Nº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Diário ... Rezende... · Contrato objetiva a...

Diário Oficial do Distrito FederalNº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 001-000.733/2011; Interessado: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS –S.EMP.LTDA.; Assunto: Reconhecimento de Dívida para pagamento de despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica realizada no período 18 a 31 de dezembro de 2012. RECONHECEMOS A DÍVIDA, AUTORIZAMOS a realização da despe-sa, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS –S.EMP.LTDA., valor R$4.245,16 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento. Em 09 de setembro de 2013. Joan Goes Martins Filho – Ordenador de Despesa.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000285/2009. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2009, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSI-COSSOCIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 13/2009 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 8 de outubro de 2013 a 7 de outubro de 2014. Data da assinatura: 09 de setembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Alaercio Gonçalves da Silva e pela Credenciada, o Dr. Deusdete Soares Benevides.

Processo: 001-000769/2012. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 30/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a IMPLANTE E ARTE CLÍNICA ODONTOLÓ-GICA ESPECIALIZADA LTDA. ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 30/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 25 de outubro de 2013 a 24 de outubro de 2014. Data da assinatura: 09 de setembro de 2013. Legisla-ção: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Alaercio Gonçalves da Silva e pela Credenciada, a Sra. Caroline Nakad Chuffi e a Sra. Rebeca Chuffi Saccochi.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALNº DO PROCESSO 111.001.637/2012; ESPÉCIE: Contrato nº 45/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e NOVA COMÉRCIO DE TEC-NOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI; OBJETO: Fornecimento e instalação, sob demanda e com transferência de tecnologia dos seguintes equipamentos: switches de core, switches de borda e access points e de sistema de diagnose e monitoramento de rede, para o Sistema de Registro de Preços; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 1131, da Diretoria Colegiada da TERRACAP em sua 2860ª Sessão, realizada em 07/08/2013; VALOR: R$ 1.923.040,00 ( um milhão, novecentos e vinte e três mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da publicação; PRAZO DEEXECUÇÃO: Será o mesmo da vigência do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.692.6004.3467.9567 – Aquisição de Equipamentos pela Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, Classificação Econômica 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente, conforme Nota de Empenho nº 704/2013, datada de 12/08/2013; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013; P/CONTRATANTE: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/CONTRATADA: JOSÉ JACOB NÁCUL; TESTEMUNHAS: MARCUS VINÍCIUS FREITAS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA.

AVISO Nº 25/2013.CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF

Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Fede-ral, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 02 de março de 2004 e nos Pa-receres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome das

empresas abaixo relacionadas: GUARÁ/DF: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ n° 12.066.015/0003-01, Lote 1.575, Via IA 4, Trecho 17 - SIA, Processo n° 370.000.444/2011, Decisão n° 1247/2013. SAMAMBAIA/DF: MARTINS OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ n° 03.821.385/0001-46, Lote 21, Conjunto 07, ADE - Sul, Processo n° 370.000.493/2008, Decisão n° 1248/2013.

Brasília/DF, 09 de setembro de 2013.ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO

Presidente

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA LOCAÇÃODE IMÓVEL Nº 001/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 141.002.248/2007. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I X SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA.; Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo IV, da Lei nº 8.666/93; Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato de Locação de Imóvel; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 3.308.388,24 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 03/09/2013; Prazo de Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014; Signatários: Pelo Distrito Federal: Swedenberger do Nascimento Barbosa e José Messias de Souza, na qualidade de Secretario de Estado-Chefe, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e Administrador Regional de Brasília – RA/I, respectivamente, e pela Contratada: Fabrício Sarkis, na qualidade de Sócio Gerente,.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 132.001.056/2013. Partes: DF/RA-III x SKALA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Obra de construção de quadra de Gateball no Taguaparque, Taguatinga-DF. Data da assinatura: 06/09/2013. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias da sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Adminis-tração. Valor: R$ 138.083,20 (cento e trinta e oito mil oitenta e três reais e vinte centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 5.011/2012, de 28 de dezembro de 2012. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.6206.1745-9501; Fonte de Recursos 100; Código U.O 09105; Natureza da Despesa 449051; NE inicial nº 377/2013 no valor de R$ 138.083,20 (cento e trinta e oito mil, oitenta e três reais e vinte centavos); EVENTO 400091 emitido em 04/09/2013; Modalidade: Global; Signatários: pelo Distrito Federal, Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, Augusto Cesar Mesquita Gerin, na qualidade de representante legal da empresa.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

EXTRATOS DE CONTRATOExtrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.257/2013 - PARTES: DF/RA-VI X LOCAL LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA - ME; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em locação com montagem e desmontagem de alambrados, para fechamento em placas metálicas, com portões de saída de emergência e locação de palcos tamanhos variados com cobertura de asa, para atender aos Eventos Rock na Praça, Arraia da Vila Vicentina e 8º Festancia, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 23.550,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00253 / 2013NE00268; DA VIGÊNCIA: desde a sua assi-natura ate O DIA 08/08/2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: ARY DE MORAIS NETO, na qualidade de Representante.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº23/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.257/2013 - PARTES: DF/RA-VI X BLASTER COMÉRCIO DE MATERIAL E FOGOS LTDA - ME; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação de empresa es-pecializada em locação de gerador de energia móvel, silencioso com capacidade mínima de 180 KVA, trifásico, para atender ao evento Arraia da Vila Vicentina, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00259; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 13 de agosto de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013, publicação no DODF as expensas da Admi-nistração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: AMAURI DE JESUS BUANI, na qualidade de Representante.

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.948/2013 - PARTES: DF/RA-VI X RENATO VIEIRA DE BARROS; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a contratação do Artista Renato Vieira Barros, para atender ao evento Festa do Pimentão; DO VALOR: R$ 12.750,00 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100 Empenho nº 2013NE00373; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 20 de agosto de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: RENATO VIEIRA BARROS, na qualidade de Diretor.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.955/2013 - PARTES: DF/RA-VI X OSSOS DO OFICIO CONFRARIA DAS ARTES; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O pre-sente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação do Grupo Cultural Pé de Cerrado, para atender o Projeto Cultural na Praça, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5844, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00369; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 21 de agosto – DATA DA ASSINATURA: 20/082013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina--DF. Pela Contratada: MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.001.066/2013 - PARTES: DF/RA-VI X GRUPO GÊNESIS DE PRODUÇÃO E EVENTOS INTINERANTES LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Artista Aline Barros, para atender ao Evento Cruzada Evangelística 2013; DO VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 11.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2484, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00412; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 23 de setembro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: GILMAR JORGE DOS SANTOS, na qualidade de Representante Legal.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.001.117/2013 - PARTES: DF/RA-VI X CAMINHO DAS ESTRELAS SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Dupla Bonni e Belluco, para atender ao evento X Expoplan 2013; DO VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2784, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00437; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência ate o dia 29 de outubro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 29/082013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: EVANDRO CARLOS DE LUCENA, na qualidade de Representante Legal.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 024/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 13/2002, Processo 135.000.460/2013 - PARTES: DF/RA-VI X CVRN COSNTRUTORA VALE DO RIO NE-GRO LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a alteração contratual com vistas a suplementação de recurso ao contrato nº 24/2013 RA VI, celebrado em 24/07/2013, publicado no DODF nº 179 de 28/08/2013, nos termos do inciso 01, alínea b, art. 65 da lei nº 8.666/93 e da justificativa de fls. 317 a 360; DO VALOR: R$ 14.132,39 (Quatorze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9678, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00442; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura – DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: KENNYO RODRIGO DE MELO, na qualidade de Gerente.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.001.117/2013 - PARTES: DF/RA-VI X MATEUS PROMOÇÕES E VENETOS LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presen-te Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Dupla Zezito e Zé Paulo, para atender ao Evento X Expoplan 2013 em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2784, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00432; DA VIGÊN-CIA: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até o dia 29 de outubro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: JOSÉ DE JESUS ALMEIDA, na qualidade de Representante.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.097/2013 - PARTES: DF/RA-VI X RC FERRÃO PRODUÇÃO E VENTOS; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Banda Cedros, para atender ao evento Carnaval Gospel, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.6919.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00030; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até o dia 08 de janeiro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013, publi-cação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: RUANA COUTINHO FERRÃO, na qualidade de Representante Legal.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002, Processo 135.000.100/2013 - PARTES: DF/RA-VI X AWR PRODUÇÕES E VENETOS LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Banda HEVRON e o artista ALBERTO RIVER em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais); DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00030; DA VIGÊN-CIA: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até o dia 08 de fevereiro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ, na qualidade de Representante Legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 139.000.464/2013. Partes: DF/RA–XI x DACOSTA SERVIÇOS DE ACABAMEN-TOS DE PISOS LTDA - ME. Fundamento legal: Convite nº 21/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ajardinamento, paisagismo e construção de Playground na Quadra 03, Área que circunda ARUC e Biblioteca Rubem Valentim- Cruzeiro/DF, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 145.738,61 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9661. Naturezas de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empe-nho 2013NE00342. Vigência: O presente Contrato nº 22 entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 06 de setembro de 2013. Signatários: Pelo DF, Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, e pela Contratada, Devair da Costa e Silva.

RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 139.000.464/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ajardinamento, pai-sagismo e construção de Playground na Quadra 03, Área que circunda ARUC e Biblioteca Rubem Valentim- Cruzeiro/DF, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar a presente ratificação. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente proces-so. Nota de Empenho nº 2013NE00342, no valor total do Contrato é de R$ 145.738,61 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa DACOSTA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS DE PISOS LTDA - ME. Publique-se e encaminhe--se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. Brasília/DF, 06 de setembro de 2013. Antonio Sabino de Vasconcelos Neto - Administrador Regional do Cruzeiro.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 144.000.309/2013; Das Partes: DF/RA XIV e ALEXANDRE ALVES CHAVES ME.; Carta Convite nº 17/2013-CPL-RA XIV; Do Objeto: execução de engenharia a construção de parque infantil de madeira tratada na Avenida Comercial no bairro Residencial do Bosque de São Sebastião; do valor: O Valor total do Contrato é de R$ 69.668,98 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Da Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9665; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho: 2013NE00162; Da Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 22 de julho de 2013; Signatários: pelo Distrito Federal, ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO, Administrador Regional e pela Contratada, ALEXANDRE ALVES CHAVES Representante Legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.Tendo em vista o que consta do presente auto e com fulcro nos Artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimô-


nio e Contabilidade do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº 34.159, de 22 fev. 2013 e a documentação constante dos autos do Processo: 0303-000121/2013, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 870.410,66 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e dez reais e sessenta e seis cen-tavos), em favor da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, referente aos ressarcimentos, Indenizações e Restituições dos servidores citados nos autos, a serem custeadas com recursos da fonte 100, programa de trabalho 28.846.0001.9050.7121, e natureza 3.1.90.92 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições- Administração Regional do Varjão. AUTORIZO, por conseguinte, a emissão de Nota de Empenho, Nota de Lançamento e respectiva Previsão de Pagamento por força da competência expressa no Decreto nº 32.598/2010, Art. 30, Incisos I, II, IV e V. Publique-se e encaminhe-se á Diretoria de Administração Geral, para as providências pertinentes. Brasília/DF, 09 de setembro de 2013. José Ricardo do Nascimento - Administrador Regional do Varjão.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

COMISSÃO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pelo Administrador Regional, através da Ordem de Ser-viço n.º 15, de 10 de julho de 2013, publicada no DODF n.º 143, de 12 de julho de 2013, p. 32, em conformidade com os termos do Processo n.º 307.000.099/2013 e com observância às disposições do Edital, Carta Convite n.º 004/2013, e Lei n.º 8.666/1993 e alterações, torna público o resultado do recurso interposto pela empresa YRP Construções e Serviços LTDA, reconhecendo as alegações da recorrente e habilitando-a para que prossiga no presente certame licitatório.

ERNESTO ALMEIDA ROSAPresidente da Comissão

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013.57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL

SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O ANIVERSÁRIO DA FERCALA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, com sede à DF-150, Km 12, Rua 02, Lote 60, Loja 04/06, Engenho Velho, Fercal, Distrito Federal, representada por seu Administrador Regional – Alexandre de Jesus Silva Yañez, torna público o chamamento público para cadastramento e seleção de propostas de músicos (dupla, individual ou banda), para realização de evento cultural para a programação do 57º Aniversário de Fercal, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2013.1. DO OBJETOO presente edital tem por objeto a seleção de artistas, grupo e/ou bandas que irão compor a progra-mação do “57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL” da Administração Regional de Fercal – RA XXXI.2. DAS INSCRIÇÕES2.1. As inscrições encontram-se abertas no período de 11 a 19 de setembro de 2013. 2.1.1. Poderão participar do processo seletivo, para execução de propostas artísticas que irão compor a programação oficial do 57º Aniversário da Fercal, músicos (dupla, individual ou banda), devida-mente cadastrados no Sistema Geral de Cadastro – SISCULT disponível no sítio www.sistemas.cultura.df.gov.br, conforme Portaria nº 44, de 11.07.2013, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, publicada no DODF n º 143, de 12.07.2013, página 10.2.2. As inscrições serão feitas mediante entrega de documentação na sede da Administração Regional da Fercal – RA XXXI, no DF 150, Km 12, Rua 2, Lote 60, Loja 04/06, Engenho Velho, Fercal-DF, CEP 73.150-015. 2.3. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, inviolável e indevassável, identificados no seu exterior com apenas os dizeres: À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO “57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL”.2.3.1. No envelope deverá conter:2.3.1.1. Comprovante de cadastramento, por meio de apresentação de toda a documentação ne-cessária e aprovação dos documentos no Sistema Geral de Cadastro – SISCULT, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;2.3.1.2. Histórico da formação do proponente;2.3.1.3. Sinopse do espetáculo;2.3.1.4. Declaração da opção de Categoria; 2.3.1.4.1. Cada Grupo poderá se inscrever em apenas 1 (uma) categoria.2.3.1.5. Endereço, telefone e e-mail para contato;2.3.1.6. Release com a história do grupo ou artista, acompanhado de clippings, reportagens e críticas publicadas em jornais ou revistas de grande circulação, sites, blogs entre outros, sobre a consagração do proponente; 2.3.1.7. Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais emitidas;2.3.1.7.1. Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e/ou privada.2.3.1.8. Da documentação para Pessoa Jurídica:2.3.1.8.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;2.3.1.8.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato social, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de

eleição de seus administradores, com as devidas alterações, conforme determina o Art. 2.031 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);2.3.1.8.3. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;2.3.1.8.4. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Distrito Federal;2.3.1.8.5. RG e CPF do representante legal; 2.3.1.8.6. Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;2.3.1.8.7. Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;2.3.1.8.8. Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512,de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;2.3.1.8.9. Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;2.3.1.8.10. Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;2.3.1.8.11. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;2.3.1.8.12. Contrato de agenciamento com validade mínima de 3 (três) meses, podendo ser substi-tuído por declaração de exclusividade, para o caso de artistas representados por empresas;2.3.1.8.13. Comprovante de profissionalismo – DRT, OMB ou cópia do diploma universitário; 2.3.1.8.14. Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos.2.3.1.9. Da documentação para Pessoa Física:2.3.1.9.1. Comprovante de cadastro no Registro Geral – RG e CPF;2.3.1.9.2. Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;2.3.1.9.3. Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;2.3.1.9.4. Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512,de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;2.3.1.9.5. Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;2.3.1.9.6. Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;2.3.1.9.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;2.3.1.9.8. Comprovante de profissionalismo – DRT, OMB ou cópia do diploma universitário; 2.3.1.9.9. Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; 2.4. O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste tópico do Edital implicará na inabilitação do proponente.3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO3.1. As propostas serão analisadas e selecionadas nos dias 20 e 23 de setembro de 2013, por Co-missão de Aniversário, composta de servidores da Administração Regional da Fercal, nomeados pelo Administrador Regional, conforme Ordem de Serviço publicada no DODF.3.2. Todas as propostas entregues serão classificadas de acordo com o material apresentado seguindo os seguintes critérios:3.2.1. Qualidade Técnica/artística dos candidatos;3.2.2. Currículo do grupo;3.2.3. Detalhamento claro e coerente da proposta (sinopse do show);3.2.4. Propostas adequadas conceitualmente ao local onde ocorrerão as apresentações;3.2.5. Valores de conformidade com o estipulado no presente instrumento.3.3. A comissão de seleção emitirá parecer sobre as propostas aceitas, justificando a escolha, de acordo com os critérios acima expostos e conforme sua decisão, da qual não cabe recurso.4. DOS RESULTADOS4.1. A divulgação dos selecionados será realizada no dia 24 de setembro de 20013, a partir das 09:00 horas, por meio de divulgação no quadro de avisos da Administração Regional da Fercal – RA XXXI, no endereço eletrônico no site www.fercal.df.gov.br e publicação Diário Oficial do Distrito Federal.5. DAS CATEGORIAS5.1. A seleção obedecerá às seguintes categorias:5.1.1. Categoria ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – atração musical apresentada por músico (dupla, individual ou banda) de renome e reconhecimento regional - (01 vaga);5.1.1.1.O selecionado realizará 01 (uma) apresentação com duração aproximada de 1h30 (uma hora e trinta minutos);5.1.1.2.A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;5.1.1.3. Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);5.1.1.4. O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida no subitem 2.3.1.7;5.1.1.5. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado.5.1.2. Categoria LOCAL - SERTANEJA – atração musical apresentadas por músico (dupla, indi-vidual ou banda) de renome e reconhecimento local - 2 (duas) vagas;5.1.2.1. Os selecionados realizarão 1(uma) apresentação com duração de 1h (uma hora);5.1.2.2. A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;5.1.2.3. Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais);


5.1.2.4. O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida subitem 2.3.1.7 deste Edital;5.1.2.5. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado.5.1.3. Categoria LOCAL - FORRÓ – atração musical apresentadas por músico (dupla, individual ou banda) de renome e reconhecimento local – 2 (duas) vagas;5.1.3.1. Os selecionados realizarão 1(uma) apresentação com duração de 1h (uma hora);5.1.3.2. A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;5.1.3.3. Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais);5.1.3.4. O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida no subitem 2.3.1.7 deste Edital;5.1.3.5. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado;5.2. A ordem das apresentações será estabelecida pela Administração Regional da Fercal, por meio da Comissão de Aniversário.6 - DA CONTRATAÇÃO:6.1. Após a publicação do resultado da seleção, os escolhidos serão convocados para assinatura dos respectivos contratos e tomarão conhecimento das datas e horários das apresentações que serão estipuladas pela contratante - Administração Regional da Fercal – RA XXXI.6.2. O material de divulgação produzido ou disponibilizado para os eventos e os registros das apre-sentações (em foto, vídeo e áudio) ficará à disposição da Administração da Fercal como material institucional sem qualquer custo adicional e por prazo indeterminado.7. DO VALOR7.1. A Administração Regional da Fercal disponibilizará o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para as apresentações a serem contratadas por esse chamamento;8. DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA8.1. As apresentações selecionadas a partir deste Edital receberão por apresentação a quantia estipulada para as categorias, incluindo encargos. 8.2. Os pagamentos serão efetuados com recursos orçamentários da Administração Regional da Fercal - Distrito Federal, via depósito em conta corrente do Banco de Brasília S/A - BRB, mediante a entrega de Nota Fiscal após a execução do serviço;9. CONSIDERAÇÕES FINAIS9.1. Os equipamentos e instrumentos de uso pessoal (tais como: pratos, baquetas, cadeiras para bateria e outros) deverão ser disponibilizados pelos músicos selecionados;9.2. O envio de propostas implica a total aceitação deste Edital;9.3. Ao ter o projeto selecionado, o proponente autoriza a Administração Regional de Fercal a utilizar em peças de divulgação do projeto: fichas técnicas, fotografia e áudio dos materiais de inscrição, sem quaisquer custos adicionais.9.3.1. Considera-se peça de divulgação: relatórios, catálogos e demais produtos resultantes do projeto.9.4. O material de divulgação produzido ou disponibilizado para o “57º ANIVERSÁRIO DA FER-CAL” e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficarão à disposição da Secretaria de Estado de Cultura/ Administração Regional de Fercal como material institucional, sem qualquer custo adicional, por prazo indeterminado.9.6. Informações completas sobre a PROGRAMAÇÃO PARA OS EVENTOS DO 57º ANIVERSÁ-RIO DA FERCAL poderão ser obtidas na Administração Regional de Fercal, Quadra Central, Setor Administrativo, Bloco “A”, CEP: 73.010-700, Fercal, ou no sitio eletrônico www.fercal.df.gov.br.9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organizadora do Aniversário/Seleção do 57º Aniversário da Fercal.

ALEXANDRE YAÑEZAdministrador Regional da Fercal

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº112/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002,Processo: 150.002000/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETA-RIA, e a empresa CIRCUITO MUSICAL LTDA. EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º02.636.468/0001-00, com sede na Rua Doutor Samuel Porto, 351 7º andar, conjunto 74, Saúde, São Paulo/SP, neste ato representada por GENILDO DE OLIVEIRA FONSECA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 3.822.398-SSP/SP e do CPF nº 841.690.288-72, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a pres-tação de serviços com a contratação artística do Cantor “TOQUINHO”, que se apresentará no dia 07 de setembro de 2013, na Torre de TV, em Brasília –DF, dentro do projeto “CONCERTO DA INDEPENDÊNCIA”. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$102.206,65 (cento e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orça-mento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho:

13.392.6219.4090.5420; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$102.206,65 (cento e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº1287/2013, emitida em 05/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Execu-tor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, P/Contratado: Genildo De Oliveira Fonseca.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº113/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002,

Processo: 150.002047/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º01.883.949/0001-40, com sede na SHCN CL Quadra 314, Bloco D, nº33, Sala 208, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representada por LIANE MARIA MUHLENBERG, portador(a) da Carteira de Identidade nº023296635-SEPC/RJ e do CPF nº 607.016.177-12, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com as seguintes contratações artísticas: “LADYTRON”, que se apresen-tará no dia 07/09/2013 e “NOUVELLE VAGUE”, que se apresentará no dia 08/09/2013 na área externa do Museu Nacional em Brasília – DF, dentro do projeto “CELEBRAR BRASÍLIA 2013”. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), sendo o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para “LADYTRON” e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para “NOUVELLE VAGUE”, procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orça-mento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme Nota de Empenho nº1293/2013, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁU-SULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Liane Maria Muhlenberg.


Processo: 150.002053/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º01.883.949/0001-40, com sede na SHCN CL Quadra 314, Bloco D, nº33, Sala 208, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representada por LIANE MARIA MUHLENBERG, portador(a) da Carteira de Identidade nº023296635-SEPC/RJ e do CPF nº 607.016.177-12, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com as seguintes contratações artísticas: “ORQUESTRA SINFÔ-NICA DE MUSICA JAMAICANA”, que se apresentará no dia 07/09/2013; “MARCOS VALLE”, que se apresentará no dia 08/09/2013; “MELISSA PATUSCO”, que se apresentará nos dias 07 e 08/09/2013 e “FUNKEANDO”, que se apresentará no dia 08/08/2013, na Praça do Museu Nacional da República, em Brasília – DF, dentro do projeto “CELEBRAR BRASÍLIA 2013”. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), sendo o valor assim distribuído: “ORQUESTRA SINFÔNICA DE MUSICA JAMAI-CANA”, no valor de R$ 17.000,00; “MARCOS VALLE”, no valor de R$ 65.000,00; “MELISSA


PATUSCO”, no valor de R$ 17.000,00 e “FUNKEANDO” no valor de R$ 10.000,00, procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5895; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$109.000,00 (cento e nove mil reais), conforme Nota de Empenho nº1298/2013, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁU-SULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o regis-tro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Liane Maria Muhlenberg.


Processo: 150.001954/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MDA, SOM, LUZ E ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ n.º04.230.593/0001-33, com sede na CSG 10, Lote 15, Taguatinga/DF, neste ato representada por MARCONI JOSE DE SOUZA BARROS, portador(a) da Carteira de Identidade nº454.549-SSP/DF e do CPF nº 144.013.711-00, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em estruturas, shows, eventos, execução de serviços de apoio para a realização dos eventos culturais de comemoração do Dia Pátria, Aniversário de JK e Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre de Televisão, no Museu Nacional de Brasília e no Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setem-bro de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 531 a 533, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$ 139.999,99 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5895; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 – O empenho é de R$ 139.999,99 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 1314/2013-SC, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações poste-riores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRI-TO FEDERAL: Hamilton Pereira Da Silva, p/CONTRATADO: Marconi Jose De Souza Barros.


Processo: 150.001954/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA.-ME, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º07.607.722/0001-58, com sede na SEE Quadra 06, Lote 26, Sobradinho/DF, neste ato representada por AGOSTINHO DE MORAIS JUNIOR, portador(a) do CPF nº 638.691.446-53, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em estruturas, shows, eventos, execução de serviços de apoio para a realização dos eventos culturais de comemoração do Dia Pátria, Aniversário de JK e Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre de Televi-são, no Museu Nacional de Brasília e no Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setembro

de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 305, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. a) Equipamentos, serviços e afins contratados: LOTE 05 – COBERTURA TIPO TENDA PIRAMI-DAL e LOTE 06 – ESTRUTURA METÁLICA. . CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$ 92.049,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUARENTA E NOVE REAIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 – O empenho é de R$ 92.049,00 (noventa e dois mil e quarenta e nove reais), conforme Nota de Empenho nº 1313/2013-SC, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incum-birá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Agostinho de Morais Junior.


Processo: 150.001954/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MATRIX ÁUDIO E ILUMINAÇÃO LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ n.º04.223.801/0001-77, com sede na SPLM Conjunto 5, Lote 15, Núcleo Bandeirante/DF, neste ato representada por DENIS BIGELI TORRE, portador(a) do CPF nº 145.884.631-87, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em estruturas, shows, eventos, execução de serviços de apoio para a realização dos eventos culturais de comemoração do Dia Pátria, Aniversário de JK e Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre de Televisão, no Museu Nacional de Brasília e no Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setembro de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 128, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. a) Equipamentos, serviços e afins contratados: LOTE 01 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MEGA PORTE. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$71.000,00 (setenta e um mil reais) procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 – O empenho é de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), conforme Nota de Empenho nº 1308/2013-SC, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Ser-viço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CON-TRATADO: Denis Bigeli Torre.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 118/2013.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.; Processo: 150.002025/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do evento PROJETO MPB PETROBRÁS – MORAES MOREIRA E DAVI MORA-ES. O prazo será dia 27 de setembro de 2013, as 21:00 horas; Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Dalmo Luiz Marques Peres.


RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen-tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002053/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), destinados à despesa com a contratação Ar-tística de ORQUESTRA BRASILEIRA DE MUSICA JAMAICANA, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), que se apresentará no dia 07 de setembro de 2013; MARCOS VALLE, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), que se apresentará no dia 08 de setembro de 2013; MELISSA PATUSCO, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), que se apresentará no dia 07 e 08 de setembro de 2013 e FUNKEANDO, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que se apresentará no dia 08 de setembro de 2013, todos na Praça do Museu da República, dentro da programação do evento CELEBRAR BRASÍLIA 2013, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de setembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen-tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002047/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinados à despesa com a contratação Ar-tística LADYTRON, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e NOUVELLE VAGUE, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), que se apresentarão nos dias 07 e 08 de setembro de 2013, respectivamente, na área externa do Museu Nacional de República, dentro da programação do evento CELEBRAR BRASÍLIA 2013, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de setembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/09/2013, às 14h30min, cujo objeto é: contratação de Empresa especializada, para a prestação de serviços de monitoramento continuado das águas de circulação dos ambientes climatizados, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e produtos químicos necessários, para atender as unidades que discrimina, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 031/2013. Processo 150.001543/2013. Valor estimado da licitação: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.6219.2396.5284 – Manutenção e Conservação do Patrimônio Público – Natureza de Despesa 33.90.39 – Fonte 100. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.

DANIEL NASCIMENTO DOURADOPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013.

O Pregoeiro torna público que no resultado de julgamento do pregão supracitado, publi-cado em 09/09/2013, no DODF nº 187, pág. 38 e DOU nº 174, pág. 196, ONDE SE LÊ: “...R$ 112.900,00...”, LEIA-SE: “...R$ 112.600,00...”. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo: 125.000.211/2013.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.EDSON DE SOUZA

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSOADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, c/c Ordem de Serviço 06, de 09 de maio de 2013, fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de

09 de maio de 2011, CANCELA o Edital nº 03, publicado no DODF nº 115, quinta-feira, 06 de junho de 2013, página 57, por erro na fundamentação legal e TORNA PÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância dos processos abaixo relacionados, na seguinte ordem: Processo, Interessado, Auto de Infração, CNPJ/CPF, Decisão; 040.004609/2007, Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S/A, 6868/2007, 50.221.019/014-50, Improcedente a Impugnação Con-tra o Lançamento do Auto de Infração; 040.000960/2008, Ana Atacadista de Pneus Brasil Ltda, 1423/2008, 02.197.943/0001-81, Improcedente a Impugnação contra o auto de Infração, Declara-ção da Redução do Percentual da Multa sobre o prIncipal do item 5 e Inscrição em Divida Ativa do Crédito Tributário não impugnado do item 8, na forma do §3º artigo, 11 da Lei nº 4.567/2011, combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33.269/2011. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário exigido nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente EDITAL conforme art. 51 combinado com § 2º do art. 12, ambos da Lei nº 4.567/2011. O não atendimento a esta intimação implicará inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.

CARLOS AUGUSTO ROSÁRIO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2013.VALIDADE ATÉ 10/9/2014

Contratante: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A; Contratada: INTERGARD DO BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; Objeto: fornecimento de fechaduras eletrônicas de retardo para cofres do BRB, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do Edital e seus anexos bem como da proposta comercial da contratada (Item 1 – fechadura Smartgard Dynamic, versão Gold BBT, quantidade 78, valor unitário R$1.654,10). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor Global estimado: R$ 129.019,80. Assinatura: 6/9/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 076/2013. Signatários: pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: José Carlos Cecchi. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo nº: 810/2013.

GIOVANNI DE ALMEIDA CARVALHOGerente de Área

EXTRATOS DE CONTRATO (*)O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB Nº 2013/194, firmado em 27/08/2013 Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme condi-ções e especificações técnicas mínimas constante no item II do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Contratação feita com base na ARP nº2013/025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 031/2013. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: José Maurício Vieira Barros. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.

O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB nº 2013/195, firmado em 27/08/2013 Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme condições e especificações técnicas mínimas constante no item III do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Contratação feita com base na ARP nº 2013/025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pre-gão Eletrônico n º 031/2013. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: José Maurício Vieira Barros. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.

O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB nº 2013/198, firmado em 27/08/2013 Contratada: FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme con-dições e especificações técnicas mínimas constante no item I do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada, decorrente da ARP nº 2013/024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 031/2013. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: Fábio José Galvão dos Santos. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.___________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.


O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo Contrato BRB nº 2013/184, firmado em 06/09/2013 Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO-RES LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de tesouraria, referentes ao tratamento do numerário, inclusive guarda de valores, tratamento de cheques e demais documentos provenientes dos correspondentes não-bancários do BRB, conforme condições e especificações constantes do edital e seu anexo I, obedecendo ainda as disposições contidas na proposta da contratada CVTV/DCP/Pr-0172/2013. Vigência: 30 meses a partir de 06/09/2013. Valor Global: R$21.799.339,50. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 066/2013. Signatários pelo BRB: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Pela Contratada: Ênio Brião Bragança. Executor: Júlio Chrystiano dos santos Aredias. Processo nº 717/2013.____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.

TERMO DE ADITAMENTO (*)O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 188, na Seção 3, pág. 30, de 10/9/2013 relativo ao II Termo de Aditamento ao Contrato BRB Nº2012/148, firmado em 05/09/2013, com a empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Licitação: Inexigível conforme caput do capítulo 25 da lei 8.666/93; Objeto/aditivo: Prestação de serviço de venda de produtos para cartas nacionais e internacionais, para carta resposta, cartão postal e cartão resposta, encomenda – resposta, FAC Franqueamento Autorizado de Cartas, encomenda Nacional, documentos e encomendas internacionais e malotes, FAC incluindo coleta de transporte e entrega em domicílio, em âmbito nacional, de objetos relativos ao serviço de franqueamento autorizado de cartas, malote: prestação de serviços de correspondência agrupada e licenciamento da base de dados comercial do DNE Diretório Nacional de Endereços./Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 14/09/2013 até 14/09/2014; Signatários: pelo BRB, Jorge de Souza Alves, e pela contratada, Antônio Tomás e Vera Márcia Gomes Bittencourt. Executor: Francisco de Assis Gomes; Processo nº: 368/2012.____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 188, na Seção 3, pág. 30, de 10/9/2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

RETIFICAÇÃONo Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DODF nº 82, de 22 de abril de 2013, na página 38, ONDE SE LÊ: “...ato de inexigibilidade de licitação em 16/04/2013...”, LEIA-SE: “...ato de inexigibilidade de licitação em 18/04/2013...”. Processo 344/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos as empresas já pré-qualificadas e convocadas a apresentarem propostas na CON-CORRÊNCIA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 001/2013 – ASCAL/PRES – SEGUNDA ETAPA – (CONTINUAÇÃO) - para execução do objeto do Edital acima referenciado - processo nº 112.003.970/2012, que a mesma fica adiada “Sine Die”, por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 174, de 22 de agosto de 2013, página 69.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB LAJEADO S/A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Conselho de Administração da CEB LAJEADO S/A, na forma da alínea “d”, artigo 22, do Estatuto Social, nos termos da Ata de sua 90ª Reunião Ordinária, realizada em 26.07.2013, con-voca os Senhores Acionistas da Empresa para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em 16 de setembro de 2013, às 9 horas, em sua sede social, localizada em Brasília-DF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco C, Edifício Brasília Trade Center, Salas 1102 a 1105, visando tratar da seguinte Ordem do Dia: I) Reversão da Reserva de Investimentos de que trata o item 5.1 do Acordo de Acionistas, celebrado entre a Companhia Energética de Brasília – CEB e as Centrais Elétricas S/A – ELETROBRÁS, em 15.02.2006.

Brasília/DF, 06 de setembro de 2013.RUBEM FONSECA FILHO

Presidente do Conselho

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 0057/2013 - CAESB. ASSINATURA: 09/09/2013. PROCESSO Nº 092.002714/2013. Pregão Eletrônico nº 126/2013-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Am-biental do DF – CAESB OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gases industriais e analíticos (acetileno, acetileno para absorção atômica, ar comprimido 5,0 FID, argônio 5.0 analítico, argônio 4.8, gás hélio ultrapuro, hidrogênio 4,5 FID, mistura de argônio e dióxido de carbono, hidrogênio 5.0 analítico e oxigênio). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202 PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517/6977-339030, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: até 03 (três) dias úteis. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para o LOTE 1. ASSINANTES: Pela CAESB: Celio Biavati Filho - Presidente e Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela WHITE MARTINS GASES INDUS-TRIAIS LTDA: Francisco Augusto de Souza Garcia.

EDITAL Nº 36/2012 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Edital nº 01/2012–CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 29 de agosto de 2012, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da Caesb, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 11/9/2013 a 17/9/2013 (dias úteis) no horário de 13h30 às 17h30, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, con-forme disposto no item 16 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.1. Convocação de candidatos aprovados para o cargo de AGENTE DE SUPORTE AO NEGÓCIO - GSN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1. SUPORTE ADMINISTRATIVO/ATENDIMENTO COMERCIAL, 112: 40753-6, Henri-que Mendonça de Faria, 055.949.069-08, 18; 17475-5, Mauro Eduardo Toledo Alves Garcia, 002.772.541-32, 19; 36215-2, Rafael Holanda Barroso, 014.868.511-00, 20; 75749-2, Ismael Felipe da Costa Arouche Ferreira, 118.805.247-08, 21.2. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SISTEMAS DE SA-NEAMENTO - ASS, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.2.1. ENGENHARIA CIVIL, 131: 10654-2, Hileana Hélen Fabrício Fernandes, 059.028.654-41, 5.3. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE AO NEGÓCIO - ASN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.3.1. ECONOMIA, 146: 48893-2, Livia Medeiros Mendes, 019.346.371-73, 2.

CÉLIO BIAVATI FILHO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 008/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que a Concorrência nº 008/2012-Caesb, processo 092.004909/2012, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para implantação da Estação Elevatória de Esgotos in-cluindo a linha de recalque e extravasor, no Setor Ribeirão, em Santa Maria – RA XIII, no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, foi revogada por tratar-se de licitação fracassada.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.MAURÍCIO KENJI SUEMORI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2013.

(Número no licitacoes-e: 503374)A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 156/2013, processo 092.004926/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de re-posição genuínos/originais para bombas FLYGT por preço unitário, por lote cotado. Os preços unitários serão obtidos aplicando-se “Percentual de Desconto” sobre a Tabela de Preços do Ter-mo de Referência. Valor estimado pela Caesb: R$ 330.000,00. Data final para recebimento das Propostas: 25 de setembro de 2013, às 08h30min.. Início da sessão de disputa: 25 de setembro de 2013, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 12 de setembro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7233, email [email protected].

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 060.008.232/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00250/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 250/2012B-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por in-termédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa M.I. SURGICAL CO-MÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ n° 08.057.285/0001-09. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Item Adjudicado: 321-334 e 354-360, Valor Total Registrado: R$ 1.190.971,08. Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa MAURILIO GALESSO. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.

Processo: 060.010.199/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00150/2013. Espé-cie: Ata de Registro de Preços n° 150/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ALLFORLAB CO-MÉRCIO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO LTDA-ME., inscrita no CNPJ n° 14.147.498/0001-24. Objeto: Aquisição de material para análise laboratorial. Item Adjudicado: 3 e 4. Valor Total Registrado: R$ 27.152,24. Data da Assinatura: 02/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa DEISE LAURINDO. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.

Processo: 060.010.199/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00150/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 150/2013C-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por inter-médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa DIOGOLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ n° 05.435.021/0001-53. Objeto: Aquisição de material para análise laboratorial. Item Adjudi-cado: 1. Valor Total Registrado: R$ 4.560,00. Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa AYRES PEREIRA DA SILVA. Testemunhas: José Cristine dos Santos e Claudia Santos Da Silva.

Processo: 060.010.199/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00150/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 150/2013D-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME., inscrita no CNPJ n° 10.807.173/0001-70. Objeto: Aquisição de material para análise laboratorial. ITEM Adjudicado: 12. Valor Total Registrado: R$ 105.995,00. Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signa-tários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa THIAGO ESPIRITO SANTO RUIZ. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.

Processo: 060.011.943/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00171/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n°171/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MASTER QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP., inscrita no CNPJ n° 06.916.106/0001-16. OBJETO: Aquisição de material. Item Adjudicado: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor Total Registrado: R$ 1.573.249,20. Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa ANGELO SEVERINO LOPES. Testemunhas: Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.

Processo: 060.013.443/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00189/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n°189/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermé-dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA-ME., inscrita no CNPJ n° 15.676.062/0001-95. Objeto: Aquisição de mobiliário. Item Adjudicado: 1. Valor Total Registrado: R$ 18.060,00. Data da Assinatura: 06/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa FABIANO BRAULIO MACHADO. Testemunhas: Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.

EDITAL Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, objeto do Edital nº 6, de 28 de janeiro de 2013, publicado no DODF de 29 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1-CONVOCAR o candidato Ricardo Barros Martins Rezende, matrícula 1.441.714-6, classificado no 6º lugar, lotado na Cirurgia Geral – Clínica Cirúrgica- HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF, para o exercício da atividade de preceptoria no Curso de Graduação em Medicina da ESCS. 2. O candidato convocado terá o prazo de 7 (sete) dias a contar da data da publicação no DODF, para manifestar interesse em exercer a preceptoria de graduação, sob pena de ser considerado desistente deste processo seletivo, conforme dispõe o item 11.2 do Edital Nº 6, de 28 de janeiro de 2013. 3. A manifestação

de interesse em exercer a preceptoria será feita mediante assinatura em termo de aceite, disponível na página da ESCS: http://www.escs.edu.br, que deverá ser entregue na Gerência de Educação Médica/Gerência de Desenvolvimento de Docente e Discente da ESCS de acordo com o prazo estabelecido no item 2 deste Edital.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 166/2013, processo no 060.006.070/2013, cujo objeto é a aquisição do material PRÓTESE DE JOELHO (01 conj), no valor de R$ 54.980,00 (cinqüenta q quatro mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 10 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 10 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 144/2013, processo no 060.008.946/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento DOXAZOSINA (MESILATO) COMPRIMIDO 4MG (180 cp), no valor de R$ 339,16 (trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em favor da empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 09 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 09 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 172/2013, processo no 060.008.542/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento: CLORIDRATO DE CINACALCETE COMPRIMIDO REVESTIDO 30 MG no valor de R$ 5.227,20 (cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 173/2013, processo no 060.007.586/2013, cujo objeto é a aquisição do material KIT NEUROESTIMULADOR no valor de R$ 108.814,50 (cento e oito mil e oitocentos e quatorze reais e cinqüenta centavos) em favor da empresa DABASONS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO E COMERCIO LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 120/2013, processo no 060.006.446/2013, cujo objeto é a aquisição do material PRÓTESE DE ARTROPLASTIA DE OMBRO no valor de R$ 84.960,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) em favor da empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

RETIFICAÇÃONo Edital nº 42, de 30 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 183, de 03 de setembro de 2013, página 56, ONDE SE LÊ: “... Edital nº 42, de 30 de agosto de 2013...”. LEIA-SE: “... Edital nº 43, de 30 de agosto de 2013...”.

Na Ratificação, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, seção III, página 131, que tornou público o RATIFICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2013, visando a aquisição de PRÓTESE DE ARTROSCOPIA DE OMBRO, em atendimento a ordens judiciais, referentes ao processo no 060-005.540/2013. ONDE SE LÊ: “...O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 06 de Setembro de 2013...”, LEIA-SE: “...O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 09 de Setembro de 2013...”.


SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das pe-nalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Ata de Registro de Preço nº 106, 192 e 214/2013, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200:ATA Nº 106/2013, Processo 060.009.282/2012 - BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA.ATA N° 192/2013, Processo 060.007.743/2012 - ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL ME-DICO LTDA.; LEADS MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; MED VIDA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.ATA Nº 214/2013, Processo 060.008.980/2012 - BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 247/2013.

Objeto: Aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo nº: 060.015649/2012. Total de 23 itens. Valor Total Estimado R$ 24.036.143,48. Edital: 11/09/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCARPregoeira


A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 182/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: UNICÓPIAS - COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - ME - CNPJ: 03.462.349/0001-33, para o item 01, com o valor total global da Licitação R$ 20.394,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

CORREGEDORIA DA SAÚDE

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da 6ª Comissão Permanente de Disciplina, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco “B”, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº08 de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF de 27/01/2012 e alterada pela Portaria nº 159 de 22 de março de 2013, publicada no DODF de 25/03/2013 e republicada em 12 de abril de 2013, do Senhor Corregedor Geral da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, RESOLVE: na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2012, CITAR, pelo presente EDITAL, o servidor LUIZ FERNANDO ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 136.605-X, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funciona no endereço abaixo descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 023/2013, bem como, prestar o respectivo interrogatório e acompanhar o feito na condição de acusado por irregularidade de Faltas injustifi-cadas ao serviço. Fica ainda ciente de que, convocado (a) pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.

ALBERTO LUDOVICO MARIANO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP. CNPJ 07.090.895/0001-41. Objeto: Aquisição de TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DAS ESPÉCIES DE PLASMODIUM; aplicação: Diagnóstico diferencial da malária, na quantidade de 1800 (mil e oi-tocentos) testes. Processo nº 063.000.582/2012. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00578, Valor da NE: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 122/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 290 (duzentos e noventa) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da

Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Kelly Marcelino Bezerra da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contra-tada: COMERCIAL JSM – PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. CNPJ 24.938.227/0001-40. Objeto: Aquisição de 1.060 (mil e sessenta) caixas com 100 unidades de LUVAS DE PROCE-DIMENTO NÃO ESTÉRIL, tamanho “G”. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00583, Valor da NE: R$ 12.332,80 (doze mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SU-LIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 20.426,20 (vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: João da Silva Mendonça.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. CNPJ 05.421.585/0001-37. Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de JALECO DESCARTÁVEL e de 3.000 (três mil) pares de SAPATILHAS DESCARTÁVEIS. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00588, Valor da NE: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Renan Barra Cid.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contrata-da: MEDCOMERCE – COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 37.396.017/0001-10. Objeto: Aquisição de 67.200 unidades de EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00584, Valor da NE: R$ 113.120,00 (cento e treze mil e cento e vinte reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 188.160,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Ana Lídia Santos de Freitas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contra-tada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ 06.105.362/0001-23. Objeto: Aquisição de 90.000 (noventa mil) unidades de LANCETA DESCARTÁVEL. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00585, Valor da NE: R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Adriano de Proença Mazzola.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-COS LTDA. CNPJ 40.175.705/0001-64. Objeto: Acrescentar ao Contrato original, dentro do limite legal, o quantitativo de 1 (uma) unidade do item 11 do edital – SELADOR DIELÉ-TRICO DE TUBO PVC PARA BANCADA. Processo nº 063.000.054/2011. Valor: O valor total deste aditivo é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Vigência: Prorroga-se a vigência do Contrato originário por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período da garantia mencionada na Cláusula Quarta. Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Fábio Machado Ferreira.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da empresa Contratada de VIVO S/A para TELEFÔNICA BRASIL S/A com o CNPJ 02.558.157/0001-62. Processo nº 063.000.597/2011. Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Flávio Cintra Guimarães e Cláudio Ribeiro de Jesus.


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Chefe da Divisão de Administração Geral da Fundação Hemocentro de Brasília, tendo em vista a justificativa do Setor de Material/FHB acostada às fls. 02, Processo nº 063.000.352/2013, e o parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB constante às fls. 45/48, desse mesmo processo, dispensou a licitação para a contratação direta da empresa SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA - EPP, para a aquisição de luva de procedimento não estéril, pelo valor de R$ 65.066,40 (sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 10 de setembro de 2013. Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora-Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇASSEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS


O Pregoeiro da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDF comunica que, no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a empresa WORLD CENTER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, para os itens 1 (grade de controle de trânsito) e 3 (cavalete de controle de trânsito), nos valores globais de R$ 1.714.500,00 e R$ 43.900,00, respectivamente, referentes ao processo nº 054.002.315/2012. O item 2 foi cancelado. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2013.ISMAEL DE MIRANDA FERNANDES

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO - CANCELAMENTO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013.

Processo 053.001.458/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de combate a incêndio para equipar viaturas, conforme Edital e anexos.O DICOA informa a cancela-mento por conveniência administrativa, publicada a abertura no DODF nº 180 de 29/08/2013 pág. 62, e DOU nº 167 de 29/08/2013 pág. 208. Inf.: (61) 3901-3481.

MARILTON SANTANA JÚNIORDiretor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013.

Processo 053.001.128/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especiali-zada e homologada pela ANAC para prestação de serviços de manutenção aeronáutica em helicópteros modelo EC 135 T2 e modelo AS 350B2 “Esquilo”, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação à empresa: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, CNPJ 12.308.653/0001-11 com o valor total de R$ 679.000,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.

MARILTON SANTANA JÚNIORDiretor

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.011.807/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 36/2013 em favor da Inframérica Concessionária do Aeroporto, para Contratação da utilização do Aeroporto Internacional de Brasília para pousos e decolagens da aeronave desta Autarquia, estima-se a quantidade de cinquenta pousos por mês, totalizando quinhentos anuais, no valor estimado anual R$ 65.750,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Albano de Oliveira Lima – Diretor.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013.

Processo: 055.018.145/2013. Por interesse da Administração, a Pregoeira comunica a suspen-são do pregão supracitado até retificação do termo de referência do edital. Objeto: aquisição de fornecimento de água para atender às demandas de todos os setores do Departamento de Trânsito, durante o exercício de 2013, de acordo com as especificações e quantidades do Capítulo 3 do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 09 de setembro de 2013.ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Nº 49, do Conselho de Administração do FUNGER – CONAF, de 15 de agosto de 2013, convoca os abaixo relacionados, para o prazo de 10 (dez) dias, contados de sua publicação no DODF, comparecerem à sede da Secretaria de Estado de Trabalho, sito à Galeria Oeste (Galeria do Trabalhador), Asa Norte, Brasília – DF, para tratar de assunto relacionado ao em-préstimo contraído junto ao Creditrabalho/Funger/DF, nos períodos de 2004 a 2008, que ainda não foram quitados. Os contratos estão relacionados na seguinte ordem: CONTRATO, INTERESSADO, CPF, EMPRESA, CNPJ, VALOR DA DÍVIDA, AVALISTA, CPF. O não atendimento a esta Con-vocação no prazo estipulado, acarretará ao(s) convocados o envio de seus nomes à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para inclusão na Dívida Ativa: 400562, FRANCISCO CHA-GAS FONTENELE, 703.327.463-72, R$ 1.911,18, FRANCISCO EVERALDO ARAGAO DE CARVALHO, 745.281.573-49; 400989, CARLOS DESIDÉRIO E SILVA, 073.187.071-91, R$ 13.300,62, TATIANE KELLI SANTOS DE SOUZA, 832.686.261-49; 501429, ANDRÉ MARINHO DE SOUZA, 011.480.421-48, ANDRE MARINHO DE SOUZA-ME, 07.183.449/0001-81, R$ 7.248,63, MARIA LUCIA MARINHO EUFRASIO, 143.411.153-91; 502186, MISAEL ROMÃO DE ALMEIDA, 817.991.875-00, R$ 26.734,47, EDESIO CORDEIRO DE ARAUJO FILHO, 279.826.961-04; 502637, DARILENE BARBOZA DO PRADO, 512.708.201-25, R$ 18.732,41, DINAIR PEREIRA BARBOZA, 016.754.075-09; 503323, FRANCENILDA SEREJA DA CRUZ, 797.243.611-87, R$ 4.204,67, ANIELSON FERREIRA COSTA, 490.439.272-87; 503373, WESLEY DOUGLAS DE ASSIS LIMA, 896.941.201-87, R$ 21.684,67, DANIEL DA CUNHA RODRIGUES, 721.927.801-25; 503391, CLEURISVAN SANTOS DA CRUZ, 992.802.801-04, R$ 37.133,00, IVONE BRAGA FLORENTINO, 827.305.041-68; 600169, AMANDA GOMES DO NASCIMEN-TO, 719.936.491-15, R$ 7.950,83, MARIA TEREZA TAVARES DA SILVA, 335.161.891-34; 600308, AMAURY DE SOUZA SANTANA, 296.973.281-53, SANTANA E SILVA LTDA-ME, 03.699.309/0001-00, R$ 77.980,95, CLAUDIO ADRIANE MATOS OLIVEIRA, 486.482.561-00; 600746, NEDIS DA SILVA PEREIRA, 620.644.441-49, R$ 30.520,41, MARLI LEMOS PEREIRA, 029.382.301-41, ROZENILDA PENHA DA COSTA, 713.347.501-49; 600952, VANESSA PAULI-NO REIS, 027.650.611-14, R$ 643,43, MARIA DO AMPARO BARROSO DOS SANTOS, 159.997.853-91, JOSÉ FELISMINO DA SILVA, 245.697.201-53; 601186, SEBASTIÃO PEREIRA RODRIGUES, 432.094.401-15, R$ 28.841,31 VALDIR TEODORO DA SILVA, 154.258.511-20, IVANI PEREIRA RODRIGUES, 827.024.541-00; 601295, VALDIR TEODORO DA SILVA, 154.258.511-20, R$ 28.841,47, DANILO MARTINS, 024.993.041-20; 601596, JUNES FERREIRA DA SILVA, 646.210.143-15, R$ 24.453,08, FRANCISCO EDSON NOBRE DE OLIVEIRA, 001.379.553-83;601886, VALERIA MESSIAS ALMEIDA BUENO, 071.353.314-51, R$ 24.453,08, ELVES OLIVEIRA DA SILVA, 710.432.761-49; 601621, FILIPE FERNANDO ALVES DE LU-CENA, 007.498.451-98, R$ 31.047,35, EDILSON JOSE ALVES DE LUCENA, 303.864.544-34, SUZYCLEIDE GONÇALO DE LUCENA, 769.073.841-91; 601700, ELICACIO SEVERINO PEDROSO, 058.103.166-03, R$ 5.429,62, ANGELA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, 277.141.498-84, NATANIEL FERREIRA DE SOUSA, 727.909.111-34; 601801, MAURO MON-TEIRO DA SILVA, 280.035.001-68, R$ 8.481,53, ELICIAMARA LIMA DA SILVA, 011.925.251-16; 602048, VALDECI PEREIRA DE PAIVA, 398.027.281-87, VALDECI PEREIRA DE PAIVA-ME, 37.085.529/0001-65, R$ 11.167,86, MARIA ALDENI DE PAIVA, 386.699.941-00; 602164, ALES-SANDRA CORDEIRO MARQUES, 717.833.501-72, R$ 35.864,23, DAVID CORDEIRO DE LIMA, 032.668.691-68, NILCE MARIA MACEDO DE LIMA, 343.144.311-72; 602196, JOSE GLEIDISON SEVERINO DE ARAUJO, 033.513.424-62, R$ 15.162,53, ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO, 132.914.324-87, JOSE SEVERINO FILHO, 161.487.544-87; 602457, JANETE PEREIRA COELHO, 724.589.761-15, R$ 2.652,54, HAYDEN CRYSTYAN PEREIRA GOIS, 408.494.492-00; 602628, OZIEL PINTO GONÇALVES, 619.170.521-20, R$ 31.926,05, ANA PAULA NUNES PIRES, 659.331.681-49; 602662, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, 059.971.351-87, R$ 8.407,70, ZIMIR PEREIRA DA SILVA, 118.623.601-97; 602689, BRENO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 798.512.071-87, R$ 26.131,53, TANIA CASSIA MACEDO DE SOUSA, 040.968.026-54; 602762, HELIA JARDELIA DO NASCIMENTO FERREIRA, 602.395.571-15, R$ 3.586,16, DEIVANE PEREIRA GOMES, 013.610.853-98; 602819, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 700.841.221-53, TAGUA MATERIAS ELETRICOS E CHAVEI-RO LTDA, 07.134.952/0001-47, R$ 16.947,00, MAURILIO MACIEL DE SOUZA, 471.696.211-34, RUTH MEYRE MOTA RODRIGUES, 858.952.961-49; 602848, POLLIANNA AMARO RIBEIRO, 019.018.971-17, R$ 26.333,71, ELIANE AMARO DA SILVA, 443.806.901-72; 602998, CICERO LUIZ DE CASTRO LIMA, 954.763.851-34, R$ 18.865,76, MARIA ANTONIA DA SILVA, 975.324.011-20; 603009, EDUARDO SCHINEIDER, 689.657.881-53, R$ 27.882,97, IRACI BAR-ZOTO WERLANG, 251.676.500-20, JOÃO CARLOS WERLANG, 689.657.881-53; 603017, RODOLFO DEVEZA DOS SANTOS, 599.142.201-00, R$ 26.973,04, AILTON ALVES DE CAR-VALHO, 815.280.941-15; 603105, LUIS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, 417.616.771-87, R$ 30.525,59, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 016.649.091-17; 603300, DASIO DI-VINO VASQUES MACHADO, 240.211.211-53, R$ 15.432,76, ANTONIO JOSE VASQUES MACHADO, 220.967.101-97, GISLENE TEIXEIRA MACHADO, 357.885.421-20; 603311, LEILA SANDRA ALVES DOS SANTOS, 804.844.331-72, R$ 14.952,54, ALESSANDRA ALVES BONFIM, 810.084.491-72; 603314, FRANK ALVES DOS SANTOS, 009.590.271-65, R$ 52.086,98, LINEU DA COSTA ARAUJO FILHO, 029.124.141-72, TEMIS BARRETO DA COSTA ARAÚJO, 033.016.301-97; 603399, GERALDO PAZ BIZERRA, 799.736.471-49, BEZERRA E CAMPOS LTDA-ME, 07.693.166/0001-80, R$ 19.813,11, ASSIS PAZ BEZERRA, 010.580.101-15, FIRMA BATISTA DE ARAUJO, 097.828.181-00; 603586, RAIMUNDO GALENO DE SOUZA, 116.643.471-00, R$ 7.623,83, JOEL DE CASTRO E SILVA, 949.999.615-04; 603842, JOSÉLIA


ALVES FERREIRA, 028.830.801-86, R$ 20.396,04, CESÁRIO MANOEL DE ARAUJO, 031.701.483-89; 603932, AMANDIO ALVES DA SILVA, 248.872.261-87, AMANDIO ALVES DA SILVA, 06.324.415/0001-05, R$ 23.113,91, APARICIA MARIA DA SILVA, 626.504.406-00; 603969, BRUNO DE MELO SANTOS, 003.513.227-28, R$ 34.170,93, RICARDO RUSSO, 059.074.958-71; 603990, JUDSON BATISTA PINTO, 477.697.181-04, R$ 38.515,80, JUDSON FUNILARIA E PINTURA LTDA-ME, 07.689.377/0001-49, EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS, 462.554.431-91; 603999, JAILSON FOGAÇA DOS SANTOS, 009.783.181-61, R$ 19.861,48, ADAIR JOSÉ RI-BEIRO, 150.202.401-25, MARIA ANTONIA DOS SANTOS FREIRE, 359.118.081-53; 604006, WANDERLEY CARDOSO DE LIMA, 385.144.861-87, R$ 27.204,90, VALTER DE ARAUJO BEZERRA, 005.973.781-69; 604040, EDNO OLIVEIRA DE SOUZA, 358.565.868-75, R$ 33.082,55, RENATO JOSE FERRAZ, 007.627.071-86; 604074, JOSE ANTONIO DA SILVA, 813.442.288-87, R$ 4.159,80, MARIA DO CARMO DA SILVA, 079.413.818-77; 604156, ANE ALICE DA SILVA, 008.404.501-92, R$ 30.101,31, ALDERLIZE DIAS COSTA, 031.125.821-28; 604220, ANA REGINA DORNELAS, 061.108.726-01, R$ 1.418,65, ANTONINHO RAFAEL ALVES, 042.130.091-49; 604252, ELISÂNGELA OLIVEIRA MARQUES, 704.590.451-72, R$ 18.238,17, MARILENE OLIVEIRA MARQUES MATEUS, 759.268.901-44; 604349, FRANCIS-CO CLEBIO SOUSA ARAUJO, 791.133.701-20, R$ 14.295,79, LUIZ EDIVALDO CARDOSO DA SILVA, 101.628.601-53; 604350, EVANO VAZ DA COSTA, 602.431.391-87, R$ 5.367,14, ROSIVANE VAZ DUTRA, 671.321.466-53; 604357, PAULO MAURITY DOS REIS TOLEDO, 658.077.071-68, PAULO MAURITY DOS REIS TOLEDO ME, 08.219.703/0001-17, R$ 41.090,92, MARILENE GOMES SANTANA, 266.708.601-53; 604424, SANDRA RAQUEL CURSINO, 776.252.771-00, R$ 11.855,59, ANTONIO ONOFRE FERNANDES, 055.113.561-15; 604540, GREETCHEN ROSA CARVALHO, 894.372.171-49, R$ 25.210.04, MARIA DO SOCORRO SILVA VIANA, 420.987.853-72; 604779, CILENE CAETANO DA MATA, 270.902.561-20, R$ 7.789,85, ALEX RODRIGUES CRUZ, 824.566.071-04; 604894, CARMOSINDA FERREIRA DE FARIAS, 066.588.221-15, R$ 13.587,09, EVANILCE ALVES VILELA, 273.664.721-15; 700009, JOSE XIMENES BENEVIDES, 011.644.493-20, XIMENES COM. IND. DE CALÇADOS LTDA--ME, 07.159.845/0001-73, R$ 10.953,28, IZABEL XIMENES VITORINO, 066.508.481-15, AL-VIMAR VITORINO DA SILVA, 113.405.331-20, CLAUDIANA ALVES DE SOUZA, 989.399.803-44; 700211, MARIA ABADIA MARQUES LACERDA, 258.901.661-15, R$ 6.119,91, CONCEIÇÃO MARIA LACERDA, 247.824.751-87; 700586, VINICIUS RACTZ GRALHA, 021.046.901-37, R$ 31.487,04, FELIX ALCIDES DE LIMA GRALHA, 200.305.170-87, CINARA RACTZ GRALHA, 247.692.581-00; 700648, MAX MILIANO CANTUARIA SOARES, 133.220.587-94, MMC SO-ARES COMERCIO DE BEBIDAS SANTA CLARA EPP, 08.973.982/0001-00, R$ 16.759,12, ANDREA RIBEIRO DE CARVALHO, 088.136.664-11; 700801, CLAUDIA SILVA, 413.846.945-10, R$ 8.356,23, OSVALDINA CARNEIRO DE ARAUJO, 922.712.945-68; 700827, ALEXANDRE DIONISIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 890.511.651-53, OLIVEIRA REP. E CONF. LTDA-ME, 01.280.696/0001-10, R$ 19.197,03, MARCIA OLIVEIRA RAMOS, 599.084.671-15; 700868, VANDETE MARIA DE ARAUJO, 873.361.461-04, R$ 2.640,03, TATIANA DE SOUSA SILVA, 720.309.501-06; 700969, MARCELINO FERREIRA DA COSTA, 134.253.151-53, R$ 8.277,28, ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, 622.098.333-53; 701137, ROOSEWELT PINHEIRO DA SILVA, 007.111.102-63, R$ 7.185,17, JEFFERSON RUDY NASCIMENTO DA SILVA, 462.067.361-72; 701238, JULIANA DE PAULA FERREIRA, 984.863.221-20, R$ 16.609,79, MARIA ELCLE-CIA DA SILVA, 037.078.911-35; 701260, ADELSON BEZERRA TOMAZ, 052.435.844-36, ADELSON BEZERRA TOMAZ, 09.098.517/0001-30, R$ 3.435,75, AURICELIO DOS REIS, 564.450.321-68; 701347, ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, 622.098.333-53, R$ 8.084,73, JAILENE DA SILVA VASCONCELOS, 349.841.193-49; 800034, FLAVIO VITORINO RODRI-GUES, 788.228.901-91, KGM AUTO MECANICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, 07.624.518/0001-45, R$ 18.714,51, ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 001.081.471-00, FABIO UIRES VITORINO RODRIGUES, 898.879.481-87; 800116, ROSANGELA FREITAS NEVES, 492.835.101-00, R$ 7.962,05, JOSIAS PEREIRA DE ANDRADE, 297.466.201-34; 800601, LUCIANA PEREIRA CAVALCANTE, 001.478.731-85, JR COSMETICOS LTDA ME, 08.488.359/0001-61, R$ 5.823,22, EDSON FABRICIO SOARES DE OLIVEIRA, 922.048.561-34;

Brasília/DF, 09 de setembro de 2013.RENATO ANDRADE DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERALUNIDADE ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PTU/DF

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID nº. 1957/OC-BRProjeto Nº: BR-L1018

ADL N0004/2013LPI Nº 004/2011

O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF, publicado no “Development Business”, nº IDB385-726(00), de 16 de abril de 2008. O Governo do Distrito Federal recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o custeio do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF e aplicará uma parcela desses recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato para execução das Obras de Construção de Terminais de Ônibus Urbanos, objeto da Licitação Pública Internacional – LPI N° 004/2011. Pelo presente, a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal – ST/DF convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a execução de obras, conforme Lote 1: Construção do Terminal de Ônibus Urbanos Samambaia Norte,

Área Especial – Samambaia/DF; Lote 2: Construção do Terminal de Ônibus Urbanos Samambaia Sul, Área Especial – Samambaia/DF. O prazo de execução das obras será de no máximo 240 (duzentos e quarenta) dias. A Licitação será realizada mediante procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI), conforme especificado nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e está aberta a licitantes dos países elegíveis. Os Documentos de Licitação (Aviso de Licitação e Edital) estão disponíveis no sitio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal: www.st.df.gov.br, especificamente no link: http://www.st.df.gov.br/programa-transporte-urbano.html. Os interessados podem formular pedidos de esclarecimentos conforme estabelecido nos Documentos de Licitação pelo e-mail: [email protected]. As respostas serão disponibilizadas exclusivamente por e-mail. Uma mídia digital com os Projetos e as Especificações Técnicas poderá ser obtida pelos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PTU/DF mediante recibo identificado. Os requisitos de qualificação, dentre outros, incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Parcerias, consórcios ou associações (PCA) serão permitidos. Licitação Eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e entregues no endereço abaixo até as 09h30 min do dia 28 de outubro de 2013. Findo o prazo estipulado, as Propostas serão abertas, na presença dos licitantes ou representantes de licitantes presentes na Seção de Recebimento das Propostas. O endereço mencionado é: Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 15º Andar, Sala 1507, telefones (55-61) 34413496 e 33225002, Fax (55-61) 33223913 – CEP: 70075-900 – Brasília – Distrito Federal – Brasil.

JORGE LUÍS MIRANDA NAZARÉPresidente da Comissão

RETIFICAÇÃONo Aviso de Classificação Final e no Aviso de Declaração do Licitante Vencedor da SDP nº 004/2009, publicados no DODF nº 179, de 28 de agosto de 2013, página 51, ONDE SE LÊ “... por meio da CBR – 959/2012, à fl. 4201 ...”, LEIA-SE “... por meio da CBR – 699/2013, à fl. 4169 ...”.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.008.101/2013. Interessado: JOSELINO PEREIRA NUNES E ROBISON JOSÉ DE ABREU. Assunto: Participação em Curso. Objeto do Processo: Participação no “Curso Gestão de Patrimônio com ênfase na Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), a favor da “ÔNIX Capacitação Profissional”. Em, 10 de agosto de 2013. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL


O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, Processo 097.001.141/2013, restando adjudicado o objeto do certame às empresas: CIRÚRGICA TREVO LTDA, no valor total de R$ 6.700,64, para os lotes 1, 2 e 3; e COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor total de R$ 2.273,76, para o lote 5. Os lotes 4 e 6 restaram fracassados. O respectivo resultado encontra-se afixado no quadro de avisos de licitação, localizado no térreo do edifício-sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, lote 155, Águas Claras/DF, e nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.metro.df.gov.br.

FILIPE TOLENTINO DE ANDRADEPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo Distrito Federal n.º 29/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMOÇÃO DE ES-CRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 12 (doze) impressoras policromáticas A4, incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 69.689,28 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Claudio Fernandes da Silveira, na qualidade de Procurador.


PROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo Distrito Federal n.º 30/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desen-volvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 03 (três) impressoras policromáticas A3, incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 41.792,40 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Carlos Duarte, na qualidade de Gerente de Contas.

PROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo Distrito Federal n.º 31/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desen-volvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e TECHNOCOPY SERVICE LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 12 (doze) impressoras policromáticas A3, incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 78.675,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Des-pesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168, Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Rogério Motta de Souza, na qualidade de Procurador.

PROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo Distrito Federal n.º 32/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e De-senvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e MASTER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de 02 (duas) impressoras policromáticas de grande formato A0, incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 41.792,40 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uni-dade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Elaine Martins de Sousa, na qualidade de Representante Legal.

AUDIÊNCIA PÚBLICAAviso de Convocação de Audiência Pública do Anteprojeto de Lei Complementar relativo à afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo e remanejamento de lotes no Setor Administrativo de Brazlândia.O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FE-DERAL, Convoca a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação do Anteprojeto de Lei Complementar para a afetação, desafetação de áreas públicas de uso comum do povo no Setor Administrativo de Brazlândia que passam a categoria de bem dominial para ampliação dos lotes 2, 3 e 4, remanejamento dos lotes 5, 6, 7 e 8 e desconstituição do lote 10, bem como definição de uso e de parâmetros urbanísticos. A Audiência Pública será realizada no dia 10 de outubro de 2013, das 9h30 até 12h, no Auditório da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e De-senvolvimento Ur bano – SEDHAB, no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14 – Ed. Sedhab – 2º andar. O processo administrativo de nº 390.000.429/2013 que trata do referido assunto refere-se

à adequação de área para a instalação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Fórum de Justiça de Brazlândia, ainda informamos que objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ou-vidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

Brasília/DF, 09 de setembro de 2013.GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

RETIFICAÇÃONo Aviso de Convocação de Audiência Pública do anteprojeto de lei complementar relativo à afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo e remanejamento de lotes no setor administrativo de Brazlândia, publicado no Diário Oficial de nº 187, 09 de setembro de 2013, página 45, ONDE SE LÊ: “...e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br no link PPCUB. LEIA-SE: “...e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2013NE00112 de 05/09/2013. PARTES: Fundo de Desenvol-vimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB/DF e Fundação Empreendimento Científico e Tecnológico. OBJETO: Inscrição de servidores da Subsecretaria de Controle Urbano no seminário denominado “XII Encontro Nacional e VIII Encontro Latino Americano de Conforto no Ambiente Construído ENCAC e ELACAC”, constantes nos autos do processo 390.000.487/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28901 – P.T. 15.128.6004.4088.0002 – Fonte 169 – N.D. 3390.39. VIGÊNCIA: 04 dias a contar do recebimento da nota de empenho. DATA DO RECEBIMENTO: 06/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora – FUNDURB: Gilmar Gonzaga, na qualidade de Gestor Administrativo. Pelo Credor: Martim Francisco Bottaro Marques, na qualidade de Diretor Presidente. VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013.

Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2013, cujo objeto é aquisição de material de aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, conforme especificações e quantidades constantes no Edital 18/2013, no qual o resultado foi adjudicado para as empresas abaixo arroladas. Encaminho o processo para conferencia e Homologação, seguindo a seguinte ordem: empresa, item, valor. SERMAT SERVIÇOS E MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: 1, R$ 30,00; 4, R$ 22,00; 8, R$ 30,00; 10, R$ 35,00; 11, R$ 1300,00; 13, R$ 128,00; 14, R$ 23,00; 15, R$ 11,00, e 17, R$ 36,00. QUALITÉ DISTRIBUIDORA: 3, R$ 15,00; 5, R$ 70,00; 6, R$70,00; 12, 1.367,90. Itens fracassados: 2, 6, 7, 9, 16, 18, 19, e 20.

Em 06 de setembro de 2013Atenciosamente,

ADRIANO GUEDESPregoeiro

A Subsecretária de Administração Geral, Substituta, no uso de suas atribuições legais, HOMO-LOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2013, conforme adjudicação acima referenciada.

Em, 10 de setembro de 2013JAQUELINE MONTELES AGUIARSubsecretária de Administração Geral

Substituta

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013.

Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de chaveiro, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do Presente Edital, no qual o resultado foi adjudicado na forma descrita na tabela abaixo, encaminho o presente processo para conferência e homologação.ITEM QUANT. Empresa Vencedora CNPJ ESPECIFICAÇÃO Preço Unit. Preço Total

1 250

JJ serviços de Informática e Eletrônica – LTDA11.235.610/0001-90

CÓPIA DE CHAVE SIMPLES - UMA FACE 5,00 1250,002 20 CÓPIA DE CHAVE TIPO TETRA 10,00 200,003 20 TROCA DE SEGREDO DE FECHADURA 10,00 200,004 100 MODELAGEM DE CHAVE SIMPLES 18,50 1850,005 100 ABERTURA DE FECHADURA 12,00 1200,006 30 EXTRAÇAO DE CHAVE QUEBRADA 3,33 99,907 20 SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA INCLUINDO AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA REPOSIÇÃO 35,00 700,00

TOTAL DO LOTE 5.499,00Em 09 de setembro de 2013.

Atenciosamente,ADRIANO GUEDES

PregoeiroDESPACHO

A Subsecretária de Administração Geral, Substituta, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2013, conforme adjudicação acima referenciada.Em, 10 de setembro de 2013

JAQUELINE MONTELES AGUIARSubsecretária da SUAG – Substituta


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso: 197.000.497/2013. Outorgado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-CIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB, CNPJ: 09.335.575/0001-30. Objeto: conceder outorga prévia do direito de uso de recursos hídricos para lançamento de águas pluviais no Córrego Estiva, na Bacia Hidrográfica do rio Corumbá, em 15 (quinze) pontos de lançamento, decorrente da implantação do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Vargem da Benção, localizado nos Trechos 1, 2, 3 e 4 – Vargem da Benção, Recanto das Emas, Brasília/DF, nas seguintes coordenadas e vazões de lançamento: Ponto 01 - UTM 8.240.330 N e 171.839 E, com vazão máxima de lançamento de 228 L/s; Ponto 02 - UTM 8.240.305 N e 171.762 E, com vazão máxima de lançamento de 164 L/s; Ponto 03 - UTM 8.240.203 N e 170.894 E, com vazão máxima de lançamento de 755 L/s; Ponto 04 - UTM 8.240.136 N e 170.556 E, com vazão máxima de lançamento de 488 L/s; Ponto 05 - UTM 8.240.017 N e 170.230 E, com vazão máxima de lançamento de 222 L/s; Ponto 06 - UTM 8.239.371 N e 168.888 E, com vazão máxima de lançamento de 1.423 L/s; Ponto 07 - UTM 8.239.346 N e 168.655 E, com vazão máxima de lançamento de 743 L/s; Ponto 08 - UTM 8.240.285 N e 171.410 E, com vazão máxima de lançamento de 1.690 L/s; Ponto 09 - UTM 8.240.256 N e 171.124 E, com vazão máxima de lançamento de 1.259 L/s; Ponto 10 - UTM 8.239.617 N e 169.485 E, com vazão máxima de lançamento de 2.035 L/s; Ponto 11 - UTM 8.239.535 N e 169.306 E, com vazão máxima de lançamento de 810 L/s; Ponto 12 - UTM 8.239.370 N e 168.872 E, com vazão máxima de lan-çamento de 768 L/s; Ponto 13 - UTM 8.239.384 N e 168.757 E, com vazão máxima de lançamento de 330 L/s; Ponto 14 - UTM 8.239.196 N e 168.397 E, com vazão máxima de lançamento de 567 L/s; e Ponto 15 - UTM 8.240.330 N e 171.840 E, com vazão máxima de lançamento de 1.969 L/s. Prazo: 02 (dois) anos. Ato de Outorga: Despacho/SRH nº 358, de 06 de setembro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos ADASA, Rafael Machado Mello.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2013.Processo: 195.000.034/2013. Partes: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB X CONT-CORT SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI-ME. Objeto: A contratação de Em-presa Especializada para realizar serviços gráficos (editoração, impressão e montagem da revista Heringueriana, periódico de cunho científico, publicado semestralmente pelo Jardim Botânico de Brasília, bem como elaboração de folders com informações aos visitantes, banners com agenda de eventos e pastas para utilização em eventos e oficinas promovidos pelo JBB)’. Valor: O valor do Contrato é de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: 2013NE00155, emitida na data de 13/08/2013, na modalidade Global. Dotação Orçamentária: UO 21106; Programa de Trabalho: 18.541.621.029.320.003; Fonte de Recursos: 100; Natureza da Despesa: 33.90-39. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, Data de Assinatura: 05/09/2013. Signatários: Pelo Contratante: Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, na qualidade de Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília. Pelo Contratado: Luis Fernando da Silva Vieira, na qualidade de representante legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013.

Objeto: Locação de equipamento e fornecimento de insumos, reagentes e reativos, softwares, manutenções preventiva e corretiva, treinamento de pessoal (que compõem um “conjunto integra-do”) para exames de hemoglobina de doadores de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo 063.000.326/2012. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 24 de setembro de 2013. Valor estimado: R$ 391.200,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312-5325/5329.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013.Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de insumos, interface-amento de dados, manutenções corretiva, preventiva e treinamento de pessoal (que compõem um “conjunto integrado”) para exames de histocompatibilidade em amostras de sangue da Central de Captação de Órgãos e Tecidos da SES/DF para transplantes, conforme especificações e condições

constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h30min do dia 24/09/2013. Processo nº 063.000.046/2013. Valor estimado R$ 2.556.384,50. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.CLEONICE NERI DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013.Objeto: Serviços continuados de exploração de Restaurante Comunitário com a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço), adequada e saudável, no horário compreendido, preferencialmente, entre 11h e 14h, de segunda-feira a sábado, nas instalações do Restaurante Comunitário de Brazlândia - Distrito Federal. O valor unitário da refeição, as condições de preparação, manutenção, higiene e limpeza, entre outras serão realizadas conforme orientações, especificações e quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edi-tal. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 23/09/2013. Processo principal n.º 380.001.924/2013 - SEDEST. Valor estimado R$ 3.435.120,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2013.Objeto: Aquisição de uniformes (calça masculina, camisa masculina e vestido feminino), con-forme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo n.º 220.000.783/2013 – SESP. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 24 de setembro de 2013. Valor estimado: R$ 6.556,20. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 061 3312.5325.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 063.000.292/2012 - FHB.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.GERARDA DA SILVA CARVALHO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2013.

A PREGOEIRA comunica que o Pregão acima citado, cujo objeto Prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (STMP), a ser executado de forma contínua, compreendendo inicialmente 10 (dez) habilitações conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, encontra-se adiado “sine die”, tendo em vista impugnação apresentada pela empresa CLARO S.A. Processo 146.000.177/2013 – Administração Regional do Lago Sul. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2013.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.572/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, LUCIENE BRAZ FERREIRA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador RESER 2013, no período de 19/09/2013 a 21/09/2013, em Aix-em Provence, França. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00564, Data: 05/09/2013, Valor: R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: LUCIENE BRAZ FERREIRA.

Processo: 193.000.538/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador IV Colóquio Argentina-Brasil de Ciências da Comunicação, no período de 24/09/2013 a 26/09/2013, em Rio Cuarto, Argentina. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00538, Data: 30/08/2013, Valor:


R$2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA.

Processo: 193.000.582/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, ROSINEIDE MIRANDA LEÃO como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador 12º Congresso Brasileiro de Polímeros, no período de 22/09/2013 a 26/09/2013, em Florianópolis, Santa Catarina. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00562, Data: 05/09/2013, Valor: R$2.194,00 (dois mil cento e noventa e quatro reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FER-REIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: ROSINEIDE MIRANDA LEÃO.

Processo: 193.000.578/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador 27º Congresso Brasileiro de Microbiologia, no período de 29/09/2013 a 03/10/2013, em Natal, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00561, Data: 05/09/2013, Valor: R$2.400,30 (dois mil e quatrocentos reais e trinta centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA.

Processo: 193.000.594/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, MARCO ANTONIO CAETANO JÚNIOR como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, em Salvador, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00578, Data: 09/09/2013, Valor: R$2.805,90 (dois mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊN-CIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSI-NATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: MARCO ANTONIO CAETANO JÚNIOR.

Processo: 193.000.565/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, CAROLINA DA SILVA CANIELLES CAPRARA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador 27º Congresso Brasileiro de Microbiologia, no período de 29/09/2013 a 03/10/2013, em Natal, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00565, Data: 05/09/2013, Valor: R$1.772,24 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: CAROLINA DA SILVA CANIELLES CAPRARA.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICAEm cumprimento à Portaria nº 91, de 04 de setembro de 2013 e ao Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, com a finalidade de cadastrar e definir por meio de sorteio, de representantes de entidades da sociedade civil para comporem a Comissão Organizadora da IV Conferência Distri-tal dos Direitos Humanos, o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, comunica aos interessados a convocação da chamada pública com a finalidade de cadastrar e promover sorteio de 3 (três) entidades da sociedade civil, interessadas em compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Distrital dos Direitos Humanos, a ser realizada no dia 19 de outubro do corrente. Os interessados poderão se cadastrar por meio do preenchimento de formulário específico, dis-ponível no endereço eletrônico www.sejus.df.gov.br, bem como na sede do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Estação Rodoferroviária, sala 10 Ala Sul), ou ainda no momento do sorteio, que ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente (segunda-feira), às 10 horas, no auditório da SEJUS-DF (Estação Rodoferroviária).

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 417.001.424/2012. Interessado: PROJETO INTEGRAL DE VIDA - PRO-VIDA. As-sunto: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a

inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos do FDCA em favor do PROJETO INTE-GRAL DE VIDA - PRO-VIDA, bem como os atos praticados pela Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria de Estado da Criança, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 44.50.42 – Auxílio Invesimento e R$ 25.134,50 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 33.50.43 – Subvenção Social. Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2013. Rejane Guimarães Pitanga - Secretária de Estado.

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DO IDOSO

CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - CDI/DF, no uso de suas competências estabelecidas pela Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011 e nos termos da Resolução nº 16, de 29 de março de 2012, CONVOCA as entidades sem fins lucrativos com atuação no campo da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa para a eleição dos representantes das entidades da sociedade civil organizada que se enquadre na modalidade de entidades represen-tativas do segmento da ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DO IDOSO e ORGANIZAÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO CIENTÍFICO para concorrerem na Assembleia de Eleição que definirá o preenchimento de 01 (uma) vaga para cada segmento que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso para a gestão 2013/2015, na forma deste edital: 1. DA ELEIÇÃO 1.1. A eleição das organizações representativas da sociedade civil para o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal - CDI/DF ocorrerá de acordo com a Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011 e com o presente Edital. 1.2. As organizações representativas da sociedade civil deverão estar constituídas há, pelo menos, 03 anos e, em funcionamento regular há, pelo menos, 02 anos. 1.3. O processo de eleição será conduzido pela Comissão Eleitoral, constituída pela Resolução nº 38, de 29 de maio de 2013, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.2. DO REGISTRO E HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL 2.1. Será considerada qualificada a participar da Assembleia de Eleição a instituição que apre sentar a seguinte documentação: a) Formulário próprio devidamente preenchido e dirigido à Comissão Eleitoral do CDI/DF, de acordo com o modelo anexo; b) Cópia autenticada do Estatuto Social registrado em cartório; c) Cópia autenticada da Ata de Eleição da Diretoria atual; d) Cópia do documento de identidade e CPF do dirigente da instituição; e) Cópia do documento de identidade e CPF dos indicados a conselheiros titular e suplente; f) Comprovação do tempo de funcionamento, consoante item 1.2.1 deste edital; g) Alvará de funcionamento; h) Certidões negativas originais da justiça federal e estadual, cível e criminal, dos membros da Diretoria Executiva e dos indicados a conselheiros titular e suplente; i) Relatório sintético das atividades desenvolvidas na área do envelhecimento, no último ano. A entidade poderá de modo complementar, apresentar folder, jornais, publicações que demonstrem as atividades realizadas. 2.1.2. A entidade somente poderá concorrer em uma das áreas de atuação descritas no item 1.2, a qual deverá estar prevista nas finalidades estabelecidas no seu Estatuto. 2.2. A documentação completa deverá ser entregue em envelope lacrado, até às 17 horas do dia 06 de setembro de 2013, no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, localizado na Estação do Metrô da 114 Sul, sala 12 – Brasília/DF. 2.2.1. Os documentos apresentados para qualificação serão analisados pela Comissão Eleitoral que emitirá certidão de habilitação para o processo de eleição, no prazo de 04 dias.2.3.1. Eventual impugnação ao indeferimento da habilitação da instituição deverá ser encaminhada formalmente para a Comissão Eleitoral no prazo de até 02 dias a contar da data de divulgação do resultado, consoante calendário anexo. 2.4. A divulgação de eventuais impugnações deverá ocorrer até o dia 18 de setembro de 2013, consoante calendário anexo. 3. DO PROCESSO ELEITORAL 3.1. Os representantes da sociedade civil organizada no CDI/DF serão eleitos em Assembleia, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2013, às 9h30, no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, localizado na Estação do Metrô da 114 Sul, sala 12 – Brasília/DF. 3.2.1. A Assembleia será conduzida pela Comissão Eleitoral, sob a presidência do coordenador da citada comissão, o Conselheiro Arnoldo Silva Filho, representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.3.3. Os representantes da sociedade civil organizada no CDI/DF serão eleitos dentre as instituições qualificadas que atuem nas seguintes áreas e de acordo com a seguinte distribuição de vagas: a) Organizações de defesa do idoso – 01 vaga; b) Organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso – 01 vagas 3.4. A entidade qualificada a participar da Assembleia será representada por seu presidente ou, na im-possibilidade de seu comparecimento, pelo vice-presidente ou por representante designado mediante


instrumento público ou particular com firma reconhecida com poderes específicos para fins desta Eleição. 3.5. O representante de uma entidade habilitada não poderá representar outra entidade que esteja concorrendo a assento no CDI/DF. 3.6. O representante da entidade deverá votar em cada um dos segmentos especificados no item 3.3 e em tantas entidades quanto forem o número de vagas de cada área de atuação. 3.7. A eleição será por voto secreto em cédula específica, onde constará a relação de todas as entidades habilitadas, de acordo com a área de atuação. 3.8. Será considerada eleita a entidade que receber o maior número de votos em cada área de atuação e de acordo com o número de vagas estabelecido no item 3.3 deste Edital. 3.9. No caso de empate no número de votos, que impossibilite o preenchimento da(s) vaga(s) em cada área de atuação, a Comissão Eleitoral deverá observar os seguintes critérios de desempate, na seguinte ordem: a) Tempo de serviço; b) Experiência na área; c) Qualificação profissional. 3.10. Terminada a votação e a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral lavrará Ata com os re-sultados finais, a qual será encaminhada à Secretaria Especial do Idoso para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Os representantes titulares e suplentes, governamentais e da sociedade civil, tomarão posse imediatamente após a nomeação pelo Governador do Distrito Federal.4.2. Para a posse, os indicados a conselheiros titular e suplente deverão apresentar os documentos constantes do Decreto nº 33.564, de 9 de março de 2012. - Certidão de Crimes Eleitorais (www.tse.jus.br);- Certidões Negativas da Justiça Federal, Cível e Criminal (www.jf.jus.br) - 1ª Região;- Certidões Negativas da Justiça Estadual ou Distrital, cível e Criminal (www.tjdft.jus.br); Cartório Rui Barbosa www.distribuidordf.com.br) - End: Ed. Venâncio 2000, Sala 145, Asa Sul - Brasília/DF - Fone: 3325-1488;- Certidões Negativas da Justiça Militar Federal e da Justiça Militar Estadual (www.stm.jus.br);- Certidão Negativa expedida pelo Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/)4.3. A participação das entidades da sociedade civil no processo eleitoral correrá com ônus para os próprios interessados. 4.4. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.

ANEXO ICALENDÁRIO ELEITORAL

DATA EVENTO 06/09//2013 - Data limite para registro (apresentação de documentação) 13/09/2013 - Divulgação da relação das entidades habilitadas 17/09/2013 - Data limite para apresentação de impugnação 19/09/2013- Divulgação da analise das impugnações 20/09/2013 - Assembleia de eleição

ANEXO IIFICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO – 2013/2015

À Comissão Eleitoral do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal I – DADOS DA ORGANIZAÇÃO 1. Nome: 2. Endereço: 3. Telefone(s): 4. Fax: 5. Celular: 6. E-mail: II – DADOS DO DIRIGENTE 1. Nome: CI: CPF: 2. Profissão: 3. Telefone: III – SEGMENTO

( ) Organizações de defesa do idoso; ( ) Universidades com programa de atendimento ao idoso; ( ) Associação de atendimento aos idosos; ( ) Centro de Convivência de Idosos; ( ) Instituições de longa permanência para idosos; ( ) Organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso. A instituição acima qualificada requer HABILITAÇÃO para participar da elei-ção dos repre sentantes da sociedade civil no CDI/DF, e indica, como TITULAR (nome) ............................................................................................................................... portador da CI nº .................................................. CPF nº ........................................................ e SUPLENTE (nome) ..............................................................................................................portador da CI nº. .............................................CPF nº .................................................... anexando a documentação pertinente e assumindo inteira responsabilidade, civil e criminal, pelas informações prestadas. Pede deferimento.

Brasília, _______ / _______ / 2013.________________________________________________________

Carimbo e Assinatura do Representante Legal

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 54/2013. Assinatura 22/08/2013. Processo nº 002.000.450/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Inte-gração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Objeto: aquisição de máquinas de costura e prensa de passar roupa a vapor. Valor global: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) Assinantes: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA LTDA: Ana Paula Vieira Furrigo, procuradora. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013.A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira, desig-nada pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão nº 49/2013 Nos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 – no valor total de R$ 13.472,40 (Treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) sagrou-se vencedora a empresa WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPOR-TADORA LTDA – CNPJ 08.088.938/0001-17. No item: 03 – R$ 3.541,30 (Três mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos) sagrou-se vencedora a empresa HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP – CNPJ 03.835.661/0001-25; No item: 11 – R$ 5.814,00 (Cinco mil oito-centos e quatorze reais) sagrou-se vencedora a empresa VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA – CNPJ 03.972.804/0001-40. Valor total da licitação: R$ 22.827,70 (Vinte dois mil oitocentos e vinte sete reais e setenta centavos). Processo: 427-000026/2013. UASG 926251

SHEILA BENJAMIN ALVESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013. (*)A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, torna pública nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 59/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 23/09/2013, às 14h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para confecção de sacolas, pastas e mochilas, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 77.198,50 (setenta e sete mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 427-000046/2013. UASG 926251.

SHEILA BENJAMIN ALVESPregoeira

_________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 186, de 06/09/2013, página 67.

INEDITORIAIS

HC PARTICIPAÇÕES S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA diretoria da HC PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o número 03.257.544/0001-21 e tendo seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal sob o número 533-0000596-6, por despacho de 06/07/1999, convoca seus acionistas nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, para a sua 20ª Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social no dia 19 de setembro de 2013, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a fiança bancária junto ao Banco Itaú S/A, concedida através das deliberações da 17ª AGE, realizada em 23/01/2012; b) Outros assuntos do interesse da sociedade. Brasília/DF, 10 de setembro de 2013. Sebastião de Carvalho Neto, Diretor.DAR-1.209/2013.

MGN MÁRMORES & GRANITOS LTDA. ME.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de comércio va-rejista de mármores e granitos para construção, na QI 07 Lote 39 e 40 Galpao). Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Nilson Matias Pereira, Sócio Gerente. DAR-1.217/2013.

CONDOMÍNIO DO BLOCO C DA SQN 210

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConforme a Convenção vigente e a Lei Condominial, convocamos os Senhores proprietários/mo-radores do Condomínio do Bloco C da SQN 210 para Assembleia Geral Extraordinária, que será


realizada dia 23 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 20:00horas, em primeira, e às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sala do condomínio no térreo do Edifício, sito na SQN 210 – Bloco C, para tratar dos seguintes assuntos: Pauta do Dia: 1)Ratificação da eleição da atual Administração; 2) Criação de Taxa Extra para reforma da casa de máquinas dos elevadores e troca das portas dos PC’s do pilotis; 3) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 10 de setembro de 2013. Maria Cristina do Santos Brasil, Síndica.DAR-1.218/2013.

CARLITO JOSÉ BASTISTELLA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia nº 017/2013, para atividade de construção de barragem de terra para fins agrícolas no Córrego Barro Preto - Núcleo Rural Rio Preto, Lote 91, Região Administrativa de Planaltina, processo 391.000.214/2012. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Carlito José Batistella – Proprietário.DAR-1.219/2013.

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de comércio va-rejista de combustíveis para veículos automotores, no Setor SHCNW Comércio Regional Especial Noroeste lote número 1 – Brasília–DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Cláudio José Simm – Gerente Administrativo.DAR-1.220/2013.

BRASPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Dis-trito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, na QNM 40 Área Especial 14 – Taguatinga–DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Cláudio José Simm – Gerente Administrativo.DAR-1.221/2013.

VOTORANTIM CIMENTOS SA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação da Licença de Operação nº 02/2010, para atividade de Central Dosadora de Concreto, no SOF Norte, Quadra 01, Conjunto A, Lote 16, Brasília/DF, processo 191.000.460/1992. Flávio de Sousa Cotrim, Técnico de Segurança do Trabalho.DAR-1.222/2013.

SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. filiados ao Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal convocados para Assembléia Geral, a se realizar no dia 01/10/2013 (terça feira), das 9:00 às 17:00 horas, no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a fim de se eleger a nova diretoria da Entidade, em votação secreta, para o biênio outubro de 2013/2015, bem como examinar o relatório dos trabalhos da gestão e aprovar as respectivas contas. Na forma do Estatuto da Entidade, poderão ser inscritas chapas incindíveis no prazo de 15 a 30 de setembro de 2013, das 9:00 às 17:00, em comunicação a ser protocolada na sede do Sindicato, no SRTVN Qd. 702, Ed. Brasília Rádio Center, sala 3.001/3.118, devendo dela constar a assinatura dos candidatos que compõem a chapa, em número mínimo de 06 (seis), excluído da contagem o Conselho Fiscal, que é composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes. O registro será processado automaticamente pela Diretoria e constará de cédula autenticada. O Estatuto da entidade está disponível no site www.sindproc.org.br e em sua sede. Brasília-DF, 10 de setembro de 2013. Ney Natal de Andrade Coelho – Presidente.DAR-1.223/2013.

TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS S.A.CNPJ Nº 10.701.174/0001-35 - NIRE Nº 53300010196

BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2013.Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 11:00 horas, reuniram-se na sede da Companhia situada à QI 17, Lote 17/19, Setor Industrial Taguatinga, em Brasília, Estado Distrito Federal, CEP 72135-170, os membros da Diretoria da TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS S.A., abaixo assinados, sob a presidência do Sr. Frank Boll-mann e secretariado pelo Sr. Jeferson José Sousa. Constando quórum legal, foi tomada, pela

unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário; 2º) Aprovada a alteração do nome fantasia da filial inscrita no CNPJ 10.701.174/0002-16, NIRE 35903621389, para: Tuper Distribuidora - São Paulo. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes; Frank Bollmann - Presidente, Jeferson José Sousa - Secretário, Frank Bollmann e Jeferson José Sousa - Diretores da Tuper S.A. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no livro de Atas de Reunião da Diretoria nº 01, página 4. Brasília/DF, 09 de abril de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José Sousa - Secretário. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. CERTIFICO O REGISTRO SOB O NÚMERO 251.440/13-8. GISELA SIMIEMA CESCHIN - SECRETÁ-RIA GERAL. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 06/05/2013 SOB N.: 20130397318. Protocolo: 13/039731-8, DE 02/05/2013. Empresa: 53 3 0001019-6. TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS S.A. MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL. DAR-1.224/2013.

TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A.CNPJ Nº 09.650.229/0001-46 - NIRE Nº 53300009457


ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013DATA: 30/04/2013; HORAS: 09:00; LOCAL: Sede da Sociedade, na Ql 17, Lote 17/19, Parte A, Bairro Setor Industrial Taguatinga, em Brasília/DF; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRESENTES: Tuper S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MESA DIRIGENTE: Presidente - Frank Bollmann, Secretário - Jeferson José Sousa; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES CONFORME ORDEM DO DIA: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, arquivadas na Junta Comercial do Distrito Federal juntamente com esta ata, por estarem dispensadas da publicação em cumprimento do Art. 294, Inciso II, da Lei 6.404/76; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 1.559.908,28 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente: Frank Bollmann; Secretário: Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, página 15. Brasília - DF, 30 de abril de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José Sousa - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 31/05/2013 SOB N.: 20130481840. Protocolo: 13/048184-0. DE 28/05/2013. Empresa: 53 3 0000945-7. TUPER - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A. MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL.DAR-1.225/2013.

TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS S.A.CNPJ Nº 10.701.174/0001-35 - NIRE Nº 53300010196


ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.DATA: 30/04/2013; HORAS: 14:00; LOCAL: Sede da Sociedade, na Ql 17, Lote 17/19, Bairro Setor Industrial Taguatinga, em Brasília/DF; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRESENTES: Tuper S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MESA DIRIGENTE: Presidente - Frank Bollmann, Secretário - Jeferson José Sousa; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES CONFORME ORDEM DO DIA: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, arquivadas na Junta Comercial do Distrito Federal juntamente com esta ata, por estarem dispensadas da publicação em cumprimento do Art. 294, Inciso II, da Lei 6.404/76; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 4.696.217,10 (quatro milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete reais e dez centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente: Frank Bollmann; Secretário: Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, página 13. Brasília - DF, 30 de abril de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José Sousa - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O RE-GISTRO EM: 31/05/2013 SOB N.: 20130481866. Protocolo: 13/048186-6, DE 28/05/2013. Empresa: 53 3 0001019-6. TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS S.A. MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL.DAR-1.226/2013.

Nº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Diário ... Rezende... · Contrato objetiva a...

Documents

Transcript of Nº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Diário ... Rezende... · Contrato objetiva a...