No caminho com Maiakóvski Eduardo Alves da Costa

[...] [...] Na primeira noite eles se aproximamNa primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flore roubam uma flordo nosso jardim.do nosso jardim.

E não dizemos nada.E não dizemos nada.Na segunda noite, já não se escondem;Na segunda noite, já não se escondem;

pisam as flores,pisam as flores,matam nosso cão,matam nosso cão,

e não dizemos nada.e não dizemos nada.Até que um dia,Até que um dia,

o mais frágil deleso mais frágil delesentra sozinho em nossa casa,entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,rouba-nos a luz, e,conhecendo nosso medo,conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.arranca-nos a voz da garganta.E já não podemos dizer nada.E já não podemos dizer nada.

[...][...] No caminho com MaiakóvskiEduardo Alves da CostaEduardo Alves da Costa

Relato de caso Relato de caso

Março de 2011Março de 2011

3º Congresso Brasileiro de 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica PrevidenciáriaPerícia Médica Previdenciária

““A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) promove, entre os dias 26 e 29 de abril Previdência Social) promove, entre os dias 26 e 29 de abril de 2011, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de de 2011, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de

Janeiro, o 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Janeiro, o 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Maior evento já programado para este Previdenciária. Maior evento já programado para este

público, o 3º Congresso reunirá público, o 3º Congresso reunirá durante quatro dias durante quatro dias 1.200 profissionais1.200 profissionais e acontecerá, pela e acontecerá, pela

primeira vez, o primeira vez, o Fórum Internacional de Benefício por Fórum Internacional de Benefício por IncapacidadeIncapacidade.”.”

Fonte:Fonte:http://www.congressoperito.com.br/br/intro.htmlhttp://www.congressoperito.com.br/br/intro.html

• 7 mil peritos

• Expansão da rede previdenciária

• Em 2010, 500 novos peritos foram admitidos nos quadros do INSS

• Precisam de capacitação urgente

Fonte:Fonte:http://www.congressoperito.com.br/br/intro.html http://www.congressoperito.com.br/br/intro.html

3º Congresso Brasileiro de 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Perícia Médica PrevidenciáriaPrevidenciária

3º Congresso Brasileiro de 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária Perícia Médica Previdenciária

“Os peritos médicos do INSS representam a maior seguradora do país e são

responsáveis, em grande parte, pela moralização do atendimento do INSS,

com o combate sistemático às fraudes e filas no sistema.”

Pergunta: As atribuições da perícia não são verificar a incapacidade do seguradoe a existência de nexo causal entre o quadro clínico e o trabalho?

Fonte:Fonte:http://www.congressoperito.com.br/br/http://www.congressoperito.com.br/br/intro.html intro.html

História da organização dos peritosHistória da organização dos peritos20072007: Primeiro congresso, em Salvador, Bahia, com: Primeiro congresso, em Salvador, Bahia, com

presença de presença de Jaques VagnerJaques Vagner, então governador – , então governador – 850 peritos850 peritos..

20092009: Segundo congresso, em Brasília, DF, com o: Segundo congresso, em Brasília, DF, com oentão Ministro da Previdência Social, então Ministro da Previdência Social, José PimentelJosé Pimentel e 5 e 5

antecessores – antecessores – 1000 peritos.1000 peritos.

20112011: Terceiro congresso, no Rio de Janeiro, de 26 a 29 de: Terceiro congresso, no Rio de Janeiro, de 26 a 29 deAbril – expectativa: Abril – expectativa: 1200 peritos1200 peritos..

Fonte:Fonte:http://www.congressoperito.com.br/br/intro.htmlhttp://www.congressoperito.com.br/br/intro.html

Conteúdo programático:Conteúdo programático:Palestra magna:Palestra magna:

Gestão de Benefícios por Incapacidade pelo INSSGestão de Benefícios por Incapacidade pelo INSS

Palestrante: Paulo Tafner – IPEA – 27/04 – 19 hPalestrante: Paulo Tafner – IPEA – 27/04 – 19 h

““Pode-se priorizar a questão social emPode-se priorizar a questão social emdetrimento do equilíbrio atuarial e econômico?”detrimento do equilíbrio atuarial e econômico?”

Pergunta: O que é isto? Afinal, trata-se de seguridade social ou seguro Pergunta: O que é isto? Afinal, trata-se de seguridade social ou seguro privado?privado?



Conteúdo programático:Conteúdo programático:

Desafios do exame médico pericialDesafios do exame médico pericial: simulação, metassimulação, : simulação, metassimulação, dissimulação, técnicas semióticas: Como identificar a simulação? O dissimulação, técnicas semióticas: Como identificar a simulação? O que fazer em casos de simulação? que fazer em casos de simulação? Perguntas: São esses os problemas? O segurado é um fraudador?Perguntas: São esses os problemas? O segurado é um fraudador?

Dificuldades do exame médico-pericialDificuldades do exame médico-pericial: : DID e DII : isenção de DID e DII : isenção de carência, auxílio- acidente e acidente de trabalho). carência, auxílio- acidente e acidente de trabalho).

Pergunta: a lógica de se considerar a doença pré-existente para Pergunta: a lógica de se considerar a doença pré-existente para concessão de benefício utilizada em seguradoras privadas está concessão de benefício utilizada em seguradoras privadas está sendo utilizada no INSS. sendo utilizada no INSS.


Conteúdo programático:Conteúdo programático:

Condições de Trabalho dos peritosCondições de Trabalho dos peritos: : violência e violência e comunicação com o segurado. Redução de conflitos e comunicação com o segurado. Redução de conflitos e medidas preventivas. Trabalho intelectual, atendimento ao medidas preventivas. Trabalho intelectual, atendimento ao público e carga de trabalho. Qual o limite que não induz ao público e carga de trabalho. Qual o limite que não induz ao erro ou a doença? Assédio moral.erro ou a doença? Assédio moral.

Pergunta: violência de quem?Pergunta: violência de quem?

Perfil de alguns palestrantesPerfil de alguns palestrantes

Quem é Quem é Paulo Tafner?Paulo Tafner?- - Adoção de idade mínima para aposentadoria por Adoção de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição: 60 para homens e 55 para tempo de contribuição: 60 para homens e 55 para

mulheres a partir de 2010.mulheres a partir de 2010.

-Adoção de tempo de contribuição de 40 anos para os Adoção de tempo de contribuição de 40 anos para os novos entrantes.novos entrantes.

- Aumento progressivo da idade mínima para Aumento progressivo da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, 1 a cada 4 aposentadoria por tempo de contribuição, 1 a cada 4

anos, até 64 anos em 2026 para homens.anos, até 64 anos em 2026 para homens.

- Diminuição gradativa da diferença do tempo de Diminuição gradativa da diferença do tempo de contribuição e de idade mínima entre homens e contribuição e de idade mínima entre homens e

mulheres.mulheres.Paulo Tafner e Fabio GambiagiMarço de 2007

Perfil de alguns palestrantesPerfil de alguns palestrantes

Quem é Quem é Paulo Tafner?Paulo Tafner?- Aumento gradativo do tempo de Aumento gradativo do tempo de

contribuição para aposentadoria por idade; contribuição para aposentadoria por idade; para os novos entrantes 35 anos.para os novos entrantes 35 anos.

- Fim do regime especial para os professores.Fim do regime especial para os professores.

- Fim do regime especial dos benefícios rurais.Fim do regime especial dos benefícios rurais.

- Aplicação das mesmas regras para os Aplicação das mesmas regras para os servidores públicos ativos e entrantes em servidores públicos ativos e entrantes em

todos as esferas e níveis de governo, civis e todos as esferas e níveis de governo, civis e militares.militares. Paulo Tafner e Fabio

GambiagiMarço de 2007

Quem é Quem é Milton Helfenstein?Milton Helfenstein?

- Médico perito judicial e assistente técnico Médico perito judicial e assistente técnico de empresas – SP. Ligado à Escola Paulista de empresas – SP. Ligado à Escola Paulista

de Medicina - UNIFESPde Medicina - UNIFESP

- Tem 39 processos no Conselho Regional Tem 39 processos no Conselho Regional da Bahia por prática irregular da medicina da Bahia por prática irregular da medicina naquele estado, como assistente técnico naquele estado, como assistente técnico

do Bradesco (informações Barberino).do Bradesco (informações Barberino).

Quem é Quem é Milton Helfenstein?Milton Helfenstein?

Tese de Doutorado Tese de Doutorado

Prevalência da Síndrome da Prevalência da Síndrome da Fibromialgia em Pacientes Fibromialgia em Pacientes

Diagnosticados como Portadores de Diagnosticados como Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos (LER)Lesões por Esforços Repetitivos (LER)

Ano de Obtenção: Ano de Obtenção: 1997. 1997.

Milton Helfenstein Milton Helfenstein http://peritozahar.blogspot.com/2007_09_01_archive.htmlhttp://peritozahar.blogspot.com/2007_09_01_archive.html

BP: Mas por que DORT é tão frequente?BP: Mas por que DORT é tão frequente?

MHJ:MHJ: Diversos fatores têm contribuído para este fenômeno: Diversos fatores têm contribuído para este fenômeno: disposição ética, moral e intelectual dos indivíduos disposição ética, moral e intelectual dos indivíduos

envolvidos, falta de organização no ambiente de trabalho, envolvidos, falta de organização no ambiente de trabalho, insatisfação com o trabalho, despreparo de médicos e outros insatisfação com o trabalho, despreparo de médicos e outros

profissionais, exames complementares mal elaborados, profissionais, exames complementares mal elaborados, influência da ação de sindicatos, ações políticas, oportunismo influência da ação de sindicatos, ações políticas, oportunismo

de advogados e de peritos oficiais, influência da mídia, de advogados e de peritos oficiais, influência da mídia, tensão social, alto índice de desemprego, interesses pela tensão social, alto índice de desemprego, interesses pela compensação financeira ou pela aposentadoria precoce, compensação financeira ou pela aposentadoria precoce,

sistema trabalhista permissivo e assistencialistasistema trabalhista permissivo e assistencialista. Por um lado, . Por um lado, constatamos condições laborativas inadequadas e, por outro, constatamos condições laborativas inadequadas e, por outro,

uma grande variedade de fatores não-ocupacionais, uma grande variedade de fatores não-ocupacionais, principalmente psico-sociais, todos contribuindo para o atual principalmente psico-sociais, todos contribuindo para o atual

“fenômeno LER/DORT” no nosso país.“fenômeno LER/DORT” no nosso país.

Milton HelfensteinMilton HelfensteinArtigo

Fibromialgia, LER, entre outras Confusões Diagnósticas

“Sabe-se que a evolução de uma tendinite causada por sobrecarga biomecânica oscila, geralmente, entre uma e três semanas, quando

o repouso e o tratamento são instituídos. A conseqüência desse fenômeno quem sofre é a nossa comunidade, com milhares de

indivíduos afastados do trabalho, onerando nosso sistema previdenciário. E, o pior, muitos desses indivíduos terminam

aposentados numa fase muito precoce da vida, quando poderiam estar contribuindo para a nossa sociedade(6). Diagnóstico final:

síndrome da fibromialgia? Distúrbio psicogênico/psiquiátrico? Simulação com oportunismo? Quem dará a resposta? Muitos têm

diagnosticado LER, para qual não há cura! “

Rev Bras Reumatol, v. 46, n. 1, p. 70-72, jan/fev, 2006

Milton HelfensteinMilton Helfenstein

ArtigoArtigo

Consenso brasileiro do tratamento de fibromialgiaConsenso brasileiro do tratamento de fibromialgiaRev Bras Reumatol 2010;50(1):56-66 57

Roberto Ezequiel Heymann, Eduardo dos Santos Paiva, Milton Helfenstein Junior, Daniel Feldman Pollak,

José Eduardo Martinez, José Roberto Provenza, Ana Patrícia Paula, Antonio Carlos Althoff, Eduardo José do R. e Souza,

Fernando Neubarth, Lais Verderame Lage, Marcelo Cruz Rezende, Marcos Renato de Assis, Maria Lucia Lemos Lopes,

Fabio Jennings, Rejane Leal C. da Costa Araújo, Valéria Valim Cristo, Evelin Diana Goldenberg Costa,

Helena Hideko S. Kaziyama, Lin Tchia Yeng, Marta Iamamura, Thais Rodrigues Pato Saron,

Osvaldo J. M. Nascimento, Luiz Koiti Kimura, Vilnei Mattioli Leite, Juliano Oliveira,

Gabriela Tannus Branco de Araújo, Marcelo Cunio Machado Fonseca

Milton HelfensteinMilton HelfensteinArtigoArtigo

Consenso brasileiro do tratamento de fibromialgiaConsenso brasileiro do tratamento de fibromialgiaRev Bras Reumatol 2010;50(1):56-66 57

Recebido em 06/10/2009. Aprovado, após revisão, em 24/11/2009. Roberto Ezequiel Heymann e Eduardo dos Santos Paiva declaram ter recebido honorários

da Lilly, Janssen-Cilag, Boehringer, Apsen e Pfizer para palestras e consultoria; Milton Helfenstein Junior recebeu honorários da Pfizer e Merck Sharp para

palestras e consultoria; Daniel Feldman Pollak recebeu honorários da Lilly, Pfizer e Merck Sharp; Jose Eduardo Martinez recebeu honorários da Sanofi Aventis

para palestras e da Pfizer para palestras e consultoria; José Roberto Provenza recebeu honorários dos laboratórios Roche, Bristol, Ache e Pfizer para participar

de pesquisas clinicas com novos fármacos na PUC-Campinas; Marcelo Cruz Rezende declara ter recebido honorários da Lilly-Boehringer para a participação

em simpósios e da Pfizer para ser palestrante e participar de simpósios; Valério Valim Cristo declara recebimento de honorários por apresentação, conferência

ou palestra pela Roche, além de financiamento para a realização de pesquisa, organização de atividade de ensino ou comparecimento a simpósios pela Lilly,

Genzyme, Schering-Plough. Os demais autores declararam não haver conflitos de interesse.


Em caso judicial demonstra prepotência,Em caso judicial demonstra prepotência,

falta de ética, desconhecimento técnico-falta de ética, desconhecimento técnico-

científico e má fé.científico e má fé.





CASO 1CASO 1

Milton HelfensteinMilton HelfensteinAção De IndenizaçãoAção De Indenização

Por Acidente De TrabalhoPor Acidente De Trabalho

Processo nº 01275-2005-019-10-00-3 - 19ª Vara do Trabalho Processo nº 01275-2005-019-10-00-3 - 19ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA-DF (numeração antiga)de BRASÍLIA-DF (numeração antiga)

Numeração única: 0127500-18.2005.5.10.0019Numeração única: 0127500-18.2005.5.10.0019Distribuição 13/12/2005 Objeto INDENIZACAO ETC... Distribuição 13/12/2005 Objeto INDENIZACAO ETC...

Reclamante: R.R.C. Reclamante: R.R.C. Advogado: FABIO SILVA DE ABREU Advogado: FABIO SILVA DE ABREU

Reclamado Banco Bradesco S.A Reclamado Banco Bradesco S.A Advogado: LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIAAdvogado: LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIA

Milton HelfensteinMilton HelfensteinSOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARESSOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES

Juíza do TrabalhoJuíza do TrabalhoTermo de audiênciaTermo de audiência

““Antes de passar ao exame da questão Antes de passar ao exame da questão meritória propriamente dita, referente à meritória propriamente dita, referente à caracterização de danos afirmadamente caracterização de danos afirmadamente

decorrentes de acidente de trabalho decorrentes de acidente de trabalho causado por conduta culposa do réu, é causado por conduta culposa do réu, é

imperioso imperioso ressaltar incidentes relacionados ressaltar incidentes relacionados à participação de assistentes técnicos do à participação de assistentes técnicos do

réu no feito,réu no feito, bem como delimitar suas bem como delimitar suas conseqüências.”conseqüências.”

Milton HelfensteinMilton HelfensteinSOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARESSOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES

Juíza do TrabalhoJuíza do TrabalhoTermo de audiênciaTermo de audiência

“Conforme o exposto na petição de fls. 804/805, o novo Perito designado pelo Juízo relatou que, na realização de perícia médica em outro processo movido em face do réu, experimentou problemas com o assistente técnico então designado pelo demandado,

Dr. Milton Helfenstein, solicitando, com base nisso, que tal profissional não participasse

dos trabalhos periciais a serem desenvolvidos neste feito.”

““Ensinamentos” do Ensinamentos” do Dr. Milton HelfensteinDr. Milton Helfensteinsobre o perito judicial do processosobre o perito judicial do processo

““(...) se não é mesmo um especialista (...) se não é mesmo um especialista no assunto, não poderia se aventurar no assunto, não poderia se aventurar a atuar como “perito” em processos a atuar como “perito” em processos

envolvendo possíveis Distúrbios envolvendo possíveis Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho; Trabalho; o resultado de seu trabalho, o resultado de seu trabalho, como eu já pude constatar, é como eu já pude constatar, é

desastroso!desastroso! (fl. 820).” (fl. 820).”

“ “Ensinamentos” do Ensinamentos” do Dr. Milton Dr. Milton HelfensteinHelfenstein

LER é doença fictíciaLER é doença fictícia

““(...) (...) proposto para uma doença proposto para uma doença fictíciafictícia intitulada LER lato sensu (a intitulada LER lato sensu (a

qual não existe), sigla esta qual não existe), sigla esta inapropriada e substituída pela sigla inapropriada e substituída pela sigla

DORTDORT” (fl. 823).” (fl. 823).


““Quem utiliza tal espúrio Quem utiliza tal espúrio estagiamento, demonstra não apenas estagiamento, demonstra não apenas

despreparo, como também despreparo, como também desatualização. Pois tal estagiamento desatualização. Pois tal estagiamento foi abandonado há diversos anos, por foi abandonado há diversos anos, por

corresponder a uma verdadeira corresponder a uma verdadeira aberração científicaaberração científica! (fls. 823/824).”! (fls. 823/824).”


LER/DORT é fruto de interesses sociaisLER/DORT é fruto de interesses sociaisEste atual fenômeno iatrogênico social, intitulado LER/DORT, que Este atual fenômeno iatrogênico social, intitulado LER/DORT, que

está sendo evidenciado no nosso país, está sendo evidenciado no nosso país, apresenta variadosapresenta variados profissionais envolvidosprofissionais envolvidos, , com diferentes interesses dentro da com diferentes interesses dentro da sociedade.sociedade. Muitos pacientes têm sido vítimas de diagnósticos Muitos pacientes têm sido vítimas de diagnósticos

errados e de procedimentos iatrogênicos (por exemplo, exames errados e de procedimentos iatrogênicos (por exemplo, exames complementares mal realizados, imobilizações desnecessárias, complementares mal realizados, imobilizações desnecessárias,

infiltrações mal indicadas e mal realizadas e procedimento cirúrgicos infiltrações mal indicadas e mal realizadas e procedimento cirúrgicos inapropriados), de inapropriados), de interesses políticosinteresses políticos, de , de oportunismosoportunismos, entre , entre

outras iatrogenias. Somam-se a estes fatores a outras iatrogenias. Somam-se a estes fatores a predisposição ética e predisposição ética e moral dos reclamantes e de outras pessoas envolvidas nas moral dos reclamantes e de outras pessoas envolvidas nas

reclamações trabalhistas, além da influência da ação de sindicatos.reclamações trabalhistas, além da influência da ação de sindicatos. Tal fenômeno não atingiu músicos, dançarinos, atletas e profissionais Tal fenômeno não atingiu músicos, dançarinos, atletas e profissionais

autônomos, principalmente por razões sociaisautônomos, principalmente por razões sociais

A juíza sobre o A juíza sobre o Dr. Milton HelfensteinDr. Milton Helfenstein

“Diante disso, determino que se oficie ao Conselho Regional de Medicina do

Distrito Federal (art. 2º, § 1º, do Código de Processo Ético - Resolução CFM nº

1.617/2001 de 16.07.01), com cópias das peças de fls. 819/820, 821/825, 826/883, 885/908 e 1094/1099, bem como desta

sentença, para adoção das providências que aquela entidade de classe entender cabíveis

na espécie.”

A pedido da juíza houve troca de assistente A pedido da juíza houve troca de assistente técnico da empresa, mas há evidências de técnico da empresa, mas há evidências de que o Dr. Milton Helfenstein continuava de que o Dr. Milton Helfenstein continuava de

fato a escrever o que o outro assinou!fato a escrever o que o outro assinou!“LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ”

“De fato, como visto, ocorreram desde insurgência preclusa, em face de decisão deste Juízo, em conduta absolutamente

contraditória com a aquiescência antes expressamente manifestada pela parte, até a apresentação de trabalhos

vazados em linguagem que, mais do que inadequada, revelou-se ofensiva ao Perito Judicial – alguns desses

trabalhos com fortes indícios de terem sido produzidos por pessoa diversa da que os assinou, o que representa franca

violação de preceitos jurídicos e de ética profissional.





CASO 2CASO 2

Milton HelfensteinMilton Helfenstein4ª VARA DO TRABALHO4ª VARA DO TRABALHO

PROCESSO: 00011-2007-004-10-00-5 (0010)RECLAMANTE M.A.R.P.ADVOGADO: PEDRO LOPES RAMOS

RECLAMADO Banco Bradesco S.A.ADVOGADO: ANA NERY SANTOS DE AMORIM

Milton HelfensteinMilton Helfenstein(Despacho de fl.653) ... (Despacho de fl.653) ...

““A fim de que a diligência atinja a finalidade a que se propõe, A fim de que a diligência atinja a finalidade a que se propõe, que é a solução da controvérsia que se estabelece nos autos, que é a solução da controvérsia que se estabelece nos autos,

advirto o reclamado de que seu assistente técnico deverá advirto o reclamado de que seu assistente técnico deverá pautar sua conduta por ética e profissionalismo, o que exige o pautar sua conduta por ética e profissionalismo, o que exige o respeito mútuo entre profissionais, inclusive no que tange à respeito mútuo entre profissionais, inclusive no que tange à

diversidade de opiniões. Advirto-o, ainda, que o reclamado será diversidade de opiniões. Advirto-o, ainda, que o reclamado será apenado, na forma das penalidades previstas para o litigante de apenado, na forma das penalidades previstas para o litigante de

má-fé (art.17, V, do CPC), em se repetindo a condutamá-fé (art.17, V, do CPC), em se repetindo a conduta desrespeitosa de seu constituído, eis que o assistente técnico desrespeitosa de seu constituído, eis que o assistente técnico fala e age em nome da parte.fala e age em nome da parte. Advirto-o, finalmente, de que as Advirto-o, finalmente, de que as penalidades previstas para o litigante de má-fé não excluem penalidades previstas para o litigante de má-fé não excluem outras penalidades que possam ser dirigidas diretamente ao outras penalidades que possam ser dirigidas diretamente ao

assistente técnico, em face de condutas inadequadas do mesmo assistente técnico, em face de condutas inadequadas do mesmo no curso da presenteno curso da presente instrução processual.instrução processual.

Juiz do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA”Juiz do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA”Fonte: Diário de Justiça – Seção 3Fonte: Diário de Justiça – Seção 3

Nº 147, quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Na área de PsiquiatriaNa área de Psiquiatria

Não há nenhum palestrante da área de Não há nenhum palestrante da área de Saúde Mental e Trabalho.Saúde Mental e Trabalho.

Pergunta: Pergunta: não é interesse público não é interesse público caracterizar os casos ocupacionais? Isso faria caracterizar os casos ocupacionais? Isso faria justiça ao segurado e aumentaria o FAP das justiça ao segurado e aumentaria o FAP das

empresas! empresas! Por que privar os participantes de Por que privar os participantes de

conhecimento sobre a área?conhecimento sobre a área?


No dia 26 de abril, curso sobre No dia 26 de abril, curso sobre Incapacidade em PsiquiatriaIncapacidade em Psiquiatria

Palestrante: Palestrante: Dra Naray PaulinoDra Naray Paulino – Unidade de – Unidade de Psiquiatria UFMG/MGPsiquiatria UFMG/MG

Livro no site da Associação Acadêmica Psiquiátrica Livro no site da Associação Acadêmica Psiquiátrica de Minas Geraisde Minas Gerais

A Simulação na realidade MédicaA Simulação na realidade Médica

Autores: Alan de Freitas Passos e Autores: Alan de Freitas Passos e Naray PaulinoNaray Paulino. . Colaboração: João Salvador Reis MenezesColaboração: João Salvador Reis Menezes..

http://aapmg.com.br/index.php?http://aapmg.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=129:a-simulacao-na-realidade-option=com_content&view=article&id=129:a-simulacao-na-realidade-

medica-&catid=52:artigos&Itemid=146medica-&catid=52:artigos&Itemid=146Acesso em 16 de março de 2011Acesso em 16 de março de 2011

Na área de PsiquiatriaNa área de PsiquiatriaNaray PaulinoNaray Paulino – Unidade de Psiquiatria – Unidade de Psiquiatria

UFMG/MGUFMG/MGÉ também É também empresária do ramo das períciasempresária do ramo das perícias!!

““Somos uma empresa de prestação de serviços na área Somos uma empresa de prestação de serviços na área de medicina, segurança e direito do trabalho. de medicina, segurança e direito do trabalho.

Trabalhamos em equipe formada por profissionais Trabalhamos em equipe formada por profissionais diversos (médicos, engenheiros de segurança, diversos (médicos, engenheiros de segurança,

advogados, técnicos de segurança e enfermeiros do advogados, técnicos de segurança e enfermeiros do trabalho), cada um destes colaboradores com suas trabalho), cada um destes colaboradores com suas funções especificas mas todos tendo conhecimento funções especificas mas todos tendo conhecimento

geral acerca das atividades desenvolvidas.geral acerca das atividades desenvolvidas.A coordenação dos trabalhos é realizada pelos A coordenação dos trabalhos é realizada pelos Drs. Drs. João Salvador Reis Menezes e João Salvador Reis Menezes e Naray Paulino”Naray Paulino” http://www.periciasmedicas.med.br/quemsomos.htm

Acesso em 16 de março de 2011

Na área de PsiquiatriaNa área de PsiquiatriaNaray PaulinoNaray Paulino – Unidade de Psiquiatria – Unidade de Psiquiatria

UFMG/MGUFMG/MG

É também É também empresária do ramo das períciasempresária do ramo das perícias!!

Naray Jesimar Aparecida PaulinoNaray Jesimar Aparecida Paulino é médica é médicacom especialização em medicina do trabalho e com especialização em medicina do trabalho e psiquiatria forense, médica legista, bacharela psiquiatria forense, médica legista, bacharela em direito, perito oficial na justiça Federal eem direito, perito oficial na justiça Federal e

Estadual.Estadual. http://www.periciasmedicas.med.br/quemsomos.htm

Acesso em 16 de março de 2011


No dia 26 de abril – Incapacidade em PsiquiatriaPalestrante: Dra. Juliana Garbayo dos

Santos - INSSArtigoCrime e doença psiquiátrica − perfil da população de um hospital de custódia no Rio de JaneiroJuliana Garbayo, Marcos Jose Relvas Argolo

J Bras Psiquiatr. 2008;57(4):247-252.

NTEp: Por que essa obsessão em negar o NTEp?

No dia 28 de abril de 2011Sala 1: Desmistificando os Nexos TécnicosEpidemiológicosTemas a debater: Anamnese Ocupacional, NexosTécnico e Acidente do TrabalhoQuando dizer não ao NTEp, vistoria e análise deposto de papel de perícia

Debatedores: Dra. Ena Maria Albuquerque da Paz – INSSDra. Maria Ruth Virgolino – DPOC – DIRSAT

Participação institucional do INSSParticipação institucional do INSS- Inúmeros peritos estão previstos em Inúmeros peritos estão previstos em mais ou menos 150 participações do mais ou menos 150 participações do

INSS como coordenadores, INSS como coordenadores, debatedores, facilitadores em várias debatedores, facilitadores em várias

mesas do Congresso.mesas do Congresso.

- Prevista Prevista a participação do Presidente a participação do Presidente do INSSdo INSS no Fórum Internacional de no Fórum Internacional de Perícia Previdenciária no último dia.Perícia Previdenciária no último dia.

- Memo-circular 03 e 04/2011 do Memo-circular 03 e 04/2011 do INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT normatiza a INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT normatiza a

participação dos peritos no Congresso.participação dos peritos no Congresso.

ConclusõesConclusões Tônica do CongressoTônica do Congresso: a Previdência é : a Previdência é

deficitária e os peritos são os guardiões deficitária e os peritos são os guardiões dos cofres, colocando os interesses dos cofres, colocando os interesses

atuariais sobre os sociais. O conteúdo atuariais sobre os sociais. O conteúdo programático privilegia o enfoque de programático privilegia o enfoque de

como não ser enganado pelos segurados como não ser enganado pelos segurados fraudadores, simuladores, fraudadores, simuladores,

dissimuladores.dissimuladores.

• Lembrar do outdoor em Brasília, por Lembrar do outdoor em Brasília, por ocasião da campanha salarial dos peritos, ocasião da campanha salarial dos peritos,

destacando a economia de bilhões de destacando a economia de bilhões de reais graças à sua atuaçãoreais graças à sua atuação

ConclusõesConclusões• Vários temas são tratados mas os focos Vários temas são tratados mas os focos

principais são as LER e os transtornos principais são as LER e os transtornos psíquicos, que mais têm custado à psíquicos, que mais têm custado à

Previdência Social.Previdência Social.

• O Congresso desconstrói os conceitos O Congresso desconstrói os conceitos que estão em normas e decreto, que estão em normas e decreto, fundamentados em referências fundamentados em referências científicas, por conquista dos científicas, por conquista dos

trabalhadores.trabalhadores.

ConclusõesConclusões• Não se fala de nexo causal de Não se fala de nexo causal de

doenças com o trabalho, doenças com o trabalho, contrariando os interesses sociais e contrariando os interesses sociais e

do INSS.do INSS.

• O Congresso vai contra o esforço O Congresso vai contra o esforço de humanizar as perícias.de humanizar as perícias.

ConclusõesConclusões• Reforça a ideia de que o segurado Reforça a ideia de que o segurado

é um criminoso e oportunista, é um criminoso e oportunista, pronto para lesar os cofres. Ênfase pronto para lesar os cofres. Ênfase

na simulação.na simulação.

• Desconstrói vários direitos dos Desconstrói vários direitos dos segurados.segurados.

ConclusõesConclusões• É uma forma disfarçada de repetir É uma forma disfarçada de repetir o que tem sido feito para os peritos o que tem sido feito para os peritos

mais recentes. mais recentes.

• Na ausência de formação pela Na ausência de formação pela instituição, que deveria ensinar instituição, que deveria ensinar

como ser um bom perito, que unisse como ser um bom perito, que unisse a boa medicina com a legislação, os a boa medicina com a legislação, os

próprios peritos antigos são os próprios peritos antigos são os “professores”, aumentando o “professores”, aumentando o

preconceito.preconceito.

ConclusõesConclusões• O INSS apóia o evento liberando O INSS apóia o evento liberando seus peritos para participarem. seus peritos para participarem. Atenção para as agendas nas Atenção para as agendas nas

agências?agências? Quantas perícias deixarão Quantas perícias deixarão de ser feitas? Haverá aumento das de ser feitas? Haverá aumento das

filas? filas?

• O INSS concorda com as linhas do O INSS concorda com as linhas do Congresso? Afinal, não somos nós Congresso? Afinal, não somos nós

que pagamos o INSS? Não que pagamos o INSS? Não deveríamos participar das decisões deveríamos participar das decisões

do INSS?do INSS?

PropostasPropostas• Por uma verdadeira formação Por uma verdadeira formação continuada a todos os peritos, continuada a todos os peritos,

fundamentada em conceitos de fundamentada em conceitos de seguridade social, ciência médica e seguridade social, ciência médica e

legislação.legislação.

• Por uma perícia justa e Por uma perícia justa e humanizadahumanizada

PropostasPropostas• Pela existência de retaguardas Pela existência de retaguardas especializadas, que auxiliem osespecializadas, que auxiliem os

peritos a avaliarem os peritos a avaliarem os trabalhadores.trabalhadores.

• Por um Conselho Nacional de Por um Conselho Nacional de Previdência Social com caráter Previdência Social com caráter

deliberativo.deliberativo.

PropostasPropostas• Por um acompanhamento efetivo Por um acompanhamento efetivo

da qualidade das perícias: da qualidade das perícias: os critérios de incapacidade os critérios de incapacidade

aplicados têm sido justos? O nexo aplicados têm sido justos? O nexo causal com o trabalho está sendo causal com o trabalho está sendo

feito? E o nexo técnico feito? E o nexo técnico epidemiológico: está sendo epidemiológico: está sendo

realmente aplicado? Quais têm sido realmente aplicado? Quais têm sido os casos de descaracterização do os casos de descaracterização do

nexo técnico epidemiológico?nexo técnico epidemiológico?

PropostasPropostas• Pela reestruturação da reabilitação Pela reestruturação da reabilitação

profissional efetiva, de profissional efetiva, de responsabilidade do Estado, que responsabilidade do Estado, que permita a plena reinserção dos permita a plena reinserção dos

trabalhadores nostrabalhadores noslocais e no mercado de trabalho. locais e no mercado de trabalho. Pelas mudanças das condições de Pelas mudanças das condições de trabalho adoecedoras: articulação trabalho adoecedoras: articulação

entre Saúde, Trabalho e Previdência entre Saúde, Trabalho e Previdência Social.Social.

No caminho com Maiakóvski Eduardo Alves da Costa

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