam a manifestar a materialidade e imaterialidade do

conflito e das contradições que dão movimento à produção capitalista.

De acordo com Santos (2001) o espaço é formado por um conjunto indissociável,

solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não

considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá. As

processualidades e as relações que dinamizam o espaço sempre impõem uma nova

arrumação para as coisas em benefício de alguns e em detrimento da maioria. Por isso, a

leitura do território não deve ser feita prescindida do poder, disputas, interesses e ao

mesmo tempo, a partir das possibilidades transformadoras. A contradição está no

movimento do real, e para captá-la é preciso dar conta de revelar os elementos e os

processos que geraram e geram esse movimento.

Em Coromandel/MG, desde o início século XIX o processo de constituição do atual

município revela relações contraditórias no processo de ocupação e extração de

riquezas, enchendo o bolso de uma pequena minoria, ou ainda, servindo aos interesses

dos agentes do capital estrangeiro. Da garimpagem e comércio de diamantes, passando

pela extração de argila, ao atual avanço do agronegócio nas áreas de Cerrado, o capital

vem se apropriando das riquezas que emergem do solo desse município.

Cantado nos versos das músicas de Goiá, ritmado nas palavras de orgulho dos

coromandelenses ou através dos discursos sofistas de muitos políticos, a Terra dos

Diamantes, dos solos férteis, de campos e chapadões do Cerrado, e povo hospitaleiro

também se revela como o município das contradições. O processo de apropriação das

lavras diamantíferas por agentes internacionais, a extração de argila e a expansão do

agronegócio nas áreas de Cerrado, de forma clara ou velada, cria territórios em

permanente conflito e disputa.

Na Terra dos Diamantes, “pedras” extraídas por mãos calejadas de garimpeiros

enfeitaram e enfeitam anéis e colares usados por madames, príncipes e princesas

européias, seduzindo olhares cobiçosos, além de enriquecer fazendeiros e

atravessadores que enganaram esses sujeitos e ficaram com as maiores fatias dos lucros.

Muitos garimpeiros, com os cabelos esbranquiçados, olhos ainda brilhantes e

lembranças vívidas, trazem a lume as épocas em que os diamantes afloravam no

cascalho e eram achados nos aluviões dos rios e córregos com facilidade. Contam

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histórias de grandes diamantes que foram parar em outras mãos, em outros bolsos,

retirados por garimpeiros que ainda continuam pobres, carcomidos pelo tempo, costas

encarquilhadas e na solidão de uma vida dominada por um trabalho duro.

O mesmo se dá com a extração de argila cerâmica. Deixando para trás veias abertas no

solo, os efeitos ambientais (podem permanecer por décadas) desse processo são visíveis.

A erosão com intensas voçorocas rasgando os solos, o plantio de eucalipto como

pressuposto de recuperação das áreas degradadas, o assoreamento de córregos e rios

parecendo querer “afogar” os peixes e a destruição das áreas de preservação

permanentes são alguns dos efeitos ambientais no Município. Enquanto isso,

empresários, proprietários de cerâmicas nos municípios vizinhos como Abadia dos

Dourados/MG e Monte Carmelo/MG se beneficiam economicamente com esse

processo. Essas questões mostram a agudização das contradições para a sociedade e o

meio ambiente no município de Coromandel/MG.

A partir da década de 1970 o agronegócio avança sobre o Cerrado, modificando a

paisagem e a dinâmica social, ambiental e econômica. Isso tem acirrado a devastação

das áreas de Cerrado, e fazendo com que os camponeses deixem a terra, abrindo espaço

para a agricultura moderna, altamente mecanizada. Narrados nos versos nostálgicos das

músicas e poemas de Goiá, os chapadões e campos amados de Coromandel, dos

buritizais e do pau-terra recurvado deram lugar aos campos de soja, milho e trigo,

garantindo a territorialização do agronegócio e o capital financeiro. Os verdes das

matas, louvados em seus versos estão sendo substituídos pelo verde das lavouras

irrigadas. Os sabiás, canarinhos da terra, pintassilgos e bem-ti-vis já não cantam como

dantes, nas manhãs primaveris.

Os cantos das seriemas, a algazarra das mulatas no pé da peroba e o piar dos inhambus

no entardecer foram estorvados pelos ruídos das máquinas e tratores que destroem a

vegetação e rasgam o chão do Cerrado. As turmas que iam aos campos floridos catar

gabiroba, hoje lotam os ônibus que saem da cidade de madrugada e enfrentam um

trabalho precário catando os restos de milho e feijão deixados pelas colheitadeiras nos

solos em que os pés de gabiroba carregados de fruta faziam a festa da meninada.

O processo de intensificação destrutiva e interiorização da racionalidade do modo de

produção capitalista no Brasil, através da territorialização dos agentes do capital (como

as empresas rurais) nas áreas de Cerrado tem acometido sua fauna, flora e o modo de

vida dos Povos Cerradeiros3. Invadindo os “rincões brutos” do Cerrado, ao mesmo

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tempo em que o capital orquestra a destrutividade da fauna e flora, desterritorializa os

Povos Cerradeiros, (re)criando novas relações de trabalho e cultura no campo.

Com a inserção do Cerrado no território do capital, regido pela produção voltada para o

mercado mundial, as transformações se intensificam, como as práticas sócio-culturais

dos povos que historicamente viveram e vivem nas áreas de Cerrado. Goiá, em uma de

suas músicas mais famosas, Campos Amados de Coromandel, já cantava o raiar dos

novos tempos, diz a letra: As moças usavam cabelos de tranças, que hoje em dia não

vejo mais. Os casais de velhos de falas tão mansas, nas festas de reis de Minas Gerais.

Congadas, catiras, trucadas e danças, na brisa cheirosa dos buritizais. A vida de hoje

vai se transformando. Aas coisas tão lindas que estou recordando, na noite dos tempos

estão se apagando, daqui a uns anos não existem mais.

O discurso desenvolvimentista e a racionalidade produtivista do capital se instalam no

Cerrado brasileiro, orientados pela modernização conservadora. Os saberes, as práticas,

a vida cotidiana, os cheiros e sabores que permeiam as territorialidades dos Povos

Cerradeiros, entram em conflito com a acelerada tirania do agronegócio, que está

subordinado a uma lógica dita homogeneizadora e produtiva, voltada para os interesses

da economia mundializada.

Em Coromandel/MG, a partir da década de 70 do século XX, o município é inserido nos

planos desenvolvimentistas dos governos militares, que procuravam expandir a fronteira

agrícola viabilizando o Cerrado como terra produtiva, capaz de gerar riquezas em grãos

e dar sustentação ao modelo agro-exportador. (MACHADO, 1998). As estratégias

desenvolvimentistas e integracionistas do governo militar tinham entre os seus objetivos

centrais, o desenvolvimento industrial e a expansão da fronteira agrícola. A ocupação

dos Cerrados no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião onde

Coromandel/MG está inserido, constitui parte integrante das estratégias inclusas no

Plano Nacional de Desenvolvimento dos governos militares.

Através de programas como o PRODECER, grandes produtores receberam créditos

rurais subsidiados a juros acessíveis. Esse processo tomou forma enriquecendo uma

pequena parcela de grandes produtores e fazendeiros, acentuando a concentração

fundiária e ocupação destrutiva da sócio-biodiversidade do Cerrado. Pessôa (1988), foi

uma das pesquisadoras pioneiras a pesquisar a intervenção do Estado, do capital

transnacional e as transformações espaciais no Cerrado com a implantação dos

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primeiros projetos de assentamentos do PRODECER em Coromandel/MG,

Paracatu/MG, Iraí de Minas/MG e Unaí/MG no período de 1979 a 1984.

No final dos anos 70 e início da década de 80 do século passado, o PRODECER se

territorializou no município de Coromandel/MG. Conforme Machado (1998) utilizando

uma área de 6.029 hectareas, o PRODECER constitui o seu projeto piloto por meio da

Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO)4 na Fazenda Coromandel, abarcando uma

área de 5.367 hectares. O objetivo era produzir sementes, café e criação de bovinos,

além de ser um pólo de difusão de tecnologia.

De acordo com Machado (1998, p. 162)

Resultado de duas “tradings”: a companhia brasileira de participação agroindustrial – BRASAGRO e a Japan-Brazil Agricultural Development Companhy – JADECO, a CAMPO como um órgão de fomento, teve a função de promover a utilização mais racional dos cerrados, oferecendo através do BDMG, financiamentos para aquisição de terras e equipamento.

Enquanto políticos urdiam discursos desenvolvimentistas, dando ênfase aos

“benefícios” sociais e econômicos que o PRODECER estaria trazendo para o

Município, a ação do capital hegemônico se territorializava, devastando a vegetação

natural do Cerrado e apropriando territórios, em que, camponeses historicamente

construíram modos de vida e de trabalho.

Mendonça (2004) em suas pesquisas sobre a modernização da agricultura e a

implantação dos projetos do PRODECER no Sudeste Goiano afirma que com esse

Programa, diversas linhas de créditos foram abertas com o objetivo de criar uma

infraestrutura necessária (transportes, eletrificação, extensão rural, exploração de

calcário, armazenamento de grãos etc.) para fomentar o interesse dos empresários rurais

pelo Cerrado.

As condições para a obtenção de financiamentos no processo de ocupação capitalista

das áreas de Cerrado seguiam critérios que excluíram os camponeses e pequenos

proprietários rurais. Era obrigatório apresentar título da propriedade da terra e

comprovar que a mesma possuía alto valor comercial, apresentando menores riscos e

maior potencial de liquidez, pois os financiamentos estavam condicionados à aquisição

de máquinas e implementos agrícolas para a produção em larga escala. (MENDONÇA,

2004).

Fortalecidos pela ação do Estado, os investimentos estrangeiros e a lógica destrutiva do

capital, apropriada por fazendeiros, empresários rurais e produtores do município de

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Coromandel/MG também foi acompanhada pelo Programa Pró-Várzeas, destruindo

áreas de preservação permanente no Cerrado. O Programa tinha como meta a

apropriação das várzeas irrigáveis, tornando-as altamente produtivas.

A territorialização desses programas (POLOCENTRO, PRODECER e Pró-várzeas) no

Município, veio acompanhada pela modernização do campo através de construção de

sistemas de silagem e armazenamento de grãos, corredores de exportação, energia

elétrica e telefonia rural, ampliação de escolas e postos de saúde. Por outro lado, os

maiores beneficiados desse processo continuam sendo as elites proprietárias e os

grandes empresários rurais chegantes (sulistas), avantajados com vultosos

financiamentos federais.

No mesmo contexto que esses programas desenvolvimentistas expandiam a fronteira

agrícola brasileira em áreas ainda improdutivas (de acordo com a lógica capitalista) até

os anos 70 e 80 do século XX, a luta pela terra e pela reforma agrária voltou a se

reacender no cenário político brasileiro, desta vez, também através dos movimentos

sociais, como o MST. Com o processo de abertura política nos anos 1980 os

movimentos sociais entraram em cena pelo Brasil afora.

Territórios em conflito: a luta pela terra e reforma agrária em Coromandel/MG A transformação de parcela dos latifúndios em assentamentos representa uma conquista

a partir da organização dos trabalhadores através da luta pela terra, diante dos problemas

que envolvem a questão agrária. De acordo com Fernandes (2001) a existência de

milhares de assentamentos em diferentes regiões do Brasil, é muito mais resultado da

luta pela terra construída pelos trabalhadores, e não somente de políticas do governo.

Para o autor (2001) a transformação do latifúndio em assentamento é a construção de

um novo território. É outra lógica de organização do espaço geográfico. Essas políticas

não nascem somente dos interesses do Estado, mas muito mais da organização dos

trabalhadores. (Fernandes, 2001).

Fabrini (2001) também considera que os assentamentos de reforma agrária são

conquistas alcançadas pela organização e mobilização dos trabalhadores, que passam a

pressionar o Estado para atender suas reivindicações. O assentamento não garante a

implantação da reforma agrária, pois esta tem caráter mais amplo. Mas, os

assentamentos dos sem-terra significam a conquista do principal elemento da reforma

agrária - a terra.

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Se entendermos a reforma agrária como política pública séria, com o objetivo de

democratizar o acesso a terra, de acordo com as regionalidades e diferentes realidades

do território brasileiro, nunca houve reforma agrária nesse país. Neste sentido,

Fernandes (2001, p. 44) afirma que: Para se falar em reforma agrária é preciso que exista de fato, uma política nesse sentido, um plano com objetivos e metas para a desconcentração fundiária. O governo tem tentado solucionar conflitos no campo com algumas desapropriações e com a compra de terra, respondendo às pressões das famílias sem-terra. Ao denominarem a atual política de assentamentos de reforma agrária, ignora-se a história da luta pela terra e respectivamente os seus protagonistas.

As elites brasileiras, tentam obstruir de todas as formas a efetivação da reforma agrária,

pois esta levaria à perda de fatias do poder. Ainda, a mídia, o Estado e outros agentes

formadores de opinião contribuem para banalizar a reforma agrária, fazendo propaganda

e satanizando os movimentos sociais. No Brasil, por pressão dos movimentos sociais,

que é legítima, os trabalhadores sem-terra forjam através da luta os assentamentos,

muitos, sem dúvida, abandonados à própria história, formando bolsões de pobreza no

campo.

Com base na pesquisa de campo realizada no município de Coromandel/MG,

analisamos áreas do Cerrado ocupadas pelo agronegócio (como Lagamar dos

Coqueiros, Pântano e Chapadão do Pau-Terra) e seu contraponto, ou seja,

acampamentos e assentamentos de trabalhadores Sem-Terra, que territorializaram a luta

pela terra e pela reforma agrária. No Assentamento Recanto dos Pássaros conversamos

com camponeses e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/MG

(EMATER), que acompanhou a pesquisa no Assentamento e nos ajudou no

levantamento de informações e nas entrevistas com as famílias assentadas.

Os homens e mulheres que nos deram informações, falaram de suas angústias, revoltas e

sonhos. Contaram de como era a vida antes do Assentamento, das dificuldades, dos

medos e enfrentamentos. Para muitos, a luta não termina com a conquista da terra para

trabalho, pois a luta faz parte do movimento do real, das conquistas e da história em seu

devir ininterrupto. O fim da luta significa o fim daqueles que lutam.

Nas visitas iniciais no final de 2010 e a continuidade das pesquisas de campo em 2011,

verificamos que há um acampamento com 13 famílias e três assentamentos implantados

pelo INCRA no Município. As famílias acampadas enfrentam péssimas condições

sanitárias, de moradia (barracos de lona) e estão cercadas por minas de extração de

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calcário, uma empresa de água mineral e uma área de extração de argila cerâmica. Essa

situação geográfica nos releva os interesses e conflitos que são materializados na

produção dos territórios, criando disputas de classe. O acampamento e os assentamentos

estão distribuídos espacialmente no Município, como mostra o Mapa 01.

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Mapa 01: Distribuição espacial dos Assentamentos e Acampamento de Trabalhadores Sem Terra no Município de Coromandel/MG.

Organização: FERNANDES GONÇALVES, R, J de A., 2011. Designer: PRATES, R.R., 2011.

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Como mostra o Mapa 01, além do Acampamento União e Progresso, os Assentamentos

criados pelo INCRA (Cachoeira Dourada e Recanto dos Pássaros) foram organizados

através da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais

(FETAEMG) e o Assentamento Frei Tito organizado sob influência do Movimento dos

Trabalhadores Sem-Terra (MST). Esses Assentamentos coincidem com as áreas planas e

de chapadas altamente produtivas no Cerrado. O primeiro Assentamento foi criado em

1998, chamado de Cachoeira Dourada. Esse Assentamento abarca uma área de 637,20

hectares, dividida em 12 lotes, com aproximadamente entre 16 e 19 hectares para cada

família.

O uso da terra da terra no Assentamento Cachoeira Dourada está voltado para criação de

vacas leiteiras, plantio de milho para fazer silagem, cana, feijão e plantio de café.

Observamos também práticas agroecológicas no Assentamento, associadas à produção de

alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos. (Foto 01). Foto 1: Práticas agroecológicas no Assentamento Cachoeira Dourada. Cultivo de Alface, cebola de folha, almeirão, cenoura etc. Pesquisa de campo, Nov/2010. Autor: GONÇALVES, R, J de A.

Com incentivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coromandel e a Empresa de

Assistência e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG) que dá assistência técnica e

acompanha os projetos e liberação de créditos para os assentados, as famílias assentadas

criaram a Associação de Pequenos Produtores de Cachoeira Dourada. O objetivo da

Associação é reforçar a viabilização econômica, política e social no Assentamento, como

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acesso a créditos fornecidos pelo governo, projetos, produção, armazenamento e

comercialização do excedente.

Fabrini (2001) considera que a organização da produção no assentamento é fundamental

para garantir o progresso econômico, político e social das famílias assentadas, como o

investimentos em ações associativas, garantindo a melhoria de vida dos assentados e a

ressocialização dos trabalhadores na sociedade. Para o autor os assentamentos não estão

limitados às questões econômicas, pois o trabalhador não tem apenas necessidade de

comer, vestir, morar, mas também necessidade de democracia, participação política, de

contrapor-se ao poder e de tomar decisões.

O Assentamento Recanto dos Pássaros, no Chapadão do Pau-Terra (Município de

Coromandel/MG) foi criado em 2005 após 8 (oito) meses de ocupação e acampamento.

Com aproximadamente 1.700 hectares está divido em 60 lotes entre famílias oriundas do

próprio município de Coromandel/MG, Patrocínio/MG, Lagamar de Patos/MG entre

outros. São homens e mulheres que já trabalharam em fazendas como empregados,

carvoarias, canaviais e assalariados urbanos que foram expulsos da terra ou que nunca

tiveram acesso a ela.

No ano de 2010 foi criado no Município, o Assentamento Frei Tito, numa área com 1.300

hectares, que ainda será dividido em 40 lotes para as famílias de sem-terra. O

Assentamento Frei Tito está situado próximo ao Distrito do Pântano, área altamente

produtiva e dominada pelo agronegócio. Diferente dos outros Assentamentos (Cachoeira

Dourado e Recanto dos Pássaros), as famílias do Assentamento Frei Tito se organizam

através do MST.

Através da pesquisa de campo realizada no Assentamento Recanto dos Pássaros,

observamos o avanço do agronegócio nas áreas de chapadas e a pressão que exercem sobre

os camponeses e as famílias assentadas. Os lotes do Assentamento estão cercados por

grandes empreendimentos, agricultura mecanizada e uso intenso de agrotóxicos. Um dos

problemas verificados no Assentamento Recanto dos Pássaros é a pressão do agronegócio

através da prática do arrendamento.

Por ser altamente lucrativo, algumas famílias que não produzem e nem moram no

Assentamento Recanto dos Pássaros, dificilmente resistem às ofertas tentadoras dos

arrendatários e produtores que dominam toda a área circundante. Prática do agronegócio, o

arrendamento abre caminho para a reprodução do capital. Em muitos lotes, abandonadas,

as casas das famílias ficam ilhadas no meio das lavouras de soja. (Foto 02). As terras

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altamente produtivas são alvo dos interesses dos arrendatários e grandes produtores de

soja. Foto 2: Área de chapada altamente produtiva com lavoura de soja adentrada em um dos lotes do Assentamento Recanto do Pássaro cuja família não reside no mesmo. A foto também mostra uma casa feita de lajota dentro do lote. Fonte: Pesquisa de campo, Nov/2010. Autor: GONÇALVES, R, J de A, F.

Para que a terra produza em excesso, torna-se subjugada, “tornada plana, vazia do que não

sejam os espaços úteis à da produção, exaurida de recursos naturais e impregnada das

químicas do agronegócio”. (BRANDÃO, 2009, p. 49). A contradição é marcante, a

agricultura altamente mecanizada com uso capitalista e destrutivo do Cerrado e produção

voltada para o mercado global se contrapondo aos camponeses assentados, que com

enxada, foice, carroça e carpideira, ou que aos poucos inserem novas tecnologias como uso

de trator, lutam para permanecer na terra, produzindo para o autoconsumo ou para

comercializar o excedente.

Predomina no Assentamento Recanto dos Pássaros o trabalho manual. Tirar o leite, para

matar o mato das plantações alguns não usam agrotóxicos, é na enxada ou de carpideira. As

covas pra plantar muda de bananeira, feitas no enxadão e na enxada (Foto 3). Trabalhar e ser

dono do resultado desse trabalho, jogar a semente na terra, ver a semente germinar, colher e

decidir o que fazer com a produção é prazeroso, deixam claro. Produzem para si mesmos, se

caso sobrar do consumo, vendem o excedente. Alguns cultivam bananeiras, mandioca,

melancia, pepino, abóbora e plantam hortaliça, tudo pra dispesa ou pro gasto, como dizem.

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Foto 3: Camponeses do Assentamento Recanto dos Pássaros fazendo cova para plantio de mudas de bananeiras. Fonte: Pesquisa de campo, Nov/2010 Autor: GONÇALVES, R, J de A, F.

Conforme Fernandes (2008, p. 296) a partir dos conflitos existentes entre o campesinato e

o agronegócio, que disputam territórios, temos três paisagens distintas: A do território do agronegócio que se distingue pela grande escala e homogeneidade da paisagem, caracterizado pela desertificação populacional, pela monocultura e pelo produtivismo para exportação; o território camponês que se diferencia pela pequena escala e heterogeneidade da paisagem geográfica, caracterizado pelo crescente povoamento, pela policultura e produção diversificada de alimentos – principalmente – para o desenvolvimento local, regional e nacional; o território camponês monopolizado pelo agronegócio, que se distingue pela escala e homogeneidade da paisagem geográfica, e é caracterizado pelo trabalho subalternizado e controle tecnológico das commodites que se utilizam dos territórios camponeses.

A conflitualidade existente no Assentamento Recanto dos Pássaros entre as famílias

camponesas e a expansão do agronegócio demonstra a disputa pelos usos do território.

Produzindo territórios divergentes e com organizações espaciais distintas, a agricultura

camponesa praticada pelas famílias assentadas e o agronegócio expressam organizações

contraditórias, conforme demonstrado por Fernandes (2008). No Assentamento Recanto

dos Pássaros, enquanto o território do agronegócio se organiza através da monocultura da

soja, uso abusivo de agrotóxicos e produção voltada para a exportação, o território

camponês se organiza por meio da produção em pequena escala, práticas agroecológicas e

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produção diversificada de alimentos, como feijão, milho, cana, banana, abóbora e

melancia, principalmente para o autoconsumo da família.

Em um dos lotes, um casal de camponeses já idosos compartilha na terra uma história de

sonhos e lutas. Numa vida dominada por um trabalho duro, foram empregados de

fazendeiros e atuaram até com carvoeira, mas não fugiram da luta, fortaleceram o sonho de

ter a terra e atualmente eles mesmos colhem aquilo que plantam. Nunca tiveram a terra de

trabalho e agora no Assentamento, criam vaca, tiram leite, plantam melancia, bananeira,

cana, milho, feijão e mandioca. A dificuldade de ter acesso aos créditos do governo não

dissipa a persistência desses sujeitos. Afirmam que para ajudar a se manterem na terra,

contam com a aposentadoria.

Alguns dos assentados também trabalham para os fazendeiros vizinhos por dia (recebem

por dia uma quantia que varia entre 20 e 30 reais – valores correspondentes a 2011). A

justificativa é a dificuldade em ter acesso aos créditos do governo, e trabalhando

conseguem uma renda extra para continuar na terra. “A renda é pouca e os incentivos do

governo é escasso”, afirmam.

Perguntamos para as famílias se a vida melhorou depois que estão no Assentamento. Para

alguns, lembrar que moravam nas fazendas dos outros, plantavam, viam a planta crescer e

dar mantimento e depois não poder comer ou vender porque não era dono é triste... Agora

a vida está boa demais, afirmam. Aqui foi a primeira vez que comemos aquilo que nóis

próprios plantamos, deixa claro um dos assentados. Esse negócio de andar debaixo do

relógio dos outros é fria, assevera outro. Agora com a terra as coisas estão melhorando,

você vai construindo aos poucos, mais quando cheguei aqui eu meti o peito no trabalho e

já plantei milho e feijão, fala com orgulho um camponês.

Para aqueles que estão na terra produzindo, a mudança é considerável, e falam dela como

resultado de uma trajetória de luta, que não foi fácil mas valeu a pena. Isso nos faz

acreditar que a luta pela terra e para permanecer na terra vale a pena. Elas falaram de sua

vida cotidiana, da vontade em ser independente, produzir para o próprio gasto e vender o

que sobrar da dispesa.

Não precisar trabalhar para outros, o esforço em terminar os estudos, o prazer reforçado e

expressado no sorriso ao contar que seus filhos já estão indo para a escola e outros já

fazem até Faculdade é um orgulho para os camponeses assentados

No Chapadão do Pau-Terra, como é chamada a área em que está localizado o

Assentamento Recanto dos Pássaros, de pau-terra e pássaros já não se vê quase mais nada.

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O agronegócio se expande, transformando as chapadas no território do capital. Entretanto,

dividem espaço homens e mulheres que rondam esse território (do capital), que

territorializam a luta pela terra e pela reforma agrária, protagonizada por sujeitos que

entraram na luta e com força e coragem não fogem dela. Os grandes proprietários de terra,

as empresas rurais e o Estado unem força para destruir as ações e as organizações dos

trabalhadores (como os movimentos sociais), mas neste país, verás que um filho teu não

foge à luta.

Considerações finais Durante séculos, homens e mulheres engrossaram as fileiras dos explorados e

desterritorializados pelo Brasil afora, enquanto poucos garantiram para si a propriedade da

terra, com formação de latifúndios e mais recentemente, empresas rurais e expansão do

agronegócio. Passado mais de 500 anos de resistências, lutas e enfrentamentos, indígenas,

negros, camponeses e trabalhadores do campo e da cidade demonstraram que neste país

existem aqueles que não fogem à luta. Nas últimas décadas, as ações dos movimentos

sociais, greves, protestos, ocupações de terra, criação de assentamentos evidenciam a

coragem e o resultado da organização dos trabalhadores, dos sem terra e sem trabalho.

A apropriação dos espaços do Cerrado pelo agronegócio no município de Coromandel está

subordinado à lógica do capital em seu movimento de expansão e (re)produção. Esse

processo constitui novos territórios, como o agroindustrial e financeiro, vinculados a

relações de poder e em permanente disputa, conflitos e interesses. Camponeses, famílias

acampadas e em assentamentos, empresários rurais passam a disputar o uso dos territórios.

Prevalece os interesses da elite, protegidos pela chancelaria do Estado.

Por isso, o uso do território pressupõe interesses de classe, manifestos nas políticas e

programas criados pelo Estado, garantindo a territorialização do capital hegemônico e os

privilégios da burguesia, como aconteceu através da expansão da fronteira agrícola no

Cerrado. A criação de programas como o POLOCENTRO e PRODECER, fortaleceu o

poder das elites na apropriação conflituosa das áreas de Cerrado.

Além disso, em município de Coromandel, durante décadas, a exploração do trabalho de

garimpeiros por atravessadores, empresários e fazendeiros, resultou na extração de

diamantes que encheram outros bolsos e seduziram olhares cobiçosos de madames,

princesas e milionários globalizados. Enquanto isso, muitos garimpeiros continuam pobres

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e carcomidos pelo tempo, guardando nas lembranças os diamantes que brilharam em suas

mãos sujas e calejadas e a alegria de um dia os terem encontrado.

Também a extração de argila cerâmica “rasga” os solos, destruindo historicamente, áreas

de preservação permanente como várzeas e matas ciliares, gerando riqueza para poucos em

detrimento do meio ambiente e da sociedade. Essas questões, somadas ao agronegócio,

mostram a materialidade e imaterialidade do conflito e da disputa pelo uso do território.

Ainda assim, homens e mulheres continuam lutando e enfrentando essa contradição e

desigualdade no âmbito da luta de classe, criando condições para uma vida digna e de

trabalho na terra.

1 MENDONÇA (2007). 2 Gérson Coutinho da Silva (1935-1981), mais conhecido como Goiá, foi poeta, compositor e cantor

Coromandelense (Coromandel/MG). 3 Compreende-se esses povos (indígenas, quilombolas, camponeses, trabalhadores da terra propriamente

tradicionais, etc.) como aqueles que historicamente viveram e vivem nas áreas de Cerrado, constituindo formas de uso e exploração da terra a partir das diferenciações naturais-sociais de produção e de trabalho muito próprias e em acordo com as condições ambientais, resultando em múltiplas expressões culturais. Entretanto, o que os diferencia além da perspectiva de se manterem na terra, constituindo modos de ser e de viver é a ação política na defesa da terra de trabalho e da reforma agrária a partir de diversos elementos, dentre eles a cultura como determinante de ações políticas de cariz revolucionária

4 A CAMPO foi resultado do acordo bilateral assinado entreo Japão e o Brasil – JICA – Japan International Cooperation Agency, voltada para produção agrícola no Cerrado. (MACHADO, 1998).

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