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PÁGINA 13 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 12 JUNHO DE 2014. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES do Cargo de Natureza Espe- cial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Departamento de Capacitação em Obras, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 09 de junho de 2014. NOMEAR CARLOS HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Rede, da Gerência de Rede, de Departamento de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria Adjunta de Administração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis- são, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Programação e Gestão de Atas, da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado e Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. NOMEAR MARIA THAINARA LIMEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Programação e Gestão de Atas, da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no DODF nº 105, de 27 de maio de 2014, página 14, o ato que nomeou DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. NOMEAR WILSON ALVES DA COSTA JUNIOR, matrícula 175.874-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. EXONERAR ARATI TADEU DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA do Cargo de Natu- reza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal, a contar de 10 de junho de 2014. NOMEAR EZAUL EVARISTO DA SILVA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de maio de 2014, publicado no DODF nº 90, de 08 de maio de 2014, página 62, o ato que nomeou SERGIO MESQUITA DE ÁVILA FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR LEONARDO BRÚMEL CORREIA RIBEIRO ALVES para exercer o Cargo de Na- tureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MARIA ELCY DE SOUZA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Sím- bolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação da Rede de Redução de Demanda por Drogas, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RENATO GABRIEL DE SOUZA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação da Rede de Redução de Demanda por Drogas, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR RAFAELA RAMALHO E SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR PAULO HENRIQUE DE ASSIS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Di- retoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR GEORGE NOGUEIRA CARDOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendi- mento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 05 de junho de 2014, publicado no DODF nº 118, de 06 de junho de 2014, página 31, o ato que nomeou JOSÉ DA SILVA MOURA NETO, Gerente, da Escola do Consumidor, para ter exercício, interinamente no Cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF, sem acumular vencimento. NOMEAR JOSÉ DA SILVA MOURA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ DA SILVA MOURA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF. NOMEAR CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEI- RA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. NOMEAR ALBA DE ARAÚJO MADEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. EXONERAR, a pedido, SALLYS RICARDO REZENDE ROCHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR LARISSA VITÓRIA ROCHA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR JHENIFER KATIUSCIA BATISTA DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Di- retoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RENATO DA ROCHA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA SOUSA CACCHINETTI, matrícula 225.232-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014. NOMEAR AMANDA TIEMI SHIRAISHI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, da Defensoria Pública do Distrito Federal. EXONERAR FÁBIO ALICRIM SIMÕES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 175.812-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Equipe, da Diretoria Peni- tenciária de Operações Especiais, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. NOMEAR LUCÉLIO DE ARAÚJO GALENO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícu- la 193.593-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Equipe, da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal EXONERAR HENRIQUE CÉSAR DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 1.664.521-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise Jurídica, do Centro de Progressão Penitenciária, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2014. NOMEAR ERIVALDO DA SILVA SANTOS, Agente Penitenciário, matrícula 1.656.061-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Análise Jurídica do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ERIVALDO DA SILVA SANTOS Agente Penitenciário, matrícula 1.656.061-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão

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Página 13Diário Oficial do Distrito Federalnº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 12 JUNHO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES do Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Departamento de Capacitação em Obras, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 09 de junho de 2014.NOMEAR CARLOS HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Rede, da Gerência de Rede, de Departamento de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria Adjunta de Administração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Programação e Gestão de Atas, da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado e Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR MARIA THAINARA LIMEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Programação e Gestão de Atas, da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no DODF nº 105, de 27 de maio de 2014, página 14, o ato que nomeou DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. NOMEAR WILSON ALVES DA COSTA JUNIOR, matrícula 175.874-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.EXONERAR ARATI TADEU DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA do Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal, a contar de 10 de junho de 2014.NOMEAR EZAUL EVARISTO DA SILVA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de maio de 2014, publicado no DODF nº 90, de 08 de maio de 2014, página 62, o ato que nomeou SERGIO MESQUITA DE ÁVILA FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO BRÚMEL CORREIA RIBEIRO ALVES para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA ELCY DE SOUZA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação da Rede de Redução de Demanda por Drogas, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RENATO GABRIEL DE SOUZA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação da Rede de Redução de Demanda por Drogas, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR RAFAELA RAMALHO E SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR PAULO HENRIQUE DE ASSIS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Di-retoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR GEORGE NOGUEIRA CARDOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendi-

mento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 05 de junho de 2014, publicado no DODF nº 118, de 06 de junho de 2014, página 31, o ato que nomeou JOSÉ DA SILVA MOURA NETO, Gerente, da Escola do Consumidor, para ter exercício, interinamente no Cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF, sem acumular vencimento.NOMEAR JOSÉ DA SILVA MOURA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ DA SILVA MOURA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEI-RA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. NOMEAR ALBA DE ARAÚJO MADEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. EXONERAR, a pedido, SALLYS RICARDO REZENDE ROCHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA VITÓRIA ROCHA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JHENIFER KATIUSCIA BATISTA DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Di-retoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RENATO DA ROCHA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA SOUSA CACCHINETTI, matrícula 225.232-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014.NOMEAR AMANDA TIEMI SHIRAISHI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, da Defensoria Pública do Distrito Federal.EXONERAR FÁBIO ALICRIM SIMÕES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 175.812-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Equipe, da Diretoria Peni-tenciária de Operações Especiais, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR LUCÉLIO DE ARAÚJO GALENO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícu-la 193.593-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Equipe, da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito FederalEXONERAR HENRIQUE CÉSAR DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 1.664.521-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise Jurídica, do Centro de Progressão Penitenciária, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2014.NOMEAR ERIVALDO DA SILVA SANTOS, Agente Penitenciário, matrícula 1.656.061-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Análise Jurídica do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ERIVALDO DA SILVA SANTOS Agente Penitenciário, matrícula 1.656.061-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão

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Página 14 Diário Oficial do Distrito Federal nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR o 1º SGT QBMG AURENILDO MISSIAS DO NASCIMENTO, matrícula 154.006-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANACIR PEREIRA DE SOUSA GOMES, Agente Penitenciário, matrí-cula 46.882-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Expediente da Gerência de Administração Penitenciária do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2014.NOMEAR MARCOS PAULO MOREIRA SILVA ROSSI, Agente Penitenciário, matrícula 59.192-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Expediente da Gerência de Administração Penitenciária do Centro de Progressão Peniten-ciária, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. NOMEAR 3ª SGT QPPMC CLERES MARÇAL DE LIMA, matrícula PMDF nº 21.508-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água Leste, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal. EXONERAR o CEL QOPM EDILSON RODRIGUES, matrícula 00.458-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WESLEI GONÇALVES, matrícula 260.488-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planos Plurianuais, da Coordenação de Planejamen-to Orçamentário, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2014.NOMEAR LEDA VIRGÍNIA AGUIAR DE CARVALHO GRANJA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planos Plurianuais, da Coordenação de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WANDERSON SILVA DE MENEZES, matrícula 264.458-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento Orçamentário de Obras, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a contar de 03 de junho de 2014.NOMEAR CÉLIO BIAVATI FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento de Obras, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOYCE DA SILVA ROCHA CARDO-SO, matrícula 261.555-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.NOMEAR MARIA GORETTI MOREIRA DE MENEZES, matrícula 263.801-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, NELBA SAMPAIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 263.639-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento de Obras- RAF-6, da Coordenação Técnica de Análise e Fiscalização- Área-III, da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.NOMEAR JOYCE DA SILVA ROCHA CARDOSO, matrícula 261.555-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento de Obras- RAF-6, da Coordenação Técnica de Análise e Fiscalização- Área-III da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA GORETTI MOREIRA DE MENEZES, matrícula 263.801-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL DE JESUS DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ GERALDO ROSA JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR NEYLA PAYENNE CARDOSO ALVARENGA ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, LEONARDO ARAUJO CAVALCANTI, Técnico Administrativo, ma-trícula 1.442.803-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DESYREE MARIA DE JESUS SANTANA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.632-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados, da Gerência de Regula-ção, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR JOÃO PEDRO LIMA DE SOUZA Agente de Saúde Pública matrícula 116.459-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 10, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula 152.858-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 10, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de fevereiro de 2012, publicado no DODF n° 30 de 09 de fevereiro de 2012, página 23, o ato que nomeou CAMILA ALMEIDA DO AMARAL, Carreira Médica (Hematologia), matrícula 199.484-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE BEZERRA DE ARAÚJO, Técnico em Laboratório de Hematologia e He-moterapia, matrícula 1.658.727-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subse-cretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, NADINE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 1.435.931-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ ANTONIO RORIZ BUENO, Enfermeiro, matrícula 1.659.430-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Sub-secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CAMILLA CHIAMENTI, Enfermeiro, matrícula 1.439.617-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO DE ARAUJO ABREU, Carreira Médica (Cardiologia), matrícula 198.684-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Cardiologia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WANDSON PINHEIRO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula 198.851-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KELLY CAROLINE SOUSA BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, LUCIANA GUEDES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 139.914-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA GUEDES RIBEIRO, Enfermeira, matrícula 182.983-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

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EXONERAR JOSÉ ALBERTO SILVA DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública, matrícula 121.258-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 02, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Serviços Gerais, matrícula 126.671-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 02, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CELIA KIYOCO YAMAGUSHI, Enfermeira, matrícula 139.023-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Banco de Olhos, da Central de Notificação, Capacitação, e Distribuição de Órgãos e Tecidos Humanos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 183.067-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Chefe, do Banco de Olhos, da Central de Notifica-ção, Capacitação, e Distribuição de Órgãos e Tecidos Humanos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA ELIENE BEZERRA ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula 108.662-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Dire-toria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ISAC BALIZA ROCHA RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.466-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no DODF nº 88, de 06 de maio de 2014, página 22, o ato que nomeou DANIEL NAYEF FAKHOURI, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 1.431.631-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CÉLIO LUIZ BRANDÃO FILHO, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matrícula 1.431.510-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Co-ordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA AMELIA ESTRELA ALVES, Especialista de Política Pública e Gestão Governamental, matrícula 1.401.601-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa, da Gerência de Apoio Técnico, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LILA APARECIDA PINHEIRO DE ALVARENGA, Gestor de Política Pública e Gestão Governamental, matrícula 143.555-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa, da Gerência de Apoio Técnico, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA TERESA ALVES DA SILVA ROSA, Carreira Médica (Genética Clínica), matrícula 1.441.672-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Hematológica e Apoio ao Transplante de Medula Óssea, do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDELYN CRISTINA NUNES SILVA, Bióloga, matrícula 193.213-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Hematológica e Apoio ao Transplante de Medula Óssea, do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA AMALIA DORSCH FERREIRA, Odontóloga, matrícula 145.815-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Regional de Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR AGENOR PEREIRA DIAS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 118.235-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Regional de Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AGENOR PEREIRA DIAS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 118.235-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de

Gerente, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO LEONARDO DE SOUZA, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula 144.404-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Ge-rência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LEILA LUCIANA DE OLIVEIRA BENITES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 145.780-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfer-magem, da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA NUNES MARQUES, Enfermeiro, matrícula 1.439.583-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, SOLANGE REGINA SCHWINGEL SANTOS, Enfermeira, matrícula 1.659.569-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Gerência de Epidemiologia de Campo, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MANUELA SWERTS BATISTA LEITE, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 1.657.733-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Gerência de Epidemiologia de Campo, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR OLÍMPIA DE LOURDES CAMPOS VIDIGAL, matrícula 260.310-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contencioso Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Diretoria Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS.NOMEAR ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, Técnico Administrativo, matrícula 151.251-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contencioso Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Diretoria Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS.NOMEAR LUCIANA FERREIRA PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.358-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 3, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LENIRA FERNANDES DE LIRA, matrícula 1.660.243-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LENILTON CAIXETA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 179.704-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico--Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LENILTON CAIXETA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 179.704-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TEREZA CRISTINA VIANA DO VALE, Desenhista, matrícula 121.254-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SILONITE FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 126.385-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, BRUNO PAZZINI DUARTE, matrícula 1.438.067-6, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Análise de Demandas e Sanções, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TEREZA CRISTINA VIANA DO VALE, Desenhista, matrícula 121.254-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Análise de Demandas

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e Sanções, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, RODRIGO LELIS NEIVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.112-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.580-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DANIEL GOTTSCH, Administrador, matrícula 190.159-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Custos, da Diretoria Ad-ministrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DANIELLE LETÍCIA BRAGA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Custos, da Diretoria Administrativa, da Coorde-nação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ALDO GOMES ALVES, Carreira Médica (Biometria e Perícia Médica), ma-trícula 131.473-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo do Trabalhador do Agronegócio, da Gerência de Programas de Saúde do Trabalhador, da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR GABRIELA SILVEIRA DO PRADO, Enfermeira, matrícula 1.440.189-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KELLEY GOMES NERY LOBATO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144.442-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, KARLA GOMES MATOS, matrícula 1.439.476-6, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 05, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIA CRISTINA CARRIJO FREIRE, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Padioleiro, matrícula 139.374-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 05, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, FABIANA LOUREIRO BINDA DO VALE, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 165.279-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARINA LESSA GOMES, Enfermeira, matrícula 1.440.925-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, Agente de Serviço Com-plementar – Serviço Social, matrícula 134.437-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FLAVIO MOREIRA SANTOS, Administrador, matrícula 1.434.816-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MARIA DANIELLA LIMA MARTINS, Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos (Lavanderia Hospitalar), matrícula 140.336-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KENIA CARVALHEDO FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (Lavanderia Hospitalar), matrícula 139.122-4, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-

bolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO GERALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Programador, matrícula 119.273-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Cadas-tramento de Estabelecimentos Privados, da Gerência de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde, da Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde, da Subsecretaria de Plane-jamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FREDERICO DA SILVEIRA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.528-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Cadastramento de Estabelecimentos Privados, da Gerência de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde, da Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde, da Subsecretaria de Plane jamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JEYVERSON DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matrícula 1.435.357-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CLARA FERNANDES PORTO SILVEIRA, Enfermeiro, matrícula 1.440.032-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, INEZ CRISTINA ORTEGA CARDOSO, Fisioterapeuta, matrícula 156.845-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Economia em Saúde, da Gerência de Planejamento Orçamentário em Saúde, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 27 de maio de 2014.NOMEAR MARCELO DE JESUS NEVES, Técnico Administrativo, matrícula 199.662-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Economia em Saúde, da Gerência de Planejamento Orçamentário em Saúde, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCELO DE JESUS NEVES, Técnico Administrativo, matrícula 199.662-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Custos, da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WANGLE SAMUEL COSTA LEÃO, Técnico Administrativo, matrícula 199.663-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Custos, da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MILENA MARIA AMARAL BASTOS, Enfermeira, matrícula 1.438.943-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Planejamento, da Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CARLA DE CASTRO PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 197.262-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Planejamento, da Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARLI MARQUES BATISTA, ma-trícula 1.437.112-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR RITA GOMES SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Enferma-gem, matrícula 127.215-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 258, de 05 de dezembro de 2013, página 26, o ato que nomeou ROSIANE VALÉRIA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradi-nho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARLI MARQUES BATISTA, matrícula 1.437.112-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Pessoas,

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da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TIAGO CORREA DE PAIVA GONCALVES, Enfermeiro, matrícula 1.435.137-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KAROLINNE FERNANDA DE SOUZA BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO CAPITA GLORIA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 118.362-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.002-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS i, da Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no DODF nº 88, de 06 de maio de 2014, página 24, o ato que nomeou ALAINE DA SILVA CAVALCANTE, Enfermeira, matrícula 1.435.380-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regulação da Atenção Ambulatorial, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL SOUZA PASSOS, Carreira Médica (Pediatria), matrícula 157.812-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regulação da Atenção Ambulatorial, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, ANA LÚCIA LINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula 120.975-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANA LÚCIA LINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula 179.029-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subse-cretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, DIRCE MARIA BRAGHETTO, Enfermeira, ma-trícula 128.891-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WILSON DANIEL DE ALMEIDA, Enfermeiro, matrícula 154.508-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, FABIANA BORGES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula 198.611-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo do Serviço Social, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO DOS REIS SANTIAGO, Assistente Social, matrícula 1.442.353-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo do Serviço Social, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, NEIDE ODETE COUTINHO SAAD LIMA, Professor, matrícula 201.146-8, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 26 de maio de 2014.EXONERAR, a pedido, RITA DE FÁTIMA SANTANA, matrícula 202.475-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 203 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 05 de maio de 2014.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de maio de 2014, publicado no DODF n° 101, de 22 de maio de 2014, página 47, o ato que nomeou NELSON VIEIRA EVANGELISTA, Professor, matrícula 35.574-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo

DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 01 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JUSCELINO NERIS DOS SANTOS, Professor, matrícula 214.419-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 01 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR PEDRO HERNESTO DA ROCHA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão Regional, da Gerência de Informática Educa-tiva, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR IVANILDO DA COSTA MOREIRA JUNIOR, Professor, matrícula 208.737-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informática Educativa, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tec-nologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ LUIZ OYAPOCK SILVA ANDRADE, Professor, matrícula 208.737-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informática Educa-tiva, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR RENATA DE MELO MONTEIRO E SILVA, Professor, matrícula 25.801-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por ter estar sendo nomeada em outro cargo, ANA CLÁUDIA TRINDADE BESSA SOUSA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 22.992-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, 5ª Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ANA CLÁUDIA TRINDADE BESSA SOUSA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 22.992-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUCIOLA JUVENAL MARQUES, Analista de Gestão Educacional, matrícula 28.364-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Mediação de Conflitos, da Gerência de Prevenção e Gestão de Conflitos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VERA LÚCIA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Mediação de Conflitos, da Gerência de Prevenção e Gestão de Conflitos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ALEX REZENDE BRAGA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 45.770-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, 4ª Comissão de Sin-dicâncias e Processos Administrativos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de abril de 2014, publicado no DODF n° 87, de 05 de maio de 2014, página 30, o ato que nomeou ALESSANDRA MENDES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise e Diligências, da Gerência de Prevenção e Gestão de Conflitos, da Coordenação de Procedimentos Discipli-nares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LÊDA MARQUES GOMES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 215.463-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise e Dili-gências, da Gerência de Prevenção e Gestão de Conflitos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IOLANDA MARIA DE CARVALHO, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 43.592-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de As-sessor Técnico, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SÔNIA ISABEL BERNARDO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 23.090-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA TEREZA BARBOSA XAVIER, Professor, matrícula 42.118-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Convênios, da Coordenação de Contratos, Termos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014.

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NOMEAR RENATA NUNES CAETANO LIMA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 221.065-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Convênios, da Coordenação de Contratos, Termos e Convênios, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR LUÍS CARLOS FERREIRA DA SILVA, Professor, matrícula 300.361-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Serviços, da Gerência de Compras e Serviços, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Operacional, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR HEDER MOREIRA ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Serviços, da Gerência de Compras e Serviços, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ALBA VALÉRIA ÍNDIA BARBOSA BERTOLINO DOS SANTOS, Professor, matrícula 60.056-3, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional GISNO, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de transferência para a reserva remunerada, o 1º SGT QPPMC CAR-LOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula GDF 1.653.252-X, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 12 de junho de 2014. NOMEAR o 1º SGT QPPMC AURO GONÇALVES CAIXETA, matrícula 14.341-3, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012. EXONERAR o 2º SGT QPPMC IVAN FERREIRA MORENO, matrícula GDF 1.657.123-1, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o 1º SGT QPPMC ALOISIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 15.513-6, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 3º SGT QPPMC MARLON PON-TES DE OLIVEIRA, matrícula GDF 88.909-1, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Transportes, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o 3º SGT QPPMC MARLON PONTES DE OLIVEIRA, matrícula GDF 88.909-1, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subse-cretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o CB QPPMC CLEBER JESUS DE SOUZA, matrícula 22.763-3, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Transportes, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 11 da Lei Distrital nº 5.244/2013, resolve:DISPENSAR PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA da Função de Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DISPENSAR AFONSO CELSO OLIVEIRA CUNHA da Função de 2º Suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR FILIPE PENA MALVAR para exercer a Função de Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer a Função de 2ª Suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em consonância com o disposto no Decreto Federal nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, resolve:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados (ordenados por nome, cargo e matrículas SIGRH/SIAPE), integrantes da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, progressão funcional para 2ª Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2014.DIOGO BARROS CAVALCANTE, Delegado de Polícia, 2174529/1865353; BRUNO RIOS EHNDO, Delegado de Polícia, 2175584/2405682.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 840 /11, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professor de Educação Básica, etapa 04-PQ4, ocupado por JUANA LEINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 216.543-0, referente ao processo 0469-000171/2014, a contar de 13/05/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Gestão Educacional – Copa e Cozinha, etapa 03-AQ5, ocupado por TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 209.077-5, referente ao processo 0080-003583/2014, a contar de 06/05/2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, resolve: EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal do Dis-trito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da data especificada:PAULO AIRTON SILVA BRANDAO JUNIOR, matrícula 213.698-8, do cargo de Monitor de Gestão Educacional, etapa 02-MQ4, a contar de 31/03/2014, processo 0463-000370/2014.PRISCILA ANTUNES CAMARGO, matrícula 225.413-1, do cargo de Técnico de Gestão Educa-cional – Secretário Escolar, etapa 01-TQ5, a contar de 25/04/2014, processo 0465-000155/2014.APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA, matrícula 220.571-8, do cargo de Analista de Gestão Educacional – Ciências Contábeis, etapa 01-NQ2, a contar de 09/05/2014, processo 0460-000129/2014.MARCELA CARVALHO LANER, matrícula 219.767-7, do cargo de Analista de Gestão Edu-cacional – Nutrição, etapa 01-NQ1, a contar de 07/04/2014, processo 0468-000307/2014.CAMYLLA PORTELA DE ARAÚJO, matrícula 175.292-8, do cargo de Professor de Educação Básica – MGEB, etapa 07-PV5, a contar de 06/05/2014, processo 0080-004007/2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA ABRANTES DE MELO, Carreira Assistência Públi-ca à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD - PAT. CLINICA), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.659.574-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 07 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 284.000377/2014.EXONERAR, a pedido, MANUELLA ALMEIDA BASTOS, Carreira Médica, (MEDICO - CLI-NICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 190.083-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de 29 de agosto de 2011, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 275. 001447/2013.DECLARAR a Vacância do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.), 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Fe-deral, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por WALTER SARDINHA DA COSTA, matrícula 138.523-2, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, em virtude de seu falecimento, a contar de 02 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 270.000624/2014.DECLARAR a Vacância do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, per-tencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por MARIA GABRIELA DA COSTA BRAGA, matrícula 179.232-6, lotado na Administração Central, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 060.003604/2014.EXONERAR, a pedido, ELAINE MORAES SIQUEIRA FORTUNATO, Carreira de Enfermeiro (Enfermeiro), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.659.427-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Fe-deral, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos

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do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 270.000585/2014.DECLARAR a Vacância do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO LAB. PAT. CLINICA), 3ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por LIDIA ESTER LOPES DA SILVA, matrícula 188.781-5, lotado na Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, con-forme processo 281.000154/2014.EXONERAR, a pedido, HELAINE DOS SANTOS CAETANO, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão V, matrícula 182.925-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 13 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 274.000190/2014.EXONERAR, a pedido, NARA MARIA RIBEIRO SOARES FERREIRA GOMES, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.458-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 05 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271. 000366/2014.EXONERAR, a pedido, KAROLINE DOMINGOS CHIARI, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.661.954-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 07 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271. 000364/2014.EXONERAR, a pedido, LEIDIANE COSTA DE AGUIAR, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD - PAT. CLINICA), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.437.346-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 276.000662/2014.EXONERAR, a pedido, SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA MATTOS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD ORTOPEDIA E GESSO), Classe Única, Padrão IV, matrícula 188.984-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de março de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 274.000218/2014.EXONERAR, a pedido, IONE BATISTA NUNES LACERDA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), 2ª Classe, Padrão IV, matrícula 145.489-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 28 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 277.000415/2014.EXONERAR, a pedido, LORENA BATISTA DE OLIVEIRA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD - PAT. CLINICA), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.659.541-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 277.000275/2014.EXONERAR, a pedido, CARLOS ENRIQUE URIBE VALENCIA, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.657.887-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 278. 000222/2014.EXONERAR, a pedido, PATRICIA MORORO MILHOMEM DERWICH, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD - PAT. CLINICA), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.434.757-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de

Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 02 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271.000361/2014.EXONERAR, a pedido, MARCELA CASTER SOUZA COSTA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ENFERMAGEM), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.659.138-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 07 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271.000360/2014.EXONERAR, a pedido, ALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA, Carreira Médica, (MEDICO - PNEUMOLOGIA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.270-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe-deral, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271. 000358/2014.EXONERAR, a pedido, RANNA GARCEZ SARAIVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.660.419-9, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 08 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 271.000359/2014.EXONERAR, de oficio, MICHELLE GOMES MACIEL, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico em Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.662.143-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Apoio de Brasília, declarando vago o referido cargo a contar da publicação.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 12 de junho de 2014.

Processo: 052.000.568/2014. Interessado: MAURICIO QUEIROZ CARDOSO. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no artigo nº 159 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, o afastamento do País do servidor da Polícia Civil do Distrito Federal, MAURÍCIO QUEIROZ CARDOSO, Agente de Atividade Complementar de Segurança Pública na área de Anatomia, matrícula 220.375-8, no período de 13/08/2014 a 05/08/2015, a fim de participar do Curso de Medicina na Universidade Sapienza, promovido pelo Programa Ciências Sem Fronteiras, na cidade de Roma/Itália, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 094.000.392/2014. Interessado: GASTÃO JOSÉ DE LIVEIRA RAMOS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do Diretor Geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal- SLU, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 1.200.403-0, e do Diretor da Diretoria Técnica, EDMUNDO PACHECO GADELHA, matrícula 83.550-1, nos dias 08 e 09/04/2014, a fim de participarem de visita Técnica nas Instalações do Grupo MBP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal- SLU, para os devidos fins.

Processo: 400.000.361/2013. Interessado: MÁRIO GIL GUIMARÃES. Assunto: AUTO-RIZAÇÃO VIAGEM.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do Secretário Executivo do Conselho de Políticas sobre Drogas, ALEXANDRE ROCHA DE MATOS, matrícula 216.591-0, nos dias 7 e 8/6/2013, a fim de participar da Reunião do Colegiado de Presidentes de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas, na cidade de Belo Horizonte/ MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para os devidos fins.

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Processo: 040.001.118/2014. Interessado: CONFAZ. Assunto: PARTICIPAÇÃO CURSO.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento da Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, MARCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI, matrícula 46.200-4, nos dias 20 e 21/04/2014, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Fazenda – Pré-CONFAZ e 153ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CON-FAZ, na cidade de Teresina/ PI, com ônus para o Distrito Federal referente à diária e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 510.000.203/2014. Interessado: GERALDO LIMA BENTES. Assunto: AUTO-RIZAÇÃO VIAGEM.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, GERALDO LIMA BENTES, matrícula 215.559-1, no período de 14 a 16/03/2014, a fim de participar de Reunião com Jornalistas de Turismo de Alagoas e Entrevista ao Programa Conjuntura na TV Mar, na cidade de Maceió/AL, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os devidos fins.

AGNELO QUEIROZ

CASA MILITAR

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2014.Processo: 002.000.4331/2014. Interessada: ROGÉRIO DA SILVA LEÃO e outro. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM. O SECRETÁRIO-ADJUNTO, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto n.º 22.951, de 08 de maio de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR a viagem do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, CEL QOPM ROGÉRIO DA SILVA LEÃO - matrícula/GDF 260.174/5 e do Subsecretário de Operações de Segurança, Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/GDF 260.192/3, no dia 12 de junho de 2014, com destino à cidade de São Paulo/SP, para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço do Governo do Distrito Federal.

KLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREIA

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 200, de 26 de setembro de 2013, Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, publicada no DODF nº 92, de 09 de maio de 2014 e o que consta no processo 141.001.633/2014, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas--GHPP a EDIVALTO TEODORO MOURA DIAS, matrícula 38.606-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a título de Especialização, num percentual de 8% (oito por cento) do valor do vencimento, a contar de 12 de maio de 2014.

JEAN CARMO BARBOSA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 11 de junho de 2014.

Processo: 097.000.701/2014. Interessado: RIVANEIDE MAIA NICOLA. Assunto: CESSÃO DE EMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de

21/10/1999, a cessão de RIVANEIDE MAIA NICOLA, Inspetor Estação, matrícula 234-8, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF à Casa Civil da Presidência da República, para exercer função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais da servidora.Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, para as providências pertinentes.

Processo: 113.005.656/2014. Interessado: MARCIA MARIA SOUSA CORDEIRO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com os artigos 26 e 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MARCIA MARIA SOUSA CORDEI-RO, Analista de Atividade Rodoviária, matrícula 224.982-5, do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF à Casa Civil do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Especial na Coordenação de Planejamento e Gestão da Casa Civil, símbolo CNE-07, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, para as providências pertinentes.

Processo: 113.005.655/2014. Interessado: HELENA MARIA VAVALLO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com os artigos 26 e 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de HELENA MARIA VAVALLO, Analista de Atividade Rodoviária, matrícula 224.038-6, do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF à Casa Civil do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Especial na Coordenação de Planejamento e Gestão da Casa Civil, símbolo CNE-07, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revo-gação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 111, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir PAULA REGINA GOMES, matrícula nº 266.260-4, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9 e JORGE LUIZ COUBE SIMÕES, matrícula 1.651.768-7, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 77, de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, visando à apuração de eventuais responsa-bilidades administrativas, constantes do Processo nº 361.001595/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 05/2014, de 11/06/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, GA-BRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9 e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA,

Page 9: nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário Oficial do ... Nº 123... · EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09,

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matrícula 79.238-1, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 79, de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000853/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identi-ficados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 06/2014, de 11/06/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO SOUZA

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9 e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 80, de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000854/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 04/2014, de 11/06/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

PORTARIA Nº 114, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir PAULA REGINA GOMES, matrícula 266.260-4, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9 e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 83, de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, visando à apuração de eventuais responsa-bilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000506/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 03/2014, de 11/06/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 117, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula 91.106-2, para substituir JEAN RIBEIRO SOARES FONSECA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.518-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Infra-estrutura, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 14 a 23 de julho de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MARCOS FABRÍCIO DE JESUS SOUSA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.760-6, para substituir JORGE ERNANI MARINHO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 32.441-8, Chefe, Símbolo CNE-06, da Unidade de Desen-volvimento Institucional, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 09 a 18 de junho de 2014, por motivo de férias regulamentares.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE MAIO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ERILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 192.457-5, Técnico Administrativo, para substituir CLÁUDIA FURTADO GONÇALVES, matrícula 134.392-0, chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, Símbolo DFG-7 da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal no período de 15/05/14 a 13/06/2014, por motivo de licença médica do Titular.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EUDÉZIO DE SOUZA ANDRA-DE, matrícula 117.345-6, Técnico Administrativo, para substituir ANDIS BITTENCOURT RODRIGUES, matrícula 128.019-8, chefe do Núcleo de Transporte, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, Símbolo DFG-7 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 23/07/2014 a 01/08/2014, por motivo de férias do Titular.

ROBSON UMBELINO BRITO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MAIO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEI-RANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE: DESIGNAR DIVINA MARIA RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 134.519-2, lotada no Centro de Saúde nº 01 – CANDANGOLÂNDIA/CGS/CNBRFPW/SAS/SES, para substituir JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134.230-4, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do CS 01, DFG-07, lotada no Centro de Saúde nº 01 – CANDANGOLÂNDIA/CGS/CNBRFPW/SES, no seu período de férias de 14/02/2014 a 28/02/2014.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.001.007/2014, RESOLVE: TRANSFERIR para a Reserva Remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC ANTONIO MARCIO MININI – ma-trícula 09.802-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho de 2002 e artigo 1º, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, artigo115 e artigo 117, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

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Página 22 Diário Oficial do Distrito Federal nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 168, DE 09 DE JUNHO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso I, do artigo 2º, do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria PMDF nº 785, de 26 de junho de 2012 e alterada pela Portaria 814, de 14 de setembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o ST QPPMC JOCELINO JANUÁRIO DE SOUSA, matrícula 18.122/6, da função de Executor Substituto.Art. 2º Designar o ST QPPMC JAN CARLOS DOS SANTOS, matrícula 18.945/6, para a função de Executor Substituto, firmado entre o TRT e a PMDF, que tem como objeto a permissão de uso em caráter gratuito precário, do Térreo e do 1º pavimento do prédio da União onde funcionava o Foro Trabalhista de Taguatinga, localizado no Setor Hoteleiro, Projeção “C”, abrangendo uma área de 450m², para o funcionamento do Comando de Policiamento Regional Oeste – CPRO, conforme processo 054.000.075/2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA Nº 170, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso I, do artigo 2º, do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria PMDF nº 785, de 26 de junho de 2012 alterada pela Portaria nº 814, de 14 de setembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o TC QOPM PAULO CÉSAR DE LIRA RODRIGUES, matrícula 50.227/8, da função de Executor e o MAJ QOPM ADENILTON APÓSTOLO EVANGELISTA, matrícula 50.648/6, da função de Executor Substituto. Art. 2º Designar o MAJ QOPM NEITON ROBERTO MUNIZ BARBOSA, matrícula 50.376/2, para a função de Executor e o CAP QOPM LUÍZ CLÁUDIO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 21.180/X para a função de Executor Substituto do Termo de Permissão de Uso Simples celebrado entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a Caixa Beneficente da PMDF, situada no Setor de áreas Isoladas Sudoeste Área Especial 04 Setor Policial Sul Brasília – DF, destinado em atender os policiais militares da PMDF, conforme processo 054.000.074/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 053.001.264/2014, RESOLVE: AGREGAR ao respec-tivo Quadro a contar do dia 27 de maio de 2014, o Major QOBM/Cond. SÉRGIO SEABRA DE ALVARENGA SOBRINHO, matrícula 1401843, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “b” e § 5º e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MI-LITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL torna pública a incorporação no CBMDF no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01).1 DA INCORPORAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação do aluno incorporado sub judice, na condição de Soldado BM 2ª classe QBMG-01, a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no concurso e/ ou número da ordem judicial.10006927, Claudio Vieira Crisostomo Filho, 45.00, AGI 2013.00.2.011237-6.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou

o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bom-beiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.2.2 A partir da data de ingresso no CBMDF, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.2.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos artigos 26 e 29, do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei n° 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com a Portaria - CBMDF nº 93, de 21 de dezembro 2011, RESOLVE: CONCEDER integralmente Pensão Militar a VILMA DAS GRAÇAS FIDELES DA SILVA, viúva do ex-3º Sgt. BM (reformado) SEBASTIÃO CLEMENTINO DA SILVA, matrícula 1421099, falecido em 08 de fevereiro de 2014, calculada com base no soldo integral de Terceiro Sargento BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: artigos 36, § 3º inciso I, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 37 incisos I, 39 § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.000.370/2014 – CBMDF.CONCEDER Pensão Militar a TEREZINHA DA SILVA AZEVEDO, MÍRIAN DE AZEVEDO SOUZA e LUCIMAR AZEVEDO DE ALMEIDA, viúva e filhas do ex-Segundo Sargento BM Ref. ALCEMAR CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, matrícula 1414870, falecido em 28 de fevereiro de 2014, calculada com base no soldo integral de Segundo Sargento BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: artigos 36, § 3º inciso I, com redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, Caput, Inciso I, 39 § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.000801/2014 – CBMDF.CONCEDER integralmente Pensão Militar a NOEMIA NUNES DA MATA ALVES, viúva do ex-3º Sgt. BM Ref. LUIZ PAULO COSTA ALVES, matrícula 1402611, falecido em 13 de maio de 2014, calculada com base no soldo integral de Terceiro Sargento BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: Artigos 36, § 3º, inciso I, com redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37 incisos I, 39 § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.001.136/2014 – CBMDF.CONCEDER integralmente Pensão Militar a ORMINDA ROSA DOS SANTOS, viúva do ex-1º Sgt. BM Ref. PAULO NOTTES DOS SANTOS, matrícula 1400538, falecido em 23 de maio de 2014, calculada com base no soldo integral de Primeiro Sargento BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: Artigos 36, § 3º, inciso II, com redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37 Incisos I, 39 § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.001.289/2014 – CBMDF.REVER de acordo com o que consta nos autos do Processo de Pensão Militar 053.000.838/2014 – CBMDF, o ato de concessão inicial da Pensão Militar instituída pelo ex-2º Ten. BM Ref. NEL-SON GOMES, matrícula 1400222, falecido em 02 de abril de 2014, publicado no DODF nº 104, de 26 de maio de 2014, para conceder Pensão Militar a MARLEY GOMES, filho invalido do ex-militar, na proporção de 1/4 (um quarto), calculada com base no soldo integral de Segundo Tenente BM, a contar de 03 de junho de 2014, data de protocolo de seu requerimento. Incluir na fundamentação o parágrafo único do artigo 37, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequência alterar a cota-parte das Pensionistas, IRANY GOMES PEREIRA, matrícula 05804469, IRAGUANY GOMES, matrícula 05804477 e IVANY GOMES, matrícula 05804485, que passa de 1/3 (um terço) para 1/4 (um quarto).REVER de acordo com o que consta nos autos do Processo de Pensão Militar 053.001,063/2005 – CBMDF, o ato de concessão inicial da Pensão Militar instituída pelo ex-Soldado BM RRm. MIZAEL GONÇALVES matrícula 1401312, falecido em 17 de julho de 2005, publicado no DODF nº 226, de 1º de dezembro de 2005, para conceder Pensão Militar a ROSANA FRAN-CISCA DA SILVA, companheira do ex-militar, na proporção de 1/8 (um oitavo), calculada com base em 14 (catorze) cotas de soldo de Soldado BM, a contar de 05 de junho de 2014, data de protocolo de seu requerimento, com fundamento nos artigos 36, § 3º, inciso I, com redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37 Inciso I, 39 § 1º, 52 e 53, da Lei nº 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Em consequência alterar a cota-parte dos Pensionistas, DANIELE FELIPE GONÇALVES, matrícula 04684672, AUGUSTA MARIA

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Página 23Diário Oficial do Distrito Federalnº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

DA SILVA GONÇALVES, matrícula 04684711, LUÍS RAMON DA SILVA GONÇALVES, matrícula 04684737, JOÃO VITOR DA SILVA GONÇALVES, matrícula 04684770, PÂMELA MARRY SOARES GONÇALVES, matrícula 04695411, HIURA THAYNÁ SOARES GONÇAL-VES matrícula 04695453 e INGRID MONIQUE SOARES GONÇALVES, matrícula 04695470, que passa de 1/7 (um sétimo) para 1/8 (um oitavo).

ISRAEL DOS SANTOS GOMES

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos 052.000.992/2014, 052.000.993/2014, 052.000.994/2014, 052.000.995/2014, 052.000.996/2014 e 052.000.997/2014, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria a FERNANDA DA COSTA LEITE MORAES, matrícula 31.681-4, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a EDIVÂNIA BARBOZA DA SILVA, matrícula 36.009-0, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a CONCEIÇÃO DE MARIA AMORIM ARAÚJO, matrícula 27.590-5, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a ROSEMEIRE DE ARAUJO PAREJAS, matrícula 39.527-7, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a SANDRA SOARES DE SOUZA, matrícula 47.042-2, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a CREUZA APARECIDA CANDIDO, matrícula 47.423-1, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de compe-tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência a MARCOS VINICIUS CAMPOS CAVALCANTE, Agen-te de Polícia, matrícula SIGRH 25.535-1 e matrícula SIAPE 1408460, a partir de 02.06.2014, conforme processo 052.001.074/2014, com fundamento no § 19, do artigo 40, da Constituição

Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER Abono de Permanência a ROSALVA CAVALCANTE PEREIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 58.183-6 e matrícula SIAPE 1411730, conforme processo 052.001.069/2014; ANA CRISTINA FERREIRA COUTO, Escrivã de Polícia, matrícula SIGRH 46.922-X e matrícula SIAPE 1409887, conforme processo 052.001.070/2014; JULIETE MARIA BARROS CAM-PELO, Escrivã de Polícia, matrícula SIGRH 46.884-3 e matrícula SIAPE 1409874, conforme processo 052.001.072/2014 e ANDIARA MARIA ARAUJO SAMPAIO, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH 48.065-7 e matrícula SIAPE nº 1410737, conforme processo 052.001.073/2014, todas a partir de 16.05.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40, da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.CONCEDER Abono de Permanência a SUELY LACERDA BASSO, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH 48.080-0 e matrícula SIAPE 1410742, conforme processo 052.001.071/2014, no período de 16.05.2014 a 04.06.2014, com fundamento no § 19, do artigo 40, da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

APOSTILAMENTOEm 12 de junho de 2014.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: RECONHECER a isenção do Imposto de Renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e a contribuição do artigo 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor aposentado, ALAOR TOMAZ DA SILVA, matrícula SIGRH 28.061-5, SIAPE 1407716, conforme processo 052.000.415/2014, a partir de 02 de abril de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA N° 39, DE 11 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 09 de junho 2014, as férias de ANDRÉ VINÍCIUS NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 264.878-4, marcadas para o período de 09 de junho de 2014 a 18 de junho de 2014, por necessidade do serviço. Ficando assegurado o gozo.

JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL

PORTARIA N° 40, DE 11 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 30 de junho 2014, as férias de VICTOR FERNANDES VITALINO COIMBRA, matrícula 264.984-5, marcadas para o período de 30 de junho de 2014 a 09 de julho de 2014, por necessidade do serviço. Ficando assegurado o gozo.

JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

i.exePORTARIA Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANE-AMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

Page 12: nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário Oficial do ... Nº 123... · EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09,

Página 24 Diário Oficial do Distrito Federal nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

I, art. 22, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c com o inciso IV, art. 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009 e o que consta do Processo 197.000.195/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar LEANDRO GARONI SALOMÃO, matrícula 260.018-8, como EXECUTOR do Contrato nº 05/2014, celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL e a ESTALO AGÊNCIA PROMOCIO-NAL LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de organização de eventos, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 191, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 01 (um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade ao CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES, matrícula 1.430.766-9, exonerado do cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Parecer nº 1.745/2012 – PROPES-PGDF. Processo nº 410.000.391/2014.

SÉRGIO TORRES SANTOS

RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço nº 13 de 7 de junho de 2014, publicada no DODF nº 120 de 10 de junho de 2014, pagina 48, ONDE SE LÊ “...matrícula n° 264.063-5...” , LEIA-SE “..matrícula n° 265.136-x ....”.

Na Ordem de Serviço nº 05, de 03 de junho de 2014, publicada no DODF nº 115 de 04 de junho de 2014, página 37, ONDE SE LÊ: “...; e SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, 01/06/2014, 410.000.483/2014.”, LEIA-SE: “..., e SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 174.748-7, Graduação, 11%, 01/06/2014, 410.000.483/2014.”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ORDEM DE SERVIÇO N° 03, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 25, do Decreto nº 34.668, de 13 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 192, de 16 de Setembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, sob a coordenação do Vice-Diretor do IDC/PROCON-DF, MARCOS LOPES COELHO, Matricula 216.165-6, para comporem escala de atividades a serem desenvolvidas pelo PROCON-DF durante a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2014, visando oferecer, de forma irrestrita, total apoio à população desta capital durante o evento, bem como aos Turistas que estiverem na Cidade, com o objetivo de buscar soluções ágeis aos problemas apresentados nas relações de consumo que se efetivarão durante o período, conforme estabelecido.Art. 2º Os Servidores da Diretoria Jurídica que estarão de sobreaviso e disponíveis, nos dias previamente designados, por meio de número telefônico, das 8h às 20h30min, para o atendimento das demandas dos Técnicos e Fiscais também escalados, são:DIA 14.06 – ARLEN SILVA BRITO MAT. 223.503-XDIA 15.06 – CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA MAT. 219.618-2DIA 19.06 – VANESSA PEREIRA MAT. 222.045-8DIA 20.06 – NAYARA CRISTAL V. SARAIVA MAT. 225.316-XDIA 21.06 – MARY FREITAS DE MORAES MAT. 217.457-XDIA 22.06 – FILIPI MATIOLI CORREA MAT. 214.483-9DIA 23.06 – LIANA NEVES DE CARVALHO MAT. 217.483-0DIA 26.06 – EDUARDO GONÇALMVES DE MENDONÇA MAT. 222.069-5DIA 28.06 – MILENA ARAÚJO GRANA MAT. 223.284-7

DIA 29.06 – TIAGO M. JUBRAN DE LIMA MAT. 224.987-1Art. 3º Os Servidores da Diretoria de Fiscalização escalados são:ALINE CARNEIRO LEAL MAT. 222.122-5 ANDRÉ VIDAL SHINODA MAT. 223.191-3 ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA MAT. 222.058-X DENISE DA SILVA BRITO MAT. 224.321-0JESSÉ DE FREITAS SOARES MAT. 225.234-1JORGE CLEISTON DA COSTA FERNANDES MAT. 225.110-8 LAILA RUBIA ALVES DE ARAÚJO MAT. 224.220-6 LARISSA GALVÃO DE OLIVEIRA MAT. 225.245-7 MARCELLA MARIA CINTRA LEAL DE SOUZA MAT. 222.050-1MARCIO RODRIGO P. B. NUNES CAMBRAIA MAT. 222.047-4 ROBERTO MELO ARAÚJO MAT. 224.324-5 TIAGO LIRA AGUIAR MAT. 222.124-1§1º Os Fiscais exercerão suas atividades em jornada das 08h30min às 15h e das 14h às 20h30min, na seguinte formação de Duplas (D), podendo variar em razão das necessidades da Diretoria:D1: ARTHUR E LARISSAD2: LAILA E TIAGOD3: DENISE E JORGED4: MARCELLA E JESSÉD5: ALINE E ANDRÉD6: ROBERTO E MÁRCIO§2º A escala dos Fiscais será implementada da seguinte forma:DIA 12.06: D1DIA 13.06: D2 E D3DIA 14.06: D6 E D3DIA 15.06: D6 E D3DIA 16.06: D4 E D5DIA 17.06: D2DIA 18.06: D1 E D3DIA 19.06: D1 E D4DIA 20.06: D2 E D5DIA 21.06: MARCELA/TIAGO E ARTHUR/ANDRÉDIA 22.06: MARCELA/TIAGO E ARTHUR/ANDRÉDIA 23.06: D4DIA 24.06: D2DIA 25.06 D4 E D5DIA 26.06: D6DIA 27.06: D1 E D2DIA 28.06: JESSÉ/LAILA E ALINE/LARISSADIA 29.06: JESSÉ/LAILA E ALINE/LARISSADIA 30.06: D2 E D6§3º Aos Sábados e Domingos as Duplas escaladas ficarão de sobreaviso.§4º As Duplas que não estiverem exercendo atividades das escalas trabalharão internamente e em demais ações.Art. 4º Os Servidores da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor convocados, exercerão atividades nas escalas abaixo discriminadas:I – Analistas de Direito e Legislação que estarão de sobreaviso e disponíveis, nos dias previamente designados, por meio de número telefônico, 8h às 20h30min, para o atendimento das demandas dos Técnicos e Fiscais também escalados, são:DIA 14.06: SHEYLA VIEIRA MOTA MAT. 224.735-6DIA 15.06: RACHEL CRISTIANE ETO MAT. 225.141-8DIA 29.06: JANINE VILAS BOAS GONÇALVES RAMOS MAT. 225.072-1DIA 05.07: PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA MAT. 225.142-6DIA 06.07: TATIANA DE ASSIS PENIDO FELIPE MAT. 224.601-5DIA 12.07: FELIPE AUGUSTO MENDES E SILVA MAT. 224.600-7DIA 13.07: LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO MAT. 225.068-3II – Os Servidores responsáveis pelo atendimento ao público nos dias previamente designados, para exercerem atividades no Centro de Atendimento ao Turista, do Aeroporto Internacional de Brasília, no período das 8h às 14h30min, são:DIA 12.06: DIEGO BRAGA (ATÉ ÀS 12H)DIA 13.06: CRISTIANE MACEDO GAMA

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Página 25Diário Oficial do Distrito Federalnº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014

DIA 16.06: SUSLEIDE GOMES CASTRODIA 17.06: LUANA LOPES OLIVEIRA (ATÉ ÀS 12H)DIA 18.06: DIELY MAYARA RODRIGUESDIA 19.06: SILVANA BARBOSA DA SILVADIA 20.06: SILVANA BARBOSA DA SILVADIA 23.06: RAQUEL QUIRINO BERNARDO (ATÉ ÀS 12H)DIA 24.06: SILVANA BARBOSA DA SILVADIA 25.06: DANILIS COSTA COELHODIA 26.06: DIEGO BRAGADIA 27.06: ALESSANDRA CRISTINA DE ANDRADEIII – Os Servidores responsáveis pelo atendimento ao público nos dias previamente designados, para exercerem atividades no Centro de Atendimento ao Turista, do Aeroporto Internacional de Brasília, no período das 14h30min às 20h, são:DIA 13.06: KATIA COELHO LIMA DIASDIA 16.06: MARIA DE SOUZA SANTOSDIA 18.06: CYNTHIA SOUZA DE ALMEIDADIA 19.06: SAMOEL DE SOUZADIA 20.06: CARLA GEORGINADIA 24.06: NIVALDO BISPO DOS SANTOSDIA 25.06: RAFAEL SILVA SANTOSDIA 26.06: ÍTALO HENRIQUE MARTIM DE LIMADIA 27.06: MARIA ELIETE SANTANA DA SILVAIV – Os Servidores responsáveis pelo atendimento ao público nos dias previamente designados, para exercerem atividades no Centro de Atendimento ao Turista, da Praça dos Três Poderes, no período das 8h às 14h30min, são:DIA 12.06: ALDENIR SEBASTIÃO (ATÉ ÀS 12H)DIA 13.06: ELIZABETH ALVES LOPES DA SILVADIA 16.06: JÉSSICA FERREIRA DA SILVADIA 17.06: DAVID KALIL BATISTA PEREIRA (ATÉ ÀS 12H)DIA 18.06: FABIANA DA SILVA CABRALDIA 19.06: ANTÔNIO WELINTON NOGUEIRA DE ARAÚJODIA 20.06: STEFANY CÂNDIDA FARIASDIA 23.06: DAVID KALIL BATISTA PEREIRA (ATÉ ÀS 12H)DIA 24.06: ANA CLÁUDIA GERIMDIA 25.06: DANIELA FELIX LOPESDIA 26.06: DAVID KALIL BATISTA PEREIRADIA 27.06: MARIA SIMONE DE SOUZAV – Os Servidores responsáveis pelo atendimento ao público nos dias previamente designados, para exercerem atividades no Centro de Atendimento ao Turista, do Aeroporto Internacional de Brasília, no período das 14h30min às 20h, são:DIA 13.06: ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZADIA 16.06: DIEGO SOARES DE SOUZADIA 18.06: ROLEMBERG DA SILVEIRA MARTINS JUNIORDIA 19.06: MERIVAN SUELY DE OLIVEIRADIA 20.06: DAVID KALIL BATISTA PEREIRADIA 24.06: NATÁLIA YARA DOS REISDIA 25.06: NENCY SOARES CUNHADIA 26.06: LAURINHA CAVALCANTE DOS SANTOSDIA 27.06: MYCAELLA MENDES BASTOSVI – Os Supervisores que estarão de sobreaviso e disponíveis, nos dias previamente designados, por meio de número telefônico, 8h às 20h, para o atendimento das demandas dos Técnicos e Fiscais também escalados, são:DIA 14.06: LARISSE TEIXEIRA FERNANDES MAT. 216.435-2DIA 15.06: JOILSON DE OLIVEIRA SILVA MAT. 226.073-5DIA 19.06: ANA LÚCIA DE ARAÚJO MAT. 218.561-XDIA 20.06: NIVALDO BISPO DOS SANTOS MAT. 216.214-8DIA 21.06: MARIO BENEDICTO DA SILVA MAT. 217.433-2DIA 22.06 E 28.06: CRISTIANE MACEDO GAMA MAT. 216.413-2DIA 29.06: LORENA CONTREIRAS BRITO MAT. 222.051-2DIA 05.07: ÂNGELA FERREIRA GOMES DE SOUZA MAT. 217.064-7DIA 06.07: EVA ALVES DIAS MAT. 217.080-9DIA 12.07: NELCI ROSA MARINHO MAT. 216.001-3

DIA 13.07: ROLEMBERG DA SILVA MARTINS JÚNIOR MAT. 216.430-2Art. 5º As solicitações de alteração de escalas serão definidas pelos Diretores.Art. 6º Os Servidores escalados que não comparecerem no dia e horário designados sofrerão as sanções cabíveis.Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER DE MEDEIROS SANTOS BATISTA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições regimentais, e na Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar DAIANA GONÇALVES DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 260156-7 e TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 217.926-1, para atuarem, respectivamente como Executor e Suplente do Contrato nº 16/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que tem por objeto a locação de imóvel situado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 03, Bloco A, 73, Lotes 11/12 – 1º Andar, Asa Sul – DF, para acomodar o Conselho Tutelar da Brasília Sul, conforme Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e de acordo com o previsto no inciso X, do artigo 24 e no artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012. Processo 0417.001.136/2013.Art. 2º Os Executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar JAQUELINE MONTEIRO MENEZES EDUARDO, matrícula 172.510-6, MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7 e MAÉZIA MARIA MEDEIROS COSTA, matrícula 225.038-1, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo 0417.002.009/2013.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de Relatório Conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE JUNHO DE 2014.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, a servidora VANILDA PEREIRA PASSOS, ocupante do Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 43.898-7, no percentual de 8% (Ensino Médio), data de requeri-mento 21/05/2014. Processo nº 020.002.425/2014. Efeitos financeiros a contar de 01/06/2014, conforme determina a legislação.

DEBORAH TEIXEIRA ARAÚJO


Conversão de um NFA para um DFA com um exemplo

Conversão de um NFA para um DFA com um exemplo

nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário Oficial do ...20N%BA... · EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09, de

nº 123, sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário Oficial do ...20N%BA... · EXONERAR LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09, de

Supermix 123

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Linguagens formais e autômatas DFA

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DFA em Engenharia de Estruturas 2009/2010

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Pessoal 123

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DFA Estruturas – Estruturas de Edifícios de B.A. 1/170 DFA ...cristina/EBAP/DFA_EstruturasContencao... · Muros de terra armada (ele. de betão armado, ancorados através de armaduras

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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CORRELAÇÕES NOS DFA DE … · DFA dos perfis não apresentam um caráter universal; ou seja, em geral, as grandezas exibem uma estrutura de flutuação

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Empreendedor 123

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Cad 248 Canzi - dfa Offensiva Da Primavera - A Ação Dos Pel Fzo Na Batalha de Montese

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APLICAÇÃO DO DESIGN FOR ASSEMBLY (DFA) NO …

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Urgências oftálmicas - files.drresumo.webnode.com.brfiles.drresumo.webnode.com.br/200000445-7f2c48026d/urgências... · Cecchetti1 DFA, Cecchetti SAP, Nardy ACT, Carvalho SC, Rodrigues

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APLICAÇÃO DO DFA NO DESENVOLVIMENTO DE …livros01.livrosgratis.com.br/cp010757.pdf · em DFM/DFA para peças plásticas em geral e sugerir pontos e formas de implementação ...

APLICAÇÃO DO DFA NO DESENVOLVIMENTO DE …livros01.livrosgratis.com.br/cp010757.pdf · em DFM/DFA para peças plásticas em geral e sugerir pontos e formas de implementação ...

Acontece 123

Acontece 123

Ediçao 123

Ediçao 123

Franja Visual 123

Franja Visual 123

Fotomail 123

Fotomail 123

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CORRELAÇÕES NOS DFA DE … · ESTUDO DE CASO: Bacia de Campos - RJ ROBIVAL ALVES RIBEIRO NATAL-RN 2010 . ROBIVAL ALVES RIBEIRO CORRELAÇÕES NOS DFA DE

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CORRELAÇÕES NOS DFA DE … · ESTUDO DE CASO: Bacia de Campos - RJ ROBIVAL ALVES RIBEIRO NATAL-RN 2010 . ROBIVAL ALVES RIBEIRO CORRELAÇÕES NOS DFA DE

Culturarteen 123

Culturarteen 123

DIP_DFM n o 1 / 85 DFM: Design for Manufacturing DFA: Design for Assembly.

DIP_DFM n o 1 / 85 DFM: Design for Manufacturing DFA: Design for Assembly.