N.º 5Abril 2011

DIRECTIVA-QUADRO "ESTRATÉGIA MARINHA" ADOPTA LINHAS ORIENTADORAS PARA O BOM ESTADO AMBIENTAL DOS MARES EUROPEUS

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PARCERIA

No passado mês de Setembro de 2010, a Comissão Europeia

estabeleceu as linhas orientadoras para obter um bom estado

ambiental dos mares europeus que irão ajudar os estados-

membros a desenvolver estratégias marítimas coordenadas,

assegurando a sua consistência e permitindo que o progresso da

iniciativa possa ser comparado entre as diferentes regiões

europeias.

Esta definição foi um requisito da Directiva-Quadro "Estratégia

Marinha" (adoptada em Junho de 2008) e que tem como

objectivo proteger mais eficientemente os ambientes marinhos

por toda a Europa através da obtenção de um bom estado

ambiental das águas marítimas da União Europeia até 2020 e a

protecção dos recursos dos quais dependem a economia e as

actividades sociais relacionados com o mar. A Directiva-Quadro

"Estratégia Marinha" constitui-se como uma componente

ambiental vital para a futura política marítima da União Europeia

que procura, em última instância, alcançar o potencial

económico pleno dos mares e oceanos europeus, em harmonia

com o ambiente marinho.

Os critérios para um bom estado ambiental das águas marinhas

focam-se em diferentes aspectos do ecossistema marítimo,

incluindo a diversidade biológica, a população de peixes, a

eutrofização, os contaminantes, o lixo e o ruído, baseados em

pareceres científicos e técnicos fornecidos por peritos

independentes. Estes critérios e os seus indicadores deverão ser

utilizados pelos estados-membros para determinar o

estadoambiental do seu ecossistema marítimo, no entanto,

enquanto alguns destes critérios estão totalmente desenvolvidos

e operacionais, outros necessitam de aperfeiçoamento, pelo que

é fundamental uma revisão futura destes critérios.

Para mais informações sobre a Directiva-Quadro "Estratégia

Marinha" pode consultar o site da Comissão Europeia

ec.europa.eu

Foto: Hobbes vs Boyle (CC BY-SA 2.0) | http://www.fotopedia.com/items/flickr-2219913602

às mudanças globais; avaliação das alterações

genéticas adaptativas relacionadas com a fotossíntese;

compreensão da eficácia dos indicadores ecológicos de

saúde das pradarias marinhas; e estabelecimento de

linhas orientadoras para melhorar a conservação e a

gestão dos ecossistemas dominados pelas pradarias

marinhas.

Uma das actividades desenvolvidas no âmbito deste

projecto foi a realização de uma acção de formação nos

laboratórios da NOAA (National Oceanic and Atmospheric

Administration), nos Estados Unidos, levada a cabo no

passado mês de Janeiro com o objectivo de desenvolver

competências que permitam a adaptação do modelo

óptimo utilizado para avaliar os parâmetros necessários

da qualidade da água para a manutenção das pradarias

marinhas na Ria Formosa, sendo posteriormente

adoptado noutras áreas marinhas europeias.

Adicionalmente, é importante referir que terá lugar em

Nápoles (a 1 e 2 de Maio) o primeiro workshop temático

desenvolvido pelo projecto denominado "Linking

Ecophysiology and Ecogenomics in Seagrass Systems" e

que reunirá cientistas de vários países europeus

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N.º 5Abril 2011

Terminou no passado mês de Fevereiro a discussão pública do Plano de

Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) que decorria desde Novembro

de 2010 em todo o país com várias sessões públicas temáticas:

"Transportes Marítimos e Portos" realizado no Porto da Figueira da Foz,

"Pescas e Aquicultura" no INRB/IPIMAR em Lisboa, "Turismo e Desportos

Náuticos" no Navio Gil Eanes em Viana do Castelo e "Investigação

Científica" na Universidade do Algarve em Faro.

O POEM, aprovado em Dezembro de 2008, tem como objectivo ordenar as

utilizações e as actividades, presentes e futuras, desenvolvidas no espaço

marítimo português, assim como a gestão da zona costeira, garantido uma

utilização sustentável dos recursos e a sua prevenção e/ou recuperação,

potencializando o uso do espaço marítimo e fomentando a importância

económica, ambiental e social do mar no país.

Este plano tem como áreas de incidência os espaços marítimos sob

soberania ou jurisdição portuguesa, tendo como limite marítimo o exterior

da Plataforma Continental (apresentado à Comissão de Limites da

Plataforma Continental - CLPC), a linha máxima de preia-mar de água vivas

equinociais (LMPAVE) (embocaduras de rios e lagoas costeiras), incluindo

ainda o leito das águas do mar e o seu subsolo, as águas sobrejacentes, a

superfície e o espaço aéreo e reflectindo as particularidades destas regiões

e a sua diversidade ambiental, económica, social, cultural e paisagística

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Português Termina Período de Discussão Pública

Projecto Europeu "Seagrass Productivity: from Genes to Ecosystem Management" coordenado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR)

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Os ecossistemas de pradarias marinhas com recifes de

coral e florestas tropicais têm vindo a diminuir

drasticamente em todo o mundo nos últimos anos,

como consequência, por exemplo, da fragmentação

dos habitats marinhos e das alterações climáticas.

Procurando colmatar este problema o projecto europeu

"Seagrass Productivity: from Genes to Ecosystem

Management" ( ) tem

como objectivo a transferência de conhecimentos ao

nível da ecologia, genética e conservação das

pradarias marinhas visando o desenvolvimento de

medidas de gestão e de prevenção destes preciosos

recursos marinhos. Este projecto é financiado pelo

programa COST - European Cooperation in Science and

Technology, um programa intergovernamental que

pretende ligar as actividades de investigação científica

desenvolvidas nos estados-membros.

O projecto é liderado pelo Centro de Ciências do Mar

(CCMAR), que funciona na Universidade do Algarve, e

tem um plano de trabalhos composto essencialmente

por seis actividades: medição contínua da

produtividade de plâncton vegetal; compreensão do

comportamento das pradarias marinhas relativamente

www.seagrassproductivity.com

Fonte da imagem: CCMAR | http://seagrassproductivity.com

Fonte da imagem: INAG | www.inag.pt

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N.º 5Abril 2011

Realiza-se entre 16 e 19 de Junho de 2011 o I Fórum do Mar em

Portugal, na EXPONOR (Feira Internacional do Porto) que irá reunir

empresas, associações, universidades e centros de I&D associados ao

cluster do mar.

Esta iniciativa, desenvolvida em parceria pela Associação Empresarial

de Portugal (AEP) e pela Oceano XXI - Associação para o Conhecimento e

a Economia do Mar, surge no momento em que o país, e a União

Europeia, começam a planear "redescobrir" o mar, procurando

aumentar e fomentar o seu potencial económico.

Divulgando, reflectindo e animando nesta feira haverá uma série de

actividades complementares. Em primeiro pretende incentivar a

partilha de informações e conhecimentos relativos ao trabalho que está

a ser feito nesta área, quer nacional, quer internacionalmente, desde a

construção e reparação naval, da pesca e aquicultura, do turismo

marítimo até aos produtos/ materiais para tecnologias marítimas. Além

disso, oferece um espaço de reflexão e discussão sobre os recursos

marítimos existentes e o seu aproveitamento económico, oferecendo

uma série de conferências proferidas por diversos especialistas. Por

último, procura proporcionar momentos de entretenimento em que

todos os participantes podem participar e que abrangem as mais

diversas áreas, nomeadamente visitas ao Porto de Leixões e ao navio-

escola Sagres, workshops sobre o uso da robótica nas tecnologias

marinhas e exposições sobre o mar e desportos náuticos, entre outras.

O KIMERAA marcará presença nesta iniciativa, não só através da

apresentação de resultados do projecto como também da participação

em algumas das actividades planeadas

Cluster do Mar Português faz escala na EXPONOR com o I Fórum do Mar

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Nos dias 19 e 20 de Maio realiza-se em Gdansk (Polónia) a

conferência anual que assinala o Dia Europeu do Mar,

organizada pela Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e

Pescas da Comissão Europeia, pelo Ministério das Infra-

estruturas da Polónia, pelo Gabinete do Marshal of the

Pomorskie Voivodeship e pela cidade de Gdansk na

Polónia.

O Dia Europeu do Mar é comemorado todos os anos desde

2008 a 20 de Maio, e pretende enfatizar a importância que

o mar e os oceanos desempenham na vida quotidiana dos

cidadãos europeus, quer residam junto ao mar ou no

interior.

A edição deste ano terá a duração de dois dias, sendo o

primeiro dedicado à Conferência do Dia Europeu do Mar

(que contará com a presença de personalidades sonantes do cluster do mar, pertencentes à Comissão Europeia e aos

governos de alguns dos países membros) e o segundo dedicado aos stakeholders. O KIMERAA irá organizar um

workshop intitulado “Atlântico e Estratégias para Nichos Económicos de Excelência”.

Apesar das comemorações oficiais se realizarem na Polónia, a comissão organizadora incentiva também os

interessados ao desenvolvimento de outras iniciativas locais e regionais por toda a Europa.

Mais informações sobre o Dia Europeu do Mar podem ser consultadas no site do evento, disponível em

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/index_en.htm

Dia Europeu do Mar este Ano Comemora-se na Polónia

Teve lugar a 4 e 5 de Abril na Universidade de Plymouth (Inglaterra) a I Conferência Internacional sobre Assuntos

Marinhos e Marítimos, subordinada ao tema "Sustentabilidade na Indústria Marinha e Marítima", abordando assuntos

como a política do ambiente marinho, a política das energias renováveis marinhas, a segurança marinha, a logística e

gestão da cadeia de abastecimentos no contexto marítimo, as alterações climáticas e o transporte, os recursos humanos,

o ensino superior e a formação de competências. A organização do evento esteve a cabo da Universidade de Plymouth e

do seu Instituto Marinho.

O programa da conferência contou com a presença de comunicadores oriundos de diferentes meios, nomeadamente

académico, governamental e empresarial, e incluiu ainda uma sessão de passeio na qual participantes visitaram o

Aquário Marinho Nacional ou a Destilaria de Gin de Plymouth.

Estas e outras informações podem ser consultadas em www.icmma.info

I Conferência Internacional sobre Assuntos Marinhos e Marítimos (ICMMA) realizada em Inglaterra