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Diário Oficial do Distrito FederalNº 67, sexta-feira, 8 de abril de 2016 PÁGINA 29

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.373/2016; Favorecido: EDITORA FORUM LTDA; Valor: R$ 31.047,00(Trinta e um mil e quarenta e sete reais); Objeto: Renovação de Assinatura de PeriódicosEditora Forum; Amparo Legal: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação daDespesa: Em 04/04/2016, pelo Ordenador de Despesa e Secretário Geral, VALÉRIO NEVESCAMPOS.

EDITAL Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2016.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERALCARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e em obediênciaa decisão proferida nos autos do Processo nº 2008.01.1.163034-0, torna público o resultadodefinitivo da fase da avaliação psicológica de candidato ao concurso público para o cargo deAtendente de Reintegração Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, de acordo com o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPL A G / AT R S ,conforme a seguir:1. A candidata NURIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA, inscrito sob o número0073111516, não compareceu à aplicação da avaliação psicológica, conforme previsto noEdital nº 36, de 13 de janeiro de 2016 e, portanto, está eliminada do presente certame, emconformidade com o subitem 11.3 do Edital Normativo Nº 1/2008 - SEPLAG/ATRS.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DO PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016.

Objeto: Registro de Preços visando à contratação de serviço de entrega diária de jornais erevistas impressos e em versão eletrônica, caso houver, conforme especificações e condiçõesestabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço.Elemento de Despesa: 33.90.39. Processo:. 414.001.037/2015. Data e horário para rece-bimento das propostas: até às 09h30m do dia 20/04/2016. Valor Estimado R$ 1.675.276,07.O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compra s . d f . g o v. b r.Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8494.

Brasília/DF, 07 de abril de 2016.GERARDA DA SILVA CARVALHO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016.Processo: 410.000.909/2015, Pregão Eletrônico n.º 084/2015, HOMOLOGADO em 30 demarço de 2016, fl. 606, objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material deconsumo de gêneros alimentícios (erva chá, leite integral e açúcar) em conformidade com oPlano de Suprimentos (PLS) nº 0057/2015, para atender aos diversos órgãos integrantes dacentralização de compras do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades cons-tantes no Termo de Referência; assinatura da Ata: 04/04/2016, vigência: 12 meses a contarda publicação no DODF. Itens fracassados: 06, 08 e 09; Itens adjudicados e empresaadjudicatária: 01, 02, 03, 04, 05 e 07 - UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-MENTÍCIOS LTDA EPP. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereçoeletrônico www.compras.df.gov.br.

ANDERSON LUIZ SENNA COSTACoordenador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2016.Processo: 040.000.614/2016 - Das Partes: DF/SEF X FUNDAÇÃO DE AMPARO AOTRABALHADOR PRESO - FUNAP. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação daFUNAP/DF - Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, para o for-necimento de mão de obra de reeducando em regime semiaberto, aberto e livramentocondicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, compreendendo a prestação deserviços relacionados à atividades de reprografia, entrega de documentos, auxílio à or-ganização de arquivos, recolhimento de bens inservíveis, copeiragem e serviços gerais,consoante especifica o Projeto Básico de fls. (115 a 125), Proposta de fls. (66 a 69) e Parecernº 312/2013 - PROCAD/PGDF de fls. (33 a 40), baseada no inciso XIII, art. 24, c/c art. 26e com as demais disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a Lei 7.210/84 - Lei deExecuções Penais. Da Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da suaassinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta)meses, mediante assinatura de Termo Aditivo para esse fim. Do Valor: R$ R$ 511.782,00(quinhentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois reais), conforme Nota(s) de Empenhonº(s): 2016NE00457, emitida(s) em 30/03/2016, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho:04.122.6211.2426.8390; Natureza da Despesa: 339139; Fonte de Recurso: 100000000. Datada Assinatura: 31/03/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: ANDERSON BORGESROEPKE, na qualidade de Subsecretário(a) de Administração Geral; Pela Contratada: VERALÚCIA SANTANA ARAUJO; a qualidade de Advogada.

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2015.Processo: 040.000.784/2015 - Partes: DF/SEF X BBW DO BRASIL COMÉRCIO DEPNEUMÁTICOS LTDA EPP: O Termo objetiva o encerramento do Contrato com base noTermo de Quitação fl. (768), bem como Relatório Conclusivo do executor acostado à fl.(766). Da Vigência: O Termo de Encerramento entra em vigência a partir da data de suaassinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal:ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral daSecretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SUAG/SEF/DF; Pela Contratada:LEONARDO VENDRUSCOLO TONIELLO, na qualidade de Sócio da Empresa.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011.Processo: 128.000.223/2010 - Das Partes: DF/SEF X MISTRAL SERVIÇOS LTDA. DoObjeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de apoio operacional (Encarregado de Turma diurno e noturno, En-carregado Geral e Apoio Operacional diurno e noturno), a ser executado de forma contínuanas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF e noslocais de ação fiscal, incluindo o fornecimento de todos os materiais para manuseio, carga edescarga, acondicionamento, organização e limpeza para armazenagem e deslocamento, emapoio e assistência à atividade-fim, conforme condições, quantidades e especificações cons-tantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 842/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG (fls. 477 a 522)e a Proposta de preços de (fls. 596 a 605), que passam a integrar o presente Termo. Objetodo Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva: A prorrogação do prazo de vigência docontrato por mais 90 (noventa) dias, com base no § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Aalteração do índice de correção inflacionária. Do Valor: O valor total desta prorrogação é deR$ 569.564,37 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trintae sete centavos) consignado à conta de dotações orçamentárias do corrente exercício. DaVigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 25/03/2016, com ven-cimento em 22/06/2016 ou até a conclusão da licitação, em curso, o que ocorrer primeiro,limitada a respectiva vigência a 12 (doze) meses, sob qualquer hipótese. Data da Assinatura:23/03/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qua-lidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: STÊNIOMARQUES DO NASCIMENTO, na qualidade de Diretor.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 040.001.468/2013; Interessado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. -CNPJ: 59.456.277/0003-38; Assunto: Reconhecimento De Dívida. Com fulcro no artigo 86,do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento,Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alterado pelo Decretonº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016, quedispõe sobre reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇO A DÍ-VIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a realização da despesa, emissãoda Nota de Empenho, liquidação e pagamento, condicionado à existência de disponibilidadeorçamentária e financeira, no valor de R$ 172.690,22 (cento e setenta e dois mil, seiscentose noventa reais e vinte e dois centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMASLTDA., referente à prestação de suporte técnico para os equipamentos e software do fa-bricante Sun/Oracle. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho:04.126.6203.1471.0012 - Modernização de Sistema de Informação; Natureza de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Pu-blique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças parademais providências. ANDERSON BORGES ROEPKE, Subsecretário de AdministraçãoGeral.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 67, sexta-feira, 8 de abril de 2016PÁGINA 30

DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 - UASG 974002.

Processo: 040.002.326/2014-SEF/DF. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na pres-tação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva e calibragem de balançarodoviária, com fornecimento de peças, para o equipamento localizado no posto fiscal daBR-60, pertencente à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF, conformeespecificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I doEdital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de grupos Licitados: 2. Valor total estimado:R$ 192.711,52. Prazo de execução: conforme item 4 do Termo de Referência. Prazo devigência: 45 dias para o grupo 1 e 12 meses para o grupo 2. Endereço: SBS Quadra 02,Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento dasPropostas: a partir de 8/04/2016 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 25/04/2016 às 09h30no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimento e Li-citações-SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.

Brasília/DF, 07 de abril de 2016.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2016.O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃOFISCAL nº 182/2016, do contribuinte LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, CF/DF07.388.872/001-27, em consonância com o artigo 11, § 2º, inciso III, da Lei 4.567, de09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra,em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui aespontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores relacionados com a in-fração, conforme dispõe o artigo 19, caput, da Lei supramencionada.O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele le-galmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no NUAUD II/GEAUT, da Co-ordenação de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, EdifícioVale do Rio Doce, 2º Andar, Sala 207, Brasília-DF.

KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA

EDITAL Nº 36, DE 07 DE ABRIL DE 2016.O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃOFISCAL/NOTIFICAÇAO nº 229/2016, do contribuinte BIL GAMES E ELETRÔNICOSLTDA ME, CF/DF 07.541.036/001-79, em consonância com o artigo 11, § 2º, inciso III, daLei 4.567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III,da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. O início do procedimentofiscal exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores relacionadoscom a infração, conforme dispõe o artigo 19, caput, da Lei supramencionada.O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele le-galmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no NUAD II/GEAUT, da Coordenaçãode Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do RioDoce, 2º Andar, Sala 207, Brasília-DF.

KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE

EDITAL Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2016.O CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE, DA GERÊNCIA DE FIS-CALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, DA COORDENAÇÃO DE FIS-CALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições re-gimentais previstas no artigo n° 122, inciso XXIV da portaria n° 563 em consonância como artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, torna público a lavratura outermo aditivo do(s) Auto(s) de Infração, a seguir identificado(s) na seguinte ordem deprocesso, interessado, CF/DF ou CPF e n° do auto: 128.000706/2016, JARDEL CRUZ DOSSANTOS 72512628191, 07.558.744/001-73, AIA 1165/2016; 128.000707/2016, O L SAN-TOS ME, 07.720.832/001-44, AIA 1167/2016; 128.000720/2016, A3D DISTRIBUIDORADE COSMETICOS LTDA ME, 07.714.360/001-84, AIA 1243/2016. Cientifica o(s) re-ferido(s) contribuinte(s) deste ato, considerando-se feita a intimação no decurso de prazoconstante no inciso III do artigo 12 da referida lei, isto é, após o transcurso de 15 (quinze)dias da publicação deste Edital. Ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou,se preferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento daReceita de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal noprazo de 30 (trinta) dias a contar desta intimação, segundo o artigo 25, inciso V dasupramencionada Lei.

AMARILDO VITORACI

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/035O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 035/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 20/04/2016, às11h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, comfornecimento e substituição de peças, em portões e cancelas automáticas de propriedade doBRB. Valor estimado: R$76.667,80 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais eoitenta centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925008. Processo nº 288/2016.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/038O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 038/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 25/04/2016, às 9h,www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições depapel toalha (com papeleiras em comodato) para o BRB. Valor estimado: R$R$ 369.600,00(trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Local de obtenção do edital: www.com-prasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 329/2016.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/017O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 017/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dosistema de transporte vertical do Ed. Brasília. Empresa vencedora: THYSSENKRUPP ELE-VADORES SA, CNPJ: 90.347.840/0006-22, pelo valor total de R$ 133.698,96 (cento e trintae três mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Os autos do processoencontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16ºandar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 183/2016.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/053O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 053/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Brigadade Incêndio. Empresa vencedora: FOCALIZE - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA -EPP, CNPJ: 13.258.899/0001-99, pelo valor total de R$ 1.809.929,76 (um milhão, oitocentose nove mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Os autos do processoencontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16ºandar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 570/2015. Thiago RochaRibeiro. Pregoeiro.

SUPERINTENDÊNCIA DE CANAISGERÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS

RESCISÃO DO CONTRATO DIATE/SUCOR 2012/054O BANCO DE BRASÍLIA S/A. - BRB torna pública a rescisão do contrato DIATE/SUCOR2012/054, celebrado com a empresa Auto Posto Avenida Perimetral LTDA., com fulcroprevisto no inciso I do Art. 78 da Lei 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumentocontratual, e de acordo com o ato administrativo do Diretoria Colegiada - DICOL - BRB, de29/03/2016. O BRB abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursoadministrativo e disponibiliza os autos do processo BRB nº 041.000.420/2012, no SIATrecho 3, Lotes 1225/75, Brasília - DF. Hugo Andreolly A. C. Santos. Gerente de Área.

RESCISÃO DO CONTRATO DIATE/SUCOR 2013/049O BANCO DE BRASÍLIA S/A. - BRB torna pública a rescisão do contrato DIATE/SUCOR2013/049, celebrado com a empresa Talismã Comercial de Cosméticos LTDA., com fulcroprevisto no inciso I do Art. 78 da Lei 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumentocontratual, e de acordo com o ato administrativo do Diretoria Colegiada - DICOL - BRB, de29/03/2016. O BRB abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursoadministrativo e disponibiliza os autos do processo BRB nº 041.000.929/2013, no SIATrecho 3, Lotes 1225/75, Brasília - DF. Hugo Andreolly A. C. Santos. Gerente de Área.

RESCISÃO DO CONTRATO DIATE/SUCOR 2014/113O BANCO DE BRASÍLIA S/A. - BRB torna pública a rescisão do contrato DIATE/SUCOR2014/113, celebrado com a empresa Lucart Papelaria LTDA - ME., com fulcro previsto noinciso I do Art. 78 da Lei 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual,e de acordo com o ato administrativo do Diretoria Colegiada - DICOL - BRB, de29/03/2016. O BRB abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursoadministrativo e disponibiliza os autos do processo BRB nº 041.000.234/2014, no SIATrecho 3, Lotes 1225/75, Brasília - DF. Hugo Andreolly A. C. Santos. Gerente de Área.

RESCISÃO DO CONTRATO DIATE/SUCOR 2014/224O BANCO DE BRASÍLIA S/A. - BRB torna pública a rescisão do contrato DIATE/SUCOR2014/224, celebrado com a empresa Papelaria Vazante EIRELI - ME., com fulcro previsto noinciso I do Art. 78 da Lei 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual,e de acordo com o ato administrativo do Diretoria Colegiada - DICOL - BRB, de29/03/2016. O BRB abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursoadministrativo e disponibiliza os autos do processo BRB nº 041.000.722/2014, no SIATrecho 3, Lotes 1225/75, Brasília - DF. Hugo Andreolly A. C. Santos. Gerente de Área.

BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ASUPERINTENDÊNCIA DE MERCADO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS À CONTRATOSEspécies: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2014/003 celebrado entre a FinanceiraBRB e a SAF Serviços e Negócios Ltda-ME., e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato2014/005, celebrado entre a Financeira BRB e a Alves Cred Promotora de Negócios Ltda-EPP. Objeto: prestação de serviços de correspondente no País/retificação do inciso IV dacláusula primeira; retificação da cláusula terceira; inclusão de condições operacionais nacláusula quarta; retificação do parágrafo terceiro da cláusula quinta; retificação do parágrafoquarto da cláusula quinta; retificação do parágrafo primeiro da cláusula sétima; alteração doparágrafo primeiro da cláusula oitava; inclusão na cláusula nona de termos da ResoluçãoCMN n° 3.954/11; retificação do parágrafo sexto da cláusula décima terceira e alteração doprojeto básico de prestação dos serviços para inclusão no portfólio de produtos da FinanceiraBRB o Giro BRB - BRB GIRO SUS, conforme alteração do Edital de Credenciamento deCorrespondentes 003/2014 em 11.01.16. Signatários: pelo contratante, Geraldo Lourenço deAlmeida e pela contratada SAF, Simone Adriana Carotenuto, e pela contrata Alves Cred, AnaMaria Nunes do Nascimento. Executor: Miguel Fernandes. Processos: 773/2014 e973/2014.

MIGUEL FERNANDESSuperintendente


m) associações de pessoas com deficiência mental;n) associações ou entidades ambientais;o) associação de portadores de patologia;p) movimentos sociais e populares organizados;q) associação de moradores.II - 02 (duas) vagas para representantes suplentes, das entidades de profissionais de saúde doDF, devendo ser, dentre outras, as seguintes representações: associações, sindicatos, fe-derações e conselhos de classe.§ 1° Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as en-tidades e os movimentos sociais do DF de que trata o inciso I do art. 5º deste Regulamento,que tenham, no mínimo, dois anos de comprovada constituição;§ 2° A ocupação de cargo comissionado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federalconstitui impedimento para representar o segmento de trabalhadores no Conselho de Saúdedo Distrito Federal;§ 3° Para efeito de aplicação deste Aviso Público define-se:I - entidades e movimentos sociais de usuários do SUS/DF são aqueles que tenham registrojurídico (CNPJ);II - entidades de profissionais de saúde SUS/DF são as Associações, Sindicatos e Conselhosde Classe do DF.III - É vedada a participação de representantes de especialidades profissionais.

Capítulo IVDas Inscrições

Art. 7º As inscrições das entidades e movimentos sociais dos usuários do Sistema Único daSaúde (SUS) e das entidades de profissionais de saúde, para participarem da eleição nacondição de candidato, serão realizadas na Secretaria do Conselho Regional de Saúde deSaúde, situada na QNM 27 Área Especial nº 01 (Hospital Regional de Ceilândia), Ceilândia- DF, em dias úteis, no horário das 8 às 18 horas, até o dia 11 de abril de 2016.§ 1º As inscrições deverão ser realizadas por meio de requerimento dirigido à ComissãoEleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a quepertence, a entidade e/ou movimento social e a vaga para a qual está se candidatando.§ 2º Somente poderão participar do processo eleitoral as entidades e os movimentos sociaisque tenham, no mínimo, 02 (dois) ano de comprovada existência e funcionamento na RegiãoAdministrativa de Ceilândia - DF.Art. 8º A entidade que participar do processo eletivo deverá retirar junto à SecretariaAdministrativa do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia cópia do Aviso Público sobre oprocesso de recomposição do CRSC, com a descrição dos dispositivos e normas do pleito.Parágrafo único. No momento da retirada do Aviso Público, cada entidade e/ou movimentosocial assinará recibo fornecido pela Secretaria do CRSC, demonstrando ter tomado co-nhecimento acerca da abertura do processo de recomposição do Conselho Regional de Saúdede Ceilândia, para o período de 20/04/2016 a 20/09/2016, chamado de mandato " Ta m -pão".Art. 9º Os candidatos oriundos dos Conselhos Gestores de Unidades Básicas de Saúdetambém deverão ter suas candidaturas indicadas pelas entidades e/ou movimentos sociais dosquais fazem parte.Art. 10. As inscrições iniciarão a partir da publicação deste Aviso Público no Diário Oficialdo Distrito Federal, encerrando em 11 de abril de 2016.

Capítulo VDa Documentação para Inscrição

Art. 11. As entidades e os movimentos sociais que concorram a vagas no CRSC deverãoapresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:A-Cópia do ato constitutivo registrado em cartório;B-Comprovante do endereço;C-Termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade,subscrito pelo seu representante legal;D-Cópia da cédula de identidade e do CPF do representante e do suplente.Art. 12. O não cumprimento da apresentação de alguns dos documentos citados será im-peditivo de concorrer à vaga pretendida.

Capítulo VIDas Homologações das Inscrições

Art. 13. O resultado da análise preliminar das inscrições será divulgado no dia 12 de abril de2016.§ 1º Caso haja indeferimento da inscrição, o prazo final para correção da pendência ouapresentação de recurso será no dia 13 de abril de 2016.§ 2º A homologação das inscrições será divulgada no dia 13 de abril de 2016, às 18horas.

Capítulo VIIDa Eleição

Art. 14. A eleição para recomposição do CRSC dar-se-á por meio de Plenárias dos Seg-mentos, no dia 14 de abril de 2016, no horário das 14 às 18 horas, no Auditório da Pediatriado Hospital Regional de Ceilândia.Parágrafo único. A Comissão Eleitoral fará a primeira chamada para as Plenárias dossegmentos às 14 horas e, em segunda chamada, às 14 horas e 30 minutos, com qualquernúmero, iniciando-se as Plenárias neste horário e encerrando-se às 18 horas.Art. 15. Havendo consenso para escolha dos representantes durante as Plenárias dos Seg-mentos, a Eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária, assinadapelos representantes dos segmentos participantes do processo.Parágrafo único. A Plenária do Segmento poderá utilizar o resultado do processo de dis-cussão em fóruns próprios ou em grupos, de acordo com suas especificidades, devendo,todavia, os resultados dos fóruns ou grupos serem submetidos à Plenária dos segmentos.Art. 16. Não havendo consenso para a escolha das entidades ou dos movimentos sociais naPlenária do Segmento, a eleição se fará por voto secreto, no horário das 17 horas às 18 horas,cabendo à Comissão Eleitoral designar, antecipadamente, mesa para recepção e apuração dosvotos, formadas por 03 (três) membros, sendo 01 (um) Presidente, 01 (um) Secretário e 01(um) Relator.§ 1° A Plenária do segmento encaminhará para votação, conforme o caput deste artigo,somente as vagas não preenchidas, total ou parcialmente, no processo de votação poraclamação.


DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais eserviços afins para toda a rede pública de saúde da SES-DF, conforme especificações equantitativos constantes do Anexo I do Edital. Processo: 060.006.763/2011. Total de 07 itens.Valor Estimado: R$ 4.467.844,99. Edital: 08/04/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entregadas Propostas: a partir de 08/04/2016 às 8h e abertura das Propostas: 25/04/2016 às 09h nosite www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou comônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte -Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200,

B r a s í l i a / D F.CERIZE HELENA SOUZA SALES

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA

AVISO PÚBLICORECOMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS DO

CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIAO Conselho Regional de Saúde de Ceilândia (CRSC) no uso de suas competências re-gimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n°8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, epela Resolução CSDF nº 390, de 22 de maio de 2012, TORNA PÚBLICO o processo derecomposição do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, para o período de 20/04/2016 a20/09/2016, chamado de mandato "Tampão", conforme disposições a seguir:

Capítulo IDos Objetivos

Art. 1° Este Aviso Público tem por objetivo organizar o processo eleitoral das entidades edos movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS/DF, e das entidadesde profissionais de saúde do DF, de acordo com o estabelecido na Lei n° 8.142, de 28 dedezembro de 1990, Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, e Resolução CSDF nº390, de 22 de maio de 2012, para o período de 20/04/2016 a 20/09/2016, chamado demandato "Tampão".§ 1º Ao término do período denominado de mandato "Tampão", expirar-se-á o mandato detodos os Conselheiros e serão chamadas novas eleições gerais visando o próximo man-dato.§ 2º A eleição realizar-se-á em 14 de abril de 2016, no Auditório da Pediatria do HospitalRegional de Ceilândia, às 14 horas.

Capítulo IIDa Comissão Eleitoral

Art. 2º A Comissão de Recomposição do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia foiconstituída na Reunião Ordinária do CRSC de 26/02/2015 com participação de conselheirosusuários, gestores e trabalhadores.Parágrafo único. A Comissão terá a competência de acompanhar e participar das atividadesde recomposição do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, até a conclusão do pro-cesso.

Capítulo IIIDo Mandato

Art. 3º A duração do mandato dos conselheiros eleitos no processo de recomposição doConselho Regional de Saúde de Ceilândia (CRSC) será de 20/04/2016 a 20/09/2016.Art. 4º A participação na qualidade de conselheiro titular ou suplente no Conselho é decaráter voluntário e de relevância pública, não gerando qualquer direito à vantagem ouremuneração.Art. 5º Em consonância com a Resolução CSDF nº 390, de 22 de maio de 2012, aparticipação do Poder Legislativo e Judiciário não cabe nos Conselhos de Saúde, em face daindependência entre os Poderes.

Capítulo IVDas Vagas

Art. 6° As vagas dos representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários doSUS-DF e das entidades profissionais de saúde do DF, dos representantes do governo eprestadores de serviços públicos de saúde do DF, a serem eleitos para participarem do CRSC,conforme previsto na Resolução CSDF nº 390, de 22 de maio de 2012, são as seguintes:I - 02 (duas) vagas para representantes titulares e respectivos suplentes das entidades e dosmovimentos sociais de usuários do SUS/DF, devendo ser, dentre outras, as seguintes re-presentações:a) associações de doentes renais crônicos;b) associações de portadores de deficiência física;c) associações de portadores de doenças raras;f) associações de diabéticos;e) associações de hemofílicos;f) associações do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -L G B T;g) associações de apoio aos pacientes com câncer;h) organizações religiosas;i) associações de alunos da área de saúde;j) associações de trabalhadores rurais;k) associações ou entidades de defesa do consumidor;l) associações de aposentados, pensionistas ou idosos;

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


§ 2° A entidade ou movimento social que obtiver o maior número de votos, terá direito aindicar o representante titular e o representante suplente da sua própria entidade ou dentre asentidades que participaram do processo eleitoral.§ 3° A votação dos segmentos poderá ser acompanhada e fiscalizada por fiscais indicadospelas entidades ou movimentos sociais que integrarem os segmentos, desde que os seusnomes sejam encaminhados à Comissão Eleitoral até 2 (dois) dias antes da realização daeleição, e desde que não cause tumulto ao pleito.§ 4° Os fiscais poderão apresentar recursos em formulário próprio, a serem entregues aoPresidente da Mesa e consignados em Ata.§ 5° Após a análise dos recursos, quando houver, será iniciada a apuração dos votos.§ 6° Serão eleitas as entidades ou movimentos sociais que obtiverem no mínimo 10% (dezpor cento) dos votos do segmento no qual estejam concorrendo, respeitando-se o número devagas de cada entidade ou movimento social no seu respectivo segmento.§ 7° No caso de não ser alcançada a porcentagem mínima de 10% (dez por cento) dos votosreferida no §6°, deverá haver uma nova votação imediatamente para preenchimento dasvagas restantes.§ 8° Em caso de empate deverá haver uma nova votação imediatamente, para preenchimentodas vagas restantes.Art. 17. Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata daEleição, que constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quandoh o u v e r.Parágrafo único. A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa,pelo Secretário e pelo Relator.

Capítulo VIIIDa Apuração, dos Recursos e das Impugnações

Art. 18. A apuração dos votos será realizada e acompanhada pelos fiscais.§ 1° Os pedidos de impugnação e de recursos concedentes à votação, que não tenham sidoconsignados na Ata de Votação, não serão considerados.§ 2° Em caso de discordância de pronunciamento caberá recurso à Comissão Eleitoral,procedendo-se normalmente à apuração, com o devido registro dos recursos.Art. 19. Em caso de empate o critério para a proclamação da entidade ou movimento socialeleito será o maior tempo de constituição da entidade ou do movimento social.Art. 20. Depois de homologado o resultado final da votação, a ata da eleição será en-caminhada para a Secretaria do CRSC para a publicação no Diário Oficial do DistritoFederal.Parágrafo único. Para efeito de publicação, as entidades eleitas deverão encaminhar à Se-cretaria do CRSC a ficha de nomeação e designação, devidamente preenchida, de acordocom o Decreto DODF n° 33.564 de 12/03/2012 (ficha limpa).

Capítulo IXDas Disposições Gerais

Art. 21. Os representantes indicados pelas entidades e pelos movimentos sociais eleitos erepresentantes dos trabalhadores para comporem o CRSC serão nomeados pelo Secretário deSaúde do DF, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.Parágrafo único. A posse dos conselheiros do CRSC, titulares e suplentes, dar-se-á emreunião ordinária, após a publicação da portaria referida no caput deste artigo.Art. 22. Os casos omissos neste Aviso Público serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

ANDRECINDA ROCHA DE MORAIS PINAPresidente do CRSC

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

RETIFICAÇÃONo Edital Nº 10, de 04 de abril, publicado no DODF nº 64, de 5 de abril de 2016, pág. 26a 28, que torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para Admissão deEstudantes dos Cursos de Graduação em Medicina e Enfermagem, matriculados pelo Sistemade Reserva de Vagas, no Programa Bolsa Permanência, referente ao ano letivo/2016:ONDE SE LÊ: "4. DA INSCRIÇÃO 4.1. Para os estudantes de graduação em Medicina, olocal de inscrição será na Coordenação de Processos Seletivos (CPS/FEPECS), situada noSetor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS - AsaNorte - Brasília/DF. 4.2. Horário: das 14h às 17h30. 4.3. Dia: 08/04/2016 - sexta-feira."LEIA-SE "4. DA INSCRIÇÃO 4.1. Para os estudantes de graduação em Medicina, o local deinscrição será na Coordenação de Processos Seletivos (CPS/FEPECS), situada no SetorMédico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS - Asa Norte- Brasília/DF. 4.2. Horário: das 08h:30min às 11h30min e de 14h:00min às 17h:30min 4.3.Dia: 08/04/2016 - sexta-feira." MARIA DILMA ALVES TEODORO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2016PROCESSO: 113-005.547/2013 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS/A. - OBJETO: Gerenciamento dos programas ambientais do corredor de transporte públicocoletivo Eixo Sul, ligação das cidades do Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, na DF-480/DF-065/BR-040/DF-003/DF-025/DF-047 e acesso ao terminal Asa Sul. - FUNDAMEN-TO LEGAL: Edital De Concorrência nº 009/2013. - VIGENCIA: 36 (trinta e seis) meses. -VALOR: R$ 3.658.938,70 (três milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e

trinta e oito reais e setenta centavos). - DATA DA ASSINATURA: 07 /04/2016. - AS-SINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: FABIOARAUJO NODARI.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcesso: 070.000.707/2016, Interessado: Centrais de Abastecimento de Brasília - CEASA -DF. Assunto: Reconhecimento de Dívida. A Vista das informações contidas no presente

processo e o disposto art. 86 do Decreto 32.598, 15 de dezembro 2010 e Decreto nº 37.120,de 16 de fevereiro de 2016, reconheço a dívida no valor de R$ 14.350,43 (quatorze mil,trezentos e cinquenta Reais e quarenta e três centavos), em favor da Centrais de Abas-tecimento de Brasília - CEASA - DF, referente a diferença de ressarcimento relativo ao rateioobjeto do Termo de Autorização de Uso nº 01/2012 e Termo Convênio nº 14/2013-SEAGRI-DF, a despesa correra à conta do elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de ExercíciosAnteriores, Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho: 20.122.6001.8517.0004 - Ma-nutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Secretaria de Estado de Agricultura e De-senvolvimento Rural, do Orçamento 2016. Determino a emissão de Nota de Empenho denatureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. Roberto Gomes - Subsecretário.

Processo: 070.000.857/2016, Interessado: Planarte Engenharia Ltda. Assunto: Reconheci-mento de Dívida. A Vista das informações contidas no presente processo e o disposto art. 86do Decreto 32.598, 15 de dezembro 2010 e Decreto nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016,reconheço a dívida no valor de R$ 7.802,95 (sete mil, oitocentos e dois reais e noventa ecinco centavos), em favor da empresa Planarte Engenharia Ltda., referente à diferença daúltima medição da Obra de Construção do Centro de Capacitação e Comercialização doAgricultor do Distrito Federal, localizado no Setor de Abastecimento Sul Trecho 07 nº 100- CEASA - DF, a despesa correra à conta do elemento de despesa 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores, Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho:20.122.6001.8517.0004 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Secretaria deEstado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Orçamento 2016. Determino a emissãode Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. RobertoGomes - Subsecretário.

Processo: 070.000.628/2014, Interessado: INOVA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LT-DA. Assunto: Reconhecimento de Dívida. A Vista das informações contidas no presenteprocesso e o disposto art. 86 do Decreto 32.598, 15 de dezembro 2010 e Decreto nº 37.120,de 16 de fevereiro de 2016, reconheço a dívida no valor de R$ 1.238,45 (hum mil, duzentose trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa INOVA PRINTCOMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, referente à diferença de ressarcimento relativo a for-necimento de serviços de plotagem e de cópias de grandes formatos, a despesa correra àconta do elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte deRecursos 100, Programa de Trabalho: 20.122.6001.8517.0004 - Manutenção dos ServiçosAdministrativos Gerais - Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, doOrçamento 2012. Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e con-sequente liquidação e pagamento. Roberto Gomes - Subsecretário.

Processo: 070.001.482/2015, Interessado: CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA. As-sunto: Reconhecimento de Dívida. A Vista das informações contidas no presente processo eo disposto art. 86 do Decreto 32.598, 15 de dezembro 2010 e Decreto nº 37.120, de 16 defevereiro de 2016, reconheço a dívida no valor de R$ 980,99 (novecentos e oitenta Reais enoventa e nove centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA,referente à diferença da 6ª medição da Obra de construção do auditório localizado noPAD/DF - Paranoá - Brasília DF, a despesa correrá à conta do elemento de despesa 33.90.92- Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho:20.122.6001.8517.0004 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Secretaria deEstado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Orçamento 2012. Determino a emissãode Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. RobertoGomes - Subsecretário.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO

RESULTADO PROVISÓRIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTASDA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016-PAPA/DF

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme define a Lei Distrital nº4.752/2012, Art. 1º, parágrafo 2º. PROCESSO: 070-000.487/2016. OBJETO: Aquisiçãodireta de café arábica, torrado e moído, produzido por agricultores familiares rurais e urbanose organizações que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 2006.ÓRGÃO DEMANDANTE: SEAGRI/DF.A Comissão Permanente de Julgamento - CPJ torna público o resultado provisório dojulgamento das propostas da Chamada Pública nº 001/2016 - PAPA/DF. Por descumprimentodo item 2.1, alíneas "b", "c" e "d" do edital, a Comissão decidiu pela inabilitação daCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAL DE BOA ESPERANÇA -LTDA ASSCOSTAS, CNPJ: 11.937.550/0001-58. Após análise da documentação a CPJdeliberou pela habilitação e classificação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FA-MILIARES DE POÇO FUNDO E REGIÃO - COOPFAM, CNPJ: nº 06.238.484/0001-98,com valor total da Proposta Técnica de Venda - PTV de R$ 13.927,50 (treze mil novecentose vinte e sete reais e cinquenta centavos). O prazo de cinco dias úteis para a interposição derecursos referentes ao resultado do julgamento das propostas terá início no primeiro dia útilapós a data de divulgação deste resultado.

JEFFERSON VIRGÍNIO DA SILVA SOUZAPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVELTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel no 01/. Partes Centrais de Abastecimento doDistrito Federal - CEASA/DF (CNPJ 00.314.310/0001-80) e Secretária de Agricultura, Abas-tecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF (CNPJ03.318.233/0001-25). Processo 071.000.191/2015. Data de Assinatura: 18/03/2016. Objeto:Cessão de Uso de Bem Imóvel, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93. Executora docontrato: Marcos Franco de Paiva Araújo (matr 1091-X), designado pelo Ato do Presidenteno 29/2016. Assinaturas: pela CEDENTE: José Deval da Silva (Presidente CEASA/DF); pelaCESSIONÁRIA: José Guilherme Tollstadius Leal (Secretário de Estado - SEAGRI/DF).

inciso III do art. 4º, da Lei Complementar nº 755/2008) e suas utilizações devem ser feitasem estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. VALOR: O Concessionário pagará,anualmente, até o dia 31 de janeiro de cada ano, a título de preço público, o valor de R$3.004,90 (três mil e quatro reais e noventa centavos), referente ao subsolo, correspondente a0,0020% (vinte centésimos por cento) do valor da área situada fora dos limites do lote(artigos 25 a 28 do Decreto nº 25.590/2008), conforme avaliação de fls. 263. VIGÊNCIA: AConcessão terá vigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogada por igual período. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário da Centralde Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal e pelo Concessionário: JOSÉ WILSON SILVA CORRÊA, na qualidade derepresentante da Concessionária.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DEUSO SOBRE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 031/2012.

PROCESSO: 141.002.655/2010; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DOTERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e BRASAL EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a con-cessão da área de 40,53m² em nível de solo para Instalação Técnica - Central de GLP, parafazer constar o total de 3.672,03m² de área pública concedida de forma não onerosa, assimdiscriminada: 2.515,50m² de avanço em subsolo para garagem, 40,53m² de avanço em solopara Instalação Técnica - Central de GLP, 1.116,00m² de avanço em espaço aéreo paraVaranda e Expansão de Compartimento, todas objeto da Concessão de Direito Real de Usodas Áreas contíguas à projeção I da Superquadra Noroeste 109 - SQNW 109, do Setor deHabitações Coletivas Noroeste (SHCNW) - Brasília-DF, conforme especifica a Planta deSituação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de Bra-sília, fls. 358, e Pelo Subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, fls. 766. DOVALOR: As áreas em avanço de subsolo para garagem, solo para torre de circulação verticale instalação técnica - central de GLP, bem como em avanço de espaço aéreo para varanda eexpansão de compartimento, conforme disposto nos incisos I, III e IV, do artigo 4º, da LeiComplementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas einalteradas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo e do Contrato em referência.DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:ADRYANI FERNADES LOBO, na qualidade de Subsecretária da Central de Aprovação deProjetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.Pelo concessionário: BRUNO LIMA GORETTI.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE SUSPENSÃOComunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico nº 011/2016 - ASCAL/PRES - do tipomenor preço por lote, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada no fornecimento de brinquedos metálicos infantis, para Academia da PrimeiraIdade ao ar livre e aquisição de equipamento multi-exercitador metálico para prática deexercícios físicos de jovens e adultos ao ar livre, a serem implantadas em áreas públicas noDistrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços - processo nº 112.005.325/2015 eno Pregão Eletrônico nº 012/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço por lote, paraRegistro de Preços - objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento deEquipamentos metálicos de ginástica para academias ao ar livre para pessoas da terceiraidade e especiais, a serem implantadas em áreas públicas no Distrito Federal, medianteSistema de Registro de Preços - Processo nº 112.004.716/2015, que os mesmos ficamsuspensos em atendimento ao disposto nas Decisões nºs. 1565/2016 e 1566/2016 - res-pectivamente, datadas de 05/04/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, atéulterior deliberação da Corte de Contas. Data da primeira publicação no DODF nº 54, página59, de 21 de março de 2016. Para maiores informações ligar para o telefone/fax (0xx61)3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 07 de abril de 2016.MANOEL DE ALENCAR ARARIPE

Chefe da ASCAL/PRESRespondendo

AVISO DE REVOGAÇÃOComunicamos aos interessados na Concorrência nº 062/2009 - ASCAL/PRES, para con-tratação de empresa de engenharia para construção da Tenda Cultural no Parque TrêsMeninas, em Samambaia - DF, que a mesma fica revogada por Conveniência Administrativa,conforme fundamentado nos autos do processo nº 112.004.348/2008. Para maiores infor-mações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 07 de abril de 2016.MANOEL DE ALENCAR ARARIPE

Chefe da ASCAL/PRESRespondendo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0003/2014-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes:CEB Distribuição S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A. Processo 310.004411/2013, regido pela Lei8.666/93. Data de Assinatura: 28/03/2016. Objeto: Alteração da Cláusula Nona do contrato.Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEB Distribuição: Luis Fer-nando Magnani de Oliveira e Júlio Cesar de Oliveira Freitas; e pela Contratada: AlexandreAriel dos Santos e José Alexandre Passos Gonçalves.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBREIMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 06/2016.

PROCESSO: 141.002.919/2013; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DOTERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL X ILHA DA MADEIRA IN-CORPORAÇÃO LTDA, na qualidade de Concessionária. OBJETO: O Contrato tem porobjeto a Concessão de Direito Real de Uso das áreas contíguas ao Lote F, do Comércio LocalNoroeste 08/09 do Setor de Habitações Coletivas Noroeste - Brasília/DF, matriculado sob onúmero 105.283, no Cartório do 2º Ofício do registro de Imóveis do DF, de forma onerosaa área total de 555,00m² de avanço em subsolo (garagem), e de forma não onerosa a área de722,28m² de avanço em subsolo (garagem) e 342,08m², de avanço em espaço aéreo paravarandas/expansão de compartimentos, perfazendo o total de 1.619,36m². DA DESTINA-ÇÃO: As áreas em avanço de subsolo e espaço aéreo objetos do presente Termo, segundo aJustificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 307, destinam-se, exclusivamente, agaragem e varanda/expansão de compartimento (hipóteses previstas no inciso I do art. 3º e

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL no usodas atribuições que lhe conferem o Decreto n° 36.236, de 1° de janeiro de 2015; o artigo105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no artigo 58, III, § 2º,da Lei nº. 041 de 13 de setembro de 1989, NOTIFICA PEDRO RICARDO DA SILVA, ouseu representante legal, pelo presente edital, para apresentar recurso contra a Decisão nº10/2015 - GAB/SEMA, de 19 de agosto de 2015, que julgou procedente o Auto de Infraçãonº 1786/2011, que aplicou penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA nos termos do artigo45, incisos I e II da Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989. É facultada ao autuado ainterposição de recurso junto ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM,no prazo de 05 (cinco) dias, (Art. 58 § 2º) a contar da publicação. O processo administrativo:391.000.204/2011 encontra-se à disposição na Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL, daSecretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, situada no SEPN 511, EdifícioBittar, Bloco C, 4º andar, Brasília/DF.

ANDRÉ LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2016.Processo: 197.000.023/2014. Partes: ADASA e I&T Informações e Técnicas em ConstruçãoCivil Ltda., CNPJ nº. 69.101.889/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços de consultoriaespecializada para apoiar na elaboração de estudos e instrumentos técnicos para subsidiar asações fiscalizatórias dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Pra-zo/Vigência: o presente contrato tem vigência de 08 (oito) meses a contar da assinatura docontrato. Valor: R$ 498.269,00. Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; pro-grama de trabalho: 17.125.6210.2689.0002, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte de recursos:114. Fundamento legal: Edital de Concorrência nº. 02/2015 e Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF àsexpensas da ADASA. Data de Assinatura: 05 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: pelaADASA, PAULO SALLES, Diretor-Presidente; pela contratada, TARCÍSIO DE PAULAPINTO, Representante Legal.

EXTRATO DA REVISÃO 3 (MANDATÁRIA) AO PROJETO 914BRZ2016.Signatários: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.Espécie: Revisão Mandatária 3 do Documento de Projeto 914BRZ2016 - "Elaboração deestudos em regulação de recursos hídricos e saneamento básico e de organização institucionalda ADASA"


Objeto: Elaboração de estudos em regulação de recursos hídricos e saneamento básico e deorganização institucional da ADASAData da assinatura: 09/03/2016Vigência: 05/06/2009 a 31/12/2016Assinou: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles - pela ADASA e Lucien André Muñoz pelaUNESCO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE OUTORGANo Extrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, referente ao Despacho/SRHnº 0187 de 06 de abril de 2016, publicado no DODF nº 66 de 07/04/2016, Pg. 61, Processonº 197.000.686/2015, ONDE SE LÊ: "...concede outorga prévia..."; LEIA-SE: "...concedeoutorga de direito de uso para captação de água subterrânea...".

No Extrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, referente ao Despacho/SRHnº 0188 de 06 de abril de 2016, publicado no DODF nº 66 de 07/04/2016, Pg. 61, Processonº 197.000.216/2016, ONDE SE LÊ: "...concede outorga prévia..."; LEIA-SE: "...concedeoutorga de direito de uso para captação de água subterrânea...".

No Extrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, referente ao Despacho/SRHnº 0189 de 06 de abril de 2016, publicado no DODF nº 66 de 07/04/2016, Pg. 61, Processonº 197.000.180/2015, ONDE SE LÊ: "...CONDOMÍNIO PRIVE I LAGO NORTE ETAPA3..."; LEIA-SE: "...CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I ETAPA 3...".

RAFAEL MACHADO MELLO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAAssunto: Reconhecimento de Dívida, referente a diferença entre o valor inscrito em restos apagar e o valor apurado do PASEP DEZ/2015. Conforme instruções contidas no Processo n.º391.000.123/2015 e, na forma do disposto no artigo 1º, do Decreto nº 36.243, de 02 dejaneiro de 2014, reconheço a dívida no valor de R$ 26.327,04 (vinte e seis mil trezentos evinte e sete reais e quatro centavos) em favor do BANCO DE BRASILIA S/A, CNPJ00.000.208/0002-91. Esta despesa decorre da Dotação Orçamentária: UO: 21208; Programade Trabalho: 28.846.0001.9033.9556; natureza de despesa 31.90.92, Fonte 100. Em 31 demarço de 2016. Jane Maria Vilas Bôas, Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, EMCENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO - EPP, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar dapublicação deste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.201/2014-PRESI/IBRAMque julgou procedente o AI nº 2892/2013, por transgressão do inciso XXII do artigo 54 daLei Distrital nº 041/1989, extinguindo os efeitos da penalidade de advertência em face do seucumprimento. O processo administrativo nº 391.001.228/2013 encontra-se à disposição noInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto BrasíliaAmbiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na ProcuradoriaJurídica - PROJU.

JANE MARIA VILAS BÔAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº. 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, HÉLIOALVES DOS SANTOS, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,apresentar recurso da Decisão nº 200.000.229/2014-PRESI/IBRAM que julgou procedente oAI nº 3009/2013, por transgressão do inciso XIII do artigo 54 da Lei Distrital nº 041/1989,suspendendo os efeitos da penalidade de advertência em face do seu cumprimento. Oprocesso administrativo nº 391.000.743/2013 encontra-se à disposição no Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situadono SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, LAR DACRIANÇA DE BRASÍLIA - IGREJA MISSIONÁRIA DE BRASÍLIA, para no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste edital, tomar ciência da Decisão nº200.000.215/2014-PRESI/IBRAM que julgou nulo o AI nº 3239/2013, em razão da omissãode requisito formal de validade do auto de infração. O processo administrativo nº391.000.661/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, VILA-RANTES BAR E RESTAURANTE LTDA., para no prazo de 10 (dez) dias, a contar dapublicação deste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.093/2013-PRESI/IBRAMque julgou procedente o AI nº 1286/2012, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, portransgressão dos artigos 2º; 7º, § 1º; 14, § 1º da Lei Distrital nº. 4092/2008. O processoadministrativo nº 391.000.419/2012 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambientee dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, FARLESNERES DOS SANTOS, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,apresentar recurso da Decisão nº 200.000.261/2013-PRESI/IBRAM que julgou procedente oAI nº 2171/2012, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão dos artigos2º, 7º, § 1º e 14, § 1º da Lei Distrital nº. 4.092/2008. O processo administrativo nº391.000.010/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, SÉRGIOREIS ALVES DA SILVA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,tomar ciência da Decisão nº 200.000.337/2013-PRESI/IBRAM que julgou nulo o AI nº2930/2013. O processo administrativo nº 391.000.737/2013 encontra-se à disposição noInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto BrasíliaAmbiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na ProcuradoriaJurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, MOTOGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da pu-blicação deste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.195/2014-PRESI/IBRAM quejulgou procedente o AI nº 1667/2012, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, portransgressão dos artigos 2º, 7º e 14 da Lei Distrital nº 4.092/2008. O processo administrativonº 391.001.718/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, LUCIANECARDOSO ROSADO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,tomar ciência da Decisão nº 200.000.182/2014-PRESI/IBRAM que julgou improcedente o AInº 3388/2013. O processo administrativo nº 391.001.752/2013 encontra-se à disposição noInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto BrasíliaAmbiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na ProcuradoriaJurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº. 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ANDRÉGOMES MONNERAT DE PAULA SOUZA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar dapublicação deste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.162/2014-PRESI/IBRAMque julgou procedente o AI nº 2852/2013, mantendo a penalidade de EMBARGO DEOBRA, por transgressão do artigo 54, incisos XIII e XX da Lei Distrital nº 41/1989. Oprocesso administrativo nº 391.000.370/2013 encontra-se à disposição no Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situadono SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, JOSÉ DASILVA FILHO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, tomarciência da Decisão nº 200.000.173/2014-PRESI/IBRAM que julgou improcedente o AI nº3392/2013. O processo administrativo nº 391.001.749/2013 encontra-se à disposição noInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto BrasíliaAmbiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na ProcuradoriaJurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ELI-ZABETH KOVARA BOARETTO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicaçãodeste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.226/2014-PRESI/IBRAM que julgouprocedente o AI nº 2563/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressãodos incisos IV, VIII e XXII do artigo 54 da Lei Distrital nº 41/1989. O processo ad-ministrativo nº 391.000.452/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente edos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ELI-ZABETH KOVARA BOARETTO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicaçãodeste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.198/2013-PRESI/IBRAM que julgouprocedente o AI nº 1417/2012, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressãodos incisos XIII e XXII do artigo 54 da Lei Distrital nº. 41/1989. O processo administrativonº 391.000.418/2012 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, LINDAUCISOUSA DE JESUS, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,apresentar recurso da Decisão nº 200.000.333/2013-PRESI/IBRAM que julgou procedente oAI nº 2922/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, extinguindo o efeito dapenalidade aplicada em face da comprovação do pagamento da multa nos termos do artigo59, § 1º, da Lei Distrital nº. 41/1989. O processo administrativo nº 391.000.431/2013encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C,Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, FRAN-CISCO SILVESTRE GARCIA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.151/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 3489/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão doartigo 54, incisos XXII e XXIII da Lei Distrital nº 41/1989. O processo administrativo nº391.001.518/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, AGA-MENON MARTINS BORGES, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.247/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 2018/2012, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão doartigo 54, incisos VIII e XX da Lei Distrital nº 41/1989. O processo administrativo nº391.001.387/2012 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, MARCOSANTÔNIO RIBEIRO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,apresentar recurso da Decisão nº 200.000.187/2014-PRESI/IBRAM que julgou procedente oAI nº 2509/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão do artigos54, inciso XXIII da Lei n.º 41/89 c/c artigo 29, inciso III da Lei nº. 9605/98 e artigo 24,inciso I, § 3 e inciso III do Decreto nº 6514/2010. O processo administrativo nº391.001.086/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, JANEANDREIA DA CONCEIÇÃO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.253/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 2367/2012, extinguindo os efeitos da penalidade aplicada em face dacomprovação do pagamento da multa nos termos do artigo 59, § 1º, da Lei Distrital nº41/1989. O processo administrativo nº 391.001.493/2012 encontra-se à disposição no Ins-tituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto BrasíliaAmbiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C, Brasília/DF, na ProcuradoriaJurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, MIQUEIASDE SOUSA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital,apresentar recurso da Decisão nº 200.000.222/2014-PRESI/IBRAM que julgou procedente oAI nº 3181/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão dos artigos2º, 7º, § 1º da Lei Distrital nº 4.092/2008. O processo administrativo nº 391.001.935/2013encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, Edifício Bittar, bloco C,Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, HERMESCANDIDO DE OLIVEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.153/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 3490/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão doartigo 54, incisos XX e XXII da Lei Distrital nº 41/1989. O processo administrativo nº391.001.527/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, FÁBIOTEODORO DE OLIVEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.192/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 2920/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão doartigo 54, inciso XII da Lei Distrital nº 41/1989. O processo administrativo nº391.001.015/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CARLOSANTÔNIO DE AZEVEDO RIBEIRO, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicaçãodeste edital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.146/2014-PRESI/IBRAM que julgouprocedente o AI nº 2820/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressãodo artigo 54, inciso XXII, da Lei Distrital nº 41/1989. O processo administrativo nº391.001.753/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2016 - PRESI/IBRAMA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 demaio de 2007, pelo artigo 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendoem vista o disposto no artigo 58, inciso III da Lei nº 041 de 13 de setembro de 1989,NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CARMEMDE OLIVEIRA FURTADO., para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desteedital, apresentar recurso da Decisão nº 200.000.180/2014-PRESI/IBRAM que julgou pro-cedente o AI nº 3389/2013, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA, por transgressão doartigo 54, inciso XXII, da Lei Distrital nº 041/1989. O processo administrativo nº391.001.751/2013 encontra-se à disposição no Instituto do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, situado no SEPN 511, EdifícioBittar, bloco C, Brasília/DF, na Procuradoria Jurídica - PROJU.


Nota de Empenho nº 2016NE00256, emitida em 29/03/2016, sob o evento n.º 400091, namodalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigênciade 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULA NONA - Das Ga-rantias: A garantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital do Pregão Eletrôniconº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Exe-cutor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA de-signará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenhará as atribuiçõesprevistas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data da Assinatura:1º de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS. Pela Contratada: ALEXANDRE RODRIGUES ARRAIS.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERALNº 06/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO 7/2002.

Processo: 150.000,600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a empresa PREMIUM MÓVEISPARA ESCRITÓRIO LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 08.612.803/0001-09, com sede na CLN 116 bloco D loja 51 - Asa Norte - CEP: 70.773-540 - Brasília - DF- Telefone: 3273-1460, neste ato representado por FABIANO BRAULIO MACHADO, RGnº 2.845.555-SSP-DF e CPF nº 970.672.966-68, na qualidade de representante legal. CLÁU-SULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresaespecializada no fornecimento de material permanente e de consumo, conforme definido noConvênio nº 764174/2011 - Ministério do Trabalho e do Emprego, que visa implantar asatividades integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvol-vimento local e territorial sustentável visando a superação de extrema pobreza por meio dageração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, consoante especifica oTermo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seusAnexos (fls.649 a 667), a Proposta de Preços de fls.687 a 688, que passam a integrar opresente Termo. Itens contemplados: 01 - Mesa de escritório em L; 07 - Baia de Atendimentoe 08 - Gaveteiro Volante. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor : 5.1 - O valor total do Contratoé de R$8.539,86 (oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), devendoa mesma importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no or-çamento corrente - Lei Orçamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto a parcela rema-nescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguin-te(s).CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Tra-balho: 13.392.6219.2831.0001; III - Natureza de Despesa: 44.90.52; IV - Fonte de Recursos:300; 6.2 - O empenho é de R$8.539,86 (oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitentae seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00254, emitida em 29/03/2016, sobo evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contratoterá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULANONA - Das Garantias: A garantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital doPregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMASÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA designará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenharáas atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Datada Assinatura: 04 de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS. Pela Contratada: FABIANO BRAULIO MACHADO.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERALNº 08/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.

Processo: 150.000.600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa LICITOP CO-MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ nº21.822.463/0001-09, com sede na ADE Quadra 01, conjunto D lote 05 sala 105 - Ceilândia- DF - CEP: 72.237-140 - Telefone: 3011-3101, neste ato representado por JUAN THIAGORESENDE DA SILVA, CPF nº 012.726.991-61 na qualidade de procurador. CLÁUSULATERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializadano fornecimento de material permanente e de consumo, conforme definido no Convênio nº764174/2011 - Ministério do Trabalho e do Emprego, que visa implantar as atividadesintegradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local eterritorial sustentável visando a superação de extrema pobreza por meio da geração detrabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, consoante especifica o Termo deReferência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos(fls.649 a 667), a Proposta de Preços de fls.800, que passam a integrar o presente Termo.Itens contemplados: 09 - Cadeira de escritório fixa com estrutura metálica, 13 - Armário comprateleiras com 2 portas e 20 - Gôndola de madeira. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: 5.1- O valor total do Contrato é de R$ 31.006,88 (trinta e um mil, seis reais e oitenta e oitocentavos), devendo a mesma importância ser atendida à conta de dotações orçamentáriasconsignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto aparcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s)seguinte(s). CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá àconta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa deTrabalho: 13.392.6219.2831.0001; III - Natureza de Despesa: 44.90.52; IV - Fonte deRecursos: 300; 6.2 - O empenho é de R$31.006,88 (trinta e um mil, seis reais e oitenta e oitocentavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00257, emitida em 29/03/2016, sob oevento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contratoterá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULANONA - Das Garantias: A garantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital doPregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMASÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA designará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenharáas atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Datada Assinatura: 05 de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS. Pela Contratada: JUAN THIAGO RESENDE DA SILVA.

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL

Nº 01/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.Processo: 150.000.600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa BENETRON CO-MERCIAL LTDA - EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 02.021.647/0001-25,com sede na Av. Irerê, nº 1672 - Planalto Paulista - São Paulo - SP - CEP: 04.064-004 -Telefone: (11) 5586-3333, neste ato representado por ALEXANDRE RODRIGUES AR-RAIS, RG nº 23.130.211-3 e CPF nº 256.949.285-23, na qualidade de representante legal.CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresaespecializada no fornecimento de material permanente e de consumo, conforme definido noConvênio nº 764174/2011 - Ministério do Trabalho e do Emprego, que visa implantar asatividades integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvol-vimento local e territorial sustentável visando a superação de extrema pobreza por meio dageração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, consoante especifica oTermo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seusAnexos (fls.649 a 667), a Proposta de Preços de fls.743, que passam a integrar o presenteTermo. Itens contemplados: 03 - Cofre eletrônico digital e 04 - Cofre com segredo mecânico.CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: 5.1 - O valor total do Contrato é de R$4.586,76 (quatromil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), devendo a mesma importânciaser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - LeiOrçamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à contade dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). CLÁUSULA SEXTA - DaDotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I- Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.2831.0001; III -Natureza de Despesa: 44.90.52; IV - Fonte de Recursos: 300; 6.2 - O empenho é deR$4.586,76 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 150.000.614/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa STAR LOCAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS LTDA. EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ nº37.131.539/0001-90, com sede na Q. SRES Área Especial Bloco D 20 sala 303 - CruzeiroVelho - Brasília - DF - CEP: 70.640-008, neste ato representado por MIGUEL MENDONÇADE SOUSA, RG nº 1940.058-SSP-GO e CPF nº 450.098.131-49, na qualidade de re-presentante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto acontratação de empresa especializada em planejamento, execução e produção de eventos paraatender a Secretaria de Estado de Cultura do DF na realização do CIRCUITO DE FEIRASDO LIVRO, no período de 28 de março a 27 de abril de 2016, mediante locação defechamento cego, de kit mobiliário infantil, de ônibus, praticáveis, ar condicionado, sistemade sonorização, galões de água mineral com suporte, copos descartáveis e recursos humanos,a realizar-se nos meses de março a abril de 2016, conforme especificações e condiçõesestabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº005/2016-PREGÃO/SECULT e seus Anexosde fls. 103 a 117, da Proposta de Preços de fls. 132 a 133, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002,bem como pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA - DoValor: 5.1 - O valor total do contrato é estimado em R$ 167.372,91 (cento e sessenta e setemil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), procedente do orçamento doDistrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei OrçamentáriaAnual. CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Tra-balho: 13.392.6219.2831.0001; III - Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos:332007035; 6.2 - O empenho é de R$ 167.372,91 (cento e sessenta e sete mil, trezentos esetenta e dois reais e noventa e um centavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00245,emitida em 28/03/2016, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULAOITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data de sua assinatura. CLÁUSULA NONA - Das Garantias: Não será exigida prestaçãode garantia, tendo em vista as disposições contidas no Edital. CLÁUSULA DÉCIMA SÉ-TIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA designará Comissão de Executor para os Contratos que desempenhará as atri-buições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data daAssinatura: 28 de março de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS. Pela Contratada: MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 07/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002.

Processo: 150.000.649/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte,Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação decompetência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de2015, doravante denominada simplesmente SECRETARIA e a empresa STAR LOCAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ nº37.131.539/0001-90, com sede na Q. SRES Área Especial Bloco D 20 sala 303 - CruzeiroVelho - Brasília - DF - CEP: 70.640-008 - telefone nº (61) 3362-8861, neste ato representadopor MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA, RG nº 1.940.058-SSP-GO e CPF nº 450.098.131-49, na qualidade de representante legal, resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviçosnº07/2016-SEC, celebrado em 19/02/2016 e publicado no DODF nº 36 de 24/02/2016,pág.47. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a al-teração contratual com vistas a: Alterar a Cláusula Quinta - item 5.1 e Cláusula Sexta - item6.2, que passam a ter a seguinte redação, considerando a emissão da Nota de Empenho2016NE00076 em 12/02/2016: CLÁUSULA QUINTA - Do Valor : 5.1 - O valor total docontrato é estimado em R$ 442.890,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos enoventa reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nostermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLÁUSULA SEXTA - Da DotaçãoOrçamentária: 6.2 - Os empenhos são de R$ 435.438,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil,quatrocentos e trinta e oito reais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00074, emitida em11/02/2016, sob o evento nº 400091, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte: 332007035, namodalidade estimativo e de R$ 7.452,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),conforme Nota de Empenho nº 2016NE00076, emitida em 12/02/2016, sob o evento nº400091, Natureza da Despesa: 33.90.33, Fonte: 332007035, na modalidade estimativo. b)ACRESCER os serviços de recepcionistas - item 6, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil equatrocentos reais); serviço de impressão de folders - item 19, no valor de R$ 506,25(quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos); serviço de impressão de programações -item 20, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); fornecimento de hospedagem comcafé da manhã, almoço e jantar, em hotel categoria turismo - item 45, no valor de R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais); aquisição de passagens aéreas - item 44, novalor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 6.656,25 (seismil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Artigo 65,I, "b", da Lei 8.666/93, do Despacho da Comissão de Execução do Convênio nº 765 3 4 2 / 2 0 11de fls. 547/550 e da Autorização do Secretário de Estado de Cultura constantes do processonº 150.000.649/2015, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 449.546,25 (quatrocentose quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).CLÁU-SULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteraçãocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II -Programa de Trabalho: 13.392.6219.2831.0001; III - Naturezas das Despesas: 33.90.39 e33.90.33; IV - Fonte de Recursos: 332007035; V - Notas de Empenho: 2016NE00222 e2016NE00223; CLÁUSULA QUARTA - Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terávigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação: Per-manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente TermoAditivo. CLÁUSULA SEXTA - Do Cumprimento ao Decreto Distrital nº 34.031/2012.Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à

Corrupção, no telefone 0800.6449060 (Decreto nº 34.031/2012). (Parecer nº 330/2014 -PROCAD/PGDF). CLÁUSULA SÉTIMA - Da Publicação e do Registro: A eficácia desteTermo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, naimprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá serprovidenciado o registro do instrumento na própria Administração. Data da Assinatura: 24 demarço de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS.Pela Contratada: MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR MEIO DE EDITAL

DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2015.Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.752/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "JONATAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO",no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°4/2015, para realizar apresentação de grupo de arte urbana visual em grupo no dia08/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no NúcleoBandeirante/DF; grupo de arte urbana em grupo no dia 20/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas,com duração de 45 minutos, a ser realizada no Paranoá/DF, dentro da programação do"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa SKANDALO FESTAS EEVENTOS LTDA. - CNPJ nº 115.385.595/0001-18, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 30 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.858/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "MARIA LUCIMAR", no valor deR$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°4/2015, para realizar apresentação de mediação de leitura no dia 06/04/2016, das 17:00 às17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; mediação de leiturano dia 19/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noVarjão/DF e 26/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada em Planaltina/DF , dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DOLIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, re-presentado exclusivamente pela Senhora MARIA LUCIMAR DA SILVA - CPF nº429.371.674-20, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte332007035; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de abril de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.720/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação do escritor "SANDRO LOBO", no valor de R$5.850,00(cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), por meio de convite, para realizar apresentação nodia 04/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF; apresentação no dia 04/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia 05/04/2016, das 11:00 às 11:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia06/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF; apresentação no dia 06/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF; apresentação no dia 07/04/2016, das11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Band e i r a n t e / D F,apresentação no dia 08/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Núcleo Bandeirante/DF; Debate no dia 05/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas,com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF e debate no dia 07/04/2016, das16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Band e i r a n t e / D F,dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FE-DERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente peloSenhor SANDRO GOMES FERREIRA - CPF nº 750.808.009-25, conforme Programa deTrabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036. De-termino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demaisprocedimentos necessários. Em 01 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.754/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "VICENTE DE SÁ", no valor de R$1.300,00(um mil e trezentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar apresentação no dia 05/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Guará/DF e apresentação dia 05/04/2016, das 14:00 às 14:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF, dentro da programação do"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pelo Senhor VICENTE TADEU MA-RANHÃO GOMES DE SÁ - CPF nº 153.094.791-04, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 04 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.


Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.955/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "LUCILIA HELENA DO CARMO GAR-CEZ", no valor de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), por meio de Edital deChamamento Público n° 4/2015, para realizar oficina no dia 04/04/2016, das 9:00 às 11:00horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada no Guará/DF e oficina dia 05/04/2016,das 9:00 às 11:00 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada no Guará/DF, dentroda programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL",objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela SenhoraLUCILIA HELENA DO CARMO GARCEZ, CPF nº 085.415.585-68, conforme Programade Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036.Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para osdemais procedimentos necessários. Em 04 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.955/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "LUCILIA HELENA DO CARMO GAR-CEZ", no valor de R$1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), por meio de Edital deChamamento Público n° 4/2015, para apresentação no dia 04/04/2016, das 14:00 às 14:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia06/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF e 18/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Varjão/DF dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado ex-clusivamente pela Senhora LUCILIA HELENA DO CARMO GARCEZ, CPF nº085.415.585-68, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de abril de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.966/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidadede licitação referente à contratação artística de "ANA CRISTINA VAZ", no valor deR$2.956,08 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), por meio de Editalde Chamamento Público n° 4/2015, para espetáculo no dia 04/04/2016, das 16:00 às 16:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF e espetáculo no dia15/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emBrazlândia/DF dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DIS-TRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusi-vamente pela Senhora ANA CRISTINA VAZ - 877.311.001-97, CNPJ nº 15.135.499/0001-11, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Naturezade Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral -SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 01 de abril de 2016. LUIS GUI-

LHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00315.Processo: 150.000.752/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa SKANDALO FESTAS EEVENTOS LTDA. - CNPJ nº 15.385.595/0001-18. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de JONATAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para realizar palestras, encontros edebates, apresentação de grupo de arte urbana visual em grupo no dia 08/04/2016, das 17:00às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF; grupode arte urbana em grupo no dia 20/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Paranoá/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº765342/2011. Do Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de março de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00357.Processo: 150.000.858/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a MARIA LUCIMAR DA SILVA -

CPF nº 429.371.674-20. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de MARIALUCIMAR, para realizar palestras, encontros e debates, para apresentação de mediação deleitura no dia 06/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Guará/DF; mediação de leitura no dia 19/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas,com duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão/DF e 26/04/2016, das 11:00 às 11:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, que comporão aprogramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", re-lacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.500,00 (um mil equinhentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de abril de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00360.Processo: 150.000.754/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor VICENTE TADEU MA-RANHÃO GOMES DE SÁ - CPF nº 153.094.791-04. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de VICENTE DE SÁ, para realizar palestras, encontros e debates, para apresentaçãono dia 05/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF e apresentação dia 05/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Guará/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE

FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº765342/2011. Do Valor: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais). Da Classificação Orça-mentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza deDespesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de abrilde 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00355.Processo: 150.000.955/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora LUCILIA HELENA DOCARMO GARCEZ - CPF nº 085.415.585-68. Do Objeto: Despesa com a contratação ar-tística de LUCILIA, para realizar palestras, encontros e debates, para realizar oficina no dia04/04/2016, das 9:00 às 11:00 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada noGuará/DF e oficina dia 05/04/2016, das 9:00 às 11:00 horas, com duração de 120 minutos,a ser realizada no Guará/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DOLIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/20 11 .Do Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Da Classificação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de abril de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00356.Processo: 150.000.955/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora LUCILIA HELENA DOCARMO GARCEZ - CPF nº 085.415.585-68. Do Objeto: Despesa com a contratação ar-tística de LUCILIA, para realizar palestras, encontros e debates, para apresentação no dia04/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF; apresentação no dia 06/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Guará/DF e 18/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duraçãode 45 minutos, a ser realizada no Varjão/DF, que comporão a programação do "CI R C U I TODE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao ConvênioFBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte3000000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 04 de abril de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00353.Processo: 150.000.966/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ANA CRISTINA VAZ -

877.311.001-97, CNPJ nº 15.135.499/0001-11. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de LUCILIA, para realizar palestras, encontros e debates, para espetáculo no dia04/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF e espetáculo no dia 15/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF, que comporão a programação do "CI R C U I TODE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao ConvênioFBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$2.956,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e seisreais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001;Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão daNota de Empenho: 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00354.Processo: 150.000.720/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor SANDRO GOMES FER-REIRA, CNPJ nº 750.808.009-25. Do Objeto: Despesa com a contratação do escritor "SAN-DRO LOBO", no valor de R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), por meio deconvite, para realizar apresentação no dia 04/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duraçãode 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia 04/04/2016, das 16:00 às16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia05/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF; apresentação no dia 06/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Guará/DF; apresentação no dia 06/04/2016, das 16:00 às 16:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF; apresentaçãono dia 07/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noNúcleo Bandeirante/DF, apresentação no dia 08/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF; Debate no dia 05/04/2016,das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF e debateno dia 07/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noNúcleo Bandeirante/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DOLIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/20 11 .Do Valor: R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Da Classificação Orça-mentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza deDespesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 01 de abrilde 2016.

RETIFICAÇÃONo Extrato da Ratificação, relativo ao processo nº 150.000.754/2016, publicado no DODF nº59, de 29 de março de 2016, pág. 57, ONDE SE LÊ: "...representado exclusivamente pelosenhor VICENTE TADEU MARANHÃO GOMES DE SÁ - CPF nº 153.094.791-04...";LEIA-SE: "...representado exclusivamente pelo senhor VICENTE TADEU MARANHÃOGOMES DE SÁ - CNPJ nº 19.829.468/0001-11...".


EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 010/2016Processo: 150.000.310/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X FELIPE EDUARDO DAS DORESBRANDAO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 010/2016; DoObjeto: O presente Termo de Ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "BREAKING NA PRAÇA" de interesse doBeneficiário acima especificado; no valor: R$ R$ 69.857,20 (sessenta e nove mil, oitocentose cinquenta e sete reais e vinte centavos) que serão liberados em parcela única e transferidosà conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo adespesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; Da Vigência: Opresente Termo de Ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duraçãode 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXE-CUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC. Em 07 de abril de 2016. P/Cedente: LUIS GUI-LHERME ALMEIDA REIS P/Beneficiário: FELIPE EDUARDO DAS DORES BRANDAO,Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FI-LHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 009/2016.Processo: 150.000.318/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X FLAVIO LUIS DA SILVA. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 009/2016; Do Objeto: O presentetermo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeirodo FAC ao Projeto "PROGRAMA EDUCATIVO BRASÍLIA TÁTIL - UM TOQUE DEARTE NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" de interesse do Beneficiário acima especificado; novalor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidosà conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo adespesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; Da Vigência: Opresente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duraçãode 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXE-CUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC. Em 07 de abril de 2016. P/Cedente: LUIS GUI-LHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: FLAVIO LUIS DA SILVA, Testemunhas: GIL-DÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 012/2016.Processo: 150.000.331/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X GUILHERME MACHADO DEOLIVEIRA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 012/2016; DoObjeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "BANDA VÉI GUEGA - GRAVAÇÃO DOÁLBUM ?CADÊ??" de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ R$39.087,46 (trinta e nove mil e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) que serãoliberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta noBanco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria doPrograma de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100;Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de suaassinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, Em 07 de abril de 2016. P/Ce-dente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/Beneficiário: GUILHERME MACHADODE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUESRAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 011/2016..Processo: 150.000.357/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X JONES DE ABREU. Na qualidadede Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 011/2016; Do Objeto: O presente termo deajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FACao Projeto "DUAS GOTAS DE LÁGRIMAS NO FRASCO DE PERFUME" de interesse doBeneficiário acima especificado; no valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serãoliberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta noBanco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria doPrograma de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100;Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de suaassinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, Em 07 de abril de 2016. P/Ce-dente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/Beneficiário: JONES DE ABREU, Tes-temunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 014/2016.Processo: 150.000.409/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X MIRIAM HENRIQUES DE ME-NEZES BASTOS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 014/2016; DoObjeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "SUPER SÓ E OUTROS VIDEOCLIPES" deinteresse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte milreais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, es-pecialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e àCultura do DF - Fonte 100; Da Vigência: O presente Termo de Ajuste entrará em vigênciaa partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DoExecutor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, Em07 de abril de 2016. P/Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/Beneficiário:MIRIAM HENRIQUES DE MENEZES BASTOS, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUESAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 016/2016.Processo: 150.000.413/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X NARA LICIA DE FARIA SILVA .Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 016/2016; Do Objeto: Opresente Termo de Ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoiofinanceiro do FAC ao Projeto "ACHADOUROS - TEATRO PARA BEBÊS E PRIMEIRAINFÂNCIA - CIRCULAÇÃO" de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$

R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos àconta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesaà conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 -Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; Da Vigência: O presente Termo de Ajuste

entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos etrinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOSDO FAC. Em 07 de abril de 2016. P/Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS.P/Beneficiário: NARA LICIA DE FARIA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUESAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 015/2016.Processo: 150.000.415/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X NATHALIA LIMA DE OLIVEIRA.Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 015/2016; Do Objeto: Opresente Termo de Ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoiofinanceiro do FAC ao Projeto "NATHÁLIA LIMA - PRODUÇÃO DO PRIMEIRO DISCO"de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ R$ 40.000,00 (quarenta milreais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, es-pecialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e àCultura do DF - Fonte 100; Da Vigência: O presente Termo de Ajuste entrará em vigênciaa partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DoExecutor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC. Em07 de abril de 2016. P/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/Beneficiário:NATHALIA LIMA DE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO eJOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 008/2016.Processo: 150.000.421/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X OUSSEIMA IMAD. Na qualidadede Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 008/2016; Do Objeto: O presente Termo deAjuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FACao Projeto "MONTAGEM DO ESPETÁCULO NUR, A FILHA DE RHÁ" de interesse doBeneficiário acima especificado; no valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serãoliberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta noBanco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria doPrograma de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100;Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de suaassinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC. Em 07 de abril de 2016. P/Ce-dente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/Beneficiário: OUSSEIMA IMAD, Tes-temunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 007/2016.Processo: 150.000.540/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X DANIELA GUILHERME DEAMORIM. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 007/2016; Do Objeto:O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concessão de apoio financeiro do FAC a"PASSAGENS E DIARIAS" de interesse do Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor:R$ R$ 18.339,08 (dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos) que seráliberado em parcela única e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a), especialmente abertano Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria doPrograma de Trabalho 13.392.6219.3307.0001 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100;Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de suaassinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, Em 07 de abril de 2016. P/Ce-dente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/Beneficiário: DANIELA GUILHERME DEAMORIM, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RA-MOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 098/2016.Processo: 150.000.536/2016; Das Partes: DF/SC/FAC X HYANDRA LOURENÇO LEAN-DRO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 098/2016; DO O B J E TO :O presente termo de ajuste tem por objeto a concessão de apoio financeiro do FAC a"AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIARIAS" de interesse do Beneficiário(a) acima es-pecificado(a); no valor: R$ R$ 4.689,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais enoventa e cinco centavos) que será liberado em parcela única e transferidos à conta do(a)Beneficiário(a), especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa àconta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.3307-0001 -Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajusteentrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos etrinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOSDO FAC, Em 07 de abril de 2016. P/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS.P/Beneficiário: HYANDRA LOURENÇO LEANDRO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRI-QUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 018/2014.Processo: 150.002.753/2013; Das Partes: DF/SC/FAC X CAMINHO DO MEIO CRIAÇÕESAUDIOVISUAIS LTDA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 018/2014,Valor: R$ R$ 349.935,94 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reaise noventa e quatro centavos). Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aalteração contratual, com vistas à prorrogação do prazo de vigência por mais 730 dias, acontar da data de vencimento do Termo de Ajuste em epígrafe, para a conclusão do Projeto"CATADORES DE HISTÓRIA - UM FILME OFICINA"; Do Executor: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC; Em 07 de abril de 2016. Cedente:LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. P/ Beneficiário: CAMINHO DO MEIO CRIAÇÕESAUDIOVISUAIS LTDA, Testemunhas: GILDASIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RO-DRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DE PENALIDADESProcesso: 150.002561/2013. Interessado: ANTÔNIO RIVALDO SANTANA FILHO, As-sunto: Aplicação de Penalidades. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e deacordo com a Decisão nº 6317, de 14/01/2016 do Conselho de Administração do FAC, e combase no disposto no art. 108, inc. I, c/c art. 109, do Decreto nº 34.785/2013, aplico pena deADVERTÊNCIA ao beneficiário. Termo de Ajuste nº 058/2014. Projeto "FORMAÇÃOMUSICAL BÁSICA - ARTE PARA CIDADANIA". Publique-se e encaminhem-se os autosao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Em 06 de abril de 2016. LUISGUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.


ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A.

CNPJ no 04.631.430/0001-62 - NIRE no 53300006563

EDITAL DE CONVOCAÇÃO15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Estão convocados os acionistas da Energética Corumbá III S.A., para se reunirem emAssembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede da Energética Corumbá III S.A., no SIATrecho 3/4, Lotes 625/695, Bloco "A", Sala 204, Guará - DF, no dia 28 de abril de 2016, emprimeira chamada às dez horas e em segunda chamada às dez horas e trinta minutos, paradeliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovação das Demonstrações Financeiras doexercício de 2015; 2) Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2015; 3)Aprovação da Remuneração dos Diretores e Conselheiros para o ano de 2016; 4) Eleição dosConselheiros para o Triênio 2016-2019 e designação do Presidente do Conselho. INS-TRUÇÕES GERAIS Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representaçãonas Assembleias deverão ser depositados na Sede Social da ECIII, com antecedência mínimade 02 (dois) dias da ocorrência da Assembleia. Brasília - DF, 21 de março de 2016. ASLEYSTECCA STEINDORFF - Presidente do Conselho de Administração da ECIII.DAR-360/2016.

COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS

15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS,na forma do inciso IV, artigo 14, do Estatuto Social, convoca seus acionistas para sereunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar dia 18 de abril de 2016, às 10 horas,na sede da empresa, no SCS Q. 4, Bloco A, nº 141, Edifício FACEB, 6º andar, em Brasília-DF, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Tomar as contas dos administradores daCompanhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstraçõesfinanceiras do exercício findo em 31.12.2015. 2. Deliberar sobre a destinação dos resultadosrelativos ao exercício de 2015. 3. Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a suaremuneração. Brasília, 28 de março de 2016. Ari Joaquim da Silva - Presidente do Conselhode Administração.DAR-362/2016.

NORTE ENERGIA S.A.

COMPANHIA DE CAPITAL FECHADOCNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 NIRE 53.30001164-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores acionistas da Norte Energia S.A. ("Companhia") convocados, nos termosdo artigo 123, parágrafo único, alínea c, da Lei 6.404/76, para se reunirem em AssembleiaGeral Extraordinária no dia 14 de abril de 2016, às 10h, na sede da Companhia, localizadana Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, blocoB, sala 1004, Centro Empresarial Varig, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:adoção pela Companhia das medidas legais cabíveis para exigir (i) a celebração de contratode compra e venda da energia da Companhia destinada ao ACL com a Centrais ElétricasBrasileiras S.A. ("Eletrobras"), nos termos da Cláusula 6.7 do Acordo de Acionistas daCompanhia ("Contrato Eletrobras"), e/ou (ii) o ressarcimento dos danos sofridos e quevenham a ser sofridos pela Companhia decorrentes da impossibilidade de celebração doContrato Eletrobras. Os acionistas que desejarem poderão ser representados na referidaassembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126,parágrafo 1º da Lei 6.404/76 e do parágrafo único do artigo 10 do estatuto social daCompanhia, exibindo na assembleia procuração com poderes especiais, acompanhada dosdocumentos que comprovem poderes de representação. Brasília, 04 de abril de 2016. BeloMonte Participações S.A.: Sandro José Franco - Diretor Financeiro e de Relações comInvestidores; José Eduardo Pinheiro Santos Tanure - Diretor de Regulação. Amazônia Ener-gia Participações S.A.: Jorge Eduardo Martins Moraes - Diretor Financeiro; José RicardoCaixeta Neto - Diretor Técnico. Aliança Norte Energia Participações S.A.: Antonio JoséRibeiro Neto - Diretor; Gilberto José Cardoso - Diretor.DAR-364/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 071/2016PROCESSO: 2016.21.1920.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 071/2016, cujo objeto é a Aquisição deCabos Elétricos para realização de Manutenções e Instalação de novos pontos de energia,visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB.Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser pror-rogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o dis-posto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 07 de Abril de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 075/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Sevoflurano), comentrega programada, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Joséde Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostaspoderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará odisposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 07 de Abril de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 076/2016, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Capnografia), pormeio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José de Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo pararecebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referidoedital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. EsteProcedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 07 deAbril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE /HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 079/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Citarabina, Idarrubicina,Fluconazol,...), visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José deAlencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostaspoderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará odisposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 07 de Abril de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 080/2016, cujo objeto é a Aquisição deToner e outros Insumos para as impressoras, por meio do Sistema de Registro de Preços,visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB.Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser pror-rogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o dis-posto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 07 de Abril de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-46/2016

HC PARTICIPAÇÕES S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOHC PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o número 03.257.544/0001-21 e tendoseus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal sob o número 53-3-0000596-6, por despacho de 06/07/1999, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 1º, Inciso I,da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, vem mui respeitosamente e em tempo hábil,convocar seus acionistas para a 17ª Assembléia Geral Ordinária e 23ª Assembléia GeralExtraordinária a serem realizadas às 09:00 (nove) horas do dia 25 de abril de 2015, em suasede social, no SIA Trecho 01 Lote 1711 (parte), em Brasília-DF., para deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1) EM REUNIÃO ORDINÁRIA: a) Leitura,discussão e votação dos relatórios dos administradores, balanço patrimonial e demonstraçãodo resultado líquido do exercício findo em 31.12.2015; b) Fixação da remuneração daDiretoria para o exercício de 2016; c) Distribuição de lucros aos acionistas. 2) EM REU-NIÃO EXTRAORDINÁRIA: a) Aumento do capital social mediante o aproveitamento dasreservas constantes no balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2015 e aconseqüente alteração do caput do artigo quinto do Estatuto Social; b) Aumento do capitalsocial em controladas; c) Outros assuntos do interesse da sociedade.Brasília-DF, 08 de abrilde 2016; SEBASTIÃO DE CARVALHO NETO; DIRETOR.DAR-365/2016.

NORTE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8Companhia de Capital Fechado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. ("Companhia") convocados para sereunirem, em 29 de abril de 2016, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, na sede daCompanhia localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte,

I N E D I TO R I A I S


SANART CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/ACNPJ/MF Nº 96.198.874/0001-74 - NIRE 53 3 0001230-0

BALANÇO PATRIMONIAL

31/12/2014 31/12/2015

ATIVO 2.312.711,78 3.872.872,16

ATIVO CIRCULANTE 143.362,94 169.646,83

Caixa e Equivalentes de Caixa 82.685,55 104.843,25

Créditos 60.677,39 64.803,58

ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.169.348,84 3.703.225,33

Realizável a Longo Prazo 1.167.722,02 2.701.598,51

Imobilizado 1.001.626,82 1.001.626,82

31/12/2014 31/12/2015PASSIVO 2.312.711,78 3.872.872,16 PASSIVO CIRCULANTE 29.752,50 4.790,37 Obrigações Tributárias 4.752,50 4.790,37 Obrigações c/Terceiros 25.000,00 0,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 462.800,00 1.822.800,00 Débitos c/empresas ligadas 462.800,00 1.822.800,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.820.159,28 2.045.281,79 Capital Social 1.400.000,00 1.400.000,00 Reservas de Capital 17.339,03 28.595,16 Reservas de Lucros 905.727,92 1.119.594,30 Prezuízos Acumulados -2.480.839,32 -2.480.839,32 Adiantam. p/futuro aumento capital 1.977.931,65 1.977.931,65

31/12/2014 31/12/2015FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do período 170.636,11 225.122,51 AJUSTES PARA CONCILIAR O RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Depreciação e Amortização 104,12 -LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO 170.740,23 225.122,51VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Diminuição/Aumento no Contas a Receber 199,44 (4.126,19) Diminuição/Aumento em Obrigações Tributárias -1.342,50 37,87 Aumento/Redução em Adiantamentos de clientes 25.000,00 (25.000,00)CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES 23.856,94 -29.088,32CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 194.597,17 196.034,19FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aumento no Realizável a Longo Prazo 0,00 (1.533.876,49)CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 0,00 (1.533.876,49)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Devolução de Adiantamento p/Fut. Aumento Capital -34.534,29 - Distribuição de lucros -193.000,00 - Aumento em Débitos com empresas ligadas 0,00 1.360.000,00 CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS -227.534,29 1.360.000,00VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES -32.937,12 22.157,70SALDO NO INÍCIO DO PERÍODO 115.622,67 82.685,55 SALDO NO FINAL DO PERÍODO 82.685,55 104.843,25

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

31/12/2014 31/12/2015RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 263.000,00 290.700,00 Prestação de Serviços 263.000,00 290.700,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 9.599,50 10.610,55 Impostos Incidentes 9.599,50 10.610,55 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 253.400,50 280.089,45 (=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 253.400,50 280.089,45 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 62.565,99 32.641,18 Despesas Administrativas 6.010,87 5.524,00 Serviços de Terceiros 56.451,00 25.804,93 Depreciação 104,12 - Despesas Financeiras - 1.312,25 (=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO 190.834,51 247.448,27 Tributos s/lucro 20.198,40 22.325,76 (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 170.636,11 225.122,51

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ENCERRADAS EM 31.12.2015

1. HISTÓRICO DA SOCIEDADESanart Construção e Comércio S/A, é uma sociedade por ações, fundada em 02 de fevereiro de 1993, sob a denominação social de SanartConstrução e Comércio S/A, cujo objetivo social está concentrado na exploração da indústria e da construção civil em geral; prestação de serviços técnicos de engenharia civil; administração, locação, compra e venda de bens imóveis, próprios ou de terceiros; fabricação para uso

próprio ou para venda de artefatos de cimento em geral; comércio de materiais de construção em geral, através de compra, venda e aplicação; locação de mão-de-obra, e está estabelecida no SIA SUL Trecho 06 Bloco A Lotes 5/15, 2º Andar � Brasília/DF. Seu Capital Social é de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 1.400.000 (Um Milhão e Quatrocentas Mil) ações de capital pertencentes aos sócios:

GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPAÇÕES S/A, MAURO CÉSAR ALVES LACERDA, e EUGÊNIO CÉSAR ALVES LACERDA.2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs Demonstrações Contábeis estão elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e com as normas aplicáveis da legislação tributária vigente.3 - EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO (ATIVO) � Refere-se a empréstimos a pessoas ligadas a saber:

SÓCIOS SALDO ACUMULADOEUGÊNIO CÉSAR ALVES LACERDA 567.500,00MAURO CÉSAR ALVES LACERDA 567.500,00CONSTRUTORA ARTEC S/A 1.566.598,51TOTAL 2.701.598,51

4 � DÉBITOS C/EMPRESAS LIGADAS� Refere-se à transferência de numerários tendo como mutuantes seguintes às pessoas ligadas:

MUTUANTES SALDO ACUMULADOBRASÍLIA SUL VEÍCULOS LTDA 462.800,00CONSTRUTORA ARTEC S/A SCP 452 1.360.000,00TOTAL 1.822.800,00

5 -DIRETRIZES CONTÁBEISa) Apuração do Resultado � O Resultado Econômico da sociedade está apurado obedecendo ao princípio fundamental de contabilidade da Competência;b) Imobilizado � O Ativo Imobilizado é formado pelos bens destinados à manutenção dos objetivos sociais da sociedade. Está avaliado pelo preço de custo e depreciado pelo método linear, utilizando o limite das taxas admitidas pela legislação tributária vigente;c) Passivo � O Passivo Circulante é constituído das obrigações com fornecedores e provisões para encargos trabalhistas, previdenciários, tributários correntes, e outros credores. O Passivo Não Circulante é constituído de outras obrigações tributárias e débitos com empresas ligadas.d) Capital Social � É composto de 1.400.000 ações de capital, totalizando R$ 1.400.000,00(Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), totalmente integralizado em moeda corrente do país;e)Método de Tributação do Imposto de Renda � A empresa está submetida ao método de tributação pelo lucro presumido com levantamento de Balanço Anual.f) Dividendos Mínimos Obrigatórios � Contabilizados na conta Reservas Especiais, dentro do Patrimônio Líquido, de acordo com o § 4º do Art. 202 da Lei nº 6.404/76.

Brasília/DF, 31 de dezembro de 2.015.

DIRETORIA CONTADOR

Eugênio César Alves LacerdaDiretor

Edvando Dionísio NeriCRC-DF 007785/O-7

Discriminação CapitalReserva

LegalReservas de

Lucros Prejuízos

AcumuladosAdiantamento p/futuro

aumento de CapitalPatrimônio

LíquidoSaldo em 31/12/2013 1.400.000,00 8.807,22 936.623,62 (2.480.839,32) 2.012.465,94 1.877.057,46 Lucro Apurado no Exercício 170.636,11 170.636,11 Constituição de Reserva Legal 8.531,81 (8.531,81) - Devoluçao de Adiantamento (34.534,29) (34.534,29) Lucros distribuidos (193.000,00) (193.000,00)Saldo em 31/12/2014 1.400.000,00 17.339,03 905.727,92 (2.480.839,32) 1.977.931,65 1.820.159,28 Lucro Apurado no Exercício 225.122,51 225.122,51 Constituição de Reserva Legal 11.256,13 (11.256,13) - Saldo em 31/12/2015 1.400.000,00 28.595,16 1.119.594,30 (2.480.839,32) 1.977.931,65 2.045.281,79

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Quadra 4, nº 100, Centro Empresarial Varig, Bloco B, sala 1004, a fim de deliberar sobre aseguinte ordem do dia: (i) aprovação do Relatório da Administração e das DemonstraçõesFinanceiras do exercício de 2015; (ii) fixar a remuneração global anual dos membros doConselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia. (iii)eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) eleição dos membros do Con-selho Fiscal. A documentação encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social daCompanhia. Os Acionistas, que desejarem, podem ser representados na referida Assembleiapor procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º,da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, pre-ferencialmente depositando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos docu-mentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço [email protected], devendo o original ser apresentado na Assembleia. Brasília,6 de abril de 2016. Sidney do Lago Júnior - Presidente do Conselho de Administração.DAR-372/2016.

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para Trans-porte Rodoviário de Produtos Perigosos. Foi determinada a elaboração do Plano de Aten-dimento de Emergência. Antônio José da Silva Júnior - Procurador.DAR-376/2016.

SINDICOM/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO

DISTRITO FEDERAL

SCS - Edifício José Severo - 7º andar Brasília -DF Telefone 3224-3808CNPJ - 00.031.724/0001-00

E R R ATAA Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no gozo de suas atribuições legais eestatutárias, vem expor o que se segue: Conforme Edital de Assembleia Geral Extraordináriapublicado no Diário Oficial do Distrito Federal, do dia 06 de abril de 2016, onde se lê: queserá realizada no dia 12 de abril de 2016 às 15h em 1ª convocação, com dois terços dosempregados ou, em 2ª convocação às 15h30m com dois terços dos presentes. Lê-se: que serárealizada no dia 19 de abril de 2016 às 15h em 1ª convocação, com dois terços dosempregados ou, em 2ª convocação às 15h30m com dois terços dos presentes. Brasília-DF, 07de abril de 2016. Geralda Godinho de Sales - Secretaria Geral.DAR-377/2016.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 8ª REGIÃO-DF

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2015, QUEENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS

8ª REGIÃO-DF E ARTHUR NUNES DE SOUZA.O Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região-DF, inscrito no CNPJ nº 00109561/0001-23, neste ato representado pela Presidente Fernanda Mendes de Oliveira, no uso de suasatribuições legais e regimentais e com sede no SRTVN. Edifício Brasília Rádio Center,Conjunto P, 3º andar, salas 3139 e 3140, Asa Norte, Brasília-DF, doravante denominadaContratante e do outro lado o Contratado Arthur Antunes de Souza, já qualificado nocontrato originário que teve início em 23 de junho de 2015, visando à prorrogação doContrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica do CRESS 8ª Região-DF Nº01/2015, conforme previsão expressa na Cláusula Quarta - Da Vigência e Prazo do Contrato,que tem como prazo final em 19 de dezembro de 2015, Resolvem prorrogar o presentecontrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com as mesmas Cláusulas já estabelecidas,expirando-se em 16 de junho de 2016.E por estarem justos e acordados assinam a presente prorrogação em duas vias de igual teore idêntico valor jurídico, na presença das testemunhas assinaladas.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2015.Fernanda Mendes de Oliveira Arthur Antunes de SouzaA.S.nº 3099/CRESS 8ª Região-DF/Presidente CPF: 032.304.591-00Contratante ContratadoDAR-378/2016.

FLORI LUIZ BINOTTI

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para Atividadede Produção, Secagem Armazenamento de Grãos e Sementes, na BR 020 km 42 - NÚCLEORURAL TAQUARA, CEP: 73.307-991. Planaltina/DF, CPF: 383.827.090-87. Letícia Ba-lensiefer - Procuradora.DAR-375/2016.


HOSPITAL SANTA HELENA S.A.CNPJ/MF Nº 00.049.791/0001-44

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de reais)31/12/2015 31/12/2014

Receita líquida 49.857 258.387Custos dos serviços prestados (75.661) (152.708)Lucro (prejuízo) bruto (25.804) 105.679Despesas gerais e administrativas (8.156) (41.911)Equivalência patrimonial - 8.307Outras (receitas) despesas operacionais (74.565) 2.568Lucro (prejuízo) antes do resultado

e da contribuição social (108.525) 74.6437.308 1.030

(2.857) (2.305)Resultado antes dos impostos sobre o lucro (104.074) 73.368Impostos sobre o lucro 28.360 (20.197)Lucro líquido (prejuízo) do exercício (75.714) 53.171

As notas explicativas

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

RELATÓRIO DA DIRETORIA

em 31.12.2015. A Diretoria.BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de reais)Ativo 31/12/2015 31/12/2014Ativo circulanteCaixa e equivalentes de caixa 753 5.033Contas a receber 72.984 139.423Estoques 3.565 6.032Impostos a recuperar 2.279 2.773Partes relacionadas - 7.234Outros 983 3.084

Total do ativo circulante 80.564 163.579Ativo não circulantePartes relacionadas - 9.254Depósitos judiciais 2.467 -Imposto de renda e contribuição social diferidos 14.870 -Investimentos - 53.740Imobilizado 54.052 63.441Intangível 48 83Outros 33 4.727

Total do ativo não circulante 71.470 131.245Total do ativo 152.034 294.824

Passivo 31/12/2015 31/12/2014Passivo circulanteFornecedores 11.638 21.617

5.328 4.910Salários, prov. e encargos sociais 7.944 6.524

1.491 19.768Dividendos e juros s/capital próprio 3.577 -Partes Relacionadas - 23.321Outros 1.931 1.430

Total do passivo circulante 31.909 77.570Passivo não circulante

2.759 7.280Partes relacionadas 26.759 9.146Provisão para contingências 14.206 -

Total do passivo não circulante 43.724 16.426Patrimônio líquidoCapital social 1.000 28.604Reserva de lucros - 171.849Prejuízos acumulados (59.107) -

Total do patrimônio líquido (58.107) 200.453Adiantamento para futuro aumento de capital 134.508 375

Total do passivo e patrimônio líquido 152.034 294.824

1. Base de preparação e apresentação e principais políticas contábeis:S.A. são de responsabilidade da Administração e foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando a legislação societária (Lei nº 6.404/76 e alterações subsequentes) e os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais políticas contábeis adotadas

estão descritas abaixo: a) Reconhecimento da receita e custos: As receitas, custos e despesas das operações são reconhecidos em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas são reconhecidas de acordo com a prestação dos serviços hospitalares, de diagnósticos e laboratoriais, quando seu valor pode ser mensurado

e possíveis glosas estimadas. Uma receita não é reconhecida se há Ativos e passivos

circulantes e não circulantescirculantes quando realizáveis dentro dos doze meses seguintes.

Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos montantes nos quais eles serão liquidados considerando a data de cada balanço, incluindo juros provisionados e variações monetárias ou cambiais de acordo com as condições contratuais. c) Estoques: Os estoques são compostos por materiais hospitalares e medicamentos e avaliados ao custo médio de aquisição, não excedendo o seu valor de mercado. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. d) Imobilizado: O imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear com base em taxas que levam em consideração as vidas úteis estimadas dos bens. Gastos com reparos e manutenção que não aumentaram a vida útil do ativo são reconhecidos como despesa quando incorridos. Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo

capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos

os demais custos de empréstimos são registrados como despesa no período em que são incorridas. A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu

contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para perdas ajustando o valor contábil ao valor recuperável. e) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado,

tomadas em conjunto. f) Novos pronunciamentos: Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPCs vigendo a partir de

DIRETORIAPaulo Junqueira Moll

Mauro Teixeira Sampaio Sérgio Luiz Côrtes da SilveiraCONTADOR

Nilo Cesar Braga de Almeida CRC/RJ 068910/O-6 - CPF: 967.034.827-72

Nº 67, sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Distrito … · 2016-04-08 ·...

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