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NM219-BO-SAU-VE/03 0 Emissão Inicial FC MP;SB 04/12/2009 Revisão Elab. Verif. Data Número Cliente Número CNEC Revisão NM219-BO-SAU-VE/03 0 Elaboração Verificação Aprovação Data Folha FABIO COSTA MARCELO PERON; SINOEL BATISTA FABIO FORMOSO 07/12/2009 1 / 24 Coordenador do Programa Coordenador Geral Sinoel Batista Fabio Maracci Formoso Título: UHE JIRAU – RIO MADEIRA PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA BOLETIM TÉCNICO SOBRE A DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - PERÍODO DE JANEIRO DE 2003 A NOVEMBRO DE 2009 – Nº3 Notas: Documentos de Referência: - Programa de Saúde Pública PBA / UHE-JIRAU; - Plano de Vigilância em Saúde frente à construção das Hidrelétricas do Rio Madeira (Plano de Vigilância Epidemiológica) – (data base – 08/09/2009); - Diretrizes Técnicas para o Plano de Ação de Controle da Malaria nas Áreas de Influências Direta e Indireta da UHE de Jirau, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, com vista à emissão do Atestado de Condições Sanitárias (data base – maço 2008); - Conteúdo dos termos firmados entre ESBR e IBAMA na reunião realizada em Brasília, em 19/10/2009 na sede do segundo para tratar das condicionantes da LI 621/2009 referente a área de socioeconomia, em particular à Condicionante 2.50 que tratou de aspecitos contidos nos Programa de Saúde Pública, Programa de Compensação Social e Programa de Lazer e Turismo quanto ao aplicação de recursos previstos. A ESBR comprometeu-se em apresentar ao IBAMA, diangnóstico de políticas públicas na área de influência do empreendimento no prazo de 60 dias, com propostas para a alocação dos recursos previstos na condicionante. - NOTA TÉCNICA N.º 75/2009- Diretoria de Gestão - DIGES/ Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/ Ministério da Saúde – MS; - Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD; - Programa Nacional de Vigilância e Controle da Febre Amarela – PNCFA; - Protocolo de Ações de Vigilância em Saúde no Pólo de Desenvolvimento Sustentável de Mutum-Paraná.

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NM219-BO-SAU-VE/03

0 Emissão Inicial FC MP;SB 04/12/2009

Nº Revisão Elab. Verif. Data

Número Cliente Número CNEC Revisão

NM219-BO-SAU-VE/03 0

Elaboração Verificação Aprovação Data Folha FABIO COSTA MARCELO PERON;

SINOEL BATISTA FABIO FORMOSO 07/12/2009 1 / 24

Coordenador do Programa Coordenador Geral

Sinoel Batista Fabio Maracci Formoso

Título: UHE JIRAU – RIO MADEIRA

PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

BOLETIM TÉCNICO SOBRE A DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - PERÍODO DE JANEIRO DE 2003 A NOVEMBRO DE 2009 – Nº3

Notas:

Documentos de Referência:

− Programa de Saúde Pública PBA / UHE-JIRAU;

− Plano de Vigilância em Saúde frente à construção das Hidrelétricas do Rio Madeira (Plano de Vigilância Epidemiológica) – (data base – 08/09/2009);

− Diretrizes Técnicas para o Plano de Ação de Controle da Malaria nas Áreas de Influências Direta e Indireta da UHE de Jirau, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, com vista à emissão do Atestado de Condições Sanitárias (data base – maço 2008);

− Conteúdo dos termos firmados entre ESBR e IBAMA na reunião realizada em Brasília, em 19/10/2009 na sede do segundo para tratar das condicionantes da LI 621/2009 referente a área de socioeconomia, em particular à Condicionante 2.50 que tratou de aspecitos contidos nos Programa de Saúde Pública, Programa de Compensação Social e Programa de Lazer e Turismo quanto ao aplicação de recursos previstos. A ESBR comprometeu-se em apresentar ao IBAMA, diangnóstico de políticas públicas na área de influência do empreendimento no prazo de 60 dias, com propostas para a alocação dos recursos previstos na condicionante.

− NOTA TÉCNICA N.º 75/2009- Diretoria de Gestão - DIGES/ Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/ Ministério da Saúde – MS;

− Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD;

− Programa Nacional de Vigilância e Controle da Febre Amarela – PNCFA;

− Protocolo de Ações de Vigilância em Saúde no Pólo de Desenvolvimento Sustentável de Mutum-Paraná.

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 3

1. DENGUE ............................................................................................................................ 4

1.1 Dengue: distribuição de sorotipos, vetores e da doença. ..................................... 4

1.2 Casos de Dengue ...................................................................................................... 9

2. FEBRE AMARELA ........................................................................................................... 17

3. RECOMENDAÇÕES ........................................................................................................ 22

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 24

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APRESENTAÇÃO

O presente documento tem por objetivo apresentar as informações epidemiológicas sobre o

comportamento da dengue e febre amarela no município de Porto Velho, baseado nos registros

verificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, organizado e

administrado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e alimentado por

informações oriundas dos gestores estaduais e municipais de saúde. O diagnóstico

compreende o período 01 de Janeiro de 2003 a 15 de Novembro de 2009. Atende deste modo,

o quanto disposto no Projeto Básico Ambiental, Programa de Saúde Pública, item 4.22.7.1.2.2.,

letra “a” Monitoramento e Controle de Doenças.

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1. DENGUE

1.1 Dengue: distribuição de sorotipos, vetores e da doença.

É doença febril aguda caracterizada, em sua forma clássica, por intensas dores musculares,

articulares e nos olhos, observando-se em alguns casos que os acometidos apresentam-se

com manchas vermelhas pelo corpo e vômitos. Tem como agente causador um arbovírus do

gênero Flavivirus da família Flaviviridae, do qual existem quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2,

DEN-3 e DEN-4. No Brasil já circulam pelo menos três desses sorotipos DEN-1, DEN-2, DEN-

3, especialmente no Estado de Rondônia o sorotipo DEN-2 ainda não foi registrado (Figura 1).

A infecção por um deles confere proteção permanente para o mesmo sorotipo e imunidade

parcial e temporária contra os outros três. Trata-se de doença de áreas tropicais e subtropicais,

onde as condições do ambiente favorecem o desenvolvimento dos vetores (Figura 2). Algumas

espécies de mosquitos do gênero Aedes podem servir como transmissores do vírus do dengue.

No Brasil, duas delas estão presentes: Aedes aegypti Linnaeus, 1762 e Aedes albopictus

Skuse, 1894 (Figura 3).

Figura 1. Distribuição de sorotipos de Dengue no Brasil, 2008. Fonte: SVS/MS.

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Figura 2. Distribuição de Dengue no mundo, 2008. Fonte: <images.google.com>

Acessado em 23 de Novembro de 2009.

Figura 3. Fêmeas de Aedes aegypti e Aedes albopictus (esquerda para direita). Fonte:

Universidade da Florida – EUA.

A distribuição de Aedes aegypti é pan-tropical, estando principalmente concentrado nas áreas

do planeta onde se concentram a maior parte da população e pobreza do globo (Figura 4-A).

No Brasil, é encontrado em pelo menos 3.700 municípios segundo a Secretaria de Vigilância

em Saúde – SVS/MS (Figura 4-B). No Estado de Rondônia praticamente todos os municípios

foram detectados a presença do vetor. Dentre estes, foram definidos pelo Sistema de

Informações de Febre Amarela e Dengue – SISFAD/MS, como prioritários nos levantamentos

dos Índices de Infestação Predial com a seguinte classificação (Figura 4-C):

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i. Satisfatório: Cacoal, Espigão do Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Vilhena.

ii. Alerta: Ariquemes, Guajará Mirim, Ji-Paraná.

iii. Risco de Surto: Cabixi, Ouro Preto do Oeste.

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Figura 4. Distribuição de Aedes aegypti: A. no planeta; B. no Brasil; e C. no Estado de Rondônia. Fonte: A: CDC-EUA; B: SVS/MS; C:SISFAD.

Áreas infestadas com Aedes aegypti

Áreas com Aedes aegypti e recente epidemia de dengue

A B

C

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Em relação a transmissão do dengue, o Estado de Rondônia encontra-se entre as regiões de

alta incidência conforme os boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde –

SVS/MS, sobre a situação do dengue no Brasil disponível em <www.saude.gov.br> (Figura 5).

A análise do perfil de incidência no Estado de Rondônia permite observar que 25% dos

municípios estão com taxa de incidência alta (maior que 300/100.000 hab), 19% com média

incidência (entre 100 e 300/100.000 hab) e 40% com baixa incidência (menor que 100/100.00

hab). Os casos estão distribuídos em todo o território estadual, sendo o maior número de

municípios com altas incidências na região da fronteira com o Mato Grosso. O município de

Porto Velho – RO é considerado uma área de média a alta incidência para doença (Figura 6).

Figura 5. Distribuição dos Estados por Áreas de Incidência. Fonte: SVS/MS.

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Figura 6. Distribuição dos municípios do Estado de Rondônia por Áreas de Incidência. Fonte:

Sinam/MS.

1.2 Casos de Dengue

O Ministério da Saúde, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde – OMS, elaborou

uma classificação para um melhor entendimento dos registros dos casos e a evolução da

doença sob os seus mais diferentes aspectos os quais estão contidos no documento: NOTA

TÉCNICA N.º 75/2009- Diretoria de Gestão - DIGES/ Secretaria de Vigilância em Saúde -

SVS/ Ministério da Saúde – MS. Segue o texto do referido documento:

[...] “A classificação final dos casos suspeitos de dengue pode ser as seguintes:

- Caso confirmado de dengue clássica: é o caso suspeito, confirmado laboratorialmente.

Durante uma epidemia, a confirmação pode ser feita pelos critérios clínico epidemiológicos,

exceto nos primeiros casos da área, os quais deverão ter confirmação laboratorial.

- Caso confirmado de febre hemorrágica da dengue [- FHD]: é o caso confirmado

laboratorialmente e com todos os critérios presentes a seguir:

a) febre ou história de febre recente de sete dias;

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b) trombocitopenia1 (<=100.000/mm3 ou menos);

c) tendências hemorrágicas evidenciadas por um ou mais dos seguintes sinais: prova do laço

positiva2, petéquias3, equimoses ou púrpuras4, sangramentos de mucosas do trato

gastrintestinal e outros;

d) extravasamento de plasma devido ao aumento de permeabilidade capilar, manifestado por:

hematócrito5 apresentando aumento de 20% sobre o basal na admissão; queda do hematócrito

em 20%, após o tratamento adequado; presença de derrame pleural6, ascite7 e

hipoproteinemia8.

- Dengue com complicações: é todo caso grave que não se enquadra nos critérios da OMS de

FHD e quando a classificação de dengue clássica é insatisfatória.

- Descartado: caso notificado como dengue que foi descartado por critério clínico

epidemiológico, exame negativo para dengue ou positivo para outra patologia”.[...]

A busca de casos e agravos de dengue foram realizados nos bancos de dados do Sistema de

Informação de Agravos de Notificação Compulsória – Sinan/MS, que registra essas situações

detalhadas para o dengue somente desde 2007. Assim, foi necessário estabelecer um

relacionamento com o gestor municipal – SEMUSA, uma vez que esses dados são recolhidos e

1 Trombocitopenia é a redução do número de plaquetas no sangue, ao contrário do que ocorre na trombocitose. Quando a quantidade de plaquetas no sangue é inferior a 150.000/mm³, diz-se que o indivíduo apresenta trombocitopenia (ou plaquetopenia). Pacientes com trombocitopenia possuem maior tendência a apresentar fenômenos hemorrágicos (hemorragias), a depender da causa da trombocitopenia e do número total de plaquetas. 2 Prova de laço consiste em desenhar com uma esferográfica um quadrado de 2,5 cm de lado no antebraço do paciente; Verificar a PA (pressão arterial); Calcular o valor médio entre a máxima e a mínima (se a PA for 12 por 8, a média será 10); Insuflar novamente o manguito até o valor médio (no caso, até 10) e mantê-lo insuflado por 5 minutos (em crianças, 3 minutos), ou até o aparecimento de pequenos pontos de sangramento sob a pele (petéquias); Contar o número de petéquias no interior do quadrado; A prova será positiva se surgirem mais do que 20 petéquias no adulto ou dez petéquias nas crianças. A prova do laço é importante porque avalia a fragilidade capilar e pode refletir a queda do número de plaquetas.

3 Petéquias são pequenos pontos vermelhos como se fossem picadas de mosquito que surgem na pele devido à fragilidade capilar.

4 Equimoses são manchas roxas, hemorragias de pele, hematomas roxos.

5 Hematócrito refere-se à porcentagem das células vermelhas presentes no sangue em relação à sua composição.

6 O derrame pleural é caracterizado pela acumulação de liquido em excesso entre as pleuras e constitui uma manifestação comum de comprometimento pleural. Se não tratado adequadamente, esta patologia pode levar o paciente à dispnéia (falta grave de ar) e até à morte.

7 Ascite é uma acumulação de fluidos na cavidade do peritônio (abdome).

8 Hipoproteinemia é o resultado de diversos fatores que por fim resultam em uma considerável queda na quantidade de proteína sanguínea, tanto do sangue completo como do plasma sanguíneo.

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compilados por este órgão e em seguida enviados à Secretaria de Estado de Saúde de

Rondônia – SESAU, que por sua vez os envia ao Ministério da Saúde. Neste último órgão os

dados são consolidados e disponibilizados em rede pública por meio do Sistema de Informção

de Agravos de Notificação - SINAN.

A análise do perfil epidemiológico do dengue clássico – DC no Brasil permite vislumbrar que a

região Norte está entre as mais baixas do país apresentando um número de casos inferior aos

100 mil/ano (Figura 7). No entanto, quando se analisa a taxa de incidência da doença essa

região do país ocupa uma posição considerável atingindo quase que 350 casos/10.000

habitantes (Figura 8).

Figura 7. Casos Notificados de Dengue. Brasil e Grandes Regiões, 1990-2008. Fonte: SINAN/MS.

Figura 8. Taxa de Incidência de Dengue. Brasil e Grandes Regiões, 1990-2008. Fonte: SINAN/MS.

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Nos últimos três anos, no Estado de Rondônia, os casos de dengue têm aumentado de forma

constante, a saber: 2006: 4.260; 2007: 4.575; e 2008: 5.936. O que se tem registrado, mas sem

confirmação ainda, é que em 2009 totalizam 6.130 casos (Figura 9). Em relação ao município

de Porto Velho (capital), a série histórica de 2003 a 2009 também registra um aumento a cada

ano na ocorrência da doença (Figura 10). Este processo de aumento vem acontecendo na

maioria dos municípios brasileiros desde a re-infestação do Aedes aegypti detectada na

década de 1980, a qual, por falta de atenção do poder público das três esferas (União, Estados

e Municípios) com as medidas de controle da doença, de seus vetores e educação em saúde;

devido ao crescimento desordenado das cidades – que apresentam infra-estrutura urbana

precária, obrigando os moradores a acumularem água e acumularem lixo (latas, copos,

garrafas etc.) ao redor de residências –; além da migração para as diferentes regiões provocou

a fácil dispersão9 desse vetor por todo o país, culminando com as epidemias registradas no

final dos anos 1990, início dos anos 2000 até o presente.

Analisando detalhadamente os casos dos agravos da dengue em Porto Velho é possível

compreender o modo como a doença evoluiu entre 2003 e 2009. A maioria dos casos

registrados (92%) é de Dengue Clássico, seguido de Dengue com Complicações (1,3%), Febre

Hemorrágica do Dengue (0,8%) e Síndrome de Choque do Dengue (0,05%) (Figura 11).

9 O vetor, Aedes aegypti, além da dispersão ativa realizada pelo vôo, também realiza dispersão passiva uma vez que seus ovos são deslocados juntamente com os recipientes utilizados pelas pessoas e que perene ou temporariamente acumulam água. Os movimentos migratórios de populações humanas e de produtos de comércio potencializam a dispersão do vetor para mais diferentes regiões do Brasil e do Mundo.

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0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 800000

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*2009

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 *2009

Brasil 137308 183762 249239 507715 184064 227957 382480 697998 281005 72481 150827 259514 475267 585769 415634

Tocantins 3193 1965 82 1883 1992 2923 4944 1978 1883 1539 3357 5944 13004 11242 2309

Amapá 0 0 0 26 5 50 3199 858 4039 2626 2559 1849 3578 1255 1098

Pará 28 321 20877 10934 2613 8218 16741 11516 9774 5779 8250 6574 14578 16426 5896

Roraima 0 409 380 258 3978 7295 3836 1218 4967 581 2359 1017 871 5062 2678

Amazonas 0 0 0 13894 5548 6411 19171 2244 4009 918 1020 638 2311 8763 4532

Acre 0 0 0 0 3 2316 2035 892 970 4679 2280 268 535 2443 1432

Rondônia 0 0 55 23 979 3635 1693 1567 3009 3387 5956 4260 4575 5936 6130

Região Norte 3221 2625 22174 27018 15118 30848 51619 20273 28651 19509 25781 20550 39452 51127 24075

Figura 9. Casos de Dengue notificados Brasil e Estados da Região Norte, 1995 – 2009. (*Dados de 2009 ainda não consolidados) Fonte:SINAN/MS

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0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*2009

2003 2004 2005 2006 2007 2008 *2009

Rondônia 3009 3387 5956 4260 4575 5936 6130

Porto velho 1044 524 420 489 331 1297 209 Figura 10. Casos de Dengue notificados em Rondônia e Porto Velho, 2003 – 2009. (*Dados de 2009

ainda não consolidados) Fonte: SINAN/MS.

2003 2004 2005 2006 2007 2008 * 2009

Inconclusivo 2 5 32 8 180 24 25

Dengue clássico 1025 519 383 466 147 1250 158

Dengue com complicações 10 0 4 14 4 14 11

Febre hemorrágica do dengue 7 0 1 1 0 7 15

Síndrome do Choque do Dengue 0 0 0 0 0 2 0

Descartado 1158 528 534 732 217 1160 244

TOTAL 1044 524 420 489 331 1297 209

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Figura 1110. Classificação final dos casos de Dengue notificados em Porto Velho, 2003 – 2009.

(*Dados de 2009 ainda não consolidados) Fonte: SINAN/MS.

10 Os casos Descartados não estão inclusos no somatório final. Constam no gráfico unicamente por fazerem parte da classificação conceitual do MS quanto a evolução da dengue ou outras viroses.

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No município de Porto Velho foram acometidas pela dengue no mesmo período mais mulheres

do que homens conforme demonstram os dados da Figura 12.

A análise do perfil etário da doença na população sob o mesmo período de estudo permitiu

vislumbrar que 90% dos casos ocorrem em adultos com idade entre 20-34 anos, seguido de

35-49 anos (6%) e 50-64 anos (3%) (Figura 13). Isso se deve ao hábito do vetor de picar

durante o dia, o qual transmite os vírus em pessoas nos recintos de trabalho e domésticos.

É perceptível que ao longo deste período vem crescendo também o número de casos entre

crianças. Essa situação tem se configurado em outras regiões do país, tal fato deve-se a

imunidade parcial de muitos adultos, os quais já foram expostos aos sorotipos circulantes e a

inversão na curva epidemiológica gradualmente se dá pelo fato das crianças terem sido

expostas pela primeira vez. Desta forma, a situação epidemiológica vai se configurando

conforme a entrada de um novo sorotipo na região e com este o aumento nos agravos na

evolução da doença.

Figura 12. Distribuição dos casos suspeitos de Dengue, por sexo, no município de Porto Velho, 2003-

2009 (dados de 2009 não consolidados. Estão inclusos os ignorados e descartados).

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Figura 13. Distribuição dos casos de Dengue por faixa etária (SINAM/MS) no município de Porto Velho - RO, 2003-2009 (dados não consolidados, ou seja, sem

retirar os ignorados e descartados).

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2. FEBRE AMARELA

A febre amarela é doença febril aguda, de curta duração, de natureza viral, com gravidade

variável, encontrada em países da África, das Américas Central e Sul (Figura 14). No Brasil é

endêmica em 11 Estados e pelo menos outros 7 são considerados como áreas de transição

para doença (Figura 15). A forma grave caracteriza-se clinicamente por manifestações de

insuficiência hepática e renal, que podem levar o paciente à morte em no máximo 12 dias. Tem

alto impacto epidemiológico por apresentar as seguintes características:

i. Acomete cerca de 200.000 pessoas no mundo a cada ano e causa em torno de 30.000

mortes;

ii. Letalidade elevada (~ 50%);

iii. Elevado potencial epidêmico;

iv. Alto custo social e econômico em situações de surtos / epidemias.

É causada por um arbovírus pertencente ao gênero Flavivirus da família Flaviviridae. A

transmissão se faz pela picada de mosquitos, como o Aedes aegypti (Figura 16-A) (febre

amarela urbana) e várias espécies de Haemagogus e Sabethes (Figuras 16 B-C) (febre

amarela silvestre).

Figura 14. Áreas endêmicas de Febre Amarela no Mundo. Fonte: OMS.

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Figura 15. Áreas de risco para Febre Amarela Silvestre no Brasil. Fonte: SVS/MS.

Figura 16. Vetores de Febre Amarela – A. Aedes aegypti; B. Haemagogus sp; e C. Sabethes sp.

Fonte: <images.google.com> Acessado em 23 de Novembro de 2009.

Atualmente não há registros no Brasil de Febre Amarela Urbana - FAU, apenas a forma

Silvestre – FAS. Na FAS estão freqüentemente associados episódios de Epizootias, que são

mortes de populações de macacos em áreas com intensa transmissão vetorial. Entre 2007 e

2008 foram registradas várias epizootias no Brasil com confirmação de casos de FAS conforme

pode ser verificado na Figura 17. Não foram registrados naquele período casos ou epizootia no

Estado de Rondônia, sendo a área mais próxima de ocorrência do segundo evento o Estado do

Acre.

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Figura 17. Distribuição de epizootias e casos humanos

segundo município de ocorrência. Brasil, 2007-2008. Fonte:

SVS/MS.

Apesar da taxa de incidência ser considerada baixa para a FAS a taxa de letalidade é

considerada altíssima, chegando em alguns casos, no Brasil a atingir 100%, em 1983, 1997 e

recentemente entre 2005-2006 (Figura 18).

Figura 18. Casos e taxa de letalidade por Febre Amarela – Brasil, 1982-2008. Fonte: SINAN/MS.

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Analisando detalhadamente a evolução da FAS no país (Figura 19) percebe-se a alta

letalidade da doença entre os Estados endêmicos e baixa evolução para cura. Especialmente

no Estado de Rondônia, onde os 10 casos registrados no período de 1980-2008, evoluíram

para morte.

Figura 19. Evolução da Febre Amarela – Brasil, 1980-2008. Fonte: SINAN/MS.

No município de Porto Velho, foram registrado entre 2003-2009 5 casos de FAS, sendo 1 caso

em 2003, 2 casos em 2004 e 2 casos. Pelo menos no último triênio não foi registrado nenhum

caso da doença no município (Figura 20). Destes registros, todos os acometidos foram do sexo

masculino (Figura 21) e se encontravam na faixa etária de 15-19 e 35-49 anos de idade

(Figura 22).

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Figura 20. Casos de FAS no município de Porto Velho, 2003-2009 (dados não consolidados)

Fonte: SINAN/MS.

Figura 21. Distribuição dos casos de FAS, por sexo, no município de Porto Velho, 2003-2009

(dados não consolidados) Fonte: SINAN/MS.

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Fx Etaria SINAN

0.0 0.2 0.4 0.6 0.8 1.0 1.2 1.4 1.6 1.8 2.0 2.2 2.4 2.6 2.8 3.0 3.2

Casos

15-19 Sub Total

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*2009

35-49 Sub Total

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*2009

0,000

0,000

0,000

1,000

0,000

0,000

1,000

2,000

0,000

0,000

0,000

1,000

0,000

2,000

0,000

3,000

Figura 22. Distribuição dos casos de FAS, por faixa etária, (SINAM/MS) no município de Porto Velho -

RO, 2003-2009 (dados não consolidados) Fonte: SINAN/MS.

3. RECOMENDAÇÕES

De acordo com as considerações relatadas nos documentos: NOTA TÉCNICA N.º 75/2009-

DIRETORIA DE GESTÃO - DIGES/ SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS, PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE –

PNCD, PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA FEBRE AMARELA –

PNCFA, PROTOCOLO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PÓLO DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MUTUM-PARANÁ; é necessário apontar algumas

recomendações para implementar o controle dengue e febre amarela:

� Continuar estimulando as ações de controle vetorial, diagnóstico e tratamento dos doentes

de dengue e febre amarela com a mesma qualidade, agilidade, rapidez e aumentar a

eficiência desses serviços em todas as regiões operacionais do município, principalmente

nas regiões 4ª, 6ª e 7ª que são de influência da UHE Jirau;

� Prestar assistência e acompanhamento dessas mesmas ações na 3ª região

especialmente no distrito de Jacy-Paraná que embora esteja sob influência da UHE Santo

Antônio, no presente momento é impactada pelo empreendimento UHE Jirau e também

onde concentram ainda parte de seus operários ou serve de apoio para estes. Esta

recomendação visa reduzir casos de doenças as quais podem ser exportadas para as

regiões 4ª, 6ª e 7ª e demais áreas do município, bem como a exportação de casos para os

canteiros de obras da BS Construtora e Camargo Correa;

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� Priorizar o controle vetorial com ações focais para eliminação e tratamento de criadouros

de Aedes aegypti conforme recomendado pelo PNCD/SVS/MS.

� Realizar monitoramento entomológico mensal, como por exemplo: LIRAa (Levantamento

de Índice Rápido de Aedes aegypti) nos núcleos urbanizados do município.

� Realizar monitoramento entomológico trimestral para vetores de FA, principalmente nos

canteiros de obras.

� Estabelecer parceria, comunicação e orientação para com as equipes de Resgate de

Fauna nos empreendimentos e áreas de influência para observações quanto à ocorrência

de Epizootias.

� Promover melhorias nos sistemas de atenção a saúde de modo a prestar assistência

principalmente em situações de agravos das doenças.

� Apoiar mutirões do setor público, sob a coordenação da SEMUSA, ou outra secretaria

municipal para remoção de lixo em terrenos baldios e nas ruas do município e seus

distritos;

� Apoiar e estimular juntamente com a SEMUSA a realização de campanhas de vacinação

para FA.

� Exigir como pré-requisito de contratação de funcionários nos empreendimentos a

vacinação anti-amarílica, bem como monitorar entre os já contratados se há prazos

vencidos de vacinação ou omissos.

� Disponibilizar aos funcionários dos empreendimentos repelente de longa duração

(recomenda-se Exposis Extreme®) para uso contínuo, bem como estimular e incentivar

quanto a importância e uso dessa medida de controle.

� Realizar termonebulização espacial antes da realização de atividades como supressão

vegetal ou adentramento em áreas de mata para realização de estudos e levantamentos.

� Contribuir para o fortalecimento de todas as ações de controle das doenças ajudando a

Secretaria de Saúde do município, no âmbito técnico, a tomar decisões para estabelecer

estratégias focais de controle.

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� Realizar campanhas de Educação em Saúde com as comunidades, especialmente as da

4ª, 6ª e 7ª regiões operacionais.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O município vem apresentando, ao longo dos anos, aumento no número de casos de dengue e

tendo chegado a nulo os casos de febre amarela. Especialmente entre os meses mais

chuvosos, que compreendem de outubro a junho, há uma tendência de aumento nos casos de

ambas as doenças uma vez que os vetores utilizam recipientes temporários que se formam

com chegada da estação chuvosa e aproveitam-se dessas e outras condições para proliferar.

Neste momento, se faz necessário uma força tarefa no empreendimento UHE Jirau no sentido

de acompanhar os serviços já desempenhados pela SEMUSA e contribuir para fortalecê-los,

bem como intensificar ações educativas e de controle em canteiros de obras evitando desta

forma o surgimento de novos casos das doenças.