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Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
ATER no Programa Vida Melhor
Lei Estadual de ATER: Contrato com pagamento pelos serviços realizados e renovação e bonificação pelos resultados.
100 FAMÍLIAS
1 TÉCNICO
ATER QUALIFICADA
CRÉDITO RURAL
GARANTIA SAFRA
SEMENTES E MUDAS
PAA/PNAE
ÁGUA PARA TODOS....
RELAÇÃO DE LONGO PRAZO
AVALIAÇÃO PERMANENTE
ATIIVDADES PROGRAMADAS (> 90 horas/ano)
O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA ATER NA BAHIA
EBDA
CEPLAC
PREFEITUAS MUNICIPAIS
Rede de ONGs
SEM SOMBREAMENTO
BANCO DE DADOS GEOREFERENCIADO
FORMAÇÃO CON- JUNTA DE TÉCNICOS
INTERCÂMBIO DE METODOLOGIAS
ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015
EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTO N. FAMÍLIAS
EBDA
MDA/INCRA (ATES) 35.000
MDA/SAF (Pacto Federativo e Chamadas Públicas) 65.000
Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial 80.000
SUB-TOTAL 180.000
CEPLAC MAPA 13.000
SUB-TOTAL 13.000
REDE NÃO-GOVERNAMENTAL
(60 Instituições)
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) 37.400
Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) 0
MDA (Chamadas Públicas) 50.000
PBIO (Contratos) 22.000
CAR/FIDA (Convênios) 15.000
Acordos de Cooperação Internacional 3.000
SUB-TOTAL 200.000
PREFEITURAS
MUNICIPAIS
Recursos Próprios 4.000
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) 13.000
SUB-TOTAL 17.000
TOTAL 2011-2015 (60% DA AGRICULTURA FAMILIAR) 400.000
OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013)
EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTO N. FAMÍLIAS
EBDA
MDA/INCRA (ATES) 35.000
MDA/SAF (Pacto Federativo) 65.000
Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial 10.000
MDA/SAF (Chamadas Públicas) 27.000
SUB-TOTAL 137.000
CEPLAC MAPA Em definição
SUB-TOTAL Em definição
REDE NÃO-GOVERNAMENTAL
(60 Instituições)
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) 37.400
Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) 00
MDA (Chamadas Públicas) 11.600
PBIO (Contratos) 14.000
CAR/FIDA (Convênios) 9.000
CAR (Convênios Apicultura e Cacau para Sempre) 8.900
Acordos de Cooperação Internacional 3.100
SUB-TOTAL 84.000
Total de agricultores familiares assistidos 221.000
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Fomento às atividades produtivas no VIDA MELHOR
2.1. Dinamização dos Programas Federais
Crédito Rural (Pronaf)
Garantia Safra
Preços Mínimos
Programa Nacional de Biodiesel
Reforma Agrária
Crédito Fundiário
Regularização Fundiária
Turismo Rural
Venda Milho Balcão
Talentos do Brasil (Artesanato)
Etc..
2.2. Programas Estaduais complementares
Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO)
Produzir III (CAR)
Gente de Valor (CAR)
Distribuição de animais melhorados e sêmen
kits e insumos produtivos
Projetos Produtivos para jovens e mulheres rurais
Projetos de Água para produção.
Projetos de cadeias produtivas,
Etc.
.
Objetivo
Disponibilizar Insumos produtivos a Agricultura Familiar (Sementes) nas Safras inverno e verão até que este ciclo se torne auto-sustentável, objetivando o aumento da produtividade e da produção, conseqüentemente gerando emprego e aumentando a renda do agricultor (a).
A Distribuição
Informação
• As listas dos beneficiários receberão a chancela dos CMDRS;
Controle • Termo de Recebimento Assinado e digitalizado;
Monitoramento
• Laudo de Acompanhamento e Recomendações Técnicas
Investimento
• 10 kg Sementes /agricultor = R$ 60,00
Resultado • 10 Kg Sementes = 01 tarefa = 19sc/60kg = R$ 1.600,00
Publico Beneficiário
Agricultores (as) Familiares Beneficiários da ATER
15% dos Agricultores (as) Familiares – IBGE
(cota mínima 100 A.F/Município)
100% dos Povos Tradicionais (Indígenas e Quilombolas)
100% dos Beneficiários do Programa Garantia Safra
.
Famílias Atendidas
83.382
150.588
78.854
139.342 164.421
214.651
270.893
153.576
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
Safra2007/08
Safra 2008/9 Safra 2009 Safra2010/11
Safra2011/12
Safra2012/13
Safra2013/14
* Safra 2014
Nº Familias
* Apenas safra inverno 2014
.
Quantidade
1.902.326
3.582.666
1.143.425
2.104.941
1.637.010
2.086.390
3.179.140
1.535.763
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
Safra2007/08
Safra2008/9
Safra 2009 Safra2010/11
Safra2011/12
Safra2012/13
Safra2013/14
* Safra 2014
em Kg
* Apenas safra inverno 2014
.
Objetivo
Garantir renda mínima aos agricultores/as familiares com perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho por estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE.
.
Beneficiários
Agricultores/as familiares com renda de até 1,5 salário mínimo/mês, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, man- dioca ou algodão. Benefício: Indenização de R$ 850,00 paga em 5 parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico disponibilizado pela CEF, em caso de perda da safra superior a 50%.
valores dos aportes na Bahia Aportes
Valor pago por cada participante com indenização de R$ 850,00
(Safra 2013/2014)
Participantes % Valor da cota, sem
subsídio estadual
R$
Valor da cota com
subsídio, na Bahia R$
União 255,00 255,00
Estado 76,50 102,00
Município 38,25 19,12
Agricultor/a 12,75 6,37
EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA
0
50
100
150
200
250
300
54
92
152
203 209 221
303*
Municípios Aderidos
* Meta Prevista
EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
15.173 22.604 64.879
114.756 149.698
204.566
300.000*
Agricultores aderidos
* Meta Prevista
Investimentos da Bahia
Ano Safra 2006/2007 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012* 2012/2013 2013/2014
Adesões 15.176 22.604 64.879 114.756 149.698 204.566 300.000***
Valor pg pelo Estado
500.808, 745.932, 3.114.192, 6.240.921, 8.143.571,20 15.547.016,00 30.600.000,00
Indenizações por
agricultor
550,00 550,00 600,00 640,00 680,00 760,00 850,00
Agricultores indenizados
2.199 9.578 18.466 59.930 149.124 145.317
Valores (R$) 1.209.450, 5.267.900, 11.079.600, 38.355.200 268.423.200,00* 152.220.995,00**
*Refere-se a R$ 101.404.320(pagamento Garantia Safra) + R$ 167.018.880(adicionais Medidas Provisórias Presidenciais)
** o Programa aportou R$ 145.415.955,00, referente a R$ 84.772.680,00 das 05 parcelas de R$ 152,00 “normais” + R$ 60.643.275 das 04 parcelas de R$ 155,00 que serão pagas até abril de 2014 autorizadas pela MP 635 de 26/12/2013 + R$ 12.144.344,00 referentes aos pagamentos dos meses de jan e fev,março/14 da safra de inverno, ( safra sob análise pelo MDA em andamento) ***Refere-se à meta prevista
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Acesso a mercados
APOIO À GESTÃO DAS AGROINDÚSTRIAS (Convênio com Sebrae) Classificação em baixa, média e alta complexidade; 275 agroindústrias identificadas, 53 já em atendimento desde abril/12; • 42 em processo de seleção para atendimento em 2014;
BASES DE SERVIÇOS TERRITORIAIS (em cooperação com o MDA/PNUD, CAR e UNICAFES) Foco no PAA e PNAE, Acordo de Cooperação com a CONAB. ARMAZÉNS DA AGRICULTURA FAMILIAR (em parceria com a Senaes e Sesol) • Venda direta, representação regional e centro de distribuição para diferentes mercados (institucional, atacadista) e serviços e apoio aos EES
REALIZAÇÃO E APOIO ÀS FEIRAS (estaduais, territoriais, municipais)
• 4 Edições da Feira Baiana de Agricultura Familiar
e Economia Solidária - FEBAFES
•Convênios e apoio direto para feiras no interior
Convênio SEBRAE: Aplicação dos Instrumentos
Nível de complexidade das agroindústrias
familiares
Plano de Produção
Plano de Negócio
Modelo de Gestão
Baixa Complexidade (205 horas – 1 ano)
X
Média Complexidade (585 horas – 1 ano)
X X
Alta Complexidade (2.225 horas – 2 anos)
X X X
SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF)
Unificação com o SIPAF Nacional do MDA (outorga estadual);
Isenção de ICMS com crédito presumido;
360 produtos de 34 Cooperativas/Associaçóes;
Comercialização de produtos da agricultura familiar nas Lojas da Cesta do Povo
180 itens à venda; 40 cooperativas comercializando
CATÁLOGOS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
• 03 Específicos (Escolas Públicas, Restaurantes e Hóteis, Supermercados) e 01 Geral (todos os mercados)
Agroindústria e comercializa- ção no VIDA MELHOR
.
Programas Federais: Metas para Bahia
Programa Unidade 2012 2013 2014 2015
Crédito Rural - Pronaf R$ milhão 900 1.000 1.100 1.200
Garantia Safra Famílias 150.000 200.000 220.000 250.000
PAA (CPR + Doação) R$ milhão 70 90 110 130
PAA (leite fome zero) Litros/dia 120.000 140.000 150.000 150.000
PNAE R$ milhão 15 18 25 30
PGPM R$ milhão 15 20 25 30
Biodiesel Contratos 30.000 40.000 50.000 60.000
Regularização
Fundiária Título/ano 50.000 50.000 50.000 50.000
Crédito Fundiário Famílias 1.200 2.000 3.000 3.000
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Wilson Dias Superintendente
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
(Superintendência de Agricultura Familiar)