Nívea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Salário Família...

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Nívea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] rdeiroeaureliano.com.br - 16/08/ 2010 Salário Família Salário Maternidade Nívea Cordeiro 2010

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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Salrio Famlia Salrio Maternidade Nvea Cordeiro 2010
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 SALRIO FAMLIA Benefcio pago aos trabalhadores com salrio mensal de at R$ R$ 810,18 para auxiliar no sustento dos filhos de at 14 anos incompletos ou invlidos. Observao: So equiparados aos filhos, os enteados e os tutelados que no possuem bens suficientes para o prprio sustento).
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 O valor do salrio-famlia ser de: R$ 27,64, por filho, para quem ganhar at R$ 539,03. R$ 19,48 por filho para ganhar de R$ 539,04 at R$ 810,18 Salrio Famlia
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Tm direito ao salrio-famlia os trabalhadores empregados e os avulsos (junto ao sindicato ou rgo gestor de mo-de-obra). Os empregados domsticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos no recebem salrio-famlia.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Para a concesso do salrio-famlia, a Previdncia Social no exige tempo mnimo de contribuio. O benefcio ser encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos. O salrio-famlia ser pago mensalmente ao empregado pela empresa qual est vinculado e deduzido do recolhimento das contribuies sobre a folha salarial.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 O benefcio ser pago diretamente pela Previdncia Social quando o segurado estiver recebendo auxlio-doena, se ele j recebia o salrio-famlia em atividade. Caber tambm Previdncia Social pagar o salrio-famlia para os aposentados por invalidez. Os demais aposentados tero direito ao salrio- famlia a partir dos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O trabalhador rural aposentado receber o benefcio desde que comprove ter dependentes com menos de 14 anos ou invlidos.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 O salrio-famlia comear a ser pago a partir da comprovao do nascimento da criana ou da apresentao dos documentos necessrios para pedir o benefcio.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Condies: O pagamento do benefcio ser suspenso se no forem apresentados: atestados de vacinao (Caderneta de vacinao ou documento equivalente, quando menor de 07 anos, no ms de novembro, a partir do ano 2000) e freqncia escolar dos filhos (a partir de 07 anos de idade, nos meses de maio e novembro, a partir do ano 2000), e quando os filhos completarem 14 anos de idade. O trabalhador s ter direito a receber o benefcio no perodo em que ele ficou suspenso se apresentar esses documentos.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 No caso do menor invlido que no freqenta escola por motivo de invalidez deve ser apresentado atestado mdico que informe esse fato. Caso no sejam apresentados os documentos solicitados nos prazos determinados, o pagamento do salrio- famlia ser suspenso, at que a documentao seja apresentada.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 No devido salrio-famlia no perodo entre a suspenso do benefcio, motivada pela falta de comprovao da freqncia escolar ou pela falta de atestado de vacinao e o seu reativamento, salvo se provada a freqncia escolar regular no perodo ou apresentado o atestado de vacinao obrigatria, respectivamente.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 A comprovao de freqncia escolar ser feita mediante apresentao de documento emitido pela escola, na forma de legislao prpria, em nome do aluno, onde conste o registro de freqncia regular ou de atestado de estabelecimento de ensino, informando a regularidade da matrcula e freqncia escolar do aluno.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Se a me e o pai esto nas categorias e faixa salarial que tm direito ao salrio- famlia, os dois recebem o benefcio. O valor da quota ser proporcional aos dias trabalhados nos meses de admisso e demisso do empregado.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Requerimento de Salrio-Famlia; Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS; Certido de Nascimento do filho (original e cpia); Comprovao de invalidez, a cargo da Percia Mdica do INSS, para dependentes maiores de 14 anos. Documentos:
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Como no salrio e no faz parte da remunerao, sobre o salrio famlia no incide INSS e nem o IRRF.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Salrio Maternidade Salrio-maternidade o benefcio a que tem direito as seguradas empregada, empregada domstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasio do parto, da adoo ou da guarda judicial para fins de adoo. A Previdncia Social no exige carncia para conceder esse benefcio.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 A segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salrio- maternidade para cada emprego; A segurada aposentada que permanecer ou retornar atividade tem direito ao pagamento do salrio-maternidade;
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 No caso de adoo ou guarda judicial para fins de adoo, devido o salrio-maternidade, de acordo com a Lei n 10.421 de 15 de abril de 2002, publicada em 16 de abril de 2002, se a adoo ou o termo de guarda judicial para fins de adoo for igual ou posterior publicao da Lei;
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Nos casos em que a criana venha a falecer durante a licena- maternidade, o salrio- maternidade no ser interrompido; Em caso natimorto, o benefcio ser devido nas mesmas condies e prazos; No caso de aborto no criminoso, comprovado por atestado mdico, devido salrio-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agncia da Previdncia Social;
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 A existncia da relao de emprego (empregada e empregada domstica) ou de contribuies (contribuinte individual e facultativa) pr-requisito necessrio para o direito ao salrio-maternidade. O auxlio-natalidade, benefcio devido aos segurados e seguradas, quando do nascimento de filho(a) deixou de ser concedido desde 29/04/1995.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Perguntas & Respostas
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quando devido o salrio- maternidade ? a partir do 8 ms de gestao, comprovado atravs de atestado mdico; a partir da data do parto, com apresentao da Certido de Nascimento; a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoo ou da data a lavratura da Certido de Nascimento do adotado. Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23 semana (6 ms) de gestao, inclusive em caso de natimorto.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quem paga o salrio- maternidade? A Empresa, para a segurada empregada, exceto nos casos de adoo ou guarda judicial para fins de adoo, com a deduo do valor pago na Guia da Previdncia Social, conforme a Lei n 10.710 de 05/08/2003. A Previdncia Social, atravs da rede bancria, para a segurada empregada, nos casos de adoo ou guarda judicial para fins de adoo. A Previdncia Social, atravs da rede bancria, em qualquer hiptese nos pedidos da empregada domstica, contribuinte individual e facultativa.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quem paga o salrio- maternidade? Mediante convnio com a Empresa, Sindicato ou Entidade de aposentados devidamente legalizados, nos casos de adoo ou guarda judicial para fins de adoo Em qualquer caso, ser descontado mensalmente do salrio-maternidade o valor da contribuio previdenciria devida pela segurada.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quem paga o salrio- maternidade? de cinco anos o prazo para a segurada requerer o benefcio, a contar da data do parto ou da adoo ou da guarda judicial para fins de adoo. O empregador continua recolhendo a sua contribuio mensal normal referente a parte patronal, e se for o caso, a parte do custeio de acidentes do trabalho e de outras entidades, durante o recebimento pela empregada do salrio maternidade.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Por quanto tempo se recebe o Salrio-Maternidade? Por 120 dias a partir do parto ou por definio mdica, 28 dias antes e 91 dias aps o parto. No caso de adoo ou de guarda judicial para fins de adoo: por 120 dias para criana de at um ano de idade; por 60 dias para criana de um ano e um dia at quatro anos de idade ou por 30 dias para criana de quatro anos e um dia at oito anos de idade.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Por quanto tempo se recebe o Salrio-Maternidade? Ser devido o salrio-maternidade segurada me adotiva, ainda que j tenha havido pagamento de benefcio semelhante me biolgica; No caso de adoo ou guarda judicial para fins de adoo de mais de uma criana, simultaneamente, ser devido o pagamento somente de um salrio- maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criana mais nova.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Por quanto tempo se recebe o Salrio-Maternidade? Nos casos em que houver necessidade de prorrogao por motivos excepcionais, os perodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas(14 dias). A segurada dever solicitar a prorrogao no ato do requerimento do salrio-maternidade, na Agncia da Previdncia Social escolhida, apresentando Atestado Mdico original, se for o caso.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Qual o valor do benefcio? para segurada empregada: valor mensal igual sua remunerao integral, no ms de seu afastamento ou em caso de salrio varivel, igual mdia dos 6 (seis) ltimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissdio da categoria (art.393 da CLT). No ser considerado como salrio varivel o dcimo terceiro salrio ou frias, porventura recebidos;
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Qual o valor do benefcio? Para segurada empregada domstica: valor correspondente ao do seu ltimo salrio de contribuio, que no ser inferior ao do salrio- mnimo e nem superior ao limite mximo do salrio de contribuio.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Qual o valor do benefcio? para segurada contribuinte individual ou facultativa: um doze avos da soma dos doze ltimos salrios-de- contribuio, apurados em perodos no superior a quinze meses. Ser descontada, durante a percepo do salrio-maternidade, a alquota de contribuio da segurada contribuinte individual ou facultativa, equivalente a 20%, aplicada sobre o respectivo salrio-de-benefcio.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quando cessa o Salrio- Maternidade? pelo falecimento da segurada.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Quando a Segurada Empregada tiver direito a receber parcelas de alterao salarial, mas j estiver em gozo do benefcio Salrio-Maternidade, poder requerer reviso da renda mensal? Sim. Os resduos decorrentes de aumentos salariais, dissdios coletivos e outros, sero pagos pela Previdncia Social, atravs de pedido de reviso, requerida na Agncia da Previdncia Social, escolhida no ato do requerimento. Devem ser apresentados documentos que comprovem a alterao salarial. de cinco anos o prazo para solicitar tal reviso, a contar da data em que deveriam ter sido pagas as parcelas.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Se a segurada recebe auxlio doena, este ser suspenso na vspera do incio do salrio- maternidade.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Para encerrar.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 A pedra no caminho Em tempos bem antigos, um rei colocou uma pedra enorme no meio de uma estrada.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Naquele momento ele se escondeu e ficou observando se algum tiraria a imensa rocha do caminho. Alguns mercadores e homens muito ricos do reino passaram por ali e simplesmente deram a volta pela pedra.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Alguns at esbravejaram contra o rei dizendo que ele no mantia as estradas limpas, mas nenhum deles tentou se quer remover a pedra dali.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 De repente, passa um campons com uma boa carga de vegetais. Ao se aproximar da imensa rocha, ele ps de lado a sua carga e tentou remover a rocha dali.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Aps muita fora e suor, ele finalmente, com muito jeito, conseguiu mover a pedra para o lado da estrada.
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 Ele voltou a pegar a sua carga de vegetais mas notou que havia uma bolsa no local onde estava a pedra. Foi at ela e viu que a bolsa continha muitas moedas de ouro, e um bilhete escrito pelo rei que dizia:
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  • Nvea Regina Aureliano Cordeiro [email protected] - 16/08/2010 "Todo obstculo contm uma oportunidade para melhorarmos nossa condio..."